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infomacanudo@gmail.com - Ed. 319 - 18 de Maio de 2013

Ano 6

Ediçao 319

Semanal 18 de Maio de 2013

Santa Rosa de Viterbo - São Simão Ed.69/21

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Valor: R$ 1,50

Prefeito Cassinho e vice Lê vão para A festa de aniversario do bairro São Paulo em busca de recursos do “nosso teto” foi arrojada

Lembranças do senhor Argeri aos 88 anos de idade

A atual administração enviagestoresdenutrição escolar para participar do V Encontro Estadual de Alimentação Escolar.

Vereador poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar

Ação da PM de Santa Rosa vira notícia no Jornal A Cidade de Ribeirão Preto

Caminhão trava o transito entre a Rua Mario Carneiro da Cunha com a Rio Grande Sul

Politicas.com.Fuxico.DepernascurTas


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Editorial...

Tentando Fazer a lição de casa direitinho

Jesus a estrutura da mãe! Quando pensamos nesta palavra: MÃE, logo nos vem à imagem da família, do lar, porque ela é o esteio de segurança de tudo isso. A mãe vale mais que ricas jóias constroem e edificam a casa com amor, perdão, oração, mas não deixa o mal destruir o aconchego do bem estar da família. Mãe virtuosa coloca sua vida e a vida de seu lar nas mãos de Deus. A mãe sábia edifica sua casa. A mãe precisa ter cuidado com aquilo que faz e fala, para que o filho, olhando para ela não cometa os mesmos erros ou piores talvez. Mãe é o espelho onde se miram, moldando seus princípios e conceitos da educação. Mãe oásis de bênçãos ou um labirinto de maldição. É preciso medir as palavras, atitudes, vestes, comida, bebida, como tratar os outros e ao filho também. Para que não venham trazer lágrimas e sofrimento. Neste mundo conturbado, onde o mal ronda como um leão faminto para devorar, é preciso viver na estrutura de Jesus para vencer, e não se arrepender jamais. Jesus, a força necessária para a mãe. Margarida Terra

Expediente

Macanudo Edições Ltda - ME CNPJ: 08.939.968/0001-90 Fone: 16 - 9132-9022 - Juninho Responsável: Laugerton Aparecido Cunha Jr - MTB 54034 Diagramação: Renan Jouberth Arte Final: Matheus Carvalho Impressão: Imprima Editora e Gráfica Ltda Tiragem: 1500 exemplares E-mail: infomacanudo@gmail.com A opinião do informativo é expressa em editorial. Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião do informativo. O informativo Macanudo abre espaço aos leitores para enviar textos, comentários e cartas, os quais devem ter o nome completo, profissão e endereço. O macanudo reserva direito de selecionar e publicar textors quando considerar inadequado ao espaço disponível. Agradecemos a todos os patrocinadores e colaboradores

O prefeito Cassinho vem tentando fazer à lição de casa direitinho, o homem esta viajando atrás de benefícios para os munícipes. Mais não é só de benefícios que vive uma cidade e de sustentabilidade e emprego também, e foi

baseando em manter emprego que o caso Artivinco despertou a preocupação do poder Executivo e Legislativo, prefeito e vereadores tiveram uma reunião todos juntos com o proprietário da empresa. Preocupados também, fazemos jus a

esse editorial e afirmamos que A Empresa Cartonagem permanecerá em Santa Rosa do Viterbo, á de se ter fé e fazer positividade em relação a esse tão delicado assunto, e então temos que acreditar com fé inabalável no “Grandão” lá do céu.

Enquanto isso Santa Rosa esta aterrorizada diante de tantas noticias destrutivas feitas por outros periódicos na cidade, em relação e esse assunto, mas sempre atrás de uma grande tempestade sempre vem a bonança.

Falta de respeito para com os munícipes

Quando dado o voto de confiança a um cidadão que quer ser o representante do povo, o vereador por sua vez terá que respeitar o povo ao qual ele representa, e foi o que aconteceu com o Vereador Carlos Messias, desrespeitou o povo quando o mesmo ofendeu

com palavras de baixo calão o funcionário publico no exercício de seu trabalho. O vereador já ira responder por tudo isso diante da justiça comum. Acreditamos que essa Câmara Municipal terá punhos fortes para que este vereador receba a punição adequada ao

qual rege a lei orgânica do município, e é preciso colocar em votação a quebra de decoro parlamentar do nobre vereador, que de nobre não tem nada. Diante do exposto assunto em pauta ele deverá ser julgado pelo poder legislativo também de forma criteriosa. Não

queremos de maneira nenhuma acreditar que essa casa de lei, não tenha coerência e respeito para com cidadão, e acreditamos para julgue de forma precisa o vereador. Esperamos que a Câmara não seja orquestrada, e se for, esse caso terminara em pizza doce.


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Prefeito Cassinho assina convênio com o FEHIDRO

Nesta quinta-feira (16) o prefeito Cassinho e o Chefe de Gabinete José Vicente Gentil estiveram no Palácio dos Bandeirantes junto com o governador Geraldo Alckmin e o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni assinando convênio com o FEHIDRO

(Fundo Estadual de Recursos hídricos) no valor de R$ 89.782,00. Além do recurso do Estado, a Prefeitura Municipal deverá contribuir com o valor de R$ 12.243,00 totalizando o valor de R$ 102.025,00. Com esse investimento, serão feitos investimentos em infraestrutura para a cap-

tação de águas pluviais das ruas Luiz Antônio Fontaneti, Paulo Eduardo Teixeira da Silva e Francisco Candido dos Reis Filho no bairro Jardim Elite. A atual administração não tem medido esforços na busca de recursos para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Prefeito Cassinho e vice Lê vão para São Paulo em busca de recursos

O prefeito Cassinho, o vice Lê e o chefe de Gabinete José Vicente Gentil estiveram nesta quarta-feira (15) peregrinando pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, buscando recursos para municipalidade. Foram feitas diversas reivindicações e solicitações para a saúde, educação, agricultura, habitação, planeja- poder executivo tem guir verbas estaduais e mento e obras de in- realizado diversos es- federais para o nosso fraestrutura urbana. O forços a fim de conse- município.

Chefe de Gabinete José Vicente Gentil, vice-prefeito Lê, Deputado Coronel Edson Ferrarini (PTB) e o prefeito Cassinho


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Na cidade de Maraú - BA, a Coberturma comemorou o aniversário de Eduardo e Augusto Praia de Itacaré

Na vida precisamos de alguém que nos obrigue a realizar aquilo de que somos capazes. É este o papel da amizade.


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A atual administração envia gestores de nutrição escolar para participar do V Encontro Estadual de Alimentação Escolar. Esse evento foi realizado no dia 16 de maio no Centro de Covenção Clube de Campo ABASC na cidade de São Carlos. Essa edição troxe várias novidades. Foram 9 horas de atividades voltadas para a capacitação dos conselheiros e nutricionistas da área de alimentação escolar. Atendendo as demandas, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar apresentou palestras com temas atuais, como por exemplo, a nova forma de prestação de contas. O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o TCE-SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o CRC- SP - Conselho Regional de Contabilidade – realizarão plantões técnicos, com o objetivo de es-

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Fotos: Pofi

História de ASSOMBRAÇÃO por João Pereira Vidal - POFI

O PEÃO E AS OFERENDAS

clarecer as dúvidas. Os participantes puderam conhecer os últimos lançamentos na área de alimentação escolar. De Santa Rosa participaram a professora Silvia Canesin e a nutricionista Denise Martinelli.

