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OBreves

XS

Diretor: Carlos Pires - Ano 2 - Nº 33 - 09 de Setembro de 2013 - Semanário - € 1,00

Candidatura socialista “Todos juntos pela mudança” Página 2

www.obreves.com Pág. 4

Governo injeta 45,7 M€ na economia regional

Página 3

Pág. 2 PS parece querer “fechar a ilha de São Jorge” Página 5

Plano estratégico para as Velas

facebook.com/jornal.obreves

Economia e Juventude Perspetivas de Futuro


2 Apresentação da candidatura de António Vitorino

O BREVES - 09 de Setembro de 2013 Política

“Todos juntos pela mudança” A candidatura Socialista à Câmara Municipal da Calheta apresentou as suas listas à população do concelho. Sob o lema “Todos juntos pela mudança”, António Vitorino pretende devolver a vila da Calheta a “dignidade e importância de outros tempos” e “espera contar com todos os munícipes para essa revitalização”. No salão da Sociedade Filarmónica União Popular, na Ribeira Seca, o candidato contou com o apoio e presença de Vasco Cordeiro, presidente do PS/Açores. Para este, esta candidatura “é a única com capacidade e competência para efetuar esta dinamização do concelho”. Segundo Vasco Cordeiro, António Vitorino é um exemplo de “atitude e vontade”, tendo dado já “provas da sua tenacidade e competência na sua vida profissional e pessoal”. De salientar que a candidatura socialista conta com muitos independentes nas suas listas, pessoas que, segundo o candidato, vêm trazer “mais vigor e competência na escolha que os eleitores irão fazer no dia 29 de setembro”. António Vitorino na sua intervenção referiu que será “intransigente na defesa do concelho a nível local, regional e nacional”, na obtenção do melhor para a população calhetense.

REPORTAGEM ALARGADA EM WWW.OBREVES.COM CDS-PP acusa

Política

PS parece querer “fechar a ilha de São Jorge” Luís Silveira, acusou o Governo Regional socialista de parecer ter intenção de “fechar a ilha de São Jorge”, realçando que “a estagnação” provocada pelas políticas socialistas “tem sido uma excelente forma de promover a desertificação e o regresso à emigração”. Afirmou voltar à tribuna parlamentar “infelizmente para constatar a triste realidade económica e social da ilha de São Jorge” e para elencar que “fruto das sucessivas políticas socialistas”. Esmiuçando em pormenor alguns deles: “Os agricultores esperam meses para receber o leite que entregam na fábrica, porque a solução milagrosa que o Governo Regional socialista encontrou para o sector cooperativo, com a unificação, só tem promovido ao aumento da dívida; Os pescadores chegam a terra e têm uma lota onde escasseia o gelo e uma companhia aérea que não aceita reservas de carga durante praticamente todo o verão, porque anda com os aviões sem capacidade de carga”. Reconhecendo que o verão turístico foi melhor este ano, do que nos anteriores, o Deputado do CDS-PP eleito pela ilha de São Jorge, realçou que “os turistas ficam fascinados com as belezas naturais da ilha e do Triângulo, mas levam a pior imagem possível de uma rede de transporte marítimo de passageiros que custa milhões ao erário público e falha sucessiva nas principais alturas (recorde-se apenas que na Semana Cultural de Velas o Express Santorini avariou deixando de levar à Ilha centenas de pessoas e o Expresso do Triângulo esteve em pleno mês de Agosto avariado)”. Por outro lado, acrescentou, “os mais carenciados esperam, nalguns casos há 3, 4 e 5 anos, por uma simples resposta sobre o processo de apoio à recuperação de habitação degradada; existem dezenas de casos que não atam nem desatam; ao menos que dissessem às pessoas que não podem ou não querem ajudar”. Relativamente à Indústria Conserveira de Santa Catarina, disse, “ganha os primeiros prémios de concursos internacionais, mas, de ano para ano, aumenta o passivo financeiro, porque o Governo Regional socialista não resolve o problema da dívida”. Já na saúde “é, mais ao menos, a teoria do caos: O Governo Regional fechou os postos de saúde de Manadas, Rosais e Santo Amaro (mas depois fez um documento de reestruturação onde dizia pretender abri-los! – porém, continuam encerrados); os serviços de radiologia continuam há meses dependentes do Centro de Saúde da Calheta, pois nas Velas o Raio-X está avariado há longo tempo”, descreveu. Outra referência feita pelo parlamentar democrata-cristão prendeu-se com a Escola Profissional de São Jorge, “um extraordinário instrumento que deveria estar ao serviço do desenvolvimento económico da ilha, está entulhada em dívidas e sem qualquer apoio do Governo Regional. Mas o mesmo PS que não assume a responsabilidade socialis ta na gestão da Escola Profissional, não a apoia ao mesmo tempo que lhe faz concorrência desleal ao mandar abrir cursos técnicoprofissionais na Escola Básica e Integrada das Velas”. Em conclusão, Luís Silveira diz “não perceber esta gestão socialista”, frisando que “o Governo Regional compra, mas não paga as dívidas; unifica cooperativas e depois abandona-as à sua sorte; dá apoios específicos ao escoamento de produtos das Ilhas da Coesão, mas não assegura o escoamento rápido e eficaz dos mesmos produtos; não apoia a Escola Profissional que definha por ação socialista, mas faz-lhe concorrência direta; mandou fechar infraestruturas nas freguesias, que estão abandonadas, e nada faz para combater a desertificação; gasta milhões de euros em barcos velhos (que estão sempre avariados), ao mesmo tempo que anuncia novos navios que tardam em aparecer; acentua a promoção turística da ilha, ao mesmo tempo que não assegura boas e eficazes acessibilidades". Assim, salientou, “esta é uma governação que parece só ter um objetivo: fechar a ilha de São Jorge. Da nossa parte, pela nossa Terra, vamos fazer tudo o que for possível para melhorar a qualidade de vida aos Jorgenses. Não aceitamos, não nos conformamos com a estagnação promovida pelo PS”.


