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PARABÉNS AOS PROFESSORES E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS PELO SEU DIA

Informativo do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) - Ano I – N° 7 – Outubro de 2011

DEFESA DO CONSUMIDOR

Foto: Correio de Uberlândia

ÁLCOOL OU GASOLINA? POSTOS PODEM SER OBRIGADOS A INFORMAR COMBUSTÍVEL MAIS VANTAJOSO

p. 03 Projeto de Joseildo quer facilitar escolha do consumidor na hora de abastecer

EUCALIPTO Comissão de Meio Ambiente discute com empresários marco regulatório para disciplinar plantio.

PLANO PLURIANUAL Joseildo é relator do PPA, que prevê R$143 bilhões em investimentos até 2015.

ARTIGO “O ‘cara’ mostrou que é bom em economia.”. Artigo fala das decisões do ex-presidente.

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Fala Joseildo!

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Chegamos ao mês de outubro e o exercício parlamentar vem encampando novas lutas. Nesta edição do informativo, destacamos a apresentação de mais um projeto de lei da nossa autoria. O PL 19.518/2011 vai obrigar os donos de postos revendedores de combustíveis do estado a colocar placas informando a vantagem no abastecimento de carros bicombustíveis. O objetivo é facilitar a escolha dos motoristas pela opção mais econômica e garantir a transparência na relação de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor. A medida é simples e já foi tomada por alguns postos, mas o objetivo é garantir sua aplicação em Lei. Além deste novo projeto, trazemos novidades como o diálogo aberto com a Associação Baiana de Empresas de Base Florestal (ABAF). Convidados a comparecer à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, os diretores da associação debateram conosco, durante duas horas, a situação da silvicultura no estado, principalmente no Litoral Norte/Agreste Baiano. Estamos tentando estabelecer um amplo acordo para que antes mesmo da aplicação do Zoneamento Ecológico Econômico possamos disciplinar o plantio e o avanço do eucalipto na região. O mês de outubro foi importante também pela tramitação na Assembleia do projeto que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA-P), importante documento orientador das diretrizes do nosso estado para os próximos quatro anos. Fui escolhido relator da matéria que prevê R$ 143 bilhões de investimentos até 2015. Essas são as novidades. Boa leitura a todos.

“Nobre Deputado, confiamos na sua decência com a coisa pública. Siga sempre em fente. Estamos juntos.” Rita Abreu Moreira - Alagoinhas

“Como cidadã Ichuense fico grata pelo desempenho do nosso Governador e tudo o que está fazendo pela região sisaleira.” Normandia Lima - Ichu

“É constrangedor ver uma cidade como Alagoinhas, que encontrou o rumo em 8 anos, ir parar nas mãos de quem foi parar. Obrigada deputado pela sua coragem e preocupação com o povo de Alagoinhas.” Darlene Rêgo - Alagoinhas

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Mensagens do Twitter 27/09

05/10

07/10

“Lançamento da Revista do Semiárido revela a importância da formação e do diálogo com atores da agricultura familiar. Parabéns aos editores.”

“Parabéns a todos que ajudaram na construção e aprovação do #EstatutodaJuventude. Grande vitória da juventude baiana e brasileira.”

“Gostaria de ver uma efusiva comemoração do deputado do DEM com a vinda da JAC Motors. Da mesma forma que comemorou a ida da Nissan para o RJ”

Expediente ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA Palacio Dep. Luis Eduardo Magalhaes, 1a avenida, 130, CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-Bahia. Gabinete do deputado Joseildo Ramos (PT) - 209, Edf. Wilson Lins. Contato: (71) 3115 7157 / 5517 E-mail: imprensa@joseildoramos.com.br Escritório Político Rua Luiz Viana, 186, Centro CEP: 48.005-420 / Alagoinhas - BA Tel: (75) 3421-8306 Chefe de Escritório: Maria Natalice

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Deputado Joseildo Ramos Chefe de Gabinete: Willadesmon Silva Assessoria de Comunicação Edição e textos: Kamilla Chagas e Rogério Rocha Jornalista Responsável: Rogério Rocha Projeto Gráfico e Diagramação: Kamila Matos Fotos: ASCOM Impressão: GRASB


