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Eike Batista despenca 13 posições em ranking de bilionários em 2 dias

Eliminação da Libertadores cobra o preço e o Santos não consegue reagir nem em casa. Peixe está na 17ª posição

Ariquemes - Rondônia / 02 a 08 de julho de 2012 - Edição 69 - Ano II

O empresário também despencou na lista dos maiores bilionários da “Forbes”. Na quinta-feira (28), o site da revista publicou reportagem na qual afirma que Eike Batista já perdeu neste ano cerca de 50% da sua fortuna. Pág. 12

A equipe de Muricy Ramalho entrou em campo no domingo pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro e não saiu de um empate sem gols com a Portuguesa, no Canindé Pag. 14

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Todo mundo lê! Ariquemes - Rondônia 02 a 08 de julho de 2012 Edição 69 - Ano II R$ 1,00

“O seu voto é uma procuração assinada em branco”

“Em Porto Velho, oito candidatos concorrem à prefeitura nas eleições” Com o fim das convenções partidárias, o cenário de candidatos à Prefeitura de Porto Velho foi definido. Foram confirmados oito candidatos, entre eles, duas mulheres. Pag. 03

STJ nega novo habeas corpus impetrado pela defesa de Valter Araujo O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, impetrado pela defesa do foragido Valter Araújo, cassado por quebra de decoro pela Assembleia, após uma série de acusações de corrupção desvendados na Pag. 03 Operação Termópilas.

Ladrões roubam motos do pátio do Detran

►O futuro de Ariquemes está em suas mãos.

As motocicletas foram roubadas do pátio Detran de Candeias do Jamari. Durante perseguição, veículos foram destruídos em Porto Velho. Cinco pessoas que não estavam envolvidas com uma perseguição tiveram bens danificados, na madrugada deste sáPag. 07 bado, em Porto Velho.


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Opinião

In Foco

A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS Grupo Bandeirantes de Comunicação

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UFC 148: Sonnen vs Silva A luta do século entre Spider e Sonnen acontece neste sábado, dia 7 de julho, no MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas. Serão 11 lutas, entre o card preliminar e o principal do evento, que começa às 20h (horário de Brasília).

Nossa Folha Publicações Ltda CNPJ - 06.934.246/0001-17 Rua Recife (4ª), 2227 - Setor 03 Ariquemes - Rondônia

69 3536-3854 CONTATOS redacao@jornalnossafolha.com contato@jornalnossafolha.com comercial@jornalnossafolha.com

Distribuido semanalmente em - Porto Velho, Ariquemes, Alto Paraíso, Cujubim, Monte Negro, Buritis, Machadinho D´Oeste, Cacaulândia, Rio Crespo, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Vilhena Artigos e Colunas são de responsabilidade de quem os assina e não representam nescessariamente a opinião do jornal

A greve nas universidades federais dura mais de 40 dias e atinge quase a totalidade das instituições. Um milhão de alunos são afetados e 16 hospitais têm o atendimento a pacientes prejudicado. Uma greve que fecha por 47 dias 57 universidades e 36 institutos federais é uma demonstração insistente de que não há mais limites para o desrespeito das autoridades pelo interesse da população. Este é o único sentido que se pode dar à passividade com que o Ministério da Educação testemunha este descalabro - que não só impede milhares de

alunos de freqüentar as aulas, como simplesmente fecha as portas de dezesseis hospitais de faculdades a uma multidão de doentes espalhados pelo país. O direito de greve exige responsabilidade na busca de soluções. As reivindicações devem ser discutidas e enfrentadas pelas autoridades, com sabedoria e coragem. Duas condições que faltam, neste momento, ao ministro da Educação - ele mesmo um antigo grevista do setor que parece ainda não ter mudado de lado. Ou, então, morre de medo de seus antigos colegas de piquete.

Pedido de Implantação M. L. Construtora e Empreendedora Ltda., empresa privada portadora do CNPJ sob o n.º 08.596.997/0001-04 torna público que requereu junto a NUCOF/ SEDAM o pedido de Licença de Implantação para as atividades de Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA

A M.L.CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, de CNPJ n° 08.596.997/0001-04 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em Fev /2011, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de Administração/Sede da Construtora, localizada Avenida Machadinho, no. 2.695, Jardim Paulista, Ariquemes, RO.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA

A PARANÁCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, de CNPJ n° 09.311.438/0001-65 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em Fev /2011, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de Administração/Sede da Construtora, localizada BR 364, S/N – quadra 04, lotes 13/C e 14/A, Sitio Padre João Batista Reus, Ariquemes, RO.


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Política

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Em Porto Velho, oito candidatos concorrem à prefeitura nas eleições ►Entre os escolhidos, duas mulheres também estão na disputa ►Partidos tinham até o dia 5 para fazer o requerimento de registro de candidatos. Com o fim das convenções partidárias, o cenário de candidatos à Prefeitura de Porto Velho foi definido. Foram confirmados oito candidatos, entre eles, duas mulheres. O Partido dos Trabalhadores (PT), que está à frente da Prefeitura de Porto Velho há oito anos, vai tentar uma sucessora, a aposta está com a ex-senadora Fátima Cleide. O PT fechou aliança com o Partido da República (PR), que indicou o engenheiro Miguel de

Souza, ex-vice governador e ex-deputado federal. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) aposta no nome de Mariana Carvalho, médica, vereadora e estreante em eleições majoritárias. O ex-vereador Guilherme Erse, do Partido Social Democrático (PSD), é o candidato a vice-prefeito na chapa de Mariana. O indicado do Partido da Mobilização Nacional em Porto Velho (PMN) é Mário Sérgio, vereador pela Câmara Municipal de Porto

