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1ª Edição de 2014 - Distribuição Gratuita

Grande entrevista ao Dr. Nuno Melo - pág. 7 a 10

A História do CDS-PP O Popular na em Famalicão Assembleia contada pelo Dr. Durval Ferreira - pág 4 a 6 Municipal - pág. 2 e 3

Espaço de opinião Popular - O Desemprego Jovem pág. 11


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O Popular na Assembleia Municipal O Grupo Municipal do CDS-PP de Vila Nova de Famalicão, é uma entidade constituída, à luz do Regimento da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, e do Código de Procedimento Administrativo, pelos membros eleitos em representação do CDS-PP, integrados neste caso, na coligação PSD/CDS-PP, que foi a votos pela última vez no dia 29 de Setembro de 2013, tendo obtido, na eleição dos Membros da Assembleia Municipal, a expressiva votação de 54,53%. correspondente a 41.646 votos, tendo sido eleitos 21 Membros da Assembleia Municipal, de um total de 35 Membros Eleitos. O número de Membros Eleitos (e não Deputados Municipais, denominação comum mas efectivamente incorrecta), é determinado, conforme patente no artigo 251º do Código de Procedimento Administrativo, da seguinte forma: “A assembleia municipal é o órgão deliberativo do município e é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram. “

mais um do que o número de Presidentes de Junta, que têm igualmente assento na Assembleia Municipal, que é consequentemente composta por 69 Membros. O Grupo Municipal do CDS-PP de Vila Nova de Famalicão é constituido por 7 Membros Eleitos e 2 Presidentes de Junta, a Presidente de Junta da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, Estela Veloso e o Presidente de Junta da União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, Manuel Santos. Este grupo elege democraticamente o seu líder, que o representa em Conferência de Líderes, sempre que convocada, durante o decorrer das reuniões da Assembleia Municipal. O Grupo Municipal reúne formalmente com periodicidade mensal, adicionalmente para preparar as reuniões da Assembleia Municipal, e informalmente sempre que necessário, com uma metodologia de trabalho que privilegia a constante troca de opiniões e pontos de vista entre todos os seus membros, que comunicam entre si, de forma transparente e organizada recorrendo a diversas ferramentas de trabalho e comunicação.

O Grupo Municipal também realiza reuniões formais e trocas de impressões informais semSendo Vila Nova de Famalicão constituída pre que necessário, com o Grupo Municipal por 34 Freguesias e Uniões de Freguesias, do PSD de Vila Nova de Famalicão, seu pardesta forma é então calculado o número de ceiro de coligação. Por fim, participamos membros a eleger para a Assembleia Municipal, cifrando-se nos 35 Membros Eleitos,

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igualmente na actividade política concelhia A missão deste Grupo Municipal é acido CDS-PP de Vila Nova de Famalicão, coorma de tudo, defender os interesses, o denado com a Comissão Política Concelhia de bem-estar e a qualidade de vida de toVila Nova de Famalicão.

Importa referir que o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão e Membro do Parlamento Europeu, Dr. Nuno Melo, é naturalmente, um ilustre membro do Grupo Municipal, de cuja actividade é integralmente informado e na qual participa sempre que possível, compatibilizando de forma irrepreensível o seu papel de Membro Eleito da Assembleia Municipal pelo CDS-PP - integrado na Coligação PSD/CDS-PP, cuja lista de candidatos à Assembleia Municipal liderava – com o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Municipal e a isenção e imparcialidade que tão nobre conjunto de competências implica.

dos os Famalicenses, que representamos orgulhosamente, assumindo sem reservas, a responsabilidade de o fazer com honra e lealdade. Fazemo-lo em concordância com os valores democráticos e a matriz ideológica do CDS-PP, e da Coligação pela qual nos apresentámos a sufrágio universal.

Paulo Jorge Lopes Coelho Líder do Grupo Municipal do CDS-PP de Vila Nova de Famalicão

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CDS-PP celebra 40 anos A História do CDS-PP em V.N. Famalicão contada pelo Dr. Durval Ferreira A importância de Famalicão no panorama nacional do partido

