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Ano 22 | Nº947 | 03 de dezembro de 2019 | facebook.com/lagosnoticia | lagosnoticia.com.brR$ 1,00 | Região dos Lagos

SILVA JARDIM

Nesta edição

Dia D Trabalha a Saúde do Homem e dia Mundial da Luta contra a AIDS

IGUABA GRANDE Foto: Divulgação

Papai Noel abre Natal em Iguaba Foto: Divulgação

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SILVA JARDIM Aconteceu, no dia 27, na Arena de Eventos ao lado da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, o evento “DIA D”, trabalhando a Conscientização da Saúde do Homem e o Dia Mundial da luta contra a AIDS. Pág.08

Secretaria de Educação realiza Feira Integrada da Literatura, Ciência e Tecnologia em Silva Jardim

ARARUAMA

Foto: Divulgação

Prefeitura de Araruama realiza importantes inaugurações em Sobara Foto: Divulgação

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PUBLICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM Pág.04

Inauguração da Clínica de Saúde, Ginásio Poliesportivo e Ampliação da Escola Municipal Pastor Alcebíades em Sobara, Araruama, foi marcada pela emoção Pág.02

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE SILVA JARDIM Pág.07


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ARARUAMA

ARARUAMA

Araruama participa do Mês de Prefeitura inaugura importantes Conscientização e Combate à AIDS obras em Sobara

Inauguração da Clínica de Saúde, Ginásio Poliesportivo e Ampliação da Escola Municipal Pastor Alcebíades em Sobara foi marcada pela emoção A Prefeitura de Araruama entregou, no dia 26 de novembro de 2019, na comunidade quilombola de Sobara, a ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral Pastor Alcebíades Ferreira de Mendonça, que além das novas 4 salas de aulas e área de recreação e lazer para as crianças, recebeu o Ginásio Poliesportivo Coberto Valt Cir Pereira, que proporcionará à comunidade momentos esportivos, educacionais, culturais e de entretenimento.Porém, pensando na saúde dos quilombolas e na distância a ser percorrida por eles para o atendimento à saúde básica, a Prefeitura construiu a Clínica de Saúde José Vieira Rodrigues da Silva, que oferecerá clínico geral, enfermeiro e técnico de enfermagem, além de uma ambulância 0km. O evento foi marcado

pela emoção, quando, de posse do microfone, a diretora da Escola Pastor Alcebíades, Andréa Alves Siqueira Martins, agradeceu à comunidade pela acolhida, bem como ao governo público por olhar tão carinhosamente para aquele vilarejo, relembrando a importância da escola de tempo integral onde as crianças recebem café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar, e ainda relatou as dificuldades pelas quais passou quando uma criança quilombola precisou de socorro sendo transportada às pressas para o posto de saúde do bairro mais próximo, Sobradinho, ressaltando a extrema importância da Clínica de Saúde e da ambulância que estava sendo entregue. Presente também à inauguração, o Secretário Estadual de Cidades, Juarez Fialho representando o Go-

vernador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, parabenizou a comunidade pelas apresentações, bem como a direção da escola e ao governo público, recordando sua visita anterior à Araruama onde, na ocasião, pode visitar diversos pontos não tão distantes do centro da cidade como Sobara, dizendo-se encantado por perceber que, apesar da distância, os quilombolas estão sendo atendidos, mesmo com crise financeira no estado e em diversas cidades, da mesma forma como toda Araruama, repleta de obras, comparando inclusive a arquitetura da Escola de Sobara à Praça Antonio Raposo, salientando que, obras como essa, em um local rural tão afastado e para uma comunidade tão pequena deveriam servir de exemplo de amor para outros governantes. Foto: Divulgação

Cuide de sua saúde, conscientize-se e acabe com o preconceito!

A Prefeitura de Araruama, através da Coordenação de IST/AIDS e Hepatites Virais, realizará no próximo dia 04 de dezembro, o Dia D de Conscientização ao HIV – Campanha SOMOS TODOS IGUAIS - “Você tem o vírus? Nós o Abraçamos e o Respeitamos.”, na sede da AFADA, na Rua Garcia, 50 – Parque Mataruna. O evento contará com diversos atendimentos, como: •Teste Rápido Diagnóstico com a Equipe do IST/AIDS e da Pastoral da AIDS; •Acolhimento com Psicólogo Arilson Assunção; •Atendimento Jurídico com a Dra. Cláudia Regina; •Auriculoterapia com Adriana Moutinho e Denise Coutinho; •Atendimento com Florais de Bach, com Maria Aparecida Vieira; •Atendimento de Massagem Relaxante com a Massoterapeuta Marisa Gomes; •Atendimento de Hipnose com o Hipnoterapeuta Mário Monteiro; •Corte de Cabelo com Adil-

son de Souza do Salão Aquários. Além dos atendimentos, diversas palestras serão realizadas, das 9h às 16h conforme o cronograma a seguir: •9:00hs – Abertura do Evento: Atividades de relaxamento com o Prof. Arilson Assunção da Ananga Marga; •10:00hs – Acolhimento e Orientações quanto à Adesão ao Tratamento e “Sobre Estar Indetectável”, com Terli Ferreira, Coordenadora do IST/AIDS Hepatites Virais no Município de Araruama; •11:00hs - Atuação da Pastoral da AIDS no Município de Araruama, com Suely Carvalho; •11:30hs – Desmistificando o Uso do Preservativo Feminino, com Ana Cláudia Setubal, Enfermeira Testadora do Programa IST/AIDS; •14:00hs – Bate Papo com Daniel Oliveira, Representante Regional da Região dos Lagos da REDE (Rede Estadual de Adolescentes e Jovens que Vivem e Convivem com HIV); •15:00hs – Roda de Conver-

sa com os Infectologistas Dra. Júlia Machado, Dr. André Faria e Dr. Rodrigo Neves, com o Tema “Viver com HIV nos Dias de Hoje: Mitos e Tabus”. •16:00hs – Encerramento do Evento com Prática de Relaxamento com o Prof. Arilson Assunção. Já nos Postos de Saúde de Araruama, durante todo o dia, das 9h às 16h, as seguintes Unidades de Saúde do município oferecerão o Teste Rápido, atendimento e acolhimento: •Policlínica Mataruna; •Policlínica Fazendinha; •Policlínica de Praia Seca; •Policlínica de Morro Grande; •PSF Iguabinha; •PSF Bananeiras; •PSF Sobradinho; •PSF São Vicente; •PSF Boa Vista; •PSF Paracatu; •PSF Ponte dos Leites; •PSF Itatiquara. Cuide de sua saúde, conscientize-se e acabe com o preconceito!

