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GRATUITO • N.º 32 • Periodicidade: Quinzenal • Director: Jaime Ramos

1 a 15 Março 2011

COM A JUVENTUDE SOCIAL DEMOCRATA É bom recordar ou ensinar aos mais novos o que foi a miséria económica, social e cultural, imposta pelos senhorios da “Madeira Velha”. Como nunca será alternativa, mas antes uma faca nas costas do Povo Madeirense, deixar que a maçonaria se apropie do poder regional e do próprio PSD. - por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

“A PALHAÇADA” É preciso estar atento, e o PSD/Madeira não vai estar calado e denunciará, sempre que necessário, os “boatos”, as mentiras, as intrigas, as calúnias que este tipo de políticos de baixo nível, que compõem a oposição da Madeira, lançam diariamente através do Diário de Notícias para denegrir os responsáveis políticos do Governo e do PSD. Querem “guerra”, querem luta, então vamos para o terreno, pois o PSD/Madeira nunca virou nem virará a cara aos Madeirenses e Portosantenses. “A PALHAÇADA”, por Jaime Ramos, página 2

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Editorial

- por Alberto João Jardim

“A PALHAÇADA” N

ão resta qualquer dúvida, confirma-se que o Diário de Notícias usa os incompetentes e irresponsáveis da oposição, que vão desde a extrema-direita, os Ingleses exploradores dos Madeirenses até 25 de Abril de 1974, à extrema-esquerda radical do BE, passando pelo MPT, PCP e PS de Serrão que vem demonstrando uma decadência permanente devido à falta de quadros e capacidade para criar notícias e factos no sentido de sobreviver à sua má gestão e à cobardia dos seus obedientes funcionários. Agora arranjou mais um “buraco”, mais um “aterro”. Mas na maioria das vezes é um “muro que cai” que faz uma grande notícia! Os comentários são sempre da oposição que comentam assuntos de natureza técnica, sem estarem habilitados para tal. São biólogos e geógrafos armados em “patos bravos” falando de engenharia hidráulica e civil sem o mínimo de conhecimento. Os Madeirenses e Portosantenses têm de estar atentos, pois este tipo de cidadãos não pretendem construir nada, não pretendem fazer nada de positivo. Pretendem sim destruir o que foi feito e desestabilizar a sociedade Madeirense. Temos de estar atentos para este tipo de estratégia que é usada nos “regimes” de extrema-direita e extrema-esquerda, que muitas vezes arrastam pessoas, enganando-as sem se aperceberem. O discurso fácil e demagógico do Diário de Notícias e de toda a oposição é que a Madeira pode resolver os problemas que os socialistas e

Sócrates, com o apoio do CDS, do PS e do BE, criaram a Portugal, aos Portugueses e aos Madeirenses. Roubaram-nos na Lei de Finanças Regionais de 2007 a 2013 cerca de 560 milhões de euros, dinheiro que era nosso. Depois atribuiu 450 milhões de euros para financiar a recuperação de 20 de Fevereiro através da Lei de Meios, valor muito inferior ao valor que nos roubaram e insuficiente para a recuperação. A oposição não se cansa de referir o valor do financiamento, mas esquece de falar do valor que nos “roubaram”. O valor que nos roubaram é muito superior à da Lei de Meios e este terá por força de Lei de ser aplicado somente na recuperação. Se não tivéssemos sofrido as consequências dos temporais de 20 de Fevereiro de 2010 e se tivessem cumprido a Lei de Finanças Regionais a Região tinha disponibilidade de colocar ao serviço da economia e do desenvolvimento social da Madeira mais 560 milhões de euros. Esse valor foi o que o PS e o CDS roubaram à Madeira e aos Madeirenses. É preciso estar atento, e o PSD/ Madeira não vai estar calado e denunciará, sempre que necessário, os “boatos”, as mentiras, as intrigas, as calúnias que este tipo de políticos de baixo nível, que compõem a oposição da Madeira, lançam diariamente através do Diário de Notícias para denegrir os responsáveis políticos do Governo e do PSD. Querem “guerra”, querem luta, então vamos para o terreno, pois o PSD/ Madeira nunca virou nem virará a

N cara aos Madeirenses e Portosantenses. Sempre lutou e lutará pela Madeira, pelo desenvolvimento social e económico do seu Povo e defenderá sempre os seus direitos e as suas causas. É preciso estarmos atentos às infiltrações desses “bufos”, desses “mafiosos” da oposição que não olham a meios para atingir os seus fins. Nota-se um desespero, uma falta de respeito pelo Povo que tanto sofreu e lutou para chegar àquilo que é a nossa Madeira. Uma Região desenvolvida e invejada por aqueles que apostaram mal e hoje sentem-se infelizes, cheios de ódio, de ciúme e inveja por não terem optado pela social-democracia. Sempre atentos e coesos na defesa da nossa Região, do nosso Povo, é o lema da Social-Democracia. Demonstraremos aos incapazes, aos frustrados, aos cobardes e aos incompetentes que fazem com o D.N. toda a oposição que nunca deixaremos que façam o que pretendem: transformar a nossa Madeira num lamaçal e numa terra queimada.

Jaime Ramos Director

Esclarecimentos

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o nível nacional, tem sido falado ultimamente a extinção de Freguesias. Assim, é bom recordar que, no caso da Região Autónoma da Madeira, tal competência pertence apenas à Assembleia Legislativa do arquipélago, nos termos do artigo 227.º, n.º 1, alínea l), da Constituição da República. Por parte do Governo Regional, não há intenção de qualquer iniciativa neste sentido, junto do Parlamento da Região Autónoma.

jornalista política Lília Bernardes, correspondente do situacionista “Diário de Notícias” de Lisboa e responsável por distorções aí publicadas sobre a vida madeirense, subscreve um texto, na edição do passado dia 21 de Fevereiro, mentindo sobre a ausência governamental em ofícios religiosos onde se orou pelas vítimas da aluvião do ano passado. Embora não tenha qualquer político que dar satisfações públicas sobre as suas opções religiosas, informa-se que, pela referida intenção, o Presidente do Governo participou na Missa dominical, na Igreja do Colégio, às 12 horas. Funchal, 21 de Fevereiro de 2011

Ficha Técnica

Madeira Livre Periodicidade Quinzenal Director: Jaime Ramos

Editora: Carla Sousa

Propriedade Partido Social Democrata – Madeira

N.º Inscrição ERC – 125464 Depósito Legal n.º: 283049/08 Tiragem deste número: 25.000 exemplares

Endereços/Contactos Rua dos Netos 66 9000-084 Funchal Telef. 291 208 550 madeiralivre@netmadeira.com

Impressão: GRAFIMADEIRA

Parque Empresarial da Cancela Pavilhão P.I. 3.1 Funchal - Madeira

COM A JUVENTUDE SOCIAL DEMOCRATA das famílias e das empresas portuguesas, ainda por cima sobrecarregadas por mais impostos para permitir a sobrevivência do Estado-polvo socialista. Tal implicou o crescimento do número de problemas sociais graves, dada a resultante redução de rendimentos disponíveis e estar impossibilitada qualquer poupança. O que implica disponibilidades orçamentais muitíssimo maiores para acudir ao desemprego e à pobreza, simultaneamente à política desastrosa do Orçamento de Estado e à falta de meios do Orçamento Regional pelas razões de todos conhecidas. A par da ausência de resultados nas políticas da União Europeia, que parece querer fazer terapêutica com os mesmos vírus que provocaram o presente descalabro. A par de opções inaceitáveis por parte da Banca, à qual os Estados soberanos parecem se revelar impotentes para regulá-la. Logo, crise nacional, política e propositadamente auto-agravada com a guerra partidária à Zona Franca da Madeira. Crise internacional generalizada, a afectar o Turismo do arquipélago. É tudo isto que os autonomistas sociaisdemocratas, menos e mais jovens, têm pela frente para enfrentar. Não podemos hesitar, à espera que outros resolvam os problemas por nós. Até porque esses outros, ou são situacionistas ignorantes, ou são colonialistas. Três são os nossos objectivos de acção: - Manter o Estado Social na Madeira.

Domínios principais: Saúde, Educação, Habitação e Solidariedade e Segurança Sociais, nos termos em que proponho na Moção ao XIII Congresso Regional de Abril próximo. - Emprego. Com base em: a) Formação que permita deslocalização. b) Aposta na melhoria do Sistema Educativo, até atingirmos um Sistema próprio da Região Autónoma, em termos de reforçar o Conhecimento, base da Inovação e do Empreendedorismo. c) Esforço para manter o Tecido Empresarial em funcionamento.

d) Concluir as infraestruturas que falta realizar. - O Salto Seguinte. A Autonomia Política está num Impasse. Sem o alargamento do seu âmbito de competências legislativas, só com o presente estatuto colonial, a Região Autónoma não poderá continuar a se desenvolver e, muito menos, fugir à crise presente. O Salto Seguinte é uma luta autonómica constante anti-centralista e anti-colonialista. É preciso não ter medos. Mas a luta por estes objectivos, a par, implica outras atitudes político-partidárias. É preciso esclarecer a população que não é justo confundir a governação

madeirense com a governação socialista de Lisboa. Não é justo confundir, porque, a tempo, nós avisámos que tudo iria terminar no presente estado de coisas. Não é justo confundir, depois de como os socialistas lesaram o Povo Madeirense. Não é justo confundir, quando, a tempo, enquanto e com o que nos era possível, contra a vontade expressa pela Oposição local e pelos poderes de Lisboa, fizemos o que então se podia fazer. Não é justo confundir, quando agora votámos contra o Orçamento de Estado em vigor e a sua política, quando estamos dispostos a apoiar moções de censura sérias (não a do “bloco”) que façam cair o Governo socialista. Mas há que ter presente, e também assim elucidar o Povo Madeirense, de que a alternativa não é o regresso ao fascismo. Não é o regresso aos poderes feudais dos senhorios da “Madeira Velha”. É bom recordar ou ensinar aos mais novos o que foi a miséria económica, social e cultural, imposta pelos senhorios da “Madeira Velha”. Como nunca será alternativa, mas antes uma faca nas costas do Povo Madeirense, deixar que a maçonaria se apropie do poder regional e do próprio PSD. Tudo isto é um manancial duro de lutas difíceis em que temos de passar por cima das mediocridades, invejas, bilhardices e mentiras, as quais, ao longo da História da Madeira, acabaram sempre por estragar e destruir qualquer Ciclo de trabalho e de progresso do Povo Madeirense.

