Chamados para contratos

Daniely Cristina de Oliveira Pereira CHAMADOS PARA CONTRATOS

Como solicitar a produção ou análise de um contrato? O solicitante deverá solicitar ao departamento jurídico na opção contratos:

Para a produção do contrato é indispensável definir qual o objeto do contrato e seu escopo. Possuindo estas informações, deve-se selecionar na ferramenta do TOPdesk o tipo do contrato que será produzido ou analisado. No campo Prestação de Serviços Diretos temos as seguintes opções de contratos: Direitos Autorais, Marketing, Financeiros, Prestação de Serviços Educacionais, Contratos de serviços de RH e Outros.

No caso de Contratos de Locação de Imóveis, trata-se de uma área restrita ao Departamento de Suprimentos por se tratar de

uma contratação um pouco mais complexa. As Unidades interessadas devem requerer ao Departamento de Suprimentos o contrato de Locação de Imóveis, desencadeando a negociação e, após, requerer, também via chamado ao Departamento Jurídico, a elaboração ou análise do instrumento contratual.

Após a escolha do tipo de contrato, o solicitante deverá indicar se este contrato será um aditivo, distrato ou um Novo Contrato. Aditivo: será elaborado ou analisada a minuta destinada a modificar e/ou complementar determinadas condições contratuais já existentes. Para elaboração do aditivo é indispensável a apresentação do contrato principal. Distrato: o departamento jurídico elaborará minuta que colocará fim a relação contratual. Para este tipo de minuta o solicitante deverá fornecer as seguintes informações: I. - As partes estão de comum acordo com o encerramento deste contrato? II. - Se a resposta para esta pergunta for positiva, qual será a data de rescisão? III.- Caso existam valores pendentes, como e quando eles serão pagos?

Novo: o Departamento Jurídico deverá elaborar a minuta adequada ao objeto do contrato, levando sempre em consideração as condições comerciais e financeiras negociadas. Os principais pontos que deverão ser apresentados pelo solicitante são: I. - Proposta Comercial II. - Objeto do Contrato e o seu escopo, detalhando as especificações do produto/serviço, a sua quantidade, data de entrega, quando a prestação do serviço deverá iniciar e terminar entre outros. III.- Pagamento, informando se o mesmo será realizado mensalmente ou anualmente, à vista ou parcelado, os dados bancários (caso o pagamento ocorra por depósito bancário), quando ele iniciará etc. Contratos enviados pelo fornecedor: neste caso o Departamento Jurídico irá analisar a minuta apresentando suas considerações e ou sugerindo edições, sempre visando a segurança jurídica da empresa. Estas informações garantirão a celeridade do atendimento do chamado pelo Departamento Jurídico.