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CIDADE

TERÇA-FEIRA 24 DE MARÇO DE 2020 www.leianoticias.com.br

1º dia de proibição do comércio tem ruas vazias e loja fechada pela fiscalização COVID-19. Segundo o Hospital das Clínicas e a Prefeitura, Botucatu monitora 5 casos suspeitos de coronavírus. A Prefeitura divulgou medidas de controle para possível contaminação. Flávio Fogueral Na segunda-feira, 23, primeiro dia útil após a decretação do fechamento do comércio em Botucatu, como forma de prevenção a Covid-19, as ruas dos principais corredores comerciais da Cidade ficaram praticamente vazias. Poucas pessoas se dirigiram a estabelecimentos que faziam atendimento, como agências bancárias, Correios e farmácias. Conforme o Decreto 11.943/2020, assinado pelo prefeito Mário Pardini na última sexta-feira, 20 de março, as lojas po-

derão ter atividades internas, comercializando por meio da internet, aplicativos e telefones, fazendo a entrega de forma remota. No entanto, a filial das Lojas Americanas, na Rua Amando de Barros, descumpriu a determinação e atendia normalmente. Devido a isso, a fiscalização da Prefeitura, junto com a Guarda Civil Municipal (GCM), autuou o estabelecimento, obrigando o mesmo a encerrar as atividades imediatamente. O Decreto prevê exceções e permite o funcionamento de: postos de combustíveis, panificadoras, supermercados, distribuidoras de água e gás, qui-

tandas, hortifrutigranjeiros, mercearias, açougues, peixarias, centro de abastecimento de alimentos, lojas de venda de água mineral e lojas de vendas de alimentação animal. As panificadoras, restaurantes, lanchonetes, quiosques e bares não devem dispor de assentos aos clientes, trabalhando apenas no sistema de delivery ou também por drive thru. As medidas adotadas pelo Poder Público têm validade até 30 de abril. O descumprimento pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento. Denúncias podem ser feitas diretamente à GCM, pelo telefone 199.

Articulista Os impactos do CORONAVÍRUS (COVID-19) no direito previdenciário e o direito ao auxílio por incapacidade temporária

MARCUS BARROS

marcusbarrosbarros@yahoo.com.br

Recentemente, a OMS - Organização Mundial da Saúde declarou a existência de uma pandemia global decorrente da disseminação do denominado CORONAVÍRUS – COVID-19, referida patologia está presente em todos os continentes. No Brasil não foi diferente, possuindo casos confirmados pelo Ministério da Saúde. Os principais sintomas do CORONAVÍRUS (COVID-19) são dores de cabeça, dificuldade para respirar, tosse, enfim, os mesmos de uma gripe. Mas, como já veiculado nos principais meios de comunicação, não se trata apenas de uma gripe qualquer, ela pode ser fatal e sua repercussão reflete em diversos setores. Desde os últimos dias de janeiro de 2020, com a elevação de mortos e contaminados pela pandemia

que nasceu na China, os impactos financeiros atingiram diversos países. A rotina do brasileiro teve inúmeros reflexos decorrente do COVID-19, no âmbito do direito, especificamente na área previdenciária, não seria diferente por se tratar de direitos sociais. Na via administrativa, a Autarquia Federal, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS anunciou algumas medidas importantes, vejamos: • Suspensão da prova de vida pessoalmente dos beneficiários pelo prazo de 120 dias. • Adiantamento do 13º salários dos aposentados e pensionistas, esta gratificação normalmente é paga no mês de julho. • Diminuição da taxa de crédito consignado e também se posicionou sobre estudos e procedimento para concessão do benefício

auxílio doença por incapacidade temporária aos trabalhadores infectados. Já no âmbito judicial, os Tribunais Regionais Federais, os quais são competentes para o deslinde de ações previdenciárias de um modo geral, adotaram medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS (COVID-19), como a suspensão de todas as perícias médicas judiciais, bem como, as perícias médicas de magistrados e servidores pelo prazo de 14 dias, facultando, também, a magistrados, a realização de audiências, inclusive de custódia de presos, por videoconferência, se entenderem razoável, bem como, a limitação da presença às pessoas indispensáveis aos atos processuais. No mesmo sentido, o Governo Federal, visando medidas para enfrentamento do vírus e com objetivo de proteção coletiva, publicou,

Caio Induscar também dispensará funcionários devido ao coronavírus Uma das maiores empregadoras de Botucatu, o Grupo Caio Induscar afastará todos os colaboradores de suas unidades instaladas no município e em Barra Bonita. A medida deverá afetar os mais de 3 mil funcionários do grupo, incluindo as empresas Fiber Bus, TecGlass, Busscar, GR3 e a própria Caio Induscar, instalada em Botucatu, São Paulo e Barra Bonita. Segundo nota enviada pela empresa, todos os colaboradores já estarão afastados de suas fun-

ções a partir de amanhã, 24 de março. Isso se dará pela antecipação dos feriados de 21 de abril, 1º de maio, 9 de julho e 7 de setembro. A ação é em cumprimento da Medida Provisória 97/2020 editada pelo Governo Federal. No entanto, a empresa salienta que alguns setores manterão suas atividades normais em sistema de home-office. O grupo ressalta ainda que estará em negociação com o sindicato da categoria para definição de outras medidas de isolamento social. (FF)

no dia 06 de fevereiro de 2020, a Lei nº 13.979/2020. Dentre inúmeras medidas preventivas adotadas na referida legislação, temos em alguns casos a recomendação de isolamento e a quarentena. Nesta situação, olhando para o âmbito previdenciário, indagamos alguns pontos visando à concessão do benefício por incapacidade temporária, como por exemplo: como ficará a condição a realização da perícia médica no caso do segurado portador do vírus CORONAVÍRUS (COVID-19) que busca a concessão do benefício por incapacidade temporária, que muitas vezes não se encontra incapacitado para sua atividade laboral, porém devido ao efeito letal da patologia e seu contágio não poderá ter contato direto com outras pessoas? O benefício será pago pelo INSS durante o prazo estabelecido da quarentena? Na minha singela opinião, sem dúvida que o portador da referida patologia fará jus ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio doença), obviamente que se trata de assunto novo para todos, inclusive para o

INSS e o poder judiciário, que certamente se amoldarão cada qual em seu entendimento. Por fim, foram anunciadas, no dia 19/03/2020, novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), para pessoa com deficiência, devem enviar o atestado médico pelo site “Meu INSS”. A medida tem por objetivo assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos.

