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Ano XXI Edição 964 - Estado do Rio de Janeiro

Empresa não pode mais cobrar estacionamento em Cabo Frio Reprodução/Blog Cabo Frio É Show

14 a 17 de junho de 2012

Tratamento

Após internação para retirar cateter, Lula recebe alta robsonpiresxerife.com

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu alta nesta quinta-feira (14) após ser internado para avaliação da laringe e remoção de um cateter usado para o tratamento de quimioterapia. Lula encerrou em fevereiro o tratamento contra um câncer na garganta.

Saúde quer usar redes sociais para aumentar doadores O Ministério da Saúde quer aumentar o número de doadores regulares de sangue no país dos atuais 2% da população para 3%, patamar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Para isso, pretende aproveitar as ferramentas das redes sociais a fim de cadastrar potenciais doadores e direcionar essas pessoas aos hemocentros mais próximos. Se a Central Park 33 descumprir a lei terá que pagar R$ 5 mil por dia de multa A Justiça proibiu, nesta semana, a Central Park 33 de cobrar estacionamento nas vias públicas de Cabo Frio. A decisão judicial determina ainda a anulação do contrato da

Prefeitura de Cabo Frio com a empresa, e impede a prefeitura de realizar uma nova licitação. A cobrança era feita por funcionários da prefeitura de Cabo Frio, mas desde

julho de 2011 a empresa Central Park 33 foi contratada para administrar as vagas rotativas. A empresa, inclusive, é citada na decisão que proibiu a Central Park 33 de cobrar

Rio+20: financiamento da economia verde é obstáculo A transferência de tecnologias ambientais e financiamento de programas de política sustentável são os principais obstáculos para a conclusão do chamado Rascunho Zero. A conclusão é do embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário do Brasil na Rio+20. O texto base da cúpula, que será discutido por chefes de Estado nos dias 20, 21 e 22, tem prazo para ser concluído nesta semana.

Presidente da CPMI rejeita requerimento para convocar Dilma Vetado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o requerimento do PSDB para convocar a presidenta Dilma Rousseff a prestar depoimento na CPMI. “Eu rejeito o documento. Ele pode estar protocolado, mas essa presidência tem a responsabilidade constitucional de desconhecer e rejeitar liminarmente o requerimento, que é um atentado à Constituição Federal”, disse o senador. Política Pág. 02

qualquer tarifa pelo uso do estacionamento em locais públicos do município. Caso descumpra a obrigação, terá que multa diária de R$ 5 mil. Geral Pág. 04

Maria Rita fará mais shows cantando Elis Regina Reprodução/internet

Nando Reis no “Cabo Frio é Show” dia 22 Geral Pág. 06

Vereador é preso acusado de mandar matar político” Baixada Pág. 03

meionorte.com

Caxias abre inscrições para Conselheiros Tutelares Baixada Pág. 03

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Maria Rita vai continuar cantando as músicas da mãe, Elis Regina, segundo divulgou a produção da cantora. O aviso, divulgado no site oficial, trata-se de novas apresentações do show Viva Elis, um tributo de Maria Rita para sua mãe, Elis Regina (1945-1982). No Rio de Janeiro as datas marcadas são 2, 3 e 4 de agosto. Variedades Pág. 05

Prefeito é condenado por pagar show erótico com verba pública Política Pág. 02


Política 2

Tribuna dos Municípios | 14 a 17 de junho de 2012

13 anos depois

Homenagem

Prefeito usa verba pública para pagar show erótico e é condenado Reprodução/Municípios Alagoanos

O prefeito utilizou R$ 1.160,00 da prefeitura de Jundiá (AL) O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas condenou nesta semana, por unanimidade, o prefeito de Jundiá, Beroaldo Rufino da Silva, a prestar serviços à comunidade por utilizar, indevidamente, em proveito próprio, o valor de R$ 1.160 da prefeitura em uma casa de shows eróticos. A condenação ocorre 13 anos após o uso da verba. Segundo informações do tribunal, o prefeito utilizou um cheque da prefeitura em outubro de 1998 para cobrir seus gastos pessoais no estabeleci-

mento Amanda’s Night Club Shows. Rufino atualmente é prefeito da cidade que tem, segundo o IBGE, 4.202 habitantes. “Em realidade, analisando os autos, verifica-se que o denunciado efetuou sim despesa ilegal, em proveito próprio, com cheque da prefeitura que administrava. Vale dizer, tratou a coisa pública como se sua fosse, efetuando gasto desprovido de finalidade pública e sem atentar aos procedimentos legais de prévio empenho e justificativa de despesa, tanto que o dito cheque foi de-

volvido por duas vezes por insuficiência de fundos”, afirmou o desembargador Edivaldo Bandeira Rios, em sua decisão. No processo, a defesa do prefeito afirmou que a acusação teve objetivo político eleitoral e que o cheque havia sido pago a um homem por serviços prestados ao município de Jundiá. O homem, por sua vez, repassou a um amigo e este trocou com o gerente da casa de shows. A defesa disse ainda que o cheque foi descontado antes da data acertada ou depositado antes do combinado, motivo pelo qual estava sem fundos. Além da prestação dos serviços à comunidade no período de três anos e três meses, também foi decretada a inabilitação do ex-prefeito, durante cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública e sua inelegibilidade para eleições realizadas durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato para o qual foi eleito. Ainda segundo o relator, a punição pode ser aplicada porque a denúncia foi recebida em 2003, ano em que passou a contar o prazo de prescrição, que é de 16 anos. G1

