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Ano 5

Iturama/MG, quinta-feira, 1

Edição 180

de março de 2012

www.jornaltribunadaregiao.com

R$ 2,00

Casa Apoio de Iturama é inaugurada em Rio Preto A prefeitura de Iturama inaugurou, nesta última segunda-feira, dia 27, aos usuários do sistema de saúde, a Casa de Apoio Nossa Senhora Aparecida, em São José do Rio Preto. Essa é a terceira casa que a administração coloca para servir a população. As duas primeiras estão em Barretos e Uberaba. A casa de São José do Rio Preto já abriu as portas atendendo uma média de 40 pacientes por dia, com o fornecimento de quatro refeições diárias. A casa serve para acolher pacientes e familiares que não tenham condições financeiras de buscar outras alternativas de alojamento. PÁGINA 3

Eleitos novos conselheiros tutelares de Iturama Trilha Sonora

Servidor Público

7º Prêmio Excelência em Gestão Pública será lançado em março Os servidores do Governo de Minas que têm ideias inovadoras para a melhoria de gestão e serviços públicos do Estado podem começar a escrever seus projetos.

No último dia 26, domingo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou as eleições dos novos membros do Conselho Tutelar de Iturama para a gestão 2012 - 2014. Confira a classificação geral. PÁGINA 3

Precisando de emprego? Confira as vagas disponíveis PÁGINA 9

Polícia Rodoviária

Divulgação

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Há 16 anos Mamonas Assassinas foram brincar com Deus PÁGINA 6

Imposto de Renda

Saiba tudo sobre o Imposto de Renda e não caia na malha fina PÁGINA 8

Dengue

Mutirão percorrerá bairros de Iturama e Alexandrita

Carnaval teve menos mortos e feridos nas estradas este ano PÁGINA 7

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OPINIÃO EDITORIAL

Um grande negócio O mito de que no Brasil o ano só começa depois do carnaval ou de que tudo para durante o período deve ser revisto e apagado. É no carnaval que a economia muda de comando. Sai o empresário e entra o trabalhador. A economia informal invade e aquece o mercado, agindo em todos os setores. Muitos Estados brasileiros estão atentos ao mercado do entretenimento. Na Bahia, no ano passado, o período rendeu mais de 1 bilhão de reais, sendo que grande parte do dinheiro veio do mercado informal. São trabalhadores que vão às ruas vender churrasquinho, água, adereços, e outros. Além disso, são inseridos no trabalho, durante o período, costureiras, cenógrafos, montadores, músicos, seguranças e outros tantos trabalhadores desempregados ou subempregados. O mercado informal brasileiro, no carnaval, garante Milhares de postos de trabalho, de renda, são abertos no País, e muitos cidadãos conseguem emprego para o ano todo. Está na hora de aprender com Hollywood: a indústria do entretenimento mantém a economia aquecida, dá oportunidade para todos, independentemente de idade, cor, sexo, religião e beleza. O talento e a diversidade intelectual é o que vale mais. Muitos municípios mineiros já descobriram isso e hoje investem em infraestrutura para garantir a fidelidade e o bem-estar do turista. Investem na gestão, na cultura e no turismo, porque isso garante renda e visibilidade a qualquer cidade, durante o ano inteiro, principalmente nas que já possuem vocação natural. O importante é saber que cultura e turismo são setores que andam juntos e podem ser implementados em todos os cantos. A criatividade dos setores é

garantida e infinita. O mercado do carnaval e esse fenômeno da troca de comando na economia brasileira devem ser estudados para estar disponíveis aos empreendedores. No Rio de Janeiro, a cidade que vende melhor o carnaval brasileiro, inclusive no exterior, a média que um casal de turistas gasta durante o período chega a 5 mil reais, entre passagens, hospedagem, alimentação etc. É preciso saber quanto vai, deste total, para a economia informal, e quais são os setores que oferecem mais oportunidades. Então, é bom repensar o peso do Rei Momo. O carnaval não é ócio, não é coisa de quem não quer saber de nada. É um período de muita efervescência cultural, que dá muito lucro, tanto que em quase todo o Brasil já vem sendo realizado, em outras ocasiões, o chamado carnaval fora de época. A indústria perde, nesse período, cerca de 45 milhões de reais, por falta ao trabalho, menor rendimento do trabalhador por causa do cansaço e outras coisas. Todavia, este valor está compensado em outros setores. Com a profissionalização e a visão cultural e turística que o Brasil tem hoje, o carnaval é a expressão de maior valor na indústria do entretenimento, e mesmo nas cidades onde a atração maior não é a festa, mas o turismo, o período é lucrativo. Iturama perde neste quesito. Com o turismo em baixa - já que nem mesmo a prainha ainda não está aberta ao público - Iturama deixa a desejar para aqueles que querem aproveitar o feriado carnavalesco para descansar. Se quiser folia, é só entrar nos blocos. Mas e quem quer deitar na rede? Chegou a hora da cidade avaliar as possibilidades, seguir as tendências. O carnaval é um grande negócio.

ARTIGO

Pais de menor que pilotava jet ski dão exemplo negativo de educação Ana Cássia Maturano

A irresponsabilidade de pessoas que fazem do uso do jet ski uma aventura provoca acidentes como o registrado em uma praia de Bertioga, que transformou o carnaval de uma família do interior de São Paulo em tragédia. Os pais levaram a filha para conhecer o mar, a pequenina foi atropelada na areia da praia por um jet ski e morreu. Segundo o relato de muitos banhistas que estavam no local, a embarcação era pilotada por um adolescente de 14 anos. Provavelmente seus pais, e ele próprio, o considerassem capaz e maduro para tanto, mesmo que para dirigir um jet ski seja necessário ter no mínimo a idade de 18 anos e uma habilitação própria. Sabemos que uma pessoa tão jovem não tem capacidade e maturidade física e psíquica para pilotar uma embarcação. E

