Faltam 408 dias para as Eleições gerais de 2026
Edição 523, sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Distribuição gratuita e venda nas bancas autorizadas
O MIGUEL PEREIRA ATLÉTICO CLUBE VOLTA PARA OS SÓCIOS
“Foi uma longa luta, mas que valeu a pena. Vamos trazer quem já foi sócio. É só trazer um comprovante de algum pagamento ou a carteirinha de sócio que será reintegrado ao quadro associativo” – presidente Lélio PÁGINA 5
PAULO DE FRONTIN
Paulo de Frontin lança com apoio do Sebrae programa de empreendedorismo para crianças
Revitalização da Igreja Nossa Senhora da Soledad marca retorno da Festa da Padroeira em Paulo de Frontin
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Valores cobrados indevidamente por operadora de telefonia celular.
O que fazer?
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Programa ‘IPVA em Dia’ será prorrogado até 30/11
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CANNABIS MEDICINAL É VIDA
APEPI lança
CBD Plus, a pomada com canabidiol e ativos da floresta
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Editorial
O que os EUA trazem de bom?
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ALERJ
COLUNA
O que os EUA trazem de bom?
Os Estados Unidos nunca trazem liberdade, eles levam riquezas e deixam miséria. Foi assim em Cuba, tem sido assim na Venezuela, foi no Iraque, na Síria, na Líbia, no Afeganistão e, agora, querem repetir no Brasil. Cuba foi bloqueada, estrangulada por sanções até ser jogada na pobreza.
A invasão do Iraque foi baseada na mentira de que o país teria armas químicas, ficando provado depois que foi destruído e saqueado. A Líbia foi invadida em 2011 e está destruída. Hoje, encontra-se dividida em três, com três exércitos de mercenários distintos. O Iraque é governado por xiitas ligados ao Irã.
A Venezuela, dona das maiores reservas de petróleo do mundo, foi esmagada economicamente até o povo passar necessidade e sempre com a mesma desculpa bonita: “defesa da democracia”, “combate as drogas” etc. A verdade é que se trata de mais uma região que os Estados Unidos sugam e vão embora, não trazendo nada de bom para o país e para a população.
E o Brasil?
Aqui, temos o petróleo do Pré-Sal da bacia de Campos, da bacia de Santos e, recentemente, da Margem Equatorial, além do nióbio, terras raras, Amazônia, água doce e alimento que pode sustentar o mundo. E é por isso que já estamos vendo tarifas absurdas e exigências inexequíveis, pressão política e tentativa de sabotar nossa economia e nossos bancos. Os Estados Unidos não querem um Brasil soberano e desenvolvido, mas um Brasil de joelhos. Se nós fecharmos os olhos, o nosso destino será o mesmo, riqueza roubada e povo empobrecido.
Mas por que Trump se vira contra o Brasil?
A resposta é simples, o Brasil é o único país que tem uma direita entreguista. Nenhum outro país no mundo tem isso. A direita da França apoiou? Não, Marine Le Pen caiu de paulada nas propostas de Trump. Nem o partido Alternativa para Alemanha, aquele bando de psicopatas, apoiou Trump. Nem o direitista Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria desde 2010, que é da turma de Trump, apoiou suas medidas. Portugal não apoiou, nenhuma direita no mundo apoiou.
63 trilhões de reais
Na verdade, o problema com o Brasil é essencialmente econômico e tem número. Essa história do PIX não é uma conspiração, é um fato. O PIX, desde sua criação até fevereiro de 2025, movimentou 63 trilhões de reais. Se você dividir pelo dólar de hoje, verá quanto isso dá, e foi essa quantidade de dinheiro que deixou de passar pelos cartões de crédito e débito das bandeiras americanas (Visa, Mastercard etc.).
