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LAMPIÃO

Design: Sofia Fuscaldi Cerezo

Novembro de 2018

EDITORIAL

Marielle, assim como tantos outros, teve sua voz calada por resistir e lutar ao lado das “minorias”. Ainda que o Jornalismo brasileiro tenha sido alvo de censura e repressão, a profissão é fruto, também, de um jogo de interesses entre a grande mídia e a política. Em meio a isso, o jornalista, ao longo dos anos, teve sua função vinculada à ideia de porta-voz, de guardião das notícias. Isso pois, culturalmente, o conteúdo dos jornais seria tomado como verdade indubitável. Jornalistas, artistas, políticos e militantes foram caçados, torturados e mortos em defesa do direito à palavra. Sendo assim, o que é mais democrático, então, do que o fazer jornalístico? Do que lutar pelo direito à palavra? Do que levar, aos que acreditam na verdade do Jornalismo, um pouco das histórias que pouco são contadas? A democracia e a liberdade de expressão foram pautadas desde o início da produção do LAMPIÃO. Em 2018, ano de eleições históricas no Brasil, nosso dever, enquanto cidadãos e futuros jornalistas, é

Carolina Carvalho Durval

D

emocracia, substantivo feminino de origem grega, em que demos significa “povo” e cracia significa “poder”. Trocando em miúdos, democracia é o termo utilizado para nomear o sistema no qual o povo exerce o poder, a soberania. Ou, pelo menos, é o que deveria ser. O que você entende como “povo”? No Brasil, mais de 50% da população é composta por negros, e mais da metade é composta por mulheres. Se tomarmos como base que povo é a camada mais expressiva da população, o povo brasileiro seria negro e mulher. No dia 14 de março de 2018, Marielle Franco, uma das vereadoras mais votadas do Rio de Janeiro, foi assassinada a tiros em um bairro da região central da cidade. Marielle era mulher, mãe solo e negra. Ela lutava por causas sociais e militava em prol dos direitos humanos. Sabendo disso, você, verdadeiramente, acredita que é o povo que exerce a soberania no Brasil?

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lutar não só por aquilo que é nosso por direito, mas, também, por aquilo que é direito seu. Nada mais justo do que convidar você, caro leitor, para acompanhar conosco o desafio de ser repórter durante o período eleitoral, a angústia de não saber sobre o futuro do Brasil e o panorama de incertezas que está presente em todas as linhas, de todas as páginas, desta edição. A Edição 33 do LAMPIÃO nasce da coragem. Da nossa luta por quem tem seus direitos ameaçados. Das vidas interrompidas, e da resistência contra qualquer tipo de censura. No exercício democrático, fomos além dos ladrilhos do Centro Histórico de Mariana e Ouro Preto. Acompanhamos o curso do Rio Doce e descobrimos o descaso e o abandono. Choramos as lágrimas de quem perdeu tudo. Compartilhamos as angústias de quem luta para ter seus direitos básicos garantidos. Viramos a madrugada. Reaprendemos a olhar o próximo. Nos indignamos. Corremos o risco. Desfizemos o nó na garganta: escrevemos.

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Docente responsável: Ricardo Augusto Orlando Editor: Wallace Vertelo Equipe: Adrienne Pedrosa, Ana Laura Rangel, Karine Bibiano, Iris Ventura e Stefanny Inácio Rolim Docente responsável: Marcelo Freire Pereira de Souza Editor: Márcio Gomes Martins Júnior Equipe: Catharina Waichert e Narrian Gomes Gonçalves

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Docentes responsáveis: Adriana Bravin e Carlos Jáuregui Editor: Matheus Queiroz Equipe: Antônio Vinícius, Bárbara Precioso Guimarães, Fernanda Walmer, Franciele Maria da Silva, Isabela Peres Rigatto, Jean Lourenço, Joice Valverde, Larissa Chaves Soares e Samuel Senra Campos

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Docente responsável: Carlos Jáuregui Editora: Julia Rezende de Carvalho Equipe: Glauciene Oliveira e Rômulo Giacomin Soares

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Docente responsável: Flávio Pinto Valle Editor: Marcelo Cardoso Equipe: Amanda Alves, Julia Massa e Hannah Carvalho

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Ilustração: Sofia Fuscaldi Cerezo

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Docente responsável: Adriano Medeiros Editor: Luan Carlos Equipe: Uriel Filipe Marques Silva e Vinícius Magalhães

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Reitora: Cláudia Mariliére de Lima Diretor do ICSA: José Benedito Donadon Leal Chefe de Departamento: Prof. Karina Gomes Barbosa da Silva Presidenta do Colegiado: Prof. Michele da Silva Tavares Editora-chefe: Carolina Carvalho Durval Editora do Impresso: Sofia Fuscaldi Cerezo Gerente de mídias sociais: Ivan Vilela Revisora: Letícia Lopes de Souza

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Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Universidade Federal de Ouro Preto

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Jornal-laboratório produzido por estudantes do curso de Jornalismo.

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Carta ao Leitor Letícia Lopes de Souza

V

iver em comunidade nos faz voltar para o outro a todo momento. O outro é mais do que quem está ao nosso lado: o outro são nossos semelhantes. Produzimos para o outro e procuramos para nossas ações, um destinatário. Para todo destinatário, uma carta. As cartas são escritas para alguém e, simultaneamente, versam sobre alguém. A carta de Pero Vaz de Caminha, a Magna Carta, as cartas de alforria e as incontáveis cartas de amor dos escritores brasileiros, por diversas vezes mudaram o rumo da história. A forma de contar, de escrever cada linha, o conteúdo e até a cor do papel tem um porquê. O ato de escrever está atrelado a necessidade de entregar respostas, ou pelo menos, compartilhar dúvidas. Por

essa razão, o exercício de produzir esse tipo de texto não é solitário e nem poderia. Aprendemos a escrever cartas no curso de Jornalismo e descobrimos que o destinatário é o protagonista da produção, e que também, é para ele o resultado. Como jornalistas e remetentes, nos movemos na intenção de promover a construção coletiva do conhecimento, na qual a palavra “troca” precisa estar para além do nosso vocabulário e passe a ser uma ação constante entre remetente e destinatário, jornalista e leitor. Nessas 33 edições finalizadas do LAMPIÃO, conseguimos escrever muitas cartas e narrar uma pluralidade de fatos. Por meio de ligações, entrevistas, ensaios fotográficos, vídeos e e-mails, completamos as folhas de papel com denúncias, novidades, tragédias, sonhos e muitas comemorações. Por capricho ou apego, guardamos muitas dessas

páginas em nossas prateleiras universitárias, nos contentamos com o resultado e dizemos a nós mesmos que o trabalho foi concluído. Sabemos que não foi. A carta de Caminha precisou de navios para chegar ao destinatário e, ainda que os tempos sejam outros, nós também precisamos de uma maneira eficaz para enviar nossa correspondência. Pensando nisso, repensamos a distribuição dos jornais e entendemos que possibilitar o acesso ao que produzimos, além de importar muito, deve ser nossa motivação. Firmamos com vocês, leitoras e leitores, o compromisso de entregar nossas cartas. Em mãos. Não são somente cartas de amor, de liberdade, de esperança, de apelos ou de denúncia. Essas cartas, escritas com tanto zelo, carregam a responsabilidade com a informação e, principalmente, a democratização dela.

Capa: Carolina Carvalho Durval, Julia Massa, Marcelo Cardoso, Narrian Gomes Gonçalves, Sofia Fuscaldi Cerezo e Wallace Vertelo. Inspirada no design original de Giorgia Smiraglia, com a permissão da autora. Colaboração: Ana Miranda, Roberta Sacramento, Sidnéia Francisca dos Santos, Stênio Lima e Thatiele Monic Monitoria: Mayron Brito Tiragem: 3.000 exemplares Endereço: Rua do Catete, nº 166, Centro, Mariana - MG - CEP: 35420-000.


