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JULIA DE OLIVEIRA

URBANISMO SAUDÁVEL A relação entre saúde e planejamento urbano

Trabalho Final de Graduação apresentado ao Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia “Júlio de Mesquita Filho” do Campus de Presidente Prudente, Universidade Estadual Paulista. Orientadora: Prof. Dra. Arlete Maria Francisco

2019


Ao meu pai.


Aos meus pais, Marina e Roberto, por todo o cuidado e amor além da vida. Na saudade que meu pai deixa todos os dias, por tudo que me ensinou. Pela força que adquiri da minha mãe. Pelo apoio tão necessário para a realização de um sonho compartilhado entre nós três. Por tudo. Às minhas irmãs, Roberta e Bianca, pelo companheirismo e amizade como nenhuma outra. Pelas advertências mui-

tas vezes imprescindíveis para meu crescimento pessoal. Por nós três (e a Luiza também). Ao pretérito cunhado Aruan, que tanto queria estar nos meus agradecimentos. Aos queridos Gianna, Michele, Iasmim, Francine, Eduardo, Keiko, Nathalia, Lia e Camila, que participaram e contribuíram em diferentes modos e tempos desta trajetória. Por permitirem que a caminhada seja mais leve. À Profa. Dra. Arlete Maria Francisco, pela orientação e auxílio incomparáveis ao que se relaciona ao contexto urbano e por

todo o aprendizado que me foi passado durante o curso. Ao Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, pela colaboração para meu entendimento da relação entre a arquitetura e o urbanismo e a saúde. Aos demais docentes da FCT UNESP que passaram por minha formação acadêmica, compartilhando conhecimentos da Arquitetura e o Urbanismo e da vida. A todos da AYA Engenharia pela oportunidade de trabalho em um espaço imensamente gratificante e acolhedor. A todos que participaram para a elaboração deste trabalho. Todos os amigos, familiares, e pessoas que me incentivaram direta ou indiretamente a chegar a este momento. Obrigada.


RESUMO Este trabalho explora o estudo interdisciplinar da saúde urbana. Relaciona-se o entendimento de saúde, e em especial a saúde mental, ao planejamento urbano, mais especificamente nos bairros Jardim Cambuci, Parque José Rotta e Jardim Paraíso, espaço de alta exclusão social em Presidente Prudente.

O bairro, de modo geral, caracteriza-se por sua carência em infraestrutura de espaços públicos e condições de mobilidade limitada pela segregação espacial, em conjunto a um desenho urbano de baixa qualidade, de uma paisagem monótona e sem estímulos para o uso do espaço.

Objetiva-se aqui a proposição de diretrizes para

qualificação do espaço público e privado de acordo com os estudos de saúde urbana para a melhoria da qualidade de vida e assim, da saúde. Palavras-chave: saúde mental, planejamento urbano


SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................9 1. SAÚDE MENTAL E URBANA............................................................................................12 1.1 SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA.....................................................................................14 1.2 SAÚDE URBANA E O PLANEJAMENTO..........................................................................................18 1.2.1 Plano de Desenvolvimento Econômico..................................................................................19 1.2.2 Equidade e Justiça Social no Planejamento.....................................................................21 1.2.3 Governança e Gestão Institucional..........................................................................................22 1.2.4 Desenho Urbano....................................................................................................................................23 1.2.5 Sustentabilidade...................................................................................................................................25 1.3 CIDADES SAUDÁVEIS E O PLANEJAMENTO URBANO SAUDÁVEL.........................25 1.3.1 Estudo de caso.........................................................................................................................................31 1.3.1.1. Belfast, Irlanda do Norte....................................................................................................31 1.3.1.1.1 Intervenções.............................................................................................................32 1.3.1.2. Liverpool, Inglaterra............................................................................................................35 1.3.1.2.1 Intervenções...........................................................................................................36 2. PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL E A SAÚDE..............................................39 2.1 HISTÓRICO.........................................................................................................................................................40 2.2.PLANEJAMENTO E A SAÚDE URBANA........................................................................................44 2.2.1 Da gestão pública...............................................................................................................................44 2.2.2 Das desigualdades............................................................................................................................44 2.2.3 Do acesso ao espaço........................................................................................................................45 2.2.4 Do desenho das cidades...............................................................................................................46 2.2.5 Do urbanismo sustentável...........................................................................................................47 3. PRESIDENTE PRUDENTE.................................................................................................49 3.1 HISTÓRICO E EXPANSÃO EM DIREÇÃO À EXCLUSÃO......................................................50 3.2 BAIRROS DE ALTA EXCLUSÃO.............................................................................................................56 4. ANÁLISE DOS ESPAÇOS DE INTERVENÇÃO............................................................60 4.1 ANÁLISE MORFOLÓGICA........................................................................................................................65 4.1.1 Acessibilidade.........................................................................................................................................65 4.1.1.1. Mobilidade.................................................................................................................................66 4.1.2 Densidade................................................................................................................................................68 4.1.3 Função dos edifícios..........................................................................................................................69 4.2 ANÁLISE COMPORTAMENTAL E PAISAGÍSTICA................................................................73 4.3 ENTREVISTAS E QUESTIONÁRIO DE SAÚDE............................................................................76 4.4 DIAGNÓSTICO................................................................................................................................................80 5. DIRETRIZES PROJETUAIS..............................................................................................82 5.1 HABITAÇÃO.......................................................................................................................................................84 5.2 INSTALAÇÕES LOCAIS..............................................................................................................................88 5.3 MOVIMENTO..................................................................................................................................................94 5.4 ESPAÇO ABERTO.........................................................................................................................................100 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................108 REFERÊNCIAS.....................................................................................................................110 ANEXO A – QUESTIONÁRIO GERAL DE SAÚDE ....................................................118 APÊNDICE A – RESULTADOS DOS QUESTIONÁRIOS...........................................121 APÊNDICE B – ENTREVISTAS.......................................................................................122


INTRODUÇÃO


A saúde, em seus âmbitos social, físico e mental, é fator determinante para a qualidade de vida do ser, assim como o contexto onde este está inserido. No momento atual, onde a maior parte da população mundial reside em cidades, este trabalho tem em seu objeto a apresentação das relações entre o contexto do ambiente urbano e a saúde – em especial a saúde mental, confluem-se. Procura-se apresentar os parâmetros os quais o planejamento urbano pode, indiretamente, influenciar na saúde do indivíduo, e diretamente em sua qualidade de vida. Busca-se então neste trabalho demonstrar que os atuantes nas cidades brasileiras, onde se insere o exercício do arquiteto e urbanista, podem influenciar positivamente na vida e saúde de seus habitantes. O estudo é então direcionado para o ambiente urbano, espaço onde a exclusão social ocorre de forma visível em sua divisão do espaço. O objetivo é estudar o espaço urbano, onde a exclusão social ocorre de forma mais acentuada, e como a falta do direito à cidade em determinado espaço ocorre, e, por fim, objetivo a elaborar formas de ação que possam suavizar o ambiente preexistente, com o intuito de trazer uma maior qualidade de vida e saúde para sua população. Em suma, devemos compreender esta relação entre saúde e o meio urbano e o alcance do planejamento urbano a fim de dar subsídio ao plano urbanístico desenvolvido. Para tanto, buscou-se trabalhar com revisão bibliográfica acerca da temática, trabalho de campo e propostas de planejamento urbano, em textos organizados em quatro partes. A primeira traz uma discussão sobre a relação existente entre a saúde e o contexto onde o indivíduo se estabelece, e apresentação de estudos e planos já existentes de promoção para a saúde urbana, assim como casos de estudo sobre o tema. Por uma perspectiva interdisciplinar entre agentes da saúde, urbanistas, geógrafos, entre outros profissionais, procura-se constatar a vinculação estabelecida entre a saúde e o ambiente urbano e os parâmetros considerados nesta associação: desenvolvimento econômico, desenho urbano, sustentabilidade, equidade e justiça social, governança e gestão institucional. A segunda parte envolve um estudo sobre como é o planejamento urbano no Brasil, e em como estes pontos de atuação sobre a saúde urbana são ligados diretamente a este modelo de planejamento. A terceira parte apresenta um estudo sobre a cidade de Presidente Prudente, dentre suas origens e a atual divisão espacial. Aqui são estudados os espaços onde a promoção da saúde mental e urbana são mais incisivos: 10


os bairros de maior exclusão social e física, em especial os bairros Jardim Cambuci, Parque José Rotta e Jardim Paraíso – espaços originalmente propostos para

um desenho urbano interessante e provido de infraestrutura e equipamentos em seu interior, loteados como um espaço dormitório, com um mínimo aproveitamento das áreas públicas. Finalmente, na quarta parte deste trabalho são propostas diretrizes projetuais para a promoção de um bairro saudável a partir dos parâmetros estudados e premissas da Organização Mundial da Saúde (OMS) de modo a induzir a uma melhor saúde e maior qualidade de vida para os habitantes dos bairros estudados.

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1.

SAÚDE MENTAL E URBANA


Em primeira instância, a saúde foi enfatizada como fator de importância apenas ao fim do século XX, a partir da primeira declaração internacional que a aponta como necessariamente de atenção primária: a Declaração de Alma-Ata (1978). Esta foi realizada na Conferência Internacional de Cuidados Primários de Saúde, alarmando a necessidade de ação de governos para promovê-la. Em seu texto, a Declaração aponta a saúde como estado de bem-estar físico, mental e social e o coloca como direito humano fundamental. A saúde mental é um conceito que envolve o bem-estar do indivíduo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) propõe que esta pode ser definida por “entre outras coisas, o bem-estar subjetivo, a auto-eficácia percebida, a autonomia, a competência, a dependência intergeracional e a auto-realização do potencial intelectual e emocional de uma pessoa” (OMS, 2001, p 31). Normalmente, a saúde mental é logo relacionada com os distúrbios mentais, mas é importante colocá-la sobre uma base de estudo onde se procura de antemão o bem-estar - as medidas profiláticas rentes ao desenvolvimento das perturbações mentais. A saúde mental é central em relação aos valores e princípios da Declaração de Alma Ata; cuidados holísticos nunca serão alcançados enquanto a saúde mental não for integrada nos cuidados primários. (OMS; WONCA, 2008, p. 12).

Dessa forma, é necessário construir conceitualmente a saúde mental, dentre contribuições filosóficas, psicanalíticas e das ciências sociais. Almeida Filho, Coelho e Tourinho Peres (1999) abordam modelos explicativos para a saúde, dentre aspectos socioculturais, sintéticos ou filosóficos para a saúde mental, reiterando a importância de não conceituá-la como a ausência de doença. Afirma-se que a saúde não pode ser universalmente definida, já que a normalidade é relativa entre as diferentes culturas, histórias ou individualidades. A classificação de perturbações mentais pode ser encontrada no Código Internacional de Doenças, publicado e editado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). É um código universal utilizado para classificar diversas enfermidades. Em território nacional, a obrigação assumida pelo Governo Brasileiro de organização de arquivos é efetuada pelo DATASUS. Dentre os transtornos listados encontram-se a depressão, o transtorno bipolar, esquizofrenia, epilepsia, transtornos devidos ao uso de substâncias químicas, demência, entre outros. Reitera-se a importância do entorno para a saúde, como será explicado a seguir: o bem-estar e o contexto onde o indivíduo está inserido são 13


fatores correlacionados, logo, esta relação deve ser melhor conceituada, e mais profundamente estudada por profissionais das diferentes áreas relacionadas à saúde e ao planejamento urbano. 1.1. SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é essencialmente correlacionada à saúde física e social: a maioria das doenças mentais e físicas é motivada por fatores biológicos, psicológicos e sociais, simultaneamente. Com uma base cerebral, sabe-se que transtornos afetam pessoas em diferentes idades, culturas e poder aquisitivo. Porém, é constantemente negligenciada por e para a maiorias das pessoas. É evidente a prevalência de transtornos mentais e, em sua maior parte, podem ser diagnosticados e devidamente tratados a um bom custo-benefício. Acentua-se a necessidade de considerar a importância da saúde em suas diversas vertentes. A existência da saúde mental ajuda o indivíduo a atingir o bem-estar, competência e potenciação intelectual e emocional. Se não tratada, porém, para uma comunidade existem custos econômicos e pessoais. São impostos custos à pessoa, à família e à comunidade: serviços sociais e de saúde, desemprego, produtividade reduzida, impactos às famílias e aos prestadores de cuidados, os graus de criminalidade e segurança pública, além do impacto sobre a mortalidade prematura. Não podem ser mensuradas todas as perdas. Mas até onde foram estimados, constatou-se que os custos dos transtornos mentais são elevados em relação à economia: mesmo que sejam baixos os custos diretos, a disponibilidade de fundos e cobertura em cuidados são pequenas. Estima-se também que os custos indiretos (que ocorrem a partir da incapacidade) correspondam a uma porção maior sobre as despesas aos indivíduos e até a comunidade (OMS, 2001). A conscientização quanto a gravidade de transtornos mentais e comportamentais é mínima, quando se considera que: [...] 154 milhões de pessoas sofrem de depressão e 25 milhões de pessoas de esquizofrenia; 91 milhões de pessoas são afetadas por perturbações do abuso de álcool e 15 milhões por perturbações do abuso de drogas. Pelo menos 50 milhões de pessoas sofrem de epilepsia e 24 milhões de Alzheimer e outras formas de demência. Cerca de 877.000 pessoas morrem devido a suicídio cada ano. (OMS; WONCA, 2008, p. 25).