Programa “Mais Médicos” da Itália
Trump sancionou o ministro da Saúde e sua família pelo programa
“Mais Médicos” que levava médicos aos mais longínquos rincões do país, onde os médicos brasileiros não queriam ir. Pois bem, a Itália tem mais de 100 médicos cubanos e Trump não aplicou a mesma regra. O que o Trump está fazendo o Nixon já fez e o Reagan também, que é desvalorizar o dólar, impedindo importação e aumentando exportação. Ele está administrando o câmbio, o que é uma violação dos princípios do capitalismo livre.
Trump quer anistia e, tanto no Brasil quanto nos EUA, quem trata desse assunto é o parlamento. Quer induto judicial e quem cuida de processo penal, principalmente sobre golpe de estado, é a Suprema Corte, como é lá.
O brasileiro precisa acordar e lutar pela sua soberania antes que seja tarde demais.
Meu nome é Maria José, eu possuo uma linha de celular pós-paga da Operadora TIM e minha fatura estava em débito automático. No último mês, descobri que o valor mensal contratado não estava sendo cumprido, pois havia uma cobrança de quase R$ 60,00 a mais. Tentei falar com a Empresa e ela alegou que os valores se referem à contratação de aplicativos os quais nunca contratei e tampouco usei. Como faço para resolver esta questão e reaver os valores cobrados indevidamente?
Senhora Maria José, sou o Dr. Marcos Novoa – OAB/RJ 134.488, um dos titulares do Escritório Novoa & Vieira Advogados Associados e vou lhe responder da maneira mais objetiva, para facilitar o entendimento.
A Lei que rege o caso é a nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) a qual dispõe sobre as relações de consumo.
No seu caso, meu entendimento é o de que a Senhora deve propor uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais, que, pelos valores informados, pode ser proposta no Juizado Especial Cível da cidade onde a Senhora reside.
Nessa Ação, deve ser requerida a antecipação de tutela, para a imediata suspensão da cobrança dos valores que entende como indevidos sob pena de multa e no mérito, o cancelamento dos referidos valores, a repetição do indébito, ou seja, a devolução em dobro dos valores cobrados, atualizados desde o desembolso, bem como a indenização por danos morais em razão do seu desgaste emocional.
A fundamentação que sustenta o seu direito está amparada no Código Civil, artigos 186, 884 e 927, e no Código de Defesa do Consumidor, artigos 2º, 3º, 6º, 14, 30, 31, 34, 35, 39, 42 e 51.
Caso tenha restado alguma dúvida, entre em contato através do e-mail: oseudireito@novoavieira.adv.br que a responderemos.
Dúvida sobre seu direito, entre em contato pelo email: oseudireito@novoavieira.adv.br
Mauro de Alvarenga Peixoto Editor Responsável
Arnaldo,
Seu João é daquelas pessoas que gostam das coisas muito bem feitas. Por exemplo, quando fez o telhado de sua casa, em Miguel Pereira, toda a madeira foi aparelhada, coisa que encarece em pelo menos 30%. E não fica por aí! O piso colocado na laje do telhado foi o de porcelanato, igual ao usado em toda a casa.
Pois bem, seu João vendeu seu carro seminovo, com baixíssima quilometragem, e andando pela cidade, avistou o veículo, observou, deu uma, duas, três voltas ao redor dele, até que o rapaz que comprou reconheceu e perguntou se estava com saudades do carrão... Seu João foi curto e grosso:
- Se eu soubesse que o senhor ia trocar as rodas do carro, eu não teria vendido o carro para o senhor...
Falou, deu o recado e saiu em retirada.
Pode isso, Arnaldo?!...
A C ONTECEU, V IROUNOTÍ C I A
Fatos e flashes da região
Rafael comemorou com Ana Júlia seus 19 anos. Ela flamenguista e ele tricolor, e como prova de amor vestiu o manto sagrado.
Lídia Melo é das mulheres determinadas que constroem o próprio caminho e ainda aproveitam a paisagem.