LAMPIÃO

Novembro de 2018

Design e Fotografia: Stefanny Inacio Rolim

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SAÚDE

OBRAS INACABADAS

Obra da UBS no Bairro Alto Rosário

Construções de unidades de saúde paralisadas em Mariana afetam a cidade Antônio Vinicius

M

ariana enfrenta dificuldades para ampliar o serviço de saúde pública. A única opção de atendimento público é a Policlínica Municipal, localizada no Bairro Colina, que funciona das 7 às 23 horas. Após esse horário, a população precisa recorrer ao hospital Monsenhor Horta, no Bairro São Pedro, quando o estabelecimento atende emergências pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além dos postos que possuem limitação de atendimentos diários. Entretanto, desde 2013 foram projetadas duas unidades de saúde, uma de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro São Pedro, e outra de serviços básicos (UBS), no Alto Rosário, porém, as obras estão paralisadas desde 2015. A UPA seria responsável pelos casos emergenciais da população marianense, enquanto a UBS realizaria exames de rotina dos residentes próximos. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mariana, “a obra da Unidade de Pronto Atendimento foi iniciada pela Prefeitura com recurso do Ministério da Saúde. Porém, ela foi paralisada por falta de recursos. Logo, não temos previsão para a conclusão”. O mesmo acontece em relação à UBS que, segundo a Prefeitura, necessita de duas parcelas dos recursos investidos pelo Estado de Minas Gerais para a retomada as obras.

Estrutura da UPA no Bairro São Pedro

O grande problema é a falta de cuidados com o local, o entorno da obra, que se encontra coberto por vegetação, o que facilita a proliferação de insetos e outros animais. Rita Mól, 49 anos, Alto do Rosario

moradora do

A paralisação da obra exige um grande deslocamento de pessoas que nem sempre possuem meios de transporte ou recurso financeiro para transporte público, principalmente por estarem com a saúde debilitada. Érica de Fátima da Cruz, 24 anos, moradora do Alto do R osario

UBS aguarda repasse do Estado Localizada na Rua Perimetral Sucupira, no Bairro Alto do Rosário, a obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) está paralisada há cerca de quatro anos. Segundo o secretário municipal de Saúde Danillo Brito, em entrevista à Rádio Mariana FM, em 13 de janeiro de 2017, a Prefeitura não recebeu os recursos necessários do convênio assinado com o Governo Estadual. A obra orçada em torno de R$1 milhão teve R$ 200 mil investidos até o momento. De acordo com a Secretaria do Estado da Saúde, por meio da resolução SES/MG n° 3771/2013, o município de Mariana foi con-

templado com uma verba para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no valor de R$ 986,600 mil. Do total previsto, foi repassado o montante de R$ 197,320 mil, referente à primeira parcela (20%), em 11 de março e 11 de abril de 2014. Segundo esta resolução, o cronograma de desembolso prevê o repasse em três parcelas, sendo a primeira correspondente a 20% do total de incentivos mediante assinatura do termo de compromisso; a segunda, a 60% do total de incentivos após a emissão de Ordem de Serviços (OS); e a terceira parcela, correspondente a 20% do total de

incentivos, após relatório comprovando a finalização da terceira fase (fechamento e cobertura). Atualmente, a construção encontra-se paralisada na terceira das cinco fases que estavam previstas e não apresenta problemas que impeçam a continuidade do repasse, conforme monitoramento da Diretoria de Gestão da Rede Física do Estado. A vigência do convênio de 60 meses terminou em 8 de junho de 2018, e um novo termo de compromisso que prorroga o tempo de recebimento foi assinado pelo município em 6 de julho, estendendo o prazo até o meio do ano que vem.

Projeto modificado da UPA gera atraso Em 2014, no Governo de Celso Cota (então no PSDB), foi iniciada pela Prefeitura a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), no Bairro São Pedro, próxima a BR-356. A escolha da unidade foi baseada na capacidade de atendimento médio de 150 pacientes por dia em uma área de abrangência de 50 a 100 mil habitantes. Em 2014, a população de Mariana era de aproximadamente 58 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos R$ 16,5 milhões orçados para a obra, R$ 2 milhões foram investidos pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que também investiu na construção de unidades em Itabirito e Ponte Nova. Nesse período, foram gastos R$ 1,5 milhão na obra e R$ 5 milhões na compra do terreno, faltando R$ 10 milhões que seriam in-

vestidos na conclusão da obra. No entanto, a Prefeitura decidiu modificar a proposta, ainda na gestão de Celso Cota, construindo uma UPA superior, capaz de atender em média 350 pacientes por dia, para uma área de abrangência de 200 a 300 mil habitantes. Uma obra maior que o necessário para atender à população marianense. Em 30 de novembro de 2015, na Gestão de Duarte Junior (PPS), o então secretário municipal de Obras e Planejamento Newton Godoy, atual vice-prefeito, disse, durante uma sabatina realizada na Câmara de Vereadores, que “a obra (da UPA) foi paralisada para poder se pensar e tomar uma decisão sobre o que fazer com essa estrutura de maneira a aproveitá-la da melhor forma possível, ajustando o custo a ser aplicado com a necessidade da cidade”. Em 2017, a Prefeitura recebeu do Governo Federal uma notifi-

cação para que os recursos investidos pelo PAC fossem devolvidos devido a não-finalização da obra. Em entrevista à TV TOP Cultura, de Ouro Preto, no dia 16 de outubro de 2017, o atual prefeito Duarte Junior (PPS), afirmou que não existem recursos financeiros para que isso aconteça. Ele disse também reconsiderar a proposta sobre o que fazer no espaço, mas sem planejamento de um novo projeto. De acordo com o vereador Cristiano Vilas Boas (PT), para retomar a obra seria necessário refazer a estrutura por conta de assoreamentos causados no local após a paralisação, terminar o acabamento e comprar os equipamentos de urgência e emergência, o que alcançaria um investimento total atualmente em torno de R$ 30 milhões. O acordo entre o Governo Federal e a Prefeitura diz que o investimento deve ser utilizado somente para uma UPA.


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LAMPIÃO

Design: karine bibiano

MULHER

“Estávamos saindo do teatro e ele me deu um beliscão por conta de um comentário que fiz sobre uma menina. Ele me proibiu de conversar com algumas amigas, com meninos então nem pensar! Na segunda vez, levei um chute na barriga, e havia pouco tempo que tinha passado por uma cirurgia para retirada de pedra nos rins. Eu perdi a voz de tanta dor, e sabe qual foi o motivo? Eu queria terminar”. L., 19 anos.

NÃO SE CALE Bárbara Precioso Guimarães

U

ma pesquisa do 12° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançada em 2018, revelou que só no ano passado foram registrados 221.238 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres em contexto de violência doméstica. Em média, isso daria cerca de 606 casos por dia, que se enquadram na Lei Maria da Penha. Ocorreram, também, 4.539 homicídios de mulheres, o que representa um aumento de 6,1% em relação à pesquisa no ano anterior. Deste total, 1.133 foram feminicídios. Em Ouro Preto, de acordo com a Polícia Militar, foram registradas, esse ano, 453 denúncias de violência doméstica contra mulher, e existem 690 inquéritos abertos na Delegacia de Polícia Civil da cidade. A pesquisa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que foram contabilizados 60.018 estupros em 2017, um aumento de 8,4% em relação aos casos do ano de 2016.Vítima de violência sexual, M, 20, conta que apesar de ser a reação imediata, fazer a denúncia é muito difícil. “Quando acontece com você, é muito diferente.Vocês têm noção do que é ter vergonha de contar cada detalhe do episódio até mesmo para as suas amigas mais próximas? Do que é sentir nojo do seu próprio corpo? Do que é se sentir culpada por algo que não foi sua culpa?”, desabafa a jovem. Antes de chegar aos extremos, existem outros tipos de violência que chamam menos atenção, por não serem categorizadas pela sociedade. N, 49, relata o que acon-

