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CARTA-PROGRAMA (Gest達o 2013-2017)

www.giltonelucio.com


2 A UERN NO CONTEXTO ATUAL

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ada um de nós sabe a importância da UERN para a nossa sociedade. Em seus 45 anos de existência, essa instituição formou e qualificou jovens para o mundo do trabalho, empregou pessoas e implementou projetos para o desenvolvimento de nosso estado. Historicamente, mesmo enfrentando dificuldades de ordem política, econômica e de gestão, a UERN vem crescendo e marcando sua importância, por meio do compromisso de seus docentes, discentes, técnicos e do pessoal de apoio, na luta em defesa de uma universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade – um marco, portanto, na história, na política e na sociedade potiguar. Esse compromisso político e social, assumido pela comunidade uerniana, não tem sensibilizado nossos governos no atendimento às reivindicações dos segmentos desta instituição, pautadas em várias greves, desde a sua estadualização em 1987. O descaso histórico do governo estadual para com essas reivindicações, aliado a uma concepção de gestão burocrática, com centralização de poderes e ausência de uma postura política corajosa em defesa da nossa universidade, contribui para a instauração de uma “crise da UERN”, que se reflete na falta de orçamento que viabilize a qualidade do ensino, o desenvolvimento da pesquisa e da extensão. Essa ausência de recursos financeiros também compromete a infraestrutura da UERN, visível nas deficiências de suas instalações físicas. A defesa da autonomia financeira emerge na pauta das reivindicações dos segmentos da UERN como um imperativo para superar a crise da nossa Universidade. A luta pela autonomia também foi pauta de reivindicações do nosso último movimento paredista, em 2012, vitorioso pela conquista política e histórica da decisão judicial em favor da legalidade da greve. Entretanto, a postura de nossos gestores não tem se

revelado combativa, prevalecendo muitas vezes o comodismo e, em certas situações, a subserviência diante de decisões tomadas pelo Governo Estadual ou mesmo pela Assembleia Legislativa à revelia da Comunidade Acadêmica. Neste momento de eleições para os cargos de reitor e de vice-reitor da UERN, os segmentos acadêmicos são convidados a debaterem políticas que retirem nossa Universidade da crise de recursos minguados, dos discursos do “faz-de-conta-que-estamosmuito-bem” que não representam a radiografia da atual UERN, uma IES que tem se mostrado centralizadora, burocrática e carente de recursos financeiros e de uma gestão que dialogue com os segmentos acadêmicos e com a sociedade. A atual realidade exige, portanto, a urgência de políticas capazes de impulsionar a UERN ao topo de uma universidade de qualidade. Os segmentos da UERN já registraram em suas lutas que esse status de universidade de qualidade passa necessariamente pela conquista da autonomia financeira e de gestão. Somente com essa autonomia e um modelo de gestão democrática, descentralizada e funcional, a Universidade poderá administrar seus recursos para investir na qualidade do ensino, destinar recursos ao desenvolvimento da pesquisa e da extensão, garantir melhores condições de trabalho e melhores salários aos docentes e técnico-administrativos, assim como investir nas políticas que favoreçam o estudante. É com esse sentimento de que a UERN pode e merece ser melhor, manifestado por pessoal de apoio, técnicos administrativos, técnicos especializados, discentes e docentes, em vários fóruns de consultas para compor esta Carta-programa, que convidamos a todos para somarem nesta luta e, juntos, como tão bem dito nas palavras de Luiz Luz, aluno de Ciências Biológicas (UERN/Mossoró), lutarmos “POR UMA UERN DO TAMANHO DOS NOSSOS SONHOS”. Esse não é só um sonho de Luiz Luz, de Gilton Sampaio e Lúcio Ney. Na verdade, ele representa a vontade política de muitos filhos do Rio Grande do Norte e dos estados vizinhos que precisam e desejam uma universidade pública, democrática e de qualidade a serviço do desenvolvimento das várias regiões onde a UERN atua.


3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA GESTÃO

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Autonomia política, financeira, de gestão financeira, administrativa e acadêmica, com diálogo e participação dos segmentos e de todas as unidades e Campi na gestão da UERN;

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Descentralização administrativa e de gestão financeira na tomada de decisões para Campi Avançados, unidades acadêmicas e órgãos colegiados;

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Ética, seriedade, democracia e transparência na gestão;

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Funcionalidade e agilidade na tramitação dos processos administrativos, financeiros e acadêmicos internos e nas parcerias nacionais e internacionais;

Equidade na representação e na atuação política entre os segmentos; Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, impulsionando um efetivo equilíbrio entre os pilares da universidade;

Respeito e tratamento igualitário aos segmentos nas condições de trabalho e de estudo.

DIRETRIZES E PROPOSTAS

1

AUTONOMIA FINANCEIRA E DE GESTÃO FINANCEIRA

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defesa da autonomia, inseparável da democracia interna e de uma descentralização da gestão, é bandeira de luta insistentemente presente na pauta de reivindicação dos seg-

mentos das universidades públicas. Ela constitui um dos princípios orientadores para a implementação do Padrão Unitário de Qualidade para a Universidade Brasileira. Esses princípios abrangem, ainda, além da autonomia e da democracia, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, como já enfatizado. Da concepção de autonomia universitária adotada, são derivados diversos aspectos da estrutura e da dinâmica da instituição universitária como, por exemplo, a definição do financiamento, da carreira docente e dos demais servidores, da política de pessoal, do regime jurídico, do processo de escolha de dirigentes, da avaliação etc. (Caderno 2 – Andes/SN). Muito se tem falado da urgência de se conquistar a autonomia para a UERN. É compreendendo essa urgência que a autonomia tem sido inserida na pauta de luta de servidores e discentes da nossa instituição. Após sua estadualização, a UERN vivenciou várias paralisações por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Neste ano de 2013, a instituição


4 apresentou ao governo um orçamento, na parte de custeio, de R$ 23.984.000,00 para garantir seu funcionamento e este só aprovou R$ 8.773.000,00, com previsão de contingenciamento. Esse é um exemplo de que caminhamos para um colapso orçamentário que compromete a qualidade dos serviços prestados e o governo não apresenta uma proposta que solucione a crise da UERN. Acreditamos que a defesa da autonomia financeira é um grande passo para assegurar o funcionamento qualitativo da UERN, com políticas de desenvolvimento acadêmico que atendam às necessidades de todos os segmentos internos e da sociedade. Com essa autonomia, também garantiremos melhores condições de trabalho, melhores salários e atendimento às reivindicações dos estudantes e dos servidores. Certos de que a ampliação da autonomia é urgente para termos uma UERN melhor, defendemos que, no exercício pleno da autonomia didático-científica, política, administrativa, financeira e de gestão financeira, a Universidade deve estar incondicionalmente comprometida com os interesses do conjunto da sociedade e com a constituição da universidade como espaço público e democrático. Somente com a autonomia, a UERN poderá pôr em prática sua visão de futuro expressa em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI): “A UERN define como sua visão de futuro ser reconhecidamente uma universidade autônoma, política e financeiramente capaz de se planejar e de se autoavaliar continuamente, com vistas à realização de ações de ensino, de pesquisa e de extensão, visando à excelência na formação de pessoas e buscando o desenvolvimento sustentável da sociedade” (PDI/UERN, Resolução 10/2007- CONSUNI).