Milhões de pessoas são afetadas por transtornos mentais, e configuram em quatro dos dez principais fatores para a incapacidade no planeta, como pode ser observado na tabela 1, dentre os itens destacados. 14


Tabela 1 – �ndices para incapacidade no planeta Fonte: OMS, 2001. Modificado pela autora, 2018.

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Como referido anteriormente, o contexto onde o indivíduo está inserido é proposto no estudo da saúde mental. O ambiente em conjunto com fatores genéticos pode vir a desenvolver perturbações mentais e comportamentais (OMS, 2001). Ainda sobre a psicologia, o campo que estuda o comportamento humano em sua relação com o contexto é o da Psicologia Ambiental. O contexto é um espaço físico, interpessoal e sociocultural, criado por situações gerais e específicas, em conjunto com as circunstâncias de cada pessoa. Mais adiante, o conceito se torna mais amplo quando se reconhece que contexto inclui também aspectos da história evolutiva humana, a cultura onde o indivíduo está inserido, o período histórico em particular em que ele ou ela vive, as comunidades as quais ele ou ela faz parte, o clima econômico circundante, seus múltiplos mundos, e assim por diante. (BECHTEL; CHURCHMAN, 2002, p. 23-24, tradução nossa).

O estudo é contido em diversos campos, essencialmente na área da saúde. No entanto o ambiente construído pode intervir e agir positivamente sobre a mente. A interdisciplinaridade é fundamental ao se tratar da saúde. Para relacionar o urbanismo à saúde, porém, deve-se vê-la a partir de uma visão social, e não por um modelo médico (OMS, 1999). Deve-se considerar a relação da mente humana ao ambiente, já que responde-se perceptiva e constantemente aos estímulos gerados através do entorno. Por isso, a qualidade físico-espacial do ambiente construído é essencial ao bem-estar da população habitante daquele espaço. (DEL RIO, DUARTE, RHEINGANTZ, 2002, p. 15).

Como e onde se vive são questões importantes para a saúde. A dinâmica pessoa-ambiente é influenciada pelo ambiente físico e construído. Assim, é de suma importância a preocupação com a saúde no meio urbano, já que o número de pessoas que vivem em áreas urbanas já ultrapassa a população rural, mundialmente: atualmente, 54% da população vive em áreas urbanas e a projeção é a de que até metade do século XXI, esta porcentagem mude para 66% (Organização das Nações Unidas, 2014). No Brasil, os habitantes das cidades já estão em 84,4%, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contexto urbano pode tanto favorecer como prejudicar a saúde e o bem-estar, partindo-se do fundamento de que pessoas em diferentes situações confrontam males sociais que os dificultam (WESTPHAL, OLIVEIRA, 2015). É apontado que, em maior parte, os níveis elevados de estresse, mais ocorrentes na vida urbana, fazem com que a saúde decaia. 16


A cidade, especialmente a grande cidade de um país periférico ou semiperiférico (países periféricos, semiperiféricos e centrais), é vista como um espaço de concentração de oportunidades de satisfação de necessidades básicas materiais (moradia, saúde...) e imateriais (cultura, educação...), mas também, como um local crescentemente poluído, onde se perde tempo e se gastam nervos com engarrafamentos, onde as pessoas vivem estressadas e amedrontadas com a violência e a criminalidade. (SOUZA, 2001, p. 21).

Existem razões as quais a cidade pode afetar a saúde: para Galea e Vlahov (2005), a cidade afeta a saúde a partir de seu ambiente físico, social e disponibilidade e acesso a serviços de saúde e sociais, que serão explorados a seguir. A Organização Mundial da Saúde (OMS) possui uma estratégia de Cidades Saudáveis, que será apresentada adiante, que considera necessária para o mundo atual: com sua maior complexidade, deve haver uma mudança no processo de planejamento. A questão da saúde pública se torna importante nas cidades. Evidencia então a relação entre o planejamento urbano e a saúde pública por três teorias: justiça social, política-econômica e teorias ambientais. A OMS (2001) considera entre seus determinantes para o desenvolvimento de doenças mentais a urbanização não planejada; além disso, aponta que os Governos possuem uma responsabilidade pela saúde mental, assim como a física do cidadão, dentre participações de diferentes departamentos. A natureza da urbanização moderna pode ter consequências deletérias para a saúde mental devido à influência de maiores fatores de stress e de acontecimentos vitais adversos mais numerosos, como o congestionamento e a poluição do meio ambiente, a pobreza e a dependência numa economia baseada no dinheiro, com altos níveis de violência ou o reduzido apoio social. (OMS, 2001, apud DESJARLAIS e col., 1995).

Existem, porém, diferenças entre os pontos de pesquisa entre psicólogos e arquitetos e urbanistas: psicólogos focam na percepção e cognição ambiental direcionados a nível individual de experiência: o nível micro e escalas ambientais reduzidas. Os atuantes do planejamento urbano possuem foco em uma escala ambientalmente maior, em termos sociais e econômicos. Ao passo que a maior unidade para os psicólogos ambientais seria a do bairro, para o urbanista seria uma das menores. As configurações físicas e sociais, como bairro, instituições públicas, programas e políticas sociais que influenciam ou são influenciados pelo indivíduo, e os sistemas econômico, social, educacional e político onde este vive trazem a ligação mais clara 17


entre os campos de estudo. Áreas comumente interessantes para as duas profissões se dão particularmente nas áreas de sustentabilidade e planejamento coletivo (BECHTEL, CHURCHMAN, 2002). Dentre quaisquer diferenças de estudo e ação entre os profissionais atuantes sobre a mente humana e os que atuam na construção do espaço, considera-se que basicamente tudo é dependente do contexto, direta ou indiretamente relacionados. Em termos de planejamento, sabe-se que as formações dos indivíduos não podem ser desconectadas de seus contextos, em ambiente social, cultural, físico e político. A mudança decorrente “apenas” na mente do indivíduo não será suficiente. Esta deve vir através de todos as escalas de sistemas. A saúde mental ainda não é exatamente fator contido diretamente no planejamento urbano, porém, trazer melhorias para a cidade está ao alcance do arquiteto e urbanista: fazer e refazer o desenho da cidade de forma integrada a natureza, reforçar as relações sociais, e intervir em fatores de estresse, promovendo a saúde e o planejamento urbano saudável. A qualidade de vida é essencial para o bem-estar. De forma direta e indireta, seu papel para a saúde se demonstra mais claro à medida que a preocupação com a compreensão de perturbações e suas relações físicas e sociais com a mente parte de contribuições de diversos campos como a neurociência, a genética, a psicologia, e as ciências sociais. O planejamento, ao ser aberto às ciências sociais aplicadas, foca em relações entre os aspectos que o ambiente apresente. Como campo interdisciplinar, a arquitetura e o urbanismo, ao influenciarem diretamente na vida das pessoas com a produção do espaço urbano, pode ser fator positivo para a saúde mental. A necessidade de alcançar cidades saudáveis e sustentáveis se dá numa relação de troca: o espaço público de qualidade pode trazer benefícios à saúde do usuário no dia a dia, enquanto o cidadão com melhores condições de saúde pode oferecer mais à comunidade. 1.2 A SAÚDE URBANA Não existe uma facilidade em mensurar a saúde na cidade – além de serem estudos recentes, reitera-se que a relação entre a saúde mental e o desenho urbano se dá de forma indireta em sua maior parte. Afirma-se que a vida urbana pode ser ligada a causa de transtornos mentais ou a associação, ou uma mistura dos dois fatores (LITMAN, 2017), o que significa que, em sua maior parte, a vida urbana apresenta uma relação às condições de saúde de sua população, mas frequentemente, não é a causa para estas. As condições da vida urbana tendem a elevar a incidência de transtornos mentais a partir dos fatores citados anteriormente – sejam estes causais ou 18


associados à vida urbana, mas parte dos impactos podem ser minimizados com um planejamento mais includente. O estudo da saúde urbana considera o bem-estar – física e mentalmente - das populações urbanas, coletivamente, e os fatores que a determinam. Considera-se o ambiente físico, ambiente social e disponibilidade e acesso a serviços de saúde e sociais. Estudaremos aqui, então, a relação existente entre o ambiente urbano e a saúde (mental, física e social), dentro de uma perspectiva interdisciplinar entre agentes da saúde e arquitetos e urbanistas. Ressalta-se que raramente a saúde mental é foco na pesquisa para o planejamento urbano, sendo este um campo diverso – sem uma teoria única para defini-lo. Com esforços recentes de pesquisadores e praticantes da saúde urbana, aponta-se que a cidade saudável não existe, porém pode ser criada. Passa por um fluxo constante de intervenções para melhorar as condições de seus residentes – sendo estas econômicas, ambientais, sociais e ocupacionais (SEMENZA, 2005, p. 457). Para isto, deve-se considerar as necessidades do espaço escolhido: Existe uma variação de soluções (diferentes tipos de assentamentos, vizinhanças, residências e transporte) essenciais para suprir as necessidades de diferentes grupos em diferentes países, regiões e cidades. (BECHTEL, CHURCHMAN, 2002, tradução nossa).

Dividida em temas primários, pode guiar o profissional em respeito a problemas para a saúde urbana. Desta forma, são definidos os temas a partir da pesquisa de Boarnet e Takahashi (2005), autores que descrevem a relação entre a saúde (aplicada à saúde mental, física e social) e o ambiente urbano a partir de uma visão multidisciplinar para o assunto. Ao longo do capítulo, serão citados demais autores que se relacionam aos temas definidos por Boarnet e Takahashi. Seriam fatores base para este trabalho o desenvolvimento econômico, desenho urbano, sustentabilidade, equidade e justiça social, e governança e gestão institucional, aplicados em conjunto ao exercício do arquiteto e urbanista. 1.2.1 Plano de desenvolvimento econômico Para Boarnet e Takahashi (2005), o desenvolvimento econômico relacionado à saúde urbana, inclui fatores relativos à moradia e transporte e ao desenvolvimento econômico de determinada comunidade, sendo este último o mais relevante para este tópico. Por uma visão geoeconômica, a cidade é “[...] uma localidade central, 19


de nível maior ou menor de acordo com a sua centralidade – ou seja, de acordo com a quantidade de bens e serviços que ela oferta, e que fazem com que ela atraia compradores [...]” (SOUZA, 2003, p. 25), o condiciona, à existência de comércios e circulação de capital e a disponibilidade de serviços em um determinado espaço, a ser determinante para a relação do desenvolvimento econômico à saúde. Considerando-se a área e a renda média da população que a habita, além da quantidade de habitantes (SOUZA, 2003). Em suma, a existência de comércios e circulação de capital em uma comunidade promove seu desenvolvimento. Gerar renda para os indivíduos traz uma melhoria aos índices de saúde urbana.

Urbanistas e pesquisadores de saúde urbana, [...] na perspectiva de desenvolvimento econômico, devem focar em formas de se aumentar as riquezas e oportunidades através do desenvolvimento econômico e geração de renda individual. Dessa perspectiva, as iniciativas da saúde urbana devem focar em capital humano (educação e construção de habilidades para aumentar o potencial de ganho de renda), capital social (construir confiança e reciprocidade em comunidades para alavancar os recursos locais), e desenvolvimento de negócios (expandir o número de pequenos negócios e agências de cuidados com a saúde através de programas de micro-crédito e empréstimos e incentivos de taxas). (BOARNET, TAKAHASHI, 2005, p. 382).

