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Edição 965• 14 de janeiro de 2020

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Ano 23 | Nº965 | 14 de janeiro de 2020 | facebook.com/lagosnoticia | lagosnoticia.com.br R$ 1,00 | Região dos Lagos

IGUABA GRANDE

Nesta edição

Vem ai, Iguaverão 2020: Música e esporte no município iguabense

ARARUAMA Foto: Divulgação

Prefeitura de Araruama informa entrega dos carnês de IPTU 2020

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Todos os shows vão ter início a partir das 22h, e os eventos esportivos vão iniciar a partir das 9h da manhã. Pág.04

SAQUAREMA

Anitta abre Festival de Verão com o maior show da história de Saquarema Foto: Divulgação

PUBLICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE

Pág.04

O Festival de Verão movimenta o turismo da cidade, gerando emprego e renda para a economia local Pág.03

IBASMA – Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama Pág.04


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ARARUAMA

Prefeitura de Araruama informa entrega dos carnês de IPTU 2020 Se o contribuinte não receber, poderá retirá-los através do link IPTU disponível no site da prefeitura

A Prefeitura de Araruama informa que os carnês já se encontram em responsabilidade dos Correios, que farão a entrega à domicílio. Se o contribuinte não receber, poderá retirá-los através do link

IPTU, disponível no site da prefeitura de Araruama: www.araruama.rj.gov.br ou se preferir, comparecer na própria sede, na Avenida John Kennedy, 120 - Centro - Araruama. Para pagamento em cota única, há

desconto de 10% até o dia 24 de janeiro, e 5% até o dia 24 de fevereiro. Aqueles que optarem pelo parcelamento, poderão dividir em até 9 vezes, com vencimento em todo dia 24 de cada mês.

ARARUAMA

Araruama realizará 1º Festival de Canoas Havaianas O evento promoverá, através da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os atletas de todo o Estado

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Prefeitura de Araruama lança o 1º Festival de Canoas Havaianas nos dias 18 (das 7 às 22h) e 19 (das 7 às 17h) de janeiro de 2020, na Laguna de Araruama, no Centro, com competições

nas modalidades Paddleboard e Canoa Havaiana, além da 1ª Etapa Estadual de Stand Up . O evento promoverá, através da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os atletas de todo o Estado, desenvolvendo o esporte no município de Araruama, além de propor-

cionar um forte envolvimento com as questões ambientais já que permite contato direto entre o atleta e a natureza. Para maiores informações, procure a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, na Casa do Empreendedor.

ARARUAMA

Araruama realizará Festa do Padroeiro São Sebastião Acompanhe a programação dos shows ao vivo

A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e em parceria com a Igreja São Sebastião, realizará, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro a tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro da

cidade, na Praça da Matriz de São Sebastião. Acompanhe a programação dos shows ao vivo: Dia 18/01, sábado: 20:30h – Astronautas do Agreste 22h – Zack Damasceno Dia 19/01, domingo: 20:30h – Frutos do Eter-

no

lha

22h – Alan Quintani-

Dia 20/01, segundafeira: 20:30h Dudu Amaral (Show Católico) É a Prefeitura de Araruama incentivando a cultura e o lazer na cidade!


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SAQUAREMA

SAQUAREMA

Anitta abre Festival de Verão com o Novos conselheiros tutelares tomam posse em Saquarema maior show da história de Saquarema O Festival de Verão movimenta o turismo da cidade, gerando emprego e renda para a economia local A abertura do Festival de Verão 2020 foi um grande sucesso em Saquarema! A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, estreou o Festival com a show de Anitta, que foi o maior da história da cidade, reunindo uma legião de fãs na Praça do Coração. Os fãs cantaram e dançaram junto com a artista hits como “Contatinho”, “Paradinha”, “Bang”, “Vai Malandra” e “Bola Rebola”. Desde cedo, centenas de fãs já estavam pelas praias da cidade, movimentando o comércio e se aglomerando perto do palco para

ter uma melhor visão do show. Caravanas de fãs de diversos municípios do Rio de Janeiro passearam pela cidade animados, cantando os sucessos da cantora. “O Festival de Verão movimenta o turismo da cidade, gerando emprego e renda para a economia local. O show da Anitta foi aberto ao público, trazendo milhares de pessoas para conhecer o nosso município”, declarou a Prefeita Manoela Peres. “Agradeço o carinho que a população de Saquarema me deu assim que cheguei aqui na cidade. Agradeço também à prefeita pela oportunidade de cantar aqui,

conheço Saquarema há muitos anos, sempre visitei a cidade e está sendo uma alegria enorme poder cantar na abertura do Festival de Verão”, afirmou a cantora Anitta. Este ano, o Festival de Verão traz diversas atividades ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. Assim como em 2019, haverá competições esportivas na arena que será montada na Praia da Vila e, para entrar no clima do verão e já no preparo para o Carnaval, a festa seguirá até a Festa de Momo, com vários cantores para animar as tardes e noites saquaremenses. Foto: Divulgação