Foto: Divulgação

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Prefeitura de Araruama realiza Dia D do Diabetes O evento ocorrerá na Praça Antonio Raposo e contará com palestras e apresentação teatral

O Dia Mundial das Diabetes é a principal campanha de conscientização global com foco nas diabetes mellitus e é realizada em 14 de novembro de cada ano. Por este motivo, a Prefeitura de Araruama, através do Centro Integrado Materno Infantil (CIMI) da Secretaria de Saúde, realizará, no dia 07 de dezembro de 2019, o Dia D do Diabetes, com palestras e apresentações para prevenção, diagnóstico e tratamento, conscientizando a população, uma vez que o

Brasil é o país com o maior número de pessoas com diabetes na América Latina – 16,5 milhões de brasileiros, segundo a IDF em 2019, e a metade desconhece ter a doença. O evento ocorrerá na Praça Antonio Raposo e contará com palestras e apresentação teatral, conforme cronograma abaixo: •14h: Dra. Samantha Anthoun – Endocrinologista do CIMI; •14:30h: Enfermeira Lígia Figueiredo – Educadora em

Diabetes; •15h: Fernanda Pinto Secretária Municipal de Educação; •15:15h: Ana Paula Bragança - Secretária Municipal de Saúde; •15:30h: Dra. Jane Vieira – Nutricionista; •16h: Dra. Juliana Pires – Nutricionista do CIMI; •16:30h: Dra. Flávia Godinho – Oftalmologista; •17h: Dra. Keila Ornelas Psicóloga; •17:30h: Teatrama - Peça “A Turma da Saúde”.


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SAQUAREMA

SAQUAREMA

Equipes de Saquarema representarão a cidade em competições da NASA Vamos transformar Saquarema em um celeiro de jovens cientistas!, comemorou a Prefeita Manoela Peres Foto: Divulgação

“Ao infinito e além”. Esta frase do personagem Buzz Lightyear, boneco astronauta do filme Toy Story, representa muito bem a vontade e o entusiasmo de alunos saquaremenses quando o assunto é a NASA, Agência Espacial Norte Americana. Na cidade, duas equipes estão se destacando no cenário nacional: a B.M.G.l. Brasil Monaco Global Institute, criada pelo estudante Felipe Valeriotte, com atuação entre os alunos das escolas da Rede Municipal de Educação, e a Kalango Brasil, criada por João Pedro Rodrigues e Juan Sanches, com foco em estudantes universitários saquaremenses. As duas equipes representarão Saquarema em competições internacionais da NASA nos próximos meses. Criada após o Nasa Space Apps Challenge, competição realizada nos Estados Unidos, a equipe B.M.G.I. é comandada pelo estudante Felipe Valeriote e pelo professor Lourival Santos. Por meio da equipe, mais de cem estudantes da rede pública de Ensino de Saquarema, em menos de um mês, já tiveram a oportunidade de ter contato com cientistas, pesquisadores e demais pessoas ligadas à NASA.

Por conta do trabalho que vem realizando nos últimos anos, Valeriotte foi um dos convidados a participar da expansão do supercomputador Santos Dumont, no Laboratório Nacional de Ciência da Computação, em Petrópolis. Durante a cerimônia, que também contou com a participação de cientistas e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, 44 estudantes de Saquarema puderam participar do evento, marco para a ciência nacional “Durante a visita ao supercomputador, pude conversar com o ministro Pontes e apresentar nosso projeto. Ele ficou animado com os resultados e teremos boas novidades em breve”, afirmou o estudante Felipe Valeriote Com foco no ensino superior, a equipe Kalango está se preparando para a competir na NASA em 2020. O grupo, formado por estudantes universitários de Saquarema, foi recebido pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, na cidade do Rio de Janeiro, que mostrou o interesse do Governo do Estado em financiar os trabalhos e pesquisas para levar a equipe Kalango Saquarema para o NASA Rover Challenger

2020. No decorrer da reunião, os estudantes puderam apresentar o projeto do novo rover, veículo de pesquisas e exploração que é utilizado pela NASA em missões espaciais. A ideia da equipe Kalango é criar um veículo funcional, de excelente desempenho em uso (agilidade, mobilidade e adaptabilidade) e com custo de produção e manutenção baixo, para conquistar o primeiro lugar na competição. “Estamos empolgados com a recepção e confiantes para levar o nome de Saquarema, mais uma vez, para a NASA. Temos grandes expectativas para 2020. Muitos moradores estão nos apoiando e essa força é fundamental para o nosso sucesso. Avante Saquarema!”, disse o coach da equipe Kalango, Pedro Junior. A equipe Kalango é um projeto da startup Nativo Brasil, criada pelos próprios estudantes para fomentar o incentivo de novos projetos e inventos entre jovens. A ideia da Nativo Brasil é também “abrasileirar”, na qual os projetos que são atrelados à startup estão ligados a nomes de espécies nativas ou ligadas ao ecossistema brasileiro. Daí o nome da equipe: Kalango Brasil. “Estou orgulhosa em poder dizer que Saquarema possui duas equipes em competições e torneios da NASA. Sei da importância que isso tem e como a Educação transforma vidas. Desejo sucesso a todos os alunos envolvidos e que eles possam continuar a levar o nome de Saquarema por diversos países e culturas. Vamos transformar Saquarema em um celeiro de jovens cientistas!”, comemorou a Prefeita Manoela Peres.

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Secretaria de Educação realiza Feira Integrada da Literatura, Ciência e Tecnologia

Primeira Edição do Saquarema Country Fest é sucesso em Sampaio Corrêa João Gabriel subiu ao palco no dia 29, agitando o primeiro dia do Saquarema Country Fest O Saquarema Country Fest, realizado neste último fim de semana (29, 30 e 01), teve muita música, atrações esportivas e culturais, gastronomia e diversão. A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, realizou o evento no distrito de Sampaio Corrêa, no local onde será o novo Parque Municipal de Exposições. Durante os três dias, diversos artistas se apresentaram no evento. João Gabriel subiu ao palco no dia 29, agitando o primeiro dia do Saquarema Country Fest.

