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PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS FEDERAIS - ABRAPOL

Ano VIII - Nº 07 - Outubro de 2009 (Distribuição Gratuita e Dirigida)

Acidente da Air France abala o mundo Papiloscopistas trabalham na identificação dos corpos das vítimas do voo Air France 447

Software de Representação Facial Humana em alta resolução é desenvolvido no INI/DPF


Expediente

REVISTA IMPRESSÕES

“Resguardar o direito do exercício laboral do Papiloscopista Policial é garantir segurança jurídica ao Estado e à Sociedade Brasileira.”

FICHA TÉCNICA Equipe Editorial: Joselito Carneiro Neves Paulo Ayran S. Bezerra Jornalista Responsável e Edição: Andressa Resende de O. Ferreira Projeto Gráfico e Diagramação: Daniel Ribeiro Revisão de Texto: Angela Veiga da Silva Coordenação e Revisão Final: Joselito Carneiro Neves Imagens: ABRAPOL, SAOP/INI/DPF, Eduardo Braz, Cláudio Andrade, Joselito Neves, FENAPPI, IPA Brasília, ABRID, SEPAP/INI, Estatística/INI, Tribunal Superior Eleitoral-TSE, IAI Internacional, Bancos de Imagem A Revista Impressões é uma publicação trimestral da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais. Ela conta com a participação da ABRID que firmou convênio com ABRAPOL para cooperação técnica no âmbito da Identificação.

Paulo Ayran S. Bezerra Presidente da ABRAPOL

DIRETORIA EXECUTIVA DA ABRAPOL Presidente: Paulo Ayran da Silva Bezerra Vice-presidente: Joselito Carneiro Neves Diretor Jurídico: Nazareno Feirosa Vasconcelos Secretário Geral: Antônio Bento Miranda Diretor Financeiro: Ricardo da Silva Gelak Diretor de Assuntos Estratégicos: Renato Deslandes De Figueiredo Conselho Fiscal: Titulares: Marco Antonio De Souza, Alessandro Mendes Soares Evangelista, Jânio Lázaro Santana; Suplentes: Leonardo José Maia Freite, José Carlos Nedel Fagundes, Carlos Roberto Below Contato Abrapol: abrapol@gmail.com Endereço: ABRAPOL - SAIS – Quadra 07- Lote 23 – St. Policial Sul – CEP: 70.610-200 – Brasília DF www.abrapol.org.br

Os textos e artigos assinados da Revista Impressões são de inteira responsabilidade de seus autores. Não nos responsabilizamos por idéias e conceitos em artigos de terceiros, não representando, necessariamente, a opinião da Revista ou da ABRAPOL. A publicação reserva-se o direito de resumir artigos, cartas, ensaios ou outros por motivo de espaço ou clareza. REVISTA

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Conheça a atuação dos Papiloscopistas Policias Federais na identificação das vítimas do voo Air France 447

Seções 06 Editorial 44 Brasil

CestForum inova ao tratar de identidade digital

46 Institucional

Identificação do cidadão brasileiro movimenta Congresso da Cidadania Digital

50 Mundo

Papiloscopistas do INI participam de conferência nos EUA

54 Artigo

Mulheres traficam mulheres

64 Estatística

Indiciamento de Estrangeiros no Brasil

70 Notícias

Pequenas Impressões

72 Mundo

IPA – Barcelona realiza semana da amizade

77 Momentos Flashs 4 REVISTA


Outubro/2009

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá implantar sistema de biometria para identificar os eleitores brasileiros

Lançamento de sofware de Representação Facial Humana movimenta a Polícia Federal. Conheça essa nova tecnologia Fórum de Certificação Digital traz novidade em sua 7ª edição: a identidade digital.

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O respeito ao trabalho do

REVISTA IMPRESSÕES chega às mãos de seus leitores em um momento muito importante para a identificação. Primeiramente, vê-se com clareza a boa aceitação popular da idéia de um documento de identidade realmente seguro e moderno para o cidadão brasileiro. Nesse contexto, a realização do 2º Encontro Nacional de Identificaçao torna-se ainda mais relevante para debater e divulgar o assunto. Outro fato é o crescente respeito pelo trabalho dos profissionais em papiloscopia em casos de desastre em massa como o que ilustra a nossa capa: o acidente do voo 447 da Air France. Em situações tristes e tensas como esta, pôde-se enxergar as surpreendentes dimensões de um trabalho imprescindível para qualquer nação e que, infelizmente, ainda carece de investimentos e valorização: a identificação humana. A atual edição apresenta ainda matérias com enfoque na Estatística e na Análise Criminal. Trata-se de um tema novo para muitos profissionais da identificação, mas

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Editorial que compõe o rol de atribuições do Papiloscopista Policial Federal, pois cabe ao Instituto Nacional de Identificação produzir Estatística Criminal como suporte aos órgãos de Segurança Pública, em especial aos dirigentes da Polícia Federal, a fim de que estes possam ter maiores subsídios na implementação das suas ações. Outra vertente, não menos importante, é a confecção de Representações Faciais Humanas. Nesse sentido, a Revista traz uma interessante matéria sobre o Programa Horus, totalmente desenvolvido no INI por Papiloscopistas e servidores administrativos e lançado, recentemente, pela Polícia Federal. Este programa possibilita a produção de retratos falados em qualidade fotográfica, e acrescenta qualidade aos trabalhos de projeção de envelhecimento e disfarces.

Em momentos de intensa discussão política e revisão de leis no âmbito da Segurança, como o atual, a ABRAPOL e suas coirmãs, espalhadas por todo o Brasil, buscam divulgar seu trabalho e a REVISTA IMPRESSÕES não se exime dessa tarefa. Hoje, os Papiloscopistas das Polícias estão presentes no dia-a-dia dos cidadãos Brasileiros, na emissão das Carteiras de Identidade, documento inclusivo, democrático e que confere cidadania a todos. Realizam, também, outras atividades de alcance social e de natureza criminal como a identificação de cadáveres, e periciam locais de crime na busca de impressões digitais de criminosos, além de otimizar seus resultados com o incremento de ferramentas tecnológicas, como o AFIS (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais). Esse interessante campo do conhecimento abre-se, mais uma vez, em nossas páginas para os profissionais da área, autoridades, estudantes e quaisquer interessados a fim de mostrar a beleza e a essência de nossa profissão. Bem vindos a mais uma edição da REVISTA IMPRESSÔES, tenha uma boa leitura!

Joselito Carneiro Neves

Coordenador Editorial da REVISTA IMPRESSÕES

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Teconologia

TSE irá implantar

identificação biométrica no sistema eleitoral brasileiro

Por Andressa Resende

om um amplo projeto que envolve alta tecnologia de segurança, o Tribunal Superior Eleitoral pretende cadastrar os eleitores brasileiros pelo sistema biométrico já para as próximas eleições, em 2010

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Os eleitores brasileiros irão contar com mais segurança nas próximas eleições. A afirmação se deve ao cadastramento biométrico, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de aproximadamente quatro milhões de eleitores – o que corresponde a 3% do eleitorado nacional - já em 2010. A Justiça Eleitoral definirá os municípios que participarão do cadastramento biométrico, que vai acontecer até o mês de março de 2010. A expectativa é que todos os municípios brasileiros sejam atingidos até as eleições de 2018. A medida, segundo o Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, além de estabelecer facilidade ao exercício do voto, fará com que sejam eliminadas vulnerabilidades que dão margem a antigas práticas fraudulentas em duas etapas do processo eleitoral: a coleta do voto e a aferição dos resultados da eleição. Para Giuseppe, o Brasil se encontra na vanguarda tecnológica no que se refere a processo eleitoral, que segundo ele foi atingido com a implantação do sistema eletrônico de votação e apuração. Porém, quando se fala em identificação do eleitor, ainda não existem garantias de segurança. E justamente com esse intuito será im-

Tela do Kitbio durante cadastramento biométrico de eleitores

Giuseppe Dutra Janini acredita que o sistema biométrico eliminará fraudes no processo eleitoral brasileiro

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Teconologia plantado o sistema biométrico na identificação dos eleitores. “Para que se tenha certeza de que ele é único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, será o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral, eliminando, assim, a possibilidade de um eleitor se passar por outro”, afirmou ele. Ao tomar por base a missão institucional do TSE, que é “assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação da vontade popular pelo exercício do direito de votar e ser votado”, emerge daí o conceito de cidadania,

que é exercido plenamente por meio do voto. Dessa forma, pode-se afirmar que o Tribunal tem investido em projetos que utilizam alta tecnologia tendo como preocupação maior a segurança das informações que circulam pela Justiça Eleitoral e, acima de tudo, com a preservação da integridade do cidadão brasileiro, no momento do voto e também no alistamento eleitoral. Como será feito A captura das impressões digitais dos eleitores será possível graças ao sistema AFIS (Au-

Marcos Elias: “O novo processo adotado pelo TSE é um avanço para a identificação civil”

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tomated Fingerprint Identification System). Tal tecnologia irá garantir que uma pessoa não tenha outro registro no mesmo cadastro por meio da comparação das impressões digitais de todo o banco de dados. Porém, conforme explicou Giuseppe, a aquisição desse sistema custaria caro aos cofres públicos e, para que esse impacto financeiro fosse menor, foi firmada uma parceria com o Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão do Departamento de Polícia Federal (DPF), por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2008, entre TSE e Mi-

Ismael Akiyama: “o Kitbio é uma solução brasileira para aprimorar a tecnologia da informação nas eleições”


Treinamento ministrado para servidores do TRE-RJ no mês de junho de 2009

nistério da Justiça, ao qual o DPF é subordinado, com o objetivo de aproveitar recursos, esforços e benefícios, principalmente no que diz respeito à iminência de regulamentação do Registro de Identificação Civil (RIC), instituído pela Lei 9.454/1997. O Secretário de Tecnologia do TSE lembrou ainda que esse aproveitamento de recursos será muito benéfico ao erário, pois permitirá a convergência de intenções e irá garantir que não haja desvio de atribuições por parte do TSE, referente à fé pública do documento ou a métodos de identificação que demandem especialistas que

Para Kácio Lopes, as novas tecnologias adotadas pelo TSE vão gerar economia para os cofres públicos

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Teconologia

Kitbio O TSE contratou, por meio de licitação, a empresa que fornecerá dois mil kits de identificação biométrica para cadastro dos eleitores a partir de outubro. O órgão investiu R$ 23 milhões na aquisição do material denominado Kitbio, composto por uma maleta que acondiciona um leitor biométrico (scanner de digitais), máquina fotográfica, fonte de energia, conjunto de flash, mini estúdio fotográfico com assento e software de captura de biometrias. A empresa responsável pelo fornecimento, Akiyama Soluções Tecnológicas, de Curitiba (PR), irá entregar 800 kits até o final do ano, além de realizar o treinamento da equipe do TSE e ainda fornecer toda a assistência técnica do equipamento. A tecnologia empregada no Kitbio é reconhecida por seu alto grau de segurança. O leitor de impressão digital do Kitbio é o Real Scan D, fabricado pela sulcoreana Suprema Inc. O scanner é utilizado por órgãos como Polícia Federal da Coréia do Sul, do Japão e diversos sistemas de controle de fronteira no mundo todo. O analista de sistemas da Akiyama, Evandro Celino da Silva, afirma que a segurança do Kitbio está na alta resolução da imagem da impressão digital, o que elimina as chances de erro no processo de autenticação. “O sensor do Real Scan D captura a imagem da digital inteira, com todas as minúcias. Além disso, o equipamento é certificado pelo FBI [Federal Bureau of Investigation], que tem os mais rígidos critérios de segurança do mundo”, explica. Para o diretor da empresa que irá fornecer o Kitbio, Ismael Akiyama, o TSE está dando um grande passo na adoção da tecnologia biométrica, ajudando o Brasil a manter-se como referência em votações eletrônicas. “O governo está dando início a uma nova etapa da democratização: a cibercidadania. O Kitbio é uma solução brasileira para aprimorar a tecnologia da informação nas eleições. Teremos grande know-how dessa tecnologia, colaborando para a especialização no tema, além de gerar empregos diretos”, celebra Ismael.