Os novos conselheiros participaram de capacitações ao longo dos meses de novembro e dezembro Tomaram posse, no fim da manhã desta sexta-feira (10), os novos conselheiros tutelares de Saquarema, que atuarão na gestão de 2020 a 2023. A cerimônia foi realizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no bairro Porto da Roça. Cinco candidatos foram eleitos na eleição realizada no mês de outubro de 2019. A eleição foi coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio da Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e fiscalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como participação do Tribunal Regional Eleitoral. “Tenho certeza de que estes novos conselheiros tutelares continuarão o excelente trabalho que esta instituição vem fazendo em Saquarema, garantindo di-

reitos e buscando o bem estar de nossas crianças e adolescentes”, afirmou a Prefeita Manoela Peres, que esteve presente à cerimônia. Para que estivessem aptos a assumir suas responsabilidades, os novos conselheiros participaram de capacitações ao longo dos meses de novembro e dezembro. Os cursos trabalharam questões como: plano municipal de acolhimento, direito e convivência familiar e comunitária; proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); acesso a programas sociais e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); princípios e práticas para consolidação da proteção integral no dia a dia; relação conselheira com outras agências protetivas; fatores de risco e proteção relacionados às drogas; mediação de conflitos; relação do Conselho Tutelar

com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A função de conselheiro tutelar é garantir os direitos de crianças e adolescentes, em situações de negligência dos responsáveis, violência física, emocional e sexual. Confira, abaixo, a lista dos conselheiros eleitos e suplentes para a gestão 2020-2023: Luis Cláudio Azevedo da Silva Marcelo dos Santos Eduardo Almeida Lopes Angélica dos Santos Cristóvão Ailton Gonçalves da Silva Vanderlei da Silva Santos (1° suplente) Joana D’ Arc de Freitas Almeida (2° suplente) Marcelo Gomes Bravo Monteiro (3° suplente) Raissa Aguiar Bello (4° suplente) Érica de Almeida Souza Pereira (5° suplente) Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Fundadora.: Elza Mª de A. Costa Direção: Regina Helena Costa Jornalista Responsável Sergio Luiz Costa DTR/RJ: 1693/08/07

Empresa: Saquarema Notícias Ltda | CNPJ: 01.637.014/0001-83

Produção RHC Comunicação Eireli ME

Colaboração Fernanda Guterres | Willian Fernandes Thaís Barbosa | Tamirys Mello Sede da Redação: Av. Araruama - 111 Sala 25 - Araruama - RJ Circulação: Interior do Estado do Rio de Janeiro Araruama | Iguaba Grande | São Pedro Saquarema | Cabo Frio | Arraial do Cabo | Búzios | Rio das Ostras | Silva Jardim etc...

Representantes Comerciais: Cabo Frio.: Cyra Bergea Souza zap.: (22) 99984-7233 Araruama.: Thaís Barbosa (22) 99749-4433 Silva Jardim.: Leandro Florindo zap.: (22) 99895-6935

Contatos da Redação (22) 99835-2200 | (22) 99749-4433 Email Geral: lagosnoticia@hotmail.com Licença Amb:

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As matérias enviadas para o jornal devem ser assinadas e constar RG. O conteúdo é de inteira responsabilidade do respectivo


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IGUABA GRANDE

Casa de Cultura abre matrículas para oficinas gratuitas de música, dança e teatro As oficinas disponíveis são: ballet, clip dance, dança de salão, jazz, canto, teclado, violão e teatro

Quer aprender música, dança ou teatro? Então corre para fazer a matrícula na Casa de Cultura. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Cultura está com matrículas abertas para oficinas gratuitas de arte até o próximo dia 04 de fevereiro.

Os interessados devem procurar a Casa da Cultura, que fica localizada na Estrada do Sopotó, 36, Centro de Iguaba Grande, munidos de: xerox do documento do aluno, xerox do responsável e dos autorizados a irem buscar o aluno (caso seja menor de idade), xerox do compro-

vante de residência, 2 fotos 3x4, atestado médico e tipo sanguíneo. As oficinas disponíveis são: ballet, clip dance, dança de salão, jazz, canto, teclado, violão e teatro. Confira o quadro de horários, faixa etária e disponibilidade de cada modalidade no ato da matricula.

