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Nº 2 7 | A n o X XV | Ma rç o de 20 10

Juventude Popular da Maia www.jpmaia.org imprensa@jpmaia.org

A presidente distrital em entrevista | p. 6

VERA RODRIGUES

Juventude Popular da Maia sempre em actividade | p. 3 Tudo sobre o IV Congresso Distrital do Porto | p. 4 Opinião de Manuel Oliveira, Carlos Pinto, p. 8 Nuno Silva e Rita Magalhães e Silva | p. 9


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p r ime ir a pá gina

post@s virtu@is Afinal, o subsídio de desemprego desincentiva o trabalho… Nada como uma crise para que os social-democratas (ou pelo menos os social-democratas que não são totalmente irresponsáveis) redescubram a importância de aplicar nas políticas públicas conceitos básicos de teoria económica. Se não viesse de um governo socialista, isto [pacote de medidas do Governo para limitar subsídio de desemprego e incentivar o trabalho] seria certamente um rude golpe nos “direitos dos trabalhadores” e uma medida eivada do mais feroz “economicismo” e “ultra-neo-liberalismo” (porventura de cariz fásssizante). Assim é apenas uma medida benévola que visa “promover um mais rápido regresso á vida activa”.

André Azevedo Alves http://oinsurgente.org/

apontamentos CDS contra o PEC O projecto de resolução que o governo socialista levou ao Parlamento mereceu o voto contra do CDS. A decisão prendeu-se, essencialmente, com o aumento da carga fiscal que o PEC representaria, nomeadamente para a classe média.

PSD: mais um presidente O PSD continua a sua dança de líderes, tendo escolhido o seu sexto presidente em apenas uma década. Desta vez a escolha recaiu em Pedro Passos Coelho, derrotado nas últimas eleições directas do partido laranja, que mereceu o voto de 61% dos militantes social-democratas.

últimas Na próxima edição vais ficar a saber tudo sobre o debate “Eutanásia – morte voluntária ou suicídio assistido?” realizado pela Juventude Popular da Maia no último dia 25 de Março.

Editorial Tiago Loureiro Editor d’O Jovem Nos últimos tempos, a propósito do PEC, a discussão recaiu, mais uma vez, sobre assuntos fiscais. O encapotado aumento de impostos, nomeadamente através da criação de um novo escalão (ao todo já são oito!) de IRS, faz-me retomar um tema que não me canso de ajudar a promover Combatendo esta ideia de um sistema de taxas progressivas, injustas e promotoras de fugas e incumprimentos, ao mesmo tempo que imprime no sistema uma complexidade e burocracia sem limites, a flat tax aparece como solução cada vez mais viável, sustentada por exemplos práticos cada vez mais elucidativos. Combatendo esta ideia É justo lembrar a óbvia justiça de um sistema de taxas fiscal que este sistema de taxas planas configura. progressivas, a flat tax Embora o main stream aparece como solução considere que um sistema de cada vez mais viável, taxa maior para maiores sustentada por exemplos rendimentos seja mais justa, práticos cada vez mais tal não se adequa à elucidativos. realidade. Ainda assim, os adeptos progressividade O actual da sistema penaliza aqueles que mais contribuem para a prosperidade económica. Melhores rendimentos correspondem, normalmente, a mais competência, melhores resultados e mais responsabilidades. Três itens que são penalizados pela tributação de acordo com o rendimento. Basta lembrar aquelas situações absurdas em que um trabalhador, ao ver aumentado o seu salário bruto em função de tais aspectos, se vê num novo escalão de tributação que, por ser superior, o levará pagar mais imposto, e a ter, depois de impostos, um rendimento líquido inferior ao anterior. Finalmente, o actual regime, profundamente burocrático, que leva o contribuinte a perder-se entre deduções, escalões, actualizações, e uma série de mecanismos que emperram o sistema, torna-se mais simples e eficaz com a flat tax. Para além disso, com a implementação da taxa plana, a uniformização da taxa acaba normalmente por ser feita por um baixo denominador comum. Taxa mais baixa, mais disponibilidade e menos má vontade para a pagar. Assim, a flat tax é também uma óptima arma contra a fraude e a evasão fiscal.


