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Pela Madeira Livre

GRATUITO • N.º 50 • Periodicidade: Mensal • Director: Jaime Ramos

Fevereiro 2012

Esta ocasião da assistência financeira a Portugal constitui a oportunidade única para garantir o futuro da Autonomia Política da Madeira, através de medidas estendidas ao nosso território autónomo que asseguram a sustentabilidade da dívida pública. Sem esta sustentabilidade, é impossível a sobrevivência da Autonomia Política e da sua evolução livre, no quadro presente em que a situação financeira internacional e nacional impedem qualquer liquidez financeira mínima à Região Autónoma (...)

A responsabilidade é só nossa. O que nos permite pensar noutros futuros, cientes das capacidades que historicamente sempre tivemos, se formos capazes de resolver a nossa situação financeira sem donativos do Estado português. É um desafio à altura da nossa maneira de ser, ganharmos mais esta batalha e continuarmos esforçadamente e com inteligência, a vencer obstáculos e a construir a Madeira Livre.

- por Alberto João Jardim, páginas 2 a 4

O PSD/Madeira, o seu Governo e as Autarquias tudo o que fizeram foi em benefício do seu Povo e da Região. Temos dívida, mas temos obra! Portugal tem dívida e não tem obra. As negociações que se iniciaram antes das eleições, terminaram da melhor forma para os Madeirenses, pois o PSD não abdicou de defender a Região e o seu Povo. As exigências do Governo Regional foram legítimas, aceitamos diminuir o deficit público, mas não podemos deixar de criar condições para que o crescimento económico e estabilidade do emprego seja uma realidade. “A PALHAÇADA”, por Jaime Ramos, página 2


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“A PALHAÇADA” Não satisfeitos com a derrota eleitoral que os Madeirenses e Portosantenses lhes infringiram em Outubro último os “mercenários” do D.N., os correspondentes na Região de Órgãos de Comunicação Social de Portugal, atualmente em falência técnica, continuam em conjunto com a oposição a “vomitar” ódio, mentiras, intrigas, “aldrabices” e outros boatos com o único objectivo de denegrir a imagem da Região dos seus Governantes e do PSD/Madeira. Esta estratégia mantém-se, pois o desespero é total querem aproveitar a crise económica/financeira que a Europa, Portugal e a Madeira atravessam para tentar transformar uma Região desenvolvida a nível social e económico num caos com as suas políticas de terra queimada. Esta é a estratégia política defendida pelos comunistas que contam com toda a oposição, entenda-se o CDS, o PS os Empresários Ingleses que comandam o D.N. e os seus “mercenários”. Registe-se a forma vergonhosa e sistemática como a oposição, o D.N. e seus “mercenários” fazem política suja ao PSD/Madeira, Governo e às Autarquias. Ao PSD resta responder com trabalho em prol do seu Povo, em prol da Região. O PSD/Madeira, o seu Governo e as Autarquias tudo o que fizeram foi em benefício do seu Povo e da Região. Temos dívida, mas temos obra! Portugal tem dívida e não tem obra. Hoje, a Região tem: Uma rede viária modernizada, que contribuiu para a diminuição das assimetrias entre as cidades e o interior, Temos energia eléctrica distribuída por toda a Região, Há água potável em todas as habitações, Há escolas para todos, a educação está acessível a todos sem exceção, Há centros de saúde espalhados pela Região de forma a atender as necessidades da população. É factual que devido à crise internacional e à grande crise que afeta a Banca Internacional e Portuguesa, ocorreu uma diminuição da liquidez financeira, a economia decresceu e fomos obrigados a encontrar outras soluções financeiras com um pedido de empréstimo junto da República. As negociações que se iniciaram antes das eleições, terminaram da melhor forma para os Madeirenses, pois o PSD não abdicou de defender a Região e o seu Povo.

Foram difíceis as negociações pois o Governo da República não teve a abertura necessária para chegar a um rápido entendimento viável para a Região e para o seu Povo. Temos muitas dúvidas se estas dificuldades não foram criadas pelo CDS, que tem tido e sempre teve uma postura para a Região idêntica à do Partido Comunista, do D.N. e os seus “mercenários”. As exigências do Governo Regional foram legítimas, aceitamos diminuir o deficit público, mas não podemos deixar de criar condições para que o crescimento económico e estabilidade do emprego seja uma realidade. Houve bom senso do Governo da República, pois a Região nas negociações sempre teve uma posição clara, transparente, de interesse Nacional e Regional, ao contrário do que foi a postura dos representantes do Governo da República. O acordo foi fundamental e inevitável, pois torna-se necessário injectar liquidez na economia, perante a crise que afecta a banca e os agentes económicos. A população em geral não suportava muito mais tempo, este impasse da responsabilidade do Governo da República. O acordo tem que possibilitar à Região o cumprimento do mesmo mas sem asfixia financeira. Os Madeirenses e os Portosantenses com este acordo vão possivelmente ter um ano de 2012, com mais tranquilidade e esperança de crescimento económico e de estabilidade social. Finalmente, um alerta. Não podem, nem devem os Madeirenses e Portosantenses ir na “conversa dos vendedores de banha de cobra” que na Madeira se resume à oposição, ao D.N. e seus “mercenários”, à RDP e RTP, órgãos totalmente controlados pela oposição e pelos inimigos da Madeira.

Jaime Ramos Director

Ficha Técnica

Madeira Livre Periodicidade Mensal

Endereços/Contactos Rua dos Netos 66, 9000-084 Funchal Telef. 291 208 550 madeiralivre@netmadeira.com

Director: Jaime Ramos

Depósito Legal n.º: 283049/08

N.º Inscrição ERC – 125464 Tiragem deste número: 25.000 exemplares

Editora: Carla Sousa Propriedade Partido Social Democrata – Madeira

Impressão: GRAFIMADEIRA

Parque Empresarial da Cancela Pavilhão P.I. 3.1 Funchal - Madeira

- por Alberto João Jardim

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actual Constituição imposta aos Portugueses foi resultado de uma assembleia constituinte eleita em vergonhosas condições de ausência de liberdades democráticas normais. Resultou num texto surrealista, enorme, sem lógica e coerência próprias porque produto de “negociações” partidárias artigo a artigo, número a número, alínea a alínea, o que contribuiu para trazer o País à situação desgraçada em que se encontra. As sucessivas revisões, sempre algo inócuas, foram desprovidas de resultados exequíveis bastantes, na medida que sempre “negociadas” pelos “proprietários” da partidocracia instalada. Quando um regime é derrubado e se o pretende substituir por outro democrático, o melhor método é o de apresentar uma proposta de Constituição, tecnicamente bem feita, ao referendo da soberania popular – que a aceitará ou rejeitará – em vez de escrever uma manta de retalhos sem sentido, resultante do irrealista jogo de “consensos” dentro de uma assembleia. A História demonstra-o. Entretanto, a Madeira também conseguiu ter aprovado, na Assembleia da República, o seu Estatuto Político-Administrativo. Por unanimidade de todos os Partidos, um “politicamente correcto” que logo fez desconfiar. No regime político actualmente vigente na República Portuguesa – hoje uma República sob administração estrangeira – foi também constitucionalmente criado um “tribunal constitucional”, mas cuja composição resulta de partidocrática designação na Assembleia da República. Todos sabemos que as “interpretações” de tal “tribunal constitucional”, recorrendo a essa mentira inscrita na Constituição que é a de Portugal ser um “Estado Unitário” apesar do poder legislativo dos Parlamentos da Madeira e dos Açores, essas “interpretações” foram sempre restritivas dos nossos Direitos de Autonomia Política, situação cada vez sempre mais agravada, em revanchismo pelas nossas posições contra tal instituição deles. Esta República Portuguesa não pode ser considerada um Estado democrático de Direito, na medida em que o Estatuto Político-Administrativo da Madeira é atropelado por leis banais. Aliás, veja-se que no terrível momento por que Portugal passa, as mais gritantes inconstitucionalidades são justificadas por “estado de necessidade”. É por isso mesmo que, para efeitos futuros, já tive ocasião de repetir e de frisar publicamente, ter sido a assistência financeira à Madeira também solicitada e assinada em ESTADO DE NECESSIDADE.

O regime político da República Portuguesa bateu no fundo. É preciso fazer qualquer coisa. Mas os Portugueses estão paralisados, abúlicos, ante o conservadorismo que sustenta a Situação, escudado nos “interesses” conhecidos e de vária natureza. E, na Madeira, ainda um número apreciável de gente se curva, medrosa, ante Lisboa. Uma Constituição dita “democrática”, mas que permite que o Estado e algumas suas instituições sejam esgrimidas contra alvos pessoais pré-determinados. Uma Constituição que diz respeitar o Direito Internacional, mas permite criminalizar o exercício das Liberdades conformes ao Direito Internacional. Não se cumprem os constitucionalmente estabelecidos “reforço da unidade nacional”, “laços de solidariedade entre todos os portugueses”, “exercer poder tributário próprio”, “participar na definição e execução das políticas fiscal e financeira”, “participar na definição das políticas respeitantes às águas territoriais, à zona económica exclusiva, aos fundos marinhos, participar nas negociações dos tratados e acordos internacionais que directamente digam respeito, bem como nos benefícios deles decorrentes”. Não é observado respeito constitucional pela Autonomia, que devia incidir “sobre as matérias enunciadas no estatuto político-administrativo que não estejam reservadas aos órgãos de soberania”. Não existe a “cooperação dos órgãos de soberania com os órgãos de governo próprio, visando a correcção das desigualdades derivadas da insularidade”. Não é cumprida a responsabilidade constitucional do Estado na Educação e na Saúde. Quanto aos “actos de delegação de competências, estabelecendo-se em cada caso a correspondente transferência de meios financeiros”, pura e simplesmente o dinheiro não veio. E, no Estatuto Político-Administrativo, o Estado português não cumpre: - o Princípio da Continuidade Territorial; - o Princípio da Subsidiariedade; - o Princípio de “a regionalização de serviços e a transferência de poderes prosseguem de acordo com a Constituição e a lei, devendo ser sempre acompanhadas dos correspondentes meios financeiros para fazer face aos respectivos encargos”; - o respeito pelas competências regionais nas matérias definidas como de “interesse específico”, no artigo 40.º; - o “direito à entrega pelo Governo da República das receitas fiscais relativas a impostos sobre mercadorias destinadas à Região e às receitas dos impostos que devam pertencer-lhe”, “incluindo o IVA e o imposto sobre venda de veículos”; - “as finanças das autarquias locais da Região Autónoma da Madeira são inde-

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Editorial


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pendentes” e “o disposto no Estatuto não prejudica o regime financeiro das autarquias locais, o qual, no arquipélago, igualizará a capitação à média nacional”; - “os princípios da solidariedade e da continuidade territorial vinculam o Estado a suportar os custos das desigualdades derivadas da insularidade no respeitante aos transportes”; - “o transporte marítimo e aéreo, quer de pessoas, quer de mercadorias, incluindo os serviços nos portos e nos aeroportos, devem ser prestados em condições que garantam a competitividade da economia da Região” e “o Estado adopta medidas tendentes a, em conformidade com os princípios da solidariedade e da continuidade territorial, baixar o custo efectivo do transporte marítimo e aéreo de passageiros e mercadorias interinsular e entre as ilhas do arquipélago e o continente, ouvindo o Governo Regional”; - “os bens do domínio público situados no arquipélago, pertencentes ao Estado bem como ao antigo distrito autónomo, integram o domínio público da Região, exceptuando-se os bens afectos à defesa nacional e a serviços públicos não regionalizados, não classificados como património cultural”; - “integram o domínio privado da Região, os bens abandonados e os que integram heranças vagas para o Estado, desde que uns e outros se situem dentro dos limites territoriais da Região”, bem como os “declarados perdidos a favor do Estado e a que lei especial, em virtude da razão que determine tal perda, não dê outro destino”; - a existência de um Centro Internacional de Negócios, em relação ao qual “os órgãos de soberania criarão os mecanismos adequados à rentabilidade e à competitividade internacional”. Sim, perante o aqui exposto e que não é cumprido, cabe perguntar para que servem a Constituição e o Estatuto, e mesmo o próprio Estado português.

