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OBreves

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Diretor: Carlos Pires - Ano 2 - Nº 25 - 15 de Julho de 2013 - Semanário - € 1,00

Governo paga subsídios a 19 de julho Página 2

www.obreves.com “Promessas para eleitor ver” Página 4

Politização na Lactopico Página 5

Arranque do encontro regional Página 5

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Ouro e Prata para Queijo São Jorge

facebook.com/jornal.obreves


2 Pela segunda vez consecutiva

O BREVES - 15 de Julho de 2013 Nacional

Ouro e Prata para São Jorge O queijo São Jorge DOP 7 meses de cura foi premiado pela 2ª vez consecutiva com Medalha de Ouro pelo Concurso Nacional de Queijos Tradicionais Portugueses com Nomes Qualificados. Também, o queijo São Jorge DOP 4 meses de cura foi premiado pela 2ª vez consecutiva com Medalha de Prata pelo mesmo Concurso que decorreu a 13 de Maio, realizado pelo CNEMA em conjunto com a Qualifica e com o apoio da Fullsense. O objectivo principal do concurso é premiar, promover, valorizar e divulgar os Queijos Tradicionais Portugueses. Este Concurso enquadra-se no âmbito de um conjunto de iniciativas promovidas pelo CNEMA para divulgar os produtores nacionais.

Com 4 meses de antecedência

Política

Governo dos Açores paga subsídio de férias a 19 de julho O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/ Açores, José San-Bento, afirmou, na Assembleia Legislativa dos Açores, que “o Governo dos Açores vai pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos da Região com quatro meses de antecedência em contraponto com o que fará o Governo da República do PSD e do CDS/PP com o apoio expresso dos três deputados do PSD/Açores na Assembleia da República ao remeter esse pagamento para o mês de Novembro”. Durante a discussão de uma proposta de Decreto de Legislativo Regional que permitirá ao Governo dos Açores proceder, já na próxima sexta-feira, ao pagamento do subsídio de férias aos funcionários públicos dos Açores, José San-Bento considerou que, nesta matéria, a realidade desmentiu os partidos da oposição.”Esperava-se que o PSD/Açores se retrata-se e desse a mão à palmatória pelo facto do Governo dos Açores cumprir a sua palavra”, criticou José San-Bento. O Vice-Presidente da bancada socialista considerou “inacreditável que o PSD/A tenha, mais uma vez, manifestado ter duas caras numa matéria tão importante. Na República, e à socapa dos açorianos, aprovam que o subsídio seja pago em Novembro. Nos Açores, e como o Governo Regional decidiu pagar em Julho, apressam-se a criticar e a dizer que devia ser em Junho. Lamentamos, mais uma vez, a hipocrisia política e o descaramento deste PSD/Açores. O PSD contorce a realidade e distorce os factos de um modo inaceitável”, criticou José San-Bento para quem “uma oposição que só sabe falar mal e criticar por criticar tudo e todos não tem futuro”. O Vice-Presidente da bancada socialista salientou ainda “que é com grande satisfação que o PS vê aprovar uma legislação que permitirá pagar aquilo que é justo e devido à Função Pública dos Açores” sublinhado que não é por acaso que o Governo dos Açores revela essa capacidade. “Porque, também ao contrário daquilo que o PSD teima em propagandear, os Açores têm umas finanças públicas em ordem”, observou. A propósito, o Vice-Presidente da bancada socialista saudou o Governo Regional por ter reunido as necessárias condições para pagar os subsídios de férias aos funcionários públicos “num esforço de despesa superior aos 20 milhões de euros.” José San-Bento concluiu afirmando que o PS “esteve sempre de boa-fé. Procuramos esclarecer as pessoas e falar a verdade para gerar confiança e otimismo na sociedade. Os açorianos sabem que podem contar com o PS e com o Governo Regional para, sempre que possível e na medida das nossas competências, contrariar a ofensiva recessiva e as políticas de austeridade impostas pelo PSD e pelo CDS”.

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O BREVES - 15 de Julho de 2013 Vila da Calheta em festa

3 Festividades

Apresentado Festival de Julho 2013 A Câmara Municipal da Calheta realiza, de 18 a 22 de julho, a edição de 2013 do Festival de Julho. "Trata-se de um importante acontecimento que tem como principais objetivos mostrar o que de mais importante se faz no concelho, a nível cultural, bem como promover as nossas instituições e agentes culturais trazendo, ao mesmo tempo, valores provenientes de outras partes da região e do país", referiu Aires Reis, na apresentação do evento. Este festival, um evento com periocidade anual, tem o predicado de nos trazer milhares de visitantes de outras ilhas, continente português e das nossas comunidades emigrantes que transformam positivamente o ambiente desta vila centenária. "No nosso entender, este evento é também um fator motivador e justifica-se não só do ponto de vista económico, mas porque se trata também de um forte estímulo para a nossa comunidade e para o seu desenvolvimento socio-cultural", concluiu o autarca.

