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OBreves

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Diretor: Carlos Pires - Ano 2 - Nº 14 - 26 de Abril de 2013 - Semanário - € 1,00

23 de Abril

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Dia do Município e de São Jorge

www.obreves.com 110 Anos da Casa Repouso Relatório de Contas 2012 João Inácio de Sousa aprovado na Calheta Página 4

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2 23 de Abril

O BREVES - 26 de Abril de 2013 Festividades

Festa de São Jorge Celebrou-se no dia 23 de Abril mais um dia de São Jorge e do Município de Velas. A festa do padroeiro do concelho, patrono da Matriz, é sempre acompanhada com muita devoção por todos. Neste ano participaram na procissão todas as cruzes paroquiais de todo o concelho. Logo pela manhã de Terça-feira, dia 23, decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho a XVI Entronização de Novos Confrades da Confraria do Queijo São Jorge. Depois teve lugar a missa seguida de procissão que, como habitualmente, percorreu várias ruas desta vila jorgense. Pelas 17h00 decorreu, também no Salão Nobre, a homenagem da autarquia a cinco velenses que se destacaram elevando o nome do concelho, com a Medalha de Prata do Município. Este ano foram homenageados Paulo Silva, José Damião Almeida, Manuel Cardozo Alvernaz, Alexandre Soares e a Irmã Filomena. Do resto do programa das festas fazem parte atuações de folclore, desfile de carros alegóricos, filarmónicas, grupos e da Charanga dos Bombeiros Voluntários de Velas. Um dos momentos mais interessantes do programa foi a atuação do Coro e Orquestra da Musicodesporarte na Igreja Matriz de Velas.

ESTAS E OUTRAS NOTÍCIAS EM WWW.OBREVES.COM


O BREVES - 26 de Abril de 2013 Em Assembleia Municipal na Calheta

3 Política

Relatório de Contas 2012 aprovado com a abstenção do PS Decorreu na noite de segunda-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Calheta, uma reunião da Assembleia Municipal daquele município. Da ordem de trabalhos faziam parte a apreciação e votação do Relatório de Contas de 2102 e a primeira alteração ao Plano e Orçamento. No Relatório de Contas do ano de 2012, a autarquia jorgense apresentou uma redução de 87% na dívida a fornecedores de 2011/2012, que os pagamentos estão a ser efetuados a menos de 90 dias, uma redução de 19% no endividamento liquido (superior ao obrigatório no Plano de Saneamento Financeiro que era de 10%), uma execução da receita superior à despesa, uma diminuição de 16% da execução da despesa corrente do ano, superior ao previsto no Plano de Saneamento Financeiro. Da primeira alteração ao Plano e Orçamento constou um reforço de verbas das Grandes Opções do Plano, nas rúbricas da Despesa com Pessoal e na Rede Viária. O Relatório de Contas de 2012 foi aprovado com os votos da bancada municipal do PSD e com a abstenção do PS. A primeira alteração ao Plano e Orçamento, Reforço das GOPs, foi aprovada por unanimidade. Ainda nesta assembleia foram aprovados, por unanimidade, três votos, dois de recomendação e um de congratulação. O de congratulação pela indigitação da Dra. Berta Cabral como Secretária de Estado da Defesa. Os de recomendação pela urgente recuperação da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo e pela valorização e apoio da Câmara Municipal às festas do Bodo de Leite, nas freguesias de Santo Antão e Topo, na Segunda e Terçafeira do Espírito Santo. Por: Carlos Pires

Bloco de Esquerda requer esclarecimentos

Política

Discriminação dos Profissionais de Saúde em São Jorge A Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda denunciou a discriminação de que têm sido alvo os profissionais de saúde da Unidade de Ilha de São Jorge, que, ao contrário dos colegas das restantes ilhas, não têm sido remunerados conforme a tabela de trabalho suplementar própria do setor. Num requerimento assinado pela deputada Zuraida Soares, o Bloco de Esquerda pergunta ao Governo Regional para quando está prevista a regularização, com retroativos, do pagamento do trabalho suplementar exercido pelos profissionais de saúde da Unidade de Ilha de São Jorge. Neste requerimento, o B.E., lembra que desde 1999 o Governo Regional procedeu à reorganização do modelo da implementação do Serviço Regional de Saúde, a qual deu origem à criação das Unidades de Saúde de Ilha, com a incumbência do suporte dos serviços de prestação de cuidados de saúde, sem deixarem de estar sob a superintendência da Secretaria Regional da Saúde.