Assim, propomos: X Luta para que o Poder Executivo apresente e o Poder Legislativo do RN aprove lei que institua a autonomia plena para a UERN, sustentada na autonomia política, didático-científica, administrativa, financeira e de gestão, que obedeça ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em atendimento aos anseios da comunidade acadêmica.

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EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO NAS INSTÂNCIAS INTERNAS

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om a conquista da estadualização, a UERN iniciou um processo de democratização, instituindo a consulta pública para os cargos de reitor e diretor com a respectiva escolha de seus vices. Embora tenhamos conquistado esse direito, ainda convivemos com a obrigação de compormos as listas tríplices para esses cargos e com a dependência de suas nomeações pelo governo estadual, ou pela reitoria, o que representa uma ingerência à autonomia universitária. Pensamos que deve caber aos órgãos internos da UERN o reconhecimento das decisões representativas e legítimas dos três segmentos da Universidade no processo eleitoral. O processo eleitoral na UERN ainda está distante de atender ao direito de representação democrática e justa dos segmentos universitários. Atualmente essa representação de voto está distribuída na seguinte forma percentual: 70% docentes, 15% técnico-administrativos, 15% estudantes. Essa regra se estende às representações nos órgãos colegiados. Recentemente, vivenciamos o processo Estatuinte na UERN (2009/2010) e suas deliberações ainda não foram sancionadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI). Reconhecemos que a Estatuinte avançou quanto à representação dos segmentos em eleições e em participações nos colegiados; no entanto, devido à interrupção judicial da Estatuinte, consideramos que se faz necessário continuarmos a luta por uma participação democrática e justa, o que exige a paridade dos segmentos nos processos eletivos e nos colegiados da UERN.


5 Entendemos que a democracia na Universidade não se restringe a essa participação, mas deve estar associada também à autonomia financeira e aos princípios da gestão democrática e descentralizada. O exercício democrático também pressupõe garantia de salários e condições dignas de trabalho e de estudo, capacitação docente e técnica e políticas de acessibilidade que atendam às diferenças e às necessidades especiais da demanda social, em ações articuladas de ensino, pesquisa e extensão.

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GESTÃO DESCENTRALIZADA E FUNCIONAL

Assim, propomos: X Reforma do Estatuto da UERN, tomando como base as discussões e propostas elaboradas no último processo Estatuinte; XDefesa do voto com representação paritária dos segmentos acadêmicos nas eleições da UERN e na representação dos colegiados; XCriação da Ouvidoria Universitária; XRespeito às decisões dos Conselhos Superiores, Conselhos Administrativos (CONSADs), Colegiados de Campi Avançados; Plenárias dos Departamentos e dos Colegiados de cursos; XEleições diretas para escolha de prefeito do Campus Central e dos subprefeitos; XIncentivo e respeito à organização do movimento docente, discente e técnico-administrativo, assim como diálogo necessário ao atendimento de suas reivindicações, entre outras ações que possam garantir o exercício da plena democracia em nossa instituição.

A

s últimas experiências administrativas da UERN conseguiram implantar uma cultura de centralização de poder e uma burocracia que dificultam o avanço acadêmico da instituição. As unidades e os departamentos acadêmicos não têm poder nem recursos financeiros para solucionar pequenas ações como, por exemplo, conceder diárias para um docente, discente ou técnico-administrativo participar de evento acadêmico, ou mesmo trocar uma simples lâmpada. Na pós-graduação, podemos citar a concentração de recursos conquistados pelos mestrados por meio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), mas submetidos ao burocratismo predominante na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG) e na UERN em geral, dificultando seu processo de liberação. Conhecemos situações em que verbas de mestrados foram devolvidas porque a burocracia dificultou sua liberação e o programa não pôde usar o recurso em tempo hábil. Essa é também uma situação presente em alguns programas de extensão, de pesquisa e de ensino que funcionam na UERN com financiamentos externos. Isso é inadmissível! Precisamos retirar o burocratismo da nossa política administrativa. Apresentamos como alternativa uma descentralização nos processos decisórios, no gerenciamento e aplicação dos recursos, que responda às expectativas das unidades, setores administrativos e departamentos acadêmicos. Essa descentralização substituirá a atuação centralizadora e burocrática do atual modelo de gestão da UERN, instituindo mais autonomia administrativa e financeira às unidades aca-


6 dêmicas, cujo controle social ficará em grande parte sob a responsabilidade dos colegiados. Garantiremos que as unidades acadêmicas e Campi Avançados disporão de recursos financeiros para atender a diversas necessidades e que os departamentos poderão tomar decisões sobre os recursos destinados, por exemplo, à participação dos docentes em eventos acadêmicos, entre outras atividades.

Assim, propomos: X Descentralização administrativa, acadêmica e de gestão financeira, com criação de mecanismos de transferência, acompanhamento, repartição e aplicação dos recursos pelas unidades acadêmicas, seus cursos de graduação e de pós, suas ações de pesquisa e de extensão, de modo a garantir a sua plena funcionalidade, agilidade e resolução de problemas imediatos; X Implementação do orçamento participativo na UERN, por meio da interferência direta das unidades na definição de ações e prioridades, na aplicação de recursos, em plenárias consultivas e deliberativas; X Melhoria e ampliação da internet, fixa e sem fio, para toda a UERN, para viabilizar acesso amplo a sites e redes sociais; X Informatização de todos os processos administrativos internos, de forma transparente e pela intranet e internet, com espaço para acompanhamento e fiscalização das solicitações pelos usuários interessados, garantindo maior agilidade no atendimento às demandas, tais como aquisição de material de consumo, equipamentos, diárias e liberação de transportes, entre outros serviços; X Descentralização dos diversos sistemas acadêmicos e funcionais da UERN, permitindo aos servidores técnicos de secretarias, de unidades e Campi Avançados, o acesso direto a todas as informações e o gerenciamento dos dados vinculados a sua unidade; X Reformulação dos diplomas jurídicos (Estatuto, Resoluções) internos de gerenciamento de recursos

financeiros captados externamente, que vão da reforma do Estatuto à edição de resoluções específicas e à criação de órgãos específicos, caso seja necessário, para que se criem mecanismos que incorporem as dimensões de uma política de gestão financeira descentralizada e que possam dar funcionalidade e agilidade ao gerenciamento de recursos provenientes de órgãos de fomento externos, nas ações de extensão, de ensino e de pesquisa;