Perguntar que Estado de Direito é esse. Para que nos serve e o seu regime político, e o que andam a fazer os titulares dos órgãos do Estado português. Assim, chegámos ao momento presente. Apesar de, desde Sá Carneiro e com Ele, os autonomistas sociais-democratas madeirenses virem alertando que este regime político, que não é nacional mas sim dos seus lóbis, não serve os Portugueses. O ódio que tais lóbis e “sociedades secretas” que chupam nas tetas do regime nos devotam, através principalmente da “sua” comunicação social – na Madeira veja-se como esgrimem a RTP e a RDP locais, e ainda o diário dos Blandys contra nós - tal ódio é a causa de todo este afrontamento Lisboa-Madeira que nos opõe aos situacionistas que vivem à custa do regime e da exploração do Povo. Dadas as crises europeia e nacional terem criado um autêntico estado de necessidade à Região Autónoma da Madeira, mormente caracterizado pela falta de liquidez, no passado mês de Agosto pedi a assistência financeira da República Portuguesa, aproveitando assim a oportunidade única de Esta dispôr também de assistência financeira da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (“troika”). Esta ocasião da assistência financeira a Portugal constitui a oportunidade única para garantir o futuro da Autonomia Política da Madeira, através de medidas estendidas ao nosso território autónomo que asseguram a sustentabilidade da dívida pública. Sem esta sustentabilidade, é impossível a sobrevivência da Autonomia Política e da sua evolução livre, no quadro presente em que a situação financeira internacional e nacional impedem qualquer liquidez financeira mínima à Região Autónoma, mormente após os volumosos custos dos investimentos das últimas décadas que transformaram a Madeira, que foram feitos na altura oportuna e que têm de ser

pagos por nós, já que outros nunca algo de substancial nos pagaram – tratam-nos como se o desenvolvimento da Madeira não seja também desenvolvimento português e em Portugal. Este novo ciclo, estabelecido por padrões da República Portuguesa que, de forma alguma, se pode furtar ao que Lhe é imposto e controlado pela “troika”, vai implicar novas formas de procedimento por parte da Administração Pública regional. Obviamente que a Região, no presente ESTADO DE NECESSIDADE, tem de conceder que os responsáveis pela assistência financeira que nos é feita, possam acautelar e garantir os respectivos interesses legítimos, tal como também a “troika” o exigiu da República. Constata-se, portanto, que apesar do rigor e das dificuldades que a assistência financeira da República Portuguesa fatalmente acarreta, não se tem os catastrofismos anunciados pelas forças hostis ao Povo Madeirense e pelas, cá, delas colaboracionistas. Ainda que a voz da Região Autónoma esteja permanentemente censurada ou deturpada na formação da Opinião Pública portuguesa, para se fazer da Madeira um desviar de atenções dos problemas da faixa continental portuguesa. Por exemplo, temos “correspondentes” políticos de imprensa do retângulo, por esta e seus lóbis proprietários bem avençados, que só dizem para Lisboa mentiras a nosso respeito, o mesmo sucedendo com a censura que, também em Lisboa, é feita sobre as peças enviadas pela RTP, RDP e LUSA locais, tudo visando atirar a Opinião Pública nacional contra nós. E, o mais grave, é que nenhuma desta gente foi ainda alvo de qualquer tipo de punição. Há questões como as das responsabilidades constitucionais do Estado na Educação e na Saúde quanto às Regiões Autónomas, que terão de ser consideradas nos próximos tempos, mormente quando da revisão da Lei de Finanças Regionais, imposta pela “troika”.

Temos uma soma de dívida pública directa e indirecta de quase seis mil milhões de euros. Porém, pagámos desde o início da Autonomia, mais de nove mil milhões de euros com todos os tipos de despesas em Educação e Saúde, que a Constituição da República Portuguesa atribui inequivocamente ao Estado. Espero não ser necessário o recurso aos Tribunais, para fazer o Estado português cumprir o que a Constituição Lhe exige. Embora os Portugueses da Madeira de há muito estejam elucidados sobre a Justiça, os Políticos e o regime político da República. Mas estamos decididos que, a partir de 2013, o nosso Orçamento não seja responsável pela Educação e pela Saúde. Alguém, perante o vazio, terá de fazer cumprir a Constituição. A sustentabilidade das finanças da Região Autónoma da Madeira, de momento e na oportunidade, constitui a garantia do futuro da nossa Autonomia Política. Cabe actuar em conformidade, apesar dos pesados ónus que acarreta o pagarmos as infraestruturas e serviços de que beneficiamos. A responsabilidade é só nossa. O que nos permite pensar noutros futuros, cientes das capacidades que historicamente sempre tivemos, se formos capazes de resolver a nossa situação financeira sem donativos do Estado português. É um desafio à altura da nossa maneira de ser, ganharmos mais esta batalha e continuarmos esforçadamente e com inteligência, a vencer obstáculos e a construir a Madeira Livre.

POR:

Alberto João Jardim

Novo Posto de Abastecimento em Câmara de Lobos

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 4 de Janeiro, na Freguesia e Concelho de Câmara de Lobos, o novo posto de abastecimento de combustíveis e um estabelecimento de venda de tintas e materiais de construção civil. Este empreendimento privado, que engloba ainda um snack-bar, é uma aposta dos empresários Ana Barros de Quintal e Rui Figueira de Quintal, que assim criam cinco novos postos de trabalho, no posto de combustíveis, e mantêm outros cinco trabalhadores, na modernização da empresa de tintas e de materiais de construção civil, que foi fundada em 1994.

Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira

Feelwell”

– Centro Terapêutico e de Bem Estar

O

Centro de Cura Ayurveda no Caniço O

Presidente do Governo Regional inaugurou, no passado dia 23 de Janeiro, na Freguesia do Caniço, Concelho de Santa Cruz, o Centro de Cura Ayurveda, que fica instalado no Hotel Alpino Atlântico O Centro de Cura Ayurveda é uma parceria entre o Grupo Galo Resort Hotels e Brigit Moukom e visa tratar o corpo, a mente e a alma das pessoas. Trata-se de uma inovação no âmbito da cura para pessoas que procuram tratamentos como depressões, doenças

nervosas e outras crises que afectam os cidadãos. Os especialistas nestes tratamentos, que receberam ensinamentos em universidades indianas, referem que o equilíbrio holístico é conseguido através de massagens, com ervas medicinais, com rituais de limpeza e uma dieta personalizada. Este Centro de Cura Ayurveda é uma aposta do Grupo Galo Resort Hotels, que, para além de inovar também na oferta turística da Madeira, vem criar alguns postos de trabalho.

Presidente do Governo Regional da Madeira, no dia 28 de Dezembro, procedeu à inauguração na Madeira da “Feelwell” – Centro Terapêutico e de Bem -Estar. Este Centro Terapêutico e de Bem-

Estar traz como novidade para esta Região Autónoma a técnica da “Haloterapia”, uma terapia que utiliza o sal, como forma de uma melhor respiração. A Haloterapia inspira-se no sal para prevenir, tratar e reabilitar problemas respiratórios e dermatológicos. A cerimónia oficial tem lugar no edifício Quitéria Park IV, bloco C, na travessa do Ribeiro dos Alecrins nº 11 BJ, na Freguesia de Santo António, no Funchal, junto ao Madeira Shopping.

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COMUNICADO Perante algumas reclamações que vinham sendo transmitidas sobre o novo tarifário dos transportes públicos e pareciam não conjugar com o decidido pelo Conselho de Governo Regional da Madeira, o Presidente do Governo e a Secretária Regional de Cultura, Turismo e Transportes decidiram intervir e verificar o que eventualmente se passava. Assim, foi suspenso o que era pretendido pôr em marcha, e restabelecido o carácter social do tarifário pretendido. Funchal, 13 de Janeiro de 2012

ESCLARECIMENTO 1. O Partido Social Democrata da Madeira vem denunciar publicamente a incoerência desatinada dos Partidos da Oposição regional. 2. Primeiro, o Governo Regional era criticado pelo seu silêncio e acusado de estar conivente com o Governo da República. Depois, quando se trata de defender a população da Madeira de ficar sujeita a um programa ruinoso e desprestigiantemente inexequível, o mesmo Governo Regional já é acusado de não se submeter, de “esticar a corda”, de “extremar posições”, de “pressão”, de “birra”, enfim, como sempre, a Oposição ao lado de Lisboa. 3. Acresce ser falso que alguma vez os trabalhos para o Plano de Ajustamento Financeiro tivessem sido interrompidos. 4. O Partido Social Democrata da Madeira até compreende que a Oposição local não seja capaz de vislumbrar para além de um mero programa financeiro, também a questão ideológica quanto a Valores, ao âmbito dos “costumes”, da diferença entre Personalismo cristão e racionalismo dito pós-moderno, bem como entre concepções sociais e neoliberais do mercado. Funchal, 13 de Janeiro de 2012 O Presidente Comissão Política Regional da Madeira do Partido Social Democrata

Ao contrário do que anunciou o Diário de Notícias do Funchal, o Governo Regional da Madeira informa que nunca recebeu qualquer documento da Comunidade Europeia, questionando a sua participação na Empresa Jornal da Madeira, bem como as suas responsabilidades inerentes. Regista-se, assim, a continuidade de campanhas que pretendem pôr cobro ao pluralismo de informação na Madeira e estabelecer, como no Continente, um mal disfarçado «pensamento único» dominado pelos poderes predominantes na República Portuguesa. Funchal, 23 de Dezembro de 2011 O Gabinete de Comunicação Social da Presidência do Governo Regional da Madeira.

Em virtude dos constrangimentos que estão a ocorrer diariamente devido à falta de liquidez na Região Autónoma da Madeira, importa fazer a síntese dos trabalhos que têm estado em curso para resolver este problema, com o objectivo de repor a normalidade na vida económica e social da Região:

redução das taxas foi fixada em 1 p.p. face às taxas em vigor no Continente) e diminuição do tecto máximo para o investimento, que passou dos 320 milhões de euros iniciais para os 150 milhões de euros.

1. Tendo por suporte informação disponibilizada pelo Governo Regional da Madeira, a InspecçãoGeral de Finanças elaborou um relatório pormenorizado sobre a situação financeira da Região Autónoma da Madeira, que tornou a Região a primeira e única entidade pública de Portugal com toda a sua situação financeira tornada pública e passada a “pente fino”. A divulgação desse relatório ocorreu a 30 de Setembro de 2011.

5. Esgotada esta fonte de financiamento, e enquanto o Programa não é assinado, a Região requereu que as receitas fiscais arrecadadas em Dezembro de 2011 ou o IVA referente a Janeiro de 2012, fossem entregues, excepcionalmente, antes do dia 15 de Janeiro, que é a data-limite prevista na Lei de Finanças das Regiões Autónomas para a sua entrega, situação que foi atendida mas apenas no montante de 4,6 milhões de euros, destinado exclusivamente para fazer face a juros de empréstimos devidos entre os dias 6 e 10 de Janeiro. Ficou assim esgotada a última possibilidade da Região garantir liquidez para fazer face ao pagamento, por exemplo, do montante exigido pela Associação que representa as Farmácias.

2. No dia 13 de Dezembro de 2011, a Região apresentou um Programa de Ajustamento das Finanças Públicas, que garantia não só o pagamento de toda a dívida pública, como também a manutenção dos serviços prestados pela Administração Regional em níveis adequados. Esse Programa previa medidas de ajustamento na ordem dos 450 milhões de euros (o correspondente a 8,8% do PIB), das quais 100 milhões de euros decorrente do aumento da receita e o remanescente da diminuição da despesa. As taxas de IVA propostas ficavam 20% abaixo das taxas nacionais. 3. Dado o tempo necessário para consolidar as medidas do Programa, foram estabelecidas três condições para que fosse concretizado um primeiro desembolso de fundos, ainda antes do final de 2011, através de um empréstimo intercalar: 1.) Apresentação de uma “declaração de responsabilidade”, assinada por todos os membros do Governo Regional da Madeira, com a certificação da dívida da Região a 31/10/2011, documento que foi entregue, nos exactos termos em que foi solicitado, no dia 13 de Dezembro de 2011. 2.) Relação das despesas a pagar com o produto do referido empréstimo, e respectivos documentos de suporte, para efeitos de validação por parte da Inspecção-Geral de Finanças. As necessidades de financiamento identificadas inicialmente ascendiam a cerca de 240 milhões de euros, que foram depois ajustadas para 210 milhões de euros, onde estavam incluídas, entre outras, as verbas necessárias para manter os níveis mínimos de serviços nas áreas da Saúde e da Educação. Toda a documentação foi entregue até ao dia 16 de Dezembro de 2011, e estava em condições de ser objecto de validação desde essa data. 3.) Envio de Carta de Intenções com as principais medidas que deveriam constar no Programa de Ajustamento, a qual foi enviada, devidamente assinada, no dia 27 de Dezembro de 2011. Nessa Carta constam medidas adicionais àquelas que tinham sido apresentadas pela Região no dia 13 de Dezembro, nomeadamente ao nível do IVA (a

4. Cumpridos todos os três requisitos, foi assinado, no dia 30 de Dezembro de 2011, o contrato para operacionalizar o financiamento intercalar, o qual veio a ser fixado nos 19,38 milhões de euros, com a finalidade de regularizar os valores em dívida decorrentes de descontos e contribuições obrigatórias, tendo sido excluídos do financiamento todos os demais valores apresentados, inclusive as verbas para a regularização de compromissos no sector da Saúde.