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p r ime ir o pl an o

JP Maia volta à escola Com o intuito de conhecer a realidade escolar e de se dar a conhecer aos jovens, a JP Maia marcou presença na Escola Secundária do Câstelo da Maia. Foi no passado dia 23 de Março que a Juventude Popular da Maia dedicou toda a sua atenção aos alunos da Escola Secundária do Câstelo da Maia. Imbuídos num espírito de confraternização, elementos da Comissão Política da Juventude Popular da Maia foram junto dos jovens desta escola divulgar a mensagem da estrutura, ouvir os seus problemas e incentivá-los a partilharem os seus projectos. Numa espécie de aquecimento para o próximo mês de Abril, que será dedicado única e exclusivamente ao contacto com as escolas do concelho da Maia, a estrutura constatou a tão famosa fraca receptividade dos jovens para aquilo que poderia ser uma maior participação destes na política, sendo que a corrupção e a má imagem que os políticos em geral causam é uma das principais críticas que apontam para o desinteresse na participação nos partidos e nas juventudes partidárias. Em relação à realidade da própria escola, foi com agrado que a estrutura ouviu que a nível de segurança, dentro e fora do recinto, as condições melhoraram em muito e que os maiores problemas se concentram agora na ausência de alguns professores de matérias essenciais e a tardia substituição destes.

Distrital do Porto reúne na Maia No início de um novo mandato, a recém-eleita CPD do Porto reuniu pela primeira vez na Maia Foi no passado dia 18 de Março que a Juventude Popular da Maia acolheu, na sua sede concelhia, a primeira reunião da nova equipa da Distrital do Porto da Juventude Popular, recémeleita no último congresso realizado em Paredes. Com uma renovação de ambição, a estrutura distrital lançou as bases não só para uma reorganização

interna, mas também externa. Foram constituídos vários pelouros de intervenção – implantação, comunicação externa, formação e relação com o CDS/PP – de forma a agilizar o trabalho da estrutura e promover uma maior visibilidade. Foram ainda discutidas várias iniciativas a solo e com apoio das concelhias que integram o distrito, sendo que uma das pretensões será uma definitiva aproximação e apoio a todas as novas equipas concelhias para que estas possam evoluir para uma situação de plena autonomia.


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es pec ial

IV

CONGRESSO DISTRITAL

No 6 do mês de Março, realizou-se na Casa da Cultura de Paredes, o IV Congresso Distrital do Porto da Juventude Popular. A presidente da Comissão Política Distrital, Vera Rodrigues foi eleita para mais um mandato de dois anos a frente da estrutura tendo a sua Moção de Estratégia Global "Apostar no Norte, Ganhar Portugal", a única em discussão, sido aprovada por unanimidade pelos congressistas.


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es pec ial O compromisso da nova Distrital do Porto A estratégia da nova Distrital do Porto da Juventude Popular para os próximos dois anos passa por reforçar as estruturas locais da Juventude Popular, criar iniciativas que ajudem os jovens a aproximar-se da política e criarem uma consciência crítica e interventiva sobre os problemas pelos quais os seus concelhos passam, sobre as dificuldades que hoje sentem, seja ao nível da escassez de oportunidades no distrito, seja ao nível da criação de alternativas de futuro que permitam fixar a juventude. O compromisso da estrutura agora eleita é “fazer uma aposta no Distrito do Porto, como factor fundamental para o crescimento e desenvolvimento sustentável do nosso país".

JP Maia com forte presença Pela parte da Juventude Popular da Maia, esta esteve presente no Congresso Distrital com 11 congressistas e levou a discussão duas moções sectoriais, “Empreender - uma solução!” e “Repensar a Organização Distrital”, subscritas pelo Presidente da Juventude Popular da Maia, Manuel Oliveira e o Vice-Presidente Tiago Loureiro, respectivamente. Quanto à primeira moção, “Empreender – uma solução!”, o subscritor aquando da sua apresentação pública, Manuel Oliveira preconizou que “uma das soluções para esta aparente estagnação entre a oferta de mão-de-obra e a receptividade das empresas poderá passar por aquilo que é do mais elementar no nosso dia-a-dia, mas aparentemente tão complicado se for antecipado: empreender”. Já Tiago Loureiro, que não levou a sua moção a votos no Congresso como a própria já dizia no seu texto, explicou que no seguimento da moção de estratégia global que venceu o Congresso Nacional da JP em 2009, é preciso “um redesenho da estrutura executiva das Distritais, de modo a que todas as concelhias eleitas sejam chamadas, sem exclusões, a tomar parte das decisões da Comissão Política Distrital.”

