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DESAFIOS DA JSD AOS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO PSD

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DESAFIOS DA JSD AOS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO PSD Tendo em vista as eleições directas para a liderança do PSD a Juventude Social Democrata decidiu lançar institucionalmente vários desafios aos Candidatos a Presidente do PSD para que os seus militantes e dirigentes e os jovens portugueses possam melhor conhecer a visão e posicionamento dos vários candidatos. Neste documento a JSD questionou os candidatos sobre as perspectivas que têm relativamente a vários aspectos relacionados com o futuro do País e do Partido Social Democrata. A JSD publica, sem qualquer alteração ou edição, as respostas que recebeu dos candidatos a Presidente do PSD, Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho. Os restantes candidatos não entregaram quaisquer respostas aos desafios lançados pela JSD pelo que nos é impossível fazer a sua publicação. Publicamos também a ligação para as Moções de Estratégia de cada candidato para que possas aprofundar o conhecimento sobre as posições de cada candidato.

DESAFIOS SOBRE O FUTURO DE PORTUGAL 1. Emancipação dos Jovens: qual a importância, com que estratégia, prioridades e medidas concretas pretende promover a emancipação e autonomia dos jovens portugueses? Designadamente ao nível da formação, emprego, habitação e ferramentas de globalização (línguas estrangeiras, info-inclusão, literacia digital).

Respostade Paulo Rangel O programa da candidatura está todo ele orientado para a criação de condições de que cada geração seja dona do seu próprio destino. Daí que se tenha escolhido o lema Libertar o Futuro e que a grande preocupação seja a de no médio prazo garantir condições para que a sociedade portuguesa deixe de ter o seu futuro literalmente hipotecado (dívidas das famílias, empresas e Estado). O cunho programático está em linha com políticas orientadas para a autonomia e a emancipação dos jovens. Em concreto, a aparecem como pontos críticos a dinamização do mercado de arrendamento, a promoção do emprego em tempo parcial (cumulável ou não com estudos) e a introdução de uma forte vertente de ensino profissional no nível secundário que permite um acesso rápido e fácil ao mercado de trabalho. A par de tudo isto, defende-se um sistema de ensino que prime pela exigência e pela disciplina onde as línguas estrangeiras, as novas tecnologias e a leccionação da matemática (crucial para uma verdadeira literacia digital) têm um papel central. No sector económico deverá haver um forte incentivo à capacidade de empreender, de inovar e de arriscar, com programas próprios para a população mais jovem.

Resposta de Pedro Passos Coelho Considero, como sempre considerei, que a juventude é um elemento essencial do motor da mudança que temos de mobilizar na sociedade portuguesa. Os jovens devem ser a aposta principal no tocante à promoção da iniciativa e do empreendedorismo que permitirão desbloquear um potencial de criação de riqueza até agora reprimido. Para isso, é preciso identificar com clareza os vários factores que contribuem para uma insuficiente autonomia dos jovens. Precisamos de uma reforma profunda do arrendamento urbano, que permita um maior acesso à habitação nos centros urbanos, e simultaneamente uma maior mobilidade. Precisamos de novas regras no mercado de trabalho, mais flexíveis, que facilitem o acesso ao primeiro emprego. Precisamos de fazer um esforço educativo e formativo especificamente orientado para a inserção nos mercados internacionais, explorando o potencial que os jovens têm de fazer de Portugal uma smart economy.