Marcus Barros é advogado, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório de Advocacia Otávio Barros. Contatos: Instagram: Marcus Barros Facebook: Marcus Barros YouTube: ensinando_previdencia

1 CIDADE

HC informa que subiu para 5 o número de pacientes internados com suspeita de Covid-19 Às 18 horas de segunda-feira, 23, a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu divulgou o boletim diário, com atualizações do Covid-19, o novo coronavírus, no HCFMB. Foi divulgado que o número de pacientes internados no Hospital, com casos suspeitos e sintomas mais graves, subiu de 2 para 5. Deste casos, quatro pessoas são moradoras de outras cidades da região e uma de Botucatu. Os demais pacientes de Botucatu, com casos suspeitos de Coronavírus, estão em isolamento domiciliar. Leia os principais trechos da nota do HC: – No momento há cinco pacientes internados com suspeita de COVID-19 aguardando confirmação diagnóstica laboratorial, sendo um de Botucatu e quatro da região. Desta forma, reafirmamos que não há casos de COVID-19 confirmados internados no HC. – A área exclusiva do HCFMB chamada Pronto Atendimento COVID-19, que fica no 4º andar do novo Ambulatório de Especialidades, passa agora a atender apenas profissionais da saúde com síndrome gripal, seguindo a orientação do Governo do Estado de São Paulo. Se indicado, neste atendimento será colhido material para confirmação diagnóstica. (Comunicação)


CIDADE 03

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Prefeitura de Botucatu estuda proibir circulação de veículos de outras cidades para conter o coronavírus CIDADE FECHADA. A proposta começou a ganhar força quando dois veículos parados no bloqueio, da GCM e Polícia Militar, tinham pessoas com febre alta. Haroldo Amaral A Prefeitura de Botucatu estuda ampliar medidas restritivas de circulação nos próximos dias, para reduzir o risco de ter o COVID-19 (Coronavírus) na Cidade, período em que as autoridades de infectologia acreditam que aumentarão os casos da doença em todo o Estado. O objetivo é ter o mínimo possível de pessoas doentes e internadas. Depois de reduzir a movimentação nas escolas, órgãos públicos, comércio, serviços, eventos culturais e esportivos, o Prefeito Mário Pardini está analisando sugestões de lideranças da cidade e conversando com profissionais de saúde e direito, para bloquear a entrada de veículos de outras cidades, a passeio ou trabalho. A possível decisão começou a ganhar força no último final de semana, quando dois veículos parados no bloqueio da GCM e PM, na entrada da cidade, tinham pessoas com febre alta. Elas foram encaminhadas para o HCFMB de Bo-

tucatu, para exames de Covid-19. Os passageiros estavam com 39,5 e 40 graus de febre. Esses passageiro e motorista fizeram coleta de exames que foram encaminhados para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, para confirmação ou não da doença. Os visitantes estão sendo monitorados pela Saúde de Botucatu. Segundo apurou a reportagem, se o bloqueio for implantado, diversas entradas de Botucatu serão bloqueadas com tubos e outros obstáculos. Ficarão abertas, mas com controle preventivo e medição de temperaturas, apenas as entradas da Castelinho, pela Avenida Pedreti Neto; a Rua Cam-

pos Salles, acesso para Rubião Junior; Cohab I, pela Marechal Rondon; e Rodovia Alcides Soares, acesso a Vitoriana. Quem estiver com veículo com placa de outras cidades deverá informar quem vai recepcionar a família ou a pessoa que está chegando a Botucatu e quanto tempo ficará na cidade. Se não tiver família no município, será orientada a retornar para seu local de origem. Com isso, a Prefeitura de Botucatu garantiria as relações familiares de pessoas que estudam e trabalham em outras cidades, e mantém sob controle o risco de ter o vírus circulando e provocar casos da doença no Município.

Um bloqueio já está realizando medição de temperatura

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NOTÍCIAS

FALE COM A REDAÇÃO leitor@leianoticias.com.br telefone: (14) 3361-2117 whatsapp: (14) 99771-0312

TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO

Política

SEGREDOS HAROLDO AMARAL Parando. O dia 23 de março de 2020 entra para a história da Cidade como o “Dia em que Botucatu Parou”. Setores de comércio, serviços, bares e restaurantes suspenderam atendimento presencial e passaram a fazer atendimento através de entregas em residências. Nem mesmo a Prefeitura abriu para atendimento ao público. Diversos departamentos suspenderam atividades para evitar a contaminação do Covid-19. Dúvidas. No comércio e setor de bares e restaurantes, apesar de ter aderido ao posicionamento da cidade, o Governo Municipal vem recebendo críticas. As críticas, no entanto, não tem como objeto a prevenção da saúde coletiva e sim a falta de lucratividade. Alguns empresários dizem que é preciso ter compensações nos tributos. Até o momento a Administração não colocou o assunto em pauta. Lotéricas. As lotéricas de Botucatu poderão fechar por até 15 dias. Essa é a informação que algumas empresas do setor estão comunicando aos seus clien-

tes. Em diversas capitais do Brasil, as lotéricas e os bancos, de uma forma geral, só estão fechando completamente onde tem o vírus Covid-19 circulando. Silêncio. Para quem sempre desejou uma cidade mais silenciosa, Botucatu está um paraíso. Poucos veículos circulando com escapamentos barulhentos, os carros de propaganda estão com volume mais baixo e até os pássaros mais estridentes cantam mais baixo. Dá até para escutar os pensamentos. Que todos tenham bons pensamentos, pois tudo vai passar... ...As pandemias passaram. Do ano 165 a 2020 as nossas pestes de cada dia: Peste dos Antoninos, Justiniano, Negra (Bubônica), Varíola, Grandes pragas dos séculos 17 e 18, Cólera, 3ª Pandemia da Peste Negra, Febre Amarela, AIDS, Gripe Asiática, Gripe Espanhola, Gripe Russa, Gripe de Hong-Kong, Mers, Sars, Ebóla, Gripe Suína e Covid-19. De todas, a Bubônica foi a pior, ao lado da Varíola e Gripe Espanhola, com milhões de mortos. Fiquem tranquilos, vamos passar mais essa peste! Ensaiado. A Prefeitura de

Botucatu, o HCFMB e a FMB-Unesp estão agindo de forma integrada para reduzir ao máximo os doentes e mortes em Botucatu, com a pandemia de Coronavírus - Covid-19. Nesta segunda, o Superintendente do HCFMB, Dr. André Balbi, esteve em São Paulo acertando a entrega de mais equipamentos para ventilação mecânica de pacientes. Todos os profissionais de saúde da Cidade e do HCFMB já passaram por treinamentos específicos para o enfrentamento. Nenhum. Até as 20 horas desta segunda-feira, 23, Botucatu não tinha nenhum caso de Covid-19, nenhum óbito e 5 pessoas internadas no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu com suspeita da doença. O exame do médico anestesista residente, que declarou em suas redes sociais ter participado de uma festa de casamento com vários famosos, onde a maioria estava infectado, na Bahia, deu negativo. Um dos 5 pacientes internados em Botucatu é de Avaré, conforme divulgou a Prefeitura daquela cidade. Um outro caso é de Botucatu, os outros três não foram informados.

Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Diretor Comercial: Bruno Sanches Artes: 8Zero Infografia: Graffo - Agência de Notícia Infográfica

www.leianoticias.com.br - Endereço: Rua Azaleia, 399 - V. dos Médicos - Boulevard - Office 66 - Botucatu/SP - CNPJ: 15.591.827/0001-94


2 SOCIAL

Central Coronavírus já está funcionando Já está funcionando, desde a manhã desta segunda-feira, 23, a Central Coronavírus em Botucatu. Se antevendo ao aumento nos casos de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, a Prefeitura de Botucatu, de forma pioneira, montou uma central com 5 postos de atendimento telefônico, que atenderá cidadãos com dúvidas sobre a doença. O atendimento telefônico é das 7h às 19h, através do número (14) 3811-1519.

