4
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 DIÁRIO DATA X | visite facebook/jornaldatax
Fale com nosso editor: jornaldx@jornaldx.com.br
Variedades
! 4 1 0 2 z i l Fe
Principais indicações da Bancada do Partido Progressista em Xaxim Vereador Agenor Júnior Maier Indicação 56/2013 - Solicitar repasse financeiro a Associação de estudantes de Xaxim para cus-
teio do transportes e outras atividades Indicação 64/2013 - Moção ao secretario estadual de infraestrutura Valdir Cobalchini no sentido de elaboração de projeto para estadualização e pavimentação da extensão da Rodovia SC 156 DE Xaxim a Arvoredo e também ligando Marema a rodovia SC 157 quilombo. Indicação 65/2013 - Notificação a empresa que executou as obras de canalização da galeria do Rio Xaxim, entre o posto tome ate a lavanderia Classe A, pois a mesma encontra-se com sérios problemas estruturais. Indicação 69/2013 - A Secretaria da Saúde, sugerindo o restabelecimento dos serviços de atendimento domiciliares nos finais de semana, a todas as pessoas com enfermidades variadas. Indicação 85/2013 - Que retorne os projetos da Secretaria Municipal da Mulher Juventude e Terceira Idade como: Atividades físicas nas comunidades ( com atestado medico ), Projeto Peso saudável ( academia gratuita aos idosos), Aulas de Pilates ( Aberta ao publico) Indicação 99/2013 - Sugerindo a Secretaria Municipal da Saúde a compra de camas hospitalares Indicação 145/ 2013 - Solicitar encaminhamento de expediente ao deputado federal do PP Esperidião Amin Elou Filho, requerendo Emenda Parlamentar da União para liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 250 mil para a Sociedade Hospitalar Beneficente Frei Bruno. Indicações ao departamento de transito Diretor Daniel Toniazzo, solicitando estacionamento Rotativo no município de Xaxim,
como pedidos de lombadas em varias ruas. Pedido de mudança de fluxo na Rua Angelo Teston sendo demarcado faixa de estacionamento em apenas um lado da via. Solicitações de faixa de pedestre em ruas. Requerimento 5/2013 - Homenagem a escritora do livro Velho Xaxim, Valdirene Chitolina Requerimento 21/2013 - Propor comissão de melhorias na SC 156 de Xaxim a Marema. Propor a limpeza da tubulação, roçada das margens, pintura das faixas na pista, instalações de placas de sinalização e construção de refúgios e lombadas. Requerimento 27/2013 - Solicitando ao diretor de projetos e ao procurador geral do município a possibilidade de criar Lei municipal através da Câmara de vereadores, com relação a regulamentação dos novos loteamentos aprovados. Que eles atendam uma serie de requisitos como projeto de saneamento básico, luz, água, pavimentação, meios fios, tubulações etc. Requerimento 45/2013 - Seja feita Moção de apoio as APAES do estado e do Brasil no sentido de sejam mantidas as APAES de conformidade com seu estatuto seu programa e seu plano pedagógico, pois são oferecidos serviços excepcionais aos portadores de deficiências. Também com repudio a intenção de um projeto no senado federal e na câmara dos deputados no sentido de extinguir a APAE de ser uma escola, tornando centros de atendimento, assim impossibilitados de receberem recursos públicos e obrigando a todos os alunos a ingressarem na escola regular Requerimento 52/2013 - Propor homenagem ao 10 anos de bombeiros militar em xaxim e 24 anos de bombeiros voluntários Requerimento 55/2013 - QUE
SEJA FORNECIDO pelo departamento de recursos humanos da prefeitura municipal, relação completa de todos os aposentados demitidos, cargo exercidos e tempo de serviço e decreto regulamentando todas as demissões. Projeto de Lei complementar 023/2013 Justificativa do Projeto. O IPTU Progressivo é um instrumento preconizado no Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição federal, e estabelece o princípio da FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.Segundo o Estatuto da Cidade, terrenos urbanos devem cumprir sua função social para atendimento das necessidades de todos os cidadãos, evitando inclusive, quanto possível, que sirvam de especulação imobiliária.O presente projeto visa a utilização dos imóveis não edificados ou subutilizados para fins sociais, a critério do poder público. Pretendemos que os proprietários dos imóveis disponibilizem seus imóveis ao poder público para essa finalidade, por tempo certo ou outro critério a ser estabelecido.Temos também imóveis que necessitam investimentos para possibilitar alguma destinação social. Para esses criamos instrumento para que a administração possa isentar o IPTU daqueles imóveis não edificados ou subutilizados e que lhes seja dado Função Social através da Cessão de Uso ao Município. Assim, o ente público poderá utilizar o imóvel dando-lhe destinação de acordo com o interesse público. O Poder Público utilizará o imóvel, em ambos os casos, pelo tempo conforme acordado com proprietário e tendo como benefício a não incidência da progressividade do imposto, ou mesmo a isenção total do IPTU, cumprindo, dessa forma, o fim social que é o objetivo.
Vereador Darci Lopes da Silva 1) Indicação ao sr. Prefeito para estudarem a instalação de uma escola técnica do SENAI em Xaxim.
2) Moção de apoio ao Sr. Governador do Estado de São Paulo - Geraldo Alkmin - pela iniciativa de propor no congresso nacional, uma emenda alterando a maioridade penal para o menor e adolecente.
3) Indicação ao Sr. Prefeito para dar prioridade ao pagamento das contas atrasadas para o HOSPITAL FREI BRUNO. Para tanto propus e foi realizado o “CONVITE” A DIREÇÃO DO HOSPITAL FREI BRUNO, que veio dar ciência da situação financêira daquela casa de saúde. 4) Moção de apoio ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o vereador e presidente da camara Sr. Armando Roncaglio, manifestando solidariedade e votos de reestabelecimento de sua saúde.
5) Convite ao Sr. Jair Alves, gerente da APS Agencia de Previdência Social - de Xaxim, para para esclarecimentos a respeito das exigências de exames de “Ressonancias magnéticas” para conferir os benefícios da previdência.
6) Solicitação de relatório de despezas com serviços de tratores contratados para silagem. Relatórios fornecidos.
7) Solicitação de relatório pela “ORDEM CRONOLÓGICA” dos credores da Prefeitura de 2012. RELATÓRIOS NÃO FORAM FORNECIDOS.
8) Indicação para estudos e viabilidade de construção de depósitos de água a serem utilizados pelos bombeiros, priorizando a principio as zonas indústriais de Xaxim.
9) Solicitação ao Dep. Federal Esperidião Amim, juntamente com o Vereador agenor Jr. Maier, para incluir emenda parlamentar de 250.000,00 para o HOSPITAL FREI BRUNO para o ano de 2014.
10) Solicitação para que o poder público colocasse postos de coleta para lâmpadas de mercúrio estragadas, afin de evitar contaminações graves no ambiente. Solicitação atendida.