que, diante de um acontecimento desses, sua tendência é procurar proteção em sua família. Essa, apesar do choque e de não foi possível para a família da fugir do local. Em nenhum momento mostrou sua solidariedade. Ora, o que os pais andam ensinando para seus filhos? Provavelmente, que os problemas não devem ser enfrentados, até porque deram o exemplo disso com suas ações. Proteger um filho tão jovem é algo esperado, mas a omissão em prestar socorro ou solidariedade revela uma atitude egoísta e a ideia de que a vida do outro não tem muita importância. Outra versão foi dada pelo ele apenas ligou o jet ski e que tudo foi uma fatalidade. Não dá para minimizar a situação desse modo. O que ocorreu foi uma

sequência de erros: os pais que não olharam o adolescente; este que realizou uma ação que muito provavelmente sabia não ser permitido; e as autoridades competentes que pouco fiscalizam a utilização de jet ski. É necessário responsabilizar de algum modo os envolvidos, principalmente os pais do garoto. Não só pelo que aconteceu, mas também por não o orientarem adequadamente e não o proao perigo, em relação a si e ao outro. existem palavras de consolo. Mas a certeza de que o Brasil inteiro está chocado e indignado com o acontecido. (Ana Cássia Maturano é psicóloga e psicopedagoga especialista em problemas de aprendizagem, analisa as relações familiares e a participação dos pais na vida educacional dos filhos)

ARTIGO

Em discussão: legalização do jogo Magnho José

No dia 3 de julho, o jogo do bicho completará 120 anos de operação e, no dia 3 de outubro, serão 71 anos de proibição pela Lei de Contravenções Penais. A legislação proibitiva não alterou o cenário de ilegalidade do jogo no Brasil, que movimenta mais de R$ 12 bilhões anualmente em apostas clandestinas. Além disso, o país tem uma das legislações mais atrasadas do mundo na área de jogos e loterias. É equivocada a tese de que a legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho acabaria favorecendo o crime organizado. Na verdade, ambiente propício às máfias é o atual, com o jogo ilegal movimentando mais que os R$ 9,73 bilhões das loterias da Caixa Econômica Federal, sem nenhuma contrapartida para Estado e sociedade. Se o governo controlasse, certamente os recursos do jogo clandestino não seriam caso de polícia, mas sim significativa fonte de receita para investimentos sociais, bem como importante instrumento de geração de empregos, como registrado nos países que acolheram o jogo no seu sistema jurídico, porque perceberam que existindo demanda o serviço. Discursos que usam patologia, lavagem de dinheiro e ausência de controle como argumentos

contrários são parte do lobby dos que pretendem manter o jogo na ilegalidade. Afirmar que o Estado não tem condições de controlar e fiscalizar estas operações é uma falácia. A Caixa controla on-line mais de 33 mil terminais instalados em 11 mil lotéricas de 4.437 municípios. A Receita Federal tem um dos sistemas de controle do Imposto de Renda mais competentes do mundo e a Justiça Eleitoral controla 420 mil urnas eletrônicas com resultado em apenas cinco horas. Com toda tecnologia disponível, chega a ser risível o argumento de que estas atividades são propícias a lavagem de dinheiro. Já o comportamento patológico não é privilégio dos jogos de azar, podendo ser observado em várias outras atividades. Pesquisadores estimam que de 1% a 4% da população têm uma relação doentia com o jogo. No Brasil não existem dados seguros sobre a situação devido à clandestinidade, mas o conceito mundial de ludopatia vem mudando com a introdução do sistema de -

Rua Ribeirão São Domingos, nº 1032, Centro — CEP 38280-000 — Iturama/MG TELEFAX: (34) 3411-4722 E-mail: adm@jornaltribunadaregiao.com Site: www.jornaltribunadaregiao.com

presidente da comissão instalada pelo Senado para reforma do Dipp, informou que a comissão pretende criminalizar os jogos de azar. O poder público poderá criar uma nova anomalia ao criminalizar esta atividade, sem antes criar um marco regulatório para este setor. Toda proibição é discutível e às vezes inútil. A Lei Seca nos Estados Unidos é um exemplo a ser observado. A proibição do jogo no Brasil também não resolveu a ilegalidade do centenário jogo do bicho. Deve-se pensar bem antes de transformar as boas intenções em novos negócios para o crime organizado. Quem quiser jogar e não puder fazê-lo de acordo com a lei, irá buscá-lo no mercado negro, pois sociedade deseja.

(Magnho José é jornalista)

Facebook: /jornaltribunadaregiao Tribuna da Região

EXPEDIENTE Empresa Jornalística Tribuna da Região Ltda.

querido pelo apostador ou por um familiar.

A expressão da notícia no Baixo Vale

Diretora executiva: Wélia Queiroz adm@jornaltribunadaregiao.com Departamento comercial: Érica Higa e Thauane Freitas comercial@jornaltribunadaregiao.com Jornalista: Daniela Ortolan MTB: 63.365/SP jornalismo@jornaltribunadaregiao.com Estagiária: Nívia Araújo Diagramação: Sinfor www.sinfornet.com.br

Plano de distribuição: Iturama, Campina Verde, Honorópolis, Carneirinho, Itapagipe, Limeira do Oeste, União de Minas, São Francisco de Sales, Fronteira e Santa Vitória. Impressão: Editora J. G. Rio Preto Ltda Tiragem: 3.000 exemplares. Os artigos publicados e as matérias divulgadas pelas assessorias de imprensa não expressam necessariamente a opinião do jornal Tribuna da Região. Estas publicações obedecem ao propósito de refletir sobre diversas opiniões.


