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GRATUITO • N.º 45 • Periodicidade: Quinzenal • Director: Jaime Ramos

É ENTRE O PSD E O PODER ECONÓMICO INGLÊS

15 a 30 Setembro 2011

As próximas eleições regionais não vão ser decididas entre o PSD e qualquer dos outros Partidos. São um confronto entre o PSD, e eu principalmente, de um lado, e o poder económico inglês do antigamente, expresso pelos Blandys, Welsh, Miles, juntos a uma burguesia rica mascarada de “esquerda”, grupo do qual os partidos da oposição não passam de marionetas.

- por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

Basta de fariseus!

Basta de traidores! Roubaram-nos durante 500 Anos. Recentemente Sócrates e os seus camaradas na Região, Max, Pereira e Escórcio, roubaram-nos com a Lei de Finanças Regionais mais de 600 milhões de euros, com o intuito da Região não se modernizar, de não ter as mesmas condições e igualdades dos Portugueses do Continente. Por isso, vamos P’RÁ FRENTE! A Madeira continuará o seu trabalho de desenvolvimento, com o PSD vencedor, vence a Madeira e os Madeirenses! “A PALHAÇADA”, por Jaime Ramos, página 2

páginas 10 a 12

Grandes comícios do Partido Social Democrata com a intervenção do Presidente Alberto João Jardim

PONTA DO SOL • SANTANA • RIBEIRA BRAVA CALHETA • SÃO MARTINHO MACHICO • CÂMARA DE LOBOS Artistas convidados: FERNANDO MENDES e MICKAEL CARREIRA

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Editorial

- por Alberto João Jardim

“A PALHAÇADA” Não há dúvidas que esta coligação da oposição constituída pelo D.N.(Ingleses) + Trindades + Caldeiras + Jardins Fernandes + PS + CDS + PND + MPT + BE + PCP e que apresenta como escriba o “mercenário” que dirige o panfleto que diariamente mente, injuria, difama, aldraba os poucos que o lêem. É evidente o sentimento de desprezo que nutrem pelo PSD, pelo facto de reunirmos com milhares de eleitores. Face a este facto, a oposição optou por fazer uma campanha diária no designado panfleto, na Televisão e na Rádio do Estado e que custa cerca de 30 milhões/ano. Na realidade, temos uma TV para meia dúzia de indivíduos viverem à custa dos Portugueses não cumprindo a função principal de informar de uma forma isenta, tornando-se em autênticos Órgãos de Comunicação Social de oposição ao PSD, ao Povo da Madeira e do Porto Santo. A nossa campanha prossegue com a adesão de milhares de Madeirenses que diariamente convivem connosco com os candidatos e em particular com o Dr. Alberto João Jardim. Além dos jantares e comícios, todos os fins-de-semana temos 54 equipas no terreno que estão presentes aos Sábados e Domingos nas saídas de 300 Missas que se realizam na Região. São estas formas de estar, de conviver com os eleitores que enervam a oposição. Quanto à campanha em si, temos verificado que o boato, a mentira e a inveja é a arma do D.N., a arma da oposição. O P.S. não sabe fazer outra coisa, pois nem o seu Líder aparece a falar do seu projecto ou Programa Eleitoral. O P.S. apresenta um afilhado de Sócrates e do Grupo dos sócios dos Ingleses do DN (Trindades + Caldeiras + Jardins Fernandes), que demonstra uma total ignorância da realidade da Região e até pensa que o Povo da Madeira e do Porto Santo embarca em projectos irrealistas e suicidas como foi o de Sócrates. Convém lembrar que foi esse mesmo afilhado de Sócrates que trabalhou no extinto Governo socialista contra a Madeira. Assistimos a um CDS nervoso. Não sei se à procura da tal chave do cofre onde

existem muitos documentos comprometedores de submarinos e Casinos. Os restantes andam a reboque destes e diariamente dizem sempre o mesmo e sem qualquer novidade ou conteúdo. O PSD vai continuar o seu trabalho, esclarecendo as populações do que foi feito e do que pretendemos fazer. Falam em dívida mas esquecem-se que o PIB da Região é o segundo do País. Pois soubemos aplicar os Fundos enquanto outros como César e seus camaradas continuam na miséria e com o PIB mais baixo de Portugal. Roubaram-nos durante 500 Anos. Recentemente Sócrates e os seus camaradas na Região, Max, Pereira e Escórcio, roubaram-nos com a Lei de Finanças Regionais mais de 600 milhões de euros, com o intuito da Região não se modernizar, de não ter as mesmas condições e igualdades dos Portugueses do Continente. Ainda há aqueles que nos criticam por termos desenvolvido na Madeira e no Porto Santo políticas de igualdade acabando por colocar de uma vez por todas os Portugueses da Madeira como Portugueses de 1ª e não de 2ª, como defendem os socialistas e a oposição. Investimos para o bem do POVO, nas Escolas, nas Estradas, na luz, na água para as habitações ou agricultura, nos Centros de Saúde, etc., o dinheiro foi bem empregue e temos capacidade de pagar a nossa dívida. Por isso, vamos P’RÁ FRENTE! A Madeira continuará o seu trabalho de desenvolvimento, com o PSD vencedor, vence a Madeira e os Madeirenses!

Jaime Ramos Director

Ficha Técnica

15 a 30 Setembro 2011

Periodicidade Quinzenal

Endereços/Contactos Rua dos Netos 66, 9000-084 Funchal Telef. 291 208 550 madeiralivre@netmadeira.com

Director: Jaime Ramos

Depósito Legal n.º: 283049/08

N.º Inscrição ERC – 125464 Tiragem deste número: 50.000 exemplares

Editora: Carla Sousa Propriedade Partido Social Democrata – Madeira

Impressão: GRAFIMADEIRA

Parque Empresarial da Cancela Pavilhão P.I. 3.1 Funchal - Madeira

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ivemos a visão política para fazê-lo, enquanto havia disponibilidades financeiras na União Europeia, na República Portuguesa e nos Bancos. Entretanto, os partidos da Oposição foram-se opondo a tudo quanto fizemos e fazemos. Se não tivéssemos visão política e se fôssemos atrás das asneiras da Oposição, como estaria agora a Madeira?!... É a esta Oposição que os Madeirenses e Porto-santenses querem entregar a nossa terra?!... A oposição que liberalizou a droga e o aborto, que instituiu o casamento homossexual e o divórcio “na hora”, que abandalhou a Justiça?... E ao mesmo tempo que o PSD transformava o arquipélago, não apenas materialmente, mas sobretudo cultural e socialmente, opusemo-nos sempre ao regime político da Constituição de 1976, alertando todo o País para que iríamos cair numa situação gravíssima, como tragicamente agora sucede, estando Portugal sob tutela estrangeira. Também, aqui, ninguém nos poderá negar visão política. Vão entregar a Madeira e o Porto Santo a uma Oposição que pactuou com o sistema político português e que condenava as nossas posições que afinal e infelizmente a triste realidade de hoje confirma?!... Mas o sistema político português, embora politicamente caduco e financeiramente imoral, serve para cobrir importantes interesses materiais que, a coberto de vários tipos de “sociedades secretas”, dominam Portugal e os Partidos, porém sobre elas, covardemente, caindo um silêncio de cumplicidades e de tabus. Falar contra o sistema, como faz o PSD/ Madeira, acarreta o ódio de todas essas forças instaladas, explica o enorme investimento que é feito em propaganda contra nós na comunicação social nacional – somos um pequeno território onde a população não atinge os trezentos mil – implicou que a maçonaria tivesse um plano frustrado para tomar o PSD/Madeira, e traduz a mobilização, de volume sem precedentes, que nestas eleições é feita contra os autonomistas sociais-democratas e principalmente contra a minha pessoa. Não tenho medo. Já em 2006, o Governo socialista, com a abstenção cúmplice e miserável do CDS, lançou uma ofensiva financeira, sem paralelo, contra o Povo Madeirense. O objectivo, sem olhar às consequências para a população, era paralisar por completo a vida da Região Autónoma e, assim, provocar a queda do Governo social-democrata. Nesta manobra, que roubou o Povo Madeirense em favor dos cofres de Lisboa e dos Açores, da parte da Madeira, estiveram envolvidos principalmente Maximiano, agora candidato a Presidente do

É ENTRE O PSD E O PODER ECONÓMICO INGLÊS

quer os sucessos em Social-Democracia – ainda bem – da burguesia nova-rica mascarada de “esquerda”. Porquê esta bipolarização política, em que do outro lado comanda o poder económico inglês do antigamente, liderando tudo quanto oposição ao Partido Social Democrata, desde a extrema-direita aos comunistas do PCP, “bloco de esquerda” e partido “trabalhista” do Coelho, composto pelos que não trabalham? O PSD fez na Madeira a Revolução Tranquila que a “esquerda” gostaria de ter feito. Mas a esquerda não teve capacidade para tal, quer em pessoas, quer por causa do seu radicalismo. Demos a terra a quem a trabalhava, travámos drasticamente a emigração, mudámos completamente as condições de vida económicas, sociais e culturais. Recuperámos as nossas Comunidades Emigrantes. Revolucionámos na construção de habitação social, no sistema de impostos, nas estradas, portos e aeroportos que não existiam. Mudámos por completo os hábitos e costumes, nomeadamente do mundo rural, reordenámos o território, estendemos a todo o arquipélago a energia, a água potável e de rega, bem como o saneamento básico. Defendemos o Ambiente e criámos zonas protegidas (dois terços do arquipélago). Generalizámos a Saúde e a Solidariedade Social, promovemos a Proteção Civil das populações, a todos alargámos a Educação, a Cultura e o Desporto. Crescemos o valor da Produção Agrícola e reflorestámos a Madeira e o Porto Santo, etc., etc. A paz e a concertação sociais foram indesmentível realidade nestes trinta anos. Nem a esquerda, nem a direita nos perdoaram. A esquerda, pela sua impotência ante a Revolução Tranquila que fizemos. A direita, porque tudo isto significou o fim da sua era de dominação, de hierarquias sociais e de exploração do Povo. Eis a razão da situação em que nos encontramos para as eleições de 9 de Outubro. De um

lado, nós, autonomistas sociais-democratas. Do outro, o poder económico inglês e a burguesia rica sua aliada, alavancados pela maçonaria e tendo como marionetas os restantes partidos, mais o “diário de notícias” propriedade do Grupo Blandy e a RTP/RDP ainda sob um conselho de administração em Lisboa, socialista e maçónico, com um lóbi excêntrico local que é quem manda por cá, e não os aparentes “directores”. Eis a razão do golpe que foi dado pelos ingleses e pela burguesia rica mascarada de “esquerda”, dentro do partido socialista, colocando o Maximiano como candidato a Presidente do Governo, apesar das suas responsabilidades nas políticas financeiras contra o Povo Madeirense, golpe misteriosamente “aceite” pelas Bases que haviam eleito outro líder! A esta situação, na Madeira, temos de nos opor com firmeza, denunciá-la, nomeadamente a cumplicidade de sempre do CDS com tudo isto. Temos de desmontar as mentiras, aldrabices e falsas “promessas” de todos estes Partidos-Marionetas, há que combater a abstenção e todos votar em 9 de Outubro. Como já o declarou o CDS, e como vão adiantando os auto-impostos “dirigentes” socialistas, eles sabem que não ganham as eleições. Sem-vergonhas, mesmo não as ganhando, não se demitem dos seus tachos partidários de há muitos anos para cá. O que eles confessam, nesta manobra de vale-tudo do poder económico inglês, que, no “diário de notícias”, vai ao descaramento de envolver os comunistas, o que eles pretendem é, se o PSD, mesmo que ganhando as eleições, mas não conseguindo a maioria absoluta de Deputados, então sob a égide Blandy, Welsh, Miles & Companhia Burguesa se constituir um Governo PS-CDS com o apoio parlamentar dos restantes partidos, da extremadireita aos comunistas! Votar CDS é pôr os socialistas a governar a Madeira, depois de tudo o que sucedeu! É fechar o “Jornal da Madeira”, tentar calar também a Igreja Católica e instituir um monopólio de “informação” e de pensamento único através do “diário de notícias” e da RTP/RDP. É o caos na Madeira, resultante de toda aquela salgueirada política no poder e do choque de “interesses” que fatal e posteriormente surgirá numa tão exótica “coligação” da extrema-direita à extremaesquerda! É o desastre económico, não só por causa dos poderes que voltam a tomar conta do arquipélago, mas também pela perda das condições para imprescindivelmente ser possível uma negociação financeira com Lisboa. É o comprometer irremediável dos quatro objectivos fundamentais que sustentadamente proponho ao Povo Madeirense: - recuperação financeira da Região Autónoma; - conclusão dos muitos trabalhos que estão em curso ou já lançados; - defesa e manutenção do Estado Social; - alargamento dos poderes de Autonomia Política. POR:

Alberto João Jardim

Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira

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Madeira Livre

Com a conquista da Autonomia, de que o Partido Social Democrata foi e é vanguarda militante, procurou-se aproveitar todas as oportunidades que se ofereciam ao arquipélago.

