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SUPERANDO

AS DIFICULDADES

A adversidade faz parte da nossa vida. Os problemas surgem conforme as circunstâncias que nos envolvem. Podem ser ruins para aqueles que temem os desafios, mas funcionam como impulsores para o avanço daqueles que trabalham a fim de superar obstáculos e alcançar o progresso. E o nosso progresso é construído a partir de pequenas conquistas do dia a dia. Foi com esse pensamento que optamos por construir, ao longo dos últimos quatro anos, um perfil social e humanizado na relação da Assembleia Legislativa com a sociedade amazonense. A partir de fevereiro de 2013 iniciamos a revisão dos processos e procedimentos da Casa, visando a melhoria na qualidade dos serviços e a relação entre o Poder e o povo. Com isso, conquistamos avanços significativos tanto no trabalho parlamentar, quanto nas ações em parceria institucional, bem como os segmentos sociais organizados. A chegada da crise motivou, nos últimos dois anos, necessários ajustes no orçamento da Assembleia, a fim de garantir o processo legislativo e o atendimento às demandas administrativas. Assim foi feito o que permitiu chegar ao final de 2016 com as contas em dia e mantendo integralmente o número de empregos. A sensação é de dever cumprido e de agradecimentos a todos que direta ou indiretamente participaram desse processo.

JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO Deputado Estadual – PSD Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

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Daniela Cardoso / Giselle Hollanda Dhyene Brissow / Isaías Oliveira Texto e Edição

William Rezende / Diego Cajá ASSCOM ALEAM / SECOM Fotografia


INICIATIVAS QUE TRANSFORMARAM O PARLAMENTO ESTADUAL

deputado josué neto Uma ferramenta que não cumpre seu papel não tem utilidade. É o que avalia o deputado Josué Neto, que exerce o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desde 2013, e que ao longo de quatro anos promoveu mudanças que tornaram o Poder Legislativo mais célere e eficiente e principalmente, um Poder que atende os anseios da população. Com as experiências adquiridas como economista e comunicador, Josué Neto otimizou os setores do Parlamento, em especial na tramitação e votação de projetos, inclusive de propostas polêmicas que estavam paradas na Casa, uma delas as emendas orçamentárias dos deputados, e que vão garantir a cada parlamentar, ainda este ano, o poder de definir a destinação de cerca de R$ 5 milhões do Orçamento do Estado para obras específicas. Fruto de amplo diálogo com o Executivo. O presidente colocou em votação o projeto que extinguiu, em 2013, o 14º e o 15º salários, conhecidos como o auxílio-paletó – gerando uma economia de R$ 962.032,80 por ano, na época. Também extinguiu o Voto Secreto de forma que os votos sejam colocados no painel eletrônico para que a população saiba como votou cada deputado. Para Josué, tais medidas atendem aos anseios da população, e é dever do Parlamento cumprir essa tarefa. “O mais importante é garantir que o parlamento cumpra o seu papel de representar e atender os anseios da população. Garantir a boa prestação dos serviços públicos”, afirmou. Em 2013, com a ajuda dos demais deputados, Josué Neto também convocou um esforço concentrado para votar cerca de 300 projetos remanescentes dos anos de 2009 a 2012. E também passou a promover votações extensas para evitar o acúmulo de propostas, principalmente as de maior interesse da população. O que levou o Parlamento a votar cerca de 2 mil propostas legislativas no período de 2013 a setembro deste ano. Josué também promoveu políticas de valorização e qualificação de servidores, com aumento de 10% dos salários, além de revisão das gratificações de nível superior e das funções gratificadas (FGs) – com aumento salarial de até 200%. Uma grande mobilização encabeçada por Josué Neto levou os 24 deputados estaduais do Amazonas a Brasília, em 2013, para pressionar o Congresso a manter os benefícios da Zona Franca de Manaus, tarefa que foi conquistada com êxito. O diálogo, umas das principais marcas da gestão de Josué, também garantiu a revogação do aumento do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, por meio de Indicação ao Governo do Estado; e a revisão do benefício fiscal aos produtos da cesta básica no Amazonas.