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não fazem parte do quadro da Justiça Eleitoral. Além disso, segundo ele, com a implementação do cartão de identidade inteligente (RIC), cuja base da unicidade são os dados biométricos (imagem das digitais e foto), o TSE contribuirá não apenas para a melhoria do processo eleitoral brasileiro, que hoje é referência mundial, mas também, por meio do RIC, o Tribunal irá cooperar para a garantia de identificação irrefutável do cidadão, eliminando todo tipo de fraude baseada na falsidade ideológica, prática que traz grandes prejuízos ao Brasil. Essa também é a opinião do Diretor do INI, Marcos Elias, que defendeu a importância do projeto do TSE no que tange à economia. Além disso, ele reforçou o avanço que isso representa para a identificação civil como um todo. “Acho esse processo extremamente importante não apenas para o TSE, mas também para outros órgãos que pretendem fazer recadastramento biométrico”, disse Elias.

RIC Por intermédio de acordo de cooperação entre o TSE e o Ministério da Justiça, os dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral ajudarão a viabilizar a implementação do Projeto


RIC – Registro de Identificação Civil – que hoje é de responsabilidade do INI – Instituto Nacional de Identificação. O projeto RIC foi instituído pela Lei 9.454/1997, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB/RS). Hoje, a lei está a um passo de ser regulamentada pelo Presidente da República e, segundo expectativa do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), Célio Ribeiro, poderá acontecer durante ou próximo ao Congresso da Cidadania Digital, em outubro deste ano.

Convênio para o cadastramento biométrico de eleitores: Servidores da Justiça Eleitoral são treinados por Papiloscopistas (acima: recadastramento em São João Batista-SC abaixo: curso no TRE-RJ

Sistema AFIS O TSE usará, para coletar os dados biométricos, uma ferramenta poderosa: o AFIS (Automated Fingerprint Identification System), em uso há cinco anos no INI (Instituto Nacional de Identificação), órgão da Polícia Federal. O software de coleta de biometria utilizado pelo Tribunal será o Sagem ILSS, fornecido pela Sagem Securité, cujo distribuidor exclusivo no país é a IAFIS System do Brasil. O papel da empresa nesse processo será justamente integrar o software ao kit biométrico fornecido pela empresa Akiyama. A vantagem da parceria TSE/INI é a economia, já que haverá uma convergência de sistemas, segundo informou Kácio Lopes, executivo da IAFIS. Para ele, o fato de o TSE ter feito a opção pelo AFIS da Polícia Federal vai gerar uma grande economia para os cofres públicos.

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Capa

Air France 447:

Papiloscopistas

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Colaboraram com esta mat茅ria: PPF Marco Ant么nio de Souza PPF Luciene Marques da Silva PPF Nazareno Vasconcelos Feitosa PPF Joselito Carneiro Neves


Acidente da Air France abala o mundo trabalham na identificação dos corpos das vítimas do voo Air France 447 atuação dos Papiloscopistas Policiais Federais e dos Papiloscopistas da Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com Médicos Legistas, Odontolegistas, Peritos Criminais e outros profissionais, foi fundamental para identificar as vítimas e confortar as famílias. 15 REVISTA


Capa

A imprensa deu grande destaque à busca pelos corpos e à expectativa dos familiares

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Algumas imagens desta matéria são meramente ilustrativas

No início desse ano, o mundo assistiu a mais uma grande tragédia da aviação. O voo 447 da Air France, que decolou do Rio de Janeiro na noite de 31 de maio em direção a Paris, desapareceu sobre o Oceano Atlântico, vitimando 228 pessoas, sendo 58 passageiros e um tripulante brasileiros. Após a intensa busca que mobilizou uma gigantesca força-tarefa, com a cooperação de diversas entidades nacionais e internacionais, foram resgatados 50 corpos e parte dos destroços da aeronave Airbus A-330. Durante o episódio, mais uma vez os papiloscopistas (peritos em impressões digitais) tiveram uma atuação relevante na identificação dos corpos das vítimas. Papiloscopistas da Polícia Federal e da Polícia Civil de Pernambuco, atuando em conjunto com os demais peritos oficiais, médicos-legistas, odonto-legistas e peritos criminais especializados em DNA, obtiveram um excelente resultado: todos os 50 corpos encontrados foram identificados pela equipe. Com resultados extremamente precisos, os Papiloscopistas realizaram a coleta das impressões digitais dos corpos, promovendo a reconstituição das papilas dérmicas, inserindo as impressões no Sistema AFIS, e obtendo a rápida identificação de inúmeras vítimas. Da mesma forma, odonto-legistas confrontaram as arcadas dentárias com os odontogramas. Peritos em DNA recolheram


Mapeamento da área de busca

amostras de tecido para comparação com o material genético dos parentes. Médicos legistas realizaram uma série de exames para auxiliar na identificação a partir de sinais de cirurgias, próteses, etc, bem como determinar as causas e circunstâncias dos óbitos. Diferentemente da tragédia com o avião da GOL sobre o Mato Grosso, quando os corpos foram rapidamente localizados e mantinham ainda suas impressões digitais bem preservadas, no caso do AF 447, o longo período até a sua localização tornou o trabalho pericial muito mais difícil. Foi necessária a utilização de técnicas específicas de reconstituição dos tecidos papilares e de coleta, já que a grande maioria das impressões foi coletada na derme, camada abaixo da epiderme, pelo processo de microade-

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Capa

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são, evidenciando a importância da formação e a expertise dos profissionais da papiloscopia. Após a coleta, as impressões eram inseridas no AFIS, Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais, um dos mais modernos do mundo, instalado nas Superintendências da Polícia Federal e em fase de conclusão da instalação em todas as Polícias Civis dos estados. O atendimento célere e eficaz dos Institutos de Identificação dos estados, que forneceram os padrões datiloscópicos a partir dos prontuários civis das vítimas, foi fundamental no processo, já que quando as impressões coletadas dos corpos foram inseridas, todas as impressões dos passa-


geiros brasileiros já constavam do banco de dados, permitindo uma identificação rápida e segura. Ressalte-se a importância do trabalho dos peritos oficiais. Isto porque o Manual da INTERPOL sobre a identificação de vítimas de desastres, DVI Guide - Disaster Victim Identification, exige pelo menos um dos métodos de identificação primários, como a papiloscopia, a odontologia ou o DNA, para atestar a identidade de uma vítima. Ou seja, a localização de pertences pessoais como roupas, acessórios, documentos, e mesmo cicatrizes, tatuagens e marcas de cirurgias são indicados como métodos secundários, apenas indicativos, não sendo considerados aptos pela INTERPOL para se determinar a identidade de um corpo. Em países como Alemanha e Inglaterra, peritos papiloscopistas chegaram mesmo a ir até a residência das vítimas, onde levantaram fragmentos de impressão digital deixados por eles nos móveis e utensílios da casa, na tentativa de encontrar padrões para a comparação. Registre-se que os resultados, com o auxílio da papiloscopia, seriam ainda melhores se os países estrangeiros tivessem enviado, com mais agilidade, impressões padrões para possibilitar a perícia papiloscópica solicitada pelo DPF aos diversos países envolvidos, por intermédio da INTERPOL. Os laudos papiloscópicos elaborados pelos peritos papiloscopistas da Polícia Federal e da Polícia Civil de Pernambuco go-

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Capa zaram de larga aceitação junto às autoridades internacionais que acompanhavam todos os procedimentos realizados, tendo em vista o elevado padrão de qualidade apresentado e o reconhecimento da excelência da perícia papiloscópica em nível mundial. A oficialidade desses peritos, já reconhecida pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da República, Ministério Público, Tribunais Superiores, inclusive Supremo Tribunal Federal, poderá passar a contar com a garantia do seu reconhecimento formal também pelo Poder Legislativo Brasileiro, a partir do Projeto de Lei nº 5649/2009, aprovado por unanimidade no Senado Federal, resguardando, dessa maneira, milhares de condenações criminais, prisões, indenizações, pagamento de seguros e direitos sucessórios embasados em laudos periciais papiloscópicos. Após o caso Air France AF 447, restou, amplamente demonstrado, o avanço do Brasil neste setor, ao dispor de um moderno Sistema AFIS, bem como por contar com excelentes profissionais nas diversas áreas da perícia forense oficial. Nossos agradecimentos ao Instituto Nacional de Identificação e aos Papiloscopistas Policiais Federais Marco Antônio de Souza e Luciene Marques da Silva, que compuseram a força-tarefa do caso Air France 447, pela colaboração nessa matéria e pelo fornecimento das fotografias utilizadas.

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Air France

447:

C onheça o R elato de um PPF que atuou ativamente no caso :

Voo Air France 447: papiloscopistas mostram sua importância mais uma vez Acidente da Air France: Conheça o Relato de um PPF que atuou ativamente no caso: No dia dois do mês de junho de 2009, visando dar cumprimento à ordem de missão policial do INI/DITEC/DPF, o PPF Marco Antonio de Souza, lotado no Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, deslocou-se para a cidade de Recife – PE, objetivando assessorar o comitê de crise referente ao caso do gravíssimo acidente do vôo 447, da companhia Air France, com vistas à identificação de corpos de passageiros envolvidos no acidente ocorrido na noite do dia 31 de maio.

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Capa

PPFs Marco Antônio e Luciene: trabalho minucioso e cansativo

Air France

O Relato

de um

PPF

447:

que atuou ativamente no caso:

Comparações com as peças questionadas: dificuldades para conseguir os padrões datiloscópicos foram sanadas pelo trabalho em equipe

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N

o momento do embarque, o referido servidor levou consigo um baú operacional de polímero com as seguintes dimensões: 55 cm largura x 75 cm comprimento x 45 cm altura, contendo material para perícia necropapiloscópica previamente preparado pelo SEPAP/INI/DPF. Na cidade de Recife-PE, nos primeiros seis dias que se seguiram ao acidente, o PPF, juntamente com o comitê de crise inte-

graram a Força Tarefa criada para elucidar a identificação das vítimas, participando de sucessivas reuniões a fim de traçar um planejamento de procedimentos adequados a serem adotados caso os corpos fossem resgatados, uma vez que, nenhum corpo havia sido encontrado pelas equipes de buscas da marinha e aeronáutica até então. Participavam das reuniões de planejamento estratégico: o Gestor Geral de Polícia Científica, o Secretário de Segurança do estado de Pernambuco, uma Médica legista e um delegado da Polícia Civil, um Comandante da Polícia Militar, um Papiloscopista da Polícia civil (todos de Pernambuco), um oficial da aeronáutica, quatro Peritos Criminais Federais, sendo dois Médicos Legistas, um Odontolegista, uma Farmacêutica e um Papiloscopista Policial Federal. Algumas reuniões foram realizadas entre o grupo de servidores de Brasília e o Superintendente da Polícia Federal de RecifePE, para situar o grupo sobre como os trabalhos estavam sendo conduzidos de forma coordenada com a Secretaria de Segurança do estado de Pernambuco e tratar sobre questões de logística. Durante as reuniões, foram definidos o organograma das coordenações e atribuições de cada membro do comitê de crise, o arquipélago de Fernando de Noronha como local de pré-identificação dos


corpos, bem como a composição da equipe que faria os trabalhos na ilha. Uma vez definido o grupo que atuaria na pré-identificação, foi realizada uma reunião entre o aludido grupo de oficiais da Força aérea para levantamento de informações acerca dos trabalhos de resgate e a viabilização do deslocamento para Fernando de Noronha. No dia seis de junho, a equipe de pré-identificação composta por quatro Peritos Criminais Federais, um Papiloscopista Policial Federal, um Médico Legista da Polícia Civil do estado de Pernambuco, um auxiliar de necropsia e um Papiloscopista da Polícia Civil do estado de Pernambuco deslocou-se para o arquipélago, objetivando coletar informações sobre a viabilização dos trabalhos a serem realizados na ilha. O deslocamento do grupo foi feito pela aeronave Bandeirante da Força Aérea Brasileira. Ao chegar a Fernando de Noronha, a recepção foi feita pelo Comandante da Aeronáutica responsável pela comarca que, de início, conduziu o grupo para sua sala e, em uma reunião, informou que os primeiros dois corpos já haviam sido encontrados, resgatados e acondicionados por navios da fragata brasileira. O Comandante também informou ao grupo que os navios responsáveis pelo resgate e acondicionamento dos corpos possuíam freezers que

auxiliariam na conservação até o deslocamento para uma distância condizente com a autonomia de vôo dos helicópteros de resgate, que conduziriam os corpos para Fernando de Noronha. De posse dessas informações, o grupo de pré-identificação se baseou na ilha e começou a vistoria dos possíveis locais para a realização dos trabalhos, a listagem do material necessário para o processamento dos corpos e a viabilização de se integrar mais servidores à equipe.