Governo Regional, e ainda Jacinto Serrão, bem como os dirigentes socialistas locais e jornalistas que funcionam como estrategas tolos do PS doméstico. A tudo isto acresceu a tragédia de 20 de Fevereiro de 2010 – de forma traiçoeira divulgada para o mundo inteiro, ao longo do tempo e contra os interesses da Região, pela RTP local – os incêndios florestais desse ano também propagandeados pela RTP local para o exterior e a nuvem de cinza que então abortou a recuperação do Turismo que se desenhava logo a seguir às aluviões. Não bastando, em 2009 rebenta a grande crise financeira internacional, ainda hoje no auge, a par do desastre da governação socialista portuguesa. A irresponsabilidade do sistema capitalista após a queda do Muro de Berlim, a especulação financeira e os poderes financeiros a se sobreporem aos poderes soberanos dos Estados obrigam a uma profunda revisão das estruturas, quer do Estado, quer dos sistemas económico-financeiros, quer do próprio sistema capitalista! Perante tudo isto, ou o Povo Madeirense se rendia, fazendo a vontade aos socialistas, e desistia do caminho do progresso, parando tudo como eles pretendiam. Ou, como fizemos bem, optámos por aumentar a dívida pública, não parando a vida regional e resistindo até à queda dos socialistas. Ninguém nos pode negar a capacidade de sabermos enfrentar e resolver todas as grandes contrariedades. Ninguém nos pode negar a capacidade para liderar uma resistência efectiva aos adversários do Povo Madeirense. Ninguém nos pode negar, ao longo de mais de trinta anos, a nossa capacidade para negociar em todas as situações complicadas que se foram sucedendo. E chegámos ao presente momento político. As próximas eleições regionais não vão ser decididas entre o PSD e qualquer dos outros Partidos. São um confronto entre o PSD, e eu principalmente, de um lado, e o poder económico inglês do antigamente, expresso pelos Blandys, Welsh, Miles, juntos a uma burguesia rica mascarada de “esquerda”, grupo do qual os partidos da oposição não passam de marionetas. É engraçado que alguns desta burguesia rica mascarada de “esquerda”, no 25 de Abril,Trindade, Caldeira, Maximiano e outros sobejamente identificados, tinham nada, apenas uma mão à frente, outra atrás. Enquanto enriqueceram com o sistema democrático que a Social-Democracia lhes propiciou, fez-se uma campanha contra uma série de Empresários que já eram de posses nas suas Famílias antes do 25 de Abril. Para quê? Para ocultar, fazer esquecer, quer a exploração sobre o Povo Madeirense antes do 25 de Abril, sobretudo pelo poder económico inglês,


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Presidente do Governo Regional inaugurou, no dia 2 de Setembro, o novo Museu da Baleia, na freguesia do Caniçal, concelho de Machico. A experiência marítima da freguesia do Caniçal, especialmente o papel que a comunidade desempenhou durante muitos anos nas campanhas da pesca da baleia, encontra-se ainda bem presente na memória colectiva da população. E foi este forte elo de ligação ao mar, que constitui uma herança cultural e um traço marcante da identidade daquela freguesia, que o Governo Regional - através da edificação de um novo espaço -, quis preservar e reforçar, conferindo àquele patrim��nio uma nova grandeza e vitalidade. Concebido como um espaço permanente para a representação da pesca da baleia, os cerca de 6.000 m2 de área, junto ao passeio marítimo, foram distribuídos por diversos espaços, nomeadamente uma biblioteca, loja de artesanato, cafetaria, sala de educação ambiental, gabinetes científicos e laboratórios, um auditório, sala de exposições temporárias e loja do museu. Na área reservada às exposições permanentes e temáticas, encontra-se a Sala dos Cetáceos, a Sala de Projecção e a Sala da Caça à Baleia. A Sala dos Cetáceos é um espaço concebido para a exposição de um conjunto de modelos em fibra de vidro de diferentes espécies de cetáceos, parte importante da fauna marinha do Arquipélago da Madeira, um modelo de

Museu da Baleia

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exibição, uma embarcação e vários quiosques electrónicos. No planeamento da exposição foram considerados vários modelos de cetáceos, que ficarão suspensos, a diferentes alturas, por tirantes a partir do tecto da sala. Para além de apresentarem um aspecto final o mais próximo possível da realidade e o mais rigoroso do ponto de vista anatómico, cada modelo das diferentes espécies reflectirá a idade

e sexo do animal e apresentará uma ficha descritiva acompanhada de desenhos e ilustrações científicas. No que se refere ao modelo de exibição, este deverá constituir um cenário onde funcionará um auditório para a projecção de um vídeo 3D estereoscópico. A embarcação, por seu lado, será um cenário onde os visitantes poderão recriar algumas actividades de investigação científica de cetáceos efectu-

Presidente do Governo Regional da Madeira presidiu, no dia 23 de Agosto, no club-house do Campo de Golfe do Porto Santo, à cerimónia de apresentação do projecto de aldeamento turístico do Campo de Golfe do Porto Santo, cuja construção caberá à iniciativa privada.Trata-se da apresentação do Porto Santo Golfe Resort, um Aldeamento Turístico que vem complementar o campo de golfe e possibilitar à Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo o retorno do capital investido.  A primeira fase desenvolve-se junto aos campos 2 e 3 do percurso sul e incluirá o acesso definitivo ao campo de golfe através da estrada já construída até à capela de São Pedro.   Respeitando todas as normas do PDM, o Porto Santo Golfe Resort constituirá a médio prazo um dos melhores resorts de golfe do Sul da Europa, ca-

tivando para o Porto Santo os amantes da modalidade e todos os que pretendam viver num ambiente de sossego e segurança.   O aldeamento, cujo investimento caberá em mais de 90% aos privados, incluirá casas unifamiliares com projectos pré-aprovados, de forma a garantir a integração paisagística e qualidade arquitectónica que se pretende para este empreendimento de referência.  Na actual conjuntura, este projecto será certamente determinante para a dinamização da economia do Porto Santo, criando centenas de postos de trabalho, e movimentando todas as actividades económicas da Ilha quer directa ou indirectamente, desde os empreiteiros e subempreiteiros, até todas as outras actividades adjacentes a um empreendimento deste tipo, nomeadamente as turísticas.

adas a bordo de pequenas embarcações, designadamente foto-identificação, censos náuticos, telemetria, etc. Único na Europa, o projecto da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Edifícios Públicos, foi desenvolvido com o objectivo de responder ao elevado número de visitantes que procuram o actual museu naquela vila.

Estrada Municipal entre Rodes e Longueira O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 8 de Setembro, a Estrada Municipal entre Rodes e Longueira, na freguesia do Campanário, no concelho da Ribeira Brava. Os trabalhos agora concluídos da primeira fase da abertura deste caminho, que passa a dispor de uma extensão de 680 metros, levaram à construção de muros de suporte, levadas, aquedutos, valetas e grande movimentação de terras. Foram também lançadas redes de água potável e residuais, iluminação e telecomunicações. O pavimento foi executado em tapete betuminoso.Trata-se de uma obra da responsabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Brava, que contou com apoio do Governo Regional e que nesta primeira fase ascendeu a 950.000,00 euros.

O Presidente do Governo Regional da Madeira, no dia 24 de Agosto, efectuou uma visita ao Campo Experimental Agrícola do Farrobo, onde participou na apanha das uvas para a Festa da Vindima que se realizou nessa noite no Largo do Pelourinho. Nesse mesmo local presidiu ao acto de assinatura de seis contratos de arrendamento para exploração agrícola referentes a seis lotes de terreno, implantados em imóvel património regional, localizado no sítio da Língua de Vaca, na ilha de Porto Santo. Face à procura cada vez maior pela prática agrícola nesta ilha, o Governo Regional, através da Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo, resolveu proporcionar a exploração agrícola a quem não tem terrenos próprios ou que reúna condições para essa prática. Assim, num terreno com área superior a 14 mil metros quadrados, procedeu a DRAPS ao seu loteamento dividindo-o em cinco lotes de 2.000 metros quadrados e um de 2.767. Posteriormente, promoveu uma oferta pública de arrendamento com o respectivo regulamento de exploração. Com esta oferta, o Governo Regional, além de proporcionar a actividade agrícola para auto-consumo, preocupou-se também em proporcionar a possibilidade de comercialização dos produtos aí produzidos, no intuito de aumentar o rendimento familiar de cada produtor. Pretende-se também com esta oferta que a produção incida essencialmente nos produtos hortícolas e frutícolas, que no Porto Santo apresentam-se com texturas e sabores únicos e que poderão ser no futuro uma maisvalia na oferta gastronómica porto-santense.

Bienal de Porto Santo

O Presidente do Governo Regional da Madeira visitou, no dia 24 de Agosto, a exposição de Arte «Bienal de Porto Santo».

Plano de Urbanização Turística

O Presidente do Governo Regional da Madeira esteve, no dia 25 de Agosto, na apresentação final do Plano de Urbanização Turística para a Zona Litoral do Espírito Santo à Calheta.

Expo-Porto Santo

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 26 de Agosto, a EXPO-PORTO SANTO 2011.

Festa da Uva no Porto da Cruz

O Presidente do Governo Regional da Madeira esteve presente na Festa da Uva, na Freguesia do Porto da Cruz, no dia 4 de Setembro.

Vão entregar a Madeira e o Porto Santo a uma Oposição que pactuou com o sistema político português e que condenava as nossas posições que afinal e infelizmente a triste realidade de hoje confirma?!... - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

o passado dia 29 de Agosto, no club-house do Campo de Golfe do Porto Santo, o Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de apresentação de ampliação da rede de comunicações de alta velocidade no Porto Santo da ZON Madeira. Este investimento teve como prioridade alargar ao Porto Santo a oferta de serviços já existente na Ilha da Madeira permitindo, assim, a uniformização de serviços de telecomunicações na Região Autónoma da Madeira. Os clientes da ZON Madeira podem agora usufruir dos serviços de Internet, Televisão e Telefone, através de uma Rede de Nova Geração, a qual permite a disponibilização de serviços de comunicações de alta velocidade com débitos superiores a 40Mbp. Esta nova rede já suporta 12% do actual parque de clientes da ZON Madeira no Porto Santo e a empresa estima atingir os 20% até ao final do ano. Quanto à capacidade instalada, esta rede permite a cobertura de 78%* dos alojamentos (Fonte: Censos 2011).   Actualmente, a ZON Madeira gera mais de 200 postos de trabalho directos e através dos prestadores a quem subcontrata serviços. Para este projecto foram destacados 27 colaboradores nas áreas de engenharia,

rede e instalação. Habitualmente, para manutenção e instalações, a ZON Madeira tem uma equipa de 5 colaboradores subcontratados no Porto Santo. A ZON Madeira é líder na Região no fornecimento de serviço de Televisão e Internet e um dos principais operadores na voz fixa. Actualmente, 60% dos clientes possuem os serviços de Televisão, Internet e Voz Fixa da ZON e a Empresa concluiu o ano de 2010 com uma quota de mercado de 83% no serviço de Televisão. De salientar que, no Porto Santo, a ZON Madeira também é líder

de mercado.   É uma empresa de âmbito regional, cumprindo na Região Autónoma as suas obrigações fiscais e laborais, gerando emprego e contribuindo de forma muito positiva para a actividade económica do arquipélago. A ZON Madeira iniciou a sua actividade comercial em Setembro de 1992, tendo sido a primeira empresa ao nível nacional a operar na área da distribuição de Televisão por Cabo e, mais tarde, foi também pioneira no serviço de internet por cabo. Tem como principais accionistas a ZON Multimedia (78%) e o BANIF (16%).

Estrada Municipal Cova dos Moleiros-Lombo da Ilha O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 4 de Setembro, a Estrada Municipal Cova dos Moleiros-Lombo da Ilha, na freguesia da Ilha, no concelho de Santana. A Câmara Municipal de Santana pretendeu com a realização desta obra dotar as habitações e terrenos existentes naquela zona de um arruamento principal com uma extensão de 1.050 metros, com 5,50 m de faixa de rodagem, acrescida de 0,50 m para valeta e um arruamento secundário, com uma extensão de 600 metros, apresentando uma faixa de rodagem de 3,00 metros de largura acrescida de 0,50 metros para valeta, pavimentados em betuminoso, com circulação automóvel em ambos os sentidos. Pretendeu-se também beneficiar o pavimento da estrada municipal que serve de ligação ao arruamento principal, assim como a estabilização de um talude sobranceiro à mesma, junto ao cemitério da freguesia. Esta empreitada incluiu ainda, a pavimentação de um troço do caminho municipal compreendido entre o entroncamento junto ao cemitério local e o sítio da Achada do Marques, numa extensão aproximada de 800 metros. Os trabalhos executados consistiram na terraplanagem e regularização da plataforma, na construção de muros de suporte em betão ciclópico, serventias e canais de rega; colocação de rede de água potável, estabilização de talude, construção de um pequeno pontão de acesso a terrenos agrícolas e pavimentação betuminosa. Esta obra, da responsabilidade da Câmara Municipal de Santana, ascendeu a 718.560,40 euros e é financiada pelo Governo Regional através de Contrato-Programa.

(...) Mas o sistema político português, embora politicamente caduco e financeiramente imoral, serve para cobrir importantes interesses materiais que, a coberto de vários tipos de “sociedades secretas”, dominam Portugal e os Partidos, porém sobre elas, covardemente, caindo um silêncio de cumplicidades e de tabus. - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

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Ampliação da rede de comunicações de alta velocidade no Porto Santo N

Apresentação do Porto Santo Golfe Resort

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Visita ao Campo Experimental Agrícola do Farrobo


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Presidente do Governo Regional da Madeira, no passado dia 28 de Agosto, no Sítio do Varadouro, junto à Fonte da Areia, no Porto Santo, participou na cerimónia de inauguração do Complexo de Tiro do Porto Santo.   Este complexo desportivo, implantado num terreno anteriormente alvo de descargas ilegais de entulhos e outros detritos, ocupa uma área superior a dez mil metros quadrados apresentando três diferentes valências: uma área de 4.828 metros quadrados onde se encontra construída a plataforma de tiro aos pratos, com um túnel que permite o carregamento das máquinas, sem interromper a competição, único na Região Autónoma, assim como o edifício de apoio ao complexo, constituído por várias arrecadações, instalações sanitárias e uma pequena área social. Por outro lado, o percurso de caça, que ocupa 3.488 metros quadrados, é constituído por sete dispositivos mecânicos que simulam várias situações possíveis de caçada, quer seja o voo do faisão, pombo ou perdiz ou a corrida do coelho, a título de exemplo. O paintball, modalidade cada vez com maior expressão na ilha e muito procurada pelos turistas, também passa, a partir de agora, a ter um espaço próprio numa área de 2.370 metros quadrados.   Este complexo foi construído na sua totalidade, desde as movimentações de terras até aos acabamentos finais, incluindo as zonas ajardinadas, por administração directa pelo Governo Regional da Madeira a custos controlados, sendo os dispositivos de simulação de

Inauguração do Complexo de Tiro do Porto Santo

caça e de tiro aos pratos adquiridos pela Associação de Caçadores do Porto Santo, enquanto os insufláveis que servem de obstáculos na prática do paintball são propriedade dos próprios praticantes locais.  Esta obra, além de efectuar uma recuperação paisagística, apresenta-se não só como uma mais-valia para os caçadores locais e

visitantes, mas também veio enriquecer a oferta turística do Porto Santo, quer na prática do tiro, como no paintball. Na mesma cerimónia foi assinado o protocolo entre o Governo Regional e a Associação de Caçadores do Porto Santo, que regula o uso por esta Associação das áreas destinadas à prática do tiro.

