Issuu on Google+



Partido Social Democrata

XXXV Congresso Nacional

PROPOSTA TEMÁTICA P O ALTO ALENTEJO FAZ FALTA A PORTUGAL

1º Subscritor: Cristóvão Crespo 21 de Fevereiro de 2014

141 Povo Livre




Partido Social Democrata

21 de Fevereiro de 2014

XXXV Congresso Nacional

142 Povo Livre




Partido Social Democrata

XXXV Congresso Nacional

“Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável” Séneca

Introdução O interior do país sofre de um défice de população, de juventude, de emprego e de empresas. Portugal não têm, pelos motivos sobejamente conhecidos, os recursos financeiros que foram desperdiçados e esbanjados na última década pelos Governos socialistas. Faz parte da missão Social-Democrata zelar pela coesão territorial e pelo combate às assimetrias regionais. De Bragança a Vila Real, passando por Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja, todos os meios que possam ser potenciadores de investimento são nucleares. Sendo certo que cabe em primeira linha às empresas criar emprego e riqueza, não é menos verdade que cabe à política e aos políticos promover mecanismos que potenciem os equilíbrios fundamentais para o Estado e para a Sociedade. As novas tecnologias permitem hoje realizar inúmeras tarefas longe da área geográfica a que se destinam. Porquê continuar a

centralizar as funções do Estado? Os custos ambientais e estruturais são gravíssimos para o país, quando podemos realizar as tarefas necessárias e evitar os problemas relacionados com os desequilíbrios de recursos, humanos ou de infraestruturas. Os distritos do interior têm problemas de carências relacionadas com a falta de população. É uma situação em que todos podem ganhar e cabe às políticas públicas dar o sinal correto, mostrando confiança nas regiões de muito baixa densidade demográfica, e gerando confiança aos investidores privados para investirem nestas regiões. Desde o ensino, à economia, à justiça, à informática, muitas são as áreas onde o Estado podia e devia privilegiar os distritos do Interior. Temos espaço, temos edifícios públicos, vamos aproveitá-los. Este trabalho, por si só, seria uma forte alavancagem para a iniciativa privada através das sinergias geradas.

1 – Por um Portugal mais coeso

Evolução da População nos distritos de Évora, Beja e Portalegre 1860-2011 Fonte: INE

Olhar para o Alentejo dos últimos 50 anos é assistir ao lento definhar de uma região que parece perder-se na imensidão da sua paisagem. Num país que a história quis de costas voltado para o seu 1 interior , foi durante a primeira metade do séc. XX que se assistiu a uma fase de relativo impulso na peneplanície alentejana, muito ligada 2 ao modelo agrícola cerealífero adotado pelo Estado Novo . Esta breve esperança no equilíbrio de um país hoje debruçado sobre o mar gorou-se com as grandes migrações de 1960 e 1970, anos em que os até então agricultores (aqueles incapazes de dar o salto para a Europa em reconstrução) povoaram a periferia de Lisboa, numa sangria de juventude que ainda perdura. Com eles partiu a energia e a irreverência de várias gerações. O concentrar numa estreita faixa litoral partiu em dois um território com pouco mais de 200 quilómetros de extensão este-oeste. Gerou deseconomias de escala cujo verdadeiro custo e impacto para o nosso desenvolvimento estão ainda por apurar. Um país espacialmente desequilibrado, que nem a emergência de algumas cidades médias do interior (muito à custa da sua área de influência próxima) conseguiu mitigar.

 1

Carlos Alberto Medeiros, GEOGRAFIA DE PORTUGAL Renato Miguel do Carmo, Da escala ao território: para uma reflexão crítica do policentrismo 2

21 de Fevereiro de 2014

Evolução da População Portuguesa 1864-2011 Fonte: INE

Este retrato territorial pouco ou nada tem de novo ou desconhecido. É ensinado à maioria dos portugueses desde os primeiros anos de escola. Mas esse facto não tem alterado as políticas de desenvolvimento adotadas nas últimas décadas. A opção pelo investimento onde este poderá ter reprodução imediata acentuou as disparidades existentes. A esperança esvai-se lentamente, mesmo entre os resilientes que teimam em permanecer. O drama que atravessa grande parte das localidades do interior do país, esvaziadas de gente e de atividades, é visível no rosto dos jovens – a quem nada mais parece restar que partir – e nas expressões de desalento resignado dos idosos, incapazes de lidar com a nova realidade. Enfastiados desta morte há muito anunciada, julgamos ter chegado o tempo de terminar com este vaticínio fatalista, aparentemente inexorável, a que parece termos sido condenados. Mesmo perante as enormes dificuldades com que estamos confrontados, não assistiremos impávidos e serenos ao cada vez mais rápido desvanecer da maior região do país. Estamos firmes e determinados em assumir um rumo, por nós definido. Mais do que nunca, sabemos hoje o que queremos e como lá chegar. Mas o relançamento e a sustentabilidade do Alentejo – especialmente do Distrito de Portalegre – não podem estar dissociados de uma política de coesão social e da redução de assimetrias e disparidades de riqueza entre regiões, essencial

143 Povo Livre




Partido Social Democrata

XXXV Congresso Nacional

para a consolidação da recuperação económica e financeira em Portugal. E isso não depende só do envolvimento dos atores

regionais e municipais e das suas lideranças, depende também das prioridades definidas ao nível do Poder Central.

