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Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

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R$ 1,00

Convênio com a Casa Santa Maria

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o último dia 07 de fevereiro o prefeito Roque Joner firmou convênio com a Casa Santa Maria, que há 12 anos vem atuando na comarca de São Manuel, acolhendo crianças e adolescentes que necessitam do serviço de proteção social especial integral, em decorrência ao afastamento do convívio familiar. Atualmente a casa possui 04 crianças de Pratânia. O objetivo da entidade é oferecer proteção integral através do serviço de Acolhimento Institucional, às crianças e adolescentes, encaminhadas pelo Conselho Tutelar ou pela Vara da Infância e Juventude, que necessitem desta medida provisória e excepcional, utilizando como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando a privação de liberdade, observando os artigos da Lei nº. 12.010/2009. “Nosso trabalho propõe uma nova forma de ação rompendo com o modelo tradicional, oferecendo melhor qualidade de vida às crianças/adolescentes que utilizam o serviço, com atendimento personalizado em pequenos grupos. Buscamos também fortale-

cer, restaurar vínculos familiares e sociais, respeitando os princípios e diretrizes que norteiam os serviços de Acolhimento Institucional, através da Lei nº 8069/ 90- ECA - artigo 92, incisos I ao IX, reforçado pelo PNCFC- Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescente a Convivência Familiar e Comunitária”, diz Leila Zorkot, diretora da entidade. A Casa Santa Maria atende 30 crianças e adolescentes de 0 a 13 anos e 11 meses, sendo encaminhadas pelo Poder Judiciário ou

órgão competente, possibilitando constante estabilidade na prestação dos cuidados, vinculando com os cuidadores de referência uma previsão e organização da rotina diária de acordo com as faixas etárias, ficando distribuída da seguinte forma de atendimento: 10 crianças de 0 a 6 anos e 20 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. As vagas referentes a Comarca de São Manuel são distribuídas: 04 para o município de Pratânia, 04 para o município de Areiópolis e 22 vagas para o município de São Manuel.

Pratânia terá abatedouro de frangos

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epercute positivamente junto à população, o anúncio da instalação de uma empresa de abate de frangos no município. De acordo com a direção da empresa e da prefeitura de Pratânia, as negociações iniciadas há alguns meses para a obtenção de autorização de funcionamento por parte da CETESB, órgão ambiental

Eleição Conselho Tutelar

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pratânia torna público a convocação de eleições para Suplência do Conselho Tutelar de Pratânia. As inscrições serão realizadas no período de 20 de fevereiro a 11 de março, nos dias de expediente normal do Núcleo de Promoção Social “Elvira Aranha Laurentino”, das 8:00 às 15:00 horas, independente do pagamento de qualquer taxa. Mais informações na página nº 07. O edital completo pode ser consultado no site da prefeitura de Pratânia: www.pratania.sp.gov.br

do Estado, estão concluídas e está em trâmite final a doação de uma área por parte do município para a instalação e funcionamento da empresa. A expectativa é de que a Frigomedeiros - Pratânia Abatedouro de Aves, empresa fundada em 1975, especializada em cortes de frango in natura e temperado deva anunciar o início das obras dentro de 30 a 40 dias, gerando num primeiro momento 60 empregos diretos e depois mais 20 postos de trabalho. Segundo a empresa, pesou na

escolha de Pratânia, o fato de estar inserida em uma região importante do Estado, com uma localização geográfica privilegiada que facilita a logística e oferece disponibilidade de mão-de-obra e água em abundância, além de contar com muitas granjas desativadas, que poderão estabalecer parcerias com a Frigomedeiros, fortalecendo e revitalizando a atividade em Pratânia e região. A projeção é do abate inicial de 12 mil aves/dia, chegando a uma produção de 40 mil aves/dia.


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Edital de Proclamas Faço saber que pretendem se casar: Cicero Messias dos Santos, de nacionalidade brasileira, nascido no dia 10/08/1971, com 42 anos de idade, estado civil divorciado de Eunice Aparecida Luciano com casamento realizado no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pratânia/SP, Livro B-02 fls. 55 termo 436, portador do CPF nº 561.228.109-91 e portador do RG nº 56670670 - SSP SP, cabeleireiro, natural de Cambara - PR, residente na Avenida José Quessada Gimenes, nº 251, Pratinha, Pratania - SP, filho de Manoel Messias dos Santos; e de Eunice Messias dos Santos e Eliane Cristina da Silva, de nacionalidade brasileira, nascida no dia 28/08/1985, com 28 anos de idade, Registrada perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, títulos e Documento e Pessoas Naturais do Município de Cambará – PR, no livro A-011 Fls. 567 termo nº 008003, estado civil solteira, portadora do CPF nº 334.938.528-19 e portadora do RG nº 43464873x - SSP/SP, cabeleireira, natural de Cambara - PR, residente na Avenida Jose Quessada Gimenes, nº 251, Pratinha, Pratania - SP, filha de Antonio Pereira da Silva e de Rute Bernardo da Silva. Apresentam os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525, incisos I, III e IV. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Lavro o presente para ser afixado nesta Serventia e publicado na imprensa local. Pratânia, 12/02/2014. Eduarda Graziele Cabrera Biondon Faço saber que pretendem convolar união estável em casamento: Paulo Sergio da Silva, natural de São Manuel - SP, nascido no dia 10/05/1969, com 44 anos de idade, registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de São Manuel/SP, no livro A-110, fl. 202, termo 37806, estado civil solteiro, inscrito no CPF/MF nº 127.693.498-05 e portador do RG nº 22.327.472-0 - SSP SP, conforme se extrai da CNH nº 04630526105 com validade até 13/04/2014, empresário, residente na Rua Trinta de Dezembro, nº 193, frente, Pratania , - SP, filho de Gedeon da Silva, nascido em 28/10/1938 e de Luiza Rodrigues da Silva, nascida em 05/01/1937, ambos residentes e domiciliados na rua 30 de Dezembro, 193, fundos, Pratânia/SP e Vanusa Leite da Silva, natural de Lençóis Paulista-SP, nascida no dia 09/01/1974, com 40 anos de idade, registrada perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Lençois Paulista, no livro A-39, fl. 198, termo 30.087, estado civil solteira, inscrita no CPF nº 249.775.308-37 e portadora do RG nº 32.788.553-1 - SSP/ SP, auxiliar de escritório, residente e domiciliada na Rua 30 de Dezembro, 193, frente, Pratania , SP, filha de José Leite da Silva, nascido em 15/04/1942 e de Benedita de Araujo Silva, nascida em 10/08/1944, ambos residentes e domiciliados na Fazenda Tucano, Pratânia/SP. Afirmam inexistir qualquer impedimento que os iniba de casar. Apresentam os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525, incisos I, III e IV. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Lavro o presente para ser afixado nesta Serventia e publicado na imprensa local. Pratânia,14/01/2014. Dayane Amirati

DIPAM Nota de Falecimentos Notificado urgente Solicitamos a V. Sa a apresentação do seu TALÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL do período de 01/01/2013 a 31/12/2013, para emissão da “DIPAM A” relativa ao ano base de 2013. Como é de seu conhecimento, é obrigação do produtor rural emitir nota fiscal na venda de sua produção e o município por sua vez, tem interesse direto na apresentação da “DIPAM A” por parte do produtor, pois, esta irá compor o valor adicionado do município que é base para que o Governo Estadual efetue o repasse da parte do ICMS recolhido pelo Estado. Caso a “DIPAM A” já tenha sido entregue pelo seu contador, favor encaminhar uma cópia do mesmo ao Departamento de Agricul-

Faço saber que pretendem se casar: Edemilson Nascimento de Brito, de nacionalidade brasileira, nascido no dia 04/09/1986, com 27 anos de idade, estado civil solteiro, registrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca Avaré/SP, livro A-24 fls. 185 sob termo 17.252, inscrito no CPF nº 355.833.058-78 e portador do RG nº 41.938.583-6 - SSP/SP, natural de Igaraçu Do Tiete - SP, residente na Rua Antonio Brasil, nº 254, Pratania - SP, filho de Marina de Souza do Nascimento e de Jose Gonzaga de Brito Neto e Janaína Aparecida Geronimo, de nacionalidade brasileira, nascida no dia 29/07/1994, com 19 anos de idade, estado civil solteira, registrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pratânia/SP Comarca de São Manuel/SP, livro A-01 fls. 91vº sob termo 180, inscrita no CPF nº 442.323.69821 e portadora do RG nº 49.773.872-7 - SSP/SP, do lar, natural de São Manuel - SP, residente na Rua Antonio Brasil, nº 254, Pratania , SP, filha de Mauro Geronimo e de Isabel Cristina Marchiori. Apresentam os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525, incisos I, III e IV. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Lavro o presente para ser afixado nesta Serventia e publicado na imprensa local. Pratânia, 14/02/2014. Eduarda Graziele Cabrera Biondon Faço saber que pretendem se casar: Marçal Nunes dos Santos, de nacionalidade brasileira, nascido no dia 28/02/1972, com 41 anos de idade, estado civil divorciado de Darlene Rodrigues de Passos, casamento realizado no Oficial de Registro Civil e das Pessoas Naturais de Pratânia/SP, no livro B-02 fls. 35 sob termo 416, com averbação de divórcio em 10/06/2013, inscrito no CPF nº 158.202.058-20 e portador do RG nº 25.900.645-2 - SSP SP, mecânico, natural de Lençóis Paulista - SP, residente na Rua Antonio Ribeiro de Faria, nº 90, Pratania , - SP, filho de Ramona Ortega dos Santos e de Genezio Nunes dos Santos e Tatiane Gabriela Duarte Camilo, de nacionalidade brasileira, nascida no dia 11/04/1993, com 20 anos de idade, registrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comaca de São Manuel/ SP, livro A-25 fls. 83vº sob termo 9.917, solteira, inscrita no CPF nº 428.078.708-56 e portadora do RG nº 49.509.041- 4 - SSP SP, do lar, natural de São Manuel - SP, residente na Rua Antonio Ribeiro de Faria, nº 90, Pratania , SP, filha de Helvecio Camilo e de Maria Jose Duarte Camilo. Apresentam os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525, incisos I, III e IV. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Lavro o presente para ser afixado nesta Serventia e publicado na imprensa local. Pratânia, 14/02/2014. Eduarda Graziele Cabrera Biondon