Conjunto Habitacional Arcebispo D. Aires Presidente do Governo Regional da Madeira procedeu, no dia 1 de Setembro, na rua Arcebispo D. Aires, na freguesia do Imaculado Coração de Maria, concelho do Funchal, à inauguração do Conjunto Habitacional Arcebispo D. Aires, empreitada promovida pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.R.A.M. que concretiza mais um investimento público total de 3.600.000€ (três milhões e seiscentos mil euros) na política de Habitação Social do Governo Regional da Madeira. O empreendimento é composto por 40 fogos de diversas tipologias (20 T2 e 20 T3), distribuídos por 5 blocos de 8 apartamentos, num projecto da responsabilidade do Gabinete de Projectos da IHM em que houve particular cuidado nos aspectos urbanísticos e nas questões de acessibilidades, estando todos os apartamentos localizados no piso térreo preparados para receber inquilinos com deficiência motora e locomoção em cadeira de rodas. Este novo empreendimento de habitação social integra-se numa zona urbana consolidada e muito bem servida de equipamentos públicos e privados,

A maximização das energias renováveis assume-se como um dos eixos prioritários da política energética regional.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 7 de Setembro, o Edifício onde está instalada a Empresa Magistur,SA e a CMJP-LDA, Empresas do Grupo Pereira e Filhos Investimentos, construído à Rua Nova da Levada do Cavalo, nº 1, junto à Estação de serviço Repsol, na freguesia de São Martinho, na cidade do Funchal. Este edifício, propriedade da Magistur, SA., tem uma área bruta de 1.729m2. É composto por 4 pisos, sendo 1 de estacionamentos. Em dois dos pisos desenvolvem-se actividades de aluguer de 10 salas para formação e ainda espaços de apoio administrativo. A empresa recorreu à linha de crédito bonificado PME Madeira, promovida pelo IDERAM, no montante de 500 mil euros. O terceiro piso, com cerca de 350m2, tem como inquilino a empresa CMJP-LDA, que presta serviços de consultoria e de apoio à gestão a todo o Grupo Pereira e Filhos Investimentos. Esta empresa, com um projecto no valor de cerca de 600 mil euros, recorreu ao sistema de incentivos Qualificar +, tendo obtido uma comparticipação de 236 mil euros, dos quais 108 mil euros a fundo perdido, destinados a investimentos na área da informática, ambiental, qualidade e em obras de adaptação do edifício. A CMJP tem 9 colaboradores. Todo o Grupo empresarial dispõe de 60 colaboradores directos e o mesmo número de colaboradores indiretos (avençados na formação e ensino profissional). As actividades são de consultoria, imobiliária, extração de inertes, comércio de combustíveis, serralharia e rent-a-car. Este empreendimento privado está orçado em 2,5 milhões de euros.

entro das diversas tecnologias que se apresentam com grande potencial, suficientemente testadas e tecnicamente “maduras”, os centros produtores eólicos têm-se revelado, em conjugação com os sistemas hídricos, uma excelente opção, contribuindo, de forma significativa, para a crescente contribuição do recurso vento no total da produção de electricidade na RAM. A entrada em exploração, no ano de 2009, de dois parques eólicos, com a potência global de 18 MW, por parte do Grupo EEM, imediatamente seguidos pela instalação de mais 12 MW promovidos por outros investidores, confirmou o mérito e sucesso desses projectos de investimento e da própria tecnologia, tendo, igualmente, demonstrado a coerência da estratégia delineada e o acerto do plano de acção que vem sendo executado na Madeira. Nesta linha de trabalho, o Grupo EEM apresenta mais um novo investimento no âmbito da energia sustentável, precisamente o parque eólico do Loiral II, constituindo mais um passo firme na trajectória definida, no sentido de reduzir a dependência energética da Região do exterior. Com este parque, o total da potência eólica instalada na ilha da Madeira atinge cerca de 44 MW, o que, em ano médio, permitirá uma contribuição energética de cerca de 90 GWh, isto é, cerca de 10% do consumo total de electricidade, assegurando as necessidades de consumo (de electricidade) de 35% do sector residencial da ilha da Madeira. Com o investimento deste parque do Loiral II, fecha-se o ciclo associado à transformação, para funcionamento reversível, da Central Hi-

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Parque Eólico Loiral II Um investimento do Grupo EEM de 6,5 milhões de euros

droeléctrica dos Socorridos, inaugurado no ano de 2007. Mas apesar deste importante contributo, o Grupo EEM continua fortemente empenhado na maximização do aproveitamento de energias renováveis, razão pela qual já se encontra em andamento um novo ciclo, envolvendo a Ampliação do Sistema Hidroeléctrico Reversível da Calheta, em fase de adjudicação, que proporcionará um novo encaixe de energia eólica. É percorrendo este caminho, devidamente planeado, que a Região atingirá, já neste ano, 28% da produção de electricidade de origem renovável e que se propõe alcan-

çar em 2015 o “target” de 38%, e, provavelmente, mais de 50% em 2020. O novo centro produtor do Loiral II compreende 2 aerogeradores de última geração, com potência unitária de 3.000 kW, atingindo as torres 80 metros de altura e o diâmetro do rotor 90 metros, com um peso total de 260 toneladas. De realçar que este parque, não obstante ser composto apenas por 2 máquinas, dispõe de potência superior ao primeiro parque do Loiral dotado de 6 aerogeradores. Este aumento de potência unitária, com equipamentos semelhantes aos maiores utilizados no Continente

Caminhos e Exploração Agrícola na Ponta do Sol nomeadamente redes viárias e transportes colectivos, estabelecimentos de saúde, escolas, instalações desportivas e espaços comerciais. As habitações serão atribuídas em regime de arrendamento social a famílias do concelho do Funchal em situação de grave carência habitacional e sem capacidade para arrendarem ou adquirirem a sua casa no mercado privado, as quais resultam do levantamento sóciohabitacional efectuado no concelho do Funchal e que originou a assinatura do 3º acordo de colaboração para realojamento de 1.084 famílias do Funchal no âmbito

do programa PROHABITA, assinado em 19 de Janeiro de 2007 entre o Município do Funchal, a IHM e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), ao abrigo do qual foi financiada a construção deste empreendimento de habitação social. Com mais esta iniciativa, pretende o Governo Regional, mesmo num momento de grandes dificuldades das finanças públicas, continuar a dar prioridade à política social de habitação, dando mais um passo importante para que sejam resolvidos os problemas habitacionais que ainda persistem no concelho do Funchal.

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Novas instalações da Associação 4 de Setembro O Presidente do Governo Regional da Madeira esteve presente, no domingo 4 de Setembro, na inauguração das novas instalações da Associação 4 de Setembro. As novas instalações desta Associação ficam na Rua de João Tavira, no Funchal.

Falar contra o sistema, como faz o PSD/Madeira, acarreta o ódio de todas essas forças instaladas, explica o enorme investimento que é feito em propaganda contra nós na comunicação social nacional – somos um pequeno território onde a população não atinge os trezentos mil – implicou que a maçonaria tivesse um plano frustrado para tomar o PSD/Madeira. (...) - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

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Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 6 de Setembro, no concelho da Ponta do Sol, três caminhos e uma exploração agrícola, correspondendo, no total, a um investimento superior a um milhão de euros. A primeira cerimónia assinalou a abertura oficial do Caminho do LomboLugar de Baixo, o qual se estende ao longo de 480 metros, infraestruturado com redes de água e que irá beneficiar cerca de quatro hectares de terrenos agrícolas. Seguiu-se o caminho agrícola ao sítio do Tornadouro à Pereirinha-Lombada, um acesso viário com 350 metros de comprimento, devidamente infraestruturado com redes de água, e que irá beneficiar, aproximadamente, 3,5 hectares. Por último, decorreu a cerimónia de abertura oficial do caminho do sítio do Cabouco-Adegas, numa extensão de 520 metros e que beneficia cerca de 5,2 hectares de terrenos agrícolas. De referir também que a abertura desta via permitiu, ainda, a infraestruturação de rede de águas. No conjunto, trata-se de um investimento que ascendeu a 769.596 euros realizados no concelho da Ponta do Sol, beneficiando uma área global superior a 12,7 hectares. Já na freguesia dos Canhas, o Presidente do Governo Regional inaugurou a exploração agrícola de Dulce Sá. Trata-se de uma exploração edificada numa área agrícola de, aproximadamente, 5.800 metros quadrados, que inclui 3.220 metros quadrados com estufas. Com esta intervenção, prevê-se que desta exploração agrícola possa resultar, anualmente, uma produção de 15.000 quilos de tomate, 6.900 quilos de feijão-verde, 4.400 quilos de brócolos, 11.300 quilos de pimentos e 87.500 flores de gerbera, tudo em estufa. Está também prevista uma produção

de, aproximadamente, 2.200 quilos de morangos ao ar livre. No âmbito deste projecto, foi também construído um tanque, com capacidade para 55 mil litros de água, que irá permitir armazenar as águas pluviais de toda a superfície de estufas, a qual será depois introduzida no sistema de rega da exploração. De referir ainda que a concretização deste projecto vai criar emprego para duas pessoas em permanência, podendo atingir as seis, sazonalmente. O projecto representou um investimento global elegível de 300.068,34 euros, tendo beneficiado de um total de 179.771,01 euros de apoios do Governo Regional e da União Europeia.

Português, evidencia um “up grade” tecnológico assinalável. Um trabalho importante que visa não só dotar a RAM de equipamentos de topo, como melhorar o impacto visual reduzindo o número de equipamentos a instalar. Possuindo a ilha da Madeira uma rede eléctrica isolada de pequena dimensão e não interligada, estes aerogeradores estão equipados com sistemas de regulação de modo a garantir a estabilidade da rede, nomeadamente a sobrevivência a cavas de tensão de maior amplitude e duração, estando ainda munidos de comando e controlo remoto, a partir do Centro de Despacho da rede eléctrica da EEM, nos Socorridos, o que permite interagir e coordenar operacionalmente a integração desta fonte de energia, de natureza intermitente, no nosso sistema produtor. O custo de investimento associado à construção deste parque eólico ascendeu a 6,5 milhões de euros. Com a entrada em exploração desta infraestrutura, a produção de energia eólica, por si só, permitirá evitar a emissão anual de 62.000 toneladas de dióxido de carbono (CO2) e a importação de 20.000 toneladas de fuel. Em termos monetários, e considerando as cotações correntes, as emissões de poluentes evitadas pela produção eólica representam uma poupança de 930 mil euros/ano em aquisições de licenças de emissão de CO2 e uma economia de cerca de 8 milhões de euros/ano com a redução de importações de derivados de petróleo. 

Complexo Paroquial de Santa Cecília O Presidente do Governo Regional da Madeira esteve presente, no passado dia 11 de Setembro, em Câmara de Lobos, na cerimónia de consagração da Nova Igreja de Santa Cecília. Este empreendimento é constituído pela Igreja e pelo Centro Paroquial, num total de 895 m2 de área de construção e possui 850 lugares sentados e 150 de pé. O Centro Paroquial com 394 m2 é composto por recepção, cartório, sala de reuniões, 5 salas de catequese e 2 salas de confraria, vocacionados para melhorar as condições de apoio social à população. Possui, ainda, um espaço de convívio que irá contribuir para as reuniões da comunidade paroquial daquela freguesia. Neste sentido, esta obra prevista no Programa do Governo 2007/2011 tem enquadramento no Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM 2007 – 2013, é indispensável à comunidade paroquial e ao serviço sócio-caritativo que é prestado em Câmara de Lobos, o qual irá também enriquecer e aumentar o património religioso edificado na Região Autónoma da Madeira.

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Edifício da Empresa do Grupo Pereira e Filhos Investimentos


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O Presidente do Governo Regional visitou, no dia 5 de Setembro, as obras de Requalificação do Miradouro do Pico da Torre, na freguesia e concelho de Câmara de Lobos. Continuando a aposta na promoção de um ordenamento territorial equilibrado e qualificante, o Governo Regional, através da Secretaria Regional do Equipamento Social, em parceria com a Câmara Municipal de Câmara de Lobos, resolveram intervir numa zona que não respondia eficazmente às solicitações a que está sujeita diariamente e que necessitava de algumas melhorias do ponto de vista urbanístico. O principal objectivo da obra foi o de revalorizar aquele local e toda a zona envolvente, conferindo uma nova dignidade a uma das mais importantes referências turísticas de Câmara de Lobos. A cargo da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos e dos competentes serviços da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, a obra compreendeu a recuperação e construção de novo mobiliário urbano - nomeadamente a construção de bancos corridos em betão - e a reformulação e recuperação do pavimento - tendo-se optado em algumas zonas por repavimentar com lajetas irregulares de basalto envolvidas em betão e, noutras zonas, por sarrisca lavada. Para além dos respectivos trabalhos de integração paisagística e criação de zonas verdes, a obra contemplou a implementação de nova iluminação pública, através de postes de iluminação metálicos e armadura embutida no pavimento.

Requalificação do Miradouro do Pico da Torre

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 3 de Setembro, a nova Ligação entre Santa Quitéria e Três Paus e Viana, nas freguesias de São Martinho e Santo António, concelho do Funchal. Da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, o novo acesso vem dar continuidade à aposta do Executivo madeirense no reforço da rede viária como uma importante estratégia para o desenvolvimento económico e para a elevação da qualidade de vida das populações. Para além de melhorar e resolver substancialmente as acessibilidades, a nova ligação vem permitir a expansão de zonas de grande potencial de desenvolvimento. Esta ligação é a primeira parte de uma infraestrutura rodoviária com cerca de 1.800 metros de extensão, que tem início junto ao cruzamento do Madeira Shopping, cruza o Caminho de Santa Quitéria e, atravessando a Ribeira do Vasco Gil, vai ligar ao Sítio de Viana. Sobre a Ribeira do Vasco Gil será construída uma ponte com 50 metros de comprimento, constituída por dois vãos apoiados nos encontros e num pilar central. Em perfil transversal, a nova ligação entre Santa Quitéria e os Três Paus e Viana apresenta uma faixa de rodagem com seis metros de largura (duas vias com 3 metros cada). Para servir os vários aglomerados ali existentes, foram ainda executados dois pequenos ramais de ligação.

O Presidente do Governo Regional da Madeira deslocou-se, no passado dia 8 de Setembro, às freguesias do Jardim da Serra e Curral das Freiras, no concelho de Câmara de Lobos, onde visitou obras de recuperação de infraestruturas hidroagrícolas danificadas pelos temporais do ano passado. No total, as obras visitadas, executadas através da Associação de Agricultores da Madeira, com apoios do Governo Regional e da União Europeia, representam um investimento global que ascende a 3,3 milhões de euros, beneficiam 1.107 explorações agrícolas e uma área total de 279 hectares de terrenos agrícolas. Na freguesia do Jardim da Serra, estão em curso dois projectos de recuperação de um total 20.124 metros de aquedutos, bem como a construção e recuperação

de 49 reservatórios de armazenamento de água e dois açudes de captação de água. Esta intervenção vai beneficiar um total de 900 explorações agrícolas, ao longo de uma área de, aproximadamente, 226 hectares.Tratase de um investimento superior a 819.542,80 euros, o qual contará com ajudas a fundo perdido, suportadas pela União Europeia e pelo Orçamento Regional. Já na freguesia do Curral das Freiras estão a ser desenvolvidos seis projectos de recuperação de um total de 20.989 metros em aquedutos, onde está também prevista a recuperação e construção de 28 reservatórios e 37 açudes de captação de água. As intervenções em curso irão melhorar o abastecimento de água de rega a um total de 207 explorações agrícolas, espalhadas ao longo de, aproximadamente, 53 hectares.