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TRANSPARÊNCIA QUE APROXIMA E TRANSFORMA Transparência pública foi marca da gestão do presidente Josué Neto (PSD) que buscou adequar a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) à fiscalização da sociedade, adotando medidas que facilitaram o acesso às informações da instituição e mudaram a relação do Legislativo com a população e a mídia. Uma delas foi a instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), um sistema virtual que permite ao cidadão o acompanhamento de projetos pela internet. A plataforma só se tornou realidade em 2016, por meio de uma parceria entre a Aleam e o Senado, mediada pelo presidente Josué Neto. O sistema, desenvolvido pelo Senado Federal e cedido à Aleam, permite a visualização dos projetos que tramitam no Parlamento, desde o momento em que a proposta é apresentada pelo deputado até a sua aprovação em plenário e o encaminhamento para sanção. Na plataforma também é possível acessar o resumo do que houve nas Sessões, dados das propostas que estão em análise em cada Comissão, além da lista de todos os projetos, requerimentos e outras propostas apresentadas por cada um deles, em ordem cronológica. Também é possível se cadastrar para receber um e-mail sempre que o projeto sofrer alguma movimentação. Para o presidente Josué Neto, o SAPL representa uma nova fase de transparência no Parlamento. Uma evolução que vai mudar a forma como os projetos tramitam hoje no Legislativo e a relação do cidadão com o Parlamento.

ACESSO DESDE 2013

MODERNIDADE A CUSTO ZERO

Desde o primeiro o ano de sua gestão, em 2013, Josué Neto adotou uma postura de transparência junto à população e à mídia, promovendo melhorias na comunicação via internet. Um exemplo é a publicação das atas com resumos de todas as reuniões da Casa. Em junho de 2015, os relatórios de gastos com a Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) também passaram a ser publicados com mais detalhes, como CPF ou CNPJ da empresa ou responsável pelo serviço, além da data da contratação.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo teve custo zero para a Assembleia Legislativa do Amazonas. Ele foi implantado em parceria com o Senado. O presidente Josué Neto estima que além de não gastar, a Aleam vai economizar, já que o sistema pode reduzir 50% dos gastos com papel. Com o SAPL, as propostas estarão disponíveis pela internet, dispensando a necessidade de imprimir as propostas e distribuí-las aos 24 gabinetes, como era feito anteriormente.

DEBATE E PARTICIPAÇÃO POPULAR Josué Neto promoveu a ampliação dos debates de projetos e de questões econômicas e sociais de interesse relevante, inclusive com a participação de secretários estaduais e representantes das instituições ligadas às questões abordadas. Também fez questão de tomar decisões de forma conjunta, ouvindo os demais deputados nas questões mais polêmicas e anunciando o resultado em plenário ou publicando no Diário Oficial de forma clara.

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Gestão mantém equilíbrio financeiro em meio à crise

Em meio à crise que levou R$ 1,1 bilhão do orçamento do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), adotou medidas que permitiram ao Parlamento honrar com seus compromissos sem paralisar suas atividades legislativas ou demitir servidores. A redução de contratos e serviços e o corte de despesas ajudaram a equilibrar as contas e a manter a saúde financeira da instituição. Ao todo, foram três pacotes de contenção de gastos, debatidos e aprovados pelos deputados na medida em que a crise se agravou. A Aleam teve perda de R$ 4 milhões no orçamento mensal, desde 2015. Segundo o presidente, as perdas não comprometeram o andamento das atividades legislativas e nem o salário dos servidores. Entre as principais medidas de contenção estão suspensão das diárias dos deputados e servidores dentro do Estado, fretamento de aeronaves, comunicação visual, serviços de buffet, flores e acessórios usados em homenagens e sessões especiais na Casa, além da redução de 10% da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) dos deputados e redução de 25% a 35% dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços. A redução do horário de expediente em três horas, gerando economia de energia elétrica. De um mês para o outro, a Aleam economizou pelo menos R$ 34 mil nesse item, já que condicionadores de ar, computadores e a iluminação dos