Açores recebem distinção

Regional

“Destino Preferido” da ECTAA em 2014 Os Açores vão receber a distinção de ECTAA’s Preferred Destination of the Year 2014, o que torna a Região o "Destino Preferido" da Federação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA) no próximo ano. "Os Açores beneficiarão de uma série de ações, associadas ao material informativo e promocional do nosso destino, como o site da ECTAA, newsletters, apresentações públicas e outras, bem como o acesso facilitado e o estabelecimento de contactos quer com os agentes de viagens e operadores turísticos associados, quer ainda com todos os membros da ECTAA”, afirmou o Secretário Regional do Turismo e Transportes, na cerimónia de apresentação do acordo entre o Governo dos Açores e a ECTAA, realizada domingo no Pico. “São ações como esta que nos ajudam a construir um caminho rumo ao sucesso e fazer do turismo dos Açores um setor cada vez mais sustentável, potenciando-se assim uma agenda aberta com atividades que se irão desenrolar ao longo do ano da vigência do protocolo, ou seja, o ano de 2014”, salientou Vítor Fraga. O titular da pasta do Turismo revelou que, em junho de 2014, "a ECTAA irá realizar em Ponta Delgada o seu meeting bianual", acrescentando que os Açores "não só participarão na organização do evento, como também terão presença constante nos trabalhos, intervindo com ideias e projetos”. Vítor Fraga sublinhou ainda que “este protocolo, para além de todos os seus benefícios para a Região Autónoma dos Açores, potencia também, e mais uma vez, aquele que tem sido o nosso entendimento sobre a promoção do arquipélago como destino turístico de qualidade”. Em março deste ano, a Região passou a ser “Destino Preferido” da Associação Portuguesa dos Agentes de Viagens e Turismo, distinção que agora é complementada no tempo com este acordo com a ECTAA, dando assim ao Destino Açores uma maior projeção europeia. Vítor Fraga enalteceu, por isso, “a visão da ECTAA, que em boa hora se associou ao nosso destino turístico, elegendo-o como destino preferido do ano 2014”, destacando também “o papel da Associação Portuguesa de Agentes de Viagens e Turismo, quer na agilização desta ligação entre o Governo dos Açores e a ECTAA, quer também na escolha dos Açores como destino preferido da APAVT neste ano de 2013”. Para o Secretário Regional do Turismo e Transportes, “estes dois protocolos são bem mostra da mais-valia que os Açores representam ao nível do setor e demonstram também que aqui sabemos com quem podemos contar”.

ESTA E OUTRAS NOTÍCIAS EM WWW.OBREVES.COM


4 Luís Cabral reafirma

O BREVES - 15 de Julho de 2013 Regional

"Profissão de enfermeiro é valorizada nos Açores" O Secretário Regional da Saúde afirmou que “a profissão de enfermeiro é valorizada” nos Açores, sublinhando que os enfermeiros têm “um papel destacado, quer nos serviços que desempenham quer em cargos de direção”. Luís Cabral, que discursava na cerimónia de entrega de diplomas do 11.º Curso de Licenciatura em Enfermagem, em Ponta Delgada, apontou como exemplos dessa ação destacada a figura do Enfermeiro de Família e as equipas de Cuidados Integrados Domiciliários, em funcionamento na Unidade de Saúde da Terceira, que integram enfermeiros especialistas em Reabilitação. No Centro de Saúde de Ponta Delgada também há um trabalho de cuidados domiciliários, já premiado a nível nacional, e no recente serviço de Emergência Médica Pré-Hospitalar os enfermeiros têm um papel fundamental, quer nas viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV), quer no atendimento da linha 112. Para Luís Cabral, “estes exemplos devem constituir um incentivo para os que estão à frente das instituições, para aqueles que já fizeram o seu percurso e para aqueles que agora vão começar a sua vida profissional”. O Secretário Regional da Saúde saudou os novos licenciados, salientando que este dia é “um momento de festa”, que representa “o dobrar da esquina entre o tempo académico e o início de uma carreira profissional”, admitindo que, apesar de ser um momento festivo, é compreensível que existam preocupações quanto ao futuro. “Todos têm acompanhado o esforço que se vem fazendo no sentido de reduzir as despesas no setor da Saúde e certamente verão aí um constrangimento a novas colocações de pessoal, afirmou Luís Cabral, ressalvando, no entanto, que as medidas de restrição nem sempre têm significado menores hipóteses de trabalho, “tendo-se conseguido várias oportunidades de emprego para enfermeiros nos Açores”, ao contrário do que acontece noutros pontos do país. Nesse sentido, recordou que foram contratados 72 novos enfermeiros em 2010, 65 em 2011, 107 em 2012 e, desde o início de 2013, já abriram 13 vagas para enfermeiros.