Já no dia 30, a música ficou por conta da dupla Mariana e Mateus, que marcou presença no palco, cantando diversas músicas de sucesso da dupla. Junior e Gustavo se apresentam no dia 01/12, encerrando, com muita animação, o evento. “O Saquarema Country Fest foi um sucesso, os três dias tiveram uma participação do público muito boa, aprovando a realização do evento. A festa movimentou a economia da cidade, gerando emprego e renda. Estamos trabalhando para que esse evento seja fixado no

Calendário Turístico e Cultural do Município”, declarou a Prefeita Manoela Peres. Além da programação musical, o Saquarema Country Fest contou com rodeio, apresentações culturais, área para recreação infantil, espaço gastronômico e estacionamento. A primeira edição do Saquarema Country Fest marcou o início do projeto do novo Parque Municipal de Exposições. A área, adquirida pelo Município, está localizada às margens da Rodovia Amaral Peixoto, ao lado da Escola Clotilde de Oliveira Rodrigues, em Sampaio Corrêa. Foto: Divulgação

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Palestra sobre Prevenção ao Câncer de Próstata no CAPS de Silva Jardim Aconteceu no dia 27, no CAPS, uma palestra sobre prevenção de câncer de próstata, em razão do Novembro Azul. Além de ter dado orientações sobre o câncer de próstata foi também orientada a higiene íntima do homem, com o palestrante Bonifácio Rosa Silvano, Coordenador do Programa do Homem do município de Rio Bonito. Mais de 30 pacientes, participaram da palestra, que foi uma realização da Secretaria Municipal de Saúde, através CAPS (Psicológa Ilana Xavier, Enfermeira Marilza Almeida, Enfermeira Tereza Fernandes e Coordenadora Administrativa, Tamiris Gonçalves).

Foi um dia rico de aprendizagens e interações, onde as escolas e a população de Silva Jardim puderam apreciar A Prefeitura de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, realizou na última terça-feira (26), a Feira Integrada da Literatura, Ciência e Tecnologia, com o tema: Lendo e experimentando, vamos desvendando o nosso mundo. O evento aconteceu na Praça Amaral Peixoto, no centro da cidade e reuniu mais de três mil pessoas. As escolas públicas municipais compartilharam alguns de seus trabalhos realizados durante o ano letivo de 2019, por meio

de exposições, experiências e apresentações literárias. Foi um dia rico de aprendizagens e interações, onde as escolas e a população de Silva Jardim puderam apreciar. A Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Kátia Peixoto, comentou sobre o evento e parabenizou todos os envolvidos. “Eu quero parabenizar as escolas, as famílias e a equipe da Secretaria de Educação, pelos belíssimos trabalhos apresentados. A alegria das crianças nos faz querer trabalhar mais

Foto: Divulgação

e mais, por uma educação com qualidade e igualitária a todos os alunos da rede”, finalizou a Secretária. O evento contou ainda com a participação da Presidente da Câmara Municipal (Prefeita em Exercício), Marcilene Xavier e das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Defesa Civil, Segurança Pública, Trabalho, Habitação e Promoção Social, com estandes informativos à população, além da participação do CRAS social, com oficina de pintura. Foto: Divulgação

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Secretaria de Políticas sobre Drogas realiza “Papo Reto” no CIEP para o EJA Aconteceu, no dia 13, no CIEP Professora Vera Lucia Pereira Coelho, mais uma ação da Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas, conscientizando e trabalhando a prevenção ao consumo das drogas, para o turno da noite, no EJA (Ensino de Jovens e Adultos). A palestra foi ministrada pelos facilitadores do projeto, Léo Peclat e Carlos Fernando. Mais de 120 alunos participaram. Fundadora.: Elza Mª de A. Costa Direção: Regina Helena Costa Jornalista Responsável Sergio Luiz Costa DTR/RJ: 1693/08/07