A jovem
Ketulyn completou seus primeiros 30 anos em grande estilo no restaurante Le Vélo com Kennia, sua parceira.
Vânia comemorou com o marido Bodo, em frente ao Lago Zurique, mais um aniversário.
Rogerinho e o BAP, presidente do Flamengo –Nação Rubro-Negra.
Patrícia Más completou mais uma volta ao redor do Sol batendo um tenis básico. Parabéns.
O vascaíno Matheus Campos curtiu o aniversário de 7 anos com a avó Cássia no BioParque do Rio. Pedido de neto é lei. Ele está feliz da vida com o 6 x 0 do Vascão.
Na última quinta-feira (14), às 15h, a quadra da Aguada, em Engenheiro Paulo de Frontin, foi palco do lançamento de um projeto que promete transformar o futuro dos estudantes da rede municipal: o JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos, do Sebrae.
A iniciativa é fruto da articulação da primeira-dama Gisele Brun Artemenko, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Econômico, lideradas por Tânia Fontes e Fernanda Medeiros, respectivamente. Com o objetivo de despertar desde cedo o espírito empreendedor nos alunos frontinenses, o projeto piloto foi implantado na Escola Municipal Carlos Gramático, no bairro da Aguada. Voltado para turmas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, o JEPP oferece material didático específico para cada faixa etária, com apostilas e atividades práticas que incentivam o pensamento criativo, a resolução de problemas e a iniciativa. Mais que estimular negócios, o programa forma cidadãos proativos, colaborativos e preparados para os desafios da vida adulta.
Paulo de Frontin lança com apoio do Sebrae programa de empreendedorismo para crianças
Primeira-dama Gisele
“O empreendedorismo é uma ferramenta de transformação social. Plantar essa semente ainda na infância é garantir adultos mais preparados e comunidades mais fortes”, afirmou a primeira-dama Gisele durante o evento.
Com essa ação inovadora, Paulo de Frontin se coloca entre os municípios fluminenses que mais investem na formação cidadã de suas crianças, apostando no conhecimento, na autonomia e no empreendedorismo como caminhos para um futuro promissor.
Prefeito
O prefeito Maneko Artemenko reafirmou o total apoio da Prefeitura à iniciativa. Ele anunciou que o projeto será gradativamente expandido para as escolas da rede municipal, alcançando todos os alunos do fundamental nos próximos ciclos.
Revitalização da Igreja Nossa Senhora da Soledad marca retorno
da Festa da Padroeira em Paulo de Frontin
Em uma sexta-feira marcada por fé, tradição e emoção, a cidade de Engenheiro Paulo de Frontin celebrou, no dia 15 de agosto, o retorno da Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Soledad, ao seu local original: o pátio da histórica igreja que leva seu nome, agora totalmente revitalizada.
A programação contou com uma grande procissão, que reuniu dezenas de fiéis e moradores. A imagem da padroeira percorreu as ruas da cidade até chegar à igreja restaurada, em uma demonstração de devoção e fé coletiva, que tomou conta das ruas e corações.
A revitalização do espaço foi fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Irmandade da Soledad, por meio do prefeito Maneko Artemenko e da presidente da Irmandade, Ivete Pullig. A colaboração viabilizou a reforma estrutural, a pintura, a recuperação do patrimônio arquitetônico e a nova iluminação do templo, que, agora, volta a ser um dos marcos religiosos e culturais mais importantes do município, além de fazer parte da história da colonização da região. Após duas décadas, a tradicional celebração retornou ao pátio da igreja, transformando o local em um ponto de encontro da comunidade, com música, oração e confraternização.
Prefeito e Ivete Pullig
“É mais que uma obra. É a devolução de um espaço de fé e identidade ao nosso povo” , afirmou o prefeito Maneko durante o evento. Ivete Pullig também destacou a importância da união de esforços para preservar a história da cidade: “A fé do povo de Frontin merecia esse momento”
A festa marcou não apenas a celebração religiosa, mas também a reafirmação da memória e da cultura local, consolidando a revitalização da Igreja Nossa Senhora da Soledad como um verdadeiro presente à cidade e aos seus fiéis.