Novembro de 2018

teceu com ela no trabalho. “Consegui um emprego em uma loja de autopeças, como secretária. No escritório ficávamos eu, o proprietário, seu filho e mais um funcionário. Aprendi rapidamente o trabalho e o fazia com competência, porém nunca levei crédito por isso. Tanto o proprietário quanto seu filho deixavam o trabalho quase todo por minha conta, mas o meu salário era o mais baixo e eu era a única que não tinha a carteira assinada”. O depoimento ilustra um dos muitos casos em que mulheres são desvalorizadas em seu ambiente de trabalho apenas pelo fato de serem mulheres. Por ser algo que faz parte do cotidiano das mulheres, a violência psicológica e moral recebe pouca atenção mas é muito comum e causam sequelas, como afirma a psicóloga Giulliana Lage. “São imensuráveis as consequências da violência psicológica e moral, tanto patológica quanto de receio e estado ansioso. Dá pra dizer de um medo de sair de casa, de sentir vergonha de si mesma”. Para tentar amenizar efeitos traumáticos, são aconselhados acompanhamentos com psicólogos e terapeutas. “O psicólogo auxilia essa mulher a perceber que as agressões praticadas pelo seu companheiro ou ex-companheiro não foram culpa dela e a faz enxergar várias possibilidades de mudança em relação ao agressor e que isso só depende dela”, comenta a psicóloga Ruth Melo. Ela destaca que esta terapia possui várias etapas, mas que é crucial respeitar a individualidade de cada uma. Amanda Alves

Violência Psicológica Atitudes que causem dano emocional e diminuição da autoestima, degradem ou controlem ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, como ameaças, perseguição, constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento.

Violência Física Qualquer comportamento que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, como tapas, socos e espancamento.

Violência Moral É quando o agressor promove calúnia, difamação ou injúria contra a vítima, como rebaixar por meio de xingamentos, tentar manchar a reputação, fazer críticas mentirosas e expor a vida íntima da mulher.

Violência Patrimonial Ações que caracterizem retenção, subtração e destruição parcial ou total dos objetos da mulher, como furto, extorsão ou dano, controlar o dinheiro e deixar de pagar pensão alimentícia.

Violência Sexual Atitudes que obriguem a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, sob intimidação, ameaça, coação ou uso da força, como estupro, impedimento do uso de contraceptivos ou coerção ao aborto.

Ana M ir

Saiba como denunciar A denúncia deve ser feita pelo número 180, na Central de Atendimento à Mulher. O serviço funciona 24 horas por dia e conta com mais de 250 mulheres preparadas para falar com as

vítimas e orientá-las. Em Ouro Preto, denuncie também através do número 190, na Polícia Militar e na Delegacia de Polícia Civil, no endereço Rua Professor Francisco Pignataro, 10, Bauxita.

Santa Casa de Ouro Preto quer ampliar doação de leite humano Fernanda Walmer

C

Cada 300 ml de leite doado sustentam, em média, dez recém-nascidos

anda

om o objetivo de proteger e apoiar o aleitamento materno, a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (SCMOP) criou o Banco de Leite Humano (BLH). Inaugurado em dezembro de 2005, o BLH é o único Banco de Leite Humano entre os municí­pios vizinhos. O trabalho, que rece­be apoio de outras instituições, como a Casa da Amizade e o Projeto de Extensão Mãe de Leite da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), busca se fortalecer e expandir. A doação de leite é um gesto de cui­dado à vida. A enfermeira ­Efigênia de Melo tem uma filha de cinco meses, Lívia, e tornou-se “mãe de leite” de outras crianças por meio do BLH. “Eu via que tinha excesso de leite. Amamentar é prazeroso, e a doação ainda pode ajudar outras crianças”, conta. Efigênia encontrou dificuldades para alimentar sua filha, que nasceu com hipoglicemia e, nos primeiros dias, não conseguia mamar. Sua amiga, também enfermeira e coordenadora do BLH da Santa Casa, Julia Ibrahim, a ajudou no início da amamentação de Lívia e a explicou sobre a doação de leite. Por meio de um grupo do aplicativo WhatsApp, cerca de 12 “nutrizes” agendam as coletas de leite após encaminhamento feito pela

SCMOP. Técnicas em enfermagem ou nutricionistas vão semanalmente às casas das doadoras fazer a recolha. “Elas explicam tudo direitinho, o passo a passo da coleta e a forma de armazenamento. É um processo feito de forma séria, mas não é difícil”, conta Efigênia. Cuidados na coleta Para um procedimento eficaz e seguro de doação, deve haver algumas precauções na hora da retirada do leite, como explica a nutricionista da Santa Casa e responsável técnica do BLH,Vânia da Silva: “higienizar as mãos corretamente, usar touca e máscara, fazer a massagem para facilitar a ordenha, armazenar em vidro esterilizado e devidamente tampado, e congelar. São cuidados necessários para a qualidade do leite coletado e para a manutenção da doação”. O leite que chega passa por um processo de verificação de inspeção visual - conservação: deve estar congelado desde o início da coleta, não ultrapassando 15 dias -, e também passa pelo teste de “sujidade” - identificação de algum cisco, pêlo, fio de cabelo ou o que mais possa deixar o leite inviável para pasteurização, última etapa do processo antes de ser liberado. Tais procedimentos contribuem para melhorar a saúde dos bebês atendidos. Nesse senti-

do, a coordenadora do BLH, Julia Ibrahim, frisa a contraindicação da “amamentação cruzada”, prática de mulheres que amamentam filhos de outras mães que apresentam alguma dificuldade no aleitamento. Nesses casos, há riscos de transmissão de doenças infectocontagiosas como hepatite e HIV, tornando o banco de leite humano a opção mais segura para compensar quando, por algum problema, o bebê não pode ser amamentado pela mãe. No entanto, Júlia destaca: “infelizmente não conseguimos suprir a demanda externa. O volume de leite do BLH ainda é insuficiente para atender as necessidades de bebês fora da Santa Casa”.

Para doar A mãe deve entrar em contato com a Santa Casa no telefone (31) 35511133 (Ramal – 210) e realizar seu cadastro. Assim, ela receberá um kit para realização da ordenha (com vidro para armazenamento, touca e máscara) e uma colaboradora irá orientar passo-a-passo sobre os cuidados na retirada manual do leite. Para tirar dúvidas, entre em contato com o Banco de Leite Humano (BLH) pelo telefone (31) 3551-1133 (Ramal: 215).


LAMPIÃO

Novembro de 2018

Design: Iris Ventura

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EDUCAÇÃO

Contrato muda situação do ICHS Após decisão judicial favorável à desocupação dos prédios cedidos pela Igreja, universidade e Arquidiocese firmam acordo e o ICHS fica!

Uriel Silva

Saiba Mais

Isabela Rigatto

P

assados meses de negociações e incertezas, a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e a Arquidiocese de Mariana assina­ ram, no último dia 13, um acordo de aluguel que mantém o Institu­ to de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) na cidade. A decisão, re­ conhecida pela Justiça, prevê uma mensalidade de R$14 mil, a ser paga pelo Ministério da Educação (MEC) durante os próximos qua­ tro anos. A reitora Cláudia Marli­ ére, que participou da reunião com os envolvidos em Belo Horizon­ te, aprovou a negociação e disse, em entrevista ao site da Ufop, que a universidade agora terá um prazo para solucionar a questão. Até então, o setor comercial de Mariana estava apreensivo diante do cenário de incertezas. O ges­ tor executivo da Associação Co­ mercial e Industrial e Agropecu­ ária de Mariana (Aciam), Rubens