Empresa: Saquarema Notícias Ltda | CNPJ: 01.637.014/0001-83

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Colaboração Fernanda Guterres | Willian Fernandes Thaís Barbosa | Tamirys Mello Sede da Redação: Av. Araruama - 111 Sala 25 - Araruama - RJ Circulação: Interior do Estado do Rio de Janeiro Araruama | Iguaba Grande | São Pedro Saquarema | Cabo Frio | Arraial do Cabo | Búzios | Rio das Ostras | Silva Jardim etc...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N° 70/2019 – FUMTUR Processo nº 4069/2019 Objeto: Eventual locação de equipamentos e estrutura para eventos. Tipo: Menor Preço Unitário Data: 18/12/2019 – 10:00 horas Retirada do Edital: Será feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Amaral Peixoto, 46 – Centro – Silva Jardim – RJ, mediante a apresentação de: contrato social (original ou autenticado), documento de identidade de quem fará a retirada (original), carimbo do CNPJ, e em caso de preposto, documento que confira poderes para retirada. Custo do edital: 1 resma de A4. Informações: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118 Horário de atendimento: 13:00 às 16:30 horas Raquel Luz da Silva PREGOEIRA _________________________________________________________ TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2019, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2019 – SEMAD MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A EMPRESA G2 AUTO FRANCE LTDA No dia 17 (dezessete) de setembro de 2019, no Poder Executivo Municipal de Silva Jardim, rerratifica-se a Ata de Registro de Preços nº 38/2019, Pregão Presencial SRP nº 20/2019-SEMAD, celebrada com a empresa G2 AUTO FRANCE LTDA, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 106, Mod. 01, Balneário São Pedro da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.840.318/0001-22, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Geraldo Oggioni, inscrito no CPF sob o nº. 451.024.657-91, residente e domiciliado a Av. Araruama, 737, Apto. 805, Centro, Araruama/RJ, para eventual aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE EDITAL INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO – pelo Menor Preço unitário, tendo em vista o Processo Administrativo nº 245, de 05 (cinco) de janeiro de 2018, no qual fora detectado equívoco no Item 05, referente ao órgão gestor do Registro de Preços, conforme informação da SEMAD, fls. 391/391v, ficando alterado o referido Item, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. Onde se lê: 5 – ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.1 – A SEMTRAN, na qualidade de responsável pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, será o órgão gestor do Registro de Preços. Leia-se: 5 – ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.1 – A SEMAD, na qualidade de responsável pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, será o órgão gestor do Registro de Preços. Luiz Carlos Souza dos Santos Mat. 2033/8 Gestor G2 Auto France Ltda Licitante ________________________________________________________ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 2019.03.26.002 MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A CONTRATADA EDUCAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.-ME DO OBJETO — Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato de Fornecimento de Materiais nº 2019.03.26.002 que, consoante a Cláusula Primeira, é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2018, Pregão Presencial SRP nº 110/2017 – SEMOSP, Processo Administrativo nº 690/2017, visando a aquisição de materiais (adaptador para cano soldável e outros) para atender as necessidades da SEMSMA, no reparo e manutenção de prédios públicos, praças públicas e outras atividades afins. DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo de 03 (três) meses, com início em 27 (vinte e sete) de setembro de 2019, e término previsto para 27 (vinte e sete) de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais Cláusulas estabelecidas no Contrato de Fornecimento de Materiais nº 2019.03.26.002, celebrado em 26 (vinte e seis) de março de 2019. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 25 de setembro de 2019. Maria Dalva Silva do Nascimento Prefeita Gracil de Araújo Quintanilha SEMSMA Mat. 1823/6 Educas Comércio e Distribuição Ltda.-ME Contratada ______________________________________________________ TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 2019.10.21.001 Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, de um lado o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 28.741.098/0001-57, com sede na Praça Amaral Peixoto, nº 46, Centro, Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. Jaime Figueiredo Lima e pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de outro lado a Empresa FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.480.727/0001-98, com sede na Av. Silva Jardim, 405, Lojas 01 e 02, Reginópolis, Silva Jardim/ RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representado pelo Sr. Felipe Pereira da Cruz, portador do documento de identidade nº 12.098.160-0 DETRAN/RJ, CPF nº 099.401.367-14, tendo em vista o Processo Administrativo nº 8507 de 06 (seis) de setembro de 2019, no qual fora detectado equívoco na data do contrato, ficando alterada a mesma, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. Onde se lê: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, de um lado o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 28.741.098/0001-57, com sede na Praça Amaral Peixoto, nº 46, Centro, Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Sra. Maria Dalva Silva do Nascimento e pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de outro lado a Empresa FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.480.727/0001-98, com sede na Av. Silva Jardim, 405, Lojas 01 e 02, Reginópolis, Silva Jardim/RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representado pelo Sr. Felipe Pereira da Cruz, portador do documento de identidade nº 12.098.160-0 DETRAN/RJ, CPF nº 099.401.367-14, tendo em vista o Procedimento Administrativo nº 8507 de 06 de setembro de 2019, referente a contratação da Ata de Registro de Preços nº 81/2019, Pregão Presencial SRP nº 53/2019 – SEMEC/CT, Processo Administrativos nº 2705/19, ao qual o presente se vincula, fundamentado no Anexo I, Programa 009, Ação 022 – Ampliação e Manutenção da Merenda Escolar, meta 100, da Lei nº 1.745, de 06 de julho de 2018 e Lei nº 1.728, de 17 de julho de 2017, respeitado o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como no, Decreto 1146 de 15 de maio de 2009, Decreto 1326 de 1 de julho de 2011, Decreto nº 1338 de 18 de agosto de 2011, Decreto nº 1571 de 12 de setembro de 2013, Decreto nº 1727 de 16 de março de 2015, Decreto nº 1807 de 28 de março de 2016, aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883/94, fica a Empresa FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA - ME, autorizada a fornecer os gêneros alimentícios conforme descritos abaixo, devendo observar as seguintes cláusulas: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo


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de 02 (dois) meses, com início na data da sua assinatura, e o término previsto para 21 (vinte e um) de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 21 de outubro de 2019. Leia-se: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, de um lado o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 28.741.098/0001-57, com sede na Praça Amaral Peixoto, nº 46, Centro, Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Sra. Maria Dalva Silva do Nascimento e pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de outro lado a Empresa FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.480.727/0001-98, com sede na Av. Silva Jardim, 405, Lojas 01 e 02, Reginópolis, Silva Jardim/RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representado pelo Sr. Felipe Pereira da Cruz, portador do documento de identidade nº 12.098.160-0 DETRAN/RJ, CPF nº 099.401.367-14, tendo em vista o Procedimento Administrativo nº 8507 de 06 de setembro de 2019, referente a contratação da Ata de Registro de Preços nº 81/2019, Pregão Presencial SRP nº 53/2019 – SEMEC/CT, Processo Administrativos nº 2705/19, ao qual o presente se vincula, fundamentado no Anexo I, Programa 009, Ação 022 – Ampliação e Manutenção da Merenda Escolar, meta 100, da Lei nº 1.745, de 06 de julho de 2018 e Lei nº 1.728, de 17 de julho de 2017, respeitado o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como no, Decreto 1146 de 15 de maio de 2009, Decreto 1326 de 1 de julho de 2011, Decreto nº 1338 de 18 de agosto de 2011, Decreto nº 1571 de 12 de setembro de 2013, Decreto nº 1727 de 16 de março de 2015, Decreto nº 1807 de 28 de março de 2016, aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883/94, fica a Empresa FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA - ME, autorizada a fornecer os gêneros alimentícios conforme descritos abaixo, devendo observar as seguintes cláusulas: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo de 02 (dois) meses, com início na data da sua assinatura, e o término previsto para 29 (vinte e nove) de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 29 de outubro de 2019. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 19 de novembro de 2019. Jaime Figueiredo Lima Prefeito em Exercício Kátia Peixoto Passos M. de Oliveira SEMEC/CT Mat. 1020/0 Felipe Pereira da Cruz Mercearia - ME Contratada _______________________________________________________ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 2019.07.30.001 MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A CONTRATADA FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA - ME DO OBJETO — Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios nº 2019.07.30.001 que, consoante a Cláusula Primeira, é a contratação da Ata de Registro de Preços nº 83/2018, Pregão Presencial SRP nº 69/2018 – SEMEC/CT, Processo Administrativo nº 5.658/2018, visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio de Alimentação Escolar desta Municipalidade. DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo de 02 (dois) meses, com início em 1º (primeiro) de outubro de 2019, e término previsto para 1º (primeiro) de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais Cláusulas estabelecidas no Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios nº 2019.07.30.001, celebrado em 30 (trinta) de julho de 2019. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 25 de setembro de 2019. Maria Dalva Silva do Nascimento Prefeita Kátia Peixoto P. M. de Oliveira SEMEC/CT Mat. 1020/0 Felipe Pereira da Cruz Mercearia - ME Contratada _______________________________________________________ Contrato n.º 2019.10.21.002 MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A CONTRATADA LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME DO OBJETO — Constitui objeto do presente instrumento a adesão à Ata de Registro de Preços nº 94/2018, Pregão Presencial SRP nº 94/2018 - FMS, Processo Administrativo nº 8.701/2018, visando a aquisição de gêneros alimentícios (pão de rabanada e outros) para compor a alimentação do CAPS e RT. DO PREÇO – O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA em contrapartida ao fornecimento dos gêneros alimentícios, a importância global de R$ 9.162,40 (nove mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo de 06 (seis) meses, com início na data da sua assinatura, e o término previsto para 21 (vinte e um) de abril de 2020, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A despesa decorrente desta contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária Nº. 10.02.103020034.2.07 1.3390.30.00.00 – SEMSA/FMS, Empenho nº 284/2019. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 21 de outubro de 2019. Vanessa Pintas de Moraes Andrade SEMSA/FMS Mat. 4817/8 Lemap JE Comércio e Serviços Ltda-ME Contratada ___________________________________________________ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2019.02.19.001 MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A CONTRATADA C. BRAGA LUBRIFICAÇÕES EIRELI DO OBJETO — Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 2019.02.19.001 que, consoante a Cláusula Primeira, é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2018, Pregão Presencial SRP nº 19/2018 – SEMTRAN, Processo Administrativo nº 9.941/2017, visando a prestação de serviços de mecânica, ar-condicionado, elétrica e funilaria para a manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal. DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo de 60 (sessenta) dias, com início em 20 (vinte) de setembro de 2019 e término previsto para 19 (dezenove) de novembro de 2019, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, limitado a 60 (sessenta) meses, em conformidade com o que dispõe o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 2019.02.19.001, celebrado em 19 (dezenove) de fevereiro de 2019. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 19 de setembro de 2019. Vanessa Pintas Moraes Andrade SEMSA/FMS Mat. 4817/8 Alex Sanders Ferreira da Silva SEMTRAN Mat. 2993/9