Remodelação e ampliação da Adega de São Vicente

Visita Exploração Agrícola Henriques & Henriques Vinhos, SA O Presidente do Governo Regional da Madeira visitou, no dia 1 de Setembro, no concelho de Câmara de Lobos, na freguesia da Quinta Grande, uma das duas explorações agrícolas propriedade da empresa Henriques & Henriques Vinhos, SA, alvo de um projecto de reconversão e reestruturação de vinhas. No âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha, a empresa Henriques & Henriques Vinhos, SA executou um projecto, cuja conclusão se assinala, que abrangeu uma área com cerca de 60.500 metros quadrados, distribuída por duas freguesias do concelho de Câmara de Lobos, uma na Quinta Grande, onde decorreu a cerimónia, e outra no sítio das Preces, freguesia de Câmara de Lobos. Relativamente às castas introduzidas, o projecto contemplou cerca de 49 mil metros quadrados de Verdelho, 6.100 metros quadrados de Malvasia Cândida e 5.400 metros quadrados de Terrantez. De referir que cerca de um hectare foi reconvertido da casta Tinta Negra para casta nobre.

No conjunto, trata-se de um investimento global que ascendeu a 520 mil euros, o qual contará com apoios do Governo Regional e da União Europeia, superior a 283 mil euros, onde está contemplada, além do subsídio no âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha, uma ajuda, na ordem dos 23 mil euros, destinada a fazer face à perda de produção.

Requalificação do Caminho das Quebradas de Baixo O Presidente do Governo Regional da Madeira, no dia 9 de Setembro, inaugurou as obras de requalificação do Caminho das Quebradas de Baixo, na freguesia de São Martinho, no Funchal. Tratou-se de uma intervenção ao longo de mil metros de extensão no Caminho das Quebradas de Baixo, entre a Estrada Monumental e o Caminho do Arieiro e que visou o alargamento, a pavimentação asfáltica e a introdução de novas redes de água potável, águas pluviais, de rega, esgotos domésticos, iluminação pública e telecomunicações. Foram ainda construídos muros de suporte com alturas consideráveis que variam entre os 2,5 metros e os 7 metros.

O novo caminho ficou com uma circulação viária nos dois sentidos, tendo nos primeiros 100 metros uma largura de 5,5 metros e nos restantes 900 metros uma largura de 6,5 metros, com passeios de ambos os lados com 1,25m de largura. Recorde-se que a zona das Quebradas de Baixo tem vindo a ser alvo de um grande desenvolvimento urbanístico, com a construção de habitações uni-familiares e novos serviços, como o Laboratório Veterinário. Trata-se de uma obra da Câmara Municipal do Funchal que contou com o apoio do Governo Regional e que ascendeu a 1.347.000.00 euros.

O Presidente do Governo Regional da Madeira deslocou-se, no dia 7 de Setembro, ao concelho de São Vicente, onde inaugurou a remodelação e ampliação da Adega de São Vicente, que fica dotada de maior e melhor capacidade de serviço aos agricultores e à indústria de vinhos da Região. Esta intervenção, da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através do Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira (IVBAM), pretende melhorar a capacidade e velocidade da linha de recepção de uvas, assim como aumentar a capacidade de vinificação e armazenamento. Toda a zona de recepção de uvas foi remodelada, procurando ganhos de eficiência através de uma maior automatização desta linha, melhorando as condições para o controlo de qualidade das uvas (introdução de uma mesa de escolha) e aumentando a capacidade de laboração por hora das actuais 3 toneladas para, aproximadamente, as 12 toneladas. A capacidade de prensagem, com a aquisição de uma nova prensa, aumentou de 12 toneladas para 24 toneladas. Com este investimento pretendese diminuir o tempo de espera para entrega das uvas, por parte do utente, assim como diminuir a necessidade de trabalho extraordinário que é necessário efectuar,

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Caminho no centro da Freguesia de Gaula

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 10 de Setembro, na freguesia de Gaula, no concelho de Santa Cruz, o caminho entre o do sítio do Lombo e o sítio do Povo. Esta obra, construída pela Câmara Municipal de Santa Cruz e com o apoio do Governo Regional, está localizada no centro da freguesia de Gaula e vem dinamizar grande parte da zona circundante à Igreja Matriz de Gaula e ao Pavilhão Gimnodesportivo. O arruamento tem uma extensão de 528 metros e uma faixa de rodagem com 5,50 metros de largura, acrescido de passeio com 1,20 metros de largura. Foram construídas diversas redes de água potável, águas pluviais, eletricidade e telecomunicações. Trata-se de um investimento público do Governo Regional e Câmara Municipal de Santa Cruz que ascendeu a 932 mil euros.

As Casas de Santo Antão

pela Adega de São Vicente, durante a campanha da vindima. O projecto contemplou ainda a aquisição de 4 cubas adequadas ao perfil das produções dos utentes, e que representam no conjunto um aumento da capacidade total de vinificação/

armazenamento em 37.000 litros, passando dos 300.000 litros para os 337.000 litros. No conjunto, trata-se de um investimento que ascendeu a 253.303,18 euros, com financiamento do Governo Regional e da União Europeia.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no concelho da Calheta, no dia 6 de Setembro, na freguesia do Arco da Calheta, “As Casas de Santo Antão”. Estas sete moradias, num investimento da Empresa AFA Imobiliária, foram construídas no sítio de Santo Antão e integram conceitos que resultam de uma matriz regional rústica, mas que abraçam o conforto e exigências do século XXI, respeitando o ambiente e a paisagem madeirense. As moradias de tipologia T3 têm áreas brutas que vão dos 202,65m2 aos 130,70m2, com piso térreo e piso superior, com áreas amplas de salas de estar, cozinha, quartos de dormir e jardins.

Já em 2006, o Governo socialista, com a abstenção cúmplice e miserável do CDS, lançou uma ofensiva financeira, sem paralelo, contra o Povo Madeirense. O objectivo, sem olhar às consequências para a população, era paralisar por completo a vida da Região Autónoma e, assim, provocar a queda do Governo social-democrata. Nesta manobra, que roubou o Povo Madeirense em favor dos cofres de Lisboa e dos Açores. (...) - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

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Ligação entre Santa Quitéria e Três Paus e Viana

Obras de recuperação de infraestruturas hidroagrícolas danificadas pelos temporais de 2010

O conjunto destas intervenções na freguesia do Curral das Freiras representa um investimento superior a 2,5 milhões de euros, o qual é apoiado a 100% por fundos da União Europeia e do Governo Regional. De referir que estas intervenções, quer na freguesia do Curral das Freiras, quer no Jardim da Serra, estão integradas num conjunto de obras executadas, ou em execução, da responsabilidade da Associação de Agricultores da Madeira, para a recuperação de infraestruturas hidroagrícolas privadas, danificadas pelos temporais de 2010, dado que os regadios públicos foram recuperados pelos competentes serviços do Governo Regional. A intervenção da Associação de Agricultores da Madeira concretizou-se através de um total de 42 projectos já em execução, em nove dos 11 concelhos da Região, representando um investimento global superior a 17,3 milhões de euros, financiados a 100% pelo Orçamento Regional e por fundos da União Europeia, nomeadamente, através do PRODERAM.


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O líder do Partido Social Democrata da Madeira tem mantido vários encontros, desde o passado dia 2 de Setembro, com a população das diversas freguesias da Região, numa acção de pré-campanha que decorre até ao próximo dia 7 de Outubro.

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Votar no PSD é uma garantia de futuro para a Madeira e para os Madeirenses Votar PP é votar para pôr o PS no Governo e pôr um traidor a presidir à Região tão, entregam isto em mãos que não têm qualquer capacidade de diálogo com Lisboa e que só querem voltar aos tempos da Madeira Velha, o que seria a destruição de todo o esforço destes trinta anos». No dia 9 de Outubro, diz Jardim, «temos de dar uma resposta à nossa maneira madeirense. Nós não nos rendemos durante 33 anos. E está na altura em que eles voltam ao ataque, procurando fazer esquecer as poucas-vergonhas que fizeram, apresentando como candidato - os restantes são anedotas - um indivíduo que era deputado na Assembleia da República e que urdiu com Sócrates aquela lei que nos tirou dinheiro. Um traidor que traiu a sua terra. Esta é a altura de dar a resposta que eles merecem». Por isso, pede o líder do PSD/Madeira, «ajudem-me, no dia 9 de Outubro, e ajudem a Madeira!». De acordo com Alberto João Jardim, «o povo já compreendeu que votar PP é votar para pôr o PS no Governo e pôr um traidor a presidir à Região» e, como o povo é inteligente e soberano, e sabe muito bem quem trabalha e quem tem capacidade de liderança, o presidente social-democrata madeirense está convicto numa vitória nas próximas eleições. «A Oposição, em conjunto, sempre foi contra tudo o que se fazia. Na situação actual em que está o mundo, a Europa, o país e os bancos, onde é muito mais difí-

FAIAL - «Ou é o PSD e eu, ou são os ingleses que mandam nos outros partidos todos!»

cil fazer qualquer coisa - embora eu não desista: todos têm visto que não há dia em que eu não faça uma inauguração ou apresente uma coisa nova -, se eu tinha ido na conversa da oposição e não tivesse feito as coisas? Se eu não tivesse sido teimoso, se tivesse feito a vontade a Lisboa ou à oposição e não tivesse feito, o que seria hoje da Madeira, numa altura em que não há dinheiro para fazer o que quer que seja?!». Além disso, relembra o candidato social-democrata, «eu avisei a tempo que Portugal não iria acabar bem. Não podem dizer que fui responsável ou cúmplice daqueles que destruíram a nossa pátria. Não venham dizer agora que as culpas são da Madeira. As culpas são daqueles senhores que não ouviram os bons conselhos do povo madeirense».  Sobre a dívida da Madeira, Alberto João Jardim avança: «Em 2006 deram-nos uma golpada. E eu tinha que tomar uma decisão: ou desistia, rendia-me e fazia a vontade ao PS e não fazia mais nada e fechava centros de saúde e escolas e entregava as chaves, ou então fazia o que fiz, e não me arrependo de ter feito, continuando a fazer o que se estava a fazer, mesmo que à custa da dívida. A dívida subiu, sim senhor, não é nada comparado com a poucavergonha do continente. E fizemos uma dívida, mas está tudo aí, para ser usado gerações após gerações. Eles têm dívidas, mas gastaram em subsídios e despesas de consumo». Agora que há eleições na Madeira, «eles mobilizaram-se todos, desde os partidos todos à maçonaria, passando pelos grandes interesses económicos, porque há aqui um tipo que é preciso abater e que não obedece a Lisboa, porque há aqui um povo que não se agacha e sabe defender os seus direitos». De acordo com o líder madeirense, «a

fúria deles, em Lisboa, é que há gente que, na Madeira, lhes bate o pé. Durante 550 anos, e os documentos que estão no Arquivo do Funchal provam-no, dois terços do nosso suor foi levado pelo Estado português. Até que apareceu o PSD. Não fui só eu, e dissemos: “acabou, na Madeira mandam os madeirenses”. Lisboa manda em todo o lado e as outras partes do País não têm voz». Por isso, Alberto João Jardim pede uma grande vitória no próximo dia 9 de Outubro, «para demonstrar aos ingleses e aos capitalistas que estão feitos com eles e ainda aos partidos que são criados deles, que o povo madeirense não deixa a Madeira voltar atrás». Depois, «é dizer ao continente que podem esbracejar, mas acabou-se o tempo em que mandam nos madeirenses. Agora, se quiserem, têm é de negociar com o povo madeirense». Alberto João Jardim desafia ainda os madeirenses para que «olhem para os outros candidatos a presidentes do Governo e vejam se existe algum com um mínimo de capacidade e credibilidade para terem capacidade de governar com o Governo da República, que é do PSD. A esquerda gostaria de ter feito, mas não tem gente com capacidade para fazer, nem discursos, nem princípios, nem valores, que se coadunem com a maneira de ser e à cultura do povo madeirense. A esquerda queria fazer uma revolução extremista, queria fazer uma revolução radical, e nós demonstrámos, sem dizer as asneiras da esquerda, que fizemos uma revolução em paz, em tranquilidade, em estabilidade política e social». Além do mais, «os antigos donos da Madeira não perdoam que a revolução feita tivesse permitido que o filho do pobre fosse às mesmas escolas que o filho do rico, que tirasse mais cursos que

GAULA - «Não gosto de ver pessoas enganadas. Em política não há independências. É bom que ninguém se deixe enganar por camuflagens!»

SEIXAL - «Fizemos uma revolução tranquila na Madeira e, hoje, seja em que plano for, saúde, educação, habitação, propriedade da terra, electricidade, mundo rural, água, portos e aeroportos, por aí fora, a Madeira não tem nada a ver com o que foi há 30 anos. Nós somos os verdadeiros revolucionários. Nós, Partido Social Democrata revolucionamos com muita honra a nossa Madeira!» 

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o longo dos vários encontros realizados, bem como nos primeiros comícios que decorreram no fim-de-semana de 10 e 11 de Setembro, em São Vicente e Porto Moniz, respectivamente, Alberto João Jardim falou da importância do próximo acto eleitoral e do trabalho que tem de ser feito para combater a abstenção, além de apresentar os quatro grandes objectivos do próximo mandato. No entanto, foi a política do vale-tudo dos partidos da oposição, os seus candidatos - alguns dos quais já prejudicaram e muito a Madeira e os madeirenses-, as suas falsas promessas e constantes calúnias - que apenas têm por objectivo denegrir a Madeira, o Governo Regional e o Partido Social Democrata - a tónica constante nos vários discursos do líder social-democrata madeirense. «Ao contrário do que se diz aí, as eleições não são uma luta entre o PSD e os outros partidos. Isto é uma luta muito mais profunda. É entre o PSD e os grandes capitalistas ingleses, que nunca perdoaram as alterações que fizemos na Madeira, que controlam os partidos da oposição, que pagam os partidos da oposição, mais uma burguesia rica mascarada de Esquerda, que no 25 de Abril estavam com uma mão à frente e outra atrás e que enriqueceram graças à social-democracia», afirma Alberto João Jardim. As próximas eleições são, acrescenta o líder social-democrata, «de um lado, entre o PSD, e eu, e, do outro, os Blandy, os capitalistas ingleses e aquela burguesia rica do Funchal que está disfarçada de esquerda». Por isso, alerta, «ou têm confiança em mim, em que consigo estar a negociar, mesmo nesta situação difícil, o futuro financeiro da Madeira, ou, en-

Basta de fariseus! Basta de traidores!