Desenho digital de uma falange distal

Air France

O Relato

de um

PPF

447:

que atuou ativamente no caso:

Papiloscopistas trabalham pela identificação dos corpos

REVISTA

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Capa

Diversas técnicas de necropapiloscopia foram utilizadas para melhorar a qualidade das impressões coletadas

Air France

O Relato

de um

PPF

447:

que atuou ativamente no caso:

Um trabalho penoso, mas extremamente relevante

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Foi definido, como local de trabalho, um galpão com cerca de 300 m², localizado na própria base aérea, próximo à cabeceira da pista. A entrada do galpão foi isolada com a disposição de seis contêineres frigoríficos utilizados para acondicionamento dos corpos antes e pós-processamento. Cada um deles possuía capacidade de refrigeração a -20° Celsius. Foi elaborada uma lista de materiais necessários à preparação do local para o proces-

samento dos corpos e a realização dos trabalhos. O pedido foi atendido pela Força Aérea, pela Superintendência da Polícia Federal de Recife, e pelo Instituto Médico Legal de Recife – PE. No mesmo dia (06/06/2009), foi solicitada a participação de um Perito Criminal Federal lotado no SETEC/SR/DPF/PE, em substituição a um membro da equipe que retornou a Brasília antes do início dos trabalhos de processamento dos corpos, e de mais uma Papiloscopista Policial Federal lotada no SEPAP (Serviço de Perícia Papiloscópica) do Instituto Nacional de Identificação/DPF para compor a equipe de pré-identificação. Do dia 06 ao dia 08/06/2009, a equipe baseada na ilha preparou o local escolhido para o pré-processamento dos corpos, que no dia 08, já contabilizavam 16. A Papiloscopista Policial federal Luciene Marques da Silva, lotada no Serviço de Perícia Papiloscópica do INI, deslocou-se para a cidade de Recife-PE no mesmo dia, conforme ordem de missão, onde permaneceu até o dia 10/06/2009, quando embarcou para o Arquipélago de Fernando de Noronha por meio da aeronave Hércules, da Força Aérea Brasileira, a fim de compor a equipe baseada na ilha e repor material de trabalho. Da mesma forma, embarcou juntamente com a PPF um Perito Criminal Federal. Os primeiros 16 corpos


chegaram ao Arquipélago de Fernando de Noronha no dia nove de junho de 2009, quando se iniciou seu pré-processamento. Ao chegarem à ilha, os corpos foram realocados do helicóptero para um dos contêineres frigoríficos, já descritos neste relatório, onde permaneceriam até serem processados um a um. O pré-processamento constituía-se em: deslocamento do corpo do contêiner frigorífico até o galpão, onde primeiramente o corpo era registrado por meio de um número de lacre, então se fazia a fotografia do material bruto, com vestes e pertences (caso houvesse), logo depois, fotografava-se o corpo sem as vestes e pertences para que se pudesse constatar qualquer sinal, tatuagens, cicatrizes ou alguma marca característica que pudesse apontar para a identidade da vítima. Após a fase de fotografia do corpo, ese era levado a uma bancada improvisada para que se pudesse coletar amostras para exames de DNA e tentativas de coleta de impressões digitais eram realizadas. Paralelamente a esse processo, as vestes e pertences, caso houvessem, eram fotografadas. Após finalizados os procedimentos, o corpo, as vestes e os pertences eram ensacados separadamente em invólucros adequados, que por sua vez recebiam a numeração contida no lacre junto ao corpo e este era acondicionado

num segundo contêiner, onde permanecia até que fossem todos os corpos processados. Então, as vestes, pertences e o montante de corpos pré-processados eram encaminhados para o IML de Recife-PE, onde seriam feitos os exames de necropsia e odontológicos. As impressões digitais coletadas na ilha eram distribuídas da seguinte forma: as coletadas pelo Papiloscopista Policial Civil de Recife – PE eram encaminhadas ao IML para análise, e as coletadas pelos Papiloscopistas Policiais Fe-

Impressões digitais coletadas dos corpos

Air France

O Relato

de um

PPF

447:

que atuou ativamente no caso:

PPFs durante os trabalhos em Fernando de Noronha

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Capa

Air France

O Relato

de um

PPF

447:

que atuou ativamente no caso:

Técnica da luva epidérmica: resultados satisfatórios

26 REVISTA

derais eram direcionadas ao Núcleo de Identificação da Superintendência Regional da Polícia Federal em Recife – PE. Uma policial francesa acompanhava e também auxiliava nos trabalhos. Os dados antemortem foram de responsabilidade da Interpol e de uma equipe de policiais federais que trabalhou na cidade do Rio de Janeiro junto às famílias das vítimas do acidente. Finalizados os trabalhos na ilha, a equipe de pré-processamento se deslocou para Recife – PE, onde puderam auxiliar no confronto dos dados antemortem e posmortem assim como na confecção dos relatórios referentes ao caso. Aos três dias de julho de 2009, retornaram a Brasília os Papiloscopistas Policiais Federais Marco Antonio de Souza e Luciene Marques da Silva juntamente com uma parte do grupo de Peritos Criminais Federais do Instituto Nacional de Criminalística (DPF). Até a data desta entrevista concedida à REVISTA IMPRESSÕES, somente não se havia conseguido estabelecer a identidade de um corpo dentre os 50 encontrados e processados pelos métodos de identificação estabelecidos pelo manual de procedimentos da Interpol – utilizado como referência padrão dos trabalhos.


Resultados obtidos

Foram identificados 13 corpos por impressões digitais, mostrando

a

importância,

mais uma vez , desse método que, junto a outros também utilizados, alcançou os objetivos propostos. A maioria dos corpos identificados por exames necropapiloscópicos foi de brasileiros, uma vez que não foi possível obter dados antemortem dos estrangeiros de forma satisfatória para confronto com os dados posmortem. Foram identificados dois estrangeiros por método papiloscópico, sendo que ambos possuíam Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), documento que facilitou na identificação dos corpos.

Cabe ressaltar que, em

25 dias de trabalho, 85% dos corpos já estavam devidamente processados e identificados pela força-tarefa formada para a execução dos trabalhos.

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Institucional

INI apresenta o programa HORUS ao pĂşblico

28 REVISTA


ançamento do software de Representação Facial Humana em alta resolução afirma o empenho dos Papiloscopistas Policiais Federais em agregar tecnologia à identificação de criminosos

Lançamento do Programa Horus: Da esquerda para a direita: Diretor Técnico-Científico, PCF Paulo Roberto Fagundes, PPF Antonio Vantuir (RFH/SEPAP), PPF Cláudio Andrade (RFH/SEPAP), Diretor Geral do DPF Luiz Fernando, PPF Carlos Eduardo Campos (RFH/SEPAP), AADM Jade Kende (STI/INI) e Diretor do INI, PPF Marcos Elias Araújo

29 REVISTA


Institucional O software Criar um software eficiente e fácil de usar, que trabalhasse com imagens de alta resolução e produzisse retratos falados de rostos brasileiros. Este foi o objetivo assumido pelos papiloscopistas do Setor de Representação Facial Humana, logo que tomaram posse no Instituto Nacional de Identificação, em janeiro de 2005. O desejo surgiu já no curso de formação da Academia Nacional de Polícia, quando foi apresentado aos alunos o software que até então era utilizado para a confecção dos retratos falados na Polícia Federal. As imagens produzidas eram de baixa qualidade, em preto e branco, com características faciais que não correspondiam bem ao fenótipo brasileiro. Ficou claro, para aqueles que se identificaram com a Representação Facial Humana, que era possível desenvolver algo bem melhor. Quatro anos depois, em julho de 2009, estava sendo lançado no Instituto Nacional de Identificação, com a presença do Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretores da DITEC (Diretoria Técnico-Científica) e do INI (Instituto Nacional de

Identificação), papiloscopistas e servidores de todo o país, o HORUS, um software que concretizava a visão de anos atrás. Esteve presente também toda a imprensa nacional, que divulgou o evento e a novidade para todo o Brasil. Na demonstração, o público pôde ver um programa com interface limpa e fácil de usar. Em poucos minutos, foi feita a montagem de um

rosto, no qual foram inseridos vários acessórios e modificações faciais, ficando clara, para todos, a eficácia do programa e do processo como um todo. O evento terminou com um clima de realização e satisfação. Em relação às características do software, pode-se destacar a possibilidade de visualizar duas imagens lado a lado, trocar partes do rosto e criar até cinco

A imprensa deu grande repercussão ao lançamento do programa

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Mesa de honra durante o lançamento do programa

miniaturas de rostos diferentes. O banco de imagens é dividido em masculino e feminino, e cinco tipos raciais: asiáticos, brancos, índios, negros e pardos. As imagens geradas têm qualidade fotográfica. Após a montagem do rosto no HORUS, a imagem é exportada em camadas para o Adobe Photoshop, onde recebe ainda vários ajustes, como equalização dos tons de pele, redimensionamentos e qual-

quer outra alteração solicitada pelo descrevente. Podem ser inseridos também vários tipos de acessórios, como óculos, bonés, brincos; e também modificações ou defeitos faciais, como cicatrizes, cegueira, rugas, acne, etc. Para finalizar, é adicionada a roupa, de acordo com a descrição da vítima/testemunha, e um selo com os dizeres “composição fotográfica”. Dada a qualidade da imagem, é importante que qualquer pessoa que a veja, saiba que se trata de uma montagem, que não é uma pessoa real. Isto é especialmente relevante para os policiais que estão conduzindo a investiga8 imagens produzidas pelo Programa Horus: várias versões de um suspeito

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Institucional ção, uma vez que estão procurando alguém com características semelhantes à composição que têm em mãos, e não aquele rosto especificamente. Sempre que se fala em retrato falado, é bom lembrar que sua função é “reduzir o universo de suspeitos”, e não recriar o rosto do suspeito. Juntamente com o HORUS e as técnicas de Retrato Falado, também foram desenvolvidas

paralelamente novas técnicas de projeção de envelhecimento e disfarces. A projeção de envelhecimento, que era feita por ferramentas artísticas no Adobe Photoshop, passou a ser trabalhada com rugas reais interpostas na imagem original. Vale dizer que o trabalho artístico não foi descartado, mas passou a servir como coadjuvante no processo de envelhecimento digital. Em relação aos

disfarces, com a utilização de transparências e sombras, as imagens passaram a ter mais profundidade e naturalidade, e o Papiloscopista passou a ter mais controle sobre as modificações desejadas. Um ponto considerado muito positivo pelos gestores da PF é que o programa, juntamente com as técnicas descritas, foi totalmente desenvolvido por servidores, sendo um Adminis-

Ilustração do INI mostra etapas da confecção de uma RFH

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Papiloscopistas demonstram algumas ferramentas do Programa Horus

trativo e três Papiloscopistas, com os equipamentos e demais recursos já existentes no órgão. Isto representa uma grande economia, uma vez que a aquisição de softwares de montagem de rostos disponíveis no mercado, para todas as unidades da Polícia, representaria um custo muito alto. Hoje, o HORUS já está em pleno uso no Instituto Nacional de Identificação e algumas unidades da Polícia Federal, e as imagens produzidas têm sido recebidas com muito entusiasmo por delegados e agentes. Em breve, todas as unidades da PF estarão trabalhando com o novo software, uma vez que já estão agendados vários treinamentos. As Polícias Civis, que em geral têm uma grande casuística de crimes onde o Retrato

Falado pode ser confeccionado, também poderão requerer o DVD do HORUS, juntamente com o treinamento para sua utilização, estreitando ainda mais os laços que vêm sendo criados entre os órgãos de segurança pública brasileiros. Os desenvolvedores do projeto, mesmo que muito satisfeitos com o resultado, sabem que ainda há muito trabalho pela frente, uma vez que um dos valores adotados pelo setor é a inovação. Assim como os mais conceituados softwares de tratamento de imagens, que hoje já passaram muito a 10ª versão, o HORUS também irá evoluir, incorporando novas ferramentas, aumentando seu banco de imagens e melhorando sua interface.