Hoje vou contar uma historia que eu ouvi de um desses gatos , que agenciavam trabalhadores,do corte de cana,para as Usinas da região de Ribeirão Preto e Sertãozinho .Nos ano setenta eu fiz duas safras para a Usina Santa Elisa ,e quem trabalhava com colheitadeira tinha o costume de trabalhar até lá pelas dez horas da noite e muitas vezes iam até a meia noite, porque a Usina pagava por produtividade..Assim que todos os operadores, estacionavam todas as maquina juntas num canto do talhão,chegava uma caminhonete trazendo um guarda para vigia-las , e nessa mesma caminhonete os operadores eram levados para suas casas, e eu como morava em um barraco ia para a Usina onde ficava os alojamento dos peões , que vinha de fora.Eu me lembro como se fosse hoje, foi no dia do trabalho, todos os trabalhadores estavam reunidos no campo de futebol , tinha muitas bebidas e cachorro quente, a direção da usina trouxe o time misto do São Paulo para dar mais brilho para a festa , até o Serginho Chulapa que na época estava suspenso por um ano, por agredir um juiz de futebol, também deu as caras por lá ,o cantor Aguinaldo Timóteo e até a Policia Militar com seus cães adestrados .Estava um dia muito bonito,muita gente conversando trocando ideias,foi ai que esse gato me disse :-olha Santa Rosa de vez em quanto uns peão meu sai a noite para caçar tatu nessas beira de brejo entre Pontal e Sertãozinho , e na volta eles passam nas encruzilhadas , para pegar as oferendas deixada para alguns de seus caboclos, ou guias,eles comiam os bolos e depois tomavam a pinga para ajudar a descer o bolo eles não deixavam nada para traz.E toda vez que eles,voltavam carregado dessas coisas de

macumba era aconselhados a não fazer mais isso que era perigoso,e alguém ia se dar mal .Até que uma noite eles retornaram mais cedo e não se sabe também porque,chegando na primeira encruzilhada , lá estava uma bela cesta cheia de oferenda,que eles pegaram e deram no pé .Dessa noite em diante o peão que pegou a tal cesta não teve mais sossego, onde ele ia tinha um vulto do lado dele, só que ele não via,as vezes as pessoas viam ele acompanhado de um homem,mas só os mais sábios sabiam que aquilo não era coisa boa e quando lhe falavam ele não acreditava.Mas uma sexta feira depois que tomou banho ao olhar no espelho para se pentear, viu uma pessoa do seu lado e ela carregava uma cesta igual a que ele tinha roubado da encruzilhada ,morto de medo resolveu se aconselhar com um velhinho conhecido como Sô João,que era benzedor e conhecedor das forças ocultas .O velhinho disse que ele só teria paz depois que devolvesse todas as oferendas que havia roubado das encruzilhadas,pois ao contrário teria uma vida cheia de tormentos.Com ajuda de um amigo uma vez por mês ele montava uma oferenda e colocava em um local de acordo com a ordem que ele havia roubado ,na ultima entrega assim que ele acendeu as velas e colocou a oferenda no chão ele ouviu uma música e gritos de alegria ,alguém fazia uma festa ,mas esse alguém não pertencia mais a esse mundo ,sentiu um bafo quente rodear seu corpo e alguém lhe agradecer ,porém em seguida veio uma ventania e gargalhadas algo de arrepiar ele e seu amigo saíram correndo sem parar ,nunca mais ousaram roubar nenhuma oferenda. QUAISQUER SEMELHANÇAS COM FATOS REAIS SERÁ MERA COINCIDENCIA


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A festa de aniversario do bairro do “nosso teto” foi arrojada No aniversario do bairro L.U.A/ JP os pratas da casa Gustavo Araújo e Ramon fizeram a alegria do povão. A Praça Zuleika de Melo Moura Balbão ficou pequena, pra receber tantos munícipes, todos pra verem Gustavo Araújo o menino prodígio da musica sertaneja e Diego e Ramon. Mas quem se destacou foi o Gustavo Araújo que tem um desempenho no palco fabuloso, pelo fato dele ser tão jovem no meio musical. Após o Show Gustavo Araújo foi muito assediado pelos fãs que não deram trégua ele precisou ser escoltado até o carro. Logo após apresentação no bairro L.U.A.J/P Gustavo se dirigiu até o Grêmio Recreativo pra mais apresentação ao lado do Club da Viola.

Gustavo Araújo foi o grande destaque nas comemorações do aniversário do Bairro LUA. Diego e Ramon também animaram o público e foram solicitos com os fãs.

No final do dia 17 flagramos um Bí tem que não conseguia fazer uma manobra para adentrar na Avenida Presidente Vargas. Flagramos também um carro estacionados

O senhor Salvador Raimo há vários anos vem reflorestando com arvores nativas de nossa região e furtivas, esse mesmo ato de cidadania ocorreu por varias

Caminhão trava o transito entre a Rua Mario Carneiro da Cunha com a Rua Rio Grande Sul

em lugar impróprio, que não condiz com as leis do transito. Sabemos que esse tipo de veiculo não tem por que trafegar no centro da cidade, e sábio que muitos outros tipos

de problemas como essa acontecem nessa mesma esquina repetida às vezes. Deixemos a seguinte pergunta ao conselho Municipal de Transito. Como resolver essa questão?

Um ato de cidadania e amor pela natureza

vezes seguidas na Praça de Esporte e Lazer Ermelino Matarazzo (bosque municipal). Eu planto arvores nativas e furtivas a 20 anos, acompanho elas, até

chegar na faze de vigor, e quando a planta já esta bem ramificada, da em diante a própria natureza faz a sua parte para os deslumbramento da natureza.


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Sobre o novo padrão de beleza brasileiro Há bem pouco tempo atras, o padrão de beleza no Brasil e em grande parte do Mundo era o da mulher magérrima. O sonho de muitas delas eram retirar as mamas, pois aquelas que tinham seios grandes sentiam-se muito mal. Voltando mais ainda no tempo, à idade média Europeia, é facil perceber pelas estátuas e pinturas dos grandes artistas que as mulheres gordas daquela época eram vistas como as mais bonitas e saudáveis. Até o século passado no Brasil, as mulheres gordas e bem brancas formavam o padrão de beleza (estilo Marquesa de Santos). Era uma forma de diferenciá-

-las das classes mais baixas, em que normalmente as mulheres eram queimadas de sol pelo trabalho e mais magras, pois se alimentavam pouco. Hoje em dia, no Brasil, não é novidade para ninguém que as “mulheres frutas”, ou “paniquetes” são a nova sensação entre o sexo feminino. Cada vez mais é mais fácil encontrar mulheres com silicone nos seios e nádegas. Mulheres saradas, fortes, com pernas grossas e barriga bem definida. Mulheres muitas vezes maiores e mais fortes que muitos homens. E queimadas de sol. Certo ou errado, bonito ou feio, o fato é que o padrão de beleza está sempre

mudando, não só no Brasil. Ele faz parte da cultura de um povo. Um exemplo são as mulheres orientais em que são vistas mais belas aquelas que têm pés pequenos. Ou ainda aquelas de algumas tribos africanas em que usam argolas nos pescoços para torná-los compridos e assim ficarem “bonitas”. Cada vez mais percebo que a moda dita regras muitas vezes absurdas (e sempre ditou). Seja ela a moda da magérrima ou da “fruta”, todas essas são irreais e não são bonitas quando não são naturais . Entendo que cada um deve fazer o que lhe é melhor. Mas muitas mulhe-

porThaís Falleiros res são sugadas por uma moda muitas vezes passageira e não se aceitam como são. Não param para pensar no que realmente lhe agradam. Muitas hoje em dia, vão insensantemente às academias, em busca do corpo da moda, mas não gostam de estar ali. Muitas jamais atingirão esse novo padrão de beleza, pois não têm o biotipo físico para isso. E ditante dessa reflexão, minha pergunta é: quando a moda será o NATURAL? Quando cada mulher será do jeito que é, e será aceita como é pela sociedade? Seja ela gorda, sarada, magra, morena, clara, de cabelos compridos ou supercurtos?

porThaís Falleiros

CORAGEM PARA VOAR Enraizada no chão da razão Procurava ela em vão A maneira de voar... Os sonhos tão belos Pareciam tão distantes, A lua a brilhar no céu Como um lindo diamante Parecia lhe dizer Que impossível não era... Quando numa noite de sono Viu um homem grudado nela E gritou então com força: - Como consegues tu voar? E percebeu na verdade Nos pés do homem a coragem Também muito distante Mas a moça distraída Olhando para o longe Não viu de baixo do monte A coragem tão perto Em baixo dos próprios pés Lá, escondida...


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Politicas.com.Fuxico.DepernascurTas Ai se não fosse a ROSE!!!