2. Educação de excelência, exigência e autonomia – quais são para si os vectores e critérios essenciais para um sistema de educação do futuro? Qual o papel que atribuí aos valores da excelência, da exigência e da autonomia? Como os concretizaria? Resposta de Paulo Rangel O programa da candidatura tem como prioridade a educação, designadamente tendo em vista um efeito de mobilidade social e de qualificação para a competição em economias globalizadas. O novo modelo educativo deve obedecer a critérios de rigor e exigência, premiando a capacidade, o esforço e o mérito individual dos alunos. Para tanto será necessário reforçar os métodos de avaliação em particular introduzindo exames nacionais nos finais dos ciclos do básico e em cada ano do secundário. Além disso será necessário estimular os trabalhos de casa, desenvolver a oralidade e a utilização de novas tecnologias. Como segundo pilar do modelo educativo deve estruturar-se um forte ramo de ensino profissional que aproveite os talentos individuais e diminua significativamente o abandono escolar. Como terceiro pilar deve assegurarse a obrigatoriedade e a universalidade do ensino préescolar que é decisivo para fomentar o sucesso escolar e prevenir o abandono. Em todos os níveis de ensino deve ser premiado e distinguida a excelência dos alunos e dos professores por forma a criar exemplos que possam ser difundidos e replicados. Tudo isto num quadro de reforço significativo da autonomia de gestão das escolas.

Resposta de Pedro Passos Coelho Defendo que o PSD promova claramente a liberdade de aprender e de ensinar, por intermédio da iniciativa pública, particular e cooperativa, que entre si devem cooperar para oferecer uma Escola para todos. Quero que o Estado assuma uma política clara de valorização das pessoas, sem paternalismos, e de capacitação das famílias, apoiando as no exercício das suas responsabilidades. Um Estado que não concentre em si, de modo exclusivo, a prestação dos serviços de Educação e de formação, antes crie condições para que outros também o façam em liberdade e em parceria, contribuindo para um serviço público de Educação.

3. Igualdade de Oportunidades: acredita que o esforço de solidariedade dos portugueses, eventualmente organizado pela Estado, deve assegurar que nenhum jovem fique excluído das oportunidades de integração, desenvolvimento e crescimento social, por razão da situação económica, social, cultural ou geográfica do agregado familiar ou instituição em que cresceu? Como concretizaria este desígnio? Resposta de Paulo Rangel Um dos principais desígnios do programa da candidatura é a mobilidade social que o mesmo é dizer, é promover uma efectiva igualdade de oportunidades. Isso implica em primeiro lugar que haja um acesso gratuito à escolaridade obrigatória e ao pré escolar. A igualdade de oportunidades também é reforçada pela existência de uma escola exigente, uma vez eu só esta premeia o mérito e atenua as diferenças socio culturais com que cada criança ou jovem chega à escola. O ensino profissional na medida em que dá ferramentas de trabalho, cria também um patamar de reposição da igualdade de oportunidades já que o sistema puramente cientifico ou académico tende a reproduzir as desigualdades de partida.

Resposta de Pedro Passos Coelho A igualdade de oportunidades é um valor matricial do Partido Social Democrata. Mas a sua concretização hoje exige respostas novas a desafios forçosamente diferentes dos do passado. Não podemos prosseguir numa cultura de assistencialismo social que tudo igualiza, mas temos que trabalhar para que cada um tenha à sua disposição as ferramentas que lhe permitam prosseguir os seus projectos e moldar a sua vida. Esse é um desígnio que deve ser prosseguido em todas as políticas públicas, e designadamente nas políticas territoriais, que são talvez aquelas em que Portugal tem revelado mais incapacidade em fazer uma distribuição equitativa e justa.


4. Emprego e resolução do paradoxo geracional da (in)segurança laboral – em Portugal uma geração mais velha com elevados níveis de segurança laboral e superiores índices de emprego contrasta com a geração mais jovem que está afectada por uma superior dificuldade de entrada no mercado de emprego e elevadíssimo nível de precariedade apesar de ser uma geração substancialmente mais (bem) formada. Este paradoxo geracional tem também dimensão remuneratória, com a geração “call center” a contrastar com níveis de remuneração e benefícios sociais mais elevados da certos grupos como os gestores e os funcionários públicos. Como encontrar uma solução de equilíbrio para esse paradoxo geracional que sem ignorar a experiência valorize a formação?