Velho. O vice é o sindicalista Israel Borges do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As alianças foram seladas com o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Trabalhista do Brasil (PTdoB). Mauro Nazif, candidato em três eleições, atualmente deputado federal, concorre ao cargo de prefeito de Porto Velho pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O Partido Democrático Trabalhista (PDT) homologou o nome do jornalista Dalton

STJ nega novo habeas corpus impetrado pela defesa de Valter Araujo rondoniagora

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, impetrado pela defesa do foragido Valter Araújo, cassado por quebra de decoro pela Assembleia, após uma

série de acusações de corrupção desvendados na Operação Termópilas. Nesse novo recurso, os advogados tentaram repetir o sucesso obtido há cerca de um mês, quando o próprio STJ garantiu Habeas Corpus, ainda com relação a

prisão em flagrante acontecida em novembro. Nesse novo pedido, a liminar foi indeferida e o ministro Dipp solicitou informações ao Tribunal de Justiça de Rondônia e em seguida a opinião do Ministério Público Federal.

Di Franco como candidato à vice de Nazif. O Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Porto Velho definiu que vai lançar candidatura própria, o médico José Augusto de Oliveira vai concorrer ao cargo de prefeito da capital. O nome do vice ainda não foi definido. Lindomar Garçon, ex-deputado federal e ex-prefeito do município de Candeias do Jamari, é o nome escolhido do Partido Verde

(PV). O vice candidato é Reinaldo Rosa do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O empresário Mário Português estreia carreira política nas eleições 2012 pelo Partido Popular Socialista (PPS) que terá como vice o também empresário do ramo imobiliário Ailton Arthur, do Partido dos Democratas (DEM). O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) definiu o nome de Aluízio Vidal e Francisco Marto como can-

didatos a prefeito e a vice, respectivamente. Prazo Segundo a Resolução 23.341, do Tribunal Superior Eleitoral, que definiu o Calendário Eleitoral para as eleições municipais de 2012, os partidos têm até o dia 5 de julho para políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até às 19h, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

Impunidade de Natan Donadon prossegue Os embargos de declaração apresentados por sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) e que seriam julgados nesta sexta-feira saíram de pauta da última sessão do semestre, realizada durante a manhã e agora não há nova previsão para serem analisados Natan está condenado desde outubro de 2010 a pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato

quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Natan quer fazer valer a tese de que renunciou ao mandato um dia antes ao julgamento, o que faria com que a ação penal seguisse para analise de juiz comum. Apesar do Supremo ser a última instância no país, Natan Donadon não perde o mandato automaticamente como se esperava, uma vez que terá condenação definitiva. A

Constituição Federal, em seu Artigo 55, § 2º diz que apesar da condenação criminal em sentença transitada em julgado ser um dos motivos para perda de mandato, condiciona isso a uma decisão da Câmara dos Deputados “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.


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Destaque

OAB/RO - Seminário de Direito Público debate desenvolvimento em Rondônia PORTO VELHO/RO O Seminário Estadual de Direito Público, realizado pela OAB Rondônia na quinta e sexta-feira (dias 21 e 22-06) debateu as novas modalidades de gestão que vem dinamizando a oferta dos serviços públicos no país e que se mostram importantes para o desenvolvimento de Rondônia. À luz do Direito Administrativo e Constitucional, palestrantes de renome nacional abordaram as parcerias público-privadas para obras e serviços na saúde, educação, rodovias e saneamento. Na abertura do evento, o secretário estadual de Saúde, Gilvan Ramos de Almeida, representando o governador Confúcio Moura, enalteceu a iniciativa da OAB-RO em trazer o assunto para debater com a sociedade. “As Parcerias Público-Privadas representam uma quebra de paradigma em Rondônia. O Brasil tem avançado muito e nosso estado tem que acompanhar esse avanço. Estamos iniciando a nossa primeira PPP através da construção e gestão de um hospital de urgência e

emergência em Porto Velho”, revelou o secretário. O investimento, de R$ 94 milhões, é um valor que o estado, sozinho, não teria como arcar. Processo Administrativo Na palestra inicial, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Gilberto Barbosa afirmou ser o processo administrativo um instrumento de cidadania e garantia dos direitos individuais na sociedade. Atua como forma de frear o poder do Estado: “No período da ditadura militar o cidadão não tinha direito de se manifestar sobre uma vontade coletiva ou individual. Mas hoje, num estado democrático de Direito, ele tem, à sua disposição, uma ferramenta que é o processo administrativo”. Na palestra sobre as “Parcerias Público-Privadas”, o advogado Fernando Albino, doutor em Direito Econômico pela USP, classificou o estado de Rondônia como progressista, por iniciar um processo que vai trazer bons resultados para a qualidade de vida da população: “As PPPs existem em mais de 30 pa-

íses e, no Brasil, já contam com vários contratos, em cinco estados”. Albino abordou os conceitos básicos e esclareceu: “PPP não é privatização, pois o estado mantém o controle, a titularidade e ainda detém o patrimônio ao final do contrato”. Na sexta-feira, o advogado Daniel Salomoni falou sobre os direitos e obrigações dos municípios em relação ao saneamento básico e como as PPPs podem contribuir para o cumprimento da legislação federal e melhorar os indicadores de saúde no país. “Um estudo do Instituto Trata Brasil revela que a cidade de Porto Velho, por exemplo, apresenta uma das maiores taxas de internação por diarréia do Brasil”, observou Daniel: “Segundo a organização Mundial da Saúde, para cada real investido em saneamento economiza-se quatro em saúde curativa”. PPP fortalece o PAC Para Gesner Oliveira, doutor em economia pela Universidade de Nova Iorque e ex-presidente da Companhia de Saneamen-