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PRAZERES - «o PSD vai conquistar uma grande vitória contra a direita do antigamente e a esquerda que apenas está empenhada em derrubar o Presidente do Governo. Vamos esmagar aqueles que foram sempre contra o desenvolvimento!» líder social-democrata destaca a importância da liberdade conquistada no 25 de Abril de 1974, sobretudo na conquista pela democracia, no direito de escolher, secretamente pelo voto, e lamenta que ainda «há pessoas que não sabem que isso é o máximo que a liberdade pode dar a um povo, é o máximo que um povo pode ter de liberdade». Por isso, afirma, «aqueles que não votam, aqueles que ficam em casa, aqueles que se abstêm, aqueles que não estão para se incomodar, não mere-

BOAVENTURA - «Pela justiça social que nós fizemos, pela igualdade que criámos nesta terra e pelo desenvolvimento que conseguimos, meus caros amigos, também a esquerda devia saber reconhecer que nós fizemos a revolução que eles não conseguiram nem sabem fazer e a direita também reconhecer que nós fizemos as mudanças que permitiu-lhes viver em paz e ganhar dinheiro.»

cem a liberdade que Portugal hoje tem». Quanto aos quatro grandes objectivos para o próximo mandato, Alberto João Jardim realça que um deles é regularizar as Finanças da Madeira. Depois, é necessário acabar as obras que não estão terminadas. O terceiro é manter o Estado social - os apoios dados à população em matéria de Saúde, Segurança Social, Educação, Cultura, Habitação Social, Desporto, até porque os dois próximos anos vão ser difíceis e, finalmente, o quarto objectivo, aprofundar

a Autonomia, «que tem sido uma das batalhas da minha vida. Com mais Autonomia eles não nos poderiam ter feito o que fizeram em 2006». Alberto João Jardim garantiu, ainda, ter «costas largas» para aguentar com as críticas dos comentadores das televisões do continente, adiantando que dá a Lisboa o mesmo tratamento que dá à oposição na Madeira. «Não ligo, nem passo cartão, e vou em frente porque sei que atrás de mim está o povo madeirense».

QUINTA GRANDE - «É preciso falar com bons modos com aquelas pessoas que se costumam abster e dizer que, quando não se vai votar, a esqueda tem mais votos.»

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o filho do rico não tirava porque ficava à sombra da bananeira. Os antigos donos da Madeira não perdoam que a saúde fosse para todos e não que antes se andasse a vender a vaquinha e pedaços de terra para pagar o médico que curasse a sua mulher. Os antigos donos da ilha não perdoam que tivéssemos dado a terra a quem trabalha e acabado com essa vergonha que era a colonia. Os antigos donos da ilha tinham gente a dormir em furnas e até lhes cobravam aluguer e não perdoam que lhes tivéssemos feito casas para o povo. Os antigos donos da ilha achavam bem que a estrada fosse apenas até à porta deles e que o resto do povo acartasse todos os bens que produzia às costas e até os próprios mortos andassem às costas. Os antigos donos da ilha não perdoam que a água, a luz e o saneamento básico tivesse entrado na casa de toda a gente e hoje todos tenham o mesmo direito e as mesmas comodidades que antes só os donos da ilha tinham. Na revolução que fizemos, não foram precisas greves, nem manifestações e hoje a Madeira pode-se orgulhar de ter 30 anos de concertação social, estabilidade social e paz social». Por isso, pede, uma vez mais, que nas próximas eleições é necessário «calar e derrotar quer a “Madeira Velha” quer aquelas vozes de Lisboa que estão sempre contra o povo madeirense».  Alberto João Jardim faz também um apelo ao voto no PSD dos eleitores que, por qualquer razão, são abstencionistas. O

TABUA - «Afinal, foi o PSD que fez aquilo com que o eleitorado de esquerda sonhava fazer à Madeira e porque é que os partidos deles, ditos de esquerda, se meteram debaixo dos ingleses e eram contra tudo aquilo que fizemos?»


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O Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata reuniu no passado dia 3 de Setembro e apresentou as seguintes conclusões: 1. O Partido Social Democrata agradece aos Madeirenses e aos Porto-santenses a enorme participação, maior de sempre, quer na Festa da Autonomia e da Liberdade, na Herdade do Chão da Lagoa, quer no Comício realizado em Porto Santo. Felicita todos os responsáveis pela sua organização, quer no terreno, quer em todas as Freguesias. Sobretudo regozija-se com o grande testemunho de unidade e de confiança nas Causas da Autonomia e da Social Democracia. A fantástica mobilização verificada fundamenta a esperança num bom resultado nas eleições de 9 de Outubro, que serão decididas entre o PSD e o poder económico inglês, aliado à maçonaria e a uma burguesia rica mascarada de esquerda, e que têm como suas marionetas os oito partidos da oposição, que eles pretendem juntar da extrema-direita aos comunistas numa coligação presidida por um socialista. Porque, na Madeira, os Governos do Partido Social Democrata sempre deram provas de visão política, fazendo tudo enquanto era possível e alertando desde há muitos anos contra o estado a que Portugal chegou, apesar de a oposição o contrariar. Porque, na Madeira, os Governos do Partido Social Democrata sempre deram provas de firmeza e de eficiência em todos os momentos difíceis que o Povo Madeirense infelizmente teve de suportar, bem como sempre demonstraram capacidade negocial. Assim, é legítimo confiar na inteligência e na honestidade do eleitorado da Madeira e do Porto Santo, o qual certamente constata que, apesar das enormes dificuldades do tempo presente e por causa delas, um Governo Regional presidido por Alberto João Jardim constitui a melhor solução para o Povo Madeirense, e não uma salada ilógica dos outros partidos, presidida por um traidor à sua terra.

3. O Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata reafirma ser necessária a prioridade do combate à abstenção e apela ao envolvimento, nesse objectivo, de todos os Militantes e de todos os Órgãos partidários ao nível de Freguesia e de Sítio. Uma abstenção substancial pode favorecer os intuitos do poder económico inglês, da maçonaria e dos seus aliados da burguesia rica mascarada de esquerda, de colocar no Governo Regional da Madeira uma liderança socialista coligada com o CDS, e com o apoio parlamentar dos restantes partidos comunistas e da extremadireita. Esta salada, com todas as contradições e oposições internas que envolve, seria

o caos, a paralisação do arquipélago e a perda de condições negociais com o Governo da República liderado pelo PSD. 4. O Conselho Regional da Madeira continua a afirmar não existirem condições de imparcialidade para as eleições de 9 de Outubro. Quer por parte da Comissão Nacional de Eleições que antidemocraticamente mantém um delegado objecto de um voto negativo do Parlamento da Região Autónoma e que continua a reboque da oposição. Quer por parte da RTP/ RDP locais ainda sob controlo socialista. Quer por parte de várias entidades civis sob tutela do Estado central que, através de abuso de poder, procuram interferir com parcialidade no processo eleitoral. O Partido Social Democrata da Madeira protesta veementemente pelo facto de Órgãos chamados “de soberania”, apesar de alertados a tempo sobre a previsão fundamentada destas anormalidades, não terem concretizado a intervenção que constitucionalmente lhes é exigida, o que é sinal de laxismo preocupante. 5. Nesta lastimável conjuntura, o Partido Social Democrata recusa-se a participar numa palhaçada montada pela RTP local, a que esta chama “debates” e em que pretendia colocar, todos juntos, oito partidos a falar contra o PSD, tendo o representante dos sociais-democratas apenas um nono desse tempo para se explicar. É ao Povo Madeirense que compete julgar nas urnas o trabalho de três décadas do PSD, e não uns minutos concedidos em mero “show” televisivo, organizado pela RTP local que não é séria, que está

6. O próprio CDS, apesar de parceiro de coligação do PSD ao nível nacional, na Madeira mantém um comportamento agressivo para com os autonomistas sociais-democratas, alinhando na “plataforma Blandy” proposta pelo “diário de notícias” de, se possível, fazer uma coligação com os socialistas e restantes partidos, dos comunistas à extrema-direita. Esta dupla personalidade do CDS, manifestada também através das mentiras mais escandalosas, como a de fazerem um novo hospital, e nos números falsos que apresentam, bem como a sua contestação aos investimentos que foram decisivos para a melhoria da qualidade de vida dos Madeirenses e Porto-santenses, este comportamento dúplice dos falsos “cristãos” inimigos do “Jornal da Madeira” deve servir de alerta para o PSD nacional. Na Madeira e no Porto Santo, uma coisa é certa. Votar no CDS, é entregar o Governo Regional ao partido socialista. 7. Aliás, verifica-se na Região um comportamento arruaceiro esquerdista do CDS, como por exemplo nas greves do Serviço de Ortopedia do Hospital Dr. Nélio Mendonça, as quais lesaram o Povo. Tais greves foram pré-anunciadas pelo próprio CDS e um dos seus principais mentores, por sinal forasteiro, é agora membro destacado na lista daquele partido. Porém, o Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata manifesta satisfação pela normalização operada nos Serviços Hospitalares da Região Autónoma com a restituição aos nossos Hospitais da idoneidade formativa de Especialistas. Não só permitiu o regresso de dezenas de médicos madeirenses que tinham sido obrigados a se deslocar para o Continente, como constitui uma derrota dos partidos da Oposição, e do ex-bastonário e seus “informadores” locais. 8. O Conselho Regional condena a impunidade de que, perante o aparelho de justiça da República Portuguesa – que não da Madeira – beneficia um bando delinquente impropriamente chamado de “trabalhista”, pois trata-se de gente que não trabalha. Uma evidente actuação com dois pesos e duas medidas por parte de tais Serviços da República mostra a situação a que se chegou em Portugal. O Conselho exprime toda a solidariedade militante e de combate aos Companheiros da Câmara Municipal de Porto Santo e da Direção Regional dos Assuntos Fiscais. 9. O Partido Social Democrata da Madeira concorda com a posição da “troika”, no sentido de dever ser também estabelecido um plano de regularização das finanças públicas para as Regiões Autónomas, salientando que seguirá o deter-

minado pelo Tribunal Constitucional em todas as situações em que possam surgir dúvidas quanto aos Direitos da Região, como no recente caso da sobretaxa sobre o décimo terceiro mês de Natal. Este plano justifica-se devido ao aumento da dívida pública que foi necessário, para evitar que o arquipélago parasse com os roubos que o Governo socialista fez à Madeira em benefício dos cofres de Lisboa e dos Açores. Este plano justifica-se porque os Portugueses da Madeira também partilham dos sacrifícios impostos a todos os Portugueses, apesar de, maioritariamente, sempre se terem assumido oposição ao regime político da Constituição de 1976, que nos trouxe ao desgraçado presente estado de coisas e à tutela estrangeira. Se os sacrifícios são para todos, a recuperação financeira também é para todos por igual. Na Madeira, os investimentos estão à vista. No Continente e nos Açores, a maior parte do dinheiro foi para subsídios e despesas de consumo. Este plano justifica-se porque, no campo dos Valores e dos Princípios, a maioria do Povo Madeirense foi sempre Resistência permanente ao socialismo, ao comunismo e à extrema-direita. Por outro lado, o PSD/Madeira relembra o compromisso eleitoral do Partido ao nível nacional sobre a Zona Franca. E espera que factores ou entidades externas ao Partido não impeçam ao PSD nacional a solidariedade que o PSD/Madeira lhe vem manifestando, bem como também espera que o Governo português não ceda a interesses que visam beneficiar as praças concorrentes da Madeira. Finalmente, a população já entendeu que, com o que está em jogo quanto à necessidade do futuro acordo financeiro, não faria sentido qualquer conflito com o Governo da República por razões pontuais, fomentadas pela oposição e pela comunicação social esquerdóide. 10. De qualquer maneira, mais uma vez se comprovou a desonestidade do chamado “partido da comunicação social”. O qual, na Madeira, reúne uma série de militantes de oposição aos autonomistas sociaisdemocratas, e orientam esses partidos oposicionistas, acobertados covardemente numa carteira profissional, tais como outros que, no Continente, tocam a mesma música. O Tribunal de Contas negou qualquer alusão a desvio de fundos da Lei de Meios, pelo que se alerta o Povo Madeirense para o conluio desonesto deste “partido da comunicação social” com a oposição, a troco de favores pessoais comprovados. Aliás, o Conselho Regional congratula-se com o ritmo a que decorrem os trabalhos de reconstrução dos danos causados pelas aluviões de 2010, tudo dado sempre a conhecer à Opinião Pública, lembrando que os fundos prevêm três anos de trabalhos. 11. O Partido Social Democrata expressa toda a sua confiança na inteligência, na responsabilidade e no sentido de justiça do Povo Madeirense. Pede ainda que sentimentos pessoais não influam numa opção abstencionista que possa comprometer o Bem Comum das actuais e futuras gerações.