Resposta de Paulo Rangel O chamdao paradoxo inter-geracional não deve ser lido como uma espécie de nova luta de classes entre gerações. Todas as instituições empresas precisam de contributos da experiência por um lado e da inovação e do risco pelo outro. Isto assente, deve promover-se o apoio preferencial à capacidade empreendedora dos jovens, aos seus projectos inovadores e à criação de oportunidades de auto emprego ou de micro empresas. Só pelo estímulo à capacidade de iniciativa e ao empreendorismo juvenis se pode desbloquear o dito paradoxo inter-geracional sem cair numa perigosa e prejudicial luta de classes geracional.

Resposta de Pedro Passos Coelho Considero indispensável uma reforma profunda do Direito do Trabalho que permita acabar com um mercado do trabalho a duas velocidades, em que o segmento protegido por regras excessivamente rígidas sobrevive à custa de uma flexibilidade desregrada no segmento desprotegido. Trata-se de um imperativo de competitividade mas acima de tudo de justiça.

5. Empreendedorismo Jovem – como promover o espírito, ferramentas e iniciativas de empreendedorismo dos jovens portugueses, desde a iniciativa económica empresarial à iniciativa social?

Resposta de Paulo Rangel A nível escolar através da criação de currículos virados para lançamento individual ou colectivo de projectos e pela ligação, designadamente na área social da escola ao meio envolvente. A nível da iniciativa económica, através de uma política de incentivos à inovação, ao risco e à capacidade de criação empresarial. A nível do campo de intervenção social, através do fomento e do enquadramento do voluntariado e das acções de inovação social.

Resposta de Pedro Passos Coelho A inovação e o empreendedorismo são elementos fundamentais da vantagem competitiva que quero construir para Portugal. A juventude de hoje é a geração mais preparada de sempre do ponto de vista educacional, científico, tecnológico e atitudinal para conduzir o Portugal para um novo patamar de competitividade que permita rebalancear as nossas relações com o exterior. Devemos por isso levar a cabo um conjunto de medidas que permitam potenciar a capacidade empreendedora dos Portugueses, e em especial dos mais jovens. Começando pelo Sistema de ensino, onde devemos promover uma avaliação baseada em trabalho individual, que incentive e premeie a iniciativa, o método, a gestão de recursos e do esforço, sempre que possível. Devemos também incentivar a mobilidade de docentes entre a escola e as empresas e fomentar o desenvolvimento do Sistema de Aprendizagem (cf. supra). No tecido económico, devemos incentivar o aparecimento de novas empresas baseadas em conhecimento (o que implica reforçar as valências de transferência de saber e tecnologia nas universidades e centros de I&D, apoiando incubadoras de ideias e empresas, aceleradores de empresas, parques de ciência e tecnologia), fomentar as sinergias e redes entre as várias instituições, procurando a cooperação estratégica e, finalmente proceder com exigência à avaliação de resultados tendo por base indicadores de performance.


Devemos por fim motivar o sector financeiro a maior dinamismo e eficácia no financiamento de projectos de elevado valor e intensivos em conhecimento, nomeadamente por via de um maior dinamismo e dimensão de fundos de capital semente e de verdadeiro capital de risco.

6. Promoção de um estilo de vida saudável –

Quais as soluções para que os jovens portugueses desenvolvam e adquiram estilos de vida saudáveis, designadamente através do combate às toxicodependências (incluindo drogas e álcool) e à obesidade (desde logo a infantil), prevenção dos comportamentos sexuais de risco, e promoção da prática de desporto e nutrição adequada?

Resposta de Paulo Rangel A adopção de estilos de vida saudável, particularmente às drogas, álcool, obesidade e comportamento sexual afigura-se determinante o papel d a escola e dos respectivos currículos. O envolvimento social da escola deve também orientar-se para a prevenção destas situações de risco para a saúde e bem-estar. O papel do desporto, seja como espaço de realização pessoal, seja como terapêutica de riscos já consumados deve ser desenvolvido a nível escolar e a nível das comunidades autárquicas (freguesias e municípios). A par de todo o trabalho de prevenção, não deve ser esquecido o esforço de libertação das drogas e álcool ou de combate à má nutrição, esforço esse que te de ser prosseguido pelo Estado e pelas instituições escolares, e quando seja caso disso, pela medicina do trabalho.