Cabe ao Partido Social Democrata, no âmbito dos seus valores e opções fundamentais, liderar este processo de mudança.

2 – Alto Alentejo, Portugal

São ainda mais carregados os traços que o distrito de Portalegre apresenta neste quadro negro do interior. Após um pico de população na década de 50 do século passado, por aqui residiam, à data dos censos 2011, menos 41% de alentejanos. Um claro contraste com a evolução da população portuguesa no mesmo período. Nem mesmo os concelhos mais urbanos escapam a esta realidade. Nos últimos decénios a tendência manteve-se, acentuada pelo envelhecimento da população, pelo aumento dos índices de dependência, pelo definhar de uma região onde o vocábulo oportunidade parece surgir cada vez mais como uma miragem.

Não obstante a recorrência dos dados, importa olhar, ainda que de forma ligeira, para a crueza dos números que caracterizam o distrito. Apenas pela compreensão deste retrato podemos alcançar a ameaça que paira sobre o território, em risco real de desaparecer económica, política e socialmente no curto espaço de algumas décadas. Num tempo de escassez de recursos, focar a atenção nos principais problemas ajuda a definir com mais clareza prioridades. Recordemos então alguns indicadores do Alto Alentejo, apresentando-os de forma comparada com os restantes distritos do Alentejo e com o todo nacional (na maioria dos indicadores, considerando Portugal Continental).

Taxa fecundidade geral (‰)

Índice sintético de fecundidade*

Índice de juventude

Índice de envelhecimento

Índice de dependência de jovens

Índice de dependência de idosos

Índice de longevidade

Índice de dependência total

Portugal Alentejo

36,3

1,28

78,2

131,1

22,5

29,4

26,5

51,9

(Beja, Évora, Portalegre)

34,2

1,33

51,3

192,6

21,0

40,7

30,4

61,6

Alto Alentejo

32,0

1,23

46,4

212,2

20,5

43,5

32,3

64,1

Fonte: INE, censos 2011

Portugal Alentejo (Beja, Évora, Portalegre) Alto Alentejo

0-14 (%) 14,89 13,07 12,78

15-24 (%) 10,86 9,84 9,72

Estrutura Etária da População – Censos 2011 Fonte: INE

21 de Fevereiro de 2014

144 Povo Livre

25-64 (%) 55,22 51,56 50,28

> 65 (%) 19,03 25,53 27,22




Partido Social Democrata

XXXV Congresso Nacional

Taxa de crescimento médio anual do VAB entre 1995 e 2012 (em %)

PIB per Capita(em mil €)

Taxa anual de crescimento do emprego gerado ( 2008-2011)

3 - Alto Alentejo 2014-2020 O cenário demográfico e socioeconómico descrito é o espelho de uma região afetada pela acentuada perda de população e agravamento na evolução de indicadores chave. Portanto, o retrato de uma região envelhecida, com problemas estruturais cujos esforços desenvolvidos ao longo das últimas décadas não conseguiram debelar. Revestem-se, por isso, de importância decisiva as linhas estratégicas que venham a ser definidas para os próximos anos. Após quatro quadros comunitários e na preparação de um quinto, em pleno contexto de crise económica e social, procurou-se fazer o balanço, atualizar diagnósticos e, acima de tudo, lançar as bases para uma estratégia de desenvolvimento sustentado para a região, apontando caminhos.

Volvidos 28 anos após a entrada na Comunidade Económica Europeia permanecem por resolver no Alto Alentejo problemas estruturais, com especial relevância para o despovoamento e o envelhecimento da população, com os impactos inerentes. As políticas a definir como norteadoras do desenvolvimento sustentado da região passarão necessariamente pela mitigação – e, desejavelmente, inversão – destas tendências. Sobretudo, deverão estabelecer-se de e para o território, assentes nas suas mais-valias, vantagens competitivas e no seu potencial de excelência. E deste modo ser parte ativa na recuperação do país.