Duarte Freitas lamenta

Regional

“Socialistas têm muitos exemplos de promessas para eleitor ver” Os açorianos têm constituído um “exemplo de tenacidade” ao não permitir que o governo regional socialista “corte em áreas tão importantes como a Saúde, a Educação e a Segurança Social”, defendeu este sábado, em Santa Maria, o presidente do PSD/Açores. Duarte Freitas, que falava na apresentação da candidatura de Carlos Rodrigues à câmara municipal de Vila do Porto, lamentou que o Partido Socialista “tenha chegado ao governo regional a prometer uma via açoriana para tudo, vendendo falsas ilusões e agora ande a apresentar propostas com cortes atrás de cortes em tudo o que é função social da Autonomia”. Na Saúde “o presidente do governo regional prometia mais serviços em vários locais e depois o que apresentou foi para cortar serviços em diversas ilhas, prometia mais e melhores apoios para o Ensino particular e agora queria cortar nesses apoios. Prometia e dizia que a Segurança Social era vital para os açorianos. Agora prepara-se para apresentar uma proposta que vai cortar apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social. Ou seja, um claro exemplo de prometer uma coisa para fazer o contrário”. O presidente do PSD/Açores receia, por isso, “que estes recuos que têm vindo a ser feitos ultimamente mais não sejam do que manobras para eleitor ver e que lá mais para a frente esses cortes voltem a ser apresentados. Os socialistas têm muitos exemplos de promessas para eleitor ver. Cá estará o PSD/Açores para dizer não a cortes que prejudiquem as açorianas e os açorianos”, assegurou. Para Duarte Freitas, “esse perigo de que os socialistas andem a recuar apenas para eleitor ver é tão evidente que no caso da Saúde, como se provou esta semana no parlamento, estão já a ser implementadas medidas de cortes na Saúde sem que o novo documento de reestruturação do SRS tenha sido apresentado”. Para o presidente do PSD/Açores, a recandidatura de Carlos Rodrigues deve ser saudada. “Com Carlos Rodrigues Santa Maria recuperou o brio de outros tempos. Mesmo num período de dificuldade e depois de anos de marasmo, Santa Maria está diferente para melhor. O concelho conheceu uma nova dinâmica e as pessoas viram na autarquia um parceiro para o desenvolvimento de todos”.


O BREVES - 15 de Julho de 2013

5 Local

Vila das Velas recebe

XIII Jamboree Açoriano O XIII JAMBOREE AÇORIANO é uma atividade organizada e realizada, de 4 em 4 anos, pela Junta Regional dos Açores - Corpo Nacional de Escutas, este ano de 2013,com a colaboração da Junta de Núcleo e dos Agrupamentos da ilha de S. Jorge. Decorrerá no chamado “Mirante das Velas”, lugar sobranceiro à vila das Velas, donde se pode apreciar grande parte da ilha e as ilhas vizinhas de Pico, Faial, Graciosa e Terceira, percorrendo durante dez dias, entre 12 e 21 de Julho, toda a ilha, designadamente, passando pelas belas e encantadoras fajãs e lugares mais pitorescos da ilha, em atividades escutistas de âmbito ambiental, lúdico, formativo e educacional. Destina-se a escuteiros (jovens entre 10 e 18 anos), com o tema “No coração do Atlântico”, e o lema “Deixa-te cativar!…”, baseando-se na história/fábula “O principezinho”, do escritor Antoine De Saint – Exupéry, donde provêm as atividades, os valores e as vivências que se espera cada jovem aprecie, preze e use, não só durante a atividade, mas durante toda a vida, deixando-se cativar no relacionamento com a natureza, consigo e com os outros, exaltando a amizade e a esperança num mundo melhor e em paz, valores que o escutismo sempre institui na “Boa Ação” diária que preconiza. Regional

Artur Lima denuncia

Politização na Lactopico Após reunir com um grupo de agricultores da ilha do Pico, na Madalena, Artur Lima acusou gestões anteriores da Cooperativa, levantou dúvidas sobre o negócio de construção da nova fábrica da Lactopico e desafiou Vasco Cordeiro a assumir os compromissos que fez “em Agosto do ano passado, quando aqui veio em campanha eleitoral”. O Presidente do CDS-PP Açores, Artur Lima, afirmou que os problemas que estão a afetar a cooperativa Lactopico resultam de atos “que indiciam gestão danosa” pelo que, considerou, que este “é um caso de polícia” que deve ser devidamente auditado, desafiando também o Presidente do Governo Regional a “cumprir com a sua palavra”. “Quem está severamente afetado são os produtores” que estão a entregar cada vez menos leite na fábrica “porque já não conseguem fazer duas ordenhas por dia, porque não têm dinheiro para rações e outros fatores de produção”.“Isto é um caso de polícia. É preciso recuar no tempo para se perceberem estes indícios de gestão danosa. As pessoas que a praticaram ainda estão por aí, são políticos no ativo e era preciso que fossem responsabilizados pelos seus atos e pela gestão que tiveram”, afirmou. O Líder dos populares Açorianos, que se fez acompanhar de Roberto Nunes, Presidente da Comissão Política da Ilha do Pico do CDS-PP, disse também que era “importante” fazer-se “uma auditoria à gestão da Cooperativa” e “ao processo de construção da nova fábrica”, uma vez que “não se percebe como é que uma fábrica com 12 anos já só tem equipamentos obsoletos”. “É preciso saber quem os comprou, quanto custaram, como vieram para cá e se já estão obsoletos ou se quando vieram para cá já tinham passado o tempo de reforma e foram apenas pintados de fresco para virem para cá?”, suspeitou. Perante tantas dúvidas e tão poucas respostas, Artur Lima não tem dúvidas: “isto é tudo muito preocupante. Estamos perante uma criação socialista, com uma gestão socialista e o novo governo de Vasco Cordeiro tem que cumprir as promessas que fez a estes produtores que são os principais lesados”. Mas o dirigente democrata-cristão entendem igualmente que “a atual direção da Cooperativa também tem que ser responsabilizada, assim como as direções anteriores, nomeadamente aquela direção que fez a fábrica, comprou as máquinas velhas e aumentou o número de funcionários só porque estávamos em véspera de eleições autárquicas”.

