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02 CÁ POR DENTRO

JS Ajuda e JS Alcântara promoveram Campanha “Educação Sexual nas Escolas”

03 CÁ POR DENTRO Tomadas de posse em várias estruturas da JS

Juventudes partidárias foram tema de reportagem do Jornal de Notícias

JOVEM socıalista

NÚMERO 489 / 22 Nov 2009

Director Tiago Gonçalves

Directores-Adjuntos João Correia Edição Impressa e Luís Pereira Blogue Equipa Responsável Ana Catarina Aidos, André Pinotes Batista, Bernardo Narciso, David Erlich, Guido Teles, Luís Medeiros, Marta Martins Pereira, Orlando Videira, Susana Guimarães e Vanessa Neto

ÓRGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

JS na linha da frente das

grandes causas da Humanidade Saara Ocidental

Delegação da JS demonstrou apoio a Aminetu Haidar > Liberdade de expressão é questão fundamental neste caso >

> PRÓXIMA EDIÇÃO Na próxima edição, desenvolveremos, em tema de destaque a aprovação do projecto de lei sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo


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Termó metro

Cápordentro Actos eleitorais foram alvo de análise e de balanço No passado dia 9 de Novembro teve lugar, na secção de Benfica, em Lisboa, o balanço dos diversos actos eleitorais realizados este ano, contando com a presença do Secretário-Geral da JS – Duarte Cordeiro, o Coordenador Concelhio de Lisboa – Diogo Leão e o coordenador da JS Benfica – João Boavida.

Legislatura A nova legislatura não se antevia fácil e, atrevo-me a dizer, não o será... Mas o PS tem vindo a demonstrar empenho e serenidade, na resolução dos problemas e no diálogo que é necessário encetar com as diversas forças políticas. Apesar de tudo, Portugal conseguiu melhores indicadores que a generalidade dos países da OCDE. Há muito terreno a palmilhar...mas não há que ter medo!

Face Oculta Portugal tem vindo a descer nos rankings de transparência internacionais. Espero que os critérios sejam objectivos... A comunicação social tem vindo a lidar muito mal com os processos que se encontram nos Tribunais e esquece, com facilidade, aquilo a que se chama “presunção de inocência”. Acusam, culpam e escrevem coisas como se certas fossem! Oh deontologia, por onde andas?

Educação A aposta que tem vindo a ser trilhada na modernização do parque escolar e das plataformas tecnológicas ao dispor dos alunos é essencial e de futuro. Frutos que só daqui a uns bons pares de anos serão recolhidos mas que serão marca definitiva do PS e da JS. Continua a ser necessário (re)pensar o Ensino Superior e dotar as universidades de mais e melhores ferramentas de trabalho, empreendedorismo e capacidade. Já muito trabalho foi feito. Mas, nestas áreas, é sempre preciso mais.

Que Aumentos? Numa altura em que o desemprego atinge níveis históricos e a iniciativa privada começa a recuperar lentamente, pedir aumentos dos salários para a função pública acima dos 3% é, diga-se, olhar apenas para o umbigo. Num cenário de deflação, com as empresas em dificuldades e com o défice a atingir perto de 8% segundo as estimativas recentes, o esforço tem de tocar a todos os cidadãos. Todos devem contribuir!

por João Correia

joao.correia@juventudesocialista.org

Nesta iniciativa foi analisada a prestação e empenho da JS nas 3 campanhas eleitorais – Europeias, Legislativas e Autárquicas, bem como relevado o crescente papel da JS no Partido Socialista. A Juventude Socialista tem alcançado cada vez mais um lugar de destaque no Partido Socialista, o que é notório observando o grande número de camaradas eleitos nos diversos actos eleitorais. O Secretário-Geral da JS enalteceu as importantes vitórias nas legislativas e autárquicas, bem como o trabalho, apesar de tudo positivo, realizado para as eleições europeias. Ainda deu elevada ênfase a algumas vitórias encabeçadas por militantes da Juventude Socialista. Coube ao Coordenador Concelhio – Diogo Leão a análise das campanhas realizadas pela JS em Lisboa,

tendo estas sido bastante participadas e positivas. No papel de anfitrião o ex-coordenador do núcleo de Benfica, no último dia de mandato, fez um pequeno balanço do mesmo. No último dia de mandato como coordenador da JS Benfica, João Boavida teve a sua última participação numa actividade da JS e fez o seu balanço de percurso nesta estrutura. A sessão foi pautada pelo ambiente descontraído, havendo no final espaço aberto para questões diversas relativas a algumas linhas de pensamento da JS, bem como alguns temas fracturantes da actualidade política. por Bernardo Narciso e Susana Guimarães

bernardo.n arciso@juventudesocialista.org susana.guimaraes@juventudesocialista.org