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REGIÃO Saúde

Iturama inaugura Casa de Apoio em São José do Rio Preto

A casa já abriu as portas atendendo uma média de 40 pacientes por dia, com o fornecimento de quatro refeições diárias ASCOM Iturama

O

prefeito Claudio Tomaz de Freitas entregou, nesta última segunda-feira, dia 27, aos usuários do sistema de saúde a Casa de Apoio Nossa Senhora Aparecida, em São José do Rio Preto - um compromisso assumido na campanha eleitoral. Essa é a terceira casa que a administração coloca para servir a população. As duas primeiras estão em Barretos e Uberaba. A casa de São José do Rio Preto já abriu as portas atendendo uma média de 40 pacientes por dia, com o fornecimento de quatro refeições diárias. A casa serve para acolher pacientes e familiares que não tenham condições financeiras de buscar outras alternativas de alojamento. Para Claudio Burrinho, estas casas de apoio são

um marco na administração, uma vez que parte da população há tempos

preparada com 16 camas, sala de estar, televisão, cozinha para os lanches, almoço e jantar, inclusi-

forma que adotamos, com projeto de lei aprovado pelo legislativo, estas casas de apoio não são minhas, elas recebem todo o apoio legal do município e é para sempre, independente da vontade do administrador, pois tem legitimidade e não dependem da ação voluntária de políticos. É uma conquista que não podemos mais ficar sem. Tenho certeza de que toda a sociedade é beneficiada com esta casa, pois cada cidadão que vem aqui representa uma família do povo ituramense", ressaltou o prefeito. A abertura da Casa de apoio Nossa Senhora Aparecida contou com a presença dos vereadores, a benção do Padre Cidinho, da Paróquia Santa Rosa de Lima de Iturama e está

na cidade. Com esta casa de apoio em São José do Rio Preto a população de Itura-

ma fica assistida nas três principais cidades onde há atendimento de pacientes da cidade.

A Casa Apoio está equipada com 16 camas, sala de estar, televisão, cozinha

CMDCA

Dengue

Eleitos novos conselheiros tutelares Da Redação

No último dia 26, domingo, o Conselho MuCriança e do Adolescente realizou as eleições dos novos membros do Conselho Tutelar de Iturama

Eleitores

ve nos finais de semana, caso algum paciente ou acompanhante tenha necessidade de permanecer

para a gestão 2012 - 2014. As votações ocorreram nas Escolas Estaduais Antonio Alexandre (Alexandrita), das 8h às 17h. A lista definitiva ainda não foi divulgada, pois ainda cabe recurso até a

data de amanhã, dia 2. Serão empossados os cinco primeiros classificados como titulares e mais os cinco sequentes como suplentes. A posse acontecerá no próximo dia 5. Confira a classificação geral e o número de votos:

RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG – GESTÃO 2012-2014. Sl 1 Sl 2 Sl 3 Sl 4 Sl 5 Sl 6 Sl Alex Total geral

Votantes Votos válidos Josias Pereira

635 606 88

1057 508 1035 483 167 64

787 754 105

720 713 112

259 238 40

406 405 11

4.372 4.234 587

Aparecida Donizete s Enilda Aparecida Vinicius Diniz Porfírio Adnéia De Souza Leite Adriana Rosa Barbosa João De Almeida Lyris Line Lopes Baião Meire Camilo Dias Mayara Ferreira Adriana Leal Freitas Antônio Lúcio

87 69 71 11 68 64 39 30 38 27 14

156 112 113 25 111 86 92 54 57 42 20

71 54 56 13 42 51 52 22 26 23 9

113 98 79 23 85 66 55 50 35 23 22

80 86 78 12 83 77 55 42 44 30 14

27 28 41 5 19 28 16 11 8 10 5

1 2 0 348 6 21 0 2 2 3 9

535 449 438 437 414 393 309 211 210 158 93

Brancos Nulos

27 2

22 -

20 5

27 6

3 4

20 1

1 -

120 18

Mutirão de Limpeza percorrerá bairros de Iturama e Alexandrita Daniela Ortolan

A prefeitura de Iturama, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses e a Usina Coruripe, realizará um Mutirão de Limpeza contra a dengue nos próximos fins de semana. A Usina Coruripe disponibilizou três caminhões coletores e 21 funcionários. Além dos funcionários e dos caminhões da Usina, o mutirão contará com o trabalho

dos 29 Agentes de Comde Controle de Zoonoses, e dois caminhões da prefeitura de Iturama. Os agentes passarão nas residências, recolherão os materiais e os armazenarão nos caminhões para o transporte. Todos os participantes do mutirão estarão uniformizados com camisetas personalizadas do mutirão para facilitar o reconhecimento dos mesmos pela população.

O Mutirão percorrerá todos os bairros de Iturama e Alexandrita, das 7h30min às 11h e das 13h às 17h. É importante que os moradores fiquem atentos aos dias em que o mutirão percorrerá os bairros para que coloque nas calçadas todo o lixo que possa reter água como latas, pneus, garrafas, plásticos e qualquer criadouro em potencial. É a oportunidade de deixar os quintais limpos e a população livre de doenças.

São Francisco de Sales

Sales Folia reúne mais de dez mil pessoas Clayton Sebastião de Moraes

A Prefeitura de São Francisco de Sales e Câmara Municipal promoveram cinco noites e duas matinês de muita folia para população e região. A Comissão Organizadora levou para os

foliões infra-estrutura, como a cobertura metálica de tendas, banheiros químicos e segurança. culo feito pela Polícia Militar e comissão, com bom tempo, no evento, cerca dois mil foliões se divertiram diariamente na Av. 10, no centro de São Francisco de Sales, totalizando mais de dez mil pessoas nos cinco dias. O Sales Folia foi animado pela Banda Renascer, de Nova Granada tório eclético e também as tradicionais marchiFesta de Momo foi com a intenção de proporcionar

animação total à populapresidente da Comissão Organizadora. No sábado, perante um grande público, o prefeito Ernani Uemura Barbosa, com a presença de autoridades municipais, entregou simbolicamente a chave da cidade para o Rei Momo Claiton e a Rainha Helem. O rei momo comunicou sua decisão que, até a madrugada da quarta-feira, haveria de imperar a alegria, descontração e principalmente, o clima de muita festa ao lado da rainha que mostrou muito gingado e animação na grande festa.


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PARABÉNS

Feliz Aniversário!

03/03 Simone Bento

03/03 Carol Miranda

07/03 Otávio Augusto

07/03 Fernando Brito

08/03 Eduardo Della Torre

08/03 Rafael Freitas

01/03 Priscilla Queiroz

01/03 Max Muniz

03/03 Fabiano Nogueira

04/03 Cleu Pereira

07/03 Anderson de Paula

08/03 Tâmires Stéfani

03/03 Lívia de Souza

02/03 Bianca Tomas

06/03 Cassiano Ricardo

07/03 André Carvalho

08/03 Irenides Urzedo

09/03 Luana Carla

09/03 Afranio Oliveira

07/03 Richarde Mamede

08/03 Lara Morial

10/03 Josiane Carvalho

Horóscopo Fonte: GB Edições

10/03 Fernando Ferreira

11/03 Deborah Nagliati

11/03 Vinicius Souza

14/03 Rosa Storti

Áries (21/03 a 20/04)

Touro (21/04 a 20/05)

Gêmeos (21/05 a 20/06)

Câncer (21/06 a 20/07)

Saturno pressiona a Lua, mas já em Touro, e o dia pode parecer um pouco tenso e pesado. Os relacionamentos podem dar algum traTouro e se une a Júpiter melhorando seus negócios e seu astral.