Manuel Oliveira e Tiago Loureiro, elementos da Juventude Popular da Maia, apresentaram moções sectoriais ao Congresso Distrital. A moção de Manuel Oliveira foi aprovada sem votos contra, já a de Tiago Loureiro foi apenas levada a discussão. Depois das votações para os órgãos, a Juventude Popular da Maia viu incluída nos órgãos distritais três militantes começando por Tiago Loureiro e Carlos Pinto na Comissão Política Distrital, e Nuno Silva na Mesa do Conselho Distrital.

Os novos orgãos Assim sendo, os novos órgãos serão constituídos pela presidente Vera Rodrigues; os vice-presidentes Ana Castro, José Rosas Brandão e Eric Rodrigues; o secretário-geral, Pedro Pinto Lopes; e os vogais Andreia Macedo, António Vieira de Castro, Carlos Pinto, Cristiana Silva, Luís Pedro

Mateus e Tiago Loureiro. Na Mesa do Congresso Distrital preside novamente João Moreira Pinto, com vice presidências de Susana Garcia e Miguel Portocarrero, e os Secretários José Cunha e Rogério Alves. Na Mesa do Conselho Distrital, presidirá André Barbosa, com Vicepresidência de Nuno Silva e com Michele Azeredo Pinto como Secretária.

Tomada de posse, dia 10 de Abril em Penafiel A tomada de posse dos órgãos eleitos neste Congresso Distrital terá lugar em Penafiel, no próximo dia 10 de Abril juntamente com os órgãos locais da estrutura da JP Penafiel.


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vera rodrigues ent rev ist a presidente da comissão política distrital do porto da juventude popular

“Elevar a fasquia é

tornar o distrito cada vez mais forte.

Vera Rodrigues | 29 anos | Presidente da Distrital do Porto da Juventude Popular Ao fim de dois anos de mandato, Vera Rodrigues, vice-presidente da Juventude Popular, decidiu recandidatar-se à presidência da Comissão Política Distrital do Porto da Juventude Popular. Reeleita em Paredes, no primeiro fim-de-semana deste mês, renovou a equipa, as ideias e as ambições. O Porto está pronto a crescer e Vera Rodrigues apresenta-se como o rosto de uma geração que pretende apostar no Norte para ganhar Portugal.


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ent rev ist a Há cerca de um ano, em entrevista ao jornal “O Jovem”, referias o reforço da marca da JP no distrito como um dos teus principais objectivos. Sentes, hoje, que esse objectivo foi atingido, e que o distrito do porto respira JP? A JP no distrito do Porto está visivelmente mais forte hoje do que estava há um ano atrás. Não creio que alguém tenha dúvidas sobre isso. No entanto, o caminho a percorrer é ainda árduo, temos neste momento estruturas inactivas, ainda que com pessoas identificadas para poderem avançar como o projecto da JP ao nível concelhio. Só quando esse pleno de implantação estiver cumprido posso considerar o objectivo plenamente cumprido. Até lá, há ainda que “arregaçar as mangas”! Várias concelhias nasceram e muitos militantes despertaram durante os últimos tempos no distrito. Como caracterizas, em traços gerais, a actual realidade distrital da JP? A JP está mais e melhor representada, temos mais estruturas eleitas e temos mais militância. Temos melhores dirigentes e temos novos dirigentes com um potencial de crescimento evidente. A par de concelhias tradicionalmente activas e dinâmicas como é exemplo a Maia, surgem agora novas estruturas capazes de organizar eventos, dar formação, reforçar militância… A JP está mais forte, sem dúvida. Diria que está capaz de gerar uma força incomparável a nível nacional. Entras agora no teu segundo mandato enquanto presidente distrital. Fazendo um breve balanço, como caracterizas os teus dois primeiros anos à frente da Distrital do Porto? Os dois primeiros anos foram duros. Podiam ter sido francamente melhores, admito-o frontalmente. Tenho a “sina” de suceder a líderes muito fortes, como foi na CPC do Porto o caso da sucessão ao Gonçalo Begonha, ou como foi na CPD ao Pedro Moutinho. Essa é já de si uma tarefa árdua. Depois, a minha relativa inexperiência em lidar com equipas que se “desfragmentam” pelo caminho. A última equipa foi caso disso inequivocamente. Por outro lado, fico satisfeita em saber que o distrito foi capaz de responder positivamente a momentos

A minha ambição é elevar a fasquia e tornar o distrito do Porto inequivocamente e cada vez mais forte, mais determinante para a JP como um todo.

marcantes como foram as campanhas de 2009, e aí não falhamos. Aliás, teria sido imperdoável, mas felizmente soubemos marcar força e presença junto do partido. Não hesito em afirmar que fomos determinantes para o sucesso que o CDS teve… E o que nos espera o futuro? Quais as principais ambições e objectivos que te levaram a querer continuar a liderar a estrutura? Creio que tenho ainda muito para dar, que tenho a responsabilidade de dar continuidade a um projecto que ficou por cumprir no primeiro mandato. É essa a minha ambição, elevar a fasquia e tornar esse distrito inequivocamente e cada vez mais forte, mais determinante para a JP como um todo.