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6 Reportagem fotográfica

O BREVES - 15 de Julho de 2013 Festividades

XXVI Semana Cultural de Velas

Cartaz da XXVI Semana Cultural de Velas

Lançamento do Livro “Navegando Interilhas”

Visita às Exposições

Atuação dos Grupos de Folclóre

Atuação Bailinho da Graciosa

Desfile de Charangas

Desfile das Marchas Populares

Atuação de Paulo Gonzo


O BREVES - 15 de Julho de 2013

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PROMOÇÕES DA SEMANA

"Nova coleção Primavera Verão 2013" voltaram as promoções da semana (Ria Dress) 54.95€ -30% agora 38.46€

"Nova coleção Primavera Verão 2013" voltaram as promoções da semana ( Shipsterns Boardshort)58.71€ -30% agora 41.09€ FICHA TÉCNICA - Propriedade: Associação de Amigos para a Divulgação das Tradições da Ilha de São Jorge, NIPC: 509893678. NRT: 126151, Semanário, Sede: Largo Dr. João Pereira (Praça Velha) Apto10 9800-909 Velas. Contactos: Tel.295 412 113-Tlml.916 929 184,E-mail: jornalobreves@gmail.com. Diretor/Chefe de Redação: Carlos Pires, Fotografia: O Breves, Mark Marques, José Capelo. Edição: Redação. Administração: Valdemar Furtado, Car los Pires, Adriano Brasil. Tiragem: 500 exemplares. Assinatura anual: 50,00 €. TODAS AS CRÓNICAS E ARTIGOS DE OPINIÃO, PUBLICADOS NESTE JORNAL, SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES.


8 Patrão Neves e Graça Carvalho satisfeitas

O BREVES - 15 de Julho de 2013

Programa Horizonte 2020 nos Açores

Europa

A Eurodeputada Patrão Neves considerou como "excelentes para os Açores, pois todas as nossas pretensões foram aceites no relatório da minha colega Graça Carvalho" o resultado das negociações dos trílogos sobre o Programa Horizonte 2020, que tiveram início em Janeiro de 2013 e que agora se concluíram, ressalvando a importância do "trabalho em equipa na atividade política". O Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020 da autoria da Eurodeputada Maria da Graça Carvalho, surge no âmbito do documento que a Comissão Europeia apresentou em 30 de Novembro de 2011 e define em detalhe as temáticas prioritárias para a investigação e inovação para o período de 2014-2020, definindo três prioridades: a «Excelência Científica», a criação de «Liderança Industrial» e respostas aos «Desafios Societais». Segundo Patrão Neves "este é um documento fundamental para a nossa Região, pois permitirá financiar a inovação e a investigação, nas áreas que considerarmos mais relevantes. Foi neste sentido que convidei a minha colega, relatora deste documento, para participar na audição pública que promovi na Universidade dos Açores e onde teve a oportunidade de conhecer as prioridades de investigação para a nossa Região. A partir daqui iniciou-se um intenso trabalho conjunto, tendo sido concluído agora de forma muito positiva para a Região". O próximo Programa Quadro de Investigação e Inovação foi desenhado com um orçamento na base dos 70 mil milhões de euros, o qual foi aumentado consideravelmente em relação ao anterior Programa, de 52 mil milhões de euros, abrangendo todas as áreas científicas desde saúde às tecnologias de informação e comunicação, materiais, segurança e energia. Para a Eurodeputada Patrão Neves "aspetos como uma linha de investigação autónoma para as questões Marinhas e Marítimas, que congrega várias disciplinas associadas ao mar tal como a Biologia, Biotecnologia, Energia, Transportes e Ambiente; investigação em Energias Renováveis, Gestão da Qualidade da Água e reforçadas as Ciências Sociais e Humanas, irá fazer com que se abra um maior leque de possibilidades à investigação Açoriana, em sectores chave para o desenvolvimento sustentável do arquipélago" Para a Eurodeputada Graça Carvalho "o programa também tem como prioridades as sinergias com os Fundos Estruturais e o emprego dos jovens investigadores, nomeadamente através da criação de “bolsas de retorno” para evitar o brain drain e os “vouchers de inovação” para os jovens empreendedores, essenciais para a competitividade europeia. No caso dos Açores, estes resultados são o corolário da colaboração da minha colega Patrão Neves, em que conseguimos que todas as pretensões dos Açores ficassem refletidas no relatório". “O Horizonte 2020 será um programa com regras muito mais simples do que as do 7º Programa Quadro e com um modelo de financiamento mais favorável às instituições de pequena e média dimensão [100% dos custos diretos + 25% dos custos indiretos + reembolso do IVA]”, explicou Maria da Graça Carvalho.