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SOCIAL

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Botucatu ampliará a distribuição de cestas básicas. Marmitas também serão entregues para pessoas em maior vulnerabilidade ALIMENTOS. A Medida da Prefeitura tem por objetivo garantir a subsistência de parcela da população que venha a enfrentar dificuldades no período de crise devido à pandemia. Flávio Fogueral Por meio do Decreto nº 11.947/2020, a Secretaria de Assistência Social tem autorização para ampliar o programa de distribuição de cestas básicas em Botucatu, devido ao impacto que a Covid-19 terá na população de baixa renda. A medida foi assinada pelo Prefeito Mário Pardini na tarde desta segunda-feira, 23 de março, e tem por objetivo garantir a subsistência de parcela da população que venha a enfrentar dificuldades

no período de crise devido à pandemia. “Através deste mesmo Decreto, as cestas básicas do Município serão reforçadas com outros alimentos, como: ovos, frutas e legumes, garantindo assim a segurança alimentar dos atendidos”, disse Mário Pardini Segundo o Prefeito, a medida tende também a auxiliar as pessoas a ter melhor qualidade na alimentação. “Pessoas em maior vulnerabilidade, que não tiverem condições de preparar as suas refeições, serão triadas e cuidadas pelos servido-

res da Assistência Social, que farão a distribuição de marmitas”, frisou. “Aqui em Botucatu, o Coronavírus e a Fome não têm vez”, completou Pardini em sua postagem no Facebook. As famílias interessadas devem ligar para o CRAS mais próximo da sua residência e agendar o atendimento. Uma equipe responsável fará o cadastro e posterior triagem. Devido à pandemia, a Secretaria de Assistência Social, na Rua Velho Cardoso, 338, não está atendendo ao público.

O Decreto foi assinado na segunda, 23, pelo Prefeito


REGIONAL

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Anhembi: Prefeito Miguel Machado decreta Emergência e Quarentena CORONAVÍRUS. Entre as medidas de enfrentamento está suspensão das aulas, paralisação dos trabalhos da Prefeitura, adiantamento do 13º aos servidores e o fechamento do comércio. Assessoria O Prefeito de Anhembi, Miguel Machado, decretou, em reunião extraordinária realizada no Gabinete, junto a profissionais da Saúde, o Sargento Gabriel, e parte da sua equipe, um Decreto que estabelece estado de Emergência e Quarentena, por tempo indeterminado, no município por conta do perigo do novo Coronavírus. Na prática, o estado de Emergência facilita a ação da administração no gerenciamento da crise causada pela ameaça do vírus na compra

de materiais, insumos e outras práticas sem burocracia. Já o estado de Quarentena obriga comércios não essenciais a fecharem as portas, a fim de evitar ao máximo a circulação de pessoas nas ruas. Podem ficar abertos padarias, supermercados, mercearias e farmácias. Agropecuárias estão trabalhando de forma limitada. Na segunda-feira, 23, o Prefeito de Anhembi definiu também a suspensão dos trabalhos presenciais dos funcionários da Prefeitura. Todos eles irão trabalhar de modo remoto. Nenhum serviço

vital será afetado. O Decreto do prefeito de Anhembi, Miguel Machado, acompanha a determinação do Governo Estadual, que estabeleceu Quarentena de 24 de março a 07 de abril, podendo ser prorrogado conforme a necessidade. “Infelizmente são medidas mais duras que temos que tomar para conter a contaminação das pessoas. É um momento difícil que nosso País atravessa. Esperamos que passe o mais breve possível para retomarmos nossas vidas normais. Tudo depende da colaboração de cada um de nós, evitem as ruas, evitem aglomerações”,

comentou o Prefeito. Ao longo da semana, líderes religiosos, equipe da Saúde e comerciantes se reuniram no gabinete para definir estratégias de enfrentamento ao novo vírus. Em sua rede social, o chefe do Executivo respondeu ainda aos que pediram o fechamento das estradas. “Com a Medida Provisória do Governo Federal, nenhuma Prefeitura ou Estado está autorizado a fechar nenhuma entrada, essa prerrogativa fica a cargo da presidência”, disse. Outras medidas Miguel Machado já ha-

via suspendido as aulas das escolas municipais, determinado novas diretrizes da saúde com atendimento apenas de casos emergenciais, a antecipação da entrega da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Piramboia, que passou por uma obra de remodelação, e a inauguração do Posto de Saúde de Anhembi, prevista para os próximos meses. O Prefeito de Anhembi anunciou, também, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores, para amenizar os impactos econômicos da crise e de possíveis gastos excessivos de cada um.

3 REGIONAL

Diretoria de Saúde de São Manuel divulga dois casos suspeitos de coronavírus de moradores da Cidade A Diretoria Municipal de Saúde informou que recebeu nesta segunda-feira, dia 23, a notificação que duas pessoas residentes em São Manuel colheram exames em outros Municípios, para averiguação de possível contágio pelo Coronavírus. “Com isto, reforça o apelo à população de São Manuel o quanto é importante permanecer em casa, já que está é a única forma de evitar a proliferação do vírus”, diz a nota.


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JORNAL LEIA NOTÍCIAS

TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 www.leianoticias.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2.020 PROCESSO n° 11.154/2.020

DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA: 03 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO: 08:15 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, nº100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2.020 PROCESSO n° 11.753/2.020

DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, DST E CONVÊNIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA: 07 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO: 08:15 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, nº100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2.020 PROCESSO n° 11.169/2.02020.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, DST e CONVÊNIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA: 03 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO: 10:30 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, nº100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2020 PROCESSO n° 11.751/2020.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP ou MEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA: 03 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO: 13:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, nº100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2.020 PROCESSO n° 11.157/2.020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO: 08:15 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, nº100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

OPORTUNIDADE DE EMPREGO CENTRAL SUPERMERCADOS OFERECE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INTERESSADOS PROCURAR O RH NA RUA AMANDO DE BARROS(LOJA 01)

Comunicado A Vivo informa que, por motivo de falha em equipamento na central da operadora, alguns telefones fixos da localidade de Piramboia tiveram seu funcionamento prejudicado de 19/03/2020 às 23h40 até 20/03/2020 às 01h03. Assim que houve a interrupção, enviamos equipes especializadas ao local e o equipamento danificado foi recuperado. EDITAIS DE PROCLAMAS ------------------------------------------------Oficial de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu/SP Rua João Passos, 474 - Fone (14) 3882-8227 (Nascimentos, casamentos, óbitos, reconhecimento de firmas, autenticações, registro de livros comerciais, etc.) Horário de Atendimento Segunda a Sexta: das 09:00 às 17:00 horas, Aos Sábados das 08:30 às 12:00 horas. Maria Cecília Mendes, Titular de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro: VALDEMIR AUGUSTO, divorciado, de nacionalidade brasileira, auxiliar de serviços gerais, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Joaquim Marins, n. 394, Vila São Luis, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de BENEDITO AUGUSTO e de TEREZA PEREIRA AUGUSTO; e ROSANGELA TIMÓTEO , solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Joaquim Marins, n. 394, Vila São Luis, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ANTÔNIO CARLOS TIMÓTEO e de MARIA APARECIDA BARBOSA TIMÓTEO. WELITON ASCIELLO DOS SANTOS, solteiro, de nacionalidade brasileira, balconista, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Antonio Amando de Barros, 241, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de JOSÉ BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS e de NELSI APARECIDA ASCIELLO DOS SANTOS; e FABIANE CRISTINA CARVALHO, divorciada, de nacionalidade brasileira, enfermeira, natural de São José dos Campos - SP, residente na Rua Antonio Amando de Barros, 241, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ALBANO TADEU CARVALHO e de DALVA MORENO CARVALHO. GABRIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, solteiro, de nacionalidade brasileira, atendente de creche, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Valterson Santos, 105, Jardim Palos Verdes, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de PAULO CÉSAR GONÇALVES e de JOSANDREIA SILVANA DE ALMEIDA GONÇALVES; e ANA PAULA DA SILVA CORTIBELI, solteira, de nacionalidade brasileira, auxiliar de cozinha, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Narciso Taborda, 137, Jardim Palos Verdes, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de SAMUEL DE ALMEIDA CORTIBELI e de LEANDRA DA SILVA. LUIZ FERNANDO SANCHES, divorciado, de nacionalidade brasileira, ajudante de produção, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Angelo Martin, n. 297, Parque Marajoara, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de JOÃO DIVINO SANCHES e de CLEUSA DA SILVA; e ELAINE FERNANDA CAVALLARI, solteira, de nacionalidade brasileira, comerciária, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Angelo Martin, n. 297, Parque Marajoara, neste subdistrito, Botucatu, filha de CLAÚDIO LUIZ CAVALLARI e de MARIA CRISTINA ROGATTO CAVALLARI .