6. O Governo Regional da Madeira, ao longo deste processo, em tempo algum deixou de procurar uma solução para os problemas que resultam da falta de liquidez, sendo sensível aos problemas que daí decorrem tanto para os credores como para a população em geral, nomeadamente para as pessoas com menores recursos. 7. Iremos trabalhar, como temos feito até aqui, para alcançar um acordo quanto ao Programa de Ajustamento, e que deverá garantir o crédito necessário para cobrir as necessidades de financiamento da Região, as quais deverão ser pagas depois da validação por parte da Inspecção-Geral das Finanças, de modo a que não restem dúvidas sobre a natureza das despesas. 8. O Programa, apesar de ser necessário, como “pão para a boca”, para resolver os problemas de liquidez da Região, não pode conter uma única medida que não seja possível de concretizar da nossa parte, sob pena de sermos, novamente, sentenciados na praça pública, sem qualquer direito de defesa. 9. Até que o acordo seja alcançado, apelamos à compreensão dos credores, que sabemos que estão a fazer um enorme esforço para não interromperem o fornecimento de bens e serviços à Região, e também à população em geral, a quem queremos afirmar que tudo faremos para garantir que as medidas serão as estritamente necessárias para resolvermos os problemas que hoje enfrentamos.

Secretaria Regional do Plano e Finanças, 9 de Janeiro de 2012.

Resoluções do Conselho de Governo Sob a Presidência de Alberto João Jardim, reuniu, no passado dia 12 de Janeiro na Quinta Vigia, o Conselho de Governo. Das resoluções aprovadas destacamos:

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onsiderando que o Professor António Jorge da Silva Andrade exerceu as funções de Diretor do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar desde 1983/10/18; considerando a competência e as qualidades técnicas e humanas evidenciadas ao longo da sua carreira; ao passar à situação de aposentado, o Governo Regional resolveu louvar publicamente o Professor António Jorge da Silva Andrade, dando testemunho e reconhecimento do perfil técnico excepcional e do elevado sentido de missão que ao longo destes anos dedicou à causa da Educação e muito particularmente ao Desporto Escolar. O Conselho de Governo resolveu ainda aprovar duas propostas de decreto legislativo regional, a serem submetidas à Assembleia Legislativa com processo de urgência. A primeira institui o sistema de dispensa de medicamentos em unidose por parte do Serviço Farmacêutico do SESARAM, permitindo aos utentes adquirirem medicamentos com garantia de qualidade e a um preço reduzido, potenciando-lhes uma maior poupança. Simultaneamente, esta racionalização na dispensa de medicamentos vai permitir ao sector público a redução das despesas suportadas com a sua comparticipação, ao contribuir para um melhor ajustamento das quantidades de medicamentos ao tra-

A Comissão Política Regional do PSD/Madeira, reunida no passado dia 9 de Janeiro, reforçou a ideia de que os sociais-democratas madeirenses assumem, perante a população, que primeiro está a Madeira e os Madeirenses, mesmo que isso implique divergências com o Partido ao nível nacional ou com o Governo maioritariamente social-democrata.

tamento prescrito. A dispensa por unidose ficará assegurada aos utentes nas ocorrências de atendimento no Serviço de Urgência do Hospital Central do Funchal, na alta médica na sequência de internamento, bem como nos serviços de urgência e consultas dos centros de saúde e nas consultas externas. A segunda proposta procede à alteração do decreto legislativo regional nº 16/2010M de 13 de Agosto, que estabelece a prescrição de medicamentos por Denominação Comum Internacional, no sentido de promover a prescrição electrónica de medicamentos. As alterações propostas

visam a criação de um novo modelo de receita médica, ajustado às necessidades de desmaterialização desta. Com esta simplificação pretende-se melhorar o acesso ao medicamento dos utentes do Serviço Regional de Saúde. Na última reunião de 2011, que teve lugar a 20 de Dezembro, o Conselho de Governo resolveu louvar publicamente o Senhor Rafael Francisco Rodrigues Gomes, pela sua longa carreira desportiva de 50 anos de actividade, em especial pela sua dedicação, empenho pessoal e entusiasmo que dedica ao desenvolvimento do desporto madei-

Comissão Política Regional do PSD reforça que primeiro está a Madeira e os Madeirenses

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uilherme Silva, porta-voz do encontro, anunciou que foi lançado um repto aos deputados madeirenses socialistas e populares à Assembleia da República no sentido de chamar a atenção para que o Plano de Ajustamento Financeiro seja exequível, introduzindo patamares de razoabilidade para que não se caia numa situação irrealista e inexequível, que a solidariedade nacional exige. Um documento que foi enviado ao Presidente da República e ao primeiro-ministro. No final do encontro, Guilherme Silva apelou aos madeirenses para um esforço de resistência, no caso de ser necessário prolongar uma situação menos boa por mais algum tempo e justificou a importância dessa resistência, assente numa plataforma de solidariedade, para que a Região possa ganhar sustentabilidade financeira indispensável à Autonomia. «Al-

rense e os êxitos obtidos ao nível regional e nacional na modalidade de Ténis de Mesa. O Conselho de Governo resolveu também louvar publicamente o Atleta, Clube, Técnico e Dirigentes do Centro de Treino Mar, pelo excelente resultado obtido pelo Velejador madeirense João Rodrigues, ao atingir o 10º lugar na geral no Campeonato do Mundo de Vela de Classes Olímpicas, na Austrália. Com esta conquista, o atleta dignificou ao mais alto nível o clube e a modalidade ao alcançar o apuramento de Portugal para os Jogos Olímpicos de Londres, em prancha à Vela, Classe RSX. Finalmente, o Conselho de Governo resolveu aprovar um Voto de Pesar pelo falecimento do Cantor Madeirense Sérgio Borges. Sérgio Borges, vocalista, compositor e fundador do “Conjunto Académico João Paulo”, agrupamento de grande sucesso nas décadas de 60 e 70, notabilizou-se no panorama musical português, nomeadamente ao vencer o prémio Imprensa do Ano em 1966, bem como o VII Grande Prémio da Canção em 1970. Sérgio Borges foi, assim, uma figura de referência, pelo importante contributo que deu ao desenvolvimento e divulgação da música na Região Autónoma da Madeira e no país. À Família enlutada, o Governo Regional expressa as suas mais profundas condolências.

guma informação que nos vai chegando aponta, infelizmente, que pode haver o risco de se querer impor um programa que tem características de inexequível e de exigência excessiva relativamente à nossa capacidade e à nossa economia», afirmou, acrescentando que «queremos fazer um apelo aos madeirenses que têm que estar preparados para um esforço de resistência, na certeza de que o Presidente do Governo Regional da Madeira e o Governo Regional da Madeira não assinarão qualquer documento que não seja

um programa realista, exequível e sério». Como afirma, «não será sério da parte do Governo Regional assinar um programa que não seja minimamente realista, razoável, numa perspectiva séria de ser efectivamente cumprido. Não ficaria bem, nem a população da Madeira compreenderia, que assinássemos a qualquer preço um Programa de Ajustamento». Ao exigir um programa sério, exequível, razoável e solidário, o PSD/Madeira não abdicará na defesa intransigente dos interesses da Região num quadro constitucional

que é de solidariedade recíproca. No entanto, acrescenta o deputado, «temos sentido que essa solidariedade não está a ser tão expressiva quanto desejável e quanto é exigível. Não queremos bónus, nem queremos vantagens diferenciadas em relação aos cidadãos do continente que estão a fazer o mesmo esforço colectivo que nós, mas temos uma Autonomia que nos obriga a um quadro próprio e esse quadro tem de ter parâmetros de razoabilidade e de exequibilidade. Seria desonesto que, só para desbloquear uma situação no imediato, se assinasse sem pensar na perspectiva que a prazo isso tem e no descrédito que traria à Região passado meia dúzia de meses estar outra vez a ser apontada como não cumpridora». A Comissão Política do Partido Social Democrata da Madeira, além da planificação das actividades do Partido para este ano de 2012, agendou diversas reuniões, em todos os concelhos da Região, nas quais Alberto João Jardim irá, perante os autarcas, militantes e estruturas locais, dar um desenvolvimento e uma explicação sobre o Plano de Ajustamento Financeiro e sobre a política em geral.

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INFORMAÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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G rupo P arlamentar do P S D / M adeira em acção

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DEPUTADOS DA AUTONOMIA Debate Temático – Apoios Sociais

No dia 28 de Novembro, teve lugar o primeiro debate temático promovido pelo Grupo Parlamentar, na sede do PSD à Rua dos Netos. Em análise estiveram os apoios sociais existentes na Região Autónoma da Madeira e as políticas empreendidas pelo Governo Regional e pelas Associações. Realce-se a troca de ideias entre os participantes relativamente aos aspectos a melhorar nos apoios sociais e à sua melhor racionalização e aperfeiçoamento. Este primeiro debate contou com a presença do secretário regional dos Assuntos Sociais, Dr. Francisco Jardim Ramos, do presidente da Cáritas Madeira, Dr. José Barbeito, e do dirigente da Associação Santana Cidade Solidária, Dr. Miguel Gouveia Pedro.

Debate Temático – Emprego No seu trabalho de fundo, o Grupo Parlamentar continuou, no mês de Janeiro, com os seus debates temáticos. O debate que decorreu no passado dia 30, na Sede do PPD/PSD Madeira, na Rua dos Netos, teve como tema principal o “Emprego” e contou com a presença do Dr. Sidónio Fernandes, presidente do Instituto Regional de Emprego, e do Dr. Duarte Rodrigues, presidente da ACIF. Moderado pelo deputado Savino Correia, o debate pretendeu abranger a caracterização do fenómeno do desemprego na Região Autónoma da Madeira, a revisão do plano regional de emprego, as medidas de apoio ao emprego, a análise da situação económica-empresarial regional e as perspectivas da revisão laboral e da sua adequação à Região Autónoma da Madeira. O ambiente desta iniciativa pretendeu promover naturalmente, como é sua matriz, o debate aberto entre os deputados do PSD/Madeira e os convidados, pessoas com conhecimento e experiência na temática em causa.

O Grupo Parlamentar pretende ao longo desta Legislatura promover as novas ferramentas tecnológicas, dando prioridade às redes sociais, com o sentido de fazer chegar mais longe e a mais gente não apenas a sua mensagem política, como também as consequências do seu trabalho em prol da população da Região Autónoma. Assim, pode acompanhar a actividade parlamentar através do Facebook (https:// www.facebook.com/Grupo.Parlamentar.PSD.Madeira) e do Twitter(@gp_psd_ madeira). Em breve, a nova página do Grupo Parlamentar também estará disponível e como ela toda uma série de potencialidades de comunicação política mais activa e fomentadora da interactividade.

Atento às necessidades especiais de alguns segmentos da nossa sociedade, o Grupo Parlamentar, ainda no âmbito da problemática dos transportes na Região, pretende alterar o Decreto-Lei que regula a atribuição de um subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira. Decorridos mais de três anos após a entrada em vigor do Decreto-Lei nº66/2008, constata-se que o regime de liberalização veio proporcionar preços variáveis nas tarifas e possibilitar a entrada de outras companhias aéreas. No entanto, é importante aperfeiçoar a actual lei, pela necessidade de acautelar convenientemente a situação específica de mobilidade de alguns beneficiários com necessidades excepcionais, perante o actual cenário de aumento do valor das

tarifas médias das viagens aéreas. Em causa estão os estudantes que frequentam estabelecimentos de ensino fora da Região cujas interrupções lectivas coincidem com as chamadas épocas altas do Natal, Páscoa e Verão e os cidadãos que por motivos de saúde se deparam com a necessidade de deslocação ao continente português que, não podendo prever com antecedência a sua necessidade de deslocação, ficam sujeitos a tarifas elevadas que podem inviabilizar essa mesma deslocação com grave prejuízo para a saúde do cidadão. Neste contexto, o Grupo Parlamentar considera ser necessário a actualização do regime, com o intuito de introduzir uma solução mais justa para as situações de mobilidade específica já anteriormente descritas. A solução apresentada consubstancia-se num apoio aos passageiros em causa que garanta um encargo máximo de duzentos euros, após a dedução do subsídio de mobilidade social, por viagem de ida

e volta, para um número limitado a três viagens por ano.

Actualização do subsídio de mobilidade para 78 euros A 13 de Janeiro, o Grupo Parlamentar deu entrada de um novo projecto de resolução onde se recomenda ao Governo da República a revisão do subsídio de mobilidade no transporte aéreo e marítimo entre o continente e a Região Autónoma da Madeira. Este projecto pretende que os actuais reembolsos fixados no limite de 30€ por viagem, e já há três anos em vigor, sejam

revistos pelo Governo da República, uma vez que, na análise à evolução dos tarifários durante os últimos meses, se verificou um aumento do valor médio das passagens aéreas, facto a que não é alheio o aumento do custo com o combustível, o abrandamento da procura e a própria redução do número de operadores em rota. Com base no exposto, o Grupo Parlamentar entende que o valor de 60€ do subsídio social de mobilidade, que foi inicialmente calculado com base numa tarifa média que não excedia os 180€ (ida e volta) mas que actualmente regista um valor médio entre os 210€ (reserva com duas semanas de antecedência) e os 263€ (valor médio de uma reserva de última

hora), está desfasado da realidade e necessita de ser revisto na sua proporcionalidade. Perante este cenário, o Grupo Parlamentar propõe a actualização do subsídio atribuído ao cidadão residente para um valor de 78€, número que mantém a proporcionalidade inicial do subsídio que entrou em vigor há três anos. O Grupo Parlamentar pretende, nestes moldes, minimizar as condicionantes de mobilidade da população da Madeira e do Porto Santo e ver respeitado, de alguma forma, o princípio constitucional da continuidade territorial.