JS/Penha de França procurará o cumprimento do seu Manifesto Numa altura em que os Jovens Socialistas da Penha de França distribuirão, em escolas da freguesia, um folheto com a síntese do seu Manifesto Autárquico – O Futuro é Aqui, David Erlich, eleito para a Assembleia de Freguesia, assume que a JS/Penha de França tudo fará para assegurar o cumprimento das medidas que propôs. A partir do dia 9 de Novembro, os Jovens Socialistas da histórica freguesia lisboeta distribuirão folhetos com uma síntese do Manifesto O Futuro é Aqui, reafirmando a vontade de procurar a sua concretização. O Manifesto, disponível na internet (www.js-penhadefranca.com), já havia sido apresentado publicamente, perante dezenas de pessoas, no dia 8 de Outu-

bro, numa sessão que contou também com a intervenção de Diogo Leão, coordenador da JS / Lisboa. Algumas propostas do Manifesto estavam também presentes no Programa do PS para a freguesia distribuído pela população. Em declarações ao Jovem Socialista, David Erlich afirmou que “o Manifesto o Futuro é Aqui é muito mais do que um simples conjunto de medidas anunciadas. É acima de tudo, o desafio de uma realização futura. A JS/Penha de França assume claramente a intenção de que as medidas nele propostas sejam concretizadas. Para isso, estamos prontos para o diálogo com todas as forças políticas, tanto a nível da Assembleia de Freguesia como da Junta. Queremos também que a população conheça, cada vez mais, aquelas que são as propostas da JS.” por Luis Brandão Pereira

luis.pereira@juventudesocialista.org

JS Ajuda e JS Alcântara promoveram Campanha “Educação Sexual nas Escolas” No dia 10 de Novembro, as secções da JS Ajuda e JS Alcântara distribuíram em conjunto 800 panfletos e 1200 preservativos, sensibilizando os alunos das Escolas Secundárias Fonseca de Benevides e Rainha Dona Amélia, as duas escolas secundárias da área freguesia de Alcântara, no concelho de Lisboa. A reunião dos camaradas deu-se às 7h30 para a distribuição ocorrer na entrada dos alunos nas escolas as 8h30, apanhando assim mais alunos e tornar a actividade mais gratificante, desta resultando muitos contactos entre os camaradas de Alcântara e da Ajuda com os alunos dessas escolas,

mas também no decurso da actividade pelos camaradas alcantarenses que estudam na Escola Secundária Fonseca de Benevides. Esteve presente na campanha, entre outros camarada, o coordenador da JS Ajuda e membro do secretariado da JS Lisboa, Joel Galvão e o coordenador da JS de Alcântara, Diogo Amaral. Assim estas duas secções realizam mais uma campanha informativa sobre uma das bandeiras da JS junto da sua população estudantil, criando sinergias entre os núcleos de residência e os jovens das suas freguesias, aproximando a política de esquerda e a Juventude Socialista aos jovens. por Redacção com JS Alcântara

jovemsocialista@juventudesocialista.org


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Estruturas da JS com novos órgãos eleitos tomaram posse

Editorial

Ana Leite, Pedro Soares e João M. Torres são os novos dirigentes da JS Maia Os novos órgãos da concelhia da Maia tomaram posse num jantar realizado no passado dia 28 de Novembro. Na cerimónia estiveram presentes os dirigentes cessantes da JS Maia, João Torres, coordenador-concelhio cessante, Rui Moreira, coordenador cessante do Núcleo Vale do Leça e Marco Martins, Presidente da Comissão Política cessante. Este último foi ainda homenageado, pela sua saída da Juventude Socialista. O Presidente da Federação Distrital do Porto, Nuno Araújo, esteve igualmente presente nesta iniciativa a par dos dirigentes locais do Partido Socialista. Ana Leite tomou posse como coordenadora concelhia da JS Maia, João M. Torres como secretário-coordenador do Núcleo Vale do Leça, sucedendo a Rui Moreira e Pedro Soares tomou posse como coordenador do núcleo Maia Centro/Leste, anteriormente liderado por Ana Leite. Sob o lema “Juntos Somos o Futuro”, Ana Leite enumera quatro objectivos prioritários para o mandato que agora inicia, que revela ter como referência o trabalho desenvolvido no mandato anterior pelo ex-coordenador João Torres. O primeiro objectivo, “organizar e estruturar a JS Maia”, constitui, para a nova líder, uma meta fundamental, pois acredita que uma estrutura organizada desempenha uma melhor actuação no exterior. “Dialogar, reflectir e intervir” é outro objectivo voltado para a sociedade civil, com quem a estrutura pretende ter uma relação de proximidade, atenta aos problemas e responsável nas propostas. Sob o ponto de vista mais interno, a JS Maia pretende ser uma estrutura capaz de mobilizar, formar e motivar a juventude. Para tal, a JS Maia focará o seu trabalho na formação política dos seus militantes, mas, também, na realização de actividades lúdicas que aliem política ao lazer. Por último, a JS Maia pretende reforçar as relações institucionais com os órgãos do Partido Socialista a nível local, manter e elevar a capacidade mobilizadora da JS nas iniciativas distritais e nacionais.