DEFESA DO CONSUMIDOR

Foto: www.panoramio.com

POSTOS PODEM SER OBRIGADOS A INFORMAR COMBUSTÍVEL MAIS VANTAJOSO

Os proprietários de postos revendedores de combustíveis da Bahia podem ser obrigados a fixar placa em seus estabelecimentos informando aos consumidores a diferença por litro entre os preços da gasolina e do álcool. A iniciativa é objeto de Projeto de Lei 19.518/2011 do deputado estadual Joseildo Ramos (PT), apresentado à mesa diretora da Assembleia. O objetivo do projeto é facilitar a escolha dos proprietários de carros bicombustíveis pela opção mais econômica. Segundo o texto do projeto, as placas deverão ser colocadas, preferencialmente, no local onde estão afixados os preços dos combustíveis ou nas próprias bombas. “Pelo alcance da norma proposta e pela economia que representa aos consumidores, contamos com o apoio dos deputados para a aprovação deste projeto”, destaca Joseildo. De acordo com os levantamentos realizados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) da Universidade de São Paulo, fica demonstrado que não há vantagem econômica na utilização do álcool no abastecimento de veículos bicombustíveis se o seu preço não for inferior a 70% do preço da gasolina. Este percentual reflete a relação entre o menor rendimento do álcool comparado à gasolina. O cálculo é obtido pela

Pelo alcance da norma proposta e pela economia que representa aos consumidores, contamos com o apoio dos deputados para a aprovação deste projeto

divisão entre o preço do litro do etanol e o preço do litro da gasolina, se o valor obtido for inferior a 0,7, indica a vantagem em abastecer o veículo com o combustível derivado da cana de açúcar. Embora simples, a realização do cálculo exige o uso de calculadora, que nem sempre está à disposição do consumidor. Após ser protocolado, o projeto deve ser apreciado nas comissões temáticas da Casa para depois ir ao plenário para votação. Ao ser aprovado e sancionado pelo governador Jaques Wagner, os postos terão o prazo de sessenta dias para se adequarem. A fiscalização caberá ao poder executivo, através do órgão de defesa do consumidor.

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PLANEJAMENTO

Foto: Kamila Matos / ASCOM

PPA PREVÊ INVESTIMENTO DE R$143 BILHÕES ATÉ 2015

Escolhido para ser o relator do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) comemorou o caratér do recorte territorial e regionalizado do projeto na previsão dos investimentos. “Mais uma vez o PPA-P é fruto de uma concertação que envolveu os 26 territórios de identidade, estabelecendo as ações prioritárias capazes de atender boa parte dos anseios do estado, consoante a pluralidade de interesses e vocações que nos caracterizam”, destacou. O plano norteia as diretrizes do estado para os próximos quatro

anos e prevê um investimento de R$ 143 bilhões até 2015. “O PPA deixou de ser uma soma de orçamentos para se tornar temático, alimentando programas, na sua maioria intersetoriais”, explicou Zezéu Ribeiro, secretário estadual de Planejamento. Do total de R$ 143 bilhões, caberão ao Executivo R$ 132,5 bilhões, para serem investidos em cinco eixos estruturantes nos próximos quatro anos. Serão R$ 45,5 bilhões para inclusão social e afirmação de direitos. Neste eixo estão programas como o Pacto pela Vida, para o qual serão destinados R$ 11 bilhões. Ao desenvolvimento sustentável e infraestrutura para o desenvolvimento, o PPA destina R$ 7 bilhões. À gestão democrática do estado cabem R$ 2,7 bilhões. Para o apoio administrativo do Executivo, a previsão é de R$ 47,3 bilhões investidos, e para a operação especial cabem R$ 30 bilhões. Entre os meses de abril e maio deste ano foram realizadas 26 plenárias, em cada um dos territórios de identidade que compõem o estado. De acordo com Zezéu, o novo PPA contou com uma discussão ampla com a sociedade. “Levantamos as demandas e as validamos junto às demais secretarias. Trabalhamos de forma que pudéssemos obter um pacto social organizado, e não mais um elenco de solicitações. Buscamos também criar mecanismos de acompanhamento e monitoramento para que possamos corrigir os caminhos desse processo”.

CURTAS!

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ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS A Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) lançaram no dia 03 de outubro o Programa de Entrepostos Frigoríficos, reforçando o combate ao abate clandestino no estado. Outros objetivos da iniciativa visam atender a demanda dos municípios que não dispõem de frigoríficos, promover a cadeia produtiva e garantir a segurança alimentar por meio de carne com qualidade oriunda de matadouros inspecionados. O deputado Joseildo Ramos (PT) esteve presente no lançamento.