O BREVES - 09 de Setembro de 2013 Candidatura Social-Democrata apresenta

3 Política

Ação Economia e Juventude – Perspetivas de Futuro Os candidatos do PSD à Câmara Municipal das Velas reuniram com a comunicação social no sentido de abordar os temas da economia e juventude. Esta ação inseriu-se num conjunto de iniciativas que a candidatura está e levar a efeito no sentido de aprofundar o conhecimento das potencialidades e dificuldades económicas do concelho e dos problemas vividos pelos jovens. “A economia do Concelho atravessa uma crise sem precedentes, fruto de problemas internos que estão intrinsecamente ligados com as suas características, nomeadamente com uma base económica pouco diversificada e portando muito dependente de conjunturas e de agentes económicos”, referiu Paulo Silveira. O setor base da economia é a agropecuária, atravessando este uma grave crise da qual só será possível sair, com o estudo aprofundado dos problemas e o empenhamento de todos os envolvidos, incluindo as entidades regionais que ajudaram a criar a atual estrutura de transformação e comercialização do leite.”Importa encontrar soluções duradouras que eliminem as dependências e debilidades do setor garantindo a sua viabilidade. Da parte dos candidatos do PSD à Câmara Municipal das Velas, o setor pode contar com o seu empenho na melhoria e manutenção dos caminhos agrícolas sob a sua alçada, melhoramento das condições de abastecimento de água, como interlocutor entre os diversos intervenientes e na promoção dos produtos”, afirmou o candidato. Outro setor económico de importância vital para a economia do Concelho é o turismo, que tem vindo a crescer com a implementação de novos empreendimentos e novos negócios, mas que tem vários condicionalismos: sazonalidade; frequência e horários das ligações de barco e de avião; custo e a falta de qualidade dos nossos equipamentos públicos.”Se merecermos a confiança dos Velenses estaremos determinados em melhorar de forma radical a qualidade dos nossos espaços e equipamentos públicos (auditório, zonas balneares, espaços verdes, melhoria dos acessos a fajãs…), promoveremos animação de verão, bem como atividades e eventos fora da época alta de modo a ajudar a minimizar a sazonalidade, lutaremos por um esquema de ligações à ilha de melhor qualidade. Os nossos jovens e as suas famílias vivem dias difíceis devido à crise instalada, desde logo com a falta de perspetivas de futuro e o custo da sua formação académica no caso dos que optam pelo ensino superior, situação agravada pelo custo das deslocações. Sobre este aspeto importa referir que uma passagem para estudantes é significativamente mais cara que um pacote promocional de fim-de-semana numa das ilhas com ligações diretas ao continente, que inclui alojamento”. O candidato Paulo Alberto Silveira referiu que tudo fará para a dinamização económica do Concelho, única forma de garantir mais emprego, e que o seu executivo equacionará um apoio complementar, comparticipando a aquisição de uma passagem aérea para os estudantes mais desfavorecidos e que tentará reativar os convívios entre os estudantes deslocados. O candidato referiu ainda que o Governo Regional necessita de ter uma maior sensibilidade política no tratamento dos problemas das chamadas Ilhas de Coesão e que não basta a diferenciação positiva no acesso a fundos, é necessário implementar o sentimento que o desenvolvimento económico homogéneo do arquipélago é um bem geral dos Açorianos.

Candidatura Socialista pretende

Política

"Promoção de um plano estratégico de requalificação, eventos e atividades para revitalizar a Vila das Velas" As candidaturas autárquicas socialistas percorreram o Centro Histórico e a Frente de Mar da Vila das Velas. Com o intuito de perceber a situação em que se encontram estas zonas e a sua revitalização, João Paulo Oliveira, candidato à Câmara Municipal das Velas, referiu que isso passa pela "promoção de um plano estratégico de requalificação, promoção de eventos e atividades, desde o Jardim da República à Praça Velha. Devemos embelezar este jardim, dar-lhe vida, torna-lo no que, há alguns anos atrás, era conhecido durante o verão. Concertos de filarmónicas, atuações dos nossos grupos folclóricos e de outros grupos que temos no nosso concelho, virão dinamizar estes espaços e trazer novamente as pessoas a este centro histórico". O candidato considera, também, "muito importante a urgente requalificação dos edifícios das ruas das Velas" para "trazer trabalho ás nossas empresas de construção civil, dinamizar o comércio e embelezando a nossa vila jardim". No que diz respeito às zonas balneares, que foram visitadas na frente mar da vila, o candidato socialista afirmou que "é preciso dignificar as zonas balneares da Preguiça e da Poça. Temos de criar infraestruturas, manter a limpeza dessas zonas e criar condições de acessibilidade para que todos os munícipes possam a elas aceder. É importante colocar iluminação pública na Preguiça, para precaver vandalismos, e sensibilizar as pessoas para a importância das zonas balneares para nós e para quem nos visita". Como tem sido habitual a realização das maiores festas da autarquia na zona do Arco, João Paulo Oliveira referiu que "tem de se decidir de uma vez por todas onde se vão realizar estas festividades. A Semana Cultural é muito importante para o concelho pelos milhares de pessoas que visitam a ilha por essa altura e que dinamizam o nosso comércio. Nós temos de criar as condições e estruturas para esse evento. Se será aqui ou noutro sitio logo se saberá mas tem de se criar as valências necessárias a sua realização".


