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o jovem Jornal Oficial da Juventude Popular da Maia 55 | Abr 2013 | Ano XXVII www.jpmaia.com

Álvaro Castello-Branco Entrevista | É o líder do CDS no distrito do Porto e uma das figuras do partido mais próximas de Paulo Portas. Uma entrevista essencial. [p.10]

Dossier | “Os efeitos do Salário Mínimo Nacional”, por Luís Miguel Ribeiro [p.18]

Convidado | Manuel Aranha, Vice-Presidente da JP, assina o espaço de opinião. [p.8]

Opinião | Navega pelos vários textos assinados pelos militantes da Maia. [p.4 - 26]


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sumário

entrevista Álvaro Castello-Branco [pág.10]

opinião Manuel Aranha [pág. 8] Manuel Oliveira [pág.4 e 24] Ângelo Miguel [pág.26 ]

dossier Salário Mínimo Nacional [pág. 18]

ficha técnica

memória convidado especial O Discurso de Bruges, de Margaret Thatcher [pág.22]

Propriedade: Comissão Política Concelhia da Juventude Popular da Maia | Edição: Manuel Oliveira | Colunistas desta edição: Manuel Oliveira, Ângelo Miguel, Miguel Ribeiro, Vânia Peres | Convidado especial desta edição: Manuel Aranha | Entrevistado desta edição: Álvaro Castello-Branco | www.jpmaia.com | maia@juventudepopular.org | Distribuição Digital | Abril 2013 | O Jovem 1985 - 2013


EDITORIAL

Comissão Política Concelhia Juventude Popular da Maia

Um teste ao CDS Álvaro Castello-Branco é uma figura incontornável do CDS no distrito do Porto. Embora com menos mediatismo que outras figuras nacionais do partido, o actual líder distrital é senhor de um discurso ponderado e claro. Características aliás que também definem a sua forma de estar. O Jovem cumpriu há muito o desejo de entrevistar este dirigente nacional próximo de Paulo Portas e ficou assim a par das suas ideias e convicções sobre Autárquicas, o futuro da região Norte e o próximo congresso do CDS. Uma entrevista que se impunha. O convidado deste mês é Vice-Presidente da Juventude Popular e um (mais um!) amigo desta casa. Convidamos-te a ler

notícia

JP Maia elege novos órgãos! No dia 6 de Abril, a Juventude Popular da Maia cumpriu mais uma jornada eleitoral que se traduziu na reeleição, para mais um ano, de Manuel Oliveira à frente dos destinos da Comissão Política Concelhia. Perto de três dezenas de jovens militantes sufragaram aqueles que conduzirão a estrutura no processo autárquico e em mais dois momentos importantes da Juventude Popular: o Congresso Nacional e o Congresso Distrital. Manuel Oliveira terá como Vice-Presidentes Carlos Pinto, Tiago Oliveira e Miguel Ribeiro. O Secretário-Geral será Ângelo Miguel enquanto os Vogais serão Diogo Moutinho, Ana Resende, José Barros e José Carlos Pereira. A Mesa do Plenário Concelhio continua entregue a Vânia Peres. Está prevista a tomada de posse dos novos órgãos para o final do mês de Abril. No dia 9 de Fevereiro, a Juventude Popular da Maia lançou

ler o artigo de opinião do Manuel Aranha sobre o impacto do salário mínimo nacional nos vários agentes económicos. Ainda sobre a questão do salário mínimo, o Luís Miguel Ribeiro construiu um Dossier essencial para que fiques a saber mais deste tema. Abril é mês de chorar a morte de Thatcher. A primeira mulher a liderar um Governo em Inglaterra deixa profunda saudade aos que partilhavam do seu cepticismo à União Europeia e da sua atitude na defesa do patriotismo. Deixamos-te passagens de um dos seus discursos mais brilhantes.


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Por Terras de Lidador por Manuel Oliveira Presidente da Juventude Popular da Maia