MARCOS JOSÉ PAULINO JUNIOR, solteiro, de nacionalidade brasileira, comerciário, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Maria Elisa Lara Giandoni, 140, Cohab V, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de MARCOS JOSÉ PAULINO e de SIMONE CRISTINA LOPES PAULINO; e DANIELE CRISTINA DOS SANTOS ELEIXA, solteira, de nacionalidade brasileira, comerciária, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Professor Armando Ognibene, 751, Jardim Brasil, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de DANIEL RIBEIRO ELEIXA e de MILENE NILDA DOS SANTOS ELEIXA. MARCOS ROBERTO CAÇÃO DA CRUZ, divorciado, de nacionalidade brasileira, aposentado, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Padre de Euclides, 401, Vila Maria, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de CARLOS CAÇÃO DA CRUZ e de IRINA BALBINO CAÇÃO DA CRUZ; e GABRIELA MASSARICO, solteira, de nacionalidade brasileira, professora, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Padre de Euclides, 401, Vila Maria, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de LUIZ CARLOS MASSARICO e de LEILA ELIZA TOMAZI MASSARICO. DAVID BARBOSA DA SILVA, solteiro, de nacionalidade brasileira, pedreiro, natural de Ferraz de Vasconcelos - SP, residente na Rua Sete de Setembro, 188, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de EDSON BARBOSA DA SILVA e de SIDINEIA DA SILVA; e LILIAN PEREIRA LEITE, solteira, de nacionalidade brasileira, auxiliar de limpeza, natural de Agudos - SP, residente na Rua Sete de Setembro, 188, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de REINALDO PEREIRA LEITE e de NEIVA AUGUSTA PEREIRA. RENAN FILIPI RAUL, solteiro, de nacionalidade brasileira, vigilante, natural de Botucatu SP, residente na Rua Antonio Bernardo, 61, Vila Lavapés, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de MISAÉL RAUL e de MARILENE DE JESUS CERANTO RAUL; e MARCELA CAROLINE RIBEIRO, solteira, de nacionalidade brasileira, auxiliar de dentista, natural de Rio Claro - SP, residente na Rua Antonio Bernardo, 61, Vila Lavapés, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de MARCELO RIBEIRO e de SIMONE REGINA MORAES. TIAGO FELIPE DOS SANTOS VAZ, solteiro, de nacionalidade brasileira, estudante, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Veiga Russo, 262, Serra Negra, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de AGNALDO VAZ e de MILENA CRISTINA DOS SANTOS; e STEPHANIE YURI ASANO, solteira, de nacionalidade brasileira, estudante, natural de São Bernardo do Campo - SP, residente na Rua Veiga Russo, 262, Serra Negra, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOÃO ASANO e de ELIGIANI CUSTODIO ROMEIRO. _____________________________________ ____________________________ Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume e publico pelo jornal local. Botucatu, 23 de março de 2020. O Oficial: Maria Cecília Mendes

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO Nº 01/2020 EDITAL RESUMIDO RETIFICADO DO PROCESSO SELETIVO N.° 01/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.634.135/000100, com sede administrativa na Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67 – CENTRO, Anhembi – SP, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Prefeito MIGUEL VIEIRA MACHADO NETO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que fará realizar Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos deste, para provimento de vagas em caráter temporário, conforme tabela do item 1.2, providas pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com observância das disposições pertinentes da Constituição Federal e legislação infraconstitucional e das legislações municipais vigentes.

1.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A organização, aplicação e correção do Processo Seletivo serão de responsabilidade da SPBRASIL CONCURSOS - UTR de Camargo Assessoria em Gestão Pública ME, empresa com Registro nº 023038 no C.R.A (Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo) e CNAE nº 74.90-1-99, e o acompanhamento e a fiscalização efetuados pela Comissão Especial do Processo Seletivo nomeada pela Portaria 10.594/2.020. 1.1.1 As provas serão aplicadas no Município de Anhembi/SP. 1.2

CARGOS, VAGAS + CADASTRO RESERVA, JORNADA DE TRABALHO SEMANAL, SALÁRIO BASE, TIPO CARGO, REQUISITO/ESCOLARIDADE, VALOR DA INSCRIÇÃO.

ENFERMEIRO

01

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL 12x36

R$ 3.233,58

Contrato por tempo determinado

Ensino Superior Completo + Registro no COREM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

01

12x36

R$ 1.830,89

Contrato por tempo determinado

Ensino Médio Completo + Curso Técnico Específico + Registro no COREM.

CARGOS

VAGAS + CR

SALARIO BASE

REQUISITO/ESCOLARIDADE

TIPO CARGO

AGENTE COMUNITÁRIO

01

40 Horas

R$ 1.406,29

Contrato por tempo determinado

DENTISTA

01

20 Horas

R$ 3.082,71

Contrato por tempo determinado

Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; ter concluído o ensino médio (Artigo 6º, inciso I da Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006) Ensino Superior Completo + Registro CRO.

MÉDICO VETERINARIO

01

40 Horas

R$ 3.082,71

Contrato por tempo determinado

Ensino Superior Completo + Registro no CRMV.

COZINHEIRA

01

44 Horas

R$ 1.382,11

Contrato por tempo determinado

Ensino Fundamental Incompleto

MOTORISTA

01

44 Horas

R$ 1.581,78

Contrato por tempo determinado

Ensino Fundamental + CNH Categoria “D”.

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 60,00

R$ 50,00

R$ 50,00

R$ 60,00

R$ 60,00

R$ 40,00

R$ 40,00

*CR – Cadastro Reserva.

2.

DAS INSCRIÇÕES

2.1

As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.spbrasilconcursos.com.br no período de 21 de março de 2020 até o dia 10 de abril de 2020. As provas serão realizadas em dia, em local e hora a ser divulgado em edital de Homologação de Inscrição nos locais de divulgações de costume.

