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Informativo do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) - Ano I – N° 2 – Abril de 2011

SEGURANÇA ALIMENTAR:

Foto: Bruno Spada / MDS

PROJETO VAI DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS NO COMBATE À FOME

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Com emenda de Joseildo, a matéria já foi aprovada em primeiro turno de votação.

INFRAESTRUTURA

PARTICIPAÇÃO POPULAR

ENTREVISTA

Deputado solicita 31 km de pavimentação asfáltica em rodovia ligando Serrinha a Ichu.

Primeira plenária do mandato reuniu mais de 500 pessoas na Câmara de Vereadores de Alagoinhas.

Joseildo fala das características, diretrizes e desafios do mandato.

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Deputado no

Fala Joseildo!

“Deputado, vi sua entrevista na Tv Assembléia e fiquei orgulhoso. Alagoinhas está bem representada. Vi o Joseildo articulado de sempre! Parabéns!” João Lopes - Alagoinhas/BA

@joseildoramos “Em Serrinha participando da construção do PPA-P 2012-2015 do territorio Sisal. Democracia e Desenvolvimento andando juntos na Bahia.” 07 ABR 2011 “Estudos dos limites territoriais entre Catu e Pojuca serão referência para outras divisas. Defendo o diálogo e o acordo como forma de resolvermos o impasse.” 06 ABR 2011 “Para quem ainda não está recebendo nossos informativos. Você receberá o boletim eletrônico e o jornal em sua casa. www.joseildoramos.com.br” 04 ABR 2011 “A Farmácia Silva Rocha em Alagoinhas está distribuindo remédio gratuito para diabéticos e hipertensos. Programa do Governo Federal.” 01 ABR 2011

Sua mensagem

“Esse jornal será de suma importância para aqueles que tem sede pela democracia. Parabéns, deputado.” Pablo Pinho - Serrinha/BA

“Por falta de adequação na lei, alimentos apreendidos deixam de ir para a mesa de muitos, seguindo direto para o incinerador. Parabéns por mais essa iniciativa.” Angela Schramm Alagoinhas/BA

Mande seu recado para: falecom@joseildoramos.com.br

Expediente ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA Palacio Dep. Luis Eduardo Magalhaes, 1a avenida, 130, CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-Bahia. Gabinete do deputado Joseildo Ramos (PT) - 209, Edf. Wilson Lins. Contato: (71) 3115 7157 / 5517 E-mail: imprensa@joseildoramos.com.br

Deputado Joseildo Ramos Chefe de Gabinete: Willadesmon Silva Assessoria de Comunicação Edição e textos: Kamilla Chagas, Rogério Rocha e Bárbara Neves Jornalista Responsável: Rogério Rocha Projeto Gráfico e Diagramação: Kamila Matos Fotos: ASCOM Impressão: GRASB

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DEPUTADO SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA QUE LIGA SERRINHA A ICHU

Foto: Kamilla Chagas /ASCOM

Nosso informativo chega à segunda edição neste mês de abril. Nas próximas páginas você encontrará um balanço das atividades e uma entrevista, onde trato das perspectivas, diretrizes e objetivos do nosso mandato. O desenvolvimento do semiárido e de políticas públicas para a agricultura familiar é tema de artigo neste número. Além de ferramenta de prestação de contas e comunicação, este jornal serve como um documento de intenções e registro de identidade do nosso exercício parlamentar. Dentre outros assuntos, tratamos aqui de iniciativas como a proposição de emenda ao Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária de produtos de origem animal na Bahia. Com a nossa contribuição, os produtos apreendidos e em condições para o consumo humano serão destinados aos programas de segurança alimentar e combate à fome. Registramos também o trabalho da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, na qual venho defendendo o acordo para resolver o impasse territorial entre Catu e Pojuca. Na primeira plenária, realizada em Alagoinhas, nós colhemos sugestões e compartilhamos nossos desafios. Essas são algumas das informações deste segundo exemplar do mandato. Participe conosco e boa leitura.

