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Proposta de Revisão Curricular dos Ensinos Básico e Secundário Maio de 2010

Conselho das Escolas - Grupo de trabalho:  Alcides Sarmento  Ana Pereira Carlos Silva Eduardo Relvas Irene Louro Lucinda Ferreira Natália Cabral


Mandato O Conselho das Escolas, como órgão consultivo do Ministério da Educação e de acordo com a sua missão e atribuições definidas no artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 32/2007, de 29 de Março, contemplou, no seu Plano de Actividades para 2010, a criação de diversos grupos de trabalho com o objectivo de apresentar propostas em diversos campos da política educativa, um dos quais é a organização curricular do ensino básico.

A criação do Grupo ou comissão da revisão curricular do Ensino Básico tem por finalidade poder o Conselho das Escolas contribuir para uma das reformas do nosso sistema educativo mais anunciadas, mais desejadas e mais proteladas nos últimos anos.


Mandato É essencialmente desta necessidade que emerge este grupo de trabalho com a simples pretensão de contribuir com o conhecimento e, principalmente, a experiência vivida nas nossas escolas para uma reforma curricular do ensino båsico capaz de melhorar a qualidade das aprendizagens e o trabalho das nossas escolas.


Mandato Sendo certo  que  o  propósito  do  nosso  trabalho  se  centrava  no  Ensino  Básico,  cedo  se  percebeu  que,  para  se  alcançar  uma  proposta  mais  ou  menos  harmoniosa,  não  poderíamos  deixar  de  fora  o  ensino secundário, como adiante melhor se poderá  compreender.


Proposta de trabalho para a revisรฃo curricular dos

Ensinos Bรกsico e Secundรกrio


Pressupostos a) – O aumento da escolaridade obrigatória para 12 anos pode, e deve, constituir razão principal para descomprimir o actual ensino básico cujo objectivo principal deverá ser o de dotar os jovens de uma educação e formação, geral e abrangente, mas também de preparação para outros tipos ofertas educativas sequenciais.

b) – A compartimentação do Ensino Básico em três ciclos de ensino deixou de fazer qualquer sentido, quer pelo aumento da escolaridade para os doze anos, quer pela actual tipologia de escolas/agrupamentos onde estes três ciclos coabitam, muitas vezes, na mesma escola/edifício.


Pressupostos c) – O actual 3º Ciclo do Ensino Básico apresenta um desenho curricular denso e desestruturado,

com

demasiadas

disciplinas,

originando

uma

carga

horária/disciplina irrisória, nalguns casos, e uma carga horária global demasiado elevada. Por outro lado, atendendo a que, com o aumento da escolaridade obrigatória, a generalidade dos jovens terá ainda de frequentar mais alguns anos a escola, deve-se encarar o este ciclo como um ciclo preparatório da etapa seguinte e não, como actualmente, uma preparação, em termos de formação geral, para o ingresso na vida activa daqueles que não prosseguiam estudos.


Pressupostos d) – O Ensino Secundário necessita, por um lado, de ganhar mais identidade, reforçando os seus planos de estudos, e, por outro, de uma terceira via para os alunos com mais dificuldades de aprendizagem ou que não se identifiquem com percursos demasiado académicos. De facto, verificam-se ainda elevadas taxas de abandono, especialmente nos cursos profissionais, os quais precisam de ser dignificados sob pena de não cumprirem o seu objectivo.


Pressupostos e) – A duração dos tempos lectivos (90 minutos), conduz a uma saturação dos jovens que revelam elevados défices de falta de concentração o que, inevitavelmente, gera mais conflitos e um acréscimo de situações de indisciplina. Por outro lado, com a duração dos tempos lectivos de 90 minutos, não é possível uma gestão harmoniosa quer da carga horária semanal atribuída a cada disciplina, quer da sua distribuição pelos dias da semana.

f) – O actual modelo de avaliação dos alunos, e seus efeitos, não potencia uma cultura de responsabilização dos alunos e, indirectamente, dos pais e encarregados de educação, para os deveres dos alunos e para a sua atitude face ao processo ensino aprendizagem.


Proposta de estrutura dos ciclos de  ensino não superior


Anos de Escolaridade

Ciclos de Ensino Ensino Pré-escolar

1 2 3 4

Ensino Primário

5 6 7 8

Ensino Secundário Geral

9 10 11 12

Ensino Secundário Superior Cursos Científicos Humanísticos

Cursos Profissionais

Cursos de Educação Formação Cursos de Educação Formação Cursos de Educação Formação


Ensino pré-escolar •

Tratando-se do primeiro contacto das crianças com a Escola, a Educação Préescolar deve constituir-se como um espaço de socialização indispensável ao seu desenvolvimento, bem como um elemento essencial e obrigatório da sua inserção no primeiro ciclo de estudos; Prevendo a L.B.S.E., no seu artigo 5º, que a educação pré-escolar se destina às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico;

• Propõe-se: • O alargamento progressivo do período dos 3 aos 5 anos; • A  garantia  da  cobertura  da  Educação  pré-escolar  a  100%,  tornando-a universal, gratuita e obrigatória pelo menos dos 5 aos  6 anos; • A antecipação para os 5 anos do início das aprendizagens formais; • Uma  maior  articulação  entre  a  Educação  Pré-Escolar  e  o  Ensino  Primário no que diz respeito às aprendizagens/competências dos  dois níveis de educação.