O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, NOS SITE: www.spbrasilconcursos.com.br, no site da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI-SP www.anhembi.sp.gov.br e no mural editalício. Sem mais, REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI- SP, 20 de março de 2020.

MIGUEL VIEIRA MACHADO NETO Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Botucatu, em pleno gozo de seus direitos, a reunirem-se em assembleia geral ordinária, que será realizada no dia 31 de março, às 17h, em primeira convocação, na sede da entidade, à Rua Rodrigues César, 422, para deliberarem acerca da seguinte ordem do dia: a) leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior; b) leitura do parecer do conselho fiscal, apreciação, discussão e aprovação do balanço financeiro e patrimonial do ano de 2019; c) outros assuntos de interesse da categoria. Não havendo número legal na primeira convocação, nos termos do art. 16, parágrafo segundo, a assembleia será realizada após 2 horas, com qualquer número de associados. Luiz Cláudio Guimarães da Silva – Diretor Presidente


JORNAL LEIA NOTÍCIAS

TERÇA-FEIRA 24 DE MARÇO DE 2020 www.leianoticias.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Previstas Até o Bimestre

Realizadas No Bimestre

Realizadas Até o Bimestre

Saldo à Realizar

45.394.600,00 5.441.000,00 255.600,00 339.000,00 37.930.000,00 1.429.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.996.600,00 40.400.000,00

45.394.600,00 5.441.000,00 255.600,00 339.000,00 37.930.000,00 1.429.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.996.600,00 40.400.000,00

7.565.766,00 906.833,18 42.600,00 56.499,64 6.321.666,58 238.166,60 333,32 333,32 0,00 832.766,66 6.733.332,66

7.343.867,22 511.202,93 44.387,88 3.270,64 6.467.164,73 317.841,04 200.000,00 0,00 200.000,00 822.162,74 6.721.704,48

7.343.867,22 511.202,93 44.387,88 3.270,64 6.467.164,73 317.841,04 200.000,00 0,00 200.000,00 822.162,74 6.721.704,48

38.050.732,78 4.929.797,07 211.212,12 335.729,36 31.462.835,27 1.111.158,96 -198.000,00 2.000,00 -200.000,00 4.174.437,26 33.678.295,52

40.400.000,00

40.400.000,00

6.733.332,66

6.721.704,48

6.721.704,48

33.678.295,52

40.400.000,00

40.400.000,00

6.733.332,66

6.721.704,48

40.400.000,00

0,00 0,00 40.400.000,00

6.733.332,66

6.721.704,48

RECEITAS RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) OPERAÇÃO DE CRÉDITO (II) SUBTOTAL COM FINANCIAMENTO (III) = (I + II) DEFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTAL RECEITAS + SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - REFINANC.(VII) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VIII + IX)

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Usuário: erick Data: 17/03/2020 14:49:11 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário Periodo: 1º Bimestre / 2020

Inicial

Cred. Adic. / Anulações

Dotação Atualizada

31.634.000,00 17.503.000,00 14.131.000,00 6.797.000,00 5.690.000,00 1.107.000,00 55.000,00

42.000,00 0,00 42.000,00 -42.000,00 -42.000,00 0,00 0,00

38.486.000,00 0 38.486.000,00

0,00 0 0,00

31.676.000,00 17.503.000,00 14.173.000,00 6.755.000,00 5.648.000,00 1.107.000,00 55.000,00 0,00 38.486.000,00 0 38.486.000,00

38.486.000,00

0,00

38.486.000,00

10.668.919,78

DESPESAS

07

RECEITAS FISCAIS

Liquidado

Pago

Saldo à Empenhar

Saldo à Liquidar

Saldo à Pagar

10.357.440,56 2.447.513,38 7.909.927,18 311.479,22 189.295,44 122.183,78

4.479.003,40 2.447.513,38 2.031.490,02 151.277,83 43.765,25 107.512,58

2.730.161,76 1.198.111,08 1.532.050,68 146.490,71 40.445,25 106.045,46

21.318.559,44 15.055.486,62 6.263.072,82 6.443.520,78 5.458.704,56 984.816,22

5.878.437,16 0,00 5.878.437,16 160.201,39 145.530,19 14.671,20

1.748.841,64 1.249.402,30 499.439,34 4.787,12 3.320,00 1.467,12

10.668.919,78 0 10.668.919,78

4.630.281,23 0 4.630.281,23 2.091.423,25 6.721.704,48

2.876.652,47 0 2.876.652,47

0,00 27.762.080,22 0 27.762.080,22

0,00 6.038.638,55 0 6.038.638,55

0,00 1.753.628,76 0 1.753.628,76

2.876.652,47

27.762.080,22

6.038.638,55

1.753.628,76

PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

45.098.600,00 5.441.000,00

45.098.600,00 5.441.000,00

7.340.596,58 511.202,93

255.600,00

255.600,00

44.387,88

255.600,00

255.600,00

44.387,88

43.000,00 339.000,00 296.000,00 37.930.000,00 1.429.000,00 1.429.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 4.996.600,00 40.102.000,00

43.000,00 339.000,00 296.000,00 37.930.000,00 1.429.000,00 1.429.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 4.996.600,00 40.102.000,00

0,00 3.270,64 3.270,64 6.467.164,73 317.841,04 317.841,04 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 822.162,74 6.718.433,84

DOTAÇÃO ANUAL INICIAL

DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDAS

31.634.000,00 17.503.000,00 0,00 14.131.000,00 31.634.000,00 6.797.000,00 5.690.000,00 0,00 0,00 0,00 1.107.000,00 5.690.000,00 55.000,00 37.379.000,00

31.676.000,00 17.503.000,00 0,00 14.173.000,00 31.676.000,00 6.755.000,00 5.648.000,00 0,00 0,00 0,00 1.107.000,00 5.648.000,00 55.000,00 37.379.000,00

4.479.003,40 2.447.513,38 0,00 2.031.490,02 4.479.003,40 151.277,83 43.765,25 0,00 0,00 0,00 107.512,58 43.765,25 0,00 4.522.768,65

2.723.000,00

2.723.000,00

2.195.665,19

Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferência de Capital CONVÊNIOS RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) DESPESAS FISCAIS

33.678.295,52

Empenhado

PREVISÃO ANUAL INICIAL

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) Receita Tributária Receita de Contribuição

33.678.295,52 0,00 0,00 6.721.704,48

Usuário: erick Data: 17/03/2020 14:53:27 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 1º Bimestre / 2020 LRF, art 53, inciso III

DESPESAS CORRENTES (IX) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (X) Outras Despesas Correntes DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) DESPESAS CAPITAL (XII) Investimentos Inversoes Financeiras Concessão de Empréstimos (XIII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV) Amortização da Divida (XV) DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII)

META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO

BOFETE, 29 de Fevereiro de 2020

309.371,97

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO

BOFETE, 29 de Fevereiro de 2020

Osvaldo Ângelo Alves

Erick Alves de Castro

Viviane Pereira de Souza Oliveira

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

Prefeito Municipal

Osvaldo Ângelo Alves

Resp. pelo Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

Cód Subf. 121 122 123 129 241 242 243 244 301 302 304 305 306 361 365 367 392 451 452 542 606 782 812 843