Resposta de Pedro Passos Coelho A informação e a sensibilização são palavras chave na promoção dos estilos de vida saudáveis. O consumo de tabaco, consumo excessivo de álcool, consumo de drogas ilícitas, actividade física insuficiente e malnutrição são questões centrais no desenvolvimento dos jovens portugueses. O actual plano nacional de saúde prevê um conjunto de medidas primárias e secundárias cuja eficaz implementação urge ( h t t p : / / w w w . d g s a u d e . m i n saude.pt/pns/vol2_313.html). O diagnóstico e plano existem precisamos de garantir a sua execução.

7. Devolução da Sociedade às pessoas pela DESestatização da Sociedade e a DESpartidarização do Estado – acredita na necessidade de reduzir drasticamente a presença e responsabilidades do Estado e entidades públicas na sociedade e no seu funcionamento? E relativamente à assim presença e responsabilidades dos Partidos Políticos no Estado e entidades públicas? Se sim, qual a estratégia, em que áreas, qual o nível e quais as medidas concretas que adoptaria para cumprir essa DESestatização da Sociedade e a DESpartidarização do Estado?

Resposta de Paulo Rangel O programa da candidatura valoriza essencialmente o papel da sociedade. Apresenta aliás o PSD não como o partido do Estado, não como o partido do mercado mas como o partido da sociedade. Visa-se eliminar as gorduras do Estado deixando respirar a sociedade. Pretende-se um Estado atleta que seja magro e forte. Daí que se deva orientar a política no sentido de uma redução do peso da administração e da burocracia nos mais diversos sectores. Em todo o caso a presença reguladora do Estado nos sectores sociais e o exercício das funções de soberania devem estar assegurados. Coisa diferente tem de dizer-se da despartidarização das organizações públicas em geral. Aí, o PSD deve ser absolutamente categórico e intransigente promovendo a isenção e imparcialidade de todas as entidades públicas, e abolindo a actual situação de promiscuidade entre interesses públicos, privados e partidários. Tratase de criar uma administração independente e capaz de executar as orientações legitimas do poder político.

Resposta de Pedro Passos Coelho Tenho insistido muito na necessidade de um olhar novo sobre o Estado. Um olhar que não espere tudo dele, mas que simultaneamente exija que ele cumpra com padrões mais elevados naquilo que deve fazer. Sem abdicar do seu papel social, o Estado deverá saber retirar-se das áreas em que não tem que se substituir à iniciativa privada e social, e saber cooperar com elas nas áreas em que tem efectivas responsabilidades. Para o Estado assumir o seu papel de árbitro, não pode querer continuar a ser jogador. Por isso tenho defendido um vasto e ambicioso programa de privatizações, e um reforço da competência reguladora do Estado. Por isso estou também convicto que as nomeações para cargos de confiança política devem ser mais transparentes, através nomeadamente da intervenção parlamentar nas mais relevantes, e devem estar ligadas ao mandato do governo que as fez.


8. Promoção da Iniciativa Social e Solidária – qual o papel da iniciativa e das organizações sociais e de solidariedade? Que tarefas podem ser atribuídas a este sector em complemento ou substituição do Estado? Que medidas defende para promoção do voluntariado e da iniciativa social e solidária?

Resposta de Paulo Rangel O programa de candidatura privilegia o sector social como o principal protagonista das acções de solidariedade e de apoio social. Neste sentido o Estado deve articular-se em rede com as instituições de solidariedade social e de voluntariado dando preferência à acção destas por conhecerem melhor o terreno e pela sua proximidade aos cidadãos. O Estado deve guardar para si um papel supletivo e de coordenação e regulação dado que por via de regra estas entidades desenvolvem melhor o trabalho social. Trata-se no fundo de uma aplicação do princípio da subsidiariedade.

