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Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 43 DEZEMBRO/2020
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MAIS UM CAPÍTULO NA HISTÓRIA DE
RESISTÊNCIA DO AMAPÁ Situação enfrentada pelo Amapá expos desemparo do governo federal à região amazônica, onde está a maioria das hidrelétricas que atendem o país, mesmo assim os moradores pagam as tarifas mais caras
Por Flávia Ribeiro
A
história do Amapá conta que a resistência do seu povo antecede a chegada dos portugueses do Brasil. Neste ano, um novo capítulo foi escrito. Em tempos de pandemia de Covid-19, o novo coronavírus, sua população teve que enfrentar mais de vinte dias sem energia elétrica e com isso, sem abastecimento de água, sem poder armazenar alimentos, sem telefonia e outros serviços básicos. Todo esse problema enfrentado pelo Macapá expôs o total desamparo do poder público, em relação à região amazônica. A vida está se restabelecendo, não no novo normal, mas na resistência, como sempre.
termelétricas e chegada de um novo transformador. Ação da Justiça No dia 07 de novembro, a Justiça Federal chegou a determinar o restabelecimento da energia em três dias, sob pena de multa de R$15 milhões. No dia seguinte, começou o sistema de rodízio de energia elétrica, que levou o serviço de seis em seis horas e depois, de três em três horas por região. Mas houve denúncias de que nos bairros mais nobres, a energia elétrica não foi interrompida.
A justiça federal ainda determinou que a União viabilizasse o auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses, para A vida dos amapaenses mu- famílias carentes das cidades dou após uma explosão se- prejudicadas com o apagão, guida de incêndio, ocorridos totalizando. em 03 de novembro passado comprometeu três transfor- No dia 11 de setembro, a pemadores na mais importante dido do Tribunal Regional Eleisubestação do estado, que toral (TRE), o plenário do Trifica em Macapá, capital do bunal Superior Eleitoral (TSE) estado. Durante 22 dias, qua- decidiu adiar as eleições, no se 800 mil pessoas de 13 dos entanto, somente em Ma16 municípios do estado fo- capá. ram afetadas. Visita de Bolsonaro Dois dias após o apagão, o governo estadual decretou estado de calamidade pública. Foi lançado plano de ação para retomada da energia. O documento trazia a recuperação de um dos transformadores incendiados, a aquisição de
Somente dezenove dias após o início dos transtornos enfrentados pela população do Amapá, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) visitou o estado. Ele participou de algumas cerimônias para ligar parte dos
Foto dentro de uma residência no Amapá Hugo Barreto- Mídia Ninja-01 geradores termoelétricos e anunciou medida provisória que isentaria os consumidores atingidos com o apagão de pagarem a conta de energia. A MP foi editada no dia 25 de novembro e a isenção é referente aos 30 dias anteriores.
Uma onda de protestos foi iniciada em várias cidades, com a população exigindo o restabelecimento do serviço e a responsabilização dos culpados. Segundo registros da Policia Militar, mais de 120 manifestações foram registradas.
A presença dele acirrou os ânimos e provocou mais protestos, pois os geradores ligados por ele, não restabeleceram o serviço. Em declaração, mencionou que o governo federal fez “todo o possível para restabelecer a energia”.
Crise na saúde Com o mundo enfrentando a pandemia de Covid-19, o novo coronavírus, o atendimento de saúde do Amapá foi prejudicado também. Os principais hospitais do estado, que estão concentrados na capital, Macapá, entre eles o Hospital das Clínicas (HC) e o de Emergências (HE), tiveram que recorrer a geradores à óleo diesel. A única maternidade pública do estado, no Centro de Macapá, chegou a ficar sem energia. As informações publicadas pela imprensa, à época, davam conta de que mais de dez bebês estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.
No Pronto-Atendimento Infantil (PAI), único pronto-socorro pediátrico do estado, houve registro de crescimento no número de atendimentos de crianças com irritações gastrointestinais, que provocam vômito e diarreia. A suspeita Foto do Protesto pelo contra o apagão na BR- 230 de responsáveis e dos profis- Rudja Santos - Amazônia Real sionais de saúde é que pro-
blema tivesse ligação com o apagão energético. Outro problema foi que as unidades hospitalares ficaram sem água. No HE, principal pronto-socorro da capital, houve interrupção de cirurgias após ficar momentaneamente sem óleo diesel para os geradores. Vale ressaltar que a região amazônica abriga quatro das cinco grandes usinas hidrelétricas em operação no país, mas os moradores dos seus estados pagam as tarifas mais caras do país.