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C. Braga Lubrificações EIRELI Contratada ____________________________________________________ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 2019.02.19.002 MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A CONTRATADA C. BRAGA LUBRIFICAÇÕES EIRELI DO OBJETO — Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato de Fornecimento de Materiais nº 2019.02.19.002 que, consoante a Cláusula Primeira, é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2018, Pregão Presencial SRP nº 19/2018 – SEMTRAN, Processo Administrativo nº 9.941/2017, visando a aquisição de peças e acessórios para a manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal. DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo de 60 (sessenta) dias, com início em 20 (vinte) de setembro de 2019 e término previsto para 19 (dezenove) de novembro de 2019, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas estabelecidas no Contrato de Fornecimento de Materiais nº 2019.02.19.002, celebrado em 19 (dezenove) de fevereiro de 2019. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 19 de setembro de 2019. Vanessa Pintas Moraes Andrade SEMSA/FMS Mat. 4817/8 Alex Sanders Ferreira da Silva SEMTRAN Mat. 2993/9 C. Braga Lubrificações EIRELI Contratada ____________________________________________________ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Nº 2019.06.11.006 MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A CONTRATADA J B T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP DO OBJETO — Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato de Fornecimento de Medicamentos nº 2019.06.11.006 que, consoante a Cláusula Primeira é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2019, Pregão Presencial SRP nº 10/2019 - FMS, Processo Administrativo nº 8.068/2018, visando a aquisição de medicamentos para atender usuários do SUS, com medicamentos da Saúde Mental, que fazem parte da farmácia básica. DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo de 04 (quatro) meses, com início em 12 (doze) de outubro de 2019, e o término previsto para 12 (doze) de fevereiro de 2020, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais Cláusulas estabelecidas no Contrato de Fornecimento de Medicamentos nº 2019.06.11.006, celebrado em 11 (onze) de junho de 2019. Prefeitura Municipal de Silva Jardim, 11 de outubro de 2019. Vanessa Pintas Moraes Andrade SEMSA/FMS Mat. 4817/8 J B T Indústria e Comércio de Importação Exportação LTDA EPP Contratada _______________________________________________________ TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2019, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2019 – FMS MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A EMPRESA RBQUATTRO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI No dia 14 (quatorze) de novembro de 2019, no Poder Executivo Municipal de Silva Jardim, rescinde-se a Ata de Registro de Preços nº 62/2019, Pregão Presencial SRP nº 30/2019 – FMS, da empresa RBQUATTRO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Travessa Luis Nascimento Lopes, nº 53 – Fonseca – Niterói/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.278.597/0001-94, neste ato, representada pelo Sr. Rodrigo de Souza Cano, portador do RG nº 20229621-6 Detran/RJ e inscrito no CPF sob o nº 104.925.627-17, para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais (kit de reagentes químicos), para realização de exames de análises clínicas da SEMSA) – pelo Menor Preço Unitário. O presente Termo tem seu fundamento no Processo Administrativo nº 9647/2018, fls. 1084/1092 e pareceres de fls. 24/45 do Processo Administrativo nº 7961/2019, com base no disposto no inc. XVII do art. 78, da Lei nº 8.666/93, mediante Cláusula seguinte: 1 – DA RESCISÃO 1.1 – A partir da presente data, fica rescindida a Ata de Registro de Preços nº 62/2019, Pregão Presencial SRP nº 30/2019, assinada em 30 (trinta) de julho de 2019, originada pelo Processo Administrativo nº 9647/2018. Vanessa Pintas de Moraes Andrade SEMSA/FMS Mat. 4817/8 Thamiris Teixeira Costa Gestora Mat. 6209/0 RBQuattro Comercial e Serviços EIRELI Empresa ______________________________________________________ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SILVA JARDIM Rua Sansão Pedro David, lt 11 - Centro - Silva Jardim Tel.: 22 2668-9402 – 2668-1705 Resolução Nº: 15/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Silva Jardim, através de sua Comissão Eleitoral, e no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 139 da Lei nº 8069/90,16 da Lei Municipal nº 1.278/03, e 5 , inciso I da Resolução CONANDA nº 170 e, ainda, com base na Resolução nº 12 deste Colegiado, JULGA PROCEDENTE a Impugnação Administrativa e declara LARISSA ARAUJO DE SOUZA SOARES, INABILITADA na eleição do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023. Fica deliberado a convocação do sexto colocado. Dê-se ciência. Publique-se. Silva Jardim, 28 de novembro de 2019 Eunice Francine Palmeira Menchini Presidente do CMDCA – Silva Jardim Rogerio Martins da Mota Comissão Eleitoral do CMDCA Mario Francisco Rege Comissão Eleitoral do CMDCA Suani Cabral da Silva Carvalho Comissão Eleitoral do CMDCA Jéssica Lacerda Estrela Belga Comissão Eleitoral do CMDCA ________________________________________________________