Fundos para as pescas

Europa

Aprovadas propostas de Luís Paulo Alves

A Comissão de Pescas do Parlamento Europeu aprovou o relatório sobre o futuro Regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) que vai essencialmente substituir o anterior Fundo Europeu das Pescas. Luís Paulo Alves viu aprovado um conjunto de propostas suas importante para os Açores e os seus pescadores, de onde se podem destacar, desde logo as seguintes: A inclusão de uma atenção especial para as regiões ultraperiféricas, na definição das "Prioridades da União", em relação aos objetivos do FEAMP. Neste âmbito, o Eurodeputado viu aprovada a possibilidade de atribuição nas taxas de cofinanciamento de "mais 10 pontos percentuais, acrescidos ao limite máximo na participação do FEAMP, sempre que sejam financiadas pelo FEAMP operações nas ilhas gregas periféricas e nas regiões ultraperiféricas que, devido á distância, se encontram numa situação de desvantagem". O Eurodeputado açoriano propôs o financiamento da cessação temporária, eliminando-a nas atividades não elegíveis para receber apoios, como propunha a Comissão Europeia, tendo em conformidade sido aprovado proposta, que impõe que o FEAMP contribua para o financiamento das medidas de cessação temporária, nomeadamente apoiando pescadores, proprietários de navios e tripulantes, durante períodos de defeso biológico em determinadas fases críticas dos ciclos de vida das espécies. Luís Paulo Alves entende que "é justo que os pescadores sejam compensados por esta medida que compensa a sua inatividade estabelecida por razões de gestão inteligente dos recursos". No âmbito da proteção das nossas zonas biogeograficamente sensíveis, o Eurodeputado viu ser adoptada a sua proposta de financiamento às entidades científicas por parte do FEAMP, para que efetuem os estudos necessários para a identificação e classificação destas zonas. Luís Paulo Alves sublinha que "neste domínio importa que por exemplo a Universidade dos Açores tenha os meios e as condições necessárias para continuar a desenvolver o seu trabalho essencial neste campo". A recolha e o tratamento da informação relativamente ao estado dos recursos biológicos marinhos foi outra das suas propostas aprovadas para financiamento do FEAMP. A Comissão das Pescas acabou por adaptar num compromisso a proposta do Eurodeputado, com vista a facilitar a transição para a obrigação de diminuir as devoluções (imposta o Regulamento Geral da PCP), apoiando quando necessário o investimento em equipamentos e artes de pesca que permitam uma melhor seletividade das espécies. Também foi aprovada a proposta de se financiar os conselhos consultivos (onde se inclui um para as RUP criado no âmbito desta reforma) para que eles possam desempenhar cabalment as suas importantes funções, no âmbito de uma gestão mais regionalizada da PCP. Luís Paulo Alves viu ainda outra sua proposta ser incluída num compromisso que torna elegíveis para financiamento os custos operacionais relacionados com o controlo, inspeção, monitorização e rastreabilidade da atividade da pesca e dos recursos haliêuticos. A reforma do FEAMP vai seguir agora os procedimentos habituais, nomeadamente a sua votação em plenário do Parlamento Europeu, em setembro.


O BREVES - 15 de Julho de 2013

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Luiz Fagundes Duarte reafirma

Educação

“Governo pretende melhorar os resultados escolares” O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura reafirmou, na Horta, a intenção do Governo dos Açores de “tomar medidas concretas" que contribuam, de um modo decisivo, para a melhoria dos resultados escolares dos alunos. Luiz Fagundes Duarte, que falava na Assembleia Legislativa durante o debate sobre o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, manifestou otimismo pelos resultados divulgados quinta-feira relativos à primeira e à segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário, que colocam os alunos da Região, em muitas disciplinas, “acima da média nacional”. O Secretário Regional reconheceu que ainda há muito a fazer, mas frisou que, com “pequenos passos”, será possível alcançar outros patamares. Os indicadores disponíveis, segundo afirmou, permitem "ser otimista" e demonstram que as escolas, os professores e os alunos dos Açores estão "a trabalhar bem”. Para o Secretário Regional, “dizem os números estatísticos conhecidos de todos que ainda muito há para fazer neste setor, sobretudo no que diz respeito ao aproveitamento escolar das crianças e alunos em geral, mas isso não passa por alterações legislativas de fundo, passa, sim, pelo aproveitamento ao máximo das potencialidades que a legislação que, ao longo dos últimos anos e das várias legislaturas e dos vários governos, foi sendo produzida, pode produzir”. Nesse sentido, considerou que os Açores podem “orgulhar-se de ter um bom edifício legislativo em matéria de Educação, que é conveniente reforçar naquilo que for necessário, mas que é sobretudo necessário consolidar como condição de estabilidade do sistema”. “Os problemas do sistema educativo que têm sido identificados assentam particularmente nas escolas e nos seus modelos de funcionamento e a solução deles não pode esquecer o contexto económico, mas sobretudo social e cultural, das comunidades em que as escolas se inserem", afirmou, salientando que pela escola pública "passam, inevitavelmente, todos os cidadãos numa fase crucial do seu desenvolvimento como pessoas". Por essa razão, considerou que "tudo o que se faça nas escolas terá sempre consequências no viver da nossa sociedade”. A proposta de alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário hoje aprovada deve, de acordo com Luiz Fagundes Duarte, ser articulada com outros diplomas, nomeadamente os que versam o Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, o Regime de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, em discussão na Assembleia, a que se seguirá, muito em breve, a Ação Social Escolar e a avaliação das Escolas e do seu Pessoal Docente. Nesta matéria, frisou o Secretário Regional, “o trabalho do Governo é sistémico", salientando o entendimento de que "tudo o que se passa com uma escola ou com ela relacionado interfere com o todo que elas constituem e, por isso, todas as propostas de alteração legislativa só fazem pleno sentido se vistas no seu conjunto”. A iniciativa legislativa que visou alterar o Estatuto do Aluno pretende, entre outros aspetos, reforçar a autoridade dos professores, eliminar a aplicação de coimas e contraordenações, que se revelou de difícil aplicação pelas unidades orgânicas do sistema educativo regional, e desburocratizar o trabalho dos docentes.