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Por: Carlos Pires


4 Casa de Repouso João Inácio de Sousa

O BREVES - 26 de Abril de 2013 Sociedade

Comemorações do 110º Aniversário A Casa de Repouso João Inácio de Sousa comemora, este ano, o seu 110º aniversário de existência. Fundada em 21 de Maio de 1903, tem a sua sede no Solar João Inácio de Sousa. Trata-se de um edifício com um forte impacto urbano, não só pela sua dimensão e estilo de arquitetura, mas também porque se situa na parte central da vila das Velas. Como muitos outros edifícios do passado também este foi alvo de remodelações e alterações ao longo dos tempos. Neste caso, a parte mais antiga deste solar foi edificada nos finais do século XIX. A sua volumetria, estende-se a partir da entrada principal, que define o eixo da simetria deste solar e é também em verga saliente e curva. No segundo andar, estende-se ao longo da fachada principal uma varanda corrida que ocupa a quase totalidade desse espaço. Esta instituição que inicialmente era designada "Asilo de Mendicidade da Ilha de São Jorge", funcionou de forma provisória na rua Dr. João Teixeira, até à compra do presente solar, em 1908. Ostenta o nome de um dos seus maiores beneméritos, João Inácio de Sousa. A Direção da Casa de Repouso ao receber idosos ou dependentes em geral, em regime de internato, reconhece assumir uma responsabilidade especial perante eles, os seus familiares, amigos, e ainda perante a sociedade em geral. Com profissionalismo e sobretudo muito carinho e disponibilidade, esta instituição procura atender os Utentes em todas as suas necessidades. O acesso ao lar é feito através de uma candidatura apresentada pelo instituto de Ação Social. Depois de aceite, o idoso atribui à instituição 80% do seu rendimento mensal, passando a ter direito a todos os bens de que necessita, para garantir o seu bem-estar físico. Os medicamentos, bens de higiene pessoal, refeições, entre outros, são iguais para todos. A restante percentagem do rendimento fica a cargo dos familiares dos idosos. Se o utente assim o desejar, a instituição poderá ajudá-lo a gerir o seu dinheiro, para qualquer finalidade que pretenda. Perante um contexto social e económico diferente, a instituição começou a ser procurada por pessoas com faixas etárias mais jovens, com problemas de inserção social. Assim, há cerca de quatro anos, e com algum espaço disponível surge a Residência Temporária para Repatriados e Sem Abrigo. Esta valência tem como objetivo social a prestação de um apoio temporário. Depois de reabilitados, os utilizadores farão a respetiva reinserção social, de forma ativa e responsável. O Centro de Dia é um espaço que foi concebido, há algum tempo, e tem como objetivo manter os idosos no seu meio, mas criando condições físicas e sociais que lhes permitam fazer uma inserção, mais efetiva, no meio de que fazem parte, através da criação de relações de solidariedade. Através deste projeto, a instituição conseguiu combater situações de isolamento e satisfazer necessidades básicas sentidas pela população. Com a colaboração dos funcionários, e sabendo das suas potencialidades, levou em frente um leque de atividades. Desde a ginástica, música até aos trabalhos manuais todos participaram. A Casa de Repouso João Inácio de Sousa arrancou com o projeto de Apoio ao Domicilio a pessoas carenciadas, funcionando como uma alternativa à institucionalização. O serviço de Apoio ao Domicílio abrange o fornecimento de refeições, higiene da casa, roupa e ainda higiene pessoal, de acordo com as necessidades específicas de cada caso. A instituição aposta no desenvolvimento de uma rede de serviços sociais, que atuando numa lógica de proximidade, mantendo as pessoas no seu meio habitual de vida, mesmo daquelas que se encontram em situação de dependência. Inserido no programa das Cerimónias Comemorativas do seu aniversário, constou, no dia 18 de Abril, um colóquio/debate sobre o tema “Tragam ideias - O Concelho no presente, perspetivas de futuro” e a Cerimónia de Encerramento das Comemorações, no dia 19 de Abril, com a atuação da “Dança Movimento”, composta por utentes e docentes da instituição, do Grupo Coral Juvenil de Santa Bárbara, do Grupo de Cordas da Casa do Povo das Manadas e encerrando com a atuação do Coro e Orquestra da Musicodesporarte.


O BREVES - 26 de Abril de 2013

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Empresa admite Rececionista (M/F)

Requisitos: Carta de Condução 9º ano de escolaridade Bons conhecimentos de Inglês (escrito e falado) Facilidade no relacionamento interpessoal Disponibilidade de horário Conhecimentos e experiência de informática na ótica do utilizador Boa apresentação

Enviar currículo para o e-mail jornalobreves@gmail.com ou contate o 916 929 184 até 15 de Maio.

FICHA TÉCNICA - Propriedade: Associação de Amigos para a Divulgação das Tradições da Ilha de São Jorge, NIPC: 509893678. NRT: 12 6151, Semanário, Sede/ Redação: Largo Dr. João Pereira (Praça Velha) - Velas. Contactos: Tel. 295 412 113,E-mail: jornalobreves@gmail.com. Diretor/Chefe de Redação: Carlos Pires, Fotografia: O Breves, Foto Oceanus e outros. Design: Redação. Administração: Valdemar Furtado, Carlos Pires e José Bettencourt. Tiragem desta Edição: 500 exemplares. Assinatura anual: 50,00€. TODAS AS CRÓNICAS E ARTIGOS DE OPINIÃO, PUBLICADOS NESTE JORNAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES.