Uma grande iniciativa Já aconteceram alguns episódios próximos que me levaram a questionar se quem está na Juventude Popular é mesmo o amador ou anda mesmo a fazer ver os “profissionais”. Esta casa sempre foi crítica porque sempre foi desprendida e nunca poupou quem deve sempre fazer bem, principalmente com o dinheiro de todos. Sim, falo da Câmara Municipal da Maia. Estivemos na linha da frente sobre as despesas camarárias e o plano fiscal, batemos o pé em inúmeras outras. Apresentamos soluções e nunca fugimos. Em 2012 questionamos a viabilidade da Feira das Oportunidades versus o seu custo para os cofres da autarquia. Explicamos que a Maia precisava de algo diferente, virado para o Empreendedorismo e, sobretudo, para a realidade empresarial. Quando o Pelouro da Juventude apresentou o projecto MaiaGo era impossível dizer que não estávamos satisfeitos. A virtude da política está em criar soluções e criticar construtivamente. Hoje, quero aqui deixar os meus parabéns a esta grande iniciativa que desde o primeiro dia foi um sucesso pela sua vertente pragmática e motivacional. Tal como defendi em vários Conselhos Municipais da Juventude, a Maia poderá, com este evento, tornar-se referência e modelo para que outras autarquias sigam o exemplo. O Estado deve posicionar-se assim: ser um facilitador de condições e promover o risco individual com base no mérito e na responsabilidade. O resto é com cada um de nós. Faço votos para que o MaiaGo continue muitos e bons anos lembrando-me sempre que, com orgulho, votei favoravelmente a sua concretização. Quando passamos à prática e ao essencial, Portugal faz sentido. facebook.com/juventudepopularmaia

opinião


Sabias que... Paulo Portas levou duas vezes o CDS ao Governo? Em 2002 e em 2011. Paulo Portas tornou o CDS num partido do arco da governabilidade desde que assumiu a liderança do partido. Prova disso é a crescente afirmação do CDS em número eleitoral como em número de militantes e simpatizantes.

Em 2002, coligado com o PSD de Durão Barroso, o CDS chega ao Governo naqueles que viriam a ser dois anos quentes da política em Portugal. Em 2004, Durão Barroso aceita o desafio de ser Presidente da Comissão Europeia o que faz com que Pedro Santana Lopes, ainda com base na Paulo Portas, líder do CDS

mesma maioria parlamentar, forme novo Governo com PSD/CDS, experiência que duraria um ano. O CDS volta apenas novamente ao Governo em 2011, onde se mantém.


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cada vez mais perto

de ti!

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Salário Mínimo reflexo ou actor da situação económica do país?

Num momento em que Portugal atravessa uma grave crise financeira e Manuel Aranha Vice-Presidente da Juventude Popular facebook.com/manuel.aranha

económica, a discussão sobre a competitividade do nosso país e das nossas empresas é constante e em variadíssimos fóruns, e muitas soluções e caminhos são apresentados pelos mais diversos quadrantes da sociedade. Nas últimas semanas, muitas têm sido as organizações a reivindicar o aumento do salário mínimo, como se fosse uma medida imprescindível para ultrapassar a crise. A reboque de algumas declarações de alguma forma politicamente correctas, caso do Presidente da República, que afirmou que “não é pela via dos baixos salários que resolveremos o problema de Portugal”, todos os sindicatos demagogicamente inverteram o argumento e exigem um aumento do salário mínimo. Poderia aproveitar este espaço, que a JP Maia me concedeu (e que agradeço), para expor a minha opinião acerca do salário mínimo, mas como acredito que tal “conquista” da esquerda (como a maior parte delas, por piores que sejam) nunca será posta em causa ou, sequer, repensada, julgo que seria infrutífero tentar fazer esse mesmo exercício. Partindo então do princípio da “obrigatoriedade” da sua existência, qual deve então ser o seu comportamento? Será o aumento do salário mínimo vantajoso para a economia e desemprego, independentemente do estado da própria economia do país? Será o salário mínimo um reflexo da situação económica do país ou, antes, um actor dessa mesma situação? Muitas são as correntes económicas que acreditam que a medida do salário mínimo afecta negativamente o desemprego, principalmente nas classes mais jovens e nas menos qualificadas. Num país onde o desemprego jovem ronda os 40%, e com tendência a aumentar, e onde se verifica a fuga de activos qualificados para o estrangeiro, difícil será rejeitar que um aumento sem sentido do salário mínimo venha agravar ainda mais este problema.

Uma coisa é certa: nos tempos de hoje e no mundo global em que vivemos, o mercado tende a funcionar de acordo com a razoabilidade e acerto das leis e medidas que forem tomadas. Quer isto dizer que, por mais que os sindicatos reivindiquem um aumento dos salários, se a tendência do mercado não for essa, ou se for mesmo tendencialmente contrária, mais tarde ou mais cedo será exactamente isso que acontecerá, independentemente de se fazerem os aumentos, ainda que de forma forçada e deturpada da realidade. Isso pode, no entanto, acontecer de duas formas: ou as pessoas compreendem essa tendência ou rejeitam-na, e neste segundo cenário, não conseguindo as empresas suportar esses custos e aumentos, não conseguem contratar, sendo até obrigadas a despedir ou a fechar as portas. Facto é que, com o desemprego a aumentar,