3.1 – Caminho Crítico para a Fixação da População Fator chave na fixação da população é, sem dúvida, a criação de emprego. Aliás, a principal motivação das migrações para fora da região prende-se, sobretudo, com a dificuldade em encontrar uma fonte de rendimento que permita o usufruto da qualidade de vida que o Alto Alentejo tem já para oferecer em termos de equipamentos e serviços. A subsistência desta oferta depende também ela de um limiar mínimo de população para que se possa manter. Será em torno deste desígnio e da sua operacionalização que assentarão as linhas mestras dos próximos anos. Aumentar a resiliência do território implica dinamizar a atividade económica. Baseada na especialização inteligente preconizada pela estratégia Europa 2020, que aponta agendas de transformação económica integradas de base local como o caminho para um crescimento mais inteligente, sustentável e inclusivo, e nas reflexões levadas a cabo em diferentes fóruns, buscando consensos que garantam a sua viabilidade a médio/longo prazo, definiu-se um rumo que cremos ser o capaz de, no espaço de uma geração, devolver a esperança ao Alto Alentejo. Uma orientação que se procura alinhada com os desígnios da Europa, do País e da região Alentejo. Não um trilho solitário, mas antes o assumir da quota-parte de responsabilidade num país dinâmico, coeso e equilibrado. À sua concretização, para além do natural envolvimento de todos os agentes públicos e privados da região, é também

21 de Fevereiro de 2014

imprescindível uma mudança de postura do Poder Central. O Alto Alentejo não precisa de discriminação positiva. Necessita de oportunidades, adequadas à sua especificidade. De investimentos cirúrgicos em projetos âncora, capazes de colocar em marcha o processo de mudança, de forma verdadeiramente sustentável e duradoura. Precisa, acima de tudo, de não ser alvo de marginalização face a regiões mais desenvolvidas. Precisa de não ser esquecido! Porque existe capacidade de habitação para novos residentes; estabelecimentos de ensino e qualificação; capacidade de resposta a eventuais necessidades de formação profissional; estabelecimentos de saúde com capacidade de resposta; vida cultural e animação; ambiente de excelência; segurança e hospitalidade; equipamentos coletivos diversificados; condições e qualidade de vida. Porque o Alto Alentejo faz falta a Portugal. Porque o Alto Alentejo tem futuro! É fundamental o apoio da AICEP e da Administração Central para a canalização de investimentos e investidores nacionais e estrangeiros para o Alto Alentejo, como forma de muito rapidamente poderem ser criados postos de trabalho e travar o despovoamento, o êxodo dos jovens, a insustentabilidade do território. É necessária a afirmação de uma marca forte, de identidade territorial, transversal, que

145 Povo Livre




Partido Social Democrata

sirva de suporte à internacionalização e potencie o

XXXV Congresso Nacional investimento e notoriedade da região.

A. Setores Produtivos (a) Agricultura O setor agrícola constitui, a par do Turismo, a área mais importante para o desenvolvimento sustentável do território e para a valorização do mundo rural, abrangendo a produção, extração, transformação, comercialização e distribuição de produções, atividades que alimentam perspetivas de criação de riqueza e de emprego, devendo considerar-se como fundamentais: - A oferta de produtos agrícolas, com uma margem de crescimento e desenvolvimento elevado e para cuja viabilidade se afigura crucial a construção dos sistemas de rega da Barragem da Abrilongo, (Concelho de Campo Maior), construída com fundos públicos e comunitários e que não teve continuação, ainda que possibilite uma área de regadio da ordem dos 2.000 ha em solos com aptidão para uso agrícola superior à média. - A construção da Barragem do “Crato-Pisão” que permitiria uma área de regadio da ordem dos 8.000 ha nos Concelhos de Crato, Alter do Chão, Fronteira e Avis, investimento hidroagrícola com um aproveitamento múltiplo ao nível do regadio, água para abastecimento da população e produção de energia, sucessivamente adiado e que urge

implementar, pela transformação que representaria para a agricultura regional. - A produção pecuária, nomeadamente de bovinos, suínos e pequenos ruminantes, com destaque para a criação das raças autóctones, podendo constitui-se nichos de mercado com interesse e relevância para a estruturação de um cluster assente na fileira da carne, abrangendo produção, abate e transformação, com produções certificadas de alta qualidade. Também a aposta no cavalo lusitano, com especial destaque para a importância da Coudelaria de Alter do Chão, representam mais-valias comparativas específicas do distrito, com capacidade para alavancar a atividade económica, em especial quando ligadas à atividade turística. - A silvicultura, explorando a riqueza florestal existente, numa perspetiva de fileira, assumindo especial relevância o montado e a cortiça. Do governo de Portugal esperam-se as decisões que permitam a concretização de projetos de décadas de adiamento que permitirão potenciar e transformar a agricultura regional e ter reflexos importantes nas possibilidades de exportação e substituição de produtos agrícolas importados.

(b) Energia A eficiência energética e as energias renováveis, aliadas à diminuição da dependência externa, revestem-se de uma elevada importância, constituindo um setor económico com um forte potencial de desenvolvimento no Alto Alentejo. Em paralelo, a diminuição das emissões de carbono poderá conduzir à criação de um território autossustentável em termos de energia, de baixo carbono como elemento diferenciador da base económica regional, valorizando os recursos energéticos endógenos.