Resposta de Pedro Passos Coelho A iniciativa social é um pilar essencial da forma como encaro as políticas sociais em Portugal. Por isso mesmo, dei-lhe um papel de destaque na minha Moção de Estratégia Global: sugiro a sua leitura a partir da página 30.

9. Desenvolvimento Sustentável e Solidariedade Inter-geracional – qual a importância dos critérios da sustentabilidade e da solidariedade inter-geracional nas decisões públicas, concepção das políticas Resposta de Paulo Rangel Tal como se explicou no ponto 1, uma das ideias centrais do Programa é a salvaguarda da posição das geraçºões futuras. Posiçãio essa que em virtude dos 15 anos de politicas socialistas, está hoje seriamente comprometida, em especial nos sectores das contas públicas, dos investimentos públicos e da segurança social. Daí que o lema escolhido seja libertar o futuro. Ou seja, adoptar politicas que libertem as gerações futuras da pesada herança que, neste momento, as onera. Trata-se por isso de uma pedra de toque do Programa a implementação de políticas sustentadas seja na área do ambiente e da energia (incluídas as alterações climáticas) e do equilíbrio do território. Todo o esforço se concentra portanto em não vincular as gerações futuras a opções irreversíveis das gerações anteriores. No plano do ordenamento do território e das contas públicas, Portugal tem sido um mau exemplo já que as gerações mais jovens têm sido sistematicamente compelidas a pagar a factura que as governações anteriores não hesitaram em deixar-lhes.

Resposta de Pedro Passos Coelho A sustentabilidade deve ser uma preocupação fundamental na concepção de políticas públicas. Temos de reintroduzir no discurso político a ideia do património - aquilo que queremos deixar às gerações futuras - e que tem vertentes naturais, ambientais, sociais, económicas, financeiras. Por isso dei um amplo desenvolvimento na minha Moção Global de Estratégia a essa preocupação, tanto na vertente ambiental (página 38 e seguintes) como na vertente financeira (página 10 e seguintes) e também mais concretamente no que respeita à segurança social (página 31), para as quais remeto em virtude de me não ser possível resumir aqui uma tão vasta parte do programa com que me apresento.


DESAFIOS DA JSD AOS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO PSD DESAFIOS PARA A REFUNDAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA 1. Unidade plural do Partido - Como se propõe, caso seja eleito, promover e alcançar a unidade de esforços do Partido, respeitando a pluralidade de opiniões mas assegurando a máxima inclusão de todos?

Resposta de Paulo Rangel A unidade não é nem pode ser o resultado de um tratado entre facções. A unidade há-de ser o resultado da adesão individual e espontânea dos militantes a um projecto mobilizador e clarificador. Deve por isso ser prosseguida através da adopção de um discurso e de um programa que possam ter esse efeito de mobilização e de adesão. Essa mobilização que cimenta a unidade em torno de um projecto clarificador não prejudica o espaço de liberdade crítica dos militantes que nele não se reveja.

Resposta de Pedro Passos Coelho Foram cometidos erros no passado recente e menos recente, que levaram a que as naturais divergências num partido aberto e plural como o nosso assumissem contornos de divisão e acrimónia de todo em todo indesejável. A minha postura nunca foi de facção, e não será como Presidente do PSD que assumirei uma postura que não é a minha. Bem pelo contrário, estou consciente da minha obrigação em tudo fazer para unir o Partido uma vez eleito, e tenciono fazê-lo a partir da primeira hora. Desde logo, chamando os que comigo concorreram a assumir um papel na primeira linha do combate político nacional. Mas também envolvendo muito mais as estruturas, as bases do partido, e os próprios simpatizantes num debate programático e estatutário que temos que fazer. Queria também sublinhar o papel importante que atribuirei ao Conselho Consultivo que tenciono criar, composto por militantes que sejam ex-presidentes da CPN, exprimeiros-ministros e ex-presidentes da AR. Julgo que este órgão, verdadeira âncora da identidade, da memória e da experiência social-democrata, se tornará num sólido baluarte da unidade do nosso partido.