É nos aqui outra vez, mais uma vez com você, caríssimo leitor semanal que tanto ajuda esse humilde colunista, e você que é a razão de eu estar aqui, escrevendo os fatos mais corriqueiros, pitorescos que acontece nos bastidores políticos de nossa pacata Santa Rosa. O fato que esta sendo falado nos quatro cantos da cidade é em relação ao senhor vereador Carlos Messias, que desacatou o funcionário publico no exercício de seu trabalho, segundo “escuitadores”, de plantão que o funcionário ficou quietinho ouvindo xingos do vereador, e o funcionário logo após o seu trabalho se dirigiu a policia e registrou um BO com testemunhas contra as ofensas feitas pelo nobre Vereador, o vereador falastrão Carlos Messias a tempos atrás quando o mesmo era assessor de confiança do ex prefeito Chiaperini, segundo eu “escuitei” já tinha o costume de falar de mais, e apontar o dedo na cara dos outros e principalmente de funcionários públicos, agora deu, no que deu, o pau caiu a meia folha, e onça vai beber agua na lagoa, e como sempre diz aquele ditado popular: “não se cutuca a onça com vara curta”; Kkkkkkkkkk. Mas nessa terra de Tirisco estamos acostumados em ver os nossos vereadores serem orquestrados, a que se diga que eles estão sempre afinados tocando no mesmo ritmo, eles poderão até assumir o lugar da tradicional Sinfônica de Santa Rosa, e como

disse uma professora que assistia à sessão da câmara segunda feira, “eles não discutem nada”. Onde o presidente da câmara o vereador Bode que sonha em ser o futuro prefeito de Santa Rosa, diz quando é lido algum projeto na câmara e é colocado em discussão e votação: “ em discussão!” diz o presidente da câmara Bode sem dar chance de os outros vereadores pensar já emenda falando rapidamente: “terminado a discussão em votação, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contra queiram se levantar, aprovado!” E é sempre assim não discutem nada na frente do povo que os elegeram, e querem ouvi-los e saber de suas opiniões sobre o projeto em pauta. Ai eu digo: “Ai se não fosse a Rose!”. A digníssima, eficiente funcionaria da câmara Rose, que conhece tudo e mais um pouco, explicou que quando assunto e de estrema importância eles discutem o projeto na sala de reunião que fica em baixo do plenário, e sobem já decididos sobre o projeto em pauta, há, rá, rá, “e se não fosse a Rose”, quando digo isto, digo com conhecimento de causa, os vereadores na sua maioria fica perdidos feitos crianças no seu primeiro dia de aula, ou sejam, não sabem nada, e a eficiente Rose esta sempre por perto pra ajudar os nobres edis, “ai senão fosse a Rose!”. Kkkkkkk. Parece brincadeirinha de criança, mais na verdade não

é, essa sala de reunião onde os vereadores discutem determinado assunto ou projeto, ganhou o nome de: “liga da justiça”, parecendo aquele desenho de Super heróis em quadrinhos onde os 11 vereadores lembram: o “Super Mem”, aquele que quer ser o mais inteligente e forte. O “Bathiman” aquele que, quer ser o vampirão e sempre com o “Robem” do seu lado apoiando no que der e vier. A “Mulher Maravilha” que gosta de recitar poemas e jogar seu laço magico. O “Homem Pedra”, aquele que gosta de ser burro e teimoso e pensa que é forte. A “Mulher Toxa”, sempre pronta pra incendiar os assuntos e depois que pega fogo na coisa ela diz; “eu não disse nada”, Um “Patolino” querendo ser Super Heroi e tentando fazer parte na liga da justiça sem conhecimento de causa. O “Homem Fantasma que esta na sessão da câmara mais ninguém percebe sua presença. O “Capitão América” que esta sempre de peitinho estufado e querendo ser o bam, bam, bam. O “The Flash” o mais rápido, mais isperto e mais

ligeiro que uma bala de carabina em disparo. O “Incrível Hulk”, que em vez de ficar forte e verde, fica vermelho e amarelo. O “Homem Aranha” que gosta de jogar a sua teia, de intrigas de baixo do balaio vazio. E o “Homem Aquático” que sempre fica boiando encima da água, pra não falara outra coisa, kkkkkkk. Mas vamos falar de administração, o poderoso “Sionhozinho Malta” tem feito a lição de casa direitinho, não estou falando do André Malta cantor que canta igualzinho ao Tim Maia, estou falando do todo poderoso que esta por todos os lados na capital em busca de benefícios pra Santa Rosa, o homem tá subindo na mesa e deixando suas funcionarias que ficam ao seu lado, de orelha em pé; kkkkkkkkk. Mas uma coisa é certa nessa cidade, onde todos se achegam e dão certo, esta aqui o mais simpático e fofinho Dr. Rodolfo que não se fez de arrogado e entrou num regime rigoroso após o nascimento de seu prole e de Fofão ficou fofinho, segundo eu “escuitei” que o homem perdeu

mais de 28 Kilos, e que na verdade o homem quer ser deputado estadual, e por isso tá ficando esbelte, e o medico vem forte nesse objetivo, corre a boca miúda que o homem tem costa larga, e vai gastar mais 2 milhões pra ter cerca de 60 mil votos, segundo o pessoal do partido PDT, mas eu pergunto se o tal de Celão, o ex prefeito de São Simão for sair de candidato a deputado estadual também? Poderá complicar a votação tão almejada pelo Dr. Rodolfo, segundo eu “escuitei” que até o ex prefeito Chiaperini quer sair de candidato a deputado estadual, isso tudo esta me parecendo estratégia politica de ambos os lados, os homens saem de candidato deputado pleiteando o possível cargo de prefeito municipal na próxima eleição, ai meu amigo, tchau Marinalva! Kkkkkkkk. E o pessoal do Jeep Club que estão todos ansiosos pra realização do evento esse ano, já que ano que passou não puderam fazer por causa da politica, ou seja, prefeito Chiaperini não quis fazer o evento porque uma base da diretoria do Jeep Club

apoiava o Nando pra prefeito, e esse evento poderia atrapalhar a votação do atual prefeito Cassinho, tem que rir pra não chorar; Kkkkkkkkk. Por falar em rir e não chorar um bate papo aqui, ali no Butiquinho do Celso na “Av. Santa Rosa” contou uma piadinha que ninguém achou graça: o caipira ganha um presente do seu primo que diz: O zé não repara não, esse presentinho que esta embrulhado e apenas um “esmartifone” que bom Toinho “esmarte” eu dou pra mulher e “foni” eu coloco no ouvido né, pra “escuita” música caipira, né!”. Kkkkkkkk. Depois o Gibizão e a Fofa ficam discutindo matérias, o vereador que não tem bom senso xinga o funcionário publico e pode ser cassado, uma câmara de vereadores que esta mais orquestrada que Banda Sinfônica da cidade, ainda acabarão dizendo que a culpa é do Macanudo, ai eu te digo caríssimo leitor: “Ai se não fosse a Rose!” Kkkkkkk. Vou ficando por aqui dando um chute na bunda do litro e comendo bucho do Bode apimentado; Fui...


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Lembranças do senhor Argeri aos 88 anos de idade “Hoje em dia sabemos que é proibida a caça e respeitamos o meio ambiente, mas antigamente todos os domingos saiamos para fazer caçadas. Eu, e meu irmão Humberto, Bragantino e Ismael. A nossas caças era em torno do Rio Pardo, Córrego do Caçado limite entre Santa Rosa e são Simão, Aguas Claras, Córrego do Batata, Boquierão e nos fundos da Fazenda Amália divisa com a cidade de Cajuru. Sabe menino, o tempo passa ai Deus vem chamando a gente não me lembro de muita coisa também tenho 88 anos de idade. O meu pai tinha uma fazenda em São Pedro dos Morrinhos, ele se chamava Pedro Argeri. O meu pai mudou pra Santa Rosa em 1929, eu tinha seis anos na época, papai comprou o Sitio onde o hoje conhecido “Caçadô”. Depois de algum tempo conheci a minha esposa ao qual eu a namorei por dois anos e me casei, eu, tinha 22 anos de idade, quando me casei com minha esposa. Naqueles tempo não se fazia festa, não tinha dinheiro, faltava tudo, não tinha nem água encanada, a minha festa de casamento foi um chá para os amigos quando casei morei em uma casa velha lá no Sitio do Caçador. Eu, tive seis filhos 4 mulheres e dois homens, Ailton e o Mario que morreu... já faz uns 20 anos que ele morreu e as minhas filhas Creusa Tereza, Idelma, Sonia de Fatima e Leicir, toda vida trabalhei no sitio, tirava leite, plantava café, o sitio tinha de tudo pra o sustento, já faz uns 10 anos que não trabalho mais, cheguei até vender uma parte do Sitio pro João Mendes contador, hoje eu arrendo o meu sitio pro pro Edson Wiezel, ele planta cana de

Casamento do sr. Argeri com a sra. Durvalina açúcar. Sabe menino a parte da minha vida que me marcou muito foi à morte de meu filho... E também o nascimento de meus filhos que nos deixou muito contente, a minha mulher Durvalina que é minha companheirona me ajudou muito, estou casado com ela há 66 anos, moramos aqui na cidade já tem uns 30 anos”... Um silencio tomou conta de seu Arcidio Argeri e olhando as fotos antigas, pude entender que ali naquele momento, reparando cada uma delas seus olhos se encheram de lagrimas, que talvez seja uma saudade que cravada no tempo, lembranças ao qual ele não quis falar, de um tempo bom que já se foi e não volta mais, com um pouco de dificuldade em ouvir, com a vista curta uma bengala pra se apoiar com o corpo cansado, andou lentamente rumo ao portão de sua casa e se despediu singelamente com uma simples frase: “fique com Deus menino! Senhor Arcidio tem 88 anos de idade e casado com dona Durvalina Murari Argeri de 83 anos de idade.