4 Governo dos Açores injeta

O BREVES - 09 de Setembro de 2013 Regional

45,7 M€ na economia regional O Governo dos Açores apresentou à Assembleia Legislativa o que o Vice-Presidente do Executivo qualificou de “revisão em alta” do Orçamento Regional para 2013. Sérgio Ávila disse mesmo que o Executivo o fazia “com satisfação e orgulho”, uma vez que, como explicou, o chamado Orçamento Retificativo irá injetar "mais 45,7 milhões de euros, só este ano, na economia açoriana”, em contraciclo com o que acontece no resto do país, que segue “um caminho inverso, de mais austeridade e mais sacrifícios”. O Vice-Presidente disse que isso é possível na sequência do aumento significativo das receitas próprias da Região em relação aos valores orçamentados e, designadamente, em resultado do aumento de 66,2 milhões de euros de receitas do IVA, do IRC e do IRS. Esses aumentos não só anularam o efeito do impacto orçamental da redução de 16,9 milhões de euros face ao orçamentado das receitas de alguns impostos sobre bens específicos, como permitiram este reforço orçamental. “Com efeito, a receita de IVA aumentou 42 milhões de euros em sequência do aumento do consumo interno, face ao previsto no orçamento inicial, a receita do IRC teve um acréscimo de 15 milhões de euros em resultado do aumento, de mais de 50%, do lucro das empresas, e o IRS gerou mais 9,1 milhões de euros por via do aumento dos rendimentos do trabalho verificado em 2013”, revelou Sérgio Ávila. Em contrapartida, disse ainda o Vice-Presidente do Governo Regional, o imposto sobre o tabaco teve uma redução de 3,2 milhões de euros, o imposto sobre bebidas alcoólicas de 0,9 milhões de euros, o imposto sobre veículos de 3,3 milhões de euros e os impostos sobre produtos petrolíferos e sobre o selo de 4,8 milhões de euros. “Por conjugação destas realidades, resulta um efetivo aumento das receitas próprias da Região de 45,7 milhões de euros face ao que estava previsto no orçamento aprovado nesta Assembleia no mês de março”, acrescentou. Sérgio Ávila assegurou que o Governo Regional encara esta realidade “com satisfação, mas sem euforia ou precipitação”, registando, no entanto, que ela torna possível “acomodar no Orçamento da Região o aumento, em 22,4 milhões de euros, da despesa resultante do pagamento, em julho, do subsídio de férias a todos os funcionários públicos”. Fica também assegurado no Orçamento Retificativo que o Governo apresentou o aumento de 22 milhões de euros nas transferências para o Serviço Regional de Saúde, que o VicePresidente disse permitir “reforçar a sua sustentabilidade financeira, o que possibilitou já a regularização dos pagamentos aos fornecedores regionais dos hospitais EPE da Região”. Por outro lado, o reforço do Orçamento da Região assegura também, na opinião de Sérgio Ávila, a manutenção do saldo orçamental definido no orçamento inicial, sem qualquer desvio ou derrapagem, e não obriga à redução do investimento público nem condiciona a execução de todos os projetos e despesas que estava programado executar.“Mais importante ainda: ao contrário do que se verifica no resto do país, esta alteração ao nosso orçamento não implica a adoção, nos Açores, de medidas restritivas, de cortes de despesa ou de medidas de austeridade”, frisou. Sérgio Ávila aludiu à solidez das finanças públicas regionais, que torna possível a adoção de medidas de atenuação da austeridade e, a propósito, lembrou que o relatório recentemente publicado pelo Ministério das Finanças, referente à execução orçamental do Estado até final de julho, “comprova que nos primeiros sete meses de 2013 a execução orçamental nos Açores foi 21 vezes melhor do que na Madeira e 747 vezes melhor do que a registada no conjunto do país”.“Esta é que é a realidade, a qual tem, naturalmente, reflexos positivos” na proposta de Orçamento Retificativo, salientou Sérgio Ávila, acrescentando esperar que o documento venha a merecer a aprovação unânime da Assembleia Legislativa.