Nunes afirmou que comerciantes membros da Associação cobravam informações sobre o processo en­ volvendo a Arquidiocese e a Uni­ versidade Federal de Ouro Pre­ to (Ufop). Nunes afirmou que ne­ nhum representante da entidade participou das reuniões e não tinha poder de intervir nas decisões ju­ diciais. Segundo ele, a Igreja está dentro dos seus direitos, mas pode­ ria pensar pelo lado social, fazen­ do um acordo para manter o ICHS em Mariana. Impactos O subsecretário de Desenvol­ vimento Econômico de Mariana Antônio Mauro reconhece a im­ portância do ICHS, sobretudo para a economia da cidade, e afirmou que Prefeitura e Instituto conver­ savam a respeito de um local, na cidade, para realocar os alunos caso ocorresse, de fato, a retomada dos prédios cedidos pela Igreja. Além do aspecto econômico,

outro impacto significativo, caso o ICHS deixasse a cidade, pode­ ria ser sentido em relação aos 24 projetos desenvolvidos em par­ ceria com a comunidade, dentre eles: “Oficina de alfabetização e le­ tramento”, “Curso de inglês para Adolescentes e Adultos” e tantos outros voltados para cultura e edu­ cação, realizados pelos professores e alunos do Instituto. Negociação Segundo o diretor do ICHS, Luciano Campos, uma proposta de aluguel no valor de R$ 9,990 mil mensais, por um ano, foi feita inicialmente à Igreja, que apresen­ tou uma contraproposta de R$ 40 mil pelo uso dos prédios. O caso é complexo, posto que o antigo Pa­ lácio dos Bispos e o seminário são da Arquidiocese, mas o terreno, o prédio do Reuni, a biblioteca e o auditório são da Ufop. Luciano ressalta a importância do MEC para as negociações. De

acordo com o diretor, o Ministério é um instrumento jurídico que ga­ rante a presença do Instituto no es­ paço atual, enquanto não há uma solução definitiva. Nos primeiros estágios das ne­ gociações, segundo Luciano, o MEC encontrou dificuldades em acordar um valor para o aluguel. Enquanto isso, alternativas foram buscadas, como a construção de novos prédios no terreno onde fica o ICHS, já que parte dele perten­ ce à Ufop. Essa medida, no entanto, tem se tornado inviável à vista dos obstáculos junto ao Ministério Pú­ blico para construção naquele es­ paço. Diante dos boatos sobre a pos­ sível realocação do ICHS, o diretor Luciano disse que não haviam cer­ tezas, porém a reitoria vinha sendo procurada por prefeitos de outras cidades interessados em receber o Instituto, o que prova sua impor­ tância para o desenvolvimento econômico e social do município.

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O terreno que hoje abriga o ICHS foi doado pela Igreja Católica à Ufop na década de 80, quando a universidade assinou um contrato de comodato que permitia a ocupação dos prédios do antigo Seminário, desde que mantivesse a conservação deles. O comodato é um contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outras iguais.

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A Igreja notificou a Ufop após receber um aviso judicial do Ministério Público Estadual que questionava a conservação dos prédios cedidos. A Arquidiocese entendeu que a universidade havia descumprido as cláusulas do contrato e entrou com uma ação judicial pedindo a rescisão do acordo.

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A sentença judicial, expedida em agosto deste ano, determinou a restituição do prédio, mas não especificava quais espaços deviam ser desocupados. Entretanto, existia uma discussão jurídica sobre qual comodato estava vencido. A universidade entende que é o de 1980 e a Igreja afirma que são dois.

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O Ministério da Educação, no dia 3 de setembro, passou a acompanhar o caso para avaliar as propostas e definir a melhor solução. No mesmo dia, realizou uma visita ao ICHS para analisar a situação no local.

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Como alternativa, a universidade propôs o pagamento de aluguel no valor de R$ 9.990 mil por um ano, entretanto a quantia oferecida não foi aceita.

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As negociações continuaram e a decisão veio no último dia 13. Neste acordo, ficou definido que o valor da mensalidade a ser paga à Arquidiocese durante os próximos 4 anos, é de R$14 mil.

Mariana retoma ensino em tempo integral Alunos do 1º ao 9 º ano são beneficiados em escolas da cidade. O Programa prevê implementação para outras cinco instituições até 2024 Julia Massa

Isabela Rigatto

O

Programa de Educação em Tem­po Integral volta a fun­ cionar em Mariana. Dez institui­ ções públicas municipais de en­ si­­no passaram a oferecer ativida­ des no contraturno, a partir de 4 de setem­bro. São elas: E.M. Wil­ son Pimenta Ferreira, Bento Ro­ drigues, Dante Luíz dos Santos, de Campinas, Paracatu de Baixo, Mai­ nart, Serra do Carmo, Joa­quim Emílio Baptista, Cô­nego Paulo Di­ láscio e Barro Branco. Com essa iniciativa foram con­ templados 340 alunos do 1º ao 9º ano. Segundo a assessoria da Se­ cretaria de Educação, “o princi­ pal objetivo do programa é fazer com que as crianças socializem e fiquem mais tempo no ambien­ te escolar para práticas lúdicas, es­ portivas e de lazer”. Entre as ofi­ cinas que serão oferecidas para os alunos, estão: esporte, artesanato, teatro, dança, estudos orientados,

Aluno do turno integral da E. M. Wilson Pimenta Ferreira participa de atividades recreativas extracurriculares

educação patrimonial, ambiental e música. Para que essas ativida­ des pedagógicas pudessem ser de­ senvolvidas, monitores foram sele­ cionados por processo seletivo, di­ vulgado no Diário Oficial e site da Prefeitura. Os contratados recebe­ ram treinamento inicial com for­ mação continuada para estarem melhor preparados para exercerem suas funções. O Plano Municipal de Edu­ cação prevê a expansão do tem­ po integral para, no mínimo, 50% das escolas públicas, até 2024. Com isso, serão atendidos 25% dos alu­ nos da Educação Básica. Hoje, a cidade conta com 30 instituições mu­nicipais e apenas dez delas ade­ riram ao tempo integral, o que sig­ nifica cerca de 33% das escolas pú­ blicas de Mariana. Nas demais es­ colas, o Programa de Educação em Tempo Integral será ­implementado de acordo com o cronograma in­ terno, conforme a inauguração das obras de infraestrutura nas escolas.


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3 LAMPIÃO

Design: Stefanny Inacio Rolim

CRIME

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rês anos após o rompimento da barragem de rejeito de minério de ferro das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, Mariana ainda precisa de amparo e medidas governamentais eficazes para reestruturar sua economia. Fora os danos incalculáveis resultantes do desastre, as atividades da empresa foram interditadas na cidade e a grande queda no comércio e perda na arrecadação pela Prefeitura são sentidas pela população. O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mauro, disse que a Prefeitura não pode ser dependente das instituições responsáveis pelo crime ambiental, contudo, afirmou que não há nada de efetivo sendo feito fora das parcerias com recursos externos; há apenas projetos. O aumento do desemprego no município e a falta de interesse de empresas em atuarem na região provocaram um cenário de incertezas e insegurança. De acordo com dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Mariana soma aproximadamente 11 mil desempregados. Gleidson Araújo trabalhava como lubrificador na Sotreq, empresa que cuidava da manutenção dos equipamentos móveis da Samarco, e foi demitido. Ele conta que ainda permaneceu na empresa um período após o rompimento da barragem, mas que depois de um tempo, a maioria dos funcionários foram desligados devido à paralisação das atividades da mineradora. Hoje, Gleidson trabalha como autônomo e conta que está difícil conseguir emprego. Sobre as mudanças que ocorreram nesse período, diz: “A gente planeja adquirir coisas, dar boa vida pra família, e isso tudo na verdade a gente tem que deixar

Novembro de 2018

de sonhar, porque desempregado fica difícil”. Gerente de uma padaria em Mariana, Eunice da Penha Lubi diz que o número de clientes após o rompimento da Barragem de Fundão diminuiu bastante. Em comparação com o período mais recente ao crime, ela afirma que atualmente houve melhora do movimento, mas ainda escuta queixas sobre o desemprego. “Sempre tem essa reclamação: ‘tenho que comprar menos porque eu não sei como vai ser o dia de amanhã’”, conta. Dono de um restaurante no centro da cidade, Kevin Vieira Lima revelou que a carga horária de alguns dos seus funcionários teve que ser reduzida pela metade no período após o rompimento da barragem. Hoje, ele conta que tem notado aumento na clientela do restaurante e a circulação de mais pessoas pela cidade. Kevin acredita que o investimento e o incentivo ao turismo são medidas que podem ser tomadas pela Prefeitura para diminuir os impactos da crise. “Somos riquíssimos em belezas naturais. Cachoeiras, parques, o entorno da cidade é muito bonito, e isso o turista não tem acesso ainda”, disse o comerciante.

anos do

DESCASO Ca

A feira noturna, que acontece às quintas-feiras na praça dos Ferroviários, foi criada para auxiliar pessoas desempregadas e autônomas, como uma fonte de renda alternativa diante da instabilidade econômica gerada após o desastre. A iniciativa foi dos moradores atingidos com o apoio da Arquidiocese de Mariana, do Ministério Público e da Prefeitura. As vagas foram abertas inicialmente para os moradores de Bento Rodrigues, e as restantes ficaram para pessoas da cidade.