Depois de um longo processo judicial, finalmente o Miguel Pereira Atlético Clube, com seus 95 anos, volta para os braços dos sócios. Segundo o presidente do MPAC, Lélio Casanova, “foram anos de luta e de angústia, mas sabíamos o que tinha que ser feito, e que a lei estava do nosso lado. Foram muitos associados que travaram essa luta conosco. Tínhamos um núcleo jurídico, formado pelos advogados Edward Leão, Frederico Costa e Carlos Eduardo L. Aleixo. Um grupo de sócios e não-sócios dividiram as despesas mensais durante todo esse período de inatividade da sede. O juiz nos deu posse e a vice-presidente Sueli foi quem recebeu oficialmente o clube de volta. Agora, estamos na fase de levantamento das reformas e legalização com a desinterdição do clube por parte do Corpo de Bombeiros, para que possamos realmente abrir o Miguel Pereira aos sócios. Até a piscina está interditada. Não foi deixada nenhuma listagem, todos os computadores foram levados, mas já estamos comprando novos equipamentos, e voltaremos a ser o Clube que sempre foi” , disse Lélio Casanova.
O Miguel Pereira Atlético
Clube volta para os sócios
“Foi uma longa luta, mas que valeu a pena.
Vamos trazer quem já foi sócio. É só trazer um comprovante de algum pagamento ou a carteirinha de sócio que será reintegrado ao quadro associativo” – presidente Lélio
Três grandes vitórias
Segundo Lélio, durante esse processo, pode-se dizer que houve três grandes vitórias. A primeira foi ainda com a juíza Amanda no último dia antes de entrar no recesso de 2022, quando ela concedeu liminar proibindo qualquer tipo de demolição das instalações do Clube. A segunda foi no Tribunal de Justiça, quando foi mantida essa liminar por três votos a zero pela continuidade da proibição de demolir qualquer instalação do Clube, e a terceira foi agora com Dr. Pedro, o juiz de Paty do Alferes (que está respondendo pela Comarca de Miguel Pereira) com uma sentença de 42 páginas favorável ao nosso retorno.
Programa ‘IPVA em Dia’ será prorrogado até 30/11
Oprazo para que os interessados solicitem adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, poderá ser prorrogado até o dia 30 de novembro de 2025. É o que determina o Projeto de Lei 5.391/25, de autoria original dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Cláudio Caiado (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (19/08). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
O prazo atual para entrada no programa foi encerrado no dia 30 de julho. A nova proposta permite que o parcelamento previsto pelo programa seja aplicado também aos débitos de 2025, além dos de 2020 a 2024, ampliando o alcance da medida. De acordo com a lei original, o parcelamento de impostos atrasados pode ocorrer em até 12 vezes sem juros.
“Este projeto é altamente positivo para quem deve o IPVA, mas também é para o Governo do Estado, que vai arrecadar mais, diminuindo a inadimplência.
O Governo custou tanto a regulamentar que, quando houve essa possibilidade, esgotou o prazo, que era 30 de julho”, comentou Luiz Paulo, em plenário.
Licenciamento anual
O novo projeto também autoriza que o proprietário do veículo realize o licenciamento anual junto ao Detran quan-
CANNABIS MEDICINAL É VIDA
APEPI lança CBD Plus, a pomada com canabidiol e ativos da floresta
CBD Plus combina ciência e natureza em uma pomada que alivia, cicatriza e hidrata. O CBD do produto é plantado em Paty do Alferes
A APEPI acaba de trazer mais uma grande novidade: a pomada CBD Plus, com canabidiol para uso sobre a pele. A fórmula, criada pela equipe farmacêutica da Associação, combina os benefícios anti-inflamatórios, analgésicos e calmantes da cannabis com componentes e ativos naturais que complementam e potencializam os benefícios do canabidiol. A pomada CBD Plus possui indicação em potencial para dor periférica, dores crônicas, dermatites e psoríase. Estudos demonstram que o uso do canabidiol na pele pode ajudar no tratamento de inflamações cutâneas e para a cicatrização da pele, assim
como para dores musculares locais e crônicas. Os associados da APEPI já podem solicitar a pomada, por meio do site ou diretamente na sede administrativa no Rio. A CBD Plus não precisa de receita médica.