setores ficam ligados por menos tempo. Mesmo com recursos limitados, Josué ressaltou que a Aleam não deixou de cuidar das pessoas, promovendo a valorização dos servidores do Parlamento adotada ainda no primeiro ano de sua gestão à frente da Aleam, quando foi concedida melhoria salarial com aumento real de 10%, além da revisão das gratificações. Manteve também os serviços de saúde e cursos de aperfeçoamento inalterados.

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balanço do mandato

“AGRADEÇO A MANAUS E REITERO MEU COMPROMISSO E DEDICAÇÃO AO POVO”

Aos 41 anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), recebeu uma missão importante, fruto da indicação do senador Omar Aziz, presidente regional do Partido Social Democrático: colocar o seu nome à apreciação popular, concorrendo ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Marcelo Ramos, nas eleições municipais de 2016, de onde sai fortalecido para 2018. O parlamentar, que já foi vereador de Manaus, está no terceiro mandato como deputado estadual e no segundo como presidente da Casa Legislativa, falou da própria trajetória e lembrou que, desde fevereiro de 2007, quando tomou posse na Aleam, amadureceu, aprendeu e avançou em ações que buscaram melhorar a vida das pessoas. O resultado dessa constante dedicação foi, sem dúvida, a votação história no pleito de 2014, com 60,5 mil votos, o que o credenciou a concorrer às eleições municipais. A indicação do parlamentar deixou claro o prestígio que ele conquistou junto ao partido que representa na Aleam. E foi justamente na Assembleia que Josué Neto agradeceu à cidade de Manaus pela acolhida em pelo menos 150 caminhadas e 100 reuniões das quais participou. “Nesse período, conhecemos pessoas simples e que me proporcionaram um entendimento mais aprofundado sobre como funciona a cidade de Manaus e as necessidades do povo”, explicou. “Agradeço a Deus pela oportunidade, à minha família pelo apoio, ao senador Omar Aziz, presidente do PSD, que confiou a mim representar o partido ao lado da candidatura de Marcelo Ramos e aos nossos amigos pela caminhada limpa e realizada de mãos dadas”, afirmou. O parlamentar não esconde que não teme os desafios inerentes à vida política e que a experiência de 2016, embora não tenha lhe credenciado para atuar na prefeitura, lhe trouxe

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uma nova visão, estimulando e encorajando a enfrentar os novos projetos que chegam a partir de 2018. “Quando assumi como vereador eu sabia que muitos degraus estavam sendo construídos à minha frente e que estes seriam subidos um de cada vez. Os momentos vividos em contato com o povo, nas ruas de Manaus, recarregaram minhas energias para seguir reivindicando, requerendo e apresentando propostas que efetivamente resultem na melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, finalizou.


deputado josué neto

por dentro DO MANDATO

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), apresentou emendas ao Orçamento do Estado, para 2017, em benefício do segmento da terceira idade. O parlamentar, que é autor da proposta que resultou na criação da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), um órgão da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que estuda o envelhecimento humano, destacou a participação significativa dos idosos na sociedade e a importância desses investimentos. “Nós acreditamos que a partir do orçamento parlamentar que propomos para 2017, vamos estimular a realização de novas pesquisas. Acreditamos que investir na UnATI é

EMENDAS

contribuir para a melhoria da qualidade de vida da terceira idade e para a promoção do envelhecimento saudável”, destacou. A indicação só foi possível porque no dia 1º de novembro a Assembleia Legislativa aprovou novas regras para a definição de emendas orçamentárias. A partir de agora cada deputado poderá direcionar parte dos recursos para as propostas das emendas parlamentares. Dessa forma, metade dos recursos deverão ser direcionados para saúde e educação e a outra metade tem aplicação livre, conforme proposta do próprio deputado.