PSD/Açores considera

Regional

Orçamento retificativo "não justifica euforia" O PSD/Açores considerou que "é descabido falar com euforia sobre a previsão do aumento de receitas fiscais, em que o Governo Regional se baseia para alterar o Orçamento da Região de 2013", frisando que "estaremos atentos, no final do ano, para, como nos compete, verificar se esse aumento efetivamente se verificou", disse o deputado António Marinho. Para o social-democrata, "a alegria e a euforia são, neste caso, mera retórica, pois, independentemente do jogo dos números, os açorianos, as empresas açorianas e as famílias açorianas, sabem melhor do que todos nós as dificuldades que estão a viver nos últimos dois a três anos, em que se instalou a maior crise em tempos de Autonomia", adiantou. "É pelo respeito que nos merecem as famílias e as empresas açorianas, e pela necessidade de serem resolvidos os seus problemas, que o PSD/Açores vai manter a sua posição em relação ao Orçamento da Região. Não é pela manipulação dos números que se faça, não é por mais alegria e euforia demonstrada por determinada execução, que se resolvem os problemas das pessoas", explicou António Marinho. O deputado avançou ainda que a evolução positiva "não é extensiva a todos os impostos", já que se prevê "uma redução de 17 milhões de euros em 5 impostos sobre o consumo". Sobre a proposta de Orçamento, o parlamentar destacou que "há um aumento de 1,3 milhões de euros na dotação previsional que, segundo o vice-presidente do governo regional, será para uma maior segurança da gestão financeira da Região. Deus queira que essa segurança não seja só até ao final deste mês. E que não seja mesmo só até ao dia 29", alertou. António Marinho referiu-se ainda aos 22,4 milhões indicados "como reforço para pagar as faturas em atraso aos fornecedores do Serviço Regional de Saúde", alertando que "esse montante nem de perto resolve os problemas do setor, onde se sabe que há fornecedores regionais com mais de meio ano de atraso nos pagamentos. Para além de fornecedores nacionais com mais de 600 dias de atraso nos pagamentos, o que pode mesmo levar ao corte na disponibilidade de produtos e serviços por falta de liquidez", concluiu.


O BREVES - 09 de Setembro de 2013

Festa da Caldeira de Santo Cristo

REPORTAGEM FOTOGRテ:ICA DE MARK MARQUES

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O BREVES - 09 de Setembro de 2013

Procissテ」o Nossa Senhora da Boa-Hora

REPORTAGEM FOTOGRテ:ICA DE MARK MARQUES


O BREVES - 09 de Setembro de 2013 Luís Neto Viveiros revela

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"Estão pagos mais de 1 M€ de apoios do SAFIAGRI" O Secretário Regional dos Recursos Naturais revelou hoje, no Pico, que estão neste momento a ser transferidos mais de 700 mil euros para agricultores beneficiários do SAFIAGRI, o que significa que, “entre candidaturas já pagas e em fase de pagamento, estão regularizados 1.260.079 euros”, cerca de 50 por cento do montante previsto para 2013. “O Governo dos Açores mantém o seu compromisso de liquidar, até ao final do ano, a primeira tranche da linha de compensação financeira no âmbito do SAFIAGRI a todos os agricultores beneficiários”, afirmou Luís Neto Viveiros. O Secretário Regional acrescentou que, relativamente à segunda tranche, “durante o primeiro semestre de 2014, o SAFIAGRI ficará totalmente regularizado”.“É esse o compromisso que assumimos com a Federação Agrícola dos Açores e que é, naturalmente, extensivo a todos os agricultores beneficiários”, assegurou. Por outro lado, conforme já foi anunciado publicamente, Luís Neto Viveiros destacou que “estão a ser equacionadas novas formas de ajuda, recorrendo à importação de alimentos forrageiros”, por forma a minimizar os efeitos da seca nas pastagens dos Açores.“Reconhecendo a ocorrência prolongada de condições climatéricas muito adversas, que têm, como todos constatamos, influenciado severamente a produtividade das explorações e consequentemente o rendimento dos agricultores, o Governo irá implementar, em breve, medidas de ajuda complementares às que entretanto foram implementadas”, frisou. Recorde-se que a Secretaria Regional dos Recursos Naturais determinou, em julho, um apoio aos agricultores para a aquisição de 10 mil toneladas de alimentos fibrosos para o gado, tendo definindo um 'plafond' por ilha. A nível regional, ainda existe um ‘plafond’ disponível que pode ser redistribuído pelas ilhas que mais necessitem, à semelhança do que foi decidido para a ilha Graciosa.