6 Confraria do Queijo São Jorge

O BREVES - 26 de Abril de 2013 Sociedade

Entronização de Novos Confrades A Confraria do Queijo São Jorge, é uma confraria portuguesa com seda na ilha de São Jorge, arquipélago dos Açores e tem um cariz científica e cultural, e é também uma entidade sem fins lucrativos. Tem como seu principal objetivo a defesa, a promoção e a dignificação do termo “Denominação de Origem Protegida Queijo São Jorge (DOP)”, tal como também da Região Demarcada onde é produzido o leite com que o queijo é elaborado. A criação desta confraria teve inicio num contacto realizado durante uma viagem realizada ao Norte de Espanha, ao sítio de Torrelavega, em Cantábria, onde se estabeleceu contactos com outras confrarias semelhantes Europeias. Assim, foi no dia 22 de Novembro de 1991 que a confraria foi constituída por escritura pública. No mesmo dia, e por um aviso do IAMA (Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas), a Confraria é reconhecida como o Organismo Privado de Controlo e Certificação do Queijo São Jorge. Esta confraria acumula além das atribuições habituais de uma instituição deste tipo, a responsabilidade de proceder, de acordo com o seu caderno de especificações, à certificação dos queijos produzidos por todos os produtores da Região Demarcada, devidamente autorizados pelo Agrupamento de ilha denominado UNIQUEIJO. Para a adoção dos seus trajes, insígnias, designação dos cargos sociais, tem por habito procurarem inspiração no modo de vida dos seus patronos, quer em termos linguísticos e populares, ou então procederem a adoção de uma terminologia mais clássica e habitual. No caso da Confraria do Queijo de São Jorge a inspiração foi a vida do Santo São Jorge, no Pastor da Ilha e nos termos utilizados nas tradicionais festas do Espírito Santo. O trajo utilizado por esta confraria é composto por uma capa preta que por sua vez se encontra composta por uma sobrecapa de cor dourada (ou em cor verde para os Confrades Honorários). O chapéu em uso é de cor preta e com uma aba seccionada. A gravata usada é de cor bege e contem uma inscrição idêntica à que se encontra aposta em queda um dos queijos de São Jorge. As insígnias usadas são compostas por um medalhão dourado suspenso ao pescoço por fita. A sobrecapa tem um emblema bordado, no lado direito. A indumentária é composta ainda por um bordão típico, utilizado pelo santo São Jorge. Este bordão é utilizado nas festividades, quer em trabalho sendo neste último usado como aguilhada com o fim de conduzir os animais de tração. Na Confraria do Queijo de São Jorge existem Confrades Efetivos e Confrade Honorários com diferentes níveis de graus, que são estabelecidos conforme o seu desempenho perante o queijo São Jorge, e o motivo da sua admissão na Confraria. O número máximo de confrades é cem e, por esse motivo Presidente da Assembleia Geral é denominado o Centurião. Termo que foi buscado ao termo militar do Império Romano, visto que Centurião era militar que comandava uma centena de homens, isto no tempo do Santo São Jorge foi Oficial militar. O poder de decisão dentro da confraria encontra-se dividido do seguinte modo: O maior poder encontra-se no Concelho dos Fundadores, os Anciãos, como também são denominados. São eles que decidem sobre tudo o que diga respeito aos restantes Confrades, procedem às alterações dos Regulamentos Internos e das Usanças. As decisões são tomadas por voto secreto e por unanimidade. Procura-se sempre que as deliberações tomadas o sejam com consensualidade máxima e sujeitas à liberdade total da consciência de cada um dos seus membros. Sempre que se torna necessário uma votação os confrades decisores são convocados por carta registada com aviso de receção e com 15 dias de antecedência.