SÁTIRO DIAS Agricultura Familiar foi tema de palestra ministrada pelo deputado Joseildo Ramos durante a Exposição Agropecuária em Sátiro Dias. A atividade que aconteceu com lideranças e agricultores da região foi organizada pelo diretor da Sicoob Credite, José Eduardo. O presidente da EBDA Elionaldo Teles, o presidente da Associação Agropastoril Jorge Luiz Cavalcante Reis e o presidente da Comproleite e CCLB - Cooperativa Central de Laticínios da Bahia, Gianpiero Libório também estavam presentes.

CONDE A Bahia terá a primeira fábrica de fibra de Coco, no município de Conde, na Linha Verde. A nova indústria vai gerar cerca de 500 empregos diretos e três mil indiretos, numa região que tem população estimada em mais de 12 mil pessoas. Até junho de 2012 a unidade de fibras estará em operação, e até o final do mesmo ano as obras estarão totalmente concluídas. A inauguração do complexo está prevista para o início de 2013.

ASSISTÊNCIA SOCIAL Aconteceu no Centro de Convenções da Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de outubro, em Salvador, a VIII Conferência Estadual de Assistência Social. Com o tema “Consolidar o SUAS e fortalecer seus trabalhadores” a atividade contou com a participação de mais de mil e quinhentas pessoas de toda a Bahia.


JUVENTUDE

Ao ler um artigo de Delfim Neto, na revista Carta Capital, sobre a intuição de Lula ao exortar os brasileiros a não deixarem de comprar para manter seu empregos, na fase inicial da hecatombe financeira internacional de 2008, achei mais um bom motivo para entender o retorno da classe média para perto do PT. O texto trata didaticamente das agruras da economia norte americana, principalmente quanto à perda de mais de 15 milhões de postos de trabalho na terra de Tio Sam. Trata também da impossibilidade de Obama dar conselhos, ou até mesmo “dar uma mãozinha” ao Velho Mundo, como de hábito, frente ao embaraço dos economistas da Zona do Euro na tarefa de salvar bancos, empregos e conter a iminente explosão de manifestações populares, já iniciada também nas praças americanas. Em mais de quinhentos anos de história oficial, foi preciso apenas oito anos de um olhar mais atento ao seu povo, para Lula mudar definitivamente o jeito de o mundo nos olhar. Parece pouco, mas pelo menos explica a demanda por palestras em conferências e seminários, apertando a agenda do agora multifestejado Doutor Honoris Causa, que segue mundo afora encantando plateias de afortunados, falando das coisas simples que nem sempre a Academia se ocupou, de tão triviais que são. Fico a imaginar como deve estar machucada a autoestima do Príncipe (FHC). Ele que sempre coube no figurino asséptico de governantes obsequiosos, sempre prontos para estender tapetes aos do Primeiro Mundo. Ele que nunca perdeu a oportunidade de destilar sua erudição, sempre falando nos idiomas pátrios dos que lhe recebiam no Velho e no Novo Mundo para lhe indicar o caminho; quase sempre de “cuia na mão”. Lula segue seu rumo encantando plateias mundo afora, falando daquilo que hoje seria tão necessário aos governantes do mundo desenvolvido. Delfim tem se constituído como um dos maiores fãs do “cara”, transformando-se na prova inconteste de que o ex-presidente tem algo a mais no trato da política e das relações interpessoais. Que Lula continue sua peregrinação, consolidando sua marca por onde passa, ajudando a remover preconceitos sobre nós, os brasileiros. Leia no site www.joseildoramos.com.br