Sr. Argeri hoje aos 88 anos de idade

Fotos trazem a tona a lembrança das caçadas com os amigos...


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Vereador poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar Na última semana o Vereador Carlos Messias em um velório que se prosseguia agrediu verbalmente um funcionário publico, em pleno exercício de trabalho. Paulo Jose administrador do cemitério concursado hoje ocupa cargo de confiança na prefeitura desde a administração

do ex prefeito. O vereador Carlos Messias responderá na justiça pelo crime de injuria, por calunia, difamação e injuria além de desacato ao funcionário publico no exercício de seu trabalho a onde o Vereador Carlos, poderá ficar preso de seis meses a dois anos ou pagar multa pesa-

da. E também poderá responder processo na câmara por quebra de decoro parlamentar. O mesmo processo que quase levou o ex vereador Bim a ser cassado de seu cargo de vereador, porque o mesmo foi flagrado pela policia, portando drogas na companhia de alguns amigos.

Ação da PM de Santa Rosa vira notícia no Jornal A Cidade de Ribeirão Preto Três jovens são presos com crack, cocaína e maconha em Santa Rosa de Viterbo Abordagem policial ocorreu no bairro Jardim Planalto

Três jovens, de 28, 24 e 19 anos, foram presos em Santa Rosa de Viterbo na noite de ontem (14), após uma abordagem policial no Jardim Planalto. O trio foi encontrado traficando as drogas em um local com casas construídas, que eram usadas por usuários para o consumo de drogas.

A polícia abordou um suspeito, que teria indicado o local onde os outros dois jovens consumiam drogas. Com eles foram encontradas 48 cápsulas de cocaína, 111 pedras de crack e 11 porções de maconha. O trio foi preso por tráfico de drogas e levado para a Cadeia Pública da cidade. Fonte: Jornal A Cidade

Foto: Folha Favorita

por Giovana Parisi

Angelina Jolie e o corpo feminino Na última terça-feira, 14 de maio, Angelina Jolie declarou em uma coluna pessoal no The New York Times ter realizado uma mastectomia dupla preventiva. O procedimento consiste na retirada dos seios para evitar o câncer de mama. A partir disso, as redes sociais e sites de notícias foram invadidos por comentários maldosos e recheados de ignorância. A decisão tomada pela atriz não é algo simples. Não se trata de loucura ou capricho, como foi dito por muitos. Através de um exame, Angelina descobriu que possui um gene que lhe dava 87% de chance de desenvolver o câncer de mama. Pensando no sofrimento que foi perder sua mãe para a doença muito cedo, optou por realizar o procedimento. Diferente do que se possa imaginar, esse não é só mais um caso de fofoca sobre a vida de uma celebridade. Angelina não tinha a obrigação de tornar público esse acontecimento. Qual é a importância dessa atitude? Em primeiro lugar, a informação. Muita gente não sabia dessa possibilidade de prevenção. O destaque dado à noticia gera uma discussão que pode ajudar a salvar vidas. Além disso, Angelina é considerada uma das mulheres mais bonitas do mundo. A necessidade de remover os seios em decorrência do cancêr é um assunto muito sério na vida das mulheres, uma vez que nós somos muito cobradas esteticamente e essa parte do nosso corpo está diretamente ligada à nossa feminilidade. É um exemplo de força para quem se encontra nessa

situação e, além de lutar contra a doença, precisa lutar contra o estereótipo de “mulher de verdade” construido socialmente. Por último, serve para exemplificar aquilo que tem sido discutido pelo movimento feminista a tanto tempo: quando se trata do corpo da mulher, todos podem opinar. Foram raríssimas as pessoas que não se acharam no direito de criticar a decisão de Angelina. O fato foi visto não como um exemplo de força e de coragem, e sim como um atentado a um patrimônio público: o corpo feminino. Essa cobrança não é sentida apenas pelos símbolos sexuais, ela está presente todos os dias na vida das mulheres. O tempo todo somos alvos de comentários a nosso respeito sem que tenhamos o menor interesse nisso. Cada vez mais cedo, meninas são obrigadas a se encaixar em padrões cada vez mais rígidos caso queiram ser aceitas, gerando problemas de auto-estima, transtornos psicológicos e dificultando a conscientização sobre a saúde feminina. A mulher que ousa aceitar o próprio corpo como ele é - real, sem retoques ou tratamentos mirabolantes - causa desconfiança. Como se elas fingissem aceitar seus corpos apenas pra nos desafiar e, no fundo, desejassem um corpo de capa de revista. Esquecemos de pensar na possilibidade de que talvez nossa opinião sobre o corpo alheio não seja tão importante assim. Angelina Jolie não precisa da aprovação da opinião pública quando se trata do seu próprio corpo. Nenhuma mulher precisa.


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buição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

DECRETO N.º 3848/13, DE 13 DE MAIO DE 2013. DESIGNA E CREDENCIA A COORDENADORIA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 2226/98, de 18/02/1998, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1760/98, de 18/03/1998, D E C R E T A: Art. 1º Fica designada e credenciada a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária do Município de Santa Rosa de Viterbo, composta pelos seguintes membros:

D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto no setor de empenho e contabilidade da municipalidade, um crédito adicional especial no orçamento vigente até o valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), para atender despesas com a devolução de saldo de convenio firmado entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e o Município de Santa Rosa de Viterbo. Art. 2º O presente crédito especial consignará a seguinte unidade orçamentária e programa de despesa: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.05 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01.05.01 – DIVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 15.455.0008.1.080.0.02.81.100.060.3.3.90.93.02 – Restituições .........................................R$ 5.400,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...........................................................................................R$ 5.400,00 Art. 3 º Os recursos para fazer face ao presente crédito ocorrerão por conta do saldo financeiro não utilizado, acrescidos de rendimentos de aplicações financeiras, até o valor constante desta Lei. Art. 4º Ficam autorizadas as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em curso e no Plano Plurianual – PPA.

CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Sônia Aparecida da Silveira Bonacin CPF: 019.838.598-69 RG 7.208.555 Credencial n.º 001 Função: Chefe de Divisão – Vigilância Sanitária Cargo: Chefe de Divisão – Vigilância Sanitária

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 14 de Maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

AGENTES SANITÁRIOS

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

Ângela Maria de Oliveira CPF: 252.691.778-62 RG: 26.277.791-5 Credencial n.º 002 Função: Agente Sanitário Cargo: Agente Sanitário

Estado de São Paulo

DECRETO N.º 3850/13, DE 14 DE MAIO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI Nº 3971/13, DE 14/5/2013.

Cristiane Villalobos Wiezel CPF: 306.458.698-05 RG: 32.288.919-4 Credencial n.º 005 Função: Agente Sanitário Cargo: Agente Sanitário

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto no setor de empenho e contabilidade da municipalidade, um crédito adicional especial no orçamento vigente até o valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais), para atender despesas com a devolução de saldo de convenio firmado entre o Ministério das Cidades, e o Município de Santa Rosa de Viterbo.

