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PARABÉNS ALAGOINHAS, SERRINHA E CATU PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA!

Informativo do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) - Ano I – N° 4 – Junho de 2011

EDUCAÇÃO

Foto: Manu Dias / SECOM

BAHIA GANHARÁ DEZ ESCOLAS TÉCNICAS A PARTIR DE 2012

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Alagoinhas e Serrinha serão contempladas com unidades do IFET

ALAGOINHAS

ENTRE RIOS

BALANÇO

Em discurso na tribuna, deputado critica a situação da saúde municipal.

Moradores da zona rural serão beneficiados com investimento do Luz Para Todos.

Em menos de seis meses na Assembleia, Joseildo assume importantes desafios.

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Deputado no

Fala Joseildo! Meus amigos e amigas. Neste quarto informativo, que compartilho com vocês, além de apresentarmos um balanço das nossas atividades do mês de junho, trazemos boas notícias. A primeira delas atende uma reivindicação antiga dos municípios de Serrinha e Alagoinhas. Em viagem a Brasília, na qual estive acompanhado do deputado Rui Costa, confirmamos a implantação de unidades do Instituto Federal Tecnológico (IFET) nas duas cidades. A Bahia é o estado com maior número de municípios contemplados na próxima expansão da educação profissional do país. Dez cidades foram selecionadas. A audiência com Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), foi essencial para concretizarmos esse antigo sonho. Os cursos serão implantados de acordo com as vocações econômicas e sociais de cada região. Ainda sobre a viagem, destacamos nesta edição, a visita que fiz ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), tratando da obra para eliminação do conflito rodoferroviário de Alagoinhas (viadutos). Existe limite orçamentário de R$ 7 milhões para iniciar as obras, que vão integrar o centro da cidade, ligando as áreas cortadas pela linha férrea. Notícias alvissareiras também para o município de Entre Rios, principalmente para os moradores da zona rural que serão beneficiados com investimento de R$ 800 mil do programa Luz Para Todos. Estas são as novidades de junho. Fique à vontade para sugerir, criticar e compartilhar. Boa leitura. “Moro hoje em Catu. Morei durante 21 anos em Alagoinhas e já vi muitos administradores públicos em nossa cidade. Em minha opnião, o melhor até hoje é vossa Excelência. Continue sempre deste jeito sério e de caráter indiscutível.” Lima Alves - Catu

Twitter @joseildoramos

Com relatoria nossa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em primeiro turno. 16 JUN 2011 Assembleia Itinerante em Feira de Santana. Primeira vez na história, a AL vai ao interior do Estado. Participação popular. 16 JUN 2011 RT @politicahoje Ex-prefeito de Alagoinhas faz críticas ao atual gestor. Para Joseildo, Paulo Cezar é “igual a biruta” 09 JUN 2011

Mural “O caso da saúde em Alagoinhas, bem como na Bahia e em todo o Brasil, se resume em uma única palavra: gestão.” José Jorge Damasceno Alagoinhas

Mande seu recado para: falecom@joseildoramos.com.br ou escreva no mural do Facebook: http://facebook.com/joseildoramos

Expediente ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA Palacio Dep. Luis Eduardo Magalhaes, 1a avenida, 130, CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-Bahia. Gabinete do deputado Joseildo Ramos (PT) - 209, Edf. Wilson Lins. Contato: (71) 3115 7157 / 5517 E-mail: imprensa@joseildoramos.com.br Escritório Político Rua Luiz Viana, 186, Centro CEP: 48.005-420 / Alagoinhas - BA Tel: (75) 3421-8306

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Deputado Joseildo Ramos Chefe de Gabinete: Willadesmon Silva Assessoria de Comunicação Edição e textos: Kamilla Chagas e Rogério Rocha Jornalista Responsável: Rogério Rocha Projeto Gráfico e Diagramação: Kamila Matos Fotos: ASCOM Impressão: GRASB