convidado especial

aceitar trabalhar por remunerações mais baixas, e o mercado, mesmo que de forma cruel, funciona. Por isso, em vez de ser actor na economia, o salário mínimo deve ser um reflexo da produtividade (PIB per capita), devendo qualquer alteração ser consequência desse mesmo factor. Um dos maiores erros dos últimos anos foi o facto de o salário mínimo ter sido objecto de aumentos significativos, quando ao mesmo tempo o crescimento do nosso produto foi verdadeiramente anémico. Se formos ver as estatísticas, o valor actual do PIB é praticamente o mesmo de 2001, o que significa que os últimos 12 anos não contribuíram de forma alguma para o desenvolvimento económico do país. Ao mesmo tempo que não crescíamos, o endividamento galopava, já que em 2001 a dívida do Estado rondava os 51% e hoje já ultrapassa os 120%. No entanto, neste mesmo período, e principalmente a partir de 2005, o salário mínimo foi aumentando significativamente, cerca de 12% de 2001 a 2005, e 30% de 2005 a 2011. Não vamos agora discutir as razões (muitas delas desonestas) desse aumento, mas veio sem dúvida pesar sobre a despesa do Estado, percebendo-se assim de onde vem uma boa parte desta derrapagem no endividamento. Por outro lado, os impactos positivos tão reivindicados deste aumento dos salários no desemprego e na economia não se vieram de todo a manifestar, antes pelo contrário. Acredito que o objectivo do aumento salarial seja bem intencionado e pretenda resultar numa maior liquidez financeira das pessoas, mas perante as dificuldades que o país atravessa não será, com certeza, impondo maiores custos às empresas que se obterão bons resultados. Em vez disso, se lutarmos e exigirmos um menor esbulho por parte do Estado no que diz respeito a impostos, estaremos a contribuir para uma melhor capacidade financeira das pessoas, das empresas e seremos mais capazes na atracção de investimento externo. Claro que esse será sempre o caminho mais difícil, porque dada a despesa excessiva que o Estado tem, obriga a reformas complicadas, que terão grande impacto na vida das pessoas. E esse caminho os sindicatos não querem admitir que terá de ser feito, pelo que, para justificar a sua existência e mostrar serviço, preferem a demagogia, que cai sempre bem nos ouvidos. As medidas que são forçadas e contracorrentes têm normalmente resultados contrários ao desejado e, no que diz respeito ao salário mínimo, isso é por demais evidente.

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entrevista

Álvaro Castello-Branco Portugal é sempre a sua prioridade e acredita que as futuras gerações serão bem mais competentes nos destinos do país. O líder do CDS no distrito do Porto esteve à conversa com O Jovem.


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Há já bastante tempo tínhamos em mente entrevistar aquele que tem assumido, com mais preponderância, os destinos do CDS no distrito do Porto. Álvaro Castello-Branco, 52 anos, licenciado em Direito. A sua prioridade é sempre Portugal. O Jovem foi ouvir este portuense sobre o Norte, as Autárquicas e o futuro do partido.

Quase um ano passou desde o seu regresso à liderança da Distrital do Porto do CDS. O que é que mudou? Mudou tudo mas não por causa da liderança. Mudou por causa da actualidade e por ser um ano de batalha autárquica. Esta é uma distrital focada nas autárquicas ao contrário da anterior que apanhou umas legislativas de surpresa. Estamos organizados para responder às exigências das concelhias no âmbito deste cenário.

É líder político num dos distritos mais fustigados pela actual crise económico-financeira. Conseguirá a região Norte reerguer-se? Como? O Estado em sentido lato, inclui os Ministérios,

A questão não é da região Norte mas sim do país. Tenho aliás alguma dificuldade em fazer parte desse discurso porque o Porto não é o Norte. O Porto é uma importante cidade do Norte e nem a Distrital do Porto representa o Norte do país. O importante é que se o país se reerguer todas as regiões vão atrás. Não sou partidário de um discurso bairrista mas sim de um activo que realmente aponte soluções. Costumo dizer que tenho três características: a primeira é ser português, a segunda é ser do Norte e a terceira é ser portuense. Por isso o que mais me preocupa é o país e se este se conseguir reerguer resolvendo o problema da intervenção externa teremos condições óptimas para promover uma verdadeira regionalização. Aliás, sou partidário de um país administrativamente com cinco regiões, cinco pontos estratégicos que permitiria um equilíbrio e acabar com a polarização Porto-Lisboa. Com cinco pólos económicos caminharíamos para aquilo que eu e o CDS defende que é uma verdadeira igualdade de oportunidades ficando o resultado final desse acesso ao mérito e empenho de cada um. Estou convicto que esta maior simetria seria benéfica para o desenvolvimento económico do país.