A Lua entra no signo de Touro e se une a Júpiter, colocando em xeque alguns relacionamentos e trazendo seriedade pela influência de Saturno. Marte em Virgem continua mexendo com suas paixões e romances.

Hoje a Lua entra e Touro e você pode sentir-se mais fechado. Algumas emoções mais profundas podem vir à tona. O passado pode incomodar. No amor, os compromissos ficam mais concretos. Bons acordos de negócios e parcerias.

A Lua unida a Júpiter em Touro beneficia suas relações de amizade e coloca você em contato mais intenso com o futuro. Planos e projetos começam a sair do papel. Uma virada brusca e positiva em sua carreira pode acontecer.

Leão (21/07 a 20/08)

Virgem (21/08 a 20/09)

Libra (21//09 a 20/10)

Escorpião (21/10 a 20/11)

Júpiter em seu movimento direto beneficia objetivamente sua carreira e projetos profissionais. A fase é de progresso e crescimento progressivo. Se você tiver ascendente em Leão, os benefícios serão mais evidentes.

Marte em seu signo caminha de forma bastante lenta e, a partir do dia 23, começará seu movimento retrógrado. Portanto, tudo o que for importante deve ser solucionado antes disso. Paixões.

A Lua em Touro, já no início do dia, pode trazer algum peso às suas relações mais próximas. No entanto, logo depois do almoço essa pressão diminui. Suas emoções passam por um processo de aprofundamento.

A Lua em Touro unida a Júpiter melhora sensivelmente seu dia. O humor e os relacionamentos dão um novo colorido ao seu dia. Escorpianos do primeiro decanato já começam a sentir as fortes influências de Saturno.

Sagitário (21/11 a 20/12)

Capricórnio (21/12 a 20/01)

Aquário (21/01 a 20/02)

Peixes (21/02 a 20/03)

Mercúrio e nódulo em seu signo faz um ótimo aspecto com a Lua e Júpiter nos primeiros graus de Touro, melhorando sua rotina e as relações de trabalho. Uma nova e promissora parceria pode ser firmada ainda hoje.

Plutão e Sol em seu signo fazem um ótimo aspecto com a Lua e Júpiter em Touro beneficiando suas emoções e possíveis romances. Hoje você estará aberto ao amor e a possíveis novos relacionamentos. Aproveite!

As energias domésticas e os relacionamentos familiares ganham muito com a passagem da Lua em Touro e sua união com Júpiter. Se puder, fique em casa junto aos seus. Suas emoções estarão equilibradas.

Mercúrio continua beneficiando sua carreira e abrindo novas oportunidades de contatos e possíveis contratos que certamente serão firmados no próximo mês. A fase é de aprofundamento emocional e limpeza.


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Matrimônios

GER AL

Juliene e Roner se casaram no último dia 18, em União de Minas, na Matriz Nossa Senhora de Aparecida e comemoraram com amigos e familiares no Salão Paroquial.

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Kamila e Diomark trocaram alianças em Iturama e comemoraram a união no Espaço Festas.


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GER AL Leão

Declaração do Imposto de Renda vai até 30 de abril

A entrega de declarações em atraso pode ser feito através da internet ou por disquete nas unidades da Receita Federal Da Redação

A

entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

vai até as 23h59 do dia 30 de abril, uma segunda-feira. Até 2008, a declaração só poderia ser entregue até às 20h do último dia. Porém, como tradicionalmente o sistema sofria com conges-

tionamentos devido às entregas de última hora, o órgão decidiu estender o prazo em 2009, mudança que tem sido mantida. Se a declaração não for processada até esse horário, o contribuinte está passível de pagar multa. A multa mínima será de R$ 165,74. A multa máxima poderá chegar a 20% do imposto devido.

A penalidade será aplicada inclusive se o contribuinte não tiver IR a pagar. O boleto para o pagamento da multa é gerada pelo próprio programa. Caso haja restituição, a multa será deduzida do pagamento. A entrega de declarações em atraso pode ser feita através da internet ou por disquete nas unidades da Receita Federal.

Restituição é prioridade para idosos e para quem declara antes A Receita Federal paga as restituições do Imposto de Renda em sete lotes, liberados entre junho e dezembro. A maioria dos contribuintes que faz parte do primeiro lote tem mais de 60 anos de idade, já que o Estatuto do Idoso garante a prioridade para essa parte da população. O valor a ser pago pode ser creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Para isso, basta indicar o código do banco, a agência e o número da conta corrente ou pou-

pança. A conta bancária deve ter como titular a pessoa que fez a declaração, mesmo que seja conjunta. Se o contribuinte não fizer essa menção ou errar nas informações declaradas, o dinheiro é automaticamente encaminhado ao Banco do Brasil, onde poderá ser sacado mediante apresentação do CPF e do RG. Ao acessar o sistema da Receita para consultar a restituição, o contribuinte é notificado sobre o depósito e informado de que deve procurar o banco

para obter a quantia. O contribuinte também poderá ligar para a central de atendimento do BB pelo telefone 0800-7290001 e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta-corrente ou poupança. Todas as restituições, quando liberadas, são atualizadas pela taxa básica de juros, a Selic. Uma vez colocado à disposição do contribuinte, no entanto, o valor da restituição não mais sofrerá qualquer acréscimo.