X Mobilização dos segmentos acadêmicos, dos poderes públicos executivos, legislativos e da sociedade em geral, por meio de encontros e amplas discussões, por unidades e municípios-sede de Campi Universitários e Núcleos Avançados, para ampliação do orçamento da UERN no estado e, também, para captação de recursos externos, em Ministérios, Autarquias Federais e Estaduais, por meio de Projetos, Emendas e outras formas de captação de recursos dos Orçamentos Federal, Estadual e Municipal e em outras instâncias de fomento; X Implementação de um programa avançado on line, de gestão acadêmica e administrativa, para atendimento ao ensino de graduação e de pósgraduação (sem separatismo), às ações de extensão, de pesquisa, de recursos humanos e de gestão, por meio do qual possam ser feitos diários de classe, matrículas e expedição de documentos; X Análise e revisão das funções gratificadas, mediante estudo da atual distribuição e remuneração, visando a reduzir gastos, acúmulos e concentração em determinados setores; X Redimensionamento de funções gratificadas já existentes, para que os Campi Avançados e algumas unidades possam, por exemplo, ter assessorias específicas na própria sede, como forma de contribuir na descentralização da gestão e no assessoramento e articulação às atividades acadêmicas no local onde elas se efetivam; • Redimensionamento das atuais assessorias, com ênfase na área jurídica, no intuito de se viabilizar a nossa Procuradoria Jurídica.


7 X Articulação e vinculação de serviços e produtos de importantes setores da Universidade, como a Unidade de Processamento de Dados (UPD), Agência de Comunicação (AGECOM), Assessoria Jurídica (ASSJUR), Departamento de Inclusão (DAIN), Diretoria de Assuntos Internacionais (DAINT), Museu de Cultura Sertaneja (MCS), Conservatório de Música D´Alva Stella Nogueira Freire, Diretoria de Educação, Cultura e Artes (DECA), Diretoria de Cerimonial, Diretoria de Planejamento (DEPLAN), Diretoria Administrativa (DIRADM) e Departamento de Recursos Humanos (DRH), por exemplo, e respectivamente, aos Departamentos de Informática (DI), de Comunicação Social (DECOM), de Educação (DE), de Direito (DED), de Letras Vernáculas (DLV), de Letras Estrangeiras (DLE), de História (DH), de Artes (DART), de Turismo, de Economia (DEC) e de Administração (DAD), entre outros, com base em diálogo entre os sujeitos envolvidos e instituição de resoluções específicas, como forma de possibilitar atividades de professores e estágios de alunos de graduação e de pós-graduação nesses setores, aproximando-os e contribuindo para o desenvolvimento, a agilidade e a modernização nas ações acadêmicas, nos produtos e serviços inerentes à gestão de toda Universidade; X Avaliação institucional interna e externa, em caráter permanente, ouvindo as instâncias colegiadas, com transparência nos processos e divulgação dos resultados entre os segmentos; Desenvolvimento de parceria e cooperação, acadêmico-científicas e tecnológicas, com instituições nacionais e estrangeiras, como parte do planejamento estratégico da UERN em favor do processo de regionalização, nacionalização e internacionalização de suas ações.

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ENSINO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO

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UERN implementou políticas de expansão de cursos, sobretudo de graduação, para garantir à sociedade a formação necessária à demanda social. Hoje “a UERN oferece 31 cursos de graduação, nos quais estão matriculados aproximadamente 11 mil alunos. A cada ano a Instituição admite cerca de 2.500 alunos, distribuídos pelas 93 opções de entrada” (UERN, 2013), sendo que, atualmente, a UERN oferta 22 cursos de especialização, com mais de 800 estudantes matriculados; sete cursos de mestrado acadêmico (Física, Ciência da Computação, Letras, Ciências Naturais, Educação, Ciências Sociais e Humanas, e Saúde e Sociedade) e um curso de mestrado profissional (Letras). Embora tenha crescido quantitativamente, a UERN encontra sérias dificuldades orçamentárias, de gestão e estruturais para garantir a formação qualitativa de seus alunos, uma vez que estes não dependem somente da capacidade e do compromisso de seus professores. Para uma política do ensino de graduação e de pós-graduação, faz-se necessário que a UERN disponha de recursos para implantação de novos cursos e melhoria das condições estruturais de funcionamento dos já existentes. Essa condição é um dos elementos que poderá fazer com que a UERN cumpra sua missão, conforme delibera seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI (Resolução 10/2007 – CONSUNI), para a formação acadêmica: “É missão da UERN promover a formação de profissionais competentes, críticos e criativos, para o exercício da cidadania, além de produzir e difundir conhecimentos científicos, técnicos e culturais que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região e do País”.


8 Entendemos que a criação de novos cursos e campi avançados deve atender às necessidades da sociedade e não às conveniências e interesses de grupos políticos. É muito importante assegurar o bom funcionamento dos cursos existentes com instalações adequadas, como laboratórios, melhoria da estrutura e do acervo de nossas bibliotecas, residência estudantil, restaurante universitário, transporte, dentre outras, garantindo condições de permanência dos alunos dentro da universidade. Considerando que ofertamos somente oito cursos de mestrado em funcionamento (sete acadêmicos e um profissional) e nenhum curso de doutorado, devemos criar as condições para a implantação de novos cursos stricto sensu (mestrado e doutorado). Essa necessidade impõe uma nova postura do gestor na efetivação da política de capacitação, exigindo a abertura de concurso público para contratação de novos docentes. A atual política de capacitação sacrifica muitas atividades departamentais e força, na maioria das vezes, os docentes a assumirem carga-horária extra para viabilizarem a liberação de um colega. Além disso, há explícita personificação na figura de atuais dirigentes da UERN, utilizando-se das conquistas de muitos docentes, e não reconhecendo o empenho e o esforço de pesquisadores que, em meio às adversidades, conseguem fazer pesquisa e elaborar projetos de programas de pós-graduação para o fortalecimento da UERN. Na divulgação das conquistas, esses mesmos docentes-pesquisadores têm seus nomes apagados e silenciados para que os holofotes se virem para os pró-reitores. É visível também o emperramento e morosidade nos trâmites processuais da nossa Universidade, a exemplo das diárias não pagas de professores convidados para participarem de bancas de mestrado. Precisamos redimensionar o ensino de graduação e pós-graduação, de modo a atender à demanda dos departamentos e à política de instauração de cursos lato e stricto sensu por eles planejados, como também à política da qualidade no ensino de graduação e nas ações de pesquisa e de extensão, sem sacrifícios para o corpo docente e para as ações departamentais.