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mais tráfego. Neste momento considero que possa haver alguma discriminação mas se tivermos em conta as últimas notícias que dão como intenção do Governo alargar aos restantes casos à lógica do utilizadorpagador então parece-me que caminhamos no sentido correcto.

Falemos do Governo de coligação. Acha necessária uma remodelação profunda? Fala-se de novos Ministros que possam vir de sectores de esquerda para agradar ao PS…

Leixões, Aeroporto, SCUT’s. Há uma perseguição do centralismo ao Porto? São assuntos diferentes. A privatização da ANA e a consequente gestão integrada do Aeroporto de Pedras Rubras é um erro não só para o Norte mas para o País. O Aeroporto Sá Carneiro deveria ter uma gestão autónoma porque é a infra-estrutura mais importante que o Norte tem, ultrapassando em muito o seu valor empresarial. Uma gestão privada olhará com uma lógica de lucro da empresa e o Aeroporto é muito mais do que isso pois representa a capacidade de lucro para a região e não para a empresa. Diz-se que o Turismo é muito importante para o país, o que é verdade, mas se não houver aviões para trazer as pessoas elas não vêm a pé. Portanto, essa riqueza não é dada à empresa que gere o Aeroporto mas sim à região. Quanto ao Porto de Leixões, a proposta que o Governo tem é criar uma nova empresa que passe pela gestão dos portos de Viana do Castelo, Leixões e Aveiro. Do ponto de vista da gestão não me parece um problema a não ser a questão do Porto de Aveiro estar falido e o de Leixões não. Já as SCUTS, e ainda na altura do Governo de José Sócrates, pareceu-me na altura não um ataque ao Norte mas à região que tinha estas estradas em maior número e com mais tráfego. Neste momento considero que possa

Profunda ou não, acho que neste momento o Governo só teria a beneficiar com uma remodelação. Não querendo apontar nomes, acho que seria bom para o país e para a saúde do próprio Governo uma remodelação que trouxesse mais algum alento aos portugueses até porque não há dúvidas que existe desgaste de alguns ministérios. Quanto à possibilidade de chamar personalidades de esquerda não me parece que fosse por aí que o PS mudasse a sua recente forma de estar. É notório que o actual líder do PS tem uma agenda própria e isso vê-se na última moção de censura que pretende apenas provocar mossa no Governo aspirando o mais cedo possível a eleições legislativas antecipadas. Não interessa neste momento ao PS ter uma postura colaborante e, nesse sentido, uma remodelação governamental para agradar aos socialistas será um erro e de resultado político nulo.

Paulo Portas continua destacado como o Ministro mais popular. O que pensa desta estratégia de diplomacia económica? É a mais acertada e louvável possível visto que a agenda internacional é 99% económica. Se antes da queda do Muro de Berlim a preocupação era a segurança, hoje em dia as relações internacionais estão quase exclusivamente focadas na Economia e já quase nem se fala das questões ambientais. Sendo assim, só há um caminho que é o de entregar ao Ministério dos Negócios Estrangeiros competências e responsabilidades na área da Economia. A representação externa do país deixou com este governo de ser meramente diplomática para


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>> com este governo de ser meramente diplomática para passar a ter um papel mais activo na promoção da marca Portugal e das empresas portuguesas. Hoje em dia um Embaixador tem de estar atento às empresas nacionais presentes no mercado do país em que se encontra destacado e ser permanentemente um negociador. O Dr. Paulo Portas foi o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros que percebeu este novo paradigma e isso só abona a seu favor.

Ainda sobre Paulo Portas. Será um congresso tranquilo? Como estão as bases do CDS? Os congressos são sempre caixinhas de surpresa e onde tudo está em aberto. As pessoas partem para eles livres e com atitude de discutir o futuro. Se o Dr. Paulo Portas manifestar vontade de se recandidatar acredito que terá a larga maioria do apoio porque tem feito um excelente trabalho ao longo dos anos. Ele pegou no CDS em 1998 e colocou-o no arco da governabilidade rompendo com muitos anos em que éramos colocados ao nível dos partidos da extrema-esquerda, ao nível dos partidos de protesto. O CDS tem de estar do lado da governação e ser um partido de ideias e disposto a colaborar para o desenvolvimento do país. Houve portanto um trabalho enorme do Dr. Paulo Portas em tornar o CDS um partido de soluções. Não foi fácil mas o que é facto é que hoje em dia o CDS é o único partido que rompe com a possível bipolarização PSD-PS. Desde 2009 que o partido descolou nos dois dígitos tendo consolidado e crescido nas últimas eleições legislativas. Isso é mérito e o Dr. Paulo Portas um grande responsável. Acredito

o Dr. Paulo Portas um grande responsável. Acredito que será reeleito de forma tranquila.