Como funciona o Horus

PPF Carlos Eduardo: atual responsável pela Área de Representação Facial Humana do INI

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Institucional

“Reduzir o universo de suspeitos” - esse é o principal objetivo de um retrato--falado

O programa consiste numa plataforma para elaboração de retratos falados de alta qualidade. A técnica de retrato falado é uma consagrada ferramenta de identificação de criminosos utilizada nas investigações policiais de todo o mundo. A inovação apresentada pelo projeto é a organização de um banco de imagens coloridas em alta definição e no desenvolvimento de um conjunto de técnicas de equalização de tons de pele, inserção de marcas e acessórios, projeções de envelhecimento e

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simulação de disfarces. A cerimônia de lançamento do software aconteceu no dia 30 de junho no hall de entrada do INI e contou com a presença do Diretor-Geral do DPF, Luiz Fernando Corrêa, do diretor do Instituto Félix Pacheco do Rio de Janeiro, Márcio Pereira de Carvalho, e representantes de vários Institutos de Identificação estaduais, bem como de outras autoridades. PPFs de quase todos os estados compareceram ao evento mostrando grande entusiasmo com o programa.

Papiloscopistas das polícias civis de vários estados, colegas policiais e administrativos e a imprensa em geral lotaram o auditório do INI. O responsável pelo serviço de RFH (Representação Facial Humana) no INI, Carlos Eduardo, apresentou a ferramenta para os presentes, impressionando a muitos pela qualidade das imagens produzidas. O Diretor-Geral do DPF se mostrou bastante satisfeito com o trabalho dos PPFs, fazendo questão de dar todo o apoio ao


Alguns trabalhos produzidos com o programa

lançamento do programa e de elogiar, publicamente, o empenho dos Papiloscopistas Policiais Federais e do INI. Em especial, em relação ao Programa Horus, fez questão de citar os colegas que trabalharam diretamente no programa: PPF Carlos Eduardo, PPF Cláudio Miranda, PPF Antonio Vantuir e AADM Jade Kende. À tarde, os PPFs das descentralizadas presentes ao lançamento participaram de uma reunião com os idealizadores do programa, onde foram mostradas algumas ferramentas para a confecção das RFHs e discutidas formas eficazes e seguras de distribuição do software. O PPF Carlos Eduardo, responsável pela área de RFH no INI, agradeceu a todos que colaboraram para a efetivação do programa e para a realização do evento, em especial lembrou os colegas PPF José Hybernon (Nid/SR/PB) e APF Ricardo de Oliveira (SR/DF) que já foram responsáveis pelo setor anteriormente e o PPF Durval Alcântara (Nid/ SR/CE), importante colaborador. O PPF Cláudio Miranda, que possui formação acadêmica na área de tratamento de

imagens, destacou que o lançamento do Programa superou todas as suas expectativas e agradeceu o empenho da Assessoria do INI e da ABRAPOL. O servidor administrativo Jade Kende foi bastante elogiado pela equipe. Foi ele o principal responsável pela parte de programação do Horus.

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Confecção de Representação Facial Humana usando o programa HORUS Por: Cláudio Miranda de Andrade software HORUS foi desenvolvido no Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal. Com ele, é possível confeccionar retratos falados com qualidade fotográfica, com imagens de brasileiros, homens e mulheres, divididos em cinco tipos raciais. Pode-se comparar duas imagens diferentes e alterar qualquer uma das peças do rosto a qualquer momento, mantendo até cinco miniaturas de rostos para comparação. O rosto montado gera um documento com cinco camadas no Adobe Photoshop (ou imagem única em outros programas de edição de imagem como o GIMP), sendo uma para cada peça do rosto e uma para os números das peças. Esta informação serve tanto para que o mesmo rosto possa ser reconstituído, como para o caso de contestação judicial, sendo possível demonstrar que cada peça adveio de um rosto diferente.

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Tela inicial do HORUS

Há duas maneiras de se selecionar as peças, no menu SELEÇÃO:

ESPECÍFICO: as peças são escolhidas por seus números. É usado apenas quando já se sabe qual peça (ou peças) se irá utilizar. TODO BANCO: as peças são visualizadas em miniaturas. É usado para se confeccionar um retrato falado do início.

Montagem de um novo Retrato Falado Para montar um retrato falado do início, escolhe-se o modo de seleção TODO BANCO.

Em seguida, seleciona-se o sexo da pessoa a ser descrita

Por fim, seleciona-se o padrão racial

Uma vez definidos os parâmetros da busca no banco de dados, tem início a visualização das peças. Começando pelo rosto.


Ao terminar, caso a vítima/testemunha esteja satisfeita com o resultado inicial, é criada uma MINIATURA, clicando no botão CRIAR MINIATURA, abaixo do rosto. Para escolher um rosto, clica-se na miniatura. Para navegar entre as páginas, e nos botões ANTERIOR / PRÓXIMA, ou escolher uma página específica e clica-se em OK. Repetindo o procedimento para as peças de OLHOS, NARIZ e BOCA, tem-se um rosto como o da figura abaixo: A partir deste ponto, é recomendável que o profissional salve o arquivo periodicamente, clicando no botão SALVAR. A recomendação é salvar este e todos os arquivos gerados (PSD, JPG, DOC) com o número do retrato falado que está sendo feito.

Acima do rosto, são exibidos os números de cada uma das peças. Desse modo, podese ter a certeza de se estar usando apenas uma peça de cada pessoa, assegurando assim a proteção a sua imagem. Usando o mouse, o profissional pode clicar nas peças e arrastar para melhor posicioná-las.

Será gravado, então, um arquivo em formato TXT (texto) no local escolhido. Este arquivo pode ser carregado a qualquer momento pelo HORUS. Com o primeiro rosto montado, passa-se a fazer variações do mesmo, ou criar novos rostos, para que a vítima/testemunha tenha mais de uma opção para escolher

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Institucional toshop será inicializado em segundo plano e a imagem será carregada. Após aparecer na tela a mensagem “Imagem exportada com sucesso” alterna-se para o Photoshop.

a que mais se aproxima da pessoa descrita. É possível, então, arrastar a miniatura para a janela da esquerda, para comparar com o novo rosto a ser montado. Para alterar uma das peças do rosto montado, basta selecionar uma nova peça através dos botões.

No exemplo a seguir, foram alterados os olhos e a boca. Após alterar as peças, clica-se em CRIAR MINIATURA. Tem-se agora 2 miniaturas.

Podem ser criadas até 5 miniaturas para comparação. Caso haja o interesse de descartar alguma delas, basta clicar no botão X dentro do quadro. A imagem é exportada em CAMADAS, sendo uma camada para cada uma das peças e uma para o texto com o número das peças.

Da mesma forma, para descartar qualquer uma das peças do retrato que está sendo montado, basta clicar no botão X e o nome da peça, ou no X à direita para descartar toda a imagem.

Uma vez terminado o processo de escolha das peças, a próxima etapa é EXPORTAR uma ou várias imagens para finalização no Photoshop (ou outro editor de imagens como o GIMP). Mais uma vez, antes de exportar, é importante salvar o arquivo TXT. Após salvar, clica-se em EXPORTAR. Na caixa de diálogo Exportar, que irá aparecer, escolhem-se as miniaturas que serão transferidas e seleciona-se o OK. O Pho-

Neste ponto, SALVA-SE o arquivo em formato PSD, para conservar as camadas. Lembre-se de usar o número do retrato falado neste arquivo, como fez com o TXT.

PRÓXIMAS ETAPAS:

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As próximas etapas da confecção da RFH são relacionadas ao uso de softwares de tratamento de imagem. Utilizam-se, hoje, as mais diversas técnicas de tratamento para alterar e corrigir características da imagem conforme o interesse do operador. A tecnologia hoje presente na mídia e no meio comercial também chegou à esfera policiaL. Nos próximos números da Revista Impressões abordaremos mais sobre esse assunto e sobre o trabalho com softwares de tratamento de imagem como o Adobe Photoshop.


Brasil

7º CertForum

inova ao tratar de identidade digital O Fórum de Certificação Digital, consagrado evento da área de tecnologia,

Por Andressa Resende

uniu, em sua sétima edição, a certificação e a identidade digital em um único evento 40 REVISTA

A certificação digital tem alcançado um crescimento significativo ao longo dos últimos sete anos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civl da Presidência da República, só em 2009 foram emitidos 142.632 certificados digitais. A expectativa para 2010 é que esse número cresça em torno de 300 a 500 mil documentos digitais. Dentro dessa perspectiva de evolu-


ção da segurança de documentos e informações, o Fórum de Certificação Digital (CertForum), evento promovido pelo (ITI), tem acompanhado e contribuído para a disseminação do tema na sociedade brasileira. Já são sete edições, as quais apresentam sucesso de público, além de o fórum ter se consolidado como um espaço para troca de experiências na área da certificação digital e um importante canal de divulgação e conscientização dos benefícios dessa ferramenta de segurança. Esse ano, o 7º CertForum inovou, ao unir certificação digital com identidade digital. Foram promovidos CertForuns regionais, no Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo, Brasília e em dezembro acontecerá em Belém. A grande novidade, certamente, foi o evento de Brasília, o Congresso da Cidadania Digital, que reúne o 2º Encontro Nacional de Identificação e o 7º CertForum.

O cartão RIC O objetivo da junção foi massificar a certificação por meio do cartão RIC. “O Encontro Nacional de Identificação, realizado em 2008, veio apresentar à sociedade brasileira o que é o cartão RIC (Registro de Identidade Civil). Esse

Público atento aos painéis do CertForum etapa Porto Alegre

ano, para disseminar a ideia de segurança das informações contidas no cartão RIC foi feita essa união com a certificação digital”, explicou o Presidente Executivo da ABRID (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital), Célio Ribeiro Os resultados foram muito positivos, avalia Ribeiro. Para ele, especialmente na etapa de Porto Alegre, na qual o RIC foi tema de ampla expectativa, e recebeu o apoio de autorida-

Francimara Viotti, da Febraban

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Brasil

Célio Ribeiro (ABRID, esq.) entrega cartão do 7º CertForum a Renato Martini (ITI)

des e demais congressistas. Durante o evento, Renato Martini, presidente do ITI, entregou ao presidente do Banrisul, Fernando Guerreiro de Lemos, o protótipo do cartão RIC. Em São Paulo, os principais atores do mercado de certificação digital do país apresentaram o crescimento do uso dessa ferramenta de segurança. Além de duas mesas temáticas – uma focada no Registro Individual Civil e outra no Judiciário – a grade espelhou os múltiplos usos dos certificados digitais no mundo corporativo e no governo. Com o foco na certificação digital e na identidade digital, os CertForuns regionais tiveram como alvo o Registro de Identificação Civil (RIC), que reúne, além de dados biométricos, um certificado digital.