PSD/Açores acusa

Regional

"Falta de dinheiro" causa bloqueio do Governo a projetos dos agricultores O PSD/Açores acusou o governo regional de "bloquear mais de 300 projetos de investimentos de agricultores açorianos por falta de dinheiro", referindo que "depois de anunciar que estava a cumprir os seus compromissos de forma exemplar, é o próprio executivo a confirmar que há agricultores que vão ficar sem resposta aos seus projetos por falta de meios financeiros da Região", disse o deputado Renato Cordeiro. A intervenção motivou a reação do vice-presidente do governo, que confirmou a carência, o que levou o parlamentar a indagar sobre "o mau exemplo" que o governo estará a dar "ao faltar aos seus compromissos desta forma. É este o exemplo que o governo dá. E do qual tanto se orgulha?", questionou. O deputado relembrou igualmente a garantia dada em torno dos apoios do programa SAFIAGRI, "que seriam pagos durante o primeiro trimestre deste ano, isto sabendo-se que as candidaturas fecharam em outubro de 2012, mas que continuam em falta. Resta saber se, conforme foi anunciado, os apoios serão pagos até ao final do ano", avançou. Renato Cordeiro denunciou também atrasos nos pagamentos relativos aos apoios das intempéries de 2012, sendo que "a tutela alega que haverá situações de incumprimento por parte de alguns empresários agrícolas. Seja como for, há agricultores que ainda esperam por esta ajuda, pelo que mais valia terem dito dizer que não a tinham para dar", criticou Sobre as intempéries, Renato Cordeiro propôs a criação de um plano de compensação para os casos de calamidade, em que o governo apoiasse, "sempre que necessário, a aquisição de alimento forrageiro para alimentar o gado, mas apoiando no transporte, pois o problema é que não há alimento forrageiro na Região, logo ter dinheiro antecipadamente não é uma grande ajuda. Ter o alimento disponível ou a comparticipação no seu transporte seria a solução mais adequada". O deputado do PSD/Açores recordou ainda, "uma promessa de 2007, feita pelo então presidente do governo Carlos César, quando anunciou a criação do projeto de rede meteorológica automática, uma iniciativa que permitiria melhorar a gestão produtiva, melhorando a informação ao agricultor e precavendo alterações climáticas. mais uma promessa que ficou por cumprir", concluiu. FICHA TÉCNICA - Propriedade: Associação de Amigos para a Divulgação das Tradições da Ilha de São Jorge, NIPC: 509893678. NRT: 126151, Semanário, Sede: Largo Dr. João Pereira (Praça Velha) Apto10 9800-909 Velas. Contactos: Tel.295 412 113-Tlml.916 929 184,E-mail: jornalobreves@gmail.com. Diretor/Chefe de Redação: Carlos Pires, Fotografia: O Breves, Mark Marques, José Capelo. Edição: Redação. Impressão: AADTISJ Administração: Valdemar Furtado, Carlos Pires, Adriano Brasil. Tiragem: 500 exemplares. Assinatura anual: 50,00 €. TODAS AS CRÓNICAS E ARTIGOS DE OPINIÃO, PUBLICADOS NESTE JORNAL, SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES.


8 Luís Paulo Alves apela

O BREVES - 09 de Setembro de 2013 Agricultura

“Responsabilização da UE e de Portugal para o pós quotas nos Açores” Luís Paulo Alves apelou na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, à solidariedade e à discriminação positiva da União Europeia (UE) e de Portugal para o período pós quotas nos Açores. Luís Paulo Alves afirmou que "Desde o início deste mandato tenho mostrado enormes preocupações com a abolição do regime de quotas leiteiras, sobretudo na ausência de outros mecanismos, que atuem eficazmente na indispensável regulação da oferta neste sector, dadas as suas características particulares. Estas preocupações, levaram-nos, a mim, ao colega Capoulas Santos e ao presidente do grupo parlamentar do partido socialista dos Açores, a reunir em Estrasburgo acerca de um ano atrás, na altura da preparação do caderno de encargos para o estudo que irá em breve ser apresentado pela Comissão Europeia (CE) para abordar o sector leiteiro no período pós quotas, para que nesse estudo fosse incluída exatamente a vertente dos impactos na dimensão territorial da abolição do regime de quotas. Solicitámos que o estudo tivesse em conta;- quais as regiões e sistemas de produção onde existirão mais dificuldades;- que ações podem ser levadas a cabo para garantir o equilíbrio entre a dimensão económica e a dimensão territorial do sector do leite;- e como manter a contribuição do sector do leite, enquanto sustentáculo das comunidades rurais vivas, especialmente, nestas que são mais frágeis, mas onde a sua existência é absolutamente fundamental para garantir o seu futuro." "Preocupações que como podem constatar foram incluídas nesse estudo.” Concluindo Luís Paulo Alves reforçou que "Por outro lado, tal como vai o sentido da proposta agora apresentada, é fundamental que quer a nível da UE, quer a nível nacional seja feita uma discriminação positiva, que tenha em conta no cenário pós quotas as realidades especificas das RUP fortemente dependentes da produção leiteira. E essa discriminação positiva deve, ser feita a nível europeu, e deve ser feita também por Portugal, na distribuição das dotações orçamentais que o país vier a receber da UE para a agricultura, apoiando também de uma forma reforçada estas suas regiões. Devemos receber, para enfrentar esta nova realidade, o apoio solidário a nível Europeu e a nível Nacional.”