Extravio de Talão ROQUE JONER – Produtor Rural, Sítio Igolana - Bairro Boa Vista - Pratânia, SP CNPJ nº 14.046.780/000115 - IE: 779.006.099-110. comunica o extravio de 1 talão de Notas Fiscais.

tura. Como V.Sa. pode notar, é obrigatório e muito importante para o nosso município que todos os produtores rurais apresentem as DIPAM’s. Informações serão fornecidas pelo telefone (14) 3844-8200, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, com Roberta. Alertamos que o prazo máximo para apresentação do TALÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL para a emissão da “DIPAM A” se encerra no dia 25 de março de 2014. Sem mais, agradeço a atenção e sua cooperação. Atenciosamente. ROQUE JONER Prefeito Municipal

Faleceu dia 05/02/14 a Sra. MARIA PANINI DEGA, com 100 anos. Viúva do Sr. Antonio Dega. Deixa os filhos: Alexandre, Lourdes, Lucila e Elza (in memoriam). Residia em São Manuel. Faleceu dia 07/02/14 a Sra. LOURDES NATALINA FELIX MARTINS, com 80 anos. Viúva do Sr. Pedro Martins. Deixa os filhos: Cleusa, Terezinha, Genildo, José Donato, Carlos, Donata e Neuseli. Residia em São Manuel. FALECEU DIA 07/02/14 a SRA. IGNEZ GALLERANI, com 85 anos, solteira. Filha do Sr. Pedro Gallerani (in memoriam) e da Sra. Maria Pascotto (in memoriam). Deixa os irmãos: Cecília, Alcides, Nair, Dirce (in memoriam), Arlindo (in memoraim), Geraldo (in memoriam) e Alfredo (in memoriam). Residia em São Manuel. Faleceu Dia 07/02/14 A Sra. Mariana Garrido Camargo, com 98 Anos. Viúva do Sr. Benedicto Vieira de Camargo. Deixa os filhos: Maria, Edna, Terezinha e Virgilio (in memoriam). Residia em São Manuel. Faleceu dia 07/02/14 a jovem ISABELA CRISTINA CROTTI, com 16 Anos. Filha do Sr. José Carlos Crotti e da Sra. Isabel Cristina da Silva Crotti. Deixa o irmão Júlio César. Residia em São Manuel. Faleceu dia 08/02/14 o Sr. JURACY MARQUES DA SILVA (Martelinho), com 79 anos. Deixa viúva a Sra. Cecília Terezinha Callegari da Silva. Deixa as filhas: Miriam e Lilian. Residia em São Manuel. Faleceu dia 08/02/14 a Sra. MARIA APARECIDA MASSALHE SILVA, com 77 anos. Viúva do Sr. Eleutério Roberto da Silva. Deixa as

filhas: Neusa, Maria Helena, Maria Regina e Maria Inês. Residia em São Manuel. Faleceu dia 08/02/14 o Sr. GERALDO JULIÃO DE OLIVEIRA, com 67 anos. Deixa viúva a Sra. Regina Aparecida Julião de Oliveira. Deixa os filhos: Arlete, Benedito Cláudio e Antônia Fernanda. Residia em São Manuel. Faleceu dia 08/02/14 o Sr. ANTONIO APARECIDO ALEXANDRE (conhecido como Alex), com 55 anos. Solteiro. Filho do Sr. Sebastião Alexandre (in memoriam) e da Sra. Isabel Maria de Jesus Oliveira Alexandre (in memoriam). Deixa os irmãos: Santo, Catarina, Benedita e Maria. Residia em São Manuel. Faleceu dia 10/02/14 a Sra. IRMA CHERETTE BASSETTO, com 91 anos. Viúva do Sr. Waldomiro Bassetto. Deixa os filhos: Geni, Jurandir, Lorides, Alécio, Cinira, Neuza e João. Residia em Pratânia. Faleceu dia 10/02/2014 a Sra. JANDIRA GARCIA NUNES, com 80 anos. Viúva do Sr. Octávio Pinto Nunes. Deixa os filhos: Elza, Valdir, Moacir (in memoriam) e Edson. Residia em São Manuel. Faleceu dia 11/02/14 a Sra. APPARECIDA IRMANO DE ALMEIDA, com 95 anos. Viúva do Sr. Camilo de Almeida. Deixa a filha: Vera Lúcia de Almeida Nicolini. Residia em São Manuel. Faleceu dia 11/02/14 a Sra. DIRCE BENEDITA DARROS, com 65 anos. Deixa viúvo o Sr. Roberto Darros. Deixa os filhos: Marcos, Sônia, Débora, Ana Paula, Eliane (in memorim) e Priscila (in memoriam). Era residente em São Manuel. São Manuel, 12/02/14


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Comunicados Saúde Mulheres adiam a Glicemia e pressão arterial maternidade

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Diretoria

Quanto maior a renda e a escolaridade da mulher, mais se posterga a maternidade, aponta pesquisa

Municipal de Saúde informa que a aferição da Pressão Arterial e a verificação da glicemia no Bairro da Pratinha está acontecendo todas as terças e quintas-feiras às 9h30 na Escola do Bairro.

Beneficiários do Programa Renda Cidadã

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tenção beneficiários! O departamento de Saúde comunica o calendário de reuniões do Programa Renda Cidadã. Todas as reuniões serão realizadas no Núcleo de Promoção Social “Elvira

Aranha Laurentino”, a partir das 14h30. Datas: 17 Janeiro; 14 Fevereiro; 21 Março; 11 Abril; 16 Maio; 06 Junho; 11 Julho; 22 Agosto; 12 Setembro; 17 Outubro; 21 Novembro e 27 Dezembro. A sua participação é muito importante!

Beneficiários do Programa de Alimentação e Nutrição VIVALEITE

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departamento de Saúde comunica aos beneficiários do Programa de Alimentação e Nutrição VIVALEITE que as pesagens são obrigatórias para a permanência no programa e que as trocas do cartão de controle serão feitas somente no posto de saúde no momento da pesagem. As pesagens mensais ocorrem no Posto de Saúde “Benedito de Souza”, todas as terças e quintas-feiras, das 10h às 11h e das 14h às 16:30 h. Qualquer dúvida, entre em contato pelo número 38441276.

EXPEDIENTE

Diretor: Wagner S.D. Silva - MTB 36.924 - Jornalista Responsável: Cristiane F. dos Santos Silva - MTB 025.060 - Colaboração: Jornalista Gildo Sanches - MTB 35.907.Na forma da legislação em vigor, a Direção deste jornal não se

responsabiliza por conceitos emitidos em trabalhos assinados - Matérias de caráter nacional - Agências Brasil e BTR - CNPJ01395502/0001-21- Periocidade: quinzenal. Circulação nas cidades de Pratânia e São Manuel.

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s brasileiras têm filhos cada vez mais tarde, em especial nas capitais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a taxa de gravidez na adolescência cai, enquanto cresce a proporção de nascimentos entre os grupos de mulheres acima de 30 anos - o que corrobora as conclusões do Censo de 2010. Enquanto a média brasileira de nascimentos entre mulheres de 30 a 44 anos é de 30,2%, no Distrito Federal é de 38,3%. Nesse quadro, também se destacam o Rio Grande do Sul (36%), e São Paulo (35,8%). “A pesquisa derruba o mito de que a gravidez na adolescência está crescendo no Brasil”, aponta o coordenador de População e Indicadores do IBGE, Cláudio Crespo. Quanto maior a renda e a escolaridade da mulher, mais se posterga a maternidade. Mas isso também é

observado nas classes populares, diz a pesquisadora Rosângela da Silva Santos, professora da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio (Uerj) e ex-presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras. “As mulheres sabem que filho custa caro e preferem construir sua casa, conseguir trabalho e juntar algum dinheiro para, então, tentar engravidar. Os números refletem todo um processo de emancipação feminina.” O IBGE observa que a ocorrência da gravidez durante a infância com menos de 14 anos - se manteve estável na década, com 0,8% dos nascimentos.

Prefeitura Municipal de Pratânia EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 3º Quadrimestre 2013 O Poder Executivo Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria da Saúde, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93, torna público que às 09:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2014, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Capitão João Batista,s/n, nesta cidade, será realizada audiência pública para apresentação de Relatório Financeiro e Operacional dos Recursos destinados à Saúde Pública, relativos ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013 Pratânia, 10 de fevereiro de 2014. ROQUE JONER Jamile G B Bassetto Prefeito Municipal Diretora de Saúde

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Extratos de Portarias PORTARIA N.º DP 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo de provimento em Comissão que especifica” PORTARIA DP N.º 002/14 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências” PORTARIA DP Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a efetivação de Funcionária Pública Municipal e dá outras providências” PORTARIA DP Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências”. PORTARIA N.º 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal que especifica”. PORTARIA DP Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE

2014. “ Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências”. PORTARIA DP N.º 007/14 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. PORTARIA DP N.º 008/14 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. PORTARIA DP N.º 009/14 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências” PORTARIA DP N.º 010/14 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências” PORTARIA DP N.º 011/14 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nome-

ação de Servidor Público Municipal e dá outras providências” PORTARIA DP N.º 012/14 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências” PORTARIA DP N.º 013/14 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências” PORTARIA DP Nº. 14 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a efetivação de Funcionário Público Municipal e dá outras providências”. PORTARIA DP Nº. 015, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a concessão de Licença do Servidor Público Municipal e dá outras providências”. PORTARIA DP Nº 016/14 DE 21 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS Pregão nº 039/2013. Objeto: Registro de preços de locação de concentrador, regulador e cilindros e oxigênio, e de oxigênio medicinal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/01/2014. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda.. Itens 01, vr. R$50,00; 02, vr. R$12,00; 03, vr. R$12,00; 04, vr. R$12,00; 05, vr. R$12,00; 06, vr. R$180,00; 07, vr. R$12,00 e item 08, vr. R$12,00. Pregão nº 001/2014. Objeto: Registro de preços de recarga e de botijões (cota) de gás P13 e P45kg. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/02/2014. Contratada: Selma Regina de Albuquerque Tomasini EPP. Itens 01, vr. R$71,00 e item 03, vr. R$27,00. Pregão nº 001/2014. Objeto: Registro de preços de recarga e de botijões (cota) de gás P13 e P45kg. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/02/2014. Contratada: DEC Distribuidora de Gás Ltda. EPP. Itens 02, vr. R$275,00 e item 04, vr. R$ 105,00. Pregão nº 002/2014. Objeto: Registro de preços de lanches diversos e mini-salgados. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/02/2014. Contratada: Ofélia L. Cardoso & Filhos Ltda – ME. Itens 03, vr. R$1,35; 04, vr. R$1,15 e item 06, vr. R$0,25. Pregão

002/2014.

