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Tese

OUSAR LUTAR QUANDO A REGRA É CEDER! Sonhar Mais um sonho impossível Lutar Quando é fácil ceder Vencer o inimigo invencível Negar quando a regra é vender -Chico Buarque

Conjuntura Pq debater conjuntura? Queremos começar a desenvolver a análise de conjuntura sobre a importância que desse tópico para iniciar qualquer outro debate, como educação, especificidades de UFC e Movimento Estudantil. Todos e todas sabem que não vivemos ou estudamos em uma bolha, que temos relação direta com tudo o que se passa na sociedade, ou seja, as relações sociais, que são relações de exploração. Também sabemos que não é tão fácil fazer análise de conjuntura, que é o exercício de encadear os fatos e os sujeitos sociais e fazer a ligação com a nossa realidade. Não é tão fácil porque somos levados a pensar que o nosso cotidiano de estudantes não tem nada a ver com a situação e as lutas dos trabalhadores, ou mesmo que, se o fizermos, os estudantes não vão entender. Nós achamos que não. Por exemplo, o V Congresso dos estudantes da UFC no ano passado estava mais do que correto em ter como tema: “Universidade em Tempos de crise: para onde vamos?”, pois estávamos no centro da pior crise pelo menos dos últimos oitenta anos, e que afetou trabalhadores, juventude e áreas como educação.

Mas e hoje, a crise econômica mundial e seus efeitos passaram? Em 2008 vimos estourar nos EUA e depois se alastrar para o restante do mundo a crise econômica, que significou para o Imperialismo um salto na recolonização dos países e para a classe trabalhadora, a intensificação dos ataques a seus direitos. A contra-ofensiva da burguesia foi baseada em milhões de demissões, aumento da jornada de trabalho e redução de salários e empregos. Uma crise tão profunda como essa, tal como a de 1929, teve um arrefecimento em 2009. Mas dessa vez, o principal fator que explica esse fenômeno foi a intervenção dos governos que doaram incríveis somas às

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2 empresas e bancos. Estima-se que no mundo foram mais de 28 trilhões de dólares; nos EUA, 13 trilhões, o que permitiu a continuidade da especulação e não impediu que os efeitos fossem passados à polulação; e no Brasil, 380 bilhões de reais para salvar poucos banqueiros e empresários em vez de ser investido em áreas sociais. Os trabalhadores reagiram em importantes lutas contra as demissões e a intensificação da precarização do trabalho. Ao contrário da campanha midiática de que a crise já passou, para o capitalismo sair de uma crise dessas proporções serão necessários ataques ainda mais profundos à classe trabalhadora e uma queima ainda superior de capitais. Os limites dessa recuperação podem ser vistos na situação de importantes países da Europa como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (chamados pejorativamente de PIIGS), com o crescimento de suas dívidas públicas e a imposição dos planos de austeridade. Esses planos implementados pelo FMI são velhos conhecidos dos países da América Latina e prevêem demissão de funcionários públicos, congelamento de salários e aumento de impostos para a população. Os trabalhadores e estudantes responderam com mais de vinte greves gerais apenas na Grécia. Pq não abandonamos esse debate. Essa análise é fundamental para armar a classe trabalhadora e os movimentos sociais combativos e classistas para o próximo momento. Ao contrário de abrir um novo ciclo de crescimento da economia capitalista, essa pequena recuperação provavelmente antecede uma nova onda da mesma crise, prenunciada pelo aumento do endividamento dos Estados e acúmulo de incoerências na produção intensificadas pelo capital financeiro. Achamos que esses elementos contribuem para o questionamento do capitalismo como único sistema viável. Vemos que ele não conseguiu dar conta dos próprios problemas nem melhorar as condições de vida da população, e queremos debater com o conjunto dos estudantes uma saída socialista para a crise econômica. Entendemos que a transformação radical da sociedade perpassa por caminhos diferentes de experiências de países como a Venezuela, onde há a priorização da burguesia nacional e ataques às liberdades democráticas da população; bem como a experiência soviética pós burocratização, que acabou por restaurar o capitalismo.