Transportes marítimos com subsídio de mobilidade No dia 9 de Janeiro, o Grupo Parlamentar deu entrada, na Mesa da Assembleia, um projecto de resolução em que se recomenda ao Governo da República a regulamentação do subsídio de mobilidade no transporte marítimo entre o continente e a Região Autónoma da Madeira. Este projecto de resolução surge no seguimento da aprovação e publicação da Lei nº 21/2011, em Maio de 2011. Contudo, esta lei necessita de regulamentação, o que impede assim a sua aplicação. Uma vez que o prazo de 90 dias estipulado na lei está já ultrapassado, o que impede a consagração prática para os seus beneficiários, esta situação necessita de ser rapidamente corrigida para que os cidadãos mantenham a confiança nas suas instituições democráticas e não se sintam defraudados nas suas legítimas expectativas. Recorde-se que a aprovação da Lei nº21/2011 de 20 de Maio representou uma importante conquista para a população madeirense e porto-santense, por garantir no transporte marítimo igual apoio por parte do Estado como o que existe no transporte aéreo no acesso ao subsídio social de mobilidade.

Sérgio Borges, um grande Homem O Grupo Parlamentar apresentou, no início de Janeiro, um voto de pesar pelo fale-

cimento de Sérgio Borges, voto de pesar este que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira. O voto pretendeu enaltecer o grande Homem que foi Sérgio Borges, porque o seu legado é indesmentivelmente património cultural da nossa Região e porque a sua vida consubstanciou-se num exemplo fantástico para todos os madeirenses, no sentido com que se dedicou à arte que abraçou e onde logrou singrar, projectar e alcançar um eterno reconhecimento. Pessoa de voz inconfundíveis, Sérgio Borges foi sempre um Homem cheio de boadisposição e alegria, e uma personalidade ímpar da nossa história que norteou toda a sua vida pelo companheirismo, pela amizade, pela educação e pela grandeza de espírito e que fez sempre questão de transmitir essa sua forma muito especial de viver a todos aqueles que com ele conviveram e que com ele se maravilharam.

Atletas Madeirenses nos Jogos Olímpicos de Londres 2012 Também no início de Janeiro, o Grupo Parlamentar apresentou um voto de louvor pela qualificação do atleta João Rodrigues para os Jogos Olímpicos de Londres deste ano. Este voto pretendeu louvar também o desporto como uma das actividades mais promovidas pela Autonomia Regional numa estratégia assente na criação de um conjunto de infraestruturas essenciais para o desenvolvimento pessoal e desportivo, não apenas dos jovens madeirenses, como também da população em geral. O Grupo Parlamentar entendeu assim que os bons exemplos devem ser enaltecidos porque muitas vezes esquecemos que os resultados obtidos são consequência de um conjunto de sacrifícios que só atletas empenhados são capazes de ultrapassar graças à sua perseverança e paixão por uma causa. O voto estendia-se ainda a todos os atletas madeirenses que já participaram ou que vão participar no maior acontecimento desportivo mundial.

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Fevereiro 2012

Redes Sociais

Viagens aéreas a 200 euros para estudantes e doentes


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“Senhor Presidente da República Excelência, Estão a decorrer, entre o Governo da República e o Governo Regional, negociações com vista à fixação de um “Programa de Ajustamento Financeiro” para a Região Autónoma da Madeira. Na sequência de “carta de intenções” endereçada pelo Presidente do Governo Regional ao Ministro das Finanças tornaram-se conhecidas algumas das medidas a adoptar pela Região. Trata-se de acentuado aumento de impostos (IRS, IRC, IVA e Imposto sobre os produtos petrolíferos), a par de elevados e indispensáveis cortes na despesa pública, por via da significativa redução do investimento público, fusão e reestruturação de serviços, redução de cargos dirigentes, bem como a suspensão e o adiamento de obras públicas em execução ou já projectadas. Naturalmente que, como não podia deixar de ser, por todas as razões, estão os madeirenses disponíveis para participar no esforço colectivo e nos sacrifícios que estão a ser exigidos aos portugueses em geral, com vista à recuperação da credibilidade do País e ao restabelecimento da sua sustentabilidade financeira. Todavia, das informações que vão sendo conhecidas, resulta a indiciação de que se pretende estabelecer um conjunto de condições no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro”, que, até pelos efeitos profundamente recessivos das medidas a adoptar, se afiguram de todo inexequíveis, implicando o seu incumprimento a muito curto prazo. A situação limite em que a Região se encontra e, designadamente, a falta de liquidez para satisfazer os seus compromissos imediatos, o que já afectou o próprio fornecimento à população de medicamentos comparticipados, não consente a imposição de um “Programa de Ajustamento Financeiro” irrealista, e antes exige a ponderação bilateral, e responsável, da sua efectiva exequibilidade. A difícil conjuntura que vivemos impõe-se-nos, também, como um momento de imperativa unidade, que, em nenhuma circunstância, pode ser posta em causa. Infelizmente, a incompreensão autoritária da República, que se registou no anterior Regime, deixou feridas graves nas relações entre o Estado e a Região, situação que, em Democracia, jamais poderá repetir-se. Tem Vossa Excelência expresso frequentemente, e em particular nestes tempos de maiores dificuldades para os portugueses, especiais preocupações no sentido de que se preserve e reforce a coesão nacional. É comungando dessas mesmas preocupações, que os signatários, enquanto deputados eleitos à Assembleia da República pela Região Autónoma da Madeira, se dirigem, por esta via, a Vossa Excelência. Apela-se ao Presidente da República para que, no exercício da sua superior “Magistratura de Influência”, interceda junto do Governo da República, com vista a que sejam envidados todos os esforços no sentido de, no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro”, e sem prejuízo do necessário rigor e exigência, ser encontrado o mais adequado patamar, compaginável com as limitações e fragilidades de uma economia insular e ultra-periférica, particularmente agravadas na actual situação de crise nacional e internacional. Só assim serão asseguradas as mínimas garantias sociais à população da Região, afastados os riscos de graves conflitualidades e reforçada a unidade nacional, num quadro de recíproca solidariedade que a Constituição da República impõe. Certos da compreensão e empenho de Vossa Excelência, adiantam a sua total disponibilidade para, pessoalmente, ou pela forma tida por mais adequada, prestarem qualquer esclarecimento complementar ou para se associarem a outras eventuais diligências que possam contribuir para assegurar a maior convergência institucional na resolução de questão tão premente, quão essencial, para o futuro colectivo da Região e do País. Com os melhores cumprimentos. Palácio de S. Bento, 12 de Janeiro de 2012.”

Iniciou-se o ano de 2012 com as atenções fixadas na negociação do “Programa de Ajustamento Financeiro” para a Região O

momento é de grandes dificuldades e de crise, nacional e internacional, o que, naturalmente, não deixa de se repercutir de forma profunda numa economia frágil, como é a de uma Região insular e ultraperiférica como a nossa. Não admira, pois, que o “Programa de Ajustamento Financeiro” da Região tenha estado entre as prioridades do PSD/Madeira, na Assembleia da República. O Presidente do Governo Regional, com a frontalidade que lhe é reconhecida, adiantou, desde logo, que não assinará um Programa que não seja realista e exequível e tenha em conta as nossas dificuldades. É um comportamento responsável perante os madeirenses que o elegeram e uma atitude de lealdade para com o Governo da República. Em total solidariedade com o Presidente do Governo Regional, na defesa intransigente dos madeirenses, os deputados do PSD/Madeira desafiaram os demais deputados eleitos pela Madeira – o deputado do CDS-PP e o deputado do PS – a subscreverem cartas dirigidas ao Senhor Presidente da República e ao Senhor PrimeiroMinistro, apelando para o necessário empenho na conclusão de um “Programa de Ajustamento Financeiro” para a Região, justo e equilibrado, que permita repor a sustentabilidade financeira da Região como base sólida da Autonomia Regional. Foi nesse sentido, e com preocupações institucionais e supra-partidárias, deixando claro que primeiro está a Região, que os deputados do PSD/Madeira dirigiram ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro, que fizeram subscrever pelo deputado do CDS-PP e pelo deputado do PS eleitos pela Madeira, as cartas que se passa a reproduzir:

– Carta ao Primeiro Ministro –

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“Senhor Primeiro Ministro Excelência, Estão a decorrer, entre o Governo da República e o Governo Regional, negociações com vista à fixação de um “Programa de Ajustamento Financeiro” para a Região Autónoma da Madeira. Na sequência de “carta de intenções” endereçada pelo Presidente do Governo Regional ao Ministro das Finanças tornaram-se conhecidas algumas das medidas a adoptar pela Região. Trata-se de acentuado aumento de impostos (IRS, IRC, IVA e Imposto sobre os produtos petrolíferos), a par de elevados e indispensáveis cortes na despesa pública, por via da significativa redução do investimento público, fusão e reestruturação de serviços, redução de cargos dirigentes, bem como a suspensão e o adiamento de obras públicas em execução ou já projectadas. Naturalmente que, como não podia deixar de ser, por todas as razões, estão os madeirenses disponíveis para participar no esforço colectivo e nos sacrifícios que estão a ser exigidos aos portugueses em geral, com vista à recuperação da credibilidade do País e ao restabelecimento da sua sustentabilidade financeira. Todavia, das informações que vão sendo conhecidas, resulta a indiciação de que se pretende estabelecer um conjunto de condições no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro”, que, até pelos efeitos profundamente recessivos das medidas a adoptar, se afiguram de todo inexequíveis, implicando o seu incumprimento a muito curto prazo. A situação limite em que a Região se encontra e, designadamente, a falta de liquidez para satisfazer os seus compromissos imediatos, o que já afectou o próprio fornecimento à população de medicamentos comparticipados, não consente a imposição de um “Programa de Ajustamento Financeiro” irrealista, e antes exige a ponderação bilateral, e responsável, da sua efectiva exequibilidade. A difícil conjuntura que vivemos impõe-se-nos, também, como um momento de imperativa unidade, que, em nenhuma circunstância, pode ser posta em causa. Infelizmente, a incompreensão autoritária da República, que se registou no anterior Regime, deixou feridas graves nas relações entre o Estado e a Região, situação que, em Democracia, jamais poderá repetir-se. São conhecidas as preocupações de Vossa Excelência para que Portugal cumpra integralmente o “memorando” que assinou com a “troika”, por tal ser essencial para que se restaure a nossa credibilidade externa. Sabe-se e compreende-se que tal circunstância se reflicta nas condições a impor no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro” para a Região Autónoma da Madeira. Todavia, é dificilmente compreensível que o Programa excepcional da Lei de Meios que visa a recuperação de infra-estruturas – essenciais à segurança de pessoas e bens – destruídas pela catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, seja objecto de reescalonamento e considerado para efeitos dos limites a impor ao investimento público. Importa ainda acautelar que não se ponham em risco projectos financiados por Fundos Comunitários, por falta da respectiva comparticipação nacional. O brutal aumento do IVA, muito acima do preconizado pela “troika”, atenta a circunstância da Região importar cerca de 95% do que consome, agravado pelo custo dos transportes, onerará excessivamente o consumidor, o que deveria justificar a sua reponderação. Apela-se, assim, a Vossa Excelência para que intervenha junto do Senhor Ministro das Finanças, com vista a que sejam envidados todos os esforços no sentido de, no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro”, e sem prejuízo do necessário rigor e exigência, ser encontrado o mais adequado patamar, compaginável com as limitações e fragilidades de uma economia insular e ultra-periférica, particularmente agravadas na actual situação de crise nacional e internacional. Só assim serão asseguradas as mínimas garantias sociais à população da Região, afastados os riscos de graves conflitualidades e reforçada a unidade nacional, num quadro de recíproca solidariedade que a Constituição da República impõe. Certos da compreensão e empenho de Vossa Excelência, adiantam a sua total disponibilidade para, pessoalmente, ou pela forma tida por mais adequada, prestarem qualquer esclarecimento complementar ou para se associarem a outras eventuais diligências que possam contribuir para assegurar a maior convergência institucional na resolução de questão tão premente, quão essencial, para o futuro colectivo da Região e do País.

Com os melhores cumprimentos. Palácio de S. Bento, 12 de Janeiro de 2012.” Para quem nos acusa de ser sectários e de fazer prevalecer os interesses partidários, aqui está a demonstração do contrário. Primeiro a Madeira!

Fevereiro 2012

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– A Madeira na Assembleia da República –

– Carta ao Presidente da República –


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Alberto João Jardim reúne com bases do Partido

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O Presidente do Partido Social Democrata da Madeira iniciou, no passado dia 20 de Janeiro, no Centro de Conferências e Exposições da Madeira (CEMA), em Santa Quitéria, uma série de encontros que manterá com as bases do Partido dos onze concelhos da Região.