Objeto: Registro de preços de lanches diversos e mini-salgados. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/02/2014. Contratada: Roberto & Zamuner Neto Ltda - ME. Itens 05, vr. R$0,75; 01, vr. R$2,00 e item 02, vr. R$1,80. Pregão nº 003/2014. Objeto: Registro de preços de serviços de arbitragem de futebol. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/02/2014. Contratada: Liga Sãomanuelense de Futsal. Itens 01, vr. R$105,00; 02, vr. R$240,75; 03, vr. R$145,00; 04, vr. R$115,00; 05, vr. R$90,00; 06, vr. R$125,00 e item 07, vr. R$90,00. Pregão nº 004/2014. Objeto: Registro de preços de exames de ultrassonografia de órgãos e obstétrico. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/02/2014. Contratada: Valéria Aparecida Padua Fleury. Itens 01, vr. R$50,00. HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÃO Fica homologado o resultado do Pregão nº 001/2014, para registro de preços de recarga e de botijões (cota) de gás P13 e P45kg, que classificou em 1º lugar (preço unitário) da seguinte forma: item 01, vr. R$71,00 e item 03, vr. R$27,00 para a empresa Selma Regina de Albuquerque Tomasini EPP; item 02, vr. R$275,00 e item 04, vr. R$ 105,00 para a empresa DEC Distribuidora de Gás Ltda. EPP, com todas as demais condições de

acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data de publicação deste ato para que os vencedores assinem as Atas de Registro de Preços, sob pena de decaírem do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitarem-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 04 de fevereiro de 2014. Roque Joner – Prefeito Municipal. Fica homologado o resultado do Pregão nº 002/2014, para registro de preços de lanches diversos e mini-salgados, que classificou em 1º lugar (preço unitário) da seguinte forma: itens 03, vr. R$1,35; 04, vr. R$1,15 e item 06, vr. R$0,25 para a empresa Ofélia L. Cardoso & Filhos Ltda – ME; itens 05, vr. R$0,75; 01, vr. R$2,00 e item 02, vr. R$1,80 para a empresa Roberto & Zamuner Neto Ltda - ME, com todas as demais condições de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data de publicação deste ato para que os vencedores assinem as Atas de Registro de Preços, sob pena de decaírem do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitarem-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 04 de fevereiro de 2014. Roque Joner – Prefeito Municipal. Fica homologado o resultado do Pregão nº 003/2014, para registro de preços de

serviços de arbitragem de futebol, que classificou em 1º lugar (preço unitário) da seguinte forma: itens 01, vr. R$105,00; 02, vr. R$240,75; 03, vr. R$145,00; 04, vr. R$115,00; 05, vr. R$90,00; 06, vr. R$125,00 e item 07, vr. R$90,00 para a empresa Liga Sãomanuelense de Futsal, com todas as demais condições de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data de publicação deste ato para que os vencedores assinem as Atas de Registro de Preços, sob pena de decaírem do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitarem-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 04 de fevereiro de 2014. Roque Joner – Prefeito Municipal. Fica homologado o resultado do Pregão nº 004/2014, para registro de preços de exames de ultrassonografia de órgãos e obstétrico, que classificou em 1º lugar (preço unitário) da seguinte forma: itens 01, vr. R$50,00 para a profissional Valéria Aparecida Padua Fleury, com todas as demais condições de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data de publicação deste ato para que os vencedores assinem as Atas de Registro de Preços, sob pena de decaírem do direito ao registro

de preços, podendo ainda, sujeitarem-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 04 de fevereiro de 2014. Roque Joner – Prefeito Municipal.

cemia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2014, às 11:00 horas, no Setor Jurídico da Prefeitura.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão nº 037/2013 OBJETO: Registro de preços de locação de concentrador, regulador e cilindros de oxigênio, e de oxigênio medicinal. Considerando a ausência de interessados em participar da convocação originalmente efetuada, conforme apurado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, determino a REVOGAÇÃO do referido processo licitatório, nos termos do artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Pratânia, 18 de dezembro de 2013. Roque Joner – Prefeito Municipal.

Pregão nº 07/2014 – Processo nº 0294/2014. Objeto: Aquisição de móveis escolares e de escritório. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2014, às 14:00 horas, no Setor Jurídico da Prefeitura.

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão nº 05/2014 – Processo nº 0281/2014. Objeto: Registro de preços de materiais esportivos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2014, às 8:30 horas, no Setor Jurídico da Prefeitura. Pregão nº 06/2014 – Processo nº 0282/2014. Objeto: Registro de preços de tiras reagentes para teste de gli-

Pregão nº 08/2014 – Processo nº 0334/2014. Objeto: Aquisição de material didático de língua inglesa. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2014, às 16:00 horas, no Setor Jurídico da Prefeitura. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Compras da Prefeitura, localizado na rua João Vieira da Maia, nº 398, Pratânia/ SP, no horário das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Esclarecimentos no local citado ou através do e-mail pratania.licitacoes@ yahoo.com.br. Pratânia, 18 de fevereiro de 2014. Roque Joner Prefeito Municipal.


Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

FOI PRESO Caio Silva de Souza, de 22 anos, admitiu na quarta-feira (dia 12), em entrevista à repórter Bette Lucchese, da TV Globo, ter acendido um rojão durante a manifestação contra o aumento do preço do ônibus, na quinta (dia 6), no Centro do Rio, cuja explosão acabou matando um cinegrafista da Rede Bandeirantes de Televisão. Em sua fala, obtida com exclusividade, ele disse que não sabia que o objeto era um rojão, e sim um “cabeção de nego”, artefato que só provoca fumaça e barulho, mas sem efeito pirotécnico. Bela desculpa... Ele foi preso em Feira de Santana, na Bahia, após fugir do Rio de Janeiro. PROBLEMAS AGRÍCOLAS Várias culturas agrícolas estão tendo problemas por causa do calor, inclusive o café. A primeira safra de feijão não teve muitos problemas, mas a segunda deverá ter. Segundo Marcelo Luders, analista de mercado da Correpar, a falta de chuva e a mosca branca contribuíram para essa queda na produção. O analista diz ainda que, se a Conab continuar comprando, mesmo sem um grande volume, a situação ainda é um pouco melhor. Mas a tendência é que o preço tenha correções. BANCOS FECHAM Três agências do banco Santander em São José dos Campos (SP) tiveram que fechar as portas na terça-feira (dia 11) por causa do calor. De acordo com o sindicato da categoria, as três agências - duas no centro e uma no Jardim Satélite estão com problemas no ar condicionado. A categoria informou que as condições estavam ruins tanto para os clientes como para os funcionários, e por isso pediu a paralisação das atividades. PROBLEMAS COM A SAÚDE

As altas temperaturas registradas neste começo de ano e a baixa umidade relativa do ar são responsáveis pelo aumento de cerca de 30% nos atendimentos decorrentes de problemas respiratórios nas unidades públicas de saúde. O calor, somado ao ar seco, pode provocar ressecamento de mucosas do nariz, da garganta e de pele, além de tosse e infecções respiratórias. OUTROS PROBLEMAS Nesse cenário, os olhos podem ficar irritados, com ardência, vermelhidão, coceira ou conjuntivite alérgica, explica a pneumologista Maria Cristina Machado, responsável pelo setor de doenças respiratórias crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. O clima seco causa problemas também para pessoas que sofrem de doenças preexistentes, como asmas, bronquite, rinite e doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida como enfisema pulmonar. CONTA DE LUZ A Aneel apresentou nesta semana a proposta de reajuste de 4,6% na tarifa de energia para custear parte dos R$ 14,6 bilhões que serão gastos com a operação de usinas movidas a combustíveis fósseis. De acordo com a FGV, o impacto na inflação será de 0,14 ponto percentual. Isso sem considerar a correção anual da conta de luz. O Tesouro arcará com R$ 9 bilhões. CRIME DE DESORDEM O Senado prepara a votação de projeto que, segundo especialistas, abre brecha para a condenação de manifestantes como terroristas, com pena de 15 a 30 anos de reclusão. A proposta virou prioridade na pauta dos senadores na esteira da morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido com um rojão durante um protesto no Rio de Janeiro. ABANDONO

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Balanço do Ministério da Saúde revela que três médicos de Cuba designados para cidades da Bahia, Maranhão e Pernambuco sumiram sem dar satisfação. Com os 22 profissionais cubanos que já haviam sido afastados do programa federal e as deserções de Ramona Rodríguez e Ortelio Guerra, subiu para 27 o número de médicos da ilha caribenha desligados. Os médicos reclamam por ganhar só 10% do valor que o governo brasileiro paga. O restante vai para Cuba. MAIS VULNERÁVEL O Brasil é a economia emergente mais vulnerável depois da Turquia, na avaliação do Federal Reserve americano, que atribui a recente turbulência nesses países a “desenvolvimentos adversos” não relacionados com sua decisão de iniciar o processo de retirada de estímulos monetários da maior economia do mundo, o chamado tapering. RELATÓRIO No relatório semestral sobre política monetária enviado ao Congresso, o Fed cita o Brasil 11 vezes e o coloca no grupo de países que mais sofreram com a recente fuga de capitais de ativos “arriscados”. O documento de 49 páginas traz um “índice de vulnerabilidade” de 15 países emergentes, na qual a Turquia aparece na pior posição, seguida do Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul - o grupo batizado de “cinco frágeis”. No outro extremo estão Taiwan, Coreia do Sul, Malásia e China.

