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OBreves

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Diretor: Carlos Pires - Ano 2 - Nº 12 - 12 de Abril de 2013 - Semanário - € 1,00

Autarquia resolve com obras de 2 M€ Página 2

www.obreves.com PCP atento e interventivo em São Jorge Página 4

PSP combate crime nas Velas Página 5


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O BREVES - 12 de Abril de 2013

Aprovado em reunião de Câmara

Sociedade

Autarquia resolve enxurradas com obras de 2 M€

Perto de dois milhões de euros é quanto a Câmara Municipal da Calheta vai investir na reabilitação da rede viária do concelho afetada pelas enxurradas ocorridas a 28 de outubro de 2012. A decisão foi tomada quinta-feira, dia 04 deste mês de Abril, iniciando-se de imediato o procedimento com vista à realização das obras. O investimento integra-se nas Grandes Opções do Município para o ano corrente. Um conjunto significativo de infraestruturas municipais ficou destruído ou danificado nas enxurradas, nomeadamente rede viária em várias zonas do Concelho, muros de proteção e de suporte, tal como redes de águas e equipamentos escolares. Nessas enxurradas registaram-se também graves prejuízos em habitações e outros equipamentos particulares. O investimento da Câmara Municipal da Calheta terá uma comparticipação de 85 por cento no âmbito do seu próprio plafond no programa Proconvergência, sendo os restantes 15 por cento resolvidos através de um apoio do Governo Regional. A decisão governamental, essencial pelo facto de a Câmara Municipal da Calheta estar a cumprir um programa de saneamento financeiro e não ter por isso recursos significativos disponíveis, foi tomada durante a visita estatutária a São Jorge. Por: Carlos Pires

Grupo Municipal do CDS-PP/Velas contra

Política

“Lixeira” autorizada pelo Governo e pela Câmara Municipal O Grupo do CDS-PP na Assembleia Municipal das Velas manifesta-se contra “a lixeira” em que Governo Regional e Câmara Municipal socialistas transformaram a zona de Entre-os-Morros, praticamente no centro da Vila das Velas, na ilha de São Jorge, na sequência das obras de construção na nova Escola Básica do concelho. Abel Moreira, Maria da Luz das Graças e Luís Silveira, deputados municipais eleitos pelo CDS-PP, enviaram mesmo à autarquia um requerimento onde solicitam um conjunto de esclarecimentos sobre uma situação autorizada por entidades públicas que colocam em causa a beleza natural de uma zona classificada como reserva ecológica. Em causa, segundo Abel Moreira, Líder do Grupo Municipal popular, “está o depósito de toneladas de entulho no lugar de Entre os Morros, proveniente do desaterro feito no âmbito da obra de construção da nova Escola Básica das Velas, em terreno propriedade do Município”. Moreira salienta que “a zona é reserva ecológica”, para além de se encontrar “junto de uma área habitacional”, bem como “de inúmeras infraestruturas públicas, como a Escola Profissional de São Jorge, o Campo de Jogos Municipal, o Parque Campismo, as Piscinas Municipais”, entre outras. Ora, alegam os democratas-cristãos, “tal situação tem vindo a causar inúmeros constrangimentos à população local, nomeadamente com a entrada de terra nas moradias, tendo em conta que aquela é uma zona bastante ventosa”, para além de que visualmente tem um impacto “extremamente violento” até para os turistas que visitem a ilha ou o concelho. Abel Moreira acentua ainda que “a legislação vigente prevê e estipula locais próprios para o depósito de materiais desta natureza (inertes e entulhos), os quais devem estar devidamente licenciados para o efeito”. Assim, e nesse sentido, o Grupo Municipal do CDS-PP questiona a autarquia socialista sobre se “tem ou não o conhecimento da situação?” e, em caso afirmativo, se “o Município autorizou o depósito do referido material naquele local?”. “Tendo o Município autorizado porque motivo o fez e baseado em que critérios, tendo em conta que tal situação não cumpre a legislação em vigor?”, é outra das perguntas que os centristas colocam ao executivo socialista municipal indagando ainda sobre “quais as contrapartidas que recebeu o Município para autorizar a ocupação do referido espaço?” e se “sabe o Município informar a que se destina o referido material e para quando se prevê a sua remoção do local de Entre os Morros?” Por: Carlos Pires