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secretário regional da Educação e Recursos Humanos  defendeu no jantar que reuniu os parceiros sociais, no passado dia 13 de janeiro, a necessidade  de continuar a haver diálogo entre os parceiros sociais, na busca pela justiça e paz social. No seu discurso, na Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, Jaime Freitas disse que «os atuais e futuros desafios só poderão ser superados pela conjugação de esforços, cooperação e entendimento». Admitindo que os próximos tempos não serão fáceis, o secretário regional lembrou que, no

voltou a reiterar que em primeiro lugar está a Madeira e os Madeirenses, e embora tenhamos de fazer sacrifícios, seremos, uma vez mais, capazes de dar a volta por cima e sair vencedores, com a garra e a determinação que sempre caracterizaram o Povo desta terra. O Governo Regional e o PSD/Madeira sempre lutaram em prol de uma única causa: a causa do Povo Madeirense, dos seus ideais e da nossa Autonomia e, mesmo em tempos difíceis, este é um princípio fundamental que tanto o Go-

verno Regional como o PSD/Madeira nunca irão abdicar, doa a quem doer, custe o que custar. No final, ficará a certeza: o Povo da Madeira e do Porto Santo vai continuar a confiar em quem sempre pôs a Região acima de qualquer interesse! No próximo dia 3 de Março realizamse as eleições directas para o PSD/ Nacional. Estas eleições decorrem nas sedes do Partido entre as 17 e as 23 horas. O XXXIV Congresso do Partido Social Democrata está agendado para os próximos dias 23, 24 e 25 de Março, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. Outro tema abordado neste encontro foi a Grande Festa do PSD/Madeira na Herdade do Chão da Lagoa que, este ano, terá lugar no dia 22 de Julho. Como explicou o líder social-democrata madeirense, a Festa este ano não se realiza no último domingo do mês porque nesse fim-de-semana tem lugar o Rali Vinho Madeira, que em 2012 está integrado no Campeonato da Europa. O Presidente do PSD/Madeira prossegue, neste mês de Fevereiro, as suas reuniões com as bases do Partido. No dia 2, pelas 17:30 horas, no Porto Santo; no dia 13 às 17:30 no Porto Moniz e às 19 horas em São Vicente; no dia 15 às 18 horas na Calheta e às 19:30 na Ponta do Sol; no dia 28 às 17:30 em Santana e às 19 horas em Machico. Todos estes encontros terão lugar na Sede do PSD local. Em Março, Alberto João Jardim reúne, no dia 2, às 19 horas, com os militantes de Santa Cruz; no dia 5, às 18:30 com as bases da Calheta e, finalmente, no dia 7 de Março, pelas 19 horas, com as bases do PSD de Câmara de Lobos.

Diálogo gera paz social último ano, onde a crise já se fazia sentir, foi possível atualizar a maioria dos processos, abrangendo cerca de 93 por cento dos trabalhadores cobertos por contratação coletiva regional, com aumentos médios globais na ordem dos 1,3 por cento. A propósito, o atual titular da pasta do Trabalho, homenageou o seu antecessor, Eduardo Brazão de Castro, pela

noção de justiça e capacidade que sempre demonstrou na regulação das relações entre os parceiros sociais. Em termos globais, o secretário regional da Educação e Recursos Humanos deixou uma mensagem de confiança no futuro, lembrando que a Região «sempre soube afirmar-se na estratégia da entreajuda».

Fevereiro 2012

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Congresso Nacional do PSD, as autárquicas do próximo ano, a Grande Festa do PSD/Madeira na Herdade do Chão da Lagoa e as diversas actividades do Partido programadas para este ano foram temas centrais deste encontro, que serviu também para o líder social-democrata madeirense explicar o plano de ajustamento financeiro para a Madeira. Numa altura em que Portugal, a Europa e o Mundo em geral vivem tempos de incertezas, o líder do PSD/Madeira

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Sector revela perspetivas de crescimento

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Recorde de Bananeiras cedidas De acordo com os dados oficiais, na Região, já foram concedidos mais de 46,2 milhões de euros em ajudas a fundo perdido para fazer face aos danos causados pelos últimos temporais no sector agrícola. Os apoios, de acordo com o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, já beneficiaram mais de 1.160 entidades públicas e privadas. secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais disse, na última cerimónia de entrega de contratos de concessão de apoios financeiros, no âmbito do PRODERAM, a agricultores, associações e empresas agrícolas, que já foram concedidos mais de 46,2 milhões de euros ao sector agrícola para fazer face aos danos causados pelos últimos temporais. Manuel António Correia, que procedeu à entrega de 55 contratos num valor global de investimento que ascendeu a meio milhão de euros, anunciou que dos 425 mil euros de apoios concedidos àqueles projetos, uma boa parte destinou-se à recuperação do potencial produtivo atingido nos temporais. Para o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, estes acordos constituem «uma ajuda importante, dado que cria dinâmica cada vez mais à agricultura. É importante também para as economias locais, porque ao fazer-se estes investimentos geram-se compras e vendas que dinamizam localmente a economia e geram emprego, quer na construção das infraestruturas, mas também, depois, durante a atividade das explorações que são agora o objeto do investimento». Na oportunidade, Manuel António Correia recordou ainda que, «depois dos temporais, o Governo Regional tomou uma série de medidas de apoio à recuperação das infraestruturas públicas, nomeadamente caminhos e levadas, que foram atingidos. E também das explorações privadas», as quais, em seu entender, correram muito bem. Tal como afirmou o governante, «na origem esteve uma causa má – que foram os temporais –, mas depois correu muito bem. Em primeiro lugar, porque foi possível melhorar a agricultura. Posso afirmar com segurança que hoje, depois destes projetos de recuperação, o potencial produtivo da agricultura regional é maior do que era antes dos temporais. E isto

Agricultura recebe 46,2 milhões para recuperar dos temporais porque, com o conjunto das ajudas que foram dadas a fundo perdido, o conjunto de investimentos que se fizeram, nomeadamente em infraestruturas públicas, não só se recuperou o que foi destruído, como até melhorou-se muitas das infraestruturas públicas e privadas. E, portanto, o resultado é que para além de se recuperar, melhoramos, acrescentamos valor e capacidade de produção à agricultura regional». Para isso, disse Manuel António Correia, «foi preciso fazer um grande investimento, um trabalho muito grande que eu quero agradecer a todos quantos estiveram envolvidos da parte do Governo Regional, mas também as associações de agricultores, câmaras municipais e os próprios agricultores».

O Governo Regional cedeu, em 2011, um número recorde de bananeiras desde que há registos, ou seja, o maior número de sempre dos últimos 20 anos. Para o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Manuel António Correia, isto só acontece porque as pessoas acreditam no sector e têm confiança que a organização que ele tem «vai dar rendimento ao seu trabalho».

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secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais visitou, recentemente, uma exploração agrícola no Estreito da Calheta, uma oportunidade para Manuel António Correia destacar o investimento e aposta que tem sido feita no sector da banana. A demonstrar isso mesmo está, segundo o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, o facto de, em 2011, o Governo Regional ter cedido mais de 23 mil plantas de bananeira. Tal como afirmou, «este é o maior número de plantas de bananeira cedidas desde que há registos. E há registos desde há 20 anos». Desde há 20 anos, destacou ainda Manuel António Correia, «registam-se as plantações novas e este valor, de 23 mil plantas, é o maior desde esses registos, que são desde 1992. Obviamente que isto acontece porque as pessoas acreditam no sector, as pessoas têm confiança que a organização que ele tem vai dar rendimento ao seu trabalho e, ainda, fazer algum lucro». Na sua opinião, «este crescimento é importante para quem aposta, mas é também importante para a economia da Madeira, porque o essencial da produção é a exportação e, através da exportação de banana, fazemos entrar dinheiro na Re-

gião». Por outro lado, recordou ainda o governante, «em termos sociais, é também uma produção importante, porque envolve cerca de 2.800 produtores. Por tudo, estamos satisfeitos, mas queremos mais e este é o momento para termos mais e melhor, também no sector da banana». Nesse sentido, Manuel António Correia aproveitou para distinguir o empreendedorismo da exploração que visitou no concelho da Calheta, considerando-a um exemplo da capacidade empresarial, de luta contra as dificuldades de orografia, a qual utilizou métodos modernos para arranjar soluções que mantêm as características tradicionais dos terrenos agrícolas madeirenses, como os muros em pedra, mas, ao mesmo tempo,

apresenta um conjunto de tecnologias modernas, como a mecanização de meios de produção e sistemas de rega. Para Manuel António Coreia, «este conjunto de bons exemplos constituem um

aspeto essencial para nós, neste momento, que é o crescimento económico, também na área da agricultura. É fundamental produzir mais, e estamos a produzir mais. Nesta exploração, só no sector da banana, vai aumentar a produção em cerca de 66 toneladas por ano. E isso irá permitir pagar o investimento que foi aqui feito». O investimento no Estreito da Calheta, tal como referiu, «é cerca de 309 mil euros e recebem a fundo perdido, de ajudas do Governo Regional e da União Europeia, 55% desse valor. E a parte que é própria será rapidamente recuperada, precisamente porque o sector está bem, está estabilizado. Desde a criação da GESBA, empresa pública, passou-se a pagar a tempo e horas e tudo isso tem feito crescer o sector da banana. E a perspetiva de crescimento é ainda maior».

Próximas chuvas serão também determinantes para as disponibilidades de água

Governo prepara medidas para o regadio no Verão O Governo Regional está empenhado em assegurar o regadio para o próximo Verão. Neste momento, segundo o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, a maior preocupação «é o efeito que o atual regime de estio, a continuar, pode provocar no regadio no próximo Verão, razão porque continuaremos os investimentos na melhoria das infraestruturas e o combate às perdas de água para atenuar esse possível efeito». Segundo Manuel António Correia, atualmente, «já estamos a trabalhar, também, a pensar no próximo Verão. E, para isso, já estamos a tomar as medidas adequadas para minorar estes efeitos. Porém, temos também

esperanças que o regime de chuvas mude, porque o que é essencial para marcar as disponibilidades de água para o próximo verão é o que acontecer agora em Fevereiro, Março e Abril». O governante aproveita ainda para salientar que, sem prejuízo do que está a ser feito e do que já foi dito sobre este assunto, «esta situação também aconselha, mais uma vez, para além do investimento de obras públicas, que haja dentro das próprias explorações agrícolas uma aposta em sistemas de rega por aspersão, ou sistemas gota-a-gota, sistemas que poupam muito mais água, poupam mão-de-obra, poupam trabalho, poupam tempo, e para os quais existem apoios fortíssimos que

são, pelo menos, 50% do investimento a fundo perdido para os agricultores, com fundos da Região e da União Europeia». Para o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, «esta é também uma forma de enfrentar esta situação de escassez de chuva, dado que está demonstrado que estes são sistemas que poupam muita água, reduzindo em cerca de metade da quantidade face àquela que seria necessária por sistema de alagamento. Em regra, a água gasta num sistema mecânico é claramente inferior àquela que é gasta por um sistema de alagamento, além de ser muito mais eficiente na distribuição da água disponível».

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Mais de 1.160 entidades com ajudas a fundo perdido

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Situada a Leste do centro da cidade do Funchal, a Freguesia de São Gonçalo, criada em 1565, tem o condão de beneficiar de uma das mais belas e magníficas vistas sobre a cidade do Funchal.   e acordo com os últimos sensos, a freguesia de São Gonçalo conta com aproximadamente 6.500 habitantes. Comparativamente aos sensos anteriores, a freguesia perdeu cerca de mil habitantes, na sua grande maioria jovens que optaram por viver em freguesias próximas ou até mesmo concelhos vizinhos, nomeadamente em Santo António, São Martinho e no Caniço, onde existem os grandes complexos habitacionais. Hoje em dia, São Gonçalo é uma freguesia homogénea, mas com ligeira tendência para gente de meia-idade. Aqui, encontramos muito pouca habitação social e é quase que inexistente a habitação aérea. São Gonçalo acolhe apenas cinco pequenos bairros sociais, e muitas urbanizações de luxo. A verdade, é que a própria orografia desta freguesia é quase que convidativa à habitação unifamiliar. No dia-a-dia, a Junta de Freguesia desenvolve um trabalho primordial em prol da população de São Gonçalo. Um vasto leque de actividades e de apoios que abrange todos os residentes. Como revela João Machado, este apoio vai desde os mais velhos aos mais jovens, com a atribuição de diversos materiais para estudantes até ao 9º ano de escolaridade e que têm algumas carências financeiras. «São cerca de 30 jovens estudantes que recebem apoio, em material escolar, da Junta de Freguesia». A Junta apoia, de igual modo, pessoas com fracos recursos na recuperação das suas habitações e, anualmente, esta instituição entrega também, na época de Natal, cabazes aos mais necessitados. Em Dezembro, a Junta de Freguesia ofereceu cabazes a 120 famílias carenciadas. Além de muitas outras actividades, no passado ano, a Junta proporcionou formação aos desempregados que possuíam o 9º ano de escolaridade e que ficaram com equivalência ao 12º ano. Promove passeios para os mais velhos, e, como destaca João Machado, ainda no âmbito social, a Junta realizou também uma formação destinada aos jovens, subordinada ao tema “A cidadania”, com a colaboração da Câmara Municipal. «Apoiamos também os cidadãos, no âmbito das nossas competências, a encaminhá-los aos diferentes serviços; desenvolvemos também as festas e marchas de São João, que este ano voltam ao Bairro de São Gonçalo, o que demonstra que a nossa grande prioridade é o social». No entanto, o apoio da Junta de Freguesia de São Gonçalo não se fica por aqui. «Apoiamos também as colectividades, o centro de dia, as escolas e os jovens no aspecto desportivo». Além disso, uma das prioridades é «a divulgação de jovens artistas. A Junta já proporcionou muitas oportunidades e já foi rampa de lançamento de alguns jovens para a fama». Como exemplo, João Machado refere uma jovem estudante de belas artes cuja primeira exposição foi realizada precisamente na sede da Junta de Freguesia e, um ano depois, essa jovem fez

