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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2013 Apreciação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 001/2013, que institui o “DIA DO EVANGÉLICO” Vereador Marcelo Pascoal. PROJETO DE LEI Nº 003/2013 – Que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Vereador Capitão Marcelo Gomes. PROJETO DE LEI Nº 004/2013 – Que regula e disciplina o serviço de Táxi no âmbito do Município do Carpina e dá outras providências - Vereador Professor Rogério Paulo. Requerimento Nº 075/2013 – Vereador MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, adote as providências necessárias no tocante ao retorno do ônibus que transportava o alunado da Vila do IPSEP e do Bairro Madre Rosa para as Escolas da Rede Municipal no período noturno. Requerimento Nº 076/2013 – Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, adote as providências necessárias objetivando construir uma Quadra Esportiva na Escola Irineu Pontes, bem como promover a reforma e cobertura da Quadra Esportiva na Escola Maria Anunciada. Requerimento Nº 077/2013 - Vereador MARCELO GOMES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis, objetivando oferecer Cursos de Capacitação para o Pessoal da Guarda Municipal e de Trânsito do Município de Carpina, tendo em vista que alguns servidores foram contratados para o quadro da Guarda Municipal do Carpina, mas ainda não possuem curso específico na área de Segurança, colocando inclusive as suas vidas em risco e a de outros, pois não possuem qualificação profissional especifica para a área de segurança. Requerimento Nº 078/2013 - Vereador MARCELO GOMES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as providências necessárias, objetivando construir o calçamento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo no Bairro Novo. Requerimento Nº 079/2013 – Vereador MARCELO GOMES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as seguintes providências em relação aos estudantes da Faculdade Luso Brasileira: 1- Colocar iluminação na Rua Voz do Planalto, que da acesso a universidade e Av. Congresso Eucarístico Internacional e PE-90, pois durante o período noturno o local é bastante escuro, colocando em risco a vida dos estudantes; 2 - Construir um abrigo de ônibus na PE-90, no local que dá acesso a universidade, uma vez que no período de inverno os alunos ficam expostos a chuva enquanto aguardam os ônibus; 3 – Construir o calçamento da Rua Voz do Planalto, Bairro Santa Cruz, localizada em frente a universidade, uma vez que durante o inverno fica muito inviável a locomoção dos alunos, desta forma facilitará a vida dos estudantes; 4 – Disponibilizar o Pessoal da Guarda Municipal de segunda à sexta-feira nos horários das 19h às 22h e 30min, a fim de proporcionar segurança aos alunos; tal pleito visa dá melhor qualidade de vida, acesso a universidade e segurança aos estudantes e seus familiares, uma vez que aquele estabelecimento de ensino recebe alunos de diversas cidades da Zona da Mata, fazendo com que aquela universidade seja uma referência em nossa cidade. Requerimento nº 080/2013 – Vereador MARCELO PASCOAL DO NASCIMENTO FILHO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, adote as providências necessárias, objetivando a aquisição de um trator para ajudar os pequenos agricultores do nosso Município. Requerimento Nº 081/2013 – Vereador JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando promover a reforma e conclusão das Quadras Esportivas do Parque de Eventos Vereador Jota Cândido, considerando que apenas duas quadras foram concluídas. Requerimento Nº 082/2013 – Vereador JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando propiciar a revitalização da Praça da Avenida Joaquim Pinto Lapa Requerimento Nº 083/2013 - Vereador MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, envie a esta Casa de Leis, CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO E EDITAL DE CONSTRUÇÃO DAS 60(SESSENTA) CASAS NO ANTIGO MATADOURO, OBRAS ESSA REALIZADA PELA PREFEITURA DO CARPINA. Requerimento Nº 084/2013 - Vereador MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um espaço reservado a pratica de Skate(esporte radical-skate), e as modalidades de Futsal, Basquete, Handebol, Vôlei e Vôlei de Areia. Requerimento Nº 085/2013 – Vereador EDUARDO MACIEL DE CAMPOS IZIDORO DE ARAÚJO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Prefeito de Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, adote as providências necessárias objetivando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE CARAMURU NESTE MUNICÍPIO. Requerimento Nº 086/2013 – Vereador EDUARDO MACIEL DE CAMPOS IZIDORO DE ARAÚJO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Prefeito de Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, adote as providências necessárias objetivando construir o Saneamento Básico na Rua Bernardino Campos no Bairro Santo Antônio, conhecida como Rua da Roça. Requerimento Nº 087/2013 – Ver JOSÉ CLAÚDIO DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Carlos Vicente de Arruda Silva, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de adotar as medidas cabíveis objetivando construir um CALÇADÃO NA SEXTA ETAPA DO LOTEAMENTO CAJÁ II, em frente ao Cemitério Parque da Saudade, colocar bancos e luminárias que propicie as pessoas ali utilizar como espaço de lazer e fazer caminhada e ao mesmo tempo evitar o acúmulo de lixo com a colocação de lixeiras para a coleta seletiva do lixo.

Publicada no quadro de aviso no dia 26 de abril de 2013.


Pauta da sessão ordinária do dia 30/04/2013