No último ano, o distrito do Porto viu um portuense eleito para o Parlamento Europeu, manteve uma foça reconhecida ao nível do poder local e, como facto mais significativo, elegeu quatro deputados à Assembleia da República, entre os quais o presidente da JP. Na perspectiva da presidente distrital, o que significam estes resultados? Responsabilidade. Fomos em boa parte responsáveis pelos bons resultados obtidos. Somos e seremos responsáveis por garantir que nas próximas campanhas se depender da JP, é sempre a crescer! Credibilidade. A JP está mais representada nas juntas e assembleias municipais, nos órgãos autárquicos como um todo. Isso só se consegue pela credibilidade dos nossos dirigentes e militantes. Quanto ao nosso presidente, o lugar em que


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ent rev ist a

Os resultados eleitorais significam responsabilidade e credibilidade. Quanto ao nosso presidente, o lugar em que foi nas listas do Porto e consequentemente levou à sua eleição, é prova da nossa força, capacidade e credibilidade.

foi nas listas do Porto e consequentemente levou à sua eleição são prova da nossa força, capacidade e credibilidade. Na moção que levaste ao Congresso Distrital, reconheces a perda de influência e o atraso crescente com que a região Norte se vai deparando. Que causas encontras para esse facto e q ue soluções te parecem as ideais para a nossa região ganhar vida novamente? O mundo de hoje é dinâmico. Em traços muito gerais: os típicos factores de competitividade que a região apresentava há uma década atrás já pouca conexão têm com a realidade de hoje. Depois, o poder de influência política está sempre, quer queiramos quer não, associado ao poder económico-financeiro, o qual a região perdeu simultaneamente. Assim a competitividade e o reanimar do nosso poder de decisão e autonomia estão directamente dependentes da capacidade que tenhamos de regenerar esses mesmos factores competitivos. Isso implica melhor formação, melhor educação, investimento em novos produtos e serviços que possam ser diferenciadores na região. Capacidade de reter a juventude, essa sim que alimenta e regenera as nossas terras, os nossos concelhos. Que papel a juventude em geral, e a Juventude Popular na sua acção junto dela em particular, podem ter nesse processo? Essencialmente na mudança de mentalidade. Os nossos jovens não

podem ter a ideia que podem sobreviver sem ser à custa do seu esforço e do seu mérito. Os nossos jovens não podem ficar dependentes do emprego no sector público, não podem ter a ideia de que mesmo não bem preparados vão ter igualmente sucesso nas suas vidas, nas suas carreiras, no seu futuro… A ideia do conformismo e da falta de flexibilidade para ir à luta tolhe as nossas gerações, e isso tolhe o futuro da região e do país como um todo.

Ainda na tua moção, palavras como “rigor”, “mérito” e “empreendedorismo”, não passam despercebidas. Embora elas sejam abundantemente usadas, nem sempre são praticadas. Qual a importância do culto deste tipo de valores na sociedade actual, e que impacto elas podem ter na vida de um jovem, nomeadamente no contexto do nosso distrito? No sentido do que acima referia, na mudança de atitude. A ideia de facilitismo desde logo na escola, cria uma ideia de facilidade que pouca adesão tem na vida real. Essa constatação gera muitas vezes a frustração de terminar um curso e não ter um emprego, sendo neste caso duas hipóteses possíveis: ou há um desequilíbrio temporal no