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INFRAESTRUTURA

Em audiência com o secretário de Infraestrutura e vice-governador do estado, Otto Alencar, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) solicitou a pavimentação asfáltica de 31 km de rodovia ligando os municípios de Serrinha e Ichu. A estrada nunca foi asfaltada e dificulta a circulação de mercadorias dos pequenos agricultores da região. Além deste trecho, o deputado pediu intervenções na estrada de 17 km que liga Lamarão ao município de Água Fria. Mais de 115 mil pessoas do território do sisal podem ser beneficiadas com as obras. A solicitação foi bem recebida pelo secretário e o processo de licitação pode sair no segundo semestre deste ano. No final da audiência com Otto, Joseildo ainda confirmou os investimentos de requalificação urbana que serão feitos em Serrinha, além de intervenções de iluminação pública em trechos da BR 116 e da entrada da cidade que liga o município à Teofilândia. Serão ainda beneficiadas com a colocação de luminárias, as avenidas Luís Viana Filho e Manuel Novais, além da região da linha do trem, na BA 411. JUVENTUDE

REFORMA ADMINISTRATIVA GARANTE CRIAÇÃO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA Uma das importantes mudanças contidas na reforma administrativa realizada pelo governador Jaques Wagner é a criação de uma Coordenação de Políticas de Juventude (Cojuve) na estrutura do estado. Vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a Coordenação contempla uma definição da primeira Conferência de Juventude da Bahia, realizada em 2008 e apontada como a maior do país. Naquela ocasião, mais de 50 mil jovens participaram do processo de consulta e elegeram a necessidade de criação de uma estrutura capaz de executar as políticas públicas de juventude. “Damos passos importantíssimos no primeiro mandato. Realizamos a conferência, consolidamos o conselho e agora qualificamos a coordenação para responder as demandas

apontadas pela sociedade”, afirmou Éden Valadares, gestor das políticas de juventude da Bahia. Segundo Cézar Lisboa, secretário de Relações Institucionais, a institucionalização do Cojuve é mais um degrau alcançado na consolidação de políticas e do compromisso com os movimentos juvenis. “Começamos com a conferência, o programa Trilha, o conselho e a ampliação de vagas na educação profissional. Este é mais um degrau”, disse. O deputado Joseildo Ramos (PT) comemorou a iniciativa do governo e ressaltou que o avanço das políticas de juventude será parte de sua luta na Assembleia Legislativa. “ A Bahia tem quase 4 milhões de jovens que precisam de políticas de Estado e o estado tem nesses jovens a força necessária para continuar transformando nossa sociedade”, destacou. 3


ENTREVISTA

SAÚDE

DEPUTADO VISITA MARACÁS E PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DO SAMU

Foto: Bárbara Neves/ASCOM

CURTAS!

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PLANO PLURIANUAL O mandato do deputado esteve presente na reunião do Colegiado do Território Litoral Norte e Agreste Baiano para discutir o Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável, ação do Plano Plurianual Participativo 20122015. O encontro antecede a grande plenária do PPA-P e teve o objetivo de diagnosticar e priorizar as demandas para o governo do Estado.

AMÉLIA RODRIGUES A tradicional Lavagem do bairro Cruzeiro, no município de Amélia Rodrigues contou com a presença do deputado. Mais de 200 pessoas acompanharam o cortejo de aproximadamente 3 km. Grupos de capoeira, dança, cavaleiros e dezenas de foliões seguiram os pais, mães e filhas de santo que com seus potes de água de cheiro, flores, milho branco e alfazema benzeram e lavaram as escadarias do monumento que simboliza o bairro.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE Ao lado da ex-diretora do IMA, Bete Wagner, o deputado Joseildo Ramos participou da sessão especial para apresentação da Campanha da Fraternidade 2011, de autoria do vereador Luciano Sérgio, em Alagoinhas. Como o tema: “Fraternidade e a vida no planeta: A criação geme em dores de parto”, a campanha retoma a discussão sobre os cuidados com o Meio Ambiente.

TRANSPARÊNCIA O deputado Joseildo Ramos esteve presente na cerimônia de abertura do I Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) com os Gestores Municipais, com o tema: “Eficiência nas contas, mais força para os municípios”. A atividade aconteceu nos dias 18 e 19 de abril e teve o objetivo de discutir a transparência dos gastos públicos.

Estou entusiasmado porque quando me lanço numa empreitada como esta, eu me lembro da responsabilidade assumida ao longo da trajetória eleitoral, então é como se você tivesse feito um contrato, um pacto e este pacto é pautado na confiança

Foto: Kamilla Chagas/ ASCOM

Conhecida como cidade das flores, Maracás está localizada a 365 km de Salvador e tem população de aproximadamente 25 mil habitantes. Os 156 anos de emancipação política foram comemorados com a presença do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e do deputado federal Rui Costa (PT). As comemorações foram iniciadas com a abertura da Expo 2011 no Parque de Exposições da cidade. Em seu aniversário, o município ganhou a inauguração da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os deputados visitaram as instalações do projeto das flores, que trouxe para o município reconhecimento e destaque nacional, além do Parque de Exposições, palco de diversas atividades como a Expo Flores e a Feira de Animais. No evento, os deputados participaram da entrega de cheques para os agricultores contemplados pelo CREDIAMIGO, programa de microcrédito produtivo orientado do Banco do Nordeste, que oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

Quais as características e a missão do mandato?

