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Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Desde 1931 na luta em prol da categoria médica de Pernambuco Edição 02 - Maio de 2011 - Recife, Pernambuco, Brasil

EDIÇÃO EXTRA Foto Chico Carlos

Defensoria Médica tem novo espaço para atender os associados

PALESTRA aposentadoria especial em debate Página - 02

ASSEMBLEIA GERAL Médicos avaliam Governo João da Costa Página - 04 Conforto e modernidade fazem a diferença da novo espaço Defensoria Médica

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pós quatro meses de reforma, foi inaugurada no dia 15/04, o novo espaço da Defensoria Médica do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) que irá oferecer mais conforto e modernidade aos médicos. Representantes da diretoria executiva da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) prestigiaram e parabenizaram a obra final, que deu inicio às comemorações dos 80 anos do Sindicato. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, parabenizou os funcionários e os envolvidos na obra pela dedicação e paciência durante o período da reforma. Em seu discurso, revelou que essa nova estrutura é uma conquista da categoria. “A reforma e a valorização da Defensoria

Médica sempre foram algumas das prioridades dessa diretoria. Queremos que o médico sintase em casa”, disse.

Nove Anos

Valorização

Hoje, nove anos depois, a Defensoria Médica (DM) possui uma equipe composta por sete profissionais atendendo nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil (relativo à atividade médica), Direito Criminal, Direito Ético Profissional (Cremepe), Direito Previdenciário e Direito Trabalhista. Advogados: Élio Wanderley Siqueira, Luiz Dias, Vinicius Calado, José Diógenes Junior, Ricardo Santos, Rodrigo Machado e João Araújo Moreira Filho (Petrolina). Equipe Logística: Waléria Prado e Eduarda Menezes

Na ocasião, o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, felicitou os médicos do Estado, pela força sempre presente no movimento sindical e pela valorização da categoria. “O Simepe está constantemente em evolução”, reforçou. Elogiou ainda o trabalho desenvolvido pelo engenheiro Marcelo Tabosa e pelo arquiteto André CarÍssio. Em seguida, o presidente do Simepe cumpriu o ato de descerramento da placa de inauguração. Após as formalidades, foi servido um coquetel aos presentes.

O setor foi criado em 2002, dia 27 de setembro, na gestão do presidente André Longo.

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ENCHENTES Médicos visitam cidades da Mata Sul Pág. 06

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EDIÇÃO EXTRA

O Dia Internacional das Mulheres (08 d março) já passou, mas o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) não se esqueceu dessa data tão especial. O Simepe promoveu uma Ação de Saúde e Cidadania, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e Associação Médica de Pernambuco (AMPE), no Parque 13 de Maio/ Recife, voltada especialmente para mulher. O o bjetivo da ação foi prestar serviços básicos de saúde (aferição de pressão e teste de glicemia), além de orientações sobre prevenção às doenças e dicas de higiene. A ação iniciou por volta das 7h30. Os médicos realizaram os exames e em seguida, encaminharam para rede pública os casos que precisavam de maior atenção.

Foto: Natália Gadelha

“É importante incentivar a mulher a cuidar da saúde física e mental, e esta ação foi uma boa oportunidade”, destacou a dire-

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EM PAUTA

Palestra da aposentadoria especial supera expectativas Por Chico Carlos

Foto: Chico Carlos

Ação de Saúde para as mulheres

As regras para aposentadoria especial foram esclarecidas pelos advogados do Simepe