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José Maria é de Mariana e tem um negócio na feira desde que foi inaugurada. Na sua barraca, vende produtos como batata, doces, cuscuz, alimentos em conserva e licores. A feira foi o meio que encontrou para fazer um dinheiro extra, “um complemento”, já que ele tem outra fonte de renda principal. Ele considera um privilégio ter conseguido a vaga, e acredita que é, tanto para a cidade quanto para os atingidos, uma oportunidade para se reerguerem. “De certa forma é uma compensação.Vários setores da economia local foram afetados com o rompimento da barragem. Foi uma forma de amenizar o baque ou a dor”, afirma

Sandra Quintão já tinha seu próprio negócio em Bento Rodrigues e diz que a feira foi o meio que conseguiu para garantir seu faturamento agora, morando na cidade. Ela conta que o “Bar da Sandra” era famoso e garante que o público de Mariana tem gostado de suas coxinhas e salgadinhos. “Uma ótima opção a feira. Perdi minha renda em Bento e aqui eu tenho a oportunidade de aguardar meu reassentamento e faturar o meu dinheirinho.”

da

Renova A Fundação Renova foi criada pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para reparar os danos do rompimento da bar-

ragem, ocorrido em Mariana. O subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mauro, disse que não consegue ver o crescimento e diversificação da economia da cidade sem a participação da Renova. Entretanto, não é possível visualizar nenhuma ação efetiva da instituição sobre os projetos de melhoria da situação econômica do município. Segundo o vice-prefeito, New­ ton Godoy, a Fundação não trouxe nenhuma empresa para a cidade. Houve uma tentativa de trazer a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), porém a empresa acabou se instalando em outra cidade. Sobre o assunto, através de sua assessoria, a Renova disse que não pode se pronunciar. A instituição declarou, em 2017, que investiria em projetos empreendedores. O líder do programa de Economia e Inovação da Fundação, Paulo Rocha, diz que se tratava de “mais um capítulo no esforço para restaurar a economia local, abalada após o rompimento da barragem de Fundão”. Hoje, em 2018, a assessoria da Renova afirma que “o programa ainda está em fase de avaliação ou oportunidade para um movimento de atuação”. A “Casa do Empreendedor” foi outro projeto proposto pela Fundação em parceria com a Prefeitura. O objetivo da ação seria facilitar o financiamento e a abertura de empresas para pequenos e grandes empresários, com menos burocracia. Ao ser questionada sobre o funcionamento do projeto, a assessoria da Fundação Renova disse estar em fase de negociação com o poder público e possíveis parceiros, e, “portanto, ainda não é possível citar a relação de empresas abertas/ financiadas por essa iniciativa”.

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Em 2017, o prefeito Duarte Junior informou que a demissão de cerca de 100 funcionários em setembro daquele ano foi uma das principais medidas para alcançar a estabilidade orçamentária perante a crise após o desastre. Segundo ele, a decisão foi tomada a fim de reduzir a folha de pagamento que teria atingido seu limite. Entretanto, os dados apresentados no portal da transparência da Prefeitura de Mariana apontam que, em todos os meses desde então, não houve nenhuma redução significativa no valor gasto pela Prefeitura com a folha de pagamento. De acordo com o vice-prefeito Newton Godoy, houve melhora na arrecadação de impostos em alguns setores, o que possibilitou à Prefeitura contratar mais funcionários e melhorar a remuneração dos servidores. Um exemplo, segundo o vice-prefeito, são as empresas que vieram a Mariana para trabalhar nas obras do rompimento da barragem, e que precisaram, portanto, pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) para a Prefeitura. O período que esse dinheiro começou a somar para os cofres públicos, assim como quando os funcionários foram contratados ou receberam aumento salarial, não foi informado. Newton afirmou, ainda, que foi realizado um conjunto de medidas, como a redução de gastos com telefone, internet, aluguéis, entre outros, e que essa economia de recursos foi direcionada, principalmente, para investimentos em educação e saúde.

Um caminho em meio a instabilidade

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Prefeitura pensa ações para recuperar economia da cidade

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Larissa Chaves Soares

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Mariana ainda sofre os impactos econômicos e sociais do maior desastre industrial do mundo envolvendo barragem de rejeitos


LAMPIÃO

Novembro de 2018

CIDADES

Design: Adrienne Pedrosa

Cultura SOB RISCO

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Depois dos incêndios no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e na Biblioteca Pública Farol do Saber, no Maranhão, é dado o alerta para o problema da falta de manutenção em bens patrimoniais e públicos no Brasil Samuel Senra

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Os projetos de restauração Mariana foi incluída, em 2003, no Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC-CH), sendo elencados 19 bens que foram contemplados para a realização de projetos de reformas. Por se tratar de financiamento do Governo Federal via Iphan, tanto as planilhas orçamentárias do PAC-CH quanto os projetos precisam ser aprovados pelo Instituto. Com informações do Iphan.

Repasse a cada patrimônio

Entenda o processo

Com o repasse de R$16,7 milhões do PAC-CH para Mariana, 15 patrimônios foram beneficiados pelo investimento via Iphan. Patrimônio

Repasse PAC -CH

Catedral da Sé*

R$ 10.189.711, 75

Casa Capitular

R$ 475.361,42

Igreja São Francisco de Assis

R$ 206.808,91

Casa do Conde de Assumar

R$ 423.500,00

Capela Santo Antônio

R$ 117.842,23

Capela de N. S. da Boa Morte Igreja de N. S. do Rosário dos Pretos

R$ 89.510,30 R$ 3.830.651,40

Sobrado da Rua Direita

R$ 406.600,00

Antiga Prefeitura

R$ 479.188,46

Igreja Matriz de N. S.da Conceição

R$ 101.775,90

Igreja de São Caetano

R$ 113.385,00

Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte

R$ 100.967,44

Igreja de Santana

R$ 39.662,50

Igreja N. S. das Mercês

R$ 78.441,50

Capela N.S. Rainha dos Anjos

R$93.848,65

Total de repasse para Mariana:

**R$ 16.747.255,46

* Os recursos não foram repassados para a Prefeitura, foram contratados diretamente pelo Iphan. A Prefeitura fez somente o Projeto de Restauração Elementos Artísticos e Bens Integrais da Catedral com recursos próprios. ** Casarão dos Moraes, Largo de Santo Antônio, Bloco do Seminário (ICHS) e Câmara e Cadeia não tiveram investimento iniciado devido a pendências na aprovação dos projetos.

O processo de restauração segue uma série de quatro etapas, podendo ser realizadas simultaneamente. Para serem executadas, as reformas dependem não só da captação de recursos por meio de investimentos e parcerias, mas também de uma liberação para o início das obras, concedida pelo Governo Federal. Após a licença, a última etapa é a de finalização da vistoria dos documentos pelo Iphan. A verificação dos documentos pelo Iphan é fundamental para garantir o andamento dos projetos, uma vez que, o sistema orçamentário responsável pelas obras públicas não contempla todos os itens de serviços e insumos de restauração patrimoniais necessários para as reformas.