REPORTAGEM ALARGADA EM WWW.OBREVES.COM


O BREVES - 26 de Abril de 2013

7 Política

CDS-PP acusa

Governo não fala verdade aos Açorianos O Vice-presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores Luís Silveira criticou, esta sexta-feira, a resposta que o Governo Regional deu a um requerimento sobre a disponibilização das tarifas “Last minute” nas ilhas sem gateway acusando o executivo socialista de “não falar verdade aos Açorianos”. Em causa estão as respostas que o Secretário Regional do Turismo e Transportes deu às perguntas que os populares colocaram, em Fevereiro passado, sobre o acesso de Jorgenses, Graciosenses, Florentinos e Corvinos àquelas tarifas promocionais disponíveis na SATA Internacional, uma vez que à partida das ilhas sem gateways ou sem ligações da SATA Internacional acrescem aos 88,50 euros da tarifa taxas de aeroporto e, nalguns casos, custos com dormidas em outras ilhas. “Em Fevereiro o CDS-PP alertou que, por exemplo, um Jorgense consegue, com dificuldade, usufruir de uma tarifa ‘Last minute’, mas com dois custos acrescidos: taxas de aeroporto na viagem entre São Jorge e São Miguel e dormida noutra ilha (na ida, no regresso ou em ambas as ligações). Apontámos na altura que esta situação configura um atentado à igualdade de tratamento que o Governo deve promover e patrocinar, para além de contrariar os anúncios de que a tarifa é de 88,50 euros para todas as ilhas”, lembra Luís Silveira. O Vice-presidente da bancada parlamentar democrata-cristã recebeu agora a resposta do Governo que se justifica com o facto de não existir nos Açores “uma uniformização do processo de cobrança das taxas em todo o arquipélago”. Ora, afirma Luís Silveira, “tal não corresponde à verdade, porque, na maioria dos casos, quem cobra estas taxas são os aeroportos geridos pela própria SATA, tutelada pelo Governo Regional”. Exemplificando, o Deputado salienta que “usufruindo de uma tarifa ‘Last minute’ numa ligação São Jorge-Terceira-Lisboa ou São Jorge-Ponta DelgadaLisboa as taxas que acrescem aos 88,50 euros são as taxas do aeroporto de São Jorge”. Assim, frisa, “o Governo Regional não é correto quando diz que a cobrança das taxas não dependem da SATA ou do Governo Regional”. Aliás, Luís Silveira não percebe também porque é que a Secretaria Regional do Turismo e Transportes diz que “está a preparar uma proposta para apresentar brevemente ao Governo da República” visando a uniformização da cobrança das taxas aeroportuárias entre a SATA e a ANA, até porque, recorda, “o Governo da República já vendeu a ANA e, portanto, está limitado ao acordo de venda”. O CDS-PP insiste que “para além de prejudicar e privar os Açorianos de beneficiar desta modalidade tarifária, a mesma não acarreta qualquer mais-valia para o turismo nas ilhas ditas mais pequenas, conquanto os turistas que usufruam da tarifa ‘Last minute’ não conseguem visitar ilhas como São Jorge, Graciosa, Flores, Corvo por €88,50. Terão sempre sobrecustos de mais taxas e alojamento”. Assim, frisam os populares, com mais esta situação “penalizadora” para a maioria dos Açorianos “o Governo Regional trata diferenciadamente os seus concidadãos”, lembrando que “não podem existir Açorianos de primeira e Açorianos de segunda; muito menos deve ser o Governo a promovê-los”.“Os transportes e as acessibilidades às ilhas e inter-ilhas são um fator determinante para o desenvolvimento sustentável e para o bem-estar das populações residentes, mas também para o fortalecimento da economia por via do turismo. Desde há muito que já todos percebemos e identificamos o custo elevado das passagens aéreas, sejam nas ligações com o exterior, sejam nas viagens entre as ilhas, como principal fator para a reduzida mobilidade dos Açorianos, bem como para a dificuldade em captar turistas para a nossa frágil economia, dispersa por nove ilhas. Quando digo todos, são mesmo todos. Até o Governo Regional dos Açores gosta de fazer umas ‘campanhas’, de vez em quando, com esta dificuldade estrutural. E digo fazer ‘campanhas’ porque a suposta preocupação do Governo com o custo elevado das passagens é pura propaganda. O Governo Regional é dono da SATA. Poucos serão os governos regionais no Mundo que detêm uma transportadora aérea. Este fá-lo à conta dos nossos impostos. E isto deveria ser um motivo de orgulho e um fator determinante para o nosso crescimento económico. Mas, infelizmente, a SATA não tem sido posta ao serviço da economia regional”, lamenta o Vice-presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Por: Carlos Pires

Dez freguesias em São Jorge recebem Certificado de Reconhecimento

Regional

Secretaria Regional dos Recursos Naturais atribui 41 galardões ECO Freguesia A Secretaria Regional dos Recursos Naturais vai atribuir, hoje, o Galardão 'ECO Freguesia 2012' a 41 freguesias de toda a Região, em cerimónias que vão decorrer nas nove ilhas dos Açores. O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, vai presidir às 10h00, no Jardim Botânico do Faial, à cerimónia de entrega dos galardões às freguesias distinguidas nesta ilha e, às 14h30, no Gabinete da Vinha, na Madalena, às freguesias distinguidas na ilha do Pico. O concurso 'ECO Freguesia, Freguesia Limpa', organizado pelas Direções Regionais do Ambiente e dos Assuntos do Mar, tem como principal objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e a colaboração das populações na limpeza, remoção e encaminhamento adequado dos resíduos abandonados em espaços públicos. A avaliação desse esforço, através de um sistema de pontuação de acordo com a qualidade ambiental exibida no respetivo território e o número de ações de limpeza e de sensibilização desenvolvidas, inclui as linhas de água e a orla costeira. O concurso atribui a Bandeira ECO Freguesia e Certificado, que distingue Juntas de Freguesia onde os critérios mínimos do concurso são atingidos, e o Certificado de Reconhecimento, atribuído nos casos em que, por razões não imputáveis à autarquia local, foi realizado um esforço efetivo de limpeza e sensibilização. Relativamente ao concurso de 2012, além da atribuição dos 41 galardões, vão ser entregues 39 Certificados de Reconhecimento. Em ambas as classificações, será distinguida uma freguesia no Corvo, sete nas Flores, 12 no Faial, uma na Graciosa, 11 no Pico, 10 em São Jorge, 15 na Terceira, 21 em São Miguel e duas em Santa Maria. As freguesias interessadas em concorrer à quarta edição deste concurso podem inscrever-se até ao dia 3 de maio, sendo as inscrições gratuitas. Esta iniciativa pretende premiar o bom desempenho ambiental dos cidadãos e entidades intervenientes como reflexo de uma cidadania ativa, resultando no bem-estar das populações.