– A Madeira na Assembleia da República –

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Neste período de pré-campanha para as eleições regionais de 9 de Outubro próximo, os Partidos da Oposição regional não resistem a levar para a Assembleia da República, por tudo e por nada, questões relativas à Madeira, em especial as respeitantes à situação financeira da Região. Esta forma de atropelar a Autonomia e desrespeitar os órgãos de Governo próprio da Região – a Assembleia Legislativa e o Governo Regional – é uma conduta dos Partidos da Oposição regional com que os deputados do PSD/Madeira não pactuam. Por outro lado, os deputados do PSD/Madeira não se cansam de lembrar que a situação de endividamento da Região resulta do “roubo” que os socialistas e o Eng. Sócrates nos fizeram com a conivência do CDS. Na verdade, em 2007, quando o PS, liderado pelo Eng. Sócrates, dispondo, na Assembleia da República, de maioria absoluta, aprovou, com a abstenção do CDS, uma nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas que retirou à Madeira mais de 400 milhões de euros e fez-nos perder mais de 500 milhões de euros de Fundos Comunitários, ao mesmo tempo que aumentou as transferências para os Açores, prejudicando gravemente a nossa Região. O Governo Regional da Madeira só tinha duas hipóteses – ou parava as obras então em curso (e era isso que os socialistas e o CDS queriam), ou endividava-se para poder continuar e concluir aquelas obras. A opção foi recorrer a empréstimos bancários e continuar as obras e, por isso, a Região endividou-se em benefício dos madeirenses e dos porto-santenses. O que é absolutamente incrível é que pessoas e partidos que colaboraram no “roubo” à Madeira por parte do Eng. Sócrates e do Governo Socialista de então venham agora criticar as dívidas da Região, de que são os únicos culpados. Maximiano Martins, então deputado do PS/Madeira, na Assembleia da República, não só votou a favor da Lei que impôs o “garrote” financeiro à Região, como defendeu expressamente e aplaudiu, na intervenção que fez, na altura, a mesma Lei. E ainda bem que a opção do Governo Regional foi recorrer a empréstimos e concluir as obras, pois, se as parasse, teria de indemnizar os empreiteiros e teríamos na mesma dívida, sem concluir as obras, ou seja, haveria duas perdas. Para além desta constante defesa da Madeira, os deputados do PSD eleitos pela Região destacam-se, também, nas mais importantes tarefas parlamentares de que são incumbidos. Assim, o deputado Guilherme Silva, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia da República, recebeu em audiência, em substituição da Presidente, o Embaixador Itinerante de Israel que lhe quis transmitir as preocupações daquele Estado relativamente ao pedido de admissão, da Palestina, nas Nações Unidas, como Estado membro. Recebeu, igualmente, o Embaixador do Azerbaijão que lhe veiculou a pretensão daquele Estado integrar, como membro não permanente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva, recebeu, igualmente, o Encarregado de Negócios da Embaixada da Suíça, em Lisboa, na sua qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar, a propósito da próxima reunião plenária daquela organização, em Berna, em Outubro do corrente ano. Por sua vez, o deputado Hugo Velosa tem acompanhado, de forma activa, como Coordenador da Comissão de Assuntos Constitucionais, as questões dos Serviços de Informações da República, recentemente envolvidos em polémica por eventuais ilegalidades que têm de ser apuradas.

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2. Nesta lógica, o Conselho ratificou a lista de candidatos sociais-democratas à Assembleia Legislativa da Madeira, aprovada pela Comissão Política Regional no uso das suas competências estatutárias.

Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata

conotada com a oposição e que, despesista, hoje não tem o mínimo de crédito. Acresce que o Conselho Regional, bem como o Povo Madeirense que é justo e educado, não gostariam de ver o representante do Partido Social Democrata misturado com aquela gente dos outros Partidos, militantes da traição à nossa terra e com um comportamento garoto.


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O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais assegura que a produção de uvas deste ano tem escoamento garantido. Manuel António Correia, que falava na Festa do Vinho, no Estreito de Câmara de Lobos, diz que o Governo Regional vai voltar a apoiar os produtores cujas uvas não tenham o grau exigido para a produção de Vinho Madeira.

E

Produção com escoamento garantido

As medidas implementadas ao longo deste mandato no Serviço de Saúde da Região tiveram como resultado efectivo uma evolução muito positiva, dos principais indicadores de Saúde.

Mais consultas e mais cirurgias na Saúde

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Objectivo: Conseguir maior eficiência e melhor desempenho do Serviço de Saúde da Região

G

arantiu-se uma maior acessibilidade da população madeirense a cuidados de Saúde de qualidade, através do aumento dos níveis de produtividade e da qualidade dos serviços. Entre 2007 e 2010 realizaram-se mais 30 mil consultas nos Hospitais do Serviço de Saúde da Região, o que evidencia um crescimento médio anual de 10 mil consultas por ano, relativamente a anos anteriores. No Bloco Operatório perspectivam-se, para 2011, um crescimento de quase mais 1.200 cirurgias em relação a 2007. Crescemos ao nível da cirurgia do ambulatório tendo-se realizado, em igual período, mais 600 cirurgias. Relativamente às Urgências registou-se uma redução, facto positivo para qualquer sistema de Saúde, uma vez que se relaciona com uma maior eficiência ao nível do acesso à consulta externa e a um melhor desempenho nos Centros de Saúde, nomeadamente nas consultas de medicina geral e familiar, que por sua vez aumentaram significativamente. Nos últimos três anos passámos de cerca de 380.000 consultas para cerca de 390.000 mil consultas por ano, prevendo-se atingir, em 2011, as 415.000 mil consultas. Este bom desempenho foi recentemente reconhecido pelo Barómetro da Qualidade, realizado por uma entidade externa, que atribuiu ao Serviço de Saúde a medalha de ouro ao nível de satisfação dos utentes.

Para os actuais níveis de desempenho contribuíram as medidas inovadoras na gestão dos recursos humanos, técnicos e financeiros, no sentido do combate ao desperdício, sem prejuízo da qualidade da prestação dos cuidados de Saúde aos utentes, que estão no centro do

sistema de Saúde. As projecções até ao final de 2011 para os principais indicadores de produtividade são positivas, estimandose uma tendência crescente dos níveis de desempenho e eficiência na prestação de cuidados de Saúde.

Refeitório do Hospital Dr. Nélio Mendonça mercados – mas também atentos às razões sociais, mantendo o rendimento dos agricultores». Esta é, segundo o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, «uma vindima relativamente tardia, o tempo não tem ajudado e tem feito empurrar para a frente a maturação das uvas e, por isso, nós entendemos, desde já, prevenir a possibilidade de algumas uvas poderem não chegar à maturação desejada através da criação desta ajuda». Além disso, referiu ainda Manuel António Correia, «outras situações, como aquelas

Perante tudo isto, ou o Povo Madeirense se rendia, fazendo a vontade aos socialistas, e desistia do caminho do progresso, parando tudo como eles pretendiam. Ou, como fizemos bem, optámos por aumentar a dívida pública, não parando a vida regional e resistindo até à queda dos socialistas.

- por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

que atingiram os agricultores que fizeram com que alguma da produção não chegasse a existir, ou que tivesse sido destruída nas parreiras, serão também acompanhadas e tomaremos as decisões, aquando da entrega das uvas, porque nessa altura é que será verificado, estatisticamente, se houve ou não prejuízo». De acordo com o levantamento realizado no terreno, Manuel António Correia estima que «cerca de 150 agricultores na Região tenham um prejuízo relativamente sério. Mas isso será verificado aquando da entrega da produção, nesse

caso menor, nas casas. Estatisticamente, verificaremos e então tomaremos as decisões em conformidade, sempre com uma dupla perspectiva, por um lado manter um sector competitivo e com qualidade, cada vez mais forte nos mercados, porque só se ganha os mercados com diferenciação e qualidade, e, por outro, atender, por razões sociais, ao rendimento dos agricultores, de maneira a que, para além de melhorar o sector, se melhore também a vida das pessoas que estão dedicadas à produção de uvas na Madeira».

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, a 3 de Agosto, a obra das instalações do Refeitório do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

A

proveitando a necessidade de substituir e reformular a cobertura do edifício numa área de cerca de mil metros quadrados, assim como o sistema de ventilação, foi implementado, no 9º piso do edifício, as novas instalações do Refeitório, um espaço de grande qualidade pai-

sagística, que resultou do aproveitamento máximo dos recursos existentes e que irá melhorar as condições de trabalho dos profissionais. O Refeitório possui amplas fachadas envidraçadas com corte térmico. A distribuição dos espaços obedeceu às dimensões e áreas permitidas pela legislação aplicável em vigor, com uma capacidade para 130 lugares sentados, mantendo-se o sistema de self-service. No piso superior foi criada uma cozinha de apoio, interligada com o refeitório através de um montapratos e um elevador de serviço. O elevador de distribuição de alimenta-

ção de todo o Hospital foi substituído. Todo o espaço foi climatizado e foram renovadas as infraestruturas existentes como a rede eléctrica, a rede informática, as redes de águas e esgotos. O custo total da obra foi de 935.211,95 euros. Na ocasião, o Presidente do Governo Regional elogiou as novas instalações e admitiu que passou a ser aquele o melhor local da cidade para almoçar ou jantar, devido à excelente vista de que dispõe o novo refeitório, ironizando que quando tiver que oferecer uma refeição a convidados especiais virá ao hospital. Elogiando o Conselho de Administração

e o director clínico pelas opções tomadas ao longo dos últimos anos, Jardim garantiu que vai continuar a política que vem sendo seguida pelos actuais responsáveis, pois tem visto o contentamento da população pelo trabalho feito em prol dos utentes, que manifestam concordar com as melhorias imprimidas. Por seu lado, Hugo Amaro, presidente em exercício do Conselho de Administração do SESARAM, enalteceu o esforço e empenho de todos quantos estiveram envolvidos na concretização desta obra que a partir de agora vai servir os profissionais de saúde do SESARAM.

Ninguém nos pode negar a capacidade de sabermos enfrentar e resolver todas as grandes contrariedades. Ninguém nos pode negar a capacidade para liderar uma resistência efectiva aos adversários do Povo Madeirense. - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

Votar CDS é pôr os socialistas a governar a Madeira, depois de tudo o que sucedeu!

- por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

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ste ano, de acordo com o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, a produção de uvas deverá rondar os números registados no ano passado. Manuel António Correia, que falava na Festa do Vinho, no Estreito de Câmara de Lobos, afirmou que, de acordo com as previsões, ela deverá situar-se na ordem das 3.400 toneladas. Em declarações aos jornalistas, Manuel António Correia aproveitou a oportunidade para assegurar que a produção deste ano terá escoamento garantido, a ver pelos contactos e articulação com a indústria e «as intenções de compra manifestadas por estes cobrem toda a produção prevista». Além disso, Manuel António Correia aproveitou, igualmente, para informar os agricultores de que o Governo Regional já tomou a decisão, «quer por resolução, quer por despacho do secretário, de apoiar a retirada das uvas que, por qualquer razão, nomeadamente climatérica, não atinjam os nove graus». Nesse sentido, adiantou o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, «o despacho já foi assinado, pelo qual se determina que estas uvas serão retiradas da produção de Vinho Madeira, mediante uma compensação financeira aos agricultores, que será de 60 cêntimos, no caso de entregarem as uvas para outros fins, ou de 50 cêntimos, no caso de os agricultores ficarem com o mosto». Desta maneira, acrescentou Manuel António Correia, «estão criadas as condições para mantermos a qualidade – e a aposta na qualidade do Vinho Madeira, que é fundamental para sermos competitivos nos

Manuel António Correia anuncia apoios à viticultura


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Escola Profissional de São Martinho amplia competitividade na formação Consciente de que a formação profissional é hoje um factor de diferenciação na competitividade e continuando a aposta consagrada no Programa de Governo, na preparação de cidadãos dotados de saberes, competências, atitudes e valores estruturantes, é inaugurada, no próximo dia 19 de Setembro, pelas 16:00 horas, a Escola Secundária e Profissional de São Martinho.

salas reservadas a aulas de dança e duas salas reservadas a aulas de teatro; Espaços anexos de apoio; Gabinetes de Trabalho; Balneários de apoios aos espaços das oficinas; Instalações sanitárias; Espaço de armazém de materiais. A obra do Governo Regional abrangeu não só a execução de uma unidade ou bloco com cerca de 50 espaços de ensino para o Secundário e um conjunto de 6 blocos ou naves de trabalho oficinal para a formação profissional, como também um ginásio com instalações de balneários/vestiários, um polidesportivo ao ar livre com 44x22m (incluindo zona de bancadas em todo o seu comprimento), um bloco de balneários de apoio ao polidesportivo, parque de estacionamento coberto e descoberto e arranjos exteriores e acessos. Foram também previstas amplas zonas de recreio coberto e áreas verdes na envolvência de todo o complexo escolar. As barreiras arquitectónicas foram eliminadas, sendo que o novo edifício estará também preparado para as pessoas com mobilidade reduzida.

que acaba por superar todas e quaisquer expectativas é o facto de estas taxas de ocupação ultrapassarem as atingidas em 2008 – o melhor ano de sempre para o turismo da Madeira, nas últimas décadas. A excepção vai para a Festa da Flor, ainda que a diferença entre os valores atingidos em 2008 e em 2011 resida apenas num ponto percentual. Estes resultados – que derivam, naturalmente, do esforço promocional que foi feito em matéria de divulgação do calendário de animação turística da Região no exterior e da introdução progressiva e inovadora de novos motivos/elementos de atracção nos eventos – acabam por demonstrar que este calendário está consolidado nos mercados emissores e que todas estas iniciativas/ eventos de animação conseguem atrair e fidelizar quem escolhe a Madeira nestas ocasiões. No caso concreto das Festas de Carnaval, a Madeira atingiu, em 2008, uma taxa de ocupação média na ordem dos 68%, que, em 2009, se situou nos 74%. Em 2010, a hotelaria madeirense registou, em média, uma ocupação situada nos 65%, contra os 75% alcançados este ano. Já na Festa da Flor, o resultado de 94%, conseguido no ano de 2008, dista apenas um ponto percentual do atingido este ano, na ordem dos 93%. Em 2009 e 2010, esta taxa de ocupação média situou-se nos 85% e nos 83%, respectivamente. Importa lembrar que a Festa da Flor 2010 foi simbolicamente designada como o momento de celebração da recuperação da Madeira após o temporal do 20 de Fevereiro, o que acaba por justificar o valor atingido, devido, fundamentalmente, à solidariedade e à adesão do mercado interno. No que toca ao Festival do Atlântico – e atendendo a que o mesmo decorre durante os quatro fins-de-semana do mês de Junho – a comparação feita demonstra que, em 2008, a Madeira registou uma ocupação media de 70%, em 2009, de 72%, em 2010, de 61% e, finalmente, este ano, de 72%, ultrapassando, assim e mais uma vez, a taxa conseguida em 2008. Finalmente, e no que respeita à Festa do Vinho da Madeira – dinamizada no primeiro fim-de-semana de Setembro, com mais um balanço extremamente positivo – verifica-se a mesma tendência de crescimento atrás

Porquê esta bipolarização política, em

Mudámos por completo os hábitos e costu-

que do outro lado comanda o poder eco-

mes, nomeadamente do mundo rural, re-

nómico inglês do antigamente, liderando

ordenámos o território, estendemos a todo

tudo quanto oposição ao Partido Social

o arquipélago a energia, a água potável e

Democrata, desde a extrema-direita aos

de rega, bem como o saneamento básico.

comunistas do PCP, “bloco de esquerda”

Defendemos o Ambiente e criámos zonas

e partido “trabalhista” do Coelho, com-

protegidas (dois terços do arquipélago).

posto pelos que não trabalham?