POR:

Alberto João Jardim

Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira

1 a 15 Março 2011

1 a 15 Março 2011

Funchal, 14 de Fevereiro de 2011 O Gabinete da Presidência

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o final de Janeiro, a Juventude Social Democrata da Madeira fez o seu Congresso Regional. Acontecimento importante, não apenas por se tratar da maior organização político-partidária de Juventude no nosso arquipélago, a única em termos de actuação com impacto. Importante evento, na medida em que o limite de idade para pertencer a esta organização autónoma no seio do Partido Social Democrata, trinta anos, provocou agora mais uma mudança no seu pessoal dirigente. Importância, sobretudo, pelo facto de para aí à volta de oitenta por cento dos sociais-democratas que exercem cargos de responsabilidade pública nos mais diversos níveis da Região Autónoma são oriundos da Juventude Social Democrata, onde fizeram a respectiva formação. Há que louvar e agradecer aos dirigentes da JSD cessantes, o excelente trabalho que desenvolveram ao longo do mandato que assumiram, desde a formação dos jovens Companheiros, às participações permanentes e entusiásticas em todas as iniciativas próprias ou do Partido Social Democrata. Contamos com a continuidade dessa militância, agora que se integram no espaço sénior do PSD/Madeira. Todos somos poucos, para fazer triunfar as Causas que são razão da nossa existência e acção. Testemunho pessoalmente a qualidade dos novos dirigentes da Juventude Social Democrata da Madeira. Acompanho-os desde que militantes e ponho muita Esperança nas qualidades humanas e de trabalho que sempre os vi dar provas. Da minha parte, enquanto presidente da Comissão Política Regional da Madeira do PSD, com eles manterei o meu relacionamento de sempre com a JSD: - respeito pela Autonomia da JSD no seio do Partido Social Democrata; - garantir exigentemente a unidade do Partido, no seu todo. Pelo que a Unidade, obviamente começa no próprio interior da Juventude Social Democrata. No último Congresso da Jota, tendo por acaso concorrido duas listas aos órgãos dirigentes, foi exemplar e motivo de alegria ver todos os jovens assumir o compromisso de que as listas diferentes terminaram com o acto eleitoral, de então para diante haver UMA só JSD. Esta Unidade não se trata de uma mera preocupação estratégico-formal. É uma necessidade dos autonomistas sociaisdemocratas, menos ou mais jovens, face à situação a que os socialistas trouxeram o País. Aliás, as responsabilidades não são só dessa gente socialista, mas de toda a pseudo-“esquerda” em geral. Pois se estamos assim, tudo isso se deve aos mitos, às idiotices, à ignorância e à incultura com que toda essa dita “esquerda”, comunistas e socialistas, andaram a dizimar a Civilização e a Cultura portuguesa, apoiados na mediocridade do sistema de ensino e na propaganda da falsa “informação” de quase toda a comunicação “social” que aturamos e que alguns ainda gostam de pagá-la ou sustentá-la. Agravaram-se as dificuldades das pessoas,

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Centro Social Municipal da Ribeira Funda O Presidente do Governo inaugurou no dia 18 de Fevereiro, na freguesia de São Jorge, o Centro Social Municipal da Ribeira Funda. Em mais uma iniciativa da Câmara Municipal de Santana, o Centro Social Municipal da Ribeira Funda é um espaço intergeracional destinado a crianças, jovens, adultos e idosos, com o fim de promover actividades de carácter sociocultural, pedagógico (espaço net), recreativo, associativo, de apoio social, de promoção da saúde e do voluntariado, entre outros temas.

O Presidente do Governo Regional da Madeira esteve presente na cerimónia de assinatura de diversos contractos e acordos para a disponibilização de apoios extraordinários à habitação na Madeira no âmbito da Lei de Meios.

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Apoios extraordinários à habitação na Madeira no âmbito da Lei de Meios de colaboração para aquisição de 100 fogos para realojamento definitivo de famílias nos diversos concelhos rurais afectados – valor aproximado do apoio nacional – 7 milhões de euros e assinatura dos primeiros protocolos com famílias afectadas para recuperação das habitações – valor dos primeiros apoios – 300.000 euros. Houve também a possibilidade de serem assinados os contratos de comparticipação e empréstimo para aquisição de 30 fogos em Santa Quitéria, para realojamento definitivo de famílias do Funchal, uma vez que a aquisição também já tem visto do Tribunal de Contas - valor aproximado do apoio nacional – 3 milhões de euros.

Presidente do Governo inaugura Clínica Dentária em Santo António O Presidente do Governo inaugurou no dia 15 de Fevereiro, na freguesia de Santo António, ao Caminho de Santa Quitéria, Edifício Quitéria Park III, a Clínica Dentária de Santo Amaro. Esta Clínica Dentária tem as seguintes características: • Ortodontia e Odontopediatria • Implantologia • Periodontologia • Cosmética Dentária e Branqueamento a Laser • Prótese Removível e Fixa

Lar do Vale Formoso O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 23 de Fevereiro, no Funchal, as obras de reabilitação e ampliação do Lar do Vale Formoso. Esta intervenção permitiu a reabilitação do edifício antigo, de relevante valor patrimonial, dos espaços envolventes e a

construção de um novo edifício que veio aumentar a capacidade existente, quer da valência de Lar, quer na valência de Centro de Dia. Deste modo, o Lar passa a ter uma capacidade de acolher 30 idosos e na valência de Centro de Dia, também, mais

O Presidente do Governo visitou no dia 10 de Fevereiro, o FourViews Hotels Baía, na Cidade do Funchal, que recentemente foi alvo de uma grande remodelação e obras de reconstrução e melhoramento. Na ocasião o Grupo accionista fez, também, a apresentação dos contentores/trillers especialmente decorados com imagens da Madeira e que passarão a circular pela Europa no transporte rodoviário de carnes e plantas para o grupo A Nóbrega.

30 idosos. No edifício antigo, ficaram os espaços de recepção, gabinetes de apoio técnico e da direcção, sala de reuniões, salas de estar, sala de actividades, ginásio, vestiários, capela, refeitório, cozinha e arrecadações.

No edifício novo, situam-se os respectivos quartos, divididos em quartos duplos e individuais, gabinete de saúde, salas de estar, rouparia, lavandaria e diversas instalações sanitárias. O investimento do Governo Regional ascendeu aos 3.369.145,72 euros.

Com uma área de 210 m2, os seus promotores estimam atender cerca de 600 pacientes/mês, numa freguesia com 40.000 habitantes, embora prontos a aumentar este número, e, para isso, dispõem de horários alargados e uma equipa multidisciplinar pronta a colaborar. Neste momento, a Clínica de Santo Amaro emprega 10 pessoas, sendo 6 médicos dentistas, 3 assistentes e 1 recepcionista. O investimento rondou os 800.000.00 euros, com o apoio da Caixa Geral de Depósitos.

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cerimónia decorreu no Salão Nobre do Governo Regional no dia 14 de Fevereiro e contou com a presença da ministra do Ambiente, da secretária de Estado do Ordenamento do Território, do presidente do Instituto Nacional de Habitação, do secretário regional de Finanças e ainda do presidente do Instituto de Habitação da Madeira, para além de outras entidades regionais. A cerimónia contou com a assinatura do contrato de comparticipação e empréstimo para aquisição de 50 fogos no Engenho Velho, para realojamento definitivo de famílias do Funchal – valor aproximado do apoio nacional - 4 milhões de euros; a assinatura do acordo

Presidente do Governo visita FourViews Hotels Baía


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O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira deslocouse, no passado dia 4 de Fevereiro, ao concelho da Ponta do Sol. Gualberto Fernandes, porta-voz da visita social-democrata, garantiu que, até meados do próximo ano, todos os concelhos da Região deverão ter as suas cartas de risco concluídas. Neste momento, alguns municípios já têm este instrumento e, noutros, estes planos estão a ser executados, sendo que a legislação aprovada em 2008 prevê que todos tenham estas cartas concluídas até meados de 2012.

Grupo Parlamentar do PSD/Madeira em acção

– O Projecto de Revisão Constitucional do PSD/Madeira –

cional de Negócios da Madeira (CINM) estão sujeitas. Esta solicitação foi feita no final de uma reunião com uma empresa brasileira na área dos produtos alimentares, com sede na praça madeirense desde 1999 e que emprega 44 pessoas, 41 das quais madeirenses. Pedro Coelho, porta-voz dos sociais-democratas, falou da importância que o CINM tem para a Madeira, nomeadamente para a criação de emprego. De acordo com o deputado, «sem “plafon-

ds” tínhamos 5.978 empresas; em 2009, com “plafonds” temos 2.981 entidades. Em 2004, eram 3.141 os trabalhadores, enquanto, em 2008, eram 2.811». No entender de Pedro Coelho, os “plafonds” «não são competitivos» quando comparados com outras praças europeias, nomeadamente Malta e Luxemburgo, pelo que alerta para a possibilidade de a praça financeira madeirense estar na iminência de perder mais empresas e mais mão-deobra qualificada.

A zona da Nazaré foi o local escolhido pelos deputados sociais-democratas para elogiar os apoios sociais do Governo Regional em matéria de habitação. Segundo Rafaela Fernandes, «temos aqui vários exemplos dos bairros ditos sociais, em que as pessoas estão a viver nesses apartamentos ao abrigo de contratos de arrendamento e pagam rendas sociais. Estamos numa zona com exemplos de promoção cooperativa, onde as pessoas fazem esforços e desenvolvem projectos que depois são apoiados ao abrigo das cooperativas. E temos exemplo, também, de habitação económica». Rafaela Fernandes aproveitou ainda a ocasião para relevar a parceria públicoprivada na Região concretizada a vários níveis em matéria de habitação. «Se não fosse assim, estas pessoas estariam com sérias dificuldades». De acordo com a deputada, os 6.600 fogos entregues nos últimos anos no âmbito da habitação social demonstram que hoje há política social. No dia 11 de Fevereiro, os deputados do grupo parlamentar do PSD/Madeira reuniram-se com as direcções das quatro casas do povo da Ribeira Brava. No final do encontro, Nivalda Gonçalves, porta-voz dos sociais-democratas, elogiou o trabalho destas entidades que, só naquele concelho, abrange cerca de 1.000 utentes, por ano. A intervenção das casas do povo ocorre no âmbito cultural, através de vários grupos que dinamizam tradições locais, mas também ao nível das acções de formação, quer no período laboral, quer no pós-laboral. De acordo com a deputada, estas entidades estão adaptadas às novas necessidades que a população lhes pede, uma vez que mostram sensibilidade para as novas questões que surgem na sociedade, como atestam as formações ao nível informático, ao mesmo tempo que se empenham

por manter, fomentar e divulgar as tradições locais. No dia 12, o Grupo Parlamentar visitou o Porto Moniz, um concelho com grande potencial turístico, devido, em parte, às suas levadas e veredas. No final do passeio pela Levada dos Moinhos, no qual se fizeram acompanhar pelo presidente da autarquia, o deputado Jaime Lucas, porta-voz da iniciativa, garantiu que «tanto esta levada como a Levada dos Cedros, na Ribeira da Janela, serão objecto de candidatura a fundos europeus, para serem recuperadas e continuarem no roteiro dos percursos recomendados na ilha da Madeira». A ideia é fazer com que estes «percursos sejam um atractivo porque a nossa costa norte, e, neste caso em particular o Porto Moniz, tem de afirmar-se pela diferença da sua natureza e por aquilo que tem de bom para mostrar aos turistas e aos madeirenses». Já no dia 13, o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira deslocou-se ao Centro de Saúde de Santo António, para uma conferência de imprensa. «Nós, na Madeira, não temos taxas moderadoras. Assim, a Madeira é um verdadeiro estado social do ponto de vista de acesso gratuito à população relativamente aos cuidados de saúde», justificou a deputada Rafaela Fernandes. «A saúde, hoje, não é um privilégio de quem vive nos centros urbanos, das elites ou das pessoas ricas. Eles estão garantidos a toda a população e estão descentralizados, inclusivamente, nos centros de saúde que estão nas diferentes freguesias da Região», disse a porta-voz social-democrata, recordando que, ao contrário de outros tempos, em que havia limitações de saúde, qualquer pessoa que viva hoje no Porto Moniz, na Calheta, na Ponta do Pargo, em Machico ou em Santana tem acesso a cuidados de saúde. Rafaela Fernandes elogiou ainda a excelente equipa de bons profissionais de saúde da Região, sublinhando que «é pena que haja partidos da oposição que estejam constantemente a atacar o serviço regional, esquecendo-se que estão também a atacar estes profissionais que se empenham duramente a responder à população». No dia 14, a bancada social-democrata deslocou-se à Camacha, onde manifestou a sua solidariedade para com a população local, relativamente à insegurança que ali se verifica, e exigiu a reinstalação do posto da PSP naquela freguesia.