Aonde o mandato quer chegar?

Por essência, o nosso mandato será participativo, abrindo portas para a intervenção das comunidades, através das suas organizações, outras entidades e o cidadão comum, utilizando mídias sociais, instâncias de discussões, a exemplo de plenárias, audiências públicas e a participação direta de pessoas no Fale com o Deputado, (canal disponível no site). Outra instância do caráter participativo do mandato é o Conselho Político, que é uma instância consultiva onde a gente vai reunir lideranças que formulam políticas, que tenham o tino para diversas questões relativas ao mandato, que participaram da construção histórica da minha vida política e que representam regiões em que o nosso mandato está inserido. Estas pessoas estarão em um conselho onde trimestralmente, em termos ordinários, estarão nos aconselhando. A gente vai fazer avaliação de cenário, ajustar as metas e diretrizes que foram trabalhadas e planejadas e também fazer avaliações de como anda o mandato do ponto de vista das expectativas que foram criadas.

O mandato na sua visão pretende ser uma representação regional, mas que também possa fazer a discussão do estado como um todo ou para além dele. Neste aspecto a ação do mandato traz um diferencial na forma de dialogar com os diversos ambientes cujas diretrizes estratégicas foram trabalhadas.

“Uma das nossas diretrizes é lutar pela consolidação do planejamento e do desenvolvimento do nosso Estado a partir da realidade regional, ou seja, reconhecer que a Bahia é plural e que necessita efetivamente de um olhar diferenciado, porque nós temos várias “Bahias” do ponto de vista social, econômico, do ponto de vista político.”

E quais são essas diretrizes? Na essência do nosso mandato é fundamental o estímulo à co-responsabilidade daqueles que podem e têm abertura para ajudar a fazê-lo de forma participativa. Outra coisa, o nosso mandato obrigatoriamente tem identidade regional. No primeiro mandato do governador Wagner, ele trabalhou algo que precisa ser consolidado. É que as regiões administrativas do estado se consolidem efetivamente nos 26 territórios de identidade. A identidade regional, sem sombra de dúvidas, passa pelo conhecimento das especificidades da região, das suas limitações, potencialidades e vocação, portanto gera pertencimento. Outra diretriz é lutar pela consolidação do planejamento e do desenvolvimento do nosso Estado a partir da realidade regional, ou seja, reconhecer que a Bahia é plural e necessita efetivamente de um olhar diferenciado, porque nós temos várias “Bahias” do ponto de vista social, econômico e político. Também temos a Agricultura Familiar como foco, já que é um componente importante no setor primário da economia baiana, mas que não tem tido ao longo da sua história um lastro de cumplicidade do poder público constituído, principalmente do governo do estado, tanto do ponto de vista da

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SEGURANÇA ALIMENTAR

ENTREVISTA estrutura agrária (acesso à terra), do acesso à água, à assistência técnica, ao crédito adequado, tempestivo e compatível com as necessidades da agricultura familiar. Além disso, lutar pela adoção de pacotes tecnológicos ajustados às necessidades dos pequenos produtores da agricultura familiar, de políticas públicas de convivência com o semiárido e também pelo resgate da EBDA. O nosso mandato estará lutando, ainda, pela regionalização da oferta de serviços especializados de saúde para os atendimentos de média e alta complexidade nos diversos territórios. O estado da Bahia tem um passivo histórico muito grande nesta área. Você falou da votação em três territórios, então o mandato está limitado a estes territórios de identidade? Não. Quando eu falo em Agricultura Familiar, por exemplo, englobamos não só o semiárido, mas a região litorânea, o agreste, portanto boa parte da Bahia.

Foto: Kamilla Chagas/ ASCOM

As novas ferramentas de internet como as redes sociais estão sendo usadas intensamente. Qual a importância e o papel delas no mandato?

Então qual a abrangência do mandato? A abrangência do mandato é para a Bahia, para o Estado, mas o foco do mandato é que é um foco regionalizado. E aí eu coloco também outra diretriz importante que é a questão do desenvolvimento a partir da territorialidade, da identidade territorial e também da interiorização do ensino profissionalizante. Nós queremos fazer um mandato que sirva de diferencial na intermediação para as demandas da sociedade civil baiana e que sejam oriundas dos diversos territórios do estado da Bahia.