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TERMO DE PARALISAÇÃO Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Obras, através da fiscalização exercida pela Arquiteta Elaine Coelho Lemos, CAJU nº 61311-8, fica paralisado os serviços de Ampliação da UBS de Pirineus, processo administrativo nº 7270/18, pela contratada Empresa L S Pimentel Construtora LTDA. O presente Termo se justifica à não liberação, por parte da administração, da área, local ou objeto para execução da obra. Conforme a Lei nº 8666/93 Art. 78, inciso XVI. Silva Jardim, 04 de dezembro de 2018. Valdair de Souza Matos Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Mat. 3892-0 _______________________________________________________ TERMO DE PARALISAÇÃO Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Obras, através da fiscalização exercida pela Arquiteta Elaine Coelho Lemos, CAU nº 61311-8, fica paralisado os serviços de Ampliação da UBS de Pirineus, processo administrativo nº 7270/18, pela contratada Empresa L S Pimentel Construtora LTDA.O presente Termo se justifica pela necessidade de modificação do projeto, consequentemente da planilha de re-ratificação e também da não liberação da 2ª parcela do repasse do recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde. Silva Jardim, 24 de junho de 2019. Elaine Coelho Lemos CAU nº 61311-8 Mat. 2400 - 7 Valdair de Souza Matos Respondendo interinamente pelo Secretaria Municipal de Obras Mat. 3892-0

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ATA – CONSELHO DELIBERATIVO D0 IPSJ/RJ Aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove, na sede do IPSJ, à rua Miguel Mendes da Costa Leal, Cento e sessenta e oito, Reginópolis, Silva Jardim, reuniu-se o Conselho Deliberativo onde passamos a tratar da baixa de bens inservíveis, foi feita uma lista de bens inservíveis pelo responsável pelos Bens e Almoxarifado, baixa dos bens ativos que não funcionam mais, quebrados, danificados e sem utilidades que são os seguintes: impressora matricial Epson LX300, fragmentadora de papel c/cesto p/10 folhas AS1030CD marca Aurora, cafeteira expresso para 12 cafezinhos, HP scan Jet 2400, aparelho de ar condicionado split Carrier 9000BTUS HW, maquina plastificadora oficio L-280 marca Lassane, Fax de mesa marca Elgin FXI 3150, impressora HP laser Jet M1132MFP, impressora HP laser 1415CD, No Break APS600va; O técnico em Contabilidade e responsável pelo Patrimônio Selço Soares Muniz solicitou ao Conselho Deliberativo, autorização para baixar esses bens patrimoniais em desuso, o que foi aprovado por todos, após esclarecimentos sobre descarte e avaliações. Algumas perguntas feitas sobre a reforma da previdência, uma conversa sobre o assunto passamos a falar da nova sede e os conselheiros puderam conhecer as dependências da nova sede. Sem mais, encerrou-se a reunião. Eu, Rosilane Brum Cler Cunha, Membro do Conselho Deliberativo, matrícula Hum mil novecentos e cinqüenta e nove, lavrei esta ata que vai por mim e pelos Conselheiros presentes assinada. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ – Mat. 1.959/3 Taísa Magdalena Ferreira CD – Port 072/15

Inácio Gomes Campos Araújo CD Portaria 680/2017 Luiz Carlos Souza dos Santos CD – Port 072/2015 Marcus Vinícius Antunes da Costa CD – Port 680/2017 Isaac Pacheco de Andrade CD- Port 072/15 Ilma Campos da Cunha Silva CD Portaria 680/2017 Regina da Silveira Santiago CD- Port. 072/2015 Alzimira Callazans Pacheco CD- Port. 072/2015

__________________________________________________ Extrato de Portarias nº 017/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim-IPSJ, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.348/06, Art. 43, Inciso III e pelo Decreto 1.046/07, Art. 8º, Inciso XI, consubstanciando decisão da Gerência Executiva da Instituição, RESOLVE __________________________________________________ Portaria nº 136/2019 Retificar a Portaria n° 005/2017 que passa a ter a seguinte redação: Aposentar, com efeitos financeiros a contar de 01 de fevereiro de 2017, Voluntariamente com Proventos Integrais, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 458/2016, ADELAYDE DA ROCHA MACEDO COUTINHO, Professor Docente II, Classe A, Nível 06, Matrícula 425/1, lotada na SEMEC, de acordo com o Art. 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o §5º, do Art. 40, da Constituição Federal e com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, e ainda com a Lei 11.301/2006, cujo Provento foi fixado com base no mês de referência Janeiro/2017. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ ___________________________________________________ Portaria nº 137/2019 Retificar a Portaria n° 039/2017 que passa a ter a seguinte redação: Aposentar, a partir de 15 de março de 2017, por Invalidez Permanente e Proventos Proporcionais (5.061/10.950), com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto de 2017, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 1674/2017, JAQUELINE PECLAT ALVES, Matrícula 2810/0, Professor Educação Infantil, Classe A, Nível 03, lotada na SEMEC, de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88, combinado com o Art. 6°-A da EC n° 41/2003, e com