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Renato Martini entrega cartão do 7º CertForum ao vice-governador do Rio de Janeiro

Célio Ribeiro entrega modelo do cartão RIC ao vicegovernador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão


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Brasil

Identificação do cidadão brasileiro movimenta Congresso da Cidadania Digital vento já consagrado na sociedade brasileira inova e traz à existência dos brasileiros a identidade digital, assunto que já é realidade em alguns setores e que em breve será responsável pela identificação civil de todos os cidadãos brasileiros Por Andressa Resende

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A identidade digital é a representação dos dados relacionados com uma pessoa, empresa, sistema, máquina, acessível através de meios técnicos. A identidade digital pode incluir dados como nome, endereço, números de conta, palavras-chave, dados biométricos etc. Ou seja, abrange um conjunto de informações atualizadas, organizadas e codificadas em meios informatizados, relativamente a pessoas físicas e jurídicas. Com base nessa premissa, entendemos que identificar uma pessoa digitalmente abrange não apenas aspectos tecnológicos, acompanhando a evolução dos tempos, mas acima de tudo a segurança da informação armazenada em um documento de identidade. Agregando todo esse conteúdo, o Registro de Identificação Civil, RIC, apresentado à sociedade pela primeira vez em julho de 2008, no Encontro Nacional de Identificação, e reafirmado hoje, no Congresso da Cidadania Digital, faz com que o processo de


identificar os cidadãos brasileiros se torne mais prático. O projeto RIC foi instituído pela Lei 9.454/1997, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB/RS). Hoje, a lei está a um passo de ser regulamentada pelo Presidente da República e, segundo expectativa do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), Célio Ribeiro, poderá acontecer durante o Congresso da Cidadania Digital. O Congresso da Cidadania Digital vai discutir assuntos de interesse da sociedade, com exemplos no sistema bancário, nas ações sociais do governo, na modernização do judiciário, nos benefícios na área da saúde e da prestação de serviços. Além de painéis internacionais que abordarão como vários outros países estão utilizando registros civis com certificação digital. Para o Diretor-Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, o RIC diminuirá a criminalidade e o desvio de inves-

timentos públicos. “É válido salientar também a redução dos reiterados recadastramentos previdenciários, eleitoral, etc, que geram um conseqüente aumento dos recursos em diferentes áreas, como a previdência, a saúde, dentre outras. O ponto de partida é a identificação, a unicidade da identidade do cidadão,” informou Corrêa. O princípio da unicidade da identidade do cidadão é a principal temática do evento, cuja preocupação é mostrar aos participantes e à sociedade brasileira em geral que a segurança de que o cidadão precisa em suas relações particulares e com o governo está atrelada a um documento que o identifique e ao mesmo tempo possa dar a ele a certeza de que não sofrerá falsificações. O RIC é um cartão com chip que armazena os dados biométricos (impressão digital, assinatura, fotografia) e um certificado digital. Dessa forma, o RIC e a certificação digital são projetos complementares, a partir da junção de uma identidade no mundo físico e no mundo virtual. São aspectos que facilitam a prestação de serviços que requerem a identificação do cidadão. O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civl da PresidÊncia da República, Renato

Martini, se diz um entusiasta do projeto RIC, e observa que a certificação digital já é uma realidade consolidada para uma parcela da população brasileira, como os contadores e os advogados que diariamente agilizam suas rotinas profissionais com a identificação segura na Internet.

Cidadania “Qualidade das pessoas que possuem direitos civis e políticos resguardados pelo Estado. Assim, o vínculo de cidadania estabelece direitos e obrigações da pessoa com o Estado, facultando aos cidadãos prerrogativas para o desempenho de atividades políticas”. Esse preceito, estabelecido pela Constituição de 1988 (artigos 12 e 14), não apenas garante mas também reafirma o núcleo central da Carta Magna, a dignidade da pessoa humana, que se constitui num dos fundamentos da República Federativa do Brasil, exposto logo no artigo 1º do texto constitucional. Ao partir do princípio da cidadania, daí o nome do evento, o fundo ideológico que moveu todo o processo foi justamente afirmar que sendo a dignidade da pessoa humana um norte que orienta o Estado Brasileiro, nada mais digno que mostrar à sociedade que tal raiz constitucional deve reger todas as relações das pessoas-cidadãs, nelas incluída sua identificação segura, prática e inovadora, que será seu cartão RIC.

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FENAPPI CONSEG Por Antonio Maciel Aguiar Filho Presidente da FENAPPI

Estande do PRONASCI no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília

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Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (FENAPPI) participa ativamente da CONSEG a partir da definição dos princípios e diretrizes orientadores da nova Política Nacional de Segurança Pública, eleitos através da participação da sociedade A partir da definição dos princípios e diretrizes orientadores da nova Política Nacional de Segurança Pública, eleitos através da participação da sociedade civil, dos trabalhadores e do poder público na 1ª Conferência Nacional de Segurança Publica, a papiloscopia toma um novo rumo, cresce em importância e em reconhecimento. A FENAPPI (Federação Nacional dos Papiloscopistas) tem procurado investir na qualificação dos profissionais da área, promovendo, em parceria com a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), eventos e cursos de capacitação em perícia papiloscópica e necropapiloscópica. Nesse contexto, a Papiloscopia aparece como instrumento dessa nova política pública de segurança, que é diferente de política de segurança pública. Política de segurança pública é expressão referente às ati-

vidades tipicamente policiais, é uma atuação policial “stritu sensu”. Tal modelo alimenta e sempre alimentou de maneira decisiva o ciclo de produção e reprodução da violência. Políticas públicas de segurança é expressão que engloba as diversas ações, governamentais e não governamentais, que sofrem impacto e causam impacto no problema da criminalidade e da violência. É entender que a multicausalidade do fenômeno da violência resulta de um processo de natureza essencialmente social e que o fortalecimento da presença do poder público, com o provimento de serviços essenciais de qualidade, deve ser entendido como um direito a ser garantido a todo cidadão, inclusive, com a inserção das novas tecnologias. Nesse ponto o RIC- Registro de Identificação Civil- aparece não só como um instrumento de cidadania, individualizanREVISTA

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Institucional

O Papiloscopista Antonio Maciel Aguiar Filho é o atual Presidente da FENAPPI (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação)

do com segurança, permitindo a todos os cidadãos brasileiros acesso aos mais variados serviços públicos, como também como um elemento de prevenção social do crime, na medida que a garantia de unicidade do documento, consubstanciada na biometria, inibirá fraudes e fortalecerá as relações entre os cidadãos e os organismos sociais públicos e privados. O AFIS CRIMINAL, que já é uma realidade na Polícia Federal desde o ano de 2004 e nas Polícias Civis de alguns estados, é outra ferramenta que representa um novo paradigma no trabalho desenvolvido pelos papiloscopistas. Isso não somente pela celeridade das perícias de confronto, mas,

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sobretudo, porque traz junto a essa modernidade valorização e reconhecimento das especificidades de cada um dos agentes públicos da área, reafirmando seu papel na busca pela autoria do delito e na resolução dos crimes.

CONSEG: Segurança Pública é discutida em Brasília

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, contou com a participação de mais de três mil pessoas. O objetivo principal era propor uma política de Estado para o setor a partir dos anseios da população.

Dos 2.097 participantes com poder deliberativo na 1ª Conseg, 40% eram da sociedade civil, 30% do poder público e 30% profissionais da área. Eles foram eleitos nas conferências municipais e estaduais realizadas de março a julho deste ano. Especialistas convidados e observadores nacionais e internacionais completam a lista de participantes do evento, mas sem direito a voto. A principal tarefa do grupo, durante os quatro dias de Conferência, foi analisar o Caderno de Propostas, com os princípios e diretrizes definidos nas atividades que antecederam a etapa nacional da 1ª Conseg. Foram abordados temas como prevenção social da violência, combate


qualificado ao crime, valorização dos trabalhadores, gestão democrática e controle social da segurança pública.

integração e federalismo

Confira os eixos temáticos abordados na 1ª Conseg:

Eixo 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho

Eixo 1 - Gestão democrática: controle social e externo,

Eixo 2 - Financiamento e gestão da política pública de segurança

Eixo 4 - Repressão qualificada da criminalidade

Eixo 5 - Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz Eixo 6 - Diretrizes para o sistema penitenciário Eixo 7 - Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes

FENAPPI, INI e ABRAPOL montaram um estande na CONSEG A FENAPPI, o Instituto Nacional de Identificação e a ABRAPOL montaram um estande no pátio da CONSEG. Os PPFs Cláudio Miranda, Eulemar Amorim e Joselito Neves trabalharam em conjunto com Antonio Maciel Aguiar Filho pela divulgação e valorização do trabalho dos

Papiloscopistas de todo o país durante a conferência. Milhares de pessoas circularam entre os estandes, enquanto os colegas falavam das principais atividades desempenhadas pelos Papiloscopistas e discutiam Segurança Pública com diversos profissionais da área. RIC, Perícia Papiloscópica, a realidade da papiloscopia no Brasil, RFH e demonstração do Programa HORUS foram os destaques do estande.

Papiloscopistas receberam diversos profissionais de Segurança Pública em seu estande. Na imagem o PPF Eulemar Amorim

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Mundo

Papiloscopistas participam de do ConferĂŞncia nos

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Com o objetivo de aproximar profissionais da área de identificação de todo o mundo, policiais reuniramse na 94ª Conferência Educacional Internacional

s PPFs Isaque Dy La Fuente e Claudio Miranda de Andrade (lotados no SEPAP/ INI) estiveram na cidade de Tampa – Flórida (EUA) entre os dias 16 e 22 de agosto, para participar da 94ª Conferência Educacional Internacional, evento promovido pela International Association for Identification ou IAI. Este tipo de evento é promovido anualmente em diversas cidades norte-americanas, tendo como objetivo aproximar especialistas na área de identificação do mundo inteiro para se aperfeiçoar em novas técni-

PHOTOBOX: mesa de fotografia dotada de iluminação especial. O equipamento possibilita uma fotografia precisa com o controle total da luz

cas e conhecer o que há de mais moderno em equipamentos. Para viabilizar a viagem, os PPFs, em tempo hábil, montaram um processo justificando o motivo da viagem e encaminharam-no para a DITEC e CGC (Comissão de Gestão e Capacitação). O procedimento requer 45 dias e é analisado no edifício Sede, onde, na Coordenação de Cursos, passa por uma avaliação final e com parecer positivo, o Diretor-Geral o aprova e assina. Para participar da Convenção não é necessário se associar, mas é dado um desconto compensador para os associados da IAI. É fundamental a fluência na língua inglesa. O evento é repleto de cursos, palestras,

exposições de equipamentos e proporciona uma confraternização entre policiais e especialistas mundiais. Segundo o PPF Isaque, países como Japão, Alemanha, México, Venezuela, Canadá, alguns países da África e de vários estados norte americanos marcam constantemente sua presença. Os PPFs relataram que são muitos os cursos, palestras, workshops e exposições em horários coincidentes, sendo necessária objetividade na hora de escolher aqueles que poderão proporcionar um maior ganho de conhecimentos. Dessa forma, eles decidiram se separar e escolheram apresentações diferentes para aproveitar o evento ao máximo.