JS Porto com nova liderança e nova ambição Os novos órgãos da Concelhia da Juventude Socialista do Porto tomaram posse no passado dia 4 de Dezembro, após as eleições que se realizaram em Novembro. As eleições deram a vitória à candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro com a moção «Um Porto de Mudança», focada numa nova ambição para a JS Porto e num fortalecimento dos socialistas na cidade do Porto. Tiago Barbosa Ribeiro, que agora

assume funções no Porto, é também membro do Secretariado Nacional da JS e do Secretariado da Federação Distrital da JS Porto. A cerimónia de tomada de posse teve lugar na Federação Distrital do PS Porto e contou com uma audiência repleta de militantes da JS e do PS. Estiveram também presentes diversos dirigentes nacionais e distritais da JS e do PS, entre eles Duarte Cordeiro, Deputado e Secretário-Geral da Juventude Socialista, Nuno Araújo, Deputado e Presidente da Federação Distrital da JS Porto, Renato Sampaio, Deputado e Presidente da Federação Distrital PS Porto, o Presidente Presidente da Comissão Política Concelhia do PS Porto, Vereadores do PS na Câmara Municipal do Porto, a Direcção do PS na Assembleia Municipal do Porto, os Presidentes de Junta de Freguesia do PS na cidade do Porto e outros representantes do Partido Socialista. Com este apoio unânime dos militantes do Porto, o novo líder da JS Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, lançou um desafio de mudança à segunda maior cidade do país: «O nosso contexto de partida é objectivo: no final do actual ciclo eleitoral, a direita terá governado a cidade do Porto durante 12 anos. Têm sido anos penosos para a cidade e para todos os portuenses, mas também para o distrito e toda a Região Norte que necessitam de um Porto forte e com capacidade de liderança. Enunciamos um Porto de Mudança antecipando a exigência de uma alternativa para a cidade, numa disputa por uma maioria de esquerda, de uma esquerda socialista com orgulho da sua obra na cidade quando o PS esteve na autarquia, mas que seja simultaneamente capaz de responder à exigência de futuro, de novas propostas e de novos protagonistas.» Concretizando a moção «Um Porto de Mudança», a mais recente jovem equipa da JS Porto pretende fazer uma oposição construtiva à actual governação da Câmara Municipal do Porto, apostando em áreas cruciais do desenvolvimento jovem da cidade. Para isso dividiu as valências de cada membro do Secretariado em formato de pelouros: associativismo, educação, organização, comunicação e formação. As primeiras iniciativas serão já realizadas nas próximas semanas, começando por convívios, debates e campanhas nas escolas secundárias e nas faculdades. O objectivo é mudar o Porto, reforçar a estrutura no terreno, aumentar o número de militantes e dotar os dirigentes da JS de visibilidade pública e capacidade de intervenção na cidade. por David Erlich daviderlich@hotmail.com

Juventudes partidárias foram tema de reportagem do Jornal de Notícias A edição de 8 de Novembro, domingo, do Jornal de Notícias dedicou quarto páginas ao mundo das Juventudes Partidárias, numa reflexão a pretexto dos 30 anos da JCP, mas que acabou por dar mais destaque à Juventude Socialista, considerando que a fotografia de destaque da reportagem ilustrava uma bandeira da JS. Incluínda nesta reportagem esteve uma entrevista com um representante de cada organização de juventude dos partidos com assento parlamentar, tendo a JS sido representada por Pedro Alves, coordenador da área política do Secretariado Nacional, sendo que a análise do jornalista conclui, logo à partida que “nada no perfil de Pedro Alves encaixa na ideia de quem adere a uma jota está à procura de tacho na política”. A reportagem realça o percurso académico do jovem dirigente socialista e a sua passagem para a docência universitária. Reforçando a ideia de que “há muitas maneiras de ter participação” na causa pública, Pedro Alves, é frontal ao discordar da profissionalização da política, realçando também que não sente qualquer “incómodo” por nem sempre as posições assumidas pela JS serem coincidentes com as do PS. por David Erlich daviderlich@hotmail.com

Tiago Gonçalves Director do Jovem Socialista

tiagogoncalves@juventudesocialista.org

Um dia, duas vitórias Estou convicto que o passado dia 17 de Dezembro ficará marcado para sempre na história da Juventude Socialista. Num só dia a JS venceu duas lutas pelas quais se empenhou, com alma, com espírito de quem se entrega a uma causa sem olhar à projecção mediática que desta advirá ou para os incomódos que da defesa dos seus ideais possam resultar. Escusado seria dizer que falo da aprovação, pelo Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, da proposta de lei que altera o Código Civil, tendo em vista eliminar as barreiras jurídicas ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e também do regresso de Aminetu Haidar à sua terra, após o fim da greve de fome de vários dias e de ter recebido uma delegação da JS, chefiada pelo Secretário-Geral Duarte Cordeiro, provando que a JS honra a sua história e os seus princípios ao lutar na linha da frente pelas grandes causas da Humanidade. Também aproveito a ocasião para saudar todos os dirigentes eleitos para os órgãos dos núcleos e das concelhias da JS, cujas eleições internas se realizaram no decurso do mês de Novembro. Estas eleições são a primeira fase de um ciclo de discussão e debate sobre a vida interna da estrutura, onde a procura de respostas para os desafios que enfrentam os jovens portugueses no dia-a-dia deve ser a central preocupação de todos nós. As duas vitórias expostas no parágrafo anterior comprovam que quando a JS quer, é capaz de estar à altura (e muito mais) das suas responsabilidades perante a juventude portuguesa e perante os seus militantes. Por último e antes de terminar este editorial, desejo a todos os votos de boas festas e que o ano de 2010 nos preencha de novos desafios, com mais igualdade e mais fraternidade. Um abraço amigo do,


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Assinas por esta causa?