mercado, provocado por exemplo por uma crise como a que atravessamos: ou então a formação que é dada, os cursos muitas vezes leccionados tem escassa aplicabilidade na realidade empresarial pública e privada. Depois a ideia de que são as pessoas que criam riqueza através das ideias inovadoras que têm, das empresas que criam, dos postos de trabalho que são capazes de gerar. O empreendedorismo tem tudo a ver com essa capacidade. No Congresso Distrital as tuas ideias foram sufragadas com um unânime voto favorável. Anima-te teres a JP do distrito disposta a ajudar-te a colocar em prática essas ideias que defendes serem as decisivas para o distrito? Diria que é uma enorme responsabilidade. Sem dúvida que sim. Acredito que estamos no caminho certo, que somos muitos a ter uma mesma visão, logo somos muitos a ter razão para acreditar que há um caminho que temos que trilhar e que juntos de facto podemos fazer mais e melhor. É caso para dizer que a união também faz naturalmente a força deste distrito! A última CPD teve o azar de, por circunstâncias diversas, ir perdendo alguns dos seus membros, o que não te terá facilitado o trabalho. Ainda assim, julgo que encaras o trabalho feito como positivo. O que esperas, agora, dos novos orgãos distritais eleitos em Paredes? Temos uma equipa fortíssima. Temos na minha melhor distrital de sempre, na medida em que neste grupo conto com pessoas muito diferentes, mas que na minha opinião se complementam. Cada um tem o seu papel e o meu objectivo é que cada um possa dar o melhor de si neste projecto! Gostarias de deixar alguma mensagem aos nossos leitores? O reforçar de uma ideia, do slogan e mote da minha moção. Apostar no Norte, Ganhar Portugal! 

Os nossos jovens não podem ter a ideia que podem sobreviver sem ser à custa do seu esforço e do seu mérito. A ideia do conformismo e da falta de flexibilidade para ir à luta tolhe as nossas gerações, e isso tolhe o futuro da região e do país como um todo.


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op in iã o

And if you tolerate this... Manuel Oliveira Presidente da Juventude Popular da Maia …than your children will be next. Uma frase mais do que famosa. Exortada durante a Guerra Civil Espanhola e maravilhosamente aproveitada pelos galeses Manic Street Preachers que a tornaram reconhecida e cantada em todo o mundo. Neste momento atrevome a descontextualizá-la e carregá-la com um forte simbolismo para aquilo que poderá muito bem ser um grito a todos os que andam adormecidos ou simplesmente a alimentar uma cegueira propositada. Não sou daqueles que ignora e desvaloriza a actuação política duma estrutura distrital. Nem tão pouco ouso remeter para esta um papel meramente controlador e falsamente altivo sobre aqueles que, todos os dias, dão o corpo às balas pelo simples facto do contacto mais próximo com a realidade. Não pactuo com outra forma de actuação que não seja um activismo constante. E logo num distrito como o Porto. Um distrito com problemas maioritariamente transversais e de um grau de complexidade cada vez maior. A defesa de uma solução global de desenvolvimento como a reforma administrativa das regiões poderá muito bem capitalizar outros voos. É aqui que uma voz distrital deve ecoar ao máximo. A Regionalização deve ser encarada como o único meio para a redistribuição da aberrante omnipotência do poder de decisão central. A par desta, trabalhar por inerência as soluções para a Economia, o Emprego, os Transportes, a Segurança e o Turismo. É preciso mão firme para denunciar a pressão fiscal que as empresas e a população desta região (considerada das mais pobres, em produção de riqueza, da Europa) sofrem mais que em qualquer outro lado. Vamos exigir medidas fiscais adaptadas à situação particular de cada região e aos ritmos de crescimento da economia local. Com isto relançar as bases do que outrora foi um tecido empresarial riquíssimo, dotado de características únicas e potencialidades infindáveis. Estender uma mão à capacidade empreendedora dos jovens da região, colocá-los em contacto com casos de sucesso e apoiá-los numa batalha dura contra um sistema opressor do mérito e da criação de riqueza. O nascimento de novas empresas com perspectivas de

futuro trará investimento e emprego, a par de uma maior facilidade de agilizar a consequente procura e oferta do mercado em termos de mão-de-obra. Chamemos a nós a clara responsabilidade de defesa de uma gestão privada do Aeroporto do Porto, que adeqúe esta infra-estrutura ao projecto de desenvolvimento da região e que sobretudo a sirva, optimizando assim de uma vez por todas uma porta aberta ao Mundo. Não tenhamos medo de dizer não a uma linha de alta velocidade que servirá poucos e que representa um custo público exorbitante. Sabemos que a linha do Alfa Pendular está saturada, mas tem procura. Com menos de um quarto do dinheiro do TGV, devemos reivindicar uma optimização da linha já existente para que os comboios (também já existentes!) possam cumprir finalmente todas as suas capacidades de tempo e velocidade. Reclamemos o prolongamento desta linha aos centros empresariais de Vigo e Pontevedra, fortalecendo assim as capacidades económicas de cidades como Viana do Castelo ou Braga. Alimentemos o eixo “Norte de PortugalGaliza” com uma rede de transportes eficaz para as empresas e para as