Ensino Primário A L.B.S.E, no seu artigo 8º, apresenta como objectivos para o 1º ciclo “…o desenvolvimento  da linguagem oral e a iniciação e progressivo domínio da leitura e da escrita, das noções  essenciais  da  aritmética  e  do  cálculo,  do  meio  físico  e  social  e  das  expressões  plástica,  dramática, musical e motora”. Propostas: • Mudança de designação de 1º Ciclo para Ensino Primário; •

Maior articulação curricular com os níveis de educação anterior e posterior;

Introdução do conceito de equipa pedagógica, com a atribuição da função de coordenador de equipa ao professor titular de turma;

Manutenção da duração de 4 anos;

Manutenção do Desenho Curricular;

Manutenção da carga curricular dos alunos;

Avaliação qualitativa;

Em regra não deve existir retenção dos alunos. Contudo, a requerimento do encarregado de educação, poderá ser permitido a repetição do último ano deste nível de ensino, desde que se verifique um atraso significativo nos domínios considerados essenciais.


Ensino Secundário Geral •

Organizar as aprendizagens pós-ensino primário num ciclo de 4 anos, designado Ensino Secundário Unificado (ou Ensino Secundário Geral). Este novo ciclo de estudos seria dotado de um desenho curricular organizado em torno de 4 áreas do saber:

- Ciências Exactas e Experimentais; - Línguas e Humanidades; - Expressões; - Educação Sexual e Cidadania.


Ensino Secundário Geral Carga Horária Semanal x 60 minutos

Componentes do currículo Áreas de Formação

Língua Portuguesa

3

3

3

3

Línguas

Língua Estrangeira I

3

3

2

2

e Humanidades

Língua Estrangeira II

-

-

3

3

História e Geografia a)

3

3

2

2

Matemática

3

3

3

3

Ciências Exactas e Experimentais

Expressões Educação Sexual e Cidadania Formação Religiosa

Disciplinas / anos

Ciências Naturais

b)

3

3

-

-

Biologia e Geologia

c)

-

-

2

3

-

-

2

3

6

6

5

3

Educação Física

3

3

2

2

Educação Sexual e Cidadania

1

1

1

1

Educação Moral e Religiosa

1

1

1

1

25 (26)

25(26)

Física e Química c) TIC / Educação Tecnológica / Música / Educação Visual d)

Total

25 (26) 25 (26)

a) A gerir pelas escolas. A História deve corresponder, no mínimo, a dois anos de escolaridade. b) Poderá ser feito o desdobramento das turmas de acordo com os recursos (laboratórios) da escola. c) Desdobramento de um tempo por semana no ano em que a disciplina tem três tempos semanais. d)A gerir pela escola. Os alunos devem frequentar todas as áreas ao longo do ciclo.


Carga horária •

A gestão da carga horária/disciplina deverá assentar em tempos de 60 minutos. Nas aulas de carácter prático ou experimental os tempos lectivos teriam a duração de 120 minutos sem intervalo.

A carga horária Global de cada ano não deverá ultrapassar os 25 tempos de 60 minutos cada (26 tempos com a oferta de uma disciplina optativa de Educação Moral e Religiosa).


Avaliação dos alunos, condições de

aprovação e prosseguimento de estudos

A avaliação dos alunos assumirá um papel essencialmente formativo, mas também sumativo no final de cada ano e do ciclo.

Propõe-se uma escala de avaliação de 0 a 20 valores, em todo o ensino secundário.

O aluno apenas poderá ser retido no 6º e ou no 8º ano, caso se verifique um atraso significativo no domínio das aprendizagens essenciais. Em qualquer dos casos, tal retenção deverá merecer a concordância do Encarregado de Educação.

Contudo, os alunos que não obtenham aproveitamento escolar a um determinado conjunto de disciplinas, englobando sempre a Língua Portuguesa e Matemática, apenas poderão prosseguir estudos nos Cursos de Educação Formação (ver ponto 7.2).

Após a frequência de oito anos de escolaridade os alunos que não reúnam condições para conclusão do Ensino Secundário Geral deverão ser integrados em cursos de Educação Formação.