PROFESSORES COM SÍNDROME DE BURNOUT TERÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA GANHOU ATENÇÃO EM 2016 O deputado Josué Neto (PSD) promoveu no dia 7 de julho, na Assembleia Legislativa (Aleam), uma Audiência Pública para debater a aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Foram feitos encaminhamentos às autoridades presentes e um relatório detalhado foi entregue ao Ministério Público (MP-AM) que, como fiscal da Lei, deve fazer as diligências e determinar que os órgãos cumpram as Leis e promovam a assistência, inclusão e a acessibilidade.

O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Josué Neto (PSD), prevendo a assistência médica e psicológica aos professores da rede Estadual de Educação do Amazonas, diagnosticados com Síndrome de Burnout, conhecida como a doença do esgotamento profissional, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (Aleam), em novembro de 2016. A Lei nº 64/2012, foi uma conquista para os profissionais que sofrem com a doença. De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a síndrome afeta mais de 15% dos professores brasileiros. Josué Neto defendeu que o professor precisa de um alto grau de estabilidade emocional, pois diariamente lida com alunos de diferentes perfis, além de enfrentarem rotina estressante com carga horária dupla ou até tripla.

PRÉDIO PÚBLICO GANHA NOVA DESTINAÇÃO – CADEIA RAIMUNDO VIDAL PESSOA SERÁ TRANSFORMADA EM ESPAÇO CULTURAL Otimizar a utilização dos espaços públicos,estimular a produção artística e valorizar a cultura é o que pretende o deputado Josué Neto. O parlamentar encaminhou requerimento ao Executivo solicitando que o prédio onde funcionou a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, situado na Av. Sete de Setembro, Centro, Zona Sul de Manaus, que foi desativado em outubro de 2016, seja trans-

formado em espaço cultural. “Nossa proposta é que o prédio se torne um Centro Cultural chamado ‘Casa da Cultura do Amazonas’, a exemplo da cidade de Recife, onde a Casa de Detenção, foi transformada em ‘Casa da Cultura’. Queremos que os espaços sejam ocupados pela produção artística com aulas de dança, teatro, literatura, música e artes plásticas, exposições, debates e apresentações”, completou.

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UNIVERSIDADE PARA A TERCEIRA IDADE, SONHO QUE VIROU REALIDADE

Em 2007, o recém-eleito deputado Josué Neto (PSD), apresentou um projeto de lei propondo a criação da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI). Hoje, nove anos depois, ela é uma realidade. Com sede efetiva e instalações adaptadas para os idosos, atende cerca de 2.500 pessoas, oferecendo oficinas e cursos gratuitos, além da realização de simpósios, seminários e exposições. O presidente Josué Neto, que em toda sua vida pública defendeu a educação como ferramenta de mudança para um comportamento construtivo e desenvolvimento social, acredita que aprender com interatividade é o remédio da juventude. A experiência da terceira idade, aliada aos novos conhecimentos promovidos nas oficinas, renova a energia de viver, defende ele. Os avanços não param. Este ano a UnATI lançou uma linha de remédios fitoterápicos e um livro sobre o envelhecimento com qualidade de vida. As pesquisas foram realizadas em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Metropolitana de Tóquio. Também em 2016, a UnATI comemorou a inauguração de sua nova sede, localizada no bairro de Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. O novo prédio ocupa uma área de 400 metros quadrados, comportando oito salas de aula, salas de música e dança, ambulatórios, laboratórios de informática e de pesquisas, além de auditório com capacidade para cem pessoas.