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Mundo O PPF Isaque Dy La Fuente participou dos seguintes eventos; • Luminol Vs. Blue Star Forensic • Tips & Tricks for Lifting Latent Prints • Close-up Imaging • Ultraviolet & Infrared Imaging Work-shop e • Photographing Impression Evidence Segundo ele, as nossas técnicas na área de Perícia Papiloscópica para revelação e tratamento de fragmentos estão atualizadas em comparação às adotadas por outras polícias. O diferencial observado foi quanto a forma como o trabalho é organizado, a infraestrutura disponível e os equipamentos utilizados pelos outros partici-

pantes. Um dos destaques para o PPF Isaque foi uma mesa de fotografia, a PHOTOBOX dotada de iluminação especial com fachos potentes em todas as direções, equipamento que, segundo ele, permite uma fotografia precisa com o controle total da luz. Outro destaque foi o revelador para papel “1,2,IODINE” que se mostrou mais eficaz do que a ninidrina (em certos casos), no entanto, um ponto negativo detectado foi a sua complexa preparação. Também lhe chamou a atenção o produto RUVIS KSS7997 que é um tipo de lanterna dotada de um facho de luz ultravioleta (forense) que juntamente com um óculos especial (parecido com

o utilizado para visão noturna) lhe pareceu interessante para aplicação efetiva em nossos trabalhos. Segundo Isaque, o produto é perfeito para visualização e detecção de vestígios em grandes áreas sem o uso de reveladores químicos. O PPF declarou-se satisfeito com o evento e com as técnicas observadas, que poderão ser experimentadas no INI e posteriormente difundidas para outros profissionais na forma de cursos e workshops.

RFH O PPF Cláudio Miranda levou consigo algumas imagens de confecção de RFH e envelhecimento. Em dois dos cursos

Cidade de Tampa, na Flórida – EUA, local onde ocorreu a conferência deste ano

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de que participou, pertinentes à RFH, os colegas de outros países ficaram divididos com relação ao uso de imagens de qualidade fotográfica resultantes, por exemplo, do software HORUS. Isto porque existe uma linha de confecção de Retrato Falado nos Estados Unidos que ainda defende os conceitos mais tradicionais. Eles produzem imagens de pessoas da forma antiga, ou seja, desenho a lápis a partir das informações das testemunhas (método artístico). O motivo que os leva a não modernizar seu procedimento é que, segundo suas estatísticas internas, o desenho a lápis por não ser tão perfeito facilita a captura dos criminosos, pois oferece aos investigadores concepções de “perfis” que podem ser distintos no imaginário de cada policial. Cláudio observou que o desenho dos norte americanos é muito bom qualitativamente. Com relação ao envelhecimento proporcionado pelo HORUS houve uma unanimidade com relação a praticidade do seu uso. Um dos cursos que mais chamou a atenção do PPF Cláudio foi o de

desenho artístico de face a partir da imagem de um crânio ou mesmo de um crânio real. Todo trabalho é feito por médias entre distâncias cranianas e volume estimado de pele, obtidos através de pesquisa.

Morphotrk

Um software chamado de Morphotrk impressionou bastante pela sua eficiência. O programa realiza reconhecimento facial a partir de uma imagem gerada por uma câmera (em lojas, shoppings, aeroporto, rodoviárias, por exemplo) que é confrontada com um banco de imagens (cadastro de criminosos). O Morphotrk, então, apresenta rapidamente alguns candidatos. Funciona como um AFIS de retratos, mas o PPF Cláudio deixa bem claro que não tem a mesma eficiência. Trata-se, porém, de mais uma poderosa arma na luta contra o crime. O software foi produzido pelo Sr. Steven Wilkins e se houver interesse em mais informações os contatos podem ser feitos pelo e-mail: swilkin@ co.pierce.wa.us. Cláudio ainda participou de dois workshops sobre tratamento de fragmentos de impressão digital. Nestes workshops ele aprendeu novas técnicas para melhorar a qualidade da imagem dos fragmentos. Uma delas é o uso constante da captura fotográfica na extensão RAW, formato que já é padrão nas polícias americanas e que permite trabalhar qualquer imagem flexibilizando todos os seus parâ-

metros positivos ou negativos fazendo as correções individualmente. Uma dica interessante, que ele destaca, é a de só rotacionar a imagem após completar o tratamento, isto evita a perda de informações importantes contidas nos pixels. Outro interessante procedimento observado é que o tratamento é feito em 16 bits e não em 8 bits como costumamos fazer no Brasil. Isso proporciona um maior número de informações, que na hora de trabalhar a imagem, traz facilidade na busca por diversas soluções possíveis. Também com relação a metodologia de trabalho, outro ponto a destacar é a gravação dos “Metadados” (dados da captura da imagem- transferidos da câmera). Correspondem ao registro do histórico de modificações na imagem, ou seja, todas as alterações nela processadas pelo software (como o Adobe Photoshop). Isso possibilita a legitimação dos procedimentos adotados e, a qualquer momento, podem ser refeitos passo a passo (casos de solicitação judicial). Segundo os PPFs Isaque e Cláudio, a presença em eventos como este é sempre muito importante, primeiro para avaliar se nossos procedimentos estão parametrados com as demais polícias mundiais, segundo para a renovação constante de nossos conhecimentos. Em terceiro, para avaliação dos novos equipamentos e softwares apresentados pela indústria e, por último, pela integração com as polícias e pesquisadores de todo o mundo.

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M Artigo undo

Por: Lander de Miranda Bossois Alessandro Ortega Amaral Marcelo Ortega Amaral 54 REVISTA


Conheça um estudo que mostra o perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal. O trabalho completo está disponível na biblioteca da Academia Nacional de Polícia 55 REVISTA


Artigo

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Considerações Gerais Em uma análise preliminar, esse tipo de questionamento pareceria estranho frente a algumas pesquisas relacionadas ao tráfico de pessoas, principalmente se centrar a questão sob o enfoque das questões de gênero. Entretanto, tal fato é um dos objetos de estudo da monografia “TRÁFICO DE PESSOAS: O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal”, trabalho de conclusão de curso junto à Academia Nacional de Polícia, como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública, em novembro de 2008, tendo obtido nota máxima pela banca examinadora.

Quem são os indiciados O referido estudo foi realizado com o objetivo de estabelecer o perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres e levou em consideração uma série histórica, de 1994 a 2004, totalizada em 187 inquéritos policiais, com 345 indiciados (pessoas), e 367 indiciamentos. Seu foco foi encontrar padrões nas informações contidas no SINIC – Sistema Nacional de Informações Criminais, gerenciado pelo Instituto Nacional de Identificação da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, por intermédio dos Prontuários de Identificação Criminal dos indiciados no crime do art. 231 do Código Penal Brasileiro. Um dos objetivos finais foi possibilitar material de pesquisa e referência para ações de prevenção e repressão a este crime pelos órgãos competentes, bem como levantar outras informações que indicassem particularidades desta atividade, tais como a prática de outros crimes correlacionados ao de tráfico

de mulheres; a existência de um modus operandi e a relação dos caracteres físicos e sociais presentes nos autores do crime de Tráfico de Mulheres. Também foi estudada a evolução dos procedimentos apuratórios junto à Polícia Federal. Visou ainda apresentar a viabilidade do Sistema Nacional de Informações Criminais como fonte de dados para a pesquisa de perfis criminais. O primeiro capítulo abordou questões de Segurança Pública, Criminologia e Política Criminal; as atribuições da Polícia Federal na proteção dos Direitos Humanos e Estatística Criminal e a necessidade de uma cooperação entre as diversas áreas de atuação governamental, na medida em que o combate ao tráfico de mulheres é objeto de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A segunda parte tratou da evolução normativa do tema, bem como a alteração legislativa ocorrida em 2005, onde o nomen júris do art. 231 do Código Penal Brasileiro foi alterado de “tráfico internacional de mulheres” para “tráfico internacional de pessoas”, ampliando com isto o sujeito passivo da infração penal. A seguir é discutida a questão das escolas criminológicas que tratam do “perfil criminal”, e as limitações da pesquisa, enfrentadas frente à complexidade do tema e às peculiaridades que envolvem o crime de tráfico de mulheres, as suas diversas etapas e seus atores. Neste particular e em consonância com o objeto do presente artigo, foram mencionados estudos anteriores, tais como o I Diagnóstico Sobre o Tráfico de Seres Humanos: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará - I DSTSH e coordenado por Marcos Colares em 2004, no qual se realizou um dos primeiros levantamentos em nível nacional sobre o assunto, feito por intermédio de um instrumento quantitativo (formulário) e preenchido a partir de informações extraídas de 14 inquéritos e 22 processos criminais, no período entre 2000 e 2003. Obteve assim, dentre diversos aspectos, um primeiro mapeamento de dados pertinentes ao perfil da vítima e do indiciado ou réu. Esta pesquisa contou inclusive com o apoio da Polícia Federal como fonte de informação e concluiu que o traficante de mulheres é predominantemen-

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Artigo te do sexo masculino, apesar da presença significativa de mulheres. Quanto à faixa etária, o I DSTSH apontou para implicados, na maioria dos casos, com mais de 30 anos, concluindo ser esse dado uma consequência da necessidade de manutenção da família, a redução das oportunidades no mercado de trabalho e a possibilidade de lucro rápido. Também uma pesquisa anterior, sobre Tráfico de Crianças, Mulheres e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil: Relatório Nacional, organizado por Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal, no ano de 2002 - PESTRAF

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(LEAL, 2002, p. 62), apesar de utilizar-se de fontes de informação das mais diversas, chegou a resultado semelhante, com predominância do sexo masculino, sem nenhuma conclusão a respeito das causas. Cabe destacar que a pesquisa teve como foco os aliciadores/ agenciadores, sem referências a características de outros atores do tráfico. Já a metodologia adotada para diagnosticarmos o perfil do indiciado no âmbito da Polícia Federal ocorreu por intermédio dos métodos estatístico e quantitativo, utilizando-se, mediante anuência do Institu-

to Nacional de Identificação, dos dados existentes no Boletim de Identificação Criminal – BIC e agrupados nos Sistemas Nacional de Informações Criminais e de Gerenciamento Eletrônico de Dados. Quanto ao delineamento, por intermédio dos recursos bibliográfico e documental, foram realizados estudos objetivando conhecer a ciência atualmente existente a respeito das características dos autores deste tipo de delito.

Análise dos dados Como resultados são apresentadas 21 (vinte e uma tabe-


las) e 34 (trinta e quatro) gráficos, que permitem a análise das mais diversas questões, tais como a evolução da quantidade de indiciamentos e inquéritos no período de 1994 a 2004; a correlação entre inquéritos instaurados pela Polícia Federal e inquéritos do SINIC com indiciamentos; a distribuição dos inquéritos da Polícia Federal instaurados e com indiciados por estado; a distribuição dos indiciamentos da Polícia Federal por estado; a distribuição dos gêneros nos inquéritos da Polícia Federal; os crimes mais comuns cometidos juntamente com o tráfico de mulheres

(por ambos os gêneros, somente por mulheres e somente por homens); as infrações mais comuns cometidas por autores do crime de tráfico e instaurados em outros inquéritos; a análise comparativa entre os resultados das diversas pesquisas; a distribuição dos indiciados segundo a origem e o gênero em números; a faixa etária dos indiciados por gênero e origem; a distribuição dos indiciados estrangeiros pela PF segundo a origem e o gênero; o percentual da cútis e a sua distribuição, por gênero e origem; o percentual da altura dos indiciados e a sua distribuição, por gênero e origem; a presença de tatuagens por gênero e origem; a distribuição do grau de instrução, pelo gênero e origem; o percentual das profissões dos indiciados; a distribuição das ocupações mais usuais; a distribuição do estado civil por gênero e origem,

bem como o seu percentual; a correlação entre a existência de dependentes e estado civil e os respectivos gêneros masculino e feminino e, finalmente, o local de residência do indiciado pelo tráfico de mulheres.

A prevalência do gênero feminino Uma das conclusões mais inesperadas envolveu a prevalência do gênero feminino entre os indiciados pelo crime de tráfico de mulheres, principalmente por ser um resultado contrário às demais pesquisas então realizadas. É importante destacar que no âmbito do período histórico estudado, foram instaurados 51 inquéritos (71 indiciamentos) com a presença exclusiva de homens. Por outro aspecto, foram encontradas somente mulheres em 77 inquéritos, com 110 indiciamentos – Tabela 1.