Ensino Secundário Superior e Cursos de Educação Formação

• Após o Ensino Secundário Unificado propõem-se duas vias: - Ensino Secundário Superior; - Cursos de Educação Formação.


Ensino Secundário Superior • O Ensino Secundário Superior passaria por uma via comum aos cursos orientados para o prosseguimento de estudos e aos cursos profissionais com a duração de dois anos. 9 10 11 12

Ensino Secundário Superior Cursos Científicos Humanísticos

Cursos Profissionais


Cursos científico - humanísticos:

Estrutura do Currículo

Áreas de Formação

Formação Geral

Disciplinas

10º

11º

12º

Língua Portuguesa Língua Estrangeira I, II ou III a) Filosofia Educação Física

3 3 3

3 3 3

3 3 3 3

3 3 3

Uma Disciplina Obrigatória 3 Disciplinas de opção

4 4 4 4 -

4 4 4 4 -

4 4 4

4 4 4

Formação Científica b) 2 Disciplinas de opção Formação Técnica

Uma disciplina de carácter técnico / Trabalho de Projecto c)

-

-

-

3

Formação Religiosa

Religião e Moral d)

1

1

1

1

25 (26)

25 (26)

24 (25)

24(25)

Total a) b) c) d)

Carga Horária Semanal x 60 minutos

A escolher de entre as disciplinas estudadas no ensino secundário Unificado ou Geral; O aluno escolhe três disciplinas nos 9º e 10º ano e duas nos anos seguintes de entre um conjunto determinado pelo ME e dependente das possibilidades de cada escola. O Trabalho de projecto assenta num conjunto de conteúdos programáticos constituídos em áreas de estudo afins do curso frequentado. O aluno opta, de entre as ofertas da escola, por uma área onde pretende desenvolver o seu trabalho de projecto. Disciplina facultativa.


Cursos profissionais:

estrutura do currículo Áreas de Formação

Disciplinas 9º

Carga Horária Semanal x 60 minutos 10º 11º

12º

Língua Portuguesa Língua Estrangeira I, II ou III a) Educação Física

3 3 3

3 3 3

2 2 1

2 1

Uma Disciplina Obrigatória 3 Disciplinas de opção

4 4 4 4 -

4 4 4 4 -

2 4

2 -

-

-

15

9

Formação em Contexto de trabalho d)

-

-

-

12

Total

25

25

26

26

Formação Geral

Formação Científica b)

Formação Técnica c)

a) b) c) d)

Conjunto variável de disciplinas consoante o tipo de curso.

A escolher de entre as disciplinas estudadas no ensino secundário Unificado ou Geral; O aluno escolhe três disciplinas nos 9º e 10º ano e duas nos anos seguintes de entre um conjunto determinado pelo ME e dependente das possibilidades de cada escola. Corresponde sensivelmente à actual carga horária deste tipo de cursos. A formação em contexto de trabalho teria uma duração de 420 horas (como nos actuais cursos) a realizar num só ano.


Condições de aprovação e prosseguimento de estudos: Científico-humanísticos:

A continuidade de estudos nos cursos de prosseguimento de estudos, nos 11º e 12º anos dos Cursos Científico - Humanísticos, é condicionada pelo aproveitamento escolar, bem como pelas disciplinas frequentadas, admitindo-se alguma flexibilidade. Assim, a matrícula nestes cursos fica dependente de uma classificação igual ou superior a 10 valores em Língua Portuguesa e nas disciplinas estruturantes de cada curso (três disciplinas) dos 9º/10º ano. Cursos profissionais:

A matrícula nos cursos profissionais também é condicionada pelo aproveitamento escolar do aluno no 9º/10º ano. Neste caso a matrícula nos cursos profissionais implica a obtenção de uma classificação igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas, ou em todas menos duas, desde que não inferior a 8 valores.


Condições de aprovação e prosseguimento de estudos: Os

alunos

que

anteriormente

não

consigam

definidos

Científico-Humanísticos ou obrigatoriamente Educação

para

o

ingresso

os nos

mínimos Cursos

nos Cursos Profissionais são

encaminhados

Formação

obter

(módulos

para

anuais

perfazerem 12 anos de escolaridade.

os ou

Cursos

de

bienais)

até


Cursos de Educação Formação Este tipo de oferta educativa, seria organizada em cursos de dois anos e de um ano. O acesso aos CEF poderá ser conseguido em cinco momentos: - Após a frequência de oito anos de escolaridade; - No final do ensino Secundário Geral; - No final do 9º ano; - No final do 10º ano; - no final do 11º ano. Em qualquer dos casos, o aluno frequentará cursos de dois anos ou de um ano consoante o nº de anos de escolaridade em falta para concluir o ciclo e/ou a escolaridade obrigatória.

Revisão Curricular  

Revisão Curricular,

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