Ao associar as questões de moradia e transporte ao desenvolvimento os autores apontam que nesta junção encontra-se as disparidades na má distribuição de renda e a concentração de pobreza em lugares específicos. Silva (2016) demonstra o tema relacionado a acesso, transporte e mobilidade à sua função social – trazendo também o tema da equidade a esta pauta: a mobilidade é considerada ferramenta de justiça social. [...] O conceito de mobilidade não se refere apenas a possibilidade de deslocamento no espaço físico, mas também, e principalmente, a uma capacidade de deslocar-se no espaço social, implicando com interações sociais que viabilizam movimentar-se em âmbitos sociais diferentes. (SILVA, 2016, p.298).

A mobilidade também se torna fator essencial a promoção da saúde enquanto forma de trazer o direito à cidade aos seus habitantes. Viabilizar políticas que fortaleçam o sistema de transporte público, o uso de bicicletas com a implantação de ciclovias seguras, e a possibilidade do deslocamento a pé são exemplos que podem ser citados como formas promissoras de favorecer a saúde de uma população. Ressalta-se que a eficiência na relação entre custo e benefício do es20


paço e seu uso, com a facilitação do acesso e a mobilidade, e a promoção do emprego e a microeconomia local são essenciais para o desenvolvimento econômico de uma determinada área. 1.2.2 Equidade e justiça social no planejamento A equidade e justiça social relacionam-se ao ambiente social e disponibilidade e acesso para todos os habitantes da cidade a serviços de saúde e sociais e compreende a relação entre [...] disparidades da saúde para priorizar os serviços de saúde aprimorados e expandidos para aqueles indivíduos e populações que sofrem os piores resultados de saúde e que são menos capazes de pagar para serviços, por exemplo, baixa renda, idosos, minorias étnicas/raciais, e moradias de imigrantes. (BOARNET, TAKAHASHI, 2005, p. 383).

A equidade está ligada aos mais diversos fatores, como a habitação, saneamento, a renda, educação, saúde, mobilidade (SILVA, 2016). Para o tema, procura-se a equidade no ambiente urbano em comunidades social, política e economicamente prejudicadas. Deste modo, é possível introduzir o conceito de direito à cidade. O termo surge a partir do conceito de que as questões de moradia e as de organização industrial, em um tempo onde se iniciava a industrialização, passam a produzir a cidade de forma negativa (Lefebvre, 1968). Com essa urbanização, a classe operária sofre com a segregação e é imposta a situações precárias de moradia. A partir disso, surgem conceitos de direitos necessários à civilização: ao trabalho, à educação, à saúde; e o direito à cidade, direito “[...] à vida urbana, à centralidade renovada, aos locais de encontro e de trocas, aos ritmos de vida e empregos do tempo que permitem o uso pleno e inteiro desses momentos e locais etc” (LEFEBVRE, 1968, p. 139). A urbanização, segundo Harvey (2008), “sempre foi um fenômeno de classe, já que o excedente é extraído de algum lugar e de alguém, enquanto o controle sobre sua distribuição repousa em umas poucas mãos” (2008, p. 78). O ambiente urbano, enquanto palco de desigualdades, apresenta o conceito de que enquanto as populações marginalizadas são desprovidas do direito à cidade, a qualidade de vida urbana torna-se uma mercadoria, e o mesmo cai aos interesses privados (HARVEY, 2008). O ambiente urbano social pode afetar a cidade em inúmeras formas. O constante estímulo negativo que pode ocorrer associa o indivíduo a uma saúde ruim. Estabeleceu-se aqui a relação entre o estresse e a tensão social e a saúde mental e física, e confirmou-se a associação do contexto entre o 21


bairro a comportamentos desviantes para a saúde (BOARNET, TAKAHASHI 2005). Esforços realizados por urbanistas interessados ao contexto do ambiente social em busca de uma certa equidade incluem a mobilização de bases e o planejamento participativo – uma diferente forma de pensamento para os atuantes em saúde urbana, porém clássica e que envolveria assim os residentes de comunidades em processos e decisões para implementações de intervenções e novos programas para o planejamento (BOARNET, TAKAHASHI, 2005). Para o planejamento participativo, intende-se o empoderamento para a maior participação da população na tomada de decisões e assim o melhor entendimento de cidadania, a partir de uma maior responsabilidade e interesse pelo espaço público, e a conscientização do cidadão aos seus direitos (SOUZA, 2006). Para o autor, “A autonomia coletiva corresponde, no fundamental, a uma democracia sem aspas” (SOUZA, 2006, p. 93). 1.2.3 Governança e gestão institucional A governança, segundo Boarnet e Takahashi (2005), se refere a gestão, de iniciativa pública e privada, que planeja e gerencia o espaço urbano. Defende-se o interesse no foco em setores não lucrativos/não governamentais, onde organizações e a própria comunidade em conjunto com o Estado agem e sustentam os programas sociais e comunitários e participam no desenvolvimento e execução de intervenções, e o conhecimento para reforçar e exigir medidas. Para o urbanista, a perspectiva que a governança traz é definida por estes coletivos que preenchem as lacunas criadas pelo setor público. Para a OMS (2012), a governança direcionada à saúde se define nas tentativas de governos para guiar as comunidades em busca de saúde e bem-estar por abordagens mútuas do governo e da própria comunidade, de modo colaborativo: a Governança Inteligente para o desenvolvimento sustentável já é um modelo praticado na Europa e em partes do mundo, adereçando os desafios para a saúde de maneira estratégica e colaborativa e engajadora aos cidadãos. Desta forma, a gestão institucional se refere a desafios e oportunidades que definem a entrega factual de cuidados de saúde urbana. No campo da saúde urbana, trata-se da disponibilidade e acesso a serviços e serviços de saúde. Trata-se também das relações entre o profissional que trabalha com o planejamento urbano e aquele que age sobre a saúde urbana (BOARNET, TAKAHASHI, 2005). 22


1.2.4 Desenho urbano Para o desenho urbano, segundo Del Rio (1990), existe uma relação entre vários elementos urbanos, dentre diversos campos de atuação. O autor o define como “[...] o campo disciplinar que trata a dimensão físico-ambiental da cidade, enquanto conjunto de sistemas físico-espaciais e sistemas de atividades que interagem com a população através de suas vivências, percepções e ações cotidianas” (1990, p. 54). Ainda segundo o autor, é parte do processo de planejamento urbano. O desenho urbano desempenha importante papel para salientar a importância da cidade “viva, segura, sustentável e saudável” (GEHL, 2013). O autor reforça o alcance desses objetivos-chave para a maior qualidade de vida ao se preocupar com o pedestre, ciclista, e com a vida na cidade. A cidade se torna mais segura quando as pessoas se sentem à vontade para caminhar por ela. Se torna sustentável quando a possibilidade de uma “mobilidade verde” é realçada (o caminhar, o uso do transporte público e de bicicletas). E a cidade pode ser saudável ao se intensificar o caminhar e o pedalar no dia a dia da população (GEHL, 2013). Em estudo da saúde urbana consta-se que o ambiente construído pode afetar tanto a saúde física quanto a saúde mental, a partir de pontos os quais os moradores entrem em contato diariamente. “O ambiente físico inclui, dentre muitos outros aspectos, o ambiente construído, qualidade de água e ar, níveis de ruído, parques e condições climáticas em cidades” (GALEA, VLAHOV, 2005, p. 5). O desenho urbano, guia da prática e pesquisa do planejamento, inclui, ao se relacionar a saúde urbana, o desenho de edifícios, parques e ruas, suas localizações e a interação entre pessoas e sua influência no ambiente construído. Segundo os autores, nessa relação entre o ambiente físico e a saúde consideram-se condições diversas, como a asma e condições respiratórias, lesões, e, particularmente para a saúde mental, foco de estudo para esta pesquisa, os distúrbios psicológicos. O desenho das ruas e calçadas também possui impacto em lesões e acidentes de trânsito e pode condicionar a diminuição da atividade física, podendo ser associado a maiores porcentagens de depressão e ansiedade. (BOARNET, TAKAHASHI, 2005). Ao se exercitar regular e moderadamente, o indivíduo trabalha no alívio da tensão e do estresse, aumenta sua energia física e mental, e a capacidade de sentir-se bem com a liberação de endorfinas, neuro-hormônios produzidos pelo organismo que estimulam a sensação de bem-estar (ROBINSON, SEGAL, SMITH, 2018). A realização de atividades físicas é associada a positivos resultados sob um ponto de vista psicológico, sugerindo ser um efetivo tratamento para problemas de saúde 23


mental e reabilitação psicossocial, método que indica o aumento de capacidade do indivíduo a exercer a cidadania e melhorar sua contratualidade psicológica e social. É necessário apontar que, apesar de estudos positivos, não são estes suficientes para descrever completamente o mecanismo neurobiológico envolvido nas mudanças que ocorrem no indivíduo (TAKEDA, STEFANELLI, 2006). 1.2.5 Sustentabilidade Para a sustentabilidade foca-se plenamente no ambiente urbano, o ambiente físico e social, [...] incluindo o uso de recursos, desperdício e poluição, condições econômicas, a saúde física e mental de residentes, e as instituições, organizações, fontes naturais, renda, capital humano e capital social que influenciam todos esses sistemas. (BOARNET, TAKAHASHI, 2005, p. 386).

A sustentabilidade, para o desenho urbano e a qualidade de vida, é capaz de remodelar o ambiente construído, proporcionando uma maior qualidade de vida e por fim, estimulando indivíduos a uma vida saudável (FARR, 2013). A proximidade ao ambiente natural já é um fator positivo para a saúde por si só. Quanto à poluição, as cidades ainda geram cerca de 80% das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera: a poluição atmosférica afeta cerca de 1 bilhão de pessoas mundialmente, especialmente em cidades (GALEA, VLAHOV, 2005). Quanto à poluição sonora, encontram-se estudos relacionados à exposição constante a altos níveis de ruído, o que expõe os indivíduos à possibilidade de deficiências auditivas, doenças cardíacas isquêmicas e hipertensão – sendo este último associado a fatores de ansiedade, depressão e estresse (PASSCHER-VERMEER, VERMEER, 2000). Deve-se considerar que as pessoas possuem diferentes sensitividades ao ruído – sendo algumas mais responsivas a ele. E a maior sensibilidade pode ser associada a níveis mais altos de irritação, distúrbios de sono, e estresse, além de distúrbios psicológicos (VAN KAMP, DAVIES, 2008). Pode-se afirmar que a natureza, em geral, pode possuir uma função restaurativa na recuperação de estressores diários diversos (VAN KAMP, DAVIES, 2008), tornando-se um fator importante para a relação entre a saúde e o desenho urbano. Existe a necessidade de implantação de áreas verdes e espaços de caminhadas no espaço urbano, os quais trazem aos moradores uma maior possibilidade de atividades físicas, citadas anteriormente como um elemento relevante para a saúde mental e a existência de espaços que 24


a estimulem, para o desenho urbano (BOARNET, TAKAHASHI, 2005). A implantação do verde de parques, praças, e diferentes formas de paisagem pode beneficiar a saúde humana, assim como incentiva as pessoas próximas a essas áreas a passarem mais tempo em espaços abertos, e serem mais fisicamente ativos. Para Farr (2013), o bairro é considerado completo quando possui uma variedade de usos do solo e de habitação, adequado ao pedestre, e quando dispõe de áreas para uso comunitário e implantação de equipamentos públicos de qualidade, praças, áreas verdes e parques. Os mecanismos pelos quais as áreas verdes são benéficas à saúde não estão bem esclarecidos, e provavelmente devem ser multifatoriais. Diminuição do estresse/aumento do relaxamento, contatos sociais e atividade física têm sido propostos como prováveis mecanismos. Fatores ambientais como diminuição da temperatura e ruídos, aumento da umidade e captura de material particulado certamente têm uma influência nos efeitos fisiológicos dos ambientes verdes. (AMATO-LOURENÇO et al., 2016, p. 113-114).

O desenvolvimento sustentável ocorre na junção e alcance de três fatores diferentes, segundo Barton (2000): necessidades sociais, econômicas e a capacidade ambiental. Para Farr (2013), o caminho é baseado em princípios de crescimento urbano inteligente, do Novo Urbanismo e de edificações sustentáveis, com a existência de um transporte público de qualidade, maiores oportunidades de deslocamento a pé e edificações e infraestrutura com um maior desempenho. 1.3 CIDADES SAUDÁVEIS E O PLANEJAMENTO URBANO SAUDÁVEL A iniciativa de Planejamento Urbano Saudável se deu pelo Comitê Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Rede de Cidades Saudáveis, que se iniciou como um projeto em 1986. A cidade saudável, segundo Barnes (2007) seria aquela que qualifica o ambiente físico e social e expande as oportunidades e potenciais para comunidades em diferentes aspectos. O projeto possui uma abordagem baseada em quatro fatores: o compromisso político ao maior nível aos princípios do projeto, o compromisso em se desenvolver uma visão compartilhada para a cidade, com um plano para a saúde e trabalho em temas específicos, o estabelecimento de novas estruturas organizacionais para gerenciar a mudança, e o investimento em redes formais e informais de cooperação. O projeto Cidades Saudáveis propõe uma abordagem à saúde e ao bem-estar da população através de ações locais, “no contexto da vida diária das pessoas facilitando a ação conjunta entre as auto25


ridades locais, sociedade civil, e outros atores-chave para melhorar as condições e a qualidade de vida do e no lugar onde as pessoas vivem, trabalham, estudam e se divertem, e promover o desenvolvimento de sistemas e estruturas sustentáveis”. (WESTPHAL, OLIVEIRA, 2015 apud Opas, OMS, 2002).