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Estado do Rio de Janeiro IPSJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUB. DO MUN. DE S.JARDIM as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/98, nº 41/03, nº47/05 e n° 70/12. Seus proventos serão fixados com base nos valores do mês referência Julho/2017. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ ___________________________________________________ Portaria nº 138/2019 Retificar a Portaria n° 003/2015 que passa a ter a seguinte redação: Aposentar, com efeitos financeiros a contar de 01 de março de 2015, Voluntariamente por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, na proporção 8.323/10.950 dias, tendo em vista o Procedimento Administrativo 523/2014, VERA LUCIA DO NASCIMENTO BARROS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 998/9, Nível 04, Classe D, lotada na SEMSA, de acordo com o Art. 40, §1°, III, “b”, da CRFB/88, com as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005 e ainda o Art. 179, inciso III, “d”, da LC n° 17/1998. Seus proventos foram calculados pela média de contribuição do período compreendido entre julho de 1994 a fevereiro de 2015, respeitando os ditames dos § § 2º, 3º e 17 do Artigo 40 da Constituição Federal e com base na Lei Federal 10.887 de 18 de Junho de 2004. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ _________________________________________________ Portaria nº 139/2019 Retificar a Portaria n° 051/2018 que passa a ter a seguinte redação: Aposentar, a partir 08 de agosto de 2018, por Invalidez Permanente e Proventos Proporcionais (9.394/10.950), com efeitos financeiros a contar de 01 de outubro de 2018, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 2495/2017, LUCIMAR GONÇALVES CORDEIRO BRAGA, Matrícula 978/4, Servente, Nível 01, Classe E, lotada na SEMEC, de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88, combinado com o Art. 6°-A da EC n° 41/2003, e com as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº47/2005 e n° 70/2012, cujo Provento foi fixado com base no mês de referência Setembro/2018, sendo o benefício paritário por força da legislação em vigor. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ _________________________________________________ Portaria nº 140/2019 Retificar a Portaria n° 003/2014 que passa a ter a seguinte redação: Aposentar, a partir de 17 de setembro de 2013, por Invalidez Permanente, com Proventos Proporcionais ao Tempo de contribuição na proporção (5.240/12.775 dias), com efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2014, tendo em vista o Procedimento Administrativo 7488/2011, LUIS CLAUDIO NUNES DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, Matrícula 2215/2, Nível 03, Classe C, de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88, combinado com o Art. 6°-A da EC n° 41/2003, e com as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005 e n° 70/2012, cujo proventos serão fixados com base nos valores do mês referência dezembro/2013. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ ___________________________________________________

Portaria nº 141/2019 Retificar a Portaria n° 016/2009 que passa a ter a seguinte redação: Aposentar, com efeitos financeiros a contar de 01 de julho de 2009, Voluntariamente com Proventos Integrais, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 145/2009, LEDA MARIA DA SILVA XAVIER, Professor Docente II, Matrícula 236/4, Classe A, Nível 6, lotada na SEMEC, de acordo com o Art. 6º, Incisos I, II, III, IV da EC n° 41/2003, combinado com o §5º, do Art. 40, da CRFB/88, e as alterações que lhe foram introduzidas pela EC n° 47/2005 e ainda a Lei 11.301/2006. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ __________________________________________________ Portaria nº 142/2019 Retificar a Portaria n° 001/2018 que passa a ter a seguinte redação: Aposentar, a partir de 22 de novembro de 2017, por Invalidez Permanente e Proventos Integrais, com efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2018, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 9804/2015, JACILENE MENEZES DA CUNHA, Matrícula 1688/8, Professor Docente II, Classe A, Nível 04, lotada na SEMEC, de acordo com o Art. 40, § 1º, I da CRFB/88, combinado com o Art. 6°-A da EC n° 41/2003, e com as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005 e n° 70/2012, cujo Provento foi fixado com base no mês de referência dezembro/2017, sendo o benefício paritário por força da legislação em vigor. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ _________________________________________________ Portaria nº 143/2019 Aposentar, a partir de 12 de setembro de 2019, por Invalidez Permanente e Proventos Proporcionais (9.214/12.775), e com efeitos financeiros a contar de 01 de novembro de 2019, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 701/2019, JULIO CESAR SANTIAGO DIAS, Fiscal de Urbanismo, Nível 07, Classe C, Matrícula 3294/8, lotado na SEMSP, de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88, e com as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº47/2005 e 70/2012, cujo Provento foi fixado com base no cálculo da média aritmética das contribuições prevista na Lei 10.887/2004, visto seu ingresso no serviço público após 31 de dezembro de 2003. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ __________________________________________________


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Estado do Rio de Janeiro IPSJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUB. DO MUN. DE S.JARDIM Portaria nº 144/2019 Retificar a Portaria n° 129/2019 que passa a ter a seguinte redação: Aposentar, a partir de 06 de agosto de 2019, por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, e com efeitos financeiros a contar de 01 de setembro de 2019, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 564/2019, MARIAUREA MARTINS CASTRO FARIA, Professor Docente II, Classe A, Nível 05, Matrícula 1126/6, lotada na SEMEC, de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88, combinado com o Art. 6°-A da EC n° 41/2003, e com as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº47/2005 e n° 70/2012, cujo Provento foi fixado com base no mês de referência Agosto/2019, sendo o benefício paritário por força da legislação em vigor, com as parcelas Salário Base, de acordo com a Lei 1755/2019; 30% do Adicional de Tempo de Serviço (Quinquênio), de acordo com o Art. 64 da LC 17/1998 e 20% de Qualificação Profissional Art. 42 LC 142/2018. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ ___________________________________________________ Portaria nº 145/2019 Aposentar, com efeitos financeiros a contar de 01 de novembro de 2019, Voluntariamente com Proventos Integrais, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 622/2019, JOÃO CRUZ LOPES DA SILVA, Trabalhador Braçal, Matrícula 263/1, Nível 01, Classe H, lotado na SEMSMA, de acordo com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, cujo Provento foi fixado com base no mês de referência Outubro/2019. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ __________________________________________________

Portaria nº 146/2019

Conceder Pensão, com efeitos financeiros a contar de 22 de setembro de 2019, pelo falecimento do servidor inativo Waldson dos Santos, Guarda Municipal, Matrícula 1038/3, Nível 05, Classe F, a sua esposa MARINETE SOARES DE SOUZA SANTOS, titular de 100% da Pensão Vitalícia, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 687/2019, de acordo com o Art. 40, § 7º, I, da CRFB/88 e com as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012, e ainda com o Art. 210, I, “a” e Art. 211, §2º da LC nº 17/1998, cujo benefício paritário por força do Art. 1° da EC 70/2012. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ

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Portaria nº 147/2019 Conceder Pensão, com efeitos financeiros a contar de 26 de agosto de 2019, pelo falecimento da ex servidora Heliodora Toledo, no vínculo de inativa, Professor Docente II, Matrícula 501/0, Classe A, Nível 06, e no vínculo de ativa, Professor Docente II, Matrícula 2729/4, Classe A, Nível 04, a sua filha menor CAMILA TOLEDO ENNE DE OLIVEIRA, titular de 100% da Pensão Temporária, até completar a maioridade, tendo em vista o Procedimento Administrativo n° 633/2019, de acordo com o Art. 40, § 7º, I e II, da CRFB/88 e com as modificações que lhe foram introduzidas através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005 e ainda com o Art. 210, I, “a” e Art. 211, §2º da LC nº 17/1998, cujo Benefício fica fixado de acordo com o Art. 2º, I e II da Lei Federal 10.887 de 18 de Junho de 2004. Publique-se e Cumpra-se. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente/IPSJ ________________________________________________ Processo nº814/2019 SELÇO SOARES MUNIZ A Presidência Pela aprovação da presente Prestação de Contas. Em, 27 /11 /2019. Marlene Cordeiro Dias Gerente Financeiro Diante do parecer supra dou por aprovada esta prestação de contas. Em, 27 / 11 /2019. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente ___________________________________________________