Mas e no Brasil, como chegam essas contradições? Estamos completando oito anos de experiência com o governo Lula, e esse é um momento oportuno para fazer um balanço desse governo de Frente Popular. Essa é uma designação para o tipo de governo de aliança entre a classe burguesa e os movimentos sociais. A experiência histórica nos mostra que interesses dos empresários e da classe trabalhadora são opostos, um exemplo bem fácil: salário maior e mais direitos significa lucro menor. Nesse sentido, torna-se impossível governar para os dois ao mesmo tempo. O que temos é que Lula, o PT e seus braços no movimento, CUT e UNE, fizeram sua opção de classe. Vejamos qual é: Nos últimos oito anos temos visto uma continuidade da política neoliberal de FHC, mas dessa vez com o apoio da maioria da população e dos movimentos. Temos que em 2009 foram 35% do orçamento nacional foi para pagar os juros da dívida pública; cresceram no período em 200% a remessa de lucros para o exterior. O aumento relativo do salário mínimo não se compara ao crescimento exorbitante dos lucros dos grandes empresários e as promessas anteriores de Lula e do PT. A política de privatizações também continuou: a realização dos leilões das reservas de petróleo e gás e o projeto para o pré-sal mantém e amplia a participação do capital privado e estrangeiro na exploração do petróleo brasileiro. As esperadas reformas sociais foram implementadas como verdadeiros “moedores” dos direitos da classe trabalhadora, leia-se a reforma trabalhista, tributária, sindical, previdenciária (continuidade do fator previdenciário que adia a aposentadoria) e universitária. No campo os assentamentos passam longe da demanda por reforma agrária, o MST segue fazendo mobilizações apesar de sua direção apoiar o governo. Com relação à política exterior, o país segue cumprindo o papel do imperialismo na América Latina e Oriente Médio. Sua principal marca foi ter chefiado desde 2004 a ocupação militar da ONU no Haiti ferindo a soberania desse heróico povo, com o interesse de explorar a mão de obra extremamente barata para multinacionais, inclusive brasileiras, por meio de ocupações militares.

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3 O processo de reorganização. Com todos esses ataques e mais a opção dos empresários e do governo com a crise econômica no ano passado - contabilizando 1 milhão de demissões, aumento da carga horária de trabalho, e mais 380 bilhões entregues a alguns empresários e banqueiros retirados dos impostos e cofres públicos (foram 1,2 bilhões cortados só da educação por conta da crise) - a classe trabalhadora seguiu lutando. Mas essa reação foi limitada pelas suas direções sindicais -CUT, CTB, Força Sindical e a UNE no movimento estudantil -que ajudaram o governo a passar as suas políticas e frear as lutas dos trabalhadores e estudantes. Muitas lutas se chocaram com as direções tradicionais e traidoras. Outro elemento é que muitos dos lutadores já surgem sem referência nessas entidades governistas e procuram outras formas de se organizarem. A isso dá-se o nome de reorganização; nesse contexto, enraízam-se nas bases e nas lutas organizações classistas e combativas como a Central Sindical e Popular – CSP CONLUTAS e a Assembleia Nacional de Estudantes – Livre! (ANEL). E no Ceará? O estado do Ceará segue as mesmas diretrizes nacionais: hoje temos a priorização de áreas como a segurança e o turismo. São gastos com viaturas, penitenciárias e IMLs (tudo isso para a população pobre) muito mais do que com saúde e educação juntas. A meta do governo Cid também é construir um faraônico aquário para entretenimento de turistas, com ponto alto de visitação durante a Copa do Mundo em 2014. Para pintar o Ceará de “o estado do futuro” (da mesma forma que o Brasil), estão previstas remoções, em conjunto com a prefeitura do PT, de várias comunidades pobres em torno das obras da Copa. A resposta que as comunidades e os movimentos populares estão dando a isso é a formação do Comitê de Lutas Contra as Remoções da Copa. Outro exemplo de luta recente foi a greve dos

trabalhadores rodoviários (motoristas e cobradores de ônibus), que transportam diariamente 1,2 milhões de trabalhadores e estudantes na capital. A categoria luta contra os empresários para reaver as perdas (cerca de 45% do salário mais aumento da carga horária) ao longo de mais de dez anos de gestão do sindicato burocrata da CUT e CTB. Como as reivindicações mínimas da categoria não foram atendidas durante a greve do mês de junho, não restou outra alternativa aos trabalhadores senão reiniciar a greve neste mês de agosto. Organizações classistas se somaram e apoiaram o movimento dos rodoviários, dentre essas a ANEL fez presença e junto aos que assinam essa tese, chama todos e todas estudantes a se somarem e se solidarizarem com as lutas dos trabalhadores e defenderem bandeiras contra o aumento de passagens e pelo passe livre para estudantes e desempregados. Eleições. Esses empresários estão representados também em chapas para as eleições deste ano. Nas lutas cotidianas, os trabalhadores que estão contra seus patrões, serão chamados a votar nos projetos da burguesia representados pelas candidaturas majoritárias. Muito se escuta de “como tudo vai bem” ou “eu faria um pouco melhor”, mas o que está colocado é novamente a enganação de que o projeto hegemônico é o mesmo dos trabalhadores e estudantes. Também não podemos desconsiderar o fenômeno das eleições, pois é o momento em que a população discute política, e tem reflexo direto na consciência do estudante e na sua disposição para as lutas.

Defendemos: -Todo apoio da juventude na luta dos trabalhadores rodoviários de fortaleza. -Chega de pagar a dívida externa! -Fora as tropas brasileiras no Haiti!