Etapas Com o recurso enviado para a restauração dos bens patrimoniais e após a aprovação dos projetos, as reformas são iniciadas. Veja abaixo as etapas e a situação dos processos da tabela à esquerda em Mariana

1

Projeto Arquitetônico: restauro de piso; alvenaria; cobertura; esquadrias (janelas e portas). Situação: todos os projetos para as reformas estão aprovados. Projetos Complementares: reforço estrutural; drenagem; instalações hidrossanitárias, elétricas, de segurança e contra incêndios.

Em Mariana: os projetos foram entregues e aguardam análises de correção pelo Iphan e órgãos responsáveis.

3

2

Projeto de Bens Artísticos Móveis e Integrados: restauração de altares, imagens, forros com pintura artística. Em Mariana: os projetos estão em andamento ou finalizados.

Aprovação dos Orçamentos dos Projetos: são feitas planilhas com itens necessários à execução dos projetos. Em Mariana: os projetos estão entregues e sob análise do Iphan. enquanto outros aguardam aprovação.

4

Ficha Técnica Todos os projetos e as planilhas orçamentárias foram aprovadas pelo Iphan no âmbito do PAC-CH e algumas etapas das obras já puderam ser executadas. Fotos: Marcelo Cardoso

Igreja São Francisco de Assis Construção: de 1762 a 1794 Última reforma: de 1987 a 1991, devido a uma infiltração no telhado. Estado atual: fechada para visitação desde 2009. Restauração: as obras estão previstas para o início de 2019, sob responsabilidade da Arquidiocese, por meio de recursos estimados em R$ 14 milhões com finaciamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Casa do Conde de Assumar Construção: 1715 Estado atual: fechada para visitação. Restauração: as obras estão previstas para o início de 2019. A casa será reformada pela Arquidiocese marianense, junto à Igreja de São Francisco de Assis. Após a reforma, a Prefeitura irá instalar no local o Museu da Cidade de Mariana.

Catedral da Sé Construção: de 1713 até por volta de 1718 Estado atual: fechada para visitação. Restauração: Foi concluída a primeira etapa e está em execução a etapa dos Projetos Complementares. A última etapa, de Restauração dos Elementos Artísticos Integrados, está em fase de licitação. Os repasses para o restauro da Catedral da Sé são feitos diretamente para o Iphan, sem necessidade de passarem pela Prefeitura.

Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos Construção: de 1752 a 1758 Última reforma: de 1998 a 2000 Estado atual: Igreja aberta para a realização de missas pela comunidade. Restauração: concluída a etapa de restauração dos elementos artísticos integrados. As etapas de restauração Arquitetônica e dos Projetos Complementares estão em fase de licitação. O repasse dos recursos é feito para a Prefeitura, que realiza a contratação das obras, como ocorre no caso dos projetos.

s recentes incêndios em bens públicos e históricos no país nos levam a uma discussão sobre a necessidade de ações para a preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. A arquiteta do escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mariana, Flora Passos, observa que esses episódios geraram questionamentos que devem ser trazidos para a cidade, onde um incêndio de grandes proporções já atingiu a Igreja de Nossa Senhora do Carmo nos fins da década de 1990. Segundo a arquiteta, o município possui inúmeros bens civis e religiosos, com sistemas construtivos tradicionais compostos principalmente por madeira e barro, e que estão em estado precário de conservação. Ela intensifica o alerta dizendo que, para garantir a preservação do Patrimônio Cultural, é necessário um modelo de gestão compartilhada que integre o Iphan, a Prefeitura Municipal, a Câmara Legislativa, a Arquidiocese (proprietária da maior parte dos bens tombados isoladamente) e a sociedade civil – o que inclui também a Universidade Federal De Ouro Preto (Ufop). Nesse sentido, a arquiteta avalia que fortalecer a sensação de pertencimento à comunidade e a apropriação do Patrimônio Cultural por parte da população é o primeiro passo – que só se dará mediante diálogo e protagonismo dos moradores nas ações de preservação.

E

m entrevista ao LAMPIÃO realizada na praça Minas Gerais, em Mariana, entre as Igrejas São Francisco e Nossa Senhora do Carmo e o prédio da Câmara Municipal da cidade, o coordenador de patrimônios da Secretaria de Cultura de Mariana, Lélio Pedrosa, mostra um dos mais de 15 hidrantes subterrâneos instalados a partir de 2007. Ele conta que o sistema de combate a incêndio se encontra em funcionamento, sendo abastecido por uma caixa d’água municipal, próxima à Igreja de São Pedro dos Clérigos. O encanamento subterrâneo desce pela rua Dom Silvério com hidrantes instalados ao longo do percurso, até à praça MG. Lélio ressalta que, além de medidas como essa, todo cuidado é importante para que o Patrimônio Histórico seja preservado. O coordenador comenta sobre os métodos de preservação. É o caso da realização de ações simples, como secar imediatamente o piso de Igrejas e Museus após a limpeza com panos molhados para que não ocorra acúmulo de umidade dentro dessas instalações. Além disso, é preciso estar atento às manifestações de cupins nessas estruturas, já que muitas delas são constituídas de madeira e barro, susceptíveis ao avanço desse tipo de infestação. Ele menciona ainda que a crise com o término do Ciclo do Ouro na região, no fim do século XVIII, colaborou para que, de certo modo, o Patrimônio Histórico da cidade fosse preservado. Naquele período, a população acabou impossibilitada financeiramente de expandir suas casas, o que impediu uma descaracterização de parte da arquitetura tradicional do Centro Histórico que conhecemos hoje. Já a crise econômica atual, somada aos entraves burocráticos para o andamento de projetos e início de obras de restauração em Igrejas, Museus e Casarões, têm resultado numa série de indeterminações na conclusão de reformas necessárias no decorrer dos anos. A Igreja de São Francisco, na praça Minas Gerais, é um exemplo. De estilo rococó, ela foi construída entre os anos de 1763 a 1794, abrigando trabalhos de artistas como Aleijadinho e Mestre Ataíde, mas se encontra fechada desde 2013 com a necessidade de combate a cupins e reparos em parte da estrutura. Apenas em setem­bro, de 2018 foi firmada uma parceria a partir de um projeto apresentado pelo Instituto Pedra ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).


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Design: Ana Laura R angel

Novembro de 2018

CIDADES

Dura rotina do trabalho noturno

Troca do dia pela noite expõe trabalhadores a riscos de saúde. Recomendações médicas e direitos trabalhistas podem diminuir os danos Antõnio Vinicius

E

m Mariana, as atividades noturnas vêm se tornando cada vez mais recorrentes, e a demanda por serviços nesse horário fez com que mais pessoas procurem trabalhar nesse período; em alguns casos por preferência e, em outros, por necessidade. Tal condição de trabalho muda completamente a rotina da pessoa. Geralmente, a inversão do horário faz com que o trabalhador durma durante o dia para trabalhar à noite. Nesses casos, o sono ainda pode ser prejudicado devido às atividades domésticas, familiares e sociais que esses trabalhadores

executam no período diurno. Cristóvão da Paixão de Oliveira, empresário, 58 anos, trabalha há 30 anos no período noturno. Desde os últimos dois, atua como proprietário de um bar em Mariana, onde trabalha exclusivamente durante a noite com seu filho Alan, de 29 anos, e mais dois funcionários. Embora tenha gosto pelo que faz, Cristóvão relata que enfrenta dificuldades para organizar seus dias por consequência dos horários de trabalho. Esse esforço tem gerado problemas com fadiga acumulada devido ao desgaste provocado pela inversão do horário de trabalho. Segundo o empresário, a rotina