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APOSENTADO FUJÃO Segundo o jornalista Ricardo Boechat, em coluna na revista IstoÉ, condenado pelo STF e preso na quarta-feira 5 na Itália, Henrique Pizzolato ganha R$ 1,7 mil da Previdência Social. Todos os meses. O dinheiro sai do INSS desde 2006 e vai para a Previ, fundo de previdência dos funcionários do BB, que o repassa ao ex-diretor fugitivo. Ele foi condenado a 12 anos e sete meses mais multa de R$ 1,3 milhão. Se a aposentadoria for toda usada para quitar o débito, em 32 anos e três meses a conta zera. E Pizzolato terá 124 anos. ROMPIMENTO O namoro de Bruna Marquezine e Neymar chegou ao fim mais uma vez. Após uma rápida separação no final do ano passado, o relacionamento terminou em exato um ano desde que assumiram a relação, durante o Carnaval. Segundo fontes eles já vinham enfrentando uma crise há algum tempo e decidiram romper agora. Bruna Marquezine apagou todas as fotos em que aparecia ao lado do jogador de sua conta no Instagram. CHICO BUARQUE Duas semanas de gravação com o protagonista compõem as primeiras horas de “Chico: o Artista e o Tempo”, produção de Miguel Faria Jr. Material inédito dos nove anos em que ele viveu na Itália chegou ao Rio de Janeiro – e seguem outras pesquisas naquele país. O novo trabalho terá pocket shows e lançamento em dezembro.

Prefeitura Municipal de Pratânia

LEI Nº 564 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 375 DE 28 DE ABRIL DE 2009.” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - O artigo 4º da lei 375 de 28 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a transportar, em veículo oficial, mudanças e grupos de

pessoas para participarem de eventos desportivos, culturais, religiosos e educacionais a serem realizados fora do Município de Pratânia. Parágrafo único - O Poder Executivo poderá transportar as mudanças dentro e fora dos limites do Município de Pratânia/SP, mediante a respectiva remuneração. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Pratânia, 12 de Fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal

EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIO Convênio n.° 005/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Pratânia Entidade: Núcleo de Atendimento Social “Angela Martim Bassetto” Data: 06 de fevereiro de 2014. Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Fundo Municipal de Assistência Social para ENTIDADE, des-

tinados a execução de ações voltadas ao atendimento da criança e do adolescente que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conforme o descrito no Plano de Trabalho constante do Processo Administrativo n.° 142/2014. Valor: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil e seiscentos reais) Prazo: 12 meses


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CÂMARA MUNICIPAL DE PRATANIA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2013/2014

Presidente: Davi Pires Batista - Vice-Presidente: Jozimar Antônio Aníbal - 1º Secretário: Lucas de Oliveira - 2º Secretário: Gilberto Antônio Vieira da Maia (Matérias publicadas sob responsabilidade da Mesa Diretora, conforme contato 003/2014 - R$ 658 mensais por duas páginas P&B A Câmara Municipal de Pratania retornou às atividades após o recesso legislativo de janeiro, na última segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2014, e realizou sua Primeira Sessão Ordinária de 2014, com a presença de todos os Vereadores. RESUMO DA SESSÃO: Expediente. No Expediente foi aprovada por unanimidade a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária de 2013. Foi lido o Ofício Especial de autoria do Nobre Vereador Custódio Fávero versando sobre as reclamações de diversos proprietários rurais acerca da instabilidade de geração de energia elétrica, causando prejuízos com a demora na manutenção. (O Ofício na íntegra está disponível no site www.camarapratania. com.br). Foram encaminhados às Comissões o Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2014 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e os Projetos de Lei Ordinária Nº 010/2014 e 11/2014, de autoria do Poder Executivo. Foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao Prefeito, as seguintes indicações: Indicações: • INDICAÇÃO Nº. 01/2014 Autoria do Vereador Gilberto Antonio Vieira da Maia, subscrita pelo Vereador Odair José Polido. “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se realizar uma reestruturação dos salários dos funcionários públicos municipais”. • INDICAÇÃO Nº. 02/2014 Autoria do Vereador Nelson de Oliveira Souza. “Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de 02 (duas) lombadas na Travessa Treze de Maio”.

CÂMARA REALIZA 1ª e 2ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2014.

José Félix e Lucas de Oliveira. “Sugere ao Prefeito Municipal a construção de coberturas nas entradas da Creche Municipal “Alice Ribeiro da Maia” e da Escola Municipal EMEI “Irene Gomes Vieira””. • INDICAÇÃO Nº. 05/2014 Autoria do Vereador Jozimar Antonio Aníbal. “Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de promover adequações no espaço destinado à prática de esportes e lazer localizado no Conjunto Habitacional “Mariano Vieira” – CDHU”. • INDICAÇÃO Nº. 06/2014 Autoria do Vereador Osmir José Félix, subscrita pelos Vereadores Odair José Polido e Lucas de Oliveira. “Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implantação de um Posto de Atendimento Médico no Bairro Pratinha”.

• INDICAÇÃO Nº. 03/2014 Autoria do Vereador Nelson de Oliveira Souza. “Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de notificar os proprietários de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pratania, para remoção dos mesmos”.

• INDICAÇÃO Nº. 07/2014 Autoria dos Vereadores Osmir José Félix e Lucas de Oliveira, subscrita pelos Vereadores Jozimar Antonio Aníbal, Maria Helena Recucchi Quessada, Davi Pires Batista, Nelson de Oliveira Souza, Custódio Fávero, Odair José Polido e Gilberto Antonio Vieira da Maia. “Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Pratania nos moldes da Lei 489/2012”.

• INDICAÇÃO Nº. 04/2014 Autoria do Vereador Jozimar Antonio Aníbal, subscrita pelos Vereadores Osmir

• INDICAÇÃO Nº. 08/2014 Autoria do Vereador Osmir José Félix. “Indica ao Senhor Prefei-

No dia 31 de janeiro de 2014, atendendo convocação do Poder Executivo, foram realizadas a Primeira e Segunda Sessões Extraordinárias de 2014. Foram aprovadas as Atas da Vigésima Quarta e Vigésima Quinta Sessão Extraordinária de 2013.

Plenário da Câmara Municipal na Sessão Extraordinária

Mesa diretora biênio 2013/2014 to Municipal a necessidade de revisão e manutenção elétrica dos postes de iluminação das calçadas que margeiam o rio do Bairro Nova Prata”. Ordem do Dia Na Ordem do Dia, foram aprovados, em 1ª discussão e 1ª votação, por unanimidade, os Projetos de Lei Ordinária Nº 001/2014, 002/2014,

007/2014, 008/2014, 009/2014, 010/2014 e 011/2014. O Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2014 permaneceu nas Comissões a pedido de vistas do Nobre Vereador Custódio Fávero. A Próxima Sessão Ordinária será no dia 24 de fevereiro de 2014 às 20h00min. Compareça, participe!

EMENTAS PROJETOS LEI: • Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 Autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA”.

• Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2014 Autoria do Poder Executivo “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 375 DE 28 DE ABRIL DE 2009”.

• Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2014 Autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E ALTERAR AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

• Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2014 Autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2014 Autoria do Poder Execu-

Foram aprovados, em 1ª discussão e 1ª votação, por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 001/2014 e os Projetos de Lei Ordinária nos 003/2014, 005/2014 e 006/2014, todos de autoria do Poder Executivo. Em 2ª discussão, foram votados e aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Complementar nº 01/2014 e os Projetos de Lei Ordinária nos 003/2014, 005/2014 e 006/2014.

CÂMARA REALIZA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014. No dia 10 de fevereiro de 2014, foi realizada a Terceira Sessão Extraordinária de 2014. Foram aprovadas por unanimidade as Atas da 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2014. Foram aprova-

dos, em 2ª discussão e 2ª votação, por unanimidade os Projetos de Lei Ordinária nos 001/2014, 002/2014, 007/2014, 008/2014, 010/2014 e 011/2014, todos de autoria do Poder Executivo. Foi aprovado, em 2ª discussão e 2ª votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2014, de autoria da Mesa Diretora.

tivo “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2014 Autoria do Poder Executivo “DENOMINA DE RUA ARLINDO JUSTO A ATUAL RUA Nº 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARAÍSO, NESTA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

TRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA CDHU, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO”.

• Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2014 Autoria do Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR, REFORMAR E PROCEDER A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA EM EQUIPAMENTO DA CODASP”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2014 Autoria do Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DOAÇÃO PARA CONS-

• Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2014 Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2014 Autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2014 Autoria do Poder Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATANIA A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato de Portaria Portaria n° 003/2014, de 02 de janeiro de 2014. “Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Co-

missão Permanente de Licitações e do Pregoeiro da Câmara Municipal”


Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

Eleição do Conselho Tutelar de Pratânia

O

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pratânia, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação de eleições para Suplência do Conselho Tutelar de Pratânia. As inscrições serão realizadas no período de 20 (vinte) de fevereiro de 2.014 a 11 de março de 2.014, nos dias de expediente normal do Núcleo de Promoção Social “Elvira Aranha Laurentino”, sito a Rua: José Antônio Sardinha, 80 COHAB no horário das 08:00 às 15:00, independente do pagamento de qualquer taxa. Comparecer ao local com os seguintes documentos: a) Requerimento dirigido ao Coordenador do CMDCA; b) Cópia de documento oficial com foto, acompanhado do original para conferência, (Cédula de identidade (RG), ou Cédula de Identidade de Classe Profissional, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – expedida nos termos da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (com fotografia) e dentro do prazo de validade; c) Cartão de Identificação de Contribuinte no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (original e cópia); d) Título Eleitoral (original e cópia); e) Comprovante de votação na última eleição ou de justificação (original ecó-

pia); f) Deverá ser apresentado um comprovante que demonstre a residência neste município, sendo um do início do período (2011) e outro recente (2013), comprovando assim, o lapso temporal de dois anos de residência no município. Serão admitidos cópia de conta de luz ou telefone fixo ou gás ou extratos bancários, acompanhados do original para conferência; Certidão negativa de antecedentes criminais, não se admitindo protocolo; Certidão do Distribuidor forense local, de ações cíveis; Certidão do Cartório da Zona Eleitoral local, de estar em gozo dos direitos políticos; g) Curriculum Vitae. h) Declaração de que uma vez eleito e empossado, se dedicará exclusivamente às atividades de Conselheiro Tutelar, sob pena de perda do mandato; i) Declaração de que uma vez eleito e empossado, se afastará de cargo executivo ou consultivo em entidade cuja finalidade estatutária desenvolva comprovadamente objetivo de defesa dos direitos ou atendimento direto ou indireto da criança e do adolescente; § 1º - As declarações serão apresentadas com firma reconhecida dos signatários e os documentos que forem apresentados por cópia, serão autenticados no ato da inscrição. O protocolo do pedido de inscrição implica por parte do candidato no conhecimento e aceitação de