8 Trabalhadores Sociais Democratas dos Açores elogiam

O BREVES - 26 de Abril de 2013 Regional

Aprovação de proposta para apoiar açorianos com salários em atraso Os TSD/Açores manifestaram hoje o seu regozijo pela aprovação de uma proposta, no parlamento, que recomenda ao governo regional a celebração de protocolos com a banca, tendo em vista a suspensão temporária da amortização de créditos por parte de trabalhadores com salários em atraso, pelo tempo que perdurar essa situação. A medida apresentada pelos deputados do PSD/Açores foi proposta ao líder do partido e ao grupo parlamentar na sequência do conselho regional dos TSD/Açores realizada há cerca de um mês, merecendo total acolhimento por parte de Duarte Freitas. Reunidos em Ponta Delgada, os TSD/ Açores tornaram então pública a sua preocupação relativamente à “galopante taxa de desemprego na Região e à situação dos trabalhadores com salários em atraso, os quais estão excluídos das ajudas públicas e programas destinados a desempregados e outros cidadãos com muito baixos rendimentos”. Para Joaquim Machado, presidente dos TSD/Açores, “a aprovação desta resolução significa bem a justiça e o alcance social das medidas propostas”. A deliberação do parlamento açoriano, acrescentou o dirigente social-democrata, também “comprova que os partidos da oposição e as suas estruturas autónomas podem e devem dar um contributo importante para a boa governação da Região, desde que para tanto o governo e o partido que o suporta estejam disponíveis”. Segundo a resolução aprovada na Assembleia Por: Carlos Pires Legislativa dos Açores, o principal problema que a sociedade açoriana enfrenta nos dias de hoje é “fruto das dificuldades que vive o sector empresarial privado”. “A dispensa de colaboradores que as empresas se viram obrigadas a promover tem conduzido a um aumento brutal do desemprego nos Açores, atingindo hoje em dia mais de 20 mil açorianos”, lembrou Joaquim Machado. O presidente dos TSD/Açores acrescentou que “há outros efeitos altamente preocupantes que se têm intensificado”, nomeadamente o “aumento substancial das situações relativas a salários em atraso em diversas áreas da atividade empresarial”. “Existem mesmo casos de empresas que, tendo beneficiado de ajudas públicas para reestruturação dos seus créditos e manutenção da sua atividade e dos postos de trabalho que propiciam, têm-se visto incapazes de regularizar o pagamento dos salários aos seus colaboradores. São assim criadas situações de enorme constrangimento aos trabalhadores dessas empresas e daí resultam situações de enorme carência para as famílias afetadas, bem como, recorrentemente, à não satisfação de responsabilidades relativas a compromissos assumidos anteriormente, com base na expectativa de rendimentos que possuíam no decurso da normal atividade das empresas em que prestavam serviço”, disse. Nos termos da proposta do PSD/Açores aprovada no parlamento, o governo regional assegurará uma compensação às instituições de crédito, equivalente à aplicação da taxa de juro contratual ao capital em dívida no momento em que se processa à suspensão da amortização dos créditos e paga ao longo do período em que a situação perdurar.

Regional

Bloco de Esquerda denuncia

Atraso de um ano no apoio à compra de gasóleo para as pescas O Bloco de Esquerda denunciou um atraso de um ano no pagamento do apoio financeiro à compra de gasóleo para as pescas por parte do Governo Regional, que é responsável pela gestão deste sistema, e exige explicações através de um requerimento entregue no parlamento açoriano. No documento, assinado pela deputada Zuraida Soares, é referido que a compensação financeira – que corresponde a 9 cêntimos por litro – foi paga pela última vez em Setembro de 2012, referente ao gasóleo utilizado até Abril de 2012. Ou seja, neste momento os pescadores estão há um ano a comprar gasóleo sem receberem a devida compensação. Por isso, a representação Parlamentar do Bloco de Esquerda pretende saber para quando está prevista a regularização dos pagamentos referentes aos apoios financeiros à aquisição deste combustível para a o exercício da pesca.

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Por: Carlos Pires


O BREVES - 26 de Abril de 2013 Cinco Velenses homenageados

9 Sociedade

Medalhas de Prata do Município A Câmara Municipal de Velas, aprovou a entrega de Medalhas de Prata do Município a cinco velenses que se destacaram profissional e particularmente. Paulo Manuel Sousa da Silva, Enfermeiro, Alexandre Araújo Soares, Jornalista, Manuel Cardoso Alvernaz, Piloto de Barra, José Damião de Almeida, Empresário e a Irmã de Caridade Filomena foram os agraciados. Nesta cerimónia que decorreu na Sessão Solene do Dia de São Jorge, o Salão Nobre tornou-se pequeno para receber todos aqueles que entenderam mostrar com a sua presença a real importância destes homenageados. Por: Carlos Pires

