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O sabor do crescimento econômico

Destaques

As exportações de sucos de frutas do Pará alcançaram, em janeiro, a marca dos US$ 3 milhões, superando, em um mês, os três primeiros meses de 2008, que somaram US$ 2,9 milhões. Com esse resultado, o Pará se firma como um dos mais importantes produtores, do País, de frutas e sucos para exportação. Em quatro anos, houve um crescimento de 160% nas exportações. Só no ano passado, o aumento foi de 57,68%. Página 3

Obras na Transmangueirão vão desafogar o trânsito em Belém Página 5

Mais tempo para servidora estadual cuidar do bebê Página 6

Governo e Igreja juntos no combate à violência Página 7

© CLAUDIO SANTOS / AG. PARÁ

ANO II  •   Nº 12  •   PARÁ, ABRIL DE 2009


Apoio real à preservação da floresta O príncipe Charles, herdeiro da Coroa britânica, declarou - durante visita ao Baixo Amazonas, no dia 14 de março - que a Inglaterra está disposta a contribuir com o combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de um mecanismo global, baseado na quantidade da emissão de gás carbônico na atmosfera, que compensará financeiramente os países em desenvolvimento que adotarem o acordo de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa, do Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). O Redd possibilitará investimentos de bilhões de dólares na manutenção das florestas tropicais do mundo. Charles, Ana Júlia Carepa e o governador do Amapá, Waldez Góes, conheceram o Projeto Barco Saúde & Alegria, na comunidade do Maguari, que recebe apoio da fundação dirigida por ele, a Prince’s Rainforest Project (Projetos No Brasil, os recursos serão administrados pelo Fundo Amazônia - que já recebeu uma doação de US$ 100 milhões da Noruega. O Fundo vai financiar a exploração sustentável da floresta, recuperação de áreas degradadas, manutenção de áreas protegidas e projetos de energia limpa e de educação ambiental

Ana Júlia Carepa

GOVERNADORA DO ESTADO

Odair Santos Corrêa VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

Fábio Fonseca de Castro

SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

© DAVIS ALVES / AG. PARÁ

Príncipe Charles visita projeto que recebe recursos da fundação dirigida por ele e diz que Inglaterra apóia combate ao desmatamento

Charles viu como se faz a farinha de mandioca durante visita a uma casa de farinha, no Baixo Amazonas de Florestas Tropicais do Príncipe). A comunidade fica em Belterra, município localizado na Floresta Nacional do Tapajós, no Baixo Amazonas, onde Ana Júlia Carepa entregou créditos a pequenos empreendedores. Lá, o príncipe cumprimentou moradores, conheceu o artesanato feito de látex, fez uma breve caminhada na floresta e se descontraiu ao ensaiar alguns passos de carimbó com um grupo folclórico da região. A vila de Alter do Chão, em Santarém, também entrou no roteiro do príncipe que veio ao Pará a convite

da governadora - durante o encontrou com ele, em Londres, em abril de 2008. Charles, na ocasião, demonstrou interesse em vir ao Pará conhecer as políticas ambientais do Estado, principalmente o "Um Bilhão de Árvores para a Amazônia", o maior programa de reflorestamento do mundo. Ana Júlia Carepa lidera no Pará, segundo maior Estado da Amazônia, um movimento nacional pelo pagamento dos serviços ambientais prestados pela floresta. Para ela, o desafio da Amazônia envolve a conservação e a valorização da

floresta. A mobilização está se dando em vários Estados da região, que pretendem articular junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Itamaraty uma proposta geral do Brasil para a conferência de Copenhague, este ano. No Estado, o debate é coordenado pela parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, a organização ambientalista The Nature Conservancy, o Museu Paraense Emílio Goeldi, a Embrapa Amazônia Oriental e a Universidade do Estado do Pará.

Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) - Rodovia Augusto Montenegro, Km 09, s/nº Belém - Pará - Telefones: 91 - 3202-0904 / 3202-0910 / 3202-0911 / 3202-0903 (fax) www.pa.gov.br - redacao@agenciapara.com.br Diretor de Jornalismo: Samuel Mota - Edição: Raimundo Sena Textos: Edson Coelho, Ericka Mohry, Fabíola Batista, Leni Sampaio, Luciane Fiuza, Nerusa Palheta Paulo Roberto Ferreira. Editores de fotografia: David Alves e Lucivaldo Sena Editoração eletrônica: Augusto Henrique

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Pará, abril de 2009


Exportação de sucos do Pará bate recorde

As exportações de sucos de frutas do Pará bateram um novo recorde, em janeiro deste ano, com uma receita acima de US$ 3 milhões, superando, em um mês, os três primeiros meses de 2008, que somaram US$ 2,9 milhões. Com esse resultado, o Pará se firma como um dos mais importantes produtores do País, de frutas e sucos para exportação. De 2004 até 2008, houve um crescimento de 160% nas exportações. Só no ano passado, o aumento foi de 57,68%. Os sucos estão em 7º lugar e as frutas em 9º na pauta de exportação do agronegócio paraense. No ano passado, os sucos alcançaram US$ 23,5 milhões e as frutas US$ 12,3 milhões, totalizando US$ 35,9 milhões. A área plantada, que hoje é de 257.425 hectares, cresceu 62% nos últimos 10 anos. As culturas que mais se destacam são abacaxi, banana, cacau e o açaí - carro chefe das exportações no setor. A produção de açaí - que foi de 495 mil toneladas, em 2007 - passou para 581 mil toneladas,

© LUCIVALDO SENA / AG. PARÁ

Estado se firma como um dos mais importantes produtores do País de frutas e sucos para exportação O açaí é o carro chefe das exportações de frutas paraenses

Esse aumento das exportações de frutas é uma resposta ao incentivo que o Governo do Estado vem dando ao setor por meio de programas como o Campo Cidadão. A Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) firmou

em 2008, um aumento de quase 20% em um ano. Os maiores compradores de sucos do Pará são os Estados Unidos, Países Baixos e Japão. E de frutas, incluindo a castanha-do-pará, são Estados Unidos, Austrália e Hong Kong.

12.000 9.829,98

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Pará, abril de 2009

2004

2005

2006

© RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

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Ano

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convênios no valor total de R$ 2,1 milhões para financiar a compra de materiais e equipamentos para agroindústrias, capacitação de produtores e produção de mudas e sementes selecionadas, beneficiando agricultores de 30 municípios. Um convênio de R$ 202 mil com a Embrapa Amazônia Oriental, propiciou a produção de fruteiras selecionadas, como o açaí do tipo BRS-Pará e o clone de cupuaçuzeiros e sementes resistentes a doenças, em Terra Alta,Tomé-Açu e Belém. A Sagri repassou aos produtores 100 mil sementes de cupuaçu clonal e 3 toneladas de açaí BRS-Pará, que podem produzir 2 milhões de mudas de açaizeiros. Este ano está previsto o repasse de mais 100 mil sementes de cupuaçu e 6 toneladas de açaí. O Plano Safra, outra fonte de recursos para o setor, destinou cerca de R$ 670 milhões provenientes do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) que, somados aos recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Governo do Estado, ultrapassam R$ 1 bilhão. Foram cadastradas 35 mil famílias, das quais 4.400 vão plantar frutas, especialmente açaí e cacau, em 10 regiões do Pará. “Este ano queremos investir na compra de novos equipamentos e modernização da nossa agroindústria”, afirma a produtora de açaí em Igarapé Miri, Raimunda Almeida, que integra, junto com 272 agricultores, a Cooperfruit, cooperativa que recebeu R$ 120 mil do Governo do Estado, em 2008, para investimento em infraestrutura. O Governo do Estado, em parceria com o Instituto Frutal, também realiza eventos como a Frutal Amazônia e Flor Pará. No ano passado, foram comercializados durante o evento R$ 31 milhões. Neste ano, a IV Frutal Amazônia e IX Flor Pará serão realizadas de 25 a 28 de junho no Hangar.