“Um mundo onde alguns vivem em confronto e abundância, enquanto metade da raça humana subsiste com menos de dois dólares por dia, não é justo nem estável.”

A

lgures no deserto, sobrevive um povo. Um povo que sofre e luta, já quase sem forças pela sua liberdade. A R.A.S.D. (República Àrabe Saharauí Democrática), contra as regras do Direito Internacional, viu a maior parte do seu território usurpado pelo expansionismo marroquino, que construiu um muro com 2700 km de comprimento, instalando-se do lado com mais riquezas e possibilidades de exploração, deixando ao povo Saharauí apenas deserto. Povo este que, depende quase exclusivamente de ajuda humanitária, aposta, assim, muito na juventude e na sua educação, mas que só a ela tem acesso pela solidariedade de outros países. Povo que vive nas suas “haimas”( tendas ou casas de adobe), que se alimenta apenas do pouco que há, que sofre de escassez de tudo menos de força de vontade - A fome e doenças, atingem proporções de uma grave crise humanitária! Ainda assim persiste em reivindicar as suas liberdades, o direito a um território que é seu, a recursos e a uma riqueza que lhe pertencem e que continua a lutar pelo direito à autodeterminação, exigindo a realização de um referendo que há quase 20 anos foi decidido pela ONU! Tratado este que Marrocos rejeita, alegando ser composto por regras injustas e pouco transparentes… É o povo ainda quem exige, a libertação dos seus presos, a possibilidade de circular em liberdade e saber onde se encontram os seus desaparecidos…

“Tem-se visto e vêem-se homens que na pobreza são ricos, na perseguição joviais e no desprezo estimados, porém, poucos se contam na boa fortuna ponderados” Francisco Quevedo Ali Salem Tamek, Brahim Dahan, Rachid Sghaïr, Nassiri Hamadi, Yehdih Terruzi, Saleh Loubeihi - são estes os nomes dos 7 activistas dos direitos humanos saharauís, detidos pela polícia marroquina em Casa Blanca, aquando do seu regresso de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauís em Tinduf (Argélia). A detenção foi justificada em nome de uma traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Desde a visita aos campos de Tinduf, tem existido um aumento de relatos de perseguições a defensores e activistas saharauís dos direitos humanos. A Amnistia Internacional está também preocupada com Indriss Chahtane, editor do seminário Almichaal, detido após publicar uma notícia sobre o rei. Os 8 “presos de consciência” encontram-se actualmente detidos na Prisão Civil de Salé. Os 7 activistas são acusados de pôr em causa a segurança interna e externa do Estado, incluindo o ataque à “integridade do território” tendo em conta os artigos 190, 191, 206 e 207 do Código Penal. Um detalhe sobre este artigos é que aqueles que foram condenados ao abrigo do Artigo 191 podem ser sentenciados à morte em tempo de guerra.

Jeffrey Sachs Uma vez que Marrocos está em guerra com a Frente Polisario, as autoridades marroquinas podem aplicar as sentenças previstas para tempo de guerra. É com essa justificação em mente que existe o receio de que a sentença máxima seja aplicada nesta situação. Se tal se verificar, a AI irá contestar tal decisão, advogando que existe um cessarfogo em vigor desde 1991, entre Marrocos e a Frente Polisario. Está estabelecido pelos princípios de Joanesburgo e aprovado pelo Relatório Especial da ONU sobre a Liberdade de Expressão e de Opinião que, uma restrição que se procure justificar por razões de segurança nacional não é legítima, a menos que a sua verdadeira finalidade e efeito demonstrável seja proteger a existência de um país ou a sua integridade territorial contra o uso ou ameaça de força, ou a sua capacidade de resposta ao uso ou ameaça de força, quer seja de uma fonte externa como uma ameaça militar, ou uma fonte interna, como a incitação a golpe de estado. Mais de 140 organizações nacionais assinaram por uma mesma causa (Sendo A JS uma entre as varias!), a “Carta Aberta”, que a 6 de Novembro foi entregue na Embaixada do Reino de Marrocos, sitiada em Lisboa, em nome dos 7 activistas presos a 8 de Outubro. Este é um grave caso de violação da liberdade de expressão, de reunião, associação, da possibilidade de manifestar livremente as opiniões e ideias! Deve sim ser defendido o direito à legitimidade e o fim do entrave ao objectivo de desenvolvimento de uma consciência cívica e universal que desejamos. Devemos unir-nos pela liberdade de expressão deste povo. por Marta Martins Pereira marta.martins@juventudesocialista.org

Assinas por esta causa?

Podes enviar a carta-tipo, disponível no site da Amnistia Internacional, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e à Embaixada de Marrocos em Portugal ou participar na petição a circular no site espanhol da Amnistia Internacional, dirigida ao Primeiro-Ministr o marroquino.

