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I N F O R M A T I V O

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Transparência e agilidade marcam a gestão Josué Neto Precisamos entender que trabalhamos para o povo, e por isso temos que ter o compromisso com a ética e a responsbilidade.


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EDITORIAL Acredito sinceramente que muitos desafios podem ser vencidos com o trabalho coletivo. Assim estamos desenvolvendo nossa administração na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas. Com a colaboração dos meus colegas deputados estaduais, elegemos uma mesa diretora que tem o compromisso de discutir, apresentar propostas e votar projetos do real interesse do povo do Amazonas. Este também é, com certeza, o compromisso de todos os colegas deputados eleitos democraticamente pelo povo do nosso estado. Temos buscado o entendimento com todos os órgãos públicos para que possamos contribuir de forma decisiva para o bem estar de todos que moram no Amazonas. Estamos firmando parcerias com todas as Câmaras Municipais,para que posam prestar melhores serviços nas atividades que desenvolvem e para isso estamos disponibilizando nossa assessoria técnica. É uma ação concreta em contribuir no fortalecendo o nosso Amazonas, que passa por uma revolução nas áreas de educação, saúde e segurança, em razão do trabalho bem feito pelo Governador Omar Aziz. A estrutura da Assembleia está passando por mudanças, em diversas áreas. Faz parte de um processo normal de alterações que se fazem necessárias para atender as novas dinâmicas em curso.

Josué Neto Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

É dessa forma, com respeito a população amazonense, que estamos trabalhando para dar maior transparência ao que acontece dentro da Assembleia, e melhores resultados que venham atender as expectativas de quem vive no nosso querido Amazonas. Um grande abraço!

E X P E D I E N T E I N F O R M A T I V O

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Informativo da atuação parlamentar do Deputado Estadual Josué Neto (PSD) Texto e Edição: Cláudio Barbosa/Luiz Vianez Diagramação: Sérgio Bastos Impressão: Grafisa 03.633.502/0001-48

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Fale conosco: deputado.josueneto@aleam.gov.br Assembleia Legislativa do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), nº 3.950 Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque - 69050-030 Parque Dez - 3º andar - Gab. 302 - Fone: 3183-4443


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Assembleia em alerta com a época de chuvas no interior do Amazonas

Josué Neto colocou a Assembleia a disposição para intermediar ajuda financeira aos munícipios junto ao Governo Estadual

No mês de abril, época em que o Amazonas começou a ser afetado pela grande quantidade de chuvas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PSD), esteve no município de Manaquiri, onde acompanhou, ao lado do prefeito Guina Pureza (PRTB), a situação do município atingido pelos efeitos da cheia dos rios. Durante a visita, Josué Neto se mostrou atento aos problemas decorrentes das enchentes dos rios que

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afetam diversas comunidades do interior do Estado, e ressaltou, que a Assembleia vai estar atenta, e, pronta para intermediar junto ao Governo do Estado, ajuda financeira às prefeituras que necessitarem. O prefeito do município, Guina Pureza, elogiou o trabalho e o empenho do deputado Josué Neto, que segundo ele “é um parlamentar que se preocupa com o povo dos municípios do interior do Estado, sendo um parceiro em todas as situações”.


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Deputados destacam primeiros meses da gestão de Josué Neto Ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o deputado estadual Josué Neto (PSD) deixou bem clara a intenção de imprimir maior agilidade aos trabalhos na Casa e passar transparência sobre o que acontece dentro do Poder Legislativo.

de Josué Neto, que colocou na pauta de votações projetos importantes como o que assegurou a manutenção da alíquota de 12% dos combustíveis, e o que extinguiu o auxílio-paletó.

O compromisso com a democracia, e com o povo amazonense, tem sido a linha Nos primeiros cem dias, que conduz a gestão do atual promoveu o esforço concentrado presidente da Assembleia. para votar projetos que estavam Sereno, e conciliador, Josué há muito tempo sem ir a Neto tem conversado plenário. Tanto deputados da constantemente com todos os base aliada do governo como os 23 deputados, para que juntos, de oposição, apoiaram a decisão possam trazer a população

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cada vez mais pra perto da Casa Legislativa e aumentar a participação popular. Como resultado desses primeiros três meses depois de assumir a presidência, Josué Neto tem sido reconhecido pela população, através de seus canais nas redes sociais como um político leal e atuante, que luta intensamente na defesa dos interesses do Amazonas. Assim, o que antes fazia parte do discurso préeleição para a presidência da Assembleia, vem se tornando realidade: o resgate da imagem do Poder Legislativo.