Vicente Pestana, porta-voz da iniciativa, contestou as declarações do ministro da Administração Interna, que desvalorizou a criminalidade na Camacha e afirmou que a freguesia tem polícia que chegue, garantindo que o PSD não concorda com essa atitude. Assim, o deputado insiste que o Governo da República tem de assumir as suas responsabilidades e tem de reinstalar o Posto da PSP na Camacha, dotando-o das condições e dos meios técnicos e humanos necessários para que a Camacha tenha os níveis adequados de segurança da sua população. «O PSD reafirma que essa é uma questão da responsabilidade do Governo da República. O povo da Camacha paga os seus impostos, tem direito a viver em segurança e em paz e, portanto, o Governo da República tem de assumir as suas responsabilidades perante os portugueses da Camacha, dotando a freguesia do seu posto de polícia e dos meios policiais necessários e adequados às necessidades de segurança do povo desta localidade», realça o deputado social-democrata. O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira visitou, no passado dia 18 de Fevereiro, a zona do Rancho e Caldeira, em Câmara de Lobos. Rui Coelho, porta-voz dos sociais-democratas, aproveitou a ocasião para pedir a intervenção do Presidente da República e do líder nacional do PSD para que o primeiro-ministro seja demitido, pois «com um governo socialista destes, que só desgoverna o País, que tomem medidas drásticas e que coloquem este primeiro-ministro na rua, porque o que está a fazer em nada ajuda os madeirenses». O deputado afirma que o Governo Regional nunca abandonou o sector da agricultura, que diz ser primordial para a Região, ao contrário do que se tem passado com o Governo da República. Alguns apoios da União Europeia carecem de suporte financeiro da Região e do Estado, mas a Madeira tem de suportar a sua parte e a do Estado, que não tem cumprido. «E estão em falta 30 milhões de euros». Por isso, revelou que vão recorrer aos tribunais para que este montante seja retribuído à Madeira e o possam investir na agricultura. Ao longo dos tempos, o Governo Regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, tem desenvolvido uma série de iniciativas para apoiar os agricultores da Região Autónoma da Madeira.

Já explicámos que o objectivo principal é reforçar a Autonomia Regional, em especial pelo alargamento das competências da Assembleia Legislativa. Mas não nos coibimos de apresentar propostas de alteração que melhorem o funcionamento do Estado, do que beneficiará o País e a Região. Passemos à alteração ao art. 46º, onde propomos que o nº 4 passe a ter a seguinte redacção: “Artigo 46º (…) 4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem qualquer ideologia totalitária ou autoritária contrária ao Estado de Direito Democrático.” A Constituição na redacção actual daquele nº 4, do art. 46º, proíbe a existência de “organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”. Nada temos a opor aquela proibição, parecendo-nos, porém, que está incompleta. Na verdade, a proibição relativamente à ideologia fascista, indicia, e bem, a proibição de associações que defendam soluções totalitárias de direita. Ora, pensamos que devem ser proibidas, igualmente, associações que defendam opções totalitárias, sejam de direita, sejam de esquerda. Na verdade, para quem preza a Democracia, como prezamos, todas as soluções totalitárias são meios errados, privando o povo da Liberdade, da livre opinião, do exercício do direito de voto e demais escolhas e opções. Não há ditaduras boas de esquerda e ditaduras más de direita! Todas a ditaduras, todos os regimes totalitários, sejam de esquerda, sejam de direita, sejam fascistas, sejam comunistas, são maus e inaceitáveis. Por isso, propomos uma simples alteração que se refere à proibição de associações que: “perfilhem qualquer ideologia totalitária ou autoritária, contrária ao Estado de Direito Democrático”. A Constituição deve ser neutral e equidistante e defender-nos dos males, sejam de direita ou sejam de esquerda. Que nos assiste razão, não temos quaisquer dúvidas, vamos ver, porém, quem terá medo de proibir associações que defendem regimes totalitários de esquerda, como são os regimes comunistas!? No próximo número do “Madeira Livre” continuaremos estas notas explicativas do sentido e alcance das propostas contidas no Projecto de Revisão Constitucional dos deputados do PSD/Madeira. Queremos uma Constituição melhor para o País e para a Região. Uma Constituição que ajude ao nosso desenvolvimento e que não seja um “empecilho”, um “impedimento” ou um “bloqueio” ao aprofundamento da Autonomia!

(Continua)

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Vamos continuar a explicar aos nossos leitores e companheiros o teor e os objectivos das propostas do Projecto de Revisão Constitucional, aprovado pela Assembleia Legislativa e apresentado, na Assembleia da República, pelos deputados do PSD/Madeira.

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e acordo com o deputado, a Associação de Municípios, através de um financiamento da União Europeia, promoveu, desde meados de 2009, quatro cartas de risco para os concelhos de São Vicente, Porto Moniz, Santana e Ribeira Brava. Esta é a prova de que, ao contrário do que afirmava o PCP, elas não estão na gaveta, que estão a ser executadas e outras já o estão. Neste momento, estão a ser concluídos os planos da Calheta, de Câmara de Lobos e da Ponta do Sol, ao abrigo do Projecto de Cooperação Transnacional - Madeira Açores e Canárias. Esta visita dos deputados sociais-democratas culminou na marginal da Vila da Ponta do Sol, onde decorre a consolidação da escarpa, uma obra que visa a prevenção do risco causado pela erosão dos solos. Com o objectivo de prevenir o risco, o porta-voz social-democrata garante que têm sido dados grandes passos nos últimos anos, quer pelo Governo Regional, quer pelas autarquias, tais como a canalização das ribeiras, a reflorestação e a retirada do gado das serras. Já no dia 7, grupo parlamentar visitou as instalações do ex-Museu Municipal do Funchal, na Rua da Mouraria. Um espaço que possui um quadro próprio de conservadores e investigadores que mantêm actividade ciêntífica de relevo no contexto macarronésico. Na ocasião, a deputada Carmo Almeida, afirmou que o museu «desenvolve ainda programas didácticos para todos os níveis de escolaridade, promovendo também visitas guiadas para instituições culturais e de solidariedade social». O Museu de História Natural da Madeira recebe, anualmente, cerca de 15 mil visitantes. Quanto ao projecto que está em curso para aquele museu, e que abrirá em Setembro de 2013, tem como temática central “A História natural do Arquipélago da Madeira” numa perspectiva da biodiversidade insular. O grupo parlamentar do PSD voltou, no passado dia 8 de Fevereiro, a pedir ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e ao Ministério das Finanças para que sejam retomadas as negociações com Bruxelas com vista a rever os “plafonds” a que as empresas sediadas no Centro Interna-

– A Madeira na Assembleia da República –


Projecto do cuidador reduz altas problemáticas

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Considerando que a eficácia e qualidade da prestação dos cuidados de saúde à população madeirense e aos que nos visitam, bem como a melhoria das condições e da qualidade do desempenho de todos os profissionais de saúde que laboram no Hospital Dr. Nélio Mendonça, bem como nas restantes Unidades de Saúde, constitui um vector fundamental da acção política do Governo Regional e, sobretudo, uma mais-valia da Região Autónoma ante os mercados externos;

Transferência do local da nova unidade hospitalar efeito de posterior abertura de concurso público. Três - Mandatar o secretário regional do Plano e Finanças para elaborar e proceder ao processo de aquisição dos terrenos contíguos ao prédio onde se encontra implantado o edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça, necessários à construção da nova unidade para instalação de serviços actualmente existentes no Hospital dos Marmeleiros, que não sejam já domínio público. Quatro - Mandatar os secretários regionais do Plano e Finanças, Equipamento Social e Assuntos Sociais para, em conformidade com as suas áreas de atribuições e competências, passarem desde já à realização do reconhecimento geológico e geotécnico dos terrenos destinados à construção supra referida, bem como de todos os estudos e assessorias tendentes ao lançamento dos procedimentos necessários para a concretização urgente desta obra. Quinto – Nos termos da lei, o Governo Regional desafectará os referidos terrenos de São Martinho do ónus da utilidade pública, bem como devolverá aos respectivos anteriores proprietários interessados, mediante restituição do capital pago, os terrenos já adquiridos que eram, ainda, à volta de dez por cento dos efectivamente necessários.

onsiderando que o Governo Regional inscrevera no seu programa a construção de um novo Hospital, no Funchal, tendo iniciado a aquisição de terrenos com a finalidade de concretizar o referido empreendimento em São Martinho; Considerando, contudo, as graves dificuldades do actual contexto da economia nacional, que impossibilitam a disponibilização pública e privada dos elevados meios de financiamento imprescindíveis à respectiva concretização, bem como o insucesso das diligências feitas junto do Governo da República para incluí-lo como projecto de interesse comum, de âmbito nacional; Considerando, por outro lado, a centralidade da localização e acessibilidade fácil do Hospital Dr. Nélio Mendonça; Considerando a importância da concentração de todas as especialidades médicas e cirúrgicas, por daí resultarem evidentes vantagens no aproveitamento e optimização dos recursos técnicos e humanos, designadamente através da partilha de equipamentos, serviços e meios logísticos. O que, assim, contribui para um maior conforto dos doentes e das suas famílias, bem como para uma maior eficácia e eficiência na prestação dos cuidados de saúde. Hoje, é isto o estrategicamente desenvolvido na União Europeia; Considerando que nos terrenos contíguos ao prédio onde está instalado o Hospital Dr. Nélio Mendonça existe área suficiente que permite a construção de uma nova unidade hospitalar onde seja

possível instalar vários serviços que actualmente funcionam no Hospital dos Marmeleiros e se destinavam ao novo Hospital a construir; Considerando que a construção desta nova unidade contígua ao Hospital da Cruz de Carvalho, associada à requalificação que vem sendo feita neste Hospital com a dotação de instalações e equipamentos de diagnóstico e terapêutica, aumentará em muito a sua capacidade. O que, na Madeira, viabiliza uma cabal resposta a médio e longo prazo às necessidades da prestação de cuidados hospitalares; Considerando ainda os custos apurados que resultariam das imprescindíveis muitas deslocações entre duas unidades hospitalares afastadas.

Assim, o Conselho do Governo reunido em Plenário de 17 de Fevereiro de 2011 resolve: Um - Suspender todos os actos relacionados com a concretização de uma nova unidade em São Martinho, quer quanto à elaboração dos projectos, quer quanto à aquisição de terrenos. Dois - Determinar que se proceda à aquisição dos terrenos contíguos ao prédio onde se encontra implantado o Hospital Dr. Nélio Mendonça e que ainda não sejam propriedade da Região Autónoma, para construção da nova unidade pretendida, possibilitando o alargamento do espaço do hospital actual, e que terá capacidade para albergar serviços existentes no Hospital dos Marmeleiros, simultaneamente elaborando-se já os projetos para

O Conselho de Governo decidiu, ainda, rescindir o contrato de concessão da obra pública relativa à reconstrução e exploração da Quinta do Monte celebrado a 12 de Dezembro de 2003 entre a Região Autónoma da Madeira e a Empresa Madeira Quintas – Empreendimentos Turísticos LDA. A decisão fundamenta-se no não cumprimento do objecto da concessão, o que vem constituindo um grave inconveniente para a imagem que, para residentes e visitantes, se pretende dar da Quinta do Monte, estando em causa um interesse público legítimo que cumpre ao Governo Regional da Madeira assegurar. Não obstante mantêm-se os serviços inerentes à Quinta do Monte e a partir de agora assegurados pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.

O vice-presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no passado mês de Janeiro, as novas instalações da Casa do Pessoal do Serviço de Saúde da RAM, E.P.E. Um momento importante da vida daquela associação que funciona na instituição, desde a década de 70. Foi assim uma oportunidade para o número dois do Executivo madeirense testemunhar a vontade dos associados e dos dirigentes da Casa do Pessoal em dinamizar o espírito de equipa que está patente nas dezenas de sócios que ali se reúnem para desenvolver actividades.

perante a situação de fragilidade do seu familiar, procurando orientá-los, ensiná-los e envolvê-los no processo de convalescença do doente. Assim, os enfermeiros envolvidos no projecto procuram definir o perfil do doente em causa, conhecer a sua realidade familiar, para prestar o apoio necessário no regresso ao domicílio, após a alta clínica, num processo de acompanhamento contínuo. Desta forma, o Serviço de Saúde procura ajudar e orientar as famílias, no sentido de criarem as condições necessárias ao regresso do doente. O Serviço de Saúde está seguro de que, a acompanhar as famílias desta

forma e permitir que elas sejam bem orientadas, haverá uma mudança de atitude em relação a estes doentes e aos poucos será possível reduzir o número de altas problemáticas nos hospitais da Região. Para os doentes que não têm família, ou alguém que possa ser o seu cuidador, o Serviço de Saúde criou uma Unidade de Domicilio Virtual, no Hospital dos Marmeleiros, e uma Unidade de Internamento de Longa Duração, no Hospital Dr. João de Almada. A dignidade e a qualidade de vida do doente são um valor inalienável da política de Saúde do Governo do PSD.

