2 ABCDMAIOR | 23 e 24 de outubro de 2012
opinião EDITORIAL
Urbanização e cidadania Nos anos 1980, o PT era criticado pelos adversários pela proposta da urbanização de favelas. Os setores conservadores não aceitavam a ideia de levar melhorias para os cantos mais pobres das cidades, muito menos aceitar as ocupações de áreas baldias e mal aproveitadas. O tempo passou, e a política de urbanização de favelas ficou e se consagrou como uma forma de enfrentar o fenômeno do crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Em Diadema, a urbanização de favelas avançou a tal ponto que, agora, está prestes a se completar. É importante destacar que os moradores das favelas urbanizadas conseguem com a melhoria a posse da terra onde constroem suas habitações, ganham iluminação nas ruas e vielas dos bairros, bem como a canalização dos esgotos. Com o tempo, o carteiro começa a chegar às casas, as lojas entregam os móveis comprados no centro da cidade e a vida de quem mora na favela começa a ficar igual à de quem vive em outros bairros. O conceito de cidadania se amplia para contingentes que, até então, estavam marginalizados. Agora, o prefeito Mário Reali vai investir R$ 17 milhões para levar a urbanização aos últimos redutos que ainda não tinham o benefício. Os antigos adversários talvez tenham desistido de criticar a política de urbanização de favelas, mas os novos rivais ainda manifestam divergências a uma série de políticas sociais que o PT vem implantando na cidade. No domingo (21/10), o ex-presidente Lula visitou Diadema e pediu o voto em Mário Reali, que busca se reeleger. Disse claramente que o que está em jogo neste segundo turno é a continuidade das políticas sociais no município. Lula foi claro ao afirmar que o eleitor de Diadema não deve trocar o certo pelo duvidoso. Às vésperas da eleição, o eleitor deve refletir sobre as mudanças ocorridas em Diadema e decidir para o candidato que pode manter o avanço social que o município conquistou a duras penas.
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A ministra Marta e a Cultura viva e participativa Julio Mendonça*
Argentina, Colômbia e Peru adotaram, nos últimos meses, políticas públicas de cultura baseadas no Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura do Brasil, o mais bem sucedido dos programas implementados pelo MinC durante o governo Lula. Na Colômbia, a cidade de Medellin aprovou, recentemente, o programa Cultura Viva Comunitária. O ministério brasileiro tem colaborado com esses países vizinhos oferecendo assessoria técnica. Fundamentalmente, esses programas se diferenciam por inverter a lógica tradicional das políticas de cultura e, reconhecendo que é a sociedade que produz cultura e que há setores dela que enfrentam dificuldades maiores para criar, oferecer condições materiais para que essa criação floresça. Entretanto, apesar desse reconhecimento nacional e internacional crescente às políticas inclusivas inovadoras do MinC no governo Lula, a primeira ministra da Cultura nomeada pela presidenta Dilma Roussef –
Ana de Hollanda – não se empenhou na continuidade e aprimoramento dessas iniciativas. Também estavam na pauta da política de cultura do governo, e carecem de retomada de impulso, a construção do Sistema Nacional de Cultura e a aprovação no Congresso do Vale Cultura e sua implementação. A nomeação de Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, no último dia 13 de setembro, substituindo Ana de Hollanda, reacendeu a expectativa de que a agenda de construção de políticas públicas participativas de cultura seja retomada. No dia anterior à sua nomeação (13 de setembro último), foi aprovado no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura, num acordo entre lideranças partidárias de cuja costura a nova ministra participou. O Sistema tem o objetivo de institucionalizar e fortalecer a gestão pública de cultura, integrando os entes da federação e mobilizando colaborativamente a sociedade civil. A ministra Marta Suplicy anunciou, também, o compromisso obtido por ela, junto à Câmara Federal, de votação do Vale Cultura.
Essas iniciativas, juntamente com o anúncio, há poucos dias, de editais culturais com caráter de ação afirmativa, são sinais positivos de retomada do rumo transformador que o MinC vinha adotando e havia sido interrompido. Não é outra coisa, basicamente, o que solicita a carta entregue à ministra, no último dia 20 de setembro, pelos Movimentos Sociais da Cultura. Contudo, nessa retomada uma questão de método precisa nortear as ações do MinC: a construção de políticas culturais inclusivas, atentas aos desafios da diversidade cultural, que permitam conhecer melhor o Brasil pelos brasileiros e que ofereçam condições equitativas para a criação cultural, necessita da participação da sociedade. A construção do Sistema Nacional de Cultura está apenas começando e há que conquistar mentes e corações, a adesão de estados e municípios e o envolvimento da população. *Julio Mendonça é poeta e analista de cultura na Secretaria de Cultura de São Bernardo.
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