Para ilustrar o conceito de saúde urbana para a OMS, foi criado um quadro de saúde, com determinantes para a saúde no contexto urbano (quadro 1), que apresenta parâmetros em diferentes escalas para a definição de saúde – desde forças globais, até as escalas mais direcionadas a nível do bairro.

A Rede de Cidades Europeias Saudáveis da OMS foi dividida em fases de 5 anos, com metas específicas em cada fase. Para primeira, segunda e terceira fases, segundo Leeuw (2001), o programa exigia uma demonstração de comprometimento político com a preocupação da saúde, a alocação de recursos para garantir um Setor de Cidade Saudável e o comprometimento a objetivos específicos para o estabelecimento de novas políticas públicas locais considerando a saúde. Na primeira fase estava o estabelecimento de um perfil de saúde urbana. Na segunda fase, as cidades deveriam trabalhar para criar seus Planos de Cidades Saudáveis. A abordagem de Cidades Saudáveis trouxe uma mudança positiva aos governos locais, porém, com um impacto limitado na vida da população, segundo Barnes (2007). Com uma necessidade enfatizada de se integrar a saúde ao planejamento urbano, iniciou-se uma terceira fase para o projeto de Cidades Saudáveis, realçando a importância do ambiente urbano para a saúde, o de Planejamento Urbano Saudável, em 1998. Este propõe 26


a melhoria da qualidade de vida da população através de estratégias que promovem no planejamento urbano o princípio da equidade que resultem na “redução dos desequilíbrios da malha urbana, do uso de automóveis, da poluição do ar e ruído, enquanto a qualidade dos espaços públicos, da coesão social, dos estilos de vida saudáveis e oportunidades de empregos são aumentados” (BARNES, 2007, p. 7, tradução nossa). Ao entrar na fase IV do programa, que foi de 2003 até 2008, incluiu-se definitivamente o Planejamento Urbano Saudável como um tema principal o qual todas as cidades participantes deveriam aderir e desenvolver. A fase consistiu em trabalhar em áreas relacionadas ao planejamento urbano saudável, onde o papel do urbanista deve integrar a saúde às estratégias de planejamento, com ênfase na equidade, bem-estar, desenvolvimento sustentável e a segurança da comunidade; à avaliação do impacto na saúde, combinando processos e metodologias para o mapeamento de como a implementação de políticas urbanas e projetos afetam na saúde; e, em adição, um foco complementar no envelhecimento saudável, adereçado às necessidades de idosos para a saúde, cuidados e qualidade de vida (OMS, 2003). A fase V (2009-2013) possuiu como temas centrais questões ainda relacionadas à fase IV, com adições: ambientes de suporte e apoio, com a preocupação por ambientes sistematizados a melhorar a vida de crianças e idosos, promover a inclusão social, a cidadania ativa, o desenvolvimento de serviços sociais e de saúde e a maior informação para estes temas à população; o estilo de vida saudável, com a prevenção de doenças, melhoria dos sistemas de saúde locais, a preocupação com o abuso de substâncias químicas, estímulo a realização de atividades físicas e dietas saudáveis, introduzir políticas direcionadas a diminuir a violência nas cidades, e a preocupação com o bem-estar e felicidade em geral; e, por fim, o ambiente urbano saudável, onde se integra o planejamento urbano, o maior acesso a moradias, um sistema de transporte eficiente, a preocupação com mudanças climáticas e emergências de saúde pública, o planejamento direcionado a projetos que incentivem a interação social, a mobilidade, a redução do ruído e poluição, a criação de ambientes que encorajem a caminhada e ciclismo, e elaboração de políticas que encorajem atividades culturais, melhorando a coesão social (OMS, 2009). Para a fase VI, finalizada no ano de 2018, o maior foco se encontrava direcionado à pratica da cidade saudável até então. Com a adoção da Health 2020, a ênfase é dada para a equidade, bem-estar e saúde em todas as políticas de governos. Em seus temas principais, a fase VI possuía entre suas prioridades a implementação de políticas direcionadas ao investimen27


to na saúde durante o curso da vida, a preocupação com prioridades de saúde pública, o fortalecimento de sistemas de saúde e a capacidade da saúde pública e a criação de comunidades resilientes e ambientes de apoio. Dentre os temas, manteve-se questões como o incentivo a atividades físicas, alimentação saudável, o planejamento urbano saudável e o transporte eficiente. Além disso, introduz-se aqui, principalmente, o conceito de saúde e bem-estar mental. (OMS, 2013). Finalmente, o programa entra em sua fase VII no ano de 2019 a 2024. Esta possui uma abordagem relacionada a temas apresentados no Copenhagen Consensus of Mayors (este, alinhado ao Health 2020, 2030 Agenda e Thirteenth General Programme of Work, programas direcionados à promoção da saúde), de 2018, levando-os a nível local: espera-se uma continuidade às propostas da fase VI, e para a fase VII, enfim, as metas se baseiam na redução das desigualdades no setor da saúde, na ênfase para a governança para a saúde e bem-estar, e ação conjunta entre cidades para elevar a implementação do conceito de Cidade Saudável a uma maior escala (OMS, 2019). Com foco no Planejamento Urbano Saudável de forma geral, são considerados conceitos-chave como a coesão social, qualidade habitacional, acesso ao trabalho, acessibilidade, produção local de alimentos, segurança, equidade, qualidade do ar e estética, qualidade de água e saneamento, qualidade do solo e fontes minerais e estabilidade do clima, que são abordados ao longo deste trabalho. A Organização Mundial da Saúde (OMS) procura, através de tais projetos, promover a saúde e equidade no ambiente urbano e introduzir o conceito de planejamento urbano saudável à prática profissional. As estratégias sugeridas para o Planejamento Urbano Saudável procuram então trazer parâmetros para a ação do arquiteto e urbanista, que deve sempre considerar e adaptar-se às circunstâncias específicas de cada área. As políticas urbanas que possuem um impacto significativo na saúde, segundo Barnes, se apoiam no transporte, nas políticas de bairro e nos espaços públicos. O transporte envolve diferentes questões, como o incentivo à caminhada e o uso de bicicletas e ciclovias para estimular o exercício físico, e, em foco à saúde mental, a sensação de bem-estar. Além disso, reduzir o uso de automóveis, utilizar-se de fontes de combustível menos poluentes, a redução dos níveis de acidentes, a melhoria à acessibilidade para diferentes espaços da cidade, entre outros (BARNES, 2007). Em culturas como a do Brasil, onde o automóvel é geralmente favorecido, torna-se um desafio o do 28


incentivo a outros meios de transporte. Para os bairros preocupa-se com um senso de identidade, de pertencimento. Para o planejamento, foca-se na acessibilidade, no caminhar. Na capacidade que os moradores têm ao poder caminhar, correr, e se divertir de maneira segura, com um incentivo ao encontro entre as pessoas. Quanto às políticas urbanas, preocupa-se com a criação de bairros saudáveis que consigam desafiar os princípios concebidos anteriormente, segundo Barnes (2007), seriam estes o zoneamento do uso do solo, o desenvolvimento compreensivo, as economias de escala e a inevitabilidade de carros. Com isto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propõe uma estratégia de planejamento baseada nas premissas do quadro 2, a seguir. As políticas de planejamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Planejamento Urbano Saudável se apoiam em questões como as apresentadas acima, onde os assentamentos devem compreender o habitat humano, e que este deve cumprir com as necessidades físicas, sociais, econômicas e psicológicas de sua população (OMS, 2003). Como citado por Barton et al (2009), a saúde e o planejamento urbano são naturalmente aliados, em cidades não saudáveis já em suas raízes, plenas de instintos não saudáveis, é importante corroborar a relação existente entre o planejamento urbano e a saúde

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1.3.1 Estudos de caso O modelo de Cidades Saudáveis proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mais especificamente o Planejamento Urbano Saudável, pode ser apresentado por diversos planos de ação em cidades europeias. Aqui, consideramos necessário apresentar exemplos de cidades que, em suas intervenções seguem os parâmetros em direção a saúde urbana definidos anteriormente. Deve-se ainda apontar que o planejamento urbano com a saúde especificamente em consideração para a criação de políticas e intervenções ainda não ocorre no Brasil, desta forma serão considerados exemplos de outros países, mais especificamente na Europa. 1.3.1.1 Belfast, Irlanda do Norte Belfast, capital da Irlanda do Norte, possui uma população de 280.000 habitantes. A cidade, segundo a OMS (2003), se tornou membro da Rede Cidades Saudáveis desde o ano de 1988, já em sua primeira fase. O plano para a Região Metropolitana de Belfast é o foco para o planejamento urbano saudável naquela área – em 2003, possuía cerca de 650.000 habitantes, 40% da população da Irlanda do Norte e o plano já iniciou exaltando a importância da participação das comunidades para o desenvolvimento e tomada de decisões para a melhoria do ambiente urbano. Além do apoio do poder público local em intervenções e novos projetos. O planejamento em Belfast, segundo a organização de Cidades Saudáveis de Belfast (2014) é guiado pelas políticas de planejamento local baseadas em evidências – dados quantitativos, necessidades e desejos das comunidades locais e os objetivos estratégicos do Conselho. Deste modo, as prioridades da saúde pública que são relacionadas ao ambiente construído lá seriam: aumentar a prática de atividades físicas, prevenir a obesidade, reduzir as desigualdades em relação a saúde, melhorar a saúde mental e o bem-estar, e diminuir impactos da mudança climática na saúde. Belfast possui uma ativa participação na Rede de Cidades Saudáveis a partir da criação de políticas e intervenções a partir dos parâmetros estabelecidos pela OMS. A seguir, apontaremos alguns projetos da cidade para o desenvolvimento saudável.

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1.3.1.1.1 Intervenções Belfast possui diversas proposições de planos e projetos de intervenção. Um projeto que abrange diversos fatores e considerado impactante para a cidade foi criado pela EastSide Partnership (EBP), e entregue pelo Conselho da Cidade de Belfast, com a ideia de trazer uma via verde ao longo das proximidades dos rios contidos na cidade – o projeto foi criado com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos moradores, o ambiente físico, e a coesão da comunidade. Foi financiado por três diferentes instituições públicas: o Big Lottery Fund, um órgão público independente responsável por distribuir fundos para causas relevantes levantados pela Loteria Nacional; O Conselho da Cidade de Belfast, autoridade local; e o Poder Executivo da Irlanda do Norte. A via verde possui em seus objetivos-chave a criação de um parque linear, com espaços de caminhada e ciclismo, construção e reforma de pontes no espaço leste da cidade – conectando os espaços geograficamente segregados, limpeza de rios, e espaços para eventos e atividades. As figuras 1 e 2, a seguir, representam o parque e sua abrangência por Belfast. O projeto de grandes dimensões para a área leste inclui a maior qualidade de vida para cerca de 40.000 moradores das proximidades, estudantes de escolas e faculdades, e visitantes do espaço. Com três diferentes seções da via, foram implantadas ou renovadas grandes áreas para o pedestre e ciclista, incentivando formas sustentáveis de mobilidade e estimulando a realização de atividades físicas; a iluminação foi melhorada em diferentes pontos da via, necessários para a maior sensação de segurança e bem-estar dos residentes; foram propostos projetos em áreas direcionados ao alívio de inundações, então frequentes no leste da cidade; assim como novas pontes e a conservação das já existentes para ligar diferentes áreas da cidade de uma maneira mais prática e eficiente; preocupou-se também com a plantação de novas árvores para a maior proximidade dos moradores locais com a natureza; por fim, com um espaço direcionado a interação social, e a criação de um centro urbano, onde ocorrem diversas atividades e eventos para encorajar o uso do espaço público. O projeto foi concluído no fim de 2016, recebendo prêmios da Organização Belfast Healthy Cities por sua proposta de ambientes mais saudáveis e planejamento sustentável.