O BREVES - 12 de Abril de 2013

3 Sociedade

Tradições Jorgenses

Início das Festividades do Divino Espírito Santo

Foto: Luís A. Viegas

Iniciaram no Domingo de Páscoa as festividades em louvor do Divino Espírito Santo. Tradição muito enraizada nos Açores, em especial, na Ilha de São Jorge onde por todas as freguesias existem diferentes maneiras de celebrar mas sempre com a intenção de agradecer ou dar graças por algo concedido. Na Vila das Velas, onde existem quatro impérios de louvor, esta tradição é sempre vivida com fé e devoção. No passado dia 31 de Março, Domingo de Páscoa, no Império do Bairro, começou a manhã com a “Aleluia”. O hastear da bandeira do divino, o convívio dos mordomos e irmãos, o jogo do pião, a massa sovada, o queijo e o vinho foram uma maneira tradicional e muito antiga de iniciar todas as festividades. António (Tony) Dias, natural da vila e emigrante há quase quarenta anos nos Estados Unidos da América, volta este ano a ser Imperador , o que já acontece pela segunda vez na sua vida. “Fazemos a promessa e sentimos que o prometido já não é nosso, é do Divino Espírito Santo”, afirmou Tony Dias. O Imperador, neste ano, pretende que todos os dias da semana da Trindade sejam de festa. “Vai-se rezar o Terço todos os dias, aqui no Império, e haverá sempre uma merendazinha após a reza. Gostava que toda a gente viesse e houvesse muita alegria em louvor ao Espírito Santo”, refere o Imperador. A procissão do gado, este ano, vai ser mais cedo, devido à contingência dos animais terem de ser abatidos no Matadouro. Depois a desmancha e a preparação das esmolas, que serão entregues no Sábado da Trindade. Estão garantidas quatro vacas, para abater, o que dará à volta de 350-400 esmolas. Estas esmolas são compostas por, mais ou menos, dois quilos de carne, um litro de vinho e um pão caseiro tradicional. O tradicional arraial terá inicio após a entrega das esmolas, sempre com música à estante, abrilhantado pela filarmónica da Sociedade Nova Aliança, com bazar e as visitas ao Império. No Domingo da Trindade, e após a procissão da Coroa e missa, Tony Dias dará o tradicional almoço com as Sopas do Espírito Santo, que serão servidas no Pavilhão do Marítimo Velense. Lembrando um pouco a sua juventude, Tony Dias, refere que havia rivalidade entre os Impérios. Por exemplo, nos jogos do pião, havia sempre os que queriam “descascar” os piões adversários. “Quanto mais novo fosse o pião mais vontade havia de o descascar”, afirma o Imperador. No seu entender a devoção e a fé ainda é a mesma de outros tempos. “Embora antigamente houvesse mais dificuldades as pessoas têm ainda aquela devoção e sentido de agradecimento quando pagam as suas promessas”, afirma Tony Dias. Lembra ainda que quando iam às freguesias, Rosais, Santo Amaro e ao lugar da Beira, tinham de esconder os bolos que já tinham porque, se os vissem, não lhes davam mais. Por: Carlos Pires

Foto: Luís A. Viegas

Foto: Luís A. Viegas

REPORTAGEM ALARGADA EM WWW.OBREVES.COM


4 PCP defende

O BREVES - 12 de Abril de 2013 Política

Investimentos para travar o retrocesso económico e populacional da ilha de São Jorge