Geraldo Luiz Pinheiro CPF: 980.061.428-15 RG: 11.351.467 Credencial n.º 004 Função: Agente Sanitário Cargo: Agente Sanitário

Art. 2º O presente crédito especial consignará a seguinte unidade orçamentária e programa de despesa: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.05 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01.05.01 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Luciana Garcia CPF: 262.246.528-99 RG: 23.579.668-2 Credencial n.º 003 Função: Agente Sanitário Cargo: Agente Sanitário

16.482.0008.2.043.0.95.81.100.043 3.3.90.93.02 – Restituições ..........................R$ 6.300,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO................................................................................R$ 6.300,00 Art. 3 º Os recursos para fazer face ao presente crédito ocorrerão por conta do saldo financeiro não utilizado, acrescidos de rendimentos de aplicações financeiras, até o valor constante desta Lei.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se o Decreto n.º 3805/12, de 20/02/2013. Santa Rosa de Viterbo, 13 de maio de 2013. Cássio de Assis Cunha Neto Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

DECRETO N.º 3849/13, DE 14 DE MAIO DE 2013.

Art. 4º Ficam autorizadas ás alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em curso e no Plano Plurianual – PPA. Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 14 de maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI Nº 3970/13, DE 14/5/2013.

DECRETO N.º 3851/13, DE 14 DE MAIO DE 2013.

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, no uso da atri-

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE


18

Ed. 319 - 1 de Maio de 2013 - infomacanudo@gmail.com


infomacanudo@gmail.com - Ed. 319 - 18 de Maio de 2013

19


20

Ed. 319 - 1 de Maio de 2013 - infomacanudo@gmail.com


infomacanudo@gmail.com - Ed. 319 - 18 de Maio de 2013

21

Especial Aniversรกrio do Bairro LUA por Pofi


22

Ed. 319 - 1 de Maio de 2013 - infomacanudo@gmail.com

NO VALOR DE R$ 10.000,00, (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI Nº 3972/13, DE 14/5/2013.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município D E C R E T A:

DECRETO N.º 3853/13 de 15 de Maio de 2013.

Art. 1º Fica aberto no setor de empenho e contabilidade da municipalidade, um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo:

PROMOVE A TRANSPOSIÇÃO E/OU REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DO MESMO ÓRGÃO E/OU CATEGORIA ECONÔMICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01. – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.08 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 01.08.01 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 197.27.813.0017.2.033.3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............ R$ 10.000,00

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 4º da LOA 2013, e

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................................ R$ 10.000,00

Considerando que nos termos do art. 167, VI da Constituição Federal, é vedado tão somente a transposição e/ou remanejamento de dotações orçamentárias, sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma categoria de programação para outra e,

Art. 2º O valor do presente crédito especial será coberto pela anulação parcial das seguintes dotações e programa de despesa:

Considerando que, destarte as transposições e/ou remanejamentos de dotações orçamentárias dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,

01. – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.04 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01.04.01 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 049.99.999.9999.0.007.9.9.99.99 – Reserva de Contingência ............................................. R$ 10.000,00

D E C R E T A: Art. 1º Ficam transpostos e/ou remanejadas as dotações orçamentárias dentro do mesmo órgão e/ou categoria de programação relacionada no Anexo I deste Decreto, constante do orçamento aprovado mediante a Lei nº. 3.924 de 05 de Dezembro de 2012 – LOA 2013.

TOTAL DA REDUÇÃO ........................................................................................................ R$ 10.000,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam autorizadas as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em curso e no Plano Plurianual – PPA.

Santa Rosa de Viterbo, 15 de Maio de 2013.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

ANEXO I

Santa Rosa de Viterbo, 14 de maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

REMANEJAMENTO E/OU TRANSPOSIÇÃO Dotação a ser reforçada Dotação a ser anulada Ficha/Cat.Econômica/ Fonte Recursos Funciona Programática Valor em R$ Ficha/Cat. Econômica/ Fonte Recursos Funciona Programática Valor R$ 023.3.3.90.39.0.01.00.110.000 04.122.0005.2.005 10.000,00 0 1 9 . 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 . 0 1 . 0 0 . 1 1 0 . 0 0 0 04.122.0005.2.005 10.000,00 079.3.3.90.30.0.01.00.110.000 18.541.0010.2.010 1.000,00 0 7 8 . 3 . 3 . 9 0 . 1 4 . 0 . 0 1 . 0 0 . 1 1 0 . 0 0 0 18.541.0010.2.010 1.000,00 TOTAL 11.000,00 TOTAL 11.000,00

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

DECRETO N.º 3852/13, DE 14 DE MAIO DE 2013.

Estado de São Paulo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI Nº 3973/13, DE 14/5/2013.

DECRETO N. 3855/13, DE 16 DE MAIO DE 2013.

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município

CONCEDE USO GRATUITO DE ESPAÇO PÚBLICO A PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto no setor de empenho e contabilidade da municipalidade, um crédito adicional especial no orçamento vigente até o valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para atender despesas com a devolução de saldo de convenio firmado entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e o Município de Santa Rosa de Viterbo.

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

Art. 2º O presente crédito especial consignará a seguinte unidade orçamentária e programa de despesa:

Art. 1º Fica concedida, na forma prescrita no § 3º do artigo 120 da Lei Orgânica Municipal, o uso gratuito de espaço público a PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, CNPJ n.º 45.231.560/0071-06, em caráter excepcional e temporário, para realização da festa de Santa Rita de Cássia, na Quadra de Esportes João Carlos Pozzato, no período de 16 a 22 de maio de 2013 a partir das 20 horas.

01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.05 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01.05.01 – DIVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 15.455.0008.1.090.0.02.81.100.067.3.3.90.93.02 – Restituições .........................................R$ 4.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...........................................................................................R$ 4.000,00 Art. 3 º Os recursos para fazer face ao presente crédito ocorrerão por conta do saldo financeiro não utilizado, acrescidos de rendimentos de aplicações financeiras, até o valor constante desta Lei. Art. 4º Ficam autorizadas ás alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em curso e no Plano Plurianual – PPA.

D E C R E T A:

Art. 2º A autorização constante do artigo anterior, formalizada através do protocolo 1007/13, estando devidamente justificado, não gerará direito adquirido de nenhuma ordem, tratando-se de ato precário e unilateralmente concedido pelo Executivo, ficando o beneficiário ciente de que a Administração poderá exigir sua retirada a qualquer momento sem que esta se sujeite ao pagamento de indenização ou reembolso de qualquer ordem. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 16 de maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 14 de maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

DECRETO N. 3856/13, DE 16 DE MAIO DE 2013.


23

infomacanudo@gmail.com - Ed. 319 - 18 de Maio de 2013 CONCEDE USO GRATUITO DE ESPAÇO PÚBLICO A PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Total da Anulação

61.440,00

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

Art. 5º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dota-ções orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.

D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, na forma prescrita no § 3º do artigo 120 da Lei Orgânica Municipal, o uso gratuito de espaço público a JOSÉ EDUARDO SIMIONATO, CPF: 138.800.138-10 RG: 24.437.360-7, em caráter excepcional e temporário, para realização de 6 (seis) partidas de Futsal, Copa Paulista de Futsal do Interior no Ginásio de Esportes Dr. Américo Portugal Gouvêa e bar, no período das 9 às 16 horas do dia 18 de maio de 2013.

Art. 6º Visando facilitar a execução desta lei, o Executivo poderá regula-mentá-la mediante a edição de Decreto. Art. 7° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Santa Rosa de Viterbo, 10 de Maio de 2013.

Rua Sete de Setembro, 398 - Centro - Santa Rosa de Viterbo - Estado de São Paulo Caixa Postal 91 - PABX (16) 3954-8800 - Fax(16) 3954-8811 - CEP 14270-000 CNPJ 45.368.545/0001-93 CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO URL: http:\\www.santarosa.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@santarosa.sp.gov.br

Parágrafo único - A presente concessão fica condicionada a proibição de venda de bebidas alcoólicas a quem quer que seja. Art. 2º A autorização constante do artigo anterior, formalizada através do protocolo 1269/13, estando devidamente justificado, não gerará direito adquirido de nenhuma ordem, tratando-se de ato precário e unilateralmente concedido pelo Executivo, ficando o beneficiário ciente de que a Administração poderá exigir sua retirada a qualquer momento sem que esta se sujeite ao pagamento de indenização ou reembolso de qualquer ordem.