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todos os termos do presente edital e em prévia aceitação do cumprimento do que estabelece a Lei Federal 8069/90 e 12.696/12; Leis Municipais 8597/12, 6428/2003 e 8911/2013. Parágrafo único: O candidato deverá manter atualizado seu endereço desde a inscrição até a publicação dos resultados finais, junto ao CMDCA. No dia 14 de março de 2.014, será afixada no local de inscrição e no quadro de publicação da Prefeitura Municipal a lista dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida e a lista dos candidatos que tiveram sua inscrição indeferida. Caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias contra os indeferimentos de inscrições ou impugnações com relação às inscrições deferidas. ELEIÇÃO A eleição, que será realizada no dia 14 (quatorze) de abril de 2.014 das 9h às 16 h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Antonia Ferreira Assumpção Antunes, situada na Rua Irineu Pimentel s/n – Cohab Angelim Paschoalinotte, município de Pratânia. O resultado da apuração será afixado no Núcleo de Preomoção Social “Elvira Aranha Laurentino” e no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Pratânia. Caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis contra o resultado da escolha. Vencido o prazo de recurso de acordo com o artigo 34 da Lei Municipal 154/02, e de eventuais impugnações ao resultado, os eleitos serão empossados na data a ser determinada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério Público. O edital completo pode ser consultado no site da prefeitura de Pratânia: www.pratania.sp.gov.br

VivaLeite: Pratânia assina convênio com o Estado

N

Prefeitos da DIR Botucatu assinam convênio do programa VivaLeite

o ultimo dia 4, o prefeito R o q u e Joner assinou o convênio do Programa VivaLeite, que tem como objetivo oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às pessoas de baixa renda, além de gerar de forma indireta, novos empregos no campo. O programa VivaLeite oferece como auxílio 15 litros de leite por mês por beneficiário inscrito. Os beneficiários são crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses de idade. Documentos necessários para cadastramento: - Certidão de nascimen-

Prefeito Roque Joner, Secretário de Desenvolvimento Social, Rogério Haman e Marcos Monteiro to da criança; - Documento de identificação (RG) da mãe ou detentora da tutela; - Carteira de vacinação da criança;

- Comprovante de residência (ex: conta de água, luz, telefone); - Comprovante de rendimentos (holerite).


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Prefeitura Municipal de Pratânia

LEI COMPLEMENTAR Nº. 91 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Pratânia/SP, os cargos descritos abaixo, de provimento em comissão, vinculado ao regime jurídico estatutário vigente no Município de Pratânia/SP e ao Regime Geral de Previdência. Quantidade Denominação 2 Assessor de Departamento I 1 Assessor de Departamento II 1 Assessor de Departamento III Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei, correrão pelas dotações consignadas no orçamento vigente, Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Pratânia, 04 de fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal

LEI Nº 565 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR, REFORMAR E PROCEDER A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA EM EQUIPAMENTO DA CODASP”. ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar instrumento com a CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo visando à locação de uma motoniveladora da marca Fiat Allis usada, procedendo-

-se a manutenção do veículo no período de sua utilização. Art. 2º - O Poder Executivo poderá realizar reforma total do equipamento, isentando-se do pagamento da locação pelo período de 04 (quatro) anos. Art. 3º - As despesas decorrentes desta lei correrão pelas dotações consignadas no orçamento vigente Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Pratânia, 12 de Fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal

LEI Nº 562 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “DENOMINA DE “RUA ARLINDO JUSTO” A ATUAL RUA Nº 4, E DE OLÍMPIO LUIZ JUSTO A ATUAL RUA N.° 5, AMBAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARAÍSO, NESTA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”. ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Passa a denominar-se “Rua Arlindo Justo” a atual Rua nº 4 do Loteamento denominado Jardim Paraíso, iniciando-se na Rua São Manuel e se estende até o

final do citado loteamento. Art. 2º - Passa a denominar-se “Rua Olímpio Luiz Justo” a atual Rua nº 5 do Loteamento denominado Jardim Paraíso, iniciando-se na Rua Octacílio Nogueira e se estende até o final do citado loteamento. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Pratânia, 04 de Fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal

ERRATA:

Na edição do dia 30/01/2014, neste jornal, onde se lê: Convênio n.° 003/2014 Valor: R$ 41.000,00 (trinta e seis mil reais) LEIA-SE: Convênio n.° 003/2014 Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)

LEI Nº 566 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO”. ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma área de terras de 4,84 hectares a ser destacada da matrícula sob n. 10.283 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca com a seguinte descrição: “A referida área tem inicio a sua descrição no ponto 01, locado a 25,00 metros do eixo da Rodovia Chico Landi, SP - 251,amarrado a um ponto locado a 1.3152,00 metros no inicio da referida Rodovia, junto ao trevo de acesso a São Manuel, eixo da Rodovia Marechal Rondon SP – 300 próximo ao Km 271, confrontando com Consultoria S/S Ltda – ME (matricula n° 5.527) e a faixa de domínio do DER ( Departamento de Estrada de Rodagem ) da referida Estrada Estadual – SP 251, deste ponto segue confrontando com a referida faixa de domínio do DER DA Estrada Estadual – SP 251 sempre a 25,00 metros do seu eixo, nos seguintes azimutes e distancias; ate o ponto 02 com azimute de 60°34’38” e distancia de 52,740; ate o ponto 03, com azimute 70°42’19” e distancia de 40,301; ate o ponto 03A com azimute 84°25’55” e distancia de 16.265; des-

te deixa a referida Estrada e passa a confrontar com a Área 05 Remanescente, no seguinte azimute e distancia; ate o ponto 03B com azimute 174°53’08” e distancia de 488,16; deste passa a confrontar com a Área 03 Desmembrada, no seguinte azimute e distancia; ate o ponto 59A com azimute de 264°56’40” por 102,388; deste ponto passa a confrontar com Chiafareli Consultoria S/S Ltda - ME (matricula n° 5.527) no seguintes azimutes e distancias; ate o ponto 01 com azimute 354°56’41” e distancia de 456,197 ; ponto inicial da Presente descrição, abrangendo uma Área total de 4,84 Hectares.” Art. 2º - A área descrita no artigo primeiro será adquirida mediante avaliação com preço de mercado nos termos da legislação vigente. Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar com encargo o imóvel ao CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, para construção de unidades habitacionais destinadas a população de baixa renda nos termos das normas da citada companhia. Art. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão pelas dotações consignadas no orçamento vigente Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Pratânia, 12 de Fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS”. ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e Considerando a aprovação do Loteamento “Jardim Paraíso”, com a consequente ligação e prolongamento de ruas existentes, DECRETA: Art. 1º - Ficam prolonga-

das as Ruas São Pedro, São João e Deolinda de Plácido Gonçalves, até o final do Loteamento “Jardim Paraíso”, avançando, respectivamente, para as ruas, 02, 03 e 06 do mencionado loteamento. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicidade. Pratânia/SP, 10 de fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal

EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIO Convênio n.° 004/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Pratânia Entidade: Núcleo de Atendimento Social “Angela Martim Bassetto” Data: 31 de janeiro de 2014. Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Fundo Municipal de Assistência Social para ENTIDADE, destinados a execução de ações

voltadas ao atendimento da criança e do adolescente que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conforme o descrito no Plano de Trabalho constante do Processo Administrativo n.° 142/2014. Valor: R$ 39.344,40 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) Prazo: 12 meses

PODER EXECUTIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2013 O Poder Executivo Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, dando cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal e às Instruções do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, perante a COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Pratânia, para demonstração do cumprimento e avaliação das metas fiscais, referentes ao 3º quadrimestre de 2013, a ser realizada às 10h00min, no dia 27 de fevereiro de 2013, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada a Rua Capitão João Batista s/n, nesta cidade. Pratânia, 10 de fevereiro de 2.014. ROQUE JONER Prefeito Municipal.

LEI Nº 560 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 .“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - A presente lei se aplica aos proprietários e possuidores de imóveis urbanos geradores de entulhos e/ou consumidores de terras, bem como aos proprietários de caçambas estáticas utilizadas na coleta e transporte de terras e destes entulhos. Parágrafo único - Entende-se por entulho para efeito desta lei, os resíduos sólidos decorrentes de limpeza em imóveis e/ou decorrentes de obras de construção civil, reforma e demolição no Município de Pratânia/SP. Art. 2º - Compete ao Munícipe a remoção de terras e entulhos para o local determinado previamente ou contratar o serviço de empresas especializadas, cadastradas e autorizadas pelo Município para a atividade. Art. 3º - É proibido expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas, jardins e demais áreas de uso comum do povo, entulhos e terras, ainda que acondicionados em veículos, carrocerias, máquinas e equipamentos assemelhados, salvo o regulamentado nesta Lei. Parágrafo Único - Constatada a infringência desta lei, o Poder Executivo poderá adotar uma das seguintes providencias: I - intimar o responsável para regularização no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas sob pena multa equivalente a R$ 300,00 (trezentos reais) por infração; II - providenciar contratação de empresa especializada e credenciada no município para os respectivos serviços, promovendo-se a cobrança em dobro do infrator; III - providenciar a remoção do entulho e ou trans-

porte de terra, cobrando-se o respectivo preço público a ser fixado por meio de Decreto. Art. 4º - As caçambas de coleta de terras e entulho deverão ser sinalizadas e transportadas de forma a garantir segurança e depositadas no interior dos imóveis conforme regulamentação a ser efetivada por meio de Decreto § 1º - Na hipótese de não haver espaço no interior dos imóveis, as caçambas poderão ser depositadas em via pública desde que a sua maior dimensão horizontal fique paralela a guia a uma distância de 0,30 cm da mesma. § 2º - É proibida a utilização das caçambas para lixo orgânico ou para armazenamento e transporte de materiais perigosos e nocivos à saúde. Art. 5º - A Prefeitura Municipal, indicará mediante alvará o local para depósitos dos entulhos retirados, mediante pedido subscrito pelo representante legal da empresa, ou pelo particular, que renovará o pedido se a capacidade do depósito autorizado se esgotar. Art. 6º - As pessoas abrangidas pelos efeitos desta lei, terão o prazo de até 06 (seis) meses a contar da sua vigência para o seu integral cumprimento. Parágrafo único - No período de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo Municipal implantará políticas para divulgação, instrução e conscientização dos munícipes, podendo ainda implantar projeto para a coleta, transporte e destinação de terras e entulhos de forma gratuita. Art. 7º - Os valores previstos nesta lei serão corrigidos pelo mesmo índice de correção dos tributos municipais. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser regulamentada no que couber pelo Poder Executivo. Pratânia, 04 de Fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal


Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

O PRATIANO nº 397

Prefeitura Municipal de Pratânia

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LEI Nº 563 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E ALTERAR AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDENCIAS”. ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder no Orçamento vigente, a abertura de Créditos Adicionais Especiais, na importância de até R$ 1.093.505,00 (Um milhão, noventa e três mil, quinhentos e cinco reais), com as seguintes classificações Institucional, Econômica e por Fontes de Recursos a saber: ORGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00-EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: 02.02.04-SETOR DE CRECHES 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4400.00 Investimentos 4490.00 Aplicações Diretas 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02 Fonte de Recurso–Transf. Conv. Estaduais Vinculados 12.365.0003-1032 Aquisição de Mobiliários p/ Creche CDHU 138.100,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-CULTURA, ESPORTES E TURISMO UNIDADE EXECUTORA: 02.03.02-DEPARTAMENTO D ESPORTES 4000.00 DESPESAS DECAPITAL 4400.00 Investimentos 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 Obras e Instalações 01 Fonte de Recurso - Tesouro 9.555,00 05 Fonte de Recurso–Transf. Conv. Federais Vinculados 343.250,00 27.812.0004-1033 Obras Complementares Centro Esportivo B.Pratinha UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-SERVIÇOS GERAIS UNIDADE EXECUTORA: 02.04.01-DEPARTAMENTO DE OBRAS 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4400.00 Investimentos 4490.00 Aplicações Diretas 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02 Fonte de Recurso–Transf. Conv. Estaduais Vinculados 15.452.0005-1034 Aquisição de Caminhão Basculante 220.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 02.04.01-DEPARTAMENTO DE OBRAS 4000.00 DESPESAS DECAPITAL 4400.00 Investimentos 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 Obras e Instalações 01 Fonte de Recurso - Tesouro 29.000,00 02 Fonte de Recurso–Transf. Conv. Estaduais Vinculados 100.000,00 15.451.0005-1035 Construção de Centro Comunitário 129.000,00

78.555,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-SERVIÇOS GERAIS UNIDADE EXECUTORA: 02.04.03-SETOR DE SERM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3300.00 Outras Despesas Correntes 3390.00 Aplicações Diretas 3390.30 Material de Consumo 01 Fonte de Recurso - Tesouro 26.782.0005-2030 Manutenção do SERM 13.600,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES TOTAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO TOTAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL GERAL DE RECURSOS UTILIZADOS

92.155,00 395.000,00 666.850,00 1.154.005,00

Art. 4º - Fica o Poder autorizado a proceder as alterações necessárias junto a Lei de Diretrizes orçamentárias e Plano Plurianual em decorrência dos efeitos desta lei. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicidade.

ROQUE JONER Prefeito Municipal

LEI Nº 568 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. 352.805,00

Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder no Orçamento vigente, a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado a ampliação de meta na reforma do Centro de Saúde “Benedito de Souza” na importância de até R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais), com a seguinte classificação Institucional, Econômica e por Fontes de Recursos a saber: ORGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00-SAÚDE UNIDADE EXECUTORA: 02.06.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4400.00 Investimentos 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 Obras e Instalações 02 Fonte de Recurso – Transf. Conv. Estaduais Vinculados 10.301.0007-1026 Reforma Geral do Posto de Saúde Central 60.500,00 1.154.005,00

Art. 3º - Os créditos previstos nos artigos 1º e 2º desta Lei serão cobertos com os seguintes recursos: I – Na importância de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior; II – Na importância de R$ 666.850,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta reais), como produto do excesso de arrecadação a ser verificado pelas transferências financeiras de convênios com o Estado e a União, e. III – Na importância de R$ 92.155,00 (noventa e dois mil, cento e cinqüenta e cinco reais), mediante anulações parciais de Dotações constantes do Orçamento vigente, com as seguintes classificações. ORGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-SERVIÇOS GERAIS UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02-SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4400.00 Investimentos 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 Obras e Instalações 01 Fonte de Recurso - Tesouro

Iluminação Vicinal Pratânia/Pratinha

Pratânia, 12 de Fevereiro de 2014.

UNIDADE EXECUTORA: 02.04.01-DEPARTAMENTO DE OBRAS 4000.00 DESPESAS DECAPITAL 4500.00 Inversões Financeiras 4590.00 Aplicações Diretas 4590.61 Aquisição de Imóveis 01 Fonte de Recurso - Tesouro 40.000,00 02 Fonte de Recurso–Transf. Conv. Estaduais Vinculados 200.000,00 16.482.0005-1036 Aquis. De Área p/ Constr. De Casas Populares 240.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 02.04.03-SETOR DE SERM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3300.00 Outras Despesas Correntes 3371.00 Transferências a Consórcios Públicos 3371.70 Rateio p/ Participação em Consorcio Público 01 Fonte de Recurso - Tesouro 26.782.0005-2030 Manutenção do SERM 13.600,00

TOTAL DOS CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

25.752.0005-1020

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Setor de Contabilidade do Poder Executivo autorizado a abrir o seguinte Crédito Adicional Especial no orçamento vigente: Órgão: 02.00.00 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 02.01.00 – Administração Geral Unidade Executora: 02.01.02 – Departamento de Administração 4000.00 Despesas de Capital 4500.00 Inversões Financeiras 4530.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 4532.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados ao Distrito Federal 4532.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 01 Fonte de Recurso – Tesouro 23.694.0002.0004 Participação do Município no Programa Banco do Povo Paulista – 10.000,00 Art. 2º - No termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei 4.320/64, para cobrir os créditos abertos nos termos do artigo anterior, fica autorizada a anulação da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02.00.00 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 02.01.00 – Administração Geral Unidade Executora:02.01.02 – Departamento de Administração 3000.00 Despesas Correntes 3300.00 Outras despesas Correntes 3390.00 Aplicação Diretas 3390.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Fonte de Recurso – Tesouro 04.122.0002.2006 – Manutenção do Departamento de Administração – 10.000,00 Art. 3º - O Poder Executivo promoverá as alterações necessárias nas leis orçamentárias decorrentes dos efeitos desta lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pratânia, 12 de Fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal

LEI Nº 561 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 554 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS.” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - O artigo primeiro da lei Municipal n.º 554 de 11 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Passa a denominar-se “Rua Rubens Justo” a atual Rua nº 1 do Loteamento denominado Jardim

Paraíso, paralelo à Rua Octacílio Nogueira, iniciando-se na Rua Santo Antônio e terminando na Rua Deolinda de Plácido Gonçalves na CDHU.” Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Pratânia, 04 de Fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal


Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

O PRATIANO nº 397

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A ÁGUIA E A GALINHA Uma metáfora da condição humana

Curtíssimas... ø Uma em cada quatro pessoas tem alguma deficiência mental. Fique de olho em três dos seus amigos. Se eles parecerem normais, o retardado é você! ø E disse o Saci: “- Não demoro, vou num pé e volto no outro.” Ele nunca mais voltou! ø Se você está rindo quando tudo deu errado, é porque já descobriu em quem por a culpa. ø A verdadeira inclusão digital é o exame de próstata! ø Sabia que amanhã é o dia mundial do corno? Não? Pois é ... o corno é sempre o último a saber. ø Salário é igual a menstruação, uma vez por mês, dura 3 ou 4 dias e se atrasar deixa todo mundo louco. ø Lista de pessoas proibidas de coçar o saco: Wolverine, Freddy Krueger e Edward Mãos de Tesoura. ø Eu amo o dinheiro, mas não sou correspondido. Compatibilidade de gênios Uma mulher envia ao juiz uma petição pedindo divórcio, e o juiz a questiona: — A senhora tem certeza do que está pedindo? A senhora quer divórcio por compatibilidade de gênios? Não seria o contrário? — Não, meritíssimo, é por compatibilidade mesmo. Eu gosto de cinema, o meu marido também, eu gosto de ir a praia e ele também, eu gosto de ir ao teatro e ele também, eu gosto de homem e ele também! SMS SMS mandado pelo marido: - Fui atropelado na saída do escritório. A Paula trouxe-me ao Hospital. Fiquei fazendo exames até agora. Estou numa maca, no corredor da Emergência e me deixaram ficar com o celular. A pancada na cabeça parece que não causou lesão séria. Mas tive uma fratura feia na perna direita e talvez tenha que amputar o pé. Esposa: - Quem é a Paula? A VELHINHA DO SUPERMERCADO Um homem jovem estava fazendo compras no supermercado, quando notou que uma velhinha o seguia por todos os lados. Se ele parava, ela parava e ficava olhando para ele. No fim, já no caixa, ela se atreveu a falar com ele, dizendo: - Espero que não o tenha feito se sentir incomodado; mas é que você se parece muito com meu filho que faleceu. O jovem, com um nó na garganta, respondeu que tudo estava bem, que não havia problema. A velhinha lhe disse, então: - Quero lhe pedir algo incomum. O jovem lhe respondeu: - Diga-me em que posso ajudá-la. - Queria que você me dissesse ‘Adeus, Mamãe’, quando eu me for do supermercado, isso me fará muito feliz! O jovem, sabendo que seria um gesto que encheria o coração da velhinha, aceitou.. Então, a velhinha passou pela caixa, após ter registrado as suas muitas compras. Aí, se voltou sorrindo e, agitando sua mão, disse: “Adeus, filho!” Ele, cheio de amor e ternura, lhe respondeu efusivamente: “Adeus, mamãe!” Ela se foi e o homem ficou contente e satisfeito pois, com certeza, havia dado um pouco de alegria à velhinha. E, então, passou suas compras. “São R$ 554,00”; lhe disse a moça do caixa. “Por que tanto, se só levo estes cinco produtos?” E a moça do caixa lhe disse: - Sim, mas sua mamãe disse que você pagaria pelas compras dela também...