BALANÇO

Foto: Kamilla Chagas / ASCOM

RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, JOSEILDO ASSUME IMPORTANTES DESAFIOS NA ASSEMBLEIA

Em menos de seis meses de legislatura, o deputado Joseildo Ramos (PT) já aparece como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa. Membro da principal comissão da casa, a de Constituição e Justiça, Joseildo assumiu a responsabilidade de relatar um dos projetos de maior importância do ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto já foi aprovado em primeiro turno e norteia as diretrizes e metas para elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2012. A LDO prevê um montante de R$ 27,8 bilhões de receita para o estado, estimando 4,8% de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). Comparado ao documento deste ano, a previsão é que haja um aumento de aproximadamente R$ 3 bilhões na receita. Além da recente relatoria da LDO, Joseildo foi autor de uma importante emenda ao Projeto de Inspeção Sanitária. Com sua iniciativa, a Lei aprovada garante que os produtos apreendidos pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e que estejam em condições de consumo, sejam destinados ao combate à fome. A luta pela aplicação de um zoneamento agroeconômico e ambiental do estado também tem avançado no parlamento.

O trabalho do deputado vem sendo reconhecido por colegas e, inclusive, pela imprensa baiana. “O deputado Joseildo tem se destacado na Assembleia por trabalhar em causas importantes. Sempre que vai à tribuna, aborda, com propriedade e propostas, temas relacionados à produção econômica, à proteção do meio ambiente e ao avanço institucional”, destacou o jornalista Luís Augusto Gomes, que cobre os trabalhos da casa. REGIMENTO Em discurso no plenário durante a sessão que votou a LDO, Joseildo defendeu uma reforma do regimento interno da Assembleia Legislativa para “garantir a isonomia, o equilíbrio e o bom debate no exercício do parlamento”. A celeridade na reforma do regimento é considerada pelos parlamentares como algo fundamental para a casa. O deputado Targino Machado (PSL) sugeriu que Joseildo fosse autor de um requerimento de criação de uma comissão especial para tratar do assunto. “Parabenizo o deputado Joseildo e peço que ele seja também presidente dessa Comissão para consolidarmos as mudanças do regimento”, disse. 3


ALAGOINHAS

DEPUTADO CRITICA “CAOS INSTALADO” NA SAÚDE DO MUNICÍPIO

Foto: Kamilla Chagas / ASCOM

O descaso com a saúde pública da atual administração de Alagoinhas foi alvo de pronunciamento do deputado e ex-prefeito da cidade, Joseildo Ramos (PT) na Assembleia Legislativa. O deputado criticou a situação do setor e o “caos instalado” no município, o que segundo ele, ficou evidente na renúncia do presidente do Conselho e do secretário da pasta, em plena Conferência Municipal. Os moradores reclamam da falta de medicamentos e de profissionais nos postos de saúde. No pronunciamento, Joseildo lembrou que no final de 2008, quando encerrava seu período na prefeitura, deixou um convênio assinado com o estado no valor de R$ 827 mil para implantação de dez leitos de UTI neonatal na maternidade municipal. Os leitos não foram implantados e o dinheiro foi devolvido aos cofres do estado. O deputado também ressaltou a leniência da gestão atual que não concretizou a instalação das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que seriam implantadas no Barreiro e em Santa Terezinha, e estavam garantidas desde sua passagem na prefeitura.

CURTAS! RIO REAL O diretório Municipal do PT de Rio Real realizou no dia 12 de junho, o Seminário Reforma Política Nacional, com a presença do presidente do PT Bahia Jonas Paulo e do deputado Joseildo Ramos. Eles explanaram sobre a temática e levantaram reflexões sobre a reforma. REENCANTAR PT Membros do Coletivo Reencantar PT se reuniram para discutir e refletir sobre a continuidade do projeto político petista. No evento, estiveram presentes deputados estaduais, deputados federais, lideranças políticas, além de prefeitos, secretários de estado, vereadores e militantes de mais de 100 municípios baianos.