Como líder distrital tem de trabalhar perto das concelhias, ainda para mais num ano de particular ansiedade. O CDS no distrito está pronto para o combate autárquico? Como acha que será a receptividade do Partido nas acções de campanha? Eu encontro as bases do CDS preocupadas com Portugal e extremamente motivadas para as eleições autárquicas. Numa apreciação global considero que o partido está uns furos acima em relação às últimas autárquicas, está mais maduro, mais experiente e tenho a expectativa, apesar de algum desgaste que possa vir da presença no Governo, que o resultado autárquico seja bom e de consolidação. Quanto à receptividade, penso que qualquer dos partidos vai ter resistência em passar a sua mensagem. É um facto que as pessoas andam cansadas e pouco receptivas à Política.

Para já, no distrito, há prevalência do número de candidaturas do CDS face a acordos de coligação. É bom para o CDS ir sozinho? Depende das situações. Por princípio um partido político deve trilhar o seu caminho sozinho embora em alguns casos haja condições para haver entendimentos. Nestes casos deve haver possibilidade de vitória, as populações desse local queiram grandes soluções de mudança e que exista um fundo comum em que se revejam ambos os


exista um fundo comum em que se revejam ambos os partidos. Na Europa esta situação é recorrente tirando em Portugal. Acho louvável que o CDS e o PSD procurem entendimentos porque a Esquerda não tem essa capacidade. De certa forma, estes entendimentos são pedagógicos porque significa que os partidos mais à direita têm a capacidade de colocar à frente dos seus interesses aquilo que as populações realmente necessitam. Em 2001, se o PSD e o CDS não tivessem feito coligação no Porto esta autarquia continuava a ser gerida pelos socialistas. Hoje o caso do Porto é de sucesso.

Uma pergunta inevitável. Rui Moreira é o candidato certo para ganhar a Câmara do Porto com o apoio do CDS? O Dr. Rui Moreira é uma pessoa por quem tenho muita consideração e o CDS vê com alguma simpatia esta disponibilidade. Os órgãos próprios vão decidir mas claramente que o CDS ou terá um candidato ou apoiará uma candidatura.

O CDS tem estado, de certa forma, envolto em polémica devido às candidaturas de Seara e Menezes. O que pensa sobre isto?

Em relação ao Dr. Luís Filipe Menezes a única polémica em que o CDS possa estar envolvido é quando a concelhia do Porto do CDS declarou a sua indisponibilidade para o apoiar na candidatura à Câmara do Porto. No entanto, eu respeito a vontade da concelhia e não encaro isso como uma polémica visto que findo o ciclo político com Rui Rio a concelhia tem toda a legitimidade para decidir um novo rumo. Quanto ao Dr. Fernando Seara, também não considero que seja uma polémica: a concelhia e a distrital de Lisboa do CDS entenderam ser um projecto em que o partido se revia e entenderam apoiar. As questões jurídicas que agora se colocam é que não são de todo culpa dos candidatos mas sim de uma lei que não é clara e que pode ser interpretada de qualquer maneira. Isto é preocupante para a imagem da Política. A questão deveria ser

clarificada o mais urgentemente possível até porque neste momento há dezenas de candidatos a Câmaras e Freguesias que não sabem o que vai acontecer.

Por último, que mensagem gostaria de deixar aos leitores d’O Jovem? Peço-lhes que acreditem e tenham esperança. O período não é tão bom mas acredito que com esta experiência a nova geração não vai cometer os mesmos erros. Serão muito mais capazes de conduzir convenientemente o país e o futuro. Quanto às autárquicas, a Juventude Popular é fundamental para o apoio ao CDS até pela sua capacidade de entrega que é muitas vezes superior à do próprio partido. Todos juntos vamos conseguir um bom resultado.


Futuro?

junta-te a


a n贸s!