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 16 de maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

LEI N.º 3969/13 – 10 DE MAIO DE 2013. Autógrafo Nº 45/13 – de 9/5/2013. PROJETO DE LEI Nº 44/13 - DE 3 /5/2013 Autoria do Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO PARA DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AOS POLICIAIS MILITA-RES, INSTITUI GRATIFI¬CAÇÃO POR DE-SEMPENHO DE ATIVIDADE DE¬LEGADA E DÁ OUTRAS PRO¬VIDÊNCIAS. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Vi-terbo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, com base no artigo 75, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

TIPO DE PROJETO INICIAL ou EXCLUSÃO

ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO

ou

INCLUSÃO

ou

PROGRAMA

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0011

UNIDADE RESPONSÁVEL

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE

01.06.02

OBJETIVO

Delegação de atividades próprias do município aos policiais militares.

JUSTIFICATIVA

Minimizar os problemas e dificuldades enfrentadas nas ruas de nossa cidade através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e Governo do Estado de São Paulo, visando o aproveitamento dos policiais militares mediante uma gratificação por desempenho.

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Estado de São Paulo objetivando a delegação de atividades próprias do município e previstas na legislação local aos policiais militares. Parágrafo único - O termo de convenio a que alude o “caput” deste artigo seguirá as disposições constantes no artigo 116 e incisos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores. Art. 2º Fica criada a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos especificados nesta lei, a ser mensalmente paga aos integrantes da Polícia Militar que exercerem atividades, em horário de folga, previstas na legislação municipal e próprias do municí-pio de Santa Rosa de Viterbo, delegadas por força de Convênio a ser celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. Parágrafo único - A gratificação a que se refere o “caput” deste artigo fica fixada em: I) R$ 16,00 (dezesseis reais) por hora trabalhada ao Coronel, Tenente-Coro-nel, Major, Capitão, 1º Tenente e 2º Tenente, Aspirante a Oficial; II) Soldado.

R$ 14,00 (catorze reais) por hora trabalhada ao Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo e

Art. 3° Para viabilizar a implantação e operacionalização da ATIVIDADE DE-LEGADA, ficam consignadas as seguintes alterações na Legislação Orçamentária Municipal, a saber: I – Ao anexo de Metas da Lei nº 3.431 de 25/08/2.009/ que dispõe sobre o Plano Pluri¬anual para o quadriênio de 2010/2013 do Município de Santa Rosa de Viterbo, referente ao Pro¬grama nº 0011 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA fica inserida ação nº 2.048 – ATIVIDADE DELEGADA na conformidade com as peças que acompanham a presente lei.

METAS INDICADORES

UN. MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

FISCALIZAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES

% (PERCENTUAL)

0

100

PREVISÃO DE EVOLUÇÃO DE INDICADORES INDICADORES FISCALIZAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES

2010

2011

2012

2013

-

-

-

100

Rua Sete de Setembro, 398 - Centro - Santa Rosa de Viterbo - Estado de São Paulo

Caixa Postal 91 - PABX 3954-8800 - Fax(16) 3954-8811 - CEP 14270-000 CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$(16) 61.440,00

JUSTIFICATIVA

CNPJ 45.368.545/0001-93 URL: http:\\www.santarosa.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@santarosa.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO LUIZ VITAL NETO CARLOS ALBERTO FIORINI Prefeito Municipal Diretor do Departamento Chefe – de PPA Divisão de ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Municipal deEPlanejamento e Contabilidade UNIDADES EXECUTORAS AÇÕES VOLTADAS AO CRC - SP 149.624 Finanças DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

II – Ao anexo de Prioridades e Metas da Lei nº 3.911 de 26/09/2.012, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Rosa de Viterbo para o exercício financeiro de 2.013, referente ao Programa nº 0011 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA fica inserida ação nº 2.048 – ATIVIDADE DELEGADA na conformidade com as peças que acompanham a presente lei. Art. 4º Para garantir a execução da ação ATIVIDADE DELEGADA acrescentado por esta Lei fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contadoria municipal um crédito adici-onal especial no orçamento vigente no valor de R$ 61.440,00 (Sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais) com as seguintes classificações orçamentárias: Codificação Categoria Econômica Valor Unidade Execu-tora 15.452.0011.2.048 3.3.90.36 61.440,00 01.06.02 Total do Credito Especial 61.440,00 Parágrafo único – O valor do presente crédito será coberto com recursos proveni¬entes de anulação total/parcial de dotações do orçamento vigente no valor de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais) classificadas e codificadas sob os números: Codificação Categoria Econômica Valor Unidade Execu-tora 15.452.0011.2.011 3.3.90.39 61.440,00 01.06.02

TIPO DE PROJETO INICIAL ou EXCLUSÃO

ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO ou

INCLUSÃO

ou

UNIDADE EXECUTORA

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE EXECUTORA

01.06.02

FUNÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

04

SUBFUNÇÃO

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

125

PROGRAMA

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA


FUNÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

04

INICIAL ou ALTERAÇÃO ou INCLUSÃO ou EXCLUSÃO

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Ed. 319 - 1 de Maio de 2013 - infomacanudo@gmail.com 24SUBFUNÇÃO

EXERCÍCIO

2013

UNIDADE EXECUTORA

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

125

CÓDIGO DA UNIDADE EXECUTORA

01.06.02

PROGRAMA

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

FUNÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA

0011

CÓDIGO DA FUNÇÃO

04

ATIVIDADES

ATIVIDADE DELEGADA

SUBFUNÇÃO

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

2.048

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

125

PROGRAMA

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0011

ATIVIDADES

ATIVIDADE DELEGADA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

2.048

METAS DESCRIÇÃO DO INDICADOR

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

FISCALIZAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES

100

%

METAS POR EXERCÍCIO INDICADOR

2010

2011

2012

2013

-

-

-

100

FISCALIZAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2010

2011

2012

2013

Rua Sete de Setembro, 398 - Centro - Santa Rosa de Viterbo - Estado de São Paulo Caixa Postal 91 - PABX (16) 3954-8800 - Fax(16) 3954-8811 - CEP 14270-000 61.440,00 CNPJ 45.368.545/0001-93 URL: http:\\www.santarosa.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@santarosa.sp.gov.br

-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO CASSIO DE ASSIS CUNHA ADMINISTRAÇÃO LUIZ VITAL NETO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO FIORINI NETO ANEXO V– Prefeito Municipal

INDICADOR

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO

UNIDADE DE MEDIDA

FISCALIZAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES

100

%

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO

CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

61.440,00

LUIZ VITAL NETO Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Finanças

Diretor do Departamento Chefe de Divisão de PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Municipal de Planejamento e Contabilidade CRC - SP 149.624

CARLOS ALBERTO FIORINI Chefe de Divisão de Contabilidade CRC - SP 149.624

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Finanças

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

TIPO DE PROJETO

ALTERAÇÃO

Estado de São Paulo

LEI Nº 3970/13 – DE 14 DE MAIO DE 2013 Autógrafo nº 46/13 – de 14/5/2013 PROJETO DE LEI Nº. 40/13 – DE 30/4/13. Autoria do Executivo Municipal

INICIAL ou ALTERAÇÃO ou INCLUSÃO ou EXCLUSÃO

EXERCÍCIO

2013

PROGRAMA

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0011

UNIDADE RESPONSÁVEL

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE

01

OBJETIVO

Delegação de atividades próprias do município aos policiais militares.

JUSTIFICATIVA

Minimizar os problemas e dificuldades enfrentadas nas ruas de nossa cidade através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e Governo do Estado de São Paulo, visando o aproveitamento dos policiais militares mediante uma gratificação por desempenho.

UN. MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, com base no artigo 75, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado a abrir no setor de empenho e contabilidade da municipalidade, um crédito adicional especial no orçamento vigente até o valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), para atender despesas com a devolução de saldo de convenio firmado entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e o Município de Santa Rosa de Viterbo. Art. 2º O presente crédito especial consignará a seguinte unidade orçamentária e programa de despesa: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.05 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01.05.01 – DIVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 15.455.0008.1.080.0.02.81.100.060.3.3.90.93.02 – Restituições .........................................R$ 5.400,00

METAS/INDICADORES INDICADORES

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.

ÍNDICE FUTURO

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...........................................................................................R$ 5.400,00

FISCALIZAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES

Art. 3 º Os recursos para fazer face ao presente crédito ocorrerão por conta do saldo financeiro não utilizado, acrescidos de rendimentos de aplicações financeiras, até o valor constante desta Lei.