Casa do Pessoal do SESARAM com novas instalações

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unha e Silva referiu, mesmo, que aquela foi a única vez em que gostou de entrar no hospital, porque não veio por questões de saúde, mas para ver que ali se trabalha com vontade e se convive de forma salutar, numa área do hospital que nem sempre é visível. O Grupo de Cantares do Hospital deu as boas-vindas à comitiva em que estava também presente o secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos. O presidente do Conselho de Administração do SESARAM referiu, na sua alocução, que aquela Casa do Pessoal é um dos baluartes da instituição, reunindo cerca de 500 sócios que na sua maioria estão em lugares menos visíveis da estrutura, mas que não deixam de ser peças importantes no xadrez da instituição, uma vez que, muitas vezes, arriscam a sua própria integridade física, como aconteceu no temporal do 20 de Fevereiro, quando houve colaboradores que acorreram aos locais afectados, como o Centro de Saúde da Ribeira Brava e os serviços de Farmácia, na Rua do Seminário.

A Casa do Pessoal do SESARAM, E.P.E. funciona na área norte do hospital Dr. Nélio Mendonça, junto às instalações da lavandaria e situa-se no piso superior de um complexo que engloba a carpintaria, a serralharia, a oficina de pintura, a Estação de Tratamento de Águas Residuais e uma área destinada a balneários e duches, para criar ainda melhores condições de trabalho a muitos profissionais que não são a face mais visível da estrutura, mas que são importantes na orgânica interna do Serviço de Saúde.

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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira iniciou, no ano passado, um novo projecto que tem como objectivo diminuir o número de utentes em situação de alta problemática. Desde a sua implementação, o projecto do Cuidador já permitiu que oito altas problemáticas regressassem ao seu domicílio. Trata-se de um trabalho de proximidade com as famílias dos doentes que tem início desde que este dá entrada nos serviços hospitalares. É um importante trabalho de humanização dos serviços, para que as famílias não se sintam desamparadas,

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Madeira é a 2ª região do país com a mais baixa Taxa de Desemprego F

oram divulgados os dados referentes ao Desemprego Registado no final do mês de Janeiro, verificandose na Madeira um acréscimo do número de desempregados. O total de inscritos no Instituto de Emprego da Madeira (IEM) era de 16.430, mais 782 (5%) do que no mês anterior. Depois da descida verificada em Dezembro, o número de desempregados volta a registar um aumento, o que, aliás, tem acontecido sempre, há mais de 10 anos, no mês de Janeiro. Ao nível nacional, e em relação ao mês anterior, registouse um aumento global de 2,8%, resultado dos acréscimos verificados em todas as regiões do país, sendo os Açores (8,4%) e o Algarve (5,6%) as zonas onde o aumento foi mais significativo. Em termos homólogos, verificaram-se aumentos em 4 das 7 regiões do país. Há um ano, o número de inscritos no IEM era de 14.432. Dos desempregados inscritos no final de Janeiro, 9.526

(57,9%) recebiam prestações de desemprego, 1.520 (9,3%) procuravam o primeiro emprego e 1.736 (10,6%) eram beneficiários do RSI, sendo de 3.648 (22,2%) o número daqueles que, já tendo trabalhado, não auferem presentemente qualquer prestação social. Durante o mês de Janeiro foram efectuadas, pelo IEM, um total de 119 colocações, mais 1,7% do que no mês anterior, mas menos 28,3% do que no mês homólogo de 2010. Foram recebidas 250 novas ofertas de emprego (um aumento de 33% em relação a Dezembro), permanecendo disponíveis, no final do mês, 77 ofertas por preencher. No que respeita à Taxa de Desemprego, recentemente divulgada pelo INE que se refere ao 4º trimestre de 2010, e foi já devidamente comentada, apresenta a Madeira um valor de 7,5% – a 2ª mais baixa entre as 7 regiões –, enquanto a média nacional era de 11,1 %. Em termos de média anual, a Madeira foi a única região do país onde se

verificou uma diminuição da Taxa em relação a 2009. Este indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revela, para a Região, um decréscimo de 0,3% face ao trimestre anterior e um valor idêntico ao do trimestre homólogo. Nas restantes regiões do país, a Taxa apresentou um valor superior ao período homólogo, excepto nos Açores em que houve um decréscimo de 0,1%. Segundo estes dados, a Taxa Nacional no 4º trimestre era de 11,1%, o que revela um aumento de 0,2% em relação ao trimestre anterior e de 1,0% em relação ao trimestre homólogo. Nas restantes regiões, os valores apurados foram: Norte – 12,7%, Centro – 7,7%, Lisboa – 12,3%,Alentejo – 11,2%, Algarve – 14,8% e Açores – 7,0 %. Verifica-se assim que a Madeira é a 2ª região do país com a mais baixa Taxa de Desemprego e é também uma das três em que se verificou uma descida face ao trimestre anterior.

Secretário dos Recursos Humanos inaugura Cozinha Solidária O secretário dos Recursos Humanos, em representação do Presidente do Governo Regional, inaugurou no passado mês de Fevereiro a Cozinha Solidária que funciona no âmbito do Centro Social e Paroquial de Santa Cecília.

o âmbito do Programa Intervir+, destacamos algumas das candidaturas aprovadas nos seguintes eixos do Programa: • Eixo I “Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do conhecimento” Projectos/vertente privada: - Sistema de Incentivos às Empresas – EMPREENDINOV, um projecto a destacar, “Criação do "Portal Madeira", da empresa Pedro Dantas de Freitas, cujo projecto visa criar um motor de busca online de reservas de hotéis especializado para o mercado da Região Autónoma da Madeira.

refeições para um elevado número de pessoas, utentes de entidades públicas ou privadas e população carenciada da comunidade local. As refeições confeccionadas destinam-se maioritariamente aos utentes do Centro Social e Paroquial (cerca de 120), mas também serão fornecidas a outras entidades que as queiram adquirir à Empresa de Inserção, sejam elas instituições de solidariedade, empresas ou serviços públicos, sendo entregues “ao domicílio”. «Tudo o que está ao nosso alcance tem sido feito para combater o desemprego em termos de medidas activas, como nos

compete. É certo que o desemprego tem crescido na Madeira, mas é também certo que a taxa de desemprego continua a ser bem mais favorável para a Madeira quando comparada com o País ou mesmo com a Europa», realça o governante. As Empresas de Inserção, que são uma medida activa de Emprego, e, como tal, consta do nosso Plano Regional de Emprego, estão direccionadas para a promoção da economia social, enquanto potenciadora da criação de empregos. Ao procurarem satisfazer necessidades, possibilitam que estas actividades sejam desenvolvidas por pessoas em situação

de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, nomeadamente desempregados de longa duração, inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, concedendolhes acesso a uma experiência de inserção profissional. A Empresa de Inserção é uma estrutura ou forma de organização autónoma, inserida numa entidade privada sem fins lucrativos, com o fim de desenvolver uma actividade económica produtora de bens e/ou serviços, organizada segundo modelos de gestão empresarial. Até ao momento, foram criadas na Região 10 Empresas de Inserção.

• Eixo II “Competitividade da Base Económica Regional”: a) Projectos/vertente pública Um projecto a destacar, “PEVAC Vinho – Plano Estratégico Valorização Aumento Competitividade do Sector Vinícola da Madeira”, do IVBAM – Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, que contempla o reforço da competitividade do sector vinícola, através da aposta na melhoria das capacidades técnica e tecnológica do sector e a modernização das infraestruturas físicas, com vista a contribuir para o aumento sustentado da competitividade do sector vinícola tradicional da RAM e contribuir para a consolidação, nomeadamente da marca "Vinho Madeira" e para o reforço da sua afirma-

ção nos destinos de exportação actuais e para a conquista de novos mercados. b) Projectos/vertente privada - Sistema de Incentivos às Empresas – SI TURISMO, um projecto a destacar “Modernização, Racionalização energética, certificação energética e ambiental”, da entidade Turiscaniço – Empreendimentos Turísticos, Lda., que vem contribuir para a afirmação da sua marca, com o conceito relacionado com a mensagem A Place to dream, ligado à paisagem sobre o Oceano Atlântico, com o objectivo de melhorar a sua oferta e com isso atrair novos segmentos de mercado. • Eixo IV“ Coesão Territorial e Governação”: Projectos/vertente pública Foram aprovadas duas candidaturas, a “Requalificação da área envolvente à Estrada João Abel de Freitas entre o edifício dos bombeiros e Laranjal”, do Município de São Vicente, que visa a reabilitação e requalificação, propondo passeios, estacionamentos e arborização de modo a promover um carácter mais urbano a esta área, indo ao encontro da qualidade pretendida a oferecer aos visitantes deste importante local turístico; e a designada por “Fornecimento e

Assentamento de Equipamento e Mobiliário Escolar” da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), onde se pretende equipar diversas infraestruturas escolares do ensino básico e secundário da RAM, através do fornecimento de equipamentos e mobiliário escolar e gimnodesportivo, os quais decorrem do programa base da Secretaria Regional da Educação. Trata-se de um projecto que se insere no programa de modernização do parque escolar que o Governo Regional da Madeira tem vindo a desenvolver e que visa promover a melhoria da qualidade do ensino, através de melhores equipamentos em complementaridade com outros projectos que a SRES já apresentou a co-financiamento FEDER no sector da educação. • Eixo V“ Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade”: Projectos/vertente privada Destaque-se um projecto aprovado, o “Aumento da competitividade da empresa através do apoio dos sobrecustos”, da entidade Elomadeira Sistemas de Comunicação, Lda., que vai permitir reduzir o impacto dos custos associados ao investimento em factores dinâmicos de com-

petitividade que a empresa está a realizar (Implementação de SGQ) permitindo que a empresa possa ganhar vantagem competitiva no médio e longo prazo. A totalidade dos projectos aprovados (124, dos quais 120 são novas candidaturas e 4 foram sujeitas a reprogramação), na sequência das 32 ª e 33ª Unidades de Gestão do Programa Intervir+, representa um montante total elegível de 23.621.648 euros, com uma comparticipação FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de 6.479.271 euros e uma contrapartida regional de 2.649.545 euros. No que diz respeito ao Programa Rumos, foi aprovada uma nova candidatura no Eixo I “Educação e Formação”, designada por “Educação e Formação / Qualificação Inicial para Cursos de Especialização Tecnológica” da entidade Universidade da Madeira. Dos 15 projectos aprovados (1 correspondente a nova aprovação e 14 para reanálise), na sequência das 30ª e 31ª unidades de gestão do Programa Rumos, o montante total elegível equivale a 105.796 euros, com uma comparticipação FSE (Fundo Social Europeu) de 99.811 euros e uma comparticipação nacional de 24.953 euros.

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O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais da Região, Intervir+ e Rumos, aprovou um total de 128 novas candidaturas, além de 4 candidaturas para Reprogramação, 1 para Revogação e 7 para Reanálise de projectos já aprovados anteriormente e na sequência da realização das 32 ª e 33ª Unidades de Gestão do Programa Intervir+ e das 30ª e 31ª do Programa Rumos.