O que é o Imposto de Renda? Principal tributo brasileiro, o Imposto de Renda é a contribuição aos cofres públicos sobre a renda em geral. Ele é cobrado de pessoas físicas e jurídicas, com alíquotas e faixas diferentes conforme o contribuinte. No caso das pessoas físicas, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) é cobrado sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 23.499,15. Todos os anos, a Receita reajusta o teto dos isentos. Ou seja, os contribuintes que ficaram abaixo de de-

e recolhe o imposto para a Receita Federal. Como a empresa não conta as deduções, quase sempre o assalariado tem direito a alguma restituição. Tudo vai depender dos demais ganhos --outros salários, investimentos, aluguéis, etc.-- que o contribuinte tiver somando no ano em questão. Quem, por exemplo, recolheu menos imposto de renda que deveria, terá de pagar à Receita. Isso acontece bastante com autônomos, que não têm o imposto retido na fonte.

Quem deve declarar o Imposto de Renda São obrigadas a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física as pessoas que se enquadram em pelo menos uma das seguintes condições: - Recebeu rendimentos tributáveis em 2011 acima de R$ 23.499,15. São considerados rendimentos tributáveis os ganhos de trabalho (salários, pro labore e participação nos lucros e resultados), aluguéis, pensões, aposentadoria e atividade rural.

CLASSIFICADOS SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETASCAD.

MULHERES Costureira Cozinheira Dama de Companhia Doméstica Vendedora HOMENS Ajudante Geral Auxiliar de Serviços Gerais Borracheiro Carpinteiro Cobrador Eletricista Automotivo Horário de atendimento: 7:00 as 17:00 Av. Rio Paranaíba, 493 - CENTRO Telefone: (34) 3411-3030

Fernandópolis.

terminada renda, não precisam declarar. A alíquota do IRPF varia de acordo com a renda do brasileiro. São cinco faixas (considerando os ganhos anuais): 0% (até R$ 18.799,32), 7,5% (de R$ 18.799,33 até R$ 28.174,20), 15% (de R$ 28.174,21 até R$ 37.566,12), 22,5% (de R$ 37.566,13 até R$ 46.939,56) e 27,5% (mais de R$ 46.939,56). Os assalariados com carteira assinada têm o IR retido na fonte. Ou seja, a própria empresa desconta

- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Estão nesta categoria juros de poupança, ganhos com salário, prêmios de loterias, entre outros. - Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e assemelhadas. - Teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos (imóveis, terrenos, veículos)

de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2011. - Passou a ser considerado residente no país durante o ano passado. - Optou pela isenção do imposto sobre o ganho na venda de imóveis residenciais que tenha sido aplicado na aquisição de outro imóvel no prazo de até 180 dias após a venda. - Atividade rural: teve receita bruta superior a R$ 117.495,75 ou deseje compensar, nesta declaração ou nas próximas, prejuízos de anos anteriores com atividade rural.

Documentos para preencher a declaração: Para preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve ter à mão uma série de documentos e recibos que deverão ser informados. O ideal é juntar todos esses documentos antes de iniciar a declaração para fazê-lo de forma mais rápida e sem riscos de parar por falta de algum deles. -Cópia da declaração do IR de 2011 (arquivada na memória do computador, gravada em "pen drive", em disquete ou impressa) -Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados) -Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos à pacientes/ clientes (no caso de autônomos) -Livro-caixa (no caso de autônomos) -Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada -Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos -Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada (é preciso nome e CNPJ da entidade) -Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte (é preciso nome e CNPJ dos emitentes) -Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2011 -Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde (médicos, dentistas, psicólogos etc.) -Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas (planos de saúde, exames laboratoriais etc.) -Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças -Nome e CPF dos dependentes maiores de 18 anos -Nome e CPF dos alimentandos (para comprovar o pagamento de pensão alimentícia) -Carnê do INSS do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições (é preciso nome, CPF e NIT do empregado) -Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis/terrenos adquiridos/vendidos em 2011 -Documento de compra e/ou venda de veículos em 2011 (marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador/ vendedor) -Documento de compra de veículos/bens por consórcios em 2011 -Documentos sobre rescisões trabalhistas (se for o caso), etc.) O contribuinte que estiver fazendo a primeira declaração precisa indicar o CPF e o título de eleitor.


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GER AL 12 de março

7º Prêmio Excelência em Gestão Pública será lançado

Serão contempladas ideias inovadoras para a melhoria de gestão e serviços públicos do Estado de Minas Gerais Agência Minas

O

s servidores do Governo de Minas que têm ideias inovadoras para a melhoria de gestão e serviços públicos do Estado podem começar a escrever seus projetos. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) marcou para 12 de março o lançamento em Gestão Pública, que premia as melhores propostas. Na mesma cerimônia serão certificados os

O edital do concurso deve ser divulgado no dia seguinte à cerimônia. Os projetos vencedores, na categoria servidor, concorrem a prêmios em dinheiro nos valores de R$ 8 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil

para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente, em cada uma das três modalidades. Na categoria Estagiário, o prêmio para a ideia e/ou projeto vencedor é R$ 1.500, para o primeiro lugar. A categoria servidor é dividida em três modalidainovadoras

implementáciativas de sucesso implementadas ou em processo de implementação a partir -

de sucesso implementadas ou em processo de implementação com suporte estagiários concorrem em riências e ideias inovadoNo ano passado, 14 tra-

Carnaval teve menos mortos e feridos nas estradas este ano O carnaval deste ano teve menos acidentes que o de 2011, nas estradas federais. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que divulgou no último dia 23 o balanço do movimento nos seis dias de fiscalização, iniencerrada na quarta-feira (22). Segundo a PRF, foram 22% menos acidentes e 18% menos mortos nas rodovias este ano em relação ao ano passado. O número de feridos também caiu 25%. Ao todo, foram 3.345 acidentes, ante os 4.312 do ano passado. Este ano, 2.001 pessoas ficaram feridas e 176 morreram nas estradas durante o feriado de carnaval. Em 2011, o número de feridos e mortos foi de 2.690 e 216, respectivamente. O estado que se saiu melhor foi Minas Gerais, onde o número de acidentes caiu 45%, de 906 no ano passado para 495 este ano. Também o número de feridos diminuiu 46%. Nas estradas federais em Santa Catarina o número de mortos caiu de 36 em 2011 e para sete este ano, uma redução de 80%. Entre a meia noite de dia de quarta-feira (22), mais de 30 mil motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro, sendo que 1,4 mil foram reprovados. Desses, 497 foram presos em flagrante por estarem com os níveis de álcool