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SERRINHA O Município de Serrinha completou no dia 13 de junho, 135 anos de emancipação política. A prefeitura organizou uma programação que começou com hasteamento de bandeira, execução do hino nacional e desfile cívico. Stands montados em praça pública contavam a história e peculiaridades do município. As homenagens encerraram em clima junino com Trio de Forró. Catu completou 143 anos, no último 26 de junho. Já a cidade de Alagoinhas, no dia 2 de julho, comemora os 158 anos de história desde a emancipação. ASSEMBLEIA ITINERANTE A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Feira de Santana. A ação aconteceu na Sessão Itinerante, realizada no Centro de Cultura Amélio Amorim. Esta foi a primeira vez na história da Bahia que uma sessão da AL foi realizada em uma cidade do interior. A iniciativa do Presidente da Casa foi aprovada por todos os parlamentares e pela população.


Foto: ASCOM / MEC

EDUCAÇÃO

BAHIA GANHARÁ DEZ ESCOLAS TÉCNICAS A PARTIR DE 2012 Dez municípios baianos foram escolhidos para fazer parte da política de expansão da educação profissional do Brasil. Alagoinhas e Serrinha estão entre as cidades que serão contempladas com as unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET). O processo de licitação para as obras começa ainda esse ano, confirmou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), em reunião com o deputado Joseildo Ramos (PT) e o deputado federal Rui Costa (PT), em Brasília. A viagem de Rui e Joseildo a Brasília sacramentou a decisão do ministério em ampliar o número de cidades beneficiadas no estado, incluindo Alagoinhas e Serrinha na lista. Segundo Eliezer, a Bahia é o estado com o maior número de municípios selecionados. Euclides da Cunha, Lauro de Freitas, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa,

Santo Antônio de Jesus, Governador Mangabeira, Brumado e Juazeiro também receberão unidades do IFET. Os cursos implantados serão escolhidos de acordo com a vocação econômica de cada região. “Estamos dando um passo importantíssimo para que possamos oferecer oportunidades para a juventude do interior, descentralizando o ensino e proporcionando formação profissional pública e de qualidade para todos”, comemorou Joseildo, falando de uma das principais diretrizes do mandato. Durante muito tempo estagnada no Brasil, a educação profissional começou a ganhar prioridade no governo Lula, com a intensificação dos investimentos no setor. Na Bahia, o governador Jaques Wagner encontrou apenas quatro mil matrículas em ensino profissionalizante e já ampliou as vagas para mais de 40 mil. 5


SAÚDE

QUEIMADAS E ARACI RECEBEM UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS

Foto: Manu Dias / SECOM

Dez municípios baianos receberam, através de seus gestores, Unidades Odontológicas Móveis das mãos do governador Jaques Wagner, no dia 3 de junho. Os veículos, equipados com consultório odontológico completo, vão ampliar o acesso ao tratamento dentário de populações localizadas em áreas rurais isoladas e com grande extensão geográfica. Queimadas e Araci foram contempladas com as unidades. Com capacidade para atender em média 350 pessoas por mês, cada Unidade Móvel é composta por cadeira odontológica, kit de pontas, cadeira, refletor, amalgamador, fotopolimerizador (utilizado para preparar o material de restauração), raio-X e autoclave (usado na esterilização do material). Para a aquisição de cada UOM equipada, o Ministério da Saúde investiu R$ 154,19 mil. Além de Queimadas e Araci, Antas, Barro Alto, Brotas de Macaúbas, Cansanção, Gandu, Heliópolis, Ibititá e João Dourado receberam as unidades. “Estamos distribuindo hoje o Brasil Sorridente Móvel, levando saúde bucal e tratamento dentário, por meio de equipamentos móveis, para as regiões rurais, exatamente onde as pessoas mais pobres estão e não têm acesso ao tratamento odontológico”, disse o ministro Alexandre Padilha.