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sta Instituição Particular de Solidariedade Social, canónica e reconhecida como de utilidade pública, tem uma grande actividade na área do pré-escolar, juvenil, familiar, de promoção e desenvolvimento comunitário, formação pré-profissional e terceira idade. Tem, assim, um jardim de infância, um ATL, Centro de Actividade de Tempos Livres, o projecto Horácio Roque, um projecto de Luta contra a Pobreza, um Centro de Dia e Convívio para a 3ª idade e um grupo de escuteiros. Celebrou, para o efeito, protocolos com a Segurança Social e com a Secretaria Regional de Educação. Na ocasião, Brazão de Castro adiantou que «vê-se, neste exemplo, o alcance da obra social da Igreja Diocesana presente em toda a Região. Permita-me o Exmº Senhor Vigário Geral que agradeça todo o bem que tem sido feito». Entendeu o Centro Social apresentar, no Instituto de Emprego da Madeira, a candidatura à criação de uma Empresa de Inserção na área de confecção e fornecimento de refeições que denominou de Cozinha Solidária. O projecto caracteriza-se pela instalação de uma cozinha, que permite assegurar, no 1º ciclo, formação e profissionalização a um conjunto de 6 pessoas desempregadas de Câmara de Lobos, tornando-as aptas a confeccionarem

Aprovação de Projectos no âmbito dos Programas Operacionais Regionais (Intervir+ e Rumos) – 2007-2013

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Intervenção no Porto do Funchal a Leste do Cais da Cidade C

omo consequência dos temporais de 20 de Fevereiro de 2010, e decorrentes do imprescindível e urgente desassoreamento dos troços terminais das três ribeiras que desaguam no interior do Porto, foi necessário constituir um depósito temporário de inertes a leste do Cais da Cidade, entre este e a foz da Ribeira de Santa Luzia, impropriamente por alguns chamado

de “aterro”. Face ao elevado volume de material depositado, decidiu o Governo não retirar dali os inertes (por forma a evitar o elevado custo e fortes perturbações da passagem de centenas de camiões através da cidade) e contê-los com recurso a um novo cais acostável, por forma a salvaguardar a operacionalidade do porto e ao mesmo tempo

valorizar urbanística e paisagisticamente o terrapleno assim constituído. Este cais, com a extensão de cerca de 300 metros (situa-se em cota inferior em 2 metros, relativamente ao cais da cidade), permitirá na face exterior a atracagem de navios de cruzeiro e na bacia interior a atracagem e operação das embarcações das actividades marítimo-turísticas. Desenvolve-

se a leste do cais da cidade (que ganhará na face leste as condições de acostabilidade que já teve antigamente), até a foz das Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes. O terrapleno constituído pelo depósito de inertes será valorizado com uma grande praça, na zona frontal à Assembleia Legislativa, e a área restante como extensão da zona de lazer da Avenida do Mar e usos

múltiplos, onde não serão implantadas construções. A actual Praça da Autonomia será completamente alterada, pois as Ribeiras de João Gomes e Santa Luzia ligar-se-ão numa única foz, a fim de permitir uma nova solução franca de saída para o mar, das águas e inertes transportados pelas ribeiras, penetrando os respectivos muros de canalização,

no mar, cerca de 100 metros para além do muro da avenida. A leste da foz das Ribeiras de João Gomes e Santa Luzia, até o Forte de São Tiago, será executada uma protecção marítima, com recurso ao calhau rolado resultante das escavações das referidas ribeiras, calhau este que será contido com a construção de dois quebramares destacados da marginal,

os quais dissiparão a energia das ondas, e que permitirão a constituição de três praias de calhau rolado, cujo equilíbrio será assegurado ao longo dos anos com recurso ao calhau transportado pelas ribeiras. Protege-se, assim e inclusive, o Campo Almirante Reis, as instalações do Teleférico, a Estação de tratamento de águas residuais e o Hotel Porto Santa Maria

O projecto que dá corpo a este conjunto de intervenções foi já apreciado e aprovado em Conselho de Governo. Está a ser alvo de acertos finais a fim de prosseguir a tramitação legal imprescindível (nomeadamente audição da Câmara e discussão pública) a que se seguirá imediatamente a colocação das correspondentes obras a concurso público internacional.

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em consequência do Temporal de 20 de Fevereiro de 2010


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Os “manifestantes” do “aterro”

Governo Regional recorda dívida do Estado à Região

PS é o pior inimigo da agricultura madeirense O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, que visitou a XX Exposição Regional da Anona, evento que esteve a decorrer na freguesia do Faial no fim-de-semana de 12 e 13 de Fevereiro, considera que o Partido Socialista é o pior adversário da agricultura madeirense nos últimos anos. Manuel António Correia, que se dirigia à população presente na XX Exposição Regional da Anona, recordou que o Estado deve à Região Autónoma da Madeira 30 milhões de euros, respeitantes à comparticipação do Estado em projectos no sector agrícola. Mas, segundo Manuel António Correia, o Executivo madeirense não vai cruzar os braços. Nesse sentido, acrescentou que o Governo Regional, através da Secretaria dos Recursos Naturais, vai continuar a reivindicar

Gestão eficiente de resíduos na Região

A ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, durante a sua passagem pela Madeira, no dia 14 de Fevereiro, reuniu-se com o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais. No final da reunião de trabalho, onde foram debatidos alguns dos assuntos pendentes com o referido ministério, Lurdes Pássaro elogiou o modelo que o Executivo madeirense adoptou para a gestão da água e dos resíduos. Em declarações aos jornalistas, Lurdes Pássaro disse ter gostado de ver como foi feita a reestruturação dos serviços de água na Região, considerando que esta é uma estratégia adequada para oferecer qualidade de serviços com visível poupança para os consumidores. No final da reunião, a ministra referiu que tinham sido também abordadas algumas questões de pormenor sobre os fluxos específicos de resíduos. A este nível, Lurdes Pássaro reconheceu o esforço que tem sido feito pela Região e garantiu que será analisada a possibilidade de apoios por parte do Governo da República. Esse apoio, tal como afirmou, na altura, «vai ser estudado e analisado precisamente pelo grupo de trabalho que vamos constituir especificamente para este fim», rematou a governante. O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais congratulou-se pelo «apoio e concordância da ministra em relação ao novo modelo de gestão de águas e resíduos que está a ser implementado na Região». Manuel António Correia acrescentou ainda que «foram encontradas metodologias que, temos a certeza, vão acelerar as boas soluções para a Madeira, as quais, sendo para a Região também o serão para o país, particularmente na área de gestão de resíduos e de alguns dossiês de águas residuais que são muito importantes para nós, para reduzirmos custos e continuarmos a ter bons resultados ambientais».

Intervenção nas serras sobranceiras à cidade do Funchal

Especialistas internacionais elogiam reflorestação O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais acompanhou, no dia 12 de Fevereiro, um grupo de especialistas na área das florestas e da gestão florestal numa visita aos trabalhos de florestação e reflorestação nas serras sobranceiras à cidade do Funchal. Os peritos elogiaram a intervenção que o Executivo madeirense está a levar a cabo naquela área que se estende até Câmara de Lobos.

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m grupo de especialistas que se deslocou à Madeira no âmbito das Jornadas Florestais da Macaronesia visitou, no dia 12 de Fevereiro, as serras sobranceiras à cidade do Funchal, onde tiveram oportunidade de verificar o trabalho de reflorestação e florestação que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional nos últimos anos. No final desta visita, que foi acompanhada pelo secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, os especialistas mostraram-se bastante satisfeitos com o trabalho que os técnicos têm vindo a desenvolver, no sentido de proceder à recuperação de toda aquela área, que se estende desde o Funchal até Câmara de Lobos. Castro Rego, antigo director-geral de Florestas e docente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, reiterou a importância do Execu-

tivo madeirense ter adquirido toda aquela área, por forma a desenvolver, ali, uma intervenção profunda, ao nível da reflorestação, em especial depois dos incêndios ocorridos no Verão do ano passado, classificando mesmo essa atitude, como uma decisão de coragem. Outro dos especialistas de renome internacional presentes nesta visita foi Fernando Mota. Para este consultor internacional na área florestal, a opção do Governo Regional é fundamental, atendendo ao peso que a paisagem tem no actual modelo de desenvolvimento económico, reconhecendo, por isso, que esta intervenção é determinante na recuperação da paisagem. Além de todas as outras vantagens resultantes de um processo de reflorestação, como a protecção dos solos e a fixação de água nos solos. João Bento, outro dos especialistas que fez questão de visitar e verificar os trabalhos

que estão a ser desenvolvidos no terreno, elogiou também a intervenção que está a ser desenvolvida. Para este professor catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, será também importante que o Governo Regional continue, como até aqui, a monitorizar todas estas intervenções, por forma a acompanhar a forma como está a decorrer a recuperação. O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais congratulou-se com o facto de estes especialistas terem tido oportunidade de ver o trabalho que tem sido desenvolvido na Região. Pois, dado tratarem-se de especialistas e investigadores de prestígio nacional e internacional, as suas opiniões são um contributo precioso para o processo em curso. Manuel António Correia não deixou, no entanto, de referir que, nesta área, a Madeira tem excelentes quadros e uma capacidade humana excepcionalmente boa.

No passado dia 20 de Fevereiro, juntaram as mãos representantes dos extremismos e das forças que não perdoam as mudanças feitas na Madeira pelos governos do PSD/M. A acção só na aparência visou a contestação de um projecto apresentado pelo Governo Regional. Entre os presentes, num chamado “Cordão Humano”, encontravam-se defensores da Madeira feudal, militantes da agitação social, derrotados sem emenda e membros de organizações ligadas a interesses obscuros. Estiveram todos unidos numa onda de conservadorismo e ódio à legitimidade democrática conquistada pelo PSD ao longo de mais de três décadas. No ajuntamento de 20 de Fevereiro, não se respeitaram as vidas que se perderam e as memórias daqueles que mais sofreram há um ano. Fez-se política frentista e partidária. Não se praticou qualquer acto de consciência social, normal nas sociedades livres e democráticas. Basta ver quem lá esteve!

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Ministra elogia modelo madeirense

estas verbas, se necessário em Tribunal. Na oportunidade, o governante disse ainda que os papéis já foram entregues a um advogado para intentar esta acção. Durante a sua intervenção, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais aproveitou ainda para adiantar que a Agripérola - Cooperativa Agrícola será extinta. De acordo com Manuel António Correia, a missão para a qual ela tinha sido criada já está cumprida. Agora, o sector privado já está à altura de corresponder às necessidades. A Agripérola, de acordo com Manuel António Correia, criou, ao longo destes anos, cerca de 57 mil euros de reservas legais, montante este que agora, depois de extinta a associação, será distribuído aos 61 sócios cabendo a cada um deles um total de 900 euros.