São Gonçalo: Qualidade de vida com tranquilidade e proximidade

uma exposição em São Paulo. O mesmo aconteceu com um jovem natural de São Gonçalo, que expôs o seu trabalho também na Junta e que, de acordo com João Machado, a sua última exposição foi no Museu de Serralves. «Aqui, damos valor à nossa população e ao seu trabalho!». Nos últimos anos, foram surgindo novas redes viárias na Freguesia e a Junta teve também a preocupação de servir as diferentes zonas com transporte público. No entanto, como revela João Machado, ainda existem algumas lacunas e «estamos a tentar unir as zonas altas às zonas baixas e estamos a aguardar ainda algumas res-

postas». Mas, afirma, «no geral a freguesia está bem servida». Espalhados pelos quinze sítios da Freguesia, São Gonçalo conta com três lares de saúde, duas escolas, dois infantários, diversas associações culturais e desportivas, um supermercado, duas pequenas unidades hoteleiras, um campo de golfe, muito comércio e belíssimas vistas panorâmicas sobre a cidade do Funchal. Ainda assim, e visivelmente satisfeito com o progresso da sua Freguesia, João Machado afirma que «eu gostava que tivéssemos um bom centro de dia, porque tendo São Gonçalo uma população tendencialmente idosa, é

uma população que tende também a procurar alguma ocupação e temos também algumas pessoas mais velhas na freguesia que foram emigrantes e que procuram, de certo modo, algum enquadramento, algum enraizamento com as suas origens e com a sua ilha. Muitos fixam-se em São Gonçalo devido à qualidade de vida, ao meio envolvente, ao sossego e também de certo modo à qualidade habitacional que a freguesia possui, mas essas pessoas precisam de um espaço onde possam conviver». O centro de dia existente na freguesia já não consegue dar resposta às necessidades da população. «Este era realmente um

desejo nosso, porque podendo proporcionar bons equipamentos a quem vive na freguesia, desde creche, escolas de primeiro ciclo, um bom espaço em termos de Junta de Freguesia que permite também dar resposta a algumas necessidades locais, em termos de enquadramento de qualidade digamos que o tal centro de dia seria um complemento». De resto, não nos podemos esquecer que com esta nova estrada entre o Campo da Barca e o Chão da Loba, São Gonçalo está a cinco minutos do centro do Funchal, o que torna tudo tão próximo e até eficaz. Por isso, afirma o edil, «se encurtamos espaço através das vias, não vale a pena estarmos a multiplicar as infraestruturas e os equipamentos». Com a garantia de que se trata de um belíssimo sítio para se viver, João Macha-

do apenas lamenta que ali, a exemplo do que acontece um pouco por todo o lado, também se sinta o flagelo da droga. «Há, lamentavelmente, alguns focos de toxicodependência, mas normalmente, fruto deste sossego e da tranquilidade da freguesia, acaba por se dissipar, porque muitas vezes até se trata de pessoas de fora da freguesia. Procuramos estar atentos a estes fenómenos e como temos também esta política de proximidade, facilmente sabemos sempre o que está a acontecer nos diferentes locais e mais rapidamente podemos também resolver esses problemas». A equipa de trabalho da Junta de Freguesia é formada por elementos de diversas faixas etárias, de vários sectores e estratos sociais, quase que especificando, em parte, a própria vivência da freguesia. «Somos de

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facto um só», afirma o autarca, acrescentando que «somos todos iguais e todos trabalhamos com o mesmo objectivo», o que só vem beneficiar a população e a freguesia. Além disso, a estratégica que a Câmara Municipal adoptou no sentido de descentralizar alguns serviços para as Juntas veio também ajudar neste trabalho de proximidade e também na própria qualidade dos espaços, nomeadamente jardins e miradouros da freguesia. No fundo, para pequenas acções quotidianas, a Junta deixou de ser um intermediário entre a população e a Câmara e passou a ser um agente activo. Tornar São Gonçalo mais verde e mais florido é, neste momento, um dos propósitos da Junta de Freguesia, que aos poucos se vai evidenciando, com a plantação de flores, árvores e arbustos. Fruto do trabalho que ali se desenvolveu ao longo dos tempos, sem nunca desfigurar o ambiente e a paisagem, São Gonçalo é hoje uma freguesia de elite, não só pela calma e tranquilidade que transmite como também pelos diversos locais de interesse que oferece. Hoje, a freguesia ostenta uma bandeira e um brasão: azul, do mar, o verde, como o símbolo da serra, pois São Gonçalo vai do mar à serra, e com os dragoeiros, que são uma referência da freguesia. João Machado olha com orgulho para esta freguesia que o viu nascer, mas encontra

Tal como é habitual, o Carnaval madeirense volta a mobilizar, este ano, milhares de pessoas, residentes e visitantes, até á baixa do Funchal. Num ambiente de grande animação e folia, as Festas saem à rua e, com elas, há todo um espírito de alegria contagiante que nasce, não fosse este um dos principais cartazes turísticos do destino Madeira.

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no Bairro de São Gonçalo a “menina dos seus olhos”. Como afirma, «foi quase um cartaz de campanha» e hoje é uma realidade. No entanto, esta não é a única obra que o deixa satisfeito e com a sensação de um dever que está constantemente, e na medida dos possíveis, a ser cumprido. «Hoje em dia olho para a Partilha (acima

do Lombo da Quinta) e sinto um grande orgulho», porque felizmente, agora, ali tem de tudo o que é necessário para se viver com qualidade: luz, água e estrada asfaltada. «São estas pequenas obras, para mim, autarca, que me enchem de orgulho!». Na verdade, aqui conjugam-se todos os elementos para uma vida em pleno: qua-

lidade, tranquilidade, segurança, proximidade e até mesmo uma ruralidade dentro da urbanidade. «Estamos muito perto de toda a oferta cultural do centro da cidade, de todos os serviços centrais, de todos os espaços indispensáveis ao nosso quotidiano por isso, se não temos aqui na freguesia, temos bem pertinho de nós!».

Comissão Política de Freguesia de São Gonçalo A Comissão Política de Freguesia de São Gonçalo trabalha, diariamente, em prol do desenvolvimento, do bem-estar e de uma melhor qualidade de vida da população desta freguesia citadina do Funchal. Um trabalho que tem os seus frutos graças também ao bom entendimento entre a Comissão Política e a Junta de Freguesia, que quase se fundem, e da própria população, que participa activamente nos eventos quase de forma espontânea, tanto na perspectiva de “consumidor, como na de organizador. Jorge Carvalho, Presidente da Comissão Política, afirma que «trabalhar assim, em conjunto, é muito mais benéfico e dá muitos mais frutos». Conhece quase tão bem os cantos a casa como João Machado, presidente da Junta desde 2007 e membro da Comissão Política desde sempre. Ao Madeira Livre, João Machado, um fundador da Sede do PSD/São Gonçalo e membro da Comissão Política de Freguesia desde a sua existência, que já exerceu o cargo de vogal, tesoureiro e secretário, garante que é todo um percurso que o leva a conhecer bem de perto as principais dificuldades, necessidades e anseio da população. Confessou também que a Sede do Partido em São Gonçalo tem para si um significado muito especial. «Uma casa que é pequenina mas que é muito grande para nós!». Antes, recorda, «a Comissão Política reunia-se em casa de cada um de nós e trabalhámos muito nesta Sede para ela ser o que é hoje. Pusemos o fatinho de parte e trabalhámos aqui, não só para dar o exemplo mas também para mostrarmos que somos todos iguais e precisamos todos uns dos outros. Temos uma Sede pequena, mas acolhedora, e todo o trabalho que aqui é desenvolvimento é reconhecido pela população». A Sede acaba, ao fim e ao cabo, por ser um espaço de encontro, de convívio, de organização de trabalho, pois «o grosso da nossa actividade é realizado lá fora, junto da população, no contacto directo com quem aqui vive e aqui trabalha», acrescenta Jorge Carvalho. A Comissão Política procura desenvolver, no dia-a-dia,

as suas actividades em três vertentes. Uma de carácter político, direcionada essencialmente para os militantes do PSD na freguesia. «São actividades específicas de ordem política, sejam na perspectiva dos encontros, informação e alguns debates». Neste âmbito, e coincidindo com a actividade da Junta de Freguesia, normalmente aos sábados à tarde são efectuadas visitas pela freguesia que, como refere Jorge Carvalho, «a Junta fazse acompanhar não só pelos elementos da Comissão Política como também de militantes, para que possamos manter um contacto directo com a população ao mesmo tempo que nos inteiramos das necessidades e anseios dos habitantes». Algo que só é possível porque além de uma proximidade e cumplicidade entre os elementos da Comissão Política e da Junta de Freguesia, há também uma dinâmica de trabalho comum a estas duas forças de poder local, o que torna a vivência na freguesia mais simples e eficaz não só para quem tem

responsabilidades políticas como também para quem ali vive ou trabalha. De acordo com Jorge Carvalho, «há realmente em São Gonçalo uma componente de gestão autárquica que resulta de uma fácil auscultação e percepção das problemáticas da freguesia precisamente por estes mecanismos que foram introduzidos em termos de Comissão Política e de Junta de Freguesia». A outra vertente de trabalho passa por uma componente social, que é aberta a toda a população, «em que procuramos responder a algumas questões que estejam ao nosso alcance, como por exemplo a possibilidade de ajudar no preenchimento do IRS, na realização de alguns eventos desportivos, em que nós abrimos as portas da nossa Sede para um convívio entre a população, como campeonatos do mundo, bem como eventos marcantes em termos internacionais». A terceira vertente é de carácter recreativo, onde entram algumas actividades lúdicas organizadas pela própria Comissão Política e também pela JSD local. Há um relacionamento muito próximo com o núcleo da JSD de São Gonçalo, sendo eles os responsáveis pela dinamização da parte recreativa, com organização de exposições, de noites de fado e outras actividades que envolvam os jovens e o máximo de população da freguesia. Assim, e ao longo do ano, são muitas as actividades levadas a cabo pela Comissão Política de Freguesia de São Gonçalo. Eventos realizados não só dentro de portas, isto é, na Sede do Partido, como também «mais junto da população». Jogos de cartas, dominó, torneios de futebol, que neste momento são da responsabilidade da Junta de Freguesia, são apenas alguns exemplos, além de tudo o que esteja relacionado com o Partido: preparação da campanha eleitoral, que continua a ser feita no porta-a-porta, com contacto directo com a população, a grande festa do PSD/Madeira na Herdade do Chão da Lagoa, o Jantar de Natal do Partido, entre outros. Aliás, realça Jorge Carvalho, a Sede não é um espaço fechado em si próprio. A sede está sempre aberta a toda a gente, seja militante ou não.

s comemorações iniciam-se a 15 de Fevereiro e culminam a 22, com a realização do tradicional Cortejo Trapalhão. Durante estes dias, os ritmos das Bandas Filarmónicas e das Marchas Carnavalescas que actuam em toda a baixa citadina, de forma constante e permanente, dão o mote necessário para que, mais uma vez, se crie o ambiente de folia próprio desta época. Do Programa das Festas, destaca-se, a 18 de Fevereiro, o Cortejo Alegórico que encherá de cor e luz a Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses e a Avenida Francisco Sá Carneiro, a cargo dos mais de mil foliões que integram os 8 Grupos de Animação, fazendo jus à temática “Os Signos do Zodíaco”, assim como o Baile de Carnaval a cargo das Trupes que terá lugar, pela primeira vez, na Praça do Mar. Ainda em matéria de destaques, refira-se o Cortejo Trapalhão da terça-feira de Carnaval, dia 21 de Fevereiro – Um desfile onde o humor e a sátira social assumem o papel principal da Festa – assim como a Festa de Carnaval das Crianças e o Carnaval Solidário, que têm lugar ao longo do dia 17.