Temos observado que essas mídias que estamos utilizando a exemplo do twitter, facebook, orkut, estão se apresentando como uma grande novidade que reforça o nosso conceito de que a participação hoje passa por essas novas formas e vai além dos instrumentos clássicos de participação popular

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Foto: Kamilla Chagas / ASCOM

Eu acredito que é uma fronteira, mas a dinâmica que temos observado no uso dessas, a exemplo do twitter, facebook, Orkut, dentre outras, está se apresentando como uma grande novidade que reforça o nosso conceito de que a participação hoje passa por essas novas formas e vai além dos instrumentos clássicos de participação popular. É importante porque a juventude se faz presente com muito mais constância a partir dessas feramentas. Então o mandato de qualquer legislador, qualquer deputado que não se sensibilize para este novo momento, fica à margem do processo histórico. Qual a sua avaliação do mandato? Olha, ainda é cedo. Eu avalio que estou entusiasmado porque quando me lanço numa empreitada como esta, eu me lembro da responsabilidade assumida ao longo da trajetória eleitoral, então é como se você tivesse feito um contrato, um pacto e, este pacto é pautado na confiança. Tem valores éticos profundos e valores políticos que elevam esta condição como algo pétreo. Não completamos nem noventa dias de mandato, mas acredito que estamos nos preparando da melhor forma possível para tentar responder as expectativas que foram geradas ao longo do processo eleitoral.

PROJETO VAI DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS NO COMBATE À FOME Os programas de segurança alimentar e combate à fome deverão ter prioridade absoluta na destinação dos produtos de origem animal apreendidos com condições para o consumo humano. É o que vai determinar, através de emenda do deputado Joseildo Ramos (PT), o Projeto de Lei 19.037/2011, enviado pelo governo do estado e que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e Industrial de produtos de origem animal. A matéria foi aprovada em primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa. A iniciativa é realidade em âmbito nacional e vai evitar o desperdício de alimentos oriundos de fiscalizações da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Sem legislação atual no estado para regulamentar a destinação das apreensões desses alimentos, os itens são reaproveitados pelos produtores ou incinerados pelos órgãos

competentes. Joseildo ressalta que em muitas situações, as circunstâncias que motivaram as apreensões não comprometem a qualidade intrínseca dos alimentos. “A apreensão de produtos alimentares pode ser uma pena que a Lei aplica aos infratores, mas não pode ser uma punição à sociedade”, defendeu. Segundo o deputado, a emenda irá permitir o alinhamento com a proposta do governo federal de erradicar a miséria no país. “Além de fortalecer os programas sociais, essa medida condena a cultura do desperdício, ao evitar que algumas toneladas de alimentos sejam incineradas enquanto ainda existe insegurança alimentar em nosso estado”, reforçou. Caberá à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em parceria com as secretarias envolvidas em programas sociais, a distribuição dos produtos apreendidos. 7


PARTICIPAÇÃO POPULAR

PLANEJAMENTO

PRIMEIRA PLENÁRIA MARCA O INÍCIO DE UM MANDATO PARTICIPATIVO diferente”, afirmou José Mota, membro do Partido dos Trabalhadores de Alagoinhas. A manhã de domingo na Câmara de Vereadores serviu também para que os participantes pudessem sugerir, criticar e comentar as ações em curso e planejadas do mandato. Propostas de iniciativas de projetos de lei foram sugeridas pelos participantes.

“ ” O exemplo de inclusão política que Joseildo está dando é fundamental para a democracia com partipação popular Jones Carvalho Ouvidor Geral do Estado da Bahia

Foto: Kamila Matos / ASCOM

Pouco mais de dois meses depois de assumir o mandato de deputado estadual, Joseildo não hesitou em reunir diversos setores organizados da sociedade, lideranças políticas, parlamentares e militantes em sua primeira plenária na Câmara de Vereadores de Alagoinhas. A iniciativa permitiu a discussão e apresentação das diretrizes e a visão de um mandato participativo. “O exemplo de inclusão política que Joseildo está dando é fundamental para a democracia com partipação popular”, disse Jones Carvalho, ouvidor Geral do Estado da Bahia. Mais de 500 pessoas de diversos municípios participaram da plenária. Homens e mulheres que saíram de suas casas na manhã de um domingo de “Ramos” para exercer a democracia. Moradores de Aramari, Pedrão, Água Fria, Teodoro Sampaio, Entre Rios, Ouriçangas, Rio Real, Catu, Araçás, Inhambupe, Nova Soure, Alagoinhas, Serrinha, Valença, Sátiro Dias, Cardeal da Silva, Irará, Salvador e outros municípios estiveram presentes na discussão. “A gente já percebeu que este mandato é 8