CPMI do Cachoeira rejeita requerimento do PSDB para convocar Dilma jornalosentinela.com

Brasília - Os deputados tucanos que fazem parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira tentaram colocar nesta semana em votação um requerimento para convocar a presidenta Dilma Rousseff a prestar depoimento. O requerimento, no entanto, foi rejeitado pelo presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). “Eu rejeito o documento. Ele pode estar protocolado, mas essa presidência tem a responsabilidade constitucional de desconhecer e rejeitar liminarmente o requerimento, que é um atentado à Constituição Federal”, disse o senador. O requerimento de convocação da presidenta

Deputados alegam que a convocação da presidenta é necessária foi apresentado pela liderança do PSDB na Câmara e assinado pelos deputados tucanos Carlos Sampaio (SP), Fernando Francischini (PR), Domingos Sávio (MG) e Vanderlei Macris (SP). No texto, os deputados alegam que a convocação é necessária para que a presidenta explique a doação

de campanha feita pela Delta Construções. A empresa é apontada pela Polícia Federal como parte do esquema criminoso, envolvendo políticos e empresários, comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Grandes nomes da política brasileira José Bonifácio é um grande nome da política brasileira. Na sua época foi um brilhante estudante, se tornou filósofo, advogado, professor, intelectual e cientista. Combateu Napo-

leão em Portugal; atuou como secretário da Academia de Ciências de Lisboa, foi membro das mais importantes sociedades de pesquisa da Europa, catedrático de mineralogia em

Coimbra; deputado, vice-presidente da Província de São Paulo, ministro do Império; exilado político, tutor do imperador Pedro 2º e articulador da independência brasileira;

José Bonifácio Nascido em 1763, na cidade de Santos em São Paulo, José Antônio de Andrada e Silva é seu nome de batismo, pertencia a segunda mais rica família local, filho de Bonifácio José Ribeiro de Andrada com sua prima Maria Bárbara da Silva. Aos 14 anos foi para Capital Paulista concluir seus estudos e lá cursou francês, lógica, retórica e metafísica. Em 1783, José Bonifácio seguiu para o Rio, de onde partiu para Portugal. Matriculou-se na Faculdade de Direito de Coimbra e passou a frequentar também os cursos de filosofia natural e matemática. Quando Napoleão invadiu Portugal, em 1808, a família real retirou-se para o Brasil. José Bonifácio participou ativamente como um dos líderes do movimento clandestino de libertação, o “Corpo Voluntário Acadêmico”. Como militar, ele chegou ao posto de tenentecoronel e comandou tropas de infantaria. Na retirada dos franceses, Bonifácio retornou às suas funções científicas nessa mesma época se ligou a Maçonaria. No ano 1817 soube da revolução de Pernambuco e da prisão de seu irmão Antônio Carlos. Com 56 anos de idade, ele voltou para o Brasil com sua família. Em Portugal, os liberais tinham realizado uma revolução e exigiam a volta do rei e uma Constituição. Em abril de 1821, dom João 6º voltou para Portugal, deixando dom Pedro como Regente. Antes de partir convocou eleições, para que se formassem nas províncias as juntas governativas constitucionais. Os presos da revolução pernambucana de 1817 foram libertados e, entre eles, o irmão de Bonifácio, Antônio Carlos de Andrada e Silva. Em São Paulo, José Bonifácio foi escolhido para presidir a eleição e se tornou um líder político, assumindo a vice-presidência da Junta Governativa. Quando chegou ao Brasil a ordem para o príncipe-regente retornar à Europa, José Bonifácio enviou a dom Pedro a exigência de que ele permanecesse no Brasil. Sua carta foi recebida em 2 de janeiro de 1822. No dia 9, José Clemente Pereira, presidente da Câmara do Rio de Janeiro, pediu o mes-

mo. Dom Pedro, sentindo-se apoiado, respondeu a Clemente Pereira: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. José Bonifácio foi nomeado ministro do Reino e de Estrangeiros. Seu maior desafio estaria ligado à Maçonaria. Na luta política José Bonifácio militava pelas iniciativas do Governo que levariam à independência. José Bonifácio foi destituído de suas funções na Maçonaria, nomeando dom Pedro para o seu lugar. O ministro respondeu fundando o “Apostolado”, com o fim de promover “a independência do Brasil”. No dia 3 de junho, a Constituinte brasileira era convocada por dom Pedro. José Bonifácio propôs várias medidas visando a garantir a autonomia brasileira. No final de julho de 1822, Portugal declarava o embargo de armas para o Brasil e reparava o envio de tropas para impor respeito às suas decisões. Dom Pedro repeliu as exigências portuguesas e José Bonifácio, procurando o apoio internacional, enviou delegados a Londres, Paris e Washington, e fortaleceu a aliança com os governos sulamericanos, em particular com a Argentina. Em agosto, as decisões de Lisboa procuravam redu-