CARTÓRIO NOTARIAL DE VELAS Pub JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL Certifico para fins de publicação que, por escritura de cinco de Dezembro de dois mil e doze, lavrada a folhas seis verso e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e um – B deste Cartório, foi feita uma escritura de justificação, em que foram justificantes JOÃO TOMÁS DE SOUSA e mulher MARIA CREMILDE DE SOUSA, casados segundo o regime da comunhão de adquiridos, ele natural da freguesia da Ribeira Seca e ela natural da freguesia de Norte Pequeno, ambas do concelho da Calheta (Açores), onde residem habitualmente no lugar de Fajã dos Vimes, freguesia da Ribeira Seca, contribuintes fiscais 138.871.612 e 133.918.475, os quais declararam que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio urbano, composto de casa alta telhada, destinada a habitação, com a superfície coberta de sessenta metros quadrados e quintal, com a área de setecentos e vinte e seis metros quadrados, sito no lugar de Fajã dos Vimes, freguesia da Ribeira Seca, concelho da Calheta (Açores), a confrontar do norte com João Machado Belo, do sul com Maria Severina, do nascente com herdeiros de João Silveira e do poente com Casimiro Teixeira Nunes e outros, inscrito na respectiva matriz em nome do justificante marido sob o artigo 615, com o valor patrimonial tributário e atribuído de QUATROCENTOS E DEZ EUROS E SETE CÊNTIMOS, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Calheta – São Jorge.-----------------------------------------------------------------------Que o dito prédio foi por eles adquirido no dia doze do mês de Junho do ano de mil novecentos e oitenta e quatro, por compra meramente verbal que dele fizeram aos herdeiros de Adriana Augusta de Sousa, falecida no estado de viúva, com última residência habitual no aludido lugar de Fajã dos Vimes, pelo que não dispõem de qualquer título formal para o registar na Conservatória. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Que, no entanto, entraram, desde essa altura, na posse e fruição do mencionado prédio, dele fazendo a sua casa de morada de família, onde residem, onde recebem os seus amigos e familiares, bem como a sua correspondência, limpando-o e desbastando o respectivo quintal, pagando, desde então, os respectivos impostos e nele fazendo todos os melhoramentos e reparações de que tal prédio necessita. ------------------------------- --------------------------------------------------Que esta posse tem sido exercida sem interrupções, de forma ostensiva, à vista de toda a gente e sem violência ou oposição de quem quer que seja, de forma correspondente ao exercício do direito de propriedade. ---------------------------Que, assim, a posse pública, pacífica, contínua e em nome próprio do citado imóvel desde o referido ano de mil novecentos e oitenta e quatro conduziu à aquisição do mencionado prédio por usucapião, que invocam para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo. ------------------------------------------------------------------------------------------------------Está conforme. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Velas, 5 de Dezembro de 2012. A Conservadora, em substituição legal, (Sandra Cristina Pereira Oliveira Campos da Rocha Fontes)


O BREVES - 26 de Abril de 2013

10 Por: Paulo Teixeira

Opinião

Por: M. Céu Patrão Neves Eurodeputada PSD

O Primeiro Aniversário de Ventos de mudança; uma Solução Provisória novas oportunidades É indiscutivelmente importante que apareçam cidadãos interessados e empenhados na defesa dos seus direitos e no desenvolvimento da sua terra. É indiscutivelmente importante que todos se unam para defender um interesse comum, mas mais uma vez temos uma orquestra desafinada, com cada um a tocar para o seu lado à espera de ser o que toca mais alto. Quando importante seria ouvir-se um som, uma voz, na defesa de uma ideia e talvez o resultado pudesse ser a favor de todos. Tristeza das tristezas é ver que cada um quer lavar a face, não interessa a que custo nem que o resultado seja desastroso para se decidir a guerra, desde que cada um ganhe a sua batalha. Eu sou militante do PSD e confesso que estou desiludido com a atitude do Governo da Republica; estou desiludido não pelo facto do PSD Açores não ter influencia para alterar a medida tomada, porque sou contra a gestão por influências (veja-se em que posição nos colocou), mas sim porque não houve justiça e o que foi feito, foi à revelia de todos; sim fico desiludido se o líder do PSD Açores não reclamasse justiça, junto do poder central, na decisão de assuntos que prejudicam os açorianos, sejam poucos ou muitos, como este, o da fiscalidade e até o de apoio às vítimas das intempéries. Também estou certo que se Duarte Freitas fosse Presidente do Governo Regional dos Açores já teria resolvido este problema; tal como estou certo que tal como foi anunciado publicamente pelo Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Senhor Aires Reis, o assunto teria solução porque o PSD Açores não sacode os problemas. Procura resolver os problemas! Estou, ainda mais desiludido, com o Governo Regional dos Açores, que nas horas difíceis sacode com os problemas para cima das autarquias, esvaziadas de poder a tal nível, para puro aproveitamento politico. Perceber a diferença, basta comparar atitudes: quando o Governo da Republica era da mesma cor, o PS Açores não deixava passar os votos de protesto, ao contrário do PSD Açores que apoiou o protesto apresentado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores contra o encerramento das finanças. O PS Açores continua a governar não para todos os açorianos, mas em função da sua agenda politica. O Senhor deputado Rogério Veiros e o seu partido não estão a batalhar para ganhar a guerra (finanças na Calheta), mas para ganhar a minúscula batalha teatral de se apresentarem como salvadores da pátria junto dos calhetenses (resultado prático= talvez alguns votos e deixar a coisa na mesma). Se um Governo Regional dos Açores não tem peso e competência para resolver um assunto destes, como se permite exigir que uma pequena estrutura autárquica como a Câmara Municipal da Calheta o tenha? Não se pode falar em descentralização e tomar medidas centralizadoras, quando foi isso que colocou o país na situação desertificação. Não se pode governar só em função de estatísticas. Governar é uma gestão, também social. Não se pode falar em igualdade de direitos e depois decidir em função do número: esse é o caminho para a centralização e para acentuação das assimetrias. Não se percebe que as finanças, que estão na vanguarda de utilização das tecnologias, não possam funcionar na Calheta e Velas, em simultâneo. Porque é que o Chefe não faz Velas às segundas, quartas e sextas; e Calheta terças e quintas? Mantendo a porta aberta todos os dias nas duas repartições. Não se diga que não funciona. Porque o volume de trabalho é igual e a população desde que devidamente informada, perceberia certamente algumas limitações nos dias de ausência do chefe. E quando se fala tanto em mobilidade não há mobilidade para estas situações? Toda a gente percebeu o arranjo. Sem argumentos válidos toca a caminhar com a coisa e depois de estar deixa-se ficar. As pessoas esquecem e torna-se normal. Tanto assim que uma solução provisória está à beirinha de comemorar o seu primeiro aniversário.