Educação A educação é uma das ferramentas mais eficientes de manutenção do sistema e das condições de vida. Da forma como está não é uma anomalia, ela é exatamente adequada ao modo de produção capitalista e serve ainda como forma de dominação ideológica. Em linhas gerais, temos uma educação pública muito precarizada, um setor privado que cada vez mais avança, uma camada enorme de jovens que ainda não se alfabetizam, ou não chegam a concluir o ensino fundamental. Infelizmente, nós universitários do ensino público somos a exceção da

exceção. Nós não achamos que essa situação é coincidência, ou culpa dos indivíduos. Educação é sim uma obrigação do estado. Deve ser garantida integralmente, com qualidade e totalmente pública. Sabemos que as verbas existem, e são empregadas em outras áreas: em 2009 foram 35% do orçamento para juros e amortizações da dívida pública, para educação, saúde e previdência juntas foram apenas 33%. No governo Lula continuamos com a mísera fatia de 4% do PIB nacional para a educação, enquanto os

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4 movimentos de professores e estudantil historicamente defendem 10% do PIB. O que temos é diferença brutal entre a educação que os filhos dos trabalhadores recebem e a educação que as classes médias ou a burguesia pode comprar. Tudo isso acontece, porque educação virou um negócio muito lucrativo e ela foi privatizada com a ajuda dos governos. A maioria dos jovens tem de parar os seus estudos muito cedo para poder trabalhar e sustentar sua família. E a educação que muitas vezes tem acesso, é o ensino profissionalizante, recebendo conhecimentos técnicos e se tornando mão de obra barata para as empresas, para o capital. São inúmeras as greves todos os anos em todo o país de professores reivindicando melhores salários e condições de trabalho. Achamos que a luta pela educação é uma só, seja ela básica ou superior e que deve haver unidade entre estudantes, professores e o conjunto dos trabalhadores por uma educação de qualidade e pela transformação da sociedade, por que enquanto imperarem os interesses pelo lucro, os interesses do capitalismo, a educação será sempre submissa ao modo de produção e exploração de classes.

Ensino Superior Hoje temos 13% dos jovens no ensino superior, mas apenas 3% dos jovens no Brasil estão nas universidades públicas. Outro elemento é que a iniciativa privada no ensino superior público tem total apoio do governo. O Projeto Universidade Para Todos e o PROUNI intensificaram a privatização da educação superior, pois financiam sob forma de isenção de impostos e pagando pelas vagas dos estudantes que ingressarem. Dados mostram que para cada vaga criada pelo PROUNI, poderiam ser criadas três nas públicas. Os estudantes do programa terminam por não receber uma educação de qualidade e não tem acesso a assistência estudantil. A realidade das pagas, em que hoje estudam os trabalhadores, é de altas mensalidades, perseguição á

inadimplência (agora com o CINEB, uma espécie de SPC das pagas), falta de democracia... Entendemos que devemos lutar ao lado desses estudantes por qualidade no ensino e por uma educação pública para todos. Outra medida que compromete a qualidade e o papel da universidade pública travestida de democratização do acesso é o Ensino à Distância (EAD), que tem expandido a graduação e pós-graduação por meio de tele-aulas, pela televisão ou Internet. Além de acabar com a relação professor-aluno, o ensino à distância tem comprometido a qualidade de ensino e atacado a universidade pública em sua concepção de instituição assentada no tripé ensino-pesquisa- extensão. A onda de precarização das universidades estaduais antecedeu a das federais; não é que seja só descaso dos governantes locais, mas que seguem as mesmas diretrizes neoliberais. O FMI, desde a década de 80 tem planos para a educação de países em desenvolvimento: dissociação do ensino superior da produção de conhecimento; nos centros de excelência, as pesquisas devem ser financiadas pelas transnacionais; ampliação do acesso ao escolão do 3º grau. A transformação fundamental do ensino superior foi promovida pela Reforma Universitária (conjunto de medidas provisórias, decretos e projetos de lei) de Lula, que significou o mais duro ataque da história do ensino superior público brasileiro. A tática foi de aprovar de forma fatiada para driblar a resistência organizada de estudantes, professores e funcionários. Porém, não podemos esquecer que as medidas possuem um norte comum que são a crescente desresponsabilização do Estado em financiar a Educação. O carro chefe da contra-Reforma universitária, no entanto, se configurou nos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI que significa o mais duro ataque ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O Decreto do governo ampliou o número de vagas nas universidades federais, alterando a relação professor/ aluno. Aprofunda o déficit de professores que já existe nas universidades, fruto da política neoliberal implementado por FHC e mantido pelo governo Lula. As verbas para essa expansão não estão garantidas. Dependem do orçamento do MEC, que sofreu alterações em abril de 2009, em função da redução de gastos promovida pela crise econômica. Para o REUNI, segundo o MEC, foram investidos em 2008 469 milhões do REUNI, em 2009 o investimento atinge seu ápice subindo para 924 milhões, em 2010 a previsão é de 648 milhões e em 2011, 394 milhões. Não é por acaso que os estudantes do interior e dos 18 cursos novos já surjam num grau de precarrização maior: infraestrutura, assistência estudantil ainda mais insuficiente, quadro incompleto de professores... O curso noturno de Letras, um dos novos cursos, iniciou o semestre anterior sem os professores nem sala de aula. Outra medida para “democratizar o acesso” foi o