A Representação Parlamentar do Partido Comunista Português nos Açores efetuou mais uma visita oficial anual à ilha de São Jorge, que decorreu entre os dias 1 e 5 de Abril. A visita pretendeu, para além de aprofundar o conhecimento da realidade da ilha, prestar contas aos jorgenses das propostas que o PCP apresentou na discussão do Orçamento e Plano Regional para 2013, que visavam garantir alguns investimentos essenciais para a ilha de São Jorge e que a maioria, infelizmente, rejeitou. Estas propostas, especificamente destinadas à ilha de São Jorge, decorrem do programa eleitoral que a CDU São Jorge apresentou aos eleitores em Outubro passado e, como não podia deixar de ser, o PCP apresentou-as no Parlamento Regional na primeira oportunidade. “Do conjunto de reuniões e outos contactos mantidos durante a visita resultou claro a grande revolta dos jorgenses perante o corte brutal do investimento público na sua ilha, que a presença intensiva do Grupo Parlamentar do PS e do Governo Regional, com o seu habitual rol de promessas, não conseguiram apagar”, afirmou Aníbal Pires no encerramento da visita. Nesta visita realizaram-se reuniões com a Câmara Municipal das Velas e da Calheta, com a Cooperativa Uniqueijo, com a Escola Profissional da Ilha de São Jorge, com a Junta de Freguesia do Topo, com a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge e com a Casa de Repouso João Inácio de Sousa. Deste conjunto de reuniões emerge uma preocupação central com as dificuldades do setor produtivo e, nomeadamente, da situação financeira da Cooperativa Uniqueijo. A atual situação vem dar razão ao PCP em relação ao erro que constituiu a concentração das cooperativas, que veio reduzir a diversidade dos queijos de São Jorge e fazer perder nichos de mercado específicos, bem como sobrecarregar o setor cooperativo com enormes encargos bancários e outros passivos financeiros. Depois de ter incentivado ou mesmo imposto este processo de concentração ao setor cooperativo jorgense não pode o Governo Regional vir agora tentar lavar as mãos destes problemas e recusar assumir as suas responsabilidades. O PCP não deixará de dar voz a estas e outras queixas dos jorgenses e lutará contra a política do PS de concentrar todos os recursos e investimentos nas ilhas de maior dimensão, acentuando a desigualdade que existe no nosso arquipélago, e não deixará de levar os problemas de São Jorge ao Parlamento Regional.

Por: Carlos Pires


O BREVES - 12 de Abril de 2013

5 Sociedade

PSP atua nas Velas

Detenções por furto e arma modificada A Polícia de Segurança Pública, por intervenção dos elementos da Brigada de Investigação Criminal da Esquadra de Velas, constituiriam dois arguidos nos espaço de quatro dias. No dia 4 de Abril, foi constituída arguida e sujeita a termo de identidade e residência um indivíduo, do sexo feminino, de 42 anos de idade, por vários furtos no interior de residências através de escalamento e arrombamento, bem como a apreensão de diversas peças de ouro, uma televisão LED LC e componentes, material eletrónico, vestuário e concentrado para animais. Esta apreensão surgiu após várias denúncias de furtos no interior de residências, contra desconhecidos, culminando em diligências de inquérito que levaram à identificação da suspeita, procedendo-se desta forma a busca domiciliária. No dia 8 de Abril, foi detido um indivíduo por posse de arma modificada, bem como a apreensão de 13 munições de calibre 12. Esta detenção surgiu no decorrer de diversas diligências por furtos no interior de residências, tendo sido efetuada uma busca domiciliária à residência do arguido. O detido foi presente no dia 9 Abril, a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial de Velas. Os artigos apreendidos ficaram à guarda desta Polícia à disposição da Autoridade judiciária. Com estas ações, na Divisão Policial de Angra do Heroísmo, pretende dar-se continuidade à estratégia de intervenção, organizada e sistemática, de combate e repressão à criminalidade violenta, no Comando Regional da PSP dos Açores.