campus.fct.unl.pt

zir a autoridade do prínciperegente. Em resposta, dom Pedro formalizou a independência a 7 de setembro. Em Portugal, um golpe dissolvera a Constituinte e restabelecera o domínio de Dom João 6º. Logo surgiram rumores de uma nova união de Portugal com o Brasil. Declarada a crise política, Pedro 1º dissolveu a Constituinte. José Bonifácio, seus irmãos e outros deputados foram presos e deportados. Exilado no Sul da França, José Bonifácio criticava dom Pedro 1º, que já havia declarado sua inocência, embora não o tivesse chamado de volta. Só em julho de 1829 José Bonifácio regressou ao País. Dom Pedro, forçado a abdicar no dia 7 de abril de 1831, deixou-o como tutor dos filhos. Os liberais, tendo à frente Feijó, então ministro da Justiça, exigiu que a Câmara o destituísse da tutoria. O Senado rejeitou o pedido, levando Feijó a demitir-se. No entanto, acusado de tentar promover a volta de dom Pedro 1º, com intuito de tornar este regente durante a adolescência de dom Pedro 2º, Bonifácio foi preso em 15 de dezembro de 1833, e mandado para a Ilha de Paquetá. Mais tarde foi absolvido, passando a residir em Niterói, onde morreu.


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14 e 17 de junho de 2012

Guapimirim

Mesquita

Vereador é preso acusado de mandar matar político Guilherme Pinto/Extra

Hailé da Fonseca e comparsas são acusados de assassinar outro candidato em Mesquita O vereador Hailé da Fonseca Teffé dos Reis (PT do B), de Mesquita, foi preso, nesta semana, juntamente com outros três homens, por suspeita de mandar matar o pré-candidato a vereador e presidente do diretório municipal do PSDB na cidade, Fernando Leite, o Fernandinho. O candidato a vereador José Carlos Ribeiro de Campos, conhecido como Zé Ferrugem, estava entre os presos durante a operação da Delegacia de Mesquita (53ª DP) e do Departamento Geral

de Polícia da Baixada. Contra eles, foram cumpridos mandados de prisão temporária por 30 dias, expedidos pela 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu pelo crime de homicídio. Também foram presos o autor do crime identificado como Willian Jorge de Souza Mendonça e Carlos Alberto Ribeiro de Campos, irmão do candidato a vereador. Na casa dele, foi apreendida uma pistola e munição. Uma pistola também foi encontrada com o vereador Hailé, segundo mais

votado, com 2.646 votos, na última eleição para Câmara Municipal de Mesquita, e candidato a reeleição. Fernando foi baleado em um atentado no dia 1º de março, quando um motoqueiro disparou nove tiros contra a vítima, próximo à Via Light, na divisa de Mesquita e Nova Iguaçu. Fernandinho ficou cerca de dez dias internado no hospital da Posse, em Nova Iguaçu. Ele foi transferido para o hospital Paraíba do Sul, mas não resistiu aos ferimentos.

Pré-inscrições para o Prêmio Baixada 2012 verdadeiros.wordpress.com

Os interessados em concorrer ao Prêmio Baixada 2012 têm até o dia 04 de julho para fazerem suas pré-inscrições. O edital está disponível no site do Fórum Cultural da Baixada Fluminense, responsável pela premiação: http://www.forumculturalbfluminense.org.br/ formpreinscricaopremiobaixada2012.html. Podem participar pessoas físicas ou entidades que militem na região e possuam, no mínimo, cinco anos de atividade na categoria em que pretendem se inscrever. Este ano, o Prêmio tem como tema o lema: ‘Guapimirim – Apontando para a Cultura na Baixada’. As categorias abarcadas pela premiação são: Artesanato; Artes Cênicas (circo, dança, teatro); Artes Plásticas (pintura, escultura); Artes Populares; Cidada-

nia; Ciência; Comunicação (escrita, falada, televisada, Internet); Educação; História; Imagem (cinema, vídeo, fotografia); Literatura; Meio Ambiente; Música; e Produção Cultural. Os candidatos pré-selecionados para a inscrição final serão comunicados por e-mail. A relação dos agraciados será divulgada no site do Fórum Cultural

no dia 9 de agosto. Já o “grande dia”, da entrega do Prêmio, ocorrerá em 23 de agosto, às 15h, no Grêmio Recreativo Musical Guapiense, à Rua Professor Rocha Faria, n° 215 – Centro de Guapimirim. A festa de entrega do Prêmio será realizada em parceria com a prefeitura e Secretaria de Educação e Cultura de Guapimirim.

Duque de Caxias abre inscrições para Conselheiros Tutelares O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), como estabelecido na Lei Municipal nº 1.947/2006, estará com inscrições abertas para o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares I, II e III do Município. Os interessados em integrar os conselhos poderão se inscrever até 09 de julho de 2012, no horário 09h às 17h. Para se inscrever, os candidatos deverão preencher requerimento próprio (anexo 1 do edital), fornecido na sede do CMDCA, ou através do site da Prefeitura de Duque de Caxias (www.duquedecaxias.rj.gov.br), dando entrada do mesmo no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. A escolha dos novos Conselheiros Tutelares acontecerá no dia 9 de dezembro de 2012, no horário de 09h às 16h, por voto direto, facultativo, secreto e uninominal. Todos os cidadãos do município tem o direito de votar para eleger os Conselheiros Tutelares da área de atuação de seu domicílio eleitoral, conforme preceitua o artigo 3º da Deliberação nº 217/2012/CMDCA. O CMDCA funciona no Complexo da Assistência Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, localizado na Rua Manoel Vieira, s/nº, bairro Centenário. Maiores informações pelo telefone 3652-5461. Para ler o edital, acesse o site abaixo: http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/Editais/ CMDCA_2012.pdf