Um ser hum ano tem o direi to de vive r com dign idade, igua ldad e e segu ran ça. Não pod e have r segu ran ça sem uma paz verd adei ra, e a paz prec isa ser con stru ída sobr e a base firme dos direi tos hum ano s. Sérgi o

Vieira de Mello


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Rostos da luta pela liberdade Ali Salem Tamek. Nascido em Assa, no Sul de Marrocos. Secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA). Preso cinco vezes por “actividades nacionalistas”. Passaporte confiscado. Considerado pela Amnistia Internacional como Prisioneiro de Consciência. Brahim Dahan. Nascido em 1965. Activista e Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos (ASVDH). Em 1987 foi raptado pelas forças de segurança marroquinas e mantido em prisões secretas por 4 anos.

Rachid Sghaïr. Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla. Acusado de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos ao serviço de outro país. Nassiri Hamadi. Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara. Detido durante 10 anos na prisão secreta “Kalaat Megouna”, em Marrocos. Preso político entre 2006 e 2008. Yehdih Terruzi. Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún. Activista perseguido e detido por exercer o seu direito à liberdade de expressão de forma pacífica.

Saleh Loubeihi. Presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da Associação Marroquina dos Direitos Humanos. Perseguido pelas autoridades marroquinas. Degja Lechgar. Activista e dirigente da ASVDH. Perseguida pelas autoridades marroquinas. Estes são os rostos mais visíveis da luta pela liberdade e autodeterminação do Sahara Ocidental, considerado pelas Nações Unidas um território não-autónomo, sob ocupação do Reino de Marrocos desde a década de 70. Pelas 13h30 do dia 8 de Outubro, estas sete pessoas chegavam ao aeroporto de Casablanca, em Marrocos, após uma visita de quase duas semanas aos campos de refugiados de Tinduf, na Argélia. Ao aterrar, foram presos pelas autoridades marroquinas, por “traição à pátria” e “atentado contra a soberania e a integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país”. Segundo a Amnistia Internacional, estas acusações estão muito provavelmente relacionadas com as reuniões que decorreram com o movimento político revolucionário Frente Polisário, exilado na Argélia. O seu objectivo, e o dos sete activistas pelos direitos humanos detidos, é a independência da região do Sahara Ocidental face a Marrocos. Aminetu Haidar, militante dos direitos humanos, encontra-se desde dia 15 de Novembro em greve de fome, depois de, ao regressar a El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, ter sido presa e levada contra a sua vontade para Lanzarote e tendolhe sido apreendido o passaporte. A Espanha afirma-se disponível para lhe conceder asilo político, no entanto, compreensivelmente, Aminetu não aceita, afirmando desejar apenas e só voltar ao seu país para junto dos dois filhos. A por vezes apelidada de “Gandhi Saharaui” interpôs uma acção judicial contra o Estado de Marrocos por expulsão ilegal; contra as autoridades espanholas no que considera um sequestro, já que a obrigaram a entrar num país — Espanha — contra a sua vontade e sem documentos e contra a Guardia Civil por maus tratos infligidos no aeroporto de Lanzarote, quando os agentes a obrigaram a abandonar as instalações da aerogare. A luta do povo Saharaui é hoje, para a JS, no plano das relações internacionais, uma questão fulcral. O direito à autodeterminação dos povos é um direito fundamental e é hoje um dos pilares essenciais do direito internacional. Trata-se, além do mais, de uma condição essencial para a construção de um mundo mais livre, mais justo e mais fraterno. A situação vivida pelos cerca de 400 mil Saharauis é em tudo semelhante à vivida, há anos atrás, pelo povo de Timor-Leste. O facto de ter havido um envolvimento tão profundo de toda a sociedade portuguesa na resolução da questão timorense, sem dúvida motivado em grande parte pelos laços históricos existentes entre os dois po-