INFRAESTRUTURA

RESGATE DO PROJETO DOS VIADUTOS EM ALAGOINHAS Cerca de R$ 7 milhões. Este é o valor reservado no orçamento geral da união para retomar o projeto do viaduto no centro de Alagoinhas. Parte do complexo viário de três elevados, planejado pelo então prefeito Joseildo para integrar o centro da cidade, a obra será licitada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Foi o que garantiu Dra. Zilda Mello, coordenadora de 6

obras do Departamento, durante reunião com os deputados Joseildo Ramos (PT) e Rui Costa (PT), em Brasília. Segundo Joseildo, além de melhorar o tráfego, a obra é fundamental para integrar as áreas da cidade divididas pela linha férrea. “A implantação desses viadutos vai valorizar toda a cidade, abrindo mais um flanco de desenvolvimento”, comentou.


ENTRE RIOS

Foto: SECOM SERGIPE

ZONA RURAL RECEBERÁ INVESTIMENTO DE R$ 800 MIL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

Os povoados de Rio Negro, Manacá e Caboclo, no município de Entre Rios, serão contemplados com a execução de projetos de eletrificação rural, extensão de rede e iluminação. O investimento de mais de R$ 800 mil foi assegurado pela Secretaria de Infraestrutura do estado (Seinfra), em comunicado enviado ao deputado Joseildo Ramos (PT). Por meio de ofício, o secretário Otto Alencar informou que encaminhou o projeto para execução da Coelba, como parte do programa Luz Para Todos. A intervenção atende solicitação dos moradores, intermediada por Joseildo junto

ao governo do estado, e vai melhorar a vida de centenas de famílias através do acesso à energia elétrica. ICHU Os moradores do povoado de Caraúna, no município de Ichu, região do sisal baiano, também serão beneficiados com a execução de um dos projetos do programa Luz Para Todos. Mais de R$ 130 mil serão investidos em eletrificação, extensão e iluminação. Dezenas de famílias serão contempladas. 7


VEREADOR EM DESTAQUE José Carlos Seles Soares - Conhecido como Profº Seles, foi eleito vereador no município de Catu pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2008, com a proposta de buscar uma maior participação entre a educação e a comunidade, assim como o combate à corrupção e fiscalização das verbas públicas. Mais informações: http://vereadorprofessorseles.blogspot.com

VEREADORES APROVAM PROJETO POR UNANIMIDADE E DERRUBAM VETO DO PODER EXECUTIVO Foi apresentado na Câmara de Vereadores de Catu, um Projeto de Lei de autoria do Vereador Prof. Seles (PT) que mostra a importância sobre a obrigação de identificação dos veículos, máquinas e equipamentos que estejam a serviço do município. Obedecendo aos princípios da Constituição Federal, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade. Porém, ao ser apresentado ao Poder Executivo, o mesmo foi vetado, sob alegação de falta de interesse público e vício de iniciativa (o projeto deveria ser apresentado pelo gestor público e não pelo vereador). Seles questionou a legitimidade da medida. “Como pode essa mesma gestão que não mostra interesse pela implantação de certos projetos, alegar vício de iniciativa?”, indagou. Foi com

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esta máxima que o vereador mobilizou a comunidade e o Legislativo para que fiscalizem onde está sendo gasto o dinheiro público. Apoiando a ação de Seles, os demais edis derrubaram o veto do Executivo, fazendo com que a lei fosse aprovada. MANDATO Em dois anos e meio de mandato, o vereador apresentou 48 Projetos de Lei, somente nesse primeiro semestre foram quatro. Dentre os aprovados, destacam-se: a instituição e regulamentação do serviço de moto-táxi e a “Inclusão da Educação para o Trânsito” como disciplina obrigatória no currículo das Escolas de ensino fundamental e médio da Rede Municipal de Ensino.

Jornal do Mandato - Junho de 2011  

Quarto número do Boletim Informativo do Mandato

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