18 | abril 2013 o jovem


dossier

quais os efeitos? | aplicá-lo ou não?

por

Luís Miguel Ribeiro Vice-Presidente da JP Maia


20 | abril 2013 o jovem

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O salário mínimo nacional (SMN) foi implementado pelo Decreto-Lei n.º 217/74 e promulgado Presidente da República ANTÓNIO DE SPÍNOLA em 27 de Maio de 1974 e é um decreto de lei que impôs um valor mínimo de salário para todos aqueles que trabalhem por conta de outrem devem auferir. Desde então o SMN tem servido sobretudo como um instrumento de luta política partidária e de constantes revindicações dos sindicatos, com argumentos que visam sobretudo a vertente moral e emocional da dignidade humana e explorando vulnerabilidades da figura do patronato mas que pouco recorrem a argumentos racionais e que aos poucos vão convencendo o mais desatento cidadão. Quando a razão vem à superfície para a análise constatamos que se de facto o salário mínimo fosse um instrumento que comprovasse benéfico para todos os cidadãos esse benefício seria válido para qualquer valor de SMN que pretendêssemos instaurar, o que não é o caso. Por ser uma intervenção estatal no mercado de trabalho e de ambas as partes negociais não saberem ao certo quais os efeitos que ocorrem da sua alteração, os sindicatos não apresentam valores muito elevados quando se trata de negociar aumentos e pela mesma linha governos tentam não os alterar por recear efeitos negativos nas taxas de desemprego e consequentemente serem prejudicados pelos eleitores. No entanto utilizando novamente a razão e ignorando argumentos emocionais do SMN, temos que ter em conta a racionalidade do mercado de trabalho, onde na realidade o empregador apenas está disposto a contratar alguém se obtiver em troca mais do que aquilo

contratar alguém se obtiver em troca mais do que aquilo que oferece assim como este apenas estará disposto a aceitar trabalho em troco de uma mais-valia que não obteria sozinho, beneficiando ambas as partes da relação. Assim da intervenção do estado na relação laboral surgem desequilíbrios que penalizam mais fortemente aqueles trabalhadores que menos têm para oferecer e que compensariam essa diferença através de um salário menor. A consequência do impedimento de ajuste salarial resulta no despedimento ou na exclusão do acesso ao trabalho a todos aqueles que de alguma forma ou de outra provoquem perdas ao benefício mútuo da relação laboral. Assim, de a lei que visa a melhoria das condições salariais para todos os trabalhadores resultou na verdade na degradação dessas mesmas condições para muitos desses trabalhadores como se pode constar no gráfico 1 onde se verifica um aumento do desemprego na ordem dos 6.2 pontos percentuais na primeira década de implementação do SMN e o desemprego não parou de aumentar mesmo quando o estado duplicou o número de funcionários públicos em igual período (200.000 para 400.000) e tendo duplicado o seu número de funcionários a cada década (800.000 em 2005). Os principais trabalhadores excluídos do mercado de trabalho passaram a ser todos aqueles que mais necessitam dele, nomeadamente os jovens que por chegarem ao mercado de trabalho não tem as devidas qualificações e portanto encontram-se em desvantagem mas também as comunidades emigrantes sobretudo as de origem africana são descriminadas pelo facto de não terem as devidas qualificações que justifiquem o valor


do SMN. Um factor de resiliência para a existência de salário mínimo ocorre também pois à vista desarmada o trabalhador encontra-se numa situação desfavorável do ponto de vista da diminuição de salário. No entanto, quando um salário desce o custo de contratar também decresce tendo provocando um aumento da procura de trabalhadores pela entidade patronal que por sua vez se traduz num aumento do número de postos de trabalho, por sua vez empregadores também competem com os outros empregadores existentes provocando aumentos do salário. Outra questão que tem que ser tida em conta sobre os efeitos pouco visíveis são os aumentos do salário mínimo que provocam inflação, pois quando ocorre aumentos decretados do salário mínimo os empregadores têm duas opções: reduzem custos com despedimentos ou através do aumento dos preços daquilo que produzem a que se dá o nome de inflação.

Figura 1

Figura 1

Taxas de Desemprego em Portugal entre 1932 e 2010.

Taxas de Desemprego em Portugal entre 1932 e 2010.

Assim, apesar de aumentos do salário os trabalhadores que não são despedidos têm que despender de uma maior parte do seu rendimento para adquirirem os mesmos bens mas também há que ter ainda em conta que são os trabalhadores que auferem do SMN os mais prejudicados com a inflação pois uma maior percentagem do salário é afectada para consumir bens de primeira necessidade. Em suma, num mercado livre, o mercado de trabalho é uma situação onde economia nacional, empregador e trabalhador ficam todos a ganhar mas do ponto de vista da eficiência a justificação para aceitamos tal medida penalizadora reside apenas para acalmar os mitos do senso comum.

Dossier com fontes nos sites do Banco de Portugal e Direcção Geral da Administração e Emprego Público.