vos, devia ser um factor de estímulo para o surgimento de um movimento semelhante no que diz respeito à questão saharaui. É certo que o mediatismo dado ao problema deste povo é bem menor, algo que se justificará pela menor proximidade histórica entre Portugal e o Sahara Ocidental, quando comparado com Timor Leste. Contudo, o mérito da causa saharaui em nada difere do da questão timorense. Consciente deste facto, a JS assume como prioritária a resolução rápida e pacífica da questão do Sahara Ocidental, motivo pelo qual se juntou à Amnistia Internacional, ao Conselho Português para a Paz e a Cooperação, à Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental, entre outras organizações, na subscrição de uma Carta Aberta ao Embaixador do Reino de Marrocos em Portugal, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia, ao Secretáriogeral das Nações Unidas e ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), apelando à libertação imediata dos presos políticos acima referidos. Pela mesma razão, deslocámo-nos, no passado dia 5 de Dezembro a Lanzarote, onde fomos recebidos por Aminetu Haidar. Fomos a primeira delegação internacional e visitála e numa altura particularmente difícil: no dia anterior, Aminetu tinha chegado a embarcar num avião que, supostamente, a levaria a casa, mas que nunca chegou a levantar pelo facto de Marrocos ter informado que não dava autorização para a aterragem. Transmitimos a Aminetu Haidar uma mensagem de solidariedade e esperança, em nome não só da Juventude Socialista, mas dos Jovens Socialistas Europeus, entregámos-lhe uma carta da Eurodeputada Ana Gomes e, simbolicamente, a faixa da vigília realizada em Lisboa, no passado dia 3 de Dezembro. Aminetu, por sua vez, disse-nos que estava a ser “empurrada para a morte” pelo Estado espanhol e pediu-nos que continuássemos a divulgar, a nível nacional e internacional, a causa do povo saharaui, causa essa que lhe garantimos ser também nossa. Somos socialistas e federalistas. Temos orgulho quando dizemos, recordando o artigo 1.º do Tratado de Lisboa, que a UE se funda “nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias (…)”. Somos socialistas, também porque, como a Declaração de Princípios do Partido Socialista nos recorda, a nossa prática política “coloca acima de qualquer outro objectivo a defesa e a promoção dos direitos humanos, a convivência pacífica entre os indivíduos, os povos e as nações e a construção de uma nova ordem global fundada na justiça e na cooperação, desenvolvendo os princípios estabelecidos nos instrumentos fundamentais da Organização das Nações Unidas.” Para uma estrutura de causas, dificilmente poderíamos encontrar uma mais nobre que esta. Assim sendo, a Juventude Socialista continuará a trabalhar lado a lado com a Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental na defesa dos direitos humanos, no despertar de consciências para esta problemática e na defesa incondicional do referendo pela autodeterminação do povo Saharaui, ao qual, à luz do Direito Internacional, têm sido suprimidos direitos fundamentais. Por mais liberdade e igualdade, diremos sempre “presente”. por Mafalda Serrasqueiro | Secretária Nacional da JS


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@ctividade Parlamentar

Intervenção do Deputado Duarte Cordeiro Intervenção do Deputado Duarte Cordeiro, Secretário-Geral da JS, na discussão do Programa do XVIII Governo Constitucional

S

r. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o valor da igualdade tem ganho importância numa sociedade moderna, evoluída, exigente, e exigir mais igualdade passa, no fundo, por defendermos a diminuição das desigualdades sociais e o combate a todas as formas de discriminação. Nos últimos anos, Portugal tem feito um caminho nesse sentido. Reduziu as desigualdades sociais entre os mais ricos e os mais pobres, diminuiu o número de pessoas que está abaixo do limiar da pobreza e tem feito um combate intenso às discriminações. Há vários exemplos disso. Desde logo, para podermos reduzir as desigualdades sociais, criámos medidas, prestações sociais, sem as quais nunca teríamos obtido esses resultados – o complemento solidário para idosos, o reforço do salário mínimo e o reforço da acção social escolar. Também no combate às discriminações, temos exemplos muito práticos, como a Lei da Paridade, a Lei da Imigração, Lei da Nacionalidade e, ainda, a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez. Estes são exemplos do nosso passado, o passado da última Legislatura. É particularmente inspirador, especialmente para a minha geração, a possibilidade de defender uma sociedade que seja mais igual, mais justa, mais solidária, em que

todos sejam tratados por igual. E é particularmente fundamental diminuir as desigualdades e acabar com as discriminações, restituir a dignidade, garantir a liberdade e corrigir as injustiças em relação a todos os cidadãos. É um imperativo moral evitar que as novas gerações, que os jovens de hoje sofram o que, infelizmente, outras gerações sofreram. A bancada do Partido Socialista não ignora, ao contrário das demais bancadas, os sinais evidentes e claros que o Governo deu em relação a matérias de igualdade. Hoje, foram anunciadas novas prestações sociais, exactamente para evitar que mais pessoas fiquem abaixo do limiar da pobreza, tal como foi criada, com a nova orgânica do Governo, a Secretaria de Estado da Igualdade, que, acreditamos, vai dar um impulso muito grande no combate às discriminações. Tendo em mente que a igualdade é um valor fundamental para todos os socialistas e, também, para qualquer sociedade evoluída e moderna, de uma forma mais detalhada, transmita-nos, Sr. Primeiro-Ministro, qual é a sua estratégia, as suas principais medidas para reduzir as desigualdades sociais e combater as discriminações com base na orientação sexual, com base em identidade de género e com base na origem das pessoas, nomeadamente, a imigração.”


@ JS no blogue

E se...