to e Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp), as PPPs são essenciais para estimular o crescimento sustentável do país. Segundo o palestrante, comparado a outros países emergentes, o Brasil é um dos que menos investe em infra-estrutura; 2,03%. Ele citou países como a China, que investe 7,3% e a Tailândia, que investe 15,4%. Questionado se as PPPs não enfraqueceriam as empresas públicas, o palestrante respondeu que não: “Ao contrario, o sucesso das PPPs elimina as carências da população e fortalece o serviço público. Na Sabesp, a PPP só fortaleceu a companhia e contribuiu para que hoje não falte água na região metropolitana de São Paulo”. O administrador Márcio Chaves, especializado em Políticas Públicas, falou sobre os pilares básicos das PPPs e o desafio da gestão pública moderna que deve ter planejamento, economicidade, segurança jurídica, eficiência, transparência e controle público e social. Durante o debate, ao ser perguntado se as PPPs inviabilizam o recebimento

dos recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, o professor foi categórico – “PAC e PPP não são concorrentes, são parceiros. As PPPs fortalecem o PAC”. Direito de Defesa O seminário contou ainda com as palestras do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Paulo Curi Neto, e do mestre em Direito Constitucional e conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz Filho. Curi Neto afirmou que ao analisar a legalidade de um Edital de Licitação, sendo detectados vícios, num primeiro momento suspende-se o certame: “se esses vícios não forem esclarecidos ou sanados, o TC pode decidir pela emissão da ordem de anulação da licitação, embora a ideia não seja essa”. Para ele a atuação do TCE é, em primeira instância, exclusivamente preventiva e, nesse caso, não resulta em sanção ao gestor público. Porém, afirma o conselheiro, toda ordem emitida pelo TCE vem acompanhada de sinalização de uma conseqüência desfavorável a quem descumpri-la.

O advogado Orestes Muniz falou ainda sobre a defesa nos procedimentos do Tribunal de Contas. Ele reconhece que TC é um órgão que se faz necessário no contexto do Estado, de acordo com a Constituição, e é importante para coibir o mau uso dos recursos públicos. Entretanto, o advogado utilizou da mesma Constituição para dizer que há necessidade do Tribunal de Contas garantir o direito de defesa no processo administrativo. “Sustar uma obra, em caráter preventivo, é ilegal”. Ao encerrar o evento, Orestes Muniz alertou aos gestores sobre a importância da atuação de advogados no exercício do contraditório, nos processos administrativos. O seminário da OAB contou com a participação de operadores do Direito, acadêmicos, empresários, servidores públicos, prefeitos e procuradores municipais e indicou que as novas modalidades de relacionamento do poder público com o privado abrem um imenso campo de trabalho para muitos profissionais, dentre eles, os advogados.


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Cidades


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Cidades

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Área para construção da nova CIRETRAN é doada ►Terreno corresponde a 30 mil metros quadrados Comunicação PMA

Ariquemes - Em cerimônia realizada na quinta-feira, 28, no gabinete da Prefeitura de Ariquemes, o prefeito Marcio Raposo conduziu o ato de doação de um terreno para a construção da nova CIRETRAN do município. O terreno foi doado pela Construtora Vanvera e fica localizado na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Jardim Paraná. A Prefeitura intermediou a doação da área e o valor do convênio soma R$ 6 milhões - recursos próprios do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de

Rondônia. O chefe do executivo destacou a importância da obra para o município. “A região onde será construída a nova CIRETRAN está crescendo muito. O novo prédio vai desafogar o trânsito na área central da cidade, pois no local também será construída a pista de teste de direção veicular”, lembra Marcio. O vice-governador Airton Gurgacz, que ocupa o cargo de diretor Geral do DETRAN, afirmou que o investimento será grande. “O terreno é de 30 mil metros quadrados e corresponde à estrutura que será construí-

Julho será de pouca chuva em Porto Velho, segundo Sipam ►De acordo com meteorologista, deve ocorrer, no máximo, duas chuvas ►Em agosto, a ocorrência de precipitação começa a normalizar.

Ladrões roubam motos do pátio do Detran ►As motocicletas foram roubadas do pátio Detran de Candeias do Jamari ►Durante persegui-

ção, veículos foram destruídos em Porto Velho

Do G1 RO

Do G1 RO

O mês de julho é o de menor incidência de chuvas em Porto Velho e, segundo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), este ano não será diferente. De acordo com o chefe da Divisão de Meteorologia do Sipam, José Carvalho, a média climatológica se manterá dentro da normalidade, que é de 20 milímetros de chuva durante todo o mês. Para se ter ideia da diferença, em maio, quando as

da. Com a doação do terreno é só iniciar o processo de licitação”. Ivan de Oliveira, proprietário da Construtora Vanvera, observou que a cidade é quem ganha com essa parceria. “Estamos aqui para contribuir. Ariquemes já nos deu muito e a união de todos só traz benefícios para a população”. A reunião foi prestigiada pelos deputados estaduais Adelino Follador (autor da indicação) e Lorival Amorim; do vereador Nivaldo Vieira e do Dr. Célio Soares Cerqueira, advogado da Vanvera.

chuvas começam a rarear, o acumulado médio de todo o mês é de 100 a 120 milímetros. Em janeiro e fevereiro, os meses mais chuvosos, a média climatológica é de 300 a 330 milímetros. “Vinte milímetros é o mesmo que uma ou duas chuvas, no máximo”, compara o meteorologista José Carvalho.De acordo Carvalho, em agosto volta a chover. A média nesse mês é de 50 a 60 milímetros.