A primeira apresentação pública das linhas programáticas do CDS, mesmo Por altura das comemorações do 25 de antes da sua fundação, foi em Famalicão Abril, fizemos uma entrevista ao Dr. Durval o CineTeatro Augusto Correia, com a presença Ferreira. de Freitas do Amaral, Basílio Horta e emboAdvogado na nossa praça, foi fundador do ra sem certeza de Adelino Amaro da Costa. CDS em Vila Nova de Famalicão, presidente da concelhia do CDS e candidato à Câmara pelo CDS em 1993. Exerceu diferentes cargos no CDS, tanto no “Houve um grupo de trabalhadores município como na região. assinado convidando Freitas do Am Participou em sessões de esclarecimento antes do 25 de abril, de oposição ao regime e Também foi em Famalicão que se realizou a participou nas campanhas contra o gover- primeira apresentação pública da JC – Juven no vigente na altura, mas sempre de forma tude Centrista foi em Vila Nova de Famalicão. moderada. Numa conversa muito interessante, fala-nos sobre o início conturbado do CDS em O inicio do partido – Famalicão Vila Nova de Famalicão, do que era a vida Ficamos a saber que o CDS se formou pripolítica naquela altura, do posicionamento meiro que o PSD em Famalicão, tendo sido do CDS e da realidade local. bem recebido. Tendo obtido bons resultados nas primeira eleições autárquicas, o CDS ganhou a Junta de Freguesia em Pousada de Saramagos (meio

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O POPULAR O comício na década de 70 O CDS realizou na primeira Campanha eleitoral por volta de 79-80, um comício público no campo de futebol do Famalicão, e no Campo de Futebol do Joane. Os partidos não davam comícios nos campos de futebol, faziam-no em cinemas ou teatros portanto, por motivos de segurança e para não estarem sujeitos a que um qualquer grupo de esquerda (com meia dúzia de pessoas) os cercassem, bloqueando as portas, faziam-no em campo aberto, onde tinham assim mais vantagem. Estas instruções foram dadas pelo General Galvão de Melo, e com isso nunca nenhum comício do CDS realizado em Famalicão foi atacado ou cancelado por razões de segurança, como chegou a acontecer em Guimarães ou em Braga.

Congresso no Palácio de Cristal.

s da Riopele que fez um abaixo maral a fazer um novo partido.” fabril, de classes operárias), em Joane - (tendo sido eleito presidente o Sr. Adão, tornando-se também o representante distrital das Juntas

O palácio estava cercado por manifestantes de esquerda, e ao lado tinha o quartel militar que era do MFA (movimento das Forças Armadas) que alinhava com a esquerda. A PSP é que apoiava o CDS. Assim estava o MFA do lado de fora a apoiar a esquerda e o cerco ao Palácio e do lado de dentro a PSP a defender os militantes do CDS. A sorte do CDS foi a presença de representantes de outros partidos europeus, que vendo o que estava a acontecer, deram conta disso mesmo aos governos dos seus países, que forçaram o governo português a enviar paraquedistas para o Palácio de Cristal.

de Freguesia de Famalicão). Conquistamos Juntas de Freguesia em zonas operárias, justificado pelo facto do CDS ser um partido de Centro e não de direita, razão que levou o Dr. Durval a aderir. O primeiro candidato à camara de Famalicão pelo CDS foi o Sr. Tavares Bastos, que na altura era funcionário do BES. Obteve cerca de 20% Assim já noite dentro fizeram segurança dos votos nas eleições, elegendo dessa forma aquela zona e rua envolventes e evacuaram 2 vereadores. o palácio.

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O ataque à sede do PCP – Famalicão Nesse ataque morreram dois manifestantes, um do CDS e outro do PSD. Em relação à vítima do CDS, o Dr. Durval levou o caso a tribunal e a viúva foi indemnizada, já o PSD nada fez. No entanto, e importante esclarecer, que o motivo inicial da manifestação não era atacar a sede do PCP. Na sua génese estava uma manifestação dos trabalhadores da Têxtil Manuel Gonçalves, contra a ocupação da empresa. No entanto a manifestação não teve muita adesão e estava condenada ao insucesso. O MFA temendo porém o resultado da manifestação mandou vir chaimites para as ruas de Famalicão, levando a que a população saísse à rua. Só posteriormente é que se dirigiram para a sede do PCP e a atacaram. Nessa altura o Dr. Durval e o Sr. Portela gravaram uma cassete na sede e pediram a um colega para dar a volta às freguesias com um altifalante onde se colocou a tocar o hino nacional e lançando palavras de ordem “ A revolução está em curso, contra os canhões marchar marchar”. Devido a isso quem conduzia o carro foi preso e o Dr. Durval foi identificado.

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“A GNR e a PSP gostavam muito do CDS, porque o CDS defendia as forças de autoridade e uma certa continuação e uma transição equilibrada, mas defendendo sempre a necessidade de reformas do sistema.” Ao contrario do PCP que queria desmantelar tudo o que viesse de trás.


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Grande entrevista ao Vice-Presidente do CDS-PP Dr. Nuno Melo Nuno Melo, natural de Joane, distinto advogado e político português. A título político Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP de 2004 a 2006, Vice-Presidente da Associação Nacional de Autarcas Populares. Deputado eleito pelo distrito de Braga a Assembleia da República nas VIII, IX e X Legislaturas nas quais se destacou, tanto em plenário com intervenções brilhantes como nalgumas Comissões de Inquérito principalmente na “Comissão de Inquérito de Camarate” tendo aliás presidido a esta na VI Comissão, bem como na Comissão de Inquérito “Sobre a Situação que levou a Nacionalização do BPN e sobre a supervisão bancária inerente”.