N. Iguaçu abre seleção para Av. Pres. Kennedy receberá Fundo Municipal de Cultura investimentos para obras Guilherme Pinto/Extra

A Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semctur), está com inscrições abertas, até o dia 31 de julho, para a seleção pública de propostas que serão beneficiadas pelo Fundo Municipal de Cultura de Nova Iguaçu (FMC) em 2012. De acordo com o secretário Anderson de Ávila, a intenção é estimular a produção cultural em toda a cidade. “Com o aval da prefeita Sheila Gama, serão empregados R$ 500 mil do orçamento da Secretaria de Cultura, maior quantia já disponibilizada até hoje para o FMC. Esta iniciativa é um grande estímulo para quem tem uma boa ideia na cabeça, mas não tem recursos para colocá-la em prática”, disse. Poderão participar do processo seletivo projetos que visem o desenvolvimento e difusão

de produtos culturais e artísticos em Nova Iguaçu. Serão beneficiadas produções de teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual, internet, moda e patrimônio imaterial sediadas no município. O objetivo é beneficiar 37 ações e a divisão da verba será feita da seguinte forma: 21 projetos receberão R$ 10 mil; 11 projetos ficarão com R$ 15 mil; e outros cinco projetos terão direito a R$ 25 mil do FMC. As instituições interessadas devem possuir sede em Nova Iguaçu e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sem fins lucrativos. Pessoas físicas, sozinhas ou em grupo, que estejam dentro das linhas de atuação propostas pela Semctur, também poderão se inscrever. Os responsáveis pelas produções devem ser maiores de 18 anos e as

inscrições podem ser feitas na Casa de Cultura, que fica na rua Getúlio Vargas, 51, Centro. A Semctur também realizará um workshop, em data ainda a ser divulgada, para orientar os interessados sobre como redigir os projetos. A Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu também firmou convênio com o Instituto Federal de Educação, Tecnologia e Ciência do Rio de Janeiro (IFRJ), que será responsável pelo julgamento das propostas, através da coordenação de graduação de Produção Cultural. “Esta medida garante a imparcialidade das avaliações”, explicou o secretário Anderson de Ávila. A relação dos contemplados será divulgada pela Comissão Organizadora do Fundo Municipal de Cultura. Mais informações no site www.fmcnovaiguacu.con.br.

O trecho a ser concluído vai da ponte sobre o Rio Sarapuí até o fim da avenida sentido Washington Luiz Duque de Caxias - O Empréstimo de R$3,6 bilhões do Banco do Brasil ao Estado, firmado oficialmente nesta semana, promete dar andamento as obras de duplicação na Avenida Presidente Kennedy, em Duque de Caxias, que se arrastam há sete anos devem ser concluídas até dezembro. A Secretaria estadual de Obras prometeu obras de duplicação, pavimentação

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e drenagem da via, rebatizada de Leonel de Moura Brizola. Para isso, a avenida receberá investimento de R$ 28 milhões, que vão complementar as obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O trecho a ser concluído vai da ponte sobre o Rio Sarapuí até o fim da avenida, sentido Washington Luiz. Duplicação iniciada em 2005 Apesar de ter sido ini-

ciada em 2005, a duplicação da Avenida Presidente Kennedy, hoje Leonel de Moura Brizola, a RJ-101, ainda não terminou e já custou R$ 99 milhões. Em julho de 2011, a via chegou a ser batizada por moradores de “Rally da Kennedy”. Em abril deste ano, o DER informou que faltavam três quilômetros para serem duplicados.


14 a 17 de junho de 2012

Cabo Frio

Cultura

Justiça proíbe empresa de Macaé e Campos recebem cobrar estacionamento o “Curta na Praça” Reprodução/Blog Janio Mendes

Caso descumpra a lei, a Central Park 33 terá que pagar multa de R$ 5 mil todos os dias A Central Park está terminantemente proibida de cobrar estacionamento nas vias públicas de Cabo Frio. A decisão foi tomada nesta semana pela Justiça, que determinou a anulação do contrato da Prefeitura de Cabo Frio com a empresa. A decisão é em caráter liminar e impede, inclusive, que se faça outra licitação. A decisão judicial baseou-se na Lei Orgânica do município, que proíbe a exploração comercial dos serviços de estacionamento e guarda de áreas públicas. A decisão fala ainda em perda de arrecadação, já que os cofres públicos recebem apenas 6% do faturamento. A cobrança pelo estacionamento era feita por funcionários da prefeitura de Cabo Frio, mas desde julho de 2011 a empresa Central Park 33 foi contratada para administrar as vagas rotativas. A empresa, inclusive, é citada na decisão que proibiu a Central Park 33 de cobrar qualquer tarifa pelo uso do estacionamento em locais públicos do município. A pena para o descumprimento da obrigação é de R$ 5 mil por dia. A sentença ainda proíbe a prefeitura de fazer nova licitação para exploração comercial do estacionamento nas ruas da cidade até o julgamento final do processo. A Prefeitura de Cabo Frio afirmou que pretende recorrer da decisão assim que ela for publicada no Diário Oficial do município. A seguir a íntegra da decisão judicial: A presente demanda tem por escopo a declaração de nulidade do contrato celebrado entre o Município de Cabo Frio e a demandada Central Park 33, tendo por objeto a exploração do estacionamento rotativo em logradouros públicos do Município de Cabo Frio. Fundamenta o demandante sua pretensão no fato de que o contrato de concessão viola o disposto no art. 19 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, além da alegação de que o valor de contrapartida para o ente federativo é diminuto e lesivo aos cofres públicos municipais. Feito este introito, necessária se faz uma breve exposição acerca da natureza e hierarquia do estatuto municipal. Pessoa jurídica de direito público interno, é o