Cinco pessoas que não estavam envolvidas com uma perseguição tiveram bens danificados, na madrugada deste sábado, em Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta das 4h, uma guarnição policial percebeu que uma camionete transportava duas motocicletas sem placas, na Avenida Jorge Teixeira com Pinheiro Machado. Os policiais desconfiaram e pediram apoio à Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e começaram perseguição pelas ruas da capital. De acordo com o Boletim de Ocorrência, ao perceber a presença da polícia, o motorista da camionete

aumentou a velocidade do veículo. Na Rua Benjamin Constant, a camionete atropelou um motociclista, socorrido por uma testemunha e levado ao Pronto-Socorro João Paulo II. Mesmo assim, os suspeitos continuaram fugindo e na Rua Gonçalves Dias perderam o controle do veículo, que subiu no meio-fio e, com o impacto, as duas motocicletas foram arremessadas para fora da carroceria. A fuga continuou e na Rua Júlio de Castilhos ganhou o apoio da Companhia de Trânsito, que fazia fiscalização da Lei Seca. A fuga dos bandidos e a perseguição policial continuou pelas

Ruas Campos Sales, Tenreiro Aranha, Marechal Deodoro, Joaquim Nabuco, Brasília, Getúlio Vargas, Salgado Filho e João Goulart. Em um cruzamento da Rua Guanabara, foi montado um bloqueio policial e os

fugitivos reagiram atirando contra os policiais, que revidaram. Os suspeitos continuaram em fuga, mas perderam o controle da camionete, que bateu em três veículos que estavam estacionados. A fuga teve fim após a camionete bater no muro de uma residência. Conforme apuração dos policiais, as duas motocicletas foram roubadas do pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Candeias do Jamari. As motocicletas fazem parte de dois lotes que serão leiloados pelo órgão. Os dois suspeitos foram encaminhados para atendimento médico na Policlínica Municipal Ana Adelaideno Bairro Pedrinhas, e depois levados para a Central de Polícia, de Porto Velho.


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Quatro candidatos disputam a prefeitura de Ariquemes Os deputados estaduais Adelino Folador (DEM) e Lorival Amorim (PMN) vão se enfrentar na disputa pela prefeitura de Ariquemes. Os dois são da base aliada do Governo na Assembleia Legislativa. Lorival, inclusive, já disputou a prefeitura contra o hoje governador Confúcio Moura (PMDB), enquanto Adelino foi prefeito por três mandatos de Cacaulândia e secretário de Agricultura de Confúcio em Ariquemes. O atual prefeito, Márcio Raposo (DEM), não vai disputar a reeleição. Ele assumiu o comando da prefeitura com a saída de Confúcio, que se elegeu governador. Além de Lorival e Follador, Ariquemes terá mais dois candidatos na disputa: Saulo da Madeireira (PTB), com o apoio de Ivo Cassol e do clã Amorim (os ex-prefeitos Ernandes e Daniela Amorim); e Val do PT.

A convenção do DEM, que definiu a candidatura de Adelino, aconteceu no Centro Supletivo de Ariquemes localizado na Avenida Tancredo Neves, Setor Institucional. Maísa Batista (PSDC) será a vice de Adelino, que tem a chapa formada pelos partidos DEM, PSDC, PR, PCdoB, PRP, PV, PTN, PPL, PRB e PSDB. Na convenção realizada na escola Heitor Villa Lobos o PMN e partidos aliados selaram o que já era esperado, lançando Lorival Amorim (PMN) candidato a prefeito de Ariquemes. Ele terá Enoque Nunes do PMDB como vice na chapa. J0á no PTB ficou decidido que o candidato será Saulo da Madeireira, por lá ficou decidido que caminham juntos PTB/PP, Daniela Amorim bem que tentou levar mais algumas siglas, porém não obteve sucesso nas suas investidas, vice de Saulo será Edson Kerr,

que foi secretário regional de Governo na gestão de Ivo Cassol.Sem acordo com os demais partidos, o PT decidiu caminhar com candidatura própria. É o fim da união PMDB, PT e PDT em Ariquemes. O PT bem que tentou andar com Lorival Amorim (PMN), queria a vaga de vice, mas Lorival preferiu fechar com o PMDB, e também já de início deixou claro que não daria a pasta da educação para o PT. Desta forma as negociações esfriaram e então o PT iniciou um dialogo com Adelino e Saulo da Madeireira, mas também não fluiu. Desta forma restou ao PT sair para a disputa com o Vereador Val e tendo como vice a professora Adailde (PSB).Ate o final desta edição o governador Confúcio Moura, não havia divulgado em qual palanque subirá.


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Estado

Construtor da UHE Santo Antônio é condenado a pagar R$ 1 milhão TRT julgou processo de 2010 sobre jornada extenuante de trabalhadores. Empresa diz que cumpre legislação e que vai recorrer da decisão. Do G1 RO

O processo, de quase 300 volumes, que corria no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na 14º Região desde 2010 foi julgado e publicado no dia 26 de junho e condenou o consórcio construtor da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que está em construção no Rio Madeira, em Porto Velho, a pagar multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e multa de R$ 10 mil diários, caso não ocorressem as adequações das condições de trabalho dos 15 mil trabalhadores contratados na época. O consórcio ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a decisão. Na época da abertura do processo, havia cerca de 15,2 mil trabalhadores no canteiro de obras da Santo Antônio; atualmente há aproximadamente 14 mil. A situação dos trabalhadores no canteiro de obra

da Usina Santo Antônio chegou ao conhecimento do TRT por meio dos relatórios de fiscalização do Grupo Especial de Auditoria em Obras de Infraestrutura da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE) do Ministério Público do Trabalho (MPT). A sentença proposta pelo juiz do trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez avaliava principalmente as condições do ambiente e a jornada extenuante a que se propunham os trabalhadores para receber hora extra. O dano moral coletivo, segundo a relatora do processo, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, são as situações que atingem a toda sociedade. “Quando os trabalhadores são submetidos a uma jornada de trabalho excessiva, eles causam danos à sociedade como um

todo. Por exemplo, quando há algum acidente, os trabalhadores recebem benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e quem arca com esses custos é a própria sociedade”, diz.