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Simepe realizou em abril, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), palestra que abordou especificamente o tema sobre Aposentadoria Especial dos médicos, com transmissão ao vivo pela Internet. O evento contou com a presença expressiva de médicos e foi coordenado pelo presidente da entidade, Silvio Rodrigues, além dos advogados Ricardo Santos, Vinicius Calado, Diógenes Junior e Rodrigo Machado, ambos da Defensoria Médica do Simepe. Representantes de entidade ligadas à área jurídica, como por exemplo, da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE e do Instituto dos Advogados Previdenciários de Pernambuco participaram do encontro. O advogado Ricardo Santos, explicou com detalhes sobre as regras para os médicos obter a aposentadoria especial, respondeu aos questionamentos da plateia e as que foram enviadas, através do Chat (com mais de 200 internautas). O advogado ressaltou que, antes de buscar a aposentadoria especial, a orientação é pedir uma simulação da aposentadoria especial, porque assim o servidor saberá o valor da sua aposentadoria especial, saberá ainda se o Estado respeitou a paridade plena do aposentado com o servidor da ativa, para em seguida optar ou não pela aposentadoria especial. Orientações Destacou ainda que a Defensoria Médica do Simepe está à disposição para atender aos médicos que desejarem mais informações, bem como para orientar e fornecer modelo de requerimento para aqueles médicos que desejam pedir a aposentadoria espe-

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cial sem antes formular o pedido de simulação. O Simepe já disponibilizou em seu site (www.simepe. org.br) os modelos. Mesmo diante da decisão judicial reconhecendo que o médico servidor do Estado de Pernambuco tem direito à requerer aposentadoria especial, e que preenchido os requisitos da lei o Estado está obrigado a deferir a aposentadoria especial, o Estado de Pernambuco está desrespeitando o mandamento e a decisão do Poder Judiciário/PE Por isso, o Simepe entrou com um pedido de execução contra o Estado, requerendo que ele seja compelido a respeitar a decisão judicial, sob pena de multa, e do responsável pelo descumprimento da decisão judicial ser enquadrado no crime de desobediência e de obstrução da justiça. Esse pedido também visa favorecer aos médicos que estão tendo o pedido de aposentadoria especial indeferido sob a justificativa de lacuna legal. O Sindicato com base na decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que reconheceu o direito à aposentadoria especial dos médicos, servidores do Estado de Pernambuco, está requerendo que o Estado de Pernambuco faça um levantamento de todos os seus médicos servidores que já possuem as condições para adquirir a aposentadoria especial. O Simepe requer ainda que o Estado de Pernambuco formule uma simulação da aposentadoria especial em favor de todos os médicos que já preencheram os requisitos para a aposentadoria especial, e que após a simulação, expeça comunicação ao médico servidor, informando-o do resultado da simulação.


EDIÇÃO EXTRA PARALISAÇÃO

Foto: Natália Gadelha

Entidades Médicas inovam com protesto diferente

Os médicos realizaram uma mobilização relâmpago e chamaram a atenção no Empresarial Thomas Edson / Ilha do Leite

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dia 7 de abril começou agitado para as entidades médicas de Pernambuco. Com o intuito de alertar a população contra os abusos das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repassados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos atendimentos aos planos de saúde. Durante todo o dia, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos profissionais. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e discussão sobre as razões que levaram à mobilização.

trabalho médico e para a população. Além dos representantes dos médicos, parlamentares também compareceram ao café da manhã, manifestando apoio ao movimento. A médica e vereadora, Vera Lopes (PPS), garantiu que levará a discussão para a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife, da qual faz parte. O médico e deputado, Raimundo Peixoto (PSB), mostrouse favorável à mobilização nacional. Na ocasião, também estiveram presentes o deputado Odacir Amorim (PSB e o vereador Jaderval de Lima (PTN).

Segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, a paralisação nacional foi estrategicamente marcada para hoje, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de alertar às operadoras dos planos de saúde e à população sobre os baixos honorários médicos praticados, o que poderá ocasionar um movimento de descredenciamento em massa.