E

ra uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas, embora a águia fosse o rei/rainha de todos os pássaros. Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista: - Esse pássaro aí não é galinha. É uma águia. - De fato – disse o camponês. É águia. Mas eu criei como galinha. - Ela não é mas uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão. - Não – retrucou o naturalista. Ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar ás alturas. - Não, não – insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia. Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse: - já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não a terra, então abra suas asas e voe! A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas. O camponês comentou: - Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha! - Não – tornou a insistir o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia será sempre uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã. No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe: - Águia, já que você é uma águia, abra as suas asas e voe! Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas, ciscando o chão, pulou e foi para junto delas. O camponês sorriu e voltou à carga: - Eu lhe havia dito, ela virou galinha! - Não – respondeu firmemente o naturalista. Ela é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma ultima vez. Amanhã a farei voar. No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas. O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe: - Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe! A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte. Nesse momento, ela abriu suas potentes asas, grasnou com o típico kau-kau das águias e ergueu-se, soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez mais para o alto. Voou... voou... até confundir-se com o azul do firmamento... E Aggrey terminou conclamando: - Irmãos e irmãs, meus compatriotas! Nós fomos criados à imagem e semelhança de Deus! Mas houve pessoas que nos fizeram pensar como galinhas. E muitos de nós ainda acham que somos efetivamente galinhas. Mas nós somos águias. Por isso, abramos as asas e voemos. Voemos como as águias. Autor: Leonardo Boff

Mas que calor...

E

ram outros tempos, mas o calor já fustigava os brasileiros, sobretudo os cariocas. Rui Castro conta na “Folha” que Carlos Galhardo foi ao Café Nice pedir uma marchinha para o compositor Antonio Nássara, que notou a semelhança física do cantor com um árabe e sapecou na hora o que, com retoques de Haroldo Lobo, se tornaria o “Alá-la-ô”, que depois recebeu arranjo do maestro Pixinguinha. A música toca até hoje nos bailes de carnaval. Fosse hoje que esses encontros tivessem ocorrido, certamente a letra da canção seria mais quente, até pelo calor inexplicável que se faz sentir, não apenas no Rio de Janeiro, mas também em outros cantos do Brasil, aqui pelo Sudeste, via Sul, até o Rio Grande dos gaúchos. Morei em Porto Alegre de 1967 a 1970, sentia muito calor, é verdade, mas não tanto quanto sentem os moradores daquele rincão nos dias de hoje. E o pior de tudo é que tínhamos, eu e meus companheiros da administração da agência do então Banco Brasul de São Paulo S.A., na Avenida Borges de Medeiros, esquina com a José Montauri, de usar terno e gravata. Tínhamos ar condicionado, mas mesmo assim, era sufocante... E as previsões futuras não são de comemorar: O calor excessivo registrado em 2013 e neste início de 2014 pode acontecer com mais frequência nos próximos anos se não conseguirmos reduzir o impacto do aquecimento global no meio ambiente, explica o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre. O secretário afirma que episódios isolados de períodos muito secos ou de muitas chuvas já ocorreram no passado, e alguns são típicos das estações do ano, como as ondas de calor. “Um fenômeno extremo isolado não permite que alguém imediatamente aponte o dedo e diga que é culpa do aquecimento global”, disse. No entanto, explicou que o aquecimento global aumenta o número de ondas de calor. “Cem anos atrás, esse calor extremo acontecia a cada 10 ou 20 anos. Com o aquecimento da Terra, vamos viver isso com mais frequência, e daqui a 100 ou 200 anos, esse vai ser o clima do dia a dia”. Segundo ele, diferentemente do que ocorre com a espécie humana, um grande número de espécies não consegue acompanhar essas mudanças, principalmente as vegetais. “A extinção é rápida e a reconstituição da biodiversidade é lenta. Devemos esperar uma perturbação e uma extinção em massa, se isso não mudar”. As perspectivas não são as melhores, como se observa. De qualquer maneira, resta-nos rezar para que esse calorão não seja tão insistente, e nos dê um pouco de “refresco”, para que não pereçamos e possamos cantar – ou ouvir – o “Alá-la-ô” durante muitos e muitos carnavais...


Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

O PRATIANO nº 397

Aniversariantes

Laura, Leila, Manuela e Adilson

Kauan, Luis Antonio, João e Arthur

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Parabéns!

Aniversariou dia 08, o jovem Renan Tineu, que aparece na foto ao lado da mãe Martha. Recebeu os cumprimentos da família. Parabéns!

Paula Elisa Claes apagou as velinhas dia 03. Recebeu o carinho dos amigos e familiares. Parabéns!

Conquista: os primos Luiz Marcos e Bianca (foto) são os novos universitários da Unesp. LUIZ MARCOS, Bolinha como é chamado pelos amigos e familiares, passou em Biologia pela Unesp - Botucatu e BIANCA irá cursar Matemática na Unesp - Bauru. Aos jovens universitários muito sucesso nessa nova etapa de suas vidas. Parabéns aos orgulhosos pais de Bolinha, Márcia e Teleja e de Bianca, Maria Antonia e Claudeci.

Prefeitura Municipal de Pratânia LEI Nº 567 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Psicóloga Regina Gravina e filha Lara

Vanusa Cora aniversariou dia 08. Recebeu os cumprimentos da filha Maria Letícia e familiares. Parabéns!

Prof.ª Cirene e filho Vinícius JoséVictor Leite Oliveira e Catarina Souza completaram 04 anos, dias 06 e 07, respectivamente. Receberam os cumprimentos de seus pais. Parabéns!

Bia e Analu

ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Município de Pratânia autorizado a receber a doação com encargos de uma gleba de terras com área de 2.319,65 metros quadrados a ser desmembrada da matrícula nº 12.052, sob registro no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de São Manuel possuindo o seguinte memorial descritivo: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 00, localizado junto a faixa de domínio da Estrada Municipal PRT-100, nas confrontações do imóvel de propriedade de Espólio de Antonio Dallacqua e a referida propriedade; segue confrontando com o imóvel de propriedade de Espólio de Antonio Dallacqua, Transcr. 11.809, com azimute 2°43’54”, distância de 190,10m. até o vértice 01, na divisa com imóvel de propriedade de Paulo Sérgio Thomazi, Jorge Bernardelli e S/M Matr. 16.246; deflete a direita e segue com azimute de 63º43’09’’ e distancia de 12,64m., até o vértice 02, confrontando com o imóvel de Paulo Sérgio Thomazi, Jorge Bernardelli

e S/M Matr 16.246; deflete a direita e segue com azimute de 31º06’24’’ e distancia de 1.99m, ate o vertice 17, confrontando com imovel de Lucas de Silveira Cirilo, matr. 12.052; deflete a direita e segue com azimute de 2º43’54’’ e distancia 197,68, ate o vertice 16, confrontando com a estrada Municipal PRT 100; deflete a direita e segue com azimute 27º13’29’’ e distancia de 12.00m ate o vértice inicial 00, confrontando com o imovel de Espólio de Antonio Dallacqua, Transcr. 11.809, encerrado assim descrição deste perímetro.” Art. 2º - Como encargo da doação, a área destinar-se-á exclusivamente à abertura de rua conforme croqui previsto pelo Anexo Único desta Lei. Art. 3º - Em razão da relevância social e necessidade da interligação habitacional das adjacências, fica o Executivo Público Municipal autorizado a realizar eventual infraestrutura básica necessária ao perfeito uso da presente rua. Art. 4º - A rua a ser aberta nos termos da presente Lei receberá o nome de “Rua Armando Corazza”. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Pratânia, 12 de Fevereiro de 2014. ROQUE JONER Prefeito Municipal


Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

O PRATIANO nº 397

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Classe C são 54% Vacinação de dos brasileiros meninas contra o Formada por 108 milhões de pessoas, a vírus HPV começa classe C gastou R$ 1,17 trilhão e movimentou 58% do crédito no Brasil no ano passado 10 de março no SUS

S

e a classe C brasileira fosse um país, seria o 12º mais populoso do mundo e o 18º em consumo. Viagens, eletrônicos e móveis para a casa estão no topo da lista de desejos deste grupo, segundo pesquisa divulgada na última terça-feira (18), pela Serasa Experian e pelo Instituto Data Popular. Formada por 108 milhões de pessoas que gastaram R$

1,17 trilhão e movimentaram 58% do crédito no Brasil no ano passado, a classe C brasileira representa hoje 54% da população do País e em 2023 a estimativa é de que essa fatia suba para 58%, chegando a 125 milhões de pessoas. Em 2013, esse grupo representava 38%. O estudo considera classe média a família com renda mensal per capita de R$ 320,01 a R$ 1.120 e apresenta quatro perfis do consumidor: os “batalhadores” formam o maior grupo e são os que mais consumiram em 2013: R$ 388,9 bilhões. Os idosos “experientes” da classe C gastaram R$ 274 bilhões, mais que os jovens “promissores”, que consumiram R$ 230,8 bilhões. Os “empreendedores” são a menor fatia, mas têm maior renda per capita e gastaram R$ 276 bilhões. Mais de 30 milhões de pessoas se enquadram na categoria dos “batalhadores” e representam 39% da classe C. A média de idade é de 40,4 anos. A maioria é solteira (72%) e quase a metade tem

carteira assinada (49%) e ensino fundamental completo (48%). O emprego é visto por eles como o caminho para a estabilidade e o estudo como oportunidade de ascensão social dos filhos. Mesmo aposentados, os “experientes” continuam no mercado de trabalho para manter o padrão de consumo. O grupo com idade média de 65,8 anos é o que menos acessa a internet (7%). Dos 20,5 milhões de “experien-

tes”, 41% são viúvos, 36% autônomos e 90% chegaram apenas até o ensino fundamental. O grupo dos “promissores” é o mais jovem e o mais conectado, o qual representa 19% da classe C, com idade média de 22,2 anos. Do total de 14,7 milhões, 95% são solteiros, 72% acessam a internet e a maioria tem ensino médio completo (59%) e emprego com carteira assinada (57%). Eles veem no crédito a oportunidade de melhorar de vida, mas 51% admitem já ter pedido o controle das contas. Os “empreendedores” formam o menor grupo, mas têm mais escolaridade e maior renda per capita. Representam 16% do total, com 11,6 milhões de pessoas e idade média de 43 anos. Mais da metade (60%) acessa a internet, 43% têm carteira assinada e 19% concluíram o ensino superior. Atualmente, a maior parte da classe C vive na região Sudeste (43%), seguida por Nordeste (26%), Sul (15%), Centro-Oeste (8%) e Norte (8%).