2. Formação Política – que importância atribui à formação política dos militantes e dirigentes do Partido, assim como dos eleitos e nomeados pelo PSD para cargos públicos? Que estratégia e acções defende para a concretização dessa formação? Resposta de Paulo Rangel A formação política e ideológica dos militantes e dos quadros do partido é hoje uma necessidade imperiosa. Ela deve ser concretizada em dois níveis. O primeiro através da multiplicação de foruns de debates no seio das estruturas do partido. O segundo através da formação específica a desenvolver pelo Instituto Sá Carneiro e por entidades (universitárias) que façam protocolos com aquele instituto.

Resposta de Pedro Passos Coelho A formação política foi um dos domínios a que mais prestei atenção durante o meu percurso como dirigente da JSD. O PSD já dispôs de excelentes estruturas e capacidades para formar os seus militantes para a intervenção cívica e política, que foi perdendo com o tempo, não obstante haver iniciativas meritórias ao nível das estruturas locais e distritais, bem como da JSD. É sem dúvida necessário retomar esse esforço com outra dimensão e de uma forma integrada, e anunciarei medidas concretas nesse sentido uma vez eleito.


3. Produção de Conteúdos Políticos de Excelência – como pretende organizar e desenvolver a produção de conteúdos políticos de excelência no Partido, seja ao nível da fiscalização da governação, seja ao nível da preparação de novas propostas e políticas para o País?

Resposta de Paulo Rangel A produção de conteúdos políticos de excelência passa essencialmente por três plataformas que devem articular-se entre si. Por um lado, numa perspectiva programática e de médio prazo, deve apostar-se no Instituto Sá Carneiro. Por outro lado, numa perspectiva de curto prazo e de fiscalização da governação, deve mobilizar-se o Gabinete de Estudos do partido. Finalmente, na óptica da actividade parlamentar, deve recorrer-se à assessoria do Grupo Parlamentar. Deve ainda usar-se a assessoria do grupo do PSD no Parlamento Europeu, que tem acesso a informação muita rica. Estas várias plataformas devem articular-se no seu trabalho e ser coordenadas pela Comissão Política Nacional, que nomeará um membro como responsável pela coordenação de conteúdos.

Resposta de Pedro Passos Coelho O PSD não pode estar preso a uma visão passadista da forma de produzir conteúdos e pensamento político. Sou favorável a algum grau de emulação entre estruturas que se dediquem a essa actividade. O papel insubstituível do Gabinete de Estudos ou do IFSC não é minimamente beliscado pelo aparecimento de outras plataformas de pensamento que apareçam na área do Partido, e acolherei com o maior agrado de quaisquer iniciativas nesse sentido. Enquanto Presidente do PSD tentarei também, sem prejuízo da autonomia das estruturas em causa, desafiá-las e incentivá-las a uma maior ousadia na criação das soluções de que o País precisa.

4. Envolvimento das estruturas regionais, distritais, locais e autonómas – acredita na necessidade de o Partido nacional envolver mais as várias estruturas do PSD, em particular as suas estruturas regionais, distritais, locais e autónomas? Se sim, que medidas concretas pretende empreender para cumprir tal objectivo? Resposta de Paulo Rangel O simples cumprimento das obrigações estatutárias já implica reuniões regulares entre o Presidente da Comissão Política Nacional e os Presidentes das Comissões Políticas Distritais. Além disso, deve ser organizado um programa de visitas a cada uma das estruturas distritais com reuniões alargadas. A ligação nacional às estruturas concelhias deve ser assegurada pelos cabidos canais distritais. Na visita a cada distrito deverá haver uma reunião do Presidente da CPN com todos os presidentes de concelhias. Para lá das reuniões com estruturas partidárias, deverá organizar-se uma plataforma de comunicação com os autarcas do partido, também escalonada por distrito. A organização de uma convenção nacional de autarcas deve ser um momento de afirmação e reflexão da base autárquica do partido. Num outro plano, deve ser estabelecida uma ligação regular com as duas estruturas regionais.

