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Boletim do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará

site: sintseppa.org.br facebook: SINTSEP PA

fone: 3210-0930

Maio/2012

AGORA É 17 DE MAIO

REFORCE A LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DIA NACIONAL DE LUTAS COM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES

N

o último dia 25 de abril, em todo o Brasil, servidores públicos federais de diversos setores responderam ao chamado de luta e paralisaram atividades se mobilizando por melhores condições de trabalho. A categoria se uniu em torno da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2012 que reúne 31 entidades nacionais. Apesar das constantes tentativas de buscar avanço nas negociações em curso no Ministério do Planejamento o discurso que predomina no governo é o da austeridade. Até o momento o governo tem dito NÃO a todas as justas demandas apresentadas pelos servidores para garantir condições de trabalho, remuneração e consequentemente qualidade no atendimento público. A intransigência do governo é apenas para os ser vidores. Empreiteiras fazem farra com dinheiro público e favorecem escusas negociações entre poder público e

Mobilização do dia 25/04 na Avenida Presidente Vargas, no centro de Belém.

figuras como o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para a corrupção há dinheiro de sobra. Para reverter esse quadro, é fundamental que a categoria amplie e reforce a luta por melhores condições de trabalho. Por isso, um novo dia nacional de lutas com paralisação de atividades foi aprovado e as entidades convocam todos novamente a se mobilizar, AGORA NO DIA 17 DE MAIO, quinta-feira. Tratados até agora com descaso no processo de negociações, os servidores públicos precisam reagir e lutar. A categoria conta com o APOIO DA POPULAÇÃO nesse momento, pois essa é uma luta necessária para que o governo respeite não só os trabalhadores do setor como toda a sociedade. Se há uma crise que preocupa e atinge gravemente a população brasileira esta não é a crise do capital financeiro, mas sim a do serviço

público. Mesmo obtendo recordes de arrecadação a cada mês, o governo continua não priorizando investimentos em melhorias urgentes nos serviços prestados à sociedade e muito menos na valorização dos servidores públicos. Entre 2011 e 2012 o mesmo governo que decretou ZERO de reposição às perdas inflacionárias no salário dos ser vidores, já concedeu ao empresariado aproximadamente R$ 155 bilhões em isenção fiscal. Enquanto isso, no mesmo período, retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bi. O governo concedeu ao empresariado mais de 100 vezes o valor destinado ao reajuste dos servidores públicos, que é de R$ 1,5 bi. Basta de descaso. É hora de ampliar a unidade entre os setores de todas as esferas. Servidor (a), no dia 17 de maio faça sua parte. Mobilize-


Nota de esclarecimento sobre a MP 568 Fonte: CONDSEF

O

governo da presidenta Dilma Rousseff deixou confusos servidores públicos federais de todo o Brasil ao enviar para o Congresso Nacional nesta segunda-feira, 14, a medida provisória (MP) 568/12. Muitos de forma equivocada estão imaginando se tratar de um pacote de novos reajustes. Mas a MP apenas substitui o projeto de lei (PL) 2203/11, enviado em 31 de agosto do ano passado que recebeu mais de 180 emendas e ainda aguardava votação no Congresso. A Condsef está preocupada com o conteúdo da MP 568 e para isso já encomendou análise a suas assessorias jurídica e econômica. O objetivo é saber se os mesmos problemas encontrados no PL 2203 continuam, como o caso das alterações de critérios no pagamento de adicional de insalubridade e carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada especificada em lei. A Condsef quer ainda se certificar de que novos problemas não tenham aparecido.

Na próxima segunda, 21, a Confederação participaria de uma audiência pública convocada pelo relator do PL 2203/11, deputado Jovair Arantes. A audiência aconteceria na Assembleia Legislativa de Goiás. Na oportunidade a Condsef questionaria pontos polêmicos do PL, além de buscar apoio para aprovação de emendas anexadas à proposta. Para a entidade este debate seria fundamental para assegurar a defesa e busca de solução para problemas localizados no PL e que prejudicam milhares de trabalhadores públicos. A maioria das polêmicas alterações contidas no PL sequer foram debatidas e nem negociadas com representantes dos servidores. Até o momento, o que se tem certeza sobre a MP 568/12 é que seu conteúdo passa a valer a partir desta segunda, data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, categorias que firmaram negociação ano passado com o governo e deveriam receber proventos a partir de março deste ano, receberão os valores devidos.

Esse é o caso, por exemplo, dos docentes das universidades que deveriam receber um reajuste de 4% desde março. Outras categorias teriam ajustes em suas gratificações a partir de julho. Apesar das mudanças que vão ocorrer a partir de agora na tramitação do conteúdo do PL 2203/11, agora MP 568/12, a Condsef vai continuar atenta e buscando defender os servidores de sua base de possíveis armadilhas escondidas na proposta. Assim que obtiver os resultados das análises feitas por suas assessorias jurídica e econômica, os detalhes serão divulgados aqui em nossa página. O trabalho em busca de apoio de parlamentares vai prosseguir. A expectativa é de que o Congresso Nacional assegure justiça a questões encaminhadas pelo Executivo e que não refletem o resultado das negociações travadas com os trabalhadores. Acompanhe. Todas as informações ligadas a MP 568/12 que substituiu o PL 2203/11 continuarão sendo divulgadas aqui em nossa página.

Seguir o caminho

Professores da UFPA aprovam greve a partir do dia 17 de maio Professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram paralisar suas atividades docentes por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. A greve foi aprovada na manhã de hoje, 15, durante assembleia geral que contou com a participação de cerca de 150 professores. Apenas três docentes se manifestaram contrários à greve e um se absteve. O primeiro dia de greve, 17 de maio, será marcado por um ato público às 9h30, no portão principal da UFPA. Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a pauta local de reivindicações, a transformação das assembleias ordinárias em assembleia permanente e a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento

grevista e o processo de negociação com o reitor Carlos Maneschy. A primeira reunião do Comando será amanhã, 16, às 9h30, na sede da ADUFPA. A greve dos professores das IFES é a resposta da categoria docente à intransigência do governo federal, que insiste em se recusar a atender as reivindicações dos docentes. A Medida Provisória editada ontem, 14, pelo governo federal contempla apenas o reajuste de 4% no vencimento básico e a incorporação da Gemas e Gebtt ao

salário-base, desconsiderando o eixo central de reivindicação da categoria, que é a reestruturação da carreira docente. Os docentes reivindicam a unificação das carreiras com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso salarial de R$ 2.329,35 (professor graduado em regime de 20 horas), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Fonte: ASCOM ADUFPA


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