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Figura 1 e 2 - Projeto da Via Verde da Comunidade de Connswater Fonte: Paul Hogarth Company, 2009.

A Oeste da cidade, um projeto muito reconhecido pela Organização foi o de Espaço comunitário para Caffrey Hill, um espaço de habitação social com 166 residências, direcionado ao aluguel e compra facilitada para pessoas de menor renda (figura 3). A Associação de Moradia Clanmil, responsável pela construção de moradias em âmbito social na Irlanda do Norte, preocupou-se então a trazer espaços públicos para os futuros moradores. O projeto do espaço comunitário, direcionados principalmente às crianças, foi criado para estimular a interação social entre os vizinhos, eventos da comunidade, e proporcionar espaços abertos e de lazer.

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Figura 3 – Espaço comunitário em Caffrey Hill Fonte: Belfast Healthy Cities, 2014.

Em Belfast também existe a viabilização de espaços direcionados a produção de alimentos por parte da comunidade, incentivando o maior contato social e assim uma maior inclusão social, o encorajamento para uma dieta saudável, um tempo maior de atividades ao ar livre – de modo a beneficiar a saúde física e mental. A estratégia se iniciou em 2011 e em 2012 a cidade já contava com 170 parcelas de 50 a 400m² em loteamentos por uma taxa mínima, para cultivo de alimentos. Além disso, os jardins comunitários (figura 4) fazem parte da estratégia proposta pela cidade: onde a população da comunidade local se juntam para a produção dos alimentos, além do incentivo de funções sociais e educacionais para aqueles interessados a participar dos programas para o desenvolvimento da comunidade. A preocupação com a acessibilidade também pode ser observada na figura 5.

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Figura 4 e 5 – Jardim Comunitário de Suffolk, Belfast e Área de plantio acessível no Parque Musgrave do Conselho da Cidade de Belfast Fonte: Belfast City Council (2012)

A cidade de Belfast, como citado anteriormente, apresenta diversos pontos de atuação e intervenções em toda a cidade em foco ao desenvolvimento saudável. Existem estratégias também para promover a acessibilidade nas calçadas da cidade; eventos recorrentes direcionados às crianças para a criação de espaços amigáveis a elas – ao se considerar que nem todos possuem acesso ao ambiente construído de qualidade, a cidade se preocupa em promover uma abordagem a integrar os direitos da criança para a regeneração local e iniciativas de desenvolvimento onde ocorre também o planejamento colaborativo (Befast Healthy Cities, 2016), dentre outras formas de trazer aos moradores uma cidade saudável. 1.3.1.2 Liverpool, Reino Unido Liverpool é uma cidade no Noroeste da Inglaterra, contando com uma população de cerca de 491.000 habitantes. Foi uma das primeiras cidades a aderir ao movimento de Cidades Saudáveis da OMS, além de ser a primeira anfitriã para a Conferencia de Cidades Europeias Saudáveis, em 1988, ano em que aderiu ao projeto. O plano para a Liverpool Cidade Saudável foi primeiramente baseado em toda a rede do Reino Unido, e em seguida, direcionado à cidade. Consiste em diversas estratégias relacionadas desde a habitação até a dependência química, criadas por um Conselho de Saúde e Bem-estar de Liverpool 35


(HWB), baseadas em princípios como: o compromisso com a sustentabilidade para a cidade, reconhecer que não há saúde sem saúde mental e bem-estar e a preocupação com as desigualdades na saúde. A saúde dos habitantes de Liverpool, no entanto, costuma ser abaixo da média de outras cidades na Inglaterra, com um nível elevado de desigualdades na saúde, segundo o Local Government Association (2019). A saúde e o bem-estar entram então como tema de urgência para a preocupação do poder público e de seus habitantes. 1.3.1.2.1 Intervenções A cidade de Liverpool procura a promoção da saúde em diferentes formas de intervenção. Preocupa-se com a diminuição das desigualdades através de um plano de crescimento inclusivo, uma iniciativa de bem-estar ativo, incentivo aos estilos de vida saudáveis, dentre outras iniciativas. De modo prático, estas podem ser representadas com ações como o investimento em novos parques e qualificação dos espaços para a maior qualidade de vida, focando-se especialmente nos espaços para crianças e jovens. Os investimentos chegam a 1 milhão de libras esterlinas (cerca de 5 milhões de reais, atualmente) para a implantação de espaços de lazer através da cidade. A exemplo, demonstraremos o espaço que concerne ao Otterspool Park (figuras 6 e 7), existente desde os anos 1950 com novos projetos para requalificar o espaço nos últimos anos e incentivar os habitantes locais a utilizar o espaço público.

Figura 6 – Otterspool Park Fonte: EAT Landscape, 2016.

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Figura 7 – Otterspool Park Fonte: EAT Landscape, 2016.

Liverpool também aderiu à criação de jardins comunitários em lotes ociosos dentro da cidade (figura 8). Alguns utilizados para o plantio de alimentos e outros, como pequenos espaços verdes em comunidades de alta densidade populacional e baixa renda.

Figura 8 – Mohamed Bourouissa, Jardim de Resiliência Fonte: Jess Cole, 2018. 37


Além disso, a cidade conta com diversas intervenções e estudos de caso práticos para a melhoria da qualidade de vida: Street Charter, por exemplo, é um projeto de lei direcionado a remoção de barreiras e bloqueios na passagem livre do pedestre no espaço público; a transferência do gerenciamento de bibliotecas da cidade para as comunidades locais e investimentos em novos centros de assistência social com quartos, áreas para terapia e socialização e jardins – destinados a cuidados de saúde e sociais, dentre outras medidas para o crescimento e planejamento includentes na cidade.

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2.

PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL E A SAÚDE


A cidade é objeto de várias vertentes: pode ser representada pelo discurso, pela estética, espaço de expressão para práticas culturais e artísticas, como demonstração da história, local de conflitos sociais, e de reprodução do capital – entre outras abordagens (MARICATO, 2015). O Brasil, há muito um país majoritariamente rural, hoje possui cerca de 84,4% de sua população em cidades, como previamente citado (IBGE, 2010). A atuação profissional do arquiteto e urbanista não possui o poder de solucionar todas as diferentes áreas, mas entram como grandes participantes à (re)produção das cidades. Aponta-se então de que modo se dá o planejamento urbano no Brasil em um ponto de vista da saúde urbana. 2.1 HISTÓRICO Para entender o ambiente urbano atual é necessário adentrar-se à história do planejamento urbano no Brasil e compreender como se deu a construção de cidade no país. Esta data de 1875, podendo ser dividida em três períodos: de 1875 a 1930, 1930 a 1992, e por fim o que se inicia em 1992 até os dias atuais – considerando-se que o livro de Villaça foi redigido em 1999, e a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, considera-se a adição de mais um período, ainda em trânsito. O primeiro período possui planos de melhoramento e “embelezamento” herdeiros da forma urbana monumental reverenciadas pela burguesia da época. O segundo, marcado por uma ideologia para o planejamento como técnica de base científica, e seria esta então a solução aos problemas urbanos. O último período é marcado como reação ao segundo (VILLAÇA, 1999). Foi em 1875 o início do primeiro período citado por Villaça (1999), a fase de planos de embelezamento urbano que traziam, por exemplo, a abertura de novas avenidas e a destruição de áreas consideradas nocivas – os cortiços, enquanto parte da população era expulsa para áreas às margens da cidade (MARICATO, 2008). O segundo período colocado por Villaça (1999) se subdivide em três: o do Urbanismo e do Plano Diretor (1930 a 1965), marcado por novos discursos, lideranças políticas e sociais, onde os governos continuaram a segregar a população de menor renda em áreas indevidas ao desenvolvimento urbano (MARICATO, 2008); o de Superplanos (1965 a 1971) foi um período onde propôs-se uma interdisciplinaridade para o planejamento – o que demonstrava mais ainda os problemas sociais presentes nas sociedades e que os planos em sua complexidade acabavam por se distanciar dos interesses da classe dominante e por fim, da possibilidade de implementá-los (VILLAÇA, 1999); e finalmente, para o período dos Planos sem Mapa (1971 a 1992), Ma40


ricato (2008) considera ser uma época de aumento a desigualdade social e concentração de renda; Villaça (1999) compreende este período como uma reação a não implementação dos Superplanos, com a ocorrência dos movimentos populares e pressão de populações urbanas marginalizadas às forças de atraso. Este momento histórico se caracteriza por uma maior conscientização das classes urbanas e dessa forma uma certa fragilidade das classes dominantes. Pela necessidade de produção de capital na cidade, o planejamento urbano passa a priorizar obras de infraestrutura em detrimento do foco àquelas de teor puramente estético – a cidade bela passa a ser produtiva, não se excluindo o interesse imobiliário por sua parte. Aos anos 1990, onde a segregação espacial das classes mais baixas já seria prevalente nas cidades, observou-se também a expansão de loteamentos fechados, direcionados às classes médias e elites, em um processo que pode aqui ser denominado como autossegregação (SPOSITO, GOES, 2013). As autoras ainda defendem o conceito de segregação e autossegregação como distintos fatores de um mesmo processo, o que será explicitado a seguir. No caso da segregação, é a maioria (no sentido político, econômico, cultural e religioso) que decide pela separação total ou relativa da minoria, submetida a essa condição por razões de diferentes ordens e, no caso das cidades latino-americanas, sobretudo pela situação socioeconômica. No que se refere à autossegregação, é o grupo com melhores condições (brancos na África do Sul, mais ricos na América Latina etc.) que opta pelo isolamento em relação ao conjunto da cidade que, para eles, é o espaço dos outros e, portanto, não mais de todos. (SPOSITO, GOES, 2013, p. 285)

O terceiro e final período explicitado por Villaça (1999) contém um intervalo de tempo que se entende por vigorar até 2001, quando é aprovado o Estatuto da Cidade. Para este, o planejamento urbano se manteve na ideologia. Um plano fracassou e outro o substituiu. A classe dominante continuava a governar as nossas cidades, provindo porém de uma hegemonia frágil no contexto urbano; as camadas populares não apresentavam grande interesse em participar da elaboração e debate de planos diretores. Enfatizava-se a necessidade de luta pela reforma urbana e a elaboração do Estatuto da Cidade é colocada como a mais importante frente para este aspecto. O destino do planejamento no Brasil atual, o perfil, a credibilidade e o conteúdo dos planos diretores estão assim ligados ao avanço da consciência de classe, da organização do poder político das classes populares. Esse é um processo vagaroso, uma vez que no Brasil, 41


como diz Martins, nossa história é lenta, pois é grande o “poder do atraso” (VILLAÇA, 1999, p. 240-241).

Portanto, a proposta seria a de trazer instrumentos para a sociedade e o poder público de forma legal e que poderiam corrigir os problemas urbanos que ocorreram e possibilitassem a criação de planos efetivos para a construção de ambiente urbanos sustentáveis, justos e não excludentes (Villaça, 1999), o que poderia ser efetivado com o Estatuto da Cidade. Para Maricato (2008), em texto produzido em 2001, a cidade considerada legal estava em vias de se tornar espaço da minoria. O direito à cidade era e continua hoje a ser negado à grande parte da população, em especial nas periferias: a legislação e o controle urbanístico acontecem apenas na cidade legal. A crise que o planejamento urbano enfrentava então, segundo Maricato (2008), pedia por novas propostas para o urbanismo no Brasil, a partir de, entre outras, determinações como: a conscientização da cidade real e considerar-se a qualidade de vida, criar-se um espaço de debate democrático, a reforma administrativa, ação integrada, maior espaço para a informação, um programa especial para regiões metropolitanas, considerar-se no planejamento a bacia hidrográfica e a formulação de políticas urbanas a curto, médio e longo prazos. O primeiro instrumento, a cidade real e a qualidade de vida, aborda a intenção de se conhecer o território urbano para sua melhor administração, e os indicadores sociais possuem importante papel neste setor, ao constituírem parâmetros para avaliar políticas públicas e gestões em conjunto com os indicadores econômicos. Para a criação do espaço de fala democrático, reitera-se a necessidade de explicitação de conflitos, a construção de um espaço para participação social. A reforma administrativa demanda “a formação de um novo tipo de agente, seja o funcionário público, o vereador, a liderança social, o profissional das ONGs ou do mercado privado” (MARICATO, 2008, p. 76), que integre a ação administrativa entre as secretarias, enquadrando-se aqui, como citado anteriormente, à governança, clamada pela relação entre o planejamento urbano e a saúde. A ação integrada proposta envolve a interdisciplinaridade para a construção de cidades. Maricato (2008) a exemplifica com a proposta apresentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Cidades Saudáveis: “a saúde implica nas condições físicas individuais bem como na relação com o meio físico e social” (p. 77). Enfim, Maricato (2008) enfatiza a importância da elaboração de políticas em seus diferentes alcances de tempo. Os municípios devem possuir 42