DEPUTADO DEFENDE APROVAÇÃO DE PLANO ESTADUAL NA ASSEMBLEIA

Foto: SECOM-BA

O “CARA” MOSTROU QUE É BOM EM ECONOMIA

Jovens dos territórios Litoral Norte/ Agreste Baiano e Sisal reuniram-se em Alagoinhas e Serrinha, nos dias 15 e 16, respectivamente, para a etapa territorial da 2ª Conferência Estadual de Juventude que tem objetivo de discutir políticas públicas para o segmento. Presente nos dois eventos, Joseildo declarou seu apoio na aprovação do Plano Estadual de Juventude. Tramitando na Assembleia, o documento é um marco legal que define a juventude enquanto sujeito de direitos e responsabiliza o Estado por meio de políticas públicas e metas que assegurem os direitos dos jovens para os próximos doze anos. O deputado destacou a importância das conferências e a participação dos jovens. “A conferência legitima a luta dos jovens pela garantia de direitos. Nesse espaço eles poderão definir as prioridades na implementação de políticas de desenvolvimento para a juventude.”, destacou. O Plano Estadual foi elaborado após a primeira conferência, em 2008, e contou com a participação de jovens e entidades. Na etapa territorial de Alagoinhas, estiveram presentes o vereador Luciano Sérgio, o coordenador de Políticas de Juventude, Vladimir Costa, a coordenadora do colegiado territorial, Neide Sales, além de jovens e lideranças do movimento social. Em Serrinha, o prefeito Osni Cardoso e o vereador de Conceição de Coité Danilo, também participaram da atividade.

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SERVIÇO PÚBLICO

JOSEILDO DEFENDE PROJETO DE COTAS EM DEBATE NA UFBA Cerca de 150 convidados, entre estudantes e professores, debateram o projeto que estabelece cotas no serviço público da Bahia, durante colóquio na Faculdade de Educação da UFBA. Convidado pela organização do “Curto Circuito de Artes, Ciências e Humanidades”, o deputado defendeu a política de ações afirmativas, experiência em execução na universidade, e disse contar com o apoio do governo na aprovação do projeto. A discussão foi proposta por estudantes moradores das residências universitárias, com objetivo de apresentar diagnósticos e perspectivas do mercado de trabalho no Brasil contemporâneo. Em parceria com o deputado Bira Corôa (PT), o PL que foi apresentado na Assembleia Legislativa da

Bahia reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos do estado para negros e índios. Para cargos cuja escolaridade exigida para provimento seja de nível superior ou médio, o candidato também deverá ter cursado o ensino fundamental e médio, integralmente, na rede pública de ensino. A medida foi incorporada ao projeto a partir de uma sugestão enviada ao site do deputado por um internauta e estudante de direito da UFBA. Além de determinar o sistema de cotas na aplicação dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos, o projeto prevê ainda que a mesma regra seja aplicada aos processos seletivos simplificados para contratações temporárias.

ATER

O Projeto de Lei (PL) 17.476/2011, que institui a Política do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater e Proater) já está tramitando na Assembleia Legislativa. O PL foi tema de audiência pública requerida pelo relator da matéria, deputado Marcelino Galo (PT), no dia 17 de outubro, onde reuniu 130 pessoas de 50 diferentes organizações, entidades públicas e da sociedade civil. O programa pretende melhorar a vida no campo, estabelecendo prioridades como a segurança alimentar e a convivência com o semiárido. O objetivo é atingir 400 mil famílias, tendo cobertura de 75% da agricultura familiar em todo o estado, até 2012. O deputado Joseildo Ramos (PT) chamou atenção para o fato de que, embora a prioridade apontada no Projeto seja a segurança alimentar, o âmbito da convivência com o semiárido precisa contemplar outros pontos. Ele cita a desertificação iminente de algumas áreas e a questão da monocultura, como no caso do eucalipto que está prestes a duplicar ou ainda triplicar a sua extensão de florestamento. “Estas preocupações também devem constar no bojo dessa Lei”, sugeriu. O programa estabelece como metas a diminuição da utilização de agrotóxicos no campo pelos agricultores familiares,

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Foto: www.camposgeraisemais.com.br

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL VAI MELHORAR A VIDA NO CAMPO

redução do êxodo rural e das perdas de plantações, além das melhores condições de profissionais da área e o aumento da produção de alimentos pelos baianos do campo com assistência técnica e educação processual. Antes de ir ao plenário, o PL será apreciado nas comissões da Casa. A previsão é que seja votado ainda este ano.