Município dotado de ampla autonomia política, eis que, ao lado dos demais entes da Federação e de forma isonômica, detém auto-administração, autogoverno e auto-organização, sendo esta última externada pela capacidade de elaboração de sua Lei Orgânica, nos termos do art. 29, caput da Carta da República. E, malgrado seja a Lei Orgânica produto da elaboração legislativa da Câmara Municipal - como o são os demais diplomas legais municipais -, não há dúvidas de que, em razão de seu conteúdo e por fixar os princípios básicos que regem a Administração Pública Municipal, tem a referida lei hierarquia axiológica e ontológica sobre todas as demais espécies normativas produzidas pelo órgão legislativo. Em outras palavras, todas as demais leis, produtos da atividade atribuída constitucionalmente à Câmara Municipal, bem como os demais atos normativos secundários, como decretos, resoluções, instruções e portarias, devem respeitar as normas estabelecidas pela Lei Orgânica em virtude de sua supremacia, que se afigura como verdadeira “Constituição” local. Neste contexto, dispõe o art. 19 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Cabo Frio, in verbis: “Art. 19 - Fica assegurada a concessão dos serviços de estacionamento e guarda de veículos nas áreas públicas às entidades civis dedicadas ao atendimento e assistência às crianças, aos adolescentes, aos deficientes e idosos carentes, legalizados na promulgação deste L. O.” Trata-se de norma com plena vigência que, expressamente, veda a exploração comercial dos serviços de estacionamento e guarda de veículos em áreas públicas do Município de Cabo Frio, impondo que tais atividades sejam atribuídas a entidades civis sem fins lucrativos. Diante desta norma, não há dúvidas de que a Lei Municipal nº 2.336/2011 - lei ordinária - contraria o dispositivo acima transcrito, ao permitir que a exploração comercial dos serviços de estacionamento e guarda de veículos em logradouros públicos. Com efeito, uma vez autorizado pela lei ordinária ora questionada, tem o contrato de concessão celebrado entre o Município

de Cabo Frio e a 3ª demandada inegável vício de origem, apto a determinar a suspensão da produção de seus efeitos. Por outro lado, em cognição sumária, há que se ter como lesiva a abrupta e razoável perda de arrecadação sofrida pelos cofres públicos com a celebração do referido negócio jurídico, que atualmente recebem apenas 6% (seis por cento) do faturamento da exploração dos serviços. Como bem aponta o Ilustre Membro do Ministério Público, não há nos autos qualquer estudo técnico que respalde o valor mínimo fixado pelo edital de concorrência para remunerar a concessão, havendo, por conseguinte, dúvida significativa quanto à observância dos princípios da moralidade, economicidade e eficiência que norteiam o processo licitatório. Por fim, registrese que, após melhor análise dos documentos de fls. 235/245, há sérias dúvidas quanto à legitimidade e à idoneidade dos atos constitutivos das sociedades empresárias que participaram do procedimento licitatório. Note-se, apenas como exemplo, que “Severino Jorge da Silva’, sócio da sociedade “Star 5 Service, Comércio, Conservação e Limpeza Ltda ME”, funciona como testemunha no contrato social da sociedade denominada “Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. ME”. Além disso, “Ariadna Macedo da Silva” figura como testemunha nos contratos sociais de ambas as sociedades. Tais circunstâncias, que serão devidamente apuradas ao longo deste feito, podem, em tese, comprometer inclusive a própria licitação. Por estes fundamentos, acolho a promoção ministerial, para revogar as decisões de fls. 190/191, prolatada no processo nº 0011193-91, e de fls. 162/163, proferida no processo nº 001140515, em apenso, e determinar a imediata suspensão dos efeitos do contrato de concessão de fls. 258/269, ficando a ré Central Park 33 proibida de cobrar qualquer tarifa pelo uso de estacionamento e/ou guarda de veículos em logradouros públicos do Município de Cabo Frio, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fica, também, o Município de Cabo Frio impedido de realizar qualquer outro procedimento licitatório que se destine a atribuir a exploração comercial dos serviços de estacionamento e guarda de veículos em áreas públicas desta cidade a entidades com fins lucrativos, até o final do julgamento da lide. Deixo, ainda, de acolher a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Câmara Municipal, eis que a mesma se confunde com o mérito da causa. Citem-se. Intimem-se. Traslade-se cópia desta decisão para os autos dos processos acima referidos.