Patrão Neves defende

Agricultura

“Dimensão humana da agricultura com mais apoio para os produtores de leite” A Eurodeputada Patrão Neves exigiu, na reunião da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, "mais medidas de apoio aos produtores de leite das Regiões Ultraperiféricas" tendo em conta o fim das quotas leiteiras, definidas para 2015. A intervenção da eurodeputada inseriu-se no debate sobre o relatório a "Manutenção da produção de leite nas zonas montanhosas, nas zonas desfavorecidas e nas regiões ultraperiféricas após a expiração do regime de quotas leiteiras", cujo relator é o seu colega Herbert Dorfmann. Segundo a Eurodeputada "este relatório é muito positivo para os produtores de leite das zonas agora privilegiadas, uma vez que propõe algumas compensações e a agilização de processos, o que deverá permitir suavizar o impacto do fim das quotas, nomeadamente nos Açores". Patrão Neves prosseguiu sublinhando que "não podemos continuar a olhar a produção leiteira apenas com num economicista, sendo indispensável reconhecer a importância social que os Agricultores desempenham nas suas terras.". Patrão Neves sublinhou ainda que "numa ocasião em que tanto falamos de uma Europa dos cidadãos, damos primazia a tudo menos à dimensão social das questões?! A Europa há muito que deixou de ser apenas um mercado comum, Comunidade Económica Europeia/CEE) e assume hoje claramente uma dimensão social que tem de estar presente em todas as políticas. Por isso afirmo que todos sabemos que o fim das quotas não levará à falta de leite na Europa. O que aqui está em causa é que muitas das regiões que tradicionalmente o produzem poderão ficar em risco de deixar de o fazer, com todas as consequências que daí advêm para a ocupação do território e a queda demográfica nas ilhas, a preservação da paisagem e o declínio da agricultura, a biodiversidade, a dinamização turística, entre outros aspetos fundamentais para o desenvolvimento sustentado destas regiões". Este documento surge numa altura em que se aguarda com expectativa a apresentação do estudo da Comissão Europeia sobre o impacto do fim das quotas que será apresentado ainda este mês. Segundo Patrão Neves "fiz tudo o que pude para, neste contexto, chamar a atenção para a especificidade dos Açores e da necessidade de medidas adequadas eficazes. Expliquei por diversas vezes as consequências do fim das quotas para uma região como a nossa, contactei por diversas vezes os serviços da Comissão Europeia, desde o Comissário da Agricultura à responsável pelas regiões ultraperiféricas, realizei workshops e seminários, no Parlamento Europeu como em todas as ilhas dos Açores, realizei dezenas de emendas e mal soube dos resultados preliminares, pressionei os meus colegas e as entidades competentes para a necessidade de se preverem medidas compensatórias a estes impactos. Agora veremos o que irá acontecer e depois definir quais as iniciativas que poderemos tomar para que se consiga minimizar estes previsíveis impactos negativos". A finalizar a sua intervenção, Patrão Neves conclui que "a descontinuidade geográfica é sem dúvida um handicap que urge ser compensado, através de não só apoios para os transportes, mas também para a produção, transformação e comercialização dos produtos lácteos".


O BREVES - 09 de Setembro de 2013

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10 Por: Aníbal Pires anibalpires.blogspot.pt

O voto protestado Do alto do seu pedestal e escudado nos intocáveis critérios editoriais o responsável da informação da RTP Açores, com o colegial e inequívoco apoio do Diretor e Sub-Diretor do Centro Regional da RTP nos Açores, segundo as suas escritas e ditas palavras em comunicado oficial, tomou ontem posição pública sobre um voto de protesto aprovado na ALRAA. Antecipando as notícias do Telejornal regional, o Diretor da Informação da RTP Açores, publicou na sua página pessoal do Facebook algumas considerações, que roçam o insulto, adjetivando grosseiramente a classe política, ou melhor, alguma classe política, não vá o diabo tecê-las pois assim, ao incluir, excluiu parte da classe política açoriana, o que lhe garante que quando for, e se o vier a ser, confrontado com aquela opinião poderá sempre afirmar que não era àquela família política, e muito menos ao seu responsável, que se referia. No que a mim diz respeito sei que estou abrangido na opinião manifestada publicamente pelo Diretor de Informação da RTP Açores, ou não fosse eu um dos subscritores do voto de protesto que ontem foi aprovado, por unanimidade, na ALRAA, isto é, sou, segundo diretor, um dos elementos de uma “classe política sem vergonha na cara”. Isto por ser um dos quatro subscritores do voto de protesto, nem todos os partidos políticos o subscreveram embora, seis o tivessem aprovado. Não tenho dúvidas que, segundo a opinião do Diretor de Informação da RTP Açores, faço parte da tal “classe política sem vergonha na cara”, não só por ser um subscritor do voto, mas também e, quiçá, sobretudo porque em devido tempo, e fora dos holofotes mediáticos, lhe dei conta que não concordava com aquela decisão nem com os critérios, unilateralmente, decididos pela RTP Açores no que à cobertura da pré-campanha autárquica concerne. Não me preocupa a opinião pessoal que o responsável da informação da RTP Açores tem sobre a minha pessoa e sobre a força política que represento. Importo e importar-me-ei, isso sim, se essa opinião do diretor se traduzir num tratamento discriminatório, do PCP, da CDU e do trabalho político e parlamentar do Deputado do PCP, pela informação da televisão pública na Região. Se isso se vier a verificar serão, implacavelmente, utilizados todos os mecanismos legais para repor a tal isenção e rigor de que tanto fala o diretor, como aliás já se verificou em relação a outros órgãos de comunicação social. Mas qual era afinal o conteúdo do voto de protesto que motivou a publicação!? Para quem viu o isento e rigoroso Telejornal da RTP Açores de ontem, sabe apenas que houve um voto aprovado na ALRAA, protestando pelo facto da Direção da RTP Açores concentrar os debates entre os candidatos às câmaras dos 19 concelhos da Região, nos estúdios de Ponta Delgada. O voto era um pouco mais do que isso mas, para o Diretor da Informação da RTP Açores, esse facto é de somenos importância para dele dar conhecimento aos telespetadores. No entanto, os mesmos telespetadores ficaram a conhecer o conteúdo integral do comunicado da RTP Açores. Foram certamente critérios editoriais que presidiram a esta opção do responsável pela informação da RTP Açores, o conteúdo do voto de protesto foi esquartejado na edição da notícia, o comunicado foi lido na íntegra. Tá certo.