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É mais uma conquista para o povo do Amazonas.


deputado josué neto

JOSUÉ VIABILIZA APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES Agora deputados podem indicar destino de recursos para solucionar problemas da capital e interior Uma das conquistas mais importantes deste ano de 2016 foi a aprovação da proposta que permite aos 24 deputados estaduais a apresentação de emendas parlamentares, com a garantia de que elas serão cumpridas pelo governo estadual. A novidade é resultado de articulação do presidente Josué Neto (PSD) e demais parlamentares da base governista com o governador José Melo (PROS), e vai permitir que os deputados indiquem o destino de aproximadamente R$ 130 milhões do orçamento estadual, cerca de R$ 5,4 milhões para cada parlamentar, valor muito acima do que estava sendo cogitado no início dos debates sobre o assunto em 2013, quando o valor era de R$ 3 milhões. Para o presidente, a aprovação dessa proposta é uma conquista da Aleam, que trouxe para o Amazonas um modelo que já existe no Congresso Nacional, em outros Estados e municípios, e que vai permitir que os deputados ajudem a solucionar problemas pontuais e necessidades mais urgentes de cidades do interior, que muitas vezes não são incluídos no orçamento estadual. Um exemplo é a ampliação de hospitais e compra de equipamentos hospitalares. A proposta que criou as emendas parlamentares, prevê que do total de recursos previstos para as emendas, 37% devem ser destinados a serviços públicos de educação e saúde, sendo 25% e 12%, respectivamente, também seguindo os mesmos moldes da legislação federal. “Os demais 63% podem ser aplicados em outras áreas como por exemplo lazer, esporte e infraestrutura. Isso em qualquer município do Amazonas, incluindo Manaus”, disse Josué Neto. De acordo com o presidente, mesmo com a proposta recém aprovada, as emendas já puderam ser apresentadas este ano. Conversas com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) permitiram que uma parcela do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) contemplasse o valor previsto para atender as emendas. Se o valor não fosse incluído este ano, elas só poderiam ser apresentadas no final de 2017.


“ESTAMOS CUMPRINDO NOSSO DEVER DE EXERCER A ATIVIDADE PARLAMENTAR, FISCALIZAR E REQUERER O QUE A SOCIEDADE PRECISA E QUE, ÀS VEZES, O EXECUTIVO NÃO CONSEGUE ENXERGAR”

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deputado estadual eleito com a maior votação de 2014, alcançando 60,5 mil votos, se destacou em 2016 por sua atuação em prol daqueles que precisavam de infraestrutura adequada para viver com dignidade. Josué Neto, que está no terceiro mandato como parlamentar e também exerce a função de presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), apresentou cerca de 80 requerimentos, a maioria voltada para solucionar problemas que a população enfrenta no diaa-dia. Segundo Josué Neto o mandato foi construído em

parceria. “Nós sempre estivemos abertos para receber as demandas dos amazonenses da capital ou do interior. Seja por meio desse contato ou conferindo in loco as necessidades, essa continuará sendo uma prática da nossa atividade parlamentar”, destacou. O deputado reforçou ainda que “O sistema de infraestrutura é um dos pilares essenciais na promoção da boa qualidade de vida das pessoas” e lembrou alguns dos requerimentos e Projetos de Lei apresentados em 2016.

INFRAESTRUTURA - Construção de ponte e serviços de dragagem no trecho de início do igarapé do Mindú, na altura da Rua das Tulipas, bairro Jorge Teixeira, 1º Etapa, Zona Leste de Manaus para retirar o isolamento e garantir dignidade a cerca de 150 famílias. - Saneamento básico – construção de rede de esgoto na Avenida Presidente Médici, no bairro Coroado, Zona Centro Sul de Manaus.

ACESSO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

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- Restauração da AM-240, retirada de bancos de areia na região do Rio Madeira, asfaltamento para as ruas de Manaus e Manacapuru, implementos para agricultores e unidade de saúde fluvial para Eirunepé. - Outros requerimentos solicitaram troca de rede elétrica, segurança, esporte e lazer para São Gabriel da Cachoeira, reformas em escolas e a reabertura do Cento Cultural Thiago de Melo na Zona Leste de Manaus.

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criação do programa de crianças e adolescentes desaparecidos

empresas devem disponibilizar quitação de débito anual online

criação da Campanha de doação de Orgãos



Informativo deputado Josué Neto - janeiro 2017