A exibição ao ar livre de curta-metragens brasileiros em Macaé será nos dias 19 e 20 de junho (terça e quarta), e em Campos nos dias 21 e 22 (quinta e sexta) Reprodução

A quinta edição do projeto “Curta na Praça” chega a Macaé, nos dias 19 e 20 de junho (terça e quarta), e pela primeira vez em Campos, nos dias 21 e 22 de junho (quinta e sexta) com a exibição ao ar livre de 24 curta-metragens de animação, ficção e documentários brasileiros premiados em festivais nacionais e no exterior. Em Macaé os curtas serão exibidos em um telão montado na Praça Veríssimo de Melo, e em Campos a projeção será na Praça do Liceu, na Vila Maria. O público terá direito à pipoca e refrigerante de graça. Em ambas as cidades serão apresentadas duas sessões por dia, a primeira às 18h30 e a segunda às 20h30, com cerca de seis curtas por sessão. Este ano o projeto já passou por São Francisco de Itabapoana, interior do Rio de Janeiro, e em três cidades do Espírito Santo (Itapemirim, Guarapari e Vitória), onde o projeto foi realizado pela primeira vez. No Rio, depois de Macaé e Campos, a iniciativa segue para Cabo Frio (30/06 e 01/07) e Búzios (07 e 08/07), cidades que já receberam o “Curta na Praça” ano passado. No total, oito cidades vão receber o “Curta na Praça” nesta edição, número maior que do ano passado, quando a iniciativa foi realizada em cinco cidades. Ao todo, serão apresentados 24 curtas nacionais de animação, ficção e documentários, exibidos em 30 sessões. Entre os curtas que serão exibidos, estão alguns destaques com premiações em festivais nacionais e internacionais. Como, por exemplo, o “Enciclopédia”, do diretor Bruno Gularte, premiado em oito festivais, entre eles de melhor filme pelo Festival Internacional De Cinema Infantil - FICI (2010), e de Melhor Fotografia e Melhor Ator (Eduardo Sandagorda) pelo 33º Festival Guarnicê. “Passageiros”, de Bruno Mello, também está entre os destaques da programação da quinta edição do “Curta na Praça”. O filme foi eleito melhor curta-metragem no Festival do Rio 2011, pelo Júri Popular. Outro destaque é o curta “L”, com direção de Thaís Fujinaga, que recebeu

Cena do curta Enciclopédia, que será exibido por meio do projeto Curta na Praça cinco prêmios no Festival Internacional de Curta-metragens de São Paulo, e outros quatro prêmios no Cine PE (melhor atriz, direção de arte, direção de fotografia e direção). A programação exibida pelo “Curta na Praça”, que leva a magia e a diversidade do cinema a lugares com pouca frequência às salas de projeção e a uma plateia própria, traz uma seleção de curta-metragens recentes, que geralmente estão limitados aos grandes festivais nacionais. Para se ter uma ideia, o projetorecebeu no ano passado 12 mil pessoas nas cinco cidades do estado do Rio de Janeiro e espera receber, nessa edição, cerca de 600 pessoas por exibição, totalizando uma média de 20 mil espectadores. Os títulos selecionados não possuem cenas de violência, sexo ou drogas, mas sim temas que fazem crianças, jovens, adultos e idosos pensarem, ou apenas sonharem, no escurinho do cinema. Com apoio da Coca-Cola, pelo quarto ano consecutivo, e patrocínio da Shell Brasil Petróleo, o objetivo do projeto é levar a magia da sétima arte para as praças de todo o Brasil. O projeto envolve ainda debates com atores e diretores dos curtas exibidos. A cada sessão exibida serão realizados sorteios de camisetas, latas de filmes, bolsas e para completar os espectadores poderão fazer perguntas para os realizadores convidados e votar no curta que mais gostaram. Teremos ainda algumas novidades, como: tótens com fotos do evento no ano

passado para levar de lembrança para casa e também folders com a programação completa dos filmes exibidos com sinopse e principais informações. Para muitas pessoas, o Curta na Praça representa a primeira ida ao cinema. “Tem gente que fica deslumbrada com o número de cadeiras e com o tamanho da tela. Famílias inteiras assistem à programação”, conta Juliana Teixeira, idealizadora do projeto. Em São Francisco de Itabapoana, por exemplo, o público no ano passado chegou a 2,5 mil pessoas, um recorde. O Curta na Praça, projeto sócio-cultural idealizado pela atriz e produtora Juliana Teixeira, da Nova Bossa Produções Culturais, tem como objetivo democratizar o cinema brasileiro e resgatar os programas feitos em família. A proposta é atuar no acesso e na formação de público, disseminando valores humanos a partir do cinema. Atriz e produtora de teatro e cinema, Juliana explica que a escolha de curtas em detrimento dos longas é para dar um panorama da produção nacional. “No tempo em que normalmente se exibe um longa-metragem, exibiremos em média, cinco curtas de temática atual e variada, o que serve para situar o público diante da cinematografia brasileira”, diz ela. A maioria dos curtas foram premiados em festivais no Brasil e exterior como: o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, Animamundi, Festival do Rio, Brasília, Gramado entre outros.

Rua Fragata, 70, Praia da Enseada - CEP.: 11.680-00 Ubatuba - SP Tel.: (012) 3842-2159 / 3842-2017


14 a 17 de junho de 2012

Blindagem A nova Lei de Acesso à Informação veio com a promessa de abrir ao cidadão as informações de órgãos e empresas ligadas ao governo federal. Mas, com o argumento de que precisam se proteger dentro de um mercado competitivo, as estatais se mobilizaram para que não tivessem de estar sob o mesmo rigor da lei de transparência que os outros órgãos públicos. Por isso, elas receberam do governo a autorização para classificar, elas próprias, as informações que seriam ou não estratégicas e definir, assim, o que divulgar para o cidadão.

