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CONSELHO CURADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PARECER NR 02 - SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO 2011 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA Da análise, e subsequente manifestação acerca do Relatório de Gestão da Universidade Federal do Pampa relativo ao ano de 2011, o Conselho Curador (CONCUR) desta Universidade, em sua segunda reunião extraordinária, deliberou o seguinte: O Relatório de Gestão 2011 foi recebido por este Conselho Curador no dia 19 de março de 2012 e, no entender deste Conselho, representa de forma adequada o que ocorreu na UNIPAMPA no transcorrer do exercício financeiro de 2011. Todavia, alguns pontos merecem destaque, seja por sua necessidade de complemento de informações, ou ainda de ajustes nas informações prestadas diante de sua relevância. Sendo assim, no entender deste Conselho, o presente Relatório apresenta algumas necessidades de ajustes. 1. Necessidade de Complemento de Informação 1.1. Na p.90, acrescentar informações sobre a condição atual dos contratos de obras, uma vez que alguns contratos do Quadro XXII aparecem com prazo de vigência anterior ao final do exercício financeiro 2011, todavia sem a descrição de seu estágio (concluído, prorrogado, revogado ou aditivado; e se aditivado, em que valor). 1.2. Nas p.131 e p.138, completar as informações faltantes ao quadro XXXIII e ao texto, respectivamente. 1.3. Na p.143, justificar o aumento, e apontar o objeto, nas dispensas de licitação, em uma ‘Análise Crítica’ do Quadro XXXIX, haja vista a relevância da variação de valores, e do apontamento do Controle Interno a estes itens. 1.4. Na p.146, completar as informações da ‘Analise Crítica’ do item 2.4.4.1 com o objeto do aumento representativo de 145,41% nos serviços de Pessoa Jurídica, bem como nas outras despesas com terceiros (Grupos de Despesa 36, 37 e 39). 1.5. Na p.155, discriminar os objetos dos restos a pagar processados e não processados, dos anos de 2009 e 2010. 1.6. Na p.201, discriminar o inventário dos bens não encontrados por Campus, e o valor monetário total dos mesmos, diante dos 6,69% do quantitativo de bens da Unipampa não estarem inventariados. 1.7. Nas p.208, 209 e 213; completar as informações faltantes aos quadros, respondendo às recomendações da AUDIN. 2. Necessidade de Ajuste nas Informações 2.1. Na p.147, ajustar as Figuras 7 e 8, que não têm representatividade pela ausência de escala ou valores de referência, e da impossibilidade de comparação, uma vez que algumas barras extrapolam o limite do gráfico, não permitindo uma visualização adequada. 2.2. Na p.191, revisar a informação acerca do uso dos dois imóveis locados na cidade de São Gabriel, para identificar se estão sendo utilizados para áreas administrativas ou de ensino. 2.3. Da página 174 à página 193, a título de formatação, existe a necessidade de corrigir o posicionamento invertido da numeração de todas as páginas. Entende-se serem essenciais estas informações para que se tenha neste Relatório de Gestão um instrumento passível de comparação e crítica diante dos Relatórios dos exercícios anteriores, e Fl. 1/2


para que se possa dar maior transparência aos resultados dos esforços de gestão da Unipampa no exercício de 2011. Destaca-se que a falta de trabalhos de auditoria em nove dos dez Campi da UNIPAMPA, bem como em todos os setores da Reitoria, representa uma oportunidade para melhoria e profissionalização da gestão da Universidade, que pode ser priorizada no ano de 2012. Além destas deliberações acerca do conteúdo do Relatório de Gestão 2011, solicita-se à PROPLAN, organizadora do Relatório de Gestão 2011, que adote providências para que se possa unificar o formato das informações prestadas pelas diversas unidades, bem como o Relatório possa ser enviado ao CONCUR com maior prazo para análise, pedidos de ajuste e deliberações. Sugerese, para tanto, que as Unidades apresentem relatórios parciais trimestrais, nos moldes da informação prestada no Relatório de Gestão, a fim de que sua consolidação seja facilitada quando necessário. Sugere-se também, que sejam realizados treinamentos internos para capacitação de servidores nas Unidades para a elaboração do Relatório de Gestão, visando dar conhecimento e atender integralmente a legislação vigente de forma mais eficiente. Diante das críticas da própria Gestão, percebe-se a motivação ao aperfeiçoamento, a qual este Conselho roga que sejam colocadas em prática. Desta forma, este Conselho é de parecer favorável à aprovação do Relatório de Gestão 2011, mediante o pleno atendimento das providências solicitadas, e decorrente envio de uma nova versão do Relatório com as deliberações do CONCUR atendidas, ou justificativas por seu não atendimento. Sant’Ana do Livramento, 29 de março de 2012.

Ariel Behr Presidente pro tempore CONCUR

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