Subfunção

Dotação Inicial 6.477.000,00 70.000,00 5.136.000,00 638.000,00 633.000,00 1.590.000,00 36.000,00 158.000,00 141.000,00 1.255.000,00 8.141.000,00 3.524.000,00 4.522.000,00 90.000,00 5.000,00 14.777.000,00 837.000,00 10.848.000,00 3.027.000,00 65.000,00 228.000,00 228.000,00 3.743.000,00 650.000,00 3.093.000,00 65.000,00 65.000,00 836.000,00 836.000,00 11.000,00 11.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.542.000,00 1.542.000,00

Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Administração de Receitas Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Educação Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Especial Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Gestão Ambiental Controle Ambiental Agricultura Extensão Rural Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna

Reserva de Contingência Total

Adicionais/Créditos Anulações 0,00 5.000,00 -5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 -42.000,00 0,00 -500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -400.000,00 0,00 -400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

6.477.000,00 75.000,00 5.131.000,00 638.000,00 633.000,00 1.590.000,00 36.000,00 200.000,00 141.000,00 1.213.000,00 8.141.000,00 3.024.000,00 5.022.000,00 90.000,00 5.000,00 14.777.000,00 837.000,00 10.848.000,00 3.027.000,00 65.000,00 228.000,00 228.000,00 3.343.000,00 650.000,00 2.693.000,00 65.000,00 65.000,00 1.236.000,00 1.236.000,00 11.000,00 11.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.542.000,00 1.542.000,00

55.000,00

0,00

55.000,00

38.486.000,00

0,00

38.486.000,00

Osvaldo Ângelo Alves

2.404.394,76 22.163,82 2.145.884,63 125.939,78 110.406,53 372.911,30 576,90 197.000,00 4.143,00 171.191,40 2.456.875,22 354.601,99 2.091.396,80 10.876,43 0,00 3.815.437,00 77.178,44 3.380.675,20 349.277,36 8.306,00 50.455,39 50.455,39 625.069,71 45.564,23 579.505,48 6.030,00 6.030,00 217.528,95 217.528,95 0,00 0,00 194.099,79 194.099,79 526.117,66 526.117,66

Saldo a Empenhar 4.072.605,24 52.836,18 2.985.115,37 512.060,22 522.593,47 1.217.088,70 35.423,10 3.000,00 136.857,00 1.041.808,60 5.684.124,78 2.669.398,01 2.930.603,20 79.123,57 5.000,00 10.961.563,00 759.821,56 7.467.324,80 2.677.722,64 56.694,00 177.544,61 177.544,61 2.717.930,29 604.435,77 2.113.494,52 58.970,00 58.970,00 1.018.471,05 1.018.471,05 11.000,00 11.000,00 826.900,21 826.900,21 1.015.882,34 1.015.882,34

10.668.919,78

27.817.080,22

Despesas Liquidadas

Saldo a Liquidar 1.250.906,06 12.133,34 1.149.540,00 18.192,96 71.039,76 230.474,35 291,90 168.000,00 3.690,03 58.492,42 1.492.079,73 0,00 1.483.466,70 8.613,03 0,00 2.145.685,00 8.618,92 2.127.916,47 6.739,61 2.410,00 26.473,44 26.473,44 355.307,13 45.563,48 309.743,65 4.530,00 4.530,00 34.625,55 34.625,55 0,00 0,00 152.939,65 152.939,65 345.617,64 345.617,64

1.153.488,70 10.030,48 996.344,63 107.746,82 39.366,77 142.436,95 285,00 29.000,00 452,97 112.698,98 964.795,49 354.601,99 607.930,10 2.263,40 0,00 1.669.752,00 68.559,52 1.252.758,73 342.537,75 5.896,00 23.981,95 23.981,95 269.762,58 0,75 269.761,83 1.500,00 1.500,00 182.903,40 182.903,40 0,00 0,00 41.160,14 41.160,14 180.500,02 180.500,02

PODER / ORGÃO

SALDO DE EXEC. ANT.

MOVIMENTAÇÃO ATÉ O BIMESTRE

Não

Fonte de Recurso Código Aplicação

Processados

PREFEITURA MUNICIPAL 01.110.00 - GERAL 01.210.00 - EDUCAÇÃO INFANTI 01.220.00 - ENSINO FUNDAMEN 01.310.00 - SAÚDE GERAL 01.510.00 - ASSISTÊNCIA SOCI 02.261.00 - EDUCAÇÃO-FUNDEB 02.262.00 - EDUCAÇÃO-FUNDEB 03.110.00 - GERAL 03.220.00 - ENSINO FUNDAMENTA 03.310.00 - SAÚDE GERAL 03.510.00 - ASSISTÊNCIA SOCI

Pagamentos

Processados

Liquidação

4.630.281,23

Usuário: erick Data: 17/03/2020 14:49:52 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Setembro

Outubro

Novembro

81.388,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 10.050,50 0,00 3.061,51 0,00

278.362,98 0,00 0,00 0,00 24.778,24 0,00 62.700,00 222.541,98 766,88 30.303,51 41,99

TOTAL

638.067,22 2.454.963,66 1.850.197,42

442.850,32 1.818.873,80

1.716,22

16.594,28

0,00

0,00

193.500,68

619.495,58

TOTAL GERAL

638.067,22 2.454.963,66 1.850.197,42

442.850,32 1.818.873,80

1.716,22

16.594,28

0,00

0,00

193.500,68

619.495,58

CONTRIBUIÇÕES

Janeiro

Fevereiro

Totais

409.225,50

325.622,09

624.032,04

490.068,11

289.316,22

2.039.937,43

510.337,61

286.537,77

224.665,16

6.410.528,84

20.962,93

20.716,19

21.528,41

22.133,63

19.660,53

21.869,29

21.204,01

19.899,66

21.948,05

21.144,81

22.719,56

21.668,32

255.455,39

0,00

26.243,11

14.099,59

11.439,21

9.820,34

12.464,22

10.038,25

7.284,58

9.061,81

17.087,56

3.025,42

245,22

120.809,31

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.369.892,42

3.018.635,17

2.633.956,42

2.526.870,82

3.251.512,53

2.496.961,05

2.214.053,11

3.319.820,37

2.829.271,34

5.018.400,27

2.965.857,91

3.501.306,82

36.146.538,23

391.355,63

496.199,22

197.498,95

156.026,15

121.122,54

119.776,62

118.770,95

104.038,24

-1.974.163,51

202.847,79

174.486,09

143.354,95

251.313,62

OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL RECEITAS CORRENTES

0,00

3.233.754,87

3.923.579,46

3.264.540,62

3.125.695,31

3.727.738,03

3.275.103,22

2.854.134,43

3.740.359,07

2.926.055,12

5.769.818,04

3.452.626,75

3.891.240,47

43.184.645,39

DEDUÇÕES DEDUÇÕES DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

332.448,21

361.054,36

362.289,09

311.307,91

345.999,86

319.144,93

274.636,72

413.439,48

307.084,21

536.993,52

366.310,42

455.852,32

TOTAL DEDUÇÕES

4.386.561,03 4.386.561,03

RECEITAS DO ENSINO

38.798.084,36

BOFETE, 29 de Fevereiro de 2020

Osvaldo Ângelo Alves

Erick Alves de Castro

Viviane Pereira de Souza Oliveira

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

Prefeito Municipal

Resp. pelo Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Usuário: erick Data: 17/03/2020 14:52:11 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 1º Bimestre / 2020 LRF, art 53, inciso III ESPECIFICAÇÃO