pessoas. A reboque virá o desenvolvimento do Turismo. Mostremos ao país a riqueza do Vale do Sousa e do Tâmega a par da beleza reconhecida mundialmente do Douro Litoral. O comércio tradicional, que carrega muito o peso da nossa cultura, ficará agradecido por alguém que defenda as suas marcas e produtos diferenciadores. Tenhamos coragem de exigir ao Estado que cumpra com a sua obrigação de promover a Segurança, acabando assim com as altas taxas de marginalização evidentes no concelho do Porto e naqueles que, apesar duma clara tendência para um crescimento económico e empresarial já superior, ainda hoje representam os seus dormitórios, como a Maia ou Vila Nova de Gaia. Concordo que as particularidades de cada canto desta região tornam-na tão diferente. Mas os maiores problemas são comuns. E isso é que me interessa neste momento. Assim como a afirmação de uma permanente e real voz crítica em relação a esta penosa decadência da nossa região. Como sempre, o que está em causa é o nosso futuro. E o dos nossos que virão. Porque, mais do que nós, serão eles os mais atingidos se continuarmos a tolerar estas actuais atrocidade.

Não pactuo com outra forma de actuação que não seja um activismo constante. E logo num distrito como o Porto. Um distrito com problemas transversais e complexos. A defesa de uma solução global de desenvolvimento como a reforma administrativa das regiões poderá muito bem capitalizar outros voos. É aqui que uma voz distrital deve ecoar ao máximo.


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op in iã o

Parque Maior

o projecto que nunca teve vida Carlos Pinto Vice-Presidente da Juventude Popular da Maia

Foi com pena que na última sessão da Assembleia Municipal da Maia realizada no último dia 25 de Fevereiro se consumou a extinção do projecto Parque Maior. De facto, apesar do prenúncio desta decisão devido a atrasos, indecisões e constante mudança dos agentes privados em parceria com o município, a esperança em dar uma cara nova ao espaço central do Concelho ainda se mantinha. A inércia do projecto justificou, e bem, a sua extinção mas agora, a esperança em dotar a Maia de uma imagem lavada certamente se encontra mais longe. Não é de se esperar o princípio do fim da degradação urbanística do centro do Concelho a curto prazo, nem tão pouco a médio prazo. É um facto que o Bairro do Sobreiro constitui um tremendo erro urbanístico induzido por uma falha passada de ordenamento do território. É um facto que a qualidade arquitectónica e construtiva desse conjunto habitacional e os custos de

manutenção após uma possível reabilitação dificilmente irão viabilizar uma estratégia de reabilitação urbana. É, por isso facto, de que inevitavelmente, a demolição do Bairro do Sobreiro deve ser o caminho a seguir. O calcanhar de Aquiles do projecto Parque Maior e o que levou em grande parte à sua extinção, sempre foi a viabilidade económica do mesmo. Onde conseguir as verbas necessárias para o realojamento dos residentes no Bairro do Sobreiro? Onde conseguir as verbas para a demolição dos edifícios existentes? A somar, como se consegue viabilizar um projecto principalmente vocacionado para a habitação, quando existente um claro excedente no parque habitacional na Maia e, de forma geral, no resto da Área Metropolitana do Porto? Quem arrisca este investimento? Foi por aí que tudo desmoronou. E dizer que ainda por altura das últimas eleições autárquicas, a estratégia de

O calcanhar de Aquiles do projecto Parque Maior e o que levou em grande parte à sua extinção, sempre foi a viabilidade económica do mesmo. Onde conseguir as verbas necessárias para o realojamento dos residentes no Bairro do Sobreiro? Onde conseguir as verbas para a demolição dos edifícios existentes?