Internet para mais de um milhão As 16 Cidades Digitais previstas na primeira fase do programa Navegapará, do Governo do Estado, serão inauguradas até o final deste mês, disponibilizando internet de alta velocidade, através de fibra óptica, para mais de um milhão de pessoas. A primeira etapa do programa também inclui mais de 100 infocentros públicos, para acesso gratuito à internet pelas comunidades, e também a interligação e integração de mais de 1.500 órgãos públicos em dezenas de cidades. Em março, foram inauguradas as cidades digitais de Marituba, Barcarena, Abaetetuba e Altamira. Este mês, além da inauguração das outras 12 cidades digitais, novos órgãos administrativos serão interligados, além de novos serviços como acesso eletrônico aos atos do governo e outros nas áreas da saúde, segurança e educação. A próxima Cidade Digital será Marabá, no Sul do Estado. “Com o programa, enfrentamos e vencemos o desafio de incluir digitalmente o Pará, onde apenas 3,5% da população acessam a internet; o desafio de interligar órgãos públicos vencendo dificuldades como rios, florestas e enormes distâncias; e também o de-

safio tecnológico de transformar fibra óptica em serviços públicos, combinando o sinal da fibra com o do rádio, e universalizando o acesso nos municípios”, avalia o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro. Além de infocentros públicos e interligação de órgãos, o Navegapará disponibiliza o sinal sem fio (Wi-Fi) em locais centrais, como praças e orlas das cidades, e implanta telecentros de negócios para que empresas, sindicatos e cooperativas possam comprar e vender produtos pela internet, e realizar cursos de capacitação à distância. Na área da segurança, centenas de câmeras de vigilância estão sendo instaladas em pontos críticos das cidades. Na área de saúde, o programa vai permitir ações como um segundo diagnóstico à distância.

© EUNICE PINTO / AG. PARÁ

Maior programa de inclusão digital do País, o Navegapará inaugura mais 12 cidades digitais e 100 infocentros até o fim do mês

Os infocentros disponibilizam o acesso gratuito à internet banda larga à população carente do Pará

Na segunda etapa do programa, está prevista a ampliação do número de infocentros públicos (a meta é chegar a 300 até o final do ano) e também novas ações, para as quais o Navegapará busca parceiros. “Se alguém tem

um projeto com fim social, com base tecnológica e usando a plataforma já montada do programa, pode nos procurar e participar de um dos editais para empreendimentos inovadores no Estado”, convida o secretário.

Altamira, Abaetetuba, Barcarena, Belém e Marituba são Cidades Digitais. Esses municípios possuem as unidades de saúde, educação, segurança pública e demais órgãos públicos conectados por cabos de fibra ótica e acesso gratuito à internet banda larga. O Navegapará usa a rede de fibra óptica da Metrobel, em Belém, e 1.800 quilômetros dos cabos de energia da Eletronorte.

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Pará, abril de 2009


Sistema viário desafoga trânsito © DAVID ALVES / AG. PARÁ

Obras vão permitir que a Transmangueirão absorva parte do trânsito da rodovia Augusto Montenegro e do Entroncamento O projeto Ação Metrópole prevê a implantação de uma rede integrada de transporte público coletivo nos cinco municípios da Região Metropolitana de Belém, com adoção de sistema tronco-alimentado, operado por ônibus articulado, nas linhas troncais, trafegando em canaletas, faixas exclusivas ou faixas prioritárias. As linhas troncais partirão de terminais de integração. O investimento total é de R$ 189 milhões. A primeira etapa será concluída em 2010.

