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SÃO LUÍS-MA, 14

DE MAIO DE

2014 I QUARTA-FEIRA

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ANO 30|NÚMERO 9.798 - R$ 2,00

Posse: Segurança Pública do Maranhão tem novo secretário

Prefeito Edivaldo garante execução de obras para melhorias no trânsito Pag. 03

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Polícia apreende adolescentes envolvidos na morte de taxista Foram apreendidas três meninas com 14, 15 e 17 anos e um menino de 17 anos

Prefeitura dialoga com Governo Dilma não quer skatistas espaços para confessar crise energética, a atividade esportiva diz Eduardo Campos

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Na capital, desabrigados recebem assistência médica e alimentar Pag. 12

O taxista Lindomar França de Moraes tinha 38 anos

POLÍTICA

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Desembargador Froz Sobrinho recebe homenagem do TRT-MA

Famílias estão recebendo constante apoio com assistência tanto na área médica quanto alimentar

CIDADE

SAÚDE

Prefeitura mantém trabalhos de revitalização asfáltica em bairros

Estudo relaciona câncer de mama a produtos químicos de uso cotidiano

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12/05/2014 (Concurso 3486): 07-09-46-53-76

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O DEBATE

DO

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CPI no Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou ontem (14) os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Wilder Morais (DEM-GO) e Lúcia V ânia (PSDB-GO) ccomo omo titular es da Comissão Vânia titulares Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. Logo após o anúncio dos nomes, por ém, Lúcia V ânia rrecusou ecusou sua indic ação e porém, Vânia indicação Renan disse que a substituirá até o final do dia.

DebateGeral Se não há pedido de votos, não há campanha', diz Dias

Nacional

Governo Dilma não quer confessar crise energética, diz Eduardo Campos Para pré-candidato, atual administração não quer ser comparada à do FHC. Em meio à crise política da Petrobras, Campos pede transparência no setor

Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou ontem (13), em entrevista à rádio CBN, que, na avaliação dele, a Justiça Eleitoral só deveria considerar propaganda antecipada episódios nos quais o pré-candidato pede, abertamente, voto para sua coligação. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Toffoli vai comandar a Corte eleitoral durante a campanha e as eleições deste ano. O magistrado irá assumir a presidência do TSE nesta terça, em cerimônia na sede da corte eleitoral. Ele irá substituir o ministro Marco Aurélio Mello no cargo. Indagado pela rádio sobre se deveria ser modificada a lei que limita a campanha eleitoral aos três meses que precedem as eleições, Toffoli disse que deve ser alterada a maneira de se interpretar a legislação. O TSE rejeitou pedidos de multas a pré-candidatos por suposta propaganda antecipada. A maneira como tenho votado é, se não há pedido de votos, se não há referência às eleições, não há campanha. A campanha é quando você diz: 'tenho o número tal, vote em mim". "A maneira como tenho votado é, se não há pedido de votos, se não há referência às eleições, não há campanha. A campanha é quando você diz: 'tenho o número tal, vote em mim'", opinou o magistrado. Na semana passada, durante conversa que marcou o fim do seu terceiro mandato à frente do TSE, Marco Aurélio Mello afirmou que o tribunal está "flexibilizando" a punição em relação aos précandidatos. O magistrado criticou a corrente de ministros do TSE que defende menos rigor na fiscalização de supostos casos de campanha antecipada. Cada qual tem um gosto. Para o meu gosto já está flexibilizando no tocante à campanha eleitoral". Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho. Mello disse que a posição da atual composição do TSE explicitada em julgamentos deste ano de não interferir no debate político faz com que prevaleça "a lei do mais esperto". "Cada qual tem um gosto. Para o meu gosto já está flexibilizando no tocante à campanha eleitoral. [...] Os colegas que vão compor a maioria [...] já sinalizaram que não se deve, tanto quanto possível - mas o tanto quanto possível é de um subjetivismo maior -, interferir e deixar que prevaleça quem sabe a lei do mais esperto, do mais audacioso, no descumprimento da regra jurídica", observou o ministro.

O pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos(PSB), participou de um encontro com empresários do setor de gás natural em São Paulo na manhã de ontem (13) e defendeu a transparência no setor de energia elétrica no país. Na cerimônia chamada de "Encontro com o Presidenciável", foram apresentadas propostas das associações do setor para o mercado de gás natural. Durante seu discurso, o exgovernador, que fazia parte da base aliada do governo petista, adotou um discurso mais crítico em relação à gestão da presidente Dilma Roussef (PT). "O fato é que o governo fica em uma posição em que não fala a verdade", declarou ele referindo-se ao motivo do governo de não dizer à população que é preciso economizar energia para não ocorrer racionamento. "A população precisa saber que quanto mais ela economizar hoje, menos vai pagar amanhã. Isso não está sendo dito por mera questão eleitoral. Por que o atual governo não quer confessar que deixou o país em uma situação semelhante ao que o outro governo que ela combatia [do tucano FHC] deixou o governo em 2001, a semelhança

Campos adotou um discurso mais crítico em relação à gestão da presidente Dilma dos dois, ele não quer evidenciar isso ao Brasil", ressaltou sobre a crise que geraria falar de aumento de tarifa ou racionamento energético nas vésperas das eleições . Campos disse que o setor de energia elétrica no Brasil enfrenta a maior crise da sua história."O Conselho de Monitoramento de Setor Elétrico no Brasil se reúne sem que as pessoas saibam quem está reunido, o que está sendo discutido", disse ele, que condenou a falta de diálogo do governo federal com os empresários e prometeu se reunir com especialistas da

área para traçar seu programa de governo na área. "O operador nacional teve seu mandato prorrogado pela terceira vez, por uma medida provisória, e a gente não sabe o que ele tá achando dessa situação. O brasileiro não sabe, mas está endividado em R$ 20 bilhões, porque tomaram dinheiro emprestado para adiar o reajuste da tarifa para o próximo ano e ninguém fala sobre isso", criticou a falta de transparência no setor. Campos defendeu a necessidade de um marco regulatório na legislação interna para investimento na distribuição de dutos.

Como exemplo ele citou que o Brasil tem 30 mil quilômetros de dutos contra 2 milhões de quilômetros nos Estados Unidos. O candidato afirmou que o Conselho Nacional de Política Energética precisa definir qual a matriz que a população deseja. PMDB - Questionado por um empresário se retiraria o PMDB do Ministério de Minas e Energia, Campos disse que o partido não faz parte da sua base política. Ele também defendeu, caso seja eleito, colocar profissionais qualificados para ocupar os ministérios que não precisam ter cunhão político, ao invés, de distribuir os cargos como "pencas de bananas". "Nós vamos colocar gente nessas áreas estratégicas que tenham profundo conhecimento do setor, nós temos um compromisso no programa de fazer as agências reguladoras não mais da forma em que são escolhidos hoje seus diretores, mas de uma maneira transparente, inovadora, que a sociedade possa ver qualquer cidadão que estudou, se preparou, se qualificou e deseja ser diretor de uma agência não precisa ter pistolão político, precisa ter competência, ser sério e passar por um processo de seleção clara", declarou.

CHAPA DO TUCANO

Solidariedade adere a Aécio e oferece nome para vice O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, recebeu ontem (13) oficialmente o apoio do Solidariedade (SDD). O partido ofereceu a Aécio o nome do presidente da Força Sindical, Miguel Torres, para compor a chapa do tucano como candidato a vice. O senador disse que avaliará a indicação e divulgará a decisão sobre o vice antes da convenção de 14 de junho, que oficializará a candidatura. Aécio prometeu que, se eleito, vai "restabelecer a ética" no manejo de recursos públicos e reverter o que chamou de "crescimento pífio" da economia brasileira. "[Queremos] um governo que respeite o patrimônio público, não ocupe as nossas principais empresas levando-as a

prejuízos. Vamos restabelecer ética e a decência no uso do dinheiro público. O Brasil não aceita mais falta de planejamento e falta de compromisso", afirmou o tucano, em referência às denúncias de irregularidades na Petrobras. No Congresso, o senador e pré-candidato do PSDB é um dos principais articuladores da criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar a estatal. Em discurso na cerimônia que anunciou o apoio da Solidariedade, o presidente nacional do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), disse que é preciso investigar o "crime que cometeram contra a Petrobras". "Não é possível que a nossa empresa, que valia R$ 500 bilhões, hoje valha R$ 179 bi-

lhões. Precisamos fazer todo o esforço para saber quem roubou e quem vai para a cadeia nessa questão. Nosso partido e os militantes sindicais vão estar à disposição da sua candidatura", disse. Criado oficialmente em setembro do ano passado sob o comando de Paulo Pereira da Silva e de dirigentes da Força Sindical, o Solidariedade faz desde o início de sua atuação fortes críticas à presidente Dilma Rousseff. O partido se intitula de oposição INDÚSTRIA E INFLAÇÃO - Ainda durante o evento, Aécio Neves afirmou que vai trabalhar pela "recuperação da indústria brasileira", que, segundo ele, "foi sucateada e desmontada" durante os governos petistas.

"Vamos caminhar juntos por cada canto desse país. Vamos dizer que é possível, sim, dar ao trabalhador mais esperança, saúde digna, segurança na sua porta, educação de qualidade. Só assim vamos romper a barreira do crescimento pífio ao qual estamos vinculados." Segundo o tucano, é possível administrar o país com mais "ética e eficiência". Ele garantiu também, no discurso, que "tratará a inflação com tolerância zero". "Porque é ela que corrói o salário daqueles que mais precisam. Hoje, selamos um pacto que vai muito além da aliança entre dois partidos. O Solidariedade foi o único partido político que não nasceu sob as benesses do poder, nasceu na oposição", completou.

Fundado em 24 de maio de 1983

Editor Geral: Jacir Moraes (Licenciado) Diretora de Redação: Vanessa Ariela Gerente Operacional: Cláudio Marzo Editora Geral: Queliane Morais Dept. Comercial: José Cursino Aranha Impresso na Rua Inácio Xavier de Carvalho, 728 Diretora: Gilcieide Moraes Assistente de Admin.: Lenne Ramos São Francisco - São Luís(MA) - CEP.: 65076360

E-mail: jornalodebate@jornalodebate.com.br Site: www.jornalodebate.com.br Telefone: (98) 3082-1797 / 3235-3846 A redação se reserva ao direito de deixar de publicar matéria não solicitada


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AGROBALSAS

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“ Prefeito Edivaldo garante execução

Política

Bate--Rebate

O DEBATE

Nós estamos unidos, o partido está unido, vai para a luta. Mas é importante que se diga que esta união, esta coligação, é para governador. Para senador o partido já tem um pré-candidato, que é o João Castelo Deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB)

de obras para melhorias no trânsito As medidas vão impactar a fluidez do trânsito de maneira positiva com aumento da velocidade média para 35 km/h nos trechos mais críticos onde há congestionamentos

O senador da República Edson Lobão Filho (PMDB-MA) participou nesta segunda-feira (12) da solenidade de abertura da 12ª Agrobalsas, uma das maiores feiras de tecnologia para o agronegócio do Brasil. Realizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), a Agrobalsas acontecerá até esta sexta-feira (16), na Fazenda Sol Nascente, município de Balsas (MA). Para Lobão Filho, a visão empreendedora da agricultura industrial da Região Sul do Maranhão deve ser levada para outras regiões do estado, onde for possível plantar para gerar empregos e renda nos municípios. Ele observou ainda que "temos que buscar as vocações de cada local. E aquela cidade que tiver vocação à agricultura, podemos buscar ações e linhas de trabalho junto a CNA. Por isso, convidei a senadora Kátia Abreu para participar do Agrobalsas", disse o peemedebista.