2011. O objetivo é divulgar de forma mais ampla os projetos entre todos os órgãos do Governo de Mi-

três convidados de notório saber em gestão pública. Desde a sua primeira edição, em 2005, o Prêtão Pública já premiou 66 projetos e quase 200 pessoas. De acordo com a diretora da Central de Gestão do Desenvolvimento do Servidor, Maria Angélica Azevedo Gama, o diferencial este ano será a realização de palestras, em fóruns unificados, promovidos pela Seplag, para apresentação dos 14 trabalhos vencedores em

Angélica. Encerrados os fóruns, os trabalhos vencedores serão armazenados em repositórios de conhecimento, disponível para acesso público no site da Seplag. Outra meta da organização do prêmio é aumentar a participação de servidores do interior do Estado, aumentando assim as contribuições com propostas que aprimorem ainda mais a gestão no Governo de

fóruns podem servir de inspiração para aqueles que desejam participar, e que novas iniciativas con-

muito acima do permitido. Apesar disso, a PRF acredita que o remanejamento de policiais rodoviários de regiões de menor movimento para estados com maior concentração de foliões ajudou a intimidar as pessoas alcoolizadas a pegarem no volante. Rio Catarina e Minas Gerais receberam contingentes ários, que atuaram inclusive com helicópteros. Mas não foi só o álcool o responsável pelos 3.345 acidentes registrados nas estradas federais neste carnaval. A PRF demonstra especial preocupação com as ultrapassagens perigosas ou em locais proibidos. Esse tipo de infração foi responsável por 12,9 mil multas neste feriado e costuma provocar os acidentes mais graves, com batidas frontais. No combate ao tráfico de drogas, os policiais apreenderam 703 quilos de cocaína, 412 quilos de maconha e 3 mil pedras de crack. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nos 4.763 quilômetros de rodovias federais concedidas houve uma redução de 31,4% no número de acidentes durante o carnaval deste ano em relação aos dados de 2011. No ano passado, foram registrados 1.196 acidentes com 28 mortes nos cinco dias de feriado e neste ano foram 821 acidentes e 25 mortes.

Defesa do Consumidor

Governo estuda tornar crime exigência de cheque caução por hospitais particulares Agência Brasil

Maria Angélica.

EDITAL

Polícia Rodoviária

Agência Brasil

balhos foram reconhecidos como vencedores pela posta por especialistas em gestão pública, sendo um representante da Seplag, co de Desenvolvimento de

conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural,

para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contriestabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 22 de maio de 2012, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, repassadas à CNA

O governo federal estucia de cheque caução por hospitais particulares, informou no último dia 23, o ministro da Saúde, Alepelos ministérios da Saúde lei quer penalizar as entidades que usam dessa prática. ção como crime contra a economia popular e com isso poder estabelecer penalidades. Queremos encaminhar o mais rápido possível [ao Congresso dilha, acrescentando que as punições ainda estão em estudo, como aplicação de multa. O Código de Defesa do Consumidor trata como prática abusiva a cobrança de cheque caução, sujeita à multa. Padilha negou que a proposta tenha sido motivada por causa da morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, em janeiro deste ano. Ele morreu por causa de um infarto, após ter

o atendimento negado em dois hospitais privados -lo, as instituições teriam caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. Outra mudança em análise é ampliar o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar também os hospitais privados e prestadores de serviço - como clínicas e laboratórios - conveniados aos planos de saúde. Atualmente, a agência regula somente as operadoras dos planos de saúde. regular os serviços de urgência e emergência dos hospitais e prestadores de serviço das operadoras. Não há esse marco legal para os hospitais privaNo último dia 14, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, já havia defendido a ampliação das competências do [regular as operadoras de planos de saúde] tem sido a posição da agência ao longo de 11 anos, mas não é mais suficiente para enfrentar os problemas que

e estão sendo remetidas por via postal para os endereços indicados não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

Kátia Regina de Abreu Presidente

, COM 132,20 metros de construção, sendo 03 quartos, 02 salas, 01 WC, cozinha ampla, área de serviço coberta, garagem/varanda coberta para 03 carros.

Econômica Federal. Valor: R$ 150.000,00. Contatos pelo fone: (34) 3411-5526 ou 9997-3511 CRECI MG

O grupo JBS S/A - Friboi, Multinacional Brasileira. Unidade de Iturama Comunica, a todos os interessados que há vagas; PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA em seu quadro. Os interessados deverão comparecer; A Rodovia BR 497, Km 2,5, s/nº, Zona Rural Em horário comercial das 08:00 ás 17:00 De Segunda a Sexta Feira Para preenchimento da Ficha de cadastro. Recursos Humanos – JBS S/A


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VARIEDADES Minas Gerais

Redução da mortalidade materna avança acima da média

A Razão da Mortalidade Materna é um indicador importante para determinar as condições de vida e de saúde de uma população Agência Minas

M

Minas Gerais segue buscando os índices para que o Estado seja o melhor do Brasil para se viver. Dessa vez, a boa notícia vem dos esforços para a redução da Razão de Mortalidade Materna (RMM). Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que a RMM de 2011 foi de 32,09 óbitos a cada grupo de 100 mil nascidos vivos, número 29% menor que os 44,69 para cada 100 mil nascidos vivos apurados em 2010. Embora os dados dos dois últimos anos ainda estejam sujeitos a alterações, os índices demonstram o sucesso de ações que vem sendo articuladas da saúde materna é uma preocupação global e foi instituída como a quinta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, listados pela Organização

Tribuna

Mundial da Saúde (OMS). Para isso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) formulou o Programa Viva Vida. Por meio desse programa, podemos ofertar uma atenção especializada às gestantes de alto risco, com assistência ao parto e ao recém-nascido, evitando mortes de mulheres em

no parto, puerpério (fase pós-parto) e aos cuidados à criança de 0 a 1 ano de vida. Com base nos dados disponibilizados pelos sistemas oficiais, diagnosticou-se, em 2005, que mais

de 50% das causas de morte materna em Minas, eram decorrentes das chamadas causas obstétricas as que mais facilmente podem ser evitadas com assistência adequada ao préOs primeiros investimentos visando fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher e da criança ocorreram no período de 2003 a 2005. O Governo de Minas investiu R$ 80 milhões na construção de 37 Centros Viva Vida e mais R$ 20 milhões/ano para custeio, dentre outras ações.

referência técnica em Saúde da Mulher, da Criança Márcia Rovena. Márcia, que é obstetra, explica que a RMM é um indicador importante para determinar as condições de vida e de saúde de uma culada tomando-se o número de óbitos maternos, em cada cem mil nascidos vivos, em um determinado lugar, por um determina-

Vamos adotar alegrias?