Dada a existência de know-how na região, é possível contribuir para a criação de um cluster tecnológico regional forte no domínio das fontes de energia renováveis, assente sobretudo na promoção, produção e utilização da energia hídrica (fazendo uso da futura barragem do Pisão), da energia solar térmica, da energia solar fotovoltaica e dos biocombustíveis, de forma simples ou combinada, estimulando o empenhamento agregado das empresas exploradoras e dos setores de atividade a montante numa lógica B2B.

(c) Indústria A indústria é um dos setores de atividade económica com importância acrescida no Alto Alentejo. A região tem condições para integrar as orientações de política pública que visam atribuir prioridade à reindustrialização, conforme preconizado na Estratégia de Crescimento, Emprego e Fomento Industrial. Nesta perspetiva, trata-se de rentabilizar a cultura industrial existente no Alto Alentejo, promovendo a internacionalização do território, tendo como polos dinamizadores as áreas industriais de Campo Maior/Elvas, Ponte de Sor e Portalegre, privilegiando os ramos de atividade com maior importância económica e empregadora que devem ser objeto de intervenções que potenciem o seu desenvolvimento e promovam novos empregos: - Agroindústrias (com especial relevância para o azeite, mas também leite, queijo, vinho, enchidos, frutas, …), partindo da transformação das matérias-primas e juntando-lhe a comercialização e distribuição dos produtos, têm potencial para estar na primeira linha do desenvolvimento regional e contribuir para a economia nacional; - Indústria corticeira - Sendo o Alto Alentejo um território de excelência para a produção de cortiça, permanecem vantagens na instalação de unidades transformadoras que contribuam para criar emprego e valor acrescentado; - Indústria transformadora - promovendo a reindustrialização do território, aproveitando a tradição industrial ainda existente, bem como a qualificação dos recursos humanos;

21 de Fevereiro de 2014

- Exploração dos recursos minerais e geológicos (águas, granitos, e minérios potencialmente existentes que revelem viabilidade económica). O distrito de Portalegre está dotado de um conjunto de Zonas Industriais, abrangendo a quase totalidade dos concelhos, dotadas de todas as infraestruturas e condições de instalação de empresas de diferentes dimensões e tipos de atividade, com disponibilização de terrenos a preços simbólicos e incentivos através da redução ou isenção de taxas municipais e priorização dos procedimentos legais de licenciamento, aproveitando o novo regime de licenciamento industrial. Para além de terrenos, refira-se a existência de instalações construídas e devolutas, passíveis de ocupação e utilização imediata. É fundamental a organização da oferta e promoção através da estruturação de uma rede complementar. Está enraizada uma cultura industrial, fruto do passado relativamente recente de um território que até há pouco tempo (anos de 1960) era o maior polo industrial a sul do Tejo. As indústrias agroalimentares, as corticeiras, o têxtil, a indústria eletrónica e a metalomecânica, as indústrias químicas e de componentes, com unidades existentes ou que foram desativadas muito recentemente, apresentam potencial de instalação ou recuperação importante. É este o nosso compromisso e o nosso contributo para a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020 recentemente aprovada pelo Governo e que visa devolver

146 Povo Livre




Partido Social Democrata

ao País uma vocação industrial, enquanto vetor de dinâmica

XXXV Congresso Nacional empresarial.

B. Turismo O potencial turístico do Alto Alentejo é bem conhecido, permitindo combinar um amplo conjunto de recursos naturais, culturais e patrimoniais numa oferta turística multifacetada suscetível de despertar o interesse de públicos-alvo diversificados, mais-valia que deve ser devidamente ponderada no modo de comunicar e de atrair os visitantes e turistas ao distrito de Portalegre. Identificados os principais valores identitários do Alto Alentejo, definiram-se linhas de orientação estratégica que permitam o assumir da liderança de iniciativas turísticas que contribuam para um destino Alentejo mais forte. Implica uma chamada de responsabilidade dos agentes locais para se mobilizarem, organizarem e comprometerem em torno dos produtos turísticos alentejanos que possam ser liderados a partir do Alto Alentejo. Em parceria com a Entidade Regional de Turismo e em articulação com os Municípios e atores económicos do setor, deverão promover-se as melhores condições de acolhimento e de orientação dos fluxos de visitação consoante os interesses manifestados pelos visitantes, bem como a qualidade do serviço turístico prestado pelos agentes económicos e demais instituições, reforçando uma marca identitária que tem vindo a ganhar notoriedade. O marketing territorial é uma das âncoras onde terá de assentar a afirmação do Alto Alentejo, capaz de mobilizar transversalmente os diversos setores da atividade económica. Neste enquadramento, importa repensar todo o conjunto de projetos e estruturas existentes suscetíveis de utilização turística para que seja possível definir uma combinação ótima de recursos a integrar na oferta turística. A articulação de recursos como a fileira do cavalo lusitano; o património edificado, onde as fortificações de Marvão e Elvas (classificadas pela UNESCO como património da Humanidade) assumem um papel fundamental, tal como a Judiaria de Castelo de Vide e o Museu da Tapeçaria de Portalegre; as atividades náuticas associadas aos espelhos de água do Maranhão e Montargil; ou o Parque Natural da Serra de S. Mamede, são imprescindíveis tendo em vista o consolidar e ampliar fluxos de visitação com motivações porventura distintas mas complementares para quem pretenda aumentar o tempo de permanência no Alto Alentejo. Na área do Turismo de Natureza e Cultural, aproveitando a riqueza e diversidade ambiental, monumental, cultural e gastronómica, a estratégia passará por implementar sistemas integrados de percursos Pedestres e Ecopistas que podem constituir uma oportunidade de criação de produtos com visibilidade acrescida e capacidade de atração, capazes de