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Consequências da Aluvião de 20 de Fevereiro de 2010 Da Aluvião de 20 de Fevereiro de 2010 permanecem diversas situações que carecem de intervenção, nomeadamente: Deslizamentos com dimensão significativa, alguns com extensões superiores a 200 metros em vertente e até 30 metros em largura, nos vales da Ribeira de Santa

Luzia, Ribeiro do Pisão e Ribeira das Cales; Estragos em diversas pontes e sistemas de drenagem, e assoreamento de linhas de água, com destaque para a ponte de acesso à antiga Estação de Tratamento de Águas dos Tornos, na Ponte do Pisão, na ponte de acesso à Casa do Barreiro e na estrada florestal após a Casa do Barreiro; Obstrução da via e destruição do pavimento em diver-

sos locais dos caminhos florestais da Casa do Barreiro, do caminho florestal de acesso ao Eucaliptal a Sul do Parque Ecológico e nos caminhos florestais na margem direita do Vale da Ribeira das Cales; Destruição das protecções da Levada do Barreiro; Destruição por deslizamentos do patamar de circulação pedestre ao longo do afluente da Levada das Cales, na ligação entre o Chão da Lagoa e a Ribeira das Cales;

Principais iniciativas da CMF para a recuperação do Parque Ecológico do Funchal - Construção (a decorrer) de uma nova área de viveiro nas imediações da Ribeira das Cales, com cerca de 1500 m2 e um pavilhão de apoio com espaço de arrecadação, instalações sanitárias e alpendre de trabalho – Um investimento com recursos da CMF estimado em cerca de 25. 000 EUR. - Corte e arrumação dos despojos lenhosos de pinhal ardido numa área de 15ha, situada no vale da Ribeira das Cales (acção que decorreu entre Setembro e Outubro de 2010). Este trabalho foi adjudicado pelo valor de 189.352,80 Euros. - Plantação de uma área de 48ha na bacia hidrográfica do Ribeiro do Pisão e Vale da Ribeira das Cales. Este trabalho iniciou-se em Setembro com abertura de covas e ainda está a decorrer com a plantação. Adjudicado pelo valor de 189.998,80 Euros - Recolha de sementes entre Agosto e Dezembro de 2010 e início das sementeiras em Janeiro de 2011. Foram recolhidos cerca de 300kg de sementes de diversas espécies indígenas que serão semeadas em viveiro e em diversas áreas com o objectivo de constituírem futuramente bancos de dispersão de sementes. - Preparação de concurso para reflorestação numa área de 250ha, com o valor de €1.464.443,32 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três euros e trinta e dois cêntimos). A fase de concurso público internacional está a decorrer. - Preparação de concurso para controlo de espécies infestantes no Vale da Ribeira de Santa Luzia, com intervenção em 28 hectares. Este projecto tem um valor base de €167.390,65 e está em fase de concurso. - Reconstrução de vedações de limitação de estaciona-

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Execução de uma Ciclovia

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esulta a intervenção da necessidade de dotar a Estrada Monumental de um novo perfil transversal face ao actual que se tem manifestado pouco adequado na convivência do peão e/ou automóvel, onde as próprias árvores de grande porte existentes no passeio Sul já invadem a faixa de rodagem. Pretende-se valorizar essencialmente os percursos pedonais conjugados com a continuidade da ciclovia já iniciada entre a Praça da Assicom e o Fórum Madeira, com introdução de novos elementos verdes para reequilíbrio ambiental. Enquadra-se na requalificação urbana e valorização ambiental da zona da Frente Mar Turística prevista no Plano Director Municipal, incrementando o desenvolvimento urbanístico e turístico da zona e melhorando a sua realidade socioeconómica. Em termos funcionais, a Estrada Monumental entre o Hotel Baía Azul e a Rua do Gorgulho passará a funcionar só com um sentido, para permitir o alargamento do passeio e inserção da ciclovia em zonas perfeitamente consolidadas. Conjuntamente, e não menos importante, far-se-á melhoramentos nas infraestruturas de Águas, Saneamento Básico, Electricidade e Telecomunicações através de novas redes e nova iluminação pública.

mentos e áreas de lazer na área do Chão da Lagoa, para permitir a abertura ao público no decorrer do mês de Fevereiro de 2011. - Limpeza e plantação da área envolvente ao Pico Alto com recursos da CMF e grupos de voluntários com a plantação de cerca de 1500 plantas. - Limpeza de área ardida envolvente ao Pico dos Melros

com recursos da CMF. - Produção por via seminal em Viveiro de cerca de 20.000 plantas entre Outubro e Dezembro de 2010. Acondicionamento em viveiro de 18.000 plantas cedidas pela Fundação Berardo. - Criação de equipa multidisciplinar para execução do Plano de Recuperação do Parque Ecológico do Funchal.

Identificam-se como áreas ardidas de elevada importância ao nível da diversidade biológica e de relevante valor botânico: Pico dos Melros; Vale da Ribeira do Cidral, Vale da Ribeira dos Frades; vertente esquerda do Vale de Santa Luzia e Vale da Ribeira das Cales; Regeneração significativa de espécies exóticas invasoras, com especial destaque para comunidades de Acácias na zona da Casa do Barreiro, diversos nú-

cleos de Carqueja e Giesta dos 900 aos 1.800 metros de altitude e áreas de Eucaliptal de porte significativo; Perdas quase totais ao nível das acções de reflorestação em 190 hectares desenvolvidas nos últimos 16 anos, envolvendo cerca de 200.000 plantas indígenas e endémicas da flora da Madeira; Cerca 80% da área de nidificação do Patagarro (Puffinuspuffinus) foi afectada; Destruição total do estábulo;

Danos significativos no edifício onde está sediado o Posto Florestal do Areeiro; Destruição dos varandins em madeira tratada utilizados no ordenamento das áreas de estacionamento e limitação de acesso de viaturas; Destruição de sinalética de indicação ao longo dos percursos Pico do Areeiro – Ribeira das Cales, Ribeira das Cales – Terreiro da Luta e Poço da Neve – Casa do Barreiro.

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Câmara Municipal de Santa Cruz promete não deixar cair a pretensão da Camacha em ter uma esquadra de polícia. O presidente da edilidade, José Alberto Gonçalves, tem feito várias diligências nesse sentido, mas o Estado central, socialista, tem sido surdo às justas reivindicações da Câmara e da população camachense. O edil santacruzense, ainda recentemente, em comunicado, lembrou os vários protestos que fez contra o encerramento da esquadra da PSP na Camacha, bem como ainda as diligências que efectuou e continua a efectuar no sentido de a mesma vir a ser reaberta, como pretende a população. José Alberto Gonçalves considera que é importante que «não restem dúvidas na população em geral da actuação permanente e enérgica da Presidência PSD, criticando publicamente e pressionando os decisores pelos canais devidos, alertando para a premência do devido policiamento da freguesia da Camacha». «Em Fevereiro de 2007, aquando da decisão do Comando Regional da PSP, tomada unilateralmente e à revelia da Câmara Municipal de Santa Cruz e Junta de Freguesia da Camacha, estivemos na linha da frente no alerta e na acção para que não fosse abrandada a segurança pública da Vila», destaca o autarca. O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz

lembra, igualmente, as reuniões e o compromisso do comandante da PSP de então, garantindo que o encerramento não seria definitivo e que seria encontrada uma solução de encontro aos interesses da população. «Reunimos com o comandante Regional da Polícia de Segurança Pública e conseguimos que assumisse, perante a comunicação social presente, o compromisso de reinstalar a esquadra da Camacha, nas novas instalações. Estas novas instalações, previstas para o Centro da Vila num terreno prontamente cedido, estavam já financiadas através de um protocolo estabelecido entre o Comando e o Governo Regional. Durante esse ano, a nossa actuação resultou na finalização do projec-

to, pelo que tudo fazia prever a sua breve execução e, portanto, a reabertura da esquadra PSP da Camacha». O projecto chegou a ser feito pela edilidade, «mas o Ministério da Administração Interna, entidade sobre quem recai a gestão das forças de segurança, decidiu fazer “tábua rasa” de todo este processo e anulou a construção da Esquadra da Camacha, à revelia de todas as entidades públicas Regionais». «Ainda assim, mantivemos a reivindicação de mais e melhores condições de segurança para a população da Camacha, chegando a reunir com o Secretário de Estado da Administração Interna, em Santa Cruz, apresentando diversas e válidas soluções para a construção de uma 'super-esquadra' no nosso concelho», frisou igualmente. José Alberto Gonçalves diz que, na altura, «foi publicamente assumido que o projecto tinha toda a pertinência e que seria uma realidade a sua construção, apenas para ser, à posteriori e do conforto da distância, alterado e remetido para último plano». A concluir, o edil garante que a Câmara «não tem poupado esforços perante o autismo do Governo Central perante as reais necessidades da nossa população». E promete que aquela luta continuará como prioridade para os próximos tempos. Porque «quem tem razão não pode deixar cair os braços».

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Cerca de 92% da área do Parque foi afectada pelo fogo;

Reorganização urbanística da Estrada Monumental

Câmara de Santa Cruz não desiste da Esquadra da Camacha

Consequências do Incêndio de 13 de Agosto de 2010 Do incêndio de 13 de Agosto de 2010, com consequências devastadoras para o Parque Ecológico do Funchal, enumeram-se as seguintes situações:

Trata-se de uma obra de requalificação da Estrada Monumental entre o Fórum Madeira e a Rua do Gorgulho com uma extensão aproximada de 1.850 metros, incluindo a ligação viária da Estrada Monumental com a Rua Simplício dos Passos Gouveia, numa extensão aproximada de 200 metros.


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Santana – O Berço do Norte

antana é uma terra-cidade, que se orgulha da sua tradição, da sua origem, da sua ruralidade e forma de ser, da agricultura, do trabalho, de tudo o que conseguiu conquistar ao longo do tempo. Um concelho genuíno, que, de acordo com Rui Moisés, «vai ganhando o tempo, pois as populações começam a perceber que o não ter acontecido um desenvolvimento em massa, o não ter acontecido aquilo que provavelmente muitas pessoas queriam, em grande medida em termos de massificação e construção de edifícios, é essa vantagem que nós temos agora e que vamos projectar essa riqueza em termos de futuro». Uma terra que se projecta, que se organiza e que vai criar, «espero eu, a planificação da cidade. Santana vai construir um plano de cidade, com ruas estruturadas, com praças, com espaços diferentes». Como revelou o presidente da autarquia, «não temos hoje uma malha urbana, a sinalética e a toponímia que este ano vamos lançar, em todo o concelho de Santana. Estamos a construir a cidade em termos de urbanidade, mas pensamos a cidade para quem cá vive e em quem a visita». A requalificação do centro da cidade irá dar a urbanidade necessária ao local, pois, como confessou o edil, «o nosso principal trabalho não é tornar Santana na cidade

dos edifícios, mas sim, o nosso trabalho é social e tudo o que iremos fazer vai nesse sentido. Definimos um novo conceito de estar com as populações. Todas as freguesias terão o seu centro social, um centro de educação, juventude, cultura, desporto e área social, porque queremos que todos participem na vida da cidade e não queremos deixar ninguém de fora». Esta é também uma forma de apoiar e rentabilizar sítios que estão mais distantes e «é essa a nossa preocupação: uma cidade social e solidária». A Câmara tem no seu regulamento um apoio com desconto de 20% nas taxas camarárias para jovens que construem residências no concelho. Além disso, está a incentivar o apoio, em termos turísticos e ambientais, com a sua candidatura à reserva da biosfera. «Estamos a dar a Santana a possibilidade de ter um galardão mundial da Unesco que vai atribuir a todas as áreas de restauração um galardão que vai certamente atrair pessoas. A nossa riqueza, a forma como podemos fixar pessoas é criar ofertas de trabalho. Temos de investir na área do turismo e é isso que estamos a fazer». No entanto, reconhece, a grande dificuldade é fixar os jovens ao concelho. «Queria que o concelho tivesse oportunidade de oferecer mais postos de trabalho para que as pessoas se fixassem cá. É um problema es-

Santana é a cidade do milénio, que conjuga identidade cultural e riqueza natural. Aqui, o que à partida poderá parecer um handicap, é, sem dúvida, uma vantagem. Sem stress, poluição, grandes aglomerados, representa a perfeita harmonia entre o homem e a natureza. Uma cidade em construção, que pretende preservar para sempre esta união.

