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POLÍTICA

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NOTÍCIA POPULAR 04 de maio de 2012

BOLSA

Maioria do Supremo vota a favor de cotas no Prouni

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal em julgamento nesta quinta-feira (3) a reserva de vagas por critérios sociais e raciais do Programa Universidade para Todos (Prouni), em que o governo federal concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Até as 16h desta quinta, 6 dos 11 ministros da Corte já haviam votado a favor das cotas. A decisão só poderia ser alterada caso algum deles altere seu voto até o fim do julgamento. A ação em análise nesta quinta foi proposta pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem)

para contestar a constitucionalidade das cotas no Prouni. O julgamento começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta. O julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta. Barbosa defendeu a medida, que considerou uma forma de se combater o que chamou de “ciclo de exclusão” educacional. “Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo gover-

namental constitucionalmente válido”, afirmou Barbosa. “O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados”, completou. Sobre a possibilidade de que as regras desrespeitem o princípio da isonomia, da igualdade entre os estudantes, o ministro foi taxativo. “A lei atacada não ofende o princípio da isonomia, ao contrário, busca timidamente efetivá-lo”. Para o ministro, a lei também não afeta a autonomia universitária, já que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa. Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antônio Dias Toffoli, Cezar Peluso também concordaram com o voto do

relator, mantendo as regras da forma como estão. Até cerca de 16h, faltavam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O ministro Ricardo Lewandowski não participa da sessão, e a ministra Cármen Lúcia se declarou impedida de participar do julgamento. Na última semana, o STF validou a política de cotas raciais em universidades públicas ao julgar ação do DEM que questionava a reserva de 20% das vagas para negros e um número variável para índios na Universidade de Brasília (UnB). A Corte decidiu que a política está de acordo com a Constituição e é necessária para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil. (G1)

Novo Ministro do Trabalho diz que ainda PF apreende 13 toneladas de existem divergências no PDT medicamentos Da redação O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), afirmou nesta quinta-feira (3) que ainda existem divergências internas no seu partido após ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff para comandar a pasta. Integrantes do partido ligados ao ex-ministro Carlos Lupi eram contrários a indicação de Brizola Neto, que teve o apoio das centrais sindicais e do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). “Ainda existem pequenas diferenças”, diz novo ministro do Trabalho sobre as divergências internas na sigla. “Ainda existem pequenas diferenças nesse processo todo, que ainda precisam ser equacionadas. Mas a verdade é que o partido [...] está conven-

cido do seu papel e do seu posicionamento no campo político nacional”, afirmou Brizola Neto. O novo ministro afirmou ainda que o PDT tem um compromisso com a história do trabalhismo brasileiro e com o governo de Dilma. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, reconheceu a divisão no partido em relação ao nome de Brizola Neto, mas reforçou que ele conta com o apoio das centrais sindicais. “O nome do Brizola foi muito aceito pelo movimento sindical [...] portanto ele vai ser o ministro que vai comandar o trabalho com tranquilidade porque tem apoio dos trabalhadores”, afirmou. Além de Brizola Neto, os nomes do deputado Vieira Cunha e do secretário-geral

da legenda, Manoel Dias, também foram ventilados para assumir o cargo. O ex-ministro Carlos Lupi, que deixou a pasta em dezembro do ano passado após suspeitas de irregularidades, também falou sobre as divergências internas no PDT em relação à escolha da presidente. “Quando tem disputa [pela indicação], é natural que aqueles que não foram escolhidos tenham dificuldade de aceitação”, afirmou. Segundo Lupi, os “momentos de incompreensão estão sendo superados.” Lupi negou interferência do ex-presidente Lula na escolha final pelo neto de Brizola. “[Lula] não interfere em nada. Ele tem direito a opinar sobre o que quiser.” (Uol)

Treze toneladas de medicamentos vencidos foram apreendidos na manhã de hoje, em Rio Preto. A ação, promovida pela Polícia Federal, desmontou um esquema de fraudes em licitações e falsidade ideológica. Os produtos estavam na casa do presidente da Câmara de Onda Verde, Valdemar Borin, que não foi preso. De acordo com a Polícia Federal, o vereador utilizava a empresa Dental Pharma para vender os produtos à prefeituras de cerca de 30 cidades do interior de São Paulo e triângulo mineiro. O esquema tem forte indício de fraude, como os supostos donos da empresa, suspeitos de serem apenas “laranjas” de Borin. O vereador responderá por fraude em licitação e falsidade ideológica, porém não será preso por não representar perigo à sociedade e por ser uma figura pública de fácil acesso. (Diarioweb)

Política Eleições de João Pessoa e Itu (SP) terão candidatos a prefeito gays O público LGBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais) terá representantes inéditos na disputa eleitoral de 2012. Na capital da Paraíba, João Pessoa, e em Itu, no interior de São Paulo, já foram lançadas pré-candidaturas de homossexuais ao principal cargo executivo municipal. Em ambos os casos, os candidatos a prefeito prometem, caso eleitos, brigar pelos direitos dessas minorias. Ponto considerado positivo pelo presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais), Tony Ramos, que disse acreditar que é importante ter uma plataforma de governo bem alicerçada. Para as câmaras, o número de candidatos LGBT é bem maior. Pelo menos 133 pessoas com esse tipo de orientação sexual vão disputar vagas legislativas em todo o país. (Uol)

Jornal Notícia Popular - Edição 10 - 04 de maio de 2012  

Jornal Notícia Popular - Edição 10 - 04 de maio de 2012

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