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Reportagem especial

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Jornal Grande Minas Belo Horizonte, janeiro de 2013

Infratores já foram notificados

O Jornal Grande Minas denunciou as irregularidades ao Ministério Público, orgão que vai indicar qual reparação deve ser feita Fotos: Celineide Cunha

“Bota fora” esse é o cenário que vemos no Vale dos Coqueiros Tendo em vista a situação de degradação do meio ambiente e desrespeito as leis ambientais, o Jornal Grande Minas protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público e Polícia Militar do Meio Ambiente cobrando ações de fiscalização. De acordo com informações prestadas pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) os responsáveis pelas intervenções e degradação do meio ambiente no Vale dos Coqueiros já foram notificados. “Nesse caso,

especificamente, foram lavrados dois autos de infração, um por intervenção em Área de Proteção Permanente (APP) e outro por a empresa estar exercendo atividade sem Licenciamento Ambiental. Multas foram aplicadas aos responsáveis por este empreendimento, por meio da lavratura dos autos de infração” explica o órgão. Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação da (Semad), a secretaria de Meio ambiente é responsável pela fiscalização e quando constata que alguém ou alguma empresa desrespeitou a leis de

“Nesse caso, especificamente, foram lavrados dois autos de infração, um por intervenção em Área de Proteção Permanente (APP) e outro por a empresa estar exercendo atividade sem Licenciamento Ambiental. ”

proteção ambiental são aplicados a eles penalidades por meio dos autos de infração, que são lavrados pelos fiscais ambientais ou pelos agentes conveniados (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito). As penalidades aplicadas variam de acordo com o grau de degradação da área. No caso dos Vale dos Coqueiros a reparação do dano ambiental pelo autuado consta no Art. 25 da Constituição Federal. Após o julgamento de todo o processo, que ainda está em andamento, o Ministério Público Estadual ou o órgão ambiental responsável pela autuação vai indicar qual

reparação deve ser feita. Após resposta da Semad, a reportagem do Jornal Grande Minas voltou ao local e ainda constatou algumas irregularidades. Agora com menor intensidade flagramos alguns caminhões jogando entulho no local. Quando perceberam a presença da nossa reportagem saíram do local. Tentamos entrar em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Santa Luzia para nos da uma posição, mas devido a transição de governo na cidade não conseguimos o contato até o fechamento desta edição.

Foto: Celineide Cunha

Uma das lagoas sendo tomada por entulho

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