'DIÁLOGOS' PARA MULHERES O movimento Diálogos pelo Maranhão - coordenado por Flávio Dino - inicia a programação desta semana reunindo as Mulheres de Imperatriz. O evento será realizado nesta quinta-feira (15), às 19 horas, na Comunidade Evangélica Shalom (Rua Bahia, Entroncamento). A ideia é discutir as propostas de governo voltadas especificamente para as mulheres nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Em mais de um ano percorrendo o Maranhão, o Movimento Diálogos tem servido de base para a construção do plano de governo do pré-candidato Flávio Dino. Nesse período, já percorreu mais de 100 municípios, ouvindo mais de 30 mil pessoas. Além de Imperatriz, o movimento passará por Açailândia, Campestre e Amarante neste fim de semana.

PROGRAMAÇÃO "Nossas propostas refletem a esperança dos maranhenses. Os Diálogos acontecem em todo o estado, respeitando as singularidades de cada região, ouvindo o que as pessoas têm a dizer, passo fundamental para se ter um diagnóstico real das condições de vida no Maranhão", explicou Flávio Dino. Os eventos na região sul maranhense começarão no município de Imperatriz. Na sexta-feira (16), seguirão para Campestre, às 11h, e Amarante, às 19h. No sábado (17), o Movimento estará em Açailândia, às 9h, e em Bom Jesus da Selva, às 15h. Assim como em outras edições do movimento, lideranças comunitárias, sociais, políticas, empresariais e populares estarão reunidas, dialogando sobre alternativas que transformem a realidade social do estado.

HOMENAGEM

Por determinação do prefeito Edivaldo, foi iniciada esta semana as obras de intervenção na infraestrutura urbana da cidade para implantação do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. As medidas vão impactar a fluidez do trânsito de maneira positiva com aumento da velocidade média para 35 km/h nos trechos mais críticos onde há congestionamentos. Os trabalhos preparatórios começaram a ser realizados ainda na noite de segunda-feira (12) e tiveram continuidade nesta terça (13) nas avenidas São Sebastião e Casemiro Júnior, no bairro do Anil; e em trecho da Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol, próximo ao acesso à Litorânea. Os serviços estão sendo desenvolvidos pelas equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). OBRAS - Na Avenida São Sebastião, as máquinas da Semosp iniciaram pela manhã o trabalho de fresagem, que consiste na retirada da camada asfáltica irregular. A medida permitirá eliminar as ondulações existentes ao longo da artéria que liga o bairro do Anil à Cohab. A Semosp também deu início a fresagem e retirada de meio-fio de trechos da avenida Casemiro Júnior. Com a conclusão das obras, haverá modificações no sen-

Obras permitirão as alterações de tráfego previstas no Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito tido do trânsito. As obras iniciadas na Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol, próximo à entrada para a Praia de São Marcos, incluem a alteração e modificação do traçado geométrico original. As equipes da Semosp iniciaram os serviços pela drenagem. A etapa seguinte da intervenção será a retirada de meios-fios, ampliando assim a extensão da via. "A Avenida dos Holandeses, neste trecho, vai ganhar mais uma faixa, facilitando assim o acesso à Avenida Litorânea", frisou o titular da Semosp, Antônio Araújo. TRABALHO INTENSIVO

delas haverá alteração do traçado geométrico para o acréscimo de uma faixa exclusiva para ônibus. Após a conclusão dos serviços de infraestrutura, a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciará os serviços de sinalização vertical e horizontal. "Quando as intervenções planejadas estiverem concluídas, vamos dar uma resposta positiva à população da capital, como determinou o prefeito. Por isso, fizemos essas 26 intervenções para iniciarmos pelos setores mais complicados da cidade", afirmou o titular da SMTT, Canindé Barros.

CONDECORAÇÃO

Desembargador Froz Sobrinho recebe homenagem do TRT-MA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), foi um dos agraciados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) com a medalha Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, comenda máxima concedida às personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista e prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país. A solenidade de condecoração aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (12), no auditório Juiz Ari Rocha, na sede do TRT, na Areinha.

AÇÃO CRIMINAL O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, responderá a ação criminal pelo crime de roubo, conforme decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MP) contra o gestor municipal. O MP relatou que Soliney Silva - na época em que ainda não era prefeito - capitaneava um protesto contra a Prefeitura Municipal. Quando o movimento chegou à barreira policial, o denunciado mandou os policias abrirem espaço para a manifestação. Como o comandante do efetivo da PM, sargento José Pereira da Silva, não o atendeu. Soliney Silva afrontou o militar, desacatando-o. Ao perceber que estava sendo filmado, Soliney Silva dirigiu-se até Antonia Maria de Medeiros Silva arrancou de suas mãos a câmera filmadora, puxou com violência a máquina fotográfica que estava à tiracolo, causando-lhe uma lesão no pescoço. Em seguida, ele subtraiu os referidos equipamentos, caracterizando prática do crime de roubo previsto no artigo 157, do Código Penal.

- Segundo o secretário, mesmo com as chuvas, bastante intensas nos últimos dias, não há risco de paralisação das obras. "O projeto que estamos executando considerou o período de chuvas, típico desta época do ano na região. Entretanto, vamos continuar trabalhando com objetivo de realizar as obras em um curto tempo, conforme determinação do prefeito Edivaldo", garantiu Antônio Araújo. Ele informou que a melhoria da infraestrutura das principais avenidas da cidade está prevista no Plano de Melhorias no Trânsito. Em algumas

A homenagem foi uma indicação do vice-presidente do TRT, James Magno O desembargador Froz Sobrinho foi agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA) com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

A homenagem ocorreu em solenidade no auditório Juiz Ari Rocha, na última segunda-feira (12), como parte da programação comemorativa dos 25 anos do TRT-MA.

"A comenda é importante tanto para o Tribunal de Justiça do Maranhão como para o Tribunal Regional Eleitoral que, no exercício das suas funções institucionais, prestam relevantes serviços à Justiça do Trabalho. Agradeço ao desembargador James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor do TRT-MA no exercício da presidência), pela indicação para a concessão da comenda", disse o homenageado. Froz Sobrinho afirmou que o TRT tem sido um parceiro importante em várias atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça, a exemplo do trabalho pela reinserção social de apenados. "O TRT tem nos apoiado bastante nesse sentido, com a doação de bens, formação de

equipes para o trabalho externo dos mesmos, estreitando as relações para um Judiciário mais próximo do cidadão e com a ideia de que Justiça é única", frisou. COMENDA - Instituída pela Resolução Administrativa do TRT-MA nº 042/1990, a comenda é entregue a cada dois anos. Conforme a Resolução Administrativa nº 207/2013, a concessão da Medalha ocorre na data de comemoração de instalação do Tribunal. Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos oito desembargadores da Corte de Justiça Trabalhista. Cada membro do Conselho pode indicar até cinco nomes. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.


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O DEBATE

“Posse: Segurança Pública do Refinaria foi lançada como projeto político e sem base técnica Carlos Alberto Sardenberg, colunista do Jornal O Globo

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Política II

Maranhão tem novo secretário

REFINARIA DE BACABEIRA

Othelino Neto solicita à Petrobras detalhes sobre pagamentos da obra

Marcos Affonso Júnior está há 16 anos como delegado de carreira da Polícia Civil do Maranhão

Marcos Affonso assina termos de posse como novo titular da SSP O delegado Marcos José de Moraes Affonso Júnior assumiu na manhã desta terça-feira, (13), como novo secretário de Estado de Segurança Pública. O cargo foi transmitido pelo secretário Ricardo Murad, em solenidade no gabinete do órgão, no Outeiro da Cruz. Marcos Affonso Júnior está há 16 anos como delegado de carreira da Polícia Civil do Maranhão. Com perfil operacional, ele assume a pasta afirmando que sua gestão será pautada na integração das forças policiais e num firme combate à violência. Antes, Marcos Affonso exercia a função de delegado

geral adjunto da Polícia Civil. Uma das medidas anunciadas em seu discurso de posse será a reativação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne polícias estaduais e federais, para traçar ações conjuntas de combate às facções criminosas. Qualificar os policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros e buscar maior valorização do servidor, também foram medidas anunciadas pelo novo secretário. "Quero agradecer a confiança que a governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad estão depositando em mim. Sei que a responsabilida-

de é grande, mas com a união das forças policiais e com a dedicação dos comandantes gerais e da delegada geral de Polícia Civil e de todo o Sistema de Segurança, atuando conjuntamente, pretendemos gerar resultados positivos em prol da sociedade. Estaremos nos empenhando para dar prosseguimento a todos os projetos já encaminhados", destacou Marcos Affonso. O novo secretário de Segurança afirmou que as polícias devem ampliar as operações de modo a inibir a violência e a criminalidade. "Vamos intensificar as ações e operações por todo

o estado e impulsionar a atuação dos organismos policiais. Estaremos atuando com foco no combate às facções criminosas, reduzir os homicídios e diminuir os assaltos que ocorrem em nossa cidade. Estaremos empenhados em dar mais tranquilidade a toda à população maranhense", garantiu o novo titular da pasta de Segurança. PERFIL DO NOVO SECRETÁRIO - O delegado Marcos Affonso é natural do Pará e tem 46 anos. Ele é graduado em Direito pela Universidade da Amazônia, especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Uninter e especialista em Gestão Integrada de Segurança Pública pela Unisul. Ingressou na Polícia Civil do Maranhão em 1998. Comandou as investigações para apurar as mortes ocorridas nos presídios maranhenses. Durante quase duas décadas de serviços prestados à população maranhense o delegado participou da Comissão de Combate ao Crime Organizado, foi presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil por dois mandados. Ocupou a chefia das superintendências Estadual de Investigações Criminais, de Polícia Civil da Capital e do Interior, delegado regional de Açailândia, titular da Delegacia de Entorpecentes da Região Metropolitana, entre outras funções.

MARANHÃO

Petistas organizam comitê de apoio a Dilma e Flávio Dino Lideranças petistas de todo o Maranhão estão organizando o comitê eleitoral de apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do estado. "Sou PT de verdade, sou Lula, Dilma e Flávio Dino" dá nome ao comitê. "Estamos organizando um espaço de intervenção da militância petista que está firme com a oposição e que não aceita o alinhamento do partido ao grupo Sarney", explica o dirigente nacional Márcio Jardim. Através das redes sociais, Márcio Jardim e outras lideranças estão mobilizando todos os petistas do Maranhão para a inauguração do Comitê pró-Dilma e Flávio Dino no Maranhão. Com grande força da militância petista em sua pré-campanha, Dino já recebeu apoio formal de diversos

diretórios e lideranças históricas do PT em evento no último dia 13 de abril. O espaço reunirá a maior parte da militância petista que não aceita a aliança do PT com o PMDB. Este será um dos espaços oficiais da participação petista na campanha de Flávio Dino. O grupo já escolheu a exdeputada federal Terezinha Fernandes como para integrar a coordenação de campanha da frente ampla já denominada "Partido do Maranhão". O palanque de Flávio Dino tem reunido apoio de partidos que no plano nacional estão sustentando as 3 principais candidaturas presidenciáveis para derrotar. "É uma união construída em torno do objetivo comum de atender a expectativa da população maranhense de derrotar a famí-

O espaço reunirá a maior parte da militância petista lia Sarney, que está há quase 50 anos no poder no Maranhão", justifica o presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry. Aliado nacional do PT, o PCdoB (partido de Dino) faz

parte da bancada governista no Congresso Nacional e é o único partido que apoia o PT desde as eleições de 1989 - na primeira candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a presidente da República.

