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Meio ambiente

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Estado quer viabilizar porto já negado pelo Ibama

mLog, ex-manabi, informou que licença está próxima de sair; biólogos reforçam inviabilidade do projeto Gustavo Gouvêa gustavo@eshoje.com.br

O

projeto bilionário do Porto Norte Capixaba e Mineroduto Morro do Pilar, da mineradora Manabi, que teve todas as licenças ambientais negadas pelo Ibama e foi inviabilizado no ano de 2015, está prestes a sair do papel, com um diferencial: a mineradora agora se chama MLog (fusão da Manabi com a Asgaard Navegação) e o nome do empreendimento passou a ser Distrito Empresarial Norte Capixaba, abandonando o mineroduto interestadual de 512 km de extensão e adicionando um polo industrial. O superporto multicargas está mantido e o local do empreendimento é o mesmo - o distrito de Degredo, em Linhares. Os principais interessados no projeto - a própria empresa, o governador do Espírito Santo, a Prefeitura de Linhares e a Federação das Indústrias do Espírito Santo estão confiantes de que a licença prévia sairá nos próximos dias e que o início das obras acontecerá este ano. A confiança elevada se dá principalmente pela mudança de competência no licenciamento do empreendimento. Com a extinção do mineroduto, que saía de Morro do Pilar-MG e chegava ao litoral de Linhares, tornando o projeto interestadual, cabia ao Ibama a avaliação ambiental. Agora, com o projeto todo em

território capixaba, a competência de licenciamento é do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), órgão ligado ao Governo do Estado, maior interessado na implementação do empreendimento. "Era um projeto da Manabi que encontrou muita resistência da população local, particularmente dos militantes da área ambiental. Foi encontrada uma outra concepção do projeto que é um distrito empresarial acompanhado de uma zona portuária mais à frente. Este projeto está em licenciamento na prefeitura de Linhares. Uma vez licenciado, a Patrícia (Coelho, presidente e sócia controladora da MLog) disse que começa imediatamente a obra do Distrito Industrial com o Porto. Seguindo esta direção é uma obra que deve ser iniciada em 2017", destacou o governador Paulo Hartung (PMDB). Resistência continua O empreendimento novamente vai encontrar a resistência de profissionais da biologia, de ecologistas e população local, principalmente porque o principal motivo que levou o Ibama/ICMBio a embargar o primeiro projeto ainda não teve uma solução: a tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), criticamente ameaçada de extinção, que tem a região como única área de desova regular no Atlântico Sul.

Divulgação governo

o projeto do Distrito empresarial norte capixaba foi apresentado ao Governo no mês de maio de 2016 Doutor em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, João Teixeira, explicou que o empreendimento trará uma destruição permanente e impactos irreversíveis na biodiversidade brasileira, em uma das regiões mais sensíveis do Brasil. Além disso, os impactos se estenderão para o social, podendo dizimar o modo de vida da comunidade tradicional. "A região ao norte do Rio Doce é umas das mais sensíveis no Bra-

sil ao impacto de portos, por fazer parte do Banco dos Abrolhos (maior e mais importante complexo recifal do Oceano Atlântico Sul). Além disso, as comunidades costeiras que vivem da pesca, do campo e do turismo serão forçadas mudar a atividade tradicional. Contra o antigo empreendimento foram abertos um inquérito civil no Ministério Público Federal (MPF-ES) e uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPES)",

explicou o doutor. "A presidente da MLog, Patrícia Tendrich Coelho, declarou em uma entrevista 'Porto é porto, né? Não é um spa de tartaruga'. Apesar da mudança no projeto, os impactos negativos permanentes do complexo portuário sobre o patrimônio da biodiversidade marinha brasileira e sobre as comunidades tradicionais continuarão existindo", completou ele.

"adaptação resolveria" audiências (nada) públicas para o pesquisador Felipe Buloto, representante da ONG Voz da Natureza, caso Iema e Prefeitura de Linhares decidam licenciar o empreendimento nos moldes apresentados, ignorarão o histórico de conflitos ambientais/portuários na região. Buloto informou ainda que o Governo Federal, via Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - que negaram licença para o Porto e o Mineroduto - estão priorizando a conservação do Banco dos Abrolhos, região que tem limite sul na foz do Rio Doce. "Não vemos nenhum motivo para isso acontecer. O projeto é inviável ambientalmente, socialmente, por trazer alterações definitivas na comunidade, inclusive com aumento de casos de violência e degradação social, como vemos em outras regiões portuárias. E até economicamente, com o

empreendimento instalado numa região inundável e extremamente instável", explicou. João Teixeira, reconhece que a região Norte do Espírito Santo necessita de desenvolvimento e que possui vocações industriais. "Uma adaptação no projeto poderia resolver a questão para alcançar um desenvolvimento compatível com a conservação da biodiversidade brasileira e os modos de vida das populações tradicionais. O primeiro passo seria a exclusão do complexo portuário, que poderia ser acoplado a um sistema linha de trem e porto dentro do complexo já existente no município de Aracruz. Neste modelo, os benefícios desenvolvimentistas do projeto seriam mantidos sem transformar a paisagem costeira e arriscar o futuro da biodiversidade marinha brasileira para todo o sempre", disse o doutor em Ecologia.

o diretor adjunto da Findes em Linhares e Região, Wilmar Barros Barbosa, disse que também tem a expectativa que em 2017 seja iniciado o empreendimento. "Como diretor de Meio Ambiente posso dizer que está preparado para receber um empreendimento desse porte, e trazer o resultado a que se propõe", afirmou. Ele destacou ainda a realização de audiências públicas em Linhares para a implantação do empreendimento. A Prefeitura de Linhares informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "já foram realizadas audiências públicas e reuniões com as comunidades do litoral de Linhares, com presença de associações de moradores e pescadores da região" e que "a empresa responsável está nos primeiros estágios do licenciamento ambiental, tendo

requerido licença prévia". Já a MLog, por meio de sua assessoria, informou sobre os licenciamentos que está na "etapa final e a licença do distrito deve sair nos próximos dias". Entretanto, biólogos, ecologistas e ambientalistas, afirmaram que não tiveram conhecimento de nenhuma audiência pública para a instauração do distrito. "Audiência pública tem que ser divulgada em algum local, senão não é pública. Se aconteceu, ninguém ficou sabendo", disse o doutor João Teixeira. "Esperamos que em 2017 tenhamos a colocação da estrutura para executar o trabalho. Esse novo projeto de polo industrial atacadista é um modelo que traz uma versatilidade de fundamental importância para o desenvolvimento. Acredito que terá muita coisa da indústria

metal-mecânica, indústria da tecnologia e muita coisa na área naval, pois tem um propósito pra isso. É um contexto amplo. Temos expectativas pela amplitude do que vai ser executado", completou Wilmar. soBRe o DistRito eMPResaRiaL noRte caPiXaBa - Localizado no distrito de degredo, em Linhares; - consta de um polo industrial e um porto multicargas; - Área de 1.140 hectares planos com 6km de frente para o mar; - Unidades do polo propostas: condomínio industrial; condomínio de serviços; polos moveleiro, gás/químico e de distribuição (multimodal); concreteria; zona de processo de exportação; zona de processamento (aço e granito); zona de armazenagem e silos.

Jornal ESHOJE_626  

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