Abusivo Arraial do Cabo tem feito de tudo para atrair cada vez mais turistas, com investimentos de promoção da cidade. Mas, parece querer se comparar a cidades turísticas como Búzios e tem recebido reclamações de todas as partes. Muitos queixam-se dos preços abusivos cobrados nos quiosques das praias. Na Praia Grande, por exemplo, a água de coco está custando absurdos R$ 5,00. Valor excessivo e desnecessário.

Esperança Já se passaram quase um ano e meio da tragédia que matou mais de 900 pessoas em sete municípios da Região Serrana. Apesar do tempo, nenhuma casa foi entregue aos moradores em áreas de risco. A esperança agora é o empréstimo de R$ 200 milhões obtidos pelo Governo do Estado para o programa Morar Seguro. A verba permitirá que 3.766 moradias terminem de ser construídas em Nova Friburgo e Teresópolis.

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San Mon Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

ENEM

Limite

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 terminam nesta sexta-feira (15). Os interessados devem acessar o site da prova até as 23h59 (horário de Brasília). Na terça-feira (12), o número de inscritos chegou a 4 milhões e a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que a demanda aumente nos dois últimos dias.

O custo das obras do Estádio Nacional de Brasília, que vai receber jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações, no ano que vem, deverá ultrapassar o limite de 25% estipulado pela Lei das Licitações para aditivos ao projeto original. A previsão foi feita pelo vicepresidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Manoel de Andrade, em visita que fez nesta semana à obra.

Pena O crime de contrabando teve sua pena aumentada, de um a quatro anos de prisão para dois a cinco anos, com a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que promove mudanças no Código Penal. O projeto é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se for alterado pelos senadores, ele retornará para nova votação na Câmara.

Meio ambiente

O envio de oferta de produto ou serviço por meio eletrônico ou telefônico ao consumidor, sem a sua prévia autorização, poderá ser proibido. A medida consta do projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que obteve, nesta quarta-feira (13), parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Santo Eliseu

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou, durante a programação da Rio+20, a criação do Parque da Pedra Selada, na região do Médio Paraíba, e a implementação de unidades de Policiamento Ambiental (Upams) para atuar nos parques e florestas do Rio, evitando ações de desmatamento e construções irregulares em áreas de Mata Atlântica.

Sigilo Oitenta e um senadores compõem a bancada nesta legislatura (2011-2018). Mas, deste total 68 dizem ser favoráveis ao fim do voto secreto em casos de cassação de mandato. Apenas sete declaram-se frontalmente contrários ao voto aberto nessa situação, três dos quais do PMDB. Seis preferiram não adiantar seu voto ou disseram ainda não ter formado opinião sobre o assunto, segundo levantamento feito pelo portal Congresso em Foco.

Deus, nosso Pai, dai-nos o dom da profecia e tornai-nos anunciadores das vossas promessas. Fazei de nós testemunhas do vosso desígnio de amor neste mundo, cultuador da violência e do ódio. Os vossos profetas foram homens comprometidos com o seu povo e envolvidos nos acontecimentos de seu tempo. Foram os guardiães da consciência do povo, os vigias das relações sociais e os grandes críticos da ação política dos reis. Possamos nós também, batizados em nome de Jesus, sacerdote, profeta e rei, ser um povo de profetas, denunciando tudo aquilo que atente contra a dignidade da nossa gente. À luz da vossa Palavra, possamos desmascarar os projetos iníquos e desumanos dos poderosos, fazendo respeitar a justiça e restaurar todas as coisas em Cristo, único Deus e Senhor, a quem devemos obediência e louvor.

Julgamento Milhares de casos de homicídios que passaram anos sem resposta serão julgados até abril de 2013. Uma força-tarefa entre Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça conseguiu levantar todos os inquéritos de assassinatos abertos até 2007 e não concluídos – 135 mil – e colher provas para oferecer denúncias à Justiça em pelo menos 8,2 mil casos.

Aprovado A Alerj aprovou, nesta semana, o projeto de lei que considera a cachaça como Patrimônio Histórico Cultural do Estado do Rio de Janeiro. A proposta é assinada pelo deputado Luiz Martins (PDT), que defende a importância cultural da cachaça como símbolo nacional. O governador Sérgio Cabral pode sancionar ou vetar o texto em 15 dias úteis.

Greve meionorte.com

ONU A ONU cobrou do Brasil a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, grupo responsável por monitorar locais de detenção para apurar a ocorrência dessas agressões. Em relatório divulgado nesta semana, o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da ONU reiterou a necessidade de uma política eficaz de combate a esse crime em prisões.

A greve dos professores federais ganhou mais adeptos: os educadores dos Institutos Federais de Ensino com sede na Região dos Lagos. Em Cabo Frio são cerca de 100 servidores do IFF. Desse total aproximadamente 60 professores já anunciaram que vão paralisar as atividades. Mil alunos estudam na unidade. Os profissionais reivindicam a retomada das negociações para reestruturação de carreira e 22% de aumento emergencial.

Culinária: Pão

caseiro

INGREDIENTES: 2 copos e 1/2 de água morna; 2 colheres de sopa de açúcar; 1 colher de sal; 1 ovo; 1 copo de óleo; 1 kg de farinha de trigo; 50g de fermento de padaria.