planos de curto prazo para a possibilidade de trazer propostas a médio e longo prazo. “As alternativas de habitação, que incluem infraestrutura e serviços urbanos, demandadas pela maior parte da população não são encontráveis nem no mercado, nem nas políticas públicas” (MARICATO, 2015, p. 82). Maricato (2015) considera que o planejamento urbano passa hoje por uma crise, devido a fatores como a falta de segurança nas cidades (e altas taxas de homicídios), o problema da habitação, do transporte público – considerando-se a priorização ao automóvel na cultura brasileira, e a falta de investimentos públicos – a existência de planos que não saem do discurso, um aspecto também apontado por Villaça (1999). Após anos de negligência aos investimentos para as três políticas urbanas estruturais (transporte, habitação e saneamento), estas foram, aos poucos, retomadas a partir de 2003, na gestão do Presidente Lula. Mas nenhuma autoridade de governo procurou estabelecer propostas da Reforma Urbana: a cidade manteve sua desigualdade. Foi em 2013, segundo Maricato (2015), com as manifestações sociais contra o aumento de tarifa do transporte coletivo, que se pode esperar mudanças de caráter progressista para as cidades. O clamor das ruas trouxe a oportunidade de afirmação do direito social. A cidade deve ser pensada para o coletivo. O transporte, infraestrutura e equipamentos públicos ainda são alvo de luta social no Brasil. O planejamento no Brasil se mantém de forma secundária: a habitação social, transporte público e o saneamento não são temas centrais. A autora reitera aqui então a necessidade de se dar visibilidade à cidade real, de se criar um espaço de debate democrático, da reforma administrativa, a capacitação de agentes para o planejamento de ação e, por fim, a reforma fundiária (MARICATO, 2015) Desigual e combinado, ruptura e continuidade, modernização do atraso, modernização conservadora, capitalismo travado, são algumas das definições que explicam o paradoxo evidenciado por um processo que se moderniza alimentando-se de formas atrasadas e, frequentemente, não capitalistas, strictu senso. (MARICATO, 2015, p. 26).

Compreende-se, a partir de um breve histórico do planejamento urbano no Brasil, como se formaram as cidades como são atualmente no país: a princípio, o modelo centro-periferia com a falta do direito à cidade e exclusão do mercado formal para as populações nas periferias urbanas – excluindo-se aqui uma nova padronização de autossegregação por parte das classes 43


médias, a partir dos anos 1990, um urbanismo enraizado em bases de uma sociedade patrimonialista, excludente e desigual. O planejamento urbano brasileiro produz cidades à imagem e semelhança de sua sociedade. 2.2 PLANEJAMENTO E A SAÚDE URBANA Considerando-se as questões estabelecidas para a saúde urbana, estabelece-se então as relações possíveis entre os parâmetros considerados no capítulo 1 e como de fato ocorre o planejamento urbano no Brasil. 2.2.1 Da gestão pública Após estudo direcionado ao histórico do planejamento no país, considera-se inicialmente o processo de organização política que compreende o espaço: a gestão e o planejamento urbanos. O desenvolvimento urbano se faz importante, segundo Souza (2006), a medida que engloba os conceitos de melhoria da qualidade de vida e a procura por uma maior justiça social. Especialmente no caso brasileiro, o autor considera o fato de que os governantes não trazem no sistema representativo uma forma ideal de planejamento, à medida que o Estado não é transparente, normalmente faz parte de um pequeno grupo econômico dominante, e também não é neutro. Para Santos (2007), a política urbana depende da atuação estatal, sendo a partir disso a mediação entre os interesses divergentes. Porém, com a falta de neutralidade por parte do Estado, em um sistema atuante em prol da acumulação de capital, a proteção ao interesse de classes dominantes passa a ser, em muito, prejudicial a qualidade de vida de alguns. 2.2.2 Das desigualdades Refere-se então à questão da equidade: como conceituado anteriormente, o ambiente urbano brasileiro atual segue extremamente desigual, e o processo de segregação tende a aprofundar as diferenças e as desigualdades, onde, por fim, já não se reconhece a equidade e o direito de todos a apropriação do espaço. Reforça-se a indiferença em relação ao outro, e diminui a possibilidade de relações interpessoais no cotidiano (SPOSITO, GOES, 2013). As questões que envolvem como se dá o planejamento urbano no Brasil já foram explicitadas como fatores problemáticos à saúde e à qualidade de vida. A segregação está contida nas raízes do planejamento urbano no Brasil, e é conceito necessário para entendimento das estruturas espaciais das cidades, assim como a relação com outros fatores como a importância da mobilidade, a questão do direito à cidade, e o desenho urbano. “Uma das características mais marcantes da metrópole brasileira é a segregação espacial dos bairros residenciais das distintas classes sociais, 44


criando-se sítios sociais muito particulares” (VILLAÇA, 1998, p. 140). Segundo Villaça (1998), o processo onde as classes dominantes esbanjam de vantagens e recursos do espaço urbano pode ser entendido como dominação. A principal vantagem a citar é a de acessibilidade facilitada às localizações urbanas, necessitando de um espaço de tempo menor para o deslocamento dentro da cidade. O que ocorria então seria o fato de que a classe de maior renda produzia um espaço urbano para si, de modo que dificultaria as condições de deslocamento das outras classes. O que nem sempre significa, atualmente, a proximidade ao centro propriamente dito. As classes mais altas, ao optarem pela autossegregação, explicada anteriormente no texto, procuram trazer para sua proximidade o comércio e serviços, produzindo um espaço adaptado ao principal meio de locomoção, o automóvel. Afinal, o conceito de periferia hoje é marcado pela precariedade e falta de recursos, a dificuldade de acesso e mobilidade, e não exclusivamente pela localização. Com a nova tendência a autossegregação e os loteamentos fechados em áreas periféricas, já não é possível tratar do termo no sentido exclusivamente geográfico e principalmente, focar no problema social que este traz (ROLNIK, 2010). A periferia no conceito não literal é, em grande parte, desprovida do direito à cidade. A procura pela equidade na perspectiva do planejamento urbano vem da década de 1970, e com a Constituição Federal de 1988, passa aos documentos. A equidade está ligada aos mais diversos fatores, como a habitação, saneamento, a renda, educação, saúde, mobilidade (SILVA, 2016), sendo esta última explicitada a seguir. 2.2.3 Do acesso ao espaço A importância do acesso ao espaço público e a mobilidade são temas bastante abordados no planejamento urbano. Transportes alternativos e o incentivo ao transporte público, ao caminhar, ao andar de bicicleta, são abordados por diversos autores, ao se considerar no Brasil a ainda vigente dependência do automóvel por parte da população – as cidades se adaptaram ao deslocamento automobilístico em detrimento a outras formas de transporte. Adicionado a isto, a distribuição desigual de serviços e equipamentos no espaço urbano brasileiro, distante de uma grande parte da população (em especial, a que possui menor renda), o acesso e a mobilidade são, como abordado anteriormente, evidentemente necessários ao tema da equidade. Constam-se diretrizes para o melhor acesso a equipamentos urbanos no Estatuto da Cidade. Em 2012, Silva (2016) cita a criação do Ministério das 45


Cidades em 2003, e em 2012 a criação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em busca do acesso menos desigual à cidade. Quanto às principais diretrizes estabelecidas pela Lei da Mobilidade Urbana, destacam-se: 1) integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais; e 2) priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado. (SILVA, 2016, p. 301).

Além disso, a preocupação com o pedestre e a acessibilidade devem constar na melhoria do espaço para deslocamento a pé, contida também na política de Mobilidade Urbana. As calçadas, por exemplo, podem trazer grande dificuldade aos usuários ao não garantir acesso de idosos, pessoas com deficiências e crianças. É dever da gestão pública trazer o direito do cidadão a caminhar em calçadas que ofereçam a maior segurança. Este acesso mais inclusivo é fomentado por projetos de infraestrutura urbana contidos no Ministério das Cidades, onde a instituição considera o sistema como conjunto estruturado de modos, redes e infraestruturas urbanas que possibilitam o deslocamento intraurbano e fortemente relacionado às demais políticas (Ministério das Cidades, 2005). Segundo Sousa e Pennisi (2016, p. 11), A melhor maneira de desenvolver a política de mobilidade está na comunicação das ações públicas com a sociedade e principalmente, promovendo a participação desta no processo de planejamento. Com uma comunidade participativa, o cidadão se tornará fiscalizador desta política, e se sentirá parte do processo da organização social.

2.2.4 Do desenho das cidades O desenho urbano, segundo Del Rio (1990), apresenta uma relação entre os vários elementos urbanos, dentre diversos campos de atuação e se desenvolveu a partir dos anos 1960 em muitos países, para suprir uma lacuna restante entre o planejamento urbano e a arquitetura. Nas cidades brasileiras, no entanto, passa a intervir nas cidades apenas ao final dos anos 1980. Del Rio (1990) enfatiza a importância existência de instrumentos úteis para implementar os projetos do desenho urbano e planejamento. Para cumpri-los, tem-se no Brasil o Estatuto da Cidade, referido anteriormente neste capítulo, e o Plano Diretor, e são tomados como instrumentos básicos da política de desenvolvimento urbano. Para Siembieda (2013), o desenho urbano no Brasil contemporâneo se desenvolve como “processo engajado 46


no âmbito de um conjunto de relações espaciais em contínua mutação entre o capital imobiliário e a sociedade civil” (p. 255). As questões relacionadas ao ambiente desigual que se tem no país deverão ser pensadas em equilíbrio à procura pela equidade na cidade brasileira. Acredita-se então que o Estatuto da Cidade e sua implementação trarão caminhos direcionados a este foco (Siembieda, 2013). Em uma perspectiva positiva, o autor enfatiza três principais fatores relacionados ao desenho urbano contemporâneo no país: Em primeiro lugar, a importância de considerar a cidade como uma ferramenta de justiça social. Nesse aspecto, o urbanismo contemporâneo brasileiro está em busca de uma cidade como um sonho compartilhado, um lugar que ofereça oportunidades para o desenvolvimento pessoal, social, cultural, político e econômico de todos os cidadãos. Em segundo lugar, o Brasil nos ensina a importância do valor da coexistência de diferentes lógicas territoriais urbanas, desde que elas possam fortalecer o domínio público e aumentar as diversas formas de acessibilidade. [...] Terceiro, a expansão da democracia participatica, juntamente com o reconhecimento das diferentes lógicas sociais e territoriais, tende a conduzir as cidades contemporâneas brasileiras a processos de planejamento e desenho urbano mais inclusivos. (SIMBIEDA, DEL RIO, 2013, p. 262).

O desenho Urbano desempenha importante papel para salientar a importância da cidade “viva, segura, sustentável e saudável” (GEHL, 2013). 2.2.5 Do urbanismo sustentável A cidade sustentável, democrática e participativa é desafio constante ao nosso planejamento. Enfrenta-se atualmente consequências de uma urbanização com falhas em seu planejamento e uma preocupação recente ao urbanismo sustentável, como referido na contextualização histórica do planejamento urbano no Brasil, segundo Villaça (1999), a elaboração de planos para a viabilização de planos sustentáveis para as cidades vem apenas ao fim do terceiro período, e chega a termos de legislação com o Estatuto da Cidade, aprovado no ano de 2001. O ambiente urbano hoje ainda lida com os resquícios deste histórico, passando por uma crise ligada ao que se considera a “insustentabilidade” urbana (NUNES, et al.), considerando parâmetros conferidos à saúde urbana, altamente relacionados. Nunes et al. considera o desenvolvimento coincidente a preservação da natureza como incompatível com o sistema atual, e desta forma o maior desafio consiste em seguir uma agenda para a justiça ambiental além de iniciativas de poder público e instituições, mas sim uma transformação nas raízes do modelo de planejamento. Além disso, 47


no modelo atual, não existem investimentos reais em sustentabilidade, e os autores implicam que, para a justiça socioambiental é interessante e mais efetivo se falar em políticas públicas voltadas às pessoas e em prioridade, as mais pobres.

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3.