marketing implementada no ex-futuro complexo de piscinas da Maia indiciava o contrário…Ou terá sido apenas mais uma daquelas habituais propagandas municipais?! O caminho politicamente mais viável e confortável será sempre o de adoptar uma atitude passiva como até agora se tem verificado, deixando que o tempo se encarregue de despovoar o Bairro do Sobreiro. O problema é que antes de tal acontecer, entraremos numa espiral de declínio. De facto, quando a imagem urbana é má, as pessoas que conseguem encontrar emprego mudam-se para ter uma melhor qualidade de vida, chegando os mais pobres e desempregados por lhes ser ali mais acessível um alojamento, voltando a enfraquecer ainda mais a imagem do espaço e continua o ciclo… Mas será que, e assumindo as dificuldades financeiras do Município, não seria de gerar mecanismos de gestão urbanística que permitissem acumular fundos suficientes para realojar noutro sítio as pessoas que ali moram, e ao mesmo tempo, permitir verbas para as demolições desses edifícios? Estou-me a lembrar na atribuição de direitos concretos de construção superiores ao permitido no PDM da Maia em vigor, proporcionais ao valor cedido pelos investidores para um fundo de recuperação urbanística da Maia, isto dentro de limites impostos para não desvirtuar os propósitos programáticos do PDM da Maia. Estou a pensar na utilização de uma parte do IMI arrecadado anualmente pelo Município para esse fundo de recuperação urbanística. Porventura existirão mais soluções, basta conseguir-se encontrar a criatividade suficiente dentro do âmbito da gestão urbanística que permita inverter a passividade com que sempre se pautou a actuação municipal neste campo. Não basta assumir um problema. São precisas soluções tanto mais arrojadas quanto maiores forem as dificuldades!


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PPC/PSD Nuno Silva Vice-Presidente da Juventude Popular da Maia Alguma euforia momentânea assola o PSD por ocasião da eleição de Pedro Passos Coelho para Presidente do partido. Com uma “entourage” na rua e uma campanha permanente durante dois anos, os resultados das directas do PSD não deviam surpreender ninguém quer dentro do partido, quer nos eleitores em geral. As próprias sondagens feitas aos eleitores mostravam Passos Coelho como o favorito. E a razão é óbvia. O palco que Passos Coelho teve nos últimos anos, e que se intensificaram novamente no póslegislativas de 2009 é incomparavelmente superior ao dos outros candidatos e os “soundbytes” do candidato “da mudança” era incomparavelmente melhores que os de Rangel e de Aguiar-Branco. Apesar de não ser a minha casa, e não ter qualquer preferência por um candidato, é certo que Passos Coelho fez, tal como Rangel e Aguiar-Branco, uma boa campanha, mas uma campanha muito mais cimentada devido à exposição e à disponibilidade para liderar o partido que sempre mostrou desde finais de 2007 ainda na “era Menezes”. A partir de agora, com um Grupo Parlamentar, não direi hostil, mas não da sua influência, com um grupo de barões que não são fãs de líderes como Passos Coelho que não nasçam do seu seio, com uma casa para pôr em ordem e com um objectivo muito claro que é a disponibilidade para discutir umas legislativas já, antes até das Presidenciais do início do próximo ano, Passos Coelho tem muito por onde se entreter e o país para ver. O grande derrotado aqui tem um nome: Cavaco Silva. Toda a gente sabe, desde o final dos anos 80 que

Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho não têm uma relação de amizade propriamente dita. Óbvio é também que, mesmo assim, Cavaco Silva será o candidato presidencial do PSD se assim o quiser. No entanto, não é do interesse do Presidente da República deixar cair o governo antes das presidenciais de modo a não fazer tremer de novo o panorama político português e, aqui, por sua culpa. Portanto, o braço-de-ferro entre Cavaco e Passos Coelho vai ser nos bastidores, mas o novo presidente do PSD vai força-lo com certeza. Não é inocente o pedido de demissão do PGR, nem a intenção dele de votar contra o Orçamento e o PEC. Passos Coelho quer que o governo caia já e formar ele um governo o mais rápido possível por várias razões: o discurso pode esvaziar ate meio de 2011 e os barões tem assim muito tempo para

arranjar uma nova cara, um campanha entretanto e nova pujança para “correr” com o malogrado Passos Coelho do PSD, bem ao estilo da saída de Menezes em 2008. Assim, umas legislativas até ao fim do Verão levariam os barões a terem de ratificar os expressivos 61% que as bases lhe deram nas directas e a terem de apoiar Passos Coelho para candidato a primeiro-ministro. Basicamente o que tiveram de fazer em 2004 com Pedro Santana Lopes no Congresso à pressa que o elegeu. O Congresso do PSD que elegerá as moções, principalmente a de Passos Coelho, será um bom local para começar a ver os primeiros passos de um baronato de oposição à liderança. Veremos como se sai o Pedro Passos Coelho presidente e líder da oposição.

Passos Coelho quer que o governo caia já e formar ele um governo o mais rápido possível. O discurso pode esvaziar ate 2011 e os barões têm assim muito tempo para arranjar uma nova cara, um campanha entretanto e nova pujança para “correr” com o ele do PSD, bem ao estilo da saída de Menezes.