o

uvíssemos todos os dias o Presidente da República? Nas suas conversas mais privadas. Com a mulher. Com os amigos. Com os assessores. E se a ele acrescentássemos Paulo Portas, Francisco Louçã, ou Manuela Ferreira Leite? E chegávamos à conclusão que, no que à justiça diz respeito, nada de relevante era escutado. No entanto, tenho a certeza que algum ponto de interesse político ia aparecer e que a sociedade teria todo o gosto em ter conhecimento disso. O que temos que reflectir é: estamos dispostos a abdicar dos princípios democráticos? Do direito à vida privada? Queremos mesmo transformar-nos num país de bufos? Suspender a democracia e instituir as escutas obrigatórias aos titulares de cargos públicos? Quem defende que as escutas ao Primeiro-Ministro devem ser reveladas, defende isso. Defende que se deve atropelar mesmo dos mais fundamentais princípios democráticos pela necessidade mórbida de “cuscar”. Defende as escutas e espionagem ao PR que tanta preocupação lhe causou. Eu partilho da preocupação do PR. Eu defendo que, independentemente do lugar que ocupamos, não nos podem ser negados direitos que me parecem fundamentais. Por muito que não gostem de nós... ...por muito ressentimento que tenham por continuarem a perder eleições. O aproveitamento político destes casos é cada vez mais vergonhoso. Manuela Ferreira Leite levar este caso para a Assembleia da República, é sinal do populismo e de uma especialização na demagogia que atravessa a classe política. Cada vez mais se vive à custa de casos na actualidade política. Louçã cresceu assim. Não sei de quem são os interesses que estas histórias defendem. O interesse da justiça e do povo português não me parece ser.... por Luís Brandão Pereira

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Afinal de juízes e loucos todos temos um pouco

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urioso povo este que faz mais “justiça” do que os próprios órgãos de soberania existentes para tal função. Gostamos muito de expressões como: “inocente até prova em contrário” mas logo surgem frases como: “não há fumo sem fogo” ou no “melhor pano cai a nódoa”. Vemos claramente neste momento, como em tantos outros, uma auto-exposição da privacidade fomentada por uns media em busca do maior escândalo possível. É notório que isso externamente não nos favorece e era com espanto que o Times, a propósito de um caso muito mediático, afirmava que a investigação criminal em Portugal “ainda se baseava no princípio da auto-incriminação dos suspeitos: ou através de escutas ou através da confissão.” Pela atitude de “sem papas na língua” e de “detentores da verdade”, acabamos por confundir mediatização com fofoca, jornalismo com sensacionalismo e informação com opinião. Dever-nos-íamos concentrar no essencial e deixar de lado o acessório, centrando-nos naquilo onde realmente podemos fazer a diferença para um Portugal mais competitivo, deixando aos competentes para tal função decidir sobre a justiça. Mas não devemos confundir liberdade com inconsciência de expressão, pois podemos e devemos expressar a nossa opinião e reivindicar justiça sempre, só sugiro que aguardemos serenamente para poder comentar aquilo que é prova digna disso. por Marta Martins Pereira

www.jovemsocialista.org publicamos aqui dois dos últimos textos que constam do blogue do Jovem Socialista.


Campus JS promovido em Vila Real e que contou com a presença de José Sócrates e de Pedro Silva Pereira, além de diversos dirigentes do PS local e distrital

Roteiro Federações JS

JS Vila Real

Entrevista a...

Fernando Morgado Presidente da Federação Em Maio de 2004 foste eleito Presidente da Federação de Vila Real da JS. O que te levou a candidatar à liderança da distrital da JS? Em 2004 a Federação de Vila Real vinha de um longo período de inactividade. Havia apenas 5 concelhias, num total de 14 concelhos, que mantinham alguma actividade mas que, pela inexistência de uma estrutura federativa, não tinham contacto nem cooperavam entre si. Na altura era Coordenador da Concelhia de Vila Real e, como tal, senti na pele a necessidade e a importância de ter uma estrutura distrital que apoiasse o trabalho das concelhias e que servisse de ligação a todo o universo nacional da JS. A grande motivação dessa primeira candidatura foi precisamente essa: reorganizar a Federação da JS, criar estruturas concelhias em todos os concelhos, desenvolver uma actividade política que aproximasse as diversas concelhias do distrito e colocasse novamente a JS do distrito de Vila Real no mapa. Qual é o balanço que fazes do período que está a terminar na Federação de Vila Real da JS? Quais foram as prioridades desse período? O balanço é extremamente positivo e muito gratificante. Disse-o já na Comissão Política da Federação e reafirmo: ser Presidente da Federação de Vila Real da JS foi sem dúvida o maior privilégio da minha vida política até ao momento. E foi-o muito por culpa das pessoas que trabalharam comigo - alguns durante estes 6 anos que levamos à frente da Federação - e que permitiram fazer da Federação de Vila Real a estrutura de referência que é hoje. Quanto às prioridades, houve dois momentos distintos: o primeiro mandato, em que nos centramos na reorganização da estrutura; e um segundo em que, tendo a casa arrumada, pudemos dar prioridade à afirmação política. Em ambos os casos julgo que podemos dizer que fomos bem sucedidos. Entre muitas outras coisas conseguimos, pela primeira vez em 30 anos, ter estruturas da JS nos 14 concelhos do distrito;