Retaliação

Insatisfação O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, defende a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para nortear os valores dos honorários. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que em sua opinião, tem sido omissa em regulamentar de forma adequada os contratos entre os médicos e as operadoras. “Há uma grande insatisfação da categoria com a ANS”, comentou. A presidente da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Jane Lemos, confirmou ser favorável à mobilização, destacando que os movimentos da categoria buscam valorizar a importância para o

Após a mobilização, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou processos contra as três entidades (AMB, CFM e Fenam) e adotou medida preventiva proibindo movimentos médicos contrario aos planos de saúde. Diante disso, as entidades médicas reagiram entrando com ação na Justiça contra SDE, na qual obteve êxito. No dia 20 de maio, o juiz Antônio Correia, da 9 ª Vara Federal, em Brasília, anulou a decisão determinada pelo órgão do Ministério da Justiça que impedia os médicos – por meio de suas entidades representativas – de expressarem sua opinião e pleitos com relação aos planos de saúde. O magistrado considerou o processo administrativo “viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência da SDE para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde”. O juiz se refere à impropriedade dos argumentos apresentados pela Secretaria em sua ação contra os médicos e entidades que lutam por melhores condições de trab-

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EDIÇÃO EXTRA LUTA SINDICAL

Foto: Chico Carlos

Médicos da Prefeitura do Recife discutem estratégias

Os profissionais criticaram a gestão municipal pelo não cumprimento do Termo de Compromisso do ano passado

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obilização e estratégia de luta foram os principais temas de pauta da reunião realizada na quarta-feira (11/05), no Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), com os médicos que trabalham nas unidades de saúde da Prefeitura do Recife (Policlínicas, Postos de Saúde, Maternidades e equipes do Programa de Saúde da Família). O encontro aconteceu no auditório do Simepe e contou com expressiva participação de profissionais de várias especialidades que fizeram inúmeras críticas à gestão municipal, no que diz respeito ao não cumprimento do Termo de Compromisso de 2009. Inicial-

mente, o presidente do Simepe, Sílvio Rodrigues, fez um retrospecto geral da campanha salarial passada, apontando resultados positivos e, principalmente, negativos depois da assinatura do documento pelo prefeito João da Costa e os representantes das entidades médicas. Segundo ele, não houve avanços significativos para o cumprimento do acordo por falta de celeridade do Governo João da Costa. “ As entidades e os médicos fizeram e estão fazendo sua parte. No entanto, a gestão municipal criou comissões para implementar melhorias nas condições de trabalho e ações reestruturadoras

na rede de saúde que não deram certo”, completou. Fiscalização Por sua vez, a diretora do Simepe, Rafaella Pacheco, informou sobre o andamento dos relatórios das fiscalizações do Cremepe nas unidades da PCR e anotou também os nomes daquelas que ainda não foram visitadas pela autarquia federal. Nas intervenções, informes e discussões, a tônica dos profissionais foi a falta de condições de trabalho, medicamentos, insumos e de especialistas para atender à população. Eles afir-

maram que a situação é insustentável devido à precariedade nos serviços. Após quase três horas de reunião foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1) formulação de questionário sobre condições de trabalho no site do Simepe; 2) denunciar publicamente o prefeito João Costa pelo não cumprimento do Termo de Compromisso de 2009; 3) encaminhar ao TCE as questões relacionadas aos problemas na reforma. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 02 de junho (quinta-feira), às 14h, no auditório do Simepe.

MOVIMENTO HISTÓRICO

Foto: Chico Carlos

Médicos reorganizam a escala de plantão no IMIP son Morato. Estiveram presentes no encontro médicos neonatologistas e intensivistas do IMIP. No começo da atividade, o presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, apresentou um histórico do movimento desencadeado no final do mês de março passado, quando os atendimentos ficaram restritos por exclusiva falta de pessoal na equipe, com a necessidade de reestruturação do serviço.