Por Daniela Ortolan

O abandono de animais é um problema cada vez mais grave no Brasil. Cansadas de lidar com a responsabilidade de cuidar de um bichinho ou incapazes de continuar abrigando-o, milhares de famílias abandonam bichos de

mais deixados na rua um destino de fome, doenças, acidentes e até morte por depressão. Já aqueles recolhidos popularmente) são colocados em espaços precários enquanto esperam, inutilmente na maioria das vezes, um novo dono. tante refletir se a decisão foi tomada com responsabilidade e se você realmente poderá cuidar bem deste animal pelo tempo que ele viver. Não se esqueça que por vários anos ele precisará de comida, cuidados e, principalmente, carinho e atenção. Os animais também sofrem, mas não entendem o abandono porque esse conceito foi criado pelo homem.

Mamonas Assassinas: foram brincar com Deus Por: Nívia Araújo

Em julho de 1995, surgia uma das bandas mais populares e democráticas do Brasil: Os Mamosileira de rock cômico. O som era uma mistura de punk rock com influências de gêneros populares, tais como forró, sertanejo, além de heavy metal, rock progressivo, pagode e o vira português. Grande parte do sucesso dos Mamonas deveu-se ao vocalista Dinho, o mais palhaço dos cinco, que ainda arrancava suspiros das meninas. Bento (guitarra), um japonês que se apresentava usando uma peruca rastafári, era o responsável pela mistura de estilos musicais da banda, que ia do sertanejo ao rock, passando pelo vira, tradicional artístico era, na verdade, seu segundo nome, César, escrito

atividades desenvolvidas para conter a mortalidade materna são concentradas na atenção ao planejamento familiar, ao pré-natal,

Animal

Trilha sonora

Alguns dados:

ensuperou as difer O dálmata Bob r lho me o ou rn se to ças culturais e cu Ja ho tin ga do amigo

- Para cada filhote que você compra um animal é executado, morre em um abrigo ou é atropelado. - 200 animais são entregues diariamente pelos próprios donos ou apreendidos pelo CCZ. - 30% dos animais abandonados em São Paulo são animais de raça que os próprios donos abandonam.

É muito simples! Para adotar um bichinho, basta: Procure o Centro de Controle de Zoonoses, que fica na identidade. Lá você será encaminhado ao canil e poderá escolher à vontade qual bichinho fará a alegria de sua família. O telefone para contato é (34) 3411-9594. É importante levar coleira ou caixa de transporte para transportar o animal até sua casa.

na música "Vira-Vira". Os irmãos Reoli, Samuel (baixo) e Sérgio (bateria), usavam uma corruptela do verdadeiro nome da família, Reis de Oliveira, como nome artístico. Com um único álbum de sinas, lançado em junho de 1995, o grupo acarretou a venda de mais de 3 milhões de cópias no Brasil, sendo certificado com Disco de Diamante em 1995, comprojocosamente de "rock engravam de citações a outras bandas de rock, e letras com bastante escatologia e palavrões. Os Mamonas preparavam uma carreira internacional, com partida para Portugal no dia 3 de março de 1996. No auge de suas carreiras, os integrantes da banda foram vítimas de um acidente aéreo quando voltavam de um show rulhos, o piloto recebeu um pedido da torre de controle uma curva para a direita, no entanto, o avião Lear Jet 25, prefixo PT-LSD, virou para a esquerda, chocando-se com a Serra da Cantareira. O acidente foi fatal e todos que esnão separar o grupo. Todos os integrantes estão enterrados no cemitério Primaveras l, em Guarulhos, São Paulo. O funeral realizado no dia 4 de março de 1996 reuniu 65 mil fãs que acompanharam seu sepultamento. Dias após o acidente, houve um minuto de silêncio no Maracanã, antes do jogo entre Flamengo e Botafogo como uma

março de 1996 (pouco mais de 7 meses) e não só a morte de seus integrantes, como também o sucesso destes, foi meteórico e estrondoso. morte os Mamonas ainda fazem parte do cotidiano dos -

Por que adotar? estará: - Contribuindo com o problema mundial do abandono de animais. - Salvando uma vida, evitando que ela seja sacrificada na carrocinha ou por más condições de vida nas ruas. que, com o tempo, eles acabam se tornando mais fiéis e carinhosos que outros bichinhos. Um animal que já tenha sofrido abandono e maus tratos saberá reconhecer e recompensar um bom dono. - Economizando dinheiro com a compra de um bichinho. ções de abrigar o animal.

hoje chora pela perca irreparável do quinteto. Os livros e Billy é o saudoso cãozinho da Nívia Araújo, colunista da Tribuna da Região. Logo ela adotará outro bichinho para alegrar sua casa

Este é o genioso Pirulito, o reizinho da casa das irmãs Wélia e Gleice Queiroz

Maltratar animais é CRIME!