22 | abril 2013 o jovem

O Jovem

O Jovem


<< Alguns dos pais fundadores da Comunidade pensavam que os Estados Unidos poderiam ser o seu modelo. Mas a história da América é muito diferente da da Europa. (…) Eu sou a primeira a dizer que um dos grandes desafios da Europa deveria ser falar a uma só voz. Eu quero ver-nos a trabalhar mais de perto em todas as coisas que nós podemos fazer melhor juntos do que sozinhos. A Europa é mais forte quando estamos, seja na defesa, comércio, ou nas nossas relações com o resto do mundo. Mas o trabalho mais de perto não exige mais poder centralizado em Bruxelas ou decisões a serem tomadas por uma burocracia que tem causado danos enormes. É irónico que justamente quando esses países, como a União Soviética, que tentaram executar tudo a partir de Moscovo, estão a aprender que o sucesso depende da distribuição de poder e de decisões fora dele, mas no interior da Comunidade querem ir no sentido oposto. Na GrãBretanha nós não andamos a limitar e a empurrar para trás as fronteiras do estado para agora vê-lo novamente imposto ao nível europeu por um super-estado europeu controlado a partir de Bruxelas. (…) Vamos tornar a Europa uma família de nações, entendendo-nos melhor, apreciando-nos uns aos outros, fazendo mais em conjunto tendo em mente a nossa identidade nacional tão elevada como a nossa ambição europeia. Vamos construir uma Europa que contribua com o seu importante papel no Mundo, uma Europa que olha para fora e não para dentro.


24 | abril 2013 o jovem

opinião

Manuel Oliveira

Presidente da Juventude Popular da Maia facebook.com/oacm1

“A Teimosia” segundo Passos Passos Coelho é um homem profundamente teimoso.

Desde o primeiro minuto que a introdução de Miguel Relvas no Governo, confiando nas suas skills de aparelhista no PSD, estava coberta de final infeliz. Aliás, Pedro Passos Coelho levou ao extremo a Lei de Murphy com toda esta epopeia. Durante dois anos, Miguel Relvas falhou com a privatização da RTP, da TAP e com a reforma administrativa do território. Bem sei que são três casos ultra-sensíveis, e pesados para que qualquer político consiga sair deles sem o mínimo de mossa, mas Relvas abusou. Retoricamente fraco, o ex-Ministro dos Assuntos Parlamentares conseguiu, sem grande esforço, o título de pior Ministro dos últimos dez anos não percebendo que toda a polémica em volta da sua questionável Licenciatura provocou mais desgaste ao Governo que a ele próprio. Uma personagem sem qualquer ponta de interesse e mérito que cai em desgraça por pura e simples teimosia de Passos Coelho. Não deixará quaisquer saudades. Mas a teimosia de Passos Coelho não ficar por aqui. Antevendo-se complicações com a Lei de Limitação de Mandatos, o PSD arrisca, mesmo assim, os nomes de Fernando Seara e Luís Filipe Menezes para Lisboa e Porto, respectivamente. Se no primeiro caso é evidente a derrota para António Costa, no segundo havia fortes probabilidades de Menezes, para mal dos contribuintes, ganhar. Se no primeiro caso não havia necessidade nenhuma do PSD se meter na embrulhada da limitação de mandatos de Seara porque este ia perder, no segundo Passos Coelho tinha de pagar a dívida do apoio de Menezes quando o primeiro decidiu concorrer para a liderança do partido. Esta semana foi confirmada, pelo Tribunal, o impedimento da candidatura de Menezes à jsj

Câmara Municipal do Porto. Decisão que já tinha sido tomada pelos Tribunais de Lisboa para o caso de Seara. O PSD vê-se assim privado das suas escolhas para as duas autarquias mais importantes do país. Num caso por teimosia, no outro por dívida política. Confesso que já perdi a conta aos baldes de água que o PSD tem metido no processo autárquico. Para terminar, a não menos famosa teimosia de Passos Coelho para uma alargada e objectiva reforma em quase todas as lideranças dos Ministérios. Dois anos volvidos, e muitas manifestações depois, é hora de refrescar. Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira e José Pedro Aguiar-Branco são alvos evidentes. O primeiro já se devia ter demitido por falhar quase todas as previsões que havia para falhar. O segundo por ser manifestamente irrelevante. O terceiro por aparentar moleza numa pasta que precisa de tudo menos dessa atitude. Enquanto Vítor Gaspar é o caso mais sensível, onde a única ponta que o parece continuar a segurar ser a capacidade de negociação com a Troika e Bruxelas, Álvaro Santos Pereira tem resistido ao facto de ser o “mais remodelável” com algumas tiradas liberais que deixam confuso o típico protector deste lamacento Estado intervencionista. Passos Coelho terá já chegado à conclusão que os seus super-Ministérios foram uma aposta demasiado alta que gozaram apenas no início da sua faceta “Estado menor, Estado melhor”. Concordo com Nuno Magalhães: as remodelações fazem-se, não se anunciam. Pires de Lima para a Economia e Ferreira Leite de novo nas Finanças poderia trazer algo de novo. Não fosse a sua teimosia e Passos poderia cansar-se muito menos, possivelmente até com melhores resultados.