Especialistas apontam aspectos legais e médicos Devido a essa alteração de horários, a saúde do trabalhador noturno é colocada em risco, o que pode gerar uma série de problemas físicos e psicológicos. Segundo a professora Olívia Bezerra, que leciona a disciplina “Saúde, trabalho e ambiente” no curso de Medicina na Ufop, essa mudança de rotina pode acarretar um desgaste maior por conta da modificação do ciclo vigília/sono do trabalhador. Isto causa excesso de fadiga e gera maiores dificuldades no exercício profissional, pois quando escurece, uma série de hormônios são liberados no organismo para iniciar o processo do sono. Essa alteração causa problemas cardiovasculares, hipertensão arterial, alterações metabólicas que acabam resultando em diabetes tipo 2, estresse elevado devido à diminuição do convívio social e maiores desgastes no ponto de vista psicológico, que podem causar problemas de ansiedade e depressão. No ano de 2007, a Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (AIPC), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS),

classificou o trabalho noturno como um “provável” cancerígeno devido ao excesso de estresse causado pela ruptura do ciclo circadiano (período de 24 horas que se baseia o ciclo biológico). De acordo com o professor do curso de Medicina da Ufop, Fausto Pimenta, há algumas práticas que podem reduzir os danos causados pela mudança do ciclo vigília/ sono, o que promove uma melhora na vida do trabalhador. (Box) O professor de Direito do Trabalho da Ufop, Amauri César, explica que existem alguns direitos assegurados para o trabalhador noturno. A legislação trabalhista entende que atividades realizadas durante a noite geram mais desgastes e dificuldades do que exercê-las durante o dia. Assim existem algumas normas para compensar tais condições. A fiscalização das leis trabalhistas no município de Mariana e de toda região dos Inconfidentes é realizada pela gerência do Ministério do Trabalho localizada em Conselheiro Lafaiete. Para mais informações, ligue para (31) 3763-1177.

Hannah Carvalho

do trabalho noturno faz com que ele durma pouco, e às vezes tenha que acordar cedo ou permanecer no estabelecimento até depois do horário de serviço para receber os estoques de bebida pela manhã. Essas consequências fizeram com que o empresário finalizasse as atividades comerciais durante os domingos para obter um tempo maior de descanso na semana. Seu filho Alan também encontrou dificuldades devido aos horários de trabalho, tendo que reduzir seus dias de trabalho para conseguir conciliar seus estudos na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), onde cursa Ciências Biológicas.

Como reduzir danos  Colaboração da família em

períodos de descanso com redução de ruídos e demais estímulos  Oito horas de sono com pouca

luminosidade e sem ruídos;  Praticar atividades físicas;  Meditações para melhorar o

estresse;  Alimentação saúdavel;  Aproveitar momentos de

folga com atividades menos estressantes.

Direitos trabalhistas  Pessoas que exercem sua

profissão entre os horários de 22h às 05h devem receber o chamado Adicional Noturno de 20% de seu salário (Estabelecido pela CLT 1943);  Durante esse período, a hora

de trabalho é reduzida para 52 minutos. Ou seja, 7 horas de trabalho à noite equivalem a 8 horas de trabalho durante o dia;  Menores de 18 anos não

podem trabalhar durante esse horário. Cristóvão, proprietário do Bola Branca Snooker Bar

Ouro Preto sem tratamento de esgoto A cidade não conta com as canalizações responsáveis por interromper a passagem do esgoto para os cursos d’água, após a coleta Amanda Alves

Franciele Maria da Silva

C

om uma população estimada de 73.994 mil habitantes, Ouro Preto, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, não possui estação de tratamento de esgoto doméstico, apesar das 22.500 mil ligações totais de redes coletoras, segundo dados do Sistema Nacional de Informa-

ções sobre Saneamento (SNIS), de 2016. Neste ano, o município coletou um volume de 6.959.23 milhões de metros cúbicos por ano de esgoto. “Ouro Preto é bem servida de rede de esgoto, mas o que a cidade não tem é tratamento; existe a tubulação que coleta nas casas, mas não a que não deixa que o esgoto caia no rio”, explica o especialista em engenharia hidráulica e saneamento, Jorge Adílio Penna. Todo o esgoto doméstico é jogado nos principais cursos d’água da cidade, os córregos dos Contos, Caquende, Sobreiro e Funil. Ao longo desses mananciais, pode-se ver várias tubulações lançando os dejetos prove-

Encanamento de esgoto sobre o córrego do Caquende

niente das casas. “Como a cidade tem muitos córregos e ela está entre vários vales, o que acontece é que todo o esgoto que é coletado vai por gravidade sendo jogado nos mais próximos, então, a primeira coisa que tem que ser feita é construir os chamados interceptores”, comenta Jorge Adílio. O despejo do esgoto domés-

tico nos córregos, além de contaminar as águas para o consumo humano, é responsável pela disseminação de doenças, tais como cólera, amebíase e esquistossomose. O Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (Semae) é responsável, desde 2005, pelo tratamento de água e o controle dos efluentes. No dia 20 de setembro foi aberto

um edital para a concessão do serviço de saneamento básico da cidade, contudo, no dia 9 de novembro, data marcada para o lançamento do resultado das propostas, o edital foi suspenso. A interrupção foi feita pela própria Prefeitura e aconteceu devido a uma das empresas concorrentes contestar uma cláusula do edital.


LAMPIÃO

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Design e Ilustração: Sofia Fuscaldi Cerezo

MEIO AMBIENTE

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Ribe

POLUIÇÃO

Ribeirão

PO

do

do carmo

Principal rio que corta a cidade de Mariana é depósito para entulho e todo tipo de lixo. São incontáveis as saídas de esgoto que despejam seus dejetos nele. Entenda a atual situação do Ribeirão do Carmo Jean Lourenço

A

Saúde O Ribeirão do Carmo atravessa vários bairros de Mariana. O lan­ çamento de esgotos domésticos no rio, os rejeitos industriais das empresas mineradoras e siderúrgi­ cas, o lixo urbano e a supressão da mata localizada às margens do ri­ beirão são as principais causas de contaminação das águas e prolife­ ração de bactérias. As consequências de um ecossis­ tema desequilibrado podem gerar impactos nocivos aos moradores. Entre as doenças relacionadas com a situação destacam-se a dengue, a esquistossomose, a gastroenterite, a febre tifóide e outros vírus que se proliferam em águas sujas e esgo­ tos. De acordo com a professora Eneida Eskinazi, do curso de Bio­ logia da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a pessoa não necessariamente precisa ter um contato direto com a água para ter a saúde prejudicada. Existem mi­ croorganismos e bactérias cujos esporos (unidades de reprodução) podem ser transmitidos via aérea.

O problema é a sujeira. Eles jogam a sujeira e a gente tem que conviver com ela. Não tem como evitar. Edir Gomes dos Santos

Sujeitos Parte da po­ pulação tem o sustento ligado ao ribeirão. O ga­ rimpeiro Edir Go­ mes dos Santos (55) conta das dificulda­ des do seu cotidiano, trabalhando no Ribei­ rão. Para ele, os anos de experiência no contato com as águas mostram a situação precária. As principais reclamações vão desde animais mortos (cavalos, cachorros, galinhas), até a presença constante de mosquitos. Roger Daher Silvs (45) vive há 25 anos em frente ao Ribeirão do Carmo. Ele acredita que mesmo com o desassoreamento feito pela Prefeitura, o problema nunca é resolvido. “A cada tempo eles vão remediando”. Os moradores con­ vivem com mosquitos, mau chei­ ro e cheias agravadas pelos entu­ lhos jogados no curso d’água.

Julia M assa

nascente do ­Ribeirão do Carmo co­me­ ça na Serra do Espinhaço, a 1.470 metros de altitude, no município de Ouro Preto. Antes de desaguar no Rio do Funil, o curso d’água não possui pon­ tos significativos de polui­ ção, pois está localizado numa área de preservação do Parque Estadual do Ita­ colomi. No entanto, a bióloga do Serviço Autônomo de Água e Es­ goto (SAAE) de Mariana, Isabel Araújo, explica que, ao entrar nas áreas urbanas, “o esgoto cai direto das residências no rio”.