converter o Alto Alentejo num destino turístico especifico genuíno e único, integrado na marca Alentejo. Será fundamental trabalhar com a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e com Espanha – Extremadura - no sentido de uma maior integração dos valores e produtos do Alto Alentejo na oferta a disponibilizar nos espaços regional e transfronteiriço e, até mesmo, com Lisboa e Algarve. Esta questão remete para projetos predominantemente imateriais, que têm muito a ver com trabalho institucional e de organização da oferta e promoção, em que o investimento tem sido menor. Em matéria de cultura, e da sua ligação aos demais fatores de desenvolvimento territorial, é inquestionável sublinhar as valias diversificadas e complementares que caraterizam todo o território do Norte Alentejano, bem como os esforços que os Municípios e outros atores de índole cultural têm feito para valorizar e projetar além-fronteiras, seja a nível do artesanato, de eventos culturais e artísticos ou de musealização de património histórico e arqueológico. Neste contexto, existem exemplos notáveis que podem e devem ser melhor combinados com a economia para aumentar a notoriedade de muitos produtos de qualidade originários do Alto Alentejo, desde produtos agroalimentares aos produtos da indústria corticeira e da indústria dos minerais não metálicos até aos produtos da célebre e simbólica tapeçaria de Portalegre. Esta ligação “cultura-economia” deverá assumir uma importância crucial na constituição do produto turístico regional e desempenhar igualmente, um papel relevante nas estratégias de promoção turística (nacional e internacional), pois trata-se de mostrar um território que desperta emoções. Paralelamente, importa valorizar o património natural do Alto Alentejo evidenciando a valia conservacionista inerente ao Parque Natural da Serra de São Mamede, bem como de outras áreas classificadas de Rede Natura 2000 existentes no território. A componente formativa e educativa assume um papel inquestionável na preparação dos quadros técnicos ao serviço complexo das atividades de turismo e lazer, havendo por isso que tirar o máximo partido possível da oferta formativa da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, que deverá ser dotada dos meios que lhe permitam dar resposta às necessidades da Região Alentejo, e alargando a oferta formativa a serviços e produtos diferenciadores e de qualidade que respondam à procura interna e externa, tais como, a gastronomia regional, o turismo ativo e de natureza, entre outras valências.

C. Economia Social Área de atuação fundamental numa região com as características sociodemográficas do Alto Alentejo, a Economia Social tem todo um potencial instalado que importa avaliar e estimular, assumindo-se não só como uma tradicional resposta às necessidades sociais do território mas também como alavanca de desenvolvimento económico sustentável. Mobilizando e organizando os recursos e agentes já existentes no território, públicos e privados, é objetivo estratégico a criação e desenvolvimento de um cluster com fortes

21 de Fevereiro de 2014

competências distintivas ao nível da comunidade sénior no Alto Alentejo, assente em 7 pilares: - Promoção de uma oferta em Rede assente nos recursos disponíveis no território, integrando as sinergias estratégicas dos serviços de saúde, instituições públicas, IPSS’s, sociedade do conhecimento e segurança. - Formação e Capacitação dos Recursos Humanos – criação de uma bolsa de recursos humanos especializados, capaz de garantir uma oferta profissional e competitiva no mercado nacional e internacional.

147 Povo Livre




Partido Social Democrata

- Requalificação da oferta e melhoria da qualidade – requalificação dos equipamentos existentes, aliada à aposta na qualidade da gestão e da prestação de serviços. - Alinhamento da Oferta da Economia Social com o Turismo no Alentejo - Integrar a economia social na estratégia do Turismo para o Alentejo, promovendo turismo sénior e de saúde (como o termalismo) de que faz parte integrante do Plano Estratégico Nacional do Turismo, potenciando os recursos e investimentos dos dois setores na mesma região. - Promoção da regeneração urbana para fins sociais – identificação de oportunidades de reabilitação urbana em áreas degradadas nos centros urbanos dos diversos municípios que possam constituir uma oferta de habitação e espaços de convívio para seniores, devidamente adaptados, devolvendo e promovendo uma efetiva regeneração urbana.