Museu Francisco Lacerda expõe

Cultural

"Gente da Minha Terra" O Museu Francisco de Lacerda, na Calheta, em S. Jorge, inaugura esta segunda-feira, dia 15, a exposição fotográfica “Gente da Minha Terra”, da autoria de Margarida Faria. A exposição, que ficará patente até 31 de agosto na sala de exposições temporárias daquele museu, é composta por 16 fotografias de idosos jorgenses, dando a conhecer experiências e vivências ao longo da vida e quotidianos diários, com o objetivo de combater a desvalorização da terceira idade. Margarida Faria, 24 anos, natural de S. Jorge, é licenciada em Audiovisual e Multimédia pela Escola Superior de Comunicação de Lisboa. O projeto fotográfico “Gente da Minha Terra” marcou o início da carreira profissional de Margarida Faria quando esteve patente ao público em março de 2012, na Pousada da Juventude de São Jorge.

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O BREVES - 15 de Julho de 2013

10 Por: Luiz Fagundes Duarte

Opinião

Por: Artur Lima

Deputado Regional CDS-PP

Manuel e Maria Chamemos-lhes assim. Andam na casa dos oitenta: ou melhor, andavam, porque Maria morreu recentemente. Gente simples, do monte, toda a vida trabalharam – ele na terra, ela em casa – e fizeram as suas vidas com a dignidade própria da aristocracia popular. Provaram, ao longo da vida, as alegrias e as tristezas de toda a gente, salvo o nunca terem tido filhos – o que muito terá contribuído para lhes reforçar a união: andavam sempre juntos, e raramente vi um deles sem que o outro lhe estivesse por perto. Com os anos, foram-lhes chegando os achaques e as maleitas – e o Manuel mai-la sua Maria lá começaram a frequentar o Hospital, ou o Centro de Saúde, e a fazer análises e raixis, a comprar remédios na farmácia, e, como não poderia deixar de ser, a fazer dietas: as “indietas”, como explicava Manuel, de dedo no ar, que sempre fora mais lambeiro e mais dado às leituras do que a sua Maria. Um dia, o médico que os acompanhava disse-lhes para comerem carnes brancas. Assim, sem mais nem menos, com aquela falta de jeito que muitos médicos ainda têm para falarem com as pessoas do povo que não leram – nem tinham que ler – os livros em que eles marraram por anos a fio. Pelo que, daí por diante, Manuel e Maria esforçaram-se por só comer comidas brancas – que foi assim que entenderam essa coisa das “carnes brancas” receitadas pelo médico para as suas indietas: ele era peixe, só a carninha, nada de chupar as peles, que não eram brancas; ele eram ovos cozidos, mas só as claras, tá claro; batatas, só mesmo daquelas clarinhas, tão difíceis de encontrar; queijo, só do fresco, porque o outro, o de peso, era amarelo; e até mesmo o pão – apenas o miolo, porque a côdea tinha uma cor castanha meio suspeita. Legumes?, cá nada! Uns torresminhos?, carédo! Um caldinho de coives com feijão e batatas, nem sequer? – Não, nada disso!, por monde da indieta! – avisava Manuel. E assim se passaram anos, Manuel e Maria a envelhecerem cada vez mais magros – até que Deus Nosso Senhor levou Maria, e Manuel foi levado para um lar de idosos. Conta quem lhes desmontou a casa que o que lá dentro se encontrava enjoava que até tombava: eram quilos e quilos de comida – carnes intocadas, e tudo o que, da comida que diariamente lhes era levada pela segurança social, não era impecavelmente branco –, tudo amontoado e podre de anos, e que Manuel e Maria, que sempre foram gente poipada, nunca tinham botado fora. Hoje, no lar onde se encontra, dizem que Manuel passa os dias num desassossego, sempre em busca de sua Maria: – Mas por onde dianho anda aquela mulher?! – e olha em volta, com os seus olhos arregalados de saudade e de tristeza por não encontrarem o destino do seu olhar. «Morte que mataste Lira»... Entretanto, o tal médico, e outros como ele, deve andar por aí a receitar carnes brancas aos velhos – todo emproado na ignorante vaidade de quem não conhece o povo de quem era suposto cuidar. E que lhe paga o salário.