IGUABA GRANDE

Vem ai, Iguaverão 2020: Música e esporte no município iguabense

Todos os shows vão ter início a partir das 22h, e os eventos esportivos vão iniciar a partir das 9h da manhã Um início de ano bem animado e com muitas atrações é o que a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, através da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, vai oferecer a toda a população. Os eventos “Praia em movimento 2020” e “Iguaverão 2020” acontecerão durante os meses de janeiro e fevereiro. O Projeto Praia em Mo-

vimento engloba atividades gratuitas e para todos os gostos, oferecidas pela Academia Popular, durante toda a semana e em vários pontos da Orla, como Cidade Nova e Praia do Popeye. O Projeto já teve início lá no dia 6 e vai terminar em 31 de janeiro. Já o Iguaverão 2020 é um evento pré-carnaval que vai animar toda a galera. Vai

rolar shows com diversas atrações e eventos esportivos com atletas de todo o estado do Rio de Janeiro, todos os finais de semana até meados de fevereiro. Todos os shows vão ter início a partir das 22h, e os eventos esportivos vão iniciar a partir das 9h da manhã. Fique ligado que em breve vamos divulgar as atrações.

prefeitura municipal de iguaba grande estado do rio de janeiro licitação

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicado na Edição nº 962 de 07 de janeiro de 2020 – Pag. 04 ONDE SE LÊ Processo nº 4431/2019 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2020 LEIA SE Processo nº 4431/2019 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2020 Herique da Costa Correa Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Araruama IBASMA – Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama CNPJ/MF: 30.597.686/0001-00

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO 816/2019 Retifica-se o Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo com a Empresa Conta Soluções em Gestão LTDA, publicado no Jornal Lagos Notícias, Edição 898 no dia 06 de setembro de 2019, página 06. Onde se Lê: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017 - PROCESSO Nº 411/2018...” Leia-se o Correto: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018 - PROCESSO Nº 664/2018...” Onde se Lê: “... resolvem ADITAR o Termo contratual nº 001/2018, com vigência entre as partes em 21 de agosto de 2018, através do processo administrativo nº 376/2018...” Leia-se o Correto: “... resolvem ADITAR o Termo contratual nº 001/2018, com vigência entre as partes em 21 de agosto de 2018, através do processo administrativo nº 664/2018...” Permanecem inalteradas as demais disposições. Araruama, 07 de janeiro de 2020 ___________________________________________________ PORTARIA IBASMA nº: 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama – IBASMA – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Araruama – RJ, e dá outras providências O Presidente do INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 154, de 14 de outubro de 2019. Considerando que o Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama – IBASMA, tem sob sua administração significativo volume de recursos, provenientes das contribuições previdenciárias dos órgãos patrocinadores e de

servidores municipais ativos, aposentados, pensionistas e de outras receitas; Considerando que a Portaria do Ministério da Previdência Social – MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013, determina que os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, mantenham Comitê de Investimentos como órgão decisório na formulação e execução da Política de Investimentos; Considerando a necessidade de cumprir os preceitos requisitórios emanados pela Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS; Considerando que o Comitê de Investimentos constitui órgão auxiliar no processo de execução da política de investimentos do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais – IBASMA, e que as atribuições ora propostas tem a finalidade de criar mecanismos mais eficazes voltados à gestão dos recursos capitaneados; Considerando a necessidade de criar a estrutura, composição e forma de funcionamento do Comitê de Investimentos aos requisitos estabelecidos pela Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015, que institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – “Pró-Gestão RPPS”; e Considerando atender as amplas normas legais que impactam sobre a organização e o funcionamento dos RPPS, nesse tocante a Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. R E S O L V E: Art.1º Fica criado o Comitê de Investimento (COMINV) no âmbito da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araruama /RJ, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos.

§1º - O órgão de que trata o “caput” deste artigo será composto por servidores do IBASMA, detentores de Certificação Profissional Anbima Série 10 – CPA-10 ou superior, ou outra certificação ou documento, este último quando vier a ser substituído pela Secretaria da Previdência Social conforme abaixo especificado, sendo servidor titular de cargo efetivo ou de livre nomeação e

exoneração: I – Superintendente de Previdência; II – Diretor do Departamento de Administração e Finanças; III – Assessor Executivo; e IV – Chefe da Divisão de Contabilidade. §2º - São requisitos mínimos para o ingresso como membro do Comitê de Investimentos, além da habilitação disposta no §1º, não ter sofrido condenação criminal ou incidido em alguma das demais situações de inelegibilidade previstas no inciso I do “caput” do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, observados os critérios e prazos previstos na referida Lei Complementar. §3º - Os membros nomeados para o Comitê de Investimentos receberão, gratificação a título de serviços extraordinário, conforme disposto no art.6º, item 1, 1.4, “g”, do anexo I, da Lei Complementar nº 154, de 14 de outubro de 2019. Art.3º Os procedimentos do Comitê de Investimentos observarão seu regimento interno, que se constituirá no prazo de 20 (vinte) dias da data de vigência desta Portaria. Parágrafo Único. O regimento interno citado no “caput”, será objeto de análise e deliberação na primeira reunião do Comitê de Investimentos, devendo os efeitos dessa assembleia, ser assunto de análise pelo Conselho de Administração do RPPS, que primará por indicativos de alterações ou de corroboração dos seus dispositivos. Art.4º O Comitê de Investimentos pautará suas decisões pela legislação pertinente aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e pelas suas políticas de investimentos aprovadas. Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araruama, 03 de janeiro de 2020. Maciley Amorim Presidente - IBASMA

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Jornal Lagos Notícia Edição 965 de 14 JAN 20  

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