XXXV Congresso Nacional - Coordenação regional - implementar uma coordenação regional, supramunicipal, com a participação dos diferentes stakeholders, que garanta a coerência da implementação da estratégia e da proposta de valor, assegurando ainda um aprofundamento das relações transfronteiriças e a criação de uma marca. É indispensável o reconhecimento do Alto Alentejo como território de excelência para o desenvolvimento da economia social e captação do turismo sénior com capacidade económica. Face à importância que esta vertente da economia poderá ter para todo o território nacional, queremos fazer desta uma região piloto na atração de investimento nacional e estrangeiro na área.

D. Educação, Formação e Qualificação O Ensino Superior, com destaque para o Ensino Politécnico, é um instrumento de desenvolvimento regional fundamental em territórios como o distrito de Portalegre, de mais baixa densidade e maior rarefação de iniciativa empresarial. A redução generalizada do número de alunos tem afetado especialmente as instituições afastadas dos grandes centros urbanos. Urge reformar a oferta formativa numa perspetiva de resposta às necessidades de valorização da economia e dos serviços regionais e nacionais, evitando a sua duplicação e redundância, rentabilizando recursos. Será preciso promover uma mais intensa cooperação com os diferentes atores e entidades do território, definindo carências na formação em função da estratégia de desenvolvimento da região, apostando na diferenciação, atraindo o dinamismo, energia e irreverência de uma população jovem indispensável à transformação que se almeja para o Alto Alentejo e para o país. Importa ainda articular a oferta formativa entre o ensino secundário e o ensino superior, criando áreas de especialização de acordo com os interesses do território, trabalhando em conjunto com empresas e instituições, com especial relevância para os Centros de Formação Profissional do IEFP e Escolas Profissionais. Neste sector, à semelhança de outras regiões (Algarve) defendemos um Programa de Formação Especifico, que vise combater a sazonalidade do emprego e que simultaneamente reforce a produtividade e a competitividade dos setores de atividade identificados na CAE, com maior valor percentual de desempregados. Este programa consistiria “ na concessão, aos empregadores, de um apoio financeiro à renovação de contratos de trabalho a termo certo, bem como à conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo, com obrigatoriedade de proporcionar formação aos trabalhadores, “3 durante os períodos identificados como sazonais ou de capacidade produtiva diminuta, consoante o registo de picos de expansão ou retração dos mercados. Neste contexto, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, assumiria a responsabilidade da execução deste programa, bem como a responsabilidade da “ elaboração do regulamento específico, definindo os procedimentos necessários à sua implementação e operacionalização”.4

Do Governo de Portugal esperam-se políticas de reforço do papel do Instituto Politécnico no contexto da oferta formativa ao nível nacional, tendo presente o papel das Instituições de Ensino Superior nos territórios de baixa densidade, promovendo e apoiando a criação de novas ofertas formativas que, para além das necessidades da própria região, possam ser complementares às necessidades do país.

(a) Escola de Formação da Guarda Nacional Republicana O Centro de Formação de Praças da Guarda Nacional Republicana em Portalegre, instalada na cidade desde 1985, onde foram formados cerca de 70% dos atuais efetivos da GNR, é uma instituição da maior importância para a cidade de Portalegre e para todo o Alto Alentejo. Para além de muitos outros aspetos, é geradora de riqueza e movimentação da economia local, geradora de postos de trabalho diretos e indiretos, para além de proporcionar um afluxo de visitantes à cidade e à região extremamente importante, pela permanência dos formandos e pelos fluxos de turismo que mais tarde se geram pela deslocação com as famílias à cidade e à região, onde se formaram e criaram laços, amizades e recordações. É vital manter nas regiões mais deprimidas centralidades que possam ancorar o crescimento e mitigar o despovoamento. Assim, afirma-se a disponibilidade e a possibilidade de Portalegre, cidade e distrito, manter a escola de formação da GNR, dando ao país um sinal e exemplo de capacidade do interior e da capacidade do Governo de Portugal em potenciar, valorizar e dinamizar todo o território nacional, do litoral à raia de Espanha.

 3

Programa Formação-Algarve | Regulamento Específico

pág. 2 4

Programa Formação-Algarve | Regulamento Específico

pág. 2

21 de Fevereiro de 2014

148 Povo Livre


Partido Social Democrata 

XXXV Congresso Nacional

E. Mobilidade e Transportes Suporte decisivo à atividade económica, a mobilidade representa uma área chave na superação do cenário de crise económica e estabelecimento de medidas que contribuam para tornar a região mais competitiva, mais atrativa, mais conectada e mais resiliente. Terá necessariamente de ser complementada com a concretização de alguns projetos estruturantes para o Alto Alentejo, de modo que seja possível tirar partido de uma posição geográfica que é uma mais-valia no contexto nacional e ibérico. Com efeito, ao contrário de se poder classificar como um território periférico e de interior, o Alto Alentejo é o centro de uma vasta região, nomeadamente a Beira Baixa, o Ribatejo e o Alentejo Central, para além da região espanhola da Extremadura. É elo de ligação entre Portugal e Espanha, pelo percurso rodoviário mais curto entre Lisboa e Madrid, e centro da ligação ferroviária estruturante entre o Porto de Sines e a Europa para o transporte de mercadorias em bitola europeia, com a importância crescente do Porto de Sines no contexto do comércio mundial, reforçado pelo alargamento do Canal do Panamá. É neste contexto que, não obstante as condições difíceis e os escassos recursos financeiros disponíveis, há um conjunto de condições de mobilidade, acessibilidades e logística que são fundamentais para o crescimento económico do país e para o desenvolvimento do Alto Alentejo e do distrito de Portalegre, nomeadamente:

(a) Plataforma Logística A Plataforma Logística Transfronteiriça de Elvas/Caia está referenciada no Plano Portugal Logístico (2006) como uma das principais plataformas portuárias nacionais, em conjunto com Leixões, Lisboa e Aveiro. Trata-se de uma infraestrutura que permitirá complementar a atividade portuária, nomeadamente Sines, Setúbal e Lisboa, conferindo maior valor à sua operação, promovendo a intermodalidade, particularmente com o transporte ferroviário (com a ligação a Poceirão/Sines e completando e melhorando a Linha do Leste); alargar o hinterland portuário, estendendo-o a Espanha; e ordenar o conjunto de atividades logísticas já hoje presentes na imediação dos portos. Seria a estrutura que decisivamente poderia arrancar o distrito de Portalegre do progressivo despovoamento e definhamento económico, colocando-o no centro da distribuição e serviços logísticos para Espanha e para a Europa como uma área de ancoragem de distribuidores e empresas exportadoras/importadoras e de atividades de indústria ligeira e logística de valor acrescentado.

(b) Acessibilidades sub-regionais De acordo com o Plano Estratégico de Mobilidade Sustentável para o Alto Alentejo (Maio de 2013), elaborado no âmbito da Plataforma Alto Alentejo XXI, que se baseou em aspetos determinantes das conclusões do Gabinete de Estudos da Comissão Política Distrital do PSD Portalegre em 2011, para além de outros, não será realista neste momento esperar grandes alterações em matéria de rede viária na evolução da mobilidade no território do Alto Alentejo, fruto dos constrangimentos orçamentais que não permitem antever, a curto e médio prazo, a construção de novas infraestruturas rodoviárias de relevo. Existem, no entanto, medidas que do ponto de vista estratégico e na perspetiva do desenvolvimento económico da região e do país, com o objetivo de aproximar espaços em reforço da coesão territorial, que podem ser tomadas, destacando-se as seguintes intervenções, que deverão ser concretizadas sob a responsabilidade dos Serviços e Empresas da Administração Central do Estado:

21 de Fevereiro de 2014

- O eixo transversal que poderá ligar em sentido mais lato, e pelo percurso mais curto, Lisboa a Madrid (A58), tirando partido da centralidade do Alto Alentejo e, em particular, de Portalegre, está incompleto a partir de Alter do Chão. - O itinerário longitudinal que se desenvolve entre a A23 e a A6 e deveria aproximar Portalegre a Castelo Branco, através da melhoria entre Alpalhão e Portalegre, e a Estremoz, através da ligação à A6, está por concluir - Melhoria da ligação existente, entre Arronches e Campo Maior (Fronteira do Retiro), completando a ligação já feita a partir da capital do distrito. - Ligação entre Elvas e Portalegre, as duas principais cidades do distrito de Portalegre, que não têm ligação direta de veículos de mercadorias e autocarros, devido à existência de uma passagem inferir à linha férrea, que não permite a circulação de pesados (!!!) com manifesto prejuízo para a atividade económica.

(c) Rede Ferroviária No que respeita à rede ferroviária, como consequência das resoluções emanadas do Plano Estratégico de Transportes, em matéria de circulação de passageiros a desativação foi total, mas a de mercadorias ainda se processa na Linha do Leste. Deverão ser equacionadas medidas que permitam reverter a situação e devolver este modo de transporte às populações, embora com características diferentes e um enquadramento desenvolvimentista abrangendo o aproveitamento do traçado da Linha do Leste que liga Abrantes a Elvas e com a ligação ao Caia, para além da aproximação da estação de Portalegre à cidade, (nomeadamente à Zona Industrial). A concretização da Plataforma Logística de Elvas, na ligação do Porto de Sines via Poceirão/Caia para Madrid e para a Europa em bitola europeia, poderá ser a chave do desenvolvimento de todo o distrito de Portalegre.