O parlamentar encaminhou ofício à Petrobrás nesta terça-feira O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) encaminhou, nesta terça-feira (13), à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, um ofício, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos que foram feitos relativos à primeira etapa da obra da refinaria Premium, em Bacabeira, que consumiu cerca de 1,6 bilhão. A oposição quer saber quem foram os beneficiados dos vultosos recursos e entender melhor como aconteceram os aditivos. "Esses pagamentos não serviram de absolutamente nada para o Maranhão a não ser para criar na população o desalento de ver tantos milhões jogados fora. O que foi feito desse dinheiro público que foi gasto na primeira fase da refinaria? Se o TCU (Tribunal de Contas da União) já questiona os pagamentos e os aditivos, quais são os interesses envolvidos neste assunto?", indagou o deputado do PCdoB que encaminhou o ofício com base na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação. A oposição quer saber quem foram os beneficiados por pagamentos milionários que acabaram gerando só de

prejuízo para a Petrobrás R$ 85 milhões. O deputado do PCdoB lembrou que esse assunto já está fugindo ao controle de quem criou o factoide e será pauta também, provavelmente, da CPI da Petrobras. Othelino Neto fez questão de deixar claro que a oposição deseja sim que a refinaria se instale no Maranhão. Segundo ele, os deputados do bloco protestam é contra a utilização, com fins eleitoreiros, de uma obra desta importância e, principalmente, pelo fato de, após passados quatro anos do lançamento com toda a pompa, ela ainda esteja apenas na fase de terraplanagem. "Entendemos que a obra será muito útil para o desenvolvimento do Maranhão", frisou o parlamentar. O deputado disse estar confiante que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, irá responder e cumprir a legislação ao contrário do governo do Maranhão que desrespeita a Lei de Acesso à Informação. "Queremos ter mais informações e saber em que mãos foram parar esses mais de um bilhão de reais que já foram gastos na refinaria que, por enquanto, não saiu do papel", finalizou Othelino Neto.


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Gengibre O gengibre possui mais de 400 substâncias, com propriedades digestivas, expectorantes e até afrodisíacas. Os extratos de gengibre estimulam os centros vasomotor e respiratório, melhorando a respiração em casos de congestionamento nasal, auxiliando no combate de gripes, resfriados, catarros crônicos, tosses, fraquezas do estômago, rouquidão e bronquites.

Saúde

Estudo relaciona câncer de mama a produtos químicos de uso cotidiano Produtos cancerígenos estão presentes em combustíveis e solventes. Para prevenir doença, mulheres devem evitar certos químicos do ambiente

O câncer de mama é a segunda causa de mortalidade por câncer entre as mulheres nos EUA Cientistas americanos identificaram as substâncias químicas mais cancerígenas presentes no ambiente cotidiano que as mulheres devem evitar para diminuir o risco de câncer de mama, uma pista que consideram importante para a prevenção da doença. O estudo, publicado nesta segunda-feira (12) na revista Environmental Health Perspec-

tives, confirma que os produtos químicos que provocam tumores cancerígenos nas glândulas mamárias dos ratos também estão vinculados ao câncer de mama nos humanos. O estudo elaborou uma lista de 17 substâncias cancerígenas prioritárias porque provocam tumores mamários nos animais, às quais muitas mulheres

estão expostas. São produtos cancerígenos presentes na gasolina, no diesel e em outras substâncias que emanam dos veículos, assim como ignífugos, solventes, corrosivos de pinturas e derivados de desinfetantes usados no tratamento de água potável, entre outros. As pesquisas realizadas até

agora sobre o câncer de mama não levavam em conta a exposição de mulheres a uma grande quantidade de produtos químicos, sobretudo pela falta de informação sobre os produtos que deveriam ser analisados. Segundo estes pesquisadores, os grupos de consulta de especialistas da Casa Branca, o Instituto Americano de Medicina e o Comitê de coordenação para a pesquisa ambiental e o câncer de mama ressaltaram que as substâncias químicas presentes no ambiente cotidiano eram uma pista promissora para a prevenção de tumores malignos mamários. Os Institutos Nacionais da Saúde (NIH) irão incorporar recomendações do estudo ao mesmo tempo em que se preparam para testar amostras mamárias de 50 mil mulheres no âmbito de uma investigação sobre irmãs para determinar as causas do câncer de mama. O câncer de mama é a segunda causa de mortalidade por câncer entre as mulheres nos Estados Unidos, com 40.000 falecimentos estimados em 2014 e 232.670 novos casos diagnosticados, segundo o Instituto Nacional do Câncer, que estima que 2,89 milhões de mulheres sofrem atualmente deste tipo de câncer.

ALERTA

Descubra a importância dos Legumes e Verduras Alimentação saudável é um hábito que precisa estar presente no dia a dia da sua família. Uma mesa balanceada com legumes e verduras pode evitar doenças provocadas pela falta de nutrientes e prevenir outras: quem consome grande quantidade desses alimentos garante o bom funcionamento do aparelho digestivo, diminui a chance de desenvolver câncer, doenças do coração e outras doenças crônicas, assim como combate a obesidade. As verduras e os legumes são importantes fontes de carboidratos, fibras, água e vitaminas. As folhas das verduras contêm clorofila, que limpa e oxigena o sangue. As de cor mais intensa (verde escura) são abundantes em ácido fólico, importante antianêmico, além de serem boas fontes de cálcio, fósforo e ferro. As folhas de nabo, rabanete, cenoura, beterraba, couve-flor e brócolis também são ótimas para comer, inclusive os talos. Enriquecendo a alimentação diária com esses nutrientes, você estará oferecendo saúde à sua família. FAÇAUMABOAHIGIENIZAÇÃO - Lave os vegetais inteiros em água corrente. No caso das verduras, lave folha por folha e, para legumes, use uma escovinha. Em seguida, coloque-os de molho em uma vasilha de vidro ou louça com água e cloro (ou água sanitária), numa porção de 1 colher de cloro para 1 litro de água. Deixe por 15 minutos. BATATA - Combate a cistite,

corrimentos vaginais, feridas e picadas de insetos. É energética e deve ser comida com a casca. BERINJELA - É muito pouco calórica (como a maioria dos legumes), com apenas 16 calorias em 100 g. Rica em água (93%), fornece boas quantidades de potássio (200 mg/100 g de berinjela). Contribui com fibra alimentar (2,5 g/100 g), cálcio (10 mg/100 g) e fósforo (12 mg/100 g de beringela). Evita doenças da boca, fígado e vesícula biliar. Reduz o colesterol e é diurética. BETERRABA - Previne anemia, alguns tipos de câncer, tosse, coqueluche e males do fígado. É diurética, energética, laxante e tonificante. O consumo regular de sumo de beterraba mostrou-se útil na diminuição dos níveis de colesterol total, promovendo a saúde dos vasos sanguíneos. BRÓCOLIS - Contém fitoquímicos como Sulforafano e Indoles, conhecidos por terem capacidade de proteção contra o câncer e propriedades na produção de enzimas que destroem células cancerígenas. Sulforafano é o principal fitoquímico descoberto que elimina a H. Pylori, responsável pela gastrite e úlcera estomacal. Outras propriedades são: calmante, laxante, antianêmico e tonificante. CEBOLA - Combate anemia, câncer, gripe, obesidade, rachaduras da pele, colesterol alto, insônia e reumatismo. Contra males do aparelho urinário e circulatório, da próstata e da tireóide. É depurativa.

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Dietas malucas e com restrições oferecem riscos para a saúde Grande parte das pessoas quer emagrecer e muitas fazem de tudo para isso - ingerem mais líquido, comem alpiste ou abacaxi todos os dias, colocam limão na comida, entre diversas outras medidas. Mas é preciso tomar cuidado com dietas malucas que prometem milagres, como alertou o endocrinologista Alfredo Halpern no Bem Estar desta segunda-feira (12) - segundo o médico, em curto

COMIDA SAUDÁVEL

prazo, essas dietas podem até emagrecer, mas geralmente as pessoas não conseguem manter o peso. Além disso, elas costumam ser deficientes em nutrientes, o que pode fazer mal à saúde. Há o risco ainda de a pessoa começar a ter sintomas, passar mal e até desenvolver um transtorno alimentar ou alguma compulsão por causa das restrições que essas dietas pro-

põem, como alertou a nutricionista Rachel Francischi. Segundo o endocrinologista Alfredo Halpern, uma alimentação inadequada - pobre em nutrientes ou em pouca quantidade - pode levar também a uma queda de açúcar no sangue (hipoglicemia) e a sintomas que representam a falta de energia para o funcionamento do organismo. A falta de um nutriente pode

aumentar o risco, por exemplo, de a pessoa extrapolar e ter um ataque de gula porque está cansada da dieta monótona. Isso pode fazer com que ela coma muito e volte a ganhar o peso que perdeu, como acrescentou a nutricionista. A dica principal, portanto, é procurar um nutricionista ou um médico para começar uma reeducação alimentar e perder peso de um jeito saudável.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 033/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 - PMSFB. DATA DA ABERTURA: 27.05.2014 às 15h30min. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com aquisição peças para manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos de interesse da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, localizado à Praça Três Poderes s/n - Centro São Felix de Balsas/MA, através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta Reais), no horário de 08h:00s as 12h:00s Publique - se este Edital. São Félix de Balsas (MA), 13 de maio de 2014. Manoel Messias Borges Ribeiro_ Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 03O/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - PMSFB. DATA DA ABERTURA: 27.05.2014 às 09h00min. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de artigos esportivo em geral, para atender a Divisão de juventude, Cultura, Turismo, esporte e Lazer do Município de São Félix de Balsas/MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, localizado à Praça Três Poderes s/n - Centro São Felix de Balsas/MA, através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 50 (Cinquenta Reais), no horário de 08h:00s as 12h:00s Publique - se este Edital. São Félix de Balsas (MA), 13 de maio de 2014. Manoel Messias Borges Ribeiro_ Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 031/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 - PMSFB. DATA DA ABERTURA: 27.05.2014 às 10h30min. INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para troca de vasilhames e fornecimento de gás - GLP, para atender Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, localizado à Praça Três Poderes s/ n - Centro São Felix de Balsas/MA, através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta Reais), no horário de 08h:00s as 12h:00s Publique - se este Edital. São Félix de Balsas (MA), 13 de maio de 2014. Manoel Messias Borges Ribeiro_ Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 032/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 - PMSFB. DATA DA ABERTURA: 27.05.2014 às 14h00min. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico em geral, de interesse da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, localizado à Praça Três Poderes s/n - Centro São Felix de Balsas/MA, através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta Reais), no horário de 08h:00s as 12h:00s Publique - se este Edital. São Félix de Balsas (MA), 13 de maio de 2014. Manoel Messias Borges Ribeiro_ Pregoeiro.