Assim, propomos: X Instituição de uma política de combate à precarização do ensino superior, como forma de promoção de uma educação pública, gratuita,

democrática, laica e de qualidade para todos;

X Fortalecimento do Sistema de Bibliotecas da UERN, com ampliação e modernização do acervo impresso, e com política de implantação da Biblioteca Virtual da UERN, com acervos de teses, periódicos, livros, para maior atendimento aos alunos e professores; X Valorização e ampliação das Edições UERN, com criações da Livraria Universitária, com estandes em todos os Campi, orçamento justo e política intensiva de publicação em formato digital (on line) e impresso; X Promoção de ações com vistas à contratação e fixação de doutores por meio de programas especiais, como o de professores visitantes, de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR), entre outros, para o fortalecimento da graduação e da pós-graduação, dos núcleos de extensão e dos grupos de pesquisa; X Garantia de que a ampliação do número de matrículas e criação de novos cursos de graduação e de pós-graduação seja condicionada à ampliação do número de cargos docentes, conforme projeção de necessidades definida de forma autônoma em cada unidade acadêmica e Campi Avançados, com autorização de concursos públicos; X Viabilização, nos Núcleos Avançados de Ensino e em parceria com os municípios-sede e com os demais municípios do entorno, em reforço à graduação, de oferta de cursos de especialização, de aperfeiçoamento e de programas de fortalecimento do ensino, como Programa Institucional de Monitoria (PIM), entre outros; X Viabilização de condições às unidades acadêmicas e Campi Avançados para criação de novos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), o que exige melhoria na infraestrutura, abertura de vagas em concurso, estímulo e apoio à capacitação docente; X Flexibilização curricular, em plena articulação com as políticas estabelecidas pelo Conselho Nacional


9 de Educação, Ministério da Educação e órgãos de fomento, como forma de garantir mobilidade aos nossos alunos para cursarem parte de sua graduação em outras IES no Brasil ou no exterior;

X Articulação para criação e implantação de novos cursos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter), em parcerias com universidades brasileiras, para atendimento a demandas nas unidades e nos Campi Avançados; X Apoio e incentivo a intercâmbio e parceria, nacionais e internacionais, em ações como as do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI), Ciências sem Fronteiras (CsF), do PróMobilidade Internacional (CAPES/AULP), com as universidades integrantes da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), entre outros, envolvendo alunos de graduação e de pósgraduação, professores e técnico-administrativos, como importante fator de formação profissional; X Fortalecimento do Programa de Educação Tutorial (PET) existente, com articulação dos docentes para submissão de projetos para que o PET possa ser ampliado aos Campi Avançados e aos departamentos que ainda não o possuem; X Apoio irrestrito aos programas formativos direcionados à Educação Básica, como PARFOR, PIBID, PIBIC-EM, Novos Talentos, Observatório da Educação, Prodocência, entre outros;

ambiente, entre outros; X Estímulo ao envolvimento de alunos em eventos acadêmicos, garantindo recursos financeiros para esse fim.

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PESQUISA

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prática de pesquisa institucionalizada na UERN é algo muito novo. Somente após a estadualização da nossa Instituição, e por exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n. 9394/96, deu-se início a uma política de capacitação docente e de contratação de professores, por meio de vários concursos. Esse contexto motivou a criação de grupos de pesquisa e a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. Para garantir o desenvolvimento da pesquisa em nossa universidade, ainda temos muito a fazer. É fundamental que a UERN insira em seu orçamento as demandas relacionadas à pesquisa, criando condições para sua realização e planeje políticas que possam ser atrativas para concorrerem aos editais dos órgãos de fomento, como CAPES, Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (CNPq), Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), dentre outros. Nesse contexto, faz-se necessário implementar uma política que fortaleça a pesquisa em nossa instituição, criando condições para os docentes e discentes produzirem conhecimentos juntos, fortalecendo o campo da pesquisa, a formação profissional e o desenvolvimento local e regional.

X Estabelecimento de parceria e cooperação, por exemplo, com o MEC, Escola de Governo do RN, UFRN, IFRN, UFERSA, outras IES nacionais e estrangeiras, para oferta de cursos de graduação (licenciaturas, bacharelados e tecnólogos) e de pósgraduação, em caráter especial, em atendimento às demandas da Educação Básica e das diferentes áreas prioritárias para políticas públicas de inserção social e qualificação profissional local e regional;

Assim, propomos:

X Apoio e articulação para ampliação e melhor regularização do campo de estágio e de atividades práticas de cursos da área da saúde, meio

X Criação e consolidação de um fundo de pesquisa na UERN, como forma de garantir recursos para o seu financiamento;


10 X Regulamentação ética da pesquisa, com respeito às especificidades metodológicas de cada área do conhecimento, pautando-se na compreensão de que cada desenho metodológico pressupõe uma nova sensibilidade ética; X Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas ligadas a problemas locais, a interesses nacionais e à melhoria da qualidade de vida da população; X Incentivo à criação de periódicos (on line e impressos) vinculados aos grupos de pesquisa e em parceria com outras IES, bem como ampliação e efetivação da política de editoração das Edições UERN; X Estímulo à realização de estágios de pós-doutorado no Brasil e no exterior, por meio de uma política de bolsas e de garantia de liberação; X Promoção de ações para a inserção de um maior número de alunos, técnicos e docentes em atividades de pesquisa, com ampliação de bolsas para esse fim; X Estímulo à parceria com outras instituições nacionais e estrangeiras em projetos de pesquisa destinados a alunos de graduação e de pós-graduação; X Garantia da participação de docentes, discentes e técnico-administrativos em eventos acadêmicos da área, promovendo a socialização da pesquisa desenvolvida na UERN; X Estímulo e inserção de grupos de pesquisa em redes de cooperação internacional, nacional, regional e local, para fins de desenvolvimento institucional e alargamento de parcerias, convênios e projetos de pesquisa; Ampliação e aperfeiçoamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), promovendo amplo debate entre a comunidade acadêmica sobre a distribuição de recursos e das bolsas internamente.

6

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURA

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a UERN, as atividades extensionistas ainda não têm recebido um tratamento equitativo, quando comparadas com atividades de ensino e de pesquisa. É sempre menos valorizada. Não há recursos financeiros internos para o seu desenvolvimento; nas discussões sobre distribuição de carga horária docente, nunca é priorizada; no programa de bolsas, o pagamento é irregular e a quantidade, insignificante; não há incentivo para participação de técnico-administrativos com carga horária nos projetos; nos editais de seleção, suas ações têm sempre menos pontuações; nas ações da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), há conflitos na condução e falta de clareza em seu papel de elaboração, articulação e deliberação de políticas de extensão e de cultura. Atualmente, a própria PROEX concentra a execução dos maiores projetos de extensão e cultura da UERN, sendo também eles os que têm maiores financiamentos externos, e isso sem participação e vinculação aos departamentos acadêmicos. Isso é um equívoco político e de gestão. Essa lógica precisa ser invertida. A PROEX é o órgão de desenvolvimento da política de extensão da UERN, cuja efetivação deve dar-se nas unidades acadêmicas, nos departamentos, com envolvimento do maior número de alunos, professores e técnicoadministrativos das próprias unidades, em articulação com as ações de ensino e pesquisa. Apenas excepcionalmente as ações extensionistas devem ocorrer na instância administrativa da Universidade. A política de extensão na Universidade é uma exigência para que ela cumpra sua função de socializar o conhecimento produzido, de modo a contribuir com o desenvolvimento e com um fazer acadêmico sensível aos problemas sociais e à valorização da cultura. Trata-