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Josué Neto mobiliza parlamentares amazonenses para garantir ICMS diferenciado atrativo para investidores, uma vez que o custo de produção e distribuição daqui se tornaria bem mais caro para qualquer empresa”, afirmou Neto. Josué Neto reforça o posicionamento intransigente da Assembleia Legislativa do Amazonas na defesa da Zona Franca de Manaus diante das ameaças do Estado de São Paulo, que pediu a revisão da decisão da Comissão de Assuntos Econômicos que manteve a alíquota de 12% do ICMS para o Amazonas. Ressaltando o compromisso dos parlamentares amazonenses em defender os interesses do Estado, o presidente da Assembleia mandou um recado para os deputados paulistas. “Se os deputados de São Paulo estão jogando pesado para manter os privilégios do seu Estado, a Assembleia do Amazonas também estará alerta para responder a qualquer ameaça”, assegurou o deputado. Diante da guerra fiscal travada pelos Estados da região Sudeste e o Amazonas, que constan-temente ameaça a Zona Franca de Manaus, o presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto, tem empregado muito esforço para articular politicamente, apoio à causa amazonense e assegurar a principal fonte de trabalho do Estado.

Segundo ele, ao nivelar todos os Estados com a mesma tributação, quem perde, exclusivamente, é o Amazonas, que por ser um Estado distante do grande centro econômico do país, não se torna viável para grandes empresas instalarem, aqui, suas fábricas. “Sem a alíquota diferenciada o nosso Estado não se torna

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Outros pontos destacados por Neto em razão da manutenção de 12% do ICMS foram de que o Estado do Amazonas é o principal gerador de receita para a União, da Região Norte, e o fato de que a UEA seja totalmente mantida com a contribuição das empresas incentivadas da Zona Franca, assim como os Fundos de Turismo e o das Pequenas e Microempresas.


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Ministro Marco Aurélio recebe de Josué Neto o título de cidadão amazonense

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o mês de abril, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi homenageado com o título de cidadão amazonense , recebido das mãos do presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD).

De acordo com o presidente da Assembleia, o Ministro Marco Aurélio Mello defendendo o Amazonas, mostrou ao Brasil que a Zona Franca de Manaus possui 'status constitucional', e que ela “tornou-se um direito consagrado com força própria da supremacia constitucional”, segundo palavras do próprio Marco Aurélio.

“O reconhecimento da importância da Zona Franca como projeto de desenvolvimento do nosso Estado, e a relevância que tem com a geração de cerca de 110 mil empregos, torna merecida e justa a homenagem que hoje, a Assembleia presta concedendo o título de cidadão amazonense ao Ministro”, afirmou Neto. Marco Aurélio por sua vez, agradeceu a honraria proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Josué Neto, e o elogiou, a quem ele se refere como um “político consciente do dever público e grande defensor do Amazonas”.

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Redefinição do número de deputados federais fortalece o Amazonas A defesa dos interesses do Amazonas dá a tônica dos mandatos do atual presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD), que mais uma vez se mostrou ser um combatente quando se fala em resguardar os direitos do Estado. Ao articular, politicamente, apoio que resultou no deferimento do Tribunal Superior Eleitoral, da obtenção de mais uma vaga de deputado na Câmara Federal, o deputado recebeu o apoio dos seus colegas parlamentares. A redefinição do número de vagas para deputados federais que alterou o quadro político nacional, foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas, baseada no que

versa a Constituição Federal, que assegura o número de vagas de acordo com a população dos Estados.

respeito a interesses do nosso Estado”.

Número de vagas passa de 8 para 9, e de deputados estaduais de 24 para 27, respeitando a Constituição

Josué Neto lembrou que a partir da eleição de 2014 a bancada amazonense vai poder mostrar mais força para defender suas ideias e seus projetos, além de ter uma maior capacidade de arguição frente às bancadas do Sul e Sudeste, que tentam, constantemente, sobrepor seus interesses a dos Estados da Região Norte.