EUCALIPTO

Foto: Kamila Matos / ASCOM

COMISSÃO DISCUTE MARCO REGULATÓRIO PARA DISCIPLINAR PLANTIO

Provocada pelo deputado Joseildo Ramos (PT), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa reuniu empresários e parlamentares, no dia cinco de outubro, para debater a situação da silvicultura no estado. Representantes da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) foram convidados pela comissão para esclarecer algumas informações sobre a expansão do plantio de eucalipto em território baiano. A reunião durou cerca de duas horas e contou com a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splengler, do diretor da ABAF, Leonardo Genofre e de representantes da sociedade civil. “ Vemos sempre com bons olhos uma regulamentação que proporcione um ambiente positivo de negócios”, disse Genofre. Idealizador do encontro, Joseildo demonstrou preocupação com o avanço desordenado da atividade, principalmente no território do Litoral Norte/Agreste Baiano e destacou o diálogo como importante aliado na construção de uma saída. “As empresas precisam melhorar o diálogo com os municípios e com a sociedade. Se não for assim, o nível de tensão vai ficar insuportável”, alertou. Segundo o deputado, a ausência de um marco regulatório provoca uma ocupação desordenada dos monocultivos, sem considerar as vocações do solo. De acordo com dados da associação, a Bahia possui 13,3% da plantação de eucalipto do território brasileiro. Segundo Genofre, as exportações baianas de celulose representam U$ 1,6 bilhão, com a Europa sendo o principal mercado consumidor. “São 30 mil postos de trabalho e R$ 39 milhões recolhidos em impostos estaduais”, afirmou.

Ao demonstrar os dados, Genofre disse temer que uma regulamentação provoque o declínio da atividade no estado e que o licenciamento ambiental já cumpria essa função. Apesar de ressaltar a importância da cadeia econômica do setor, o secretário estadual de Meio Ambiente Eugênio Splengler, refutou a afirmação. “ Não podemos demonizar esse tipo de cultivo. É uma atividade econômica necessária, mas como qualquer outra atividade, precisa de regras para seu desenvolvimento”, ressaltou. Splengler defendeu a verticalização da produção de celulose e ampliação da cadeia produtiva para além da exportação da matéria-prima e alertou para um possível estrangulamento da produção de outras atividades no estado. “ O investimento externo não pode sufocar os arranjos produtivos locais”, disse. Joseildo também fez questão de afirmar que não se trata de algo contra a atividade. “Não temos nada contra a silvicultura. Sabemos da sua importância, mas sem o marco regulatório podemos ter problemas no futuro”, emendou. A concertação em torno de uma saída, pelo menos para o Litoral Norte, pode começar em novembro. A pedido do deputado Joseildo, membros da ABAF, da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) devem visitar Alagoinhas para um encontro com lideranças políticas, presidentes de associações e sindicatos. O objetivo é iniciar a construção de um acordo, assim como foi feito no extremo sul do estado, para disciplinar o uso do solo na região.

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VEREADOR EM DESTAQUE Luciano Sérgio - Vereador no primeiro mandato pelo PT, em Alagoinhas, Luciano Sérgio possui um mandato dedicado ao fortalecimento da participação popular com ações voltadas para a defesa das minorias. Na Câmara Municipal de Vereadores assumiu o cargo de presidente das Comissões de Educação e Ética, além de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Mais informações: www.lucianosergio.com.br

LUCIANO DEFENDE O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A CONQUISTA DE DIREITOS Na busca de melhorias para a qualidade de vida da população alagoinhense, o vereador Luciano Sérgio (PT) vem realizando diversas ações parlamentares, dentre elas a indicação ao poder executivo municipal para implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAP AD). O aumento do uso de substâncias psicoativas, principalmente entre jovens e adolescentes, indica que o município possua uma unidade capaz de desenvolver projetos específicos para atendimento desses usuários. Outra ação de destaque do vereador foi a apresentação de um Projeto de Lei estabelecendo que empresas beneficiadas por algum incentivo ou isenção fiscal reservem 10% das vagas para o primeiro emprego. Esta medida visa inserir os jovens no mercado de trabalho, contribuindo para diminuir as desigualdades sociais. Segundo o IBGE, o maior número de desempregados está

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inserido na faixa etária de 15 a 24 anos. O mandato de Luciano é voltado para a integração de diversas forças populares, movimentos sociais, religiosos e de classes, sendo espaço de mobilização, articulação, organização e reivindicação em busca da garantia e conquista dos direitos. O projeto Gabinete de Rua representa a efetivação da bandeira que sempre defendeu: A participação popular. Com o objetivo de aproximar-se da comunidade, ouvindo suas reivindicações, sugestões, críticas e necessidades, o projeto, pioneiro no município, já visitou diversos bairros, contribuindo para o fortalecimento da cidadania. Emancipação das Minorias, Responsabilidade Ambiental, Defesa da Saúde, Criança e Adolescente como prioridade absoluta e Defesa do Protagonismo Juvenil, são valores que norteiam o mandato de Luciano Sérgio.


Jornal do Mandato - Outubro de 2011