11 se de uma política de ação acadêmica que, por meio da intensificação da relação da Universidade com a Sociedade, alimenta as pesquisas básicas e aplicadas, realimenta o processo de ensino-aprendizagem como um todo, intervindo na realidade concreta e impactando o próprio perfil de universidade que se deseja. Conforme o Plano Nacional de Extensão, publicado em novembro de 1999, “A Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a universidade e a sociedade”. De acordo com o documento, uma política de extensão deve traçar como diretrizes, impacto e transformação, interação dialógica, estratégia democratizante, interdisciplinaridade e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Isto é, ela deve estabelecer uma relação entre a universidade e outros setores da sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e necessidades da maioria da população e implementadora de desenvolvimento regional e de políticas públicas; e desenvolver relações entre universidade e setores sociais marcadas pelo diálogo, pela ação de mão-dupla, de troca de saberes, estendendo à sociedade o conhecimento acumulado pela universidade, para uma aliança com movimentos sociais de superação de desigualdades e de exclusão. Nessa perspectiva, os conceitos de universidade de qualidade, de excelência acadêmica, não se esgotam com a produção científica; sua pertinência está em justificar o porquê e o para quê desta produção. Ou seja, depende da gênese e do destino desta produção e, também, da qualidade com que as pessoas da instituição tornam os conhecimentos acessíveis a seus alunos. A extensão deve ultrapassar os limites da prestação de serviços à sociedade e alcançar um patamar de emancipação social, enquanto parte de um processo orgânico e contínuo que se estende da produção até a sistematização e interlocução do conhecimento. Por isso, ela jamais pode desenvolver-se em instâncias administrativas estanques, distantes dos espaços acadêmicos em que se desenvolvam o ensino e a pesquisa. Toda ação de extensão deverá estar vinculada ao processo de formação de pessoas e de geração de conhecimento, tendo o aluno como protagonista de sua formação para obtenção de saberes necessários à atuação profissional e de sua cidadania. Compreendemos que devemos desenvolver esforços para ampliar

as ações de extensão e cultura, como forma de socialização do conhecimento, consolidação da UERN como uma universidade de qualidade, de excelência acadêmica, democrática e socialmente comprometida, e como garantia de que a universidade possa contribuir com a sociedade e com ela aprender.

Assim, propomos: X Valorização do papel transformador da extensão na relação da UERN com setores da sociedade civil e do poder público, superando a fragmentação e o caráter eventual das ações extensionistas; X Prioridade e incentivo ao desenvolvimento de práticas extensionistas vinculadas aos departamentos acadêmicos, voltadas para o atendimento às demandas sociais, em articulação com o ensino e a pesquisa, e para os desafios contemporâneos inter e transdisciplinares; X Estímulo à criação e à consolidação de núcleos e programas de extensão, pelos departamentos acadêmicos, de modo a garantir a continuidade das ações, com garantia de carga horária para os docentes e para os técnico-administrativos envolvidos nas ações; X Estímulo a uma participação mais efetiva de professores, de técnicos e de alunos na elaboração, participação e desenvolvimento de programas, projetos e núcleos de extensão; X Desenvolvimento e promoção de ações extensionistas no campo da promoção e difusão da ciência, das tecnologias e das tecnologias sociais, produzidas em articulação com a sociedade, visando à inclusão social e à melhoria das condições de vida; X Fortalecimento da política de reconhecimento das ações de extensão e do esforço de docentes, técnicos e alunos nos diversos processos seletivos e de avaliação de desempenho na UERN, em termos equânimes, em relação à pesquisa e ao ensino, reformulando, caso necessário, as resoluções que tratam dessas questões; X Ampliação da política de bolsas de extensão para


12 alunos na UERN, garantindo a sua regularidade e adimplência;

X Instituição de um fundo para financiamento de ações de extensão na UERN; X Criação e fortalecimento de veículos e canais de comunicação on line e de gestão eficiente da informação, das políticas, atividades, impactos e produtos das ações de extensão e cultura; X Efetivação de uma política de extensão nos Núcleos Avançados de Educação Superior, garantindo cargahorária e transporte aos docentes, técnicos e discentes envolvidos; X Garantia de, no mínimo, dez por cento do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, meta 12.7; X Incentivo à política de desenvolvimento da cultura como expressão criadora e legítima, localizada na própria vida universitária e na comunidade, em suas diferentes formas e manifestações, por meio do Departamento de Artes (DART), da Diretoria de Educação, Cultura e Artes (DECA), da Divisão de Execução e Produção Artístico-Culturais (DEPAC), da FM Universitária, do Laboratório de Audiovisual do DECOM, do Conservatório de Música “D`Alva Stella Nogueira Freire”, do Museu de Cultura Sertaneja (MCS), do Complexo Cultural de Natal (CCN), do Programa “Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas” (BALE), entre outros; X Fortalecimento, apoio e ampliação dos Núcleos de Línguas e Literaturas nacionais e estrangeiras vinculados aos diferentes Departamentos de Letras da UERN, para que possam atuar, em todos os Campi e Núcleos Avançados, mais diretamente na formação de nossos professores, técnico-administrativos e alunos, contribuindo na política de internacionalização das ações da UERN, sobretudo em projetos como o Ciência sem Fronteiras e similares; X Criação de espaços de promoção, defesa e

valorização da cultura brasileira, em especial, a sertaneja, e valorização dos já existentes; Incentivo à difusão de bens culturais e gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

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RECURSOS HUMANOS: DOCENTES, TÉCNICOADMINISTRATIVOS E APOSENTADOS

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uma universidade, os recursos humanos constituem a sua maior base de sustentação; a própria missão universitária de formação de recursos humanos pressupõe uma política consistente de qualificação profissional, para que, qualificados, possam formar outros. Na UERN, tem havido modificação no perfil desses profissionais; nos docentes, devido à ampliação de mestres e doutores; nos técnicoadministrativos, também devido ao grande número de profissionais com pós-graduação lato e stricto sensu, mas, sobretudo, em razão do último concurso público. Hoje, a UERN dispõe de um quadro de mais de dois mil servidores em sua grande maioria bem qualificados, porém com tratamento desigual. Em alguns casos, há precarização nos serviços, nos setores e nas condições pessoais de trabalho dos servidores. Exemplos dessa precarização podem ser vistos nas condições de trabalho dos vigilantes, dos profissionais que atuam em laboratórios e na limpeza de ambientes que apresentam problemas de insalubridade. São motoristas que não recebem regularmente diárias (há alguns com diárias atrasadas de 2011, 2012 e também 2013), com jornada de trabalho excedente, dirigindo carros em péssimas condições de uso; vigilantes que não dispõem de