Ao saber do resultado, Josué Neto comemorou, afirmando ser uma vitória do povo do Amazonas, “que passa a ter mais um representante, mais uma pessoa que pode ajudar nas votações que dizem

Com o aumento do número de uma vaga para deputado federal, o Estado do Amazonas também aumenta o número de deputados estaduais, que passa de 24 para 27 representantes, respeitando dessa forma, a Constituição Federal.

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Nos 176 anos da Polícia Militar, Josué Neto recebe medalha Tiradentes A Polícia Militar do Amazonas completou em abril, 176 anos de serviços prestados ao Estado, mantendo a ordem pública e guardando os direitos dos cidadãos amazonenses.

O governador Omar Aziz está correspondendo a expectativa da população fazendo grandes investimentos na segurança

O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, foi homenageado com a maior honraria da corporação, a Medalha Tiradentes, concedida a pessoas que, de fato, contribuíram de alguma forma para o desenvolvimento social e intelectual do Estado. O alto investimento na segurança pública feito pelo Governador Omar Aziz foi elogiado pelo deputado Josué Neto, que ressaltou a queda nos índices de criminalidade, fato sentido pela população no dia-a-dia.

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Investimentos no transporte fluvial é defendido pelo presidente da Assembleia

Atento às necessidades dos moradores dos muncípios do interior do Estado, o deputado estadual Josué Neto (PSD) cobrou dos empresários da iniciativa privada, maiores investimentos na questão do transporte coletivo fluvial, visto que esse é o principal meio utilizado pela população quando sai da capital amazonense. A qualidade dos serviços prestados pelas empresas não é satisfatória do ponto de vista de comodidade, segurança e agilidade, o que muitas vezes se transforma em tragédia, como a que aconteceu recentemente

em janeiro deste ano, no furo do Paracuúba, próximo ao município de Iranduba, quando um barco levando cem pessoas naufragou. Para o presidente da Assembleia, Josué Neto, já é tempo de se ter no Estado do Amazonas um transporte fluvial digno da maior bacia hidrográfica do planeta, e ressaltou que países com menos afluentes possuem uma malha hidrográfica de grande qualidade, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento econômico e social.

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Para Josué Neto, o Amazonas precisa de um transporte fluvial de qualidade para atender as populações que moram no interior do Estado


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No mês de abril, o deputado estadual Josué Neto (PSD) esteve na comitiva do governador Omaz Aziz (PSD) em viagens aos municípios de Parintins e Boa Vista do Ramos, onde participou da entrega de implementos agrícolas a produtores rurais e vistoriaram as obras do governo que estão em andamento.

Josué Neto visita os municípios de Parintins e Boa Vista do Ramos

Josué Neto ressaltou a principal característica do governo do qual faz parte, que é a preocupação com as pessoas buscando dar oportunidades para todos. “O grande diferencial do Governador Omar Aziz, do vice-governador José Melo, é a valorização das pessoas, do ser humano. As obras que têm sido entregues, como a primeira escola de tempo integral em Parintins, e agora essa grande reforma do bumbódromo, visam a formação e o melhoramento das pessoas, enquanto cidadãos, e quem ganha é a sociedade”, afirmou Neto. Em Boa Vista do Ramos, Josué Neto foi recebido com muito entusiasmo pela população em reconhecimento ao trabalho social que vem sendo feito por ele no município.

Assembleia presente nos 61 municípios até julho O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Josué Neto (PSD), comemorou o fato de que os trabalhos de apoio desenvolvidos pelo Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti), da Assembleia Legislativa, passou a atender, a partir desse ano, a 54 municípios do Amazonas. Os últimos a firmarem parceria foram Lábrea, Pauini, Canutama, Tapauá e Boca do Acre. Inicialmente, o CCoti foi criado para, por meio de assessoria técnica e juridica, sugerir alterações para aprimorar a Lei Orgânica do Município e o

Regimento Interno das Câmaras. Entretanto, vendo que se podia contribuir ainda mais com os parlamentares dos municípios do interior, Josué Neto afirmou que vai ajudar a informatizar todas as casas legislativas do Amazonas com a doação de computadores. Além disso, a Assembleia vai disponibilizar em seu portal, espaço para a criação de “sites das Câmaras de todas as cidades amazonenses, que servirão para ajudar na divulgação das informações e das ações que vem sendo feitas em cada um”, afirmou Neto.