Dois anos depois Segundo a desembargadora Maria Cesarineide, depois de dois anos desde que foi instaurado o processo, a mudança só ocorreu em alguns aspectos. “O que mudou foi o ambiente de trabalho. Algumas máquinas deixaram de ser utilizadas, as regras de proteção aumentaram e a maior consciência da preservação da integridade física dos trabalhadores. Entretanto, com relação à jornada de trabalho, muito pouco mudou”, afirma. Foi constatado no processo, que possui quase 300 volumes, que alguns trabalhadores estavam excedendo

às 10 horas de trabalho permitidas pela constituição. No artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado pode acrescer seu horário normal de trabalho de oito horas diárias de mais duas horas, mediante acordo com o empregador e remuneração suplementar superior em 20% ao valor normal. Com base neste artigo, os consórcios construtores tentaram alegar contra as reclamações do MPT. “Eles acham que essa situação de exceder o horário normal é legal, está dentro da lei já que pagam hora extra. Contudo, se esquecem que o artigo 6º da Constituição Federal, prevê direitos sociais como o lazer, e um trabalhador que passa 10 horas, 11 horas trabalhando não tem acesso a isso. A hora extra deveria ser exceção, e neste caso está sendo regra.

Esse horário fora do ambiente de trabalho é importante para renovação das energias e o contato com a família”, contesta a desembargadora.

Comparação com a EFMM A relatora do processo compara as obras de construção das Usinas Santo Antônio e Jirau com a antiga construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). De acordo com ela, no recurso do processo, as empresas alegam que estão trazendo desenvolvimento ao Estado. “Essa não é a primeira obra de impacto em Rondônia, por isso fiz a comparação com a EFMM. Mas o que queremos frisar é o desenvolvimento com dignidade, sem ceifar a racionalidade e o direito do ser humano. Mas o mais importante, hoje em dia temos o poder público protegendo o cidadão, impedindo que os fa-

tos se repitam, e é esse o objetivo nesta ação, acima de tudo proteger para que não ocorram mortes e acidentes desnecessários”, reforça. A multa de R$ 1 milhão aplicada pelo TRT ainda pode ser recorrida pelos consórcios no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O consórcio Segundo o Consórcio Construtor Santo Antônio, a empresa ainda não foi intimada “e não conhece o teor da decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Rondônia”. De acordo com a nota enviada ao G1,quando tomar conhecimento do seu conteúdo, o Consórcio avaliará as medidas a serem tomadas. Na nota, o consórcio afirma que a legislação trabalhista é cumprida e que “oferece condições adequadas de trabalho a seus integrantes”.

MEC avalia situação de obras paradas da Universidade Federal de RO Do G1 RO

Uma comissão do Ministério da Educação (MEC) está em Rondônia para avaliar a situação das instalações do futuro Hospital Universitário, além de outras obras da Universidade Federal de Rondônia (Unir), que estão paradas. Há três anos o prédio foi doado para a universidade. Anterior-

mente seria sede do Hospital do Câncer, mas o prédio está abandonado desde 2003. Acadêmicos de medicina lamentam essa situação. Sem um hospital para realizar os estágios, os alunos são obrigados a seguirem para a rede pública, como o Hospital de Base e o Pronto-Socorro

João Paulo II, em Porto Velho. Eles também lamentam que toda a estrutura do prédio de três andares não tenha finalidade. Situação que compromete o aprendizado dos universitários, segundo a chefe do Departamento de Medicina da Unir, Ana Escobar. De acordo com a rei-

toria da Unir, o Hospital Universitário é uma das obras mais caras. Além da estrutura física, os equipamentos têm custo alto. Foram calculados cerca de R$ 5 milhões para a estruturação do prédio, dinheiro que pode não ser suficiente, segundo a Unir.


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Estado

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Polícia Ambiental apreende mais de 2 mil m³ de madeira ilegal em Candeias do Jamari ►Em 2011 foram apreendidos mais de 11 mil metros cúbicos em toras ►Operações são realizadas em parceria com outros órgãos ambientais.

Madeira apreendida pelo 1º Batalhão da Polícia Ambiental de Candeias do Jamari. (Foto: Larissa Matarésio/G1) O 1º Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), em Candeias do Jamari, RO, apreendeu neste primeiro semestre de 2012 mais de dois mil metros cúbicos de madeira ilegal. As apreensões foram feitas pelos quartéis do BPA de Candeias, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Pimenteiras, Alta Floresta do Oeste e Ma-

chadinho do Oeste. No ano de 2011, foram apreendidos 11.671 metros cúbicos de madeira em toras e mais 3.758 metros cúbicos de madeira cerrada. “É um número muito alto. Temos que mudar essa situação, por isso estamos trabalhando em focos de desmatamento e tentando coibir o

transporte de madeira ilegal”, diz o coronel Vilson de Salles Machado da Polícia Ambiental (PA). No momento estão sendo desenvolvidas 10 operações entre a PA, o Exército, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sedam), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Insti-

tuto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). “Dois mil metros cúbicos é só o que apreendemos em operações de patrulhamento diário, que é feito em zona urbana e rural. Juntando as apreensões feitas em parceria com outros órgãos, esse número é bem acima de 10 mil m³”, diz o coronel. O batalhão também recebe muitas denúncias do transporte ilegal da madeira e de áreas que estão sendo desmatadas. “Semana passada fizemos uma apreensão de dois caminhões carregados com 53 metros cúbicos de madeira que estavam com o Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf) falsificado, na barreira do Km-42 da BR319. Ele estava vindo de Apuí (AM), com nota de Rondônia”, conta o coronel. Também na semana passada, foi averiguada uma denúncia feita pelo ICMBio. No local, os infratores foram presos em flagrante, mas o estrago já havia sido feito, foram 265 hectares de área desmatada. Segundo o coronel,

as madeiras geralmente apreendidas são a tauari, o faveiro, a cumaru, roxinho e ipê.