CBD Plus: cannabis em sinergia com ativos da Amazônia
Entre os componentes da CBD Plus, estão importantes extratos vegetais. Um deles é o óleo de copaíba da Amazônia, que possui propriedades antimicrobianas, antioxidantes e cicatrizantes. O saber ancestral atribui à copaíba o título de antibiótico da mata, por seu grande poder medicinal.
somente fazê-lo quando pagasse as dez parcelas. Uma maluquice total! Isso foi corrigido quando derrubamos o veto, e agora vai haver essa oportunidade”, explicou.
A inadimplência no pagamento das parcelas do acordo realizado acarretará a suspensão do licenciamento do veículo, que ficará, portanto, impedido de circular, sob pena de remoção nos termos da legislação vigente.
“Este projeto é altamente positivo para quem deve o IPVA, mas também é para o Governo do Estado, que vai arrecadar mais, diminuindo a inadimplência”
do houver a quitação do valor total à vista ou a partir do pagamento da primeira parcela do acordo realizado no Programa ‘IPVA em Dia’.
“Se é um parcelamento de IPVA, o cidadão parcelava, o motorista pagava a primeira, mas o Detran não colocava o documento em dia porque queria
Os autores originais da medida abriram a coautoria para os demais deputados, com isso também assinam a proposta os seguintes parlamentares: Bruno Boaretto (PL), Carlinhos BNH (PP), Carlos Minc (PSB), Chico Machado (SDD), Chiquinho da Mangueira (SDD), Dani Balbi (PCdoB), Dionísio Lins (PP), Douglas Gomes (PL), Dr. Pedro Ricardo (PP), Élika Takimoto (PT), Elton Cristo, Flávio Serafini (PSOL), Franciane Motta (Pode), Jari Oliveira (PSB), Júlio Rocha (Agir), Lilian Behring (PCdoB), Lucinha (PSD), Samuel Malafaia (PL), Marina do MST (PT), Munir Neto (PSD), Dr. Pedro Ricardo (PP), Giovani Ratinho (SDD), Renata Souza (PSOL), Tia Ju (REP) e Verônica Lima (PT).
Outro ativo da nova pomada é a cera de carnaúba, uma espécie nativa do Brasil e que ajuda na fotoproteção e hidratação da pele. Das terras brasileiras, também vem a manteiga de cupuaçu, outro importante componente de hidratação e nutrição do corpo. Os emolientes naturais das matas brasileiras juntam-se ao óleo de coco e à cera de abelha, para trazer ainda mais hidratação, proteção e suavidade. Uma importante propriedade do canabidiol é a de aliviar dores. Nesse sentido, o mentol entra como um importante componente para a pomada CBD Plus. O mentol atua não só no relaxamento de dores, como
também no alívio de coceiras. Outro fitoterápico presente na pomada é o óleo de alecrim, que possui ação anti-inflamatória e de bloqueio da dor nociceptiva. Dessa maneira, pode ser um importante parceiro do canabidiol direto na pele. Para melhorar o poder de cicatrização e regeneração de tecidos, a CBD Plus conta ainda com vitamina E, atuando como antioxidante. Contudo, o principal componente do produto é o extrato de canabidiol. A fórmula conta com 500mg de CBD puro em 30g do produto, que usa como base o mesmo extrato que dá origem aos óleos da APEPI com canabidiol.
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