PORTARIA N.º 148/2019

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim-IPSJ, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.348/06, Art. 43, Inciso III e pelo Decreto 1.046/07, Art. 8º, Inciso XI, consubstanciando decisão da Gerência Executiva da Instituição. RESOLVE, Nomear THAYANE OLIVEIRA DE ASSIS, a partir do dia 02 de dezembro do corrente ano, para cumprir estágio probatório no cargo de Técnico em Controle Interno, tendo em vista sua habilitação em Concurso Público realizado no ano de 2017 e considerado apto pela junta médica oficial, conforme Procedimento Administrativo nº 755/2019, com lotação nesta Autarquia. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Silva Jardim, 02 de dezembro de 2019. Rosilane Brum Cler Cunha Presidente


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Estado do Rio de Janeiro IPSJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUB. DO MUN. DE S.JARDIM -

Aos dois de dezembro do ano de dois mil e dezenove, perante a Ilma. Srª. Presidente desta Autarquia, compareceu o Srta. THAYANE OLIVEIRA DE ASSIS, nomeada pela portaria de nº 148/2019, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Controle Interno. A empossada se compromete a desempenhar fielmente os deveres inerentes ao cargo, razão pela qual lhe foi dada a posse. E, para constar, lavrou-se este termo que vai assinado pela Ilma. Srª Presidente do IPSJ. Silva Jardim, 02 de dezembro de 2019. ROSILANE BRUM CLER CUNHA __________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 – IPSJ Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL – SIGFIS, MÓDULOS: INFORMES MENSAIS E LRF. Valor estimado: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) Tipo: Menor Preço Global DATA / HORA 17/12/2019, às 14:00. Local: Instituto de Previdência dos Serv. Públicos do Mun. De Silva Jardim, Rua Miguel Mendes da Costa Leal, nº 168- Reginópolis- Silva Jardim. Texto completo e maiores informações a partir da publicação, no endereço acima no horário de 10:00 às 14:00 horas. Silva Jardim, 04 de dezembro de 2019. Vinícius Valviesse de Moura Souza Pregoeiro ___________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – IPSJ Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Jurídica, em apoio à gestão jurídica e normativa, apoio técnico previdenciário, apoio à fiscalização e acompanhamento do RPPS. Valor estimado: R$ 42.900,00 Tipo: Menor Preço Global DATA/HORA: 17/12/2019, às 10:00. Local: Instituto de Previdência dos Serv. Públicos do Mun. De Silva Jardim- Rua Miguel Mendes da Costa Leal, nº 168- Reginópolis, Silva Jardim. Texto completo e maiores informações a partir da publicação, no endereço acima no horário de 10:00 às 14:00 horas. Silva Jardim, 04 de dezembro de 2019. Vinícius Valviesse de Moura Souza Pregoeiro

IGUABA GRANDE

Papai Noel abre Natal em Iguaba

A festa iniciou com a Corporação Musical de Iguaba Grande (COMIG) e para abrilhantar mais ainda a noite o Coral Neller, do Centro de Referência ao Idoso (CRI), trouxe canções natalinas Na noite do dia primeiro, a tradicional Árvore de Natal foi inaugurada, dessa vez em novo endereço, na Praça Edyla Pinheiro, no Centro, e com a presença do Papai Noel distribuindo presentes para criançada. O evento foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo e Lazer. A festa iniciou com a Corporação Musical de Iguaba Grande (COMIG) e para abrilhantar mais ainda a noite o Coral Neller, do Centro de Referência ao Idoso (CRI),

trouxe canções natalinas. Os assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) estavam no local e foram os primeiros a receber os presentes do Papai Noel. Laura Fernandes, mãe do Victor Hugo, um dos excepcionais da APAE, mora há 5 meses no município e fala da importância do evento. “Eu tenho participado de todos os eventos. Estou apaixonada por tudo. Só tenho a agradecer por tudo que tem sido feito pela APAE.”, disse Laura.

O casal Nilson Geraldo (72) e Asenete Brum (75), que participam há mais de 10 anos do Coral do CRI, lembram que pela primeira vez Iguaba recebe um Natal organizado na praça, com a presença de um coral cantando músicas natalinas e Papai Noel distribuindo presentes. A pequena Evelyn, de 11 anos, foi com a mãe Carolina Duarte para tirar foto com Papai Noel. “ O evento está ótimo. A gente nunca teve um natal assim. Gostei de tudo”, disse a mãe da menina. Foto: Divulgação

SILVA JARDIM

Dia D Trabalha a Saúde do Homem e dia Mundial da Luta contra a AIDS

O evento que ocorreu durante toda a manhã, teve diversas atividades, como: alongamento, rodas de conversa, realização de testes rápidos para HIV e Sífilis, aferição de pressão arterial, orientação de saúde bucal, corte de cabelo masculino, orientação sobre vacinação entre outras atividades Aconteceu, no dia 27, na Arena de Eventos ao lado da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, o evento “DIA D”, trabalhando a Conscientização da Saúde do Homem e o Dia Mundial da luta contra a AIDS. O evento que ocorreu durante toda a manhã, teve diversas atividades, como: alongamento, rodas de conversa, realização de testes rápidos

para HIV e Sífilis, aferição de pressão arterial, orientação de saúde bucal, corte de cabelo masculino, orientação sobre vacinação, Palestra com a psicóloga Genise Machado do Projeto Gerando Paz, orientação aos homens com a Coordenadora do Programa Saúde do Homem, cuidado e prevenção ao câncer de próstata com a Enfermeira Jéssica Estrela e mui-

to mais. Mais de 60 pessoas participaram. O dia D, foi uma realização da Secretaria Municipal de Saúde, através da equipe da Atenção Básica, Programa Saúde do Homem e Programa DST/AIDS, com apoio da Defesa Civil, Esporte, Meio Ambiente, Promoção Social e a presença de alunos do Colégio Estadual Sérvulo Mello.

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