CONSELHO POLÍTICO

A instalação de uma instância que servirá de aconselhamento político é mais uma novidade do mandato. Noves pessoas irão compor um conselho político que irá se reunir ordinariamente a cada três meses. A instalação foi realizada em Serrinha e contou com representantes de diversos municípios. “Esse conselho irá fazer a reflexão política das nossas ações e compartilhar as decisões do mandato”, destacou o deputado.

AGRICULTURA FAMILIAR, SEMIÁRIDO E DESENVOLVIMENTO A Bahia tem 276 municípios na região semiárida, onde vivem cerca de 480 mil agricultores familiares, com renda líquida média mensal inferior a R$ 120,00. A atividade envolve algo em torno de quatro milhões de pessoas no estado. Diante destes dados e do caráter estratégico que esses produtores exercem nas economias regionais do nosso estado, precisamos lutar para garantir políticas públicas sistêmicas e permanentes, externando o compromisso de um governo democráticopopular com esse segmento. Nosso mandato se inicia clamando para que se dê prioridade na formatação de linhas de crédito especiais e adequadas à realidade da agricultura familiar; por agilidade na regularização fundiária e por melhorias substânciais na assistência técnica, envolvendo inclusive o resgate e redefinição do papel da EBDA. Estas preocupações foram levantadas em indicação enviada ao governador, solicitando que interceda também junto à presidente Dilma Rousseff para que neste segundo governo, possamos, através do aprofundamento da sinergia programática entre os governos federal e estadual, consolidar as conquistas e avançar em nossos objetivos. [...] Leia o artigo completo no nosso site:

www.joseildoramos.com.br Foto: Kamila Matos / ASCOM

Foto: Kamilla Chagas / ASCOM

TERRITÓRIO DO SISAL DEFINE PRIORIDADES EM PPA PARTICIPATIVO Mais de 300 pessoas – representantes dos 20 municípios integrantes do Território do Sisal na Bahia, da sociedade civil, e dos órgãos e secretarias estaduais – participaram de mais uma plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) para o período 2012-2015. Prefeitos do Território do Sisal, vereadores, representantes de entidades e o deputado Joseildo Ramos (PT) estiveram presentes na cerimônia. O objetivo é definir as propostas do Território para o PPA, priorizando as demandas levantadas pela população, com execução prevista para os próximos quatro anos. As reuniões continuarão em maio nos 26 Territórios de Identidade do estado. No dia 12, Alagoinhas sediará a plenária do território Litoral Norte / Agreste Baiano. O prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, destacou que é uma satisfação para o município e todo o Território ter a garantia de que o governo estadual vai escutar a comunidade. “O PPA mostrou a capacidade da participação popular e já foi capaz de dar várias respostas nas áreas de infraestrutura, de saúde, com a atuação de programas como o Água para Todos e tantos outros”. A população também pode participar da construção do Plano Plurianual pela internet, telefone da Ouvidoria 0800-284-0011, SACs e Centros Digitais de Cidadania (CDCs) em todo o estado. Informações da AGECOM

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IMPASSE

DEPUTADO DEFENDE ACORDO PARA RESOLVER CONFLITO DE TERRITÓRIOS ENTRE CATU E POJUCA Acompanhados de técnicos do IBGE e da SEI, os deputados membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa visitaram os municípios de Catu e Pojuca para colher informações que ajudem a resolver o litígio nas divisas entre os dois municípios. Sugerida pelo deputado Joseildo Ramos (PT) como piloto para resolver outros conflitos territoriais do estado, a situação de Catu e Pojuca ainda é mais complicada por envolver direitos econômicos sobre royalties e ICMS de atividades de siderurgia, petróleo e gás. Na visita, os técnicos constataram imprecisão no enunciado da lei que trata dos limites territoriais entre os municípios. “A solução mediante acordo é a melhor saída para resolvermos o impasse”, defendeu Joseildo. A atualização das divisas intermunicipais da Bahia foi designada à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação através da lei 12.057/2011.

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Foto: Rogério Rocha / ASCOM


Jornal do Mandato - Abril 2011