A União Europeia está mudar de direção! Nos últimos largos anos, no decurso dos mais recentes alargamentos e ainda no próximo, à Croácia neste semestre, a União Europeia foi crescendo para leste e Portugal ficou cada vez mais periférico. Hoje, porém, a União Europeia está a virar-se decisivamente para o oeste, para o Atlântico, e a investir nesta nova direção como a da revitalização da economia europeia e mundial, através da criação de um mercado sem fronteiras de dimensão ímpar. Refiro-me à celebração de um Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Canadá, cujo processo se encontra na fase final devendo vir a ser assinado ainda antes do Verão; refiro-me também ao Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos o qual, após dois anos de relações informais entre as duas maiores economias do mundo tendo em vista este acordo, foi já oficialmente anunciado, em Fevereiro último, pelos Presidentes Durão Barroso e Barack Obama, devendo as negociações iniciarem-se muito proximamente. Segundo a Comissão Europeia, o Acordo de Livre Comércio com o Canadá deverá aumentar os fluxos comerciais em 20% e criar cerca de 80.000 novos empregos na União Europeia; o acordo com os Estados Unidos será ainda mais ambicioso e deverá igualmente potencializar o então já celebrado com o Canadá, esperando-se que aumente a produção económica da Europa em 86 bilhões de euros ao ano, o equivalente a um crescimento de 0,5% do PIB da UE o que, nas palavras de Durão Barroso, corresponde a "dezenas de milhares de milhões de euros por ano e dezenas de milhares de empregos". O Atlântico Norte tornar-se-á o palco do maior domínio comercial do mundo de todos os tempos, em volume de mercadorias, em valor de transações, em número de consumidores. E os Açores estão no meio deste novo mundo de oportunidades! Consciente da importância deste futuro cenário para os Açores, tenho acompanhado, junto da Comissão Europeia, o processo de negociação com o Canadá que se iniciou em 2009, precisamente no primeiro ano do meu mandato no Parlamento Europeu, tendo também, desde então, integrado a delegação parlamentar para as relações da União Europeia com o Canadá. Recentemente, em reunião na Assembleia da República e junto dos deputados do Grupo de Amizade Portugal-Canadá, de que faz parte a nossa deputada Lídia Bulcão, e da Embaixadora do Canadá em Portugal, sugeri um encontro alargado entre as Câmaras do Comércio e Indústria dos dois países, incluindo as Regiões Autónomas, representantes das comunidades emigradas e outros potenciais dinamizadores deste acordo de livre comércio de forma a garantir que Portugal e os Açores usufruirão efetivamente desta grande oportunidade. O mesmo tem de ser feito no contexto do Acordo de Livre Comércio com os Estados Unidos pois, se o desenvolvimento da União Europeia nos beneficia, é fundamental que Portugal e os Açores garantam benefícios diretos. Por isso, neste contexto, alertei já, por escrito, o Comissário responsável pelos acordos internacionais para a importância do porto oceânico da Praia da Vitória como potencial plataforma logística para o comércio internacional do Atlântico Norte. Se soubermos aproveitar estes ventos de mudança da União Europeia eles podem também operar a mudança nos Açores via a dinamização do comércio, a criação de emprego, a produção de riqueza e o desenvolvimento económico e social. Assim os saibamos aproveitar!


O BREVES - 26 de Abril de 2013 Por: Tiago Matias

O candidato das ideias alheias As eleições autárquicas aproximamse e com elas todo um frenesim político, característico. Na Câmara Municipal de Ponta Delgada temos hoje um presidente que herdou um legado difícil de gerir, fruto da sua predecessora cuja gestão não foi, convenhamos, a ideal – particularmente do ponto de vista financeiro. Isto poderia ser a premissa de um bom augúrio. Porém, infelizmente, não o é. O Dr. José Manuel Bolieiro tem seguido um rumo diferente na sua gestão. Mas não deixa de ser importante recordar o seguinte: José Bolieiro foi o vice-presidente de Berta Cabral durante três anos. Então porque não implementou as medidas que tem vindo a promover ao longo dos últimos seis meses? Ou porque é que não se debateu por elas, no mínimo? Porque permitiu o município seguir na senda do endividamento? A resposta é simples; o agora assumidamente candidato autárquico do PSD/A a Ponta Delgada está empenhado numa tentativa de branquear o seu passado político e sacudir responsabilidades. Numa análise, mesmo que superficial, verificamos que José Bolieiro foi “beber” muitas das suas medidas às propostas do PS/A para Ponta Delgada, ao longo dos anos. Vejamos. Bolieiro afirma que é “hora é de arrancar com uma estratégia impulsionadora que envolva todos os agentes com interesse no desenvolvimento da cidade”. O PS/A defende isto desde pelo menos 2005 – o diagnóstico está feito, é hora de passar aos atos. Bolieiro diminuiu a sobrecarga fiscal e de taxas municipais sobre o negócio, a ocupação do espaço público e o licenciamento de obras particulares. São estas reivindicações precisamente do PS/A desde há quase uma década. O candidato do PSD afirmou que “o tempo da autarquia andar de costas voltadas para o Governo Regional tem de passar”. Ninguém objetou mais a postura de “orgulhosamente sós” que Berta Cabral inculcou no município de Ponta Delgada, que o PS/A. Aliás, esta lógica concorrencial não tem o mínimo sentido. Independentemente das cores políticas, freguesias, autarquias e governo regional têm de trabalhar em articulação, em prol de quem realmente conta – a população. José Manuel Bolieiro quer agora apostar na “coesão territorial e social, descentralizando e reforçando os meios financeiros de todas as freguesias de Ponta Delgada”. Esta última frase é praticamente tirada a papel químico do discurso de anúncio de candidatura do candidato socialista, o Dr. José Contente. Por outro lado o facto de José Contente estar já a apresentar propostas tão concretas, a sensivelmente meio ano das eleições, é prova de que o candidato socialista está empenhado em soluções que tirem o município de Ponta Delgada do marasmo em que este se encontra. O facto de José Contente defender os apoios sociais em detrimento do investimento em infraestruturas é prova de que o PS/A apresenta um candidato sensível aos tempos difíceis em que vivemos. O facto de José Bolieiro vir nesta altura – estrategicamente – fazer uma aproximação aos ideais de esquerda apenas prova que Bolieiro é um verdadeiro candidato das ideias alheias.