A principal lei que protege os animais é a Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais: Art. 32 - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena será de três meses a um ano de prisão e multa, aumentada de 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal. Denuncie! Crime contra animais também é caso de polícia!

contam a história da banda, só nos fazem relembrar o quanto eles fazem falta, mas também nos mostra que nem mesmo a morte e o tempo podem apagar uma trajetória de sucesso tão inesperada, rápida e especial quanto à desses meninos. E quem não teve o prazer de conhecer, vale a pena pesquisar para descobrir porque seria impossível viver os anos 90 sem Ma-


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GER AL

Câmara Municipal de Iturama/MG TOTAL

1 1 1 manual facit ele

1

seguinte resolução: 1 1

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1 1 1 1

a seguinte Lei:

1 1 1 1 1 ___________________________________________________________________ ___

1 1 _______________________________________________________________

1 1 1

1 Antena SKY

1

1

1

1

Ar condicionado Sansung

1

vigorar com a seguinte redação:

Sansung

1

___________________________________________________________________ Bicicleta Houston

1

8 resolução:

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1 1 1 1 1

TOTAL 1 1 1 1 1 1 1 1 8

1 1

P


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Magistério

Órgãos que não reajustaram piso terão que pagar retroativo A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais Agência Brasil

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção. Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão

pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados. ra pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar -

sidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso. Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Lei do Piso determina que nenhum profes-

sor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na eduz

Monitores do Parlamento Jovem iniciam programa de formação

Os monitores que atuarão na etapa municipal do Parlamento Jovem de Minas 2012 já podem montar o seu roteiro de estudos sobre a temática da edição deste ano. O roteiro irá prepará-los para repassar os conteúdos aos estudantes do ensino médio que participarão do projeto. O tema Educação Cidadã foi dividido em três subtemas: participação coletiva no espaço da escola; função das redes virtuais na formação cidadã; e diversidade cultural: gênero, sexualidade e etnia. Os monitores poderão consultar, no blog do Parlamento Jovem de Minas, os mapas de estudo referentes a cada um dos subtemas para montar o seu próprio programa de formação, que deverá ser cumprido dentro dos pra-

Ministério Público abre processo seletivo para estagiários Agência Brasil

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abre inscrições para estágio com direito a bolsa hauxílio. São duas vagas disponíveis e estão destinadas a estudantes de Direito. Para concorrer à vaga é necessário estar cursando dades de regime anual), disponibilidade para estagiar das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, e não ter mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina cursa-

zos previstos no calendário geral do projeto. A seleção dos materiais para formação dos monitores considerou a amplitude de cada subtema e a diversidade de abordagens dadas às temáticas, mas, ainda assim, constitui uma leitura básica, que poderá ser complementada com indicações que estão na página do projeto. Os mapas estão organizados em eixos de estudo, que apresentam conteúdos e subsídios para discussões específicas. Cada eixo é acompanhado por referências diversificadas: vídeo-aulas do Kit Cidadania e/ou outros vídeos de interesse, textos de livros e revistas científicas, sites de interesse e referências a legislações, programas e políticas públicas. Além dos mapas relacionados aos conteúdos temáticos, está dispo-

nível também um mapa de estudo de formação básica, dividido em dois eixos: conteúdo teórico e conteúdo prático. O primeiro sugere materiais sobre temas como democracia; direitos e deveres do cidadão brasileiro; estrutura, funcionamento e limites de atuação do Poder Legislativo e de seus membros; entre outros tópicos. O segundo eixo traz um roteiro sobre como desenvolver uma oficina, abordando desde a definição de objetivos até a estrutura básica de uma atividade. Entre os materiais disponíveis, estão também as 16 vídeo-aulas do Kit Cidadania. A importância da participação política; a estrutura do Estado; os Poderes Legislativo; Executivo e Judiciário; representação política, eleições e voto e formas de organização social são alguns

dos temas abordados nas vídeo-aulas. Curso a distância Continuam abertas, até o dia 29 de fevereiro, as inscrições para o curso a distância Dilemas da Cidadania no Brasil, destinado aos monitores do Parlamento Jovem de Minas, com o objetivo de complementar sua formação, visando a sua participação nesta edição do projeto. As indicações dos nomes dos participantes só poderão ser feitas pelas coordenações municipais do PJ, através de e-mail da Escola do Legislativo, com os seguintes dados: nome completo, endereço completo, e-mail pessoal e CPF dos monitores indicados. Mais informações pelo telefone (31) 21083400, com Marta Parker

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da no ano passado ou nos últimos dois períodos. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de março, presencialmente, no Fórum de Iturama, que ficam na Avenida Campidas 13h às 17h, munido de documentos pessoais, como RG e CPF. O valor da bolsa auxílio corresponde a R$ 545 mais R$ 107,80 de auxílio transporte. As prova será realizada no dia 16 de março, às 8h, contendo dez questões dissertativas. O local da prova será divulgado a partir do dia 14.

Denúncias

Disque Direitos Humanos completa 12 anos Agência Minas

Educação

Assembleia Minas

Direito

O Disque Direitos Humanos (0800 031 1119) completou, em fevereiro, 12 anos de atuação em Minas Gerais, com mais de 85 mil atendimentos. As denúncias são sobre diversos temas, como criança e adolescente, idoso, mulher e pessoa com deficiência. Os usuários buscam, também, orientações relacionadas à garantia dos diretos humanos. A média é superior a sete mil por ano. Coordenador do Disque desde 2004, Jorge Noronha explica que o serviço teve um crescimento significativo a partir da intensificação das campanhas de combate aos crimes de exploração sexual contra crianças e evoluiu consideravelmente quando o Governo de Minas intensificou as campanhas. O serviço cresceu muito em razão de as pessoas terem tomado conhecimento da importância de se denunciar e que poderiam contar com E o balanço geral desses 12 anos (2000 a 2012) mostra que as violações dos direitos das crianças e adolescentes são disparadas as mais denunciadas por meio do 0800. Foram 18.801 denúncias de crimes, como violência sexual, negligência e abandono, violência psicológica, entre outros. A população também recorreu ao Disque Direitos Humanos para denun-

ciar os crimes contra idosos, segundo na lista, com 3.317 relatos. Em seguida, aparecem os crimes contra pessoas com deficiência, com 1.105 denúncias. Crimes contra a mulher e contra o meio ambiente estão na sequência, com 446 e 436 relatos, respectivamente. Jorge Noronha ressalta que o serviço não se limita a receber relatos de violações mais conhecidas pela recebe somente essas ligações (contra crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência). Recebemos denúncias de racismo, questões de gênero, da área educacional, meio exemplificou. Sigilo O serviço é sigiloso, gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Para que a denúncia seja apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa fornecer informações básicas: identificar a vítima, quem é o agressor e endereço informações, fica difícil ressalta Noronha. As denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos são encaminhadas para o Conselho Estadual, promotorias do idoso, prefeituras e delegacias especializadas.


JORNAL TRIBUNA DA REGIÃO