A primeira etapa das obras, a escavação do sistema de drenagem, tem 40 dias para ser concluída O sistema viário da rodovia Transmangueirão – orçado em R$ 24,4 milhões – ficará pronto até o fim do ano. A rodovia, que liga a avenida Júlio César à rodovia Augusto Montenegro, será pavimentada em toda a sua extensão de 11,7 quilômetros e ganhará novas calçadas e ciclovias. A primeira etapa das obras, - a implantação do sistema de drenagem - começou no dia 30 de março e tem prazo de 40 dias para ser concluída, ao custo de R$ 2 milhões. A intervenção inicial na Transmangueirão é preparatória para o prosseguimento das obras que integram o Ação Metrópole, explicou Cândido Araújo Filho, diretor de Transportes Terrestres da Setran e técnico responPará, abril de 2009

sável pelo projeto. Essa primeira etapa inclui obras de drenagem profunda e superficial, construção das espinhas (que ligam os eixos das drenagens), recobrimento e recapeamento. “Ao final das obras teremos uma integração perfeita da Augusto Montenegro até a Arthur Bernardes”, explicou Moisés Santos, secretário adjunto de Transportes. O sistema viário da Transmangueirão possibilitará o desvio do tráfego da avenida Almirante Barroso (principal corredor de Belém) e do Entroncamento ajudando a reduzir os constantes engarrafamentos que ocorrem nessas áreas, destacou. Durante a primeira etapa será alterado o trânsito no sentido Manguei-

rão. Apenas uma pista ficará disponível na rodovia, que passará a ter dois sentidos. O sistema viário da rodovia Transmangueirão abrange a rodovia Transmangueirão (da avenida Júlio César à rodovia Augusto Montenegro); avenida Marginal de Val de Cans (da rodovia Arthur Bernardes à avenida Júlio César); avenida Arterial do Conjunto Catalina (da Transmangueirão à Arterial do Catalina) e Via de Ligação (da Transmangueirão à Arterial do Catalina). A Companhia de Transportes de Belém (Ctbel), que ajudará a informar a população sobre as mudanças no trecho, já começou a sinalizar as novas paradas de ônibus ao longo da rota al-

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ternativa que passará pelo anel viário do estádio Mangueirão, cujo trânsito será interrompido nos dias de jogos. As orientações necessárias para esta nova rota serão administradas pela Ctbel, Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). A realização do Ação Metrópole é da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe), com a parceria da Rede Celpa, Oi/Telemar, Embratel e Metrobel. Entre os envolvidos no empreendimento estão a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), empresas Sertoplan e Mauá Jr. e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).


Conquista histórica das servidoras © JOSÉ PANTOJA - Sespa

Aprovação da emenda à Constituição, proposta pelo Governo do Estado, amplia para seis meses a licença maternidade

Cerca de 52 mil servidoras do Estado agora podem dedicar mais tempo aos seus filhos A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 3/2008, do Governo do Estado,

pela Assembleia Legislativa, no dia 5 de março, garantiu a ampliação da licença maternidade de 120 para 180

dias às 52 mil servidoras estaduais, mães biológicas ou adotivas. Elas agora podem se dedicar mais aos

População pressiona deputados Movimentos sociais e sindicais têm se mostrado insatisfeitos com o ritmo das votações de projetos de interesse popular na Assembleia Legislativa. Um dos cerca de 20 projetos do governo que aguardava apreciação dos deputados na Casa, a ampliação da licença maternidade, foi aprovada quase um ano depois da apresentação da PEC nº. 3/2008, em abril de 2008. Só agora, no dia 1º, também foi votado o PL 169/2008 que adequa o Conselho Estadual de Saúde às normas do Conselho Nacional de Saúde, garantindo maior controle so-

cial sobre as políticas públicas do setor. Alguns projetos foram entregues em 2007. Em carta aberta aos deputados, lideranças de diversos segmentos exigem celeridade e defendem a aprovação urgente de mais dois projetos. O coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Paulo Afonso dos Santos, afirma que as entidades estão unidas “pela aprovação dos projetos que são urgentes, até pelo tempo em que estão tramitando na Assembleia. Como nós vamos cobrar do Estado, por exemplo, melhorias nos