Foi também Vice-Presidente da Assembleia da República na X Legislatura. Em 2009, foi cabeça de lista do CDS-PP as eleições ao Parlamento Europeu, eleições nas quais foi eleito tendo-se mais uma vez destacado pelo Relatório “Melo” acerca dos crimes... Actualmente, para além de Eurodeputado e novamente cabeça de lista do CDS as eleições europeias e Presidente da Assemblria Municipal de VN Famalicao desde 2001 sendo também o 1 Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do CDS-PP.

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Este ano o CDS-PP celebra os seus 40 anos. Como classifica e descreve o trabalho do partido ao longo de todos estes anos?

Foi eleito deputado europeu pela 1ª vez em 2009… Quais foram as suas expectativas e os principais desafios que enfrentou?

O CDS tem mostrado ao longo da sua história, ter razão antes do tempo. Tem sido assim desde a sua fundação. Em pleno período revolucionário, quando todos os outros partidos do actual arco parlamentar se concentravam na linguagem colectivista, condescendiam com a reforma agrária e em diferentes graus justificavam a apropriação da propriedade alheia, o CDS era referencial de equilíbrio e bom senso. Quando todos os partidos aprovaram uma constituição que nos impunha no texto, de forma programática, a inevitabilidade da construção do Portugal socialista, o CDS votou contra. E ao longo destes 40 anos, no poder, como na oposição, o CDS vem sendo um referencial de estabilidade e de responsabilidade. O CDS representa do ponto de vista ideológico, uma matriz social cristã, humanista e personalista, que nenhum partido substitui. E a marca do CDS está em todos os planos electivos, no exercício do poder, como na oposição. No poder local, regional, na Assembleia da República, governos e no Parlamento Europeu. De sublinhar que o CDS foi essencial na vitória perante os socialistas que em V. N. de Famalicão já governavam, há cerca de 20 anos consecutivos.

As expectativas foram as de fazer alguma diferença enquanto deputado, mais ainda enquanto deputado do norte, eleito pelo circulo eleitoral de Braga. Feito o balanço, acho que tudo correu francamente bem. Depois de ter sido um deputado em substituição de um outro que renunciara ao mandato, ascendi pelo trabalho. Fui coordenador de

“Os desafios em política são permanentes. A diferença está na forma como se superam e como se cresce com eles. “

diversas comissões parlamentares, presidente de outras, Presidente do Grupo-Parlamentar do CDS e Vice-presidente da assembleia da república. Fui igualmente, segundo julgo saber, o único cabeça de lista do CDS em Braga, nascido e a viver no distrito. Os desafios em política são permanentes. A diferença está na forma como se superam e como se cresce com eles.


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E em relação a este mandato… Considera os Que medidas considera serem predesafios maiores uma vez que concorremos mentes tendo em vista a criação de coligados?

emprego, em particular o emprego joEste mandato reflete as circunstâncias do vem? Que conselhos lhes daria?

país. CDS e PSD governam coligados, aplicando um difícil programa de austeridade imposto pela bancarrota que os socialistas trouxeram a Portugal, depois de desbaratarem as contas públicas. Apesar das eleições serem europeias, não tenho dúvidas de que a conjuntura nacional será permanentemente invocada em campanha pelas oposições. Apesar de muitas dificuldades, Portugal está melhor hoje, do que em 2014. A economia cresce, o desemprego baixa, as exportações aumentam, testes positivos nos mercados sucedem-se, há mais empresas a nascer do que a encerrar, o turismo disparou e sectores como a agricultura renasceram. Evidentemente que os portugueses que se sacrificam e muito, são os principais tributários destes resultados. As eleições europeias poderão marcar a diferença entre os socialistas que nos trouxeram a Troika e o CDS e PSD que nos vão livrar dela. E seria injusto que CDS e PSD estivessem separados nas urnas, quando vão ser julgados pelo que conjuntamente conseguiram no governo.

“(...) o CDS foi essencial na vitória perante os socialistas que em V. N. de Famalicão já governavam, há cerca de 20 anos consecutivos. “

É a economia e não o governo, que cria postos de trabalho. À medida que a economia for crescendo, mais postos de trabalho serão criados. A estratégia europeia 20-20, foi concebida para o próximo ciclo até 2020, a pensar no investimento, sustentabilidade e emprego. Teremos fundos comunitários que serão certamente potenciados pelos nossos empresários. E gerarão novos empregos, também para os jovens, que serão uma parte fundamental da nossa recuperação. Durante o período de formação académica, programas como o Erasmus, Copernicus ou Leonardo da Vinci, são também ferramentas importantes de conhecimento e estabelecimento de contactos, que poderão utilizar mais tarde. O conselho que dou é de que acreditem que a situação europeia e nacional vem melhorando e gradualmente, teremos mais e melhores oportunidades.