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5 Novo ENEM. Na verdade , o exame nacional vem a distanciar cada vez mais os estudantes de escola pública do ensino superior e consolida a lógica dos centros de excelência. Além desse problema estratégico, sua insuficiência e incapacidade logística está mostrando a farsa da mobilidade e a conseqüência da escassez de verbas para assistência estudantil. Dados do Ceará – IFET, que não reflete a realidade das escolas públicas mostram que a 1ª escola pública do estado ocupou a posição 148ª das públicas do país. Defendemos: -10 % do PIB para educação! -Pelo fim do Prouni. Mais verbas públicas investidas na

educação pública. -Pela construção de mais escolas públicas -Por creche nas escolas, que amparem os filhos dos estudantes e servidores; -Pelo verdadeiro fim do Vestibular! -Contra o Novo Enem nas estaduais; -Professor efetivo já! -Pela valorização do profissional do magistério; -Pela democracia interna nas universidades; -REVOGAR O Reuni para expandir com qualidade -Assistência Estudantil: moradia, bolsa e bandejão para que todos possam estudar!

E como as coisas não caem do céu... Lutar é preciso! Diante dos desafios: resistir e avançar! -“Ah, pelo menos temos isso...”; -“Ah, nunca na história deste país...”; -“Ah, já foi pior...; “Ah, vocês reclamam de tudo...”. Diante destas afirmativas tão comumente feitas pela Reitoria, Governos e alguns grupos do Movimento Estudantil, respondemos: -Podemos e devemos ter MUITO MAIS! Diante dos desafios que colocamos anteriormente, dos ataques aos estudantes e à classe trabalhadora, dizemos que SIM, é possível e necessário resistir. E mais, ainda temos muuito a avançar! E perguntamos: A quem convém que comemoremos as migalhas? Temos clareza de que os estudantes têm plenas condições de dar respostas aos problemas que afligem a UFC. E mais, achamos que devemos nos organizar para além da UFC, que só assim conseguiremos reais avanços. Não podemos subestimar a capacidade que temos! Reorganização Provavelmente você já deve ter visto imagens do passado em que milhares de estudantes estão nas ruas para lutar pelo “Fora Collor” ou pelas “Diretas Já”. Naquele momento, a União Nacional de Estudantes UNE- impulsionava a luta dos estudantes e se colocava ao lado da classe trabalhadora...Hoje, a UNE cumpre o papel de ajudar o governo a implementar suas políticas de precarização da educação e retirada dos direitos dos estudantes. Coloca-se a favor do Novo Enem, do Reuni, do Prouni, do Enade, da limitação da meia-entrada cultural... Aqui na UFC, por exemplo, representantes da Une contribuíram com a forma anti-democrática e a violência contra os estudantes na aprovação do Reuni.

Esse é só mais um exemplo de como as lutas estudantis se chocam com a UNE. Precisamos reconhecer o papel nefasto que ela cumpre e jogar uma pá de cal nessa entidade que já está em estado de putrefação há muito tempo. E assim, as lutas pararam? Não! As lutas só não passam mais pela Une. Os estudantes de todo o Brasil continuam a lutar, muitas vezes de forma isolada. Na UFC, no início deste semestre, cerca de 300 estudantes foram à Reitoria se manifestar contra o Novo Enem. Os estudantes da URCA não deixaram a falta de professores passar barato; os estudantes de Letras noturno lutaram contra os efeitos da expansão sem qualidade do Reuni, entre outros. Há muito pelo que se mobilizar, mas podemos lutar mais e melhor. E como se organizar? Agora é preciso que estejamos organizados, mas não de qualquer jeito. Defendemos um movimento estudantil: >Que priorize a ação direta. Ou seja, através do qual os estudantes tenham papel central na luta pelos seus direitos. Não acreditamos que as negociatas a portas fechadas com a Reitoria, muitas vezes disfarçadas de “diálogo com a administração superior”, sejam a saída para resolver qualquer problema dos estudantes. Essa prática somente alimenta àqueles que se encastelam nas entidades e que tentam inutilmente substituir a luta estudantil. >Independente politicamente e financeiramente. Como combater os ataques impostos por um(a) Reitoria/Coordenação/Governo se não tenho qualquer autonomia política com relação a eles? Se digo amém para tudo que é implementado e ainda me coloco