- por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

- por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

referida. Ou seja, a Madeira alcançou, em 2011, uma taxa de ocupação média superior aos 76%, mais 4% do que a alcançada em 2008, na ordem dos 72%, e próxima da atingida em 2009, de 75%. Em 2010, a Festa do Vinho da Madeira contou com uma ocupação de 63%. Festa do Vinho supera expectativas

Regulamentação valoriza a Identidade do Destino

A Festa do Vinho da Madeira chegou ao fim, superando, mais uma vez, todas e quaisquer expectativas. De 28 de Agosto a 4 de Setembro, a animação foi uma constante na baixa citadina do Funchal, sendo que as novidades introduzidas no figurino do programa surpreenderam, pela positiva, tanto os turistas quanto os residentes. No Estreito de Câmara de Lobos, milhares de pessoas participaram na vindima e na tradicional pisa da uva, num aglomerado que coloriu as principais ruas e fez com que a homenagem ao Vinho Madeira e aos seus produtores tivesse um sabor especial. Num investimento que rondou os 115 mil euros, a Festa do Vinho da Madeira, enquanto evento do Calendário de Animação Turística da Secretaria Regional do Turismo e Transportes, mostrou-se consolidada, assegurando uma taxa de ocupação próxima aos 80%, bastante superior à registada em 2010 e nos anos anteriores.

A partir de agora, os estabelecimentos que pretendam exercer a sua actividade enquanto moradias turísticas têm de cumprir um conjunto de requisitos que assentam, essencialmente, na maior valorização da identidade do Destino Madeira e dos seus principais elementos diferenciadores, entre os quais se destacam as flores, os espaços verdes e a oferta de produtos regionais aos clientes. A envolvente natural e paisagística das moradias passa a ser, assim, determinante para a obtenção desta classificação. A portaria 124/2011 – que estabelece os parâmetros aos quais os estabelecimentos passam a ter de corresponder – foi publicada no passado dia 7 de Setembro e enquadra-se na política de qualidade que a Secretaria Regional do Turismo e Transportes tem vindo a defender e a implementar na oferta global do destino e, particularmente, no que toca ao alojamento existente na Região.

Ao requinte, conforto e comodidade exigíveis a estas moradias, juntam-se agora outros atributos ora regulamentados, nomeadamente a obrigatoriedade da existência de espaços verdes e jardins nas moradias, com plantas catalogadas; a divulgação dos produtos regionais aos turistas; a inclusão de flores naturais nos arranjos dentro das habitações e a disponibilização de informação escrita em português e, no mínimo, na língua inglesa, no que toca às informações e contactos úteis que os turistas hospedados possam vir a necessitar durante as respectivas estadias (serviços médicos, meios de transportes que sirvam o empreendimento, etc.). No que respeita à informação escrita, importa aqui referir que os empreendimentos classificados como moradias turísticas deverão apresentar aos seus clientes informações sobre o património turístico, histórico, etnográfico, cultural, gastronómico e paisagístico da zona onde o empreendimento se localiza, assim como notícias e informações sobre o destino Madeira que se encontrem devidamente actualizadas.

Generalizámos a Saúde e a Solidariedade Social, promovemos a Proteção Civil das populações, a todos alargámos a Educação, a Cultura e o Desporto. Crescemos o valor da Produção Agrícola e reflorestámos a Madeira e o Porto Santo, etc., etc. - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

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Eventos de animação Taxas de Ocupação superam as alcançadas em 2008

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ossibilitando que todos os alunos tenham acesso, em condições de igualdade, a um serviço educativo de maior qualidade, a nova escola vem permitir a desconcentração da oferta do ensino secundário na cidade do Funchal, ao mesmo tempo que responde às necessidades de uma zona com elevadas taxas de crescimento urbanístico. Desta forma, para além das características de uma escola secundária normal, o novo estabelecimento escolar terá uma componente tecnológica e profissionalizante muito significativa, possibilitando o acesso a novas e diversificadas competências, porventura mais adequadas às necessidades do mercado empregador. Em resposta às necessidades da população local, o núcleo do secundário comportará grande parte da capacidade da escola, isto é, 30 turmas dos 7º aos 12º anos, num total de 690 alunos, e o núcleo da formação profissional abrangerá 18 turmas para os cursos de mecânica e 12 turmas para os cursos de novas tecnologias, num total de 450 alunos. As acções ao nível da Educação/Formação, com saída equivalente ao 9º ano, serão concentradas nos cursos de operador de Eletrónica/Instrumentação, Controle e telemanutenção; Pintor de Veículos; reparador de Motociclos e reparador de carroçaria de Automóveis Ligeiras. Com nível IV, ou seja, com saída com o 12.º Ano, a nova Escola Profissional de São Martinho oferece os cursos de Técnico de Informática – Instalação e Gestão de Redes; Técnico de Ambiente e de Técnico de Macatrónica Automóvel. A escola oferece ainda Unidades de Formação de Curta Duração, ao nível do 9.º Ano e do 12.º Ano, e Formação Tecnológica na área do Sector Automóvel. Assim, no que à Formação Profissional diz respeito, as oficinas comportarão cursos profissionais na área de mecânica, construções metálicas e novas tecnologias, orientadas para uma ligação activa com a mecânica assistida e robotizada. O Núcleo do Ensino Profissional engloba ainda os seguintes espaços funcionais: 5 Pavilhões de trabalho oficinal para 12 turmas de 16 alunos; 1 Pavilhão com duas

Este ano, as taxas de ocupação atingidas, nos eventos já realizados (Carnaval, Festa da Flor, Festival do Atlântico e Festa do Vinho da Madeira) acabam por situar-se, em média, entre os oito e os catorze pontos percentuais acima das alcançadas em 2010, o que, sendo positivo e reflexo da recuperação que o sector atravessa neste momento, acaba por ser expectável face às ocorrências e às quebras que delas resultaram para o turismo regional, no ano passado.


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1 – O Secretariado dos TSD/Madeira destaca a importância decisiva, para o futuro da Região, das eleições para a Assembleia Legislativa que se aproximam. 2 – Portugal foi governado nos últimos anos por governos do Partido Socialista, liderados por José Sócrates, que levaram Portugal à beira da bancarrota, que só foi evitada pelo recurso à ajuda internacional, cuja necessidade os socialistas sempre negaram, antes de serem obrigados a solicitá-la, devido aos resultados desastrosos das suas políticas.

Conclusões da reunião do Secretariado dos TSD/Madeira realizada no passado dia 8 de Setembro

dissociada da necessidade de dinamizar e fazer as economias crescerem de novo. Sem criação de riqueza não é possível redistribuí-la em apoio aos mais desfavorecidos e criar mais empregos. As recentes medidas anunciadas pelo vice-presidente para apoio às empresas, designadamente para o seu funcionamento, bem como as medidas activas de emprego são muito importantes para a criação de postos de trabalho.

3 – A governação socialista teve consequências trágicas para o nosso país. Os portugueses foram castigados com contínuos sacrifícios, que em nada melhoraram a sua situação. Pelo contrário, após cada pacote de austeridade socialista, a situação financeira, económica e social de Portugal continuava a se agravar e as condições de vida dos portugueses degradaram-se profundamente. 4 – O Estado Social, de que os socialistas se arvoram em grandes defensores, nunca havia sido tão atacado como o foi durante os governos Sócrates. Os portugueses foram perdendo regalias sociais, os pobres e as famílias em risco de pobreza cresceram e a situação económica e social de um número cada vez maior de portugueses tornou-se extremamente difícil. 5 – Agora, Portugal tem um novo governo, que terá de actuar em circunstâncias difíceis, designadamente por ter de cumprir o memorando de entendimento com instituições internacionais que evitou a bancarrota socialista, mas que abre perspectivas de esperança aos portugueses num futuro melhor. 6 – A Madeira e os madeirenses foram seriamente prejudicados pelos governos socialistas, não só pelos efeitos na Região das suas políticas erradas, mas sobretudo porque, desde a primeira hora, procuraram criar dificuldades à Madeira, através do estrangulamento financeiro e da criação de problemas à economia madeirense. Recorde-se, entre muitos exemplos, a Lei da Finanças Regionais e o ataque ao Centro Internacional de Negócios.

8 – Nestas eleições, assiste-se de novo à já habitual bipolarização, em que todos os partidos da oposição juntam esforços para derrubar o PSD. Até o CDS/PP, que está no Governo Central em coligação com o PSD, pretende ver os socialistas no poder, ao assumir a rejeição de um eventual acordo com o PSD. 9 – Perante esta conjuntura política, o Secretariado dos TSD/Madeira entende que o PSD/M é o único Partido que, depois das eleições de Outubro, está em condições de continuar a defender os interesses da Madeira e dos madeirenses. 10 – Conforme consta das conclusões do último Conselho Regional do Parti-

do Social Democrata, as eleições de 9 de Outubro «serão decididas entre o PSD e o poder económico inglês, aliado à maçonaria e uma burguesia rica mascarada de esquerda, e que têm como suas marionetas os oito partidos da oposição, que eles pretendem juntar da extrema-direita aos comunistas numa coligação presidida por um socialista». 11 – O Secretariado manifesta o seu total apoio à estratégia definida pelo PSD/ Madeira para a próxima legislatura, destacando, entre os grandes objectivos de tal estratégia, a defesa do Estado Social nas áreas da Saúde, da Segurança Social, da Solidariedade Social, da Educação, da Habitação, do Trabalho e do Emprego. Depois do ataque socialista ao Estado Social, há que procurar salvaguardar esta importante conquista civilizacional, que se encontra, actualmente, perante grandes desafios. 12 – Numa conjuntura em que a generalidade dos países ocidentais executa programas de austeridade para reequilíbrio das contas públicas e combate à divida, a defesa do Estado Social não pode ser

14 – Tudo isto, porque nos preocupa a vida das pessoas, como vivem, como se sentem, que perspectivas têm de futuro. Depois do descalabro da governação socialista de Sócrates e do estrangulamento financeiro que nos impôs, teremos todos a arte de vencer as dificuldades, para bem dos madeirenses. 15 – Os Trabalhadores Sociais-Democratas da Madeira estão mobilizados e totalmente empenhados no combate político em curso. Para a Madeira, é fundamental uma vitória eleitoral do PSD nas eleições de Outubro, de modo a que, com a liderança do Drº Alberto João Jardim, a Região possa ultrapassar as dificuldades actuais e seja prosseguida uma governação que continue a promover o progresso da nossa terra.

De um lado, nós, autonomistas sociais-democratas. Do outro, o poder económico inglês e a burguesia rica sua aliada, alavancados pela maçonaria e tendo como marionetas os restantes partidos, mais o “diário de notícias” propriedade do Grupo Blandy e a RTP/RDP ainda sob um conselho de administração em Lisboa, socialista e maçónico, com um lóbi excêntrico local que é quem manda por cá, e não os aparentes “directores”. - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

Tendo sido publicada uma peça jornalística, na edição do passado dia 6 de Setembro do Jornal de Negócios, sob o título “Derrapagem no défice da Madeira atinge 9,6% do PIB regional”, importa prestar os seguintes esclarecimentos:  1. O montante anunciado do défice resulta, em grande medida, de ajustamentos contabilísticos, decorrentes da alteração dos critérios de imputação de despesas, os quais entraram em vigor no corrente ano.   2. Parte desse valor resulta de encargos assumidos pela concessão VIAMADEIRA, a qual teve início em 2008 sem que se tenha alcançado um acordo com as entidades envolvidas, muito devido ao acentuar da crise financeira e ao consequente agravamento das condições de financiamento dessa concessão, que a tornaram extremamente onerosa e que levaram a que a mesma fosse dada por encerrada a 30 de Junho passado, tendo as suas responsabilidades transitado para a Região Autónoma da Madeira. Essas responsabilidades correspondem a despesas incorridas em 2008 (1,6% do PIB), em 2009 (1,9%) e em 2010 (0,9%), num efeito acumulado de 4,3% do PIB da Região.   3. Relativamente ao remanescente do valor, deve-se ao tratamento contabilístico decorrente de um aval de 20M€ concedido no 1.º trimestre de 2011 a uma entidade pública empresarial (SESARAM), que equivale a 0,4% do PIB, mas que levou a que toda a dívida garantida dessa entidade fosse levada ao défice, num efeito acumulado de 5,3% do PIB. Refira-se que os demais empréstimos avalizados – numa percentagem acumulada de 4,9% do PIB – foram contraídos em anos anteriores.   4. Assim, em rigor, do valor anunciado do défice no PIB, apenas 0,4% correspondem a despesas efectivamente incorridas em 2011.

SRAS desmente mais uma mentira do CDS/PP As afirmações feitas no dia 4 de Setembro de 2011, em conferência de imprensa, pelo CDS/PP, sobre a área da Saúde merecem o seguinte esclarecimento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais:     1. As declarações em causa revelam um profundo desconhecimento do quadro legislativo, financeiro, organizacional e funcional do Sistema Regional de Saúde.   2. O Sistema Regional de Saúde presta cuidados de Saúde em complementaridade entre os sectores público, o privado e o social e assim deverá manter-se, utilizando o serviço público toda a sua capacidade instalada.   3. Não é sério afirmar-se que a decisão do Governo Regional da Madeira de não construir o novo Hospital não foi fundamentada. Esta decisão foi transmitida à população, que está consciente que a opção de não construção tinha por base razões de ordem financeira.   4. A promessa de criação da especialidade de Enfermagem familiar também não é séria, uma vez que a Administração Pública Regional não tem competência para definir carreiras de Enfermagem.   5. Relativamente ao investimento em Saúde realizado per capita na Região, importa informar que a actual capacidade instalada no serviço público de Saúde está padronizada para responder a uma população de 1 milhão de habitantes. Todavia, a posição insular da Região e a respectiva responsabilidade enquanto destino turístico  assim o exigem.   6. Importa salientar que a evolução dos indicadores de produtividade da Saúde é positiva, revelando uma maior eficiência, um melhor desempenho e uma maior qualidade na prestação de cuidados de Saúde.