13 fardamento e materiais de segurança exigidos por lei. Destaca-se, também, a precarização no trabalho dos técnico-administrativos que atuam em bibliotecas, secretarias, laboratórios e outros setores técnicos, devido às péssimas condições de funcionamento de equipamentos, da internet, resultando em trabalho excessivamente manual, pouco produtivo e não funcional. Os técnicos, em todos os âmbitos, representam um dos pilares mais fortes da universidade. E devem ser assim tratados pelos gestores. O depoimento a seguir revela um pouco da importância desse segmento para a instituição: “Sabe quem somos? Somos aqueles que, na maioria das vezes, estão por trás das cortinas e quase ninguém nos vê. Somos os que ficam horas organizando aquilo que você encontra pronto. Somos os primeiros a chegar e os últimos a sair. Somos os que atendem, explicam, registram, resolvem, sorriem. Somos os servidores [...]”. (Depoimento da TNS Gerlânia Medeiros via facebook). Essas palavras realçam bem, com leveza e sensibilidade poética, aspectos do papel dos técnico-administrativos na UERN e da necessidade de serem reconhecidos como tais. O segmento docente enfrenta inúmeras dificuldades para desenvolver suas atividades, devido também às péssimas condições de trabalho. A burocracia não está a serviço do exercício docente, a exemplo do duplo registro (virtual e manual) no preenchimento dos diários de classe; as bibliotecas não dispõem de acervo atualizado; as viagens de campo são canceladas em virtude da falta de custeio; docentes com carga horária excessiva; cursos com turmas numerosas, dificultando uma ação mais produtiva; ajuda de custo para eventos quase inexistente ou concessão sem transparência de critérios, dentre outros. Os planos de cargos, carreira e salários (PCCS) dos servidores da UERN precisam ser urgentemente revistos e atualizados. No PCCS dos docentes, a distribuição das funções e classes exige uma reestruturação que incentive a carreira, criando novas classes e funções, contemplando algumas inexistentes na UERN, mas já adotadas por muitas universidades. O último congresso da ADUERN (2012) posicionou-se nesse sentido, adotando as orientações do ANDES/SN, adaptadas a nossa realidade. No PCCS dos técnico-administrativos, documento pouco valorizado pelas gestões, esses problemas se repetem e outros, tão importantes quanto eles, se acrescentam, como a falta de uma carreira para os técnicos que envolva uma progressão

funcional e mudança de nível, e considerando, na lotação e na atuação do servidor, as especificidades de sua função e de seu nível de formação. Os servidores aposentados, docentes e técnico-administrativos, foram os grandes construtores de nossa Universidade e a base da formação de gerações de profissionais e de crescimento de nossa instituição. Por isso, defendemos a manutenção dos aposentados na folha de pagamento da UERN e sua inclusão nos direitos conquistados pelos servidores ativos. Não podemos admitir que os aposentados sejam sempre acusados de “incharem” a folha de pagamento. Essa defesa significa fazer justiça àqueles que, trabalhando na construção da Universidade, não venham a ser marginalizados ao final de sua carreira.

Assim, propomos: 7.1 Aos servidores docentes

X Revisão e atualização do plano de cargos, carreira e salários dos docentes da UERN, com a criação de novas classes e funções, em consonância com o último congresso da ADUERN (2012); X Universalização de regime de trabalho em Dedicação Exclusiva para todos os docentes interessados e realização dos concursos para docentes, já definindo previamente esse regime de trabalho; X Criação de Editais internos para relotação docente de acordo com as vagas existentes nos Campi e departamentos; X Realização de concursos públicos que preencham todas as vagas e necessidades dos departamentos; X Garantia de condições adequadas para o exercício do trabalho docente, em busca do Padrão Unitário de Qualidade; X Contratação de professores substitutos, garantindo-lhes melhores condições de trabalho, limitadas às situações eventuais previstas nos ordenamentos jurídicos da UERN;


14 X Reforço e intensificação à capacitação docente, com contratação de professores substitutos para os departamentos que ainda não tenham atingido os 25% do seu quadro afastado para capacitação; X Garantia de apoio à participação dos docentes nos eventos acadêmicos de suas respectivas áreas, promovendo a socialização da pesquisa realizada na UERN; X Revisão do plano de saúde para os docentes, considerando custo, alcance e atendimento aos usuários; X Discussão sobre um plano de telefonia celular, mediante consulta aos servidores, como forma de redução de custos para usuários e para a própria instituição. X Correção das distorções na implantação da insalubridade e periculosidade quando os docentes se expõem a risco de saúde, reconhecendo sua situação e tendo seus direitos respeitados, mediante regulamentações internas da UERN. 7.2 Aos servidores técnico-administraƟvos

X Incentivo à capacitação dos técnico-administrativos, em todos os níveis de ensino, considerando a especificidade e nível de formação, com garantia de afastamento parcial e/ou total para capacitação e lotação em funções que valorizem sua formação; X Criação de Editais internos para relotação, entre setores e Campi, dos técnico-administrativos, de acordo com as vagas existentes; X Criação e implementação de Plano de Capacitação Técnica específico, por unidade acadêmica e Campi Avançado, e incentivo à participação de técnicos e de pessoal de apoio em projetos acadêmicos, culturais e de gestão, com carga horária específica para tal; X Revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos técnicos da UERN, com a criação de novas classes e funções;

X Realização de concurso público para o quadro de técnico-administrativos; X Revisão do quadro de cargos e funções técnicas gratificadas na UERN, com base nas discussões da Estatuinte, no intuito de redimensionar e ampliar o espaço desse segmento, sobretudo na criação do cargo de secretário de curso de graduação, valorizando o trabalho desses profissionais e o ensino de graduação; X Garantia de melhores condições de trabalho, com reforma nas estruturas físicas dos setores, climatizando os espaços e adquirindo equipamentos modernos e funcionais para atuação dos técnicoadministrativos; X Aquisição de equipamentos suficientes de segurança pessoal (EPI, de higiene e de primeiros socorros) para o exercício das atividades realizadas pelo pessoal de apoio; X Garantia de pagamento de diárias aos motoristas e de planejamento de cronograma de viagens que possibilite o descanso necessário à segurança nas estradas; X Criação de espaços, em todos os Campi, para repouso de motoristas em trânsito. X Apoio à participação dos técnicos em eventos acadêmicos, tanto relativos à área de formação, como à área da função administrativa; X Estímulo aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UERN, para que reservem vagas, nos Mestrados Acadêmicos, nos programas de Minter e Dinter, para os servidores técnico-administrativos, tais como ocorre no Mestrado Acadêmico em Letras (Pau dos Ferros); X Capacitação de técnico-administrativos em sistemas de gestão e parceria, isoladamente ou por meio de convênios, para formações específicas e, ainda, para elaboração de projetos em apoio às ações da UERN e obtenção de recursos externos;