O DEBATE

DO

MARANHÃO|SÃO LUÍS, 14

DE MAIO DE

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2014 I QUARTA-FEIRA

Especial ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL REAL E FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES, CNPJ/MF 06.272.199/0001-93, NIRE 2130000709-1, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012 Parágrafo 2º. Será considerado presente à reunião o membro que tiver apresentado voto por escrito e entregue por outro membro ou enviado à Companhia previamente à reunião.

Artigo 18. Observado os acordos societários arquivados na sede da Companhia e/ou de suas controladoras, o lucro líquido do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação:

(i)

a exploração de marcas de sua propriedade, ou a ela licenciadas, sublicenciadas ou mediante concessão de autorização do titular da marca, direta ou indiretamente;

(i)

5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social subscrito;

(ii)

(ii)

constituição de reserva para contingências, se proposto pela Diretoria e aprovado pela Assembleia Geral;

Parágrafo 1º. Sempre que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Diretoria poderá propor, e a Assembleia Geral aprovar, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.

a prestação de serviços, incluindo serviços de consultoria, assessoria e assistência técnica e administrativa (e.g. nas áreas de procuração, distribuição e comercialização dos Produtos) às fábricas dos Produtos, compreendendo: (a) o acompanhamento, análise e supervisão da produção de Produtos e das matériasprimas e outros insumos fabricados com o uso de marcas de sua propriedade ou não; (b) coordenação na aquisição de matérias-primas e outros insumos, e na propaganda, publicidade, marketing e outras atividades afins destinadas a dar suporte promocional aos Produtos fabricados pela Companhia ou por terceiros com sua autorização; (c) exames, análises e acompanhamento de laboratório, treinamento e assistência de pessoal técnico e de produção de Produtos; e (d) auditoria de qualidade, visando assegurar um alto padrão dos Produtos e a sua uniformidade;

(iii)

a prestação de serviços e a realização de operações de industrialização dos Produtos por encomenda;

Parágrafo 2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes.

(iv)

a realização de todas e quaisquer operações assemelhadas, afins ou acessórias às atividades principais; e

(v)

a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista.

Parágrafo 3º. Somente será dispensada a convocação prévia de todos os Diretores para reunião, como condição de sua validade, se estiverem presentes todos os membros do órgão a se reunir, admitida, para este fim, verificação de presença mediante apresentação de votos por escrito entregues por outro membro ou enviados à Companhia previamente à reunião. Parágrafo 4º. Os membros da Diretoria que participarem das reuniões por meio de conferência telefônica ou outro sistema de telecomunicação serão considerados presentes à reunião. Será ainda considerada regular a reunião da qual todos os Diretores tenham participado por meio de conferência telefônica ou outro sistema de comunicação, desde que as deliberações tomadas sejam objeto de ata assinada por todos os presentes posteriormente, ou que o respectivo voto seja enviado à Companhia na forma do Parágrafo 5º abaixo. Parágrafo 5º. Os membros da Diretoria poderão votar por e-mail, fax, carta ou telegrama enviado à Companhia, em atenção do Diretor Presidente e caberá, neste caso, ao secretário da reunião lavrar a respectiva ata, à qual o voto será anexado. Parágrafo 6º. Nas reuniões, a Diretoria deliberará por maioria de votos, cabendo a cada Diretor um voto. Parágrafo 7º. Os membros da Diretoria devem observar e cumprir com o disposto em acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, não devendo ser computados os votos proferidos em desacordo com o disposto em referidos acordos. Artigo 14. Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no livro de Atas das Reuniões de Diretoria, as quais deverão ser assinadas pelos Diretores e arquivadas no Registro de Comércio e publicadas, conforme o caso, nos termos da Lei.

Artigo 19. Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das S.A.

Artigo 20. Ressalvado o disposto no Artigo 18 acima, a Assembleia Geral poderá deliberar o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, sendo que os valores correspondentes aos juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório.

Artigo 4º. A Companhia tem prazo indeterminado de duração. CAPÍTULO VI DA PRÁTICA DE ATOS ULTRA VIRES Artigo 21. É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer acionista, administrador, procurador ou funcionário da Companhia que a envolva em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo.

Artigo 15. A Companhia será representada da seguinte forma:

CAPÍTULO VII DA LIQUIDAÇÃO

por 2 (dois) Diretores em conjunto;

(i)

por qualquer Diretor ou procurador, para a prática de atos que envolvam exclusivamente a representação da Companhia em processos judiciais e/ou administrativos, inclusive para a outorga de procurações para fins de representação da Companhia em citados processos;

(i)

por 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procurador com poderes específicos, nos termos do Parágrafo 1º abaixo; ou

(ii)

(iii)

por 1 (um) ou mais procuradores com poderes específicos, nos termos do Parágrafo 1º abaixo.

Parágrafo 1º. As procurações outorgadas em nome da Companhia serão sempre assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, e terão prazo de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano, exceto pelas procurações ad judicia, que podem ter prazo de duração superior a 1 (um) ano ou prazo indeterminado. Parágrafo 2º. A Assembleia Geral poderá autorizar expressamente a prática de atos pontuais e específicos que vinculem a Companhia por apenas um dos membros da Diretoria ou 1 (um) procurador, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Companhia a apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador, desde que observadas as disposições previstas neste Estatuto Social, em acordos societários arquivados na sede da Companhia e/ou de suas controladoras e/ou em Lei. Seção II - Do Conselho Fiscal Artigo 16. O Conselho Fiscal da Companhia, com as atribuições estabelecidas em Lei, será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros e igual número de suplentes. Parágrafo 1º. O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente e somente será instalado mediante convocação dos acionistas, de acordo com as disposições legais. Parágrafo 2°. O Conselho Fiscal terá um presidente, eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no respectivo livro de registro de atas das Reuniões do Conselho Fiscal.

Artigo 22. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 23. Os casos omissos ou duvidosos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles aplicando-se as disposições legais vigentes.

CAPÍTULO II DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES Artigo 5º. O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 814.493.341,96 (oitocentos e quatorze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), dividido em 7.818.931.858 (sete bilhões, oitocentos e dezoito milhões, novecentas e trinta e uma mil, oitocentas e cinquenta e oito) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. A Companhia poderá adquirir suas próprias ações, com o objetivo de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria, para posterior alienação, desde que aprovado por acionistas representantes da maioria do capital social votante. Parágrafo 2º. Nenhum acionista poderá ceder e/ou transferir qualquer de suas ações, nem os direitos a elas relativos, aos demais acionistas ou a terceiros, total ou parcialmente, sem a prévia e expressa autorização dos acionistas representantes da maioria do capital social votante. Parágrafo 3º. As ações são nominativas e a sua propriedade será presumida pela anotação nos livros sociais competentes. Mediante solicitação de acionista nesse sentido, serão emitidos títulos ou certificados representativos de ações, assinados pelo Diretor Presidente, isoladamente.

Artigo 24. - A Companhia e seus administradores observarão os acordos societários da Companhia e/ou de suas controladoras, arquivados na sede da Companhia, sendo Artigo 6º. A Companhia poderá, nos aumentos de capital, emitir ações ordinárias ou ações expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral acatar ou somente de um tipo, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie segunda convocação. O edital de convocaçãopreferenciais, deverá conter,oualém do local, data e hora registrar qualquer declaração de voto de qualquer acionista signatário ou administrador ou observando-se, às ações da assembleia, a ordem do dia, e, no caso declasse, reforma do estatuto, quanto a indicação da preferenciais, o limite máximo de 50% (cinquenta vinculado, direta ou indiretamente, a tais acordos societários, que for proferida em desacordo por cento) do total das ações emitidas, de acordo com o disposto no art. 15, §2º, da Lei das matéria. com o que tiver sido ajustado em referidos acordos, sendo também expressamente vedado à S.A. Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou direitos de subscrição de ações ou Parágrafo 2º. Os trabalhos das Assembleias Gerais serão dirigidos por mesa outros valores mobiliários em descumprimento ao previsto em tais acordos. Da mesma forma, As açõespresentes. representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia Artigo composta de presidente e secretário, escolhidos pelos7º. acionistas os administradores da Companhia ficam proibidos de praticar qualquer ato em e cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais. desconformidade com os acordos societários da Companhia e/ou de suas controladoras, Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos Parágrafo 3º. Cópias de todos os documentos que sejam preparados para os acionistas pelo representante do condomínio. arquivados na sede da Companhia. e a serem analisados ou discutidos em Assembleia Geral deverão ser entregues aos acionistas da Companhia com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da Artigo 8º. As emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações CAPÍTULO IXrespectiva Assembleia Geral. deverão ser aprovadas pela Assembleia Geral. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO Parágrafo 4º. O presidente da Assembleia Geral deverá observar e fazer cumprir as É assegurado direito de preferência aos acionistas para subscrição dos aumentos de Artigo 9º.na Artigo 25. Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordode comacordos as Leis da disposições de República acionistas arquivados sede da Companhia, não capital Companhia, com na proporção dode número de ações que possuírem, conforme legislação Federativa do Brasil. permitindo que se computem os votos proferidos emda contrariedade o conteúdo aplicável. tais acordos. CAPÍTULO III Artigo 11. de As sua deliberações Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e Artigo 26. O presente Estatuto entra em vigor na data aprovaçãodapela Assembleia DA ASSEMBLEIA GERAL em acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, serão tomadas por acionistas Geral. representando a maioria do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia Artigo 10. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses não se computando os votos em branco. * *Geral, * após o encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo 1º. Adicionalmente ao disposto em lei, as seguintes matérias estarão sujeitas à aprovação prévia da Assembleia Geral, as quais serão tomadas por acionistas Parágrafo 1º. A Assembleia Geral será convocada por meio de edital a ser enviado aos representando a totalidade do capital da Companhia: acionistas e publicado 3 (três) vezes, no mínimo, com pelo menos 15 (quinze) dias de Anexo III à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Maranhense de social votante antecedência, em primeira convocação, e com 8 (oito) dias de antecedência, em Refrigerantes realizada em 30 de março de 2012 (i) a emissão, pela Companhia de qualquer opção, warrant ou direito de compra de quaisquer valores;

Parágrafo 4°. Em caso de vaga, renúncia, impedimento ou ausência injustificada a duas reuniões consecutivas, será o membro do Conselho Fiscal substituído, até o término do mandato, pelo respectivo suplente.

ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES (ii) a celebração de qualquer contrato ou operação, ou relação com partes relacionadas; CAPÍTULO I

Parágrafo 5°. Em caso de impedimento ou vacância permanente no cargo de um membro do Conselho Fiscal, e sem que haja suplente a substituí-lo, caberá ao Presidente do Conselho Fiscal imediatamente convocar uma Assembleia Geral da Companhia para eleger um novo membro efetivo do Conselho Fiscal e respectivo suplente, para preencher o cargo e completar o mandato do membro impedido ou vacante.

DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO (iii) a aquisição, pela Companhia e/ou de suas subsidiárias, de participação em outra sociedade ou empresa, ou celebração de associação ou qualquer é Artigo 1º. A COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES (“Companhia”) outra pela relação uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social, Leisimilar; nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e pelas demais disposições legais que lhe (iv) a liquidação, dissolução, requerimento de recuperação judicial, forem aplicáveis. extrajudicial e/ou aprovação de falência da Companhia e/ou de suas subsidiárias; Artigo 2º. A Companhia tem sua sede, foro e domicílio na Cidade de São Luis, Estado do

CAPÍTULO V DO EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Artigo 17. O exercício social iniciar-se-á em 1o de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Parágrafo 1º. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações financeiras, sem prejuízo de outras demonstrações exigidas por Lei: (i)

balanço patrimonial;

(ii)

demonstração das mutações do patrimônio líquido;

(iii)

demonstração do resultado do exercício; e

(iv)

demonstração dos fluxos de caixa.