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6 contra qualquer crítica? A antes combativa UNE recebeu do governo Lula 10 milhões só em 2008...Não é por acaso que a UNE não se coloca contra a política educacional do governo Lula. >Que coloque os estudantes ao lado dos trabalhadores nas suas lutas. Não acreditamos que o movimento estudantil só deva ser feito com/para os estudantes. Somos futuros trabalhadores e reivindicamos que o movimento estudantil tenha um corte de classe. >Que tenha como estratégia o socialismo. Achamos que a juventude e os trabalhadores não viverão de forma plena no capitalismo. Devemos lutar pela construção da sociedade socialista, sendo esse o horizonte para cada uma de nossas lutas cotidianas. >Que construa a unidade pela base. O movimento não avança se não estiver enraizado no conjunto dos estudantes. Somente através do trabalho de base podemos dialogar com os estudantes e partir das questões mais diretas, politizando-as. Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) Há um ano foi criada a Anel, fruto de debates e da necessidade de reorganização da luta dos estudantes. A Anel já nasce com os princípios da estratégia socialista, ação direta, independência política e financeira e aliança operário-estudantil. Nesse ano de “vida”, a entidade já impulsionou uma série de mobilizações pelo Brasil, como, por exemplo, o Fora Sarney, e a campanha em solidariedade ao Haiti (diferente da Une, que se omite e pior, mandou 1 estudante lá para legitimar a ocupação), além de várias lutas, como pelo bandejão na UFRN e pelo passe livre no RS. A Anel não se propõe a organizar somente a juventude universitária, mas também os estudantes secundaristas. Aqui no Ceará, a entidade se organiza na capital e interior; na federal, nas estaduais e nas escolas.

Além disso, a Anel é ligada organicamente à Central Sindical e Popular – Conlutas, o que materializa a aliança operário-estudantil. Este ano, um dos principais acontecimentos da cidade foi a greve dos rodoviários, e a Anel esteve lado a lado dos trabalhadores rodoviários na luta que fizeram, fazendo-se presente nas garagens e atos da categoria. Neste 2º semestre a Anel está construindo uma Campanha Nacional em Defesa da Qualidade de Ensino, na qual deve articulação das lutas que se constróem todos os dias nas escolas e universidades, como a luta contra as conseqüências nefastas do REUNI, a luta pela assistência estudantil plena, a luta pela ampliação do orçamento da educação, a luta contra o aumento das mensalidades e a luta pela democratização do acesso às universidades. No ano de 2011, realizaremos o 1° Congresso Nacional de nossa entidade. É o momento em que mais poderá se expressar a capacidade de aglutinação, organização, democracia e combatividade da ANEL. Desde já estamos trabalhando para que esse seja um marco do desenvolvimento do ME combativo e independente no Brasil, para que possamos continuar essa história, que hoje só tem 1 ano, mas que queremos que tenha muito mais anos de luta, rebeldia e organização do ME brasileiro. Convidamos a tod@s para virem conhecer a Anel e construir conosco a luta por uma Universidade pública, gratuita, voltada para as necessidades da classe trabalhadora, livre de opressões! Lutamos por: - Por um movimento estudantil que ultrapasse as barreiras da universidade e discuta um conceito de sociedade junto aos estudantes! - Construir a ANEL LIVRE como alternativa que impulsione a luta dos estudantes! -Todos ao 1º congresso da ANEL LIVRE!

Opressões Você acha que a opressão machista, a homofobia e o racismo são elementos que fazem parte do nosso passado? Essa ideia apresentada pelo governo e fortalecida pela mídia aos quatro cantos desse país é uma mentira! Nós que sofremos com a opressão todos os dias da nossa vida podemos desmentir isso. Negros, mulheres e homossexuais são submetidos a humilhação, exclusão, exploração, alienação... Enfim, uma série de ataques que nos põem à margem dessa

injusta sociedade. Por isso nós resolvemos pautar esse tema. Achamos que um movimento que diz se propor a organizar os estudantes ou a classe trabalhadora, mas se omite nesse debate, não entende os problemas que a juventude sente e não pretende denunciar a opressão naturalizada. Mas pior que isso: contribui para o avanço do machismo que mata uma mulher a cada 15 segundos nesse país, alimenta o racismo que exclui os negros da universidade e compactua com a homofobia que joga pedra nos amantes homossexuais