conseguimos compensar uma perda de 700 militantes nestes 6 anos, por sermos uma estrutura envelhecida, e ainda fazer crescer a Federação ao ponto de hoje ser uma das 8 maiores do país quando o nosso distrito é apenas o 14º mais povoado; conseguimos contabilizar mais de 300 notícias da Federação em órgãos de comunicação social local, regional e nacional; conseguimos ter em Vila Real, em actividades da JS, figuras como José Sócrates, Almeida Santos, Pedro Silva Pereira ou Alberto Martins; conseguimos marcar a agenda política regional com o tema da regionalização… Em muitas coisas sentimos que gostaríamos de ter feito mais, noutras superamos as nossas próprias expectativas. No geral, julgo que cumprimos a nossa missão com distinção e deixamos uma marca na JS de Vila Real. Além dos problemas associados à desertificação, outros assuntos há que importam aos jovens do distrito de Vila Real. Quais são as principais preocupações da JS? E, já agora, qual seria a medida por excelência que gostariam de ver concretizada? Na Federação de Vila Real temos as prioridades políticas regionais bem definidas. Há três questões que são, para nós, absolutamente prioritárias: o combate ao insucesso e ao abandono escolar, o combate à desertificação e a criação de emprego. Para que tenhamos uma noção, no distrito de Vila Real, 12 dos 14 concelhos têm taxas de insucesso e abandono escolar acima da média nacional e 2 deles estão mesmo entre os 5 piores do país neste indicador. No que se refere à desertificação, 12 dos 14 concelhos têm vindo a perder população nos últimos 20 anos. Aliás, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem hoje menos 100 mil habitantes do que tinha no final do séc.XIX! É preocupante... Quanto ao emprego, temos no distrito uma enorme dependência do emprego público, um tecido industrial incipiente que tem dificuldades em gerar emprego, um sector terciário também muito frágil. A piorar este cenário tínhamos, até há bem pouco tempo,

problemas de isolamento que tornavam o distrito pouco atractivo para investir. Felizmente durante o último Governo PS foram dados passos que nos permitem encarar o futuro com optimismo. Os níveis de insucesso e abandono escolar desceram para níveis historicamente baixos, a aposta no turismo, sobretudo no Douro, e nas energias renováveis, onde Vila Real foi o 5º distrito com mais investimento, aliadas a uma rede rodoviária gratuita e de qualidade tornaram o distrito mais atractivo para investir e para viver. Ainda assim, apesar dos passos positivos, importa manter esta trajectória porque a gravidade dos problemas não permite a sua resolução em 4 anos. A medida que mais gostaria de ver concretizada, porque acredito que viria ajudar decisivamente a combater os problemas que referi, era a Regionalização. É uma luta que está no topo da agenda política da nossa Federação e relativamente à qual, juntamente com a Federação de Bragança com quem criamos a Confederação de Jovens Socialistas Transmontanos, conseguimos resultados muito positivos em termos de debate regional dessa questão. O PS conquistou mais três Câmaras no distrito de Vila Real, igualando em presidências com o PSD. Há algum conselho ou política, em especial, que sugiras aos autarcas socialistas? O resultado obtido pelos nossos candidatos autárquicos é a prova de que não necessitam de grandes conselhos. Felizmente temos um conjunto de autarcas de grande valor e este resultado é a prova disso. O trabalho que foi sendo feito pelos nossos autarcas acabou por ser um termo de comparação perigoso para os autarcas do PSD e elevou o nível de exigência dos eleitores. Acredito que muitos eleitores olharam para os concelhos vizinhos e pensaram “se eles podem ter as escolas recuperadas, apoio social, investimento em cultura, saneamento, estradas arranjadas, porque é que nós não haveremos de ter?”. Ao contrário do muito que se vai ouvindo, além de uma matriz ideológica comum à actuação dos nossos Presidentes de Câmara, julgo que há uma imagem de competência, seriedade e rigor que merece ser enaltecida. Que mensagem deixas aos militantes da Federação de Vila Real? Antes de mais, uma mensagem de agradecimento. Anunciei no passado dia 14, na Comissão Política da Federação que marcou a VII Convenção Distrital, que não seria novamente candidato a Presidente da Federação e julgo que o muito que se conseguiu fazer nestes 6 anos foi graças ao empenho e à militância de muitos camaradas aos quais agradeço sinceramente pela forma como se dedicaram à JS nos seus concelhos, no nosso distrito e nos órgãos nacionais. Aos camaradas que agora vão assumir responsabilidades nos Núcleos, nas Concelhias e na Federação deixo uma palavra de motivação e coragem. Os momentos passados na política não são sempre fáceis mas o privilégio de dirigir uma estrutura da JS deve ser sempre uma responsabilidade e uma motivação suficientes para superar as dificuldades. Mas acredito também que a qualidade dos camaradas que agora chegam à estrutura dá garantias de que teremos no futuro uma JS ainda mais forte.

JS Vila Real Presidente da Federação Fernando Morgado Presidente da Comissão Política Federativa José António Pinto Presidente da Comissão Federativa de Jurisdição Nuno Silva Concelhias e Coordenadores Concelhios: Alijó Rogério Bessa | Chaves Nuno Chaves Mesão Frio Alice Mota | Mondim de Basto Paulo Mota Montalegre Nuno Rodrigue | Murça Áurea Alves Régua Vítor Carvalho | Ribeira de Pena João Noronha Sabrosa Marco Fonseca | Santa Marta de Penaguião Norberto Alves | Valpaços Vítor Iria Vila Pouca de Aguiar José Eduardo Cardoso Vila Real Ivo Oliveira

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Jovem Socialista  

Edição 489

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