CUSTO ESTIMADO

Art. 4º Ficam autorizadas ás alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em curso e no Plano Plurianual – PPA.

100 Rua Sete de Setembro, % 398 - Centro - Santa Rosa de1Viterbo - Estado de São Paulo Caixa Postal 91 - PABX (16) 3954-8800 - Fax(16) 3954-8811 - CEP 14270-000 CNPJ 45.368.545/0001-93 PARAURL: O PROGRAMA R$ 61.440,00 - e-mail: prefeitura@santarosa.sp.gov.br http:\\www.santarosa.sp.gov.br

JUSTIFICATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCARLOS ALBERTO FIORINI CASSIO DE ASSIS CUNHA LUIZ VITAL NETO

NETO VI – PLANEJAMENTO Diretor do Departamento Chefe de Divisão – de LDO Contabilidade ANEXO ORÇAMENTÁRIO

Municipal de e CRC - SP 149.624 Prefeito Municipal E AÇÕES VOLTADAS UNIDADES EXECUTORAS AOPlanejamento DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Finanças

ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

TIPO DE PROJETO

ALTERAÇÃO

INICIAL ou ALTERAÇÃO ou INCLUSÃO ou EXCLUSÃO

EXERCÍCIO

2013

UNIDADE EXECUTORA

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE EXECUTORA

01.06.02

FUNÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

04

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 14 de Maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

LEI Nº 3971/13 – DE 14 DE MAIO DE 2013 Autógrafo nº 47/13 – de 14/5/2013 PROJETO DE LEI Nº. 41/13 – de 2/5/13.


infomacanudo@gmail.com - Ed. 319 - 18 de Maio de 2013

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Autoria do Executivo Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.

Estado de São Paulo

CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, com base no artigo 75, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado a abrir no setor de empenho e contabilidade da municipalidade, um crédito adicional especial no orçamento vigente até o valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais), para atender despesas com a devolução de saldo de convenio firmado entre o Ministério das Cidades, e o Município de Santa Rosa de Viterbo. Art. 2º O presente crédito especial consignará a seguinte unidade orçamentária e programa de despesa:

LEI Nº 3973/13 – DE 14 DE MAIO DE 2013 Autógrafo nº 49/13 – de 14/5/2013 PROJETO DE LEI Nº. 43/13 – de 3/5/13. Autoria do Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.

01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.05 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01.05.01 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, com base no artigo 75, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

16.482.0008.2.043.0.95.81.100.043 3.3.90.93.02 – Restituições ..........................R$ 6.300,00

Art. 1º Fica autorizado a abrir no setor de empenho e contabilidade da municipalidade, um crédito adicional especial no orçamento vigente até o valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para atender despesas com a devolução de saldo de convenio firmado entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e o Município de Santa Rosa de Viterbo.

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO................................................................................R$ 6.300,00 Art. 3 º Os recursos para fazer face ao presente crédito ocorrerão por conta do saldo financeiro não utilizado, acrescidos de rendimentos de aplicações financeiras, até o valor constante desta Lei. Art. 4º Ficam autorizadas ás alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em curso e no Plano Plurianual – PPA. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 2º O presente crédito especial consignará a seguinte unidade orçamentária e programa de despesa: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.05 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01.05.01 – DIVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 15.455.0008.1.090.0.02.81.100.067.3.3.90.93.02 – Restituições .........................................R$ 4.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...........................................................................................R$ 4.000,00

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 14 de maio de 2013.

Art. 3 º Os recursos para fazer face ao presente crédito ocorrerão por conta do saldo financeiro não utilizado, acrescidos de rendimentos de aplicações financeiras, até o valor constante desta Lei.

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Art. 4º Ficam autorizadas ás alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em curso e no Plano Plurianual – PPA.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 14 de maio de 2013.

LEI Nº 3972/13 – DE 14 DE MAIO DE 2013 Autógrafo nº 48/13 – de 14/5/2013 PROJETO DE LEI Nº. 42/13 – de 2/5/13. Autoria do Executivo Municipal

CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00, (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, com base no artigo 75, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado a abrir no setor de empenho e contabilidade da municipalidade, um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo: 01. – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.08 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 01.08.01 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 197.27.813.0017.2.033.3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............ R$ 10.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................................ R$ 10.000,00 Art. 2º O valor do presente crédito especial será coberto pela anulação parcial das seguintes dotações e programa de despesa: 01. – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 01.04 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01.04.01 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 049.99.999.9999.0.007.9.9.99.99 – Reserva de Contingência ............................................. R$ 10.000,00 TOTAL DA REDUÇÃO ........................................................................................................ R$ 10.000,00 Art. 3º Ficam autorizadas as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em curso e no Plano Plurianual – PPA. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santa Rosa de Viterbo, 14 de Maio de 2013. CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Estado de São Paulo

LEI Nº 3974/13 – DE 14 DE MAIO DE 2013 Autógrafo nº 50/13 – de 14/5/2013 PROJETO DE LEI Nº. 45/13 – de 10/5/13. Autoria do Executivo Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, COM A PARTICIPAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, COM O OBJETIVO DE REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE “CHEQUE LIVRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Vi¬terbo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, com base no artigo 75, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1° - Fica a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, com a participação do Departamento Municipal de Educação, autorizada a celebrar convênio com a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, com o objetivo de repassar verba para aquisição de “cheque-livrinho”, aos alunos da rede municipal de ensino, para aquisição de livros durante a realização da 13ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto. Artigo 2° - Para a consecução dos objetivos do convênio, fica a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, autorizada a repassar à Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto o valor de até R$ 8.424,00 (oito mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), que serão utilizados para a compra de livros, por meio do “cheque-livrinho”. Artigo 3° - Os “cheques-livrinhos” serão recebidos e distribuídos pelo Departamento Municipal de Educação aos 468 (quatrocentos e sessenta e oito) alunos dos 4º e 5º anos das unidades escolares da rede municipal de ensino, com o objetivo de incentivar a leitura e o conhecimento. Artigo 4° - O convênio celebrado ficará submetido aos dispositivos do artigo 116 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações legais, e terá um prazo de duração de 06 (seis) meses. Parágrafo Único – A prestação de contas relativas ao repasse de verbas de que trata o artigo 2° desta lei, dar-se-á na forma como estabelecido na legislação municipal em vigor, nas determinações do Tribunal de Contas do Estado, bem como na legislação federal aplicável. Artigo 5º - As despesas oriundas do respectivo convênio ocorrerão por conta da seguinte classificação orçamentária: Codificação Categoria Econômica Valor 12.361.0012.2013 3.3.90.39 8.424,00 01.07.01

Unidade Execu¬tora


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Ed. 319 - 1 de Maio de 2013 - infomacanudo@gmail.com

Artigo 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santa Rosa de Viterbo, 14 de maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

Razão Social: LUCIA KINUYO ISSAGAWA NETO - ME CNPJ: 14.777.770/0001-50 Endereço: Avenida SÃO PAULO, 1328 JARDIM GURILÂNDIA Município: SANTA ROSA DE VITERBO CEP: 14270-000 UF: SP Resp. Legal: LUCIA KINUYO ISSAGAWA NETO CPF: 83390812849 O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA DE SANTA ROSA DE VITERBO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SANTA ROSA DE VITERBO, Terça-feira, 14 de Maio de 2013.

Estado de São Paulo

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

PORTARIA N.º 6590/13, de 16 de maio de 2013.

Estado de São Paulo

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal 3841/13 de 03/05/2013 e, Após deliberação através de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), no dia 08 de maio de 2013. RESOLVE, Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santa Rosa de Viterbo, integrada pelos seguintes representantes: Representantes do Poder Público: (Representação de 50%).

Anvisa avalia risco da presença de formol e ureia no leite O consumo de leite com presença de formol não é seguro para a saúde humana. É o que aponta informe técnico divulgado pela Anvisa, no dia 09/05/2013, em decorrência da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério Público do Rio Grande do Sul, que investiga a adulteração de leite nas cidades de Ibirubá, Guaporé e Horizontina, no referido estado. O formol ou formaldeído é toxico se ingerido, inalado ou se tiver contato com a pele e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC) desde junho de 2004. Os tipos de câncer associados à exposição crônica ao formol são os de nasofaringe, nasossinusal e leucemia. “Mesmo em pequenas concentrações, o formol representa um risco à saúde, pois a substância não possui uma dose segura de exposição”, afirma Denise Resende, Gerente-Geral de Alimentos da Anvisa. Por outro lado, o informe técnico apontou que a ureia, em doses razoáveis, causa pouca ou nenhuma toxicidade para seres humanos. “A ureia não é considerada uma substância de preocupação para a saúde humana, mas é usada para mascarar a quantidade de proteína no leite”, explica Denise.