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26 | abril 2013 o jovem

Ângelo Miguel Ética Social no Bairro Farmácias de Luto Coligações SG da Juventude Popular da Maia facebook.com/angelo29miguel

Aleixo, 12 de Abril de 2013, segunda torre demolida.

O que representa isto? Um erro? Uma mais-valia? É indiferente? As preocupações voltam-se para o realojamento das pessoas, o que, está garantido, sempre esteve. A construção do bairro do Aleixo como de qualquer outro “bairro social” foca-se na necessidade de alojar um determinado número de agregado familiar carenciados financeiramente. O Bairro do Aleixo foi inaugurado em 1974, não consigo deixar de pensar se alguma das pessoas que inaugurou os edifícios ainda lá vive, e se, foram reavaliadas as situações de carência financeira das mesmas ao longo dos anos. Não me admira que aquando das mudanças, fossem vistas tecnologias ultimas do mercado a sair daquelas habitações, não nos esqueçamos que os “bairros sociais” foram construídos para se morar temporariamente e não durante toda a vida e quem sabe passar de geração em geração, assim qualquer um enriquece, ou, se não enriquece, anda na preguiça a pagar trinta euros de renda, a receber o rendimento mínimo, assim também eu tinha um mercedes à porta e telemóveis novos todos os meses. Pergunto-me se será eticamente correcto, continuar a dar a quem tem, a quem tem à custa do comum trabalhador, a dar sempre aos mesmos, e simplesmente continuar a dar. Pergunto-me se em qualquer bairro social deste país, aquando de uma detenção por actos ilegais, é avaliado se esse individuo mora numa habitação paga pelo Estado, continuo a perguntar-me o porquê de continuar o mesmo erro urbanístico de juntar pessoas com as mesmas necessidades numa certa área das cidades. Já se sabe o resultado, criminalidade. Quando vejo pessoas que saem de bairros e serem transferidas para outros bairros, não encontro uma solução mas sim a permanência do problema. Primeiramente é preciso avaliar se o agregado familiar tem condições financeiras para pagar o

familiar tem condições financeiras para pagar o aluguer de uma casa na sua totalidade, e nesta avaliação têm de ter em conta os bens materiais. Se a situação financeira se mantiver, o Estado deve continuar a ajudar, porém este agregado tem de cumprir deveres que considero básicos e que cada vez mais em situações que o Estado ajuda o cidadão, o cidadão tem de compensar o Estado de alguma forma tal como com trabalho comunitário. Escusado será dizer que para regalias destas o cadastro limpo é condição obrigatória. Uma fiscalização desta situação é cada vez mais urgente, e só não vê quem não quer o que está à vista de todos, mesmo para aqueles que andam em campanha para as autárquicas, não se perdoa que digam que os beneficiários destas habitações vivam em condições sub-humanas, certamente a comitiva do punho fechado não entrou em nenhum apartamento do Bairro do Sobreiro aqui na Maia, devem ter ficado pelas entradas dos prédios, e mesmo assim, os carros de topo não dão margem para dúvidas da pobreza que por aqui vive. A integração dessas pessoas na sociedade, e não num beco, passa por lhes alugar uma casa temporariamente sim, numa zona dispersa da cidade onde o agregado familiar em questão se possa integrar no meio comum, num prazo máximo de três anos com avaliações de seis em seis meses para que não se esteja a ter gastos com gente que pode pagar o aluguer de uma casa, isto é básico, e não praticado. Eu defendo que acabem com estes cancros das cidades e que o Estado intervenha até melhoria financeira das pessoas em questão e que estas cumpram os deveres para pagar os direitos que têm e que a outros tanto do bolso custa a tirar. Tornar sustentável esta situação, não se torna, porque o Estado Social é insustentável, mas minimizar os gastos é possível mentalizando as pessoas de que os direitos vêm depois dos deveres.


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O Jovem


55 | O Jovem | Abril de 2013