Parágrafo 2º. Fará parte das demonstrações financeiras do exercício a proposta da Diretoria sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, em observância do disposto neste Estatuto Social, nos acordos societários arquivados na sede da Companhia e/ou de suas controladoras e na legislação aplicável. Parágrafo 3º. A Diretoria poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, e distribuir dividendos ou constituir reservas com base nos mesmos, observadas as disposições e limitações legais aplicáveis.

Maranhão, na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, nº 02, Rodovia BR 135, km 20,5, Estiva, CEP 65095-604, e poderá abrir, alterar e encerrar filiais, depósitos e agências em outras praças do País e do exterior, mediante deliberação da Diretoria.

Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social: (i)

a produção, o engarrafamento, a distribuição, a compra e venda, a industrialização, a comercialização e a importação e exportação de produtos alimentícios e bebidas em geral (tais como refrigerantes da linha tradicional e dietética, sucos e néctares de frutas, refrescos, sucos concentrados, repositores hidroeletrolíticos - isotônicos, infusões e chás líquidos, erva-mate, bebidas mistas de sucos de frutas com ou sem soja e/ou lácteos, bebidas de soja, bebidas lácteas, bebidas em pó, compostos alimentares, compostos líquidos prontos para consumo, bebidas funcionais, preparados líquidos aromatizados, energéticos, águas de coco, águas minerais naturais e mineralizadas, águas aromatizadas, cafés, iogurtes e concentrados congelados), produtos agrícolas, agroindustriais e/ou mercadorias em geral (em conjunto e indistintamente denominados “Produtos”);

(ii)

o beneficiamento e comercialização de substâncias minerais em todo território de atuação da Companhia;

(iii)

a produção, industrialização, comercialização, locação, importação e exportação, exclusivamente para fins de condução do objeto social indicado na alínea (i) acima, de matérias-primas dos Produtos, equipamentos industriais, materiais e produtos para acondicionamento, material publicitário e de apoio comercial, produtos laboratoriais e assemelhados;


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O DEBATE

DO

MARANHÃO|SÃO LUÍS, 14

DE MAIO DE

2014 I QUARTA-FEIRA

Especial ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL REAL E FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES, CNPJ/MF 06.272.199/0001-93, NIRE 2130000709-1, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012 (i)

a recompra de ações da Companhia e/ou de suas subsidiárias;

a aprovação das demonstrações financeiras anuais consolidadas da Companhia e de cada uma de suas subsidiárias; (ii)

a fusão, cisão ou incorporação da Companhia e/ou de suas subsidiárias, permuta, venda substancial dos ativos da Companhia e/ou de suas subsidiárias, bem como a venda, transferência ou disposição sob qualquer forma pela Companhia de participação detida no capital de qualquer subsidiária ou em associação (joint venture) na qual a Companhia detenha participação; (iii)

a prestação de garantias em favor de terceiros que não a Companhia e/ou suas subsidiárias;

Artigo 14. Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no livro de Atas das Reuniões de Diretoria, as quais deverão ser assinadas pelos Diretores e arquivadas no Registro de Comércio e publicadas, conforme o caso, nos termos da Lei.

(i)

por 2 (dois) Diretores em conjunto;

(ii)

por qualquer Diretor ou procurador, para a prática de atos que envolvam exclusivamente a representação da Companhia em processos judiciais e/ou administrativos, inclusive para a outorga de procurações para fins de representação da Companhia em citados processos;

(i) (iii)

(v)

a aprovação do Plano de Negócios da Companhia conforme preparado e proposto pela Diretoria, bem como quaisquer alterações, atualizações e/ou modificações dos referidos Planos de Negócios; e (vi)

(vii) o voto da Companhia no que diz respeito a cada uma das matérias

acima relacionadas em reunião de sócios, assembleias gerais e/ou alterações contratuais de suas subsidiárias. Parágrafo 2º. As deliberações da Assembleia Geral serão válidas somente se tomadas em conformidade com as disposições da Lei das S.A., conforme alterada, e dos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia.

(ii)

(iv)

por 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procurador com poderes específicos, nos termos do Parágrafo 1º abaixo; ou por 1 (um) ou mais procuradores com poderes específicos, nos termos do Parágrafo 1º abaixo.

Parágrafo 1º. As procurações outorgadas em nome da Companhia serão sempre assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, e terão prazo de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano, exceto pelas procurações ad judicia, que podem ter prazo de duração superior a 1 (um) ano ou prazo indeterminado. Parágrafo 2º. A Assembleia Geral poderá autorizar expressamente a prática de atos pontuais e específicos que vinculem a Companhia por apenas um dos membros da Diretoria ou 1 (um) procurador, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Companhia a apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador, desde que observadas as disposições previstas neste Estatuto Social, em acordos societários arquivados na sede da Companhia e/ou de suas controladoras e/ou em Lei.

CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO

Seção II - Do Conselho Fiscal

Seção I - Da Diretoria

Artigo 16. O Conselho Fiscal da Companhia, com as atribuições estabelecidas em Lei, será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros e igual número de suplentes.

Artigo 12. A Companhia é administrada por uma Diretoria, composta por 3 (três) ou mais membros, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo que 1 (um) deles será designado “Diretor Presidente” e os demais terão a designação a eles atribuída pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º. A Diretoria é o órgão executivo e de representação da Companhia, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular desta, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que por lei, pelo presente Estatuto Social ou por acordos societários da Companhia e/ou de suas controladoras, arquivados na sede da Companhia, dependam de prévia aprovação da Assembleia Geral. Parágrafo 2º. Os Diretores são investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro correspondente, dispensada qualquer garantia de gestão, e permanecem no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Parágrafo 3°. A Assembleia Geral fixará um limite de remuneração global anual para distribuição entre os Diretores. Artigo 13. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação de qualquer um dos Diretores.

Parágrafo 1º. O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente e somente será instalado mediante convocação dos acionistas, de acordo com as disposições legais.

Parágrafo 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no respectivo livro de registro de atas das Reuniões do Conselho Fiscal. Parágrafo 4°. Em caso de vaga, renúncia, impedimento ou ausência injustificada a duas reuniões consecutivas, será o membro do Conselho Fiscal substituído, até o término do mandato, pelo respectivo suplente.

Parágrafo 5°. Em caso de impedimento ou vacância permanente no cargo de um membro do Conselho Fiscal, e sem que haja suplente a substituí-lo, caberá ao Presidente do Conselho Fiscal imediatamente convocar uma Assembleia Geral da Companhia para eleger um novo membro efetivo do Conselho Fiscal e respectivo suplente, para preencher o cargo e completar o mandato do membro impedido ou vacante. CAPÍTULO V DO EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Parágrafo 2º. Será considerado presente à reunião o membro que tiver apresentado voto por escrito e entregue por outro membro ou enviado à Companhia previamente à reunião.

Artigo 17. O exercício social iniciar-se-á em 1o de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável.

Parágrafo 3º. Somente será dispensada a convocação prévia de todos os Diretores para reunião, como condição de sua validade, se estiverem presentes todos os membros do órgão a se reunir, admitida, para este fim, verificação de presença mediante apresentação de votos por escrito entregues por outro membro ou enviados à Companhia previamente à reunião.

Parágrafo 1º. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações financeiras, sem prejuízo de outras demonstrações exigidas por Lei:

Parágrafo 5º. Os membros da Diretoria poderão votar por e-mail, fax, carta ou telegrama enviado à Companhia, em atenção do Diretor Presidente e caberá, neste caso, ao secretário da reunião lavrar a respectiva ata, à qual o voto será anexado. Parágrafo 6º. Nas reuniões, a Diretoria deliberará por maioria de votos, cabendo a cada Diretor um voto. Parágrafo 7º. Os membros da Diretoria devem observar e cumprir com o disposto em acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, não devendo ser computados os votos proferidos em desacordo com o disposto em referidos acordos. Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no livro de Atas das Reuniões de

(ii)

constituição de reserva para contingências, se proposto pela Diretoria e aprovado pela Assembleia Geral;

(iii)

pagamento de dividendo obrigatório, nos termos do artigo 19 deste Estatuto Social;

(iv)

reserva de retenção de lucros com base em orçamento de capital, se proposto pela Diretoria e aprovado pela Assembleia Geral; e

(v)

o saldo do lucro líquido será objeto de distribuição de dividendos conforme proposto pela Diretoria e deliberado pela Assembleia Geral.

Artigo 19. Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das S.A. Parágrafo 1º. Sempre que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Diretoria poderá propor, e a Assembleia Geral aprovar, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Parágrafo 2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes. Artigo 20. Ressalvado o disposto no Artigo 18 acima, a Assembleia Geral poderá deliberar o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, sendo que os valores correspondentes aos juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. CAPÍTULO VI DA PRÁTICA DE ATOS ULTRA VIRES Artigo 21. É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer acionista, administrador, procurador ou funcionário da Companhia que a envolva em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo.

CAPÍTULO VII DA LIQUIDAÇÃO Artigo 22. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração.

Parágrafo 2°. O Conselho Fiscal terá um presidente, eleito pela Assembleia Geral.

Parágrafo 1º. As reuniões da Diretoria são instaladas com a presença de, pelo menos, a maioria de seus membros, devendo ser escolhido pelo Diretor Presidente um secretário da reunião, não havendo necessidade de que tal Secretário seja membro da Diretoria.

Parágrafo 4º. Os membros da Diretoria que participarem das reuniões por meio de conferência telefônica ou outro sistema de telecomunicação serão considerados presentes à reunião. Será ainda considerada regular a reunião da qual todos os Diretores tenham participado por meio de conferência telefônica ou outro sistema de comunicação, desde que as deliberações tomadas sejam objeto de ata assinada por todos os presentes posteriormente, ou que o respectivo voto seja enviado à Companhia na forma do Parágrafo 5º abaixo.

5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social subscrito;

Artigo 15. A Companhia será representada da seguinte forma:

(iv)

a propositura ou realização de acordo em quaisquer processos judiciais, administrativos ou arbitrais envolvendo a Companhia ou qualquer de suas subsidiárias, ou o pagamento ou realização de acordo relativo a qualquer demanda envolvendo a Companhia e/ou suas subsidiárias, em cada caso envolvendo um valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), exceto casos específicos e previamente autorizados;

(i)

(i)

balanço patrimonial;

(ii)

demonstração das mutações do patrimônio líquido;

(iii)

demonstração do resultado do exercício; e

(iv)

demonstração dos fluxos de caixa.