trutural com que nos deparamos. Temos o fascínio das grandes cidades, do litoral e temos também o factor clima, associado ao factor emprego. Aquilo que depende de nós, para alavancar o município, fazer com que os serviços tenham qualidade, isso vamos fazer e fazer com que aqueles que cá vivam se sintam bem». Em todas as freguesias, a autarquia pretende recuperar miradouros, veredas e criar condições para que quando se fale de Santana, a imagem da Madeira se reflicta neste concelho. «As flores são uma característica essencial e vamos alindar o concelho aliando natureza e turismo». Desde a primeira hora, ficaram bem definidas três grandes áreas de trabalho desta nova equipa camarária. A primeira, sem dúvida, é a área social, não deixando ninguém de fora e, por isso, além dos centros sociais, a autarquia irá abrir o centro de actividades ocupacionais para pessoas portadoras de deficiência, em São Jorge. Depois, a atenção vira-se para o ambiente e o turismo. Como refere Rui Moisés, «estas três linhas são alavancas do município. Potenciar a nossa riqueza, o ambiente, voltado para o turismo». O município está dotado, em termos de habitação social e económica, em quatro freguesias: Arco, São Jorge, Santana e Faial. «Temos, em parceria com a Investimentos Habitacionais, acompanhado um trabalho de recuperação de imóveis degradados e damos apoios para pequenas reparações, como telhados e pinturas». No ano passado, a autarquia criou um programa de apoio social para famílias carenciadas e «vamos continuar a fazer esse trabalho em parceria com o Governo Regional». Na área da educação, o concelho está bem dotado de escolas. As escolas do primeiro ciclo funcionam em cinco freguesias e «a Câmara assegura o transporte escolar para deslocação das crianças». Além disso, a Associação Santana Cidade Solidária lançou, em parceria com o CELFF, as novas oportunidades, «dando oportunidade às pessoas do concelho de prosseguirem os seus estudos e a escola secundária tem ensino nocturno, o que facilita a conclusão da escolaridade por parte de quem trabalha». Em termos de acessibilidades, o município está bem servido de ruas, estradas e caminhos agrícolas. «Com a conclusão da Via Expresso até ao Arco de São Jorge vamos dar um grande salto na acessibilidade interna», pois, além da maior mobilidade, o trajecto poderá ser feito com maior segurança. «Será uma revolução para a freguesia do Arco». Ainda nesta área, há

nâmica do concelho», por isso, revela o autarca, «temos um orçamento superior a 500 mil euros só de apoio a estas instituições». Aqui, respira-se cultura a vários níveis, pois Santana é um município que tem bandas filarmónicas, casas do povo que têm os seus grupos culturais, a Associação Santana Cidade Solidária, escuteiros, clubes desportivos, grupos culturais ligados às tradições e folclore. Razão pela qual o edil confessa que «provavelmente, neste mandato, seguramente vamos fazer a nossa candidatura ao programa Município da Cultura». A Câmara de Santana decidiu ainda pequenos acessos que estão contemplados no programa camarário, mas que, devido aos últimos acontecimentos que marcaram a Região, atrasaram um pouco a sua conclusão. No entanto, garante o autarca, a obra mais estruturante está a decorrer, que é o caminho municipal do Lombo da Ilha - Cova dos Moleiros, que dará uma nova centralidade à freguesia da Ilha. Há outros caminhos a serem construídos, nomeadamente o caminho para o cais do Faial, zona muito frequentada por pescadores da zona e não só. Apesar destas pequenas acessibilidades, e de alguns troços que necessitam de asfaltamento, as principais vias de acesso do concelho estão concluídas. Este ano, a autarquia vai adquirir o espaço para o auditório de São Roque do Faial, «um bem que faz falta à freguesia, que tem dinâmica cultural mas que não tem espaço para essas actividades». Na opinião de Rui Moisés, «será também uma forma de descentralizar eventos culturais concelhios e é sem dúvida uma lacuna que temos no concelho, na cidade, não termos um auditório com capacidade para fazermos grandes eventos». A autarquia olha para as suas instituições culturais, sociais e desportivas como «um motor muito importante da di-

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criar a Empresa Municipal Terra Cidade, como uma mais-valia em termos organizativos, de promoção, de marketing, do concelho. Desde logo, a empresa municipal fez a candidatura à reserva da biosfera da Unesco, «um trabalho notável que demonstra que a aposta e trabalho desta empresa é louvável». A terra cidade é responsável por todos os eventos que ocorrem no município da responsabilidade da Câmara, como a festa dos compadres, a mostra gastronómica, festas de natal, ou eventos em que a Câmara é parceira, como as exposições regionais da anona, do limão, Faial FM, Semana de São José no Arco de São Jorge, o festival da truta, em São Roque do Faial, entre outros. Além disso, a empresa municipal está a terminar um roteiro turístico de Santana, com qualidade, em que se mostra esta nova face de Santana, que junta a natureza na sua mais genuína origem e a natureza humanizada. Santana, a cidade que se orgulha de acolher o Parque Temático da Madeira, «uma insfraestrutura de qualidade de que muito nos orgulhamos». Como refere o edil, «muita gente vem à Madeira e vem a Santana ver o Parque Temático. Sempre que se fala deste Parque, estamos a falar de Santana. É um bocadinho da Madeira que está no nosso concelho». Apesar de todo o desenvolvimento dos últimos anos, ainda há aspectos que, de acordo com Rui Moisés, «não estão a cem por cento», como é o caso do saneamento básico do município. Por isso, a Câmara já aderiu à nova empresa multimunicipal criada pelo Governo através

A Freguesia do Arco de São Jorge conta já com 334 anos de história e tem feito um percurso excelente essencialmente nos últimos 15 anos. A sua paisagem percorre mundo, facto que orgulha a sua população, que vive aninhada no fundo da montanha. Aqui, respirase a naturalidade da natureza, que se congrega em perfeita harmonia com toda a intervenção humana.

equilíbrio perfeito entre o natural e o humano

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da Secretaria do Ambiente, que vai ter a gestão das águas, resíduos sólidos e saneamento básico, «o que vai fazer com que se lance uma nova fase para o saneamento, porque só temos uma parte da cidade com saneamento básico e esta nossa entrada na empresa vai fazer com que se melhore nestas áreas. Esperemos que os investimentos que estão programados venham ainda dar mais qualidade de vida às pessoas e ao município». Ao Madeira Livre, o jovem autarca confessou que na vida, há duas coisas que o fascinam enquanto ser humano, «que é a criança e o idoso, e esse sonho dessas duas fases da vida, onde é necessário o

carinho, a estima, mais cuidados, são domínios onde quero que se concretizem algumas obras»: o lar da terceira idade, cujo projecto já foi entregue «e o Governo vai começar na obra, e quando isso for uma realidade será uma grande emoção, porque é uma coisa minha, de luta e portanto será uma coisa fundamental». Em relação às crianças, Rui Moisés garante que será também um sonho «que nos vamos empenhar para cumprir, que é a criação de uma nova centralidade com a construção de um parque dedicado exclusivamente à criança com a denominação de “Mundo da Criança”. Queremos que Santana seja conhecida também por ter este espaço».

Um local onde os pais possam levar os filhos e passar uns momentos agradáveis, de lazer, um espaço de família, quiçá do género “Portugal dos Pequeninos”. Além disso, garante o edil, os centros sociais serão uma marca deixada por si e pela sua equipa de trabalho, assim como a “Palhinhas”, a mascote do município. No entanto, de tudo o que já foi feito e daquilo que pretende cumprir até ao final do mandato, confessa que, acima de tudo, o que irá marcar para sempre a sua passagem pela autarquia será «a coragem de, por iniciativa própria, apresentar a candidatura do concelho de Santana à rede biosfera da Unesco.

Autarquia acompanha exercício dos Bombeiros A Câmara Municipal de Santana acompanhou um exercício prático em “Intervenção em Túneis” levado a efeito pelo Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana no túnel 1 Ribeira de São Jorge/ Arco de São Jorge, o qual teve lugar no dia 6 de Fevereiro. O exercício consistiu na simulação de um acidente de viação com 3 viaturas no interior do túnel em que as equipas de intervenção procederam às operações de buscas e salvamento das vítimas.

Câmara de Santana solicita parecer ao LREC Na madrugada de 30 de Janeiro do corrente ano, a freguesia do Arco de São Jorge, mais concretamente o Sítio da Enseada, foi alvo de um deslizamento. Na sequência deste fenómeno provocado pela natureza, a Câmara Municipal de Santana solicitou ao Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) a elaboração de um parecer de modo a avaliar a sustentabilidade da encosta e a segurança da população local. Assim, nos dias 1 e 8 de Fevereiro, uma equipa daquele organismo efectuou duas visitas ao local com o propósito de observar, diagnosticar, avaliar e acompanhar a situação. O relatório indica que: “… a zona onde ocorreu o deslizamento havia sofrido, em tempos passados, um deslizamento.”; “…os terrenos que foram objecto do deslizamento actual formavam, junto à linha da costa, uma arriba com cerca de 50 metros de altura, existindo no seu sopé uma praia.”; “Considera-se, ainda, que não existe perigo eminente para a população local.”

e acordo com Fátima Camacho, presidente da Junta de Freguesia, houve, nos últimos tempos, uma renovação do rosto da freguesia, com o nascimento de infraestruturas turísticas, como a Quinta do Arco, a Quinta da Quebrada, a Casa Hortência, e «devido também a uma série de projectos que a Casa do Povo local, fundada em 1996, tem levado a cabo». Só a título de exemplo, neste momento a Casa do Povo é a maior empregadora da freguesia, com 18 funcionários a trabalhar em vários projectos sociais, entre os quais a lavandaria social pública, as refeições ao domicílio, centro de dia e convívio, na economia solidária, com a empresa de inserção doces tradições, com o fabrico diário de pão e doçaria tradicional. Quanto aos projectos culturais, que vieram também dar valor às tradições, a freguesia conta com o Museu do Vinho e da Vinha e a Biblioteca Feiticeiro do Norte, projectos estes que estão sob a responsabilidade e gestão da Casa do Povo do Arco de São Jorge. «Evidente que a Junta de freguesia apoia qualquer um destes projectos, quer em relação ao apoio financeiro, quer logístico», realça a autarca. Outra instituição também relevante na freguesia é a Banda de Nossa Senhora de Fátima, «que tem sido, digamos, praticamente o único veículo de animação da freguesia». Conta com uma escola de aprendizes, tem o grupo de executantes «e penso que num futuro próximo irá incluir no seu grupo músicos da vizinha freguesia de São Jorge». Por sua vez, a igreja ainda ocupa um espaço relevante na vida e no quotidiano de quem habita nesta freguesia. Como refere Fátima Camacho, «a igreja ainda é uma instituição que aglomera um grande número de pessoas, porque as pessoas são crentes por natureza». De acordo com os sensos-piloto efectuados no ano passado, no Arco habitam cerca de 470 pessoas, na sua maioria gente já com uma certa idade, com mais de 40 anos. E de forma a responder às necessidades do grosso da população do Arco, a Casa do Povo tem duas valências: Centro de Dia, «onde os idosos vêm de manhã, almoçam e regressam a casa ao fim da tarde. O centro de convívio é frequentado quer por reformados, quer por pessoas inválidas ou pessoas que não são nem uma coisa nem outra mas que gostam de vir passar umas horinhas. Esses vêm essencialmente na parte da tarde». O Centro Cívico, inaugurado em 2005, alberga praticamente as instituições sem fins lucrativos: Centro de Saúde, Seguran-

ça Social, Junta de Freguesia, clube desportivo, Casa do Povo e a Banda de Nossa Senhora de Fátima. Tudo ali, numa nova centralidade que se criou na freguesia do Arco e que torna o dia-a-dia da sua população mais prático e eficaz. Neste momento, em relação às acessibilidades, quer para o lado da Boaventura ou para o de São Jorge, de acordo com a presidente da Junta, «temos a Estrada Regional. Dentro da própria freguesia, estamos bem servidos, até porque na freguesia só nos falta uma, ao nível de estradas agrícolas. No entanto, já está feito o levantamento topográfico e julgo que ainda ao longo deste mandato a Câmara vai conseguir executá-la. Trata-se de uma estrada que liga um troço da Estrada Regional a outro, passando por uma grande extensão de terrenos agrícolas.