SALDO Em 31 dezembro/2019

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

Fim do Ano Anterior

156.846,98

Em 1º Bimestre

156.846,98

129.697,50

DEDUÇÕES (II)¹

9.310.316,53

9.310.316,53

10.800.011,93

ATIVO DISPONÍVEL

9.892.428,79

9.892.428,79

10.962.025,20

55.954,96

55.954,96

55.985,75

HAVERES FINANCEIROS (-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

5.054.000,00

2.625.000,00

2.625.000,00 2.324.000,00

301.000,00 245.000,00

301.000,00 248.000,00 245.000,00

22,62

0,00

0,00

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

297.000,00

297.000,00

24.708,23

8,32

0,00

0,00

0,00

0,00

25.927.000,00

FUNDEB

2.372.155,03

17,62

2.372.155,03

18,94

472.000,00

0,00

0,00

1.739.551,06

16,26

45.000,00

0,00

0,00

15.000,00

13.133,20

2,38

486.732,44

42,32

30.981.000,00

30.981.000,00

5.122.774,66

16,54

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.000,00

25,37 30,79

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

154.000,00

154.000,00

12.996,00

8,44

61.000,00

61.000,00

0,00

0,00

0,00

253.173,73

25,22

4.996.600,00

4.996.600,00

822.162,74

16,45

2.504.400,00

474.430,95

18,94

2.140.000,00

2.140.000,00

345.105,17

16,13

9.000,00

9.000,00

0,00

0,00

3.000,00 110.200,00 230.000,00

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

0,00

3.894.400,00

3.894.400,00

486.807,67

12,50

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

4.309.000,00

739.877,19

17,17

4.309.000,00

4.309.000,00

739.877,19

17,17

18,94

13.133,20

-

2,38

-

-

45.000,00

45.000,00

45.000,00

30.037.000,00

30.037.000,00

-

-

-

-

-

5.122.774,66

17,05

PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(c)

(d)

(d/c) x 100

543.000,00

543.000,00

58.398,23

10,75

433.000,00

433.000,00

58.398,23

13,49

Provenientes dos Estados

110.000,00

110.000,00

-

-

-

-

-

-

90.000,00

90.000,00

1.919,68

2,13

633.000,00

633.000,00

60.317,91

9,53

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (e)

(Por Grupo de Natureza da Despesa) Pessoal e Encargos Sociais

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)x100

739.877,19

17,17

739.877,19

17,17

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR 6 NÃO PROCESSADOS

Investimentos

%

(f)

(f/e) x 100

3.701.000,00

1.671.328,58

45,16

101.098,69

2,73

3.701.000,00

1.671.328,58

45,16

101.098,69

2,73

8.010.000,00

8.010.000,00

2.411.205,77

30,10

840.975,88

10,50

964.795,49

13,38

13,97

552.504,45

13,97

412.291,04

12,66

1.904.370,77

3.257.000,00

930.000,00

930.000,00

-

-

-

930.000,00

930.000,00

-

-

-

58,47

Inversões Financeiras

8.141.000,00

8.141.000,00

2.456.875,22

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

0,00

0,00

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

%

(h)

(h/IVf)x100

1.904.370,77

77,51

4.187.000,00

1.904.370,77

77,51

7,72

APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

456.722,59 0,00

2.595.000,00

Até o Bimestre (e) 337.258,20

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f) = (e/d)x100 13,00

0,00

0,00

0,00

2.595.000,00

337.258,20

13,00

Até o Bimestre (g) 337.258,20

% (h) = (g/d)x100

0,00

0,00

0,00

13,00

-

42,73

-

-

-

2

-

-

3

-

4.187.000,00

4.187.000,00

1.904.370,77

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.954.000,00

3.954.000,00

552.504,45

-

-

77,51

412.291,04

42,73

47,33

552.504,45 -

30,88

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE 6

10,79

IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

4e5

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 6

-

215.911,75

0,00

2.595.000,00

2.595.000,00

337.258,20

13,00

337.258,20

13,00

8.598.000,00

2.477.983,58

28,82

907.753,69

10,56

8.010.000,00

8.010.000,00

2.411.205,77

30,10

840.975,88

10,50

588.000,00

588.000,00

66.777,81

11,36

66.777,81

11,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

Inscritos em <Exercício de Referência> Inscritos em <Exercício de Referência - 1> Inscritos em <Exercício de Referência - 2> Inscritos em <Exercício de Referência - 2>

0,00 1.245.011,89

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

0,00

0,00

0,00 25,15

-

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

0,00

8.598.000,00

2.815.241,78

42,73

-

0,00

0,00 0,00

11.193.000,00

(i)

13,00

0,00

337.258,20

0,00

11.193.000,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6

(i/IVg)x100

412.291,04

-

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI

35,75

(i)

412.291,04

-

1

56,52

%

4.187.000,00

4.187.000,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE

840.975,88

Até o Bimestre

4.187.000,00

Recursos de Operações de Crédito

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

11,85

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

0,00

-

964.795,49

DESPESAS EMPENHADAS

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

2.595.000,00

-

-

30,18

0,00

FINANCEIRA

2.595.000,00

-

3.257.000,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DOTAÇÃO INICIAL

(g/e) x 100

34,07

552.504,45

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

DESPESAS EMPENHADAS

%

(g)

2.456.875,22

3.954.000,00

0,00

3.701.000,00

2

Até o Bimestre

7.211.000,00

3.954.000,00

Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

(i)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

7.211.000,00

-

Outras Despesas Correntes

11,12

0,00

Inscritos em <Exercício de Referência - 4> Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Total

VALOR

-

-

-

-

-

486.807,67 0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência>

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Inicial

(j)

-

Saldo Final (Não Aplicado)

-

-

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 1>

0,00 486.807,67

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 2>

758.204,22

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 3> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)>

14,80

Total (VIII)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS

38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39 + 40 + 41) 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)

0,00

1.000.195,22

27,91

% (h) = (g/d)x100

(i)

1.000.195,22

27,91

424.740,11

11,85

0,00

3.815.437,00

25,82

1.669.752,00

11,30

0,00

0,00 161.700,00

CANCELADO (j)

-

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> Total (IX)

-

-

-

0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfunção)

INICIAL

ATUALIZADA

2.251.089,66 1.308.970,41 0,00

389.873,46 1.632.667,07

DESPESAS EMPENHADAS %

(l)

(l/total l) x 100

(m/total m) x 100

354.601,99

14,43

354.601,99

36,75

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.522.000,00

5.022.000,00

2.091.396,80

85,12

607.930,10

63,01

90.000,00

90.000,00

10.876,43

0,44

2.263,40

0,23

5.000,00

5.000,00

0,00

Vigilância Sanitária

0,00

Vigilância Epidemiológica

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

%

(m)

3.024.000,00

0,00

0,00

Até o Bimestre

3.524.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

Atenção Básica

1.537.519,54

1.537.519,54

-

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 4>

SALÁRIO EDUCAÇÃO

2.022.540,53

-

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 3>

3.584.000,00 14.777.000,00

161.700,00

-

LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Saldo Final (Não custeadas no Aplicado) exercício de referência (k)