O

Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) a partir de 10 de março para meninas de 11 a 13 anos, em postos de saúde e em escolas públicas

e privadas de todo o país, informou o Ministério da Saúde. A dose, que ajuda a proteger contra o câncer de colo do útero, estará disponível nos 36 mil postos de saúde da rede pública durante todo o ano, de acordo com o ministério. Em 2015, o público-alvo serão as meninas de 9 a 11 anos e, a partir de 2016, a ação ficará restrita às meninas de 9 anos. Para garantir proteção completa, a imunização ocorrerá de forma estendida, em três doses. A segunda aplicação deve ser feita 6 meses depois da primeira e a terceira, 5 anos depois. Até 2016, o objetivo do ministério é imunizar 80% do total de 5,2 milhões de meninas de 9 a 13 anos no país. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa faixa etária foi escolhida porque, nela, a produção de anticorpos contra o HPV tem maior eficácia. “Além disso, na grande média da população brasileira, meninas nessa idade ainda não tiveram início da atividade sexual, que é quando essas futuras mulheres estarão sob risco do vírus HPV. Então, estamos garantindo proteção para quando essas meninas tiverem vida sexual ativa”, explicou Padilha. Ao todo, há mais de cem tipos de HPV, vírus transmitido principalmente por meio de relação sexual, pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas. A vacina que será aplicada no Brasil protege contra os quatro tipos mais recorrentes de

HPV: 6, 11, 16 e 18 – os dois primeiros ligados a 90% das verrugas genitais e os dois últimos, a 70% dos casos de câncer de colo do útero. Em 2011, 5.160 mulheres morreram em decorrência dessa doença, o terceiro câncer mais comum entre as brasileiras, atrás dos tu-

mores de mama e colorretal. Segundo dados a Organização Mundial da Saúde (OMS), 290 milhões de mulheres no mundo têm HPV. De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, a vacina que será usada pelo SUS tem eficácia de 98,8% contra o câncer de colo do útero. A imunização, porém, é preventiva e não dispensa o uso de camisinha durante a relação sexual. “A vacinação contra o HPV é uma precaução do câncer de colo do útero. Não é terapêutica, portanto, deve ser recomendada como uma medida preventiva, e não curativa. A vacina não substitui a realização do exame preventivo [papanicolau] nem o uso de preservativos”, disse Carla. Vacinação nas escolas Para ser vacinada na escola, a menina precisará da autorização da família e apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. O Ministério da Saúde vai orientar as secretarias estaduais e municipais para que tracem suas estratégias de imunização no ambiente escolar. “O Ministério da Saúde estimula as secretarias a fazer uma grande campanha de vacinação durante o período de aplicação da primeira dose dentro das escolas públicas e privadas”, afirmou Padilha. “Caso o município ache interessante, a segunda dose também poderá ser aplicada na escola”, completou o ministro.

Aquecimento global é arma de destruição em massa, diz EUA

O

secretário de Estado americano John Kerry, que se encontra visitando a Ásia, afirmou que a comunidade internacional deve reforçar sua luta contra o aquecimento global, que, segundo ele, é uma arma de destruição em massa. Em um discurso ante estudantes indonésios, Kerry advertiu que os países asiáticos próximos ao nível do mar estão especialmente ameaçados pela alta das águas. “Os países do sudeste asiático se encontram na primeira linha da mudança climática”, afirmou. O chefe da diplomacia americano comparou o aquecimento global com outras ameaças como o terrorismo ou a proliferação nuclear, âmbito nos quais as nações devem trabalhar para conseguir um mundo mais seguro. “Em certo sentido, a mudança climática pode ser considerada outra forma de destruição em massa, talvez a arma mais aterradora”, indicou John Kerry.

“Os dez anos mais quentes foram registrados desde que o Google entrou em funcionamento em 1998”, afirmou. O secretário de Estado, citando cientistas, advertiu que se o mundo não reagir, o nível do mar poderá subir um metro antes do final do século. “Um metro basta para submergir a metade de Jacarta. Um metro obrigaria a deslocar milhões de pessoas ao redor do mundo e custaria milhares de milhões de dólares para a atividade econômica”, explicou Kerry. A Indoéesia, um arquipélago composto por 17.000 ilhas, é um dos principais países emissores de gases causadores do efeito estufa.


Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

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PROJETO RECICLAR - Campanha educativa da prefeitura de Pratânia

A

Mobilização pela preservação ambiental

prefeitura de Pratânia está desenvolvendo o projeto Reciclar, campanha que tem por objetivo informar, mobilizar e conscientizar a população referente ao lixo urbano. Diversas ações estão sendo implementadas, dentre elas a educação ambiental e a coleta seletiva de materiais. O trabalho junto à população está sendo feito pelos jovens do programa Ação Jovem, que percorrem os domicílios, orientando e conscientizando os moradores. Esses jovens receberam treinamento junto aos departamentos de Agricultura e Meio Ambiente e Turismo e atuam como multiplicadores de conhecimento em atividades de educação ambiental. “Essa ação social também está sendo conduzida junto aos alunos das escolas do município, projetos sociais e comunidade em geral, sempre procurando informar e mobilizar as pessoas em relação as questões do lixo, inclusive orientando a população sobre a correta separação do lixo, bem como sobre os dias de coleta do lixo seco (toda quinta-feira) e lixo úmido (todas as

atenção especial é o “Recicle Óleo de Cozinha”, em que a população tem a possibilidade de colaborar com a preservação dos rios ao armazenar e depois trocar 5 litros de óleo de cozinha usado por 2 litros de refrigerantes ou por 1 litro de óleo novo. A troca do óleo usado pode ser feita na sede da prefeitura e no projeto Jovem em Ação, das 08h às 11h. Ações educativas Objetivando a educação ambiental estão programadas, no decorrer do ano, diversas ações educativas e visitas técnicas no aterro sanitário, lagoa de trata- Multiplicadores: jovens recebem orientação sobre preservação ambiental mento, Sabesp e usina de reciclagem do mu- no ano de 2013, tendo já tra- ganha são todos, que terão nicípio, onde os integrantes çado para este ano metas uma cidade agradável para do Ação Jovem terão opor- a serem atingidas, sempre se viver”, finalizaram Eliana tunidade de conhecer estes através de um trabalho con- Leite e Eng. Leandro Coraimportantes serviços que a junto entre a prefeitura e a za, responsáveis pelo projepopulação pratiana. Quem to Reciclagem.

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Ação social

Canecas ecológicas

F

uncionários públicos aderem ao uso de canecas ecológicas nas repartições

públicas. O objetivo é reduzir o gasto com copos descartáveis, diminuindo o lixo e, assim preservando o meio ambiente.

Canecas ecológicas nas repartições públicas de Pratânia

Campanha Educativa

Ação Jovem adere ao uso de canecas ecológicas

segundas, quartas e sextas), esclareceu a turismóloga Eliane Leite. Recicle Óleo de Cozinha Outro projeto que recebe

cidade possui em relação a preservação do meio ambiente, “lembrando ainda, que essas atividades pontuam notas para que o município consiga o Selo Verde/ Azul, no qual foi cadastrado

I

ntegrantes do Projeto Jovens em Ação percorrem o Conjunto Habitacional Mariano Vieira orientando a população sobre a coleta seletiva do lixo, reutilização do óleo de cozinha e arborização urbana. A prefeitura agradece a atenção com que

esses jovens foram recebidos e cumprimenta a todos pela importante participação nas atividades para a preservação do meio ambiente de Pratânia. Foto: Moradora Cláudia recebe a visita dos Jovens em Ação.


Pratânia, 19 de fevereiro de 2014

O PRATIANO nº 397

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Carnaval 2014: iniciados preparativos para o melhor carnaval da região

N

o último d i a 0 7 ,

“Melhor Idade” faz passeio na represa Jurumirim

D

ia 08, sábado, os idosos do “Projeto Melhor Idade” conheceram o Camping Municipal “Dr. Paulo Araújo Novaes”,

localizado às margens da Represa de Jurumirim, nas proximidades da Ponte Professor Carvalho Pinto, Km 276, da Rodovia João Mellão, em Avaré. No passeio, os idosos

degustaram um delicioso café da manhã e depois realizaram caminhada e alongamento, supervisionados pela fisioterapeuta Juliani Ricardo. Em seguida desfrutaram do lazer local.

aconteceu no Espaço Cultural Ta q u a r a - P ó c a , reunião entre representantes da prefeitura, comerciantes, comunidade e blocos carnavalescos para a definição e planejamento do carnaval de rua 2014. Ficou definida a realização do carnaval de rua, de sábado à terça-feira, com instalação de tendas e praça de alimentação. Matinê para as crianças no domingo e contratação de uma banda da cidade. Serão priorizados os profissionais e comunidade local, inclusive, bares e lanchonetes aquecerão o comércio, “pois a nossa expectativa é de que participem do carnaval de Pratânia, cerca de dois mil foliões, uma vez que muitos familiares e amigos dos pratianos escolhem a nossa cidade para passar o carnaval por ser uma cida-

Reunião marca início do carnaval 2014

de tranquila e segura para esses dias de entretenimen-

to”, observou a diretora de Turismo Eliana Leite.

1º Congresso do Círculo de Oração “Menina dos Olhos de Deus”

A

cont e ceu ness e final de semana, dias 15 e 16, o 1.º Congresso do Círculo de Oração “Menina dos Olhos de Deus”, na Igreja Missionária dos Profetas de Jesus Cristo dos Últimos Dias. O congresso contou com a presença da Preletora: Missionária Suelen Moura, de

Campo Grande-MS, Pastor Responsável: José Domin-

gues/Irmã Neusa e presença de grande número de fieis.

Jornal 397  
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