Limpeza As ações de recuperação do Ribeirão do Carmo não são definitivas. O que tem sido realizado é a retirada de de­ tritos, lixo, entulho ou outros materiais acumulados no leito do rio e que é feita desde 2017. Essas ações são coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente e colocadas em prática através das secretarias de Obras e Estradas Vicinais, que possuem o maquinário necessário. Ocorrem principalmente no fim do ano, próximo ao período de chuvas, quando as reclamações são mais frequentes por causa das enchentes.

Saneamento Segundo relatório do Pla­no Municipal de Sanea­ mento de Mariana, “o Sistema de Esgotamento Sanitário constituise basicamente de redes coleto­ ras e ligações prediais. Não exis­ te ainda em Mariana um siste­ ma de tratamento desse esgoto”. A Prefeitura estu­da a possibilida­ de de criação da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). As estações são unidades de sanea­ mento que recebem o esgoto, rea­ lizam o processo de tratamento da água e a devolvem aos rios. A des­ tinação correta da água pode aju­ dar a diminuir o o risco de conta­ minantes no meio ambiente.

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Ca r

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Julia Massa

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Renova Uma medida que pode contribuir para a limpeza de­ finitiva do Ribeirão do Carmo é a ação compen­ satória para revitalização do Rio Doce, prevista pela Fundação Renova após o desastre da Sa­ marco. O Termo de Transação e Ajustamen­ to de Conduta (TTAC), instrumento usa­ do para reparar condutas ilegais, prevê a quantia de cerca de R$ 72 milhões para Mariana e foi assinado no primeiro se­ mestre de 2018 por representantes dos Estados Minas Gerais e Espírito Santo, bem como líderes da Samarco. Um dos objetivos do recurso é a coleta dos es­ gotos lançados nas redes pluviais da ci­ dade, a criação das ETE’s e o tratamento do Ribeirão do Carmo. Segundo a Fun­ dação Renova, as obras não tiveram início até o momento porque dependem de ações das Prefeituras, tais como: licitação de projeto, desenvolvimento de projeto básico e executivo, licenciamento e licitação de obra. O início das obras também depende da entrada e aprova­ ção dos projetos no Banco de Desenvol­ vimento de Minas Gerais (BDMG) para posterior licitação destas pelo município.

O rio que corta o Bairro Santana em Mariana, se tornou local de despejo de esgoto, lixo e entulhos

Dia-a-dia Mariana conta com outras ini­ ciativas para a limpeza do Ri­ beirão do Carmo. É o caso da ação conjunta entre a Prefeitura, a comuni­ dade e a ONG Elos, com o projeto “Mãos solidárias”, que em 2017 realizou um mutirão de limpeza do leito e das margens do Ribeião, além da di­ vulgação da atividade. A solução doméstica mais eficaz na purificação da água para consumo é usar um filtro de barro, que pode ajudar na retenção de pesticidas, alumínio, cloro e até chumbo. A poluição pode ser reduzida com ações simples, como não jogar lixos em cursos d’água e não descartar óleo de fritura e produtos químicos na rede de esgoto.


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Design : Wallace Vertelo

LAMPIÃO

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ENSAIO

E 14 de maio, como será,

“Senhora Liberdade”? Sidnéa Francisca dos Santos Historiadora, Pesquisadora e Ativista Negra

C

omo será o amanhã, responda quem puder. O que irá me acontecer, o meu destino será como Deus quiser...”. Se o compositor João Sérgio tivesse escrito essa música em 1888, ela provavelmente seria o hino do 14 de maio. “O Amanhã”, samba-enredo que a União da Ilha apresentou no carnaval de 1978, no Rio de Janeiro, soaria, à época da “Abolição da Escravatura” quase que como uma profecia, mas sem cigana para ler o destino dos milhares de africanos e afro-brasileiros ‘’recém-libertos” pela “Princesa Izabel”, que certamente se perguntavam: “ O que será o amanhã, como vai ser o mau destino?”. Aliás, nas sábias palavras de Mestre Toni Vargas:

“Dona Isabel que história é essa de ter feito abolição De ser princesa boazinha que libertou a escravidão Tô cansado de conversa, tô cansado de ilusão Abolição se fez com sangue que inundava este país Que o negro transformou em luta cansado de ser infeliz Abolição se fez bem antes e ainda há por se fazer agora Com a verdade da favela e não com a mentira da escola dona Isabel chegou a hora de se acabar com essa maldade De se ensinar aos nossos filhos, o quanto custa a liberdade Viva Zumbi nosso rei negro que fez-se herói lá em Palmares Viva a cultura desse povo a liberdade verdadeira Que já corria nos Quilombos e já jogava capoeira Iê viva Zumbi...” O Brasil foi o último país das Américas a proibir o Tráfico Negreiro. E mesmo com a proibição, sabemos que lugares como Búzios (RJ) e Porto de Galinhas (PE), por exemplo, continuaram recebendo escravizados. O nome “Porto de Galinhas” se deve justamente ao fato de que, por não poderem dizer que o Navio Negreiro estava chegando, os traficantes diziam “as galinhas chegaram”. A falsa abolição em 1888 trouxe ainda mais agravantes: documentos que contavam a origem de milhares de africanos foram queimados em 13 de maio de 1891, por ordem do então ministro da fazenda Rui Barbosa, no governo de Deodoro da Fonseca (o despacho havia sido dado em 14 de dezembro de 1890). A justificativa para a queima de livros, decretos e documentos de controle aduaneiro e pagamento de impostos sobre escravizados era justamente para evitar o revanchismo dos proprietários desses escravos, que queriam receber do Governo Brasileiro (recém-instalada República) indenizações pelos escravizados que possuíam, alegando prejuízo com o fim da escravidão. Se a intenção de Rui Barbosa “foi boa”, as consequências que ela trouxe foram catastróficas. Nossa memória foi apagada. Informações extremamente importantes sobre nossos antepassados africanos viraram cinzas. E tudo ficaria ainda pior com a chegada do século XX e as políticas de branqueamento da população, a Eugenia, estimulada pelo Governo Brasileiro com as políticas de incentivo à imigração de europeus e orientais, somadas às políticas veladas de extermínio da população negra:

Foto: Hannah Carvalho.

Modelo: Roberta Sacramento

Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil Decreto número 847 de 11 de outubro de 1890 Capítulo 13, os vadios e capoeiras Artigo 402, vadiar nas ruas ou praças públicas Exercícios de agilidade e destreza corporal Conhecido pela denominação “capoeiragem” Andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir lesão corporal Provocando tumulto ou desordem, ameaçando pessoa certa ou incerta Ou um continuo temor de algum mal Pena de prisão celular, de dois a seis meses Parágrafo único, é considerado a circunstância agravante Pertencer o capoeira a algum bando ou malda Ao chefes ou cabeças, se imporá pena em dobro E ainda hoje muitos se referem aos nossos antepassados como escravos e não escravizados. Representatividade e respeito ainda falta, e muito. Num país onde o colorismo ainda dita as regras do jogo, a desigualdade impera. 14 de maio não acabou. As tentativas de “embranquecimento” da nossa população ainda estão vivas em pleno século XXI. Matam um mestre de capoeira com 12 facadas. Adolescentes negros são os que mais morrem diariamente. Mulheres negras também. Não nos querem nas profissões de médicxs, advogadxs, engenheirxs, arquitetxs… Ainda há uma longa estrada a ser trilhada até que equiparação e igualdade sejam alcançadas no Brasil. A luta tem se tornado cada vez mais aguerrida, mas chegamos até aqui. Não desistiremos. Resistimos e ReExistimos todos os dias. Por Dandara, Alquatune, Zumbi e Galanga, seguiremos! Que 20 de novembro se faça todo dia!

Jornal Lampião - Edição 33  

O Jornal Lampião é uma publicação laboratorial do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto. Novembro de 2018

Jornal Lampião - Edição 33  

O Jornal Lampião é uma publicação laboratorial do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto. Novembro de 2018

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