Atrasado por antecipação O Orçamento de Estado para o corrente ano decretava que, este ano, não se pagaria o subsídio de férias. O Tribunal Constitucional considerou o contrário e, por isso, todos os funcionários vão receber efectivamente o seu subsídio. Na República, o Governo de coligação decidiu que só podia pagar aquela remuneração em Novembro. Ficou o assunto resolvido; não concordo com a decisão, mas ela foi clara! Por cá, é curioso analisar alguns detalhes: o PS/Açores também pediu ao Tribunal Constitucional que fiscalizasse o Orçamento de Estado; quando, em Abril, o Tribunal decidiu pelo pagamento do subsídio o Presidente do Governo Regional disse que o faria “com gosto”, pois era um importante contributo para a economia; a 16 de Maio, no Parlamento, afirmei que o Governo Regional iria utilizar o pagamento do subsídio de férias com fins eleitoralistas, ou seja, iria atirar o seu pagamento para perto de Setembro, mês das eleições Autárquicas; entretanto, o PS chumbou uma iniciativa parlamentar que recomendava ao Governo que pagasse o subsídio em Junho, aliás, como deveria ter sido; não tive dúvidas: para além de não ter o dinheiro, o Governo socialista quer beneficiar o PS nas eleições. Atabalhoadamente, o Governo apresentou um diploma que decreta o pagamento do subsídio em Julho (este mês), dando também enquadramento legal às autarquias para que procedam de igual forma. A legislação ainda não está aprovada… e já estamos em Julho! As autarquias já pagaram… o Governo ainda não! Olhando para o calendário verifica-se que, mais uma vez, infelizmente, o tempo vai dar-me razão. O Governo Regional vai atirar o pagamento do subsídio de férias para mais próximo das eleições Autárquicas. O PS, que ainda não pagou, congratula-se com a antecipação do pagamento do subsídio face à República. Mas com o mal dos outros podemos todos nós bem… Se havia verba e até “gosto” em pagar o subsídio de férias, então porque é que não o pagaram em Junho como sempre foi??? Enfim, o Governo vai pagar com atraso, mas rejubila porque paga adiantado…


O BREVES - 15 de Julho de 2013 Por: Leonor Sampaio da Silva Professora Universitária

Impressões de São Jorge (I) A ilha em que Raul Brandão descortinou uma qualidade «trágica» não foi a ilha que eu conheci nos primeiros dias de julho de 2013. Bem sei que quase um século separou a viagem desse escritor da minha própria visita, mas se há coisa que o tempo não consegue apagar é a propensão para a tragédia quando ela pertence à vida íntima de um lugar. Longe disso, a diversidade botânica, as cores dos barcos, as vistas das casas, os sulcos brancos da regata riscando o azul entre São Jorge e Pico, a branda cadência do mar no porto das Velas, o calor de certas roupas nas noites frias desse princípio de verão fazem-me pensar que trágicos foram os olhos do escritor, fixos no seu próprio ermo. É sabido que o nosso olhar não capta senão aquilo que nos dispomos a ver, ou aquilo que a vida nos ensinou a observar. Por isso, dois pares de olhos perante o mesmo cenário conseguem ter perceções diferentes de uma realidade que nunca se dá a conhecer inteiramente. É por este motivo que devemos reprimir a tentação de catalogar de forma definitiva e categórica tudo quanto cruza o nosso caminho. Rotular uma ilha de «trágica» é uma imensa ousadia: à pretensão de reduzir um todo complexo a um só vocábulo, soma-se a audácia de assinar uma sentença de morte (desfecho obrigatório em qualquer tragédia) sem respeito pela dor do(s) condenado(s) e o atrevimento de passar a outros pares de olhos um precedente tão pesado. Diz-se que a escolha lexical de Raul Brandão foi uma represália por ter sido alvo de troça dos jorgenses depois de ter feito um comentário infeliz acerca do clima da ilha. Mais depressa lhe perdoo esta falta. Bem diferente do julgamento feito num arrojo de omnisciência divina, deixar-se possuir pelo desejo de vingança é lúcida (e dorida) consciência da própria falta de poder. De qualquer maneira, outros pares de olhos viram uma realidade muito diferente. Do embate com este outro dragão São Jorge ficou a ganhar. (II) Vivemos num tempo em que, para o melhor e para o pior, a imagem é soberana. Digo para o melhor e para o pior, porque além dos riscos inerentes à sobrevalorização das aparências, existem benefícios no cuidado que se deve pôr na aparência daquilo que somos e dos lugares em que deixamos a marca da nossa presença. Cuidar do exterior obriga-nos a redobrar as atenções ao que, por ser familiar, tende a passar despercebido. Vem isto a propósito da distração (desleixo?) com que por vezes tratamos o que, sendo nosso, é partilhado com quantos nos visitam. Não custa tanto assim manter uma parede pintada, um espelho convenientemente pendurado (sem recurso à fita adesiva castanha), trocar uma fechadura quando ela deixa de funcionar ou limpar logo cedo os restos poluidores de uma festa noturna. É natural que o nosso olhar, de tão habituado que está aos cenários do nosso quotidiano, não se ofenda com o lixo ocasional e a degradação inevitável dos objetos. Mas o olhar dos que acabam de chegar não carrega memórias de ruas limpas nem de coisas a funcionar perfeitamente. Seja qual for a ilha em que estamos, receber bem implica oferecer aos visitantes, não apenas boa comida, bom ambiente, simpatia e animação cultural. Receber bem é ainda brindar os viajantes com um álbum mental de imagens que denotem o carinho que temos pelo nosso pequeno mundo e o respeito que lhes temos por eles terem, por alguns dias, confiado em nós para fazermos do nosso próprio quotidiano um extraordinário substituto do quotidiano que eles deixaram para trás.