Resposta de Pedro Passos Coelho O envolvimento de todo o Partido nos desafios que são de todo o Partido é uma das marcas de água da minha candidatura. Recuso a visão de um Partido de cima e um Partido de baixo. Somos todos PSD, e quando desafiados a dar o melhor de nós próprios, podemos surpreender. Por isso a primeira medida e mais importante medida que tomarei neste domínio será assumir uma atitude diferente, mais aberta, mais participativa, mais auscultadora e mais dialogante com o Partido, na certeza de que o Partido saberá responder a esta nova atitude com empenho, energia e criatividade.

5. Avaliação do desempenho dos eleitos ou nomeados do PSD para cargos públicos – concorda que o PSD deverá adoptar um sistema de avaliação do desempenho das pessoas que fizer eleger ou nomear para cargos públicos (designadamente governantes, deputados nacionais, regionais e europeus, e autarcas executivos ou não)? Se sim, como pretende organizar tal sistema de avaliação? E quais as consequências que pretende atribuir aos resultados dessa avaliação?


Resposta de Paulo Rangel Parece especialmente perigoso - no quadro de um sistema democrático - que o partido desenvolva um sistema formal e regular de avaliação dos eleitos ou nomeados com legitimidade democrática. Nesses casos, os eleitos devem responder perante os eleitores e não perante o partido enquanto tal. A avaliação do modo de exercício dos mandatos deve continuar a ser puramente política, sem qualquer sistema de cariz administrativo ou burocrático.

Resposta de Pedro Passos Coelho Não concordo com uma visão funcionarizada da política. Estive muitos anos na política, mas também muitos anos fora dela, e sei bem quais são as diferenças entre um mandato político e um cargo profissional. Por isso considero que devemos sempre ter presente que em última instância, quem avalia os políticos são os portugueses. Aos partidos cabe fomentar as melhores práticas de transparência e de apresentação de contas da actividade dos seus eleitos, e também saber fazer um julgamento político da prestação de cada um. Isso não se consegue através de sistemas burocráticos mas sim através de uma atenção de todos os dias ás preocupações dos portugueses.

6. Critérios e Métodos de selecção dos candidatos e nomeados do PSD para cargos públicos – acredita na definição de critérios e métodos mais claros, exigentes e transparentes de selecção dos candidatos e nomeados do PSD para cargos públicos (incluindo os deputados e autarcas)? Quais seriam esses critérios e métodos?

Resposta de Paulo Rangel Mais uma vez, deve continuar a dar-se primazia aos critérios políticos, evitando uma "burocratização" ou "administrativização" da política. As escolhas políticas podem filiar-se em critérios gerais (seriedade, competência, carisma, notoriedade), mas não podem nem devem ser filtradas por uma qualquer grelha. A política é uma arte e não uma ciência. A arte não exclui a qualidade, mas tem repulsa às regras formais.

Resposta de Pedro Passos Coelho Absolutamente. O PSD não pode mais contribuir para a crescente desconfiança que os portugueses sentem relativamente à política e aos políticos. Temos de assegurar que as nossas escolhas para cargos públicos são feitas segundo procedimentos transparentes e critérios compreensíveis para o comum dos cidadãos. Isso, todavia, não passa por uma burocratização das escolhas políticas, mas sim por uma redução do escopo das nomeações políticas na Administração, por uma limitação da esfera de influência do Estado na economia, por um maior respeito pelos procedimentos estatutários na escolha das candidaturas, e por promover uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, nomeadamente através da introdução do voto preferencial nas eleições legislativas.

