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Deputado Federal José Stédile apóia luta dos vigilantes Categoria busca aprovação das leis que regulamentam a profissão, a aposentadoria especial e o pagamento do adicional de periculosidade.

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Deputado Federal José Stédile (PSB/RS) participou, em Brasília, no dia 26 de outubro, do Seminário contra a Clandestinidade, dos Sindicatos e Federação dos Vigilantes e Trabalhadores de Segurança Privada. O evento reuniu vigilantes de todo o país, entre eles o dirigente sindical do Rio Grande do Sul Flávio Vigilante, que buscam a regulamentação da profissão, da aposentadoria especial e do pagamento de um adicional de 30% pela atividade periculosa. No dia anterior, 25 de outubro, os trabalhadores realizaram a III Marcha Nacional da categoria. Stédile afirmou que uma de suas maiores preocupações é a defesa dos direitos dos trabalhadores. “Eu fui

metalúrgico, militei no Sindicato e tenho todo o orgulho de dizer que essa luta pela dignidade do trabalhador faz parte da minha história. Podem contar comigo para defender a regulamentação dos 30%”, disse ele, em meio a aplausos entusiasmados do público. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura, a realidade da categoria é de violência social e o risco de vida é constante. “Os mais de 2 milhões de vigilantes do Brasil buscam a mesma justiça já proporcionada aos nossos colegas carteiros, bombeiros civis e policiais militares, que conseguiram o pagamento pelo adicional de risco e também a aposentadoria especial”, defendeu.

Stédile solicita inclusão de projetos na pauta de votações O Deputado Federal José Stédile enviou requerimento à mesa diretora da Câmara dos Deputados, no dia 8 de novembro, solicitando a inclusão na pauta de votações da Casa dos projetos de lei 1033/2003 e 4436/2008. Os PLs beneficiam vigilantes e profissionais de segurança privada com adicional de periculosidade em seus salários. Para o deputado, a proposta deve ser regulamentada imediatamente, pois o próprio INSS já reconhece a profissão de vigilantes e empregados em transportes de valores como atividade de risco notório. “Esses profissionais realizam suas funções, muitas vezes, com arma de fogo e possuem a responsabilidade de defender, até mesmo, com a própria vida, o patrimônio alheio”, salienta Stédile.


Página 2 - Dezembro de 2011

Vigilantes buscam a regulamentação da profissão “O mercado informal cresce assustadoramente, sem nenhuma fiscalização, e o que é pior, é exercido por pessoas que não estão habilitadas para exercerem a função de vigilante”.

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Projeto de Lei 39/99, que dispõe sobre a atividade profissional em segurança privada, tramita há 11 anos no Congresso Nacional. O Deputado Federal José Stédile (PSB/RS) defende que a profissão dos vigilantes deva ser regulamentada com urgência. “Por incrível que pareça uma categoria formada por 1,7 milhão de trabalhadores armados, com responsabilidade de proteger a vida das pessoas e cuidar do patrimônio público e privado continua sem regulamentação”, salientou. Segundo o dirigente sindical Flavio Vigilante, o efetivo de vigilantes no país é superior até mesmo à força da segurança pública, que é de 602 mil policiais civis, militares, federais e bombeiros, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que, para cada três vigilantes, existe apenas um integrante da segurança pública.

Informalidade e desemprego

“Se por um lado o crescimento da segurança privada é significativo, superando até mesmo o contingente da segurança pública, por outro, o segmento sofre com a informalidade e isto acaba desempregando profissionais formados e habilitados para exercer a segurança privada”, analisa Stédile. De acordo com Flavio Vigilante, no Rio Grande do Sul existem cerca de 99 mil vigilantes formados. Desses, apenas 40 mil estão em atividade e 59 mil encontram-se desempregados ou trabalhando sem carteira assinada. “Com este número na informalidade, os trabalhadores qualificados acabam desempregados. Por consequencia, o Estado perde com a falta de arrecadação de impostos e, por fim, perde a sociedade com o risco de contratar profissionais desqualificados”, explicou Flávio.

Flavio Vigilante e José Stédile, unidos em defesa da categoria Flavio Veleda Maciel, vigilante há treze anos, é rio-grandino, casado, acadêmico de Direito, dirigente sindical e líder comunitário. Sua história política iniciou em 2005, quando começou a trabalhar voluntariamente como líder comunitário. Logo após, fundou a Associação dos Moradores Santo Antônio e Quintinha, a qual preside atualmente. No movimento sindical atua desde 2004. Foi suplente do conselho fiscal do Sindicato dos Vigilantes de Rio Grande e, em 2007, eleito e empossado como secretário de finanças do sindicato. Atualmente é presidente da entidade e membro da direção da Federação dos Vigilantes do Rio Grande do Sul. Junto com o Deputado Federal José Stédile tem encampado a luta pela aprovação dos projetos de leis de interesse dos trabalhadores em segurança privada.

Informativo do Mandato Parlamentar do Deputado Federal José Stédile Gabinete em Brasília: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes - Anexo IV - Gab. 354 - (061) 3215.5354 - Fax (061) 3215.2354 - CEP.: 70160-900. Escritório Regional: Travessa do Carmo, 142 - Cidade Baixa - Porto Alegre - RS - CEP.: 90050-210 - (51) 3519.9050.

Chefe de Gabinete: Roque Severgnini - Jornalista Responsável: Katia Marko DRT7969 - Assessoria de Imprensa / Brasília: Luana Richter Projeto gráfico e diagramação: Marcelo Souza - Impressão: Gráfica Relâmpago - Tiragem: 120.000 exemplares

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Boletim José Stedile - Dezembro de 2011