11 Opinião

Por: Luís Paulo Alves Eurodeputado PS

O Governo não aguentou! Os portugueses tiveram de aguentar, atravessando dificuldades extremas, dois anos de politicas erradas de austeridade cega deste governo. Mas o Governo não aguentou! Mais de um terço do Governo foi caindo ao longo do tempo. Do topo do Governo, primeiro Miguel Relvas, agora Vítor Gaspar e depois Paulo Portas, líder de um dos partidos da Coligação, abandonaram também, juntando à incompetência da governação que aprofundou continuamente a espiral recessiva e o empobrecimento dos portugueses, a irresponsabilidade que todos puderam testemunhar enquanto o governo caía aos pedaços, protagonizada pelos principais responsáveis do Governo e da coligação governamental. Foram dois anos de funções marcados pela austeridade muito para além do que a troika exigia (ao contrário das promessas feitas e do próprio programa eleitoral e de Governo PSD/CDS), pelo aumento das falências e do desemprego pelo aumento da pobreza, pela recessão económica, etc., que levaram a uma onda de contestações e de greves gerais. Em suma, por uma estratégia de empobrecimento (assumida!) que nos conduziu a uma situação financeira, económica, social e finalmente política muitíssimo preocupante. O que aconteceu foi algo muito claro: os portugueses, "o melhor povo do mundo", como dizia Gaspar, foram submetidos a sacrifícios extremos sem outra hipótese senão resistir; o Governo, por seu turno, revelou sempre teimosia e incompetência, primeiro por não mudar uma estratégia comprovadamente errada aos olhos de todos, que nunca atingiu os resultados anunciados. As primeiras previsões de Vítor Gaspar, em agosto de 2011, diziam que, em 2014, país iria crescer 2,5%, que o desemprego já estaria a recuar para 12,6%, que o défice seria de apenas 1,8% e que a dívida estaria em 105% do PIB e a cair. Mas hoje, as previsões mais otimistas indicam que em 2014 haverá uma quase estagnação de 0,6%(?), o desemprego deverá chegar a 18,5%, o défice estará a baixar mas ainda será de 4%(?), hoje nos 8,8%, a dívida estará a caminho de 124% ou mais, hoje já nos 127%. Depois, de maneira incompreensível começou a desfazer-se de forma atabalhoada e irresponsável. Esta coligação não esteve à altura das suas responsabilidades, não estava mental, política e tecnicamente preparada. Aliás, as acusações de "impreparação" nunca estiveram tão à vista e fizeram tanto sentido como agora. Este Governo precipitou o País numa situação gravíssima que se complica hora a hora. Não passa já de um "morto vivo", "embalsamado", "ligado às máquinas", como convergem todos os diagnósticos da esquerda à direita, e prolongar a sua e, sobretudo, a nossa agonia, não é solução. Neste contexto, é absolutamente necessário que o Presidente da República cumpra a Constituição e assegure o regular funcionamento das instituições. Está na altura de assumir as suas responsabilidades e mostrar, finalmente, distanciamento face a este Governo. Cavaco Silva reúne-se hoje com o primeiro-ministro, depois com os partidos com assento parlamentar e deve convocar um Conselho de Estado (para falar sobre o momento atual e não sobre o pós troika como fez recentemente) para marcar eleições e dar a voz aos portugueses. A situação frágil do país exigia sempre muita ponderação, é certo, mas hoje a estabilidade já não é mais assegurada no quadro desta maioria e deste governo. Pelo contrário constituem hoje o maior foco de instabilidade, em contínuo agravamento. Nenhum argumento justifica já a manutenção deste Governo. Se sempre apelei à urgência de mudarmos de líderes em Portugal e na Europa, chegou a hora de o fazermos em Portugal.


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O BREVES - 15 de Julho de 2013

OLHO NÚ Por: Mark Marques

Na Avenida do Livramento, na Vila das Velas, foram feitas correções de estrada.....muito bem. Mas como sempre, fica tudo por acabar. Trata-se de recolocar e/ou pintar as restantes passadeiras. Se é verdade que para os automobilistas a via ficou melhor, os PEÕES CORREM PERIGO !!! Mesmo em tempos de austeridade "meia dúzia" de litros de tinta branca não deve ser muito caro...

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Breves xs 15 07  

Jornal O Breves - Edição 25

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