Tabela 1 – Distribuição dos gêneros nos inquéritos e indiciamentos pelo DPF

Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal

A presença de ambos os gêneros foi encontrada em 59 inquéritos, com respectivos 186 indiciamentos, portanto, somente em 31,55% dos inquéritos foi constatada a presença de ambos os sexos. Estes inquéritos, todavia, abarcaram 50,68% dos indiciamentos. Conclui-se, que a maioria dos indiciamentos está distribuída nos inquéritos que tinham homens e mulheres indiciados.

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Artigo Gráfico 1 – Distribuição dos gêneros nos inquéritos e indiciamentos pela Polícia Federal

Gráfico 2 – Percentual entre brasileiros e estrangeiros indiciados - PF Foi encontrado um percentual de 84% como sendo brasileiros (289 indivíduos) e 16% estrangeiros (56 pessoas) – Gráfico 2.

SINIC Estrangeiros 16%

Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal

Evidente neste caso a presença de no mínimo duas pessoas. Nos casos de somente homens ou somente mulheres, deve-se levar em consideração a predominância de um ou uma indiciada por inquérito.

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Tabela 2 – Origem, idade e gênero dos indiciados

Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal.

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SINIC Brasileiros 84%

Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal.

Neste aspecto, uma primeira comparação foi realizada, envolvendo os percentuais mencionados em outros estudos. Consoante o Manual “Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual” (2005, p. 24), encontramos que “a pesquisa MJ-UNODC traz larga predominância de brasileiros entre os indiciados (88,2%), a Pestraf aponta que 33,3% dos recrutadores identificados em reportagens da mídia são do exterior”. Em vista dos percentuais expostos no Gráfico 3, percebese a semelhança entre os números apresentados neste trabalho e com os do MJ-UNODC, em decorrência, possivelmente, da origem semelhante dos dados (indiciados).


Gráfico 3 – Análise comparativa entre os resultados das pesquisas envolvendo a origem

Outro aspecto interessante, que o I DSTSH não menciona, está na comparação entre gêneros de nacionais e estrangeiros (Gráfico 6).

Gráfico 6 - Distribuição percentual dos indiciados segundo a origem e o gênero

Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal

Gráfico 4 – Quantidade dos gêneros no âmbito da Polícia Federal Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal

No Gráfico 4, pôde-se visualizar o quantitativo dos gêneros aqui estudados. A maioria dos indiciados foi do gênero feminino, com 199 ocorrências. Interessante comparação foi feita com o resultado obtido no I DSTSH, que considerou o gênero masculino como prevalente (Gráfico 5). Esta diferença pode ter sua explicação na pequena amostra (36 inquéritos/processos, de 4 estados) estudada pelo I Diagnóstico.

Percebe-se que quanto melhor discriminado o gênero, de acordo com a origem, é observado que dentre os nacionais, a discrepância entre homens e mulheres foi bem mais significativa. Já quanto aos estrangeiros, outro dado relevante é que predominou o gênero masculino.

Gráfico 7 – Faixa etária por gênero e origem

Gráfico 5 – Sexo do réu/indiciados por tráfico de seres humanos (em números)

Fonte: I DSTSH

Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal

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Artigo No estudo das faixas etárias, o Gráfico 7 expõe a questão por gênero e origem. Entre os nacionais do gênero masculino, predominaram indivíduos da faixa etária de 31 a 40 anos, seguido pelos de 22 a 30 anos. Para os estrangeiros, tivemos um perfil mais “velho”, sobressaindo as faixas etárias de 31 a 40 e 41 a 50, respectivamente. No caso das mulheres brasilei-

ras o predomínio foi da faixa de 22 a 30 anos. Já as estrangeiras, em sua maioria, encontraram-se entre 31 e 40 anos. Nos Gráficos 8 e 9, foi possível comparar os resultados obtidos no presente estudo com os dados do I DSTSH, respectivamente, referentes a todo o universo de indivíduos em termos de faixa etária.

Gráfico 8 – Faixa etária do indiciado por tráfico de seres humanos (em números)

Fonte: TRÁFICO DE PESSOAS - O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal

Gráfico 9 – Faixa etária do réu/indiciado por tráfico de seres humanos (em números)

Conclusões Dentre diversas conclusões apresentadas na referida monografia, cabe citar a grandiosidade de estudos que buscaram apresentar uma visão ampla do fenômeno do tráfico de mulheres, em contraposição às poucas informações pesquisadas até o momento acerca do traficante, do autor do delito. Neste aspecto, é muito louvável o I Diagnóstico sobre o tráfico de seres humanos, pelo seu empenho em apresentar as primeiras pesquisas envolvendo o tema. Já o trabalho apresentado junto à Academia Nacional de Polícia, que teve por referência estes levantamentos iniciais, tabulou um grande número de informações sobre as quais pouco se sabia, ou, na melhor das hipóteses, se arriscava compreender com base nas características de um universo muito pequeno de réus ou indiciados. Supera-se aqui uma etapa natural do processo de pesquisas científicas, na medida em que novos estudos agregam valor e aprimoram conhecimentos preexistentes.

Diversidade Fonte: I DSTSH

Enquanto no Gráfico 9 prevaleceu a faixa etária de 31 a 40 anos (I DSTSH), na presente pesquisa, descrita no Gráfico 8, predominaram indivíduos entre 18 e 30 anos. A diferença de resultados pode ter como justificativa, mais uma vez, o pequeno quantitativo analisado pelo I Diagnóstico, acentuado pelo alto número de “não relatados” (NI). Por outra vertente, esta informação é comum nos Boletins de Identificação inseridos no SINIC, demonstrada pelo baixo número de não informados (NI) do Gráfico 8.

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Foi a diversidade constante no banco de dados do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC e do Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED, geridos pelo Instituto Nacional de Identificação, da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, ao deter uma grande quan-


tidade e variedade de indivíduos indiciados, com representantes de quase todos os estados da Federação, que certamente influenciou para que se materializassem os presentes resultados, muitos dos quais em discordância com outras pesquisas. A predominância de mulheres brasileiras em, praticamente, o dobro de indiciamentos, se comparada aos homens brasileiros é um dado inovador, mas cuja tendência já havia sido indicada quando observadas as demais pesquisas, que já apontavam para uma presença considerável de mulheres no tráfico . O posicionamento destas mulheres na rede do tráfico indica, principalmente, para o de aliciadora.

Mulheres como aliciadoras Esta quantidade de mulheres, agora demonstrada como muito superior à que se supunha, parece apontar para a consolidação de uma estratégia das grandes redes de tráfico que seria a utilização da própria mulher como aliciadora de outras mulheres, quer, como se acredita, para levantar menos suspeitas, quer por transmitir mais confiança ou mesmo experiência. Com relação a esta última característica, a hipótese levantada é a de que mulheres que já tiveram alguma vivência no tráfico seriam utilizadas para aliciar outras mulheres, transmitindo seus conhecimentos, “dicas” e “macetes” de como sobreviver no mundo da pros-

tituição no exterior. Se comparados os dados referentes a inquéritos onde foi indiciada mais de uma pessoa, na maior parte das vezes ocorre que uma dessas seja do gênero feminino. Assim, consolida-se a idéia de que, independente do tamanho do grupo a atuar no país, a presença de uma mulher é sempre mais interessante. Por outra vertente, deve-se lembrar o predomínio de homens dentre os estrangeiros indiciados neste tipo de delito.

Permanece a questão: Mulheres traficam mulheres no Brasil? O estudo aqui apresentado indica que sim. Temos então uma questão delicada e que deve ser analisada com cautela, isenção e sem conceitos pré-concebidos. Este tema não deve ser visto, portanto, apenas sob o aspecto do gênero e sob um enfoque sexista. Agir assim seria prolatar uma visão integradora do problema, prejudicando a implementação de políticas públicas e adiando uma solução concreta e efetiva. A monografia, “TRÁFICO DE PESSOAS: O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal” aborda ainda diversos outros aspectos sobre o indiciado pelo crime de tráfico de mulheres, dentre estes, o nível de escolaridade e profissão dos autores deste tipo de delito, e encontra-se à disposição do público interessado pelo tema, na biblioteca da Academia Nacional de Polícia, Polícia

Federal, ou por intermédio de seus autores, os Papiloscopistas Policiais Federais: Alessandro Ortega Amaral. E-mail: alessandro.aoa@dpf.gov.br Lander de Miranda Bossois. E-mail: lander.lmb@dpf.gov.br Marcelo Ortega Amaral. E-mail: marcelo.moa@dpf.gov.br

Referências Bibliograficas AMARAL, A. O.; AMARAL, M. O.; BOSSOIS, L. M. Tráfico de Pessoas: O perfil dos indiciados pelo crime de tráfico de mulheres no âmbito da Polícia Federal. Monografia. Brasília: ANP, 2008. COLARES, M. Diagnóstico: I diagnóstico sobre o tráfico de seres humanos São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2004. Pesquisas em tráfico de pessoas, parte 1 DIAS, C. S. C (Org.). Manual: Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 1.ed. Brasília: OIT, 2005. LEAL, M. L.; LEAL, M. F. (Orgs.). Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil: Relatório nacional. 1.ed. Brasília: CECRIA, 2002. ONU alerta sobre negligência na luta global contra tráfico de pessoas. Disponível em < http://noticias.uol.com.br/ ultnot/efe/2009/02/12/ult1807u48534.jhtm>. Acesso em 12 set 2009.

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Estatística

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Por: Marcos Martinho e Eulemar Amorim

Trabalho apresenta o levantamento estatĂ­stico dos indiciamentos de estrangeiros no Brasil realizados pela PolĂ­cia Federal no perĂ­odo de 1998 a 2007 65 REVISTA


Estatística Inserido no cronograma da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – CONSEG, aconteceu em Brasília/DF, entre os dias 6 e 10 de julho de 2009, o ECCA - Simpósio Internacional Criminologia Ambiental e Análise de Crimes (International Symposium Environmental Criminology and Crime Analysis). Esse evento, que acontece anualmente em uma metrópole mundial, é voltado para a análise criminal e temas correlacionados, como criminologia ambiental, ciência criminal, prevenção situacional de crimes e policiamento orientado para problemas. No dia 7 de julho de 2009, na

Sessão Paralela do ECCA, no eixo temático Análise Criminal no Brasil, o Instituto Nacional de Identificação (INI/DITEC/ DPF) apresentou o levantamento estatístico dos “Indiciamentos de estrangeiros no Brasil realizados pela Polícia Federal no período de 1998 a 2007”. Esse estudo foi feito considerando os Boletins de Identificação Criminal (BIC) de inquéritos da Polícia Federal nos quais os estrangeiros foram autuados. Os dados constam nos registros do Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC), que é gerido pelo INI/DITEC/DPF. O SINIC é um banco de dados que contém as informações so-

bre as pessoas que foram indiciadas criminalmente. Os dados são originados das Polícias Federal e Civis, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do sistema prisional. Cada registro do SINIC corresponde a um indiciamento de uma pessoa. Ressalte-se que um mesmo indivíduo pode ser contabilizado, em decorrência de outros indiciamentos, em mais de um inquérito; da mesma forma em um único indiciamento podem estar contempladas mais de uma tipificação penal. Este trabalho teve por objetivo fazer o levantamento dos indiciamentos de estrangeiros no Brasil realizados pela Polícia

PPFs Eulemar Amorim e Aurélio Polon Greco durante o ECCA (International Symposium Environmental Criminology and Crime Analysis) que aconteceu na Academia Nacional de Polícia, em Brasília

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Federal no período de 1998 a 2007. Para realizar este estudo, foi utilizada uma cópia estática do banco de dados do SINIC, atualizada até janeiro de 2008. Este arquivo texto contém os dados provenientes dos Boletins de Identificação Criminal

Tabela 1 – Estrangeiros indiciados pela PF, por sexo e número de indiciamentos, Brasil – 1998 a 2007

Fonte: Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC

(BIC) ou de ofícios recebidos da Justiça. Nesse banco de dados foram localizados 14.114 registros de indiciamentos de estrangeiros, o que representou 4,07% dos indiciamentos da Polícia Federal no período. Desse total, foram identificados 12.169 Registros Federais distintos de estrangeiros, o que significa, em tese, o número de estrangeiros indiciados, dos quais 19,31% eram mulheres. O número de estrangeiros reincidentes foi de 1.094, o que equivale dizer que 8,99% do total de estrangeiros indiciados pela PF foram indiciados em mais de um inquérito, conforme pode ser visto acima na Tabela 1.