Exótico:

Canadense usa vestido com deveres de matemática Reprodução CBC

Os bailes de formatura são uma enorme tradição

MODO DE PREPARO: Misturar o fermento de padaria na água morna. Levar ao liquidificador: o açúcar, o óleo, o sal, o açúcar, o ovo e a água com o fermento. Bater por alguns minutos. Colocar em uma bacia grande esta mistura e acrescentar o trigo aos poucos, misturando com as mãos (a quantidade de trigo suficiente se dá quando a massa não grudar em suas mãos). Deixar crescer por 1 hora. Dividir a massa em partes e enrolar os pães. Deixar crescer novamente por 40 minutos. Levar para assar por mais ou menos 30 minutos. Se desejar: Substituir o óleo por banha. Acrescentar a massa já pronta torresmo ou linguiça.

entre os estudantes de

Entretenimento:

vários países. Não poderia ser diferente com Kara Koskowich, de 17 anos. A

Maria Rita fará mais shows cantando Elis Regina

adolescente da cidade de Lethbridge,

no

Canadá,

passou dois meses confeccionando o próprio vestido: o traje da jovem foi todo feito a partir das páginas de seus deveres de matemática. “Eu não ligo muito para esta coisa de gastar dinheiro, de ter que parecer bonita ou se encaixar em algo pré-determinado”, contou Kara ao portal “CBC”. Confiante, a jovem tinha certeza de que conseguiria bolar algo mais interessante - e barato, claro - do que os vestidos que encontrou nas lojas tradicionais. Mas quase que a ideia não se executa na prática: as vestes à base de lições de casa, que levaram cerca de 75 pedaços de papel, só ficaram prontas na véspera do baile. A presença de Kara não foi o único show de criatividade Na formatura. Dorothy Graham, melhor amiga da jovem, também escolheu um vestido totalmente diferente, composto apenas por sacolas plásticas. “Foi realmente engraçado, porque todos estavam usando aqueles vestidos elegantes, e nós com estes que não custaram nada”, gabou-se Dorothy.

Reprodução Facebook

Divulgação

Maria Rita vai continuar cantando as músicas da mãe, Elis Regina, segundo divulgou a produção da cantora. O aviso, divulgado no site oficial, trata-se de novas apresentações do show Viva Elis, um tributo de Maria Rita para sua mãe, Elis Regina (1945-1982). Já há datas agendadas para Belém (23 de junho), Recife (14 de julho), Natal (15 de julho), Rio de Janeiro (2, 3 e 4 de agosto) e São Paulo (10 e 11 de agosto e 1 de setembro). Desta vez, as apresentações serão em casas de shows, com venda de ingressos. Idealizado pelo filho mais velho de Elis, João Marcello Bôscoli, o projeto foi concebido inicialmente para cinco apresentações, que aconteceram em Porto Alegre (24 de março), Recife (1 de abril ), Belo Horizonte (8 de abril), São Paulo (5 de maio) e Rio de Janeiro (13 de maio). Os shows, todos ao ar livre e com entrada gratuita, reuniram um grande público. Além das apresentações, o projeto inclui uma exposição multimídia que conta a vida e a obra de Elis. Maria Rita está de gravadora nova, a Universal Music (gravadora onde Elis registrou a maior parte de sua obra - na época, chamada de Philipps).


CMYK

14 a 17 de junho de 2012

“Cabo Frio é show o ano inteiro”

Nando Reis no dia 22 de junho saojoaquimonline.com.br

Dando continuidade ao projeto “Cabo Frio é Show o Ano Inteiro”, a Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria Geral de Eventos, apresenta no próximo dia 22, a partir das 22h, na Praia do Forte, o cantor e compositor Nando Reis. O show, que acontecerá em um palco montado na Avenida do Contorno, em frente à Duna Boa Vista, contará com antigos e novos sucessos do músico como as canções “Ainda me lembro”, “Tudo pela metade” e “Ainda não passou”. Ex- integrante da banda Titãs, Nando Reis se apresentou pela primeira vez com a famosa banda da MPB em 1982 e após treze anos de sucesso lança, em 1985, seu primeiro trabalho solo, o single “Me Diga”. De lá para cá acu-

mulou diversos prêmios, dentre eles, o de melhor compositor pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e o “clip de ouro da MTV” na categoria MPB pelo clipe da música “A fila”. Fazem parte do currículo do músico parcerias de peso com artistas como Milton Nascimento, Marisa Monte, Roberto Frejat e Samuel Rosa. Em 2009 grava o disco “Drês” contendo 12 músicas inéditas, todas de sua autoria, em parceria com a banda “Os Infernais”. Para o show que será realizado no próximo dia 22, a Coordenadoria Geral de Eventos disponibilizará uma estrutura semelhante a do show ocorrido no mês anterior. Haverá uma área reservada para atender aos idosos, gestantes, cadeirantes e seus acompa-

nhantes interessados em assistir ao espetáculo, onde serão oferecidos 150 assentos. A partir do dia 18, próxima segunda-feira, os interessados deverão procurar a Coordenadoria Geral de Eventos, situada ao Piér de Transatlântico, localizado à Avenida Assunção, s/n°, das 9h às 12h e das 14h às 17h, munidos de documento de identidade ou similar com foto, para adquirirem a pulseira de identificação que dará acesso ao espaço restrito. A aquisição dos ingressos poderá ser feita até o dia do espetáculo. – Nossa intenção é atender da melhor forma possível este público especial, proporcionando, além de conforto, um belo espetáculo - afirmou o Coordenador Geral de Eventos, Saulo Mira.


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