15 X Correção das distorções da insalubridade e periculosidade, sendo que todos os servidores que estão expostos a riscos de saúde terão sua situação reconhecida e seus direitos respeitados por regulamentação interna na UERN; X Discussão sobre regimes e jornadas de trabalho dos técnico-administrativos, para possível redimensionamento das jornadas de 20h, 30h e 40h, com regulamentação da situação dos técnicoadministrativos que são estudantes e precisam de afastamento parcial ou total; X Revisão do plano de saúde para os técnicoadministrativos, considerando custo, alcance e atendimento; X Discussão sobre implantação de um plano de telefonia celular, mediante consulta a todos os servidores, como forma de redução de custos para usuários e para a própria instituição. 7.3 Aos servidores aposentados

X Garantia de aposentadoria integral, de forma a assegurar a paridade entre ativos e aposentados, resguardando o poder aquisitivo dos proventos, além de todos os direitos e vantagens percebidos; X Incentivo à organização e à luta dos aposentados em defesa de seus direitos; X Defesa da permanência dos aposentados na folha de pagamento da UERN, com direito aos reajustes salariais conquistados pelos docentes e técnicoadministrativos; X Garantia de manutenção do plano de saúde para os aposentados; X Apoio e acompanhamento aos aposentados, mediante serviço de assistência social.

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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

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nossa política de assistência ao estudante será pautada na garantia de condições e mecanismos de acesso e permanência do aluno na Universidade. Trata-se de ampliar, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil na UERN, de modo a favorecer a todos os estudantes da UERN e, em especial, o acesso de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico (PNE/2011-2020). Se visualizarmos o quadro atual, é claramente perceptível que a UERN não tem oferecido condições para que seus estudantes possam desenvolver seus estudos com dignidade e assistência adequada às exigências de sua formação. Não há residências universitárias em condições adequadas para atender à demanda de alunos, o que se pode ver nos prédios onde funcionam as residências do Campus Central. Os estudantes que dependem dessas residências, como se sabe, são alojados em local que não garante conforto e segurança, além de encontrarem dificuldades para se alimentarem. É histórica a luta de nossos estudantes por melhores condições de estudo, por residência universitária digna, por garantia de restaurantes universitários, apoio à participação em eventos e em aulas de campo, transporte coletivo, salas de aulas climatizadas e adequadas ao processo de ensinoaprendizagem, acervo atualizado nas bibliotecas, laboratórios, salas de informática, internet fixa e wi fi eficientes, entre outros aspectos. Nas últimas greves, essas reivindicações compuseram sua pauta de luta e até agora os alunos esperam uma atitude da administração da UERN no atendimento à pauta de luta do movimento estudantil. Cumpre-nos atender urgentemente às reivin-


16 dicações desse segmento como forma de garantir seus direitos e proporcionar aos nossos estudantes melhores condições de estudo e de aprendizagem, afinal é a oferta de uma formação profissional de qualidade para esses estudantes a missão principal da UERN.

Assim, propomos: X Criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, para implementação de uma política de atendimento, apoio e assistência ao discente, garantindo-lhe maiores e melhores condições de acesso e permanência na UERN e lhe assegurando a participação nas deliberações e comissões centrais de gestão; X Apoio financeiro a atividades programadas pelo DCE, DAs e CAs para participação dos estudantes em atividades do Movimento Estudantil e em eventos acadêmicos; X Implantação de residências e de restaurantes universitários em todos os Campi da UERN, conforme demanda justificada pelos próprios Campi; X Ampliação de projetos com financiamento de bolsas para os estudantes, nas atividades de extensão, ensino e pesquisa; X Criação, em todos os Campi da UERN, de programas de inclusão e de assistência estudantil com vistas ao sucesso acadêmico, desenvolvendo ações como: diminuição das barreiras físicas, instituição de bolsas específicas, contratação de profissionais técnicos e de apoio, entre outras; X Aquisição de ônibus e/ou micro-ônibus para todos os Campi da UERN, de acordo com a necessidade de cada Campus, como forma de garantir a participação dos estudantes em eventos acadêmicos, aulas práticas e de campo e ações do movimento estudantil, com recursos do orçamento interno e, também, captados junto ao Governo Federal; X Viabilização de Programas de apoio aos estudantes, na área de assistência social, de cultura e línguas nacionais e estrangeiras, de prática jurídica, de saúde

e educação física, em cooperação com outros alunos, técnicos e docentes de faculdades como FASSO, FALA, FACS, FAEN, FAEF, entre outras;

X Apoio e ampliação de intercâmbio e parceria, nacional e internacional, em ações de educação, ciência e tecnologia, como as do Programa de Licenciatura Internacionais (PLI), Ciências sem Fronteiras (CsF), do Pró-Mobilidade Internacional (CAPES/AULP), com as universidades integrantes da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), entre outros.

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INFRAESTRUTURA

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a São visíveis as deficiências das instalações físicas de nossa Universidade em várias de suas unidades: auditório, salas e outros espaços deteriorados e até interditados, instalações hidráulicas e elétricas comprometidas, tetos de madeira em estado de decomposição em salas de aula, direções e departamentos, sem condições de suportar um possível período chuvoso; birôs e cadeiras quebradas, insuficiência de salas de aula em algumas unidades e falta de auditórios e de miniauditórios em outras. Os poucos existentes não estão equipados adequadamente para a realização de eventos. Muitas das obras iniciadas estão paralisadas por falta de recursos e as solicitações feitas pelas unidades para ampliação ou reforma de seus prédios esperam uma atitude da administração central. Diante desse quadro, faz-se urgente uma política de criação e ampliação de espaços estruturais da UERN, bem como de sua infraestrutura que priorize as necessidades das unidades acadêmicas e adote como critério o funcionamento qualitativo das diversas atividades, anulando-se as práticas de atendimento corporativistas e clientelistas que fazem com que algumas


17 unidades sejam atendidas e outras não. Pensamos numa universidade cuja estrutura propicie processos de ensino e de aprendizagem com qualidade e que as ações acadêmicas e administrativas estejam a serviço do crescimento intelectual do aluno.