Opinião

Por: Artur Lima

Deputado Regional CDS-PP

Charters Está em curso a précampanha para as Eleições Autárquicas de 29 de Setembro. Em Angra do Heroísmo, para combater o marasmo e a estagnação a que o PS votou o Concelho da Cidade Património Mundial, com anos e anos de investimentos megalómanos, mas não reprodutivos (só contribuíram para fazer dívidas), e com sucessivas sucessões na cadeira do Presidente da Edilidade, existe agora uma alternativa: a Coligação “Por Angra”. Angra do Heroísmo precisa de mais gente, de mais emprego e de mais dinamismo. Angra precisa promover aquilo que tem de único – o seu Património Mundial e toda a sua história – valorizando os seus potenciais. Para isso é preciso a Câmara Municipal meter mãos à obra e avançar com uma campanha articulada com os principais operadores do sector para trazer mais turistas até nós. E tem que ser a Câmara a iniciar esta promoção e este trabalho articulado com os agentes do sector porque, infelizmente, também o PS que governa a Região há 16 anos nunca quis promover convenientemente Angra – Património Mundial. Temos que trazer até nós turistas com capacidade para consumir o que de melhor temos. Não estamos a falar daqueles turistas que vêm para dar uma voltinha de autocarro às pressas e entre dois voos de ligação interilhas, mas de turistas que venham, fiquem e consumam no nosso comércio tradicional, na nossa restauração, na nossa hotelaria e nos serviços relacionados com a animação e atracão turística. Por isso, não tenho dúvidas em propor a intenção de levar a cabo uma ligação aérea regular; fazer chegar até à Terceira aviões charters que, numa primeira fase, liguem as várias cidades Património Mundial da Europa e Angra. É um projecto que vai avançar e que vai trazer muita gente a Angra do Heroísmo. Mas estas ligações também poderão beneficiar os Angrenses que queiram ir conhecer as demais cidades Património da Europa. Queremos ver Angra do Heroísmo a crescer no Mundo!


O BREVES - 09 de Setembro de 2013 Por: Maria do Céu Patrão Neves

11 Opinião

Por: Luiz Fagundes Duarte

Eurodeputada PSD

Era uma vez … Era uma vez o Fundo de Auxílio Europeu aos Mais Carenciados. Ele nasceu do anúncio do fim do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados e por pressão de quantos sabem que o número de pessoas em risco de pobreza e de exclusão social está a aumentar na União Europeia. O Programa de Ajuda Alimentar havia tido origem na produção de excedentes agrícolas, dispondo agora de um cada vez menor volume destes bens devido à progressiva adaptação da produção às necessidades do mercado ao longo das últimas reformas da Política Agrícola Comum. Numa acelerada tendência para a eliminação dos excedentes, a Comissão Europeia tomou a iniciativa de eliminar também este apoio que tem amparado milhares de pessoas em 20 Estadosmembros. A forte reacção do, por exemplo, Parlamento Europeu foi determinante para a proposta de um novo Fundo, o de Auxílio Europeu aos Mais Carenciados que já não depende de excedentes alimentares mas se constitui como fundo financeiro. Esta sequência é clara para quem trabalha neste domínio mas, surpreendentemente, assisti na semana passada à preocupação indignada da responsável regional pela assistência social por falta de alternativas ao fim do Programa de Ajuda Alimentar e à exortação empolgada ao Governo da República para que negociasse com Bruxelas a manutenção deste apoio. Não saberia que a alternativa já existia? Estaria seriamente a sugerir que o Governo português negociasse directa e bilateralmente um Programa para 20 Estadosmembros que acabou? Mas a governante regional recuperou rapidamente deste desconhecimento do Fundo de Auxílio Europeu aos Mais Carenciados e esta semana, na Assembleia Regional, até já dizia saber que eu havia votado contra o aumento deste Fundo no Parlamento Europeu. Mal outra vez! Esquecendo convenientemente as propostas que fiz para o Relatório sobre este Fundo, a minha intervenção em Plenário sobre o mesmo e também a declaração de voto em que sempre afirmo que “este fundo dispõe de um orçamento baixo para as reais dificuldades por que passam os cidadãos europeus e está desfasado com a taxa de crescimento de pobreza na zona euro”, ter-seá centrado no único parágrafo que votei negativamente: estipular uma fasquia mínima para o orçamento até 2020, baseada em números de 2011, quando sabemos que a pobreza disparou na Europa desde 2010. É claro que votei contra esta fasquia mínima porque sabia que ela se converteria – como já aconteceu – em fasquia máxima e hoje negoceia-se o valor do fundo com valores desfasados dos números da pobreza quando deviam ser estes a constituírem a base da negociação. A posição que sempre e coerentemente defendi na instituição co-legisladora deste Fundo é inequívoca e só por máfé pode ser distorcida. É lamentável que os recursos comunitários para o apoio aos mais carenciados sejam pervertidos em armas de arremesso político regional; é lamentável que em vez do Governo Regional se preocupar, para dentro, em melhorar a gestão dos apoios, se empenhe, para fora, em distribuir estrategicamente acusações aleatórias. E é lamentável ainda porque enquanto alguns políticos se entretêm com jogos de retórica, os mais carenciados esperam e desesperam pelo auxílio em torno do qual nos devíamos reunir para melhorar.