(d) Aeródromo de Ponte de Sor O Aeródromo Municipal de Ponte de Sor é uma infraestrutura de utilização pública de iniciativa do Município e certificada pelo Instituto Nacional de Aviação Civil para operações de proteção civil e das entidades sedeadas. Esta infraestrutura tem uma localização relativamente central no território nacional, a 120 km de Lisboa, Évora, Espanha e Fátima, com um espaço aéreo livre de obstáculos, sem restrição de operações e com tecnologia de ponta ILS, que constitui uma mais-valia à realização de voos, com uma duração média de percurso entre Ponte de Sor e Lisboa de cerca de 30 minutos. As condições de operação da pista, as infraestruturas técnicas existentes (hangares), bem como a disponibilidade de terreno para futuras construções, poderão potenciar a continuidade de investimentos na área aeronáutica no concelho e com reflexos em todo o distrito. Na fase atual encontram-se sedeadas no Aeródromo as seguintes atividades: 1 - Operações no Âmbito da Proteção Civil 2 Manutenção de aeronaves; 3 - Voos de Planadores; 4 – Escola de Pilotos. Em agosto de 2013, o Município de Ponte de Sor lançou um Concurso Público para criar um Campus Universitário no Aeródromo, uma empreitada estimada em 4,3 Milhões de Euros, que tem por objetivo criar condições para a atividade formativa com a instalação de uma Escola de Formação de Pilotos. É uma infraestrutura já existente, executada com investimento municipal, em pleno desenvolvimento, que deverá ser apoiada pela Administração Central, considerando-se estruturante para o desenvolvimento económico de todo o Alto Alentejo.

149 Povo Livre




Partido Social Democrata

XXXV Congresso Nacional

Conclusões Por um Partido Social Democrata comprometido com a competitividade do Alto Alentejo Olhar para o Alto Alentejo das últimas décadas significa, não obstante a melhoria registada nas condições de vida da população, encarar uma região marcada pelo despovoamento e pelo envelhecimento; pela debilidade do tecido socioeconómico e da competitividade; pela redução da capacidade empregadora, muito centrada nos serviços públicos; pela baixa taxa de empregabilidade; pela ideia de isolamento e esquecimento. Uma região onde os últimos ciclos de investimentos tiveram um impacto pouco significativo na resolução dos seus problemas estruturais e na convergência tanto com a região Alentejo como com o país. Mas não nos resignamos! Num tempo de mudança, o conformismo deve dar lugar à determinação. Assumimos a responsabilidade de definir o percurso que acreditamos poder conduzir a um futuro diferente daquele que nos é demasiadas vezes vaticinado. Estamos a construir uma estratégia sustentável, assente no que nos é intrínseco, de e para o território. Acreditamos num Alto Alentejo capaz de produzir uma base económica renovada sobre as suas mais-valias, atraindo residentes, investimentos e atividades geradoras de emprego e coesão social, capaz de se afirmar encontrando o seu lugar no contexto Regional e Nacional. Um Alto Alentejo que contribua para um país mais coeso e equilibrado. Um Alto Alentejo essencial à consolidação da recuperação financeira e económica. Este Alto Alentejo de postura renovada exige para si um olhar diferente. Estamos hoje conscientes, tal como os portugueses em

geral, da necessidade de rigor e exigência na seleção de projetos e na aplicação dos recursos de que dispomos. Por isso trabalhámos afincadamente no estabelecimento de metas ambiciosas, mas exequíveis. Sabemos para onde queremos ir e do que precisamos para lá chegar. É impreterível dotar a região dos instrumentos necessários ao cumprimento do caminho crítico acima descrito. É necessário preencher lacunas ainda existentes nas infraestruturas e equipamentos que contribuam para competitividade e a coesão territorial. É essencial promover e ampliar a base económica e empresarial, alicerçada numa requalificação produtiva e na melhoria da capacidade competitiva, baseada na iniciativa privada. É imprescindível que os agentes públicos da região, com especial destaque para os municípios, assumam o papel dinamizador do território essencial ao arranque da mudança. Esta mudança de paradigma apenas será efetiva mediante a concertação de consensos. Exigirá o envolvimento e a participação de todos os agentes do território, públicos e privados. Requererá também de uma alteração na postura do Poder Central face ao modelo de desenvolvimento do país, que não se pode permitir a um discurso de divisão entre litoral e interior em somente 218 quilómetros da raia até ao mar. Deve ser prioridade nacional criar economias de escala capazes de garantir um crescimento harmonioso e coeso, escorado não na já gasta discriminação positiva, mas numa ideia de país que, em conjunto, criará melhores condições de vida para os portugueses. Um tão significativo processo reformista representa um acréscimo de responsabilidade para o PSD.

Cabe ao Partido Social Democrata, no âmbito dos seus valores e opções fundamentais, liderar este processo de mudança e assumir a bandeira do desenvolvimento e da igualdade que una todo o território nacional, do mar até à raia; de Trás os Montes, Beiras e Alentejo, até ao Algarve. Porque não é um caminho fácil, mas é o caminho certo. Porque a coesão territorial é peça determinante num Portugal com futuro.

Alto Alentejo Sempre, Portugal acima de tudo!

21 de Fevereiro de 2014

150 Povo Livre


Moção "O Alto Alentejo Faz Falta A Portugal" - PSD Distrital de Portalegre