ESCLARECIMENTO Tendo sido publicada uma peça jornalística, na edição do passado dia 7 de Setembro do Diário de Notícias, sob o título “FMI vem a caminho”, importa prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Já foi tornado público pelo Governo Regional que foi solicitado ao Ministério das Finanças a avaliação das finanças públicas da Região, já que estando sujeitos aos sacrifícios decorrentes do Memorando de Entendimento assinado pela República Portuguesa com a “Troika”, também pudéssemos beneficiar dos aspectos positivos desse Memorando, designadamente ao nível do acesso a financiamento (a custos mais reduzidos e em montantes compatíveis com as necessidades) e também na introdução de ajustamentos ao nível do sector público e do sector empresarial, que garanta uma maior competitividade da Região com vista à manutenção/criação de emprego e à continuidade da política social. 2. Também já é do conhecimento público que o Governo Regional tem remetido toda a informação relevante que tem sido solicitada, com vista a essa avaliação. 3. O que não corresponde à verdade, e por isso tem de ser desmentido, é que tenha sido sequer discutida a possibilidade de a “Troika” participar neste trabalho inicial, e que muito menos esteja prevista qualquer deslocação do FMI à Região. 4. É pois completamente falso que o “FMI vem a caminho”. Secretaria Regional do Plano e Finanças, 7 de Setembro de 2011.

Métodos pidescos

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1.A comunicação social anunciou que um arruaceiro que não trabalha, embora se diga trabalhista, e que goza de uma estranha impunidade na justiça da República Portuguesa, acusou o Presidente do Governo de, nessa qualidade, ter estado presente na inauguração da ExpoJovem. 2. Mais uma vez, é falso. 3. Os Jornalistas presentes noutra inauguração que antecedeu esta podem testemunhar que o Presidente do Governo fora alertado sobre declarações vindas da «comissão nacional de eleições» no sentido de não dever comparecer na ExpoJovem na qualidade institucional. 4. Assim, deslocou-se à referida mostra em transporte particular, colocou uma camisola da JSD, dizendo estar apenas em funções partidárias e, na comunicação que fez às pessoas presentes, frisou estar ali na condição de Presidente da Comissão Política Regional da Madeira do Partido Social Democrata. 5. Até ao dia das eleições, o Presidente do Governo não prestará mais qualquer esclarecimento que envolva este tipo de mediocridades, repudiando assim métodos pidescos.

Situação financeira da Região Autónoma da Madeira 1. Por parte de um dos membros da “troika” que gere Portugal, foi referenciada uma “derrapagem” financeira da Região Autónoma da Madeira. 2. Não é novidade. O Governo Regional informara já a população de que, para defender o Povo Madeirense, a alternativa às medidas financeiras político-partidárias do anterior Governo socialista que visavam parar a vida do arquipélago, foi a de não se render, resistir, mesmo à custa do aumento da dívida pública. 3. Logo que o actual Governo da República tomou posse, o Governo Regional apresentou uma informação completa sobre a situação e solicitou um plano de regularização financeira para a Região Autónoma, tal como decorre para o Estado central. E é neste sentido que os Portugueses da Madeira vivem a solidariedade dos sacrifícios impostos a todos os cidadãos nacionais, apesar de, a tempo, sempre terem alertado que Portugal chegaria a esta situação. 4. Por outro lado, a perspectiva temporal das receitas próprias da Região Autónoma, é garantia da viabilidade do plano solicitado.   5. Mas o Governo Regional da Madeira também entende que o arquipélago poderia se ter defendido melhor, se fosse mais ampla a sua Autonomia Política, o que até agora vem sendo negado pela República.   Funchal, 12 de Agosto de 2011 O Presidente do Governo Regional da Madeira  (Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim)

Eis a razão do golpe que foi dado pelos ingleses e pela burguesia rica mascarada de “esquerda”, dentro do partido socialista, colocando o Maximiano como candidato a Presidente do Governo, apesar das suas responsabilidades nas políticas financeiras contra o Povo Madeirense. (...) - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

15 a 30 Setembro 2011

15 a 30 Setembro 2011

7 – Após uma manobra interna, os so-

cialistas locais apresentam Maximiano Martins como cabeça-de-lista, que foi um dos grandes apoiantes das políticas dos governos Sócrates que conduziram Portugal ao desastre e que defendeu as medidas socialistas que prejudicaram a Madeira nos últimos anos. Tanto basta para se concluir o que podem os madeirenses esperar deste candidato a Presidente do Governo!

13 – O Secretariado dos TSD/Madeira considera que um dos factores importantes para a defesa e dinamização da economia madeirense é a manutenção do clima de diálogo social que se vive na Madeira. Apesar das dificuldades, a contratação colectiva está bem activa na Região, com o empenho responsável dos parceiros sociais e do governo, verificando-se que, nesta altura, a quase totalidade dos trabalhadores por conta de outrem madeirenses já tiveram, este ano, os seus contratos colectivos de trabalho actualizados.

Esclarecimento da notícia do Jornal de Negócios - Dívida


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A estrutura regional da JSD/Madeira, no sentido de promover os jovens empreendedores madeirenses e a produção artística e talentos regionais, organizou, entre 1 e 4 de Setembro, a primeira "Expo Jovem", sendo o local escolhido para esta iniciativa o cais do Funchal.

EXPO JOVEM

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os 4 primeiros dias do mês de Setembro, foi possível contabilizar aos milhares, as pessoas que se deslocaram até ao cais para apreciar os vários espectáculos ao vivo que a JSD promoveu nesta sua Expo Jovem. No âmbito do empreendedorismo, esta expo contou com cerca de 18 expositores, desde associações de solidariedade a empresas de alguns jovens que marcaram presença no evento. No dia 1 de Setembro, M&M e Amor Electro, banda nacional convidada, foram os primeiros a inaugurar o palco desta EXPO JOVEM. O segundo dia começou com o concerto das bandas regionais Projecto Mundo e com os On Mute. O terceiro dia ficou marcado pela Festa da Juventude com animação do Dj Marco Camacho e com Dj Nélio Fabrício, à noite a grande adesão deveu-se ao Concurso de Vozes J, com a vencedora a actuar por último, Lisandra Lemos em representação do Porto Moniz. Estes três dias terminaram da melhor maneira com bastante animação a cargo de “Live Vespas Madeira Island Club”, com o Dj Oxy aka Romano Faria. O último dia desta EXPO JOVEM teve como convidados Diogo Gonçalves, artista madeirense, o concurso "Miss J", onde a primeira classificada foi Sofia Spínola, representante do concelho do Funchal, e a animação terminou com a “Noite Operação Triunfo” com Vânia Fernandes, Luís Sousa e Nuno Pinto. A organização desta Expo Jovem 2011 congratula-se por uma fantástica adesão por parte dos madeirenses, pelo apoio enorme dado aos artistas regionais e espera no próximo ano continuar e fazer crescer esta iniciativa.

Voto Antecipado

A JSD/Madeira está disponível para apoiar todos os jovens a estudar fora da RAM, disponibilizando as informações necessárias para que possam exercer o seu direito de cidadania, cumprindo desta forma o seu dever cívico nas próximas eleições legislativas regionais, marcadas para o dia 9 de Outubro. Para usufruir deste direito, todos os interessados devem requerer, gratuitamente, à Câmara Municipal em que estão recenseados a documentação necessária para votar. Podem descarregar no site www.jsdmadeira.pt o modelo de requerimento do voto antecipado para que possam enviar via postal. Deverão juntar a esse requerimento uma cópia autenticada do BI ou Cartão de Cidadão, cópia autenticada do cartão de eleitor ou certidão de eleitor e a declaração emitida pelo estabelecimento que comprove a admissão ou frequência do aluno. É de salientar que a autenticação das cópias e as declarações que atestem a admissão ou frequência do estudante estão isentas de qualquer custo, conforme previsto no art.º 166º, alínea c) da Lei Eleitoral da ALRM e pela Acta n.º 47 da CNE, de 17 de Maio de 2011, respectivamente. Até dia 22 de Setembro irão receber toda a documentação a fim de exercer o seu direito de voto e os documentos enviados anteriormente. A 30 de Setembro, entre as 9:00 e as 19:00 horas, os interessados votam nos Paços do Concelho, do Município onde se situa o estabelecimento de ensino que frequentam. Não deixes que decidam por ti, participa nas próximas eleições, utilizando o voto antecipado!

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líder da JSD, José Pedro Pereira, referiu que as escolhas recaíram em nomes que representassem todos os concelhos da Região, assim como (igualmente pela primeira vez) um lugar para representação dos estudantes (ESD’s). Na lista de efectivos estão os nomes de José Pedro Correia Pereira, estudante fina-

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JSD/Madeira tem marcado presença em todas as acções de campanha para as eleições do próximo dia 9 de Outubro. A JSD tem sido incansável no apoio ao nosso Presidente do PSD/ Madeira e tem enchido os recintos com muita festa e alegria. “Nós só queremos Alberto João a Presidente”, “E quem não salta não é da Jota!” e “Quem é que haverá, quem é que não acha, que é o PSD que põe a Madeira em marcha” são dos cânticos mais animados e mais entoados pela JSD nos comícios. Para além da JSD, a animação continua com o Conjunto Galáxia e com a artista madeirense Cristina Barbosa. No dia 2 de Setembro, o PPD/PSD Madeira começou a campanha eleitoral do PPD/PSD Madeira pelas 54 Freguesias com jantares de campanha, que tiveram início pelas 20:00 horas, nos seguintes dias e locais: 2 de Setembro - São Roque do Faial, no Parque de Estacionamento Foz da Ribeira do Faial; 3 de Setembro - Gaula, no Pavilhão Desportivo; 4 de Setembro - Ribeira da Janela/ Seixal, no Polidesportivo do Seixal; dia 5 de Setembro - Fajã da Ovelha/ Prazeres/ Ponta do Pargo/ Jar-

Eleições Legislativas Regionais lista de Direito e presidente da Comissão Política Regional da Madeira da Juventude Social Democrata, Edgar Garrido Gouveia, licenciado em Direito, Técnico Superior na Administração Pública e vice-presidente da JSD/Madeira, Tiago Sousa Seixas, licenciado em Gestão, consultor no SESARAM, E.P.E. e vice-presidente da JSD/Madeira, e Lívio Rómulo Soares, licenciado em Engenharia Electromecânica,Técnico Profissional de 1.ª classe, Secretário-Geral da JSD/Madeira. Da lista de candidatos suplentes constam os nomes de Dúlio André dos Santos Belo Alves, Oficial de Operações de Socorros e estudante de Gestão na Universidade da Madeira, presidente da JSD no concelho de Machico, Hélder Manuel Gouveia Gomes, Técnico de Informática, vogal da Comissão Política Regional da JSD e JSD/ Ribeira Brava, Gustavo de Assis Soares Coelho, licenciado em Estudos Europeus, Gestor, vice-presidente da JSD do concelho do Funchal, Hélder Miguel Baptista Fernandes, Motorista e Desenhador, presidente da JSD do concelho de Santa Cruz, Agostinho Sérgio Lobato, Engenheiro Civil,

gestor de telecomunicações, presidente da JSD da Calheta, João Carlos Delgado Nunes, Licenciado em Gestão, JSD/Porto Moniz e vogal da Comissão Política Regional JSD, Nídia Paula Mendes Neves, licenciada e Mestre em Engenharia Civil, vicepresidente da JSD de São Vicente, Sandra Cristina da Silva Martins, Licenciada em Ciência de Educação, vice-presidente da JSD do concelho de Santana, Bernardo Manuel de Oliveira e Castro Caldeira, Empregado de Escritório, presidente da Mesa do Congresso da JSD/Madeira e presidente da JSD/Porto Santo, Martinho João Afonso Gouveia, Empresário, presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Serra (Santa Cruz) e militante da JSD, José Maurício Vieira, Recepcionista, presidente da Junta de Freguesia dos Prazeres e militante da JSD, e João Pedro de Freitas Vieira, Estudante Universitário, Empresário e presidente da Mesa da Assembleia-Geral dos Estudantes Social-Democratas. A JSD preparou um manifesto para as próximas eleições regionais, que visa os interesses dos jovens da Madeira e do Porto

Santo. Quarenta e seis propostas compilam as principais necessidades a suprimir de forma a construir um futuro de qualidade para a Juventude: criação de espaços de debate, esclarecimento, programas, fóruns, entre outros pontos que abarcam áreas como a Economia, a Educação, o Emprego, a Habitação, os Transportes e até o Turismo. As próximas eleições, marcadas para o dia 9 de Outubro, assumem um papel preponderante nos destinos da Região Autónoma da Madeira e cabe aos jovens e a toda a população combater, por um lado, o maior inimigo da Democracia, a abstenção, e por outro, cumprir o seu dever e direito de cidadania em Outubro de 2011, cientes e conscientes que a solução de futuro, na manutenção, no desenvolvimento e na conquista de mais e melhor Autonomia, está num único Partido, no Partido da Madeira, PPD/PSD. Visita o site da JSD/Madeira para as eleições legislativas regionais em www.vencer2011.pt.vu e fica a conhecer melhor os nossos candidatos e as nossas propostas.

JSD em força nos comícios de campanha

dim do Mar, no Pavilhão dos Prazeres; dia 6 de Setembro - Tabua, Praça do Regedor; 7 de Setembro - Boaventura, Polidesportivo da Escola; 8 de Setembro - Quinta Grande, Polidesportivo; 10 de Setembro – Paul do Mar, no Po-

lidesportivo; 11 de Setembro – Arco de São Jorge/ Ilha/S. Jorge, no Polidesportivo de São Jorge; 12 de Setembro – Curral das Freiras, no Pavilhão Desportivo; 13 de Setembro – Campanário, no Largo em frente à Escola; 14 de

Setembro – Ponta Delgada, no Parque de Estacionamento; e dia 15 de Setembro – Jardim da Serra, no Polidesportivo. Está atento à agenda da JSD, em www.jsdmadeira.pt e nas redes sociais, e participa!

15 a 30 Setembro 2011

15 a 30 Setembro 2011

Madeirenses a estudar fora da RAM podem votar antecipadamente

A JSD/Madeira tem, este ano, a maior representação de sempre na lista do PSD às eleições legislativas regionais. O Partido Social Democrata da Madeira demonstrou confiança na maior estrutura política de Juventude da Madeira ao colocar quatro candidatos em lugares efectivos e catorze suplentes nas suas listas, o que comprova uma verdadeira vontade de renovação do Partido e a crescente aposta nos jovens socialdemocratas.


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SE NÃO FOR ALBERTO JOÃO JARDIM,

15 a 30 Setembro 2011

UM DESTES SERÁ O PRESIDENTE DA MADEIRA!

Coelho (Partido Trabalhista)

Maximiano (PS)

Almada (bloco de esquerda)

ex-padre Edgar (partido comunista)

Eduardo Welsh (extrema-direita)

Rodrigues (CDS)

Isidoro (Partido da Terra)

? Partido dos animais


Madeira Livre | Nº45