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7 que resolverem assumir seu amor na frente de todos. A ANEL não será acusada por esse crime de deixar nas mãos deturpadoras dos movimentos reformistas e governistas o debate sobre a libertação dos oprimidos pelo capitalismo. Já que a opressão é uma parte importante na manutenção desse sistema. Vamos entender agora por que. Opressão: Para quê e para quem? Opressão significa a transformação de diferenças em desigualdade social e cultural. É uma atitude de se aproveitar das diferenças que existem entre as pessoas para colocar uns em desvantagem em relação aos outros. Na nossa sociedade, diversos grupos são oprimidos. Como já citamos anteriormente, existem diferenças entre os seres humanos, de orientação sexual, de cor da pele, entre homens e mulheres. Isso não significa que um seja melhor que o outro, ou pelo menos não deveria significar. O machismo, o racismo e a homofobia seguem existindo porque isso serve ao sistema capitalista. A ideologia da inferioridade dos negros, mulheres e homossexuais cumpre um importante serviço às classes dominantes para que aumente a exploração da classe trabalhadora. É uma tática concretamente traduzida em desemprego, piores postos de trabalho, salários mais baixos, e uma extrema violência. O que mais interessa para os patrões e os governos é que os trabalhadores não se reconheçam enquanto classe. Por isso a necessidade de um movimento de luta contra as opressões que seja classista. Nesse sentindo, levantamos uma bandeira em defesa do socialismo.

Machismo As mulheres ainda são tratadas como mão-deobra barata e objetos sexuais. São comparadas a marca de cervejas, são ofendidas em letras de músicas e programas de TV, nas ruas, no trabalho, em escolas e

universidades. A prática do assédio e abuso sexual contra mulheres ainda se faz presente em muitas empresas. Em relação ao aborto, na América Latina cerca de 6 mil mulheres morrem por ano. Hoje, 1 em cada 7 mulheres entre 18 e 39 anos já decidiu abortar, porém o governo mostra total desprezo por essas mulheres que fazem o aborto na clandestinidade, correndo o risco de serem presas, de ficarem com graves seqüelas ou morrerem. É um assunto intocável, jogado para debaixo do tapete. E quem sofre com a criminalização do aborto são as mulheres pobres. São elas que morrem por conta de um aborto clandestino. As ricas têm condições de pagar muito caro por um aborto seguro em uma clinica especializada. Outro tema importante é o da violência contra a mulher. Aqui no Ceará, foram contabilizados 93 assassinatos de mulheres no ano de 2008. Em 2009 tivemos 136 assassinatos, e só no 1º semestre de 2010, foram 73 mortes. A Lei Maria da Penha não tem garantido a proteção das mulheres vítimas de violência, vide o caso de Elisa Samudio que denunciou o goleiro Bruno e acabou morrendo de uma forma cruel. Este ano se comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher e dados como esses demonstram que a opressão às mulheres não é coisa do passado, que ainda há muito pelo qual se lutar. Machismo rima com racismo -O contingente de mulheres negras em atividades domésticas é sempre muito alto em todas as capitais pesquisadas. Em Belo Horizonte, por exemplo, o percentual chega a 31% e é quase o dobro do percentual de brancas 14%. No distrito federal, cerca de 45% das negras encontram-se ocupadas em atividades consideradas vulneráveis. -Trés vezes mais mulheres negras morrem na idade reprodutiva por complicações na gravidez, no parto e puerpério (pós-parto) na comparação com as mulheres brancas. Mulheres negras também tem três vezes mais chances de serem estupradas que as mulheres brancas. Mulheres na Universidade Muitas vezes as Universidades são tidas como “bolhas” na qual impera o conhecimento “neutro” e “justo”. Assim, a opressão das mulheres é colocada como algo externo, distante. Contrasta com essa idéia o fato de que muitas mulheres têm de trancar ou mesmo abandonar o curso quando engravidam. Além disso, as jovens que moram em Residências Universitárias, quando engravidam, ficam desamparadas pela UFC, tendo de sair das Residências e conseqüentemente de seu curso. O que é isso, senão a expressão da opressão às mulheres

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8 universitárias? Essa opressão se dá como reflexo de uma questão objetiva: hoje a UFC não conta com medidas para amparar essas mulheres. A Universidade deve garantir as condições para que os estudantes se mantenham nela, inclusive creches.

Racismo O Brasil, o último país a abolir a escravidão, segue sendo um dos países mais discriminatórios do mundo, onde as diferenças nos índices sociais entre negros e brancos formam duas “nações” completamente diferentes. As diferenças se manifestam claramente nos índices de emprego, salário, violência policial, acesso à saúde e educação de qualidade, à moradia digna, à cultura – e um longo etc. Se as diferenças sociais permanecem enormes, salta aos olhos o enfraquecimento do poder de mobilização e o recuo do programa das organizações tradicionais do movimento negro. O governo tem muitos aliados ao seu lado como CUFA e MH2O (fiéis lacaios da prefeita). Organizações que defendem as políticas do governo e, portanto, estão do outro lado da trincheira, ao lado da opressão e da repressão policial. A CUFA apóia o extermínio do povo negro de Fortaleza ao Haiti. Aqui fazendo “programa social” com o ronda do quarteirão de Cid. E no Haiti mandando sua principal figura pública (MV Bill) vestir a farda dos assassinos da Minustah de Lula e ONU que vem reprimindo o povo haitiano. A política do ronda do quarteirão propôs o investimento em hilux de luxo e no mesmo parágrafo, prometeu sugestivamente a construção de mais IMLs para o Ceará. E quem sofre hoje com a repressão policial é o negro. Não adianta apenas dizermos que existe um problema social, pois o branco pobre e o negro pobre