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op in iã o

Escola de presas e predadores Rita Magalhães e Silva Militante da Juventude Popular da Maia A violência nas escolas ou o chamado “bullying” aumentou atingindo alunos, funcionários e professores. Existe um clima de insegurança e de indisciplina insuportável. Primeiramente, 85% dos casos de bullying têm assistência, isto é, são presenciados por vários colegas, 15% incentivam e ajudam por uma questão de popularidade e imagem e 12% assumem um papel de passividade, assumindo a premissa “antes a ele que a mim”. Será que todos estes elementos não têm consciência social? Que ausência de valores de justiça é esta? Onde está a solidariedade, o companheirismo e a união? Será que ninguém percebe que esta atitude de passividade só incrementa e até agrava o comportamento do agressor? Não é favorável este ambiente de ansiedade e medo vivido nas escolas, porque produz mais conflitualidade e precariedade na formação dos alunos. Há quem culpe os professores pela falta de autoridade, mas na maior parte dos casos, são os próprios pais e encarregados de educação a retirar a autoridade aos professores, incentivando os filhos a agredirem os seus colegas

para se protegerem. Para os pais será justiça, pois a denúncia à direcção das escolas ou às autoridades não é eficiente. Para mim, a lei de Talião “olho por olho, dente por dente” perpetua o ciclo de violência e é uma ofensa da dignidade de cada um. Os crimes de violência escolar devem ser públicos, como defende o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, porque assim haverá facilidade de intervenção das autoridades, por não terem que estar à espera da apresentação de queixa pelas vítimas. Já foi, inclusive, apresentada uma proposta em 2007 que, agora em 2010, surgiu reforçada, mas o Ministério da Justiça não se pronunciou. Note-se que existem apelos junto das escolas e da Inspecção-Geral da Educação que não tiveram seguimento. Apelos não só de alunos, mas também de professores que perante a violência vivida nas aulas pedem medidas e soluções, sendo-lhes apresentada como única alternativa (ridículo!) assistir às aulas de outros professores para aprenderem a lidar com provocações, ameaças e agressões. Deve investir-se em formação

Questiono-me se estas situações de violência escolar seriam tão frequentes se os pais tivessem possibilidade de escolher o estabelecimento de ensino para os seus filhos, com qualidade e segurança. Eles têm o direito e o dever de lhes dar a melhor educação, nas melhores escolas, com as melhores condições possíveis.

no sentido de educar outro tipo de atitudes e valores, ensinando os jovens a respeitarem -se uns aos outros. Insisto em acções preventivas e educativas prorrogadas no tempo e não tanto em acções punitivas que, raramente, mudam os comportamentos de violência. Até chegam a aumentá-los. Claro que não deixo de concordar com medidas de responsabilização dos pais e encarregados de educação de alunos que têm práticas reiteradas de violência, nomeadamente sanções que impliquem a redução de prestações sociais como o abono de família, em casos extremos e perante uma total demissão das funções educativas dos encarregados de educação. Assim como os apoios devem ser incrementados em casos de aproveitamento escolar. Realço ainda a urgência de se tornarem céleres e desburocratizados os procedimentos disciplinares, como a suspensão do aluno, a criação de gabinetes multidisciplinares nas escolas nas áreas de psicologia, saúde e assistência social e a presença de mais funcionários nos recreios. Funcionários responsáveis que possam controlar as saídas do estabelecimento de ensino, evitando eventuais tentativas de saídas não autorizadas. Questiono-me se estas situações de violência escolar seriam tão frequentes se os pais tivessem possibilidade de escolher o estabelecimento de ensino para os seus filhos, um estabelecimento de ensino com qualidade e segurança. Não será uma boa altura de se repensar no cheque-ensino? Acredito que haja pais e encarregados de educação que são forçados, devido à debilidade financeira, a colocar os seus filhos em escolas instáveis, com infra-estruturas e formação deficitária. Tal não deve, nem pode acontecer. Os pais têm que ter liberdade no que diz respeito à educação dos seus filhos, têm o direito e o dever de lhes dar a melhor educação possível, nas melhores escolas, com as melhores condições possíveis. Concluo dizendo apenas que são estas crianças e estes jovens o futuro da sociedade e é a pensar no seu futuro que devemos actuar e intervir.

27 O JOVEM [Março2010]  

O Jovem, jornal oficial da Juventude Popular da Maia. www.jpmaia.org

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