Mercado espanhol apresenta valores altamente positivos

  A Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes marcou presença em mais uma edição da FITUR – Feira Internacional de Turismo, que decorreu em Madrid, no Parque Ferial D. Juan Carlos I. Na ocasião, Conceição Estudante mostrou-se bastante satisfeita com o desempenho do mercado espanhol em 2011, ano em que a Madeira atingiu, relativamente a este mercado, valores que se aproximam do melhor ano de sempre da última década. No total, terão entrado na Região, em 2011, mais de 30 mil turistas espanhóis, um número que é bastante positivo e que coloca a Espanha no sexto lugar, no que concerne aos principais mercados emissores de turistas para a Madeira. Trata-se de um resultado que deriva, directamente, das operações que foram montadas e da acção eficaz e coordenada que foi possível de concretizar entre transportadores aéreos, operadores no mercado e entidades regionais. Um trabalho que importa consolidar e reforçar este ano, mantendo, tal como salientou a secretária regional, «a aproximação da Madeira, assim como a mensagem que importa passar do destino, junto do mercado espanhol». Confiante na evolução favorável deste mercado para a Madeira, Conceição Estudante aproveitou para avançar, ainda no decorrer desta Feira, a nova operação charter que está prevista para a ilha do Porto Santo, a partir de Madrid, uma novidade que foi ao encontro do que era expectável. Durante a sua presença na Feira, Conceição Estudante participou em algumas reuniões, nas quais teve oportunidade de contactar tanto com os operadores turísticos que trabalham a Madeira neste mercado, como com ope-

radores de outros mercados, concretamente da Holanda e do Reino Unido. Teve ainda oportunidade de entrar em contacto com diversos representantes dos órgãos de comunicação social, nacionais e espanhóis. 

“A Arte em John dos Passos” Simpósio aborda obra junto dos estudantes Divulgar a obra de John Dos Passos junto dos estudantes do ensino secundário e universitário foi o principal objectivo do 5º Simpósio que se realizou, no passado dia 16 de Janeiro, no Centro Cultural John dos Passos, contando com a presença da secretária regional da Cultura, Turismo e Transportes. Perante uma plateia cheia, maioritariamente composta por jovens alunos, Conceição Estudante fez questão de demonstrar o seu agrado e satisfação para com o interesse que as actividades culturais têm vindo a despertar, concretamente junto de públicos mais novos.Tal como salientou na sua breve intervenção, «a cultura não é qualquer coisa que se pede de vez em quando», mas, sim, «qualquer coisa que, todos os dias, deve ter um bocadinho da nossa atenção» e estas acções vão, precisamente, nesse sentido. O 5º Simpósio contou com prelecções de estudiosos regionais, nacionais e internacionais, que debateram a produção artística de John Dos Passos, enquanto artista plástico, assim como a influência das artes visuais na sua obra literária. De salientar ainda que, durante o Simpósio, estiveram  patentes ao público duas exposições sobre a vida e obra do escritor, que tem, neste espaço e desde 2004,

um acervo documental ímpar que permite a qualquer estudioso/ investigador desenvolver pesquisas sobre assuntos relacionados com a sua obra.  

42 Obras Literárias, 400 Obras de Arte  John Dos Passos nasceu a 14 de Janeiro de 1896, em Chicago, Illinois, Estados Unidos da América. Era filho de John Randolph Dos Passos, advogado em Manhattan, Nova Iorque, e neto de Manuel Joaquim dos Passos, um emigrante madeirense natural da Vila da Ponta do Sol, de onde saiu em 1830, com apenas 18 anos de idade. Desde muito cedo, John Dos Passos viajou pela Europa e contactou de muito perto com o mundo cultural e artístico, desenvolvendo um gosto especial pela pintura, arquitectura e literatura. Licenciou-se pela Universidade de Harvard em 1917. Tinha um sentido cívico e moral muito vincado e isso viria a reflectir-se em toda a sua obra artística e literária, onde predominam a crítica social, económica e política. Entre as obras que escreveu, destacam-se romances, poesias, correspondências, guiões para cinema, peças de teatro, etc. Em 50 anos, este escritor luso-americano escreveu 42 obras literárias e produziu mais de 400 obras de arte.A sua 1ª exposição de arte foi em Nova Iorque, em 1922. A casa-mãe, onde hoje se situa o Centro Cultural John Dos Passos, foi outrora propriedade da família Dos Passos, tendo sido adquirida pelo Governo Regional no ano 2000. No dia da sua inauguração, a 20 de Setembro de 2004, cumpriase o sonho de Maria do Carmo Cunha Santos, sua fundadora, de homenagear o escritor e a emigração madeirense.

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Os “Signos do Zodíaco” animam Carnaval da Madeira

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A Sala de Actividades Culturais da Junta de Freguesia de Machico foi palco, no passado dia 13 de Janeiro, da entrega de prémios relativos aos Concursos de Natal organizados pela Junta de Freguesia.

Junta de Freguesia de Machico entrega Prémios de Concursos de Natal

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VI Concurso de Presépios 2011 contou com a participação de 26 inscritos (7 instituições e 19 particulares) e visou dinamizar a construção do presépio tradicional madeirense e incentivar as pessoas a erguê-lo não só no interior das suas casas, como também no exterior, mormente no pátio, varandas e jardins. Com o VI Concurso de Presépios 2011 pretendeu-se fazer reviver o simbolismo do presépio, incontestável expressão de cultura popular, que ocupa um lugar de relevo no Natal do nosso povo. É uma manifestação cultural que merece todo o nosso respeito e protecção. Os presépios a concurso foram avaliados por um júri composto por três elementos: os artistas Ricardo Caldeira e Alexandra Carvalho e o animador cultural da autarquia de Machico Albino Viveiros. Na categoria de instituições, saíram vencedores o Infantário “O Barquinho”, que conquistou o primeiro lugar; Capela das Preces, em segundo, e a Santa Casa da Misericórdia de Machico, em terceiro. Na categoria individual, foram contemplados: Francisco Tremura, em primeiro, Belarmino Silva e João Manuel Silva, em segundo, e Maria Encarnação Vieira e José Luís Freitas em terceiro lugar. O VI Concurso de Montras “Machico Natal 2011” contou com a participação de quatro inscritos e dispôs-se incrementar uma política de dinamização do comércio e serviços de Machico que tem vindo a ser prosseguida pela Junta de Freguesia de Ma-

De 3 a 8 de Janeiro de 2012, decorreram as eleições para as Comissões Políticas das Concelhias da JSD/Madeira. Os militantes laranja dos onze concelhos da Região foram às urnas a fim de eleger os seus representantes para este ano civil.

chico, promovendo a afluência de pessoas às artérias comerciais e consequentemente aumentando o nível de negócios realizado. Ambicionou-se que os comerciantes apostem particularmente no embelezamento das suas lojas, viabilizando, assim, a consecução dos objectivos enunciados. Neste concurso, o júri, composto por Carla Berenguer e Albino Nunes, da Câmara Municipal de Machico, e Alexandra Carvalho, artista, avaliou a originalidade, execução técnica, estética e adequação à quadra, tendo atribuído o primeiro e terceiro prémios à Florista Não-Me-Deixes e o segundo à Sapataria Paula Bottier. O IV Concurso de Doces e Licores “Machico Mais Doce” contou com a participação de quatro licores, quatro bolos e um doce e

foi uma forma que a Junta Freguesia de Machico encontrou para preservar e divulgar a tradição madeirense, motivar os doceiros e licoristas para a confecção de receitas que permitam manter a tradição e incentivar a utilização de ingredientes que conservem a qualidade e genuidade das receitas. Por isso, durante o IV Concurso de Doces e Licores “Machico Mais Doce” foi realizado dois concursos, um com vista a escolher “O Melhor Doce” e outro que se destina a eleger “O Melhor Licor”, os quais se regem pelos seguintes objectivos: Sensibilizar a população para a importância estratégica dos produtos endógenos, no contexto do desenvolvimento da Freguesia de Machico; Incentivar a inovação e o empreendedorismo ao nível do aproveitamento dos produ-

tos para a criação de um doce e/ou licor caseiro. O júri deste concurso foi composto pela engenheira Karina Olim, do Instituto Regional do Vinho, pelo próprio presidente da Junta, Ricardo Sousa, e por Serafim Franco, da Pastelaria O Galã. Maria Teresa Góis foi a grande vencedora na categoria doces/compotas. Sandra Alves, com bolo filadélfia, Maria de Graça Marques, com uma rosquilha, e Maria Fátima Castro, com bolo de laranja, sagraram-se vencedoras na categoria doces/bolos. Nos licores, o júri decidiu atribuir o primeiro prémio a Maria Fátima Castro, com licor de caroço de nêspera, o segundo a Sandra Calaça, com um licor Tim Tam Tum, e o terceiro prémio a Maria Filomena Menezes, com o seu licor de batata doce.

Comissão Política de Freguesia do Jardim da Serra É já uma tradição! A Comissão Política de Freguesia do Jardim da Serra premiou, uma vez mais, no passado dia 8 de Janeiro, os presépios da freguesia, numa iniciativa que conta já com 13 anos, quase tantos quantos os da fundação da própria freguesia, que data de 1996. e ano para ano, como realça José Carlos Gaspar, «há mais gente a participar, e no ano passado foram 33 presépios a concurso e este ano foram 36». Sinónimo de que esta é, sem dúvida, uma tradição que veio para ficar. “Os Melhores Presépios do Jardim da Serra” traduzem as vivências do Povo Madeirense não só nesta época festiva, como também no seu dia-a-dia e, na visita que a organização do concurso faz pelas diversas casas, é possível encontrar de tudo um pouco: «lapinhas tradicionais, presépios mais elaborados, outros mais simples, as escadinhas com o Menino, as frutas, os alegra-campos,

Eleição das Comissões Políticas Concelhias da JSD

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escrutínio começou no Funchal, no dia 3, com a eleição de Gustavo Coelho para Presidente. No dia 4, os jovens de Câmara de Lobos reelegeram Adérito Freitas para liderar a jota local. A 5 de Janeiro, Ponta do Sol e Ribeira Brava foram os concelhos nos quais se realizaram eleições. Na Ponta do Sol, Simão Santos, e, na Ribeira Brava, Hélder Correia, renovaram os seus mandatos à frente das estruturas. No dia 6, a Calheta voltou a escolher Sérgio Lobato e, no Porto Santo, Bernardo Caldeira segue em mais um ano à frente da Jota da Ilha Dourada. No penúltimo dia de eleições, a 7 de Janeiro, Hélder Baptista destacou-se, mais uma vez, sendo escolhido para líder da JSD/Santa Cruz. Na mesma data, João Nuno Alves foi eleito presidente da JSD/ Machico. Finalmente, no dia 8, Santana foi a votos, elegendo Rafael Freitas como seu representante. Também em São Vicente e Porto Moniz, os órgãos locais realizaram os seus actos eleitorais, sagrando como pre-

sidentes Abílio Furriel de Sousa, no Porto Moniz, e Joaquim Santos, em São Vicente. A semana de eleições decorreu na normalidade, registando-se uma grande aflu-

ência às urnas, o que demonstra um interesse crescente dos jovens com questões relacionadas com a cidadania e a participação política activa. Alguns concelhos

apresentaram mais do que uma lista ao sufrágio, sendo de destacar a competição saudável que se instalou nas diferentes concelhias madeirenses.

Reunião com a Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes

as searinhas e tudo o que é normal para compor o presépio». Embora uns mais tradicionais, outros mais requintados e arrojados, a verdade é que todas as famílias que concorrem são premiadas com um cabaz, seja vencedora ou não, pois «a Comissão Política não deixa ninguém de fora». Como refere Carlos Gaspar, «fizemos um grande esforço para que todos recebessem um prémio, porque penso que quem fez o seu presépio, mesmo pequenino, foi sempre com o mesmo sentido de fazer bem e de participar e é isso que importa e é isso que temos de reconhecer». E este reconhecimento

foi feito num ambiente de muita animação, muita música e alegria. A Sede do Partido manteve as suas portas abertas, acolhendo participantes, concorrentes, moradores e forasteiros. Aqui, «o que importa é o convívio»! Como realçou o presidente da Comissão Política, embora esta seja «uma iniciativa nossa, não podemos deixar de agradecer o grande apoio que recebemos por parte dos comerciantes, que colaboraram connosco nesta iniciativa, uns com dinheiro, outros com cabazes feitos, porque isto implica gastos e só com a boa vontade de todos é que conseguimos manter esta tradição». Mas, acrescenta,

«enquanto eu puder, nunca vou deixar de fazer isto, porque esta é também uma forma de solidariedade para com a população do Jardim da Serra» Na verdade, são muitas as iniciativas levadas a cabo pela Comissão Política de Freguesia do Jardim da Serra em prol da comunidade local. Como realçou José Carlos Gaspar, «primeiro as pessoas, embora também nunca possamos esquecer o Partido e as questões partidárias». Por isso, «a Sede está sempre de portas abertas, em qualquer altura do ano, não só para os militantes e simpatizantes do PSD como para a população em geral.