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serviços de saúde se o Conselho de Saúde que temos hoje é biônico e não responde às aspirações dos movimentos sociais? Queremos um conselho legítimo, com eleição direta”. Para o líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT), o Executivo fez sua parte, elaborou e enviou os projetos. Segundo ele, agora é a vez da Assembleia Legislativa cumprir com a sua responsabilidade na votação dos projetos. Faleiro espera limpar a pauta ainda neste semestre, por meio de um maior entendimento entre as bancadas de oposição e governista.

seus filhos nos seis primeiros meses de vida, oferecendo leite materno e afeto - condições essenciais ao seu desenvolvimento físico e emocional. Para a líder do PT na Assembleia Legislativa, deputada Regina Barata – que lembrou a conquista do direito à licença maternidade na Constituinte de 1988 - o momento é de ampliar o benefício, em sintonia com as tendências mundiais. “A governadora deu uma grande demonstração de sensibilidade à condição das mulheres trabalhadoras”, afirmou. “É muito difícil manter o aleitamento materno tendo que se ausentar para o trabalho. É uma iniciativa louvável”, elogia a professora da rede pública estadual, Susana Tavares, grávida de seu segundo filho. Miriam Andrade, coordenadorageral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará, disse que a aprovação é o reconhecimento da múltipla jornada de trabalho das mulheres. As servidoras públicas federais foram beneficiadas desde 2008. Em 2010, a lei passa a valer também para o setor privado. Ainda faltam ser votados os PL 274/2007 que concede meia passagem intermunicipal, por transporte rodoviário ou aquaviário, aos estudantes da rede pública matriculados nos ensinos básico, técnico e superior; e o PL 383/2007 sobre a concessão de terras para fins de reforma agrária, estabelecendo novos critérios para regularização de terras públicas estaduais.

Pará, abril de 2009


Uma parceria pela paz no Pará © RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

CNBB e Governo do Estado vão desenvolver ações conjuntas de combate à violência durante a Campanha da Fraternidade 2009

A Igreja e o Governo selaram a parceria no lançamento da Campanha da Fraternidade, que teve apresentações teatrais (embaixo)

Ações da CNBB e Governo do Estado - Prevenção, apoio e formação de comunidades terapêuticas: redes preventivas de lideranças comunitárias e religiosas, parcerias com prefeituras para serviços de retaguarda e instalação de casas de passagens.

Combate à exploração sexual infanto-juvenil e tráfico humano, apoio às comunidades terapêuticas de dependentes químicos nos 143 municípios paraenses e formação de capelaria ecumênica no Sistema Penal. Esses são os eixos principais das ações e projetos voltados para a segurança e prevenção à violência que o Governo do Estado e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão desenvolver em conjunto durante a Campanha da Fraternidade 2009. A governadora Ana Júlia Carepa e o arcebispo Metropolitano de Belém e vice-presidente Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá), dom Orani Tempesta, assinaram termo de cooperação, no início de março, durante missa campal na Praça Amazonas, em Belém, na abertura oficial da Campanha que tem como tema “Fra-

Entre dezembro de 2008 e janeiro deste ano houve uma redução de 7,04% nas ocorrências policiais, segundo balanço divulgado, em março, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - Dieese. O decréscimo foi de 7,5%, nos últimos 12 meses.

- Melhoria do Sistema Penitenciário: alfabetização e formação continuada dentro dos presídios. - Rede de apoio às vítimas de exploração sexual: parcerias com movimentos populares, sindicatos, mototaxistas, ribeirinhos e outros. Formação de agentes especializados, qualificação dos conselheiros tutelares e geração de emprego e renda para as famílias das vítimas. - Ações para conter a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. - Assistência religiosa para a população carcerária.