PRESIDENTE PRUDENTE


3.1 HISTÓRICO E EXPANSÃO EM DIREÇÃO À EXCLUSÃO A cidade de Presidente Prudente, escolhida para a elaboração deste projeto, está localizada a oeste do estado de São Paulo (figura 9). A cidade atualmente conta com 203.375 habitantes (IBGE, 2010), apontada então como uma cidade média, definição reiterada por Goes e Sposito (2013): as cidades médias não se limitam por tamanho populacional, mas também adquirem um caráter qualitativo – participam de uma hierarquia urbana, onde se consideram a colocação geográfica, relações espaciais quanto ao consumo, disponibilidade e oferta de bens e serviços, e distâncias de centros que exercem uma maior influência a nível hierárquico. Presidente Prudente é considerada um centro urbano para o Oeste paulista, possuindo um papel regional importante para as cidades próximas ao oferecer bens e serviços a diversas cidades menores da região.

Figura 9 – Localização da cidade de Presidente Prudente no estado de São Paulo Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Para este estudo, é importante a compreensão do crescimento da cidade para sua evolução atual. A cidade foi fundada em 1917, porém, foi nos anos 1970 que contou com uma expansão territorial urbana relevante (SPOSITO & SPOSITO, 1995). Expandiu-se então intensamente a malha urbana a leste com novos loteamentos e o aumento de outros; a sul, cresce ao atravessar a barreira da Rodovia Raposo Tavares; a norte, loteamentos descon50


tínuos à malha urbana, então pouco providos de infraestrutura; e a oeste é apontado o principal espaço para o crescimento da cidade, deixando grandes espaços desocupados em sua expansão. É a esta época que se inicia o processo de segregação da população mais pobre para as áreas mais afastadas ao centro da cidade (SPOSITO, 1995). Não se poderia pressupor dentro da lógica capitalista que a área distante do centro, afetada pela poluição ambiental, isolada de comércio mais elementar (como uma padaria, por exemplo), então mal servida de ônibus urbanos, estaria reservada a faixas de população de maior poder aquisitivo. Em Presidente Prudente, como em tantas outras cidades do mundo capitalista dependente, estas áreas estão destinadas à moradia da população mais pobre. (SPOSITO & SPOSITO, 1995, p. 23).

A expansão do perímetro urbano ocorre a partir da especulação fundiária, não regulamentada pelo Estado. Enquanto a malha urbana se expandia, havia um menor crescimento populacional e uma menor demanda por lotes urbanos. “Dos 20.349 terrenos vazios cadastrados em 1988, 2.660 pertenciam a empresas diretamente ligadas à produção de loteamentos (incorporadoras, imobiliárias), o que equivalia a 13,0% do total de terrenos vazios na cidade” (SPOSITO, 1995, p. 46). Segundo os autores, basicamente, a cada 5 terrenos vazios, 1 estaria legalmente sob posse de especuladores do solo urbano. Isto se torna fundamental para o entendimento da política habitacional da cidade: loteamentos populares em áreas periféricas e descontínuas à malha urbana da cidade – espaços com falta de equipamentos e serviços, acentuando-se assim as desigualdades no espaço de Presidente Prudente (SOBARZO MIÑO, 2004). Com uma então expansão em maior demanda do que o crescimento populacional, o problema da habitação passou a crescer – com a especulação e o aumento dos preços da terra nas áreas centrais da cidade, e ocorreram aos anos 1980 então as construções dos primeiros conjuntos habitacionais da cidade em áreas afastadas, para a retirada de ocupações de áreas juridicamente irregulares, por vezes situadas em áreas de inclusão e centrais à malha urbana. E o poder público, em seu papel, frequentemente reforçou a forma a qual a cidade foi estruturada, a partir de sua política habitacional, onde as habitações foram direcionadas a áreas periféricas, valorizando ainda mais as centrais (SILVA,2005), com os chamados lotes urbanizados e conjuntos habitacionais às margens de Presidente Prudente. Segundo Silva, o programa de Loteamentos Urbanizados foi elaborado com o intuito de atender a parte da população não beneficiada com os conjuntos habitacio51


nais. O autor reitera a localização periférica – social e territorialmente, das áreas de loteamentos. Hoje, a cidade se apresenta dividida em uma forma clara de segregação socioespacial ou fragmentação, para uma porção central e sul onde estão as classes sociais de maior renda e uma periferia a Norte, Leste e parte do Oeste onde estão situadas as populações mais pobres, em espaços por vezes desprovidos de infraestrutura, com um limitado acesso à cidade, pouca disponibilidade de serviços e recursos, como é apontado por Sobarzo Miño (2004) e Silva (2005). É necessário, porém, citar o fato já explicitado no capítulo 2 de que a cidade atual já não é concentrada em uma divisão centro-periferia – que determinava a estruturação urbana até os anos 1980. Para o contexto de Presidente Prudente, considera-se também o conceito da autossegregação e da fragmentação urbana, onde há uma polarização no tecido urbano entre espaços de ricos e pobres, “, “[...] a herança colonial de uma tortuosa relação entre o público e o privado vai se manifestar em toda a história prudentina. O espaço urbano assim produzido se apresenta hoje desigual e segregado” (SOBARZO MIÑO, 2004, p. 51). A autossegregação acontece com o aumento de loteamentos fechados às margens da cidade. A segregação ocorre então em dois processos distintos: o primeiro, onde ocorre voluntariamente para as classes mais altas, define também transformações na estrutura da cidade, alterando a distribuição de grupos sociais, funções, e uso do espaço, a centralidade é então segmentada; e o segundo, onde as classes mais baixas são “colocadas” em áreas alheias ao tecido urbano consolidado e privadas de seu direito à cidade (SPOSITO, GOES, 2013). Atualmente constata-se que os loteamentos fechados estão mais integrados à malha urbana, porém, em conjunto aos bairros populares, ambos incitam a evolução de uma cidade mais fragmentada (SPOSITO, GOES, 2013). A diferenciação se dá no fato de que a construção de espaços residenciais fechados, segundos as autoras, incentivou a valorização das áreas ao seu redor, estimulando uma nova divisão do espaço, onde a expressão periferia já não se refere aos bairros com moradores de menor renda, como abordado também por Rolnik (2010), no capítulo 3. Além disso, segundo Sposito e Goes (2013), com a dispersão do que se define como o centro, os locais de serviço e por consequente empregos também se tornam dispersos, muitas vezes dificultando o acesso e mobilidade àqueles que o necessitam. 52


Deve-se aqui salientar que, para a promoção de cidades saudáveis, a questão da inclusão possui um grande enfoque – quanto à mobilidade, a disponibilidade e facilidade de acesso a bens e serviços, e ao direito à cidade em uma figura ampla. A cidade estudada para este projeto apresenta diversos pontos de exclusão socioespacial. A relação entre a expansão urbana em Presidente Prudente e a localização para a implantação dos conjuntos habitacionais e lotes urbanizados pode ser vista nas figuras 10 e 11, a seguir.

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Direcionaremos então o estudo para estes espaços, abordando, no entanto, os espaços considerados periféricos em um modo não somente literal: os bairros pouco providos de infraestrutura, áreas de lazer, equipamentos públicos, de difícil acesso, e colocados em uma condição explicada neste capítulo por Sposito e Goes (2013), Sobarzo Miño (2003) e Silva (2005), de segregação – sendo esta imposta aos pobres. 3.2 BAIRROS DE ALTA EXCLUSÃO E LOCAL DE INTERVENÇÃO A exclusão social como conceito pode ser entendida, segundo Zioni (2006), por um processo onde o ser humano é alheio ao conceito de qualidade de vida em sua integridade e aos direitos universais, e em um âmbito urbano, ao direito a cidade. A autora reafirma que, além de conceito, a exclusão se torna uma construção social – algo que inferimos previamente, com históricos do planejamento urbano no Brasil e como esta construção de cidade ocorreu em Presidente Prudente. Os indicadores considerados para a definição das áreas de inclusão e exclusão em Presidente Prudente são apresentados no quadro 3.

Na cidade, como apontado, existe uma divisão clara entre áreas de inclusão e exclusão social e suas respectivas rendas, em um arco periférico em áreas Oeste, Norte e Leste da cidade, como apresentado na figura 12.

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Estas, enfim, podem ser melhor entendidas a partir da Legislação prudentina. A cidade, por seu porte, segue um Plano Diretor, sendo sua revisão mais recente a do ano de 2018 (Lei Complementar N. 230/2018). Neste, pouco são citadas as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Dentro da Lei de Zoneamento (Lei Complementar N. 231/2018), a Zona Residencial 4 (de Interesse Social) entra apenas na citação de características de uso, não havendo então um planejamento específico para assegurar o direito à cidade aos habitantes que possuem uma baixa renda. Da mesma forma, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) possui em suas diretrizes políticas setoriais para um planejamento includente, porém, sem propostas objetivas (PMPP, 2014). Por fim, a um âmbito urbanístico interessante para este estudo, Presidente Prudente conta com um Plano Municipal de Mobilidade Urbana, de 2014. Com ele, foram propostas intervenções no ambiente urbano relacionadas a mobilidade e acessibilidade locais com a implantação de uma rede cicloviária integrando espaços, e propostas de qualificação de calçadas em locais movimentados da cidade. Com a figura 13, observa-se que, apesar de ser uma proposta que qualificaria consideravelmente o espaço urbano, ainda não integra as porções mais segregadas socioespacialmente, da cidade. A análise e histórico da cidade nos direcionam então à Zona Leste, espaço onde estão inseridos os loteamentos do Jardim Paraíso e Parque José Rotta e o Conjunto Habitacional Jardim Cambuci, objetos de estudo deste trabalho final de graduação. O espaço é definido ao situarmos as diversas vertentes apontadas anteriormente: os bairros, contidos em áreas de alta exclusão social, de Interesse Social, porém sem planos específicos para suas necessidades, e sem um plano de mobilidade includente para este espaço, especificamente.

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4.

ANÁLISE DO BAIRRO


Os bairros definidos para este estudo, Jardim Cambuci, Jardim Paraíso e Parque José Rotta (figura 14) são localizados a Leste do município. Como demonstrado na figura 15, destacam-se a localização dos bairros e do centro da cidade, distanciados em cerca de 4,5km.

O Conjunto Habitacional Jardim Cambuci e o Jardim Paraíso são bairros de alta exclusão social, enquanto o Parque José Rotta, média exclusão. Os bairros, segundo o IBGE (2010), possuem cerca de 3.190 habitantes, em 937 domicílios ocupados. Destes habitantes, nota-se que a maior parte dos habitantes, em suma, se encontra na idade adulta, havendo, no entanto, um grande número de crianças e, principalmente, adolescentes (figura 16) Como citado anteriormente, os espaços de intervenção para este trabalho estão situados nas áreas às margens da cidade conferidas às Zonas Especiais de Interesse Social, porém, estes bairros de alta exclusão possuem limitações no acesso e proximidade a equipamentos, assim como em seu interior predomina uma certa homogeneidade de usos. 62


O primeiro projeto de urbanização foi o do Jardim Cambuci, com um primeiro projeto realizado em 1983 com o Programa Municipal de Habitação (PMH) em convênio com o governo do Estado de São Paulo, que fora depois aprovado em 1985. No entanto, em 1987 já não existia mais o PMH, e, com a criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a implantação do bairro foi alterada. Finalmente, em 1990, o conjunto foi entregue. Ao mesmo tempo, áreas favelizadas próximas tiveram seu projeto regularizado, o Parque José Rotta e em seguida, o Jardim Paraíso, com o programa anteriormente citado como o Programa de Desfavelamento e Loteamentos Urbanizados de Presidente Prudente (SILVA, 2005). A história dos bairros se torna essencial para este estudo, já que os projetos propostos e o que foi de fato implantado, difererem. A princípio, esperava-se que o espaço fosse loteado com uma área central nos bairros disposta de áreas de lazer e institucionais (figura 17). Sem contar o espaço do Parque do Povo da Zona Leste que foi implantado apenas em 2012 (uma área de lazer com cerca de 15.698,89m²) após 20 anos do loteamento, as áreas de lazer hoje são inexistentes, assim como áreas verdes qualificadas, enquanto as áreas institucionais possuem 8.657,18m². No papel, essas mesmas áreas condiziam a espaços de 24.520,64m², 17.440,74m² e 22.643m², respectivamente, somente no interior do bairro. Considerando-se que o primeiro Plano Diretor de Prudente foi lançado na década de 1970, com sua revisão em 1996 e especificações maiores para os loteamentos, é requisito para que as áreas loteandas possuam áreas públicas em proporção às dimensões da gleba, possuindo ao menos 35% de áreas públicas, sem contar Áreas de Preservação Permanente, e, dentre esses, no mínimo devem possuir 5% de áreas institucionais e 10% de áreas de lazer (LEI COMPLEMENTAR, N. 232/2018). Os bairros totalizam cerca de 360.000,00m², e assim, não possuem aos requisitos mínimos para a proposição de espaços livres para seus habitantes.