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O presidente da Assembleia acredita que até o mês de julho, todos os 61 municípios estarão em parceria com o Ccoti, restando apenas as cidades de Guajará , Ipixuna, Eirunepé, Envira, Japurá, Itamarati e Juruá. A informatização das Câmaras municipais vai poder integrar os trabalhos por meio de videoconferência com a Assembleia e outros órgãos, além de contribuir fundamentalmente para adequação desses municípios do interior à lei de transparência.


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P – Eleito pela ampla maioria dos seus colegas, como você encontrou a Casa?

Entrevista

Josué Neto – A Assembleia Legislativa do Amazonas hoje tem uma estrutura física que permite o desenvolvimento de várias atividades, dando condições de trabalho aos deputados, funcionários e atendimento ao público. P – Em seu discurso pré-eleição o senhor falou de transparência e diálogo. Está conseguindo implantar esse seu jeito nos trabalhos da Casa? Josué Neto – Estamos construindo essa relação desde o primeiro dia e sinto uma aceitação muito boa por parte tanto dos colegas deputados, quanto de funcionários e da imprensa de maneira geral. P – Os parlamentares de oposição volta e meia criticavam a falta de espaço. Hoje eles até elogiam a condução dos trabalhos. Isso se deve a que? Josué Neto – Os colegas deputados de oposição fazem parte da Assembleia. Foram eleitos e exercem seus mandatos de forma legítima. Tenho por eles uma relação de respeito e dentro desse cenário é que caminhamos no dia-a-dia.

O deputado estadual Josué Neto (PSD) é atualmente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Venceu em dezembro do ano passado, a eleição com a maioria absoluta de votos dos deputados (21x3). Assumiu a presidência da Casa no dia 1º de fevereiro, e a partir de então, vem trabalhando para votar todos os projetos, requerimentos, indicações, que ficaram pendentes da legislação passada, além de tentar aproximar a Assembleia do povo amazonense. Ao lado você confere uma entrevista na qual Josué Neto fala da vontade de resgatar a credibilidade da Assembleia e o que espera fazer até concluir seu mandato de presidente em janeiro de 2015.

P – Essa capacidade de unir diferentes correntes de pensamento é uma característica sua. Foi também por isso que o senhor foi conduzido a presidência da ALE? Josué Neto – Minha eleição foi o resultado do entendimento entre os colegas deputados que eu deveria ser o presidente. Aceitei com responsabilidade entendendo que em nossas vidas temos que ter a responsabilidade e o compromisso de aceitar esses desafios. Com humildade e procurando aprender a cada dia, tenho buscado encaminhar como presidente as necessidades que chegam à Assembleia, principalmente nas questões que envolvem atenção aos irmãos do interior do Estado. Tenho a esperança de que muitas coisas que dizem respeito aos municípios sejam concretizadas para que possamos oferecer mais condições de vida aos que moram fora de Manaus. Ao mesmo tempo, entendemos também a necessidade de manter um olhar atento as necessidades de Manaus, nossa capital, que mantém um ritmo muito forte de crescimento.

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Josué Neto é condecorado “Padrinho das Cirandas” em Manacapuru O Festival de Cirandas de Manacapuru acontece há 16 anos e é considerado a segunda maior festividade folclórica do interior do Amazonas, atraindo milhares de turistas todos os anos.

Em razão do apoio que o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PSD), manifesta aos movimentos culturais do Estado, as cirandas de Manacapuru o nomearam “Padrinho das Cirandas”. Os serviços prestados por Josué Neto nos últimos anos, que vem incentivando a disseminação da cultura manacapuruense, e também amazonense, foram destacados pelos presidentes das agremiações Flormatizada, Guerreiros Mura e Tradicional. Eles também ressaltaram o fato de Josué Neto ser um parlamentar que valoriza as manifestações culturais do Amazonas e participa ativamente intermediando apoio junto ao Governo Estadual. O presidente da Assembleia agradeceu a homenagem e ressaltou que a escolha para ele ser o “Padrinho das Cirandas” faz com que ele busque ainda mais apoio a eventos culturais que tragam benefícios aos jovens amazonenses.

Informativo Josué Neto  

2013

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