Pará, abril de 2009

ternidade e Segurança Pública”,com o lema “A Paz é Fruto da Justiça”. “É fundamental envolver a sociedade nessa discussão, porque é papel do Estado garantir o direito ao cidadão de ir e vir, mas a segurança e a paz são responsabilidades de todos. Por isso, a parceria com a Igreja e a sociedade é fundamental”, disse a governadora. Ela também falou do esforço que o Estado vem fazendo para reestruturar a segurança pública, investindo em equipamentos, viaturas, concursos públicos e formação de novos policiais, após 10 anos de estagnação no setor. Segundo ela, programas como o Bolsa Trabalho, que qualifica e encaminha jovens para o emprego, e o ProJovem, que oferece aos jovens nova chance para os estudos, também contribuem para a redução da violência.

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© cláudio santos / AG. PARÁ

Está sendo feito um inventário em 11 municípios do litoral paraense onde o carimbó é uma referência cultural. A pesquisa começou pela zona do Salgado e vai percorrer comunidades da região Bragantina, Região Metropolitana de Belém, Marajó e ainda o Baixo Tocantins e Oeste do Pará. Organizada por diversos grupos, entidades e movimentos culturais, a campanha conta com apoio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Seel), Federação Paraense de Futebol, clube do Remo, Paysandu, Ministério da Cultura, Fundação de Telecomunicações do Pará, Fundação Curro Velho, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Governo Popular.

Carimbó e futebol, uma mistura que agradou o torcedor paraense

Parazão em ritmo de carimbó Campanha para tornar a mais tradicional expressão da música e dança populares do Pará em patrimônio histórico usa estádios como vitrine

© cláudio santos / AG. PARÁ

O carimbo invadiu os estádios paraenses nos jogos do Parazão, este ano, para alegria do torcedor que tem mais

uma opção de lazer nos intervalos. A união de um ícone da cultura popular paraense com a maior paixão nacional se deu com a campanha “Carimbó, Patrimônio Cultural do Brasil”, lançada em 2006, com o objetivo de obter o reconhecimento oficial do carimbó como patrimônio imaterial da cultura brasileira. A idéia surgiu em 2005, em Santarém Novo, durante debates promovidos pela Irmandade de Carim-

Verequete se apresentou ao lado do grupo Uirapuru e mais oito mestres de carimbó do interior do Estado

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bó de São Benedito que oficializou o pedido de registro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - subscrito também pelas associações culturais Raízes da Terra, Japiim e Uirapuru. “Como o futebol é um elemento da cultura popular, a gente achou que ele podia ter uma relação mais íntima com o carimbó, porque são duas manifestações que estão muito presentes no cotidiano do povo paraense. O carimbó como expressão artística tradicional e o futebol pela paixão pelos clubes, que é antiga”, explica Issac Loureiro, coordenador da campanha. A primeira experiência aconteceu durante o clássico Remo x Paysandu, no último dia 22 de março. Os grupos de

carimbó Canarin e Sancari receberam os torcedores nas rampas do Mangueirão. O ícone do carimbó, mestre Verequete, também se apresentou, ao lado do grupo Uirapuru e mais oito mestres de carimbó do interior do Estado. Indeciso na hora de escolher qual das duas é sua maior paixão, o futebol ou o carimbó, o torcedor Heider Costa, 28 anos, acredita que essa pode ser uma boa oportunidade de aproximar a população ao ritmo. "Muita gente acha que o carimbó ainda é folclore e que só deve ser escutado durante a quadra junina", protesta. Segundo Diógenes Brandão, representante da Seel na campanha, a idéia é estender a experiência também para os jogos do interior do Estado. Pará, abril de 2009

Noticias do Governo Popular  

Ano II - Nº 12 - abril 2009

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