Destino

A madeira apreendida fica em poder da Justiça e pode ser doada para instituições sem fim lucrativo para construção e reformas. “Muitas vezes a pessoa vem aqui com uma autorização judicial e nós liberamos a madeira”, conta o coronel.

Educação Ambiental A Polícia Ambiental de

Candeias do Jamari também possui um programa de conscientização ambiental, que além de trabalhar com medidas educativas em datas comemorativas, tem o Centro Temático de Educação Ambiental que leva crianças das escolas da rede pública para ensinar e conscientizar as crianças da importância da preservação ambiental. Em 2011, passou pelo programa, mais de 25 mil pessoas.

Madeira de apreensão esperando uma destinação na sede da Polícia Ambiental de Rondônia. (Foto: Larissa Matarésio/G1)

Secretaria de Segurança vai Prefeitura de Candeias do Jamari, está proibida atender vacinar 3,5 mil presos ►Detentos serão imunizados contra hepatite B e influenza H1N1 ►Vacinação começou na terça-feira (3).

Começa nesta terça-feira (3) a vacinação de presos, em Porto Velho. Cerca de 3,5 mil detentos devem ser imunizados conta hepatite B, influenza H1N1, tétano, febre amarela e tríplice viral. A vacinação será feita

grevistas

►Gestores se baseiam em legislação federal ►Greve foi deflagrada no

começo do mês de junho.

por técnicos da Segurança de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), que foram capacitados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A primeira unidade do calendário de vacinação é a Casa de Detenção

José Mario Alves,o Urso Branco, em seguida o Ênio Pinheiro, Edvan Mariano Rosendo, Presídio Médio Porte, em Porto Velho. A vacinação será encerrada no dia 26 no presídio provisório feminino.

A reinvindicação dos professores de Candeias do Jamari, RO, em greve desde o início de junho, não poderá ser atendida. De acordo com o Ministério Público do Estado, a lei não permite o aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias de mandato do gestor público. Os professores paralisaram os trabalhos no inicio do mês de junho. Co-

bram a equiparação salarial com os professores do magistério nível médio, mais o pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores de apoio da educação. O secretário de educação de Candeias do Jamari, Alcimar Casal, diz que a prefeitura nunca esteve fechada à negociação e a greve foi deflagrada no momento em que o diálogo

ainda estava iniciando. “A prefeitura nunca foi contra o que a categoria está reivindicando. Ocorre que estamos restritos a legislação e essa despesa não foi prevista na Lei Orçamentária do município”. Com relação ao pagamento do adicional de insalubridade, o secretário adiantou que não há laudo pericial que aponte a essa necessidade.


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Brasil

Eike Batista despenca 13 posições em ranking de bilionários em 2 dias

O empresários Eike Batista despencou no ranking de bilionários da agência "Bloomberg". Em dois dias, o brasileiro caiu da 14ª posição para o 27º lugar. O brasileiro, que chegou a ocupar a oitava posição no

mês de março, tem sua fortuna avaliada atualmente em US$ 19,6 bilhões, uma "perda" de US$ 14,9 bilhões em relação ao valor estimado pela Bloomberg no fim de março (US$ 34,5 bilhões). Na quarta-feira (27), o

patrimônio de Eike era estimado em US$ 23,4 bilhões, o que colocava o brasileiro na 14ª posição da lista. Na quinta-feira (28), ele já aparecia como o 21º mais rico do mundo, com uma fortuna de US$ 21,1 bilhões.

O empresário também despencou na lista dos maiores bilionários da "Forbes". Na quinta-feira (28), o site da revista publicou reportagem na qual afirma que Eike Batista já perdeu neste ano cerca de 50% da sua fortuna. A revista que apontava, em março, o empresário como o sétimo mais rico do mundo, agora calcula que o brasileiro caiu para a 46º posição. A Forbes já chama o brasileiro de "o maior perdedor do ano" e afirma que a fortuna dele caiu de US$ 30 bilhões para US$ 14,5 bilhões. Valor de mercado das empresas 'X' encolhem As companhias de Eike Batista perderam R$ 13,8 bilhões em valor de mercado em dois dias, segundo levantamento feito pela consultoria Economatica a pedido do G1. As empresas 'X' encolheram R$ 8,37 bilhões no pregão de quarta-feira

