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BOLETIM Especial X CONCONDSEF

Coordenação de Aposentados

Boletim da coordenação de aposentados do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará

www.sintseppa.org.br

Fones: 0800 280 8989 ou (91) 3210-0930

Ed. Especial Dezembro de 2010

EM DEFESA DA PARIDADE COM INTEGRALIDADE SALARIAL D O SINTSEP-PA segue na luta contra os ataques à previdência deste e do próximo governo

esde as greves do ABC e da eleição de 1989, os trabalhadores nutriam grandes esperanças na eleição de Lula para a presidência da República. Quando isso finalmente aconteceu em 2002, o sentimento era de que os tenebrosos anos de neoliberalismo teriam terminado. Os aposentados e pensionistas entendiam que era o momento de ter finalmente seus direitos respeitados, no entanto não foi isso o que aconteceu.

A reforma da previdência do Governo Lula Ao longo da década de 1990 assistimos a inúmeros ataques aos aposentados e pensionistas. Em 1998, FHC aprova a PEC 20/98, que modificou o regime previdenciário dos servidores, mas que em alguns pontos foi julgada inconstitucional, em 1999, pelo Supremo Tribunal Federal. FHC não conseguiu acabar juridicamente com a paridade, por isso ele impôs a quebra real por meio da criação das gratificações de desempenho. Lula combatia essas medidas e durante a campanha eleitoral de 2002 prometiam defender e manter os direitos adquiridos. No entanto, em 2003, Lula, com apoio do PT e CUT, sancionou a reforma da previdência

implementando antigas propostas de Collor e FHC o que significou aprofundar os ataques neoliberais por meio de: taxação aos aposentados e pensionistas, mantendo a quebra da paridade entre ativos e aposentados/pensionistas, aumento do limite de idade para aposentadoria e redução da pensão quando ultrapasse o limite teto da Previdência. Posteriormente,

foi revelado que a reforma da previdência foi aprovado com a compra de votos dos parlamentares por meio do chamado mensalão, fato amplamente noticiado pela mídia. Para piorar, em 2008 o governo iniciou a proporcionalização das gratificações das aposentadorias proporcionais impondo uma redução salarial aos trabalhadores.

Nova reforma da previdência

Estamos de olho

O governo Dilma pretende realizar uma nova reforma da Previdência com o objetivo de aumentar a idade mínima para aposentadoria e diminuir o valor do benefício pago ao aposentado. Desde 2007, por meio da criação do Fórum da Previdência, estuda-se a implementação dessa reforma que atingirá tanto o setor privado quanto os servidores públicos. Tr a t a - s e d a p r i va t i z a ç ã o d a s aposentadorias para aumentar os lucros das firmas de previdência complementar

privada. Aliás, esse é um dos motivos que levou Lula a vetar o fim do fator previdenciário, que havia sido aprovada no Congresso Nacional.


Secretaria de aposentados da CONDSEF

H

oje a Secretaria de Aposentados e Pensionistas não vem cumprindo o seu papel mobilizador e o Departamento não promove reuniões periódicas, ao mesmo tempo em que não são convocadas plenárias nacionais do setor. Para Aguinaldo Barbosa, um dos

coordenadores do DENAP, a atual direção majoritária desrespeitou o estatuto da CONDSEF ao não convocar o Encontro Nacional do Departamento de forma anual (Capitulo VI – dos departamentos) e ao não convocar os representantes dos Depar tamentos para o Conselho Deliberativo da Entidade (Capitulo IV – do CDE). Além disso, “o encontro nacional de aposentados de 2009 foi absolutamente centralizado pela executiva da confederação, sem debater a programação com os membros do departamento”. Esse processo impede que exista uma forte mobilização nacional dos aposentados e pensionistas, por isso, as únicas atividades limitem-se-se ao trabalho parlamentar.

O SINTSEP-PA prezando pela valorização dos aposentados e pensionistas, exige que a próxima direção da CONDSEF tenha como prioridade atividades políticas de mobilização da base que venham fortalecer a categoria em defesa de seus direitos, entre elas, prioritariamente, a paridade, a incorporação integral das gratificações ao vencimento básico e reajuste anual, sempre com índice acima da inflação. No âmbito da democracia interna, o SINTESEP-PA defende mudanças na prática atualmente adotada. Defendemos a retomada da eleição dos coordenadores do DENAP em plenária especifica dos aposentados e pensionistas.

A Coordenação de Aposentados e Pensionistas do SINTSEP-PA

Informativo aposentados SINTSEP-PA CONCONDSEF  

Boletim informativo das atvidades da coordenação de aposentados do SINTSEP-PA. Preparado para o CONCONDSEF 2010.

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