SEXTA-FEirA, 10 dE novEmbro dE 2017 j www.EShojE.com.br
Meio Ambiente 9
Lixo eletrônico no ES é bagunça São sete anos da lei, que é descumprida por empresas e pelo poder público, que se esquiva do dever divulgação
Gustavo Gouvêa gustavo@eshoje.com.br
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o m o t e r certeza que aquele monitor de computador velho ou o microondas com defeito será descartado de forma sustentável? Impossível. A Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), não está nem perto de começar a ser cumprida no Estado, pelo menos no que tange ao descarte do lixo eletrônico. O Brasil é o maior produtor de lixo eletrônico da América Latina e o sétimo do mundo, com 1,5 milhão de toneladas deste tipo de resíduo produzidas por ano. E o descarte irresponsável pode causar danos gravíssimos ao meio ambiente, como a contaminação do solo devido à presença de metais pesados na composição dos produtos, e até comprometer a saúde de pessoas que manejam esses resíduos. De acordo com o Artigo 33 da PNRS, são os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lixo eletrônico (pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes, e outros), os responsáveis pelo descarte final correto. Mas o poder público também é ator importante nesse processo. A lei versa sobre regulação, normas, termos de compromisso, acordos e metas a serem atingidas entre o poder público e o setor empresarial de eletroeletrônicos, inclusive que o órgão municipal competente e outras autoridades devem ter informações completas sobre a realização das ações sob responsabilidade das empresas do setor. Entretanto, Estado e prefeituras da Grande Vitória desconhecem projetos de logística reversa das empresas e, após sete anos de lei, nada saiu de conversas. "A PNRS estabeleceu a obri-
a empresa es ambiental é a única no espírito santo especializada no recolhimento de lixo eletrônico, destinando ao reuso ou à reciclagem gatoriedade da logística reversa de eletroeletrônicos e quem tem a função de estruturar são os fabricantes e produtores. O Estado pode firmar acordos setoriais ou termos de compromisso e estabelecer metas de acordo com a abrangência geográfica para que o sistema de logística reversa seja implantado. Temos aberto um diálogo com setores produtivos e estamos em negociação para firmar termos de compromisso", informou a assistente de coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Caroline Martins. Ela admite que o ideal é que os acordos sejam firmados e implementados junto ao poder público e que o IEMA fez um
edital de chamamento para a proposta da logística reversa no ano de 2014, dando origem a negociações com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Prefeituras "Passam a bola" Mesmo sendo agentes importantes da regulação, as prefeituras de Cariacica, Vitória e Serra, informaram que, conforme previsto na Lei Federal nº 12305/10, o compromisso do recolhimento de lixo eletrônico é de responsabilidade do fabricante do produto, por meio da logística reversa. "O cidadão que desejar descartar qualquer produto eletrônico deverá dirigir-se a um representante do fabricante em Vitória (autorizadas) e fazer o
mil itens recolhidos em vv desde o ano passado a Prefeitura de Vila Velha recolheu 1095 itens relacionados ao lixo eletrônico, com destaque para CPUs e monitores de computador. Todo material é vendidos em leilão público. "Para o cidadão, o primeiro passo é separar o lixo em casa dos resíduos orgânicos e dos materiais recicláveis, como papel, plástico, metal e vidro. O material deve ser descartado em locais especializados neste tipo
de lixo, como algumas empresas, cooperativas, centros de estudo, entre outros", informou a prefeitura por meio de nota. O lixo eletrônico produzido pela própria prefeitura é separado em lotes, em um depósito. Posteriormente o material descartado é disponibilizado para leilão, no qual empresas especializadas em reciclagem apresentam seus lances e o maior valor ofertado arremata. "Além da sustentabilidade, a ação promove um retorno de
recursos ao município". A realização de leilão de materiais eletrônicos que se tornam obsoletos ou não utilizados também é praxe nas prefeituras de Vitória, Serra e Cariacica. "Hoje, o lixo eletrônico gerado pela prefeitura, que faz parte do patrimônio, é destinado a leilão de inservíveis. Aquilo que não faz parte do patrimônio é entregue nos boxes de coleta seletiva para a destinação correta", informou a prefeitura da Serra.
descarte diretamente", respondeu a prefeitura da Capital, por nota. Já a Serra "não recolhe". "Os celulares antigos podem ser devolvidos à operadora ou à loja onde foi comprado, para que as baterias sejam devolvidas para as empresas fabricantes. As pilhas e baterias devem ser
descartadas em pontos de coleta, em lojas de eletrônicos e supermercados", informou a prefeitura, por meio de nota. A Prefeitura de Cariacica informou que "não cabe ao poder público o recolhimento de lixo eletrônico". Mesmo assim, disponibiliza aos moradores o serviço do Papa-Móveis.
associação: cinco toneladas por mês As cooperativas de catadores de materiais recicláveis espalhados na Grande vitória têm aproveitado a brecha deixada pelos fabricantes e pelo poder público para atuar e fazer dinheiro. de acordo com a auxiliar administrativa camila Paula balbino, da Associação de catadores de materiais recicláveis de vitória (Ascamare), todo o material coletado pela associação pode chegar até 72 toneladas por mês, das quais, cerca de até cinco toneladas são lixo eletrônico. "chega placa de computador, monitores, cPU, chega televisão, rádio, caixinhas de som de carrinho, telefone, celulares, telefone de fio de mesa, impressoras. Tem panela elétrica, freitadeira, liquidificador... mas a grande maioria são partes e peças de computador", revela a funcionária. no Espírito Santo, a ES Ambiental é, até hoje, a única empresa que atua na gestão de resíduos eletroeletrônicos, trabalhando em atividades como a própria logística reversa dos produtos eletrônicos e na comercialização de recicláveis. A empresa possui oito pontos de coleta de materiais eletrônicos espalhados pela Grande vitória (5), Aracruz, São mateus e Linhares. de acordo com o diretor da empresa, Elber Tesch, são cerca de quatro toneladas de eletrônicos recolhidos todo o mês. "Quando recolhemos gratuitamente, destinamos ao reuso e à reciclagem. Quando a empresa descarta o produto e preza pela destruição, aí existe um custo. mas quando não quer pagar pela destruição e não deseja o reuso do produto, o procedimento normal é recolher e aquilo que dá para ser recondicionado ou consertado para vender como aparelho, ou como peça. É uma forma de otimizar o serviço para não cobrar pelo que fazemos", explicou Tesch. Em www.eshoje.com.br é possível acessar mais informações e contatos sobre locais de descarte.