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epois de quase duas horas e meia de discussões os médicos pediatras do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) decidiram, reorganizar a escala de plantão que, nos últimos dias tornou-se o grande impasse para o funcionamento da Emergência Pediátrica nos fins de semana (nos sábados e domingos). A decisão dos profissionais foi tomada em Assembleia Geral da categoria, realizada no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), conduzida pelo presidente da entidade, Silvio Rodrigues, além dos diretores Tadeu Calheiros, José Tenório e Adil-

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Ele ressaltou também o compromisso dos pediatras do IMIP sobre o acordo já aprovado que propõe o reajuste salarial equivalente ao valor da remuneração de R$ 6.580,40 paga aos médicos da Unidade de Pronto Atendimento(UPA), adicional de 20% nos fins de semana trabalhados, no valor de R$ 7.896,48. Os pediatras em suas intervenções reafirmaram que, estão dispostos a colaborar para que as atividades no IMIP não sofram solução de continuidade. No entanto, esperam que a direção da instituição cumpra com o acordo sinalizado, principalmente, no que diz respeito a contratação de um quarto plantonista na escala médica.

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EDIÇÃO EXTRA SUS

Médicos tem representantes no Conselho Estadual de Saúde

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a manhã desta quarta-feira (04/05), o secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Antônio Carlos Figueira, empossou os novos conselheiros de Saúde para a gestão 2011/2013. O grupo, formado por 64 representantes, entre titulares e suplentes, irão auxiliar nas políticas de saúde pública no Estado. Os diretores do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Carlos Eduardo Melo e Rafaela Pacheco, ocuparam a cadeira representativa da entidade, nos cargos de conselheiro estadual titular e de suplente, respectivamente. Orgão Estadual

Foto: SES

de eleição, entre os meses de março e abril. Os 64 titulares e suplentes fazem parte sociedade civil organizada dos segmentos usuários, trabalhadores e gestores. Os conselheiros eleitos terão a função de formular, fiscalizar e deliberar sobre as ações de políticas de saúde pública no Estado, tomar decisões que visem o aprimoramento e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecer diretrizes e fixar normas para a elaboração, implantação e execução do Plano Estadual de Saúde, como também aplicar e gerenciar os recursos alocados ao Fundo Estadual de Saúde. Fonte: SES/ Edição: Simepe

Rafaela Pacheco e Cláudia Beatriz, representam os médicos

ÓRGÃO – Os conselheiros estaduais foram escolhidos por meio

OLINDA

Médicos encaminham proposta salarial à Prefeitura

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m assembleia geral realizada na noite desta terça-feira (24), no auditório do Sindicato dos Médicos (Simepe), os médicos da rede municipal de Olinda discutiram sobre a estratégia da campanha salarial deste ano e aprovaram uma proposta com os pontos de reivindicações que serão encaminhados à Prefeitura. Antes da aprovação pela plenária, o diretor do Simepe, Tadeu Calheiros, fez uma breve avaliação da campanha salarial do ano passado, dos aspectos positivos e negativos, além do andamento das negociações salariais iniciadas com os secretários da Fazenda/Administração, João Alberto Costa Faria e de Saúde, Tereza Miranda. Segundo ele, os médicos vão cobrar da gestão olindense maior agilidade em relação aos pleitos da Campanha Salarial deste ano. “A categoria quer ajudar a Prefeitura em resolver os problemas existentes na rede de saúde. Vamos discutir de forma conjunta com a gestão”, assinalou. Os médicos da rede municipal de Olinda definiram que a luta deste ano será pautada por pagamento da produtividade de forma individualizada, reajuste no salário-base para os plantonistas e diaristas, como também reajuste no salário do PSF. A próxima assembleia será marcada após a resposta dos gestores municipais de Olinda em relação à Pauta de Reivindicações.