Temos outra situação de uma estrada que foi aberta e pavimentada a cimento, numa zona íngreme, uma estrada que não tem saída, mas que ao que tudo indica irá ser intervencionada. De resto, nós temos cerca de 20 ramais agrícolas pavimentados, o que é excelente para uma freguesia com esta dimensão». Existe também no Arco uma propriedade de agricultura biológica e, confessa Fátima Camacho, «é pena que as pessoas, nomeadamente os agricultores da zona, não estejam muito motivadas para este tipo de agricultura. Até mesmo em termos de clima, temos condições, se as pessoas se motivassem para isso, de fazer um tipo de cooperativa de agricultura biológica na freguesia. Toda a freguesia tem boa extensão ao sol, tem o ar da serra e o mar… mas cada um cultiva per si», lamenta. No que se refere à habitação, nesta freguesia praticamente toda a gente tem casa própria. Existe apenas um bairro social, que alberga 7 famílias, assim como duas casas comunitárias, uma para senhoras e outra para senhores. No entanto, realça a edil, e já a outro nível, «existem algumas casas senhoriais que estão a necessitar de intervenção urgente, por isso, gostaria de ver alguém pegar nisto e recuperar estas casas, mantendo a sua traça original, de forma a não ferir a paisagem». Apesar de todas as infraestruturas existentes, e do desenvolvimento que se deu na zona, Fátima Camacho confessa que

«falta na freguesia ainda alguma coisa». Ainda durante este ano, prevê-se a instalação de uma caixa multibanco, algo que já fazia muita falta a quem cá vive e às muitas pessoas que por cá passam. Além disso, a autarca afirma que «faz falta uma estância balnear, que é uma velha promessa que nós temos e passa um bocadinho pelo nosso sonho que seja feita essa estância com a protecção da beira-mar, para, por um lado proteger os terrenos e as casas que se situam nessa área, e, por outro, criar uma estrutura como existem noutros sítios, com uma promenade, valorizando ainda mais a freguesia». Além disso, refere, «temos um polidesportivo que foi construído há cerca de 20 anos, é pavimentado e julgo que poderíamos fazer um campo pequeno e criar uma zona de ginásio onde até mesmo no inverno as pessoas pudessem fazer exercício». Além destes projectos, Fátima Camacho revela que o seu grande sonho como presidente da Junta é sem dúvida «a criação de mercado de trabalho», para que o Arco de São Jorge continue a crescer e a fixar os mais jovens. Aliás, esta é uma das grandes preocupações de quem cá vive: a baixa natalidade que cresce a cada ano que passa. Hoje, a freguesia conta com uma escola de primeiro ciclo, frequentada por apenas 12 alunos, prova de que longe vão os tempos em que, também no Norte, as famílias cresciam de geração em geração.

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Arco de São Jorge:

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Trabalho contínuo pela juventude da Madeira e Porto Santo P

Pela Juventude da Madeira e do Porto Santo O

s desafios que se colocam a todos os jovens e ao seu futuro exigem uma JSD cada vez mais unida, mobilizada e munida de ferramentas que, juntamente com a sociedade e com os governantes, seja capaz de ajudar a trilhar caminhos de sucesso e de lutar pelos interesses da Juventude da Madeira e do Porto Santo. Não podemos continuar a aceitar que os jovens sejam os mais prejudicados pelas más políticas do governo da República. Urge, por isso, mobilizarmos e chamarmos toda a juventude para a participação política activa, para que trabalhemos juntos em prol da construção de um futuro melhor para a Região Autónoma da Madeira e para que consigamos libertar

Portugal do governo socialista, ajudando a traçar um novo rumo para o nosso País. Os jovens da Madeira e do Porto Santo podem contar com uma JSD/Madeira unida e empenhada em solucionar os seus problemas e desafios! A partir desta edição do Madeira Livre podes acompanhar, neste “Suplemento da Juventude”, toda a actividade desenvolvida pelas estruturas da JSD/Madeira. Aqui disponibilizamos a todos os leitores (especialmente dirigido aos mais jovens) mais um veículo de comunicação entre a JSD e a sociedade. Além desta nossa presença, podes sempre seguir o desenvolvimento do nosso trabalho através do site e da sua versão mobile, da presença nas redes so-

ciais (Twitter, Facebook, Youtube e Flickr), e contamos com a tua participação activa, nas iniciativas que promovermos. Contamos contigo, com as tuas ideias, projectos e irreverência, para juntos continuarmos a fazer da JSD a maior, mas, acima de tudo, melhor, estrutura política de juventude da Madeira e do Porto Santo. As tuas causas são as nossas preocupações, conto contigo para, já hoje, vencermos os desafios do futuro. Um abraço amigo,

Eleição das Concelhias

JSD/MADEIRA

lança site e marca presença nas redes sociais A

JSD/Madeira apresentou, no dia 12 de Fevereiro, o seu novo site - www. jsdmadeira.pt. Esta nova plataforma digital caracteriza-se pelo facto de ser inovadora e intuitiva, mas acima de tudo por corresponder aos novos desafios tecnológicos e de comunicação do novo século. Para José Pedro Pereira, presidente da JSD/ Madeira «a criação do novo site obedeceu ao objectivo de focar o passado, o presente e projectar o futuro da JSD. Este site é mais um veículo de comunicação com os mais jovens e é muito importante as estruturas políticas encontrarem novas formas de comunicar com a juventude». A JSD quer manter forte a aposta nas novas tecnologias, como forma de comunicar com os jovens, mantendo-os informados quer do trabalho que a JSD/Madeira desenvolve ao longo do tempo, quer informando os jovens sobre assuntos intrínsecos ao seu quotidiano, ao seu futuro, mas tendo presente também o objectivo cativar os jovens da Madeira e do Porto Santo para a participação política e para os combates políticos que se avizinham. Entre as várias valências da nova plataforma digital, o destaque maior recai sobre a possibilidade dada aos militantes de fazer uma segunda via do cartão, actualizar dados, ver a agenda com as actividades, as notícias, entre outros. A inovação recai sobre a JSD TV, um

espaço multimédia interactivo onde irão ser realizadas entrevistas e serão dadas a conhecer as notícias da “JOTA”. É importante destacar também que já se encontra disponível a versão mobile do site a partir do endereço electrónico: http://m. jsdmadeira.pt . José Pedro Pereira considera que «é mais uma maneira de os jovens, em qualquer sítio, saberem o que a JSD está a fazer e comunicarem connosco», referindo ainda que se trata de «uma versão mais leve, com informações, actividades, agenda, notícias, entre outras, para que os militantes consigam acompanhar a estrutura partidária através do telemóvel». Este novo acesso é compatível com todos os telemóveis que tenham acesso à Internet, estando optimizado e sendo automaticamente reconhecido em smartphones. A JSD/Madeira, além do site, da versão mobile no mesmo, e a presença escrita neste Suplemento de Juventude, enviará a todos os interessados uma Newsletter mensal e vê reforçada a presença nas redes sociais, nomeadamente através no Facebook, Twitter, Flickr e no Youtube. Segue-nos nas redes sociais, mantém-te atento às nossas actividades e participa de forma activa, faz-nos chegar os teus anseios! Juntos, trabalharemos de forma incansável por ti, pela juventude da Madeira e do Porto Santo!

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Depois dos órgãos regionais da JSD/Madeira terem sido eleitos no XVIII Congresso Regional, a 29 e 30 de Janeiro, os militantes da JSD/Madeira voltam às urnas, agora para eleger as Comissões Políticas de Concelhias. As eleições estão agendadas para o período de 14 a 19 de Março, a decorrer nas sedes do PPD/PSD dos onze concelhos da R.A.M.. A Comissão Política Concelhia é o órgão de direcção política permanente da JSD/ Madeira em cada concelho e é, a par dos Núcleos de Freguesias, dos órgãos mais importantes na estrutura, dada a sua proximidade com os militantes e o seu contacto permanente com os mesmos, o que possibilita uma maior auscultação dos seus desafios, propostas e opiniões. Os militantes da JSD/Madeira foram convocados para exercer o seu direito de voto, no seu concelho, e a participar na escolha dos seus representantes.

assado já algum tempo sob a tomada de posse da actual Comissão Política da JSD/Madeira, são já em número significativo as acções levadas a cabo por esta actual equipa.A agenda política tem sido prioritária na ordem de trabalhos, sendo já inúmeras as actividades com data agendada e com local definido, que se juntam às acções até aqui concretizadas. O tempo avança e o trabalho a partir do qual José Pedro Pereira e a sua equipa se comprometeram a realizar, pelos jovens da Madeira e do Porto Santo, tem-se mostrado exequível. A Comissão Política Regional, o Secretariado da JSD/Madeira e os dirigentes dos Estudantes Social Democratas, durante o primeiro mês de mandato, reuniram com várias individualidades, com responsáveis autárquicos, bem como com dirigentes de diversas instituições, no sentido de apurar quais são as suas dificuldades e o trabalho que têm desenvolvido nas suas áreas de actuação. Durante estes encontros foram apresentadas propostas e delineada a melhor forma de dar início aos trabalhos a que se propuseram. Desta forma, aproveitam para partilhar as acções levadas a cabo até à presente data. No passado dia 2 de Fevereiro, a Comissão Política Regional da JSD/Madeira reuniu com a Dra. Helena Correia, responsável pela Casa do Voluntário, definindo uma série de actividades a realizar junto com os jovens da Madeira e do Porto Santo, tendo como objectivo prioritário o incentivo ao voluntariado. Para além da realização de conferências em todos os concelhos da R.A.M., que contarão com uma vertente prática, definiu-se, já nessa reunião, a data para o Seminário integrado nas comemorações do Dia Internacional do Voluntário, agendado para o dia 5 de Dezembro de 2011. No seguimento destes encontros com os dirigentes de Associações de vários quadrantes da sociedade, destacam-se as reuniões com a Fundação Portuguesa “A Comunidade contra a SIDA”, sob a responsabilidade da Dra. Rubina Leal, e com a “Associação de Surdos da Madeira”, presidida por Pedro Fernandes. Nestas reuniões agendaram-se um conjunto de actividades (a serem divulgadas em data oportuna) que incentivem os jovens na mobilização e na luta por causas que vinculam o primado da pessoa humana; um conjunto de acções que primem pela informação mas acima de tudo pela educação preventiva, pois a simbiose perfeita entre a educação, a prevenção e o respeito é, sem dúvida, a “arma” mais poderosa que os jovens podem deter no combate a algumas das vicissitudes da vida. A JSD/Madeira, entre outras missões, ficou incumbida de fazer chegar a mensagem, de ser a voz sonante de alguns dos anseios expressos nestas reuniões, nomeadamente no que respeita às necessidades dos jovens portadores de deficiência, e neste caso em particular dos jovens surdos da R.A.M., que segundo apurámos (e considerando ainda Censos de 2001) contam com uma comunidade de 1.314 indivíduos. Comprometemo-nos a fazer chegar a falta sentida de profissionais na área da língua gestual, ao secretário da Educação, Dr. Francisco Fernandes. Ao longo da segunda semana do mês de Fevereiro, a JSD/Madeira reuniu também com o secretário regional dos Assuntos Sociais, Dr. Francisco Jardim Ramos, com o secretário regional dos Recursos Humanos, Dr. Brazão de Castro, com o presidente do Instituto de Emprego da Madeira, Dr. Sidónio Fernandes, e com o director do Centro das Comunidades Madeirenses, Dr. Gonçalo Nuno Santos. Nos vários encontros foram debatidas as necessidades e prioridades dos jovens na área do emprego (medidas activas de emprego) e um conjunto de medidas de apoio aos jovens das comunidades de origem madeirense dispersas pelo mundo. Ficou assente o compromisso de, com a maior celeridade possível, dar início a um conjunto de acções de promoção e de informação aos jovens sobre as oportunidades e os programas de apoio já existentes nas várias áreas da juventude. Para finalizar este périplo em torno do trabalho até aqui desenvolvido, uma ressalva ao protocolo celebrado entre a JSD/Madeira e a Escola de Condução Infante, no dia 18 de Fevereiro. Um protocolo realizado e focado na consciencialização e formação dos mais jovens no que diz respeito à segurança e prevenção rodoviária.


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1 a 15 Março 2011

OS «GRANDES VENCEDORES» DAS PRESIDENCIAIS

Ex-padre RICARDO OLIVEIRA

Pôs o «Diário de Notícias» a apoiar Alegre (7º)

Ex-padre Edgar

Eduardo Welsh

Jacinto Serrão

Roberto Almada

Na Madeira, o candidato do partido comunista ficou-se em 1%

Vai ter de pagar a campanha do Coelho, pois este não atingiu os 5%, para o Estado pagar

Alegre em coligação socialistas-«bloco» ficou-se em 7% na Madeira. Depois, sem carácter, disse nada ter a ver com isto

O «bloco de esquerda» na candidatura de Alegre foi o «marido enganado» pelo Jacinto

Madeira Livre | Nº32  

1 a 15 de Março 2011

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