No passado dia 12 de Janeiro, a JSD/Madeira reuniu com a secretária regional da Cultura,Turismo e Transportes, Dra. Conceição Estudante, num encontro onde estiveram vários assuntos em cima da mesa ligados à mobilidade dos jovens madeirenses, sendo de destacar a proposta da JSD/Madeira no sentido de minimizar os custos das viagens aéreas dos estudantes madeirenses a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região. Conceição Estudante ouviu a proposta e vai brevemente apresentar, primeiro à Assembleia Regional (ALM) e depois ao Governo e à Assembleia da República, uma fórmula de revisão e regulamentação do subsídio de mobilidade social que regula as deslocações dos madeirenses entre a Região e Portugal Continental, fazendo uma discriminação positiva para o caso específico dos estudantes e doentes com necessidade de deslocação,

tendo nesse mesmo dia o Conselho do Governo Regional reunido e aprovado a proposta da JSD/Madeira, que será enviada ao Governo da República: atribuição de um apoio por cada viagem de ida e volta, por forma a garantir ao passageiro

um encargo máximo de duzentos euros, após a dedução do valor do subsídio de mobilidade social limitado ao número de três viagens anuais. Esta proposta será defendida de forma concertada pela JSD Madeira, pelo PSD/Madeira, pelo Gover-

no Regional, pelo Grupo Parlamentar do PSD/Madeira e pelos deputados do PSD/ Madeira na Assembleia da República. Outros temas de especial interesse para os jovens madeirenses levados a discussão pela JSD/Madeira com Conceição Estudante são a proposta da JSD/M para uma Candidatura da Madeira a Região da Juventude em 2017, a regulamentação das tarifas dos transportes terrestres, a promoção do destino Madeira em novos mercados, criação de uma agenda cultural jovem, a dinamização da baixa do Funchal, entre outros. A JSD/Madeira congratula-se por ter havido acolhimento por parte do Governo Regional da Madeira e do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira relativamente à proposta de revisão do actual modelo de subsídio de mobilidade nas ligações aéreas entre Portugal Continental e a Região Autónoma da Madeira.

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Alteração da Lei da Droga A Assembleia da República aprovou por unanimidade, no passado dia 6 de Janeiro, um Projecto de Lei do PSD que proíbe a venda livre de novas drogas como a Mefedrona (normalmente conhecida como “MIAU-MIAU”) e o Tapentadol, duas substâncias que ficarão assim sujeitas a um apertado controlo na sua utilização.

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Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às substâncias da tabela, é desta forma alterado pela décima oitava vez. Uma batalha da JSD ganha. Foi desta forma que a deputada da JSD/Madeira na Assembleia da República, Cláudia Monteiro Aguiar, analisou a iniciativa do PSD entregue na Assembleia da República. Esta é uma questão defendida acerrimamente pela JSD/ Madeira, explicou a deputada, que se empenhou directamente nesta iniciativa no Grupo Parlamentar. «Trata-se de uma preocupação dos jovens social-democratas madeirenses que vêem agora a proposta ser acolhida pelo PSD», acrescentou, lembrando que é uma

questão com bastante importância na Madeira, onde houve casos de jovens hospitalizados devido a estas substâncias. As substâncias objecto de aditamento à presente iniciativa do PSD requerem também a intervenção do legislador na medida em que o seu uso não controlado provoca graves danos nos seus consumidores e nalguns casos pode levá-los mesmo à morte. Com efeito, a Mefedrona já provocou várias mortes na Europa, sendo mesmo considerada uma droga das mais ‘populares’, por exemplo no Reino Unido. Também o Tapentadol, um analgésico central desenvolvido para o tratamento da dor moderada e severa, comporta riscos de abuso e utilização ilícita, que importa acautelar, à semelhança do que sucede em diversos outros países europeus. No entanto, a jovem parlamentar afirma que esta é «uma batalha contínua. Ultrapassamos apenas um grande obstáculo, pois estamos cientes da evolução rápida de novas drogas no mercado», explicou. Cláudia Monteiro de Aguiar acredita que de futuro, além da continuidade que é necessária, em relação à prevenção junto das camadas mais jovens da sociedade, será preciso rever a legislação e compará-la com outras que vigoram na União Europeia, de forma a perceber a viabilização de uma alteração à legislação actual.

JSD na Internet A JSD/Madeira é uma presença assídua nas redes sociais. Para estar sempre a par de tudo o que a maior e melhor organização política de Juventude da Madeira está a preparar, aceda ao nosso site em www.jsdmadeira.pt ou visita a página laranja nas redes sociais. JSD TV, Newsletter, Madeira Livre, actualização permanente de fotos, notícias e da agenda, entre muitos outros aspectos, estão à distância de um click. Segue-nos na internet e participa nas nossas actividades!

A JSD/Madeira entregou à secretária regional do Turismo e Transportes, Dra. Conceição Estudante, a proposta relativa ao subsídio de mobilidade referente aos transportes entre a Região e Portugal Continental. Depois de analisada a proposta foi apresentada também aos vários representantes do Governo Regional, que a aprovaram em Conselho de Governo, no passado dia 12 de Janeiro. Da proposta, que será enviada ao Governo da República, consta a revisão do Subsídio de Mobilidade Social atribuído aos residentes de modo a que o mesmo passe dos actuais 60 euros (ida e volta) para 78 euros (ida e volta), de acordo com os preços médios apurados. A proposta conta também com a garantia, para estudantes, doentes e respectivos acompanhantes, de 3 viagens anuais cujo custo total, a suportar pelo passageiro após a dedução do Subsídio de Mobilida-

de Social, nunca exceda os 200 euros para os dois percursos. A questão da efectiva implementação do subsídio de Mobilidade Social para as viagens marítimas entre a Região e o continente português foi também um assunto debatido e aprovado pelo Governo, que irá ser remetido à Assembleia da República, visto já ter sido aprovado na legislatura passada.

Os deputados José Pedro Pereira e Edgar Garrido Gouveia, presidente e vice-presidente, respectivamente, Tiago Seixas, vice-presidente, e Dany Freitas, secretário-geral adjunto JSD/Madeira reuniram-se, nos dias 19 de Dezembro e 6 de Janeiro, com o secretário regional da Educação e Recursos Humanos, Dr. Jaime Freitas.

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s temas e as propostas apresentadas centraram-se nas áreas da Educação, Juventude e Desporto, nomeadamente ao nível do ensino na R.A.M., da acção social escolar, transportes, desportos de formação e Conselho Regional da Juventude. Propostas como a criação do “PIAGI – Programa de Incentivo a Associações Juvenis e Grupos Informais de Jovens”,

disponibilização de uma “Casa da Juventude” (enquanto espaço de confluência dos jovens), o desenvolvimento e aplicação do programa “Apaga o Risco”, em parceria com os serviços regionais de (re) inserção social, o lançamento do “PIJ – Programa de Incentivo Juvenil” (destinado a apoiar a capacidade empreendedora e criativa dos jovens em áreas diversas), a

instituição de uma “tarifa de estudante” para os transportes públicos terrestres, a custos acessíveis, com o intuito de alargar a mobilidade dos estudantes, a criação de um fundo nacional para financiar as viagens dos agentes desportivos entre o continente e as regiões autónomas e o reconhecimento das competências da “educação não - formal” – certificar as actividades que os jovens desenvolvem

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fora da escola (voluntariado, trabalho comunitário, etc), estiveram na mesa aquando dos dois encontros entre a Juventude Laranja e o Dr. Jaime Freitas.

Campanha de Solidariedade Em Dezembro, a JSD/Madeira levou a cabo uma campanha de solidariedade denominada “Juventude Solidária”. Os jovens laranja destacaram-se pela diferença com que abordaram este aspecto tão fulcral na sociedade actual, promovendo um leque diversificado de actividades que juntaram miúdos e graúdos. De 16 a 23 de Dezembro, foram angariados fundos para o Projecto Reiventa, apadrinhou-se o Projecto ABC da Criança (da Associação Abraço), visitou-se o Centro da Mãe e o Lar de São Bento (Ribeira Brava), assim como a Associação Portuguesa de Deficientes. Toda a JSD, independentemente da concelhia, uniu-se, como já vem sendo habitual, para ajudar quem mais precisa, ressalvando que a solidariedade não pode nem deve ser sazonal, incentivando todos a prestarem apoio e a promoverem actividades que promovam o bem–estar e o equilíbrio social, como por exemplo o voluntariado.

JSD dedica dia à Calheta No dia 12 de Dezembro realizou-se no concelho da Calheta mais uma reunião da Comissão Política Regional Alargada da JSD/Madeira, como tal, este dia também foi especialmente dedicado a este concelho e aos seus jovens.

Orange Street Rumble Nos dias 10 e 11 do passado mês de Dezembro, a cidade de Santa Cruz foi palco de mais uma iniciativa da Juventude. Uma parceria entre a JSD Santa Cruz e o Café do Jardim, no Caniço, deu origem ao evento Orange Street Rumble. Com o objectivo de dinamizar o Todo-o-Terreno, este evento apresentou um vasto programa, promovendo diversas modalidades e prometendo muitas surpresas e diversão. Assim, estas duas tardes foram preenchidas por mostras de autocross, demonstrações de TT e trial 4x4 e provas de Freestyle (para motas e carros), onde se destacou a participação de uma criança de 5 anos de idade. Todos os presentes puderam também assistir a um espectáculo de aves de rapina, incluindo o primeiro voo livre da famosa águia Vitória, na ilha da Madeira. De acordo com o presidente da JSD/Santa Cruz, Hélder Baptista, este evento correspondeu às expectativas, ficando a promessa de tentar reunir todos os esforços para que o evento se realize novamente, desta vez com a presença de um artista nacional.

O

dia começou com uma visita às instalações da Casa do Povo da Calheta, seguindo-se uma visita ao Clube Desportivo dos Prazeres e houve espaço ainda durante a visita ao concelho para uma reunião com o vereador da Câmara Municipal da

Calheta, Aleixo Abreu, onde foi dada a conhecer toda a política de juventude e social promovida por aquela edilidade. Na visita à Casa do Povo da Calheta foram discutidas algumas formas de dinamizar a procura de emprego localmente, sendo esta instituição um bom exemplo disso, pois dinamiza um Clube de Emprego «muito importante para os jovens deste concelho» referiu Sérgio Lobato, presidente da Comissão Política Concelhia da JSD/Calheta. Da visita ao CD Prazeres destacou ainda este ser um bom exemplo de como se «adaptar à crise» mantendo a oferta de prática desportiva com significativa redução de custos. Edgar Garrido Gouveia, vice-presidente da JSD/Madeira e deputado do PSD Madeira na Assembleia Le-

gislativa da Madeira, natural do concelho da Calheta, realçou a «importância do trabalho desenvolvido pelas mais diversas instituições em prol não só da juventude daquele concelho, mas de todos os cidadãos. Todas as actividades efectuadas são com o intuito de envolver as pessoas com a comunidade envolvente, com acções formativas, com prestação de cuidados de saúde, com actividades lúdicas, entre outras». Ao final do dia deu-se então a reunião da Comissão Política Regional Alargada onde foi feita uma análise política do ano 2011 e perspectivado o trabalho deste ano, discutindo sobre as principais metas a atingir e ficando agendadas as próximas actividades e iniciativas políticas.

Conferência dos ESD’s - “Madeira, que futuro?” S

empre atenta à situação actual da Região, a Juventude pensa mais além, focando interesse no futuro e nas dificuldades que dele poderão advir. Nesse sentido, os Estudantes Social-Democratas da Madeira organizaram uma conferência intitulada “Madeira, que futuro?”, realizada no dia 19 de Dezembro de 2011, na Casa do Estudante. Este evento foi abrilhantado com a presença de dois oradores convidados, Dr. Jaime Filipe Ramos e Dr. Bruno Macedo, que partilharam com o auditório as suas visões sobre o actual contexto político, social e económico. O Dr. Bruno Macedo, especialista no estudo de fenóme-

nos sociológicos, reconhece que a situação económica é deveras preocupante e potenciadora de conflitos socias, apelando à necessidade de manter atitudes positivas e conciliadoras. Esta opinião é partilhada pelo Dr. Jaime Filipe Ramos, que vem lançar alguns desafios, apelando à necessidade de se entender o plano de reajustamento como uma oportunidade para atenuar e solucionar os problemas que hoje nos afectam. Fica, assim, o desafio à população madeirense: olhar para 2012 como o começo de um novo ciclo, aberto à mudança e ao desenvolvimento.

Fevereiro 2012

Fevereiro 2012

Subsídio de Mobilidade nos transportes

JSD reúne com o secretário regional da Educação e Recursos Humanos


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ELES APROVEITAM AS DIFICULDADES IMPOSTAS AO POVO MADEIRENSE E COMANDAM LOCALMENTE A OFENSIVA ANTI-AUTONOMIA E ANTI-PSD/MADEIRA

Fevereiro 2012

Maçonaria

Corporações do capitalismo selvagem

Burguesia inculta e egoísta

..Cordeiro

Michael Blandy

(Ass.Nacional de Farmácias)

(empresário)

Ex-padre Ricardo Oliveira

Martim Santos

Gil Rosa

Egídio Carreira

Jimmy Welsh

(director diário de noticias)

(diretor da RTP/RDP)

(informação RTP)

(informação RDP)

(empresário)


Madeira Livre | Nº50