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4.1 Análise Morfológica Para a análise da morfologia busca-se entender a formação dos espaços a partir de seu mapeamento e do entorno, possibilitando a compreensão das relações dos elementos urbanos. Para este estudo é interessante a análise sobre urbanidade, por Oliveira (2013). Tal metodologia consiste em apontar questões relacionadas à dimensão física do espaço de análise, preocupando-se com o conceito de urbanidade de modo que, se o espaço contar com um elevado grau de urbanidade, possuirá maior acessibilidade, densidade e continuidade, segundo o autor. Para a análise, considerou-se, dentre os critérios, aqueles mais relevantes para o bairro escolhido, a partir da ideia de urbanidade relacionada à saúde de seus habitantes: preocupa-se aqui, então, com a acessibilidade das ruas, a densidade de parcelas e a função dos edifícios. Ainda pertinentes ao estudo da forma, adicionam-se as questões relacionadas à mobilidade, vegetação e topografia locais. Estes itens abordam tópicos de saúde urbana e qualidade de vida anteriormente citados como o acesso ao espaço e a mobilidade, a disponibilidade e igualdade de acesso a equipamentos de saúde e sociais, assim como comércios que estimulem a circulação de capital dentro do bairro. 4.1.1 Acessibilidade Denota-se primeiramente o mapa de acessibilidade local das ruas, apresentado a seguir (figura 21), considerando-se um raio de cerca de 1,5 quilômetros entre o bairro e o entorno. Constata-se que os bairros em análise são fragmentados, da malha urbana. Estes estão completamente descontínuos da malha urbana, ligados apenas pelas vias construídas ao redor.

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4.1.1.2 Mobilidade A mobilidade, como parte do estudo da saúde urbana também se torna relevante para este trabalho. Considerando-se uma acessibilidade relativamente alta em um entorno próximo, esta questão, à escala da cidade se torna diferente. Como demonstrado no capítulo 4, as ciclovias propostas para o Plano de Mobilidade de Presidente Prudente não alcançam o bairro Jardim Cambuci. A distância e a preterição para a segurança do pedestre em grande parte da cidade também tornam os caminhos a pé inviáveis para maiores distâncias. A alternativa de transporte mais viável se torna, então, o transporte público. Esta forma de mobilidade, como demonstrada na figura 19, é eficiente ao que se relaciona aos locais mais movimentados da cidade (os pontos de 66


atração em Presidente Prudente estão definidos no Plano de Mobilidade de 2014, considerado anteriormente com as redes cicloviárias integradas). Apesar disso, os horários para os ônibus são relativamente inflexíveis, em especial aos finais de semanas. Este é um aspecto intensamente apontado por moradores em entrevistas, que serão apresentadas adiante.

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4.1.2 Densidade A densidade dos espaços é abordada a partir do número de edifícios por quarteirão, pela quantidade de domicílios particulares e coletivos ocupados por área, sendo esta considerada média para os bairros em análise. A densidade demográfica, porém, é considerada alta para os mesmos. Os dados apresentados pelo IBGE (2010) se referem à quantidade de edifícios km², dentro dos parâmetros definidos para o município para configurar os índices de densidade (figura 20).

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4.1.3 Função de edifícios Outro critério aqui considerado relevante para esta análise é o da função dos edifícios. Primeiramente, representa-se a existência de equipamentos públicos e serviços no entorno dos bairros Jardim Cambuci, Jardim Paraíso e Parque José, em um raio de aproximadamente 1,5km dos bairros de estudo e o restante da malha urbana. A partir da figura 21, observa-se uma existência maior de equipamentos direcionados à educação às proximidades dos bairros de intervenção. Para a saúde, no Jardim Novo Planalto, e na Vila Ramos de Freitas encontram-se postos. Quanto à assistência social, dentro do bairro foi implantado o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), espaço destinado para áreas de vulnerabilidade e risco social. Espaços de abastecimento de água e energia elétrica também estão situados a uma distância parcialmente visível. Para espaços destinados ao esporte e lazer, dentro do Conjunto Habitacional Jardim Cambuci foi implantada uma quadra, além disso, o Parque do Povo do Cambuci, em anexo aos bairros de intervenção para este trabalho, e entre a Vila Líder e o Jardim Novo Planalto. Não foram encontrados equipamentos direcionados à cultura, e administração pública nas proximidades dos bairros de estudo, assim como para a circulação e transporte, o Terminal Urbano implantado na Zona Leste já não se enquadra no entorno próximo dos bairros.

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À escala do bairro, apresenta-se enfim a disposição de usos e ocupação do solo (figura 22). Dessa forma, conclui-se que, como citado previamente, os espaços considerados na Carta de Zoneamento como uma Zona Residencial de Interesse Social (a ZR4), o bairro dispõe majoritariamente de lotes residenciais, com a existência de pequenos comércios e serviços. Para o serviço público, menciona-se novamente o CRAS. Assim como, com a educação, o bairro conta com uma escola de ensino infantil e fundamental: a Escola Municipal Prof. Vilma Alvares Gonçalves; e para áreas de lazer, no entorno direto ao bairro o Parque do Povo do Cambuci é mais uma vez aludido.

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A configuração morfológica geral, por sua vez, é realizada para percebermos a relação entre o verde e a área edificada, no espaço de intervenção (figura 23). Percebe-se uma disposição muito grande de áreas verdes públicas ao redor dos bairros em análise, assim como áreas livres de edificação, porém privadas. Em relação a vegetação arbórea, percebe-se uma defasagem em relação as proximidades das áreas de preservação. No interior do bairro, esta questão se mostra evidente na falta de espaços com sombra.

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4.2 Análise Comportamental e paisagística Para a compreensão da paisagem e dos habitantes dos bairros realiza-se então uma análise direcionada ao comportamento e à paisagem. Para uma análise mais aprofundada do espaço no interior do bairro, utiliza-se a metodologia de Gehl e Svarre (2018), direcionada à análise comportamental. Aqui é possível também abranger conceitos da saúde urbana e qualidade de vida proporcionados por um planejamento urbano inclusivo: a importância do desenho urbano, sustentabilidade, e a importância do olhar dos próprios moradores sobre o espaço que habitam para a possibilidade de se promover um planejamento mais democrático. Por Gehl e Svarre (2018), a boa arquitetura existe entre a boa interação entre o espaço público e a vida na cidade. Os autores definem doze critérios como determinantes de um espaço público de qualidade, que serão aqui analisados a partir do bairro escolhido, sendo estes a segurança do pedestre, segurança nos espaços, proteção contra experiências sensoriais desagradáveis, espaços de caminhada, espaços de permanência, existência de mobiliários urbanos, possibilidade de observar, possibilidade de conversar, locais para se exercitar, possibilidade de aproveitar o clima, análise da escala humana, e a boa experiência sensorial. A partir de trabalho de campo em diferentes horários e dias, foi possível adquirir, em suma, a percepção do espaço como demonstrada nas figuras 24 a 39.

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4.3 Entrevistas e Questionário de Saúde O planejamento colaborativo, como parte essencial ao planejamento urbano direcionado à saúde, torna-se então parte da análise deste estudo a fim da proposição de diretrizes para o desígnio de uma maior qualidade de vida dos habitantes dos bairros analisados. Desta forma, foram propostas duas formas de interação: a aplicação de um questionário relacionado à saúde e qualidade de vida, e outro às questões físicas dos espaços. A partir da aplicação do questionário a quinze moradores do bairro, constata-se que a saúde mental e o bem-estar são os fatores de menor avaliação para a comunidade, seguido por questões em relação a aspectos emocionais e sociais. Deve-se considerar o desconhecimento à importância da saúde mental e mesmo para o conceito por si só, ao passo que, em diversos questionários as respostas relacionadas a aspectos emocionais são positivas, porém, em perguntas direcionadas a tristeza, cansaço e desânimo em excesso demonstra-se possíveis sinais da existência transtornos mentais comuns, como a ansiedade ou depressão. Os resultados para cada domínio abordado dentre as questões aparecem, então, na figura 40. Outra forma de avaliação conjunta do espaço se deu a partir das entrevistas com outros quinze moradores. Na figura 41 apresenta-se as opiniões mais comuns aos moradores entrevistados. Dentre as perguntas, são abordadas questões direcionadas aos aspectos físicos do local: acessibilidade de calçadas, transporte público, áreas de lazer, espaços de permanência e qualidade de vida.

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FIGURA 41

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4.4 Diagnóstico A partir das análises realizadas sobre os bairros, é possível enfim apontar as potencialidades do local e seu entorno próximo. Com o estudo da forma dos bairros, aponta-se para a sugestão de diferentes meios de transporte, retirando a priorização do automóvel; considera-se a existência de equipamentos urbanos em seu entorno, e denota-se para diretrizes no interior do bairro, estimular a abertura de comércios e qualificação dos espaços – públicos e privados - em direção ao lazer de forma sustentável. Com o estudo da paisagem, da mesma forma, aponta-se para a qualificação dos espaços para o pedestre: mais árvores para sombreamento, espaços de permanência, harmonização das fachadas e dos passeios, dos abrigos existentes no bairro (pontos de ônibus) e implantação de novos abrigos. É necessário aqui estimular a permanência e o uso do espaço público, harmonizando o desenho urbano em conjunto com o meio ambiente. Finalmente, com as entrevistas e aplicação do questionário, deve-se reiterar que, apesar de possuir uma relação indireta, o planejamento e a saúde mental podem ser de grande benefício aos moradores. Aqui, aponta-se para soluções já mencionadas acima, a partir do entendimento da comunidade local. Os moradores dos bairros demonstram as carências do espaço e enaltecem suas qualidades. O senso de comunidade existe, o espaço público porém, deve ser projetado com e para esta comunidade e influenciar diretamente na qualidade de vida, e não apenas ser utilizado como espaço-dormitório.

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5.

Diretrizes projetuais


Os parâmetros e diretrizes estipulados para a proposta projetual foram resultados da combinação da avaliação dos espaços – segundo a análise de Gehl (2018) e Oliveira (2013) e o estudo da saúde urbana. O produto deste trabalho é apresentado a partir dos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para bairros saudáveis (apresentados no capítulo 1, e resgatados na figura 42, a seguir). Desta forma, retomamos os pontos de maior urgência para intervenção nas áreas analisadas.

As diretrizes são apresentadas a partir dos quatro parâmetros principais para a saúde do espaço: habitação, instalações locais, movimento e espaço aberto, separadamente, aos pontos de maior urgência para os bairros de intervenção. 83


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5.3 Movimento

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Considerações Finais 108


Os estudos realizados para este trabalho possibilitam a elucidação sobre a relação entre a saúde, em especial a saúde mental, e o planejamento urbano. O tema, recente e pouco explorado, se torna necessário à medida que os habitantes de cidades estão, gradativamente, em maior número. O contexto urbano, como entorno direto aos indivíduos pode ser considerado então um espaço de preocupação necessária para a promoção da saúde. Existe ainda uma dificuldade em se encontrarem estudos e evidências empíricas que comprovem a relação direta entre a saúde mental e o planejamento, e por isso para este trabalho, foram utilizadas, em maioria, referências voltadas para o conceito geral de saúde, considerando esta relação como indireta. O estudo foi direcionado à cidade de Presidente Prudente, e o foco foi dado aos espaços de maior exclusão social e menor renda da cidade atual. Dentre análises de parâmetros relacionados ao urbanismo e à saúde urbana, apontou-se para os bairros Jardim Cambuci, Jardim Paraíso e Parque José Rotta, espaços muitas vezes desprovidos do direito à cidade e do conhecimento da importância da promoção da saúde e qualidade de vida – como influenciadores da saúde mental. Desta forma, foi proposto um plano urbanístico com diretrizes projetuais para os bairros citados anteriormente, a partir dos parâmetros definidos pela saúde urbana e cidades saudáveis da OMS. Num contexto geral, o trabalho expôs a relevância de um planejamento adequado e do desenvolvimento de ambientes que estabeleçam uma relação benéfica entre os usuários e os espaços – livres ou construídos. A aplicação dos conceitos de saúde urbana ao plano urbanístico de bairros minimamente projetados para o bem estar dos moradores resultou em um projeto que já nos é conhecido: o foco à qualidade de vida é proposto como diretriz de planejamento. O planejamento adequado traz a possibilidade enfim de um entorno mais agradável e por consequência, mais saudável.

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Anexo A - Questinรกrio sobre qualidade de vida

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Profile for juliadeoliv

TFG - Urbanismo Saudável  

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