Parágrafo 2º. Fará parte das demonstrações financeiras do exercício a proposta da Diretoria sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, em observância do disposto neste Estatuto Social, nos acordos societários arquivados na sede da Companhia e/ou de suas controladoras e na legislação aplicável. Parágrafo 3º. A Diretoria poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, e distribuir dividendos ou constituir reservas com base nos mesmos, observadas as disposições e limitações legais aplicáveis. Artigo 18. Observado os acordos societários arquivados na sede da Companhia e/ou de suas controladoras, o lucro líquido do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação:

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 23. Os casos omissos ou duvidosos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles aplicando-se as disposições legais vigentes. Artigo 24. - A Companhia e seus administradores observarão os acordos societários da Companhia e/ou de suas controladoras, arquivados na sede da Companhia, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral acatar ou registrar qualquer declaração de voto de qualquer acionista signatário ou administrador vinculado, direta ou indiretamente, a tais acordos societários, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado em referidos acordos, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou direitos de subscrição de ações ou outros valores mobiliários em descumprimento ao previsto em tais acordos. Da mesma forma, os administradores da Companhia ficam proibidos de praticar qualquer ato em desconformidade com os acordos societários da Companhia e/ou de suas controladoras, arquivados na sede da Companhia. CAPÍTULO IX DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO Artigo 25. Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Artigo 26. Os conflitos e controvérsias envolvendo a Companhia e qualquer de seus acionistas, diretos e indiretos, serão dirimidos por arbitragem, nos termos previstos nos acordos societários da Companhia e/ou de suas controladoras, arquivados na sede da Companhia. Artigo 27. Ressalvado o disposto no Artigo 26 acima, para a solução de outras questões oriundas deste Estatuto Social, fica desde já eleito o Foro da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Artigo 28. O presente Estatuto entra em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral. *** JUNTA COMERCIAL DO ESTADO MARANHÃO CERTIFICO O REGISTRO EM 25/03/2013 SOB O NÚMERO: 20130236179 Protocolo: 13/023617-9 Empresa: 21 3 0000709-1 COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES CLEDINICE BASTOS DA FONSECA SECRETARIA GERAL Nº AE 167.889


DE MAIO DE

2014 |Q UARTA-FEIRA

“ Prefeitura dialoga com skatistas Esporte

Não estou nem um pouco preocupado. O foco está na próxima corrida e em fazer um trabalho melhor. Estou acostumado à pressão

espaços para a atividade esportiva

O piloto Felipe Massa

O DEBATE DO MARANHÃO|SÃO LUÍS, 14

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COPA 2014

Revista alemã diz que Copa pode virar fiasco: 'gol contra do Brasil' (Foto: Reprodução)

Os skatistas sugeriram a construção de uma pista no bairro do Centro nas proximidades do Convento das Mercês (Foto: Divulgação/Semdel)

Raimundo Penha explicou que as propostas serão analisadas A Prefeitura de São Luís debateu com representantes da Federação Maranhense de Skate e da Liga Maranhense de Skate a criação de espaços para a prática esportiva em São Luís. As instituições se reuniram durante a semana passada com a equipe da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) para ampliação

dos espaços apropriados para atividade, após os problemas com a pista mantida pela esfera estadual na Lagoa da Jansen devido às fortes chuvas. Os skatistas sugeriram a construção de uma pista no bairro do Centro nas proximidades do Convento das Mercês. O titular da Semdel, Raimundo Pe-

nha, se comprometeu a encaminhar o pedido às demais esferas competentes do poder municipal, para que a sugestão seja devidamente analisada. "É uma pauta importante. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior sempre pediu que déssemos atenção a todos os esportes e o skate é muito apreciado em São

Luís. Vamos tentar conseguir a construção dessa pista", afirmou Raimundo Penha. O secretário adiantou que já existem espaços apropriados com pista de skate em construção no município. Como exemplo, ele citou o Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) no Coroado que deverá ser inaugurado até o final do ano. O local contará com uma pista de skate, um ginásio poliesportivo, um anfiteatro, dentre outros equipamentos. O projeto da pista será apresentado aos skatistas no próximo dia 19 pela equipe técnica que coordena a implantação do CEU. Durante a reunião com a Semdel, os representantes da Federação Maranhense de Skate e da Liga Maranhense de Skate também apresentaram propostas de eventos como o circuito Upaon-Açu de Skate, que envolveria os quatro municípios da Grande Ilha, e o projetoGame of Skate. O secretário Raimundo Penha explicou que as propostas serão analisadas para definir como será realizado o apoio. Ele ressaltou que a Prefeitura tem interesse em apoiar os eventos, e lembrou que, no ano passado, a administração deu suporte às atividades pelo Dia Municipal do Skatista, realizadas na Avenida Litorânea.

F1

Massa diz que não se preocupa com críticas por seu desempenho Felipe Massa assegura que não está preocupado com as criticas que tem ouvido recentemente por conta de seu desempenho nas corridas, bastante inferior ao do seu companheiro de equipe, Valtteri Bottas. A dupla da Williams recebeu a bandeirada no GP da Espanha em situações bastante distintas. O finlandês foi o quinto colocado após ter travado luta pelo ter-

ceiro lugar com Daniel Ricciardo e ser superado por Sebastian Vettel. Massa, por sua vez, foi só o 13º e fazendo uma parada de Box a mais que seu colega de time. "Não estou nem um pouco preocupado. O foco está na próxima corrida e em fazer um trabalho melhor. Estou acostumado à pressão", disse. Fonte: Amigos da Velocidade

Felipe Massa da Williams

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA

ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu pregoeiro, avisa aos interessados que na publicação do Extrato de Contrato nº 029-B/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, através da Prefeitura Municipal de Paraibano a empresa FRANCISCO LADEIRA LIMA-ME: OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios, para manutenção do Gabinete da Prefeita, Secretarias e Fundos Municipais e Hospital Pedro Neiva de Santana, deste Município de interesse desta Administração Pública. PREGÃO PRESENCIAL sob N.º 029/2014, ONDE SE LÊ: R$ 107.273,40 (cento e sete mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos), LEIA- SE: R$ 108.968,60 (cento e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Paraibano 12 de maio de 2014. Antônio Moreira Leite, Pregoeiro Municipal.

ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu pregoeiro, avisa aos interessados que na publicação do Extrato de Contrato nº 029-C/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, através da Prefeitura Municipal de Paraibano a empresa JOÃO LUIS LADEIRA LIMA-ME: OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios, para manutenção do Gabinete da Prefeita, Secretarias e Fundos Municipais e Hospital Pedro Neiva de Santana, deste Município de interesse desta Administração Pública. PREGÃO PRESENCIAL sob N.º 029/2014, ONDE SE LÊ: R$ 139.283,93 (cento e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), LEIA- SE: R$ 144.852,35 (cento e quarenta e quatro, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Paraibano 13 de maio de 2014. Antônio Moreira Leite, Pregoeiro Municipal.

Der Spiegel destaca a Copa no Brasil, com manchete alarmista: 'Morte e futebol' Uma das revistas mais conceituadas da Alemanha, a Der Spiegel dedicou a capa e a principal matéria de sua mais recente edição para falar sobre a Copa do Mundo de futebol, no Brasil. E, seguindo a tendência de outras publicações estrangeiras, as previsões são pessimistas para a realização do Mundial, que começa em 12 de junho. "A maior festa do mundo no país do futebol pode acabar em fiasco", diz a publicação. A reportagem de dez páginas, assinada por Jens Glüsing, é intitulada "Gol contra do Brasil" chama a organização da Copa de caótica, e fala dos problemas de infraestrutura e segurança que o país vive. A Der Spiegel cita os riscos de protestos e greves e, dando um clima alarmista para a situação do Brasil a menos de um mês da Copa. "Manifestações, greves e tiroteios em vez de festa. Os cidadãos estão revoltados com estádios caros e políticos corruptos - e eles sofrem com a economia estagnada", diz a publicação. A matéria começa com o cenário do Itaquerão em destaque, descrevendo a visita de Dilma Rousseff ao estádio do Corinthians e da abertura do Mundial e o cenário de obras em que o local ainda se encontra: "uma aparência fantasmagórica". Cita também que, ao contrário de outros países, em que o chefe de estado aproveitaria o palanque da abertura Copa para um discurso, deve manter o silêncio com medo de vaias - como aconteceu na Copa das Confederações. Há ainda uma ironia com o ministro do Esporte Aldo Rebelo, que disse que o povo bra-

sileiro é pessimista. "Uma declaração surpreendente para um Governo que vende o Brasil como um refúgio de alegria tropical. A Der Spiegel mistura economia, política e problemas sociais para pintar um quadro bem mais amplo do país - fala do Plano Real, do governo Lula, de inflação e da diminuição do número de brasileiros nos níveis extremos de pobreza. E arremata dizendo que quando Lula brigou pela Copa do Mundo no país, a ideia era dar mais um passo no crescimento do Brasil. A realidade, diz a revista, é diferente, com milhões de brasileiros descontentes com os gastos em estádios em vez de um enfoque em áreas mais necessitadas. "O descontentamento dos cidadãos com sua vida agora se mistura com a raiva por conta dos bilhões de euros para a construção de novos estádios para a Fifa", acrescenta o jornalista, citando os protestos de julho de 2013 para exemplificar isso. Em outra matéria que aborda o tema da capa, a Der Spiegel fala das construções das arenas e cita uma "caça ao elefante branco", para falar dos gastos com estruturas que poderão ficar sem uso após a Copa. Cita ainda o caso específico do Maracanã, criticando a reforma que teria o tirado do povo. "Foi eviscerado, reconstruído e teve sua alma roubada". O estádio é colocado como a "Estátua da Liberdade" brasileira, mas agora é descrito como uma arena qualquer, que poderia estar em qualquer cidade do mundo com seu padrão Fifa. Fonte: UOL Esporte.

ESTADO DO MARANHÃO Associação dos Agricultores do Povoado Boa Vista Povoado Boa Vista, s/nº-Zona Rural - Magalhães de Almeida/MA CNPJ: 02.833.471/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 002/2014CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO BOA VISTA, devidamente autorizada pela portaria nº 006/2014 de 08 de abril de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial às 08:00 horas, do dia 29 de maio de 2014, na Sede da Associação, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Povoado Boa Vista- Zona Rural- MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA., para contratação de empresa para aquisição de Kiti´s de Pesca Artesanal. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93, e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 50,00 (cinquenta reais). MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 13 de maio de 2014. Paula Lima Costa - Pregoeira.


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Alimentação saudável Oitenta e três pessoas estão participando do curso de alimentos saudáveis que está sendo promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). O curso, que integra a programação da Semana Antimanicomial promovida pela Rede Assistencial de Saúde Mental, teve início ontem (13) e prossegue até sexta (16), na unidade móvel instalada no Hospital Estadual Nina Rodrigues.

EmFoco - Campos de futebol

Cidade

Prefeitura mantém trabalhos de revitalização asfáltica em bairros Para garantir maior resistência e durabilidade aos pontos recuperados, a Semosp utiliza o asfalto do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), adequado para ser aplicado em vias muito trafegadas

A Prefeitura de São Luís está discutindo a regularização de campos de futebol em vários bairros da capital. Na manhã de segunda-feira (12), equipes da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) e de Urbanismo e Habitação (Semurh) se reuniram com representantes de departamentos de futebol de alguns bairros. Os titulares de cada pasta participaram da reunião e contabilizaram avanços significativos nas discussões.

- Santa Cruz No Campo Fecurão, no Bairro do Santa Cruz, o departamento já utiliza e cuida do campo, porém toda a área do bairro está em processo de regularização fundiária através do projeto 'Minha Casa Legal' da Prefeitura de São Luís. Nesta segunda-feira, ficou definido que o terreno será inserido como área de esporte e lazer.

- Problemas Os representantes do Fecurão informaram aos secretários Raimundo Penha (Semdel) e Diogo Diniz Lima (Semurh) que os esportistas estão enfrentando problemas no uso do campo devido à destinação irregular de rejeitos de um proprietário em terreno vizinho. Os gestores municipais informaram que o proprietário terá que fazer a canalização desses rejeitos, sob pena de multa.