Por: Carlos Pires

Assine e divulgue o jornal O Breves jornalobreves@gmail.com FICHA TÉCNICA - Propriedade: Associação de Amigos para a Divulgação das Tradições da Ilha de São Jorge, NIPC: 509893678. NRT: 12 6151, Semanário, Sede/ Redacção: Largo Dr. João Pereira (Praça Velha) - Velas. Contactos: Tel. 295 412 113,E-mail: jornalobreves@gmail.com. Director/Chefe de Redacção: Carlos Pires, Fotografia: O Breves, Foto Oceanus e outros. Design: Redacção. Administração: Valdemar Furtado, Carlos Pires e José Bettencourt. Tiragem desta Edição: 500 exemplares. Assinatura anual: 20,00€. TODAS AS CRÓNICAS E ARTIGOS DE OPINIÃO, PUBLICADOS NESTE JORNAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES.


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O BREVES - 12 de Abril de 2013 Por: Rogério Veiros

Ano de autárquicas Estamos novamente em ano de autárquicas! Tão rápido que passou, este tempo que decorreu desde as ultimas eleições, que nos trouxeram um novo Presidente nas Velas e a continuidade, do mesmo na Calheta. É tempo de cada um de nós fazer um balanço, daquilo que foi feito, ou não, em cada município. Mas também avaliar as candidaturas ou novas propostas que partidos ou eventuais pretensões de independentes nos podem oferecer. O certo é que cada um dos atuais Presidentes de Camara, em São Jorge, assumiram no inicio do presente mandato um desafio muito difícil, a herança de dividas volumosas e situações difíceis. Devemos todos reconhecer que não é fácil gerir municípios, mudando de paradigma, ou seja, reduzir divida e habituar a população a uma forma diferente de abordar o dia-a-dia. É com regozijo que verifico, nos documentos financeiros oficiais, que os pagamentos a fornecedores, nas nossas autarquias, voltaram a atingir tempos de razoabilidade e conducentes com aquilo que devem ser os períodos de pagamento de uma entidade pública. Na Calheta, com o recurso a um saneamento financeiro, que está a ser aflitivo para as famílias e empresas, pois pagam taxas máximas de IMI e Derrama. Nas Velas, por um novo executivo que introduziu mudanças nas práticas de gestão, sem recurso ao saneamento financeiro, sem aumento do IMI ou outros impostos, mas mesmo assim, conseguindo baixar os prazos de pagamento a fornecedores. Mas, há algo de muito diferente entre o município das Velas e o da Calheta! Na Calheta alguns dos fundos comunitários vão certamente ficar por investir, nas Velas, os fundos que foram atribuídos ao concelho serão certamente investidos. Até podemos discutir, se aquele ou outro investimento devia ou não ser prioritário ou ser realizado, mas, o certo é que os fundos comunitários atribuídos aos Velenses serão todos investidos no seu concelho. Parabéns ao meu amigo e camarada Manuel Silveira, pois, é certo que por vezes pode ter cometido erros; quem não os comete? Mas, herdou as dívidas da desgovernação PSD, sustentada na Assembleia Municipal pelo CDS, pagou-as aos fornecedores e está a executar os investimentos dos apoios comunitários atribuídos ao seu concelho. Por outro, na Calheta, uma liderança Social-democrata que foi apoiada e eleita, até por alguns que agora a reprovam, herdou e assumiu a divida que todos ajudaram a criar, mas, refugiaram-se nela, como justificação para não promover investimento, desaproveitando as verbas, na sua quase totalidade, que a europa atribui-o aos calhetenses e que vamos certamente perder. Na minha opinião, podia, ou menos, ter feito como outros municípios, em situação difícil, cedendo as respetivas verbas ao Governo Regional com a condição de serem investidas no concelho. Na Calheta, vive-se num concelho onde se paga taxa máxima de IMI, mas, não se possui: um fornecimento de água com o controlo e qualidade exigido; recolha seletiva de resíduos; investimento municipal. Na Calheta, temos um município que cobra derrama aos seus empresários, mas faz compras a empresas fora do concelho, sem consultar os locais. É ano de autárquicas! É ano de balanço! Será ano de escolhas! Devemos todos pensar bem, para não voltar a cometer erros e perder oportunidades.