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Estatística Gráfico 1 – Os 10 países com o maior número de indiciados pela PF, Brasil - 1998 a 2007 Ao analisar o país de nascimento dos indiciados, verificou-se que entre os dez países com o maior número de indiciamentos destacamse aqueles que fazem fronteiras com Brasil, como pode ser visto no Gráfico 1.

O estudo aponta que as infrações penais mais comuns estão relacionadas com os seguintes crimes: Tráfico Ilícito de Entorpecentes (Crimes previsto nas Leis 6.368/76 e 11.343/03),

Contrabando ou Descaminho (Artigo 334 do CPB ) e Utilização de Documento Falso (Artigo 308 do CPB). Somente esses três crimes, se somados, totalizam 50,38% do total dos indi-

ciamentos realizados. No Gráfico 2 são visualizadas as dez infrações penais mais comuns no indiciamento de estrangeiros pela Polícia Federal.

Gráfico 2 – As dez infrações penais mais comuns nos indiciamentos de estrangeiros realizados pela Polícia Federal, Brasil - 1998 a 2007 No Gráfico 3 é apresentada a distribuição de gênero nas 10 infrações penais mais tipificadas nos indiciamentos de estrangeiros pela Polícia Federal.

Além do Código Penal Brasileiro, somente a Lei 6.368/76 (antiga Lei Antitóxico) apresenta subdivisão por artigos no Sistema SINIC. CPB: Código Penal Brasileiro

*1 *2


Gráfico 3 - As dez infrações penais mais comuns nos indiciamentos de estrangeiros realizados pela Polícia Federal, por gênero, Brasil - 1998 a 2007 A distribuição geográfica dos inquéritos analisados neste estudo mostra uma concentração nas unidades localizadas nos estados, que pode ser vista na Figura 1.

Figura 1 - Distribuição dos indiciamentos de estrangeiros pela Polícia Federal, por UF, Brasil - 1998 a 2007 “Essas informações são apenas um pequeno estrato do trabalho, que é extenso e bem mais aprofundado. O levantamento dos Indiciamentos de estrangeiros no Brasil realizados pela Polícia Federal fornece informações relevantes para os gestores de segurança pública que poderão utilizá-las a fim de auxiliar na prevenção e na repressão à criminalidade.”


Notícias

Pequenas INI recebe visita de agentes do FBI O INI recebeu na tarde do dia 30 de junho três agentes do FBI interessados em iniciar conversações sobre a cooperação entre o Departamento de Polícia Federal e o Federal Bureau of Investigation. Os Agentes Mike Patric e Cony (especialisAgentes do FBI e tas na área de identificação) e David Brassanirepresentante da Embaixada ni (Adido Civil junto à Embaixada Americana) Americana são recebidos pela conversaram com o Chefe da DSEG Lander BosDireção do Instituto Nacional de Identificação, representada sois, o Chefe do SINIC, Leonardo Cosme e o serpelos PPFs Lander Bossois vidor Luciano Costa Ribeiro, da Administração (Chefe da DSEG- Divisão de AFIS. Documentos de Segurança) Na conversa ficou demonstrado o interesse e Leonardo Cosme (Chefe do SINIC- Serviço Nacional de do FBI em cooperar com ações de capacitação Informações Criminais). dos profissionais da área de identificação, bem como em atividades que envolvam o Sistema de Justiça Criminal. Por oportuno, foi discutido o funcionamento dos sistemas de Justiça dos dois países, uma vez que ambos têm dimensões continentais, sendo compostos por diversos estados e necessitando de dinâmicas de trabalhos específicas para permitir que as informações possam ser devidamente repassadas às autoridades competentes em tempo hábil e com fidelidade. Quanto ao Sistema AFIS, discutiu-se sobre a interoperabilidade de tecnologias, assim como a dinâmica de pesquisas. Os agentes do FBI comentaram que nos EUA, quando da pesquisa de individuais ou fragmentos de impressão, usualmente existe a tendência de se pesquisar em base de dados locais, ampliando o trabalho para regiões vizinhas e finalmente alcançando o nível nacional, Visitantes por intermédio do FBI. conhecem o Ao final, foi realizada uma rápida visita Sistema AFIS, em às instalações do INI/DITEC. Em breve, hafuncionamento verá novas tratativas do Federal Bureau of na Polícia Federal brasileira, e Investigation junto ao Departamento de Poassistem a uma lícia Federal para efetivar futuros acordos. demonstração Fonte: SAOP/INI/DPF

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do trabalho do Papiloscopista.


Japão flagra tentativas de

fraudes a sistema biométrico Funcionários da imigração do aeroporto internacional de Narita, em Tóquio, revelaram que, desde janeiro de 2009, quatro pessoas tentaram entrar ilegalmente no Japão burlando o sistema biométrico de identificação. Os infratores alteraram cirurgicamente suas impressões digitais originais. O objetivo era enganar o sistema de leitura biométrico do Aeroporto Internacional de Narita e introduzir irregularmente estrangeiros em seu território. Os quatro imigrantes ilegais foram detectados por um alarme nos scanners de dedos no balcão da imigração japonesa. As autoridades, diante da inusitada situação, buscaram o reconhecimento facial, comparando os dados datiloscópicos e as fotos dos suspeitos. Esta comparação foi possível porque no Japão as pessoas deportadas passam a compor uma base de dados que, além dos dados onomásticos, são também registradas as impressões digitais e imagens fotográficas. Após interrogatório, os quatro confessaram aos investigadores que suas impressões digitais foram alteradas por cirurgias realizadas na China, onde cada um pagou o equivalente a US$ 734 aos cirurgiões. Segundo oficiais do Aeroporto, não é a primeira vez que casos como este são apurados. Em outra época, houve uma trapaça similar no aeroporto Aomori, também no Japão, onde uma mulher que havia sido deportada por permanência ilegal, conseguiu enganar a Imigração utilizando um tipo de fita adesiva especial. Os oficiais dizem que, além dos casos cirúrgicos, há casos de “impressões removidas” com o uso de lixas. O sistema de identificação biométrica foi introduzido no Japão em novembro de 2007 como parte de medidas antiterrorismo instauradas após a revisão da lei de imigração daquele país. Fontes: O Globo, Japantimes e SAOP/INI

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Mundo

Barcelona realiza

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Encerramento da Semana da Amizade de Barcelona: Joselito Neves (Vice-presidente da ABRAPOL e IPA-Brasília), Senhor Andreas representante da IPA-Barcelona, Antonio Bento (IPA-Brasília e membro da FunPF), Joel Mazzo (Presidente do Sindepol e IPABrasília)

IPA (International Police Association), por meio da sua representação na Cataluña, realizou mais uma semana da amizade, tradicional encontro de policiais de todo o mundo

A seção espanhola da IPA (International Police Association), por meio da sua representação na Cataluña realizou entre os dias 1º e 6 de agosto a sua tradicional Semana da Amizade. Embora com uma participação reduzida, prova-

velmente pelo temor mundial do Vírus H1N1, a gripe “A” ou suína, o evento contou com a participação de policiais de diversos países. Além dos anfitriões, espanhóis, havia representantes de Cuba, Portugal, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica e Brasil.

Integração O principal objetivo das semanas da amizade realizadas pelas seções da IPA pelo mundo é integrar os policiais através da cultura e da amizade. Em Barcelona, por exemplo, os colegas policiais estrangeiros foram convidados a penetrar na cultura catalã e conhecer diversas peculiari-

Parte da delegação brasileira em visita aos pontos turísticos da cidade.

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Mundo dades culturais daquela localidade. Afinal de contas, somente conhecendo culturas e costumes diferentes é possível aprender a respeitá-los. Entre as peculiares atrações que a IPA- Barcelona proporcionou aos convidados estiveram jantares típicos, nos quais foram degustadas bebidas e comidas da região como a cava (espumante típico da Espanha), o entrecorte espanhol, a paella, entre outros. Além disso, visitas guiadas a sítios históricos e culturais como a Igreja da Sagrada Família, o Estádio Olímpico e o Camp Nou (estádio do Barcelona), o Parque Guell, as obras de Galdi, o Mosteiro de Montserrat, o quarteirão gótico e a atividades culturais como um espetáculo de dança flamenca, passeio de barco pelo litoral da cidade e uma tradicional tourada foram pontos altos da semana da amizade. Além de um coquetel de boas vindas, a equipe organizadora proporcionou visitas às instalações da polícia de Barcelona, onde foram mostradas a dinâmica do trabalho da Guarda Urbana no dia-a-dia, o museu da corporação e central de monitoramento da cidade.

Agradecimento Ao final do evento, representantes de vários países agradeceram a acolhida dos amigos espanhóis e a oportunidade de conhecer mais sobre a rotina da polícia e a cultura de países

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diferentes. Uma homenagem especial foi feita ao Sr. Agustin Gonzalez Sierra, responsável principal pela organização do evento da IPA Barcelona. A delegação brasileira foi composta por oito pessoas que aproveitaram a oportunidade para visitar a cidade de LisboaPortugal, informalmente, a convite da IPA seção portuguesa.

O próximo evento da comunidade ipiana é o 94º Congresso Mundial, que ocorrerá no mês de outubro nas cidades de Antalya e Istambul, na Turquia. Lembramos que a IPA é uma associação internacional aberta à participação de todos o policias civis e federais interessados. Mais informações: ipabrasilia@gmail.com.


Cidade de Barcelona (Espanha) e suas atrações turísticas: entre elas as touradas, a dança flamenca e o belo Mar Mediterrâneo

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1 Foto 1 - Em maio, representantes das três forças armadas visitam o INI e discutem identidade militar nos moldes do RIC; Foto 2 - As novas Papiloscopistas Alessandra Freitas, Angélica de Figueiredo, Otaylda Tavares e Monica Kause entram em exercício no INI;

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Fotos 3 - Cursos sobre AFIS para policiais dos estados. Na foto os instrutores André Batista e André Porto junto aos alunos; Foto 4 - Diretores da Empresa Montreal, Srs. Jefferson Brasil e Antônio Carlos Censi, Sr. Oliver von Treuenfels, Diretor de vendas da DERMALOG, DITEC – PCF Fagundes, Diretor do INI Marcos Elias, o Sr. Luiz Carlos de Oliveira (ABRID), e o PPF Paulo Ayran (Presid. da ABRAPOL) durante visita ao INI/DITEC; Foto 5 - INI promove palestra para grupo de militares do Exército, ministrada pelo PPF Joselito Neves;

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Foto 6 - Papiloscopistas fazem curso especial na Academia Nacional de Polícia- ANP em agosto; Foto 7- Visita do Diretor-Geral Luiz Fernando ao INI para lançamento do Horus. Na foto, os PPFs Rodolfo Lessa (RJ), Gustavo Fonseca (AC), Maurício Nascimento (RO), Joselito Neves (INI), Paulo Ayran (INI), DG, Marcos Elias (INI), Fernando Honorato (DF), Norton Eduardo (MS)

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Fotos 8 - Jornalista Walter Lima visita o Instituto Nacional de Identificação Fotos 9 - INI ministra cursos sobre AFIS para policiais dos estados. Na foto o instrutor PPF Miro Calmasini com alunos.

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Revista impressões edição nº 7 25 09 09 aprovado joselito  
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