podem ser parecidos, mas não são iguais. Se fosse assim a taxa de analfabetismo entre os jovens negros (5,9%) não seria três vezes maior que os jovens brancos (1,8%). Cotas Raciais na Universidade 300 nações africanas seqüestradas. De cada 2 que vinham da África, trazidos pelos navios negreiros, 1 morria. Ao chegarem aqui eram obrigados a trabalhar 16 a 18 horas sob tortura. Foram 400 anos de escravidão. 120 anos de falsa abolição. Essa é a história do povo negro no Brasil. E hoje, o que vemos são os negros escassos na universidade e superlotando as celas penitenciárias. A primeira exigência pelas cotas é de reparação e indenização. O estado brasileiro tem com o povo negro essa dívida histórica. A outra é de acesso. A universidade é um espaço de segregação social e discriminação racial, por isso é mais fácil para um rico e branco conseguir uma vaga nas melhores universidades e nos cursos mais valorizados. Já um jovem pobre precisa trabalhar desde cedo. Aos negros nessas condições são pagos os menores salários, fora a humilhação que sofrem todos os dias pela violência.

Diversidade de orientação sexual e identidade de gênero Fala-se que homossexuais são pessoas degeneradas que OPTAM por se relacionar com outras do mesmo sexo. Dos transexuais, travestis e transgêneros falam pior, que são verdadeiras bestialidades. Queremos iniciar desconstruindo isso. As pessoas não optam ter uma sexualidade que as fazem ser oprimidas e correr risco até de morte. O Brasil é hoje o país em que mais pessoas são mortas por conta de homofobia. O projeto do Lula “Brasil sem homofobia” tem-se mostrado uma verdadeira farsa que nunca saiu do papel, pois o objetivo dele é cooptar o movimento LGBTTT e não acabar com as opressões por conta da sexualidade. Nada se faz para evitar as mortes e coibir o crescimento de grupos neonazistas que agridem, LGBTTT, mulheres e negros;

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9 nada é feito para as travestis; nada é feito realmente para combater a homofobia. O capitalismo se aproveitou dessa opressão para lucrar: criando o “pink money”, verdadeiros guetos onde se pode livremente expressar a sexualidade, desde que se pague para entrar. Aí temos as festas, cruzeiros, enfim, todo um mercado que se cria para atender a essa “demanda do mercado”. Não interessa ao capitalismo o fim da homofobia, pois se ela acaba, acabam-se também a MB, Meet, saunas e todo um universo que lucra com a opressão. Além disso, a opressão é utilizada pra melhor explorar. Os LGBTTT da classe trabalhadora são mais explorados em suas jornadas de trabalho, sofrem mais humilhações e assédio moral, além de maior risco de morte, na medida em que não tem como se esconder dentro de carros blindados ou boates caras que dão falsa sensação de segurança. Por isso não há como dissociar a luta contra a homofobia da luta contra o capitalismo e pelo socialismo.

As Leis- Criminalização da Homofobia e Casamento Homossexual Essas pautas são muitas vezes, dentro do movimento, vistas como “reformistas” ou “legalistas”. No entanto, gostaríamos de dizer que se faz necessário que apoiemos essa luta, pois nem essa mínima garantia, a justiça burguesa não permite. Nós não temos direito hoje de adotar crianças e se constituirmos família, esta não será reconhecida. A escolha de casar e qual será o formato do casamento deve ficar a cargo do indivíduo, e não do estado. E o capitalismo não garante isso, e nem quer garantir! No entanto, essa luta não pára por aí, pois mesmo se nos for feita essa concessão por parte da burguesia, a opressão ainda continuará a existir e ajudar a fortalecer a opressão. Existe saída para toda essa opressão e é somente acabando com o capitalismo que teremos reais condições de construir uma sociedade em que a sexualidade é vista como algo natural; isso só poderá ocorrer numa sociedade sem divisão em classes.

Sobre a Parada do Orgulho Gay Nos últimos anos, por exemplo, o número de paradas do orgulho GLBTTT aumentou e muito. Mas isso não significa dizer que há avanços no que diz respeito à essa questão. As paradas são UMA tarde em que a classe trabalhadora acredita que poderá expressar livremente sua orientação sexual e identidade de gênero sem ser massacrada pelo sistema que a humilha, oprime todos os dias e se aproveita disso para melhor explorar sua força de trabalho. E a classe participa desse carnaval, mesmo sabendo que na volta pra casa, à noite, uma esquina após a festa, correrá grande risco de sofrer agressão- física ou sexual- por parte de uma sociedade que é incapaz de permitir esse tipo de manifestação para além dessa tarde. Vale lembrar que a burguesia que participa da parada, após toda a „pegação‟ volta pra casa nos carrões blindados ou continuam a festa em guetos caríssimos pela cidade. Há uma nítida diferenciação de classe aí, e sabemos que não é a classe trabalhadora que volta tranqüila pra casa.