(27) e nesta quinta-feira (28) perderam mais R$ 5,44 bilhões. O OGX Petróleo liderou as perdas: a empresa ficou R$ 10,74 bilhões “menor” em valor de mercado nestes dois dias. Na quarta-feira, os papéis da empresa de petróleo e gás caíram mais de 25% e nesta quinta-feira recuaram quase 20%. Com isso, a empresa terminou o dia com valor de mercado de R$ 16,34 bilhões. Desde o início do mês, as sete companhias com ações negociadas em bolsa (OGX, MMX, LLX, CCX, OSX, MPX e PortX) já “encolheram” R$ 20,27 bilhões, segundo a Economatica. No ano, a perda de valor de mercado já chega a R$ 31,07 bilhões. Desconfiança dos investidores Na noite de terça-feira, a OGX divulgou que a vazão de óleo nos primeiros poços

perfurados pela empresa em um campo na bacia de Campos é de 5 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia, apenas um terço do que o mercado esperava. A notícia contaminou o desempenho das demais ações do grupo de Batista, que também tiveram perdas acentuadas. Em teleconferência na quarta-feira, Eike tentou acalmar os investidores. O empresário afirmou que o grupo está trabalhando para elevar a produtividade dos poços na Bacia de Campos e descartou qualquer chance de falência da empresa. Segundo ele, a OGX é uma empresa sólida, com caixa e "muito viável". Os esforços do bilionário, no entanto, para acalmar investidores surtiram pouco efeito e o mercado continua questionando as bases do programa de crescimento das empresas 'X'.

Roubos e furtos encarecem o preço do seguro do carro ►O aumento dos índices de criminalidade deixou as apólices, em média, 15% mais salgadas para o bolso do brasileiro ►Preocupadas, seguradoras, fabricantes e a polícia se uniram para discutir soluções ao problema Não apenas o consumidor que se alarmou ao ter de renovar o seguro do carro este ano. As próprias seguradoras acenderam o alerta vermelho diante do grande “vilão” do reajuste dos preços das apólices: as taxas de roubo e furto de veículos, que cresceram em praticamente todo o país desde o fim do ano passado. Para tentar combater o problema, as companhias de seguro se uniram às fabricantes de automóveis e à polícia. A inédita “forçatarefa”, entretanto, ainda não tem uma data para apresentar medidas. “Essa situação não é boa para as seguradoras”, diz Neival Freitas, diretor executivo da Fenseg (Federação Nacional dos Seguros Gerais). No fim do ano passado, a previsão era de que as apólices ficassem, em média, 15% mais caras. Mas, em algumas ci-

“É uma situação que obriga as companhias de seguro a adotarem medidas para voltar a equilibrar a situação.” NEIVAL FREITAS, DA FENSEG, SOBRE O REAJUSTE FEITO PELAS EMPRESAS

dades, esse reajuste pode ser ainda maior, devido à explosão dos índices de criminalidade. No Distrito Federal, por exemplo, as ocorrências de roubo de veículos cresceram 82% nos primeiros dois meses do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em Piracicaba, no interior de São Paulo, os roubos praticamente dobraram na comparação entre maio deste ano e de 2011. “Essa tendência vem se repetindo em todas as cidades, umas mais que as

outras. E nós não sabemos o porquê”, afirma Neival Freitas. Outro fator que tem contribuído para o encarecimento das apólices de seguro é o gasto das companhias com serviços de mecânica e funilaria. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) coloca o setor de serviços como o item que mais tem puxado a inflação. E, para alguns economistas, ele já superou a inflação. Prudência Finalmente, outro responsável pelos reajustes praticados pelas seguradoras é o próprio motorista. Com mais acidentes, as taxas de sinistralidade aumentam, e as companhias repassam a conta de seus gastos para o consumidor. “Por isso, a realização de campanhas de conscientização no trânsito é muito importante”, comenta Neival.


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SENAR Rondônia capacita novos instrutores para atuação no programa Semeando Letras(Educação de jovens e adultos) A capacitação para novos instrutores do Programa Especial Semeando Letras (alfabetização de jovens e adultos) foi desempenhada em 02 encontros sendo o primeiro no dia 13/06/12 no Município de Ariquemes e o segundo no dia 15/06/12 no Município de Alvorada do Oeste. Foram capacitados 35 novos instrutores para atuação no programa que iniciará suas atividades em julho e encerramento em novembro. O Programa Semeando Letras oportuniza a alfabetização de jovens e adultos da área rural de Rondônia (produtores e trabalhadores rurais e seus familiares), com idade acima de 16 anos, sendo sua carga horária total de 136 horas, seguindo a metodologia de Paulo Freire. No ano de 2011 foram realizadas 37 turmas do Programa, alfabetizando 422 produtores e

trabalhadores rurais dos Municípios de Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Nova Brasilândia, Porto Velho, Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste. Segundo o Gestor do SENAR, Oscar Ito, para o exercício de 2012 estão programadas 50 turmas para realização do programa, nos Municípios de Ariquemes, Alvorada do Oeste, Buritis, Governador Jorge Teixeira, Monte Negro e Porto Velho. “O Programa Semeando Letras é de extrema importância para os Produtores e Trabalhadores Rurais do Estado de Rondônia, que através da alfabetização, podem continuar seus estudos” afirma Oscar Ito. Para maiores informações sobre o programa procure o Sindicato dos Produtores Rurais do seu Município ou através do site: www.senar-ro.org.br


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Esporte

CLASSIFICAÇÃO

Santos empata e segue no sufoco ►Eliminação da Libertadores cobra o preço e o Santos não consegue reagir nem em casa ►Peixe está na 17ª posição.