Camila Michele Ramos Fedel Passoni (Divisão de Meio Ambiente) José Leandro Aguiar da Silva (Departamento Municipal de Saúde) Kátia Borges Sylvestre (Departamento Municipal de Assistência Social) Juliana Grassmann Thomazinho (Departamento Municipal de Cultura e Turismo) Édi Carlos D. Teixeira Mendes (SEBRAE)

Leite adulterado

Representantes do Setor Empresarial: (Representação de 20%).

Além disso, o Ministério realizou o recall de todos os lotes de leite que apresentaram problemas, não restando produtos adulterados no comércio.

Ricardo Lázaro Barbosa (SABESP) Ademir Flauzino (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação) Representantes da Sociedade Civil: (Representação de 30%). Tiago Aparecido de Oliveira (APAE) Luiz Cézar Zerba (Associação Bicho Amigo - ABA) Maurício Fernando de Mello Garcia. (OAB) Art. 2º - A proposta da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente é debater a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a realidade regional com a mudança nos padrões de produção e consumo explorando quatro eixos temáticos: I - Plano de Resíduos Sólidos Municipal . a) Produção e Consumo Sustentáveis: Como consumir de forma mais inteligente e produzir menos lixo. b) Redução dos Impactos Ambientais: - Como o cidadão pode reduzir e descartar de forma adequada o lixo que produz; - O cidadão dispondo o resíduo, como fazê-lo protegendo as nascentes dos rios, os animais, as plantas e a saúde pública. - Como eliminar qualquer possibilidade de resíduo a céu aberto até 2014. Conforme preconiza a legislação. LEI Nº 12. 305/2010 c) Geração de Emprego e Renda: - Como melhorar as condições de vida das famílias que retiram seu sustento na catação dos resíduos recicláveis. - Associação de recicladores de resíduos. d) Educação Ambiental: - Cumprimento do “PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SANTA ROSA DE VITERBO”. No intuito de conscientizar toda a população para o consumo sustentável e no sentido de solucionar os problemas relativos aos vários resíduos. - Financiamento dos Custos Decorrentes do Cumprimento da Legislação Sobre Resíduos Sólidos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições contrárias. Santa Rosa de Viterbo, 16 de maio de 2013. CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 026/2013 Data de Protocolo:24/01/2013 CEVS: 354760120-561000294-1-6

Segundo o Ministério da Agricultura, as indústrias produtoras do leite UHT adulterado foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização e impedidas de comercializar os produtos até que um plano de medidas corretivas fosse aprovado e que três amostras consecutivas apresentassem resultados laboratoriais dentro dos padrões.

Os lotes retirados do mercado foram divulgados em nota técnica pelo Ministério da Agricultura e estão listados abaixo. EMPRESA PRODUTO GOIASMINAS – PASSO FUNDO/RS – SIF 1369 Leite UHT integral Marca Italac Lote: L 05 KM3 Data de fabricação: 30/10/2012. Leite UHT semidesnatado Marca Italac Lote: L 12 KM1 Data de fabricação: 5/11/2012. Leite UHT integral Marca Italac Lote: L 13 KM3 Data de fabricação: 5/11/2012 Leite UHT integral Marca Italac Lote: L 18 KM3 Data de fabricação: 7/11/2012 Leite UHT integral Marca Italac Lote: L 22 KM4 Data de fabricação: 8/11/2012 Leite UHT integral Marca Italac Lote: L 23 KM1 Data de fabricação: 9/11/2012 BOM GOSTO – TAPEJARA/RS – SIF 4182 Leite UHT integral Marca Líder Lote: TAP 1 MB Data de fabricação: 17/12/2012 VONPAR – VIAMÃO/RS – SIF 1792 Leite UHT integral Marca Mumu Lote: 3 ARC Data de fabricação: 18/1/2013

Competências De acordo com a Lei 1.283/50, o Ministério da Agricultura é o órgão responsável pela fiscalização da fabricação de produtos de origem animal, incluindo o leite. Compete aos órgãos de vigilância sanitária a fiscalização desses produtos no mercado varejista. Como o leite adulterado já foi retirado do comércio, no momento, não serão adotadas ações sanitárias complementares. De qualquer forma, a Anvisa recomenda aos consumidores que caso disponham desses lotes em suas residências, que os mesmos não sejam consumidos, por haver risco à saúde. Www.anvisa.gov.br


infomacanudo@gmail.com - Ed. 319 - 18 de Maio de 2013 Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

O PROCON INFORMA SOBRE O NOVO DECRETO Nº 7.962 DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO. A partir desta terça-feira, 14/5, entra em vigor o Decreto Federal nº 7.962/13 que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que diz respeito ao comércio eletrônico. O Decreto detalha exigências já contidas no CDC com relação ao direito à informação do consumidor no que diz respeito a produtos e serviços ofertados, bem como sobre os dados cadastrais dos fornecedores e canais de atendimento por eles oferecidos. O fornecedor que atua no comércio eletrônico terá que informar em sua página na internet o nome empresarial e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); endereço físico e eletrônico; características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores; discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros; condições integrais da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega; entre outras. Os sites de compras coletivas e similares mereceram especial atenção, pois terão que informar também a quantidade mínima de consumidores para a efetivação da oferta, o prazo para utilização da oferta pelo consumidor e a identificação do fornecedor responsável pelo site e do fornecedor do produto ou serviço ofertado, com todo o detalhamento já mencionado acima. O Decreto ainda detalha regras quanto à apresentação dos contratos, aos serviços de atendimento que devem ser mantidos pelos fornecedores, os quais deverão imediatamente confirmar o recebimento das demandas apresentadas pelos consumidores, e aos mecanismos de segurança para pagamento e tratamento de dados do consumidor.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Crédito Especial A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar 101, de 04 de Maio de 2.000, convida a população em geral para, através de seus diversos seguimentos sociais, participarem da audiência pública que será realizada na Sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Sete de Setembro, 398, no dia 21/05/2013, das 09:00 às 10:00 horas, oportunidade em que serão debatidos e discutidas questões afetas a inclusão de programas, projetos e ações, bem como adaptações dos já existentes, relativamente às Leis de natureza financeira a que alude o Art. 167 da Constituição Federal, compreendendo o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) Para que ninguém alegue ignorância vai este afixado no átrio do Paço Municipal, local de costume. Santa Rosa de Viterbo, 17 de Maio de 2.013. CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO PREFEITO MUNICIPAL

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O direito de arrependimento no prazo de sete dias, estabelecido pelo CDC em seu artigo 49, também foi reforçado pelo Decreto, na medida em que deixa claro que o fornecedor deverá informar os meios adequados e eficazes para o exercício desse importante direito, especialmente pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, assim como garante a rescisão de todos os contratos acessórios (parcelamento no cartão de crédito, seguro de garantia estendida, etc.) sem qualquer ônus ao consumidor. Fonte: www.procon.sp.gov.br NO CASO DE DÚVIDAS PROCURAR O PROCON QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA GUIDO MAESTRELLO S/Nº , OU ATRAVÉS DO TELEFONE (16)39542580 FALAR COM FERNANDA.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Estado de São Paulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO Edital de Chamamento – 02/13 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, comunica aos interessados, que estará recebendo no período de 20 à 24/05/13, documentos para habilitação de interessados objetivando a retirada, transporte e destinação final de pneus descartados, os quais são inservíveis e estão depositados no prédio da Prefeitura Municipal localizado à Rua Santa Terezinha s/n, em quantidade aproximada de 6.000 unidades. A empresa deverá efetuar o descarte de acordo com a legislação pertinente ao assunto. Critério de classificação: prazo para retirada Os interessados poderão realizar a competente visita técnica até 24 horas anteriores a data de recebimento das propostas. Santa Rosa de Viterbo, 16 de maio de 2013. Cássio de Assis Cunha Neto Prefeito Municipal

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Ed. 319 - 1 de Maio de 2013 - infomacanudo@gmail.com

Jornal Macanudo 319  

Jornal Macanudo edição 319

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