Por: Mark Marques Opinião No rescaldo da visita do Governo Regional à Ilha

De 26 a 28 de março (mês passado), ou seja durante a Semana Santa, tempo de reflexão e de esperança, o Governo Regional dos Açores rumou à Ilha de São Jorge para fazer a sua primeira visita estatutária. Longe vão os tempos em que estas visitas eram esperadas com muita ansiedade pelas populações, pois haveria sempre grandes medidas a serem tomadas e o contato mais direto com a realidade da Ilha. Hoje já é diferente. O mundo mudou. E nesta aldeia global o cidadão tem vários meios de informação (televisão, rádio, jornais, as redes sociais, por exemplo o facebook), para saber o que se passa em seu redor e neste caso o que os governos vão dizendo ou fazendo em relação à sua Ilha ou comunidade. Enquanto cidadão e agora em “modo de pausa” na vida politica, queria fazer os seguintes comentários: Apreciei com agrado a “operação de charme” em o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores remeteu a cada casa Jorgense carta (infomail) a informar o atendimento à população por alguns secretários do seu Governo. Em tempos de dificuldades a conversa e o diálogo vão atenuando as mesmas….. Em relação ao setor da saúde, fiquei tranquilo e preocupado. Tranquilo porque o Secretário da Saúde afirmou que “PARA JÀ” tudo fica como está. Preocupado porque espero que o Governo tenha “SAÙDE MENTAL” para no futuro tomar as decisões acertadas, tendo sempre em conta o bem-estar das populações. Em relação ao setor cooperativo leiteiro da Ilha de São Jorge, o Sr. Presidente do Governo Regional disse: “Não há cheques para pagar dívidas”. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores. Concordo em parte, mas não será bem assim. É preciso fazer um “exercício de memória” e relembrar que o modelo em que está o setor cooperativo hoje foi, um co projetado com o Governo Regional. Penso que o Governo Regional em tempos idos quando saneou o setor com 5 milhões de euros devia ter tido de lá até agora, um maior e melhor acompanhamento do valor então despendido. Se assim tivesse acontecido, talvez hoje não estivéssemos a viver esta situação no setor cooperativo. Sobre este setor quero dar o Parabéns à FINISTERRA, Cooperativa de Lacticínios do Topo, pelos resultados apresentados na sua gestão, que foi amplamente divulgado na comunicação social local. Penso que agora a restante setor cooperativo leiteiro da Ilha de São Jorge deve seguir o exemplo, e usando uma linguagem informática deverá fazer “copy-paste”. Um bem-haja ao futuro da nossa Ilha.