Assim, propomos: X Reestruturação e ampliação da infraestrutura da UERN, priorizando as necessidades reais de cada setor, unidade e Campi Avançado, conforme plano referendado pelas instâncias colegiadas, envolvendo complexos poliesportivos e culturais, de comunicação, centro de convivência, complexos da área de saúde, a serem executadas com o orçamento da UERN e também por captação de recursos externos; X Conclusão da construção das sedes dos Campi de Caicó e de Natal, das obras de reforma e ampliação da infraestrutura dos Campi de Mossoró, Assu, Patu e Pau dos Ferros, e construção de novos blocos de salas em todos os Campi; X Instauração de almoxarifados nos Campi, como forma de descentralizar e agilizar o acesso aos equipamentos e materiais adquiridos pela UERN; X Apoio e incentivo para, junto com os profissionais técnicos e docentes do DECOM, agilizar a legalização da Rádio FM Universitária, além de articulação e mobilização para criação da TV Universitária, com o objetivo de dar apoio às ações de ensino, pesquisa e extensão da UERN e de estar a serviço da comunidade acadêmica e em geral; X Ampliação e modernização dos acervos bibliográficos, das estruturas físicas e dos equipamentos da Biblioteca do Campus Central, e das bibliotecas dos Campi e Núcleos Avançados, buscando parceria com os poderes públicos, sociedade civil e demais representações dos dezessete municípios-sede da UERN; X Exigência, incentivo e apoio à viabilização, nos Núcleos Avançados e em parceria com os municípiossede e de seu entorno, de melhoria da estrutura física e de equipamento das salas de aula, biblioteca e demais ambientes de estudo e trabalho, como

requisito mínimo para funcionamento;

X Aquisição de equipamentos para atender às necessidades dos laboratórios, núcleos de extensão e grupos de pesquisa em todos os Campi da UERN, por meio de recursos internos, editais externos e articulações com diversos setores da sociedade, para usuários em geral e de pessoas com necessidades especiais; X Ampliação e reestruturação do sistema de comunicação interna e de rede informatização da UERN, permitindo amplo acesso dos segmentos à internet e às redes sociais; X Construção, reforma e ampliação de espaços e das condições de acessibilidade e climatização das salas de aulas e dos demais espaços de trabalho em todos os Campi da UERN; X Reforma e melhoria da qualidade da estrutura física externa, de muro/fechamento, acesso e circulação no Campus Central, mediante elaboração e implantação de projeto de arborização, de sombra e de jardinagem, que contribuirá para humanização dos espaços do Campus, melhorando o projeto paisagístico e criando ambientes para convivência e estudos pelos segmentos, nos moldes do que vem sem implantado em Pau dos Ferros; X Ampliação e manutenção permanente dos veículos da frota da UERN; X Discussão e elaboração de Plano Diretor para a UERN, feito coletivamente, em consonância com Plano Diretor específico do Campus Central e demais Campi; X Reforma, recuperação e construção, no intuito solucionar, entre outros, problemas antigos como o da recuperação, manutenção e uso dos espaços do Epílogo de Campos; transferência e localização da FAEN para junto à FACS; proteção do terreno do Campus Central; X Formulação de um plano para a segurança de pessoas e criação de um Plano de Gestão de Segurança Patrimonial, compatível com a atual dimensão e complexidade de toda UERN.


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SÍNTESE DOS CURRÍCULOS DOS CANDIDATOS

GILTON SAMPAIO DE SOUZA

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ossui graduação em LETRAS, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa e suas respectivas literaturas (1992, em Pau dos Ferros) e especialização em DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR (1995, em Mossoró, na Faculdade de Educação/FE), pela UERN; mestrado na área de LINGUÍSTICA APLICADA (Estudos da Linguagem), pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 1999, em Natal), doutorado em LINGUÍSTICA

E LÍNGUA PORTUGUESA, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP, 2003, em Araraquara). Desenvolveu estágio de pós-doutorado em ESTUDOS COMPARADOS, Língua Portuguesa e Língua Francesa, pela Université Paris 8 Vincennes-SaintDenis (2011), na França. Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa UERN e professor adjunto IV, na área de Linguística, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com atuação no Campus de Pau dos Ferros. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Letras da UERN (PPGL/UERN), do Programa de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional (PROFLETRAS) e orienta alunos de graduação e de pós-graduação lato e stricto sensu. É membro-fundador e líder do Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET) e tem experiência acadêmica com publicações em livros e em artigos em periódicos na área de Linguística, de Língua Portuguesa e de Linguística Aplicada ao ensino de língua materna e estrangeiras, com ênfase nos estudos sobre Produção, Análise e Ensino do Texto e do Discurso, Formação e Prática Docente na área de Letras e em Políticas Linguísticas para a Educação Básica e Superior, no Brasil e no Exterior. Exerceu liderança no Movimento Estudantil da UERN, de 1988 a 1992, sendo Representante do DCE em Pau dos Ferros e, por duas vezes seguidas, Presidente do CA de Letras naquele Campus. Em gestão acadêmica, exerceu as funções de Chefe do Departamento de Letras (2003-2007), Coordenador das Especializações em Linguística Aplicada e Língua Inglesa (2004-2005); Coordenador do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (2007-2008) e Diretor do Campus Avançado de Pau dos Ferros (2007-2011 e, em segundo mandato, desde 2012), sendo eleito democraticamente pelos pares para todas essas funções de gestão.


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LÚCIO NEY DE SOUZA

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ormado em Matemática, pela UERN; com especialização em Álgebra Linear, Educação Especial e também em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Doutoramento em Ciências Jurídicas Sociais com defesa marcada para 26 de março de 2013, na Universidad Del Museo Social Argentina – UMSA, em Buenos Aires. Professor Titular, iniciando suas atividades na UERN em 01/03/1978. Atuou na administração superior da UERN como membro de todos os Conselhos: Presidente do Conselho Curador, Vice-presidente do Conselho Universitário - CONSUNI, do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão - CONSEPE e do Conselho Diretor. Eleito Vice-reitor da UERN, no período de 1997 a 2001. Integrou durante sete anos o Conselho Estadual de Educação do RN e compôs o Conselho Curador da Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA, como membro e vice-presidente . Atuou de maneira efetiva no processo de Estadualização da UERN, integrando diversas comissões, dentre as quais a que elaborou a tabela salarial. Também participou dos dois processos Estatuintes ocorridos na UERN, tendo sido membro da Comissão Central, em 1989 e Presidente no último, no período de 2009 a 2010. Membro da primeira Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD -, sendo seu Presidente de 1997 a 2001. Participou da elaboração dos Planos de Cargos, Carreira e Salários dos Docentes e dos Servidores Técnico-administrativos da UERN. Desenvolveu diversos trabalhos de pesquisa, destacando o de criação e implantação dos cursos de graduação em Física, Química e Biologia. Integrou a primeira Comissão Permanente de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG. Na Extensão, coordenou o projeto de alcance estadual, denominado Juventude cidadã, cujo objetivo era a formação do jovem para o mercado de trabalho. Eleito duas vezes Diretor

da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (não tendo sido nomeado, por questões de ordem política). Exerceu a função de Chefe do Departamento de Matemática e Estatística e, atualmente, é Coordenador Pedagógico do curso de Matemática no Núcleo de Apodi. Sócio fundador da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), foi conselheiro, Vice-presidente e Presidente por dois mandatos dessa entidade. Seus 16 anos dedicado às lutas da ADUERN impulsionou a escrever o livro: ADFURRN & seu tempo: história e conquistas. Atualmente é o Professor com maior tempo de serviço em efetivo exercício; é o Decano da Universidade.



Carta-Programa Gilton e Lúcio