- Carta de Serviços A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) lançou na manhã de ontem (13), durante café da manhã, a Carta de Serviços ao Cidadão. Ao lançamento estiveram presente a presidente Sueline Moraes Fernandes, membros do colégio de vogais, servidores e a coordenadora de capacitação do Núcleo de Excelência Pública no Maranhão (NEP-MA), Leidismar Nalasco.

- Atendimento De acordo com a presidente da Jucema, a Carta de Serviços ao Cidadão facilitará a relação e o atendimento do servidor aos clientes. "Uma vez incorporada como uma boa prática de gestão, como indica o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, o Gespública, esta carta será mais um elemento facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos nossos serviços e também estimula a participação das pessoas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados", ressaltou a Sueline Moraes Fernandes.

- Importância Ao explicar a importância do documento para a sociedade, a coordenadora Leidismar Nalasco, reforçou que ao elaborar e divulgar a sua primeira Carta de Serviços, a Jucema aderiu aos princípios estabelecidos pelo Programa GesPública, demonstrando seu grande interesse em oferecer aos clientes informações claras e serviço de qualidade. "A Carta de Serviços é uma grande ferramenta para simplificar a vida do cidadão, dar transparência e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Ou seja, benefício para a organização, o cidadão e a sociedade", endossou.

Entre os bairros que receberam os serviços nesta terça-feira está o bairro do Bequimão Mesmo com as fortes chuvas, a Prefeitura de São Luís continua realizando os serviços de revitalização asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade. Durante esta semana, as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) trabalharam nos bairros Vila Embratel, Turu, Cidade Olímpica, Tibiri, Cohatrac, Bequimão, São Cristóvão e Anil. Os serviços de recapeamento asfáltico

nas ruas da cidade seguem a determinação do prefeito Edivaldo para assegurar maior segurança de tráfego a motoristas e pedestres, além de proporcionar melhor qualidade de vida à população. O coordenador de Infraestrutura Viária da Semosp, Benedito Lebre, explicou que a intensidade das chuvas aumentou o tempo de execução dos serviços, mas os trabalhos não

serão suspensos. "O aumento na frequência das chuvas compromete a intensidade dos serviços, já que o material asfáltico não deve ser colocado sobre a água", informou. Para garantir maior resistência e durabilidade aos pontos recuperados, a Semosp utiliza o asfalto do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), adequado para ser aplicado em vias muito trafega-

das. Na manhã de ontem (13), um dos bairros que recebeu o serviço foi o Bequimão. Os moradores aprovaram a decisão do governo municipal. "Nós sabemos que, com a chuva, os problemas nas vias tendem a piorar, então é muito importante vermos que existe empenho para resolver esses desafios", salientou a aposentada Marineide Andrade Coutinho. Para ela, a revitalização das vias demonstra o compromisso da gestão em sanar os problemas de trafegabilidade no período chuvoso. No bairro da Cidade Olímpica, o comerciante Rubens Oliveira Lustosa também elogiou as ações para reforçar a trafegabilidade. "Esse tipo de trabalho contínuo nos deixa mais tranquilos, até porque essa é uma área com muitos comércios e é bom termos asfalto de qualidade pra andarmos com as mercadorias de forma segura", destacou. Ao longo dos últimos dias, a operação de recapeamento asfáltico já passou pela Avenida 1 na Cidade Olímpica; acesso principal do Tibiri; ruas 14, 16 e 36 no Cohatrac; entre outros trechos.

PAES 2015

Uema inicia período de isenção da taxa Estão abertas as inscrições para a isenção da taxa do vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para o Programa de Acesso à Educação Superior (Paes), referente ao ano de 2015. A solicitação poderá ser feita até o dia 30 de maio, com o preenchimento do formulário eletrônico disponível no endereço: www.vestibular.uema.br Após o cadastro no site, será disponibilizada a solicitação de isenção, que deverá ser impressa e entregue nos campi da Uema,

na capital e no interior, juntamente com as cópias dos documentos exigidos. Em São Luís, há três postos de recolhimento: o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (Cecen), localizado no Campus Paulo VI; o Centro de Ensino Liceu Maranhense, no Centro; e o Centro de Ensino Arnaldo Ferreira, na Cohab. O processo é direcionado a pessoas de baixa renda, alunos oriundos de escolas públicas, servidores da Uema e participantes de programas oficiais promovidos pelo poder público.

O resultado será divulgado no dia 14 de junho, na página da Universidade. Não há limite de número de isentos, bastando que o candidato se enquadre nas exigências do Edital. Em 2013, cerca de 10 mil candidatos foram beneficiados com a medida. Os candidatos que tiverem suas solicitações aceitas devem ficar atentos ao período de inscrição no Paes, previsto para iniciar no mês de junho. O procedimento de isenção não dá direito à participação no vestibular, somente à dispensa da taxa.

"Não só em São Luís, mas em todos os municípios, há uma considerável incidência. Aproximadamente 30% dos candidatos isentos confundem o processo com o de inscrição no vestibular e ficam impossibilitados de realizar as provas. Estamos alertando que este é apenas o primeiro momento, eles ainda precisam efetuar a inscrição dentro do prazo estabelecido", explica o professor José Sampaio, coordenador do Paes. Mais informações podem ser consultadas no Edital.


O DEBATE

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Assassinato Na tarde desta terça-feira (13), por volta das 15h, um homem, ainda não identificado, foi executado no Cruzeiro de Santa Bárbara, nas proximidades do bairro Cidade Operária. A vítima foi surpreendida por dois homens que vinham em uma moto Bros 300, de cor branca e azul, de placa desconhecida e que efetuaram três disparos na cabeça e na garganta do homem.

Polícia

NaPista • LADRÕES DE COBRE

Polícia apreende adolescentes envolvidos na morte de taxista Foram apreendidas três meninas com 14, 15 e 17 anos e um menino de 17 anos

Mãe denuncia que filho foi espancado por policiais Os suspeitos Deivison Rafael Lima Oliveira, 29 anos, e Ronaldo Nascimento de Menezes, 32, foram apresentados na manhã desta terça-feira (13), ao delegado Walter Wanderley, suspeitos de furtarem fios de cobre da Vale. De acordo com as informações policiais, os dois suspeitos foram surpreendidos por seguranças que prestam serviço na Vale. Deivison Rafael e Ronaldo Nascimento teriam, segundo o boletim de ocorrência, furtados durante esta madrugada, aproximadamente 200 kg de fios de cobre.

• FLAGRANTE Eles foram surpreendidos pelos vigilantes em um matagal na área da empresa com o produto do furto. O delegado Walter Wanderley, titular da delegacia do 5º DP, ouviu os suspeitos e os vigilantes e autuou Deivison Rafael e Ronaldo Nascimento por furto qualificado. Após os procedimentos policiais, eles foram transferidos para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

• INVESTIGAÇÃO A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios, já iniciou os trabalhos investigativos para elucidar o homicídio que vitimou Thársio Licar da Costa, 25 anos, residente do Jardim São Cristóvão. O crime ocorreu, na tarde desta terça-feira (13), por volta das 14h, no Bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, em São Luís. Segundo ocorrência registrada no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), dois homens armados em uma motocicleta preta se aproximaram da vítima, que estava próximo a um campo de futebol, e efetuaram 10 tiros. Thársio não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

• EX-PRESIDIÁRIO De acordo com o delegado Marco Antônio Fonseca, a vítima tinha sido liberada a pouco tempo do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde cumpriu pena por receptação de veículos roubados. As Polícias Civil e Militar estão efetuando diligências a fim de elucidar o homicídio e capturar os envolvidos no crime.

• MORTE POR ALCOOLISMO Uma morte diferente e pouco comum foi registrada na noite desta segunda-feira (12), na cidade de Tuntun, interior do Maranhão. Um jovem identificado como Jhones Santos Silva, mais conhecido como "Nego", de 23 anos, morreu, por volta das 19h, nas imediações do Mercado Central com suspeitas de ter ingerindo, excessivamente, muita bebida alcoólica. Curiosos e populares que estiveram no local afirmaram que ele vinha bebendo desde o último domingo (11) e que no início da noite de segunda veio a passar mal. Uma equipe do Samu ainda foi acionada, mas quando chegou ao local o jovem sofreu uma parada cardiorrespiratório e veio óbito ainda no local. A Polícia Militar esteve no local fazendo os levantamentos preliminares. O corpo de Jhones vai passar por exames para identificar a causa da morte.

COMUNICADO A SENHORA FRANCISCA FERREIRA - torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Processo nº 14050006740/2014, A Dispensa de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea do Sistema de Captação (POÇO TUBULAR) localizado, na Rua F, Quadra 19, Nº 28, Loteamento Jardim Turu 2ª Etapa - com as seguintes Coordenadas: 02° 30'49.14" de Latitude Sul e 44° 11' 54.18" de Longitude Oeste, município de São José de Ribamar.

COMUNICADO A GELO EXTRA LTDA - torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Processo nº 14050006660/2014, A Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea do Sistema de Captação (POÇO TUBULAR) localizado, na Estrada Miritiua 32 A, bairro Collier, São José de Ribamar - Ma - com as seguintes Coordenadas: 02° 29'54.0" de Latitude Sul e 44° 12' 4.38" de Longitude Oeste, município de São José de Ribamar.

O taxista Lindomar França de Moraes tinha 38 anos O Serviço de Inteligência da Polícia Militar apreendeu quatro, dos cinco adolescentes, envolvidos no latrocínio que vitimou o taxista Lindomar França de Moraes, de 38 anos, na última se-

gunda-feira (12), na Vila Sarney Filho, município de São José de Ribamar. Foram apreendidas três meninas com 14, 15 e 17 anos e um menino de 17 anos, apontado como autor do disparo que ma-

tou a vítima. De acordo com informações do delegado Wang Chao Jen, titular da delegacia do Maiobão, as três meninas serviram como isca e solicitaram uma corrida de táxi no Posto do Planalto Pin-

gão e seguiram à Rua 12 da Vila Sarney, onde dois adolescentes de 17 anos esperavam por elas. Chegando ao local, os meninos anunciaram o assalto. Na ação, a vítima reagiu e acabou sendo baleada. O delegado informou que os adolescentes levaram o veículo da vítima, um Corsa Classic de cor branca com placas NMS 2306, mas o abandonaram na Rua 13 e empreenderam fuga. Eles chegaram a levar o dinheiro da vítima, mas a quantia não foi revelada. Por volta das 4:30h desta terça-feira (13), os policiais conseguiram apreender os envolvidos na Vila Nazaré. As meninas estavam em suas residências e o menino em uma casa abandonada. O outro adolescente envolvido, de 17 anos, ainda não foi localizado. Os quatro foram encaminhados à Delegacia do Maiobão. Contra eles, vai ser lavrado um auto de apreensão em flagrante e em seguida eles vão ser entregues ao Ministério Público. A arma apreendida não foi localizada. O veículo da vítima já foi entregue à família. (TopC)

TIMON

Em menos de um mês, segundo detento é assassinado Em menos de um mês, dois detentos são executados nas unidades prisionais de Timon. No último domingo (11), Francisco de Assis de Carvalho da Silva, de 46 anos, foi espancado até a morte na cela da Central de Flagrantes do município. Os suspeitos de cometerem o crime foram identificados como João Pereira da Silva Lima, Carlos Augusto Ferreira e Francisco Santos Conceição. Eles teriam se desentendido com a vítima na cela e praticado o delito. A vítima havia sido presa por ter discutido com o vizinho, que acionou a polícia. Francisco de Assis de Carvalho da Sil-

Suspeitos de terem cometido o crime va estava embriagado. No dia 29 de Abril, um detento foi morto na cela de tria-

gem do Presídio Jorge Vieira, em Timon. O presidiário foi identificado como Diego Bezer-

ra França, de 24 anos. Os suspeitos foram identificados e autuados.