O BREVES - 12 de Abril de 2013 Luís Cabral reafirma

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" Todos os açorianos terão médico de família até ao final da legislatura" O Secretário Regional da Saúde reafirmou hoje, em Santa Cruz da Graciosa, que o Governo dos Açores pretende que, até ao final da legislatura, todos os açorianos tenham como médicos de família especialistas em Medicina Geral e Familiar. “O objetivo do Governo é ter médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar disponíveis como médicos de família para toda a população dos Açores. Pretendemos até ao final da legislatura ter todos os açorianos com cobertura de médico de família”, afirmou Luís Cabral, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa, realizada no âmbito da visita estatutária do executivo. Luís Cabral salientou que a concretização deste objetivo do XI Governo dos Açores implica a formação de novos especialistas, atendendo a que se trata de uma especialidade médica com algum défice a nível nacional. O Secretário Regional referiu que tem sido registado um aumento no número de especialistas nesta área e recordou que, ainda este mês, haverá provas finais de especialidade para mais alguns médicos, manifestando a convicção de que “alguns se fixem na Região”. Luís Cabral frisou que as contratações temporárias têm permitido resolver o problema do atendimento urgente à população, “mas não resolvem um problema importante que é o acompanhamento regular por um clinico a um grupo de utentes dentro do âmbito da Medicina Geral e Familiar”. Relativamente à situação na ilha Graciosa, o Secretário Regional da Saúde salientou os “esforços” que o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha tem desenvolvido para resolver o problema da colocação de médicos, nomeadamente a abertura de concurso para a colocação no quadro, frisando esperar que a situação “se venha a resolver nos próximos tempos”. O problema tem sido ultrapassado com a contratação de médicos que prestam consulta na Graciosa, destacando Luís Cabral que estes profissionais têm realizado um “bom serviço” e são “bem recebidos pela população”. Questionado sobre a eventual saída de médicos da Graciosa no final do mês, o Secretário Regional da Saúde assegurou que isso não está previsto. “Há um médico com um contrato que terminou no mês passado, teve um período de férias e retomou hoje o contrato. Quanto aos outros dois médicos que estão em prestação de serviço, estão a ser desenvolvidos esforços para que continuem”, afirmou, assegurando que “não se prevê a saída de médicos da Graciosa”.

Por: Carlos Pires

PSD/Açores apresenta programa

Para combater “tragédia geracional” na Região O PSD/Açores vai apresentar ao parlamento regional uma proposta para a criação de um Programa de Auto Emprego Jovem. O anúncio da criação deste programa foi feito hoje, no Pico, pelo deputado do PSD/Açores e presidente da JSD/Açores, Cláudio Almeida, durante o encerramento das jornadas parlamentares que decorreram naquela ilha durante os últimos três dias. Segundo o deputado social-democrata “o desemprego jovem assume contornos de uma verdadeira tragédia geracional, com 40 por cento dos jovens que procuram a não conseguir encontrar trabalho” enquanto “muitos outros milhares frequentam programas de estágio que se encontram transfigurados em meros programas ocupação”. “São milhares de jovens que podem não estar nas estatísticas oficiais do desemprego, mas que não encontram, seguramente, motivos para confiar no futuro”. Segundo Cláudio Almeida, o PEJ “constitui um programa que pretende dar mais uma resposta a todos os jovens que queiram lançar o seu próprio emprego assegurando-lhes um rendimento mensal, tal como acontece nos programas Estagiar L e T”. O programa que o PSD/Açores vai apresentar “destina-se a todos os jovens pretendam promover auto emprego através da constituição de novas empresas, nomeadamente como empresários em nome individual, estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, sociedades unipessoais por quotas, ou pela sua participação nos vários tipos de sociedades comerciais previstas na lei, excluindo as sociedades anónimas”. É, igualmente, estabelecido que “esse apoio terá a duração de 12 meses, prorrogáveis por mais seis, mediante certas condições. Não faria sentido continuar a apoiar quem não apresente resultados, mas fará sentido prolongar o apoio a quem começa a crescer e a gerar receitas, ou reduzir esse apoio em função das receitas que começam a ser geradas”. De acordo com o deputado social-democrata açoriano “o programa que apresentaremos no parlamento não implica qualquer juízo de valor em relação aos diferentes programas que têm vindo a ser lançados pelo governo regional. Na verdade, muitos deles são comuns às propostas eleitorais que apresentámos aos açorianos”. De facto, assegurou, “para o PSD/Açores esta é uma medida inovadora que bem aplicada pode ser um excelente complemento aos referidos programas Estagiar ou, por exemplo, ao CPE Premium”. “Esperamos que o Partido Socialista possa encarar esta nossa proposta com mesma disponibilidade que pede aos outros partidos, em vez de tentar copiar, vir atrás ou apoucar as propostas como, por vezes, infelizmente, acontece”, concluiu. Por: Carlos Pires

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