11 Opinião

Por: António Pedroso Deputado Regional PSD

Dividir para Reinar Desde os tempos ancestrais que o ser humano aprendeu a utilizar a tácita de dividir para reinar. Até as feras na selva dividem as manadas de forma a poder abater facilmente as suas presas. Durante seculos dinastias Monárquicas com intrigas palacianas dividiam nobres e fidalgos para atingir os seus objetivos, para derrubar reis, para conseguir títulos e dividendos. O nosso pequeno Portugal não foi exceção, e a regra de dividir para reinar tem sido, aperfeiçoada, comentada, e eleita como a mais básica forma de conquista. As ciências sociais de prestigiadas universidades já esmiuçaram as mais intrínsecas regras de fazer política mas, a velha máxima continua no topo das preferidas. A união faz a força diz o ditado, basta olharmos para um cesto construído com frágeis vimes, mas que entrançados e unidos da forma mais adequada tem força para suportar dezenas de quilos. Nos açores a natureza dividiu-nos em ilhas, o poder dividiu as ilhas em concelhos, em distritos, em freguesias. A sociedade dividiu-se em clero nobreza e povo. Nos últimos tempos o povo dividiu-se em ideologias políticas. Quanto maior for a divisão mais difícil é o consenso, e quando não há consenso, há sempre alguém que retira benefícios. A sabedoria do povo aconselha-o a unir-se, e quando o fazem obtém bons proveitos, mas o egoísmo e a ambição pessoal, latente em cada pessoa, muitas vezes é superior à capacidade de reflexão e sensatez. A Ilha de S. Jorge, também tem sido vítima de divisionismos através dos tempos, alimentados na maioria das vezes por forças exteriores, sempre com o objetivo de nos enfraquecer e de nos extorquir o pouco que possuímos. Os jorgenses acabam por ser embalados nesses ardis, uns contentando-se com umas parcas migalhas, outros na esperança que o seu dia de sorte chegue. Há ainda quem opte pela indiferença e abstração da realidade. O facto é que estando S. Jorge numa localização geográfica privilegiada no arquipélago, e possuindo vários potenciais de desenvolvimento em áreas tais como a agricultura pescas e turismo, pouco ou nada tem beneficiado com isso. O grande filósofo Aristóteles dizia: “ O ignorante afirma, o sábio dúvida e o sensato reflete.” É tempo de deixar de afirmar enormidades utópicas. Não descurando alguns laivos de dúvida o importante é refletir sensatamente sobre o futuro de S. Jorge. A desunião é uma via que certamente nos conduzirá para a ruina sócio económica desta ilha.

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Última Página

O BREVES - 26 de Abril de 2013

OLHO NÚ Por: Mark Marques

Fortaleza de Santa Cruz edificada entre 1583 e 1606, está ao abandono e degradando-se de dia para dia. Salvemos o nosso património edificado. "Um povo sem história é um povo sem futuro". Pavilhão da Escola do Topo acolhe

Desporto

Torneio de karaté Ilha de São Jorge Realizou-se, no passado dia 20 de abril, no Topo, mais uma prova de karaté nas variantes kata (forma) e kumite (combate) na vertente feminina e masculina. O torneio contou com atletas dos núcleos de karaté da Associação Recreativa da Preparatória da Calheta e do Clube Desportivo Escolar do Topo. Estiveram presentes cerca de 24 atletas dos escalões infantis, iniciados, juvenis, cadetes e pela primeira vez, seniores. A prova teve como dinamizadores o treinador Rui Paiva e instrutores Jorge Simões e Dinis Moreira. Desenvolveu-se em kata individual, kata equipas, kata absoluto e kumite individual. Todos os atletas demonstraram uma grande capacidade técnica e elevados níveis de concentração quer ao nível da prova de kata por equipas quer nas provas individuais de kata e kumite, estas provas foram consideradas para o ranking das provas locais ao nível dos diferentes. Esperamos que estas atividades contribuam não só para o desenvolvimento do Karaté na ilha como também para um crescimento saudável, físico e mental, dos nossos jovens. E que formem, para além de excelentes atletas, excelentes cidadãos, que sejam elementos validos para a sua ilha e região. Por: Jorge Simões e Dinis Moreira

Jornal O Breves  

Jornal O Breves edição nº 14

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