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ES DE FATO, TERÇA, DE AGOSTO DE 2011

ÁLCOOL PREOCUPA mais do que crack Eduardo Klein

No Brasil, usuários da droga ilícita são cerca de 1,5 milhão, mas as crianças cada vez mais ingerem bebida alcoólica - seminário debate o problema

Altamente viciante, devastadora e barata, o crack tem sido a droga que mais causa preocupação na atualidade. No país, a estimativa é de que haja 1,5 milhão de dependentes. Mas, de acordo com a Comissão Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas (Cedroga), o consumo precoce de álcool deveria preocupar mais. De acordo com o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator da Cedroga, apesar da expressiva quantidade de dependentes de crack, o grande problema ainda é o número de usuários do álcool. "A droga mais usada no Brasil é o álcool, que é uma droga lícita", disse. A preocupação maior é com os jovens. "Os jovens com menos de 18 anos que usam o álcool tem cinco vezes mais chances de se tornarem dependentes químicos do que os que usam aos 21 anos. O pior é que as crianças estão começando aos 11 anos", afirmou. O seminário já percorreu 14

Estados e, segundo o relator, vai passar por todas as 27 unidades da federação. O deputado foi um dos palestrantes no Seminário Estadual Sobre Drogas, realizado ontem no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (Ales). O evento foi promovido pela Câmara dos Deputados. TRATAMENTO Durante o seminário, a psiquiatra Lilia Emília Almeida Ferreira, coordenadora estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, promoveu a palestra "Cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas". Segundo Lilia, o Estado pretende criar, até 2014, 282 leitos de atenção integral ao toxicômano, visando ao tratamento e à reinserção do paciente na sociedade. "Não podemos cometer os erros das décadas de 60 e 70, quando os usuários eram internados em leitos como única forma de tratamento. Naquela época, o número de internações

subiu de 14 mil para 30 mil. Este tratamento se mostrou ineficiente. Muitas denúncias de maus tratos, tempo de permanência elevado e alta taxa de mortalidade hospitalar. O tratamento do interno deve visar à reinserção", disse a psiquiatra. O deputado Rodney Miranda (DEM), presidente da Comissão de Políticas Antidrogas, afirmou que o combate deve ser feito em três partes: prevenção, recuperação e enfrentamento. Segundo ele, a Comissão está fazendo um levantamento de todas as entidades que trabalham no combate às drogas para fazer um trabalho em conjunto. "Precisamos trabalhar com mais força na prevenção para fechar esta porta e evitar que as crianças entrem. Temos vivenciado boas experiências no Estado, mas apenas 30% dos usuários de drogas conseguem sair deste caminho. Desta forma, não teremos cadeias, clínicas de recuperação ou cemitérios que comportem este número", disse Rodney.

POLÍTICA 5

Povo se move por REFORMA POLÍTICA Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas. Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses estados. As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada fundamental pelas entidades para combater a corrupção, o chamado "caixa 2" e o abuso de poder econômico durante as eleições. Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.

A plataforma também propõe mudanças nos partidos políticos, que devem continuar como entidades de direito privado, mas de interesse público. Além disso, as entidades querem o fim das votações secretas no Poder Legislativo, o fim da imunidade parlamentar para casos que não representam respeito à opinião e ao direito de fazer denúncias, além do fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração se refere ao estrito exercício do mandato ou do cargo. Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe que "os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito". A troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve repercutir com a "perda automática do mandato". Além disso, a iniciativa quer aumentar o prazo de filiação partidária para quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade partidária. Atualmente, o prazo de um ano antes do pleito serve para todos. No caso das eleições proporcionais, a proposta defende o voto em lista partidária com alternância de sexo como forma de combater o personalismo, fortalecer e democratizar os partidos. Para as eleições majoritárias, a adoção das listas é vetada pela proposta. As entidades defendem como forma mais democrática a manutenção das prévias partidárias.

Edição 2.175  

Espírito Santo de FATO

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