7. Funcionamento em Rede dos Grupos de Eleitos do PSD

– como pretende promover o funcionamento em rede e aproveitar sinergias entre os vários grupos de eleitos do PSD (Autarcas e Deputados Nacionais, Regionais e Europeus) e respectivos staffs de apoio?

Resposta de Paulo Rangel Já se disse, a respeito da produção de conteúdos, que é necessária uma coordenação em rede das várias plataformas. No caso dos autarcas e dos vários grupos parlamentares, parece de bom senso criar uma estrutura comum com um representante de cada grupo. Tal estrutura de articulação deverá ser liderada por um membro da Comissão Política Nacional.

Resposta de Pedro Passos Coelho Enquanto Presidente, respeitarei sempre a autonomia dos grupos de eleitos do PSD naquilo que são as suas esferas de competência, mas procurarei dinamizar a sua acção política e as sinergias que se devem conseguir entre as diversas facetas da presença do Partido nas instituições e na sociedade. Conto apresentar medidas concretas neste sentido uma vez eleito, sendo certo que muito depende da atitude de cada um de nós, mas muito poderá ser melhorado na própria estrutura do Partido aquando da revisão estatutária a que já aludi.


8. Participação da sociedade civil – como pretende promover o aumento significativo da participação das pessoas não-dirigentes e não-militantes na vida e acção do Partido? Acredita e como promoveria o voluntariado no Partido, o seu funcionamento de forma desestruturada e em rede, novos métodos e tecnologias de participação, e a redução dos custos de participação política e partidária?

Resposta de Paulo Rangel

Resposta de Pedro Passos Coelho

A participação da sociedade civil é vital para a afirmação, implantação e expansão do partido. A chamada de não militantes deve fazer-se pela multiplicação de iniciativas das diversas plataformas e estruturas do partido. É determinante a convocação de pessoas e organizações para a renovação do programa do PSD e para a elaboração do programa eleitoral. O recurso às novas tecnologias facilita imenso a participação de não militantes em sites, blogs, foruns. Deve pensar-se, para estimular o voluntariado, na criação de um registo de meros simpatizantes, que prefiram uma ligação informal ao partido. Deve pensar-se na criação de secções temáticas, para atrair militantes qualificados, secções que poderão ter uma sede tecnológica e não física.

Acredito fortemente que o PSD se deve abrir à sociedade civil, e já dei algumas indicações do que tenciono propor ao Partido uma vez eleito na própria Moção de Estratégia Global. Entre elas, a criação de um Estatuto do Simpatizante. Este é um tema que pretendo desenvolver no âmbito de um debate participado por todo o partido sobre a sua renovação programática e estatutária, que deverá ele também extravasar as nossas fronteiras e chegar à sociedade portuguesa. Julgo que a JSD, como fonte essencial de dinamismo, irreverência e inovação do PSD, terá um papel fundamental nesse debate.

9. Revisão Estatutária – acredita na necessidade de uma profunda revisão estatutária e regulamentar do Partido? Aceita comprometer-se a desencadear um processo que envolva todas as estruturas do Partido e se desenvolva nos seis meses seguintes à eleição dos órgãos nacionais? Resposta de Paulo Rangel

Resposta de Pedro Passos Coelho

O PSD precisa seguramente de uma importante revisão estatutária. Em todo o caso, é mais importante a revisão programática. Quanto à revisão estatutária, ela deve essencialmente assentar num grande processo de diálogo com todas as estruturas do partido. Não parece essencial nem conveniente a marcação de qualquer prazo.

Nas várias respostas que dei, bem como em intervenções públicas que tenho feito e na Moção Global de Estratégia que apresentei, já assumi o compromisso de promover uma revisão estatutária pensada, debatida e amadurecida uma vez eleito Presidente do PSD.

Visita as Propostas de estratégia global através dos seguintes links:

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