'ESTELIONATÁRIO'

Polícia prende homem que responde a 17 processos em SP Uma ação da equipe de captura do 14º DP-Bequimão, coordenada pelo delegado Jeferson Portela Miller, culminou, na segunda-feira (12), na prisão, em flagrante delito, de um paulista que estava praticando o crime de estelionato no bairro Maranhão Novo, em São Luis. Isac Emanuel Santana de Arau-

jo, 44 anos, segundo dados policiais, responde a 17 processos pelos crimes de roubo, furto e tráfico de drogas na cidade de Rio Claro (SP). Isac recebeu voz de prisão, por volta das 18h30, no momento em extorquia dinheiro de pessoas que saíam de um caixa eletrônico instalado dentro de

uma farmácia no Maranhão Novo, em São Luis. Ele, segundo delegado Jeferson Portela, tentou despistar a Polícia dizendo que era natural do município de Monção (MA). O delegado Jeferson Portela, titular da Delegacia do Bequimão, que esteve à frente dos trabalhos, informou que Isac Ema-

nuel é natural de Rio Claro e atualmente reside na Alameda Balsas, no Jardim Tropical, em São Luís. Contra ele há 17 processos, sendo quinze inquéritos instaurados pela Polícia Judiciária e dois pela Federal. O delegado lembrou que vai entrar em contato a PF a fim de averiguar a existência destes dois processos.


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MARANHÃO|SÃO LUÍS, 14

DE MAIO DE

2014 |QUARTA-FEIRA

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Na capital, desabrigados recebem assistência médica e alimentar A Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa) distribuiu 30 cestas básicas aos moradores da Vila Apaco e mais mantimentos já estão sendo providenciados

Poeta José Chagas morre aos 89 anos, em São Luís O poeta José Chagas faleceu, na tarde desta terça-feira (13), em São Luís, vítima de complicações de um acidente vascular cerebral (AVC) e de infarto. Ele estava internado no Hospital UDI, desde 23 de abril. Aos 89 anos, o escritor é reconhecido como um dos principais poetas do Maranhão, possuindo uma vasta bibliografia. Dentre as obras publicadas, estão 'Canhões do Silêncio', 'Os Telhados', 'Azulejos do Tempo', 'Apanhados do Chão' e 'Maré/Memória'. O poeta, batizado de José Francisco das Chagas, nasceu em Piancó (PB), em 29 de outubro de 1924. Mudou-se para o Maranhão há mais de 50 anos. Jovem passou longa temporada em Pedreiras, depois veio para São Luís, cidade que adotou como sua.

RECONHECIMENTO Em 1994, o escritor foi enredo da Escola Favela do Samba, que utilizou uma das obras do escritor 'Os canhões do silêncio', para desfilar no carnaval. Em outubro do ano passado Chagas foi homenageado pela Academia Maranhense de Letras (AML), onde ocupava a cadeira de número 28. No dia em que completou 89 anos, a AML presenteou o autor com a reedição do livro 'Colégio do Vento'. Na ocasião, escritores da Academia se reuniram na casa de José Chagas para celebrar o aniversário do escritor e entregar a reedição do livro de sonetos. Em dezembro ele recebeu outra homenagem. Desta vez, poemas seus foram musicados e viraram canções gravadas por cantores maranhenses e nomes importantes da MPB, no disco 'A Palavra Acesa de José Chagas'. O corpo de José Chagas está sendo velado na Academia Maranhense de Letras, na Rua da Paz, Centro de São Luís. (G1MA)

REFORMAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), garante a partir desta semana o início da reforma nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.s) Bandeira Tribuzzi, no Centro, e São Raimundo, no bairro de mesmo nome. O acordo com os pais das crianças e com os líderes comunitários foi mediado pela promotora de educação, Luciane Belo, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), na sede das promotorias da capital. Outras três escolas estão em fase de conclusão de reforma. Após concluídas, as obras deverão beneficiar quase 3 mil crianças. A recuperação das unidades de ensino atende à recomendação do prefeito Edivaldo de recuperação imediata das unidades de ensino, respeitando-se os padrões de segurança e salubridade necessários.

ESCOLA BANDEIRA TRIBUZZI A reforma da U.E.B. Bandeira Tribuzzi, que funciona num casarão histórico no centro de São Luís, incluirá a recuperação completa dos banheiros e do refeitório, o retelhamento da escola, a troca do madeirame do telhado, a instalação de novo forro e a recuperação de salas de aula. O acordo garante ainda que não haverá interrupção do calendário escolar. "Gostei muito da conversa que tive com o secretário. Estamos confiantes na promessa dele", disse Maristela Avelar Serrão, mãe de dois meninos que estudam na escola. Na U.E.B. São Raimundo, além da requalificação estrutural do prédio, incluindo a recuperação elétrica e hidráulica, já há um outro beneficio previsto: a escola deverá ganhar uma nova quadra poliesportiva, coberta e com vestiário. O recurso para a quadra já está empenhado.

A Prefeitura de São Luís tem proporcionado assistência às pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Na manhã desta terça-feira (13), equipes da Secretaria de Saúde (Semus) visitaram a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Santa Clara e a creche comunitária do Residencial Alexandra Tavares, onde estão alojadas famílias desabrigadas pelas chuvas. Os profissionais realizaram avaliações médicas e encaminhamentos a casos mais específicos, como atendimento na Unidade Mista do São Bernardo ou fornecimento de medicamentos. Desde o último domingo (11), as famílias estão sendo atendidas por agentes de saúde e receberam medicação da farmácia básica, para combate a febre, dor de cabeça e micoses. SANTA CLARA - Segundo o diretor da Unidade de Saúde da Santa Clara, Ítalo Arquimedes Alves, o objetivo da visita foi fazer um levantamento prévio da saúde das famílias para a realização de uma força tarefa nesta quarta-feira (14) com médicos, enfermeiros e psicólogos. Além de realizar nova avaliação física, as equipe da Semus também darão assistência psicológica, especialmente às crianças. A U.E.B. Santa Clara recebeu 14 das 29 famílias que residiam na ocupação na área 4 da Vila Apaco, atrás da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Cidade Operária. As demais famílias saíram antes da água invadir as residências e buscaram abrigo em casas de parentes. Entre os socorridos pela Defesa Civil e abrigados na U.E.B. Santa Clara está a aposentada Sebastiana da Silva Cantanhede, de 54 anos. Antes de ir para a Vila Apaco, Sebastiana morava na casa dos pais, no Anjo da Guarda, e agora deve ser encaminhada ao aluguel social. "Gra-

Famílias estão recebendo constante apoio com assistência tanto na área médica quanto alimentar ças à Prefeitura, estamos recebendo o atendimento necessário para amenizar nossas dificuldades. Desde a noite de sábado, a Defesa Civil tem dado assistência para todos nós", disse a aposentada. Situação semelhante passou a família de Lauriane Silva Santos, de 19 anos. Ela, o marido e o filho do casal, de apenas três meses de vida, não saíram de sua casa na esperança que a chuva passasse logo. Contudo, o alagamento ocorreu rapidamente e em pouco tempo a água já estava acima dos joelhos. Segundo o casal, sem o apoio da Prefeitura, eles não teriam onde se abrigar. O auxílio às famílias atingidas pelas fortes chuvas foi iniciado ainda durante o sábado com a ação conjunta da Defesa Civil Municipal e Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas). Ao longo dos últimos dias, os desabrigados receberam colchonetes, cestas básicas, lençóis, água mineral

e fraldas. MAIS MANTIMENTOS - A preocupação com a assistência alimentar às famílias está sendo priorizada desde o primeiro momento, a distribuição de cestas básicas foi iniciada ainda no domingo. A Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa) distribuiu 30 cestas básicas aos moradores da Vila Apaco e mais mantimentos já estão sendo providenciados. O trabalho está sendo desenvolvido em conjunto com a Defesa Civil Municipal, que recebe as demandas e faz o encaminhamento à Semsa. "Vamos atender à medida que forem surgindo as necessidades e recebermos as solicitações. Esse é um momento em que todos devem se unir para garantir o alimento e a dignidade a estas famílias", declarou a titular da Semsa, Fatima Ribeiro. O trabalho integra o plano emergencial da Prefeitura por meio de mobilização de uma força tarefa de resposta aos desastres. O objetivo é minimizar os

danos causados pelas chuvas e prestar suporte às vítimas das chuvas. A Defesa Civil vem realizando o monitoramento das áreas de risco e mapeando as famílias a serem atendidas. OUTRAS AÇÕES - Por determinação do prefeito Edivaldo, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) intensificou os serviços para evitar alagamentos na cidade. Nesta terça-feira (13), foi reforçada a retirada de entulhos carreados pela chuva no Coroadinho e Vila Natal. As equipes da Semosp foram mobilizadas para executar a limpeza completa das áreas e o nivelamento do solo. O titular da Semosp, Antônio Araújo, explicou que a ação deverá ser mantida rotineiramente, com a presença constante das equipes no local. "Com essa incidência atípica de precipitação pluvial, as equipes vão permanecer de prontidão para auxiliar a comunidade no que for preciso. Dessa forma vamos evitar transtornos", afirmou.

SHOPPING DA ILHA

Taça da Copa do Mundo é exposta em São Luís

O evento teve a presença de Belletti e Arlindo Maracanã Apesar de não ser uma das 12 sedes escolhidas pela FIFA, São Luís vive um dia de Copa do Mundo nesta ter-

ça-feira (13). Em evento realizado no Shopping da Ilha, a capital maranhense recebeu o Tour da Taça da Copa, que

fica com a seleção campeã desde a Copa de 1974, na Alemanha, quando o atual troféu substituiu a famosa Jules Rimet, conquistada em definitivo pelo Brasil em 1970. Até às 21h, o torcedor maranhense pode conferir, de perto, a taça conquistada duas vezes pela seleção brasileira, nos Mundiais de 1994 e 2002. Para a cerimônia de abertura da exposição, um time de peso: campeão mundial em 2002, o ex-lateral Belletti esteve acompanhando do volante Arlindo Maracanã, capitão do Sampaio Corrêa, que representou o futebol local no evento. Além deles, esteve presente o professor Dimas,

que recebeu uma homenagem pelos serviços prestados ao esporte maranhense. Depois das celebrações, o Tour da Taça foi oficialmente aberto para visitação. Além da exposição da Taça da Copa do Mundo, o público também teve a oportunidade de participar de diversas atividades na área externa do evento. Diversos jogos relacionados ao futebol foram montados e garantiram a diversão não só das crianças, mas também de muitos adultos. Depois de São Luís, o troféu do Mundial segue para Palmas, onde será exposto nesta quarta-feira (14), no Capim Dourado Shopping. Fonte: Imirante

Jornal O Debate do Maranhão 14.05.2014  

Nº 9.798 - SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014.

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