Os meus 11s de Setembro Confesso que nunca fui dado a efemérides – mas a verdade é que há datas que nos perseguem. Uma delas será o dia 11 de Setembro, que para mim são três. O primeiro 11 de Setembro que vivi de tal maneira intensamente a ponto de dele me lembrar como se fosse hoje, foi o de 1973: era a Quarta-Feira da Serreta, estava com amigos no arraial da tourada, e um deles veio trazer-me a notícia de que Salvador Allende fora assassinado. Tínhamos passado a noite na farra e na bebida, eu andava meio embrulhado do estômago por monde das misturas que tinha ingerido – umas voluntariamente, outras sem dar por isso, pois parece que os outros rapazes, perante os quais eu me gabava de aguentar bem o álcool, tinham preparado umas mistelas explosivas que eu vangloriosamente emborcara para não dar parte de fraco –, e a notícia teve a bondade de me apagar a bebedeira e me despertar para a realidade: qual toiros, qual carapuça! – um dos meus heróis de rapazinho que já sofrera na própria pele o preço de pensar pela própria cabeça, acabara de ser assassinado numa revolução de militares de direita comandada por um tal Pinochet de quem a história de ao depois muito viria a falar, e embora eu não fizesse a mínima ideia do que fazer – a verdade é que tinha que fazer alguma coisa. Acho que fiz, mas isso não interessa agora. O meu segundo 11 de Setembro mais importante é meu apenas e na medida em que é de toda a gente: foi o das Twin Towers que eu, como toda a gente, vi implodir em directo pela televisão – naquele que foi, provavelmente, o dia mais globalizado da história da Humanidade, o dia que deixou de o ser para se tornar na linha que define um antes e um depois, o dia que nos fez perceber que a periodização da História, que sempre foi feita a posteriori, poderia sê-lo no próprio momento: se, por exemplo, o conceito histórico de Idade Média só foi fixado em 1683 pelo historiador alemão Christoph Keller, Cellarius, para definir o período da História compreendido entre o século V (colapso do Império Romano do Ocidente, com a deposição do imperador Rómulo Augusto no ano de 476, e o triunfo da barbárie) e o século XV (queda de Constantinopla às mãos do Sultão Mehmed II, em 1453, e início da Renascença e da era das Descobertas), o dia 11 de Setembro de 2001 passou a definir, no momento exacto, o fim do Passado e o início do Futuro – já que o nosso presente, assim com minúsculas, não é mais que um purgatório: nele, limitamo-nos a remoer o Passado e a temer pelo Futuro. O meu terceiro 11 de Setembro digno de memória foi o de 1891: nesse dia, em Ponta Delgada, pelas 14h30, Antero de Quental saiu da casa do seu amigo José Bensaúde, onde se encontrava hospedado desde Agosto. Dirigiu-se ao Governo Civil, no Palácio da Conceição, para se encontrar com a irmã Ana, a quem deixou algum dinheiro. De seguida, rumou até ao Largo da Matriz onde, na Loja de Benjamim Férin, adquiriu um revólver Lefaucheux – explicando ao empregado que era para defesa pessoal, já que vivia em local ermo. Por volta das 17h00, passou por casa de Augusto Arruda Quental, seu primo, levando consigo um embrulho no qual não deixou que ninguém tocasse, que só ele é que lhe poderia pegar. Voltou ao Governo Civil, deu à irmã o dinheiro que lhe restava – e mais uns dedos de conversa. Pouco depois saiu, passou pela Rua Direita de Santa Catarina, onde se deteve junto à casa onde se encontravam as suas pupilas, e seguiu a caminho do Campo de São Francisco. Eram 20h00. Sentou-se num banco junto ao muro da cerca do Convento da Esperança, e disparou um tiro na boca. E depois outro. (Eis aqui a história dos meus 11s de Setembro. Em todos morremos um pouco. Mas de todos renascemos).


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O BREVES - 09 de Setembro de 2013

OLHO NÚ Por: Mark Marques

A freguesia de Santo Amaro, no concelho das Velas, DESAPARECEU !!! ou melhor a "placa" de sinalização que indicava a freguesia "foi e nunca mais voltou"..... ao menos sabemos que naquela localidade existe um restaurante "valha-nos isso" ! Esta obra embora um pouco confusa, está "parada". Digamos que "casa varrida, lixo à porta". Que quem de direito tome uma atitude positiva.

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