No seguimento da questão anterior, quais considera serem as áreas de investimento mais atractivas? Actualmente e no que à juventude respeita, seguramente que as áreas ligadas ao desenvolvimento das novas tecnologias, energia , sustentabilidade e ambiente, que são eixos essenciais da estratégia 20-20. Na nossa região, evidentemente que a indústria transformadora, que fez de V. N. de Famalicão o concelho mais exportador do norte do país, continuará a ser fonte de múltiplas oportunidades.

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Considera que a U.E. ficará mais forte após esta crise financeira? Não tenho dúvidas disso. Até porque será suposto que a Europa aprenda muito com essa crise, superando-a e criando mecanismos para que não se repita por muitos anos.

Como classifica o comportamento da U.E. em relação aos países sob assistência financeira? A crise e as dificuldades particulares de alguns países, incapazes de se financiarem nos mercados, foram uma realidade difícil perante a qual, apear de tudo, entidades como a Comissão Europeia tiveram papel fundamental. Entendo que o grau de austeridade exigido como contrapartida dos empréstimos da Troika- com a Comissão e o BCE na componente europeia - deveria ter sido menor. Mas facto é que sem esses empréstimos, Portugal, por exemplo, teria vivido tempos tremendamente mais difíceis.

Não tendo feito parte da JP, qual o papel que antevê para esta estrutura partidária na política?

Um papel interventivo no plano geracional e formativo em relação ao futuro, tendo em Qual é o papel que a JP pode desem- conta que a JP também é o CDS que se renova.

penhar nestas eleições?

A JP significa juventude responsável. Nestas eleições será certamente esforço, empenho e exemplo.

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“(...) a JP também é oéCDS “(...) a JP também o queCDS se renova.” que se renova.”


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Este tem como objetivo promover o princípio Espaço de Opinião Popular de promoção da independência dos jovens face a terceiros (estado e país), aumentando O desemprego jovem é uma das principais dessa forma o seu rendimento que será inpreocupações da Organização para a Cooper- vestido em novas qualificações ou na emanação e Desenvolvimento Económico (OCDE). cipação jovem. Nos últimos anos a situação agravou-se em Portugal assim como nos países do sul da Eu- Os Mini-Jobs dão trabalhos de baixa remuneação, com um máximo de 15 horas semaropa. Portugal apresenta a quarta taxa de desem- nais e em que os patrões podem pagar menos prego jovem mais elevada no conjunto da EU. segurança social pelos seus trabalhadores. O Eurostat estima que atualmente o número É importante, nomeadamente para aqueles de desempregados jovens em Portugal seja que não tem direito a subsídio de desemcerca de 150 mil, apresentando uma das mais prego. elevadas taxas de desemprego jovem da EU. A realização de um estágio constitui, sem Muito recentemente foi declarado pelo Governo que serão alocados 1.300 milhões de dúvida alguma, uma mais-valia, dado que euros para o programa “Garantia Jovem” nos permite adquirir experiência profissional e próximos dois anos. Este programa visa ga- desenvolver competências práticas em conrantir que todos os jovens com menos de 30 textos reais de trabalho. anos de idade beneficiem de uma boa oferta Estes estágios deverão ser remunerados, mas de emprego, formação permanente, apren- com pouca carga fiscal, ou seja, os impostos dizagem ou estágio, no prazo de quatro meses a pagar por trabalhadores-estagiários não deapós terem ficado desempregados ou terem verão ser taxados como os trabalhadores normais nem a empresa deverá ter grandes custerminado o ensino formal. Entende-se que este programa é positivo para tos com estes trabalhadores. colmatar os problemas de empregabilidade Isto é, deverão ser atribuídos benefícios fiscais que milhares de jovens portugueses sentem. às empresas que recebem jovens estagiários. As diversas medidas adotadas pretendem pro- Estes estágios deverão incluir um contrato de mover a inserção dos jovens no mercado de trabalho após o termo do estágio, com uma trabalho, a contratação com benefícios quer durabilidade de cerca de dois anos. para as empresas, como para as pessoas ou as atividades de empreendorismo. Helena Gomes Relativamente a esta problemática a Juven- Presidente do Núcleo de São Cosme tude Popular tem algumas propostas a apresentar: A adoção do princípio dos Mini-Jobs, que foi implementado na Alemanha.

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JP na Imprensa local

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