8ª RODADA BRASILEIRÃO 2012

so em campo, o Santos foi dominado pela Portuguesa no primeiro tempo, obrigando o goleiro Rafael a realizar boas defesas. Na etapa final, as estrelas santistas continuaram apagadas, mas a Lusa não aproveitou e o jogo ficou feio. Na melhor jogada santista, Neymar passou por quatro adversários e tocou para Borges, que perdeu, mandando a bola para longe do gol.

as equipes foi marcado pelo equilíbrio, na decisão, disputada em Kiev, na Ucrânia, prevaleceu a organização e o impressionante domínio espanhol. Considerado chato por muitos, o estilo de jogo espanhol provou outra vez que pode não ser o mais agradável aos olhos, mas é muito eficiente. Ao melhor estilo do Barcelona, base da equipe, o time de Vicente Del Bosque não deu chances aos italianos. Com

toques rápidos e marcação sob pressão, a equipe construiu a vitória ainda no primeiro tempo. Silva abriu o placar após envolvente troca de passes. Em seguida, Alba recebeu de Xavi para ampliar. No segundo tempo, com a Itália desnorteada, o massacre foi ainda maior. Fernando Torres marcou o terceiro e deu passe para Mata fechar o placar, fazendo um país inteiro em crise voltar a sorrir. Ao menos no futebol.

Brasil define atletas que vão a Londres

►Os 16,99 m saltados por Jadel foram insuficientes

Com a pré-convocação dos revezamentos, após o Troféu Brasil de Atletismo, que terminou ontem no Estádio Ícaro de Castro, no Ibirapuera, a lista dos atletas que representarão o país nos Jogos Olímpicos, chegou a 258 classificados. O

O time da Vila Belmiro parece que ainda não se recuperou da eliminação da Libertadores da América diante do Corinthians. A equipe de Muricy Ramalho entrou em campo no domingo pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro e não saiu de um empate sem gols com a Portuguesa, no Canindé. O Peixe segue na zona do rebaixamento com 5 pontos. Mesmo com Neymar e Gan-

número representa a segunda maior equipe na história dos Jogos Olímpicos. A meta do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) era conquistar 250 vagas e, na Inglaterra, igualar as 15 medalhas de 2008, quando competiu com 277 atletas em Pequim, na

China. Ontem, o último dia da competição definiu mais 11 nomes, entre eles, Jailma Sales de Lima, que venceu os 400 m com barreiras. Quem ficou de fora foi Jadel Gregório, que venceu no salto triplo, mas não alcançou o índice olímpico.

Se no campo político e econômico a Espanha anda mal das pernas, por elas que o povo do país vem se orgulhando nos últimos anos. Atual campeã mundial, a seleção espanhola voltou a dar uma aula de futebol, goleou a Itália por 4 a 0 e conquistou o bicampeonato consecutivo da Eurocopa, o terceiro do país, agora o maior vencedor do torneio ao lado da Alemanha. Se na estreia do torneio o jogo entre as du-


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Esporte

Pai JOCA DINÁH

De Trivela

PAI JOCA DINÁH APOSTA A VIDA NO BOCA JÚNIORS CONTRA O CORÍNTHIANS ! JOCA GOL

Ciro

PAI JOCA DINÁH , crava que o grande campeão da LIBERTADORES, será o BOCA JÚNIORS ! Considerando, que recentemente, este MAGO ASTROLÓGICO, andou subestimando o TIMÃO, desta vez há algo de mais importante no ar. Eu anuncio, que: CASO O CORÍNTHIANS VENÇA A LIBERTADORES 2012, REALIZAREI O FUNERAL DO

PAI JOCA DINÁH ! Mas é claro que esta tragédia não vai acontecer, pois todos sabemos, que o CORÍNTHIANS mesmo fechado e com sua boa marcação, não suportará o BOCA, e seguirá sendo o VÍRGEM DAS AMÉRICAS. Contudo, admito e reconheço o mérito do bom time do Corinthians, nesta Libertadores.

Martins

MARAVILHOSA ESPANHA! BICAMPEÃ DA EUROPA! Parece que algo que aprendi a gostar há muito tempo vem sendo revelado aos poucos e que pode se tornar comum no futebol em breve: Um time sem centroavante. A Espanha entrou em campo hoje sem nenhum atacante de ofício, apenas com meias na ofensiva: Casillas, Arbeloa, Piqué, Sérgio Ramos e Alba; Xabi Alonso, Bousquets, Xavi, David Silva, Iniesta e Fabregas. E simplesmente foi campeã da Eurocopa, campeonato de nível altíssimo, jogando com notoriedade, dominando completamente o adversário, mesmo que não tenha feito isso nos jogos anteriores. Com um centroavante de ofício, Vicente del Bosque não teria essa movimentação, pelo contrário. Sempre que times jogam com um 9 de verdade, este acaba sendo um ponto de referência e os meias o

buscam como válvula de escape através de lançamentos e cruzamentos, perdendo o toque de bola. Os jogadores passariam a correr em volta dele e não em volta da bola e isso mudaria tudo. No segundo tempo entrou Fernando Torres, o camisa 9 da Espanha, mas não o considero um centroavante e sim um atacante. Ele é o tipo de jogador de frente que eu gosto, que se movimenta bastante e é rápido, gosto das suas características, não do jogador. Então com sua entrada a Espanha não passou a ter um homem fixo na área, nem alguém que jogue de costas para o gol, é diferente. Mas mesmo gostando de dois jogadores rápidos na frente com essas características de Torres, ainda sim prefiro muito mais essa formação inicial da Espanha com meias rápidos e criativos apenas. A parte defensiva nem seria o foco desse comentário, porém ela começa lá na frente, então não tem como não citar. A marcação espanhola é algo muito inteligente e eficiente, marcam sob pressão. Os meias ofensivos não deixam os zagueiros e laterais saírem jogando e principalmente os volantes, em especial Pirlo, muito bem marcado lá trás, impossibilitado de pensar e fazer suas jogadas e a Itália, adversário e exemplo de hoje, abusava dos chutões quase sempre despretensiosos. Balotelli, que havia prometido quatro gols na final, deveria ter a humildade parecida de Neymar após a derrota pro Barça no Mundial e admitir que assistiu a uma aula de futebol hoje.

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