Assim lutamos por: -Emprego e salário digno! -Saúde e Educação antirracista e 100% pública. -Liberdade de expressão para cultura afro-brasileira. -Por um movimento Hip-Hop militante que seja antiongueiro. -Basta de assassinatos de negros e negras nas periferias! -Fora Ronda do quarteirão! Por uma polícia desmilitarizada e sob controle dos trabalhadores. -Pelo fim da guerra interna na periferia! -Fora as tropas brasileiras no Haiti! -Legalização e direito ao aborto! -Creches nas universidades para estudantes e funcionárias E FUNCIONÁRIAS. -Não a violência contra a mulher. -Pelo fim da homofobia no bosque e em toda a UFC!

Cultura e arte A arte tornou-se um produto caro nas mãos da burguesia. Não que nunca tivesse estado sob seu controle desde que esta classe vem construindo sua sociedade e sua cultura. Para evitar as manifestações independentes que possam vir a abalar o status quo da sociedade de classes, a burguesia tem o controle total sobre a produção artística ou coopta as manifestações independentes (hoje, quase fenômenos) que surgem, a partir da dependência material que impõe ao artista. Dessa forma, a neobarbárie

capitalista faz com que a arte deixe de ser artística, dando a ela apenas valor de mercado, e marginalizando os grandes artistas que não abrem mão da sua independência de criação. Dentro dos setores que atingiram algum sucesso ou que perfuraram a barreira da mídia, muita coisa aconteceu: da adaptação total à completa segregação. Contudo, de lá para cá, também pode-se dizer que uma mesma história se repete: para cada grupo ou indivíduo que se curva para o mercado, domesticando

OUSAR LUTAR QUANDO A REGRA É CEDER!


10 suas músicas, ritmos e poesias, surgem dezenas de grupos em todos os cantos do Brasil. A democratização da cultura não existe de fato. Os ricos e os pobres têm acesso a tipos de arte diferentes. A burguesia tem condições de optar o tipo de cultura que vai “consumir”. Por exemplo, se prefere ir ao teatro ou a um show de um grande artista, enquanto que a classe trabalhadora é obrigada a receber tudo o que lhe é empurrado goela abaixo. Como por exemplo, as músicas que banalizam o corpo da mulher. Inconscientemente, absorvemos a ideologia mais conveniente para a burguesia. No caso das músicas machistas, vemos os índices de violência contra a mulher aumentar cada vez mais. Será que essas músicas não contribuem para a sustentação dessa ideologia machista? Hoje, mais de que nunca, está colocado para nós o debate sobre a arte. O capitalismo não apenas mantém-se em sua crise, como a aprofunda, principalmente agora com a derrota da política neoliberal. E quem irá sofrer serão aqueles que trabalham para conseguir sua subsistência, aqueles que são marginalizados e oprimidos por serem ``diferentes``. E os artistas acabam por ter apenas dois caminhos: vender-se à burguesia, produzindo arte para ser consumida e em pouco tempo esquecida, ou lutar contra o capitalismo, mantendo sua independência de criação e somando-se aos trabalhadores de todos os países na construção da revolução socialista mundial.

Lutamos, assim: - Por uma arte independente do governo e dos patrões! -Pela defesa de toda liberdade em arte. -Pela defesa de todas as formas de organizações independente dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura. -Por um plano de obras públicas que construa centros culturais. -Pelo fim dos monopólios privados de produção e exploração da arte e da cultura. -Por um orçamento próprio para a cultura, indo de 0,06% para 2% do orçamento nacional. -Que todas as escolas públicas funcionem como centros de cultura completos, geridos pelos trabalhadores

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Assinam esta tese: -Juliana Vieira Mota – Medicina UFC -Maria das Graças Timbó – Medicina UFC -Jéssica Queiroz – Enfermagem UFC -Kariny Maiara – Letras UFC -Lara Shaina Lopes Borges (Letras- Português) -Ingrid Letícia Borges (Letras- Português) -Rafael S. – Letras UFC

Apoiam esta tese: -Anel-CE -CSP-Conlutas CE -Talita Leandro – Comunicação Social (UNIFOR) -Rafaael Almedida – História (UECE) -Dávillo Lima – Pedagogia (UECE) -Daniele Silva – Adauto Bezerra -Movimento Hip-Hop Militante- Resistência Cangaço Urbano

OUSAR LUTAR QUANDO A REGRA É CEDER!


Tese "Ousar Lutar Quando a Regra é Ceder!"