Saldo Inicial

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 2>

11,85

3.584.000,00

FUNDEB

-

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1>

0,00 0,00 424.740,11

14.777.000,00

SALDO ATÉ O BIMESTRE

45- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50- (+) Ajustes 50.1 (+) Retenções 50.2 (-) Valores a recuperar 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 (+) Conciliação Bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

3.584.000,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6

0,00

0,00 0,00 3.584.000,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

18,46

2.372.155,03

551.000,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)

7

4.611.571,73

12.522.000,00

551.000,00

Provenientes da União

Outros Recursos

24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

-

144.000,00 24.983.000,00

12.522.000,00

-

DESPESAS CORRENTES

0,00

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 - Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

-

144.000,00 24.983.000,00

45.000,00

DESPESAS COM SAÚDE

3.701.000,00

VALOR

-

15.000,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

Resp. pelo Controle Interno

-

15.000,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS

4.309.000,00

DOTAÇÃO INICIAL

Viviane Pereira de Souza Oliveira

154.000,00

42,32

0,00 2,38 14,62 14,72

0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

1

154.000,00

16,26

0,00

1.308.970,41 1.308.970,41

62.000,00

10,11

Outras Receitas do SUS

0,00

FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 17/03/2020, às 14:55:07. Assinado Digitalmente no dia 17/03/2020, às 14:55:07.

Erick Alves de Castro

0,00

8.953.000,00 8.891.000,00

62.000,00

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Prefeito Municipal

0,00 2.626,62

8.953.000,00 8.891.000,00

VALOR

2

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

PREVISÃORECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100

2.504.400,00

INDICADORES DO FUNDEB 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

16.000,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

VALOR

-230.371,97

8,32

16.000,00

Provenientes de Outros Municípios

0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

22,62

24.708,23

486.732,44

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

0,00

0,00

-10.670.314,43

423.989,04

297.000,00

1.739.551,06

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

1.874.000,00

297.000,00

1.150.000,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

-9.153.469,55

25,51

1.874.000,00

-

10.700.000,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

62.505,66

1.150.000,00

Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

0,00 0,00

1.004.000,00

511.202,93

10.700.000,00

0,00

0,00

(b/a) x 100

245.000,00

0,00

1.004.000,00

%

(b)

2.324.000,00

245.000,00

Cota-Parte IPVA Cota-Parte IPI-Exportação

0,00

253.173,73 240.177,73

DESPESAS EMPENHADAS

0,00

Osvaldo Ângelo Alves

0,00

998.000,00 780.000,00

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

5.054.000,00

2.324.000,00

Cota-Parte ICMS

DESPESAS DE CAPITAL

-9.153.469,55

BOFETE, 29 de Fevereiro de 2020

Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

LRF, art 53, inciso III

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100

998.000,00 780.000,00

ATUALIZADA

5.054.000,00

-

Dívida Ativa dos Impostos

0,00

551.000,00 1.150.000,00

3.000,00 110.200,00

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponivel, mais os Haveres Financeiros for menor que o Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um '-' (traço) nessa linha.

0,00

551.000,00 1.150.000,00

PREVISÃO

INICIAL

Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

0,00

472.000,00 10.700.000,00

45.000,00

230.000,00

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

0,00

472.000,00 10.700.000,00

6.000,00

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERENCIA

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

17,79

13.466.000,00 12.522.000,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

217.999,02

-1.516.844,88

4.611.571,73

13.466.000,00

PREVISÃO

(a) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

423.989,04

10.000,00

12.522.000,00

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

0,00

1.874.000,00

10.000,00

PREVISÃO INICIAL

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

-10.670.314,43

Jan. a 1º Bimestre

0,00 25,51 22,50

1.874.000,00

0,00

0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA

0,00 0,00 25,20

0,00 423.989,04

15.000,00

638.067,22

-1.516.844,88

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

10,11

0,00 62.505,66

3.000,00 1.884.000,00

472.000,00

-9.153.469,55

No BIMESTRE

0,00 0,00 62.505,66

3.000,00 1.884.000,00

25.927.000,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

511.202,93

Período: 1º Bimestre

0,00

638.067,22

RESULTADO NOMINAL

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100

0,00

-9.153.469,55

DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

2.324.000,00 248.000,00

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Bimestre

R$ 1,00

5.054.000,00

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

PREVISÃO INICIAL

1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

DESPESAS DO FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Resp. pelo Controle Interno

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Bimestre

Período: 1º Bimestre

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Viviane Pereira de Souza Oliveira

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITA DE SERVIÇOS

Erick Alves de Castro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

Dezembro

RECEITAS CORRENTES 397.457,25

Processados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Osvaldo Ângelo Alves

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES

361.785,77

Processados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Prefeito Municipal

Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: MARÇO 2019 à FEVEREIRO 2020

451.543,89

Processados

4.583,78 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 320,00 11.610,50 0,00

Resp. pelo Controle Interno

Agosto

Processados

198,12 0,00 0,00 0,00 1.518,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Julho

Não Proces.

128.325,86 279.225,77 47.765,10 0,00 11.082,99 0,00 63.326,25 0,00 11.617,57 0,00 134.667,07 0,00 0,00 1.498.000,00 965,18 11.299,45 8.047,75 6.321,44 36.352,55 24.027,14 700,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

Junho

Não

Processados

209.912,65 562.172,53 283.105,77 47.765,10 0,00 0,00 11.082,99 0,00 0,00 63.326,25 0,00 0,00 13.135,67 24.858,24 24.498,34 134.667,07 0,00 0,00 99.000,00 1.560.700,00 1.498.000,00 11.015,68 233.841,43 11.299,45 8.047,75 7.408,32 6.321,44 39.414,06 65.941,15 26.972,42 700,00 41,99 0,00

Viviane Pereira de Souza Oliveira

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ

Não Proces.

SALDO ATE O BIMESTRE

Não

6.038.638,55

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

Maio

Processados

INSC. AO FIN. EXEC.

Cancelamentos

BOFETE, 29 de Fevereiro de 2020

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

Abril

Usuário: erick Data: 17/03/2020 14:53:46 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 1º Bimestre / 2020

55.000,00

Erick Alves de Castro

Prefeito Municipal

Março

Resp. pelo Controle Interno

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Usuário: erick Data: 17/03/2020 14:49:34 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

BOFETE, 29 de Fevereiro de 2020

ESPECIFICAÇÃO

Viviane Pereira de Souza Oliveira

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 1º Bimestre / 2020 Cód Func. 04 04 04 04 04 08 08 08 08 08 10 10 10 10 10 12 12 12 12 12 13 13 15 15 15 18 18 20 20 26 26 27 27 28 28

Erick Alves de Castro

Prefeito Municipal

-

-

Alimentação e Nutrição

-

Outras Subfunções

-

TOTAL 8.141.000,00 8.141.000,00 FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 17/03/2020, às 14:58:45. Assinado Digitalmente no dia 17/03/2020, às 14:58:45.

2.456.875,22

100,00

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

-

-

964.795,49

100,00


08

PREFEITURA DE BOTUCATU

TERÇA-FEIRA 24 DE MARÇO DE 2020 www.leianoticias.com.br

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Jornal Leia Notícias - Edição 432  

Edição 432 - ano 05 Terça-feira (24/03/2020)

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