A categoria vai cobrar maior agilidade na negociação deste ano

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EDIÇÃO EXTRA MATA SUL

Médicos visitam cidades atingidas pelas chuvas Por Natália Gadelha

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Foto: Natália Gadelha

epresentantes do Cremepe e do Simepe visitaram nos dias 12 e 13 de maio, alguns municípios atingidos pelas enchentes na Mata Sul do Estado: Água Preta, Palmares e Barreiros. O objetivo foi vistoriar a situação pós-enchente da assistência médica prestada à população. Em Água Preta, a equipe das entidades médicas encontrou a Unidade de Saúde funcionando em uma estrutura improvisada. O grupo avaliou que apesar das condições não favoráveis os atendimentos estão ocorrendo em sua normalidade. A diretora hospitalar da unidade de Água Preta, Gleydça Souza, explicou que neste ano o impacto das chuvas foi menor, mas admitiu que as condições da unidade não são boas e há escassez de alguns equipamentos, porém não tem faltado assistência médica para população. Segundo ela, há um compromisso da gestão em construir uma nova unidade de saúde para ser entregue em 2012.

pior situação foi encontrada na cidade de Barreiros. A equipe reprovou a estrutura montada para instalar provisoriamente o pronto atendimento e alertou que o local não dispõe de condições favoráveis para atender os pacientes.

Palmares

Condições Precárias

No município de Palmares a avaliação também foi positiva. O Hospital Regional Silvio Fernandes Magalhães teve uma etapa inaugurada no mês de fevereiro. Atualmente funcionam as emergências adulto e pediátrica e são realizados atendimentos nas especialidades de clínica médica e pediatria.

Após a enchente de 2010, os serviços de urgência foram transferidos para um anexo do Hospital Psiquiátrico Colônia Vicente Gomes de Matos, e um ano depois continua funcionando em condições precárias. “Estive aqui na cheia do ano passado e apesar da inundação recente, tinha outra expectativa em relação ao hospital”, censurou o representante do Cremepe e integrante da equipe, Roberto Tenório.

O hospital que em junho do ano passado foi castigado pela enchente, hoje está livre desse risco. A obra recebeu investimentos de R$ 18 milhões. A previsão é que em um prazo de seis meses o hospital esteja totalmente concluído. Os hospitais Menino Jesus e Santa Rosa, ambos conveniados ao SUS, no momento, têm absorvido a demanda. A

A Unidade de Saúde de Água Preta apresenta problemas no atendimento a população

Os pacientes são atendidos em salas mofadas e com infiltrações, outros ficam em observação e sendo medicados no terraço do anexo. O acesso ao pronto atendimento é péssimo.

Nova Estrutura A Casa de Saúde e Maternidade João Alfredo, instituição privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), também foi visitada pela equipe. As diretoras do Simepe, Carla Cristine e Cláudia Beatriz, conheceram e aprovaram a estrutura do hospital. “O ideal seria que o pronto atendimento fosse anexado à estrutura do hospital, devido à facilidade do acesso e as boas condições”, sugeriu Carla. Em seguida, o grupo foi recebido pelo secretário de saúde de Palmares, Elídio Moura, que apresentou algumas alternativas para o problema, como: acomodar o pronto atendimento em outro local no período de dois meses, aguardando a construção do hospital. A sugestão das entidades médicas foi que a Prefeitura solicitasse e negociasse com a Casa de Saúde um espaço para instalar a urgência no estabelecimento. O Cremepe e o Simepe manterão o diálogo com as secretarias de saúde desses municípios acompanhar as ações de melhorias.

Expediente: Presidente: Silvio Rodrigues Diretor de Comunicação e Marketing: Assuero Gomes; Assessoria de Imprensa: Chico Carlos (edição geral) e Natália Gadelha (textos) Projeto Gráfico/Diagramação: Michel Filipe Impressão: WDT Gráfica e Editora - Telefone: 3222.5453 | Tiragem: 5 mil exemplares Contatos: imprensa@simepe.org.br | Fone (81) 3322.7095 Av. João de Barros, 587 – Boa Vista – Recife-PE – CEP 50.100-020 Maiores informações em: www.simepe.org.br | www.twitter.com/imprensasimepe www.facebook.com/simepe | radioweb.simepe.org.br | tvweb.simepe.org.br 6

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